Fernando de Paula Batista Mello

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  • Última atualização do currículo em 11/06/2018


Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC em regime de cotutela com a Faculdade de Direito de São Paulo - FDUSP. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2012). Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (2010). Pesquisador Visitante Bolsista do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Hamburgo (Hamburgo - Alemanha). Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra - Portugal). Professor de Direito Civil e Processo Civil no Curso de Graduação da Faculdade Educacional de Varginha - FADIVA, cumulando a função de Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação desta Faculdade; Co-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FAAT. Advogado. Endereço eletrônico: fernandopbmello@hotmail.com . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando de Paula Batista Mello
Nome em citações bibliográficas
MELLO, Fernando de Paula Batista

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Varginha, Coordenação da Pós-Graduação.
Rua José Gonçalves Pereira
Vila Pinto
37010500 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32211900


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em Direito Civil.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
com período co-tutela em Universidade de São Paulo (Orientador: Giselda Fernandes Maria Novaes Hironaka).
Título: O Dano Não Patrimonial Transindividual,
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2012
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O Dano à Pessoa Humana: os direitos da personalidade como objeto de violação,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Professor Doutor Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Título: A justiça consensual como um equivalente jurisdicional.
Orientador: Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt.




Formação Complementar


2017 - 2017
Capacitação Elaboração de Questões Perfil ENADE. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação para Atermação no Juizado Especial. (Carga horária: 6h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2006 - 2006
3º Curso Prático de Arbitragem. (Carga horária: 50h).
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 9h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.


Atuação Profissional



Chalfun Advogados, CHALFUN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico


INSTITVTO IVRIDICO (Instituto Juridico), IJ, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Doutorando Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo: Risco-Transparência-Litigiosidade
Outras informações
São propósitos do Grupo de Investigação aprofundar os seguintes temas: * As relações entre o risco e o financiamento, tendo como referência o crescimento e a competitividade das empresas; * A capacidade do ordenamento jurídico para enquadrar, regular e suportar um exercício competitivo da actividade empresarial, tendo em conta os desafios lançados pela crise nacional e internacional; * A justiça económica, analisando vários aspectos (como o processo, a arbitragem, o reconhecimento de sentenças, a insolvência) em que mais criticamente se pode apreciar a adequação do ordenamento jurídico à vida empresarial em momentos de conflito e de incumprimento; * A relação entre o risco e a responsabilidade civil: a) A responsabilidade objectiva e o risco de empresa como elemento fundamentador dessa hipótese ressarcitória; b) A possibilidade de se estabelecer uma cláusula geral de imputação pelo risco, mobilizável para fazer face a situações danosas provocadas pela colocação no mercado de produtos financeiros tóxicos; c) O problema do nexo de causalidade ao nível da responsabilidade pelo risco; d) A resposta que o ordenamento jurídico português viabiliza em face dos novos danos que vão emergindo; e) O direito da responsabilidade civil em face das tendências de harmonização europeia da tort law; f) O impacto que o direito dos seguros tem no direito da responsabilidade civil e na gestão dos custos das empresas; g) A relação entre a responsabilidade da empresa e as questões da tutela do ambiente. Integrantes: Jorge Ferreira Sinde Monteiro - Coordenador / Alexandre Soveral Martins / Filipe Albuquerque Matos / Filipe Cassiano dos Santos / João Calvão da Silva / José Manuel Quelhas / Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa / Maria José Capelo / Luís Miguel de Andrade Mesquita / Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim / Paulo Mota Pinto / Rui Moura Ramos / Suzana Tavares da Silva / Maria João Antunes.


Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher (Pesquisador Visitante)
Outras informações
Pesquisador Visitante bolsista do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, pelo período de 1 de Julho de 2016 a 30 de Setembro de 2016. Tema da pesquisa: "O Dano não patrimonial transindividual (O dano moral coletivo)".


Universität Hamburg - Fakultät für Rechtswissenschaft, UHH, Alemanha.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting scholar
Outras informações
Pesquisador Visitante da Universidade de Hamburgo (Faculdade de Direito), pelo período de 1 de Julho de 2016 a 30 de Setembro de 2016. Tema da pesquisa: "O Dano não patrimonial transindividual (O dano moral coletivo)".


Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5
Outras informações
2º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Disciplinas lecionadas: * Noções Preliminares do Direito Processual Civil moderno. Carga Horária: 5 h/a * Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia). Carga Horária: 10h/a. * Das Tutelas Provisórias. Carga Horária: 10h/a.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações
Direito Processual Civil IV (7º período) Ementa: Da Liquidação de sentença; Do cumprimento da sentença; Do Processo de Execução. Da Execução em Geral. Das diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução. Direito Processual Civil V (8º período) Ementa: Da Tutela Provisória: disposições gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência. Fundamentos Constitucionais do Processo Coletivo. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais (9.099/95 e Federais 10.259/2001).

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
*Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Início: março/2017. Fim: agosto/2018 *Coordenador do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Início: abril/2018. Fim: setembro/2019

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 24
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Disciplinas lecionadas: * Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia). Carga Horária: 12h/a. * Das Tutelas Provisórias. Carga Horária: 12h/a. * Dos Juizados Especiais Cíveis. Carga Horária: 08h/a

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Prática Constitucional (7º período) Ementa: Noções Gerais do Direito Processual Constitucional a) Pressupostos processuais intrínsecos; b) Pressupostos processuais extrínsecos; 2. Prática Constitucional a) Ação Direita de Inconstitucionalidade; b) Ação Declaratória de Constitucionalidade; c) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; d) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; e) Arguição de Preceito Fundamental; f) Reclamação no Supremo Tribunal Federal; g) Habeas Data; h) Mandado de Injunção; i) Mandado de Segurança Individual; j) Mandado de Segurança Coletiva; k) Ação Popular; l) Ação Civil Pública;

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Prática Constitucional (7º período) Ementa: Noções Gerais do Direito Processual Constitucional a) Pressupostos processuais intrínsecos; b) Pressupostos processuais extrínsecos; 2. Prática Constitucional a) Ação Direita de Inconstitucionalidade; b) Ação Declaratória de Constitucionalidade; c) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; d) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; e) Arguição de Preceito Fundamental; f) Reclamação no Supremo Tribunal Federal; g) Habeas Data; h) Mandado de Injunção; i) Mandado de Segurança Individual; j) Mandado de Segurança Coletiva; k) Ação Popular; l) Ação Civil Pública;

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações
Direito Processual Civil I (4º Período) Ementa: Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Da Competência Interna. Dos sujeitos do Processo. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Ministério Público e Funções Essenciais à Justiça. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades. Da Distribuição e do Registro. Do Valor da Causa. Da Formação do Processo. Da Suspensão do Processo. Da Extinção do Processo.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações
Disciplina de Processo Civil II (5º período) Ementa: Do Procedimento Comum (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; da audiência de instrução e julgamento; das provas). Direito Processual Civil III (6º período) Ementa: Da Sentença e da Causa Julgada. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Dos Recursos, Teoria Geral e Recursos em Espécies). Direito Processual Civil IV (7º período) Ementa: Da Liquidação de sentença; Do cumprimento da sentença; Do Processo de Execução. Da Execução em Geral. Das diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de Direito Civil III

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplina de Processo Civil I

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Nivelamento em Processo Civil: O Novo Código de Processo Civil. Módulos: Princípios Processuais e Novo Código de Processo Civil (4 h/a); Tutela Provisória (8 h/a)


Faculdades Atibaia e FAATNET, FAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
Co-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Disciplinas lecionadas: * Do Procedimento Comum I (das disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido;

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor: Curso preparatória para a OAB, Carga horária: 16
Outras informações
Área de Atuação: Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor: Curso preparatória para a OAB, Carga horária: 32
Outras informações
Área de Atuação: Direito Processual Civil e Direito Civil

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor: Curso preparatório para a OAB, Carga horária: 8
Outras informações
Área de Atuação: Direito Civil

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor: Curso preparatório para a OAB, Carga horária: 8
Outras informações
Área de Atuação: Direito Processual Civil e Direito Administrativo


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador da 4ª Vara de Família, Carga horária: 4
Outras informações
Comarca de Juiz de Fora-MG

