Carolina De Gioia Paoli

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9448093661110569
  • Última atualização do currículo em 19/09/2018


Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Aluna Erasmus pela Universidade do Minho em Direito Comunitário, Negociação Internacional e Instituições e Políticas da União Europeia. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Atuou como Presidente da Comissão de Eventos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Instituto Ibero Americano de Estudos Jurídicos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da EC 95/16. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina De Gioia Paoli
Nome em citações bibliográficas
PAOLI, C. G.;PAOLI, Carolina De Gioia.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito.
Instituto Mackenzie
Higienópolis
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148000
URL da Homepage: http://portal.mackenzie.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A proteção dos Direitos de Cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: José Carlos Francisco.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Mercosul.; Liberdade de Circulação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A oralidade no processo penal brasileiro.
Orientador: Pedro Henrique Demercian.
Bolsista do(a): .




Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Eventos, Carga horária: 4
Outras informações
Conselhos, Comissões, e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil, do componente curricular Fundamentos Constitucionais do Processo Civil, na modalidade EAD.

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de Direito.


GIOIA PAOLI DIAS PUERTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GIOIA PAOLI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Sócia Administradora



Linhas de pesquisa


1.
Cidadania Modelando o Estado:

Objetivo: Promover a reflexão acerca do conceito de cidadania, para integrá-lo aos fundamentos e princípios do Estado Social e Democrático de Direito, especialmente no que se refere ao dever de promover a justiça social e a participação política efetiva. Objetiva-se, assim, a compreensão do fenômeno da cidadania em relação ao Estado a partir da identificação das transformações geradas pela ampliação da participação popular nas esferas de decisões políticas e na exigência de concretização dos direitos econômicos, sociais e políticos, fruto do novo modelo de Estado adotado pela Constituição Federal de 1988.De se notar que a grande preocupação deste debate se dá em torno da necessidade de implementação de políticas públicas, conceito que não se reduz às concepções e categorias tradicionais do Direito, justamente porque exige a atuação racional e planejada do Estado para a realização de programas de ação governamental que envolva a adoção de medidas extremamente complexas e heterogêneas do ponto de vista jurídico. Sob esse prisma, a intervenção do Estado na esfera individual deixa de ser vista como um obstáculo à efetivação plena da cidadania, ou como uma grande violação de direitos. Da visão liberal das liberdades públicas ao reconhecimento de direitos sociais, das conquistas do Estado Social ao reconhecimento do desenvolvimento como forma de liberdade, consolidou-se a noção do Estado como promotor dos direitos fundamentais por meio de sua atuação na ordem econômico-social. Se, em um primeiro momento, bastava ao Estado reconhecer a igualdade jurídica para evitar o colapso do sistema pelo aprofundamento de suas contradições, com o tempo a manutenção do sistema passa a exigir do Estado o reconhecimento da diferença e a assimilação do conflito. O reconhecimento da insuficiência do mercado em prover bem-estar e reduzir desigualdades impõe aos poderes públicos uma agenda positiva que incorpora a sociedade civil como agente formulador e fiscalizador de políticas públicas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Cidadania..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da EC 95/16
Descrição: O projeto tem como objetivos: a) estudar as fontes de recursos financeiros e os critérios de distribuição para as ações estatais de implementação das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino; b) analisar os impactos das alterações introduzidas pela EC 95/16 (no ano de 2018); c) identificar os principais pontos de distorções passíveis de serem reconhecidos como causa impactante dos resultados educacionais no período da pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Carolina De Gioia Paoli - Integrante / Fulvia Helena De Gioia - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante.Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2018 - Atual
Pacto federativo, tributação e financiamento dos direitos sociais.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fulvia Helena de Gioia em 17/04/2018.
Descrição: Analisar a tributação como fonte de financiamento dos direitos sociais no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, sob o enfoque da cidadania. O presente enfoque foi estabelecido em setembro de 2016, após o falecimento do Prof. Alcides Jorge Costa, o qual foi idealizador e fundador do grupo. Em sua homenagem será revisitado o aspecto inicial de financiamento dos direitos sociais, pois, a partir do 1º semestre de 2013 sua denominação passou a ser "Cidadania, Pacto Federativo e Tributação". Antes disso, o objeto do grupo era o financiamento público dos direitos sociais e o pacto federativo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) .
Integrantes: Carolina De Gioia Paoli - Integrante / Fulvia Helena De Gioia - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante / Denis Sarak - Integrante / Ernani Contipelli - Integrante / Maria do Socorro Costa Gomes - Integrante.Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2018
Estado e Economia no Brasil
Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
A Constituinte Recuperada - A formação da Assembleia Nacional Constituinte
Descrição: Descrição: O projeto busca compreender as decisões políticas tomadas, no processo de reorganização políticos institucional, pelos participantes do regime militar como da oposição. Para isto, é utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e história oral, criando um banco de informações sobre a memória jus-política do Brasil durante o período de transição para a Democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Carolina De Gioia Paoli - Integrante / Larissa Dias Puerta Santos - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Michele Asato Junqueira - Integrante / Felioe Chiarello - Integrante / Daniel Francisco Nagao Menezes - Coordenador / Gerson Leite de Moraes - Integrante / Antonio Sérgio Carvalho Rocha - Integrante.
2016 - Atual
Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito
Descrição: Criado em 2004, o Grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito foi dividido em dois sub-grupos em 2007: 1) Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito; 2) Direito e democracia na teoria política contemporânea. Foram pesquisados e discutidos os seguintes temas: 2007, direitos e garantias fundamentais em países emergentes; 2008, segurança jurídica (projeto relacionado com pesquisa na Universidad de Salamanca-Espanha); 2009, afirmação dos direitos fundamentais (ações afirmativas e refugiados) e relativização da coisa julgada; 2010, educação como afirmação da cidadania (estímulos fiscais dados às instituições para acesso à população de baixa renda); 2011, métodos alternativos à judicialização para solução de litígios; 2012 e 2013, delimitação do conceito de ativismo judicial e distinções em relação à interpretação como construção; 2014, distinções entre a teoria interna e a teoria externa sobre limites ao exercício de direitos e garantias fundamentais. 2016: Diálogo entre juízes. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . Integrantes: José Carlos Francisco - Coordenador / Wagner Serpa Júnior - Integrante / Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva - Integrante / Felipe Camargo de Araujo - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Ricardo Cotrim Chaccur - Integrante / Caio Amuri Varga - Integrante / Ricardo Bastelli - Integrante / Maria Carolina Souza - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Manoel da Nave Pires - Integrante / Claudia Marcia Costa - Integrante / Maria Lúcia da Matta Berardo - Integrante / Alessandra de Ribeiro - Integrante / Cristiane Ferreira Gomes Ramos - Integrante / Marcelo Jesus Araujo - Integrante / Paula Cristina Mariano Marques - Integrante. Financiador(es): Instituto Presbiteriano Mackenzie - Bolsa. Número de produções C, T & A: 158 / Número de orientações: 28.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAOLI, Carolina De Gioia.2016 PAOLI, Carolina De Gioia.; CAMPOS, M. . Regime Fiscal dos Royalties Transferidos do Brasil ao Exterior. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 24, p. 183-195, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
PAOLI, Carolina De Gioia.; PINTO, F. C. S. . Representação brasileira no Parlasul. In: Carolina De Gioia Paoli; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Participação política como exercício da cidadania. 1ed.Londrina/PR: THOTH, 2018, v. , p. 213-223.

