Luís Augusto Bittencourt Minchola

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  • Última atualização do currículo em 20/04/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestrando em Ciências Sociais pela UFSM. Participa como estudante-pesquisador do Migraidh, grupo de pesquisa, ensino e extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional/UFSM e Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFSM. Estagiou na Defensoria Pública da União (DPU). Aprovado no XXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Augusto Bittencourt Minchola
Nome em citações bibliográficas
MINCHOLA, L. A. B.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. Orientador: Maria Catarina Chitolina Zanini.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2017
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: "Veias Abertas" da Cidadania: Nacionalidade, Imigração e Igualdade Formal no Brasil Contemporâneo.
Orientador: Giuliana Redin.
2010 - 2012
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual de Ensino Médio Plácido de Castro, PC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso masivo en línea Migración, un Fenómeno Global.
El Colegio de la Frontera Norte, COLEF, México.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Perspectivas político-normativas para a proteção dos direitos humanos do imigrante internacional no Brasil
Descrição: O tratamento político-jurídico dispensado aos imigrantes internacionais pelos Estados receptores está pautado pela dicotomia entre a pessoa do nacional e do estrangeiro, cuja lógica está no chamado legítimo interesse de Estado . Dessa forma, em que pese a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias de 1990, ou ainda, a consolidação do Direito dos Refugiados no cenário internacional, é muito difícil, na estrutura moderna do Estado-nação e do poder biopolítico que exerce, a garantia dos direitos humanos daquele que é incluído para ser excluído: o imigrante internacional. A realidade político-normativa no Brasil segue exatamente essa ordem. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo identificar os obstáculos político-normativos para que sejam assegurados e garantidos direitos humanos ao imigrante internacional no Brasil, bem como desenvolver uma pauta para reformas normativas que reconheçam a condição de sujeito do imigrante internacional e uma nova orientação administrativa dirigida de fato a sua proteção, o que perpassa, inclusive, pela política externa brasileira em relação à estrangeiros . Para esse fim, a pesquisa fará a avaliação de manifestações veladas de violência em relação aos imigrantes internacionais, legitimada pelo Estado através das práticas administrativas nacionais, contempladas e fomentadas pelo direito pátrio. A questão do imigrante internacional suscita exatamente a compreensão de uma minoria sem voz, produto da orientação político-jurídica tradicional dos Estados pautada na lógica nacionalista e de reserva de mercado, tratada de forma dissonante aos temas que emergem do ponto de vista de direitos humanos, de globalização e de sustentabilidade socioambiental. A presente pesquisa comportará pesquisa de campo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (29) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Luís Augusto Bittencourt Minchola - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Assessoria Jurídica a Imigrantes e Refugiados
Descrição: A partir da necessidade de se institucionalizar uma rede protetiva à minoria vulnerável de imigrantes e refugiados locais, o presente projeto de extensão representa a resposta operacional ao diagnóstico e dinâmicas inclusivas identificadas no projeto de pesquisa Perspectivas político-normativas para a proteção dos direitos humanos do imigrante internacional no Brasil e, com esse último, constituem o MIGRAIDH, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM. Nesse sentido, a presente proposta se constitui em um programa de extensão, pautado no objetivo geral de consolidação de um espaço institucional de assessoria e proteção ao grupo vulnerável de imigrantes e refugiados na região de Santa Maria. A importância desse espaço está diretamente ligada ao papel da universidade como protagonista da promoção e proteção de direitos humanos de minorias, em especial da população imigrante que é vulnerável dentro do próprio sistema político e jurídico brasileiro, cujo tratamento ainda é regulado pelo chamado "legítimo interesse de Estado". A realidade político-normativa no Brasil segue exatamente essa ordem. Ou seja, ao contrário do que se verifica frente a outros grupos vulneráveis, não existe uma rede de proteção institucionalizada no Poder Público local e regional, ou políticas públicas específicas ao "não cidadão", estrangeiro, outro, em que pese estar situado no espaço público e seu protagonismo social e produtivo no local de destino. Ou seja, toda a dinâmica política e social remete o sujeito imigrante a um espaço de privação e coisificação. O MIGRAIDH, em sua frente de pesquisa, ensino e extensão, objetiva promover ações para incluir o imigrante no espaço público institucional e qualificar os debates sobre implementação das diretrizes para um Plano Nacional de Imigração delineadas pelo Ministério da Justiça em 2014 pela 1ª COMIGRAR. A atividade extensionista, além de estar dirigida a constituição de uma rede regional de proteção ao imigrante e refugiado e de promover ações pontuais em defesa dos direitos dos imigrantes, juntamente com seu núcleo de pesquisa, objetiva qualificar esse debate para a consolidação de uma Política Pública Nacional Imigratória pautada nos direitos humanos. Pode-se citar como primeira ação decorrente do propósito do programa de extensão, a proposta encaminhada pelo MIGRAIDH no Dia Internacional do Migrante, de criação na UFSM do Programa de Acesso ao Ensino Superior e Técnico aos Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. O programa estabelece critérios diferenciados de acesso à universidade aos refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade, como resposta e reconhecimento da realidade vivenciada a partir da mobilidade humana internacional. O requerimento tramita na UFSM por meio do processo n. 23081.019460/2014-68..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luís Augusto Bittencourt Minchola - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.
2014 - 2015
Núcleo de Interação Jurídica Comunitária - NIJUC
Descrição: O Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJUC) surgiu na UFSM, ainda não institucionalizado, no ano de 2004, a partir do contato de estudantes de direito da Universidade com assessorias jurídicas e populares de outras regiões do país. Para a organização do núcleo, o grupo de acadêmicos contou com o apoio do Diretório Livre do Direito (DLD/UFSM). A construção do NIJUC tinha como objetivos o estímulo a uma formação mais humana e emancipatória do direito, bem como o contato direto com a realidade social da região de Santa Maria. No ano de 2005, o NIJUC, através do Projeto "Direito no Lixo", atuou junto com a Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo Esperança (ARSELE). Em 2006, o Núcleo voltou-se à prática da Assessoria Jurídica junto a algumas comunidades carentes de Santa Maria no Projeto "Dom Quixote - Assessoria Andante". No ano de 2007, o foco do núcleo pairou sobre a pesquisa e discussões dos Direitos Coletivos, sem, no entanto, a formalização de um projeto específico. Em 2011, o NIJUC formalizou o projeto de residência jurídica, buscando a articulação entre estudantes egressos e da graduação, para a realização de assessoria jurídica popular na região central do estado. Na oportunidade, foram formadas as seguintes frentes: idosos, ECA, gênero, Étnico, presídio e ocupações urbanas/informais. Já no ano de 2012, o núcleo atuou nos projetos específicos desenvolvidos pelos eixos Presídio e Informais, trabalhando junto ao presídio regional de Santa Maria e na assessoria à comunidade "Estação dos Ventos-KM3". Salienta-se que os projetos realizados não tiveram como ação o assistencialismo, mas uma prática de assessoria popular, ou seja, a partir dos princípios da educação popular por meio da troca de saberes (acadêmico e popular) com a comunidade. A formalização do NIJUC, enquanto programa, pretende contribuir, de forma articulada, na realização do tripé universitário: ensino, pesquisa e extensão. Além disso, é um espaço para a construção de um direito crítico, aliado às demandas sociais.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (61) .
Integrantes: Luís Augusto Bittencourt Minchola - Integrante / Giuliana Redin - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Láurea Acadêmica, Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MINCHOLA, L. A. B.2015MINCHOLA, L. A. B.; ALMEIDA, A. J. . O 'Espírito de Cartagena' e a Política Brasileira de Refugiados. Revista Perspectiva, v. 8, p. 123-142, 2015.

