Marcelo Elias Naschenweng

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  • Última atualização do currículo em 26/02/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2008). Atualmente é professor titular da Faculdade CESUSC, professor convidado da Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, professor convidado da Escola Superior da Magistratura Catarinense e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Elias Naschenweng
Nome em citações bibliográficas
NASCHENWENG, M. E.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Orientador: .
2007 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Perspectivas Hermenêutico-constitucionais do Sistema Acusatório no Processo Penal,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Lênio Luiz Streck.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
- WorkShop: Estudo de caso como metodologia de ensino.
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2016 - 2016
Seminário ?Primeiras avaliações sobre o Novo CPC?, em Brasília.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2015 - 2015
Seminário O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil, em Brasília.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2011 - 2011
Coordenador Semana Nacional da Conciliação, Comarca de Palhoça.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2011 - 2011
Ciclo de Palestras Humanismo em nove Lições.
Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2010 - 2010
1o Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia.
Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2009 - 2009
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, CBDA, Brasil.
2008 - 2008
VII Simpósio acional de Direito Constitucional.
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2008 - 2008
1o Seminário: Direito Processual Penal e Execução Penal ? Aperfeiçoamento.
Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2007 - 2007
I Seminário Internacional de Direito.
Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2007 - 2007
Seminário de Processo Civil.
Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Módulo de Atualização em Direito das Sucessões.
Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Módulo de Atualização em Tutelas jurisdicionais Preventivas e o Princípio d.
Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Capacitação para a Magistratura Estadual.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
Tutelas Sumárias de Urgência - D. Processual Civil.
Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Teoria e Prática de Sentença Cível e Penal.
Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2001 - 2001
Português - Atualização e Aperfeiçoamento.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2001 - 2001
Oratória.
Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal, IMCEV, Brasil.
2000 - 2000
Português e Gramática.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1997 - 1997
preparatório dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina.
Preparatório dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, IJUFE, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Preparação para a Magistratura.
Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
1994 - 1995
Extensão universitária em Estágio de Prática Jurídica.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1990 - 1991
Análise de Sistemas.
Associação Catarinense de Ensino e Informática, ACEI, Brasil.
1986 - 1986
Datilografia ?Colombo?.
Colégio Catarinense, CC, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Vínculo institucional 1997 1997 Vínculo: Voluntário , Enquadramento funcional: Estagiário Voluntário Fórum da Capital 1999 1999 Vínculo: Voluntário , Enquadramento funcional: Estagiário Voluntário Tribunal de Justiça, Carga horária: 40 1999 2002 Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Técnico Judiciário Auxiliar , Carga horária: 40, Regime : Integral 2002 Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz de Direito - Magistrado do Estado de SC , Carga horária: 60, Regime : Integral 01/1999 - 01/2002 Serviço Técnico Especializado, Gab. Desembargador Sólon d,Eça Neves Especificação 1. Assessoria de Gabinete de Magistrado - TJSC - Des. Sólon d'Eça Neves 01/2002 - 05/2002 Serviço Técnico Especializado, Unidade de Justiça Intensiva ? Corregedoria-Geral da Justiça Especificação 1. Juiz Substituto (UJI - CGJ - SC) - 05/2002 - 08/2003 Serviço Técnico Especializado, 11a Circunscrição Judiciária, sede na comarca de Concórdia-SC Especificação 1. Juiz Substituto em: Concórdia (1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da Infância e Juventude) e Seara Cargos Ocupados 1. Diretor do Foro de: Concórdia e Seara 08/2003 - 2005 Serviço Técnico Especializado, Comarca de Descanso Especificação 1. Juiz de Direito (Titular) 08/2003 ? 2005 Direção e Administração, Direção de Foro Cargos Ocupados 1. Diretor do Foro (Descanso - Titular) 2005-2007l Serviço Técnico Especializado, Comarca de São Lourenço do Oeste Especificação 1. Juiz de Direito (Titular) 2005- 2007 Direção e Administração, Direção de Foro Cargos ocupados 1. Direção do Foro (São Lourenço do Oeste ? Titular) 08/2007 - 2009 Serviço Técnico Especializado, Comarca de São Miguel do Oeste Especificação 1. Juiz de Direito (Titular) 08/2007 ? 2008 Direção e Administração, Direção de Foro 2009-atual Serviço Técnico Especializado, Comarca de Palhoça Especificaçã


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Área de Atuação: Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Área de Atuação: Direito Processual Civil Direito Civil - Direito das Coisas


Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
2009 ? 2009 Vínculo: Coordenador da Escola da Magistratura de Santa Catarina ? Extensão ? São Miguel do Oeste 2009 ? 2009 Vínculo: Professor Convidado. 2012-2015 Vínculo: Professor Convidado. 2016- 2017 Vínculo: Professor Titular.


Academia Judicial - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Processo Civil, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
2009 ? 2009 Vínculo: Professor Convidado. 2017 ? 2017 Vínculo: Professor Convidado.


