Ana Beatriz Cruz Nunes

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP/ Câmpus de Franca). Foi bolsista de iniciação científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Representante Discente do Conselho de Curso de Direito. Foi monitora das disciplinas de Sociologia e Sociologia do Direito na FCHS . Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal Econômico e Sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: reestruturação produtiva, domicialização do trabalho, gênero e movimento sociais. Atua no Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA), no grupo de extensão Assessoria Jurídica Popular (AJUP) e no grupo de pesquisa Estudos em Direito e Mudança Social (DEMUS). Áreas de pesquisa: Direito do trabalho, Direito Penal Econômico, gênero e pensamento descolonial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Beatriz Cruz Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, Ana Beatriz C.

Endereço


Endereço Profissional
DENILSON CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS.
Rua Francisco Jorge, 2010
Centro
14400840 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37201300


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2018
Graduação em Direito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, UNESP - FRANCA, Brasil.
Título: A TUTELA DO TRABALHO EM FACE DO CONTEXTO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: A questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca/SP.
Orientador: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa.
2008 - 2010
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Barão de Casa Branca, BAR%E3O, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2018
Extensão universitária em Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 600h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina da Pós Graduação em Direito Política Criminal e Cidadania. (Carga horária: 90h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2014 - 2017
Grupo de Pesquisa Estudos em Direito e Mudança Social (DEMUS). (Carga horária: 240h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2013 - 2017
Núcleo de Estudos de Direito Alternativo. (Carga horária: 768h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2016 - 2016
Direito e Marxismo. (Carga horária: 3h).
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa no Direito. (Carga horária: 3h).
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2016 - 2016
Fotografia e Vídeo aplicados à Pesquisa Social: A Metodologia do Projeto.... (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2016 - 2016
Disciplina Pós-Graduação Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Am. Latina. (Carga horária: 90h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2015 - 2015
Teoria Crítica, Totalitarismo e Estado de Direito. (Carga horária: 5h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2015 - 2015
O que é o Direito e o que são os juristas. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2014 - 2014
LENIN E A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA. (Carga horária: 2h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2014 - 2014
ANTICOMUNISMO E CHAUVINISMO: ORGANIZAÇÃO CHAUVINIS. (Carga horária: 2h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2014 - 2014
LENIN COMO LEITOR DE CLAUSEWITZ: GUERRA E REVOLUÇÃ. (Carga horária: 2h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2014 - 2014
Possibilidades teóricometodológicas da Pesquisa Mi. (Carga horária: 8h).
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2013 - 2013
La economia política Del trabajo y el modelo (...). (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2014 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Atividade de extensão realizada
Assessoria Jurídica Popular (AJUP).

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.


Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Membro dos Grupos de Trabalho de MOVIMENTO ESTUDANTIL e de MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO


Centro Jurídico Social da UNESP, CJS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Atividades

03/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social da UNESP, .

Atividade de extensão realizada
Inclusão Previdenciária.

Juizado Especial Cível da UNESP, JEC-UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 6


Prefeitura Municipal de Franca, PMF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPE-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


