Daniel Braga Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Mestrando em Migrações e Relações Interculturais pelo programa Erasmus Mundus (University of Oldenburg / University of Stavanger). Bolsista Erasmus Mundus. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período de mobilidade na Universidad de la República, Uruguai. Realizou estágio docente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nas disciplinas de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público. Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Integrante do grupo de pesquisa Constitucionalismo na América Latina, sob coordenação da Prof. Dr. Roberta Baggio. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - UFRGS. Membro do Refugee Law Reader, América Latina. Possui interesse em Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Migrações e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Braga Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, D. B.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em European Master in Migration and Intercultural Relations.
Carl von Ossietzky Universität Oldenburg, UNI/Oldenburg, Alemanha.
com período sanduíche em University of Stavanger (Orientador: Lydia Potts). Orientador: Lydia Potts.
Bolsista do(a): Erasmus Mundus, ERASMUS +, Alemanha.
2016 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de la Republica Uruguay (Orientador: Karina Boggio).
Título: Refúgio LGBTI: boas práticas na declaração do status de refugiado/a,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Roberta Camineiro Baggio.
Coorientador: José Diaz Lafuente.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: refugiados; migração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2012
Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas.
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
Título: Casamento Civil Igualitário: a Constitucionalidade do Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo frente aos Direitos Humanos.
Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo.




Formação Complementar


2015
New Trends in International Law. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
Sentença Cível: teoria e prática. (Carga horária: 20h).
EMAGIS, EMAGIS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Por que seguir acreditando em Direitos Humanos? Por uma interpretação idios. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2017 - 2017
Repensando as teorias críticas de direitos humanos a partir do Sul. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Direitos Humanos, Direitos Indígenas e Prevenção de Atrocidades. (Carga horária: 30h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Direito Internacional, Carga horária: 3
Outras informações
Estagiário docente na cadeira de Direito Internacional Público, dos cursos de Direito e Relações Internacionais (UFRGS)

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Direito Constitucional I, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente- Direito Constitucional II, Carga horária: 3


JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


REJUR - Regional Jurídica da Caixa Econômica Federal, REJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Procuradoria do Município de Santo Ângelo, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Auxílio de advogados da Assessoria Jurídica do Município de Santo Ângelo / RS. Redação de petições, controle de prazos, etc.


Comitê Nacional para os Refugiados, CONARE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 6
Outras informações
Voluntário selecionado pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) para atuação no CONARE Porto Alegre (Comitê Nacional para os Refugiados)


Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados, GAIRE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juíza, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário de gabinete, Carga horária: 30


Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Teoria Geral do Processo do curso de Direito da CESUCA-INEDE (Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha).



