Daniel Deggau Bastos

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito do Consumidor (Damásio). Docente da Faculdade Cesusc, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina no Curso de Direito. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Defensor Público do Estado de Santa Catarina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Deggau Bastos
Nome em citações bibliográficas
Bastos, Daniel Deggau

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Avenida Professor Othon Gama D'Eça, 622
Centro
88015240 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 36656370


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Orientador: Rafael Peteffi da Silva.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A perda do tempo como categoria indenizatória autônoma: terminologia jurídica e coerência sistemática,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano ressarcível; Ampliação dos danos; Perda do tempo; Categoria indenizatória própria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Especialização em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 370h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: Excludentes de responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta.
2010 - 2011
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Da multa na responsabilidade tributária por sucessão empresarial.
Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Título: A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES NO TRÁFICO DE DROGAS: VIABILIDADE JURÍDICA.
Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.




Formação Complementar


2013 - 2013
Curso de capacitação básica no uso de armas curtas.
Academia de Polícia Civil de Santa Catarina, ACADEPOL, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação de Defensores Públicos.
Fundação Escola de Governo, ENA, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40


Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, DPE-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Atividades

2014 - Atual
Direção e administração, Defensoria Pública, .

Cargo ou função
Coordenador da Triagem de Atendimento ao Público da Sede.

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, .

Linhas de pesquisa
Direito do Consumidor
07/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor



Linhas de pesquisa


1.
Direito do Consumidor


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
2018 - Atual
Periódico: Revista Avant


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Bastos, Daniel Deggau2016 Bastos, Daniel Deggau; SILVA, Rafael Peteffi da. . Direito de arrependimento nas relações de consumo: desafios hermenêuticos e casos controvertidos. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 203-235, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
Bastos, Daniel Deggau; RUDOLFO, Fernanda Mambrini . A necessidade de pluralização no enfrentamento da marginzalização: cultura jurídica oriental, Gayatri Chakravorty Spivak e o contexto latino-americano. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Alexandre Botelho; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito e crítica: homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 145-156.

Apresentações de Trabalho
1.
Bastos, Daniel Deggau. Os direitos dos pacientes com epilepsia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Bastos, Daniel Deggau. UFSC Entrevista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Bastos, Daniel Deggau; SILVA NETO, Orlando Celso da ; IGOR, Renato ; BERNDT, Rafael Espíndola . Fórum CBN Diário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Bastos, Daniel Deggau; SILVA, G. G.; LINS, B.. Participação em banca de Vinicius Aragon Costa.A (DES)JUDICIALIZAÇÃO NOS CONFLITOS CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA CELERIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON DE SANTA CATARINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

2.
VEIGA, T. M.; VIEIRA JUNIOR, E. G.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Letícia dos Santos da Silva.Negociação Procedimental: Uma análise teórica acerca da aplicabilidade nos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
SILVA, R. P.; WALKER, M. P.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de João Vitor Gomes Martins.Dano moral e punitive damages: uma distinção necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
OLIVEIRA, L. R.; Bastos, Daniel Deggau; LOVATTO, L. G.. Participação em banca de Eduardo Roberto Andriolli Paula.A decisão do PROCON como título executivo extrajudicial, de acordo com o projeto de lei 5.196/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
SILVA, R. P.; VICARI, M. L. F.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Marina Padilha Santos.Abuso de direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. N.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Ana Luiza Coelho Silveira Mello.Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. N.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Taiana Bittencourt.As organizações sociais e os pontos controvertidos da Lei 9.637/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

8.
CORREA, C. M. B.; Bastos, Daniel Deggau; STOTZ, A. N.. Participação em banca de Roberta Monguilhott Dalmarco.O princípio da proporcionalidade e o processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. N.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Débora Rieth.As relações entre o terceiro setor e a Administração Pública: atuação, questões divergentes e a necessidade da fiscalização e controle dos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
BONAT, D.; FRANZOI, J. B.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Eduarda Regis Rosa.A prestação da aassitência jurídica integral e gratuita no Estado de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
HARTMANN, F.; FRANZOI, J. B.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Gabriella Nunes Coelho.A configuração do dano moral por descumrpimento do dever de fidelidade no casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
VELOSO, P. P. A.; MORAES, K. G.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Anna Elisa Schwarz Wippel.Aplicação do princípio da proibição de retrocesso ambiental no julgamento do caso City Lapa do Superio Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
VELOSO, P. P. A.; MORAES, K. G.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Bárbara Martins Damiani.O princípio da proprcionalidade no direito ambiental: a crueldade darinha de galo à luz da interpretação do Supremo Tribunal federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
VELOSO, P. P. A.; MORAES, K. G.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Grasiely Valentina Picolli.Experimentação animal: aspectos históricos, normativos e bioéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
VELOSO, P. P. A.; MORAES, K. G.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Sarah N. Domingos.A aplicação do princípio da razoabilidade no controle aduaneiro de importação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
SENA, C.; GLAVAN, H.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Cláudia Regina Urnau.Tratamento tributário das indenizações provenientes da prorrogação das concessôes do setor elétrico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

17.
SENA, C.; GLAVAN, H.; Bastos, Daniel Deggau. Participação em banca de Thiago Scoz.Execução fiscal administrativa: o PL 5.080/09 e a melhora (?) na cobrança da dívida ativa tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dano moral nas relações de consumo. Dano moral nas relações de consumo. 2018. (Exposição).

2.
Os cinco anos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Os cinco anos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. 2018. (Exposição).

3.
Simpósio de epilepsia.Os direitos dos pacientes com epilepsia. 2017. (Simpósio).

4.
Consumismo, superendividamento e suas consequências na justiça. Consumismo, superendividamento e suas consequências na justiça. 2016. (Exposição).

5.
Metodologias Ativas. 2016. (Encontro).

6.
4º Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos - ENADEP. 2014. (Seminário).

7.
Curso de Capacitação de Defensores Públicos de Santa Catarina. Atuação da Defensoria Pública na área de medicamentos, habitação e tutela coletiva. 2013. (Exposição).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Bastos, Daniel Deggau. Defensoria Pública: garantir o seu direito é nosso maior feito. 2016. (Exposição).



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Bastos, Daniel Deggau; SILVA NETO, Orlando Celso da ; IGOR, Renato ; BERNDT, Rafael Espíndola . Fórum CBN Diário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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