Gabriel Pereira de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


Graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás (7 período). Possui Curso de Oratória pela FGV. Curso de ética pela USP. Curso de Macrofilosofia pela UFG. Atuou por 2 anos no Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Universitária. Atualmente é presidente do departamento de Política e Cultura do Centro Acadêmico XI de Maio da Faculdade de Direito da UFG. Presidente e fundador da Liga acadêmica de Ciências Penais da UFG. Consultor na Ex Lege Júnior. Monitor de Direito Penal e Criminologia Crítica. Pesquisador do Observatório Goiano de Direitos Humanos. Participa de diversos grupos de estudo, como o Realizando Direito Privado, coordenado pelo prof. Dr. Pablo Malheiros. Grupos de Estudo e Pesquisa em ciências criminais Pontes de Cora, coordenado pela prof. Dra. Franciele Cardoso e Dra. Bartira Macedo. Membro da LEAP e da Rede para um Novo constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Atua como voluntário na associação "trupe da alegria, além de trabalhar na 10 Defensoria Pública de Goiás (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Pereira de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, G. P.


Formação acadêmica/titulação


2015
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2014
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Progressivo, CP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Criminologia Feminista. (Carga horária: 15h).
Escola Passagens, PASSAGENS, Brasil.
2017 - 2017
Liderança. (Carga horária: 16h).
Fundação Estudar, FE, Brasil.
2015 - 2015
RELAJU. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica online. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal e, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador no OGDH, Carga horária: 5
Outras informações
Realiza pesquisas na área de segurança pública, voltado principalmente a analise acerca de presidiários e menores em conflito com a lei, buscando uma resolução para tais situações

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Criminologia Crítica, Carga horária: 4


Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Dpt. de Política e Cultura, Carga horária: 10

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Dpt. de Política e Cultura, .

Cargo ou função
Coordenador Geral de execução e planejamento de eventos.
01/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Dpt. de Política e Cultura, .

Cargo ou função
Organizador do Empadão Literário e Folhetim XI de maio.

Alioni&Brasil Advogados, AB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Supervisor: Desembargador Gentil Pio de Oliveira


Defensoria Pública do Estado de Goiás, DPE-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Estagiário da 10 Defensoria Pública do Estado de Goiás, Supervisão do Defensor Público Luiz César