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Constitucionalismo na América Latina
Descrição: Grupo de Pesquisa dedicado ao estudo do fenômeno do constitucionalismo na América Latina. Enfoque na problematização acerca da experiência da Justiça de Transição no continente latino-americano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - 2016
UFRGSMUN
Descrição: Ciclo de palestras e simulação de organismos internacionais realizados pelo Curso de Relações Internacionais da UFRGS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Descrição: Projeto multidisciplinar no âmbito do ensino, pesquisa e extensão sobre a temática do refugio e das migrações. Parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2015
Grupo de Estudos Ciência Penal Contemporânea
Descrição: Esse projeto, vinculado ao programa da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, visa à discussão e debate no tema de migrações e refúgio. No semestre 2015.2 o grupo se dedica ao estudo de artigos e decisões do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Daniel Braga Nascimento - Coordenador.
2012 - Atual
Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - GAIRE/SAJU
Descrição: O GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados é um grupo de extensão universitária que presta gratuitamente assessoria jurídica, psicológica e social a imigrantes, a refugiados e a solicitantes de refúgio isto é, para pessoas em situação de alta vulnerabilidade. Nossa dinâmica de trabalho envolve a atuação multidisciplinar e voluntária de estudantes e de profissionais de diversas áreas, como Relações Internacionais, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Políticas Públicas e Serviço Social. O GAIRE iniciou em 2007, chamando-se GARE abordando exclusivamente assuntos relacionados a refugiados. Em 2009, assume sua forma atual agregando a assessoria a imigrantes. O GAIRE integra o SAJU Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, que está vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , projeto que possui mais de 65 anos de experiência na promoção dos Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Daniel Braga Nascimento - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - 2017
Grupo de Estudos Direito e Diversidade Sexual
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2017 - 2017
Grupo de Estudos Imigração, Refúgio e Proteção Internacional
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - 2017
Periódico: UFRGSMUN: UFRGS Model United Nations : Explore diferentes realidades.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Dissertacao de Mestrado Premiada pela Agência da ONU para Refugiados - IV Concurso Nacional de Teses e Dissertacoes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados.
2016
Proficiente em Língua Inglesa - UFRGS/CAPPLE, UFRGS.
2016
TOEFL IBT Score: 580/677, TOEFL.
2016
Proficiente em Língua Espanhola, UFRGS/CAPPLE.
2016
Proficiente em Língua Italiana, UFRGS/CAPPLE.
2015
Artigo Destaque - Identidades perseguidas: o critério de concessão de refúgio via pertença a grupo social., Metamorfose.
2012
First Certificate in English - FCE, Cambridge.
2010
Presidente de Clube Destaque, LIONS Club International.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NASCIMENTO, D. B.2017NASCIMENTO, D. B.; ROBERTO, W. M. . A diáspora Síria: da internacionalização do conflito interno ao tratamento jurídico dispensado pelo estado brasileiro aos migrantes. Barbarói (USCS), v. 1, p. 78-89, 2017.

2.
BAGGIO, R. C.2017BAGGIO, R. C. ; HAAS, E. ; NASCIMENTO, D. B. . Migration Due to Sexual Orientation and Gender Identity. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 1, p. 58-67, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NASCIMENTO, D. B.. Refúgio LGBTI: panorama nacional e internacional. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. 170p .

Capítulos de livros publicados
1.
NASCIMENTO, D. B.; BAGGIO, R. C. . Do Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migração no Brasil: breves apontamentos. In: Margarita Rosa Gaviria Mejía. (Org.). Migrações e direitos humanos: problemática socioambiental. 1ed.Lajeado: Editora Univates, 2018, v. 1, p. 1-207.

2.
NASCIMENTO, D. B.. REFUGIADOS LGBTIs: do critério de concessão às boas práticas de procedimentos de acolhimento. In: Cristiane Feldmann Dutra; Gustavo de Lima Pereira. (Org.). Direitos Humanos e Xenofobia: violência internacional no contexto dos imigrantes e refugiados. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. 1, p. 19-403.

3.
NASCIMENTO, D. B.; SILVA, V. R. . Gênero e descolonialidade: masculino e feminino como imposição colonial. In: EDUARDO BIACCHI TATIANA SQUEFF CLARISSA BRANDÃO. (Org.). DIREITOS HUMANOS, FEMINISMO E DECOLONIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2017, v. 1, p. 1-426.

4.
NASCIMENTO, D. B.; PORTELLA, E. . Participação Política dos Migrantes no Brasil: uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos. In: Maria M. M. da Costa; Mônica Clarissa Henning Leal. (Org.). Políticas Públicas e Demandas Sociais: diálogos contemporâneos II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. 1, p. 12-540.

5.
NASCIMENTO, D. B.. Identidades perseguidas: o critério de concessão de refúgio via pertença a grupo social. In: Perez, Tatiana Spalding. (Org.). I Encontro História & Psicologia: dialogando Relações de Gênero. 1ed.Porto Alegre: wwlivros, 2016, v. 1, p. 1-58.

