Paulo Valério Dal Pai Moraes

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2015


É Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), especialização em Direito Processual Civil (1989) e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito Processual Civil Coletivo e Individual, Direito Ambiental e Direito Público em geral. Também atua como conferencista e capacitador na Área da Negociação e resolução de conflitos e de problemas, com trabalho predominante junto ao setor público. Integra a Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Alteração do Código de Defesa do Consumidor e o Conselho Científico do Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, bem como o Conselho Científico da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor. Integra o MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Valério Dal Pai Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, Paulo Valério Dal Pai

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público - RS, Procuradoria de Justiça Cível.
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Torre Norte
Praia de Belas
90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32951100
URL da Homepage: http://www.mprs.mp.br/


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1997
Mestrado em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O princípio da vulnerabilidade nos contratos,na publicidade e nas demais práticas comercias - a interpretação sistemática do direito,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: Princípio da Vulnerabilidade; Direito do Consumidor; Práticas Abusivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1988 - 1989
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Os limites objetivos da coisa julgada e o conteúdo da sentença.
1981 - 1985
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Resolução de Conflitos. (Carga horária: 16h).
Acordo Treinamento e Desenvolvimento.
2014 - 2014
Mediação como marco transformador. (Carga horária: 8h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.
2013 - 2013
Técnicas de Negociação. (Carga horária: 8h).
SELCON EMPOWERING BUSINESS.
2013 - 2013
FÓRUM HSMO NEGOCIAÇÃO 2013. (Carga horária: 16h).
HSM - INSPIRING IDEAS.
2013 - 2013
Mediação: Chaves e Estratégias para Abordagem Cola. (Carga horária: 8h).
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
2013 - 2013
II Jornada de Mediação do Poder Judiciário. (Carga horária: 3h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.
2013 - 2013
Seminário HSM - William Ury. (Carga horária: 4h).
HSM - INSPIRING IDEAS.
1988 - 1989
Extensão universitária em Curso de Preparação ao Ministério Público.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
1981 - 1981
Democracia e Justiça.
Instituto Lindolfo Collor de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais.


Atuação Profissional



Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Atividades

04/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça Cível, .

Serviço realizado
Atuação Ministerial perante o âmbito de competência do Tribunal de Justiça do RS.
03/2000 - 03/2006
Direção e administração, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Coordenador.

Escritório de Advocacia Dr. Hélio Faraco de Azevedo, EA, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador / Advogado


Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1985
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Escritório de Advocacia de José Augusto Amaral de Souza e Mondercil Paulo de Moraes


Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, SJDS-RS, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1983
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendência dos Serviços Penitenciários



Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Voto de Louvor pela dedicação e competência na atuação como integrante da Comissão para a análise do Projeto nº 8.046/2010, que altera o Código de Processo Civil, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
2000
Voto de louvor, por ato do Procurador-Geral de Justiça, pela atuação em defesa dos consumidores gaúchos, Ministério Público do RS.
1985
Láurea Acadêmica, com o término do Curso de nível superior - Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2013 MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Macrorrelação Ambiental de Consumo . Publicado na Revista de Direito Ambiental nº 69 - Janeiro-Março. Revista de Direito Ambiental, v. 69, p. 1-, 2013.

2.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2009MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Público, o privado e o direito do consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a im-pressão de documentos fiscais e outras relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 1, 2009.

3.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2007MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Os Tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 61, p. 1, 2007.

4.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2006MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Compatibilidade entre os princípios do Código de Defesa do Consumidor e os do novo Código Civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 57, p. 1, 2006.

5.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2006MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal. Revista de Direito do Consumidor, v. 58, p. 143-179, 2006.

6.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2004MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Vulnerabilidade Tributária do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 51, p. 1, 2004.

7.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2003MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública Municipal. Revista Interesse Público, v. 19, p. 1, 2003.

8.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai2000MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. O MP e a Legitimidade para a Defesa dos Interesses Coletivos Decorrentes de Questões Tributárias de Massa. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 52, p. 2000, 2000.

9.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai1999MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O compromisso de ajustamento. Revista de Direito do Consumidor, v. 30, p. 28-48, 1999.

10.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai1998MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Ministério Público e o Controle Prévio e Abstrato dos Contratos de Massa. Revista de Direito do Consumidor, v. 26, p. 166-187, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Macrorrelação Ambiental de Consumo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

2.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; MORAES, M. A. C. . A Negociação Ética para Agentes Públicos e Advogados Mediação, Conciliação, Arbitragem, Princípios, Técnicas, Fases, Estilos e Ética da Ne-gociação. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

3.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; BONATTO, C. . Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor, Principiologia, Conceitos e Contratos Atuais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

4.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade no Contrato, na Publicidade e nas Demais Práticas Comerciais A Interpretação Sistemática do Direito. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2008.

5.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva (Homenagem aos 20 anos da Lei da Ação Civil Pública). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005. v. 1. 539p .

6.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; BONATTO, C. . Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor, Principiologia, Conceitos e Contratos Atuais. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

7.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade no Contrato, na Publicidade e nas Demais Práticas Comerciais A Interpretação Sistemática do Direito. 2. ed. Porto Alegre: Síntese, 2001.

8.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade no Contrato, na Publicidade e nas Demais Práticas Comerciais A Interpretação Sistemática do Direito. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999.

9.
BONATTO, C. ; MORAES, Paulo Valério Dal Pai . Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor, Principiologia, Conceitos e Contratos Atuais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

10.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Conteúdo Interno da Sentença: Eficácia e Coisa Julgada. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. v. 1. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; Garvonski, Alexandre Amaral ; Arle, Danielle de Guimarães Germano ; Almeida, Gregório Assagra ; Oliveira, Igor Lima Goettenauer ; Badini, Luciano ; Beltrame, Martha Silva ; Romano, Michel Betenjane ; Borges, Vladimir da Matta Gonaçalves . Técnicas de Negociação no Âmbito do Ministério Público. In: Jarbas Soares Júnior e Luciano Coelho Ávila. (Org.). Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Impressão pelo Ministério Público de Minas Gerais, 2014, v. 1, p. 1-288.

2.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; Eduardo Coral Viegas . Limites da Coisa Julgada no Processo Coletivo. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). Jurisdição e Processo Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. IV, p. 275-296.

3.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; SAMPAIO, A. ; CHAVES, C. . A Coisa Julgada Erga Omnes nas Ações Coletivas (Código do Consumidor) e a Lei nº 9.494/97. In: Aurisvaldo Sampaio, Cristiano Chaves. (Org.). Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva (Homenagem aos 20 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 1-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Os limites da coisa julgada nas ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor. In: 12º Congresso Nacional do Ministério Público, 1998, Fortaleza. Livro de Teses Tomo III. Fortaleza: Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1998. v. 3. p. 1089-1102.