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Descrição: Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões-chave para a compreensão atual da atuação da Jurisdição constitucional em questões de politicas públicas, mormente pelos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, bem como das diversas politicas públicas, de caráter inclusivo, no cenário brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Gabriel Pereira de Carvalho - Coordenador / ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN - Integrante / ARNALDO BASTOS SANTOS NETO - Integrante / LEONARDO BUISSA FREITAS - Integrante / SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO - Integrante / CLEULER BARBOSA DAS NEVES - Integrante.
2017 - Atual
O Neolombrosianismo brasileiro, o seletividade carcerário e alternativa da criminologia crítica contemporânea
Descrição: O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, aproximadamente 700 mil presos, atrás somente dos Estados Unidos da América, China e Rússia. O número de detentos cresceu 575,2% desde 1990, atualmente, a cada 100 mil brasileiros, 421 são presos., mantendo esse ritmo, em 2030 ? ano em que as Nações Unidas pactuaram como base para as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ? teremos 1,9 milhão de adultos encarcerado. Para receber toda essa população, o Brasil precisaria construir, nesse período, 5.780 novas unidades prisionais que serão somadas as 1.424 já existentes. A ?Nova Lei de Drogas?, que começou a vigorar em 2006, só piorou esse cenário. A norma despenalizou o usuário e inseriu penas mais duras para presos por tráfico, aumentando o tempo mínimo de encarceramento de três para cinco anos. Ainda que seu propósito geral tenha sido retirar os usuários das prisões, a lei não estabeleceu a quantidade que diferenciava os dois grupos, deixando para a livre interpretação dos juízes, promotores e policiais. A grande questão, além de toda desumanização carcerária, é como tal cárcere é utilizado como uma desculpa seletivista. Isso porque, segundo os dados do InfoPen, 61,8% da população carcerária é composta por negros, além da alta taxa de pessoas de baixa renda dentro de tal percentual. Esses fatores apontam para uma retomada dos velhos ideais lombrosianos, inseridos no âmbito da criminologia positivista. Porém, os traços físicos dão lugar para cor da pele, assim como condições econômicas. O que se vê, claramente, é uma tentativa de extermínio de uma população, atendendo um ideal de eugenia, retirando pobres e negros das ruas, para lutarem por sua sobrevivência em um sistema carcerário desumano, no qual cada dia de sobrevivência é uma vitória sobre as adversidades internas. Dito isso, quais seriam as opções viáveis para realizar uma mudança nesse estigma? Para elaborar tal resposta é necessário retomar as literaturas clássicas da criminologia, desde a positiva até as concepções contemporâneas, tendo com base nessa a resposta para concepção crítica e inovadora para libertação do estigma do cárcere. Hodiernamente ainda não temos uma resposta concisa para solução por meio de uma crítica, que vá além do garantismo (ainda dentro de um campo dos fatos, e não indo além, como o abolicionismo). E é justamente esse o objetivo de tal trabalho, procurar e enxergar, utilizando de fontes críticas da criminologia e Direito Penal, como Salo de Carvalho, Alexandre Lobão Rocha, Alessandro Baratta, Evandro Piza Duarte, Eugenio Raul Zaffaroni, Eduardo Luiz Santos Cabette, Raphael Boldt, Sérgio Salomao Shecaira, Mauricio Dieter, Alexandre Bizzotto. Assim, o trabalho visa analisar a situação carcerária brasileira, com base em dados de outras pesquisas, e órgãos estatais e privados, e assim, tentar propor uma alternativa para atual situação por meio de uma concepção crítica e libertária. E como dissera o Juiz Alexandre Bizzotto, em seu artigo para a ?Empório do Direito?, intitulado ?O juiz criminal na execução penal: controlando a caixinha de maldades?, diz que: ?Quem não se adapta deve ser eliminado. Teorias racionais são desenvolvidas para justificar o humano não-humano. Os mecanismos de controle e a sustentação racional são engendrados para tornar inquestionável o sentido da punição penal e a sua massificação carcerária. ? E é justamente contra essa massificação que tal projeto vem se opor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
A CONSTRUÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
Descrição: O projeto estabelece intersecções entre a instituição do Poder Judiciário, constituída de estruturas enrijecidas e resistentes à mudanças e o paradigma emergente do socioambientalismo, como proposta, indicando um debate entre ortodoxia e heterodoxia. A delimitação do que sejam novos direitos esbarra numa questão de ordem epistemológica por que presume uma condição de reconhecimento concedida pelo Estado que não passa pela concepção originária e conceitual da temática. Primeiro, e fundamentalmente, não se pode denominar de um novo direito, por que seria contrariar sua origem histórica reflexa de conquistas, e, por conseguinte, está-se diante de direitos travestidos, mas nunca novos direitos. Depois, por que a história é contada pelos vencedores subtraindo o sentido dialético que lhe é premente, apesar de muitas vezes apenas latente (MEMMI, 1997). Finalmente, por que essa discussão remete à constatação de ausência no direito estatal de