Alexandre Cordeiro Macedo

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, pós-graduado em Processo Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília, graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e em Economia pelo Centro Universitário de Brasília. É auditor de carreira da Controladoria-Geral da União desde 2006, onde foi assessor e chefe de gabinete do Corregedor-Geral da União. Foi secretário-executivo do Ministério das Cidades em 2012 e 2013. É professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP. É professor de Direito Econômico do Ibmec. É professor convidado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS no LLM de Direito Empresarial. É professor convidado da pós-graduação em Compliance, Lei Anticorrupção, Empresarial e Controle da Administração Pública da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. É Visiting Scholar e International Fellow do Global Antitrust Institute da Antonin Scalia Law School - George Mason University em Washington/DC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Cordeiro Macedo
Nome em citações bibliográficas
MACEDO, A. C.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.
2013 - 2014
Mestrado em Constituição e Sociedade.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: FLAVIA SANTINONI VERA.
2015 interrompida
Mestrado profissional interrompido em 2015 em Mestrado Profissional em Economia.
Fundação Getúlio Vargas - FGV/EESP, FGV/EESP, Brasil.
Título: , Ano de Obtenção: .
Orientador: ..
Ano de interrupção: 2015
2007 - 2008
Especialização em Processo Administrativo Disciplinar.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Coisa Julgada Administrativa.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
1995 - 2001
Graduação em Economia.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.




Formação Complementar


2017
International Fellow for Antitrust Studies.
Global Antitrust Institute, Antonin Scalia Law School - George Mason, GAI - GMU, Estados Unidos.
2015 - 2015
GAI Economics Institute for Competition Enforcement Officials. (Carga horária: 30h).
George Mason University, GMU, Estados Unidos.
2013 - 2013
Derecho Constitucional Europeo y Globalizacion.
Universidade de Granada - Espanha, UG, Espanha.
2013 - 2013
El Tratado de Lisboa - Derecho Constitucional Eur.
Universidad de Granada, UGR, Espanha.
2013 - 2013
X Harvard Course In Law and Economics.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2006 - 2006
Extensão universitária em Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Economia Política Internacional.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
1996 - 1996
Extensão universitária em Economia Internacioal.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle - AFC

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor Processo Administrativo Disciplinar

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Corregedor-Geral da União


Ministério das Cidades, MC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Econômico

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Análise Econômica do Direito, Carga horária: 4


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Concorrencial

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Convidado - Lei Anticorrupção


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Econômico e Direito Administrativo


ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Processo Administrativo Disciplinar


CESPE/UNB, CESPE/UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de Formação - ANATEL


Comitê de Investimento do FI-FGTS, FI-FGTS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, TRENSURB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Conselho Administrativo


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário


Companhia Brasileira de Trens Urbanos - RJ, CBTU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro - Conselho Administrativo


Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de Direito de Vitória -, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Econômico


George Mason University, GMU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEDO, A. C.. Teoria normativa da culpabilidade no direito antitruste. JOTA, 09 ago. 2017.