Artigos aceitos para publicação
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Direito do Consumidor À Saúde e os Cursos Livres de Medicina - ANOTAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Revista de Direito do Consumidor, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e VI Encontro Regional de Procons. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Paulo Valério Dal Pai Moraes; MORAES, P. V. D. P. ; MORAES, Paulo Valério Dal Pai . Serviço Público e Dano Imaterial Coletivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MORAES, P. V. D. P.; MORAES, Paulo Valério Dal Pai . O Princípio da Vulnerabilidade nas Publicidades e nas Práticas Comerciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa dos Fiscais de Conselhos Profissionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Responsabilidade Civil dos Conselhos Profissionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A responsabilidade civil dos conselhos profissionais em defesa da sociedade - Importância da ação fiscalizatória. Auditório da Assembléia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Pós-Consumo - Logística Reversa - Palestra no Seminário sobre Resíduos Sólidos - Local: Câmara de Vereadores de Porto Alegre.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Dano extrapatrimonial coletivo - VI jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Ministério Público de Santa Catarina, 8 e 9 de agosto de 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Palestra no evento O Meio Ambiente e a Copa do Mundo de 2014 . Local: Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio Grande do Sul, Auditório Guilherme Schültz Filho OAB/RS. Título Responsabilidade Civil por Danos Ambientais na Copa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Conferência de Abertura do XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Consumidor - Resíduos Sólidos e a Logística Reversa. Local: Hilton Hotel. Belém do Pará. 21.08.2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 14º Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Palestra 'Macrorrelação Ambiental de Consumo e a Proteção dos Hipervulneráveis'. Local: Pontifícia Universidade Católica do RS. Porto Alegre. 12.11.2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Integração Internacional e Direito do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Proteção e defesa do consumidor na sociedade de risco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Projeto de Alteração do CDC e o Processo Civil Coletivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Consumidor e tributação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Palestra no II Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Título: A Dita Responsabilidade Pós-consumo a Macrorrelação Ambiental de Consumo . Local: Estação Ciência, João Pessoa, Paraíba. Data: 09.11.2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Palestra no lançamento da obra de Cláudia Lima Marque e Bruno Miragem O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis , pela Editora Revista dos Tribunais. Título da palestra Macrorrelação Ambiental de Consumo Responsabilidade Pós-consumo e as Futuras Gerações . Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura (AJURIS) Rua Celeste Gobatto, 229 Porto Alegre RS. Data: 29 de outubro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Palestra no Workshop Processo Ambiental nos EUA e no Brasil, para debater com o Professor Ángel Oquendo, da Universidade de Connecticut. Local: Escola Superior da Magistratura do RS. Data: 22.10.2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Palestrou na 3º Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. Tema da palestra O Projeto de Alteração do CDC e o Processo Civil Coletivo. Também coordenou oficina sobre responsabilidade civil no mesmo evento. Local: Porto Alegre, Novotel. Data: 19.10.2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Realizou a conferência de abertura do XII Congresso Nacional do Mi-nistério Público do Consumidor, com o título A negociação ética para membros do Ministério Público . Local: Fortaleza. Data: 04.09.2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Atualização do Código de Defesa do Consumidor-Parte Processual Coletiva . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A parte processual do projeto de alteração do CDC . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Agrotóxicos: Uso Irregular rastreabilidade e informação . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Litispendência, Coisa Julgada e Execução em Ações Coletivas: Estratégias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Contaminação das áreas de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; MORAES, Márcia A. Corrêa de . A Negociação Ética para Agentes Públicos e Advogados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Práticas de Tutela Coletiva: Técnicas de Negociação Ética para Agentes do Ministério Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação para o Ministério Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Sustentabilidade e Direito Ambiental. Conferência: A Lei de Resíduos Sólidos e o Código de Defesa do Consumidor . 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. XI Congresso do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Coisa Julgada Coletiva e Litispendência . Local: Bourbon Convention Hotel, Curitiba. Data: 20.09.2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Congresso Estadual do Ministério Público de Goiás. Conferência Função Custos Legis do Ministério Público : Alicerce Institucional . 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Jurídico as Concessões Rodoviárias no Brasil. Conferência: A Proteção do Consumidor no Contrato: do Preço ao Pedágio Automático . 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. I Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Con-ferência: A Lei de Resíduos Sólidos e sua Implicação no CDC .. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Vulnerabilidade do Consumidor e Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Utilização de Técnicas de Mediação e Negociação pelo Ministério Público . 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Vulnerabilidade do Consumidor e o Direito Tributário . 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Vulnerabilidade do Consumidor e o Direito Tributário . 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Negociação e Prevenção como Instrumentos de Efetividade . 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação para Membros do Ministério Público . 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Termo de Ajustamento de Conduta. Conferência: Negociação para Membros do Ministério Público . Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, João Pessoa. Data: 21.11.2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Congresso Latino Americano de Ministério Público Ambiental. Conferência: Técnicas de Negociação . Local: Bonito, Mato Grosso do Sul. Data: 08.10.2009;. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Processo Coletivo . Local: Centro de Convenções de Vila Velha, Vila Velha, Espírito Santo. Data: 28.08.2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: As Novas Relações de Consumo e o Direito Público . Local: João Pessoa, Paraíba. Data: 11.11.2008;. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 5º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: A Atuação das Entidades de Proteção ao Consumidor e de Fiscalização das Relações de Consumo . 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. I Seminário Internacional, de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conferência: Responsabilidade Civil Indireta no Direito do Consumidor .. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 1º Fórum Brasileiro do Consumidor. Palestra: Harmonia das Relações de Consumo . 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Conferência: Direito do Consumidor e Sociedade de Consumo Hoje Questões Controvertidas . Local: Auditório do Prédio 11 da PUC-RS.05.06.2007;. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Agrotóxicos: Impacto Sobre a Saúde e o Meio Ambiente. Conferência: Impacto dos Agrotóxicos Sobre o Meio Ambiente . Local: Auditório Central da Universidade de Santa Cruz, Santa Cruz do Sul, RS. Data: 07.12.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VI Encontro Nacional do MP do Consumidor e Congresso Nacional de Defesa do Consumidor. Conferência: Anteprojeto do Código de Processo Coletivo . Local: Hotel Sofitel, Copacabana, Rio de Janeiro. Data: 15.09.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. IV Seminário dos Usuários Voluntários da AGERGS. Conferência: O Ministério Público e a ANEEL Corte de Energia Elétrica e os Direitos do Consumidor . Local: Auditório do Banco Central, Porto Alegre, RS. Data: 09.11.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Nordestino Sobre Negociação para Celebração de TAC. Conferência: O TAC como instrumento de atuação do Ministério Público: Efetividade e Efeitos Jurídicos nas Diversas Esferas . 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Direitos e Deveres dos Consumidores de Seguros. Conferência: A Ética e a Transparência na Atividade Seguradora . Local: Auditório da FIERGS, Porto Alegre, RS. Data: 06.10.