Diego Monteiro de Arruda Fortes

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Advogado, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi estagiário docente do Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto atual diretor da Faculdade de Direito na disciplina Ensino e Pesquisa no Direito, Monitor da FGV no curso de Direito Empresarial, Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado liderado pela professora Irene Patrícia Nohara. Atualmente é subsecretário do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil. Membro da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (Portaria nº 4/17/PR), Professor do curso de Direito Processual Civil na modalidade EaD no Mackenzie. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diego Monteiro de Arruda Fortes
Nome em citações bibliográficas
FORTES, D. M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito - Programa de Pós-graduação.
Instituto Mackenzie
Higienópolis
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148162


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: CLÍNICAS JURÍDICAS: por um novo modelo de ensino do direito no Brasil,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Felipe de Chiarello de Souza Pinto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Ensino jurídico; Método Participativo de Ensino; Clínica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2013 - 2014
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 284h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O dever fundamental de pagar imposto como meio de efetivação dos direitos sociais.
Orientador: Marina Figueiredo.
2005 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Título: Progressão de Regime.
Orientador: Huendel Rolim.




Formação Complementar


2017 - 2017
General English. (Carga horária: 15h).
E C MALTA, EC, Malta.
2015 - 2015
General English. (Carga horária: 90h).
International House, IH, África do Sul.
2013 - 2014
General English. (Carga horária: 280h).
New Zealand Institue of Studies, NZIOS, Nova Zelândia.


Atuação Profissional



Centro Universitário Ítalo Brasileiro, UniÍTALO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Atuação como professor curador do módulo de "Ações Especiais" no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Lato Sensu na modalidade Ensino à Distância.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágios , Reitoria, Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assistente do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Atividades

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-graduação, .


Fundação Getúlio Vargas São Paulo, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 0


Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO - Pesquisa e Pós-Graduação, Carga horária: 0



Linhas de pesquisa


1.
Limites Jurídicos do Poder Econômico

Objetivo: A linha de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos aborda as relações entre o fenômeno jurídico e o modo de produção capitalista. A instituição de um Direito racional, fundado na universalidade abstrata das formas jurídicas e na instituição do princípio da igualdade formal perante a lei, ao garantirem a previsibilidade de comportamentos, constituem as bases que possibilitam o desenvolvimento do sistema capitalista. O mercado não é uma "ordem espontânea", natural, mas uma estrutura social e histórica, fruto do processo de tomada de decisões políticas e jurídicas que servem a determinados interesses, em detrimento de outros. Em suma, o mercado é também uma instituição jurídica. Não bastasse isto, ou justamente por isto, não se pode ignorar que o Estado, além de ser o principal agente econômico, é também o regulador e planejador da política econômica. O objetivo da linha é, portanto, identificar, fundamentar e justificar os limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Deste modo, não se busca apenas compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial. Objetiva-se a compreensão do fenômeno do poder econômico sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange os mais variados campos jurídicos...


