Pedro Paulo Porto de Sampaio

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  • Última atualização do currículo em 19/01/2019


Mestre e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado no Curso de Formação de Oficiais Policiais-Militares pela Academia Policial Militar do Guatupê. Possui ainda graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especializações na área de Direito Público com ênfase em Magistério Superior, Administração com ênfase em Segurança Pública, bem como Direito Penal e Processual Penal aplicado à Atividade Policial. Tem experiência na área de Segurança Pública, com ênfase na atividade jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: assessoramento na área jurídica da Polícia Militar (legislação, convênios e contratos), polícia comunitária e orientada para a solução de problemas, planejamento estratégico e administração. Capitão da Polícia Militar do Paraná, atualmente como Chefe da Divisão Administrativa da Casa Militar da Governadoria. Membro do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal-FAE (cadastrado perante o CNPq). Atua como Adjunto ao Diretor do Departamento de Ensino em Gestão Pública e como professor da Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial Militar do Guatupê vinculada à Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus São José dos Pinhais. Professor de Direito Administrativo e de Direito Penal para o Curso de Formação de Oficiais Policiais-Militares. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Paulo Porto de Sampaio
Nome em citações bibliográficas
SAMPAIO, P. P. P.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Militar do Paraná, Casa Militar da Governadoria.
Praça Nossa Senhora de Salette - Palácio Iguaçu
Centro Cívico
80530180 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 33502701


Formação acadêmica/titulação


2019
Doutorado em andamento em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A montagem de agenda, tomada de decisão e implementação de políticas públicas de segurança no Estado do Paraná: análise entre os anos 1980 - 2018,
Orientador: Vera Karam de Chueiri.
Coorientador: José Arthur Castillo de Macedo.
Palavras-chave: Política pública; Segurança pública; Polícia.
2016 - 2018
Mestrado em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança a partir do modelo de participação popular,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Vera Karam de Chueiri.
Coorientador: Dalton Gean Perovano.
Palavras-chave: Lei e Ordem; Tolerância Zero; Política criminal; Polícia; Segurança pública; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Segurança Pública.
2013 - 2014
Especialização em Direito penal e processual penal. (Carga Horária: 400h).
Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Título: Política criminal e segurança pública: os reflexos da dicotomia direito penal mínimo e direito penal máximo.
Orientador: Algacir Mikalovski.
2011 - 2012
Especialização em Administração com ênfase em segurança pública. (Carga Horária: 510h).
Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.
Título: A necessidade de uma nova matriz operacional na PMPR.
Orientador: Renato da Costa dos Santos.
2008 - 2010
Especialização em Direito Público com ênfase em Magistério Superior. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O princípio da separação de poderes, o novo constitucionalismo e a atuação moderna do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Simone Born de Oliveira.
2018 - 2018
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. (Carga Horária: 640h).
Polícia Militar do Paraná, PMPR, Brasil.
Título: Os modelos incremental e garbage can nas políticas públicas de segurança no Estado do Paraná: do policiamento modular ao Paraná Seguro. Ano de finalização: 2018.
Orientador: Vera Karam de Chueiri.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Título: A produção da prova penal na atividade policial militar.
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto.
1997 - 1999
Graduação em Curso de Formação de Oficiais Policiais-Militares.
Academia Policial-Militar do Guatupê, APMG, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Análise Criminal. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Workshop Técnica Legística. (Carga horária: 12h).
Escola de Governo do Paraná, SEAP/EGP, Brasil.
2015 - 2015
Sistemas e gestão em segurança pública. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Modernas Tendências do Direito Penal. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2014 - 2014
Policiamento orientado para o problema. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Violência, criminalidade e prevenção. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Técnicas-tecnologias não letais atuação policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração de edital de licitação. (Carga horária: 20h).
Escola de Governo do Paraná, SEAP/EGP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Atualização do Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos Jurídicos do Paraná, CEJP, Brasil.
2006 - 2006
Terceirização de serviços na administração pública. (Carga horária: 40h).
Escola de Governo do Paraná, SEAP/EGP, Brasil.
2005 - 2005
Licitações. (Carga horária: 16h).
Escola de Governo do Paraná, SEAP/EGP, Brasil.
2004 - 2004
Gestão de conflitos. (Carga horária: 16h).
Escola de Governo do Paraná, SEAP/EGP, Brasil.


Atuação Profissional



Polícia Militar do Paraná, PMPR, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão QOPM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/2019 - Atual
Direção e administração, Casa Militar da Governadoria, .

Cargo ou função
Chefe da Divisão Administrativa.
08/2018 - 12/2018
Direção e administração, Diretoria de Finanças da PMPR, .

Cargo ou função
Chefe da Assessoria Técnica.
02/2018 - 08/2018
Direção e administração, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, .

Cargo ou função
Subchefe da Assessoria Policial Militar.
10/2017 - 02/2018
Direção e administração, Gabinete do Comandante-Geral da PMPR, .

Cargo ou função
Assessoramento do Comandante-Geral da PMPR.
04/2017 - 10/2017
Direção e administração, Gabinete do Chefe do Estado-Maior da PMPR, .

Cargo ou função
Assistente do Chefe do Estado-Maior da PMPR.
10/2016 - 04/2017
Direção e administração, Comando Geral/Consultoria Jurídica, .