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Conferência: Responsabilidade dos Notários e Registradores no Código do Consumidor . Local: Hotel Windsor Barra, Rio de Janeiro. Data: 30.05.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 3º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência dos Particulares e a Possibilidade de Corte . Local: Plenário Mercosul da FIERGS.Porto Alegre, RS. Data: 24.05.2006;. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. IV Workshop de Laboratóros de Refino da Petrobrás. Conferência: Convênio REFAP/Ministério Público para coibir a Adulteração de Combustíveis . 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 2º Seminário Direito e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias . 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Eficácia da Sentença . Local: Hotel Parque das Costeira, Natal, RN. Data: 18.08.2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VI Seminário Jurídico ABRADEE. Conferência: Direitos em Conflito: Furto e Fraude de Energia Critérios Norteadores . 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Simpósio sobre a Lei Anti-Trust e Direitos do Consumidor. Conferência: Lei Anti-Trust e Defesa do Consumidor . Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. 22.09.2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Internacional O Direito no Século XXI. Debatedor. Tema: Novas Tecnologias e o Direito na Internet . Local: Campus da Unisinos, São Leopoldo, RS. Data: 29.09.2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VIII Encontro Nacional de Revendedores de Combustíveis. Conferência: Práticas Anticompetitivas no Mercado dos Combustíveis . Local: Hotel Serrano, Gramado, RS. Data: 17.09.2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Direito Ambiental e do Consumidor, Consumo e Meio Ambiente: Responsabilidade da Empresa e do Estado. Conferência: Termo de Ajustamento de Conduta: Aspecto Prático e Cautelas . 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. Conferência: Legitimidade Para o Ajuizamento de Ações Coletivas pela Defensoria Pública . 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário sobre Termo de Ajustamento de Conduta. Conferência: Técnicas de Negociação . Local: Auditório do Ministério Público, Rio de Janeiro. Data: 13.08.2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Internacional Direito do Consumidor. Conferência: Direito do Consumidor e Tutela Coletiva . Local: EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). Data: 11.08.2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor, IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Temas Processuais e Conceituais de Proteção ao Consumidor . Ouro Preto, Minas Gerais. Data: 04.05.2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 1º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência/Corte . Local: Plenário Mercosul da FIERGS.Data: 17.03.2004;. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Simpósio sobre a Lei Anti-Trust e Direitos do Consumidor. Conferência: Lei Anti-Trust e Defesa do Consumidor . 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Município e as Concessões dos Serviços Públicos.Palestra sobre Saneamento . 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Jornadas Brasilcon 2003 Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. Conferência: Princípios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor . 27.10.2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor . 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor . 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Princípios Constitucionais e Efetividade da Defesa do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular do Ministério Pú-blico Federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Legitimidade do Ministério Público para os Interesses Coletivos `lato sensu´ . 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Os Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e o Princípio da Vulnerabilidade . 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Defesa do Consumidor em Juízo: Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ação civil pública e ação coletiva de consumo . 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Garantia dos Produtos e Serviços Contagem do Prazo . 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade e os Contratos Bancários . 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade nos Contratos . 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Os Interesses Difusos nas Questões de Loteamento . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Direitos do Consumidor . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Legitimação do MP para as Ações Coletivas Lato Sensu . 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. : Ações de Fiscalização da Promotoria de Justiça no tocante aos tributos incidentes sobre a comercialização de combustíveis . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Loteamentos: Questões Controvertidas . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Práticas Comerciais Abusivas . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Consumidor Principiologia, Controvérsias e Aspectos Práticos'. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Questões Práticas da Ação Coletiva de Consumo . 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor . Palestra: Questões Práticas da Ação Coletiva de Consumo . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. I Fórum Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção RS. A Reforma do Judiciário e o Advogado e a Justiça .Conferência Os Planos de Saúde e o Código do Consumidor . 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Atualização para Magistrados. Conferência: O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor .Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul.25.08.2000. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Expopetro 2000 (Encontro da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis).Conferência: Práticas Anti-Competitivas e seu Enquadramento Jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. I Encontro Regional de Direito do Consumidor Universidade Católica de Pelotas Pelotas/RS 11 e 12 de novembro de 2000 Conferência Os Interesses Coletivos `Lato Sensu´ no CDC . 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. Conferência: Controle Abstrato de Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários .Escola Superior do Ministério Público.Porto Alegre-RS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Encontro sobre Ação Civil Pública. Palestra: Distinções entre a Ação Civil Pública e a Ação Coletiva de Consumo e Eficácia `Erga Omnes´ das Decisões Coletivas . 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. II Seminário de Direito Bancário de Minas Gerais. Conferência: Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários . 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. VIII FIDE Fórum Internacional de Debates Jurídicos.Conferência: Cláusulas Abusivas do Contrato de Consumo. Local: Teatro Municipal de Rivera, Uruguay. Data: 10.10.1999. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 4º Encontro Nacional das Donas de Casa e Consumidores.Conferência: Direitos do Consumidor . Assembléia Legislativa-RS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. XIX Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. Conferência: Advocacia Pública e Defesa do Consumidor . Local: Faculdade de Direito da UFRGS.Porto Alegre-RS.20.10.1999. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Mesa Redonda sobre Planos de Saúde e o Consumidor. Conferência: Planos de Saúde e suas Cláusulas Contratuais .Hotel Everest.Porto Alegre-RS.05.11.1999;. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Simpósio Internacional de Cirurgia Nasal.Conferência A Responsabilidade Médica no Código de Defesa do Consumidor . 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 1º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Gramado de 8 a 11 de março de 1998 Palestra sobre a Legitimidade do Ministério Público para as Questões Massificadas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Seminário sobre Contratos Bancários Problemas Atuais.Palestra Atuação em abstrato do Ministério Público na Adequação do Contratos Bancários de Massa . 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Encontro do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal Rio de Janeiro 11, 12 e 13 de novembro de 1998 Palestra O Compromisso de Ajustamento. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Encontro da ABRAMGE-SUL realizado em Porto Alegre na data de 23.05.1997. Momento Atual da Regulamentação dos Planos de Saúde . 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. III Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Conferência: O Código de Defesa do Consumidor . 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O ministério público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos de questões tributárias de massa. Porto Alegre: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, 2000 (Revista da AJURIS).

