Jessé Torres Pereira Junior

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1964-1968). Delegado do governo brasileiro à Conferência Internacional de Estados sobre a propriedade intelectual (Genebra- Suíça, 1971). Bolsista em curso sobre políticas sociais, no Centro Internacional da Infância (Paris, França, 1974). Participante do X Congresso Internacional sobre a proteção da infância e da adolescência (Montreal, Canadá, 1978). Colaborador da Enciclopédia Saraiva do Direito (1972-1979). Presidente da Fundação Estadual de Educação do Menor do Rio de Janeiro (1979-1983). Ingressou na magistratura de carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1984. Exerceu o magistério de Direito Administrativo e de Direito Constitucional em Faculdades de Direito privadas (1977-92) e em cursos preparatórios de candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas superiores (1985-98). Leciona na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em temas de Direito Público (desde 1991), sendo seu professor emérito (desde 2012). Membro de bancas examinadoras de Direito Administrativo em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas - Procuradorias do Estado, de Municípios e do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (1998-2015), Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006) e Senado Federal (2012). Conferencista, painelista, expositor ou relator em cursos, seminários e congressos, regionais, nacionais ou internacionais, sobre processo administrativo, controles da Administração, licitações, contratações e responsabilidade civil da Administração Pública, promovidos por Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Órgãos e Entidades da Administração Pública, Universidades e Instituições de Ensino (desde 1985). Regente de cursos sobre licitações e contratações da Administração Pública, em eventos nacionais, regionais ou locais (desde 1989). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (desde 1994) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (desde 1996). Editor da Revista ?Cidadania e Justiça?, da Associação dos Magistrados Brasileiros (1998-2002). Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desde 2001). Membro dos Conselhos Editoriais da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública e da Revista Fórum Administrativo (desde 2004); das Revistas Síntese, do Grupo IOB, desde 2011; do Boletim de Licitações e Contratos, da Editora NDJ, desde 2011. Sócio emérito do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil ? IBRC (desde 2003). Coordenador dos cursos de pós-graduação, lato senso, em Direito Administrativo, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desde 2012) e da Escola de Administração Judiciária (desde 2013). Membro eleito do Órgão Especial do TJ/RJ ( 2013-2015). Professor Convidado, em Cursos de Especialização, da Fundação Getúlio Vargas (desde 2014). Membro do Conselho de Sustentabilidade do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2016-2017). Professor Convidado em cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (desde 2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jessé Torres Pereira Junior
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA JUNIOR, J. T.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Beco da Música, 175, sala 301, Lâmina IV
20021-315 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 31335343


Formação acadêmica/titulação


1974 - 1976
Especialização em Direito Público.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Tutela Administrativa.
Orientador: Alberto Bittencourt Cotrin Neto.
1975 - 1975
Aperfeiçoamento em Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciências Sociais.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciências Sociais. Ano de finalização: 1975.
1964 - 1968
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: no bacharelado não havia exigência de monografia..




Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, mediante concurso público de provas e títulos (em função judicante, 1984-91, na Comarca de Petrópolis, e na Comarca da Capital, 1995-2001); ? Juiz de Direito Auxiliar do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991-92); ? Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1993-94 e 1999-2000); ? Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (1995-2001); ? Presidente da Comissão Especial de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral, para a informatização do voto (1995-2003); ? Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (1994-98); ? Juiz Titular da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (1996-2001); ? Membro da 8ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca da Capital (1997-99), ? Redator da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1997-2000), ? Secretário da Comissão de Estudos sobre a Reforma Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006), ? Juiz convocado para atuação em Câmaras do Tribunal de Justiça (2000-2001) ? Desembargador (desde abril de 2001); ? Gerente do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006) e, nessa qualidade, membro da Comissão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário (2003-2006); - Membro eleito do Conselho da Magistratura (2007-2008); ? Presidente da Comissão de Gestão de Política Ambiental do TJ/RJ (desde 2011); ? Membro da Comissão de Comunicação Institucional do TJ/RJ (desde 2012).