categorias que dêem conta da realidade coletiva, muito menos àquelas que lhe são refratárias, ainda mais por tratar-se de uma sociedade estruturada numa acepção individualista com um Poder Judiciário de formação privativista e burguês, por conseguinte, despreparado para mediar demandas transindividuais onde os sujeitos muitas vezes são indeterminados e indetermináveis. Fala-se assim em interesses que não apenas engloba a soma de direitos individuais exercitados de forma coletivizada, como, por exemplo, a seguridade social, considerando que presumem a possibilidade de renúncia e dependem de representação, e, se esgotando no interesse particular; mas, ao contrário, que se consubstanciam na síntese de interesses de grupo e, por conseqüência, insusceptíveis de renúncia, e ainda, indivisíveis quanto a seu objeto e intransmissíveis, como o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Ex Lege Júnior
Descrição: Empresa júnior da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, que tem como objetivo promover o acesso ao meio jurídicos de empresas do setor público e privado, realizando pareceres, compliance, consultoria jurídica dentre outros.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Liga Acadêmica de Ciências Penais
Descrição: Presidência da Liga Acadêmica, gerenciando a execucao de projetos, pesquisas, bem como a prática penal.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - 2017
Nucleo de Assessoria Universitária Popular
Descrição: O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) é um grupo de extensão composto, geralmente, por estudantes da Faculdade de Direito da UFG, aberto à participação de pessoas de outras unidades acadêmicas. O projeto surge ante aos desafios que atualmente se apresentam à Universidade, que acaba não cumprindo sua função social, diante da necessidade de transpor as barreiras que a impedem de estar presente nas comunidades marginalizadas, e ao Judiciário, de conseguir garantir a todos, em uma sociedade cada vez mais marcada por violações dos Direitos Humanos, desigualdades e injustiças sociais, um efetivo acesso à Justiça. O NAJUP é um coletivo social que emprega em sua prática de transformação da sociedade, visando à emancipação de sujeitos historicamente oprimidos, as idéias da Educação Popular, embasada nos -ensinamentos de Paulo Freire. Em sua forma de atuação, o NAJUP pretende estabelecer um diálogo duplamente transformador, funcionando como uma verdadeira troca de experiências e diferentes saberes, seguindo algumas noções. Uma destas é o estabelecimento de situações que devem ser trabalhadas com a comunidade a partir da vivência ao lado desta, evitando qualquer forma de imposição. O NAJUP atua de forma a contribuir para que a comunidade compreenda nuances da dinâmica em que está inserida, fazendo com que o sujeito da história não seja mero objeto a ser estudado e sim papel fundamental e transformador na dinâmica de sua vida. Quando se fala em assessoria jurídica popular na universidade, ou seja, Assessoria Jurídica Universitária Popular, o questionamento da ordem instituída e do judiciário alia-se a crítica ao modelo de universidade. Tenta-se resgatar, então, a legitimidade social da universidade através da extensão, ainda que esta seja indissociável da pesquisa e do ensino. A concepção de extensão universitária deve refletir o modelo de universidade e sociedade que estamos dispostos a construir. Por isso, o NAJUP compreende a extensão como uma via de mão dupla, um instrumento capaz de resgatar a cidadania, num processo dialético de transformação da universidade e da sociedade, superando suas desigualdades. Diferentemente da simples Assistência Judiciária o trabalho de Assessoria Jurídica Popular pretende efetivar, junto às comunidades acompanhadas, uma educação jurídica popular e um treinamento para-legal capazes de habilitá-las para a autodefesa dos seus direitos, não somente perante o Poder Judiciário, mas também junto ao Executivo e ao Legislativo, incentivando a adoção de mecanismos de solução interna de conflitos. A prática da Assessoria Jurídica Popular é aquela que está voltada para ?os segmentos subalternizados e enfatiza a transformação social a partir de uma atuação profissional que humaniza o indivíduo, politiza a demanda jurídica e cria estratégias de luta e resistência, encorajando a organização coletiva?. O NAJUP existe por enxergar os desafios existentes na Universidade, na sociedade e na concretização da Justiça. Sua atuação se dá à luz da necessidade de mudança de uma sociedade excludente, cada vez mais marcada por violações dos Direitos Humanos, desigualdades econômicas e injustiças sociais. Consciente de que os estudantes de Direito e profissionais da área possuem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, participativa e emancipadora do ser humano, objetiva o NAJUP preparar assessores jurídicos populares na área de direitos fundamentais, através de uma formação jurídica, política e social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao Movimento Estudantil, Prefeitura de Goiânia.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, G. P.; SOUZ, G. A. . Sistemas de Justiça Constitucional. 1. ed. , 2017.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, G. P.. A mídia e o anseio popular punitivo: quando o anseio popular ?legitima? o abuso a constituição. Emporio do Direito, 28 jun. 2017.

