Bernardo Wildi Lins

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  • Última atualização do currículo em 18/07/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015). Graduado em Direito pela UFSC (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Terceiro Setor e Direito Urbanístico. Advogado. Sócio fundador da Leduc Lins Advogados. Professor no curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, onde leciona as disciplinas de Direito Administrativo II e de Direito das Obrigações. Professor Substituto da Universidade Federal de Santa Catarina, onde lecionou as disciplinas de Prática Jurídica Real II, III e IV (2016-2017). Professor da Fundação Escola de Governo - ENA. Presidente da Alumni '32 - Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Vice-Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina (2016-2018). Membro da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina (2016-2018). Representante Titular da OAB/SC no Conselho da Cidade de Florianópolis e no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis/SC. Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista - GEDAC e do Grupo de Estudos em Direito Público - GEDIP, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Autor do livro "Organizações Sociais e Contratos de Gestão" e de artigos publicados em periódicos especializados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bernardo Wildi Lins
Nome em citações bibliográficas
LINS, B. W.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: As Parcerias do Estado com as Organizações Sociais: uma análise sob a perspectiva constitucional,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
Palavras-chave: Organizações Sociais; Contrato de Gestão; Parcerias; Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Princípio da Proteção à Confiança como Limitação à Mutabilidade do Contrato Administrativo.
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori.




Formação Complementar


2012 - 2012
Licitações e Contratos Administrativos - 10a ediçã. (Carga horária: 40h).
Escola Virtual da CGU, ECGU, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação Política. (Carga horária: 100h).
Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ELDLMS, Brasil.


Atuação Profissional



Rico Domingues Concursos, RDC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto de Treinamento em Tecnologia e Economia, BRAETI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Comissão de Licitações e C

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Urbanístico

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Secretário-Adjunto Comissão Licitação e Contr

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Licitações e Contratos


Leduc Lins Advogados, LEDUC LINS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Menezes Niebuhr Advogados Associados, MN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, PJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações
Pesquisador do Projeto de Consolidação da Legislação Catarinense, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.


Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação, ICEP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Escolha de Governo - ENA, ENA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Leciona a disciplina "Direito das Obrigações"



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista - GEDAC/UFSC
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bernardo Wildi Lins - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Coordenador / Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Integrante.
2011 - 2013
Consolidação da Legislação Catarinense
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Plano Diretor de Florianópolis
Descrição: Acompanhamento e avaliação do processo legislativo do Projeto de Lei elaborado pelo Executivo municipal de Florianópolis para o Plano Diretor da Capital, em atenção ao determinado na Ação Civil Pública nº 5021653-98.2013.404.7200 (em trâmite na Justiça Federal).
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Bernardo Wildi Lins - Coordenador / Pedro de Menezes Niebuhr - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista da FAE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LINS, B. W.2017LINS, B. W.. Sistematização das hipóteses de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 sobre as licitações públicas na modalidade pregão. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 16, p. 45, 2017.

2.
LINS, B. W.2015 LINS, B. W.. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo federal de parcerias com as organizações sociais. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 9, p. 81, 2015.

3.
LINS, B. W.2014 LINS, B. W.. A responsabilidade civil do Estado e da Organização Social nas diferentes espécies de parcerias firmadas via contrato de gestão. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 8, p. 23, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LINS, B. W.. Organizações Sociais e Contratos de Gestão. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 359p .

2.
LINS, B. W.; BOSELLI, F. C. L. (Org.) . Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei nº 8.666/93. 1. ed. Florianópolis: Caput, 2018. v. 1. 303p .

3.
LINS, B. W.. Organizações Sociais e Contratos de Gestão. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
LINS, B. W.. Sistematização das Hipóteses de Aplicação da Lei Federal nº 8.666/93 Sobre as Licitações Públicas na Modalidade Pregão. In: BOSELLI, Felipe; LINS, Bernardo Wildi. (Org.). Sistematização das Hipóteses de Aplicação da Lei Federal nº 8.666/93 Sobre as Licitações Públicas na Modalidade Pregão. 1ed.Florianópolis: Caput, 2018, v. 1, p. 25-53.

