Vitor Hugo das Dores Freitas

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2243322432188178
  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


PUC, Turma 1981; Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Especialista em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Professor de Direito na Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Professor de Direito Digital na Escola Superior de Advocacia da OAB SP; Idealizador e Produtor do programa CONTRAPONTO da ESA SP; Relator da 20a. Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; Conselheiro e Relator da 1a. Turma do Conselho de Prerrogativas da OABSP; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; Professor convidado para ministrar curso sobre Peticionamento Eletrônico em núcleo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; ex-Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; ex-Relator na 5ª Câmara Recursal da OABSP; ex-Relator da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; ex-Diretor da Sociedade da Internet no Brasil (ISOC Brasil); Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); ex-Vogal Suplente pela OABSP na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel) representando a OABSP, idealizador e realizador do I e III CIBERJUR ? Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vitor Hugo das Dores Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, V. H. D.;FREITAS, Vitor Hugo das Dores


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2015
Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE.
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Título: Espionagem corporativa por meio da Internet e segurança da informação nas empresas brasileiras,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Maitê Cecília Fabbri Moro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: espionagem eletrônica; crimes eletrônicos; Direito Eletrônico; Internet; segurança da informação; Violação de dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2009 - 2011
Especialização em Direito de Informática. (Carga Horária: 405h).
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Título: O e-mail profissional enquanto correspondência. A legislação brasileira, a doutrina e jurisprudência sobre a matéria..
Orientador: Dr. Danilo Doneda.
1975 - 1981
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro: principais aspectos. (Carga horária: 18h).
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
Aprofundamento do software powerpoint. (Carga horária: 4h).
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2016 - 2016
2º Curso Nacional de Capacitação de Multiplicadores do PJe. (Carga horária: 8h).
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2016 - 2016
II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. (Carga horária: 24h).
Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.
2015 - 2015
Governança. Gestão de Riscos e Controles Internos. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Pa, ESA OABSP, Brasil.
2006 - 2006
I Fórum Jurídico da Vila Madalena. (Carga horária: 21h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos atuais da falência. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos principais da locação comercial. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
1998 - 1998
Recursos em Processo Civil. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
1982 - 1982
I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. (Carga horária: 20h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
1979 - 1979
II Semana Jurídica e Cursos da PUC-SP. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Escritório de Advocacia Vitor Hugo D. Freitas, EAVHF, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações
Área Eletrônica e outras


Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 4
Outras informações
Relator da 20a. Turma de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB SP

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 4
Outras informações
Relator da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB SP. Portaria 416/16/PR

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Ciência e Tecnologia, Carga horária: 3
Outras informações
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP. web: http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/ciencia-tecnologia

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão da Mulher Advogada, Carga horária: 3
Outras informações
Membro Consultor da Comissão da Mulher Advogada da OABSP. Portaria 603/16/PR

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Liberdade de Imprensa, Carga horária: 3
Outras informações
Membro efetivo da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OABSP. Portaria 921/16/PR

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil - 93ª Subseção (SP), OABSP/PINHEIROS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4
Outras informações
Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos


Junta Comercial do Estado de São Paulo, JUCESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Vogal Suplente, Carga horária: 3
Outras informações
Relator da 4ª Turma - Sociedades Anônimas.


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Sem vínculo trabalhista, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Curso de pós-graduação lato sensu EXTENSÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO, CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL. Endereço: http://servicos.damasio.com.br/pos/html/extensao/br/ext_processo_eletronico.html


Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Sem vínculo trabalhista, Enquadramento Funcional: Vogal Suplente, Carga horária: 1
Outras informações
Portaria Interministerial nº 783, de 31 de julho de 2014 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministros de Estado das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação Diário Oficial da União - Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Seção 2 Página 8 Link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=8&data=01/08/2014


Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sem vínculo trabalhista, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Fiscal, Carga horária: 2


Sociedade da Internet no Brasil, ISOC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Sem vínculo trabalhista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2
Outras informações
Site: http://www.isoc.org.br/post/escritorio-brasileiro/7


Conselho de Usuário AMX - Net, Claro, Embratel, CUAMX, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Sem vínculo trabalhista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvel -AMX (Net, Claro e Embratel), representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OABSP


