Francisco Ortêncio de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2018


Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA, com pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália. Membro do Conselho Editorial da Núria Fabris Editora (Porto Alegre/RS). Membro do Ministério Público (promotor de Justiça). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente trabalha na linha de pesquisa: processo penal - sistemas processuais - gestão da prova no sistema acusatório brasileiro. Atuou nas seguintes linhas de pesquisa: a) as transformações socioculturais e seu impacto sobre o modelo do Direito Privado moderno ocidental. - Consumidor: sujeito de direito relacional, autonomia da vontade, proteção e defesa do vulnerável. Objetivo: Analisar o impacto do conceito de cidadão agente e sua posição de consumidor diante dos interesses do mercado globalizado, demandando tutela de controle e regulação estatal; b) a pessoa em sociedade e na família no Século XXI: atualidades, perspectivas e desafios. - A pessoa como sujeito de direito relacional concreto nos microssistemas jurídicos Ítalo-brasileiros contemporâneos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Ortêncio de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, Francisco Ortencio de;DE CARVALHO, Francisco Ortêncio;de Carvalho, Francisco O.;Carvalho, Francisco Ortêncio de

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral da Justica.
Rua Imperador Dom Pedro II, 473
Santo Antônio
50010240 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 31827000


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2014
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: A crise da autonomia da vontade iluminista e o surgimento do consumidor no Mercosul: um novo sujeito de direito nas relações jurídicas contratuais pós-modernas, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Federico Gabriel Polak.
Palavras-chave: Proteção do consumidor; autonomia da vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 interrompida
Mestrado interrompido em 2001 em Mestrado em Direito UFC-URCA (Interinstitucional).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Orientador: ..
Ano de interrupção: 2001
2006 - 2007
Especialização em MBA - Gestão do Ministério Público. (Carga Horária: 460h).
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Título: Reestruturação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.
Orientador: Hermes Dorta Pessoa Filho.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina - Italia, UNIME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.


Formação Complementar


2017 - 2017
Escrita Científica: Produção de Artigos de Alto Impacto. (Carga horária: 4h).
MZO Interativa, MZO, Brasil.
2017 - 2017
Jurisprudência do STJ a seu alcance. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2014 - 2014
Media Training. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-PE, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça, ENDC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Atualização Gramatical. (Carga horária: 20h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-PE, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação - Formação de Recursos Humanos. (Carga horária: 20h).
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
1999 - 1999
Encontro de Formação Pedagógica. (Carga horária: 20h).
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
1996 - 1996
Informática Básica. (Carga horária: 30h).
Escola Técnica Federal do Ceará, ETFCE, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado de Pernambuco, MPPE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar - Magistério Superior, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: A. Judiciário, Carga horária: 30


Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador


Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa
Outras informações
Linha de pesquisa: La persona nella famiglia e nella società nel XXI secolo: aggiornamenti, prospettive e sfide



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Socioeconomia Verde no Bioma Caatinga frente às Mudanças Climáticas - ECOLUME
Descrição: O projeto de pesquisa visa integrar, de forma pioneira no Semiárido do Nordeste do Brasil, métodos sinérgicos de segurança hídrica, energética e alimentar no convívio com o bioma da Caatinga, frente aos desafios impostos pelos efeitos das mudanças climáticas globais. Na questão da segurança alimentar, o paradigma basilar proposto consiste na produção de alimentos consorciada com o Bioma. A questão hídrica é abordada pela coleta e tratamento da água. Enquanto para a questão energética é proposta a utilização da abundante energia solar através da transformação fotovoltaica local. As mudanças climáticas são avaliadas no que tange aos impactos em futuras disponibilidades hídricas, energética e alimentar. As atividades de pesquisa propostas são desenvolvidas no contexto socioeconômico local em perspectiva dos conceitos da Economia Verde, que contempla as inteligências do Bioma Caatinga na gerência da gota d'água na presença da energia abundante do Sol..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Francisco Ortêncio de Carvalho - Integrante / Francinete Francis Lacerda - Coordenador / Alexandre Hugo C. Barros - Integrante / Ênio Pereira de Souza - Integrante / Geraldo Majella Bezerra Lopes - Integrante / Eliane Noya - Integrante / Paulo Nobre - Integrante / Marcia Vanusa da Silva - Integrante / Cecilia Patricia Alves - Integrante / Maria do Socorro Modeiros - Integrante / Carlos Andre Vanderlei de Cavalcanti Vasconcelos - Integrante / Cynthia Araujo de Lacerda - Integrante / Mariana Maciel de Albuquerque - Integrante / Sebastião Alves - Integrante / Maria Tereza dos Santos Correia - Integrante / Alexandre Gomes da Silva - Integrante / Siomara Elis da Silva Lima - Integrante / Iran Torquato - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2014 - 2015
La persona nella famiglia e nella società nel XXI secolo: aggiornamenti, prospettive e sfide.
Descrição: Contribuição (conhecimento produzido): La persona come soggetto di diritto relazionale concreto nei microsistemi giuridici italo-brasiliani contemporanei. SINTESI - La era dell?infolitico, insieme alle trasformazioni socioculturali della post-modernità, richiede rilettura di concetti, dove la Costituzione viene a occupare il posto centrale della regolazione privata. Costituzionalizzando il diritto civile, colloca al centro dei rapporti giuridici la persona, in senso concreto, come soggetto di necessità. L?approccio dell?uomo-concreto, che è soggetto di diritto relazionale, consiste nello scoppio di un discorso giuridico coerente e di avanguardia. La persona in società e in famiglia, nel XXI secolo, è dinamica, relazionale, contemplata dai microsistemi giuridici Italo-Brasiliani. In una nuova lettura, esiste la distinzione tra l?Essere ? la sua essenza (ousía) ? di come esso si presenta ? accidente (symbebekós) - fomentando la creazione del concetto di soggetto di diritto relazionale. PAROLE CHIAVE 1) Persona 2) Soggetto Relazionale 3) Microsistemi Giuridici.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