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: SLC - Solução em Licitações e Contratos
2018 - Atual
Periódico: SLC - Solução em Licitações e Contratos
2015 - Atual
Periódico: Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Administração Pública da UFF
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo ReDAC
2011 - Atual
Periódico: BLC (São Paulo)
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese - Licitações, Contratos e Convênios
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese - Responsabilidade Pública
2003 - Atual
Periódico: Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso)
1996 - Atual
Periódico: BDA (São Paulo)
1996 - Atual
Periódico: Fórum Administrativo


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Estudos de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Junior, Ed. Forum - Coordenadores Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thais Boia Marçal.
2014
Medalha do Mérito, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Medalha do Mérito, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
2005
Medalha do Mérito, Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
2001
Medalha do Mérito, Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro.
2000
Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
1998
Ordem do Mérito Militar, Medalha do Pacificador.
1997
Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
1981
Medalha Cavalcanti de Gusmão, Juizado de Menores do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Gestão da Juridicidade dos Contratos Administrativos Conforme as Normas de Regência - Gerais, Pregão, Registro de Preços e RDC. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 42, p. 09-38, 2018.

2.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Novos Horizontes da Contratação de Serviços na Administração Federal (Instrução Normativa nº 5/2017) - Parte 2. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 153, p. 12-23, 2018.

3.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Novos Horizontes da Contratação de Serviçoes na Administração Federal (Instrução Normativa nº 5/2017) - Parter 3. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 18096646, p. 112-128, 2018.

4.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Lei das Estatais Contribui para Simplificar e Elevar a Segurança Jurídica de Licitações e Contratos?. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 193, p. 18-29, 2018.

5.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Novos Horizontes da Contratação de erviços na Administração Federal (Instrução Normativa nº 5/2017). Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 43, p. 9-74, 2018.

6.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Gestão da Juridicidade dos Contratos Administrativos Conforme as Normas de Regência - Herais, Pregão, Registro de Preços e RDC. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 146, p. 45-87, 2018.

7.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Nova Ordem Jurídica Processual: Regras que Alcançam a Advocacia Pública e Pontos de Interação com o Regime. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 147, p. 70-97, 2018.

8.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . O Substrato Comum às Decisões nos Processos Civil e Administrativo. Interesse Público, v. 107, p. 51-60, 2018.

9.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Haverá Margens de Preferência nas Licitações e Contratações entre Empresas de Estados Integrantes do Mercosul?. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 61, p. 67-73, 2018.

10.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Conversão de multas Ambientais. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL, v. 40, p. 50-55, 2018.

11.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Novos Horizontes da Contratação de Serviços na Administração Federal (Instrução Normativa Nº 5/2017) - Parte 4. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 155, p. 212-225, 2018.

12.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Haverá Margens de Preferência nas Licitações e Contratações entre Empresas de Estados Integrantes do Mercosul?. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 44, p. 205-209, 2018.

13.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Prestação de Serviços por Rede Credenciada, Gerida por Empresa Quarterizada: Evolução na Gestão pública Brasileira. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 347, p. 16-58, 2018.

14.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Dilemas Jurídicos Cinquentenários na Contratação Administrativa de Obras e Serviços de Engenharia. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 41, p. 24-44, 2018.

15.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Haverá Margens de Preferência nas Licitações e Contratações entre Empresas de Estados iIntegrantes do MERCOSUL?. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 196, p. 18-21, 2018.

16.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance: Nova Modelagem Contra a Cultura de Tolerância. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 196, p. 83-84, 2018.

17.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Dilemas Jurídicos Cinquantenários na Contratação Administrativa de Obras e Serviçoes de Engenharia. SLC - Solução em Licitações e Contratos, v. 2, p. 49-68, 2018.

18.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Orçamento Público, Ajuste Fiscal e Administração Consensual. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 30, p. 101-115, 2018.

19.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Dilemas Jurídicos Cinquentenários na Contratação Adminsitrativa de Obras e Serviços de Engenharia. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 156, p. 312-327, 2018.

20.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Moralidade nos Contratos Administrativos. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL, v. 79, p. 486-489, 2018.

21.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Os Novos Horizontes da Contratação de Serviços na Administração Federal (Instrução Normativa nºV 5/2017). Solução em Licitações e Contratos - SLC, v. 1, p. 21-78, 2018.