Apresentações de Trabalho
1.
PAOLI, Carolina De Gioia.; SANTOS, L. D. P. . Cidadão-Cliente: conceitos que não deveriam se aproximar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PAOLI, Carolina De Gioia.. O financiamento da educação à luz do Pacto Federativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PAOLI, Carolina De Gioia.. A Representatividade Brasileira no PARLASUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PAOLI, Carolina De Gioia.; GIOIA, F. H. . A Constituição Transnacional para proteção dos direitos supranacional e os limites da soberania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
PAOLI, Carolina De Gioia.. A ação popular ambiental: sua utilização como instrumento de exercício da cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PAOLI, Carolina De Gioia.. Programa Institucional de Iniciação Científica. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PAOLI, Carolina De Gioia.. A IMPORTÂNCIA DOS DEBATES ACADÊMICOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PAOLI, Carolina De Gioia.. Fundamentos Constitucionais do Processo Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ebook).

2.
PAOLI, Carolina De Gioia.. Crédito Tributário ? Medida cautelar fiscal. 2015. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas).

3.
PAOLI, Carolina De Gioia.. ISS ? Serviços de Publicidade e Propaganda. 2015. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas).

4.
PAOLI, Carolina De Gioia.. Repercussão geral ? ISS ? Incidência do imposto sobre operação de industrialização por encomenda. 2015. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas).

5.
PAOLI, Carolina De Gioia.. ICMS ? Regulamento da Secretaria da Fazenda do Estado que restringe benefício concedido por lei estadual. 2015. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas).

6.
PAOLI, Carolina De Gioia.. Responsabilidade Tributária ? IPVA ? Ausência de comunicação de transferência ao órgão executivo de transito na alienação do veículo. 2015. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas ().

7.
PAOLI, Carolina De Gioia.. Prescrição IPTU ? Lançamento de ofício pelo Fisco. 2015. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas (C).

8.
PAOLI, Carolina De Gioia.. IRPJ Vedação do indébito, ademais, que afronta a legalidade formal. 2014. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas).

