Maisa de Castro Sousa Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 29/03/2018


Possui graduação em Direito - Uni-Anhanguera (2001). Atualmente é procuradora de contas do Ministério Público de Contas (TCE/GO). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade, ministério público de contas, controle externo, pessoa com deficiencia e políticas públicas. Discente do programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG início em agosto de 2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maisa de Castro Sousa Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, M. C. S.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público de Contas (TCE/GO), Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Avenida Ubirajara Berocan Leite
Setor Jaó
74674015 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (062) 32234917
URL da Homepage: http://mpc.tce.go.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Direito e Políticas Públicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: REALIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: FUNÇÃO DO SISTEMA DE TRIBUNAIS DE CONTAS, Ano de Obtenção: .
Orientador: Leonardo Buissa Freitas.
2015 - 2017
Especialização em Controle Externo e Governaça Pública.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Ministério Público de Contas: Órgão Fundamental no Cambate à má Gestão Pública no Brasil.
Orientador: Odillon Cavallari de Oliveira.
2010 - 2011
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO: LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
1994 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Disciplina, CD, Brasil.
1986 - 1993
Ensino Fundamental (1º grau).
Cooperativa de Ensino de Rio Verde Ltda., COOPEN, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
13º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. (Carga horária: 16h).
Editora Fórum, EF, Brasil.
2014 - 2014
XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
2013 - 2013
XII Congresso Goiano de Direito Aministrativo. (Carga horária: 30h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
2012 - 2012
Controle de Políticas Públicas de Acessibilidade. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2012 - 2012
10 Fórum de Contratação e Gestão Pública.
Editora Fórum, EF, Brasil.
2012 - 2012
Tribunais de Contas e Lei de Acesso à Informação.
Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.
2011 - 2011
V Fórum Nacional de Procuradores do MPC.
Associação dos Membros do Ministério Público de Contas, AMPCON, Brasil.
2011 - 2011
Semionário Nacional de Acessibilidade.
Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.
2011 - 2011
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
2010 - 2010
10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
2010 - 2010
IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
2008 - 2008
IX Congresso Nacional do Ministério Público de Con. (Carga horária: 20h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
2008 - 2008
I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. (Carga horária: 16h).
Tribunal de Contas do Estado de Goiás, TCE GO, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h).
Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás, JF/GO, Brasil.
2003 - 2003
Ciclo de Palestras -Curso Preparatório à Magistrat. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.
2003 - 2003
X Curso Preparatório para a Magistratura do Estado de Goiás. (Carga horária: 840h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.
2000 - 2000
II SEMANA JURÍDICA.
Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
2000 - 2000
Competencias do STF. (Carga horária: 4h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
1999 - 1999
QUESTÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DO SÉCULO XXI.
Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
1999 - 1999
PREVIDENCIA SOCIAL - HISTÓRICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA.
Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
1999 - 1999
A INTERCEPTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA.
Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
1986 - 1999
Curso de Lingua Inglesa. (Carga horária: 780h).
Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ministério Pùblico de Contas (TCE/RR), MPC/RR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador(a) do Ministério Público de Contas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação como Membro do Ministério Público Especial na atividade desempenhada pelo Controle Externo.


Ministério Público de Contas (TCE/GO), MPC/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Contas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação como Membro do Ministério Público Especial na atividade desempenhada pelo Controle Externo. Nomeada pelo Governador do Estado, mediante lista tríplice, exerceu o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas no biênio 2011/2013.


Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás, JF/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações
Atuou na análise de processos nas varas Criminais (11 Vara-JFGO), Cível (3 Vara-JFGO), Juizado Especiais (13 Vara-JFGO) e Juistiça Itinerante. Ocupou a Função Gratificada de Oficial de Gabinete (FC-5)