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Modelos de Gestão e Eficiência do Estado
Descrição: Analisa os meios de se imprimir maior eficiência ao Estado como forma de modernização das formas de gestão pública com foco nos limites e possibilidades de adaptação do regime jurídico do ordenamento nacional ante as novas modelagens utilizadas com intensidade após o último movimento de Reforma do Estado. Pesquisa, de forma crítica, a continuidade das medidas após a Reforma, sobretudo as que foram aprovadas mais recentemente, como: o marco das Organizações da Sociedade Civil, o regime jurídico das empresas estatais e os programas de parcerias de investimentos e as estruturas montadas para viabilizá-los. Objetiva cotejar as propostas para alinhar um eventual projeto de modernização das estruturas e do desempenho da função, com a proposta de desenvolvimento contida na Constituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Coordenador / Danilo Vieira Vilela - Integrante / Emerson Matioli - Integrante / Daniel Scheiblich Rodrigues - Integrante / Giovanna Hanaoka Frate - Integrante / Eunice Helena S. Abasca - Integrante / Susana Gercwolf - Integrante.
2017 - 2018
Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade
Descrição: O objetivo geral do presente projeto é prosseguir no exame analítico dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, com foco nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade, sem descuidar das políticas de formação de professores para essa etapa de ensino, que ocorrem no ensino superior. A investigação também pretende estudar como a institucionalização e a articulação dessas políticas, por meio da realidade paulista, que poderão ser favorecidas pela implementação do Sistema Nacional de Educação, preconizado na recente legislação de planejamento nacional do setor, como um instrumento normativo que enseja arranjos intergovernamentais mais sinérgicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (4) .
Integrantes: Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Nathalia Fernandes Lima - Integrante.
2016 - 2017
A aparente colisão entre direitos sociais e econômicos
Descrição: Pretende-se a utilização de estudos de caso, de sorte que deverá analisar julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, ainda em caráter qualitativo (em especial dos últimos dez anos), para que se identifique, sob a linha do ?Poder Econômico e os seus Limites Jurídicos?, decisões judiciais relevantes e novidadeiras sob o ponto de vista hermenêutico, bem como pontos de tensão entre os princípios que compõem a Ordem Econômica e a Ordem Social, indispensáveis à construção do Estado Social desenhado pela Constituição de 1988, objetivando, desta forma, expor a atuação do Poder Judiciário no exercício do princípio fundamental da Separação dos Poderes e na efetivação dos Direitos, questionando-se, inclusive, eventual crise entre os poderes e a quebra da legitimidade democrática. Espera-se, ainda, que a discussão abranja conceitos de grande relevância no atual estágio de evolução jurídica e social, incluindo o ?mínimo existencial? e a ?reserva do possível?, o que poderá possibilitar a abertura de novas frentes de pesquisa e observação das temáticas que surgirem de forma transversal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Estado e Economia no Brasil
Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Ruth Carolina Sgrignolli - Integrante / Michelle Asato - Integrante / Ernani de Paula Contipelli - Integrante / Daniel Francisco Nagao Menezes - Integrante / Leandro Sarai - Integrante / Josilene Hernandes Ortolan - Integrante / Marco Antônio Ribeiro Tura - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Projetos de extensão


2016 - 2016
Parlamento Cidadão: Elaboração e apresentação de projetos de lei perante a Câmara Municipal de São Paulo
Descrição: Realizado em parceira entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob coordenação do vereador Ari Friedenback e do professor Flávio de Leâo Bastos Pereira, durante o 2º semestre de 2016, com os alunos das turmas 4E e 4U..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (43) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante / Flavio de Leao Bastos Pereira - Coordenador / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Carolina Paoli - Integrante.


Outros Projetos


2017 - 2017
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica
Descrição: Participou como professor avaliador no 17º CONIC-SEMESP realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2017, avaliando trabalhos da área de conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS. Subárea: Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2016 - 2017
Comissão de Eventos Mackenzie
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FORTES, D. M. A.2017 FORTES, D. M. A.; SANTOS, L. D. P. . UMA PERSPECTIVA JURÍDICA PARA O PROTAGONISMO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA FISCALIZAÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS POR EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO SETOR AGROPECUÁRIO. JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta, v. 11, p. 127-145, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, P. V. M. ; BENFATTI, F. F. N. ; FORTES, D. M. A. . TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Direito Constitucional Político-Eleitoral Estudos em homenagem à Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 204-219.

