Michelle Cristina Farias de Miranda

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


Mestranda em Direito, na área de concentração "Novos Direitos, Novos Sujeitos" e na linha de pesquisa "Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - PPGD/UFOP (2018). Especialista em Culturas e Histórias dos Povos Indígenas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI/UFOP (2015/2016). Especialista em Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFOP (2014/2015). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS (2014/2015). Bacharela em Direito (2009/2013). Foi pesquisadora voluntária do Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça - PRUNART/UFMG (2013/2016), cuja pesquisa envolveu a articulação de atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir da identificação de situações problemas de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da justiça. Foi monitora nas disciplinas de Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Supremo Concursos, em Belo Horizonte-MG (2016). Compõe, desde 2013, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP; o Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS; e o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA. Atualmente, participa do Projeto de Extensão "Observatório do Reassentamento: rede de ações e apoio as/aos atingidas/os nos municípios de Mariana e Barra Longa-MG", vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA/UFOP e do Grupo de Estudos do Direito do Trabalho da Universidade Federal de Ouro Preto - GEDIT/UFOP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michelle Cristina Farias de Miranda
Nome em citações bibliográficas
FARIAS, M. C.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil. Orientador: Tatiana Ribeiro de Souza.
Coorientador: Amauri César Alves.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Especialização em Culturas e História dos Povos Indígenas. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Igualdade étnica: direitos dos povos indígenas. Projeto de intervenção aplicado na Escola Estadual Pacífico Vieira, em Conselheiro Lafaiete-MG.
Orientador: Profa. Ma. Natalia Moreira da Silva.
2014 - 2015
Especialização em Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Questão racial x ocupações urbanas: o caso da comunidade Dandara em Belo Horizonte-MG.
Orientador: Profa. Dra. Isabelle Christine Somma de Castro.
2014 - 2015
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.
Título: (Re)inserção do Egresso Prisional no mercado de trabalho a partir de experiências do Sistema Prisional de Minas Gerais.
Orientador: Profa. Dra. Daniela Villani Bonaccorsi.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Lei 12.403/2011 - Legitimidade da Prisão Preventiva em relação ao Princípio da Presunção de Inocência, consagrado no Artigo 5º, LVII da Constituição Federal Brasileira.
Orientador: Profa. Ma. Sofia Alves Valle - Aprovação com nota 100 (cem).
2005 - 2006
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Secretariado.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.




Formação Complementar


2019 - 2019
Participação Social e Cidadania Ambiental. (Carga horária: 60h).
Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2019 - 2019
Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Metodologias Ativas na Prática Docente. (Carga horária: 50h).
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Oficina de Fortalecimento de Capacidades e Troca de Experiências. (Carga horária: 40h).
Fundo Casa Socioambiental, FUNDO CASA, Brasil.
2018 - 2018
Comentários à Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h).
Estratégia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 20h).
Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Culturas Juvenis, Escola e Identidade. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2017 - 2017
Processo Legislativo. (Carga horária: 20h).
Estratégia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.
2017 - 2017
Defendendo vidas e garantindo direitos expropriados. (Carga horária: 20h).
Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos, CBDDH, Brasil.
2017 - 2017
Informática. (Carga horária: 80h).
Centro de Educação Popular - CEPAC, CEPAC, Brasil.
2017 - 2017
A história do feminismo negro no Brasil. (Carga horária: 90h).
Escola de Formação Livre Coletivo Di Jejê, COLETIVO DI JEJÊ, Brasil.
2017 - 2017
Estado, Políticas Públicas, Feminismo e Governança de Gênero. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
Teoria e Prática em Processo Civil. (Carga horária: 42h).
Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.
2017 - 2017
Teoria e Prática na Assessoria Jurídica de Cooperativas e Associações. (Carga horária: 45h).
Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.
2016 - 2016
Formação em Educação Popular no Campo. (Carga horária: 80h).
Centro de Educação Popular - CEPAC, CEPAC, Brasil.
2016 - 2016
Procuradorias 3x1. (Carga horária: 210h).
Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.
2016 - 2016
Violência de Gênero: Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. (Carga horária: 30h).
Tamo Juntas!, TAMO JUNTAS!, Brasil.
2015 - 2015
Procurador Municipal. (Carga horária: 200h).
Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Orçamento Público, Participação e Controle Social. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Prevenção ao Uso de Drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2014 - 2014
Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
Saúde Vocal para Professores. (Carga horária: 20h).
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESP/MG, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Horizontes 2013: Cidades Rebeldes. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
III Seminário do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. (Carga horária: 30h).
III Seminário do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2013 - 2013
Acionamento do Sistema Interamericano de DH. (Carga horária: 16h).
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, CMA, Brasil.
2013 - 2013
Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. (Carga horária: 16h).
Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN, Brasil.
2012 - 2012
Dimensões da Questão Agrária Clássica. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
4º Encontro do GT sobre Saúde no Sistema Prisional. (Carga horária: 16h).
SISPE/DAPES/SAS/Ministério da Saúde/DF, MINISTÉRIO DA SA, Brasil.
2012 - 2012
Reforma Agrária e Marco Legal. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Introd. ao Pensamento Social e Econômico Crítico. (Carga horária: 16h).
Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, CRESS/MG, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Elementar. (Carga horária: 80h).
Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2011 - 2011
II Fórum Mineiro de Segurança Pública. (Carga horária: 28h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Básico. (Carga horária: 80h).
Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Iniciante. (Carga horária: 40h).
Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2009 - 2009
XI Encontro Jurídico: Estudos em Direito Público. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
2007 - 2007
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2003 - 2003
Secretário Auxiliar. (Carga horária: 300h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2003 - 2003
Português, Gramática e Redação Oficial. (Carga horária: 30h).
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
2002 - 2002
Telemarketing. (Carga horária: 120h).
Serviço Social do Comércio, SESC, Brasil.
2001 - 2002
Informática. (Carga horária: 120h).
Escolas Andrade, ESCOLAS ANDRADE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de Docência vinculado ao Programa Pós Graduação em Direito - Mestrado em Direito - da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, realizado sob a supervisão do Professor Dr. Amauri César Alves. Disciplina: Direito do Trabalho I Atividades: ministração de aulas, elaboração, aplicação e correção de avaliações e trabalhos, sempre acompanhada e orientada pelo professor coorientador.


