Bruno Jorge Fagali

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  • Última atualização do currículo em 14/04/2018


Advogado e sócio-fundador da FAGALI advocacia. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (Departamento de Direito Administrativo). Especialista em Direito Administrativo pela FGV-Gvlaw e pela PUC/SP-Cogeae. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Profissional certificado em Healthcare Compliance lato sensu pelo CBEXs (Conselho Brasileiro de Executivos da Saúde). Advogado atuante em Compliance e nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Público, Direito Publicitário e da Comunicação, Direito Anticorrupção, Direito Parlamentar e Direito Eleitoral. Associado efetivo e Coordenador da Comissão Ética e as Agências de Publicidade do IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial). Exerceu mandato bianual de Diretor de Compliance de uma renomada agência de publicidade (dez./2015-dez./2017), a qual se tornou a primeira e única empresa de todo o setor de comunicação a conquistar o Prêmio Pró-Ética (em 2016 e em 2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Jorge Fagali
Nome em citações bibliográficas
FAGALI, Bruno;FAGALI. Bruno Jorge

Endereço


Endereço Profissional
FAGALI Advocacia.
Avenida Paulista, 1471, conj. 1403 e 1404
Bela Vista
01311928 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 996324740


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O acordo de leniência da legislação anticorrupção empresarial brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Marcos Agusto Perez.
Palavras-chave: improbidade administrativa; leniência; compliance; anticorrupção; direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: COMPLIANCE.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Anticorrupção.
2010 - 2012
Especialização em Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 432h).
FGV-Gvlaw, GVLAW, Brasil.
Título: Os Conselhos Profissionais e a OAB: seus distintos regimes jurídicos sob a ótica do STF.
Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro.
2010 - 2012
Especialização em Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 408h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Panorama do federalismo brasileiro na CF/88: uma visão crítica.
Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A personalidade jurídica dos consórcios públicos e seus aspectos polêmicos.
Orientador: José Roberto Pimenta Oliveira.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colegio Bandeirantes, COLÉGIO BAND, Brasil.




Formação Complementar


2016
Compliance na Indústria Farmacêutica e de Saúde. (Carga horária: 21h).
Legal Ethics Compliance - LEC, LEC, Brasil.
2016
Compliance. (Carga horária: 68h).
FGV/SP-Gvlaw, GVLAW, Brasil.
2017 - 2017
MBA em Certificado Profissional em Healthcare Compliance (lato sensu). (Carga Horária: 64h).
Conselho Brasileiro de Executivos da Saúde, CBEXS, Brasil.
Título: O princípio da limitação à promoção ostensiva, razoável e de uso consciente de medicamentos isentos de prescrição: o controle exercido pelo Conar.
Orientador: Felipe Kietzmann.
Palavras-chave: Conar; medicamentos isentos de prescrição; Direito Publicitário; Healthcare Compliance; Compliance Publicitário.
2017 - 2017
Gifting & Compliance: como ser ético sem deixar de ser criativo. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
2016 - 2016
Delação Premiada. (Carga horária: 32h).
FGV/SP-Gvlaw, GVLAW, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação em Direito do Estado. (Carga horária: 45h).
Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.
2009 - 2009
Direito Parlamentar. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2009 - 2009
Impugnações e Recursos. (Carga horária: 8h).
RHS Licitações, RHS, Brasil.
2008 - 2008
Direito Eleitoral. (Carga horária: 45h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Projeto ICONS. (Carga horária: 30h).
Colegio Bandeirantes, COLÉGIO BAND, Brasil.
2001 - 2001
Ingês. (Carga horária: 80h).
Mohawk College, MC, Canadá.
1997 - 1997
Ingês. (Carga horária: 80h).
Canadian International College, CIC, Canadá.


Atuação Profissional



Fagali advocacia, FAGALI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: sócio fundador, Enquadramento Funcional: sócio fundador, Carga horária: 40
Outras informações
Localizado na Av. Paulista, 1471, cjs. 1403-1404 o escritório dedica-se, sobretudo, ao desenvolvimento, implementação e gerenciamento de sistemas de compliance e ao Direito Público, tanto consultivo como contencioso. Dentre os principais temas contratados, estão a improbidade administrativa (prevenção/compliance e defesa), desapropriação, terceiro setor, serviço público, licitações, contratos administrativos e questões envolvendo tribunais de contas e conselhos profissionais.


nova/sb, NSB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Gerente de Integridade Corporativa, Carga horária: 16
Outras informações
Contratado para elaborar, implementar e gerenciar o Programa de Integridade Corporativa desta agência de publicidade (cuja receita provém, basicamente, de contratos administrativos). Durante seu mandato a agência se tornou a primeira e única empresa de todo o setor de comunicação a conquistar o Prêmio Pró-Ética (em 2016 e em 2017).


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 8
Outras informações
Aluno aprovado pela Faculdade de Direito da USP no PAE (Programa de Aperfeiçoamento do Ensino). As principais funções exercidas são, dentre outras, a preparação e o acompanhamento de aulas e seminários de turmas de graduação, inclusive grupos de estudo.


Radi, Calil e Associados advocacia, RC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado pleno, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Público consultivo e contencioso, notadamente direito processual público (ação civil pública, ação de improbidade administrativa, ação popular, mandados de segurança, recursos administrativos, ação de desapropriação, entre outros), licitações e contratos administrativos.


Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados associados, TSR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Público consultivo, com ênfase em direito regulatório e processo administrativo.


Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques sociedade de advogados, MANESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Público consultivo, com ênfase em direito licitatório e regulatório.


Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, EM PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Direito Processual Civil envolvendo Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor e questões sobre violência doméstica.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: COMPLIANCE.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Anticorrupção.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publicitário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar e Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Pró-Ética 2016, CGU (Min. da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União) e Instituto Ethos.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FAGALI, Bruno. O Controle da Administração Pública pelas CPIs: breves notas sobre o funcionamento e os poderes dessas comissões. In: PEREZ, Marcos Augusto; SOUZA, Rodrigo Pagani de.. (Org.). Controle da Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 1-403.

Outras produções bibliográficas
1.
FAGALI, Bruno. Novo anexo do Código de Autorregulamentação reforça regras para campanhas de internet móvel - Com Bruno Fagali 2017 (Entrevista).

2.
FAGALI, Bruno. Gerente de Integridade da nova/sb comenta caminhos para conquistar o Pró-Ética 2017 (Entrevista).

3.
FAGALI, Bruno. A Ética e as Agências de Publicidade ? Cinco das principais ?red flags? anticorrupção da atividade 2016 (Artigo jurídico publicado na internet).

4.
FAGALI, Bruno. Entrevista sobre o Pró-Ética com Bruno Jorge Fagali. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, 2016 (Entrevista).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Acordo de Leniência e Cooperação. 2016. (Seminário).

2.
VI Fórum Brasileiro sobra as Agências Reguladoras. 2010. (Congresso).

3.
O Terceiro Setor na Área da Saúde. 2009. (Congresso).

4.
Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).



Outras informações relevantes


Experiência Profissional:

- Radi, Calil e Associados Advocacia (2012 ? ainda em atuação)
    Área: Direito Público, consultivo e contencioso (notadamente direito processual público, licitações e contratos administrativos).

- Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados associados (2008 ? 2009)
    Área: Consultivo Administrativo (com ênfase em direito regulatório)

- Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advocacia (2007)
	Área: Consultivo Administrativo (com ênfase em direito licitatório e regulatório)

- Escritório Modelo ? Dom Paulo Evaristo Arns (2006)
    Área: Civil, Família e questões de violência doméstica



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