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Atermador do Juizado Especial Cível, Carga horária: 4
Outras informações
Comarca de Juiz de Fora-MG

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador no Juizado Especial, Carga horária: 4
Outras informações
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juiz de Fora-MG

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Gabinete da Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Três Corações (Tereza Cristina Cota)



Outros Projetos


2018 - 2018
3º Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXV Prova da OAB
Descrição: Organizador do 3º Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXII Prova da OAB. Disciplinas: Direito e Processual Civil (12h/a), Direito e Processual Penal (12h/a), Direito e Processual do Trabalho (12h/a), Direito Administrativo (4h/a), Direito Tributário (4h/a), Direito Empresarial (4h/a), Ética (8h/a), Aulão: 8h/h. Carga Horária: 76 h/a..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2018 - Atual
2º Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FADIVA
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2018 - Atual
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da UNIFAAT
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2017 - 2017
Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXII Prova da OAB
Descrição: Organizador do Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXII Prova da OAB Disciplinas: Direito Civil (8h/a) Direito Processual Civil (8h/a) Direito Penal (8h/a) Direito Processual Penal (8h/a) Ética (4h/a) Carga Horária: 36 h/a..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (56) .
Integrantes: Fernando de Paula Batista Mello - Coordenador / Priscilla Guimarães Cornélio - Integrante / Liane Teresa Andrade Costa - Integrante / Valentim Calenzani - Integrante / Patricia Vani Bemfica Osorio - Integrante.
2017 - 2017
2º Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXIV Prova da OAB
Descrição: Organizador do 2º Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXII Prova da OAB. Disciplinas: Direito Civil (8h/a) Direito Processual Civil (6h/a) Direito Penal (6h/a) Direito Processual Penal (8h/a) Direito do Trabalho (8h/a) Direito Processual do Trabalho (4h/a) Direito Administrativo (8h/a) Direito Tributário (8h/a) Ética (4h/a) Resoluções de Questões Cíveis e Penais (4h/a) Carga Horária: 72 h/a..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (57) .
Integrantes: Fernando de Paula Batista Mello - Coordenador / Priscilla Guimarães Cornélio - Integrante / Liane Teresa Andrade Costa - Integrante / Valentim Calenzani - Integrante / Patricia Vani Bemfica Osorio - Integrante / Júlio César de Lima Ribeiro - Integrante / Igor Feital - Integrante / Mário Célio Ferreira Pinto - Integrante.
2017 - 2017
Curso de Processo Civil: Teoria Geral e Processo de Conhecimento (Módulo I)
Descrição: Organizador do Curso de Processo Civil: Teoria Geral e Processo de Conhecimento (Módulo I), com o objetivo de discutir e estudar as principais temas do Processo Civil, de acordo com as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC/15)..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .
Integrantes: Fernando de Paula Batista Mello - Coordenador / Gustavo Oliveira Chalfun - Integrante.
2017 - Atual
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FADIVA
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Prêmio Escolar Doutor José Alberto dos Reis - obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Civilísticas, Universidade de Coimbra (Fundação José Alberto dos Reis).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELLO, Fernando de Paula Batista2015MELLO, Fernando de Paula Batista. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: a experiência brasileira aplicada no ordenamento jurídico português. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 5, p. 32-64, 2015.

2.
MELLO, Fernando de Paula Batista2014 MELLO, Fernando de Paula Batista. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. Lex Familiae ? Revista Portuguesa de Direito da Família, v. 11, p. 5-31, 2014.

3.
MELLO, Fernando de Paula Batista2014 MELLO, Fernando de Paula Batista. O dano não patrimonial transindividual. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 41-74, 2014.

4.
MELLO, Fernando de Paula Batista2014MELLO, Fernando de Paula Batista. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: a experiência brasileira aplicada no ordenamento jurídico português. Revista Jurídica LEX, v. 70, p. 79-109, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Notas sobre o contrato de agência: Elementos essenciais, divergências doutrinárias e causas de cessação do vínculo contratual. 1. ed. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, 2014. 55p .

Capítulos de livros publicados
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente: O dano não patrimonial transindividual ambiental ("o dano moral coletivo ambiental"). In: Jorge Sinde Monteiro, Mafalda Miranda Barbosa. (Org.). Risco Ambiental: Atas do Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra Realizado em 27 de Fevereiro de 2015. 1ed.Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015, v. , p. 197-239.