Grupo1 de Jornais, GAZETA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Sem vínculo trabalhista, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior - Direito, Carga horária: 8


Geris Engenharia e Serviços, GERIS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48


Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo não remunerado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Curador - Secretário, Carga horária: 6
Outras informações
Nomeado por meio da Portaria nº 153/16/PR, para o triênio 2016/2018

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2015
Medalha Cid Vieira de Souza, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2015
Homenagem de agradecimentos por relevantes serviços prestados para a Comissão de Direito na Sociedade da Informação, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pinheiros.
2014
Diploma de Gratidão - Palestrante Nota 10, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2014
Homenagem de agradecimento pelo apoio prestado para a instalaçao da nova sede da OABSP, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2014
Caneca do Saber Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2014
Medalha Noé Azevedo, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2013
Milhagem e Rodagem Cultural 2013, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
2013
Medalha Plínio Barreto, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2013
Caneca do Saber Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2013
Placa de agradecimento, Subseção do Jabaquara da OABSP.
2013
Diploma de Conselheiro Secional, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2012
Homenagem por relevantes serviços prestados, 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP.
2012
Láurea de Reconhecimento, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP.
2012
Placa de Agradecimento - Palestrante, Departamento de Cultura e Eventos da OABSP.
2012
Placa de Agradecimento - Palestrante, Subseção da OAB Santos.
2012
Palestrante Show Man 2011, Departamento de Cultura e Eventos da OABSP.
2011
Diploma de agradecimentos por relevantes serviços prestados, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OABSP.
2010
Diploma de Conselheiro Secional da OABSP - Gestão 2010-2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2009
Homenagem por relevantes serviços prestados, Comissão de Estudos da Lei de Imprensa da OABSP.
2008
Diploma de Agradecimento, Faculdades Integradas Teresa Martin.
2006
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
2006
Homenagem em Defesa das Prerrogativas Profissionais, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
2005
Cidadão Pinheirense, Associação dos Advogados de Pinheiros - AAP.
1995
Homenagem da Comissão de Direito e Prerrogativas, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, V. H. D.2017FREITAS, V. H. D.. Tecnologia e a busca da longevidade e da imortlidade. Revista Científica Virtual da ESA, v. 1, p. 8-18, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, V. H. D.; OLIVEIRA, A. N. . OS RISCOS DO USO EXCESSIVO DAS NOVAS TECNOLOGIAS AOS ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Direito, Educação Epistemologias, Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 368-395.

2.
FREITAS, V. H. D.; OLIVEIRA, A. N. . ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PROJETOS MUNICIPAIS DE ACESSO LIVRE E GRATUITO À INTERNET EM PRAÇAS PÚBLICAS: INCLUSÃO DIGITAL NA ATUAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO GLOBALIZADA. In: CONPEDI da Universidade Federal de Minas Gerais. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 202-226.

3.
FREITAS, V. H. D.; MORO, M. C. F. . Processo Judicial Eletrônico e o princípio da dignidade humana. In: CONPEDI. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 330-357.

4.
FREITAS, V. H. D.. Violação de dados pessoais e o princípio da eficiência: um diálogo entre o público e o privado. In: CONPEDI. (Org.). Direito e Novas Tecnologias I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 370-399.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS, V. H. D.. A tecnologia nos dias atuais. Jornal Atuação, 03 fev. 2015.

2.
FREITAS, V. H. D.. Processo Judicial Eletrônico - Sistema deverá ser implantado até 2019. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 27 - 28, 10 abr. 2014.

3.
FREITAS, V. H. D.. Perderam advogados e cidadãos. Grupo1 de Jornais, São Paulo, p. 16 - 16, 26 maio 2006.

4.
FREITAS, V. H. D.. Tribunal de Justiça de São Paulo na contra-mão do cidadão. Grupo1 de Jornais, São Paulo, p. 12 - 12, 21 abr. 2006.