22.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Novos Horizontes da Contratação de Serviços na Administração Federal (Instrução Normativa nº 5/2017). Solução em Licitações e Contratos, v. 1, p. 21-78, 2018.

23.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.. A PPP Como Instrumento Estratégico de Prestação de serviços Públicos. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 150, p. 29-39, 2018.

24.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Ilegitimidade do ente da administração direta para pleitear reparação de dano causado à sociedade de economia mista por atos de corrupção. SLC - Solução em Licitações e Contratos, v. 3, p. 139-140, 2018.

25.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Regime de Contratação Integrada: Vinculante ou Discricionário?. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 197, p. 9-22, 2018.

26.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.. Retrotopia e Sistema Brasileiro de Contratações Administrativas. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 45, p. 60-71, 2018.

27.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.. Conversão de multas ambientais. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, v. 215, p. 18-21, 2018.

28.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Prestação de Serviços por rede credenciada, Gerida por Empresa Quarteirizada: Evolução na Gestão Pública Brasileira. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 158, p. 512-535, 2018.

29.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Gestão da Jurisdicidade dos Contrato Administrativos Conforme as Normas de Regência - Gerais, Pregão, Registro de preços e RDC. SLC - Solução em Licitações e Contratos, v. 04, p. 71-98, 2018.

30.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.. Tensões dos Agentes Judiciais no Controle da Corrupção e a Ética no Estado Democrático de Direito. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 151, p. 43-56, 2018.

31.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Lei das Estatais para Simplificar e Elevar a Segurança Jurpidica de Licitações e Contratos?. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 159, p. 612-624, 2018.

32.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Conversão de Multas Ambientias. REVISTA DA EMERJ, v. 20, p. 174-180, 2018.

33.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2018PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Convênios e Contratos de Patrocínio Celebrados por Empresas Estatais. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 63, p. 09-24, 2018.

34.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance; nova modelagem contra a cultura de tolerância. Revista Tributaria das Americas, v. 01, p. 01-01, 2017.

35.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Planejamento e Princípio da Precaução. Revista da EMERJ, v. 77, p. 101-129, 2017.

36.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance e acordo de leniência são convergência necessária para Brasil crescer. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01-01, 2017.

37.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Impedimentos Nos Contratos Administrativos Acautelam Gestão Pública?. BLC (São Paulo), v. 01, p. 11-27, 2017.

38.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 181, p. 68-76, 2017.

39.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.. 'Juizeco'?. Revista Justiça & Cidadania, v. 01, p. 26-27, 2017.

40.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Os Impedimentos nos Contratos Administrativos Acautelam a Gestão Pública?. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 64, p. 44-61, 2017.

41.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance: análise jurídica da economia. Revista Tributaria das Americas, v. 4.058, p. 01-01, 2017.

42.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Revisitando as Teorias Principiológicas no Estado Democrático de Direito. BDA (São Paulo), v. 02, p. 101-109, 2017.

43.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Orçamento Público, Ajuste Fiscal e Administração Consensual. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 01, p. 01-01, 2017.

44.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . COMPLIANCE Nova Modelagem contra a Cultura de Tolerância. Revista Justiça & Cidadania, v. 198, p. 22-23, 2017.

45.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Tecnologia na Atividade Contartual do Estado. Interesse Público (Impresso), v. 101, p. 55-87, 2017.

46.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Improbidade Administrativa e a Função Econômica Endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 13, p. 19-34, 2017.

47.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . COMPLIANCE: Nova Modelagem Contra a Cultura de Tolerância. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 143, p. 212-213, 2017.

48.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Improbidade Administrativa e a Função Econômica Endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado. BLC (SÃO PAULO), v. 3, p. 201-210, 2017.

49.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Convergência entre Cooperação Processual e Consensualidade Administrativa na Gestão do Estado Democrático de Direito. Boletim de Direito Administrativo, v. 04, p. 314-318, 2017.

50.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Constitucionalidade da Participação dos Procuradores Municipais nos Honorários da Sucumbência do Rio de Janeiro. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 135, p. 215-238, 2017.

