Sergio Fernando Moro

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  • Última atualização do currículo em 24/09/2018


Sergio Fernando Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR, especializada em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e praticados por grupos criminosos organizados. Atuou, como juiz em diversos processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros, contra a Administração Pública, de tráfico de drogas, e de lavagem de dinheiro. Trabalhou como Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2012. O autor cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School em julho de 1998 e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Escreveu livros e artigos especializados na área jurídica. Participou do International Visitors Program organizado em 2007 pelo Departamento de Estado norte-americano com visitas a agências e instituições dos EUA encarregadas da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro. Lecionou entre 2007 a 2016 como Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná - UFPR. É Professor contratado da graduação e pós-graduação do Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba. Recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana, em 2018. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Fernando Moro
Nome em citações bibliográficas
MORO, S. F.;MORO, SÉRGIO FERNANDO

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Curitiba.
Rua Chile, 1678
Rebouças
80060000 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 80220181
Telefone: (41) 32138700


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Jurisdição constitucional como democracia, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Marçal Justen Filho.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Desenvolvimento e efetivação das normas constitucionais,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Clemerson Merlin Cleve.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Program of Instruction for Lawyers. (Carga Horária: 40h).
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
Título: aperfeiçoamento. Ano de finalização: 1998.




Atuação Profissional



Justiça Federal do Paraná, JFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Outras informações
Juiz em vara criminal especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Leciona Direito Processual Penal



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direitos e institutos do Direito Penal e Processual penal - pesquisa em Direito Comparado
Descrição: O objetivo do projeto é pesquisar institutos ou direitos do Direito penal e processual penal no Direito Comparado, ou seja à luz da legislação, doutrina e jurisprudência de outros países. Cada participante ficará encarregado do estudo de um direito ou instituto. O projeto visa aprofundar o conhecimento sobre o Direito comparado na área..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (19) .
Integrantes: Sergio Fernando Moro - Coordenador / eduardo henrique knesebeck - Integrante / amanda cristina paulin - Integrante / renata tonial - Integrante / luiz henrique santos da cruz - Integrante / juliano deffune flenik - Integrante / fernando dos santos lopes - Integrante / marco aurelio schetino de lima - Integrante / eloiza maria do sacramento - Integrante / akihito allan hirata - Integrante / flavio jose brondani - Integrante / evelise slongo dudziak - Integrante / lincoln machado domingues - Integrante / debora cristina de castro da rocha - Integrante / andreia azevedo de lima wada - Integrante / gisleni valezi raymundo - Integrante / edllson santos da rocha - Integrante / matheus nogas - Integrante / maria julia taborda ribas - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Doctor of Laws, honoris causa, University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana, Estados Unidos da América.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORO, SÉRGIO FERNANDO2018 MORO, SÉRGIO FERNANDO. Preventing Systemic Corruption in Brazil. Daedalus, v. 147, p. 157-168, 2018.

2.
MORO, S. F.;MORO, SÉRGIO FERNANDO2008MORO, S. F.. A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária. Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11-14, 2008.

3.
MORO, S. F.;MORO, SÉRGIO FERNANDO2006MORO, S. F.. Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 429-441, 2006.

4.
MORO, S. F.;MORO, SÉRGIO FERNANDO2004 MORO, S. F.. Considerações sobre a Operação Mani Pulite. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 26, p. 56-62, 2004.

5.
MORO, S. F.;MORO, SÉRGIO FERNANDO2003MORO, S. F.. Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, v. 31, p. 157-166, 2003.

6.
MORO, S. F.;MORO, SÉRGIO FERNANDO2001MORO, S. F.. Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101-108, 2001.

7.
MORO, SÉRGIO FERNANDO2001MORO, SÉRGIO FERNANDO. A Corte Exemplar: Considerações sobre a Corte de Warren. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, v. 36, p. 337-356, 2001.

8.
MORO, SÉRGIO FERNANDO1999MORO, SÉRGIO FERNANDO. Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 7, p. 127-131, 1999.