5.
FREITAS, V. H. D.. Advogado: cidadão por excelência. Grupo1 de Jornais, São Paulo, 14 abr. 2006.

6.
FREITAS, V. H. D.. Cadeia de rico? Não, uma delegacia cidadã e cultural. Grupo1 de Jornais, p. 12 - 12, 24 mar. 2006.

7.
FREITAS, V. H. D.. Advogados, sempre os advogados. Grupo1 de Jornais, p. 23 - 23, 07 out. 2005.

8.
FREITAS, V. H. D.. Arquipélago de Gulag. Grupo1 de Jornais, 10 jun. 2005.

9.
FREITAS, V. H. D.. Advogados: office-boys de luxo. Grupo1 de Jornais, p. 17 - 17, 06 maio 2005.

10.
FREITAS, V. H. D.. Luz no fim do túnel. Grupo1 de Jornais, São Paulo, p. 6 - 6, 01 abr. 2005.

11.
FREITAS, V. H. D.. Advocacia e o advogado: o que será deles em 2005?. Grupo1 de Jornais, São Paulo, p. 8 - 8, 14 jan. 2005.

12.
FREITAS, V. H. D.. IPTU progressivo fere princípio de igualdade tributária. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 mar. 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, Vitor Hugo das Dores. Direito - Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, Vitor Hugo das Dores. Inteligência artificial na administração pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FREITAS, V. H. D.. A Segurança da Informação e de Segredos em Sociedades de Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS, V. H. D.. Arbitragem por meio eletrônico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FREITAS, V. H. D.. A finalidade social da Internet em risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FREITAS, V. H. D.. Arbitragem, Novas Tecnologias e Contratos Eletrônicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS, V. H. D.. Marco Civil da Internet, Proteção de dados e o princípio da eficiência do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS, V. H. D.. Sociedade de Advogados: Conheça as principais mudanças do Simples Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FREITAS, V. H. D.; MORO, M. C. F. . Espionagem corporativa por meio da Internet e segurança da informação nas empresas brasileiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho (Pindamonhangaba). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FREITAS, V. H. D.. Novas regras dos serviços de telecomunicações: banda larga, TV por assinatura, Telefonia fixa e móvel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FREITAS, V. H. D.. Processo Digital (Osasco). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FREITAS, V. H. D.. Aspectos do Marco Civil na Internet: Visão Geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FREITAS, V. H. D.. A lei do Marco Civil na Internet e Proteção de Dados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FREITAS, V. H. D.. Marco Civil da Internet e a ação da sociedade organizada junto às Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FREITAS, V. H. D.. Peticionamento Eletrônico (Vinhedo). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
FREITAS, V. H. D.. Modalidades de crimes virtuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FREITAS, V. H. D.. Perspectivas e desafios do direito ao esquecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FREITAS, V. H. D.. Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
FREITAS, V. H. D.. Introdução ao Processo Eletrônico - Certificação e Assinatura Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática no âmbito do TJSP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática no âmbito do TJSP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática e Certificação Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Eletrônica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
FREITAS, V. H. D.. Peticionamento Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática e Certificação Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico e Certificação Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática, Certificação e Assinatura Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática e Certificação Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
FREITAS, V. H. D.. Noções de Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
FREITAS, V. H. D.. Digitalização Cível e Trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
FREITAS, V. H. D.. Novas Modalidades de Crimes Digitais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
FREITAS, V. H. D.. Crimes na Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
FREITAS, V. H. D.. Visão atual do Processo Eletrônico no TJSP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
FREITAS, V. H. D.. Dependência Tecnológica e o Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico no âmbito do TJSP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
FREITAS, V. H. D.. Procedimento Eletrônico, Certificação e Assinatura Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
FREITAS, V. H. D.. Novas Modalidades de Crimes Digitais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FREITAS, V. H. D.. Aspectos Jurídicos do Marco Civil, Neutralidade e Jurisdição na Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
FREITAS, V. H. D.. IPV6: Aspectos Jurídicos do Novo Protocolo de Internet (Santos). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Advocacia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Advocacia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
FREITAS, V. H. D.. Segurança e Privacidade sob a Ótica da Legislação Brasileira (Campus Party). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
FREITAS, V. H. D.. Privacidade e Internet: atualização e visão atual (IBDE). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
FREITAS, V. H. D.. Projeções da dependência tecnológica como risco social para efeitos trabalhistas e previdenciários (UTFPR). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
FREITAS, V. H. D.. Internet Society. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital (USF). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
FREITAS, V. H. D.. Inclusão digital no direito brasileiro (OABSP). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
FREITAS, V. H. D.. Privacidade na Internet (ETEC Albert Einsten). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
FREITAS, V. H. D.. Documentos e Provas Eletrônicas (Porto Ferreira). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
FREITAS, V. H. D.. O Processo Eletrônico na Prática (Ferraz de Vasconcelos). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
FREITAS, V. H. D.. Peticionamento Eletrônico (Jundaí). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico (Santo Amaro). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática (OABSP - dezembro). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
FREITAS, V. H. D.. Privacidade e Internet (Amparo). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
FREITAS, V. H. D.. Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática (OABSP - novembro). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
FREITAS, V. H. D.. Competência do CGI.br. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
FREITAS, V. H. D.. Privacidade e Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
FREITAS, V. H. D.. Advogados e Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
FREITAS, V. H. D.. A Legislação de Crimes Eletrônicos e a visão do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
FREITAS, V. H. D.. A importância das prerrogativas profissionais como instrumento para alcançar a justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
FREITAS, V. H. D.. Justiça e Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
FREITAS, V. H. D.. Direitos e Prerrogativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
FREITAS, V. H. D.. Direitos e Prerrogativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
FREITAS, V. H. D.. Direitos e Prerrogativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
FREITAS, V. H. D.. Direitos e Prerrogativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS, V. H. D.. Cartilha de Prerrogativas. São Paulo: Lex Editora S/A, 2008 (Trabalho técnico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, V. H. D.. Comissão da OAB SP promove integração entre o direito e a tecnologia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FREITAS, V. H. D.. Os bloqueios judiciais da rede social WhatsApp e a imposição de limites à banda larga fixa. 2016.

