Thiago de Almeida Sousa

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2017


Mestrando do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Graduação em Direito (2015) pela Universidade Veiga de Almeida. Membro do Grupo de Pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq certificado pela UVA: As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro Associado da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano - RPCDLA - UFG/BR. Articulista. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, particularmente, Família e Sucessões; Direito Administrativo e Constitucional, especialmente servidor público e judicialização da saúde; e Direito Desportivo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago de Almeida Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, T. A.;SOUSA, TH. A;SOUSA, THIAGO DE ALMEIDA;SOUSA, TH. DE A.;SOUSA, T. DE ALMEIDA;SOUSA, THIAGO DE A.


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: A exceção usada como regra: transferência internacional dos atletas menores de 18 anos,Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva.
Palavras-chave: Exceção; Transferência internacional; Desporto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: LEI PELÉ: ASPECTOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL, OS CONTRATOS DE TRABALHO E SUA DESVINCULAÇÃO DA CLT E SUAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO..
Orientador: Eric Baracho Dore Fernandes..




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 100h).
Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2015 - 2016
Módulo de Direito do Trabalho. (Carga horária: 68h).
Curso Forum, CF, Brasil.
2015 - 2015
Filosofia. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
2 Fase Exame OAB. (Carga horária: 120h).
Curso Forum, CF, Brasil.
2014 - 2014
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, RPCDLA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Discente Autor, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .

2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Membro da Comissão Discente Organizadora do evento anual da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito.

Procuradoria Geral do Estado RJ, PGE RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário concursado, aprovado no 31º Exame.

Atividades

2015 - 2015
Estágios , PG-04 (Procuradoria de Pessoal), .

Estágio realizado
Elaboração de peças processuais e ofícios, além da realização de diligências.

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

2012 - 2014
Estágios , Núcleo de Primeiro Atendimento Cível, Família e Órfãos de Vila Isabel, .

Estágio realizado
Elaboração da peça vestibular nas disciplinas: Cível, Família e Órfãos e Sucessões.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

2011 - 2012
Estágios , 9º Juízado Estadual Cível, .

Estágio realizado
Processamento de processos e atendimento ao público.
2010 - 2011
Estágios , 2ª Vara de Fazenda Pública, .

Estágio realizado
Processamento de processos jurídicos e atendimento em Balcão.


Linhas de pesquisa


1.
ESTADO, CIDADANIAS E MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Objetivo: Ao examinar a configuração do Estado e do direito a linha de pesquisa destaca questões relativas ao impacto da mundialização em relações jurídicas e políticas de países emergentes, particularmente no Brasil. O aumento da complexidade e as interferências da comunicação digital tornaram o mundo mais próximo e as relações mais ágeis, em esferas da vida econômica, financeira e as relações sociais de modo geral. No entanto, vários aspectos dessa mudança no quadro mundial, quase sempre considerada avançada, não atinge todos os países da mesma maneira, havendo lugares distintos para os países que alcançaram desenvolvimento da primeira linha desde o século passado e os atualmente chamados de emergentes., ou que apresentam desenvolvimento de segunda linha, ou mais tardio. As relações jurídicas e políticas têm sido atingidas de maneira acentuada em todos os países e também no Brasil. Entretanto, no bojo do processo de mundialização, introduziu-se uma crise econômico-financeira desencadeada em 2008 nos EUA, que seguiu-se para os países europeus e mais ainda para os emergentes, também contribuindo para alterar as relações jurídicas vigentes em todos os países, embora em cada um deles de maneira distinta. Neste quadro interessa particularmente a esta linha de pesquisa examinar impactos sobre o Direito Brasileiro e sobre a soberania nacional, em especial no cenário em que essas relações se manifestam no interior do nosso país e em suas relações com outros países acerca de temas que envolvem direitos da cidadania em suas dimensões civil, penal, e social, como também as relações que envolvem questões onde estão presentes direitos nacionais distintos, diga-se, nem sempre concordantes com acordos, convênios e convenções de caráter internacional, embora nosso país a eles tenha aderido. Outra dimensão explorada nesta linha refere-se a dois tipos de conflitos decorrentes da tradição sociocultural advinda da formação e da institucionalização do direito brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Desporto; Transferência internacional.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização
Descrição: O mundo do trabalho é investigado explorando fatores decorrentes de influências internacionais como ocorre, entre outras, nas relações de trabalho, no avanço da tecnologia, na presença do mercado flexível e na balcanização do emprego, abrindo espaço para institutos como terceirizações e outsourcing de serviços globais, resultando de outros fatores entre estes a fragilidade da organização sindical e a minimização do Estado, afetando inclusive valores de salários e direitos sociais já legislados. Neste mesmo sentido, os direitos trabalhistas ganham dimensão supranacional, tanto sob o impacto de recentes inovações tecnológicas que abalaram o paradigma tayloristafordista, como pela absorção de aspectos do modelo toyotista. A pesquisa apresenta um duplo aspecto mutuamente abrigando as relações jurídicas oriundas das esferas internas e externas, ou internacionais, tendo como objetivo investigar os efeitos já mencionados da influência das relações capital/trabalho no contexto da globalização.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Thiago de Almeida Sousa - Integrante / Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - Atual
Projeto de Mestrado
Descrição: A exceção usada como regra: transferência internacional dos atletas menores de 18 anos.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Thiago de Almeida Sousa - Integrante / Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Aprovação no Processo Seletivo para o Mestrado, Universidade Veiga de Almeida.
2015
Aprovado no XVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, FGV/OAB.
2014
Aprovação no Concurso Público para Estagiário da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, PGE/RJ.
2012
Membro do Diretório Central dos Estudantes, Universidade Veiga de Almeida.
2012
Membro da Associação Acadêmica Atlética Leonardo Rabelo, Universidade Veiga de Almeida.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUSA, T. A.2016 SOUSA, T. A.. CONCURSO PÚBLICO VERSUS TATUAGEM. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 9, p. 177-193, 2016.

