Ana Cláudia Lemos Santos

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


É mestre em Ciências Sociais pela PUCRS. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Integrante do Grupo de Estudos em Intervenção Penal, projeto de extensão vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS. Já realizou pesquisa acadêmica nas áreas da Sociologia e da Ciências Criminais, trabalhando com o tema do feminicídio, violência de gênero, serviços prisionais, cidadania e direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Cláudia Lemos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, A. C. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Avenida João Pessoa - até 1090/1091
Centro Histórico
90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Ciências Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Representações Sociais do Homicídio de Mulheres no Jornal Zero Hora,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Teresa Cristina Schneider Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2014
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre a intervenção penal no combate à violência de gênero.
Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Curta Duração em Gênero e Feminismo. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Tá Direito? GAJUP. (Carga horária: 75h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Coleta de dados, transcrição de entrevistas, atualização de informações e participação em reuniões para acompanhamento do projeto.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coleta de dados, armazenamento em banco de dados, aplicação de entrevista semi-estruturada, revisão da literatura, apresentação de trabalho em Salão de Iniciação Científica.


PAESE, FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, PAESE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Atividades de cunho jurídico, tais como elaboração de peças processuais na área de Direito Administrativo e Constitucional em escritório de grande porte especializado em consultoria jurídica para sindicatos dos servidores da previdência e da saúde.


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 30
Outras informações
Atendimento e encaminhamento das demandas na área de Direito de Família. Produção de peças iniciais, contestações, apelações e agravo de instrumento.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Pesquisa de doutrina e jurisprudência, produção de minutas e peças processuais, auxílio ao Defensor Público e atendimento às partes.


Secretaria Municipal de Segurança Pública de Canoas, SMSPC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 8
Outras informações
Planejamento, organização e desenvolvimento de curso de Promoção aos Direitos Humanos das Mulheres com carga horária de 60h.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Social, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
PENSANDO O DIREITO - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS NO BRASIL
Descrição: LEVANTAMENTO DO PERFIL SÓCIO DEMOGRÁFICO DOS SERVIDORES PRISIONAIS NO BRASIL, LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS QUE REGULAMENTAM A PROFISSÃO E, CONCEPÇÕES ACERCA DA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Avaliação de implementação de uma política pública
Descrição: Introdução A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) efetivamente cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha define orientações de uma política de prevenção, de assistência e de proteção às mulheres no enfrentamento da violência doméstica, prevendo um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais para prevenção da violência. A Lei prevê a assistência às mulheres em situação de violência, de forma articulada e integral, em acordo com as diretrizes das políticas de proteção social do país (Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Segurança Pública, Lei Orgância da Assistência Social). A legislação explicitamente fortalece a manutenção e a criação de um conjunto de serviços para atender às mulheres, tendo também reforçado o atendimento policial especializado para as mulheres. O projeto pretende fazer uma avaliação da implementação da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar instituída pela Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul. A dimensão da implementação que será avaliada enfoca os implementadores da política como tomadores de decisão. A implementação da política sempre modifica a política, sendo um momento em que implementadores são forçados a tomar decisões para além daquelas tomadas quando da formulação da política.Os agentes que devem implementar a política - no caso da Lei Maria da Penha, os operadores do Direito - interpretam cotidianamente os objetivos da política e têm suas próprias concepções sobre quem tem legitimidade para reinvidicar quais direitos. As decisões dos "burocratas de rua", que lidam com cada caso e cada situação específica, e por isso mesmo são quem implementa a política, revelam as hesitações e as contradições do próprio mundo social (Lipsky, 1980). A dimensão da política que será avaliada, na análise da implementação da política, é a dos processos de capacitação dos agentes implementadores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal
Descrição: O Grupo de Estudos e Intervenção em matéria Penal atua em processos criminais, efetivando Direitos Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório aos acusados judicialmente, por meio da defesa em processos criminais, no acompanhamento de processos de execução criminal e no atendimento ao réu e a seus familiares. Além disso, são estimuladas discussões acerca de questões relevantes em Direito Penal e Processual Penal, no grupo de estudos, com análise de casos e leitura de textos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Cláudia Lemos Santos - Coordenador / Ana Paula Motta Costa - Integrante.
2010 - 2012
Tá Direito? GAJUP
Descrição: O Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) é um grupo de extensão, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O GAJUP possui como temática a educação e assessoria populares, trabalhando com a Vila do Chocolatão, comunidade pobre de Porto Alegre que passou por um processo de remoção..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
1º lugar no processo seletivo de mestrado., Pucrs.
2014
Destaque na Sessão de Ciências Penais do XXVI Salão de Iniciação Científica UFRGS, UFRGS.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. C. L.. Patrulha Maria da Penha: entre o minimalismo e o punitivismo penal. In: Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2014, Porto Alegre. Lume, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, A. C. L.. Análise de conteúdo e a pesquisa em jornais: uma análise das representações sociais dos homicídios de mulheres no jornal Zero Hora. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS, A. C. L.. Patrulha Maria da Penha: estudo sobre a intervenção penal nos conflitos de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, A. C. L.; LEAL, A. F. . Patrulha Maria da Penha: entre o minimalismo e o punitivismo penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SANTOS, A. C. L.. Salão de Iniciação Científica Direito UFRGS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Semana de Diversidade Sexual e Gênero da Fabico. 2014. (Seminário).

2.
Salão de Iniciação Científica Direito UFRGS.Patrulha Maria da Penha: entre o minimalismo e o punitivismo penal. 2014. (Outra).

3.
Salão de Iniciação Científica UFRGS.Patrulha Maria da Penha: entre o minimalismo e o punitivismo penal. 2014. (Outra).

4.
4º Curso de Curta Duração em Gênero e Feminismo. 2013. (Outra).

5.
II Seminário Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais.Marcha das Vadias: o corpo é meu a cidade é nossa.. 2012. (Seminário).

6.
A Justiça de Transição e a Militância em Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

7.
Intolerância: Violência e Desagregação Social. 2011. (Seminário).

8.
Curso de Capacitação "A violência contra mulheres e meninas - prevenção primária como mo estratégia de enfrentamento". 2010. (Outra).

9.
Elite da Tropa: Tráfico de Drogas, Milícias e Segurança Pública. 2010. (Seminário).

10.
Mega Projetos e o Direito à Cidade. 2010. (Seminário).




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