DENILSON CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, -, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2015 - 2017
A tutela do trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e à precarização do trabalho feminino: A questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca-SP
Descrição: Após o extenso período de acumulação de capitais ocorridos na fase de expansão e consolidação do regime capitalista de acumulação do período taylorista/fordista, o capitalismo conheceu uma fase de crises estruturais que somente encontrou solução, a partir da década de 1980, através de um longo processo de reestruturação produtiva. Com a consolidação do processo de reestruturação produtiva inaugurou-se um novo paradigma de acumulação de capitais, que reorganizou as relações trabalhistas incidindo expressivamente nas relações de exploração do trabalho, e consequentemente as relações de exploração de gênero. Embora, a Constituição Federal de 1988 assegure a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, as relações sociais diariamente evidenciam que tal disposição não se efetiva concretamente uma vez que, historicamente, o trabalho da mulher é explorado sob a égide da questão de gênero. Nesse contexto, visualiza-se nas últimas décadas a dinâmica de domicialização do trabalho, especialmente nas atividades de baixo nível tecnológico, evidenciando a exploração principalmente do trabalho feminino realizado no espaço doméstico devido às facilidades de regimes de contratação mais flexíveis. Para tanto, as relações de trabalho conheceram um processo de flexibilização do trabalho aliado aos contratos de terceirização, nos quais os trabalhadores e as trabalhadoras tiveram que se submeter à precarização pelo próprio Direito do Trabalho. Nesse sentido, a presente pesquisa buscou compreender a emergência e o desenvolvimento do fenômeno de domicialização do trabalho no polo industrial de Franca, com enfoque especial na dinâmica de feminização do trabalho das costuradeiras de calçados, apreendendo o papel exercido pelo Direito nas relações trabalhistas e sua capacidade de tutelar o trabalho em face das transformações contemporâneas devidas ao processo de reestruturação produtiva. Para tal, realizou-se a apreciação de julgados e de elementos jurisprudenciais buscando apreender a atuação do direito diante dos conflitos sociais advindos da reestruturação do mundo do trabalho, bem como levantamento bibliográfico dentre a literatura das Ciências Sociais e do Direito a fim de buscar obras que possam contribuóssem para o aprimoramento da análise realizada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Beatriz Cruz Nunes - Integrante / Agnaldo de Sousa Barbosa - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2013 - 2015
A tutela do trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino
Descrição: Trabalho de pesquisa realizado junto à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP Câmpus de Franca enquanto bolsista da Bolsa de Apoio Acadêmico e de Extensão (BAAEI) e que, posteriormente, resultou no projeto de pesquisa aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Neste projeto buscou-se analisar a nova dinâmica de flexibilização das relações de trabalho, contextualizando a presença da mulher no mundo do trabalho e refletindo sobre a questão da divisão sexual do trabalho, bem como sobre a feminização do mercado de trabalho e a consequente precarização do trabalho da mulher. Mais especificamente em relação à reconfiguração dos processos produtivos e dos regimes de contratação, analisou-se a tendência, observada na atualidade, de precarização dos contratos de trabalho. Sendo assim, a presente pesquisa buscou compreender a reestruturação produtiva e a flexibilização das relações de emprego e qual o papel do direito frente a esse momento de transformações paradigmáticas da contemporaneidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - 2017
Inclusão Previdenciária
Descrição: Projeto de extensão, pesquisa e estudos realizado pelos discentes dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia (FACEF) com o objetivo de aliar os ensinamentos teóricos recebidos em aula à prática junto à comunidade atendida. São desenvolvidas atividades de pesquisa com publicações e participação em congresso de pesquisa e de extensão universitária, além de oficinas realizadas junto à comunidade de Franca/SP através de oficinas e palestras buscando efetuar uma assistência socio-jurídica junto à comunidade da cidade de Franca. O projeto é desenvolvido por meio da divulgação junto à comunidade dos direitos e benefícios previdenciário e da seguridade social. Outros espaços de divulgação são utilizados para a divulgação dos demais benefícios previdenciários, para a população em geral. São feitas oficinas, distribuído panfletos e cartilhas e, posteriormente, os interessados são atendidos individualmente na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social, onde seus casos são analisados e são propostas as ações judiciais cabíveis para acesso aos direitos constitucionalmente garantidos. Seu objetivo é informar a comunidade da cidade de Franca sobre os benefícios da previdência e da seguridade social, bem como orientar sobre qualidade de segurado, carência e demais requisitos para a concessão dos benefícios. Além disso, é realizado o atendimento e orientação do público alvo, requerimento administrativo junto ao INSS e encaminhando seus pedidos à Justiça; acompanhamento dos processos judiciais até sua resolução; contribuir para a formação dos bolsistas e colaboradores que atuam no projeto e oportunizar a aplicação da teoria vivenciada em sala de aula aos discentes que participam do projeto para, assim, contribuir com o ensino e a pesquisa acadêmica do Direito, do Serviço Social e da Psicologia (FACEF)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NUNES, Ana Beatriz C.. A tutela do trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e à precarização do trabalho feminino: A questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca/SP. In: XI Congresso de Iniciação CIentífica e XI Fórum de Estudos Multidisciplinares, 2017, Franca/SP. Anais do XI Fórum de Estudos Multidisciplinares, 2017.

2.
MARCONDES, F. C. B. ; NUNES, Ana Beatriz C. . A reestruturação produtiva e os impactos no mundo do trabalho: um olhar para os pespontadores de Franca/SP. In: XVI Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP de Araraquara, 2017, Araraquara/SP. Anais da XVI Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP de Araraquara, 2017.

3.
NUNES, Ana Beatriz C.. Direito e Movimentos Sociais: A conquista dos direitos da pessoa com deficiência frente ao Estado brasileiro. In: VII Fórum Sociojurídico 'Educação e inclusão: cenários e perspectivas', 2017, Franca/SP. Anais do VII Fórum Sociojurídico "Educação e inclusão: cenários e perspectivas", 2017.

4.
NUNES, Ana Beatriz C.. O Direito do Trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino: a questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca/SP. In: VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, Vitória da Conquista/BA. ANAIS DO VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016.

5.
NUNES, Ana Beatriz C.; MARCONDES, F. C. B. . A Crítica Ontológica do Direito: A instrumentalidade do Direito na precarização do trabalho da mulher. In: X Seminário do Trabalho: Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina, 2016, Marília/SP. Anais do X Seminário do Trabalho: Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina, 2016.

6.
NUNES, Ana Beatriz C.. Direito e movimento sindical: desafios à efetivação de direitos frente ao contexto de reestruturação produtiva e de domicialização do trabalho. In: IV Seminário Pesquisa Direito e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba/PR. Anais do IV Seminário Pesquisa Direito e Movimentos Sociais, 2014. v. 4.