2.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A coisa julgada 'erga omnes' nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei nº 9.494/97. Porto Alegre: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, 2000 (Revista da AJURIS).

3.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. O compromisso de ajustamento. Guarulhos: SOGE - Sociedade Guarulhense de Educação, 2000 (Revista da Faculdade de Direito de Guarulhos).

4.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Ação Civil Pública em Matéria Tributária - O MP e a Legitimidade para a Defesa dos Interesses Coletivos Decorrentes de Questões Tributárias de Massa. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda., 1998 (Revista de Estudos Tributários).

5.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor. Porto Alegre: Evangraf Ltda., 1997 (Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do sul).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação - Designação pela Portaria nº 22/2014 do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. 2014.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação para membros do Ministério Público. 2015. .

2.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Mediação, Conciliação e Arbitragem nas Relações de Consumo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Criação de Procons e a Cidadania. 2015. .

4.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A Importância dos Conselhos Profissionais para a Defesa do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Negociação e mediação: o papel do Ministério Público na resolução de conflitos. 2015. .

6.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Dano Imaterial Coletivo e a Ação Civil Pública. 2015. .

7.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; MORAES, M. A. C. ; Borges, Vladimir da Matta Gonaçalves . Técnicas de Negociação para integrantes do Ministério Público. 2015. .

8.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Ações coletivas - Legitimação, procedimento e efeitos da coisa julgada. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Negociação para Membros do Ministério Público. 2014. .

10.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação para membros do Ministério Público. 2014. .

11.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação para integrantes do Ministério Público. 2014. .

12.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Especialização em Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Direito Ambiental Instrumental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai; MORAES, Márcia A. Corrêa de . Negociação Ética na Atuação do Ministério Público. 2014. .

15.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação - IX Curso de Vitaliciamento para Procuradores da República - Brasília. Hotel Royal Tulip. 25 e 26.03.2013. 2013. .

16.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Técnicas de Negociação - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Espírito Santo. Local: Vitória. 04 e 05.04.2013. 2013. .

17.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Soluções alternativas de conflitos: compromisso de ajustamento de conduta - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba - Curso de Vitaliciamento de Promotores de Justiça. Local: João Pessoa, Paraíba. 12.04.2013. 2013. .

18.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Processo Civil e Defesa do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação - X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. Local: Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União. 23.01.2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Aperfeiçoamento Resolução de Crises e negociação: a atuação não contenciosa do Ministério Público. Local: Escola do Ministério Público da União. 26 e 27.08.2013. 2013. .

21.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Ingresso na Carreira do MPSC 38º Concurso - Tomada de decisão, negociação e solução de conflitos. Organização Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP Santa Catarina. Local: Florianópolis. 09.12.2013.. 2013. .

22.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Resolução de crises, mediação e negociação: papel do Procurador. 2012. .

23.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Processo Civil e Defesa do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Minicurso sobre técnicas de negociação para membros do Ministério Público da Paraíba. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Minicurso ministrado no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. 'Resolução de Crises, mediação e negociação: papel do Procurador'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Técnicas de Negociação - Curso de Ingresso e Vitaliciamento do 25º Concurso para Procurador da República. Local: Brasília. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão Técnicas de Negociação para Termos de Ajustamento de Conduta . 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado da Bahia com o tema Técnicas de Negociação . Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia, Salvador. Data: 24.11.2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte com o tema Técnicas de Negociação . Local: Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Natal. Data: 24.10.2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Minicurso para os Promotores e Procuradores do Estado do Matogrosso do Sul com o tema Técnicas de Negociação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Formação de Membros do Ministério Público de Goiás. Mi-nicurso: Técnicas de Negociação para Membros do Ministério Público . 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Tutela Coletiva do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Ações Coletivas de Consumo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Curso de Pós-Graduação em Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Permanente do Direito do Consumidor.Mediação e Arbitragem na Relação de Consumo. 2014. (Seminário).

2.
Global Mediation Rio. Mediação Comunitária. 2014. (Congresso).

3.
I Simpósio Regional sobre direitos e deveres dos consumidores/fornecedoreores e consumo sustentável - Procon de Caxias do Sul: 10 anos de conquistasta.A Mediação e a Conciliação nas Relações de Consumo. 2014. (Simpósio).

4.
Wokshop em Direito do Consumidor no ano - Alemanha + Brasilril 2013/2014.A Mediação e Conciliação nas Relações de Consumo. 2014. (Simpósio).

5.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Caminhos do Processo Coletivo. 2014. (Congresso).

6.
14ª Jornada Brasilcon de Atualização do CDC. Palestra "Macrorrelação Ambiental de Consumo e a Proteção dos Hipervulneráveis". Local: Pontifícia Universidade Católica do RS. Porto Alegre. 12.11.2013 cro.Macrorrelação Ambiental de Consumo e a Proteção dos Hipervulneráveis. 2013. (Seminário).

7.
Conceitos e habilidades para obter resultados no processo de negociação. 2013. (Congresso).

8.
Curso de Formação de Promotores de Justiça.Soluções Alternativas de Conflitos de Ajustamento de Condutas. 2013. (Outra).

9.
III Seminário de Fiscalização Profissional.A responsabilidade civil dos conselhos profissionais em defesa da sociedade - Importância da ação fiscalizatória. 2013. (Seminário).

10.
Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor - Edição Porto Alegre (RS).Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Edição POA. 2013. (Outra).

11.
Minicurso sobre técnicas de negociação no Curso de Ingresso e Vita-liciamento do 26º Concurso para Procurador da República. Local: Brasí-lia. Data: 25 e 26.03.2013.Minicurso sobre técnicas de negociação no Curso de Ingresso e Vita-liciamento do 26º Concurso para Procurador da República. 2013. (Outra).

12.
Minicurso sobre técnicas de negociação para membros do Ministério Público Estadual do Estado do Espírito Santo. Local: Vitória. Data: 04 e 05.04.2013.Minicurso sobre técnicas de negociação para membros do Ministério Público Estadual do Estado do Espírito Santo. 2013. (Outra).

13.
Processo Coletivo e Temas Destacados do Consumidor: VI Jornada Brasilcon de Atualização do CDC.Dano Extrapatrimonial Coletivo. 2013. (Outra).