51.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Constitucionalidade da Participação dos Procuradores Municipais nos Honorários de Sucumbência do Rio de Janeiro. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 135, p. 215-238, 2017.

52.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Convergência entre Cooperação Processual e Consensualidade Adminisatrativa, na Gestão do Estado Democrático de Direito. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 135, p. 239-247, 2017.

53.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Perda de Cargo Público por Efeito de Vondenação Penal. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 136, p. 9-19, 2017.

54.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerância. JURIS PLENUM, v. 01, p. 01-01, 2017.

55.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Improbidade Administrativa e a Função Econômica Endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL, v. 68, p. 636-645, 2017.

56.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Convergência entre Cooperação Processula e Consensualidade Administrativam na Gestão do Estado Democrático de Direito. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, v. 145, p. 416-420, 2017.

57.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Responsabilidade da Assessoria Jurídica no Processo Administrativo das Licitações e Contratações. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 14, p. 23-74, 2017.

58.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Planejamento e Princípio da Precaução. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 29, p. 43-55, 2017.

59.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Perda de Cargo Público por Efeito de Condenação Penal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 104, p. 22-33, 2017.

60.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance: Análise Jurídica da Economia. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 57, p. 63-65, 2017.

61.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance e Acordo de Leniência: Convergência Necessária. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 57, p. 68-69, 2017.

62.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Responsabilidade das Empresas Estatais como Sujeitos Ativos e Passivos de Atos de Improbidade Administrativa. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 141, p. 327-331, 2017.

63.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Convênio e Contratos de Patrocínio Celebrados por Empresas Estatais. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 40, p. 48-58, 2017.

64.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Convênios e Contratos de Patrocínio Celebrados por Empresas Estatais. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 40, p. 48-58, 2017.

65.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2017PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Moralidade deve deixar de ser conceito e virar realidade em contratos públicos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 01, p. 01-01, 2017.

66.
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PEREIRA JUNIOR, J. T.2013PEREIRA JUNIOR, J. T.. Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes. JAM Jurídica (Salvador), v. 6, p. 26-28, 2013.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2013PEREIRA JUNIOR, J. T.. Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes. Revista do Tribunal de Contas da Uniao, v. 127, p. 72-75, 2013.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2013PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Apontamentos sobre a Integração do RDC ao Macrossistema Constitucional e ao Sistema Geral das Licitações Públicas pela Via dos Princípios. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios, v. 16, p. 44-53, 2013.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2013PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Diretrizes Operacionais Vinculantes do Regime Diferenciado das Contratações Públicas. Revista da AGU, v. 38, p. 182-234, 2013.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Responsabilidade do Ordenador de Despesas nas Contratações Administrativas. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios, v. 6, p. 42-60, 2012.

179.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Execução Indireta de Obras e Serviços de Engenharia e Seus Respectivos Projetos (Básico e Executivo) no Regime Diferenciado das Contratações Públicas - RDC. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios, v. 9, p. 36-53, 2012.

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181.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Responsabilidade do Ordenador de Despesas nas Contratações Administrativas. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 7, p. 09-29, 2012.

182.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Responsabilidade do Contratado na Administração de Compras, Serviços e Obras. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 7, p. 82-140, 2012.

183.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Execução Indireta de Obras e Serviços de Engenharia e Seus Respectivos Projetos (Básico e Executivo) no Regime Diferenciado das Contratações Públicas - RDC. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 7, p. 57-82, 2012.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como Requisito Universal de Habilitação em Todas as Contratações Públicas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 280, p. 43-59, 2012.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2012PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Mutirão como Instrumento de Gestão Judiciária. FÓRUM, v. 10, p. 8-11, 2012.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2008PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . As Licitações e Contratações Públicas no Cenário da Governança Eletrônica. Revista da EMERJ, v. 11, p. 17-44, 2008.