2.
FORTES, D. M. A.; MATTOS, F. R. . O grafeno e a atuação estatal para o seu desenvolvimento: a propriedade industrial como instrumento. In: João Bosco COELHO PASIN; Hélcio de ABREU DALLARI JR; Miguel Ángel GONZÁLEZ IGLESIAS. (Org.). GRAFENO, INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA ESTUDIOS EN HOMENAJE AL PROFESOR MARCOS SACRISTÁN REPRESA. 91ed.Barcelona: J.B. BOSCH EDITOR, 2017, v. 1, p. 269-284.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FORTES, D. M. A.; BRAGA, T. M. . O MODELO COMUNICATIVO DE HABERMAS E A TEORIA POLÍTICA: UM ELO INICIAL APLICÁVEL AO MODELO DISTRITAL DE REGIONALIZAÇÃO DE VOTO PENSADO PARA O BRASIL. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, Campo Grande. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. Florianópolis: FEPODI, 2017. p. 1433-1445.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FORTES, D. M. A.; LONGUINI, M. F. ; SANTOS, L. D. P. . O DESENVOLVIMENTISMO DE VARGAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ENSAIO SOBRE UMA POSSÍVEL TRANSIÇÃO. In: Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2017, Curitiba. Anais do VII CONBRADEC. v. 3. p. 104-109.

Apresentações de Trabalho
1.
FORTES, D. M. A.; BRAGA, T. M. . O MODELO COMUNICATIVO DE HABERMAS E A TEORIA POLÍTICA: UM ELO INICIAL APLICÁVEL AO MODELO DISTRITAL DE REGIONALIZAÇÃO DE VOTO PENSADO PARA O BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LONGUINI, M. F. ; SANTOS, L. D. P. ; FORTES, D. M. A. . O DESENVOLVIMENTISMO DE VARGAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ENSAIO SOBRE UMA POSSÍVEL TRANSIÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, L. D. P. ; FORTES, D. M. A. . 'Cidadão-Cliente': conceitos que não deveriam se aproximar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
FORTES, D. M. A.. SARAIVA APROVA - Revisão técnica da disciplina de Direito Tributário (online). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão da matéria de Direito Tributário).

2.
FORTES, D. M. A.; SANTOS, L. D. P. ; PINTO, F. C. S. ; ASATO, M. . Informações Essenciais aos Discentes Ingressantes (2017/01) no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Material didático instrucinal).

3.
FORTES, D. M. A.; SANTOS, L. D. P. ; ASATO, M. ; PINTO, F. C. S. ; SMANIO, G. P. ; SOUSA, M. V. S. C. . Informações Essenciais aos Discentes Ingressantes (2017/02) no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Material didático instrucinal).