3.
FREITAS, V. H. D.. Impeachment. 2016.

4.
FREITAS, V. H. D.. Delação premiada e escutas telefônicas. 2016.

5.
FREITAS, V. H. D.. O direito administrativo, a população e as parcerias público privadas no Estado de São Paulo. 2016.

6.
FREITAS, V. H. D.. O dia seguinte do Impeachment e o uso das redes sociais no processo de impeachment. 2016.

7.
FREITAS, V. H. D.. Internet, ciência e tecnologia no foco da OABSP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FREITAS, V. H. D.. Ação de Aécio contra twitter põe em risco liberdade na rede. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FREITAS, V. H. D.; CALDAS, R. C. S. G. . Diálogos Jurídicos: arbitragem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FREITAS, V. H. D.; SILVEIRA, V. O. . Diálogos Jurídicos: o direito na Uninove. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
FREITAS, V. H. D.. Introdução ao Processo Eletrônico - Certificado e Assinatura Digital - Vol. I. 2013.

12.
FREITAS, V. H. D.. TV Cidadania discute sobre novo protocolo de internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
FREITAS, V. H. D.. Banda Larga é um direito seu. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
FREITAS, V. H. D.. I Ciberjur ESA/SP. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
FREITAS, V. H. D.. I Ciberjur - Abertura - Parte 3 - Manifestação do Ministro Artur Vidigal de Oliveira - STM. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FREITAS, V. H. D.. Tecnologia versus Consumo. 2013; Tema: Crowdsourcing. (Site).

2.
FREITAS, V. H. D.. Vantagens e desvantagens do processo eletrônico: a presença física do juiz na Comarca. 2013; Tema: Direito Eletrônico. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, V. H. D.. Curso de Arbitragem Pública Nacional e Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FREITAS, V. H. D.. Comissão Julgadora de Trabalhos Científicos. 2016. (Políticas Públicas).

3.
FREITAS, V. H. D.. O Processo Judicial Eletrônico (Universidade Metodista). 2014. .

4.
FREITAS, V. H. D.. Extensão em Processo Eletrônico, Certificação e Assinatura Digital (Damásio de Jesus). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho (AATSP). 2013. .