1995 - 1995
SAJUM - Serviço de Assistência Jurídica Móvel do E.P.F.
Descrição: Projeto de extensão do Escritório de Prática Forense, do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri, consistente em orientação e prestação de assistência jurídica gratuita a comunidades carentes..
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Editora Núria Fabris


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Medalha do Mérito Policial Civil - Classe Ouro, Governo do Estado de Pernambuco - Polícia Civil.
2012
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de Pernambuco - Polícia Militar.
1999
Professor Homenageado / Turma de Direito, URCA.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
DE CARVALHO, Francisco Ortêncio  Data: 11/08/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
Carvalho, Francisco Ortêncio de2018 Carvalho, Francisco Ortêncio de. A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, p. 337-368, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Consumidor en el Mercosur: un sujeto de derecho en la posmodernidad. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2016. 249p .

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SANTOS, Carlos Gean Alves dos . Sujeito de direito relacional concreto. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2015. 66p .

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SANTOS, Carlos Gean Alves dos . Soggetto di diritto relazionale concreto. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2015. 66p .

4.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Direito do consumidor e crise da autonomia da vontade: de homo faber a homo economicus. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014. 208p .

Apresentações de Trabalho
1.
Carvalho, Francisco Ortêncio de. Nulidades no Processo Penal e seus efeitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. A crise da autonomia da vontade iluminista e o surgimento do consumidor: um novo sujeito de direito nas relações jurídicas pós-modernas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SANTOS, C. G. A. . La persona come soggeto di diritto relazionale concreto nei microsistemi giuridici italo-brasiliani contemporanei. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Enfrentamento à criminalidade organizada: novos paradigmas de atuação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. As condições da ação penal tributária, na visão dos Tribunais Superiores: esgotamento administrativo do lançamento tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Autonomia da vontade e a defesa do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. A 'descidadania' e o fenômeno da captura nas organizações sociais como inibidor da qualidade institucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Direitos do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
de Carvalho, Francisco O.. A 'descidadania' e o fenômeno da captura nas organizações sociais como inibidor da qualidade institucional. Buenos Aires - Argentina: Persona - Revista electrónica de derechos existenciales, Buenos Aires, n. 82, ago./sep., 2009 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2017.

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2015.

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Disciplinar. 2014.

4.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Constitucional. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SILVA, J. R. . Reestruturação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Cuidados necessários na adesão de contratos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Sociedade de Consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SARAIVA, J. R. M. . Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS - Botequim Jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Curso de Prática Penal - Dos procedimentos e da instrução criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Curso de Prática Jurídica 2014 / Prática Processual Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Direito do Consumidor - Preparatório para exame da OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Direito do Consumidor - Preparatório para exame da OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; BARROS, F. D. . Curso Preparatório para Exame da OAB. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Comissão de Elaboração das normas do Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Direito da URCA. 1999. (Comissão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Participação em banca de Ronaldo Fonseca Sampaio. Estudo preliminar de proposta para implantação de um núcleo de geoprocessamento no âmbito do Ministério Público de Pernambuco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco.

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Participação em banca de Josenildo Melquiades de Lima e Ivan Sales Tavares Gusmão. Projeto de Estruturação Organizacional da Procuradoria de Justiça Cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco.

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Participação em banca de Antônio de Pádua Martins e Cícero José dos Santos Júnior. Modernização no Atendimento do Departamento de Suporte de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Pernambuco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro. 2018. (Encontro).