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221.
PEREIRA JUNIOR, J. T.2008PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . O Tratamento Diferenciado às Microempresas, empresas de pequeno porte e Sociedades cooperativas nas contratações públicasm segundo as clásulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto federal nº 6.204/07. Revista da AGU, v. 16, p. 117-181, 2008.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2004PEREIRA JUNIOR, J. T.. Controle do Judiciário: Desconstrução e Reconstrução. REVISTA DA EMERJ, v. 7, p. 63-71, 2004.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2004PEREIRA JUNIOR, J. T.. Notas acerca das Repercussões no Novo Código Civil sobre os Contratos Administrativos. REVISTA DA EMERJ, v. 7, p. 19-41, 2004.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2002PEREIRA JUNIOR, J. T.. Repercussão do Novo Código Civl sobre a Aquisição de Bens Imóves pelo Poder Judiciário. Revista da EMERJ, v. 5, p. 265-283, 2002.

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PEREIRA JUNIOR, J. T.2001PEREIRA JUNIOR, J. T.. Aspectos Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista da EMERJ, v. 4, p. 63-78, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. ; HEINEN, J. ; MAFFINI, R. . Comentários À Lei das Empresas Estatais - Lei nº 13.303/16. 01. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 01. 805p .

2.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira. 01. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 01. 1535p .

3.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas. 03. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 01. 785p .

4.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 01. ed. São Paulo: NDJ, 2016. v. 01. 1130p .

5.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Convênio e outros intrumentos de "administração consensual" na gestão pública do século XXI - Restrições em ano eleitoral. 3ª. ed. Belo Horizonte: Forum, 2015. v. 01. 262p .

6.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Comentários ao RDC Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas. 01. ed. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2015. v. 01. 1.136p .

7.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Convênios e outros instrumentos de 'Administração Consensual' na gestão pública do século XXI. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2013. v. 1. 203p .

8.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 648p .

9.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação. 1. ed. São Paulo: NDJ, 2012. v. 1. 438p .

10.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Limitações Constitucionais da Atividade Contratual da Administração Pública. 1. ed. Sapucaia do Sul: NotaDez, 2011. v. 1. 371p .

11.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Temas de Direito Administrativo sob Tutela Judicial, no Estado Democrático Eficiente. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 566p .

12.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. v. 1. 1229p .

13.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Gestão e probidade na Parceria entre Estado, OS e OSCIP. 1. ed. São Paulo: NDJ, 2009. v. 1. 96p .

14.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooprativas nas Contratações Públicas. 1. ed. São Paulo: NDJ, 2008. v. 1. 94p .

15.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Controle Judicial da Administração Pública - da legalidade estrita à lógica do razoável. 2. ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2006. v. 1. 325p .

16.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licitações de Informática. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v. 1. 677p .

17.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Da Reforma Administrativa Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 1. 492p .

18.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Direito à Defesa na Constituição de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. v. 1.

19.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Tutela Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Plurarte, 1983. v. 1. 168p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; PINTO, E. G. ; SARLET, I. W. ; OLIVEIRA, O. C. . Retrotopia e Sistema Brasileiro de Contratações Administrativas: em Busca de Equilíbrio entre Segurança KJurídica e Flexibilidade na Gestão Pública. In: Élida Graziane Pinto; Ingo Wolfgang Sarlet; Jessé Torres pereira junior; Odilon Cavallaria de Oliveira/Forum. (Org.). Política Pública e Controle. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 01, p. 87-104.

2.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Orçamento Público, Ajuste Fiscal e Administração Consensual. Temas de Direito público. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. 01, p. 49-78.

3.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Tecnologia na Atividade Contratual do Estado. In: Rafael Véras de Freitas/Leonardo Coelho Ribeiro/Bruno Feigelson. (Org.). Regulação e Novas Tecnologias. 01ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2017, v. 01, p. 269-298.

4.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Concursos Públicos - O Poder Judiciário não analisa critérios de formulação e correção de provas em concursos públicos, salvo nos casos de ilegalidade ou inobservância das regras do edital.. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Tese Jurpidicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda., 2017, v. 01, p. 329-342.

5.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Contratação Integrada - Art. 9ºV da Lei nº 12.462/11 e arts. 73 a76 do Dec. federal nº 7.581/11. In: Jessé Torres Pereira Junior. (Org.). Comentários ao Sistem Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 01ed.São Paulo: NDJ, 2016, v. 01, p. 821-844.