Apresentações de Trabalho
1.
NUNES, Ana Beatriz C.. Giro Descolonial e Feminista do Direito: Contribuições do feminismo latino-americano para a superação do paradigma jurídico da modernidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARCONDES, F. C. B. ; NUNES, Ana Beatriz C. . A reestruturação produtiva e os impactos no mundo do trabalho: um olhar para os pespontadores de Franca/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NUNES, Ana Beatriz C.; BARBOSA, A. S. . XI Congresso de Iniciação Científica e XI Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
NUNES, Ana Beatriz C.; VIEIRA, J. F. I. . VII Fórum Sociojurídico ?Educação e inclusão: cenários e perspectivas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
NUNES, Ana Beatriz C.. O Direito do Trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino: a questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca/SP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NUNES, Ana Beatriz C.; BARBOSA, A. S. . O Direito do Trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino: a questão da domicialização do trabalho no pólo industrial de Franca/SP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
NUNES, Ana Beatriz C.; MARCONDES, F. C. B. . A CRÍTICA ONTOLÓGICA DO DIREITO: A INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
NUNES, Ana Beatriz C.. Direito e movimento sindical: desafios à efetivação de direitos frente ao contexto de reestruturação produtiva e de domicialização do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
NUNES, Ana Beatriz C.. TRABALHO DOMICILIAR NA INDÚSTRIA CALÇADISTA DE FRANCA/SP: A LUTA POR DIREITOS FRENTE AO CONTEXTO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
NUNES, Ana Beatriz C.; BARBOSA, A. S. . A TUTELA DO TRABALHO EM FACE DO CONTEXTO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: A QUESTÃO DA DOMICIALIZAÇÃO DO TRABALHO NO POLO INDUSTRIAL DE FRANCA/SP. 2017. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Congresso Mundos de Mulheres & Seminário Internacional Fazendo Gênero 11. Giro Descolonial e Feminista do Direito: Contribuições do feminismo latino-americano para a superação do paradigma jurídico da modernidade. 2017. (Congresso).

2.
Hacia la Economia Social y Solidaria?. 2017. (Seminário).

3.
VI Ciclo de Formação de Estagiários do CJS. 2017. (Oficina).

4.
VII Fórum Sociojurídico "Educação e inclusão: cenários e perspectivas".Direito e Movimentos Sociais: A conquista dos direitos da pessoa com deficiência frente ao Estado brasileiro. 2017. (Seminário).

5.
XI Congresso de Iniciação Científica e XI Fórum de Estudos Multidisciplinares. A TUTELA DO TRABALHO EM FACE DO CONTEXTO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO:A questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca/SP. 2017. (Congresso).

6.
I Encontro da Comissão de Reforma do Projeto Político Pedagógico do Curso de de Direito da FCHS. 2016. (Encontro).

7.
III Seminário de Sexualidade, Gênero e Direito. 2016. (Seminário).

8.
Mostra CineTrabalho 2016 / Brazilian International Labour Film Festival.. 2016. (Exposição).

9.
VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.O Direito do Trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino: a questão da domicialização do trabalho no polo industrial de Franca/SP. 2016. (Seminário).

10.
X Seminário do Trabalho: Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina.A CRÍTICA ONTOLÓGICA DO DIREITO: A INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2016. (Seminário).

11.
?As mudanças econômicas em Cuba e a percepção da juventude?. 2015. (Oficina).

12.
Semana de Análise da Universidade Pública (SAUP). 2015. (Seminário).

13.
XXVI Semana Jurídica da Unesp Política Criminal no Brasil: a cultura do encarceramento das diferenças. 2015. (Seminário).

14.
"Mulheres que ousaram: A luta contra a Ditadura". 2014. (Seminário).

15.
I Encontro de História do Samba da Unesp Franca. 2014. (Seminário).

16.
II Ciclo de Debates Mulher e Gênero: "MULHERES QUE OUSARAM: A luta contra a Ditadura". 2014. (Seminário).

17.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

18.
Os Desafios na efetivação dos Direitos Humanos: a práxis libertadora e a luta dos movimentos sociais. 2014. (Outra).

19.
VI Seminário Internacional Teoria Política do Socialismo: Lênin 90 anos depois - política, filosofia e revolução. 2014. (Seminário).

20.
A Criminalização dos Movimentos Sociais. 2013. (Oficina).

21.
I CICLO POLÍTICO DO CADir. 2013. (Outra).

22.
III Seminário Internacional NETPDH: "Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo". 2013. (Seminário).

23.
IV JORNADA INAUGURAL DO DIREITO. 2013. (Outra).

24.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL - TEORIA POLÍTICA DO SOCIALISMO "MARX: CRISE DO CAPITALISMO E TRANSIÇÃO. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NUNES, Ana Beatriz C.; ABE, N. I. ; COMOTI, P. . Os desafios na efetivação dos Direitos Humanos: a práxis jurídica e a luta dos movimentos sociais. 2014. (Outro).

2.
MORAES, L. C. G. ; ABE, N. I. ; NUNES, Ana Beatriz C. ; COMOTI, P. ; VERRONE, A. D. ; MACHADO, A. A. . A Criminalização dos Movimentos Sociais. 2013. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro discente do Conselho de Curso de Graduação em Direito da UNESP Câmpus de Franca de 01/01/2016 à 31/08/2017.
Membro discente do Conselho Deliberativo da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social da UNESP Câmpus de Franca de 06/03/2017 até 20/12/2017



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