2.
CARVALHO, G. P.. O Contra-Categórico. Folhetim XI de Maio, Cegraf UFG, p. 1 - 12, 10 dez. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, G. P.; CARDOSO, F. S. . O dito, o não dito e o mal(dito) nos discursos jurídico-midiáticos: a disputa em torno da noção de Direitos Humanos, da racialização do controle penal e a alternativa da Criminologia Cautelar.*. In: VII Congresso ABRasD, 2017, Porto Alegre. Sociologia Jurídica Contra Dogmática?, 2017. v. VII. p. 1859-1874.

Artigos aceitos para publicação
1.
CARVALHO, G. P.. Crimes de colarinho branco e a desestruturação social pela patologia corruptiva. Aula (Salamanca), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, G. P.. Delineando um novo meio de acesso a justiça: A justiça Restaurativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO, G. P.; CARDOSO, F. S. . Direito penal técnico-midiático e a perspectiva da criminologia crítica no enfrentamento do preconceito no âmbito prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CARVALHO, G. P.. EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: UMA RELAÇÃO ANTAGÔNICA NA PRÁXIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CARVALHO, G. P.; SOUZ, G. A. . A SUBSTANCIALIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Intregração Trupe da Alegria.Integração Trupe da Alegria. 2017. (Encontro).

2.
II Semana do Calouro no curso de Direito do Centro universitário de Goiás- Uni Anhanguera. Justiça Restaurativa. 2017. (Congresso).

3.
Importancia do Trabalho Voluntário. 2017. (Oficina).

4.
Módulo I do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2017. (Oficina).

5.
Módulo II do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2017. (Oficina).

6.
2 encontro notáveis do direito. 2016. (Encontro).

7.
A importância do movimento estudantil na conquista de direitos.A importância do movimento estudantil na conquista de direitos. 2016. (Outra).

8.
III Semana da Ex lege. 2016. (Congresso).

9.
Módulo I do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular.Módulo I do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Oficina).

10.
Módulo II do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Oficina).

11.
O direito em movimento na sociedade pós-moderna. 2016. (Seminário).

12.
Seminário Internacional De Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudêndia. 2016. (Congresso).

13.
II Congresso Da Faculdade de Direito: "Direito, Crise e Critica". 2015. (Congresso).

14.
IX Colóquio Internacional Macrofilosófico. 2015. (Outra).

15.
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Juridica. 2015. (Congresso).

16.
X Simposio Crítico de Ciências Penais. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, G. P.; SILVA, H. C. ; ARANTES, D. A. M. ; COELHO, L. F. ; DIETER, M. S. . Semana do Calouro- Direito Crítico: o Direito a Serviço da Transformação. 2017. (Congresso).

2.
ANDRADE, V. R. P. ; MONTENEGRO, M. ; SANTOS, B. M. M. ; ALVES, A. C. B. ; MENDES, S. R. ; BUDO, M. N. ; CASTILHO, E. W. V. ; CARDOSO, F. S. ; SANTANA, S. P. ; DIAS, C. C. N. ; CARVALHO, G. P. . I Encontro das Criminalistas: do Controle da Violência à Violência do Controle. 2017. (Outro).

3.
CARVALHO, G. P.. Ciclo de Cursos introdutórios à Prática do Direito. 2017. (Outro).

4.
CARVALHO, G. P.. Módulo II do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2017. (Outro).

5.
CARVALHO, G. P.. Módulo I do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2017. (Outro).

6.
CARVALHO, G. P.. A importância do movimento estudantil na conquista de direitos. 2016. (Outro).

7.
CARVALHO, G. P.. Módulo I do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Outro).

8.
CARVALHO, G. P.. Módulo II do curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão



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