2.
REDIN, G.2015REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Proteção Internacional de Imigrantes e Refugiados e a Agenda Nacional. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 4, p. 15-38, 2015.

3.
MINCHOLA, L. A. B.2013MINCHOLA, L. A. B.; REDIN, G. . Proteção dos Refugiados na Declaração de Cartagena de 1984: uma análise a partir do caso dos haitianos no Brasil. Revista de Estudos Internacionais, v. 4, p. 30-45, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REDIN, G. (Org.) ; MINCHOLA, L. A. B. (Org.) . Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas. 1°. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 376p .

Capítulos de livros publicados
1.
MINCHOLA, L. A. B.. Equador: o que Há de Novo e o que Não é Novo. In: Giuliana Redin; Luís Augusto Bittencourt Minchola. (Org.). Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas. 1°ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 207-220.

2.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Imigrantes Senegaleses no Brasil: Tratamento Jurídico e Desafios para a Garantia de Direitos. In: Vania Beatriz Merlotti Herédia. (Org.). Migrações Internacionais: O Caso dos Senegaleses no Sul do Brasil. 1ed.Caxias do Sul: Belas-Letras, 2015, v. , p. 201-217.

3.
MINCHOLA, L. A. B.. Salaamaalekun Brasil: o Fluxo Migratório Senegalês e sua Acolhida. In: Giuliana Redin; Luís Augusto Bittencourt Minchola. (Org.). Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas. 1°ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 81-104.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MINCHOLA, L. A. B.. Conceito Refugiado na Declaração de Cartagena e a Prática Brasileira. Habeas Corpus.

2.
MINCHOLA, L. A. B.. UFSM cria programa para o acesso de refugiados e imigrantes ao ensino superior (Acnur Brasil). Acnur Brasil.

