Ana Carolina Mendes de Albuquerque

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Advogada OAB/PA 26.487. Pós Graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CESUPA desde 2018. Graduada no curso de Bacharelado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará. Foi monitora de Direito do Trabalho I e II (CESUPA) durante o ano de 2017. Foi pesquisadora - bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica do Cesupa, na linha de pesquisa Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos durante o ano de 2016. Foi monitora de Direito Constitucional I e II (CESUPA) durante o ano de 2015. Foi Diretora Executiva do Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça - CADOM/CESUPA na gestão 2015/2016. Foi membro da Clínica Jurídica de Direitos Humanos do Núcleo de Prática Jurídica do Cesupa no período de 2015 a 2016. É membro do Grupo de Pesquisa Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça atuante na Linha de Pesquisa Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação desde 2016. Atualmente é advogada associada do Escritório Bastos e Dias - Advogados e Consultores com ênfase na área de Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Carolina Mendes de Albuquerque
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE, A. C. M.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Estado do Pará.
Avenida Alcindo Cacela - de 1320/1321 a 2035/2036
Nazaré
66040020 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 40099180


Formação acadêmica/titulação


2018
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2013 - 2017
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Título: Trabalho Escravo: Peculiaridades no Meio Urbano.
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho.
2012 - 2012
Ensino Médio (2º grau).
SISTEMA DE ENSINO EQUIPE, EQUIPE, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em TRABALHO DECENTE E TRABALHO ESCRAVO. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em DIREITO SINDICAL. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.


Atuação Profissional



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MP/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20


GONÇALVES, AMORAS, VERBICARO E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSOS, GAVL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito do Trabalho I e II, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional I e II, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.


BANCO DO ESTADO DO PARÁ, BANPARÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Roberto Lauria - Advocacia Criminal, RL - ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Bastos & Dias - Advogados e Consultores, B&D, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça.
Descrição: O grupo de pesquisa pretende examinar a concretização dos direitos humanos tendo por pano de fundo a atuação estatal, em especial, a atuação jurisdicional e a formulação, implantação e controle de políticas públicas bem como a atuação da sociedade civil como agente de realização de direitos fundamentais. A pesquisa pretende especificamente: a) investigar a repercussão das técnicas processuais na atuação judiciária na concretização dos direitos fundamentais. b) Investigar as repercussões das concepções teóricas de justiça sobre a formulação, implantação e controle de políticas públicas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
A efetividade do princípio da igualdade nas ações eleitorais
Descrição: Descrição: O trabalho tem comoobjetivo analisar a efetividade do principio da igualdade nas ações eleitorais, esclarecendo a importância do respeito ao princípio para o proferimento de decisões justas e igualitárias, evitandoassim,arbitrariedades. Esclarecer-se-á também a a importância do princípio para o ordenamento jurídico, bem como fazer-se-á uma comparação com outros ordenamentos...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Carolina Mendes de Albuquerque - Integrante / Juliana Rodrigues Freitas - Coordenador.
2015 - 2016
Hermenêutica dos direitos fundamentais no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Descrição: Grupo de pesquisa voltado para o estudo dos direitos fundamentais e direitos humanos, a partir da hermenêutica fenomenológica de Gadamer e Ricouer, que busca analisar os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos como constituição de representação e identidade latino-americana, para além de sua funcionalidade protetiva e jurisdicional...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
BENTES, N. M. S. ; ALBUQUERQUE, A. C. M. ; FERNANDES, A. J. M. . Responsabilidade internacional penal por crimes contra a humanidade: escravidão. In: Ricardo Rezende Figueira; Adonia Antunes Prado; Edna Maria Galvão; Valena Jacob. (Org.). Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. 1ªed.Rio de Janeiro - RJ: Maud X, 2018, v. , p. 429-449.

2.
BRITO FILHO, J. C. M. ; ALBUQUERQUE, A. C. M. . Trabalho Escravo na Amazônia. In: Elísio Augusto Velloso; Luciana Costa da Fonseca; Patrícia Blagitz Cichovski. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador-BA: JUSPODIVM, 2017, v. 1, p. 59-88.

Apresentações de Trabalho
1.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante ; ALBUQUERQUE, A. C. M. ; FERNANDES, A. J. M. . O movimento Ação Integrada e a reinserção dos trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao escravo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Inquérito 3412 do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALBUQUERQUE, A. C. M.; BRITO FILHO, J. C. M. . TRABALHO ESCRAVO: PECULIARIDADES NO MEIO URBANO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. A efetividade do princípio da igualdade nas ações eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Trabalho Escravo: Peculiaridades no Meio Urbano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Processo ADPF 143. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BRITO FILHO, J. C. M. ; ALBUQUERQUE, A. C. M. . Trabalho Escravo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALBUQUERQUE, A. C. M.; BENTES, N. M. S. ; FERNANDES, A. J. M. . Responsabilidade Internacional Penal por crimes contra humanidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Direito à verdade: os reflexos das decisões da corte interamericana de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2018. (Congresso).

2.
Direitos Humanos e(m) tempos de crise (?) IV. 2015. (Congresso).

3.
Ciclo de Paletras - Eleições 2014. 2014. (Seminário).

4.
Direito e Sociedade em Debate: do contexto regional ao sistema interamericano de direitos humanosric. 2014. (Seminário).

5.
Direitos Humanos em tempos de crise III. 2014. (Seminário).

6.
Estudos Eleitorais Eleições 2014 - Propaganda Política e o Poder de Polícia Eleições 2014. 2014. (Seminário).

7.
I Simpósio Amazônico Sobre a Valorização do Trabalho Decente e Justo na Cadeia da Palma de Óleo.. 2014. (Seminário).

8.
Direitos Humanos em tempos de crise II. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Semana do Calouro 2016/1º semestre. 2016. (Outro).

2.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. XVII Semana Jurídica do CESUPA. 2016. (Congresso).

3.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Grupo de Estudo Temático em Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

4.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. Semana do Calouro 2015/2º semestre. 2015. (Outro).

5.
ALBUQUERQUE, A. C. M.. XV Semana Jurídica do Cesupa. 2015. (Congresso).




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