2.
MELLO, Fernando de Paula Batista. O Dano não patrimonial transindividual. In: Rui Stoco. (Org.). Edição Especial Revista dos Tribunais: Doutrinas Essenciais Dano Moral (Dano Moral nas Relações de Consumo). 1ºed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. II, p. 1363-1399.

Artigos aceitos para publicação
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista. A construção da teoria: o dano não patrimonial transindividual. Julgar (Lisboa), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Os Sistemas Processuais e Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Responsabilidade por danos ao meio ambiente e dano transindividual. Portugal - FDUC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Os direitos de personalidade e a responsabilidade civil por danos morais em favor das pessoas jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MELLO, Fernando de Paula Batista. O panorama atual da justiça portuguesa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista. Curso Preparatório Intensivo para a 1ª fase da XXII Prova da OAB. 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Alexander dos Santos.A COSIP e a Súmula 670 STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Higor Gabriel Paz.Progressividade Fiscal do IPTU: a progressão e atualização da planta genérica dos municípios e o conflito na defesa dos interesses coletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Jorge Luis Crivelaro.Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Ana Karenina Pereira Correa.A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri Popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Hudson Teixeira Nunes.A corrupção institucionalizada na política brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Nayara de Paula Carvalho.A prisão dos tempos antigos aos dias atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Karinne da Silva Naves.Planejamento Tributário: o limite entre a ética e a legalidade. 2016.

8.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Patrícia Penha Alves.A importância das APACS como garantia de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
MELLO, Fernando de Paula Batista; BARBISA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Tarcísio Dias Naves.Aplicação das penas, evolução ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
MELLO, Fernando de Paula Batista; RIBEIRO, J. C. L.; BIAGI, O. L.. Participação em banca de Allan Donizete Santos.Isonomia à luz do atual sistema de cotas raciais universitárias na república federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

11.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de José Alberto de Oliveira Nadur.Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Gabriela Pereira Coista.Consumidor na infância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Alexandre Silva Acioly.Feminicídio é o ponto final para acabar com o sangue que mancha as famílias brasileiras pela violência contra às mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Adriano da Silva Pereira.Aspectos práticos da adoção e o princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Emiliano Afonso Lamournier.Do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Lucas Martins Sales.Lei da Palmada: uma abordagem crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Sousa Celante.Guarda compartilhada na dissolução do casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
MELLO, Fernando de Paula Batista; SALES, M. A.. Participação em banca de Nayara de Paula Carvalho.O cumprimento de sentença e as alterações trazidas pela Lei n.º 11.232/2005: natureza jurídica e termo inicial da multa do artigo 475-J do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colóquio: A influência do Direito Estrangeiro na Construção da Legislação Brasileira.Colóquio: A influência do Direito Estrangeiro na Construção da Legislação Brasileira. 2016. (Outra).

2.
III Congresso de Iniciação Científica. Os Sistemas Processuais e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

3.
Faculdade de Direito de Coimbra (Risco Ambiental).Responsabilidade por danos ao meio ambiente e dano transindividual (dano moral coletivo). 2015. (Simpósio).

4.
II Congresso de Iniciação Científica - CONIC. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2015. (Congresso).

5.
I Simpósio de Direito Civil - A criação e atuação da pessoa jurídica da de Direito Privado na atualidade.Os direitos de personalidade e a responsabilidade civil por danos morais em favor das pessoas jurídicas. 2015. (Simpósio).

6.
LIDERMS II.Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

7.
Ciclo de Conferências de Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro. 2012. (Congresso).

8.
Semana Nacional da Conciliação.Atividades de conciliação. 2008. (Outra).

9.
Semana Nacional da Conciliação.Atividades de conciliação. 2007. (Outra).

10.
Dia Nacional da Conciliação.Atividades de conciliação. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELLO, Fernando de Paula Batista; DONIZETTI, Elpídio . Aula Magna Alusiva à Abertura Oficial do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da FADIVA. Tema: "Os primeiros desafios para a implementação do Novo CPC". 2017. (Outro).




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