Cargo ou função
Adjunto ao Chefe da Consultoria Jurídica.
04/2014 - 11/2016
Direção e administração, Estado-Maior/1.ª Seção, .

Cargo ou função
Chefe da Subseção de Legislação da 1.ª Seção do Estado-Maior.
10/2013 - 04/2014
Direção e administração, Comando Geral/Consultoria Jurídica, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico do Comando-Geral.
03/2013 - 10/2013
Direção e administração, Comando Geral/Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares, .

Cargo ou função
Assessor Técnico do FASPM.
09/2012 - 03/2013
Direção e administração, Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar, .

Cargo ou função
Comandante da 2.º Companhia PM - Araucária.
09/2011 - 09/2012
Direção e administração, Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar, .

Cargo ou função
Oficial de Planejamento.
01/2011 - 08/2011
Direção e administração, Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar, .

Cargo ou função
Comandante da 4.º Companhia PM - Colombo.
01/2009 - 12/2010
Direção e administração, Casa Militar da Governadoria, .

Cargo ou função
Assessor Técnico.
01/2005 - 12/2008
Direção e administração, Casa Militar da Governadoria, .

Cargo ou função
Chefe do Controle Técnico de Manutenção da Seção de Transporte Aéreo.
01/2003 - 01/2005
Direção e administração, Casa Militar da Governadoria, .

Cargo ou função
Chefe de Equipe de Segurança Aproximada do Governador.
02/2001 - 01/2003
Direção e administração, Quinto Batalhão de Polícia Militar, .

Cargo ou função
Comandante das Rondas Ostensivas de Natureza Especial - Londrina.
07/2000 - 02/2001
Direção e administração, Nono Batalhão de Polícia Militar, .

Cargo ou função
Comandante do Grupo de Operações Especiais e Tático Móvel Auto.
12/1999 - 07/2000
Direção e administração, Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar, .

Cargo ou função
Estagiário.

Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação - Instrutor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, curso de nível de graduação, vinculado à UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná)

Atividades

2/2012 - Atual
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Penal - parte geral
Proteção e Segurança de Dignitários


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Medalha de Mérito do Ensino Policial-Militar, Academia Policial Militar do Guatupê.
2013
Elogio Individual, 17.º Batalhão de Polícia Militar.
2013
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2011
Comenda do Município de Colombo, Município de Colombo - PR.
2010
Medalha Comemorativa aos 50 anos do Colégio da Polícia Militar do Paraná, Colégio da Polícia Militar do Paraná.
2007
Medalha Policia-Militar de Bronze, Polícia Militar do Paraná.
2004
Medalha Comemorativa aos 150 anos da Polícia Militar do Paraná, Polícia Militar do Paraná.
2001
Elogio Coletivo, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
2000
Elogio Individual, 9.º Batalhão de Polícia Militar.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SAMPAIO, P. P. P.; CAETANO, C. I. . Planejamento Estratégico e Administração em Segurança. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2016. v. 1. 200p .

2.
SAMPAIO, P. P. P.; CAETANO, C. I. . Planejamento Estratégico e Administração em Segurança. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2016. v. 1. 255p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHUEIRI, V. K. ; SAMPAIO, P. P. P. . Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança. In: I SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017, Curitiba. I SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CHUEIRI, V. K. ; SAMPAIO, P. P. P. . A alternativa comunitária e baseada na solução de conflitos nas políticas públicas de segurança. In: Simpósio de Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2017, Curitiba. Anais [do] II Simpósio de Direitos Humanos e Políticas Públicas; II Semana da Consciência Negra. Curitiba, 2017. p. 56-57.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SAMPAIO, P. P. P.; CHUEIRI, V. K. . Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SAMPAIO, P. P. P.; DURANTE FILHO, E. A. . Análise Criminal: PMESP X PMMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CHUEIRI, V. K. ; SAMPAIO, P. P. P. . Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SAMPAIO, P. P. P.. A alternativa comunitária e baseada na solução de conflitos nas políticas públicas de segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
SAMPAIO, P. P. P.; CHUEIRI, V. K. . Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança. 2017. (Congresso).

2.
I Seminário de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Políticas Públicas e Direitos Sociais: desafios de pesquisa no Brasil contemporâneo.Estado, Instituições e Atores; Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero, Igualdade Racial e Etnia. 2017. (Seminário).

3.
I Seminário de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Políticas Públicas e Direitos Sociais: desafios de pesquisa no Brasil contemporâneo.Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança. 2017. (Seminário).

4.
Infância aprisionada: gravidez e maternidade no cárcere. 2015. (Encontro).

5.
IV Seminário Nacional NPSPP - Segurança Pública e Defesa Social: novas perspectivas. 2014. (Seminário).

6.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

7.
I Seminário - Prevenção como caminho na busca da cidadania. 2002. (Seminário).

8.
Ciclo de estudo interdisciplinar sobre criminalidade e violência. 1999. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago Augusto Pereira de Souza. Análise do desenvolvimento na carreira das praças da Polícia Militar do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia Policial Militar do Guatupê. Orientador: Pedro Paulo Porto de Sampaio.



Outras informações relevantes


Artigo completo aprovado para publicação no e-book do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, escrita em coautoria com Vera Karam de Chueiri,
Titulo: (Participação popular: a alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança)



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