14.
Resolução de Crises e Negociação - A atuação não contenciosa do Ministério Público.A Negociação Ética Para Agentes Públicos e Advogados. 2013. (Oficina).

15.
Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público.Realização do Manual do Ministério Público de Mediação, Negociação e Outras Soluções de Conflito. 2013. (Outra).

16.
Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos: Cidade bem Tratada.Resíduos Especiais. 2013. (Seminário).

17.
XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Pós-Consumo - Logística Reversa. 2013. (Congresso).

18.
XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Resíduos Sólidos e a Logística Reversa. 2013. (Congresso).

19.
XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência de Abertura. Bélém do Para. Hotel Hilton. 21.08.2013. Resíduos Sólidos e a Logística Reversa. 2013. (Congresso).

20.
3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor - Construção das Diretrizes da Política Estadual de Defesa do Confumidor.O Projeto de Alteração do CDC e o Processo Civil Coletivo. 2012. (Outra).

21.
conferência de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, com o título A negociação ética para membros do Ministério Público . Local: Fortaleza. Data: 04.09.2012. A negociação ética para membros do Ministério Público . 2012. (Congresso).

22.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Processo Civil e Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

23.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Processo Civil e Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

24.
Encontro Atualização do Código de Defesa do Consumidor . Local: Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito- Porto Alegre. 25.04.2012. Conferência A parte processual do projeto de alteração do CDC.Encontro Atualização do Código de Defesa do Consumidor . 2012. (Outra).

25.
Encontro de Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e Técnicos da Área sobre Agrotóxicos: Uso Irregular rastreabilidade e informação.Encontro de Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e Técnicos da Área sobre Agrotóxicos: Uso Irregular rastreabilidade e informação . 2012. (Outra).

26.
II Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Vida, Saúde e Segurança com Dignidade. 2012. (Congresso).

27.
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor.Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

28.
Integração Internacional do Direito do Consumidor no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.Painel Integração Internacional do Direito do Consumidor no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Outra).

29.
Minicurso ministrado no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho. Local: Brasília. Data: 23.01.2012.Minicurso ministrado no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho. 2012. (Outra).

30.
Minicurso ministrado no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho. Local: Brasília. Data: 23.01.2012.Minicurso ministrado no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho. 2012. (Outra).

31.
minicurso sobre técnicas de negociação na Escola Superior do Ministério Público da União no Curso de Aperfeiçoamento "Resolução de Crises, mediação e negociação: papel do Procurador". Local: Brasília. Data: dias 12 e 13.09.2012."Resolução de Crises, mediação e negociação: papel do Procurador". 2012. (Outra).

32.
Minicurso sobre técnicas de negociação no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do 25º Concurso para Procurador da República, ocorrido em Brasília, na data de 11.05.2012.Técnicas de Negociação no Curso de Ingresso e Vitaliciamento do 25º Concurso para Procurador da República. 2012. (Outra).

33.
Minicurso sobre técnicas de negociação para membros do Ministério Público da Paraíba. Local: João Pessoa. Data: 12.04.2012.Minicurso sobre técnicas de negociação para membros do Ministério Público da Paraíba. 2012. (Outra).

34.
Novos Direitos do Consumidor: aspectos Materiais e Processuais 2012.Novos Direitos do Consumidor: aspectos Materiais e Processuais 2012. 2012. (Outra).

35.
Painel Integração Internacional do Direito do Consumidor no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, ocorrido em Natal, no Hotel SERHS, no dia 24.05.2012. Integração Internacional do Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

36.
Palestra no II Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Título: A Dita Responsabilidade Pós-consumo a Macrorrelação Ambiental de Consumo . Local: Estação Ciência, João Pessoa, Paraíba. Data: 09.11.2012. A Dita Responsabilidade Pós-consumo a Macrorrelação Ambiental de Consumo . 2012. (Congresso).

37.
Palestra no Workshop Processo Ambiental nos EUA e no Brasil, para debater com o Professor Ángel Oquendo, da Universidade de Connecticut. Local: Escola Superior da Magistratura do RS. Data: 22.10.2012.Palestra no Workshop Processo Ambiental nos EUA e no Brasil, para debater com o Professor Ángel Oquendo, da Universidade de Connecticut. 2012. (Outra).

38.
Universidade Católica de Pelotas com o título Atualização do Código de Defesa do Consumidor-Parte Processual Coletiva , no dia 08.10.2012. Atualização do Código de Defesa do Consumidor-Parte Processual Coletiva . 2012. (Outra).

39.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 3º Seminário Internacional de Direito do COnsumidor. Integração Internacional e Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

40.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - III Simpósio de Direito Internacional de Direito do Consumidor. Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

41.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. A Negociação Ética para Agentes Públicos e Advogados Mediação, Conciliação, Arbitragem, Princípios, Técnicas, Fases, Estilos e Ética da Negociação. 2012. (Congresso).

42.
XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2012. (Congresso).

43.
Congresso Estadual do Ministério Público de Goiás. Conferência Função Custos Legis do Ministério Público : Alicerce Institucional. Função Custos Legis do Ministério Público : Alicerce Institucional . 2011. (Congresso).

44.
Curso de Formação de Membros do Ministério Público de Goiás. Mi-nicurso: Técnicas de Negociação para Membros do Ministério Público. Técnicas de Negociação para Membros do Ministério Público . 2011. (Outra).

45.
Curso de Integração de Promotores de Justiça.Integração de Promotores de Justiça. 2011. (Outra).

46.
I Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Saúde e Segurança: Direitos Fundamentais do Consumidor. 2011. (Congresso).

47.
I Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Con-ferência: A Lei de Resíduos Sólidos e sua Implicação no CDC .. A Lei de Resíduos Sólidos e sua Implicação no CDC . 2011. (Congresso).

48.
III Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Práticas de Tutela Coletiva: Técnicas de Negociação Ética para Agentes do Ministério Público. 2011. (Congresso).

49.
Minicurso para os Promotores e Procuradores do Estado do Matogrosso do Sul com o tema Técnicas de Negociação . Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Data: 02.09.2011. Técnicas de Negociação . 2011. (Outra).

50.
Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado da Bahia com o tema Técnicas de Negociação . Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia, Salvador. Data: 24.11.2011.Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte com o tema Técnicas de Negociação . 2011. (Outra).

51.
Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado da Bahia com o tema Técnicas de Negociação . Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia, Salvador. Data: 24.11.2011. Técnicas de Negociação . 2011. (Outra).

52.
Minicurso para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão Técnicas de Negociação para Termos de Ajustamento de Conduta . Local: Hotel em São Luiz. Data: 15.12.2011. Técnicas de Negociação para Termos de Ajustamento de Conduta . 2011. (Outra).