2.
LINS, B. W.. Formas de Fomento Público à Inovação e ao Empreendedorismo. In: Eduardo Moretti; Leandro Antonio Godoy Oliveira. (Org.). Startups: Aspectos jurídicos relevantes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 123-151.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LINS, B. W.. Organizações Sociais. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 20 - 20, 09 jun. 2015.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LINS, B. W.. Ponte Hercílio Luz: Em busca de mais dinheiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LINS, B. W.. Reportagem mostra os inúmeros atrasos nas obras públicas de SC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LINS, B. W.. Após polêmica, bebidas de todas as marcas poderão ser vendidas nas praias de Florianópolis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LINS, B. W.. Reforma da Ponte Hercílio Luz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
LINS, B. W.. Elaboração de Chamamento Público de Acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2017. .

2.
LINS, B. W.. Planejamento das Licitações Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LINS, B. W.. Gestão de Processos Licitatórios. 2015. .

4.
LINS, B. W.. MPTC - Vários Cargos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, B. W.; SARTOTI, R. A.. Participação em banca de Éder Alfredo Andrade Brito.A Organização Administrativa Cabo-Verdiana e os Fenômenos de Centralização e Descentralização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
RAMME, A. S.; LINS, B. W.; TONELLO, F. R.. Participação em banca de Joana de Marco.Fashion Law: a possibilidade de dupla proteção por meio da propriedade industrial e direito autoral para as criações de moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
RAMME, A. S.; LINS, B. W.; TONELLO, F. R.. Participação em banca de Muriel Martins Abdalla.Aplicação dos Precedentes para Improcedência Liminar do Pedido Prevista no Artigo 332 do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

4.
RAMME, A. S.; TONELLO, F. R.; LINS, B. W.. Participação em banca de Bruna Sfoggia Monteiro.O Abuso no Exercício do Direito de Voto do Credor para Aprovação/Rejeição do Plano de Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
MARTINS NETO, J. P.; LINS, B. W.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Kaline Rizzatti Barros.Cobertura de Tratamento Médico no Exterior pelo Estado: análise da jurisprudência do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CRISTOVAM, J. S. S.; HEINEN, L. R.; LINS, B. W.. Participação em banca de Gabriela Paludo Cantú.A Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Detentos no Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CRISTOVAM, J. S. S.; NIEBUHR, Pedro Menezes; LINS, B. W.. Participação em banca de Ricardo Bortolotto Martinello.Independência Funcional do Tribunal de Contas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
CRISTOVAM, J. S. S.; NIEBUHR, Pedro Menezes; LINS, B. W.. Participação em banca de João Pedro Sartori.Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Administrativo Sancionador: análise da unidade punitiva estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, B. W.; MORAES, L. B. P.. Participação em banca de Emanuela Maria Franceschina Berta.As Políticas Públicas e o Poder Judiciário no Brasil: controle judicial e os limites da atuação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
NIEBUHR, Pedro Menezes; LINS, B. W.; CRISTOVAM, J. S. S.. Participação em banca de Tiago Henrique Souza.A Pertinência das Agências Reguladoras na Resolução de Conflitos Extrajudiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
BAGGENSTOSS, G. A.; LINS, B. W.; SANTOS, R. M.; ROCHA, C. F.. Participação em banca de Jonatas Santana Pereira.Direitos Humanos na Imigração Haitiana no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
OLIVO, L. C. C.; LINS, B. W.; MORAES, L. B. P.. Participação em banca de Alexandre Antunes Moraes.Regime Diferenciado de Contratações como Experimento Legislativo: o Legado Jurídico da Lei 12.462/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Guilherme Crepaldi Formanski.Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; SOUSA, M. M. G.. Participação em banca de Mayara Kupinski Matos.A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão de serviços públicos: a cláusula "rebus sic stantibus" como instrumento da manutenção do equilibrio econômico-financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; SCHIEFLER, G. H. C.; REGO, E. C.. Participação em banca de Sabrina Nerón Balthazar.A inaplicabilidade das normas concorrenciais no âmbito dos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Samara Cristina Corrêa.A criação do Conselho Nacional de Justiça e sua função frente à Administração da Justiça brasileira no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de Luis Irapuan Campelo Bessa Neto.Constitucionalidade do Poder Normativo das Agências Reguladoras: Alcance e Legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
ROSA, L. M. Z.; OLIVO, L. C. C.; RATHJE, M. R.; LINS, B. W.. Participação em banca de Fabrício Cenci.A responsabilidade civil do Estado pela nomeação retroativa por força de decisão judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
ROSA, L. M. Z.; OLIVO, L. C. C.; BOSELLI, F. C. L.; LINS, B. W.. Participação em banca de Júlia Fernandes de Brito.O novo campo de incidência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; SCHIEFLER, G. H. C.. Participação em banca de Marcelo Piazza Sassi.A contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão: legalidade, hermenêutica e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
OLIVO, L. C. C.; LINS, B. W.; SILVEIRA, J. I.. Participação em banca de Mariana Aguiar da Rosa.O Procedimento Licitatório Simplificado para empresas estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; FARIAS, C.; CRISTOVAM, J. S. S.. Participação em banca de Caio Henrique Bocchini.As Inconstitucionalidades Formais da Lei 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
CADEMARTORI, L. H. U.; LINS, B. W.; STRINGARI, A. K.. Participação em banca de João Gabriel Cardoso de Mello.Efeito do tempo no direito e a possibilidade de prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LINS, B. W.. Mostra de Pesquisa do XII Congresso de Direito da UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio de Licitações e Contratos da OAB/SC: 25 anos da Lei Lei nº 8.666/93.Aplicação da Lei nº 8.666/93 às Licitações na Modalidade Pregão. 2018. (Simpósio).