6.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Controle Judicial da Função Administrativa Estatal Segundo os Novos Paradigmas da Gestão por Resultados. In: Sérgio Guerra;Celso Rodrigues Ferreira Junior. (Org.). Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 01ed.Belo Horizonte: Forum, 2015, v. 01, p. 535-560.

7.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no estado democrático de direito. In: Osvaldo L.G.Quelhas; Marcelo J. Meiriño; Sergio L.B. França; Cid Alledi Filho. (Org.). Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no estado democrático de direito. 01ed.Rio de Janeiro: Benício Biz editores associados Ltda., 2015, v. 2, p. 162-188.

8.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . O Sigilo do Orçamento do RDC e a Teoria do Fato Consumado em Face das Leis de Responsabilidade Fiscal e do Acesso à Informação. In: Alécia Paolucci Nogueira Bicalho; Marai Tereza Fonseca Dias. (Org.). CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Estudos em homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta. 01ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 01, p. 279-294.

9.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Presença da Administração Consensual no Direito Positivo Brasileiro. In: Daniela Bandeira de Freitas; Regina Lírio do Valle. (Org.). Direito Administrativo e Democracia Econômica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 293-317.

10.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Relações entre Concessionárias de Serviços Públicos e seus Usuários: do regular execício ao abuso do direito. Relações entre Concessionária de Serviços Públicos e seus Usuários: do regular exercício ao abuso do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça - TJRJ, 2011, v. 87, p. 23-79.

11.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Pregão Presencial e Eletrônico. In: Diogenes Gasparini. (Org.). Sessão Pública. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 69-102.

12.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Propaganda Governamental e Improbidade Administrativa. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo - Estudos em Homenagem a Francisco Mauro Dias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 853-864.

13.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Da Administração Pública - art. 37, inicisos e parágrafos. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 731-794.

14.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte. In: Humberto Alves Coelho /Marcelo Neves. (Org.). Direito Público do trabalho. 1ed.São Paulo: Fórum, 2008, v. 1, p. 111-144.

15.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Efetividade dos Princípios de Direito Administrativo no Exercício da Tutela Jurisdicional. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villella Souto. (Org.). Direito Administrativo - Estudos em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 441-468.

16.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Repercussões do Novo Código Civil sobre os Contratos Administrativos. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Administrativo. 1ed.Niterói: Impetus, 2005, v. 1, p. 115-168.

17.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Reflexões sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal à Administração Judiciária. In: Cerdônio Quadros. (Org.). Responsabilidade Fiscal. 1ed.São Paulo: NDJ, 2001, v. 1, p. 163-204.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Modalidade nos Contratos Administrativos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 211 - 216, 01 out. 2018.

2.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica das licitações e contratos?. SLC Solução em licitações e Contratos, São paulo, p. 27 - 40, 01 out. 2018.

3.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Conversão de Multas Ambientais. Revista Escola da Magistratura Regional Federal 2ªV Região, Rio de Janeiro, p. 167 - 172, 01 out. 2018.

4.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Prestação de Serviços por Rede Credenciada, Gerida por Empresa Quarteirizada: Evolução na Gestão Pública Brasileira. Prática Forense, p. 09 - 40, 08 set. 2018.

5.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Orçamento Opublico, Ajuste Fiscal e Administração Consensual. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre/RS, p. 41 - 66, 01 jun. 2018.

6.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Há ano novo para o juiz?. Migalhas, www.migalhas.com.br, 17 jan. 2018.

7.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Há ano novo para o juiz?. Lex Magister, WWW.lex.com.br, 10 jan. 2018.

8.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Simplificações na Lei das Estatais seguem tendência mundial na gestão pública. CONJUR, internet, 08 jan. 2018.

9.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Os votos de Jessé Torres Pereira Junior para o Judiciário brasileiro. WWW.governet.com.br, internet, 08 jan. 2018.

10.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Simplificações na Lei das Estatais seguem tendência mundial na gestão pública. CONJUR, internet, 07 jan. 2018.

11.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Moralidade nos Contratos Administtrativos. Revista Síntese Direito Administrativo, p. 33 - 38, 21 dez. 2017.