53.
Seminário de Sustentabilidade e Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

54.
Seminário HSM com William Ury.Negociação e Gestão de Conflitos. 2011. (Seminário).

55.
Seminário Jurídico as Concessões Rodoviárias no Brasil. Conferência: A Proteção do Consumidor no Contrato: do Preço ao Pedágio Automático . Local: Sheraton SP WTC. São Paulo. Data: 16.06.2011.Concessões Rodoviárias no Brasil. 2011. (Outra).

56.
Seminário Sustentabilidade e Direito Ambiental. Conferência: A Lei de Resíduos Sólidos e o Código de Defesa do Consumidor . Local: Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Data: 03.10.2011.Seminário Sustentabilidade e Direito Ambiental. Conferência: A Lei de Resíduos Sólidos e o Código de Defesa do Consumidor . 2011. (Seminário).

57.
Técnicas de Negociação para o Ministério Público.Técnicas de Negociação para o Ministério Público. 2011. (Outra).

58.
XI Congresso do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Coisa Julgada Coletiva e Litispendência . Local: Bourbon Convention Hotel, Curitiba. Data: 20.09.2011. Coisa Julgada Coletiva e Litispendência . 2011. (Outra).

59.
XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Litispendência, Coisa Julgada e Execução em Ações Coletivas: Estratégias. 2011. (Congresso).

60.
A Prevenção nas Relações de Consumo e o Papel do Ministério Público no Setor de Energia Elétrica.: Negociação e Prevenção como Instrumentos de Efetividade . 2010. (Outra).

61.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Tutela Coletiva do Consumidor. 2010. (Outra).

62.
Encontro Estadual Sobre o Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável.Ações Institucionais para um Futuro Sustentável. 2010. (Encontro).

63.
IX Encontro Temático da 4ª Câmara Mediação e Negociação de Conflitos Socioambientais. Conferência: A Utilização de Técnicas de Mediação e Negociação pelo Ministério Público. A Utilização de Técnicas de Mediação e Negociação pelo Ministério Público . 2010. (Outra).

64.
IX Encontro Temático da 4ª CCR - Mediação e Negociação de Conflitos Socioambientais.Técnicas de Mediação e Negociação pelo Ministério Público. 2010. (Encontro).

65.
MÊS DO ADVOGADO Ciclo de Palestras. Conferência: A Vulne-rabilidade do Consumidor e o Direito Tributário. A Vulnerabilidade do Consumidor e o Direito Tributário . 2010. (Outra).

66.
X Congresso do Ministério Público do Consumidor. Conferência: A Vulnerabilidade do Consumidor e o Direito Tributário . Local: Castro´s Park Hotel, Goiânia, Goiás. Data: 16.09.2010. A Vulnerabilidade do Consumidor e o Direito Tributário . 2010. (Congresso).

67.
X Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Vulnerabilidade do Consumidor e Direito Tributário. 2010. (Congresso).

68.
9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Processo Coletivo . Local: Centro de Convenções de Vila Velha, Vila Velha, Espírito Santo. Data: 28.08.2009;. Processo Coletivo. 2009. (Congresso).

69.
Congresso Latino Americano de Ministério Público Ambiental. Conferência: Técnicas de Negociação . Local: Bonito, Mato Grosso do Sul. Data: 08.10.2009;. Técnicas de Negociação. 2009. (Congresso).

70.
Semana do Ministério Público da Bahia. Conferência: Técnicas de Negociação para Membros do Ministério Público. Técnicas de Negociação para Membros do Ministério Público . 2009. (Outra).

71.
Seminário Termo de Ajustamento de Conduta. Conferência: Negociação para Membros do Ministério Público . Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, João Pessoa. Data: 21.11.2009;.Negociação para Membros do Ministério Público. 2009. (Seminário).

72.
1º Fórum Brasileiro do Consumidor. Palestra: Harmonia das Relações de Consumo. Harmonia das Relações de Consumo . 2008. (Simpósio).

73.
5º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica.A Atuação das Entidades de Proteção ao Consumidor e de Fiscalização das Relações de Consumo. 2008. (Seminário).

74.
I Seminário Internacional de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conferência: Responsabilidade Civil Indireta no Direito do Consumidor ..Responsabilidade Civil Indireta no Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

75.
VIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: As Novas Relações de Consumo e o Direito Público . Local: João Pessoa, Paraíba. Data: 11.11.2008;. Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: As Novas Relações de Consumo e o Direito Público . 2008. (Congresso).

76.
III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Conferência: Direito do Consumidor e Sociedade de Consumo Hoje Questões Controvertidas.III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Conferência: Direito do Consumidor e Sociedade de Consumo Hoje Questões Controvertidas . 2007. (Seminário).

77.
3º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência dos Particulares e a Possibilidade de Corte ;.3º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência dos Particulares e a Possibilidade de Corte . 2006. (Seminário).

78.
Direitos e Deveres dos Consumidores de Seguros. Conferência: A Ética e a Transparência na Atividade Seguradora . Local: Auditório da FIERGS, Porto Alegre.Direitos e Deveres dos Consumidores de Seguros. Conferência: A Ética e a Transparência na Atividade Seguradora . 2006. (Simpósio).

79.
IV Seminário dos Usuários Voluntários da AGERGS. Conferência: O Ministério Público e a ANEEL Corte de Energia Elétrica e os Direitos do Consumidor.IV Seminário dos Usuários Voluntários da AGERGS. Conferência: O Ministério Público e a ANEEL Corte de Energia Elétrica e os Direitos do Consumidor . 2006. (Seminário).

80.
Seminário Agrotóxicos: Impacto Sobre a Saúde e o Meio Ambiente. Conferência: Impacto dos Agrotóxicos Sobre o Meio Ambiente.Seminário Agrotóxicos: Impacto Sobre a Saúde e o Meio Ambiente. Conferência: Impacto dos Agrotóxicos Sobre o Meio Ambiente . 2006. (Seminário).

81.
Seminário Nordestino Sobre Negociação para Celebração de TAC. Conferência: O TAC como instrumento de atuação do Ministério Público: Efetividade e Efeitos Jurídicos nas Diversas Esferas.Seminário Nordestino Sobre Negociação para Celebração de TAC. Conferência: O TAC como instrumento de atuação do Ministério Público: Efetividade e Efeitos Jurídicos nas Diversas Esferas . 2006. (Seminário).