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Contratato, Enquadramento Funcional: ProfessorTitular


NASCHENWENG & ANDRIANI ? ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, NASCHENWENG & AN, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4


Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central, ECT/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Aprovado em 2º lugar - Juiz Substituto, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
1997
Aprovado no processo seletivo de ingresso, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
1996
Aprovado no Exame de Ordem - apto à Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil (SC), Ordem dos Advogados do Brasil (SC).
1994
Homenagem pelo desempenho acadêmico no segundo semestre letivo do ano de 1994 pela Pró-Reitoria de ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NASCHENWENG, M. E.. Consultoria e Desenvolvimento Ltda. 1995.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NASCHENWENG, M. E.. Participação em banca de Maiara Cardoso Soares. A responsabilidade civil do Estado por furto de veículos em estacionamentos do poder público. 2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARINELLI, F.; NASCHENWENG, M. E.; POLLI, M.. Participação em banca de Luiza Hoeller Salum.Breve Análise da Duplicata Virtual sob a Perspectiva do Princípio da Cartularidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

2.
FARINELLI, F.; NASCHENWENG, M. E.; POLLI, M.. Participação em banca de Bruno Ribeiro Daux.A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet à Luz da Jurisprudência dos Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
ÁVILA, Leonardo Vieira; BAIXO, M. L. I.; NASCHENWENG, M. E.. Participação em banca de Katia dos Anjos Rodrigues Saudade.A (im)possibilidade da Ação de Exigir Contas como Método de Fiscalização de Alimentos Prestado a Menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
OLIVEIRA, L. R.; GONCALVES, G.; NASCHENWENG, M. E.. Participação em banca de Jéssica de Souza Mathias.Usucapião Ordinária e Justo Título: Discricionariedade do Possuidor ou Última Opção na Aquisição de Propriedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
OLIVEIRA, L. R.; GONCALVES, G.; NASCHENWENG, M. E.. Participação em banca de Bruna Bairros Cadoná.A Relevância do Estágio de Convivência no Processo de Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
OLIVEIRA, L. R.; GONCALVES, G.; NASCHENWENG, M. E.. Participação em banca de Priscila Cardoso dos Santos Fridrich.Obrigações Contratuais da Locação Urbana à luz da Lei 8.245/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
NASCHENWENG, M. E.; OLIVEIRA, L. R.; JIUKOSKI, S.. Participação em banca de Marilucia dos Santos Rocha.Responsabilidade Civil do Estado da Ocorrência de Crimes por Presos em Fuga. 2017.

8.
NASCHENWENG, M. E.; OLIVEIRA, L. R.; JIUKOSKI, S.. Participação em banca de Tiago Rodrigues da Silveira.(Im)possibilidade da Aplicação do Enriquecimento sem causa na quantificação do dano moral e o posicionamento do NCPC sobre os critérios quantificativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
NASCHENWENG, M. E.; OLIVEIRA, L. R.; JIUKOSKI, S.. Participação em banca de Matheus Rosa Nogueira.A (in)adequação do quantum indenizatório das ações de danos morais movidas em face de instituições financeiras para a efetiva aplicação do efeito preventivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
NASCHENWENG, M. E.; NUNES, D. M.; ROSSANO, L.. Participação em banca de Tatielle Freitas Indart.Direito Internacional: Imigrantes Haitianos e a Nova Lei de Migração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
NASCHENWENG, M. E.; NUNES, D. M.; ROSSANO, L.. Participação em banca de Lucas São Thiago Soares.Análise ao Instituto das Áreas de Preservação Permanente Urbanas: Legislação de Regência, Doutrina e Jurisprudências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
NASCHENWENG, M. E.; NUNES, D. M.; ROSSANO, L.. Participação em banca de Lucas Pereira Raimundo Winter.Análise da Competência Legislativa Municipal para restringir o uso de agrotóxicos: exame jurisprudencial na região sul do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
NASCHENWENG, M. E.; FARINELLI, F.; OLIVEIRA, L. R.. Participação em banca de Priscilla de Carvalho Schuch.Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos ilícitos dos Filhos Menores no âmbito da Intenet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
NASCHENWENG, M. E.; OLIVEIRA, L. R.; OLIVEIRA, G.. Participação em banca de Luiza Sônego Zanette.A Possibilidade de Aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance aos Casos Médicos de acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
NASCHENWENG, M. E.; OLIVEIRA, G.; OLIVEIRA, L. R.. Participação em banca de Matheus Ariel Oliveira Silva Agacci.A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
NASCHENWENG, M. E.; FARINELLI, F.; OLIVEIRA, L. R.; ZOMER, F. C.. Participação em banca de Fernanda Cordeiro Zomer.A Responsabilidade Civil da Indústria Tabagista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

17.
NASCHENWENG, M. E.; FARINELLI, F.; OLIVEIRA, L. R.. Participação em banca de André Filipe Sabetzki Boeing.O Microssistema Processual Coletivo e os Mecanismos de Solução de Casos Repetitivos à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

18.
NASCHENWENG, M. E.; FARINELLI, F.; OLIVEIRA, L. R.. Participação em banca de Paula Cristina Costa Faria.A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

19.
NASCHENWENG, M. E.; BISSOLI, F.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Raquel Mazzuco Sant'Ana.Participação em banca de Raquel Mazzuco Sant'Ana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Código Processo Civil (CPC) ? Parte Geral I ? 24hrs (12hrs).Código Processo Civil (CPC) ? Parte Geral I. 2017. (Seminário).

2.
Código Processo Civil (CPC) ? Parte Geral I ? 24hrs (12hrs).Código Processo Civil (CPC) ? Parte Geral I. 2017. (Seminário).

3.
Curso Novo Código de Processo Civil.Curso Novo Código de Processo Civil. 2017. (Encontro).

4.
O novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência. O novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência. 2017. (Congresso).

5.
O novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência. O novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência. 2017. (Congresso).

6.
Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC ? 30 horas.Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC ? 30 horas. 2017. (Seminário).

7.
Curso Novo Código de Processo Civil.Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

8.
Curso Novo Código de Processo Civil.Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

9.
Curso Novo Código de Processo Civil.Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).




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