9.
MORO, S. F.1998MORO, S. F.. Concretização da Constituição, função legislativa, função administrativa e função jurisidiconal. Revista Trimestral de Direito Público, v. 21/1998, p. 46-57, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORO, S. F.. Crime de lavagem de dinheiro. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

2.
MORO, S. F.. Jurisdição constitucional como democracia. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 335p .

3.
MORO, S. F.. Legislação suspeita? Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. 100p .

4.
MORO, S. F.. Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. 141p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORO, S. F.. Direitos fundamentais contra o crime. In: Clemerson Merlin Cleve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 559-581.

2.
MORO, S. F.. Arts. 203 e 204. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; José Gomes Canotilho; Lenio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 1953-1964.

3.
MORO, S. F.. Sobre o elemento subjetivo no crime de lavagem. In: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; MORO, Sergio Fernando. (Org.). Lavagem de dinheiro: Comentários à lei pelos juízes das varas especializadas em homenagem ao Ministro Gilson Dipp. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 91-111.

4.
MORO, S. F.. O processo penal no crime de lavagem. In: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; MORO, Sergio Fernando. (Org.). Lavagem de dinheiro: Comentários à lei pelos juízes das varas especializadas em homenagem ao Ministro Gilson Dipp. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. , p. 113-129.

5.
MORO, S. F.. O Judiciário e os direitos sociais fundamentais. In: DA ROCHA, Daniel Machado, SAVARIS, José Antônio. (Org.). Curso de especialização em Direito Previdencário. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. 1, p. 269-293.

6.
MORO, SÉRGIO FERNANDO. Justiça criminal em risco. In: CEJ/Conselho da Justiça Federal. (Org.). Propostas para um novo modelo de persecução criminal: Combate à impunidade. 1ed.Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 2005, v. 25, p. 179-192.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORO, S. F.. A missão do STF. VEJA, São Paulo, p. 80 - 81, 24 set. 2018.

2.
MORO, S. F.. O crime não é invencível. Veja, Brasil, p. 56 - 57, 14 mar. 2018.

3.
MORO, S. F.. Independência judicial e abuso de autoridade. OGlobo, Rio de Janeiro, Brasil, 25 abr. 2017.

4.
MORO, S. F.. As prisões da Lavajato. Veja, Brasil, 08 mar. 2017.

5.
MORO, S. F.. Caminhos para reduzir a corrupção. OGlobo, 04 out. 2015.

6.
MORO, S. F.; BOCHENEK, A. C. . O problema é o processo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Brasil, p. 2 - 2, 29 mar. 2015.

7.
MORO, S. F.. Não é dos astros a culpa. Folha de São Paulo, p. 3 - 3, 24 ago. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MORO, S. F.. Operation Car Wash. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MORO, S. F.. Facing corruption in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MORO, S. F.. Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MORO, S. F.. Os desafios do Poder Judiciário frente ao crime organizado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MORO, S. F.. Corrupção no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MORO, S. F.. Corruption in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MORO, S. F.. Operação Lava Jato - o que funcionou. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MORO, S. F.. Reto y dificuldades de las decisiones judiciales de alto impacto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MORO, S. F.. Conferência de Abertura Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MORO, S. F.. Carwash Operation. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MORO, S. F.. Combate à Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MORO, S. F.. Reequilibrando os poderes: o papel do Judiciário na democracia brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MORO, SÉRGIO FERNANDO. Corruption in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MORO, SÉRGIO FERNANDO. Global Dialogue - Global Justice. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MORO, SÉRGIO FERNANDO. Combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MORO, S. F.. A corrupção no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MORO, S. F.. Handling Corruption cases in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MORO, S. F.. Corruption and Law Enforcement in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MORO, S. F.. Corrupção. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MORO, SÉRGIO FERNANDO. Compliance Bancário: Um manual descomplicado. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MORO, S. F.. Infraestrutura: Eficiência e Ética. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MORO, S. F.. Operação Mãos Limpas: A verdade sobre a operação italiana que inspirou a Lava Jato. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MORO, S. F.. O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MORO, SÉRGIO FERNANDO. Fórum Estadão: A reconstrução do Brasil: Corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
MORO, S. F.. Participação em banca de Márcio Adriano Anselmo. O regime internacional de combate à lavagem de dinheiro: a jurificação à efetividade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
MORO, S. F.. Participação em banca de José Paulo Baltazar Júnior. O controle das organizações criminosas perante os direitos fundamentais dos investigados e acusados. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.





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