Fundação Helena Antipoff, FHA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Processo Seletivo Simplificado, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, Carga horária: 20
Outras informações
Exercício de atividades, participando do processo que envolve o planejamento, a elaboração, a execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional, pela orientação de aprendizagem na Escola Sandoval Soares de Azevedo, sob coordenação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEEMG.


Câmara Municipal de Belo Horizonte, CMBH, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar/Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Assessora Parlamentar/Advogada. Elaboração de estudos técnicos científicos, pareceres, projetos de lei e outras proposições legislativas. Atuação em demandas ligadas a pauta jurídico/legislativa do município de Belo Horizonte-MG, organização de audiências públicas e na interlocução junto à sociedade civil e gestores públicos.


Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora dos cursos preparatórios para concursos do Supremo Concursos em Belo Horizonte-MG, nas disciplinas de Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 5
Outras informações
Pesquisadora Voluntária do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (PRUNART-UFMG). Área: Direito/Direito do Trabalho/ Direito Processual do Trabalho. Principais Atividades: Pesquisa. Eventos Institucionais e Interinstitucionais. Grupos de Estudos. Iniciação Científica Voluntária (ICV). Produção Científica. Supervisão: Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos


Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, CMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
Outras informações
O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo principal assessorar grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social. É composto por 12 advogadas/os que atuam voluntariamente na defesa de populações que vivem situação de insegurança na posse e em risco social, tais como população em situação de rua, mulheres, ocupações urbanas e rurais, comunidades atingidas por grandes empreendimentos, comunidades tradicionais, dentre outros/as.


Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, GAFPPL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Nível Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Curricular Profissionalizante - Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Área: Direito/Direito Processual Penal/Execução Penal. Principais Atividades: Estagiária com atuação em elaboração de petições com vistas à progressão de regime de apenados, incidentes de execução, transferência de execução, acompanhamento processual e atendimento a familiares de apenados. Supervisão: Dra. Fernanda Vieira de Oliveira


Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes do Estado de MG, SINDICARNE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Nível Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Curricular Profissionalizante - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes do Estado de Minas Gerais. Área: Direito/Direito do Trabalho/ Direito Processual do Trabalho. Principais Atividades: Auxílio na homologação de rescisões contratuais de trabalho; acompanhamentos processuais; auxílio na confecção de peças processuais; redação de petições; acompanhamento de advogados em audiências; rotinas forenses. Supervisão: Dra. Mara Luiza Alves Silva


ADVOCACIA BELLINATI PEREZ, ABP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Nível Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Curricular Profissionalizante - Escritório de Advocacia Bellinati Perez SC Área: Direito / Direito Civil / Direito Processual Civil / Direito Bancário. Principais Atividades: Confecção de inicias de Processos Administrativos (PF e PJ) junto ao Banco Finasa SA e BV Financeira, cobrança administrativa (pré-judicial) de débitos relativos a leasing, alienação fiduciária; confecção de notificações e protestos junto aos cartórios competentes Supervisão: Dra. Flávia Cristina Lemos


Aorta Mídia Exterior, AME, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Financeiro, Carga horária: 30
Outras informações
Assistente Financeiro - Aorta Mídia Exterior Ltda. Área: Comunicação/Mídia. Principais Atividades: Gerenciamento de Contas à Pagar (concessões, trâmites e pagamentos de boletos de cobranças, aluguéis de espaço, emissão de cheques para pagamentos diversos, baixa de despesas, cadastro de fornecedores/clientes, conferência de relatórios, levantamento de comissões de agências, comissões de funcionários; elaboração de planilhas financeiras, confecção de cartas, memorandos, correspondências, etc.); domínio do sistema operacional Útil Soft - Financeiro/Contas à pagar; rotinas financeiras, detalhamento diário de extratos bancários (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, dentre outros). Supervisão: Me. Nelson Moreira Junior


Conservo Soluções em Serviços, CSS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações
Auxiliar Administrativo - Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG. Área: Recursos Humanos Principais Atividades:Concessão e pagamento de férias regulamentares, vale transporte e vale refeição; cálculos de hora-extra, insalubridade, periculosidade e licenças para servidores da Administração Direta da PBH. Supervisão: Prof. Silvia Helena Siqueira de Novais


Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Nível Médio, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Curricular Profissionalizante - Ensino Médio - Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG. Área: Recursos Humanos Principais Atividades: Abertura e acompanhamento de processos administrativos, ligados à Administração Direta da PBH (férias prêmio, quinquênio, licenças), atendimento telefônico, atendimento aos servidores e ao público externo. Supervisão: Prof. Silvia Helena Siqueira de Novais