2.
MACEDO, A. C.. Multa esperada, TCC e segurança jurídica. JOTA, 27 jun. 2017.

3.
MACEDO, A. C.. Arbitragem na Concorrência. JOTA, 26 maio 2017.

4.
MACEDO, A. C.. O controle de atos de concentração transnacionais. JOTA, 13 mar. 2017.

5.
MACEDO, A. C.. Essential facility doctrine. JOTA, 17 fev. 2017.

6.
MACEDO, A. C.; Viana, M.P. . Programas de Compliance - Um bom negócio?. JOTA, 13 jul. 2016.

7.
MACEDO, A. C.; Viana, M.P. . Acordo de Leniência com mais de um, qual problema?. Valor Econômico, 17 fev. 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
MACEDO, A. C.. Thinking Outside the Box About Future Cross-Border Enforcement Cooperation Models in the Americas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACEDO, A. C.. Antitrust - Regulatory Views. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACEDO, A. C.. Government Authorities Coordinate After Raids. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACEDO, A. C.. O CADE em 2018: Desafios e Oportunidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACEDO, A. C.. A Evolução do Mercado de Fusões e Aquisições Corporativas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MACEDO, A. C.. Infrações à Ordem Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MACEDO, A. C.. Negotiated Resolutions: The Settlement Process Unfolds in the EC and Brazil - Scene 4 Negotiating a disposition in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACEDO, A. C.. Enforcers roundtable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACEDO, A. C.. Concorrência no Ecossistema Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MACEDO, A. C.. Roundtable on Cartel Compliance (hosted by the US DOJ Antitrust Division). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MACEDO, A. C.. 3rd Annual GCR Live Cartels Conference. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MACEDO, A. C.. The International Landscape: Antitrust Developments Around the World. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MACEDO, A. C.. Arbitragem no Direito da Concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MACEDO, A. C.. O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MACEDO, A. C.. MFN clauses on digital platforms: possible harm to competition. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MACEDO, A. C.. Sonegação Fiscal x Concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MACEDO, A. C.. Tópicos relevantes da Lei n°12.846/2013. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MACEDO, A. C.. Novas fronteiras do Direito da Concorrência: dados pessoais e poder de mercado na Economia Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MACEDO, A. C.. Arbitragem no Direito Antitruste: A adoção de procedimentos arbitrais em matéria concorrencial no Brasil e suas possibilidades.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MACEDO, A. C.. Concentração e Diversidade na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MACEDO, A. C.. New challenges: new competition policy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MACEDO, A. C.. Mesa de abertura 15 Anos de Acordo de Leniência Antitruste. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
MACEDO, A. C.. Plenary Session: ?Incentives, Deterrence and Compensation. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MACEDO, A. C.. Política concorrencial brasileira.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MACEDO, A. C.. Programa de Leniência Brasileiro e Sua Evolução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MACEDO, A. C.. Reparação de Danos Causados por Condutas Anticoncorrenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MACEDO, A. C.. Analise Econômica do Direito da Concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MACEDO, A. C.. Digital Economy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MACEDO, A. C.. Enforcers or Regulators?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MACEDO, A. C.. Brazilian Perspective on Mergers and Unilateral Conduct. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
MACEDO, A. C.. Antitrust in the Global Economy: Challenges for Regional Alliances.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MACEDO, A. C.. The last word: judges and competition law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MACEDO, A. C.. O que leva uma empresa às autoridades e ao fechamento de acordos, como o de leniência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MACEDO, A. C.. Direito da concorrência e regulação na era digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MACEDO, A. C.. Seminário de Arbitragem e Concorrência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MACEDO, A. C.. Divergência Internacional em Padrões de Dominância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MACEDO, A. C.. Entrevista com Autoridades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MACEDO, A. C.. Arbitragem Societária e Cias Abertas. O que esperar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MACEDO, A. C.. Diálogos sobre Leniência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MACEDO, A. C.. Rumo a uma segunda década de cooperação bem sucedida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
MACEDO, A. C.. Seminário ILB, 5 Ano da Lei de Defesa da Concorrência - Avanços e Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
MACEDO, A. C.. So, are governments expanding collusive theories in competition law?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MACEDO, A. C.; TIMM, L. B. . Regulação e os impactos na vida empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MACEDO, A. C.. International Mergers: Working Across Multiple Jurisdictions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MACEDO, A. C.. Caracterização de atos concorrenciais - Evolução legislativa e atribuições do CADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
MACEDO, A. C.. Prática Decisória do CADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MACEDO, A. C.. International Mergers: Working Across Multiple Jurisdictions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MACEDO, A. C.. O papel do judiciário no direito da concorrência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
MACEDO, A. C.. Fusões e Aquisições no Mercado Educacional Brasileiro: Critérios de Análise pelo CADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MACEDO, A. C.. Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MACEDO, A. C.. Economia do compartilhamento, Concorrência e Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MACEDO, A. C.. Transações Administrativas no Direito Disciplinar: Termo de Ajustamento de Conduta, Termo Circunstanciado Administrativo e a atipicidade do ilícito administrativo pelo princípio da insignificância.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MACEDO, A. C.. Lei Anticorrupção Brasileira e Compliance. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MACEDO, A. C.; FRANÇOSO, T ; COAVILLA, R. ; REGINA, W. . V Simpósio de Direito Econômico - Disciplina Jurídica da Ordem Econômica e Corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

