Vanderlei Garcia Junior

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo ? FADISP e pela Università Degli Studi di Roma II ? Tor Vergata. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP, com capacitação para o ensino no magistério superior. Pós-graduado em Direito Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito "Laudo de Camargo", da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Professor da graduação em Direito da Universidade Nove de Julho ? UNINOVE e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo ? FADISP. Professor curador e titular do programa de pós-graduação da Universidade Presbiteriana MACKENZIE. Professor convidado do programa de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Professor convidado da Escola Judicial dos Servidores - EJUS do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro e Secretário Geral da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Centro de Estudos Avançados de Processo ? CEAPRO. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanderlei Garcia Junior
Nome em citações bibliográficas
GARCIA JUNIOR, V.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Filosofia do Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos.
2014 - 2017
Mestrado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
com período sanduíche em Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Orientador: Ricardo Cardilli).
Título: A Nova Retórica de Fundamentação das Decisões Judiciais,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Rennan Faria Kruger Thamay.
Coorientador: Eduardo Arruda Alvim.
2011 - 2012
Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 376h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: Ativismo Judicial e os Poderes Proativos Instrutórios do Juiz.
Orientador: Fausto José Martins Seabra.
2005 - 2005
Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 714h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vícios do Produto no Código de Defesa do Consumidor.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Hamilton Cáceres Peccini.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Contracts: From Trust to Promise to Contract.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2016 - 2016
Organizzazione della Giustizia in Italia - III Edizione. (Carga horária: 25h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2015 - 2015
Organizzazione della Giustizia in Italia - II Edizione. (Carga horária: 25h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
O Uso da Informação na Era Digital. Questões Legais Francesas e Brasileiras. (Carga horária: 3h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2014 - 2014
Organizzazione Giudiziaria in Italia e in Europa. (Carga horária: 25h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2013 - 2013
Extensão universitária em European Union Law. (Carga horária: 36h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2013 - 2013
Les enjeux juridiques dans L'Union Européene. (Carga horária: 25h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2002 - 2002
English Course. (Carga horária: 160h).
International Language School Of Canada, ILSC, Canadá.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
Outras informações
Assistente Jurídico do Desembargador César Santos Peixoto, atuando na 38ª Câmara de Direito Privado.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assistente Jurídico do Desembargador Euvaldo Chaib, atuando na 4ª Câmara de Direito Criminal.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assistente Jurídico do Desembargador Heraldo de Oliveira, atuando na 13ª Câmara de Direito Privado.

Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assitente Jurídico do Desembargador Renato de Salles Abreu Filho, com atuação na 13ª Câmara de Direito Público (2005-2007) e na 4ª Câmara de Direito Criminal (2007-2010).


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20

Atividades

06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Educação da UNINOVE, .


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor curador pós graduação
Outras informações
Professor curador do Módulo de Instrução Processual na pós graduação em Direito Processual Civil.


Complexo Andreucci de Ensino, ANDREUCCI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Civil e Processo Civil.


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Alfacon Concursos Públicos, ALFACON, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 4


Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de carreiras jurídicas em Direito Material e Processua Coletivo.



Linhas de pesquisa


1.
Teoria da Decisão Judicial
2.
Direito Processual Civil


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A Teoria da Decisão Judicial - Legitimidade, Fundamentação e o Uso dos Precedentes no Código de Processo Civil de 2.015
Descrição: Estudar a argumentação jurídica e a importância da interpretação judicial para as decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Apresentação de resultados, em especial analisando novas técnicas de julgamento, tais como o ativismo judicial e a judicialização de direitos, como formas legítimas de discurso judicial e de atuação do Poder Judiciário. Estudo da nova estrutura de Fundamentação das Decisões Judiciais estipuladas pelo Código de Processo Civil de 2.015 e o Uso dos Precedentes pelos Tribunais como forma de justificação ou de fundamentação das decisões judiciais, em especial se poderá ser considerado como ato de legitimidade do Poder Judiciário. Apresentação dos resultados a respeito da necessidade de redimensionar a função do magistrado e de revalorizar a garantia de fundamentação das decisões judicias, analisadas à luz da argumentação jurídica e das novas posições do Código de Processo Civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Vanderlei Garcia Junior - Coordenador / Alexandre Gianecchini Sallum - Integrante / Celio Ribeiro dos Santos - Integrante / Eloá Aparecida Cuba - Integrante / Paulo Morais Aguieiras - Integrante / Silvana Cristiane de Oliveira - Integrante / Cristiano de Oliveira - Integrante / Karolynne dos Santos Pessoa - Integrante / Priscila Shimack - Integrante / Carla Juliana Viana - Integrante / Karina Pereira dos Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO, CEAPRO.
2017
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
2017
Láurea do Mérito Docente da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PAulo.
2015
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP (Triênio 2015-2018), Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
2015
Secretário Geral da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional - (Triênio 2015-2018), Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA JUNIOR, V.2016GARCIA JUNIOR, V.. Análise da teoria da justiça social e distributiva à luz da Constituição Federal de 1988. Âmbito jurídico, v. 01, p. 02-11, 2016.

