Fabio de Souza Schwartz

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8003506119760321
  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1993). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes. Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Pesquisador no grupo de pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.Tem experiência na área de Defesa do Consumidor como Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi coordenador Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor - DPCON. Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. É Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Autor dos Livros 1) Direito do Consumidor - Tópicos & Controvérsias - Editora Impetus; 2) Hiperconsumo & Hiperinovação: Combinação que desafia a qualidade da produção. Análise Crítica sobre o aumento dos recall's - Editora Juruá; 3) Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias - Editora Processo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio de Souza Schwartz
Nome em citações bibliográficas
SCHWARTZ, F. S.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: COMBINAÇÃO QUE DESAFIA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Enzo Baiocchi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor


Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
2.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DEFESA DO CONSUMIDOR.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHWARTZ, F. S.2018SCHWARTZ, F. S.. O protagonismo da Defensoria Pública na proteção dos (hper)vulneráveis no mercado de consumo. Revista de Direito da Defensoria Pública, v. 26, p. 51-70, 2018.

2.
SCHWARTZ, F. S.2017SCHWARTZ, F. S.. O Conceito de Consumidor Equiparado Interpretado como Forma de Proteção Ampla e Gradual. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 109, p. 351-365, 2017.

3.
SCHWARTZ, F. S.2017SCHWARTZ, F. S.. A Economia Compartilhada e a responsabilidade do fornecedor fiduciário. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 221-246, 2017.

4.
SCHWARTZ, F. S.2016SCHWARTZ, F. S.. A Súmula 381 e o Riso da mulher Trácia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 108, p. 17-35, 2016.

5.
SCHWARTZ, F. S.2014 SCHWARTZ, F. S.. A Defesa do Consumidor como princípio da ordem econômica - Pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 94, p. 15-35, 2014.

6.
SCHWARTZ, F. S.2014SCHWARTZ, F. S.. Legitimidade da Defensoria Pública para Ações Coletivas. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 96, p. 403-432, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHWARTZ, F. S.. Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018. v. 1. 451p .

2.
SCHWARTZ, F. S.. Preparando para concursos: Defensoria Pública Estadual: Questões discursivas elaboradas. 1. ed. Bahia: Juspdivm, 2018. v. 1. 247p .

3.
SCHWARTZ, F. S.. HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 157p .

4.
SCHWARTZ, F. S.. Repercussões do Novo CPC. 1. ed. Bahia: Jus Podivm, 2015. v. 5. 763p .

5.
SCHWARTZ, F. S.. Direito do Consumidor - Tópicos & Controvérsias. 1. ed. Niterói: Impetus, 2013. v. 1. 276p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHWARTZ, F. S.. A mediação como instrumento de mediação de conflito de consumo no novo CPC. A mediação como instrumento de mediação de conflito de consumo no novo CPC. 1ed.Niterói: Grupo de Pesquisa Empresa Direito e Sociedade Contemporânea, 2018, v. 1, p. 156-166.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHWARTZ, F. S.. A Defensoria Pública e a Proteção dos (Hiper)vulneráveis no mercado de consumo. CONJUR - Consultor Jurídico, Internet, 19 jul. 2016.

2.
SCHWARTZ, F. S.. Hiperinovação e proteção do consumidor: Um novo desafio na era da desordem. Atualização CDC, Internet, 05 jul. 2016.

3.
SCHWARTZ, F. S.. A Defensoria Pública como instrumento de resolução de conflitos em escala. CONJUR - Consultor Jurídico, Internet, 20 out. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SCHWARTZ, F. S.. A Evolução dos Direitos Humanos - Da gênese à apoteose brasileira com a Emenda Constitucional 80/94. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. HISTÓRIA DO DIREITO II. Curitiba: CONPEDI, 2014. p. 62-89.

2.
SCHWARTZ, F. S.. HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITO DO CONSUMIDOR II. Curitiba: CONPEDI. p. 234-251.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHWARTZ, F. S.; NEVES, E. A. ; LACERDA, P. . A jurisprudência dos princípios e o direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SCHWARTZ, F. S.. II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SCHWARTZ, F. S.. A jurisprudência dos princípios e o direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SCHWARTZ, F. S.. A mediação como instrumento dos conflitos de consumo no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SCHWARTZ, F. S.. Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SCHWARTZ, F. S.. Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SCHWARTZ, F. S.. Desafios do Direito do Consumidor em um Cenário de Economia Compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SCHWARTZ, F. S.. III JORNADA INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SCHWARTZ, F. S.. A Vocação da Defensoria Pública para atuação na tutela coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SCHWARTZ, F. S.. A Evolução dos Direitos Humanos - Da gênese à apoteose brasileira com a Emenda Constitucional 80/94. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SCHWARTZ, F. S.. HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SCHWARTZ, F. S.. Atuação Coletiva da Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SCHWARTZ, F. S.. Defensoria Pública e Ações Coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SCHWARTZ, F. S.. Da possibildade de recuperação judicial de pessoa física através da adição de sentido à lei 11.101/2005, com fundamento nos princípios da razoabilidade, proporicionalidade, isonomia e dignidade da pessoa humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário de Seguros de Responsabilidade Civil - Riscos Complexos da sociedade pós-moderna, desafios e novos negócios.Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Seminário).

2.
IV Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law - 2017. The Sharing Economy and the Fiduciary Suppliere's Liability. 2017. (Congresso).

3.
Jornada Brasilcon.Questões Imobiliárias. 2017. (Seminário).

4.
Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminese.Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Seminário).

5.
Programa de Capacitação de Defensores Públicos do Projeto de Modernização Institucional.Superendividadmento: Teses e Estratégias Defensoriais. 2016. (Seminário).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/12/2018 às 14:37:42