12.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . A Convergência entre Cooperação Processual e Consensualidade Administrativa, na Gestão do Estado Democrático de Direito. Revista Escola da Magistratura Regional Federal - 2ª Região, Rio de Janeiro, p. 129 - 138, 01 ago. 2017.

13.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Compliance: análise jurídica da economia. LEC - Legal ethics compliance, p. 01 - 01, 12 abr. 2017.

14.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Dignidade da Pessoa Humana e o Direiro à Boa Administração Pública. Revista Seleções Jurídicas, p. 20 - 32, 01 fev. 2017.

15.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Orçamento Público, Ajuste Fiscal e Administração Consensual. Revista Síntese - Direito Administrativo, São Paulo, p. 65 - 90, 11 abr. 2016.

16.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Orçamento Público, Ajuste Fiscal e Administração Consensual. Lex Magister, http://www.editoramagister.com, p. 0 - 0, 04 abr. 2016.

17.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Sinais de Trânsito e Daltonismo Político. Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 48 - 49, 01 fev. 2016.

18.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Crise e Instabilidade Constitucional. Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 49 - 49, 14 dez. 2015.

19.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Sustentabilidade: a política do TJRJ. Compartilhe - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 11 - 11, 16 nov. 2015.

20.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Crise e Constituição. O Globo, primeiro caderno, p. 21 - 21, 15 nov. 2015.

21.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . O Direito Fundamental ao Transporte e sua Função Urbana. JOTA.info, 06 out. 2015.

22.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Gestão da Sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública e Política, Brasilia, p. 10 - 26, 01 jan. 2015.

23.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. . Licitações e contratações entre empresas dos Estados do Mercosul. Conjur, WWW.conjur,com.br.

24.
PEREIRA JUNIOR, J. T.; MARCAL, T. B. . Conversão de multas ambientais. Plenum, www.plenum.com.br.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A retrotopia do Sistema Brasileiro de Contratações Administrativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Simplificação: Técnica ou Princípio Orçamentário?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Consensualidade nas Ações de Inprobidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Fiscalização e Gestão de Contrato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Legislação sobre Licitações e Contratações Administrativas e a Inserção de Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Equilíbrio Econômico Contratual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Alcance da Súmula 281 do Tribunal de Contas da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Considerações do Controle Interno e Externo sobre a Apuração de Irregularidades Administrativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Princípio da Dustentabilidade no Direito Administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Comissão Avaliadora de Concurso de Monografias e da Comissão Avaliadora dos Grupos de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Os Novos Paradigmas do Estado Democrátio de Direito e seu Compromisso com a Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Improbidade Administrativa na Lei das Estatais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Gerenciando em Tempos de Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Licitação Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. 20 Grandes Questões Relacionadas ao Julgamento da Licitação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licenciamento Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Responsabilização dos Agentes da Administração Pública Aplicada pelas Instituições de Controle e Órgãos Judiciários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. \sustentabilidade dos Programas Profissionais de Pós-Graduação e os desafios do Doutorado Profissional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Ditreito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Responsabilização dso Agentes da Administração Pública Aplicada pelas Instituições de Controle e Órgãos Judiciários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Obra de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Improbidade Administrativa nas Empresas Estatais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Gestão Judiciária Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental: O papal dos Tribunais de Conta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Reformas da Lei 13.190/2015 no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Plano Quinquenal de Logísitca Sustentável do Poder Judiciário Fluminense. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Direito Administrativo e Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Responsabilidade Administrativa dos Agentes Públicos e Privados nas Licitações e Contratações do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Gestao Pública e o Meio Ambiente - atuou como Presidente da Comissão Julgadora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. As Estratégias das Instituições de Controle no Combate às Fraudes na Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

33.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Plano de Logistica Sustentável no Poder Judiciário Fluminense. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Controle da Administração pelo Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