Apresentações de Trabalho
1.
MINCHOLA, L. A. B.; ALMEIDA, A. J. . Migrações na atualidade - PET Comunicação Social UFSM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MINCHOLA, L. A. B.. Universalismo, Colonialidade e a Política Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MINCHOLA, L. A. B.. Senegaleses no sul do Brasil: desafios para a garantia de Direitos e a realidade local. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Políticas Públicas e Novo Marco Legal para Migrações no Brasil- Desafios e avanços na Nova Lei de Migrações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MINCHOLA, L. A. B.; ALMEIDA, A. J. . Decolonialidade no Brasil: um debate em construção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MINCHOLA, L. A. B.. Imigrantes Senegaleses no Brasil, Direitos Fundamentais e a Venda Ambulante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
MINCHOLA, L. A. B.. Imigração - Oficina EGED 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Fluxos migratórios de solicitantes de refúgio, 'soluções duradouras' em Cartagena+30 e a política brasileira'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MINCHOLA, L. A. B.. A saída é ao sul: novos fluxos migratórios e o fechamento de fronteiras ao norte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Imigrantes Senegaleses no Brasil: Tratamento Jurídico e Desafios para a Garantia de Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MINCHOLA, L. A. B.; RIBEIRO, A. L. . Extensão Universitária e Imigração: Assessoria Jurídica a Imigrantes e Refugiados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
BAPTISTELA, T. ; MINCHOLA, L. A. B. . Análise do Tratamento Jurídico-Político aos Refugiados: a Discricionariedade do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BAPTISTELA, T. ; MINCHOLA, L. A. B. . O acesso à educação técnica e superior para refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
PINTO, G. R. ; MINCHOLA, L. A. B. . Regionalização da xenofobia: quem é bem-vindo?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MINCHOLA, L. A. B.. Refugee Protection in Cartagena's Declaration: an Analysis from Haitians Case in Brazil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MINCHOLA, L. A. B.; LOPES, A. . Bloco de Proteção dos Refugiados na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
BECK, L. H. ; BUSKE, F. V. ; MINCHOLA, L. A. B. . Desenvolvimentismo, Neoliberalismo e Novo Desenvolvimentismo na América Latina: os consensos econômicos e sua presença no Chile. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MINCHOLA, L. A. B.; PILAR, V. M. ; RIBAS, J. V. R. ; SILVA, B. D. . O Sujeito Imigrante: categorias conforme sua origem e seu condicionamento como força de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
LOPES, A. ; MINCHOLA, L. A. B. . A Constitucionalização do Vínculo Político: Evolução Histórica dos Termos Nacionalidade/Cidadania nas Constituições Brasileiras e Perspectiva Contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MINCHOLA, L. A. B.; DARIN, F. B. . Direitos Políticos dos Imigrantes e sua Realidade no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Nota Técnica à Nova Lei de Migrações - PL 2516/15. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MINCHOLA, L. A. B.; ALMEIDA, A. J. . Imigrantes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MINCHOLA, L. A. B.; ALMEIDA, A. J. ; REDIN, G. ; GARCIA, A. . Curso de Formação e capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria Migração, Refúgio e Políticas Públicas. 2017. .

2.
MINCHOLA, L. A. B.. Rede local de atendimento / Assistência aos Migrantes e Vítimas de Tráfico de Pessoas (Curso Migração, Tráfico de Pessoa e Atendimento a Pessoas Vulneráveis à Exploração). 2016. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. 2017. (Seminário).

2.
XV Congreso Internacional sobre Integración Regional, Fronteras y Globalización en el Continente Americano e IV Congreso Internacional de Ciudades Fronterizas. A saída é ao sul: novos fluxos migratórios e o fechamento de fronteiras ao norte. 2015. (Congresso).

3.
IASFM 15: Forced Migration and Peace.Refugee Protection in Cartagena's Declaration: an Analysis from Haitians Case in Brazil.. 2014. (Outra).

4.
1° Oficina de Capacitação em Pesquisa do NPLAW: Habilitação de Projetos de Pesquisa no CEP. 2013. (Oficina).

5.
2° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

6.
Aula Inaugural do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Outra).

7.
I Colóquio de DIreito Informacional 2013. 2013. (Outra).

8.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política- UFSM e IV Semnário Ecologia Políticae Direito na América Latina. 2013. (Congresso).

9.
Jornada Internacional de Política & Direito de Santa Maria. 2013. (Outra).

10.
XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MINCHOLA, L. A. B.; REDIN, G. ; ALMEIDA, A. J. ; GARCIA, A. . Curso de Formação e capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria Migração, Refúgio e Políticas Públicas. 2017. (Outro).

2.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. . Roda de Conversa sobre Racismo, Xenofobia e a Imigração. 2015. (Outro).

3.
REDIN, G. ; MINCHOLA, L. A. B. ; RIBEIRO, A. L. ; KÖHLER, N. S. ; ORTIZ, L. ; REBELATO, J. M. ; ALMEIDA, A. J. ; SIMONI, R. R. . Lançamento da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - UFSM. 2015. (Outro).



Outras informações relevantes


Realizou monitoria na disciplina de Direito Internacional Público no curso de Direito da UFSM e no curso de Relações Internacionais da UFSM, bem como na disciplina optativa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, no curso de Direito da UFSM. Participou do Grupo de Estudos em Identidade, Migração e Nacionalismo promovido pelo Núcleo de Estudos Contemporâneos (NECON) da UFSM, durante o primeiro semestre de 2015. Participou da construção do Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, por meio das atividades de extensão desenvolvidas no Migraidh.



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