55.
MACEDO, A. C.; Viana, M.P. ; Cordeiro, P. I. V. . Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
MACEDO, A. C.. Transação Administrativa no Processo Administrativo Disciplinar e uma Nova Perspectiva da Eficácia do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
MACEDO, A. C.. Direito Concorrencial - Topicos Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MACEDO, A. C.. Compliance in action: A cartilha do CADE e da CGU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MACEDO, A. C.. A evolução da jurisprudência do CADE sobre 'per se' e regra da razão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MACEDO, A. C.. Direito, Saúde e Regulação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MACEDO, A. C.. Investigações e Negociações Complexas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MACEDO, A. C.. Jurisdição Administrativa e Tribunais Administrativos: As experiências do CADE e CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MACEDO, A. C.. Existem ilícitos per se no direito brasileiro?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
MACEDO, A. C.. Investments in infrastructure: policy and development - Harvard University DRCLAS/HLSBSA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MACEDO, A. C.. Direito Público: o futuro do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MACEDO, A. C.. Regime Diferenciado de Contratação - Inovações e Impactos nas licitações e contratos relacionados às políticas públicas do Poder Executivo Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MACEDO, A. C.. Direito e Desenvolvimento - CEPAL/ONU. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MACEDO, A. C.. Infraestrutura no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MACEDO, A. C.. Mobilidade Urbana e Infraestrutura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MACEDO, A. C.; PERRUPATO, M. . O Panorama atual da Matriz de Transportes, Logística e Mobilidade Urbana no Brasil - Estratégias Governamentais para Sustentar o Crescimento da Economia e Capacitar os Grandes Centros Urbanos - FGV/IBRE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MACEDO, A. C.. Direito Administrativo - Improbidade Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MACEDO, A. C.. Cidades Sustentáveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
MACEDO, A. C.. Enriquecimento Ilícito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACEDO, A. C.. Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da administração pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACEDO, A. C.. Aspectos concorrenciais dos contratos: contratos associativos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MACEDO, A. C.. Liberdade de Iniciativa e Concorrência: Impactos no Desenvolvimento Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MACEDO, A. C.. Pós-Graduação em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MACEDO, A. C.. Direito Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MACEDO, A. C.. Contratos Internacionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MACEDO, A. C.. LL.M - Aula de Direito Concorrencial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MACEDO, A. C.. Especialização LLM em Direito dos Negócios - 'Direito Concorrencial: Introdução e Considerações Atuais'; 'Cade: Estrutura e Funcionamento. Análise de Casos'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MACEDO, A. C.. Contratos Internacionais e Lei Anticorrupção. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
MACEDO, A. C.. Direito Econômico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MACEDO, A. C.. Contratos Internacionais e Lei Anticorrupção. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
MACEDO, A. C.. Direito Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MACEDO, A. C.. Direito Urbanístico: Estatuto das Cidades. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MACEDO, A. C.. Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - PAD para Dirigentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar para Delegados, Defensores Públicos do Estado da Bahia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
MACEDO, A. C.. Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVEIRA, P. B.; MACEDO, A. C.; LOPES, O. A.. Participação em banca de Hugo Emmanuel D Gonçalves Valladares.Metodologia para a Dosimetria da Pena de Multa em Casos de Cartel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
MACEDO, A. C.. Participação em banca de Mylena Augusta de Matos.Whistleblowing: Impacto e Utilidade do Instituto como Desestímulo à Prática de Carteis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.




Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEDO, A. C.. Arbitragem na Concorrência. JOTA, 26 maio 2017.