2.
Inteligência Artificial na área jurídica: casos de sucesso, desafios e oportunidades. 2018. (Seminário).

3.
Psicologia Jurídica: "Psicologia & Direito: uma relação de possibilidade e contribuições". 2018. (Outra).

4.
7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

5.
A Missão Constitucional do Ministério Público. 2016. (Outra).

6.
Curso sobre fraude documental. 2016. (Outra).

7.
Social Media Gov: 10 passos para estruturar as redes sociais da sua instituição.Social Media Gov. 2016. (Oficina).

8.
Uso de redes sociais por instituições e personalidades públicas. 2016. (Outra).

9.
95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público. 2015. (Outra).

10.
Facet - Faculdade de Ciências de Timbaúba - Semana de Defesa do Consumidor.A crise da autonomia da vontade iluminista e o surgimento do consumidor: um novo sujeito de direito nas relações jurídicas pós-modernas. 2015. (Seminário).

11.
Inovações do novo CPC. 2015. (Congresso).

12.
La persona nella famiglia e nella società nel XXI secolo: aggiornamenti, prospettive e sfide..La persona come soggeto di diritto relazionale concreto nei microsistemi giuridici italo-brasiliani contemporanei. 2015. (Simpósio).

13.
XI Congresso Estadual do Ministério Público. Política institucional e administrativa. 2015. (Congresso).

14.
A pessoa em sociedade e na família no século XXI: perspectivas, atualidades e desafios. 2014. (Seminário).

15.
O Direito das Famílias no Século XXI. 2014. (Seminário).

16.
XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2014. (Seminário).

17.
8º Workshop das tabelas unificadas do Ministério Público. 2013. (Outra).

18.
X Congresso Estadual do Ministério Público. Painel - Enfrentamento à criminalidade organizada: novos paradigmas de atuação. 2013. (Congresso).

19.
3º Encontro da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis - ENACC. 2011. (Encontro).

20.
Oficina - Enfrentamento ao Racismo Institucional. 2010. (Oficina).

21.
Seminário Temático de Direito Processual - Escola Superior do Ministério Público.Seminário - As condições da ação penal tributária, na visão dos Tribunais Superiores: esgotamento administrativo do lançamento tributário. 2010. (Seminário).

22.
XIV Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB Crato.O.Autonomia da vontade e a defesa do consumidor. 2010. (Seminário).

23.
Conferência Direito Penal - Dr. Raul Eugenio Zaffaroni. 2009. (Outra).

24.
Seminário - Os 20 anos da Constituição Federal e o Ministério Público. 2008. (Seminário).

25.
Seminário - Cidadania e os Mecanismos de Controle. 2007. (Seminário).

26.
VII Congresso Estadual do Ministério Público. O MP no combate à impunidade. 2007. (Congresso).

27.
Selo UNICEF - Município Aprovado.Representante do UNICEF. 2006. (Outra).

28.
I Encontro de Promotores de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Francisco. 2004. (Encontro).

29.
Curso de Capacitação para Promotores de Justiça do Interior do Estado. 2002. (Outra).

30.
Seminário de Oratória Persuasiva. 2001. (Seminário).

31.
VII Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2001. (Encontro).

32.
VIII Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2001. (Encontro).

33.
VIII SEJA - 8º Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe.Conferência - Direitos do Consumidor. 2001. (Seminário).

34.
Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

35.
IV Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2000. (Encontro).

36.
Seminário - Eleições 2000. 2000. (Seminário).

37.
V Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2000. (Encontro).

38.
VI Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2000. (Encontro).

39.
Curso de Direito Penal e Processo Penal / Inquérito Policial e Ação Penal. 1998. (Outra).

40.
Seminário - A Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

41.
Seminário Formas e Sistemas de Governo. 1993. (Seminário).

42.
I Semana de Direito. 1992. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; BARROS, F. D. . III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri; 2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1999. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Direito do consumidor e crise da autonomia da vontade: de homo faber a homo economicus. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014. 208p .

2.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SANTOS, Carlos Gean Alves dos . Sujeito de direito relacional concreto. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2015. 66p .

3.
CARVALHO, Francisco Ortencio de. Consumidor en el Mercosur: un sujeto de derecho en la posmodernidad. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2016. 249p .

4.
CARVALHO, Francisco Ortencio de; SANTOS, Carlos Gean Alves dos . Soggetto di diritto relazionale concreto. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2015. 66p .



Outras informações relevantes


Linha de Pesquisa: As transformações socioculturais e seu impacto sobre o modelo do Direito Privado moderno ocidental. - 

Objetivo: Analisar o impacto do conceito de cidadão agente e sua posição de consumidor diante dos interesses do mercado globalizado, demandando tutela de controle e regulação estatal. 

>>

Línea de Investigación: Las transformaciones culturales y su incidencia en el dictado de normas modernas de derecho privado. -

Objetivo: Analizar la incidencia del concepto del ciudadano agente y su posición de consumidor frente a los intereses empresarios en demanda de la tutela del control y regulación estatal.



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