9.
PAOLI, Carolina De Gioia.. ISS. Recolhimento a maior. Notas fiscais emitidas com valores superiores aos preços finais. 2014. (Resenha de Jurisprudência - Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CHIARELLO, F.; MENEZES, D. F. N.; PAOLI, Carolina De Gioia.. Participação em banca de Maria Fernanda Rabelo Ramalho.Conflito de Competência entre CADE e BACEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Nacional do Ministério Público pelo financiamento da educação. 2018. (Encontro).

2.
I Simpósito de Direitos Sociais.Cidadão-Cliente: conceitos que não deveriam se aproximar. 2018. (Simpósio).

3.
Pacto Federativo Brasileiro.Debate Pacto Federativo Brasileiro. 2018. (Outra).

4.
Internacionalização do estudo do Direito: desafios e vantagens.Estudo do Direito Universidade Europeias: vivência e experiência prática. 2017. (Seminário).

5.
Internacionalização do Estudo do Direito: desafios e vantagens.Estudo do direito em Universidades Europeias: vivência e experiência prática. 2017. (Outra).

6.
CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR. Abertura, Presidência de Mesa e Apresentação de Resumo Expandido. 2016. (Congresso).

7.
I Congresso de Derecho Transnacional - Universidade de Salamanca - ES. Interconstitucionalidade e Transconstitucionalismo: diálogo à luz da soberania. 2016. (Congresso).

8.
I CONGRESS OF INTERNATIONAL CONSTITUTIONAL LAW - PORTUGAL. 2016. (Congresso).

9.
III JORNADA INTERAMERIANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E I SEMINÁRIO NACIONAL DA RBPDF.A AÇÃO POPULAR NA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Seminário).

10.
Seminário: Eleições Municipais Novas Regras.Democracia Intrapartidária. 2016. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOTELHO, C. S. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . Futurelaw. 2018. (Congresso).

2.
PIERDONA, Z. L. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . Direitos Sociais: o papel das empresas e os limites da judicialização. 2017. (Outro).

3.
PAOLI, Carolina De Gioia.; PONCONI, M. ; VARGAS, M. A. M. ; SANTOS, L. D. P. . II Congresso Internacional de Direito Eleitoral:novos paradigmas no Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

4.
PAOLI, C. G.; SILVA, S. T. . I ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO. 2016. (Congresso).. 2016. (Congresso).

5.
DUARTE, C. S. ; BASTOS, F. L. ; RODRIGUES, G. A. ; SILVA, S. T. ; PINTO, F. C. S. ; DURAN, C. V. ; CASTRO, D. ; BUCCI, M. P. D. ; PIOVESAN, F. ; LIBORIO, D. C. ; ALVIM, A. A. T. B. ; SOUZA, C. M. ; RACE, R. ; POGGE, T. ; CAMPOS, T. ; HOFFMAN, S. ; RUSSEL, A. ; PAOLI, C. G. . II Conferência Internacional ASAP-Brasil: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2016. (Outro).

6.
PAOLI, Carolina De Gioia.; PINTO, F. C. S. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SANTOS, L. D. P. ; REBELO, F. . I Ciclo de Debates dos limites do Poder Econômico e da Cidadania modelando o Estado, aplicados ao Programa de Pós-Graduação de Direito Político e Econômico. 2016. (Outro).

7.
CAGGIANO, M. H. S. ; CHIARELLO, F. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . I Semana Noberto Bobbio. 2016. (Outro).

8.
PAOLI, C. G.; BASTOS, F. L. . I Seminário Mediação e Justiça. 2016. (Outro).

9.
PAOLI, C. G.; PIERDONA, Z. L. ; ROVAI, A. L. ; CHIARELLO, F. . II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - PORTUGAL. 2016. (Congresso).

10.
GIOIA, F. H. ; CAMPOS, M. ; SABBAG, E. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2016. (Congresso).

11.
CHIARELLO, F. ; SANTOS, L. D. P. ; LONGUNI, M. F. ; RIBEIRO, L. J. A. ; JUNQUEIRA, M. A. ; FORTES, D. M. A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . I Congresso Nacional de Saúde e Direito de Consumidor. 2016. (Congresso).

12.
PAOLI, Carolina De Gioia.; CAMPELLO, L. G. ; SARLET, I. W. ; SILVA, L. G. ; CHIARELLO, F. . III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede de Direitos Fundamentais. 2016. (Outro).

13.
CAMPOS, M. ; PINTO, F. C. S. ; GIOIA, F. H. ; SABBAG, E. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . I Congresso de Direito Tributário. 2015. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOTELHO, C. S. ; PAOLI, Carolina De Gioia. . Futurelaw. 2018. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB/SP.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/10/2018 às 12:28:36