2.
ECCARD, A. F. C2016 ECCARD, A. F. C ; SOUSA, T. A. . O USO DO NOME SOCIAL NA ACADEMIA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 2, p. 171-188, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
D'ALMEIDA, A. P. M. ; SOUSA, T. DE ALMEIDA . O MERCADO DO DESENVOLVIMENTO: A DESIGUALDADE DE CRÉDITO E A CORRUPÇÃO DE SENTIDOS. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017. v. 1. p. 354-374.

2.
SOUSA, T. A.; SOARES, W.J . UMA CRÍTICA AO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017. v. 1. p. 203-218.

3.
SOUSA, T. A.; Alves, A. F. . RESTRIÇÃO À LIBERDADE LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Anais do XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016. p. 113-128.

4.
SOUSA, T. A.; Alves, A. F. . OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E SUA DESVINCULAÇÃO DA CLT.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Anais doo XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016.

5.
SOUSA, T. DE ALMEIDA; ECCARD, A. F. C . O USO DO NOME SOCIAL NA ACADEMIA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Curitiba. XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2016.

6.
SOUSA, T. A.; BRUNIZIO, G. ; D'ALMEIDA, A. P. M. . CONCURSO PÚBLICO E A VEDAÇÃO DE TATUAGENS. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, 2016, Rio de Janeiro. VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
Alves, A. F. ; SOUSA, THIAGO DE A. . A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NA ELABORAÇÃO DOS REGULAMENTOS DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. In: Simpósio Internacional de Direito Coletivo e Desporto, 2016, Belo Horizonte. Simpósio Internacional de Direito Coletivo e Desporto, 2016.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MADEIRA, O. H. A. ; ECCARD, A. F. C ; SILVA, L. R. M. ; SOUSA, THIAGO DE A. ; DELEITO, H. B. R. ; OLIVEN, L. R. A. . O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM? UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DO BRASIL. 2016. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR, 2016, Barra Mansa. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUSA, T. A.; SOARES, W.J . DIGNIDADE NO TRABALHO E A SAÚDE DOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
D'ALMEIDA, A. P. M. ; SOUSA, TH. DE A. . O DESENVOLVIMENTO DE MERCADO: suas limitações e corrupção de valores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
D'ALMEIDA, A. P. M. ; SOUSA, THIAGO DE A. . O MERCADO DO DESENVOLVIMENTO: A DESIGUALDADE DE CRÉDITO E A CORRUPÇÃO DE SENTIDOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOUSA, THIAGO DE A.; SOARES, W.J . UMA CRÍTICA AO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOUSA, T. A.; Alves, A. F. . RESTRIÇÃO À LIBERDADE LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUSA, T. A.; Alves, A. F. . OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E SUA DESVINCULAÇÃO DA CL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ECCARD, A. F. C ; MADEIRA, O. H. A. ; SILVA, L. R. M. ; DELEITO, H. B. R. ; SOUSA, THIAGO DE A. ; OLIVEN, L. R. A. . O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM? UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOUSA, THIAGO DE A.; SOARES, W.J . O CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO: (IN)APLICABILIDADE DA CLT E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SOUSA, THIAGO DE A.; SOARES, W.J . OS REFLEXOS DA UPP SOBRE A QUESTÃO DA CRIMINALIDADE NAS COMUNIDADES DA GRANDE TIJUCA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SOUSA, T. A.; SOARES, W.J . OS REFLEXOS DA UPP SOBRE A QUESTÃO DA CRIMINALIDADE NAS COMUNIDADES DA GRANDE TIJUCA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SOUSA, T. A.; SILVA, L. R. M. ; ECCARD, A. F. C . O USO DO NOME SOCIAL NAS UNIVERSIDADES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUSA, T. A.. A exceção usada como regra: transferência internacional dos atletas menores de 18 anos.. 2015.