6.
SARTORETTO, L. M. ; NASCIMENTO, D. B. . Naturalização à Brasileira: o Processo Kafkiano de Aquisição de Nacionalidade no Brasil - Estudo de Caso. In: GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados. (Org.). Múltiplos Olhares - Migração e Refúgio a Partir da Extensão Universitária. 1ed.Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016, v. 1, p. 01-163.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NASCIMENTO, D. B.; ALVES, I. P. ; CAMPANA, B. W. . Panorama das Migrações Recentes em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. X Newsletter do Observatório Político, Lisboa, p. 1.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, D. B.. Refugiados Lgbtis: do critério de concessão às boas práticas de procedimentos de acolhimento. In: XXV Jornadas de Jóvenes Investigadores, 2017, Encarnación. Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM - UNI 2017, 2017. v. 1. p. 1-588.

2.
PORTELLA, E. ; NASCIMENTO, D. B. . Direitos Políticos dos Imigrantes no Brasil: desafios e perspectivas. In: XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016. v. 1. p. 1-1.

3.
BURIGO, J. ; NASCIMENTO, D. B. . Gênero e Refúgio: a necessidade de políticas públicas no projeto de integração de refugiados homens na sociedade brasileira. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016. v. 1. p. 1-1.

4.
NASCIMENTO, D. B.; PORTELLA, E. . Apatridia: Breve ensaio sobre apátridas nas obras de Hannah Arendt. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016. v. 1. p. 1-14.

5.
NASCIMENTO, D. B.. A Proteção de Refugiados LGBTI no Direito Internacional. In: IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade, 2015, Lajeado. Anais do IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade: tecnociência, humanismo e sociedade. Lajeado: Univates, 2015. p. 110-115.

6.
NASCIMENTO, D. B.. Migrantes em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul. XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, D. B.; SILVA, G. F. L. E. . Teoria Queer e Direito Internacional: possibilidades pós-coloniais. In: II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017, São Leopoldo. Anais do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017. p. 319-319.

2.
ANDRADE, V. L. ; NASCIMENTO, D. B. . Refúgio LGBTI no Brasil: revisão bibliográfica. In: VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, 2017, Santos. ? Anais do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - A ampliação do conceito de refugiado e o consequente aumento de proteção. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017. v. 1. p. 1-495.

3.
NASCIMENTO, D. B.; BURIGO, J. . Gênero e Refúgio: a necessidade de políticas públicas no processo projeto de integração de refugiados homens na sociedade brasileira. In: I Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos, 2016, Lajeado. Anais do I Seminário Internacional Direitos Humanos e Migrações. Lajeado: Editora Univates, 2016. v. 1. p. 1-72.