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Novos Direitos e Reconhecimento
Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, na implementação de soluções educacionais, o projeto de pesquisa intitulado "Novos Direitos e Reconhecimento" congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício. Projeto vinculado a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (11) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (11) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante.
2018 - Atual
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural sob o Pluralismo Epistemológico
Descrição: Objetiva-se estudo transdisciplinar de modelos de atuação empresarial com repercussões ambientais e culturais inadmissíveis, para a percepção e afirmação de demandas próprias de populações e pessoas relacionadas, de modo a contribuir para o fomento do reconhecimento e do autoreconhecimento de sujeitos e de direitos, em uma perspectiva epistemológica plural que parte de saberes locais e democráticos rumo a soluções construídas de modo estruturado, multifacetado e aberto à ampla participação. Projeto vinculado a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Coordenador / Maria do Rosário de Oliveira Carneiro - Integrante / Henrique Ribeiro Afonso Domingos - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Andiara Cristine Mercini Fausto - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Observatório do Reassentamento - rede de ações e apoio aos atingidos nos municípios de Mariana e Barra Longa/MG
Descrição: O objetivo geral do Observatório do Reassentamento - rede de ações e apoio as/aos atingidas/os nos municípios de Mariana e Barra Longa/MG é produzir uma rede de apoio e informações que propicie e conduza à emancipação das populações atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão nos municípios e distritos de Mariana e Barra Longa/MG para que possam assumir o protagonismo das negociações que envolvem o tema específico do reassentamento. O projeto possui os seguintes objetivos específicos : i) Buscar e repassar informações (sobre leis, normas, sistemas construtivos, materiais, etc.) relacionadas aos temas em negociação e vinculados ao reassentamento das pessoas atingidas; ­ ii) Reforçar e promover o sentimento de pertença sócio-­espacial e de coletividade das pessoas atingidas; iii) Evitar que os processos de reassentamento ocorram à revelia da participação efetiva e real das comunidades atingidas. Este projeto está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Henrique Ribeiro Afonso Domingos - Integrante / Andiara Cristine Mercini Fausto - Integrante / Karine Gonçalves Carneiro - Coordenador.
2018 - Atual
Grupo de Estudos: A Razão Neoliberal no desastre de Mariana/Rio Doce
Descrição: O Grupo de Estudos ora proposto tem como objetivo geral fortalecer o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA-UFOP), aprofundando a proposta pedagógica do programa Novos Direitos, Novos Sujeitos, e aumentando a integração entre a graduação e a pós-graduação. Este Plano leva em consideração a indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão. Como objetivos específicos visa: Qualificar os trabalhos do GEPSA; Complementar as atividades de ensino do GEPSA; Qualificar o Departamento de Direito da UFOP, tanto na graduação quanto na pós graduação.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Coordenador / Henrique Ribeiro Afonso Domingos - Integrante / Karine Gonçalves Carneiro - Integrante / Tulio Colombo Corrêa - Integrante.
2016 - 2016
Direitos Humanos e Estado Democrático de direito: fundamentação, participação e efetividade
Descrição: Este projeto visa investigar, à luz dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito, os meios pelos quais o poder público, em suas esferas normativa, administrativa e jurisdicional, e os demais atores sociais podem assegurar a efetividade dos direitos. O objeto de investigação é a participação da sociedade na governança pública, a administração da justiça e a gestão judiciária, os meios estatais ou não de prevenção e resolução dos conflitos sociais. Projeto vinculado a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (48) / Especialização: (11) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador.
2016 - 2016
Direito e Fraternidade
Descrição: A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muito tempo o direito preocupou-se em normatizar somente direitos relativos à liberdade e à igualdade. Hoje, sobre as bases do Estado Democrático de Direito, em que a dignidade da pessoa humana é um dos alicerces do sistema, surge a necessidade de reaver o conceito da fraternidade perdido no tempo. Esse grupo visa estudar como a fraternidade pode materializar-se através de institutos jurídicos. Projeto vinculado a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (52) / Especialização: (11) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador / Wagner Felipe Macedo Vilaça - Integrante.
2013 - 2016
PRUNART/UFMG
Descrição: O Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça é uma proposta que envolve a articulação de atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir da identificação de situações problemas de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da justiça, extraídas do diálogo entre a Universidade, as instituições públicas do trabalho integrantes do Poder Executivo e do sistema de justiça e as instituições intermediárias de representação social e ou coletiva. O programa enfatiza a função social da universidade, estabelecida a partir da Constituição da República de 1988, de forma a contribuir para a busca da efetividade dos direitos e a realização do Estado Democrático de Direito e do projeto de sociedade inscrito na Constituição Federal. Projeto vinculado a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (52) / Especialização: (11) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador.
2013 - 2016
Questões Previdenciárias afetas ao Direito do Trabalho
Descrição: A consolidação dos direitos fundamentais de nossa Carta Constitucional tem como premissa lógica e fundamental o direito ao trabalho. A garantia de trabalho digno a todo ser humano é a garantia de sua sobrevivência segura e confortável, sem a qual nenhum outro direito existir. Portanto, o estudo do trabalho, em suas várias dimensões - políticas, sociais, jurídicas, históricas, culturais, econômicas - é condição sine qua non da formação do profissional do Direito e do Estado. Esse grupo visa o estudo das principais e inovadoras questões que envolvem temas previdenciários que estão diretamente ligados a sociedade. Projeto vinculado a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador / Silvia Maria Maia Xavier - Integrante.