2.
SOUSA, T. A.. LEI PELÉ: ASPECTOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL, OS CONTRATOS DE TRABALHO E SUA DESVINCULAÇÃO DA CLT E SUAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO. 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Pesquisa em Direito.O DESENVOLVIMENTO DE MERCADO: suas limitações e corrupção de valores. 2017. (Seminário).

2.
II Seminário de Pesquisa em Direito.CONCURSO PÚBLICO VERSUS TATUAGENS. 2017. (Seminário).

3.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi.O MERCADO DO DESENVOLVIMENTO: A DESIGUALDADE DE CRÉDITO E A CORRUPÇÃO DE SENTIDOS. 2017. (Encontro).

4.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.UMA CRÍTICA AO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Encontro).

5.
Aspectos Jurídicos do Processo de Impeachment. 2016. (Encontro).

6.
Congresso Internacional de Direito UBM: Direito, Desenvolvimento e Cidadania. O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM? UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DO BRASIL. 2016. (Congresso).

7.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E TRABALHO. 2016. (Seminário).

8.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E TRABALHO. 2016. (Seminário).

9.
Lançamento do Livro Vida e Morte do Sindicato no Brasil.Lançamento do Livro Vida e Morte do Sindicato no Brasil.. 2016. (Outra).

10.
O processo de avaliação da Capes e o Currículo Lattes. 2016. (Seminário).

11.
Papel da iniciativa privada na garantia dos direitos humanos. 2016. (Outra).

12.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. CONCURSO PÚBLICO E A VEDAÇÃO DE TATUAGENS. 2016. (Congresso).

13.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. O USO DO NOME SOCIAL NAS UNIVERSIDADES. 2016. (Congresso).

14.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E SUA DESVINCULAÇÃO DA CLT. 2016. (Congresso).

15.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. RESTRIÇÃO À LIBERDADE LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Congresso).

16.
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. O USO DO NOME SOCIAL NA ACADEMIA. 2016. (Congresso).

17.
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. OS REFLEXOS DA UPP SOBRE A QUESTÃO DA CRIMINALIDADE NAS COMUNIDADES DA GRANDE TIJUCA. 2016. (Congresso).

18.
Apresentação do trabalho de conclusão do curso.LEI PELÉ: ASPECTOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL, OS CONTRATOS DE TRABALHO E SUA DESVINCULAÇÃO DA CLT E SUAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO. 2015. (Outra).

19.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2015. (Seminário).

20.
Visita guiada ao Museu da Justiça (T.J.R.J.). 2015. (Outra).

21.
Visita Técnica à Cidade da Polícia. 2015. (Outra).

22.
Visita Técnica no Batalhão de Operações Especiais. 2015. (Outra).

23.
Apresentação do projeto de trabalho de conclusão do curso.LEI PELÉ: ASPECTOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL, OS CONTRATOS DE TRABALHO E SUA DESVINCULAÇÃO DA CLT E SUAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO. 2014. (Outra).

24.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2014. (Seminário).

25.
Visita Técnica à Unidade de Polícia Pacificadora do Salgueiro. 2014. (Outra).

26.
Visita Técnica no Batalhão de Operações Especiais. 2014. (Outra).

27.
Copa das Confederações de Futebol - FIFA.COPA DAS CONFEDERAÇÕES. 2013. (Outra).

28.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2013. (Seminário).

29.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2012. (Seminário).

30.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2011. (Seminário).

31.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, L. R. M. ; SOUSA, T. A. . Lançamento do Livro Vida e Morte do Sindicato no Brasil.. 2016. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ECCARD, A. F. C2016 ECCARD, A. F. C ; SOUSA, T. A. . O USO DO NOME SOCIAL NA ACADEMIA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 2, p. 171-188, 2016.



Outras informações relevantes


Auxilia como voluntário Projetos Sociais de terceiros e auxiliou o encerramento da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 (03 a 30 de junho).



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