4.
FORTES, D. M. A.; ASATO, M. ; SANTOS, L. D. P. ; LONGUINI, M. F. ; PINTO, F. C. S. . Informações Essenciais aos Discentes Ingressantes (2016/02) no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Material didático instrucinal).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Allan Augusto Antônio.?Do direito natural medieval ao neoclássico: o desenvolvimento do pensamento jusnaturalista ao longo dos séculos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Caroline Borota Diaz.?Análise ao aspecto espacial do imposto sobre serviço sobre operações de leasing financeiro?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Guilherme Costa.?A incostitucionalidade do regime da substituição tributária progressiva no icms à luz dos princípios constitucionais tributários?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Guilherme Perassoli Ayroza Galvão Ribeiro.?A capacidade contributiva e sua importância para a validação das espécies tributárias?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Lucas Nakata Vanzetto.?Aspectos tributários e sociais do terceiro setor?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Lucas Zingari Mota Rocholli.?Responsabilidade tributária: do âmbito da aplicação do artigo 135, III do CTN?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Maria Victória Santos Gonçalves.?A inconstitucionalidade do decreto nº 8.426/15?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Roland Gabriel Theophile Jacob.?A lei complementar do artigo 146-a: conteúdo e limites normativos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
PINTO, F. C. S.; ASATO, M.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Paula Cerqueira Castro Barbosa.?A cartelização privada nos procedimentos licitatórios públicos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
FORTES, D. M. A.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Verena Barauna Breijo.?Psicopatia à luz do direito penal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
FORTES, D. M. A.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Participação em banca de Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante.Análise quanto à extensão da imunidade da alínea "d" do inciso VI, do artigo 150, da constituição federal de 1988 aos livros eletrônicos, e-readers e seus suportes digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
FORTES, D. M. A.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Participação em banca de Euclides Cantidiano Ribeiro.Reflexões sobre a constitucionalidade da norma geral antielisiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
FORTES, D. M. A.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Participação em banca de Fernanda Araújo José sobre o tema.O "voto de qualidade" no conselho administrativo de recursos fiscais ("CARF/MF") e a busca da observância da justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Giovanna Napoleão Baldez.Tributo como norma de rejeição social no Brasil: uma construção histórica e econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Guilherme Castelo Pedrotti.Planejamento tributário: limites e alcance do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
FORTES, D. M. A.; BARONE, L. R. J.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Sarita Carmona Bastardas Valles.Instituto da mediação como forma eficaz de composição de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Beatriz De Castro Arruda.Considerações sobre o regime especial de regularização cambial e tributária, instituído pela lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, sob a perspecitiva atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
FORTES, D. M. A.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Participação em banca de George Alexandre Rodrigues.A ociosidade da prorpriedade urbana na cidade de são paulo e a progressividade do IPTU no tempo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
FORTES, D. M. A.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Participação em banca de Guilherme Menezes Aguiar.A inconstitucionalidade do artigo 16, § 1º da lei de execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JUNIOR, O.; FORTES, D. M. A.. Participação em banca de Tatiane Cristina dos Santos de Souza.Considerações sobre a prescrição intercorrente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
FORTES, D. M. A.; BORTOLAI JUNIOR, O.; PASIN, J. B. C.. Participação em banca de Thiago Rodrigues Valdívia.A imunidade tributária da música brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum de profissões.Direito. 2018. (Oficina).

2.
Direito Penal Internacional: Origem, Desenvolvimento e Desafios. 2017. (Congresso).

3.
Diretrizes institucionais e acadêmicas das Equipes de Apoio. Apresentação da Comissão de Gestão de Equipe de Apoio. 2017. (Exposição).

4.
Exposição para os alunos do 3º ano do Ensino Médio da E. E. Professor João Borges. Futuras profissões. 2017. (Exposição).

5.
Exposição para os alunos do 3º ano do Ensino Médio da E. E. Sapopemba. Curso de Direito. 2017. (Exposição).

6.
Global Justice Conference - Yale University. 2017. (Congresso).

7.
II Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo - Oficia "Como elaborar um artigo científico?". 2017. (Seminário).

8.
V Congresso Nacional da FEPODI. 2017. (Congresso).

9.
I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

10.
III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FORTES, D. M. A.; SANTOS, L. D. P. ; PADIN, C. F. ; PINTO, F. C. S. ; SGRIGNOLLI, R. C. . ?I Simpósio de Direitos Sociais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial?. 2018. (Congresso).

2.
FORTES, D. M. A.; MASSO, F. D. ; BAGNOLI, V. ; FLORENCIO FILHO, M. A. . II CICLO DE DEBATES DOS LIMITES JURÍDICOS DO PODER ECONÔMICO. 2017. (Exposição).

3.
FORTES, D. M. A.; PADIN, C. F. ; DUARTE, C. S. . Estratégicas Jurídicas de Políticas Públicas: A Judicialização da Saúde e a Visão do Poder Executivo. 2017. (Exposição).

4.
FORTES, D. M. A.; PINTO, F. C. S. ; SANTOS, L. D. P. ; MATTOS, F. R. ; LONGUINI, M. F. . I Ciclo de Debates dos Limites Jurídicos do Poder Econômico e da Cidadania Modelando o Estado. 2016. (Exposição).

5.
PAOLI, C. ; RIBEIRO, L. J. A. ; PINTO, F. C. S. ; ASATO, M. ; FORTES, D. M. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).




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