Outros Projetos


2018 - 2018
Resistência popular e democrática pelos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil: aportes da assessoria jurídica popular
Descrição: O presente projeto pretende contribuir para a legitimação social da descriminalização do aborto no Brasil, das mulheres que, ao induzirem a interrupção da gestação, são submetidas à criminalização e a consequências da coerção penal conforme aduzem os arts. 124 e 126 do Código Penal brasileiro. Por entender que a criminalização do aborto viola a previsão constitucional de liberdade, inclusive de direitos sexuais e reprodutivos, ao não permitir que as mulheres vivam sua sexualidade livre de coerção, discriminação ou violência; que as mulheres negras e pobres é que sofrem mais frontalmente as consequências da criminalização e coerção penal ao induzirem a interrupção da gestação; que aborto é um dos maiores determinantes da mortalidade materna, principalmente daquelas que interrompem de forma clandestina; e, visando a saúde mental das mulheres, a popularização do tema, a melhoria da disponibilidade e do acesso às informações sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, é que propõe referido projeto. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Mariana Prandini Fraga Assis - Integrante / Carolina Spyer Vieira Assad - Integrante.
2018 - 2018
Seminário Estadual sobre Energia Fotovoltaica
Descrição: Este projeto teve como objetivo promover o Seminário Estadual sobre Energia Fotovoltaica para cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais, vindos de assentamentos rurais, comunidades camponesas e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais. O objetivo principal desse seminário foi a formação e capacitação desses trabalhadores e trabalhadoras rurais sobre princípios e técnicas de utilização da energia fotovoltaica, bem como a compreensão de como a diversificação da matriz energética brasileira tem se tornado cada vez mais necessária em tempos de diminuição das chuvas e consequente redução da energia gerada por hidrelétricas.nProjeto vinculado ao Centro Milton Freitas de Carvalho - CMFC.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2018 - Atual
Fortalecendo as Marias: um trabalho de assessoria jurídica popular
Descrição: O presente projeto visa fomentar - através da constituição formal de uma entidade (associação/cooperativa) - maiores oportunidades de trabalho, renda e produção sustentável, beneficiando cerca de 600 famílias, e, especialmente cerca de 300 mulheres que vivem hoje no Acampamento Maria da Conceição, localizado no município de Itatiaiuçu, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira - Integrante / Mariana Prandini Fraga Assis - Integrante / Carolina Spyer Vieira Assad - Integrante / Luís Pedro Silva Moreira - Integrante.
2017 - 2018
Assessoria Jurídica Popular a comunidades à jusante da barragem de rejeitos da Anglo American em Conceição do Mato Dentro-MG
Descrição: Este projeto teve como objetivo a formação e assessoria às comunidades que vivem à jusante da barragem de rejeitos da Anglo American em Conceição do Mato Dentro-MG, com vistas ao fortalecimento e mobilização local. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira - Integrante / Carolina Spyer Vieira Assad - Integrante.
2017 - 2017
Fortalecendo as perspectivas de gênero, raça, etnia e sexualidade na advocacia popular
Descrição: Este projeto teve como objetivo a formação e o fortalecimento da perspectiva de gênero, raça, etnia e sexualidade entre advogadas e advogados populares e também contribuiu com as discussões sobre essas temáticas no âmbito do XXII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2017 - 2017
Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável
Descrição: Este projeto teve como objetivo promover o Seminário sobre o Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável. Referido seminário tratou sobre as normas de conservação e uso sustentável do bioma cerrado, que com sua vasta fauna e flora, se espalha por diversos Estados do Brasil e desempenha papel extremamente importante sobre os recursos hídricos, tendo em vista que suas nascentes abastecem as principais bacias hidrográficas do país. Projeto vinculado ao Centro de Educação Popular e Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Rurais do Cerrado - CEPAC.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Veríssimo Mendes - Integrante.
2017 - 2017
Produção Agroecológica para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Minas Gerais
Descrição: Este projeto teve como objetivo a formação e a capacitação através do Seminário sobre produção Agroecológica para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Minas Gerais. Com um público estimado em 80 pessoas, o seminário buscou fomentar o conhecimento e a reflexão participativa sobre a produção Agroecológica de Alimentos em interface com a Agricultura Familiar, socializando, junto à técnicos de ATER e agricultores/as, conceitos básicos ligados à agroecologia, práticas de manejo ecológico de solos, pragas, doenças, plantas espontâneas, dentre outros. Projeto vinculado a Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros - CAMPONESA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Veríssimo Mendes - Integrante.
2017 - 2017
Encontro de Mulheres, Agroecologia e Preservação dos Biomas da Região Sudeste do Brasil
Descrição: Referido projeto teve como objetivo promover o "Encontro de Mulheres, Agroecologia e Preservação dos Biomas da Região Sudeste do Brasil". O encontro realizou-se na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com duração de 04 dias, e promoveu técnicas agroecológicas alinhadas à conscientização sobre a preservação e o uso sustentável dos biomas para cerca de 60 mulheres trabalhadoras rurais, agricultoras familiares e assentadas dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O encontro também contou com a participação de representantes dos diversos movimentos sociais do campo. Projeto vinculado a Associação do Assentamento Estrela do Norte - ASSAEN.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Veríssimo Mendes - Integrante.
2017 - 2017
Mineração, Direitos da População Campesina e Povos Tradicionais
Descrição: Tendo um público estimado de 80 pessoas, este projeto teve como objetivo promover o Seminário sobre Mineração, Direitos da População Campesina e Povos Tradicionais com vistas a capacitar os/as participantes e discutir os direitos da população campesina face às atividades de extração mineral no Brasil. Discutiu-se como atividade de extração mineral contribui para o desequilíbrio e a degradação do meio ambiente, impactando diretamente a vida e a soberania alimentar da população campesina e dos povos tradicionais do país. Projeto vinculado ao Centro Milton Freitas de Carvalho - CMFC.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Veríssimo Mendes - Integrante.
2016 - 2017
Mães órfãs: destituição de maternidades e legitimação da biopolítica
Descrição: Este projeto visou coibir a destituição do poder familiar de mulheres em situação de vulnerabilidade sobre seus filhos recém-nascidos, por meio de procedimentos arbitrários e que desrespeitam os direitos à ampla defesa, ao contraditório e à convivência familiar no âmbito do município de Belo Horizonte-MG. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Juliana Benicio Xavier - Integrante / Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira - Integrante / Carolina Spyer Vieira Assad - Integrante.
2016 - 2017
Fortalecendo a perspectiva de gênero na assessoria jurídica popular
Descrição: Este projeto teve como objetivo a formação de advogadas e advogados populares, a partir do curso ¨Advocacia popular e feminista: Estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância¨, dividido em cinco momentos: ¨Abertura: Sistema Justiça e Gênero¨, ¨Módulo I - Gênero¨, ¨Módulo II - Raça e Etnia¨, Módulo III - Sexualidades¨, ¨Módulo IV - Interseccionalidades¨. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Juliana Benicio Xavier - Integrante / Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira - Integrante / Mariana Prandini Fraga Assis - Integrante / Carolina Spyer Vieira Assad - Integrante.
2016 - 2016
Assessoria Jurídica Popular em Defesa da Terra, Território e dos Direitos Humanos
Descrição: Esse projeto apoia a continuidade do trabalho do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular em defesa da Terra, Território e Direitos Humanos. Prioriza a atuação em favor dos sem terra, sem teto e de outras populações e comunidades que tem constantemente seus direitos violados, como por exemplo: população em situação de rua, quilombolas, atingidos/as pela mineração, dentre outros. Projeto vinculado ao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular - CMA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Michelle Cristina Farias de Miranda - Coordenador / Juliana Benicio Xavier - Integrante / Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira - Integrante / Carolina Spyer Vieira Assad - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Coletivo Margarida Alves - 21a Edição do Prêmio Direitos Humanos, Defensores de Direitos Humanos - Dorothy Stang, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
LARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO  Data: 03/08/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIAS, M. C.2013FARIAS, M. C.. Evolução Histórica da Prisão Preventiva e Prisão em Flagrante no Brasil. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE), v. a.5, p. 01-11, 2013.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FARIAS, M. C.. Da escravização da população negra ao racismo ambiental no rompimento das barragens de Fundão e Santarém. Combate ao Racismo Ambiental, p. 01 - 01, 18 dez. 2017.

