Eduardo Augusto Agne Bonamigo

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  • Última atualização do currículo em 30/09/2018


Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, em Chapecó - Santa Catarina, com pesquisa na área de Direito de Segurança Social. Integrante do Projeto de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Segurança Social, sob a coordenação do Professor Dr. Carlos Luiz Strapazzon. Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Servidor da Previdência Social. Professor da Celer Faculdades Xaxim/SC na disciplina de Direito Previdenciário (titular) e na disciplina Direito Constitucional (colaborador). Contato: edubonamigo@yahoo.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Augusto Agne Bonamigo
Nome em citações bibliográficas
BONAMIGO, E. A. A.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Especialização em Ciencias Juridicas. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Título: A efetividade do princípio da Solidariedade na Previdência Social Brasileira.
Orientador: Claudia Cinara Locateli.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Título: A possibilidade do Poder Judiciário analisar o mérito administrativo.
Orientador: Gladis Guimar Zago.




Atuação Profissional



Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações
Mestrando em Direito


Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Previdenciário. Professor de Direito Constitucional (2016)


Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 40
Outras informações
Do ano de 2010 até 2011 exerceu a função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Chapecó/SC. Na mesma agência, durante o ano de 2011, acumulou a função de Chefe Substituto do Serviço de Beneficio. Desde 2011 exerce a função de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó/SC.



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Arranjos inovadores de garantia do trabalho decente e de pisos universais de segurança social - UNOESC
Descrição: Este é um projeto de pesquisa sobre mecanismos sustentáveis de efetivação do direito de segurança social e do trabalho decente. O programa investigativo opera a partir de uma metodologia dialética de crítica teórica multidisciplinar e de pesquisa empírica de casos e de dados, assim como de análise de modelos de reconhecimento, de redistribuição de direitos, de novas tecnologias e de cooperação entre estado e sociedade civil. Concentra-se na agenda atual e prospectiva da OIT e do PNUD..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Desenvolvimento Humano e Segurança Social - UNOESC
Descrição: O sistema brasileiro de direitos a prestações de Seguridade Social pode ser compreendido a partir de quatro diferentes fases. Três já experimentadas e uma ainda em desenvolvimento. O primeiro é o modelo legislativo de direitos previdenciários e de cuidados médicos, do período anterior a 1988. O segundo, é o modelo Constitucional de Seguridade Social, aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte, de 1988. O terceiro é o modelo de regulação dos direitos constitucionais de seguridade social, da primeira década posterior à Constituição. O quarto é o modelo orientado pelos direitos humanos de segurança social, que vem sendo construído progressivamente, a partir da crítica política ao terceiro modelo e da releitura dos direitos humanos e direito constitucional a partir do paradigma do desenvolvimento humano (Human Rights based Approach). Muito embora o sistema constitucional brasileiro de Seguridade Social tenha sofrido reveses significativos, o balanço dos primeiros 25 anos de vigência do direito constitucional de seguridade social é bastante positivo. Muitos dos temores em relação a um sistema de seguridade social universalista, que assolavam os corredores da Assembleia Nacional Constituinte, e que reapareceram nos anos 90, revelaram-se, com o tempo, em preconceitos. Outros tantos, relativos ao modelo de financiamento e de articulação entre seguridade social e relações de trabalho, tornaram-se mais importantes. O Brasil manteve o sistema constitucional de seguridade social imaginado pelo legislador constituinte, inspirado nas matrizes de tipo social-democrático da Europa. Vem, ainda, regulamentando e realizando políticas públicas convergentes com os objetivos dos direitos humanos e com os objetivos constitucionais. Este projeto se dedica a desenvolver uma dogmática dos direitos humanos de seguridade social coerente com a doutrina dos direitos humanos a prestações sociais positivas e com a teoria constitucional dos direitos fundamentais. Dedica-se, igualmente, a estudar situações concretas sobre o significado atual desses direitos: âmbito de proteção; sobre a eficiência protetiva dos atuais mecanismos e desenhos institucionais de proteção: meios de proteção; e os perenes e novos desafios para a realização efetiva desses direitos em cenário de crise econômica e de mudanças na economia do trabalho: proteção progressiva e melhor utilização de recursos disponíveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BONAMIGO, E. A. A.2016 BONAMIGO, E. A. A.; NORA, A. C. . O fator previdenciário frente ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no Regime Geral de Previdência Social. Revista Conversatio, v. 01, p. 304-317, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
BONAMIGO, E. A. A.; STRAPAZZON, C. L. . Políticas públicas de segurança social - sua construção e desenvolvimento. In: SILVA, Rogerio Luiz Nery da; PICCOLI, Anna Letícia; SCHNEIDEIR, Cleber Jose Tizziani; ZOPONI, Vinicius Secco. (Org.). Direitos Sociais e políticas públicas: Estudo analítico-crítico sobre políticas públicas sociais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. 2, p. 07-18.

2.
BONAMIGO, E. A. A.. As capacidades e as pessoas vulneráveis na busca da justiça para Martha C. Nussbaum. In: TRAMONTINA, Robison; SCHMITZ, Grazieli Ana; ALMEIDA, Luis Renato Martins de. (Org.). Pensando filosoficamente os Direitos Humanos Fundamentais III. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. 3, p. 307-318.

3.
BONAMIGO, E. A. A.. Direitos Humanos de Segurança Social. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; NUNES, Edson Antonio Baptista; FONTANA, Douglas Cristian. (Org.). Teorias da Justiça e a Morfologia dos Direitos Fundamentais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. 1, p. 255-270.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BONAMIGO, E. A. A.; LIMA, M. T. Z.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Lucas Bes Biceski.A vinculação do requisito idade nos benefícios da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

2.
BONAMIGO, E. A. A.; LIMA, M. T. Z.; OLIVEIRA, J. M.. Participação em banca de Marcos Henrique da Silva.A (i)legalidade da incidência de ICMS sobre os encargos setoriais que compõe a tarifa de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

3.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Aline Regina Piva.Desaposentação sob o enfoque da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

4.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Anagley Cristina Nora.O fator previdenciário frente ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no Regime Geral de Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

5.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Noel Machado da Silva.Os critérios de concessão da aposentadoria por idade híbrida no Regime Geral de Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Luciane da Rosa.O dano moral no direito previdenciário causado pela morosidade processual nos casos de benefício por incapacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

7.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Vanessa Palaoro.Ação regressiva do INSS em face do empregador em caso de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

8.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Augustinho Mosele.Ação regressiva do INSS em face do empregador nos casos de concessão de benefícios previdenciários acidentários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

9.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Rodrigo da Silva.Tempo de contribuição exercido com exposição a ruído e a utilização de EPIs no requerimento da aposentadoria especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

10.
BONAMIGO, E. A. A.. Participação em banca de Franciele Bampi.O rateio do benefício previdenciário pensão por morte nos casos de famílias simultâneas consentidas frente ao princípio da monogamia familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Ciclo de palestras jurídicas. 2018. (Outra).

2.
Elaboração de projeto de pesquisa e TCC. 2017. (Oficina).

3.
VI Ciclo de palestras jurídicas. 2017. (Outra).

4.
V Ciclo de Palestras Jurídicas. 2016. (Seminário).

5.
CNIS - Segurado Especial. 2009. (Outra).

6.
XII Semana de Estudos Jurídicos - A constitucionalização dos direitos. 2004. (Outra).

7.
Formadores em Previdência Social. 2003. (Outra).

8.
Redução da idade penal. 2002. (Outra).




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