6.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico (Santos). 2013. .

7.
FREITAS, V. H. D.. Processo Eletrônico na Prática (Jundiaí). 2013. .

8.
FREITAS, V. H. D.. Procedimento Eletrônico, Certificação e Assinatura Digital com ênfase no Tribunal de Justiça de SP (Pindamonhangaba). 2013. .

9.
FREITAS, V. H. D.. O Processo Eletrônico na Prática (Jundiaí). 2012. .

10.
FREITAS, V. H. D.. Curso Prático de Processo Eletrônico (Carapicuíba). 2012. .

11.
FREITAS, V. H. D.. O Processo Eletrônico na Prática (ESA Itaquera). 2012. .

12.
FREITAS, V. H. D.. O Processo Eletrônico na Prática (ESA Pinheiros). 2012. .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FREITAS, V. H. D.. Relator na V Câmara Recursal da OABSP. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

2.
FREITAS, V. H. D.. Vogal na Junta Comercial do Estado de São Paulo. 2014. Junta Comercial do Estado de São Paulo.

3.
FREITAS, V. H. D.. Relator da V Câmara Recursal do Tribunal de Ética da .OAB-SP. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

4.
FREITAS, V. H. D.. Relator da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-SP. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
FREITAS, V. H. D.. Vogal da Junta Comercial do Estado de São Paulo. JUCESP. 2013. Junta Comercial do Estado de São Paulo.

6.
FREITAS, V. H. D.. Relator da II Câmara Recursal do Tribunal de Ética da .OAB-SP. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

7.
FREITAS, V. H. D.. Relator do V Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A tecnologia da informação como ferramenta de transparência.Inteligência artificial na administração pública. 2018. (Seminário).

2.
Circuito Digital 2018. O mapeamento e backup do cérebro humano e seus reflexos no direito. 2018. (Congresso).

3.
III Seminário de Cooperação Acadêmica.Estado, Desenvolvimento e Efetividade da Justiça. 2018. (Seminário).

4.
Workshop Direito Digital na Advocacia.Inteligência artificial e o direito. 2018. (Oficina).

5.
1 ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Presidente de mesa e moderador. 2017. (Congresso).

6.
I Congresso de Direito de Família e Sucessões OAB-SBC e ADFAS. Família x Internet. 2017. (Congresso).

7.
II Seminário de Cooperação Acadêmica.Estado, Desenvolvimento e Efetividade da Justiça. 2017. (Seminário).

8.
II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

9.
Inovações da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Relação do Direito Brasileiro. 2015. (Outra).

10.
Semana de Ciência e Tecnologia 2015.Drones - Uma abordagem multidisciplinar. 2015. (Encontro).

11.
Circuito Digital 2014.Marco Civil da Internet. 2014. (Simpósio).

12.
Imaginação e Atividade Judicial. 2014. (Seminário).

13.
The European Court of Human Rights as Driving Force in the Development of Human Rights. 2014. (Seminário).

14.
V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.Perspectivas e desafios ao direito ao esquecimento. 2014. (Seminário).

15.
Workshop Temas Atuais de Direito em Debate.Novas regras dos serviços de telecomunicações: banda larga, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel. 2014. (Oficina).

16.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Processo judicial eletrônico e o princípio da dignidade humana. 2014. (Congresso).

17.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

18.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Violação de dados e o princípio da eficiência: um diálogo entre o público e o privado. 2014. (Congresso).

19.
XXXVI Colégio de Presidentes de Subseções da OABSP - Gestão 2013-2015. 2014. (Congresso).

20.
1ª Reunião de Presidentes de Subseções - Gestão 2013/2015. 2013. (Encontro).

21.
34º Encontro Tele.Síntese. 2013. (Encontro).

22.
I Encontro Nacional da ISOC Brasil - Em defesa do Marco Civil da Internet. Aspectos Jurídicos do Marco Civil, Neutralidade e Jurisdição na Internet. 2013. (Congresso).