2.
FARIAS, M. C.. Igualdade de Salários entre homens e mulheres. JurisWay, 28 jul. 2016.

3.
FARIAS, M. C.. Análise crítica acerca da problemática da raça no Brasil com base no texto 'A integração do Negro na sociedade de classes' - O Mito da Democracia Racial (p. 304-327). JurisWay, 28 jul. 2016.

4.
FARIAS, M. C.. Evolução histórica da Prisão Preventiva e Prisão em Flagrante no Brasil. Juris Way, 11 maio 2014.

5.
FARIAS, M. C.. A Arbitragem e sua importância no contexto atual. Juris Way, 16 mar. 2014.

6.
FARIAS, M. C.. O desenvolvimento da divisão do trabalho - Classes Sociais. Juris Way, 16 dez. 2013.

7.
FARIAS, M. C.. Dia das mães é dia de luta!. Blog Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FARIAS, M. C.. A proteção à jornada de trabalho é também norma de proteção à saúde do/a trabalhador/a. In: 58o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2018, São Paulo. 58o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2018. p. 101-103.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FARIAS, M. C.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de . Indícios de violações de direitos das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, da mineradora Samarco, em Barra Longa-MG. In: X Encontro de Saberes UFOP 2018, 2018, Ouro Preto. Indícios de violações de direitos das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, da mineradora Samarco, em Barra Longa-MG, 2018.

2.
FARIAS, M. C.. Impacto Laboral da Mineração. In: Seminário Internacional Carajás 30 anos, 2014. Anais do Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental. São Luís/MA: EDUFMA. p. 515-517.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; FARIAS, M. C. . Indícios de violações de direitos das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, em Barra Longa-MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FARIAS, M. C.; FERNANDES, M. C. C. . Apresentação oral sobre o texto: Developing countries and new democracies matter: an overview of research on state feminism worldwid de Célia Valiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
XAVIER, J. B. ; FARIAS, M. C. ; VIEIRA, L. P. O. . Advocacia Popular e Responsabilização de Empresas Transnacionais por Desastres Socioambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FARIAS, M. C.; SANTOS, A. P. . Projeto 'Matrizes Culturais nos Caminhos de Minas - Conhecendo a Herança Colonial Mineira' - NEABI/UFOP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FARIAS, M. C.; Milane Gonçalves de Lima . Transformando a Realidade: Projeto Pedagógico de Abordagem das Culturas e História dos Povos Indígenas - NEABI/UFOP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BASTO LIMA, Guilherme ; FARIAS, M. C. . Novo Imperialismo e Neocolonialismo: as faces da Dependência no século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
FARIAS, M. C.. Impacto Laboral da Mineração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
FARIAS, M. C.. Precarização e o mundo do Trabalho - Classes Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FARIAS, M. C.; BASTO LIMA, Guilherme . Direito à Cidade - Direito à Moradia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FARIAS, M. C.. Edição do Brasil: Uma a cada cinco mulheres já fez pelo menos um aborto no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FARIAS, M. C.. Justiça nos Trilhos: Acionistas críticas rejeitam e criticam gestão da Vale em assembleia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FARIAS, M. C.. Agenda BH: XXII Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares 06/09 a 10/09. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
FARIAS, M. C.. Combate ao Racismo Ambiental: Acionistas críticas rejeitam e criticam gestão da Vale em assembleia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FARIAS, M. C.. Brasil de Fato MG: XXII Encontro Nacional da RENAP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FARIAS, M. C.. Fatos de Minas: Projeto quer garantir ônibus gratuito nos domingos e feriados em BH. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FARIAS, M. C.. Brasil 247: Projeto quer garantir ônibus gratuito nos domingos e feriados em BH. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FARIAS, M. C.. Brasil 247: Advogados/as de Minas repudiam posição da OAB sobre Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FARIAS, M. C.. BH na Rede: Vereador propõe ônibus de graça nos domingos e feriados em BH. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FARIAS, M. C.. O Tempo: BH pode ter ônibus gratuitos aos domingos e feriados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
FARIAS, M. C.. Hoje em Dia: Projeto de Lei quer garantir ônibus gratuito nos domingos e feriados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
FARIAS, M. C.. LAB de Notícias: Audiência Pública em Timóteo/MG que tratou sobre as Ocupações Urbanas do Município. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
FARIAS, M. C.. Blog do Coletivo Margarida Alves: Dia das Mães é dia de Luta!. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
Adilson Santos ; PELAZZI, S. ; FARIAS, M. C. . Matrizes Culturais nos Caminhos de Minas - Conhecendo a Herança Colonial Mineira. 2016. .