4.
NASCIMENTO, D. B.. Identidades perseguidas: o critério de concessão de refúgio via pertença a grupo social.. In: I Encontro História & Psicologia: dialogando Relações de Gênero, 2015, Porto Alegre. I Encontro História & Psicologia: dialogando Relações de Gênero, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, D. B.. Direito Internacional dos Refugiados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
NASCIMENTO, D. B.; SILVA, G. F. L. E. . Teoria Queer e Direito Internacional: possibilidades pós-coloniais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
NASCIMENTO, D. B.; SILVA, G. F. L. E. . Teoria Queer e o Direito Internacional: possibilidades pós-coloniais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
NASCIMENTO, D. B.; SARTORETTO, L. M. . NATURALIZAÇÃO À BRASILEIRA: O PROCESSO KAFKANIANO DE AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE NO BRASIL ? ESTUDO DE CASO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BURIGO, J. ; NASCIMENTO, D. B. . Gênero e Refúgio: a necessidade de políticas públicas no projeto de integração de refugiados homens na sociedade brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
NASCIMENTO, D. B.; BORILLO, D. . Direitos Humanos, Migrações e Refúgio LGBTI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NASCIMENTO, D. B.; ANDRADE, V. L. . Refúgio LGBTI no Brasil: revisão bibliográfica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
NASCIMENTO, D. B.. Refugiados LGBTIs: do critério de concessão às boas práticas de procedimentos de acolhimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
NASCIMENTO, D. B.. A Nova Lei da Migração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NASCIMENTO, D. B.; BURIGO, J. . Gênero e Refúgio: a necessidade de Políticas Públicas no Projeto de Integração de Refugiados Homens na Sociedade Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
NASCIMENTO, D. B.; SCOMAZZON, M. . Migrações e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BURIGO, J. ; NASCIMENTO, D. B. . Gênero e Refúgio: a necessidade de Políticas Públicas no Projeto de Integração de Refugiados Homens na Sociedade Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
NASCIMENTO, D. B.; PORTELLA, E. . Direitos políticos dos imigrantes no Brasil: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
NASCIMENTO, D. B.. O Instituto do Refúgio conforme a lei 9.474/97. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
NASCIMENTO, D. B.. Masculinidades e refúgio: a inclusão de homens refugiados na sociedade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
NASCIMENTO, D. B.; ABREU, M. E. . Descontruindo Mitos: Refugiados e Imigração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NASCIMENTO, D. B.; ZAGO, A. L. . Direitos Humanos Fundamentais dos Migrantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NASCIMENTO, D. B.; DUTRA, L. . Migração, Gênero e questão etnorracial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
NASCIMENTO, D. B.; DUTRA, L. . Migração, gênero e questão etnoracial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
NASCIMENTO, D. B.; ROBERTO, W. M. . A diáspora síria: da internacionalização do conflito interno ao tratamento jurídico dispensado pelo estado brasileiro aos migrantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
PORTELLA, E. ; NASCIMENTO, D. B. . Apatridia: breve ensaio sobre apátridas nas obras de Hannah Arendt. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
NASCIMENTO, D. B.. Identidades perseguidas: migrantes em razão da perseguição por orientação sexual ou identidade de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
NASCIMENTO, D. B.. Migration due to sexual orientation and gender identity: Brazil's policies and challenges. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
NASCIMENTO, D. B.; PEREIRA, G. O. L. . Refugiados: criminalização & direitos universais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
NASCIMENTO, D. B.. A Proteção de Refugiados LGBTI no Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
NASCIMENTO, D. B.. Migrantes em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
NASCIMENTO, D. B.. Identidades perseguidas: o critério de concessão de refúgio via pertença a grupo social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NASCIMENTO, D. B.. Migrantes e Refugiados - Multiponto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NASCIMENTO, D. B.; ABREU, M. E. ; LUZ, V. F. . Momento Cidadão - GAIRE/SAJU/UFRGS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NASCIMENTO, D. B.. Em prol do bem comum. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
NASCIMENTO, D. B.; RUGGIERO, A. ; ETCHEVERRY, D. . Democracia - Migrações Internacionais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
NASCIMENTO, D. B.. Migrações e Assessoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO, D. B.; BURIGO, J. . Avante!. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folheto).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Seminário Sobre Violência Sexual Baseada em Gênero na Mobilidade Humana. 2017. (Seminário).

2.
4º Conferência sobre o Direito Internacional dos Refugiados. 2017. (Seminário).

3.
A suprema corte dos EUA: gestão processual e eficiência judicial. 2017. (Exposição).

4.
Festival Cultura em Miniciclos. 2017. (Seminário).

5.
II Encontro Regional Sul Migrações e Refúgio. 2017. (Encontro).

6.
II Seminário Pós/Descolonialismo e DH's na América Latina. 2017. (Seminário).

7.
VIII Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello.Refugiados LGBTI: revisão bibliográfica. 2017. (Seminário).

8.
XXV Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM 2017. Refugiados LGBTIs: do critério de concessão às boas práticas de procedimentos de acolhimento. 2017. (Congresso).

9.
Dangerous consumption and consumer protection: fairness, responsibility and power in gambling regulation. 2016. (Encontro).

10.
Direito do Trabalho e Migrações. 2016. (Seminário).

11.
Guia para publicar: conselhos para um artigo de qualidade. 2016. (Simpósio).

12.
II Encontro de Gênero, Migrações Internacionais e Direitos Humanos.Masculinidades e refúgio: a inclusão de homens refugiados na sociedade brasileira. 2016. (Encontro).