2.
GARCIA JUNIOR, V.2016GARCIA JUNIOR, V.. O controle judicial das políticas públicas e a efetividade da prestação jurisdicional. Âmbito jurídico, v. 01, p. 02-16, 2016.

3.
GARCIA JUNIOR, V.2016GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. ; GREJANIN, A. . A Realidade dos Conflitos e o Novo CPC. REVISTA ELETRÔNICA SAPERE AUDE, v. Outubro16, p. 01-20, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. ; ROCHA, Marcelo. H. . Prática Civil - Completaço Passe na OAB. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 01. 375p .

2.
GARCIA JUNIOR, V.. Recursos e Processos no Novo Código de Processo Civil. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 01. 373p .

3.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. ; ROCHA, Marcelo. H. . Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 01. 554p .

Capítulos de livros publicados
1.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. . A desconsideração da personalidade jurídica: um estudo no direito brasileiro. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Novos desafios da advocacia e o Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 01, p. 215-236.

2.
GARCIA JUNIOR, V.. Direito Processual Civil. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual Passe na OAB - Teoria Sistematizada. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 01, p. 469-520.

3.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. . Controle de Constitucionalidade No Código de Processo Civil de 2.015. In: Cassio Scarpinella Buena. (Org.). Prodireito - Programa de Atualização em Direito. Direito Processual Civil. 03ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2018, v. 04, p. 27-90.

4.
THAMAY, Rennan. F. K. ; GARCIA JUNIOR, V. . Não é lícita a cobrança de tarifa de água no valor do consume mínimo multiplicado pelo número de unidades autônomas existentes no condomínio quando houver único hidrômetro no local. (Teses 414). In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 977-988.

5.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. . É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, sendo qualquer um dele suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário. (Súmula 126/STJ). In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 751-764.

6.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. . Breve intróito a respeito do uso dos precedentes no Novo Código de Processo Civil. In: Vanderlei Garcia Junior; Rennan Faria Krüger Thamay, José Maria Tesheiner; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Recursos e Processos nos Tribunais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 04, p. 341-358.

7.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. . O recurso de apelação no Novo Código de Processo Civil. In: Vanderlei Garcia Junior; Rennan Faria Krüger Thamay; José Maria Tesheiner; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Recursos e Processos no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 04, p. 59-81.

8.
GARCIA JUNIOR, V.; THAMAY, Rennan. F. K. . Alguns aspectos sobre o processo nos tribunais. In: Vanderlei Garcia Junior; Rennan Faria Krüger Thamay; José Maria Tesheiner; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Recursos e Processos no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 295-318.

9.
GARCIA JUNIOR, V.; GREJANIN, A. . Embargos de declaração no Novo Código de Processo Civil. In: Vanderlei Garcia Junior; Rennan Faria Krüger Thamay; José Maria Tesheiner; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Recursos e Processos no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 04, p. 125-135.

10.
GARCIA JUNIOR, V.; CUNHA, Igor. M. . As Tutelas Provisórias nas Ações Coletivas. In: Rennan Faria Krüger Thamay; Marcelo Hugo da Rocha; José Maria Tesheiner; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Tutela Provisória. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 03, p. 183-224.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIANA, C. J. ; SALLUM, Alexandre. G. ; SANTOS, K. P. ; CUBA, Eloá A. ; OLIVEIRA, Cristiano de ; GARCIA JUNIOR, V. . Ação Rescisória no Processo Civil Contemporâneo: Análise do alargamento da rescindibilidade da decisão fundada em violação manifesta de norma jurídica. In: XII Seminário Nacional de Pesquisa/XV Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2018, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos / XV Encontro de Iniciação Científica da Uninove. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2018. p. 470-470.

2.
SANTOS, Célio. R. ; AGUIEIRAS, Paulo M. ; SOUZA, D. C. ; OLIVEIRA, Cristiano de ; GARCIA JUNIOR, V. . O Sistema de Precedentes à Brasileira: Considerações sobre a dimensão objetiva dos precedentes e o conteúdo vinculante da decisão judicial. In: XII Seminário Nacional de Pesquisa/XV Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2018, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos/XV Encontro de Iniciação Científica da Uninove. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2018. p. 469-469.