82.
VI Encontro Nacional do MP do Consumidor e Congresso Nacional de Defesa do Consumidor. Conferência: Anteprojeto do Código de Processo Coletivo. VI Encontro Nacional do MP do Consumidor e Congresso Nacional de Defesa do Consumidor. Conferência: Anteprojeto do Código de Processo Coletivo . 2006. (Congresso).

83.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Conferência: Responsabilidade dos Notários e Registradores no Código do Consumidor. VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Conferência: Responsabilidade dos Notários e Registradores no Código do Consumidor . 2006. (Congresso).

84.
2º Seminário Direito e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias.2º Seminário Direito e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias . 2005. (Seminário).

85.
Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Local: Hotel Serrano, Gramado, RS. Data: 7 a 10 de setembro de 2005;. 2005. (Congresso).

86.
IV Workshop de Laboratóros de Refino da Petrobrás. Conferência: Convênio REFAP/Ministério Público para coibir a Adulteração de Combustíveis . Local: Hotel Jecava.IV Workshop de Laboratóros de Refino da Petrobrás. Conferência: Convênio REFAP/Ministério Público para coibir a Adulteração de Combustíveis . 2005. (Encontro).

87.
V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Eficácia da Sentença ..V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Eficácia da Sentença . 2005. (Encontro).

88.
VI Seminário Jurídico ABRADEE. Conferência: Direitos em Conflito: Furto e Fraude de Energia Critérios Norteadores ..VI Seminário Jurídico ABRADEE. Conferência: Direitos em Conflito: Furto e Fraude de Energia Critérios Norteadores . 2005. (Seminário).

89.
1º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência/Corte . Local: Plenário Mercosul da FIERGS.Data: 17.03.2004;.1º Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica. Conferência: Inadimplência/Corte . 2004. (Seminário).

90.
Curso de Direito Ambiental e do Consumidor, Consumo e Meio Ambiente: Responsabilidade da Empresa e do Estado. Conferência: Termo de Ajustamento de Conduta: Aspecto Prático e Cautelas.Curso de Direito Ambiental e do Consumidor, Consumo e Meio Ambiente: Responsabilidade da Empresa e do Estado. Conferência: Termo de Ajustamento de Conduta: Aspecto Prático e Cautelas . 2004. (Outra).

91.
Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. Conferência: Legitimidade Para o Ajuizamento de Ações Coletivas pela Defensoria Pública . Local: Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, RS. Data: 22.10.2004;.Legitimidade Para o Ajuizamento de Ações Coletivas pela Defensoria Pública. 2004. (Seminário).

92.
Seminário Internacional Direito do Consumidor. Conferência: Direito do Consumidor e Tutela Coletiva . Local: EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). Data: 11.08.2004;.Seminário Internacional Direito do Consumidor. Conferência: Direito do Consumidor e Tutela Coletiva . 2004. (Seminário).

93.
Seminário Internacional O Direito no Século XXI. Debatedor. Tema: Novas Tecnologias e o Direito na Internet . Local: Campus da Unisinos, São Leopoldo, RS. Data: 29.09.2004;.Seminário Internacional O Direito no Século XXI. Debatedor. Tema: Novas Tecnologias e o Direito na Internet . 2004. (Seminário).

94.
Seminário sobre Termo de Ajustamento de Conduta. Conferência: Técnicas de Negociação.Seminário sobre Termo de Ajustamento de Conduta. Conferência: Técnicas de Negociação . 2004. (Seminário).

95.
Simpósio sobre a Lei Anti-Trust e Direitos do Consumidor. Conferência: Lei Anti-Trust e Defesa do Consumidor.Lei Anti-Trust e Defesa do Consumidor. 2004. (Simpósio).

96.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor, IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Conferência: Temas Processuais e Conceituais de Proteção ao Consumidor . Ouro Preto, Minas Gerais. Data: 04.05.2004;. Temas Processuais e Conceituais de Proteção ao Consumidor. 2004. (Congresso).

97.
VIII Encontro Nacional de Revendedores de Combustíveis. Conferência: Práticas Anticompetitivas no Mercado dos Combustíveis.VIII Encontro Nacional de Revendedores de Combustíveis. Conferência: Práticas Anticompetitivas no Mercado dos Combustíveis . 2004. (Encontro).

98.
- EMERJ Debate o Novo Código Civil para Juízes. Contribuição de Iluminação Pública e a Emenda Constitucional nº 39 da Constituição Federal ;. 2003. (Outra).

99.
I Fórum Alagoano de Direito do Consumidor Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas Maceió 5 de setembro de 2003 Conferência O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor . 2003. (Outra).

100.
III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor..Princípios Constitucionais e Efetividade da Defesa do Consumidor.. 2003. (Outra).

101.
Jornadas Brasilcon 2003 Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. Conferência: Princípios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor . 27.10.2003;.Jornadas Brasilcon 2003 Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. Conferência: Princípios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor . 2003. (Simpósio).

102.
O Município e as Concessões dos Serviços Públicos - FAMURS.02.12.2003. Palestra sobre Saneamento ;.Seminário: O Município e as Concessões dos Serviços Públicos.Palestra sobre Saneamento . 2003. (Seminário).

103.
2º Encontro dos Promotores de Defesa do Consumidor de Santa Catarina. Os Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e o Princípio da Vulnerabilidade . 2002. (Outra).

104.
36ª Reunião do DPDC com os PROCONs Estaduais e Municipais das Capitais. Adulteração de Combustível . 2002. (Outra).

105.
6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor Maceió 28 a 31 de maio de 2002. O Princípio da Vulnerabilidade e os Contratos Bancários . 2002. (Outra).

106.
II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor. O Princípio da Vulnerabilidade nos Contratos . 2002. (Outra).

107.
I Seminário de Especialização em Direito do Consumidor para Ma-gistrados. A Defesa do Consumidor em Juízo: Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ação civil pública e ação coletiva de consumo . 2002. (Outra).

108.
IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular do Ministério Pú-blico Federal.IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular do Ministério Pú-blico Federal. 2002. (Outra).

109.
Reunião do DPDC com os PROCONs Estaduais e Municipais das Capitais. Conferência: Adulteração de Combustível . Local: Papillon Hotel, Goiânia, Goiás. Data: 29.11.2002. Adulteração de Combustível . 2002. (Outra).

110.
VIII Painel Jurídico de São Gabriel. Conferência: Legitimidade do Ministério Público para os Interesses Coletivos `lato sensu´ .. Legitimidade do Ministério Público para os Interesses Coletivos `lato sensu´ . 2002. (Outra).