2.
FARIAS, M. C.; XAVIER, J. B. ; VIEIRA, L. P. O. . Advocacia Popular e Responsabilização de Empresas Transnacionais por Desastres Socioambientais. 2016. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES, A. C.; FARIAS, M. C.; LEITE, R. F.; OLIVEIRA, P.. Participação em banca de Anna Carolina Oliveira Pessoa.As licenças maternidade e paternidade sob a perspectiva da construção do feminino e as dimensões da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
ALVES, A. C.; CASTRO, T. H. L.; FARIAS, M. C.; LINHARES, R. C. L.. Participação em banca de Ivani Lisboa Ferreira.Neoliberalismo e Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
ALVES, A. C.; FARIAS, M. C.; LINHARES, R. C. L.. Participação em banca de Thais Silva Bernardes.DIREITO AO TRABALHO E DIREITO DOS TRABALHADORES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: análise dos destinatários da proteção fixada nos artigos 6º e 7º da Constituição da República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
ALVES, A. C.; FARIAS, M. C.; LINHARES, R. C. L.. Participação em banca de Saulo Henrique Pena Fagundes.TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: a subordinação por algoritmos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
ALVES, A. C.; FARIAS, M. C.; LINHARES, R. C. L.. Participação em banca de Joyce Rodrigues Girundi Guimarães.ADPF 324 E A ?INCONSTITUCIONALIDADE? DA SÚMULA 331 DO TST: análise crítica da decisão do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
ALVES, A. C.; FARIAS, M. C.; LINHARES, R. C. L.. Participação em banca de Ana Laura Pereira Dias.COGESTÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: os paradoxos de um direito fundamental excepcional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Oficina de Cartografia do Plano Popular de Recuperação das Moradias e Infraestruturas para os atingidos e atingidas do município de Barra Longa - MG. GEPSA/UFOP.1ª Oficina de Levantamento de Danos. 2018. (Oficina).

2.
Encontro de Saberes da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP.Apresentação oral e de pôster: Indícios de violações de direitos das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, em Barra Longa-MG. 2018. (Encontro).

3.
II Colóquio Direito e Política - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. 2018. (Outra).

4.
II Workshop dia D do rio Doce - Departamento de Biologia da Universidade Federal de Viçosa - UFV. 2018. (Outra).

5.
I Minicurso Michel Foucault: conceitos fundamentais - Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - DEDIR/UFOP. 2018. (Outra).

6.
Seminário: Balanço de 3 Anos do Rompimento da Barragem de Fundão. GEPSA/UFOP. 2018. (Seminário).

7.
Seminário Interno da Disciplina ARQ 131 - Projeto de Arquitetura 2 - do curso de Arquitetura e Urbanismo (DEARQ/UFOP).Ministração de Palestra: Violência psicológica contra mulheres no âmbito dos acampamentos, assentamentos e ocupações urbanas de BH, RMBH e interior de Minas Gerais. 2018. (Seminário).

8.
Educação Ambiental - SENAI-MG. 2017. (Seminário).

9.
I Simpósio da Consciência Negra - OAB/MG. 2017. (Simpósio).

10.
Legislação Trabalhista - SENAI-MG. 2017. (Seminário).

11.
Mães órfãs: destituição de maternidades e legitimação da biopolítica - Ateliê do Intervalo/Escola de Enfermagem/UFMG.. Exposição: Destituição do poder familiar de mulheres em situação de vulnerabilidade sobre seus filhos recém-nascidos. 2017. (Congresso).

12.
Oficina de Construção dos Votos da Assembleia dos Acionistas da Vale do Rio Doce S.A - AV's.Voto contrário à aprovação da proposta de fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2017 (item 1.5 da Ordem do Dia).. 2017. (Oficina).

13.
Pensando e Construindo Estratégias Jurídicas em Defesa dos Comuns - FASE/RJ. 2017. (Seminário).

14.
Quem controla o Judiciário: reflexões sobre a atuação do sistema de justiça frente às violações aos Direitos Humanos - SITRAEMG. 2017. (Seminário).

15.
Conduta do Servidor no Período Eleitoral - Escola do Legislativo/CMBH. 2016. (Seminário).

16.
Matrizes Culturais nos Caminhos de Minas - Conhecendo a Herança Colonial Mineira - EFA/Dom Luciano.Apresentação da Oficina: Culturas e História dos Povos Indígenas. 2016. (Oficina).

17.
O novo mundo do trabalho: Diferenciais de Sucesso das Organizações - Escola do Legislativo/CMBH. 2016. (Seminário).

18.
Planejamento e Orçamento Público - Escola do Legislativo/ALMG. 2016. (Encontro).

19.
Produção Legislativa - Escola do Legislativo/ALMG. 2016. (Seminário).

20.
XXI Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares. RENAP. 2016. (Encontro).

21.
1º Aulão do Escritório de Integração sobre as Ocupações Urbanas - Operação Urbana Região Izidora / EI - PUCMINAS. 2015. (Encontro).