3.
OLIVEIRA, Cristiano de ; PANTOJA, L. M. ; VIANA, C. J. ; GARCIA JUNIOR, V. . O Direito Real de Laje na Lei 13.465/2017: Da precariedade da moradia à dignidade na legislação. In: XII Encontro de Iniciação Científica ? EINIC, 2018, São Paulo. Anais do XII Encontro Científico e Tecnológico da Universidade Brasil. São Paulo: Universidade Brasil, 2018.

4.
OLIVEIRA, Cristiano de ; SHIMACK, P. ; PESSOA, K. S. ; OLIVEIRA, Silvana C. ; GARCIA JUNIOR, V. . Semiótica Jurídica e Hermenêutica: Um diálogo necessário na interpretação e aplicação do Direito. In: XII Seminário Nacional de Pesquisa/XV Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2018, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos/XV Encontro de Iniciação Científica da Uninove,. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2018. p. 475-475.

Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, C. J. ; SALLUM, Alexandre. G. ; SANTOS, K. P. ; CUBA, Eloá A. ; OLIVEIRA, Cristiano de ; GARCIA JUNIOR, V. . Ação Rescisória no Processo Civil Contemporâneo: Análise do alargamento da rescindibilidade da decisão fundada em violação manifesta de norma jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, Cristiano de ; PANTOJA, L. M. ; VIANA, C. J. ; GARCIA JUNIOR, V. . O Direito Real de Laje na Lei 13.465/2017: Da precariedade da moradia à dignidade na legislação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
OLIVEIRA, Cristiano de ; GARCIA JUNIOR, V. ; PANTOJA, L. M. ; VIANA, C. J. ; SILVA, I. A. . As Raízes econômicas do Superendividamento: Considerações à luz da ordem econômica na Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
OLIVEIRA, Cristiano de ; SHIMACK, P. ; PESSOA, K. S. ; OLIVEIRA, Silvana C. ; GARCIA JUNIOR, V. . Semiótica Jurídica e Hermenêutica: Um diálogo necessário na interpretação e aplicação do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SANTOS, Célio. R. ; AGUIEIRAS, Paulo M. ; SOUZA, D. C. ; OLIVEIRA, Cristiano de ; GARCIA JUNIOR, V. . O Sistema de Precedentes à Brasileira: Considerações sobre a dimensão objetiva dos precedentes e o conteúdo vinculante da decisão judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
GARCIA JUNIOR, V.. Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA JUNIOR, V.. Direito Processual Civil. Completaço - Carreiras Policiais. São Paulo: Saraiva, 2018 (Livro (no prelo)).

2.
GARCIA JUNIOR, V.. Direito Civil. Completaço - CESPE. São Paulo: Saraiva, 2018 (Livro (no prelo)).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - EJUS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da EPD - Teoria da Ação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Uninove - Módulo II: Métodos Alternativos de Solução dos Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso Extensivo de Direito Material e Processual Coletivo no Estratégia Concursos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Pós-graduação EAD em Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie - Módulo de Instrução Processual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Prática Civil no Andreucci Educacional. 2017. .

7.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Pós-graduação Presencial em Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie - Decisão Judicial e os Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil do EBRADI - Advocacia Cível. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Civil para a 2ª Fase da OAB - IOB Concursos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil do Andreucci Educacional - Processo de Conhecimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
GARCIA JUNIOR, V.. Teoria da Ação. 2017. (Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EPD).

12.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Direito Civil no IOB Concursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
GARCIA JUNIOR, V.. Curso de Direito Processual Civil no IOB Concursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Semana de Atualização Jurídica da Fundação Casa-SP. Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caique Dias de Sá. Conciliação como alternativa, através do Código Processual Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

2.
Cláudia Dorta de Moraes. Dos poderes, dos deveres e a responsabiliade do Juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

3.
Edilson dos Santos. A função dos Embargos de Declaração no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

4.
Edison Bastos Machado Junior. Do negócio jurídico processual e o calendário processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

5.
José Messias dos Santos Oliveira. A importância da Lei de Ação Civil Pública na proteção dos interesses difusos e coletivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

6.
Elison Henrique de Oliveira Freitas. A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

7.
Wilson da Silva Campos Junior. Sociedade Estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.

Iniciação científica
1.
Cristiano de Oliveira; Priscila Schimack. A Resolução CNE/CES N° 9/2004/MEC e o Ensino Jurídico no Brasil: Uma análise das propostas metodológicas para o ensino de Hermenêutica Jurídica. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vanderlei Garcia Junior.



Inovação



Projetos de pesquisa



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