111.
XXII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. Conferência: Garantia dos Produtos e Serviços Contagem do Prazo . Local: Fórum de Macapá. Amapá. Data: 26 a 28 de junho de 2002. Garantia dos Produtos e Serviços Contagem do Prazo . 2002. (Outra).

112.
7º Painel Jurídico Promoção da Universidade da Região da Campanha. O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor . 2001. (Outra).

113.
Ciclo de Palestras Conversas na Escola. Conferência: O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor. O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor . 2001. (Outra).

114.
Curso de Atualização para Magistrados. Conferência: Consumidor Principiologia, Controvérsias e Aspectos Práticos. Consumidor Principiologia, Controvérsias e Aspectos Práticos". 2001. (Outra).

115.
Debate Sobre a Realidade Urbana do Distrito Federal Futuro da Capital Promoção Escola Superior da Magistratura do D.F.. Os Interesses Difusos nas Questões de Loteamento . 2001. (Outra).

116.
I Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço . 2001. (Outra).

117.
I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e I Seminário de Integração DPDC/Ministério Público. Práticas Comerciais Abusivas . 2001. (Outra).

118.
I Fórum do Mercosul de Transgênicos. Conferência: Direitos do Consumidor . Local: Auditório da Assembléia Legislativa do RS, Porto Alegre, RS. Data:15.10.2001. Direitos do Consumidor . 2001. (Outra).

119.
I Fórum Sul Brasileiro de Avaliação da Dualidade e da Tributação Fiscal de Combustíveis. Ações de Fiscalização da Promotoria de Justiça no tocante aos tributos incidentes sobre a comercialização de combustíveis . 2001. (Outra).

120.
III Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Legitimação do MP para as Ações Coletivas Lato Sensu . 2001. (Congresso).

121.
Seminário Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor . 2001. (Seminário).

122.
Seminário Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor. Questões Práticas da Ação Coletiva de Consumo . 2001. (Seminário).

123.
Curso de Atualização para Magistrados. Conferência: O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor . Local: Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Data: 25.08.2000;.O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

124.
Expopetro 2000 (Encontro da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis). Conferência: Práticas Anti-Competitivas e seu Enquadramento Jurídico. Local: Hotel Serrano, Gramado. Data: 23.09.2000;.Práticas Anti-Competitivas e seu Enquadramento Jurídico. 2000. (Encontro).

125.
I Encontro Regional de Direito do Consumidor Universidade Católica de Pelotas Pelotas/RS 11 e 12 de novembro de 2000 Conferência Os Interesses Coletivos `Lato Sensu´ no CDC ;.Os Interesses Coletivos `Lato Sensu´ no CDC. 2000. (Encontro).

126.
I Fórum Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção RS A Reforma do Judiciário e o Advogado e a Justiça . Conferência Os Planos de Saúde e o Código do Consumidor. Os Planos de Saúde e o Código do Consumidor. 2000. (Congresso).

127.
4º Encontro Nacional das Donas de Casa e Consumidores. Conferência: Direitos do Consumidor . Local: Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS. Data: 14.10.1999;.Direitos do Consumidor. 1999. (Encontro).

128.
Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública.Controle Abstrato de Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários. 1999. (Encontro).

129.
Encontro sobre Ação Civil Pública Promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul 5, 6 e 13 de agosto de 1999.Distinções entre a Ação Civil Pública e a Ação Coletiva de Consumo e Eficácia `Erga Omnes´ das De. 1999. (Encontro).

130.
II Seminário de Direito Bancário de Minas Gerais. Conferência: Inci-dência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários . Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Data: 22.09.1999;.Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 1999. (Seminário).

131.
Mesa Redonda sobre Planos de Saúde e o Consumidor. Conferência: Planos de Saúde e suas Cláusulas Contratuais . Local: Hotel Everest, Porto Alegre, RS. Data: 05.11.1999;.Planos de Saúde e suas Cláusulas Contratuais. 1999. (Outra).

132.
Simpósio Internacional de Cirurgia Nasal.Promovido pela PUC/RS, Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, Sociedade Brasileira de Rinologia e Cirurgia Plástica Facial e outras entidades.A Responsabilidade Médica no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Simpósio).

133.
Universidade da Região da Campanha Bagé/RS 26.08.1999 Pa-lestra O Ministério Público na Defesa do Consumidor ;.O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

134.
VIII FIDE Fora Internacional de Debates Jurídicos. Conferência: Cláusulas Abusivas do Contrato de Consumo. Local: Teatro Municipal de Rivera, Uruguay.. Cláusulas Abusivas do Contrato de Consumo. 1999. (Congresso).

135.
XIX Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Conferência: Advocacia Pública e Defesa do Consumidor .Faculdade de Direito da UFRGS.Porto Alegre-RS.Advocacia Pública e Defesa do Consumidor. 1999. (Encontro).

136.
1º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Gramado de 8 a 11 de março de 1998 Palestra sobre a Legitimidade do Ministério Público para as Questões Massificadas;. Legitimidade do Ministério Público para as Questões Massificadas. 1998. (Congresso).

137.
Encontro do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal Rio de Janeiro 11, 12 e 13 de novembro de 1998 Palestra O Compromisso de Ajustamento ;.O Compromisso de Ajustamento. 1998. (Encontro).

138.
Seminário sobre Contratos Bancários Problemas Atuais.São Paulo.28.08.1998.Palestra Atuação em abstrato do Ministério Público na Adequação do Contratos Bancários de Massa ;. Atuação em abstrato do Ministério Público na Adequação do Contratos Bancários de Massa . 1998. (Seminário).

139.
Encontro da ABRAMGE-SUL (Empresas de Planos de Saúde) realizado em Porto Alegre na data de 23.05.1997 Momento Atual da Regulamentação dos Planos de Saúde ;.Momento Atual da Regulamentação dos Planos de Saúde. 1997. (Encontro).

140.
III Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais Promoção da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ErechimRS. 1996. (Encontro).

141.
III Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ Campus Santa Rosa. Conferência: O Código de Defesa do Consumidor.III Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ Campus Santa Rosa. Conferência: O Código de Defesa do Consumidor . 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).



Outras informações relevantes


Integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas   Promotor  de Justiça Francisco José  Luis do Rego Santos, tendo sido Coordenador por vários anos do Subgrupo relativo aos Crimes Relacionados ao Setor de Combustíveis (GNCOC); Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do RS; Presidiu a Comissão de análise e encaminhamento de propostas de e-menda ao Projeto nº 8.046/2011, que trata do novo Código de Processo Civil Brasileiro; Integra a Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Alteração do Código de Defesa do Consumidor do Brasilcon; Integra o Conselho Científico do Brasilcon; Integra o Conselho Científico da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor;



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