35.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Reformas da Lei 13.190/2015 no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental: o Papel dos Tribunais de Conta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Responsabilidade Administrativa dos Agentes Condutores do processo de Contratação Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Exercício de Polícia Administrativa por Concessionária de Serviço Pùblico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licitações Sustentáveis: A Cláusula Geral de Desenvolvimento Sustentável nas Contratações Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Os Paradigmas do Controle da Gestão Pública no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Os Paradigmas do Controle da Gestão pública no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Temas de Direito público. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Direito Administrativo no Século XXI. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Temas de Direito Público. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licitações e Contratos Administrativos casos e polêmicas. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Desenvolvimento Sustentável - Princípio da efic`^encia em procedimentos licitatórios. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Relações entre Poderes e Democracia - Crise e Superação. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Manual do Mandado de Segurança. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Dosimetria da Penalização nos contratos administrativos. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Direito Administrativo e Controle. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Sustentabilidade Ambiental em suas múltiplas faces. Campinas-SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. A Fragmentação Administrativa do Estado - Fatores determinantes, Limitações e Problemas Jurídico-Políticos. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Preço Global em Obras Públicas. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Terceirização na Administração Pública - As Cooperativas de Trabalho. Belo Horizonte - MG, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. ISO série 9000 - Manual de Implementação. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. O Fundo Especial do Tribunal de Justiça como garantia de autonomia administrativa e de responsabilidae fiscal. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas/Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, 2004 (A Reforma do Poder Judiciário no Estado do rio de Janeiro (Coord: Armando da Cunha e Paulo Roberto t).

17.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Aspectos Jurídicos das Rodovias. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Tratados (o Poder Legislativo no processo de conclusão). São Paulo: Saraiva, 1982 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 74).

19.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Órgãos da Administração Indireta. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 56).

20.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Perfeição do Ato Administrativo - II. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 58).

21.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Preço de Concorrência. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 60).

22.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Princípios do Direito Administrativo - II. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 61).

23.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Reconhecimento de Utilidade Pública. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 63).

24.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Reforma Administrativa. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 64).

25.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Representação Administrativa. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 65).

26.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Retroatividade do Ato Administrativo - II. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 66).

27.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Revisão do Ato Administrativo - II. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol 66).

28.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Proteção da Infância e da Juventude. São Paulo: Saraiva, 1981 (Enciclopédia Saraivo do Direito - vol. 62).

29.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Institucional (Ato - direito administrativo). São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 44).

30.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Legislação de Menores. São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 48).

31.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licitação II. São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 49).

32.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licitação (Procedimento). São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 50).

33.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Licitações para compras, obras, serviços e alienações. São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 50).

34.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Menor Abandonado. São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 52).

35.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Não retroatividade do ato administrativo. São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 54).

36.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Entidades Vinculadas. São Paulo: Saraiva, 1979 (Enciclopédia Saraiva do Direito - vol. 32).

37.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Fundações de Menores e Utilidade Pública. São Paulo: Saraiva, 1979 (Encicloplédia Saraiva do Direito - vol. 39).

38.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Os Atos Institucionais em face do Direito Administrativo. São Paulo: Resenha Universitária, 1979 (Direito Administrativo Aplicado e Comparado - Tomo I -).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA JUNIOR, J. T.. Entrevista sobre o Projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Outras informações relevantes


Juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, mediante concurso público de provas e títulos (em função judicante, 1984-91, na Comarca de Petrópolis e na Comarca da Capital, 1995-2001);
Juiz de Direito Auxiliar do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991-92);
Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1993-94 e 1999-2000);
Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Púbica da Comarca da Capital (1995-2001);
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral, para a informatização do voto (1995-2003);
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (1994-98);
Juiz Titular da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (1996-2001);
Membro da 8ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca da Capital (1997-99);
Redator da Revista de Jurisprudência do Tribunal do Estado do rio de Janeiro (1997-2000);
Secretário da Comissão de Estudos sobre a Reforma Administrativa do Pode Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006);
Juiz convocado para atuação em Câmara do Tribunal de Justiça (2000-2001);
Desembargador (desde abril de 2001);
Gerente do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006) e nessa qualidade membro da Comissão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário (2003-2006);
Membro eleito do Conselho da Magistratura (2007-2008);
Presidente da Comissão de Promoção de Políticas de Sustentabilidade _ COSUS , do TJRJ ( 2011-2016);
Membro da Comissão de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2012-2015);
Diretor da Revista de Jusrisprudência do TJRJ (2015-2016);
Membro do Conselho de Sustentabilidade do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2016-2017)



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