22.
Antes do Voto - TRE/MG. 2015. (Seminário).

23.
A Política Urbana como instrumentro de efetivação dos Direitos - EJEF/TJMG/MPMG. 2015. (Seminário).

24.
Áreas Protegidas da Vale no Quadrilátero Ferrífero - AMDA. 2015. (Seminário).

25.
Corredores Ecológicos - Projeto Conexão da Fundação Biodiversitas - AMDA. 2015. (Encontro).

26.
Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação - Escola do Legislativo/CMBH. 2015. (Encontro).

27.
Curso sobre Emendas ao Orçamento - Escola do Legislativo/CMBH. 2015. (Oficina).

28.
LDO e o Processo Legislativo - Escola do Legislativo/CMBH. 2015. (Encontro).

29.
Racismo, (Re)conhecer para enfrentar - CEAF/MPMG. 2015. (Seminário).

30.
Relevância das Questões Ambientais - FGV. 2015. (Encontro).

31.
Remoções Forçadas: aspectos judiciais e extrajudiciais - CEAF/MPMG. 2015. (Seminário).

32.
Situação Hídrica de Minas Gerais - Desafios e Oportunidades - AMDA. 2015. (Seminário).

33.
Administração Pública: Como lidar? - Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular. 2014. (Oficina).

34.
Cerrado Brasileiro - Situação e desafios para a conservação de sua biodiversidade‏ - AMDA. 2014. (Encontro).

35.
Cidades Sustentáveis - Gestão Ambiental Municipal - AMDA. 2014. (Encontro).

36.
Construções Sustentáveis - AMDA. 2014. (Encontro).

37.
Controle Público na área de Políticas Urbanas - DCP/UFMG. 2014. (Seminário).

38.
Ecologia de Estradas - AMDA. 2014. (Encontro).

39.
Economia Compartilhada e Meio Ambiente - AMDA. 2014. (Encontro).

40.
Erradicação dos lixões em Minas Gerais - AMDA. 2014. (Encontro).

41.
Introdução ao Direito Imobiliário - FGV. 2014. (Seminário).

42.
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal - FGV. 2014. (Seminário).

43.
Mudanças Climáticas em Minas Gerais - AMDA. 2014. (Encontro).

44.
Operações decorrentes de Financiamentos - MCMV/Ministério das Cidades. 2014. (Congresso).

45.
Os Conselhos de Políticas - DCP/UFMG. 2014. (Outra).

46.
Projetos - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/Ministério das Cidades. 2014. (Congresso).

47.
Seminário Internacional Carajás 30 anos - UFMA. 2014. (Seminário).

48.
Aspectos Gerais da Arbitragem - FGV. 2013. (Seminário).

49.
Boas Práticas Ambientais na Iniciativa Privada - Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente/AMDA. 2013. (Encontro).

50.
Círculo de Debates sobre Reforma Política - CEDEBRAS. 2013. (Encontro).

51.
Curso de Acionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - CMA. 2013. (Seminário).

52.
Curso de Introdução à Crítica da Economia Política de Karl Marx - CEDEBRAS. 2013. (Seminário).

53.
Desafios do Marxismo na Atualidade - CEDEBRAS. 2013. (Seminário).

54.
Foro Chavismo como identidad política - Grupo de Investigación Social Siglo XXI - Caracas, VN. 2013. (Congresso).

55.
III Seminário do Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. 2013. (Seminário).

56.
Lei Florestal ou Floresta sem Lei? Conheça a nova Lei Florestal Mineira, pior que o Código Nacional - AMDA. 2013. (Seminário).

57.
Seminário Combate a Violência Contra a Mulher: poniendo el cuerpo - FMBP. 2013. (Seminário).

58.
Seminário Direito e Marxismo - Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil. 2013. (Seminário).

59.
Seminário Horizontes 2013: Cidades Rebeldes - UFPR. 2013. (Seminário).

60.
VI Seminário Antiprisional. Desconstrução das Práticas Punitivas. GAFPPL. 2013. (Seminário).

61.
XVII Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares. RENAP. 2013. (Encontro).

62.
1º Seminário da Pastoral Carcerária - Discutindo o Combate às Violações dos Direitos Fundamentais da Pessoa em Privação de Liberdade - CNBB Leste II/MG. 2012. (Seminário).

63.
4º Encontro do Grupo de Trabalho sobre Saúde no Sistema Prisional - SISPE/DAPES/SAS/ Ministério da Saúde/DF. 2012. (Encontro).

64.
Dimensões da Questão Agrária Clássica: Europa, Ásia e África - CEQA. 2012. (Congresso).

65.
I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. DEPEN/MJ. DF. 2012. (Encontro).

66.
Introdução ao Pensamento Social e Econômico Crítico - IPSEC. 2012. (Oficina).

67.
I Seminário CEDEBRAS e Revista Bandung: Tempos Interessantes - Declínio do Norte. 2012. (Seminário).

68.
IV Jornada Roda de Conversa: Por que a Justiça não pune os ricos - GAFPPL. 2012. (Oficina).

69.
Reforma Agrária e Marco Legal: Campesinato e Escravidão X Populismo e Campesinato - CEQA. 2012. (Seminário).

70.
Seminário de Gestão e Educação - Instituto Minas pela Paz/IMPP. 2012. (Seminário).

71.
Seminário Internacional - Laço Social, Juventude, Criminalidade - PSILACS/Laboratório de Psocanálise e Psicopatologia/UFMG. 2012. (Seminário).

72.
Seminário Municipal da Política Estadual de Prevenção à Criminalidade. 2012. (Seminário).

73.
V Seminário Antiprisional - Desconstrução das Práticas Punitivas - GAFPPL. 2012. (Seminário).

74.
Ciclo de Palestras: Cadeia da Legalidade e Teoria da Dependência - CEDEBRAS. 2011. (Seminário).

75.
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário - FGV. 2011. (Congresso).