13.
I Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

14.
Legal Issues of Virtual Currency. 2016. (Encontro).

15.
Seminário sobre Violência Sexual Baseada em Gênero na Mobilidade Humana. 2016. (Seminário).

16.
VII Fórum Social Mundial das Migrações. Políticas Públicas e o Novo Marco Legal da nova Lei de Migrações. 2016. (Congresso).

17.
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2016. (Seminário).

18.
Desmistificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

19.
I Encontro História e Psicologia: dialogando relações de gênero. 2015. (Encontro).

20.
IV Encontro Estudantil Regional de Relações Internacionais.Oficina Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - Desconstruindo Mitos. 2015. (Encontro).

21.
IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade.A Proteção de Refugiados LGBTI no Direito Internacional. 2015. (Simpósio).

22.
IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade. 2015. (Simpósio).

23.
Mídia e Migrações. 2015. (Outra).

24.
Migrações no Oriente Médio. 2015. (Seminário).

25.
Programa de Reciclagem de Professores. 2015. (Encontro).

26.
Refugiados e o Estado Brasileiro. 2015. (Encontro).

27.
Treinamento com Especialista em Populações Refugiadas Negligenciadas da Prevenção e Resposta à Violência Sexual e de Gênero. 2015. (Oficina).

28.
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Migrantes em decorrência de orientação sexual ou identidade de gênero. 2015. (Seminário).

29.
XI Seminário Nacional de Trabalhos Científicos. 2015. (Seminário).

30.
1º Workshop de Formação de Equipe de Trabalho no Ensino da Língua Portuguesa para Imigrantes da. 2014. (Oficina).

31.
5º Acampamento Internacional de LIONS Internacional no Brasil. 2014. (Encontro).

32.
Capacitação Migração e Refúgio no RS. 2014. (Encontro).

33.
III Seminário de Mobilidade Humana. 2014. (Seminário).

34.
TEP - Teacher Education Program Preservice. 2014. (Seminário).

35.
V SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO. 2014. (Seminário).

36.
1º Acampamento e Intercâmbio Juvenil do Distrito LD-7. 2013. (Encontro).

37.
XI Simpósio Participativo de Direito IESA. 2011. (Simpósio).

38.
XVIII Simpósio de Direito IESA. 2011. (Simpósio).

39.
17ª Semana Acadêmica de Direito. 2010. (Simpósio).

40.
1º Seminário Missioneiro de Direito Penal, Processo Penal e Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).

41.
X Simpósio Participativo de Direito. 2010. (Simpósio).

42.
IX Simpósio Participativo de Direito. 2009. (Simpósio).

43.
Recursos Repetitivos: A posição do TJ-RS. 2009. (Encontro).

44.
XVI Semana Acadêmica de Direito. 2009. (Simpósio).

45.
II Fórum Social das Missões. 2008. (Seminário).

46.
Temas da Justiça Federal. 2008. (Seminário).

47.
VIII Simpósio Participativo de Direito. 2008. (Simpósio).

48.
XV Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NASCIMENTO, D. B.; TURATTI, L. . II Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

2.
NASCIMENTO, D. B.. II Encontro Regional Sul Migrações e Refúgio. 2017. (Outro).

3.
NASCIMENTO, D. B.; ABREU, M. E. ; SARTORETTO, L. M. . Direito do Trabalho e Migrações. 2016. (Outro).

4.
NASCIMENTO, D. B.. Encontro do GAIRE: Migração e Direitos Humanos - o Brasil de portas abertas ?. 2016. (Congresso).

5.
NASCIMENTO, D. B.. Migrações e Oriente Médio. 2015. (Congresso).

6.
NASCIMENTO, D. B.. Seminário Internacional Desafios e Perspectivas do Contitucionalismo Latino Americano. 2015. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovado no Mestrado em Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) - 1º lugar dos orientandos do Professsor Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo.
Aprovado no XVIII Exame de Ordem.



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