23.
IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2013. (Seminário).

24.
SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO.Introdução ao processo eletrônico. 2013. (Seminário).

25.
XXXV Colégio de Presidentes de Subseções - Gestão 2013/2015. 2013. (Congresso).

26.
3º Encontro de Direito Ambiental da OABSP e Poder Judiciário.Inclusão digital no direito brasileiro. 2012. (Seminário).

27.
5ª Edição da Campus Party Brasil. Segurança e Privacidade sob a Ótica da Legislação Brasileira. 2012. (Congresso).

28.
Direito Penal na Europa. 2012. (Seminário).

29.
I Congresso Paulista de Direito do Século XXI. 2012. (Congresso).

30.
III Ciberjur - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Advogados e Internet - Breves Reflexões sobre publicidade e propaganda. 2012. (Congresso).

31.
III Ciberjur - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Competência do CGI.br. 2012. (Congresso).

32.
III Ciberjur - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. 2012. (Congresso).

33.
III Ciberjur - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Privacidade e Internet. 2012. (Congresso).

34.
III Ciberjur - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Internet Society. 2012. (Congresso).

35.
II Jornada Jurídica: Desafios da Advocacia na Modernidade.Certificação Digital. 2012. (Seminário).

36.
I Seminário Nacional de Tecnologia e Dignidade Humana.Projeções da dependência tecnológica como risco social para efeitos trabalhistas e previdenciários. 2012. (Seminário).

37.
V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Privacidade e Internet: atualização e visão atual.. 2012. (Congresso).

38.
I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. 2011. (Congresso).

39.
II CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. A Legislação de Crimes Eletrônicos e a visão do Judiciário. 2011. (Congresso).

40.
XXXIV Colégio de Presidentes de Subseções. 2011. (Congresso).

41.
XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções da OABSP. 2010. (Encontro).

42.
XIII SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL.Inviolabilidade Profissional do Advogado. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, Vitor Hugo das Dores. Circuito Digital 2018: A Ciência Hoje e as Tecnologias do Futuro. 2018. (Congresso).

2.
FREITAS, V. H. D.. Circuito Digital 2017 - OABSP. 2017. (Congresso).

3.
FREITAS, V. H. D.. Circuito Digital 2014 - CAASP. 2014. (Congresso).

4.
FREITAS, V. H. D.. 1°. Encontro Nacional da ISOC Brasil. 2013. (Congresso).

5.
FREITAS, V. H. D.. Circuito Digital. 2013. (Congresso).

6.
FREITAS, V. H. D.. III CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. 2012. (Congresso).

7.
FREITAS, V. H. D.. I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. 2011. (Congresso).

8.
FREITAS, V. H. D.. Como se proteger na Internet - Crimes Eletrônicos, Prova e Perícia. 2010. (Exposição).

9.
FREITAS, V. H. D.. A (In)segurança do ecosistema da Internet - Os crimes e fraudes no mundo virtual vieram para ficar. 2010. (Exposição).

10.
FREITAS, V. H. D.. I Fórum Jurídico da Vila Madalena. 2006. (Congresso).

11.
FREITAS, V. H. D.. Reforma do Judiciário. 2004. (Exposição).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FREITAS, V. H. D.2017FREITAS, V. H. D.. Tecnologia e a busca da longevidade e da imortlidade. Revista Científica Virtual da ESA, v. 1, p. 8-18, 2017.


Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, Vitor Hugo das Dores. Direito - Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, V. H. D.. Os bloqueios judiciais da rede social WhatsApp e a imposição de limites à banda larga fixa. 2016.

2.
FREITAS, V. H. D.. Impeachment. 2016.

3.
FREITAS, V. H. D.. Delação premiada e escutas telefônicas. 2016.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, V. H. D.. Reforma do Judiciário. 2004. (Exposição).



Outras informações relevantes


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 784, DE 31 DE JULHO DE 2014

(Diário Oficial da União - Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Seção 2 Página 8
Link: 
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=8&data=01/08/2014)


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, e
os MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
nos arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, do Decreto nº 4.829, de 03 de
setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGIbr:
...
III - representantes do terceiro setor:
...
g) VITOR HUGO DAS DORES FREITAS, suplente;



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/12/2018 às 1:22:44