76.
Contratação de Trabalhadores - FGV. 2011. (Oficina).

77.
Crack e outras Drogas: realidade e desafios. Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2011. (Seminário).

78.
Encontro Nacional do Encarceramento Feminino - STJ/CNJ. 2011. (Encontro).

79.
Ética no Trabalho - Fundação Getúlio Vargas - FGV. 2011. (Seminário).

80.
Idade Penal para Adolescentes - FULIBAM/AMA. 2011. (Seminário).

81.
I Jornada Roda de Conversa: A atuação dos militantes de Direitos Humanos, em um sistema prisional, por si só, desumano. 2011. (Encontro).

82.
I Seminário Estadual para Prevenção da Prática de Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. EDH. 2011. (Seminário).

83.
IV Seminário Antiprisional. Desconstrução das Práticas Punitivas. GAFPPL. 2011. (Seminário).

84.
Mães do Cárcere: convivências entre mulheres e crianças. TJSP/DPSP. 2011. (Seminário).

85.
VII Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas - CEAPA/ELO. 2011. (Seminário).

86.
III Seminário Antiprisional. Desconstrução das Práticas Punitivas - GAFPPL. 2010. (Seminário).

87.
IV Ciclo de Segurança Pública em Debate - Fundação Guimarães Rosa. 2010. (Encontro).

88.
IV Encontro de Comunidades de Resistência - ECR/CEDEBRAS. 2010. (Encontro).

89.
II Seminário Antiprisional. Desconstrução das Práticas Punitivas - GAFPPL. 2009. (Seminário).

90.
Prevenção e combate à Corrupção - UNIBH. 2009. (Seminário).

91.
XI Encontro Jurídico: Estudos em Direito Público - UNIBH. 2009. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. ; ASSIS, M. P. F. ; ASSAD, C. S. V. . Nem presa e nem morta: formação em Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direito Penal e Criminologia Feminista. 2018. (Congresso).

2.
SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; CARNEIRO, Karine Gonçalves ; DOMINGOS, H. R. A. ; FARIAS, M. C. ; CORREA, T. C. . Seminário Balanço de 3 anos do rompimento da barragem do Fundão. 2018. (Congresso).

3.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. ; ASSIS, M. P. F. ; ASSAD, C. S. V. . Advocacia Popular e Feminista - estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. Abertura. 2017. (Congresso).

4.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. ; ASSIS, M. P. F. ; ASSAD, C. S. V. . Advocacia Popular e Feminista - estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. Módulo I. Gênero. 2017. (Congresso).

5.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. ; ASSIS, M. P. F. . Advocacia Popular e Feminista - estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. Módulo II. Raça e Etnia. 2017. (Congresso).

6.
FARIAS, M. C.; Mariana P. Assis ; VIEIRA, L. P. O. ; ASSAD, C. S. V. . Advocacia Popular e Feminista - estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. Módulo IV. Interseccionalidades. 2017. (Congresso).

7.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. . XXII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de 06 a 10/09/2017 em Belo Horizonte-MG. 2017. (Congresso).

8.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. ; ASSIS, M. P. F. ; ASSAD, C. S. V. . Advocacia Popular e Feminista - estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. Módulo III. Sexualidades. 2017. (Congresso).

9.
FARIAS, M. C.; NAIARA, K. ; ATADEU, R. ; GOMES, E. . Organização de Eventos Empresariais. 2006. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FARIAS, M. C.. O desenvolvimento da divisão do trabalho - Classes Sociais. Juris Way, 16 dez. 2013.

2.
FARIAS, M. C.. Evolução histórica da Prisão Preventiva e Prisão em Flagrante no Brasil. Juris Way, 11 maio 2014.

3.
FARIAS, M. C.. Igualdade de Salários entre homens e mulheres. JurisWay, 28 jul. 2016.

4.
FARIAS, M. C.. Análise crítica acerca da problemática da raça no Brasil com base no texto 'A integração do Negro na sociedade de classes' - O Mito da Democracia Racial (p. 304-327). JurisWay, 28 jul. 2016.

5.
FARIAS, M. C.. A Arbitragem e sua importância no contexto atual. Juris Way, 16 mar. 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
FARIAS, M. C.; FERNANDES, M. C. C. . Apresentação oral sobre o texto: Developing countries and new democracies matter: an overview of research on state feminism worldwid de Célia Valiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FARIAS, M. C.. Justiça nos Trilhos: Acionistas críticas rejeitam e criticam gestão da Vale em assembleia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
FARIAS, M. C.. Agenda BH: XXII Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares 06/09 a 10/09. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FARIAS, M. C.. Brasil de Fato MG: XXII Encontro Nacional da RENAP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FARIAS, M. C.. Edição do Brasil: Uma a cada cinco mulheres já fez pelo menos um aborto no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FARIAS, M. C.. LAB de Notícias: Audiência Pública em Timóteo/MG que tratou sobre as Ocupações Urbanas do Município. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FARIAS, M. C.; VIEIRA, L. P. O. ; ASSIS, M. P. F. ; ASSAD, C. S. V. . Advocacia Popular e Feminista - estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. Abertura. 2017. (Congresso).



Outras informações relevantes


Compõe, desde 2013, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP. 
Pesquisadora Voluntária do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG - PRUNART-UFMG (2013/2016).
Membro e Tesoureira da Associação Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (2014/2016).
Membro e Vice-Presidente da Associação Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (2016/2018) e (2018/2020).
Também compõe, representando o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular a Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale - AVS (2017). 
Compõe, desde 2018, o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA e o Grupo de Estudos do Direito do Trabalho - GEDIT, ambos vinculados à Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP.



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