2.
IV Simpósio de Licitações e Contratos da OAB/SC: 25 anos da Lei Lei nº 8.666/93.A responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. 2018. (Simpósio).

3.
XII Congresso de Direito da UFSC. Mostras de Pesquisa - Direito Administrativo e Constitucional. 2017. (Congresso).

4.
Arbitragem no Setor Público: panorama legal, vantagens, desvantagens, riscos e aspectos juídicos. 2016. (Seminário).

5.
Audiência Pública de Apresentação da Minuta do Novo Plano Diretor de Floorianópolisria.Representação da OAB/SC. 2016. (Outra).

6.
Licitabem - 1º Congresso de Licitação na Prática para Empreendedores. Princípios da Licitação: a base para empreender em contratação pública. 2016. (Congresso).

7.
II Seminários de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC.Contratação de Advogado pela Administração Pública. 2015. (Seminário).

8.
Planejamento Estratégico de Carreira para Advogados. 2015. (Oficina).

9.
O Regime Diferenciado de Contratações e Licitações Sustentáveis. 2014. (Seminário).

10.
Supersimples para Sociedades de Advogados. 2014. (Seminário).

11.
VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

12.
Planejamento Estratégico e Crescimento Estruturado para Escritórios de Advocacia. 2013. (Outra).

13.
V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

14.
VIII Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica. 2013. (Congresso).

15.
II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - Saneamento Ambiental. 2011. (Congresso).

16.
IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

17.
V Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

18.
VI Congresso de DIreito da UFSC. 2011. (Congresso).

19.
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

20.
Aula Magna do Curso de Direito da UFSC - Os Trinta Anos da Lei de Anistia Penal. 2009. (Outra).

21.
XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Congresso).

22.
XII Semana Jurídica da UFSC. 2008. (Congresso).

23.
XI Semana Jurídica da UFSC. 2007. (Congresso).

24.
A experiência arbitral mexicana no nafta e sua projeção nos tratados de livre comércio da América LAtina. 2006. (Seminário).

25.
Aula Magna do Curso de Direito. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOSELLI, F. C. L. ; LINS, B. W. . II Seminário de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC. 2015. (Outro).

2.
LINS, B. W.; BOSELLI, F. C. L. . I Seminário de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC. 2014. (Outro).

3.
LINS, B. W.. VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

4.
LINS, B. W.. V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

5.
LINS, B. W.. XIV Semana Jurídica da UFSC. 2010. (Congresso).

6.
LINS, B. W.. XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Ulisses de Moraes. As Contratações Administrativas como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Social e Concretização de Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Bernardo Wildi Lins.

2.
Caio Henrique Bocchini. As Inconstitucionalidades Formais da Lei 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Bernardo Wildi Lins.

Orientações de outra natureza
1.
João Vitor Gomes Martins e Beatriz Luiza Goedert Campos. O valor a ser atribuído aos bens trazidos à colação no inventário: Análise do artigo 2.004 do Código Civil à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Bernardo Wildi Lins.




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