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
REALIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: FUNÇÃO DO SISTEMA DE TRIBUNAIS DE CONTAS
Descrição: A presente proposta de pesquisa tem como tema central o estudo na seara do Direito Constitucional, Financeiro e Administrativo, do papel do Sistema de Tribunais de Contas brasileiro no controle da gestão da política pública educacional e seus reflexos na realização do atual Plano Nacional de Educação estabelecido pela Lei nº. 13.005 de 25 de junho de 2014..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2011 - Atual
Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total
Descrição: Aprovado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas tornou-se o primeiro projeto de atuação conjunta nacional dos membros do Ministério Público de Contas Brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, M. C. S.. Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARBOSA, M. C. S.. Acessibilidade e outros Direitos das Pessoas com Deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARBOSA, M. C. S.. Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BARBOSA, M. C. S.. Atuação do Ministério Público de Contas no controle das Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BARBOSA, M. C. S.. Promoção, Controle e Efetividade de Políticas de Acessibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARBOSA, M. C. S.. Criação e Fortalecimento dos Conselhos como ferramenta de Controle Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARBOSA, M. C. S.. Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia - Uma ótica sob à luz da convenção da ONU dos direitos da pessoa com Defciência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARBOSA, M. C. S.. Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia - Uma ótica sob à luz da convenção da ONU dos direitos da pessoa com Defciência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARBOSA, M. C. S.. Assessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia sob a ótima da conveção da ONU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BARBOSA, M. C. S.. Ministério Pùblico de Contas e promoção da Acessibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BARBOSA, M. C. S.. Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BARBOSA, M. C. S.. Apresentação Oral TCC - Pós-Graduação Direito Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BARBOSA, M. C. S.. Acessibilidade total no âmbito das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
BARBOSA, M. C. S.. Considerações sobre a Conratação Direta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBOSA, M. C. S.. Acessibilidade e Pessoa com Deficiencia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARBOSA, M. C. S.. Ministério Público de Contas e Acessibilidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BARBOSA, M. C. S.. Fiscalização da Acessibilidade pelo Ministério Público de Contas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BARBOSA, M. C. S.. Ministério Público de Contas - TCE/GO. 2011; Tema: Site intitucional do Ministério Público de Contas. (Site).

2.
BARBOSA, M. C. S.. Acessibilidade Total MPC. 2011; Tema: Campanha de Atuação Conjunta Nacional. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, V. J. ; BARBOSA, M. C. S. . Recomendação n. 01/2018. 2017. (Recomendação Conjunta Ministerial).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.Direitos da Pessoa com Deficiencia e papel da OAB. 2015. (Seminário).

2.
III Encontro Regional da Questão Racial e da Diversidade Sexual dos Ecetistas de Goiás.Acessibilidade e outros Direitos das Pessoas com Deficiência. 2013. (Encontro).

3.
10 Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública.Valorização da Função Pública - Contratação Direta de Treinamento. 2012. (Outra).

4.
10º Fórum Brasileito de Contratação & Gestão Pública.Aplicação de Penalidades ao Particular Contratante pelos Tribunais de Contas. 2012. (Outra).

5.
Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência- Caldas Novas -.Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia - Uma ótica à luz da convenção da ONU dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012. (Outra).

6.
Conferencia Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Rio Verde/GO.Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia - Uma ótica à luz da convenção da ONU dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012. (Outra).

7.
Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - Trindade/GO.Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia - Uma ótica sob a luz da Convenção da ONU dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012. (Outra).

8.
Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade.Atuação do Ministério Público. 2012. (Seminário).

9.
Encontro dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Centro-Oeste.Criação e Fortalecimento dos Conselhos como ferramenta de controle social. 2012. (Encontro).

10.
III Fórum de Deficiência e Acessibilidade. Acessibilidade um Direito para todos. 2012. (Congresso).

11.
Oficina de capacitação em acessibilidade para a Copa de 2014.Promoção, Controle e Efetividade de Políticas de Acessibilidade. 2012. (Oficina).

12.
Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação.A Classificação da informação nos Tribunais de Contas. 2012. (Seminário).

13.
Seminário Nacional de Acessibilidade.Ministério Público de Contas na promoção da Acessibilidade. 2012. (Seminário).

14.
Seminário Nacional de Acessibilidade.Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. 2012. (Seminário).

15.
Acessibilidade total - um Direito de todos.Acessibilidade total no âmbito das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. 2011. (Seminário).

16.
Atividade de Recepção aos Concursados do TCE/GO - I.Considerações sobre Contratação Direta. 2011. (Oficina).

17.
V Fórum Nacional de Procuradores do Miniserio Público de Contas. Ministério Público de Contas pela acessibilidade Total. 2011. (Congresso).

18.
V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.Lançamento da Campanha Ministério Pùblico de Contas pela Acessibilidade Total. 2011. (Seminário).

19.
1ª Atividades de Recepção aos Concursados.Considerações sobre a Contratação Direta. 2010. (Oficina).

20.
2 ª Atividades de Recepção aos Concursados.Considerações sobre a Contratação Direta. 2010. (Oficina).

21.
Atividade de Recepção dos Concursados do TCE/GO II.Considerações acerca da Contratação Direta. 2010. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOSA, M. C. S.. Lançameno Campanha: Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. 2011. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, M. C. S.. Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARBOSA, M. C. S.. Atuação do Ministério Público de Contas no controle das Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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