2.
MACEDO, A. C.. O controle de atos de concentração transnacionais. JOTA, 13 mar. 2017.

3.
MACEDO, A. C.. Essential facility doctrine. JOTA, 17 fev. 2017.

4.
MACEDO, A. C.. Multa esperada, TCC e segurança jurídica. JOTA, 27 jun. 2017.

5.
MACEDO, A. C.. Teoria normativa da culpabilidade no direito antitruste. JOTA, 09 ago. 2017.


Apresentações de Trabalho
1.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACEDO, A. C.. Enriquecimento Ilícito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACEDO, A. C.. Sindicância Patrimonial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MACEDO, A. C.. Direito Administrativo - Improbidade Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MACEDO, A. C.. Cidades Sustentáveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MACEDO, A. C.. Mobilidade Urbana e Infraestrutura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACEDO, A. C.. Direito Público: o futuro do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MACEDO, A. C.. Transações Administrativas no Direito Disciplinar: Termo de Ajustamento de Conduta, Termo Circunstanciado Administrativo e a atipicidade do ilícito administrativo pelo princípio da insignificância.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MACEDO, A. C.. Lei Anticorrupção Brasileira e Compliance. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MACEDO, A. C.; Viana, M.P. ; Cordeiro, P. I. V. . Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MACEDO, A. C.. Direito Concorrencial - Topicos Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MACEDO, A. C.. Compliance in action: A cartilha do CADE e da CGU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MACEDO, A. C.. A evolução da jurisprudência do CADE sobre 'per se' e regra da razão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MACEDO, A. C.. Direito, Saúde e Regulação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MACEDO, A. C.. Investigações e Negociações Complexas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MACEDO, A. C.. Jurisdição Administrativa e Tribunais Administrativos: As experiências do CADE e CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MACEDO, A. C.. Existem ilícitos per se no direito brasileiro?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MACEDO, A. C.. So, are governments expanding collusive theories in competition law?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MACEDO, A. C.; TIMM, L. B. . Regulação e os impactos na vida empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MACEDO, A. C.. Caracterização de atos concorrenciais - Evolução legislativa e atribuições do CADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
MACEDO, A. C.. Prática Decisória do CADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MACEDO, A. C.. International Mergers: Working Across Multiple Jurisdictions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MACEDO, A. C.. O papel do judiciário no direito da concorrência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MACEDO, A. C.. Fusões e Aquisições no Mercado Educacional Brasileiro: Critérios de Análise pelo CADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MACEDO, A. C.. Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MACEDO, A. C.. Economia do compartilhamento, Concorrência e Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MACEDO, A. C.. Enforcers or Regulators?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MACEDO, A. C.. Brazilian Perspective on Mergers and Unilateral Conduct. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
MACEDO, A. C.. Antitrust in the Global Economy: Challenges for Regional Alliances.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MACEDO, A. C.. The last word: judges and competition law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MACEDO, A. C.. O que leva uma empresa às autoridades e ao fechamento de acordos, como o de leniência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MACEDO, A. C.. Direito da concorrência e regulação na era digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MACEDO, A. C.. Seminário de Arbitragem e Concorrência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MACEDO, A. C.. Divergência Internacional em Padrões de Dominância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MACEDO, A. C.. Entrevista com Autoridades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MACEDO, A. C.. Arbitragem Societária e Cias Abertas. O que esperar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MACEDO, A. C.. Diálogos sobre Leniência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MACEDO, A. C.. Rumo a uma segunda década de cooperação bem sucedida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
MACEDO, A. C.. Seminário ILB, 5 Ano da Lei de Defesa da Concorrência - Avanços e Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
MACEDO, A. C.. Thinking Outside the Box About Future Cross-Border Enforcement Cooperation Models in the Americas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MACEDO, A. C.. Antitrust - Regulatory Views. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MACEDO, A. C.. Government Authorities Coordinate After Raids. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MACEDO, A. C.. O CADE em 2018: Desafios e Oportunidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MACEDO, A. C.. A Evolução do Mercado de Fusões e Aquisições Corporativas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MACEDO, A. C.. Infrações à Ordem Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MACEDO, A. C.. Negotiated Resolutions: The Settlement Process Unfolds in the EC and Brazil - Scene 4 Negotiating a disposition in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MACEDO, A. C.. Enforcers roundtable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MACEDO, A. C.. Concorrência no Ecossistema Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MACEDO, A. C.. Roundtable on Cartel Compliance (hosted by the US DOJ Antitrust Division). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MACEDO, A. C.. 3rd Annual GCR Live Cartels Conference. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MACEDO, A. C.. The International Landscape: Antitrust Developments Around the World. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MACEDO, A. C.. Arbitragem no Direito da Concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MACEDO, A. C.. O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
MACEDO, A. C.. MFN clauses on digital platforms: possible harm to competition. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
MACEDO, A. C.. Sonegação Fiscal x Concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
MACEDO, A. C.. Tópicos relevantes da Lei n°12.846/2013. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MACEDO, A. C.. Novas fronteiras do Direito da Concorrência: dados pessoais e poder de mercado na Economia Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MACEDO, A. C.. Arbitragem no Direito Antitruste: A adoção de procedimentos arbitrais em matéria concorrencial no Brasil e suas possibilidades.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MACEDO, A. C.. Concentração e Diversidade na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MACEDO, A. C.. New challenges: new competition policy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MACEDO, A. C.. Mesa de abertura 15 Anos de Acordo de Leniência Antitruste. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
MACEDO, A. C.. Plenary Session: ?Incentives, Deterrence and Compensation. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MACEDO, A. C.. Política concorrencial brasileira.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MACEDO, A. C.. Programa de Leniência Brasileiro e Sua Evolução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MACEDO, A. C.. Reparação de Danos Causados por Condutas Anticoncorrenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MACEDO, A. C.. Analise Econômica do Direito da Concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MACEDO, A. C.. Digital Economy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - PAD para Dirigentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MACEDO, A. C.. Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MACEDO, A. C.. Direito Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MACEDO, A. C.. Direito Urbanístico: Estatuto das Cidades. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MACEDO, A. C.. Direito Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MACEDO, A. C.. Direito Econômico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MACEDO, A. C.. Contratos Internacionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
MACEDO, A. C.. LL.M - Aula de Direito Concorrencial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MACEDO, A. C.. Especialização LLM em Direito dos Negócios - 'Direito Concorrencial: Introdução e Considerações Atuais'; 'Cade: Estrutura e Funcionamento. Análise de Casos'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MACEDO, A. C.. Contratos Internacionais e Lei Anticorrupção. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
MACEDO, A. C.. Contratos Internacionais e Lei Anticorrupção. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
MACEDO, A. C.. Aspectos concorrenciais dos contratos: contratos associativos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
MACEDO, A. C.. Liberdade de Iniciativa e Concorrência: Impactos no Desenvolvimento Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
MACEDO, A. C.. Pós-Graduação em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MACEDO, A. C.. Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MACEDO, A. C.. Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da administração pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
MACEDO, A. C.. Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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