Sérgio Stênio Andrade Feitosa

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2018


Dedica-se desde sua graduação em Gestão Pública a projetos de desenvolvimento local e estratégias disruptivas que melhorem a prestação de serviços públicos. Atualmente é graduando em Direito na UFPB e pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública, é ainda pesquisador membro do Observatório de Políticas Culturais (OBSERVACULT) e do Núcleo de Estudos em Relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas (NESPP) e desde 2018 atua na Secretaria Executiva de Empreendedorismo do Estado da Paraíba como Assistente de Capacitação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sérgio Stênio Andrade Feitosa
Nome em citações bibliográficas
FEITOSA, S.

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado da Paraíba, Secretaria Executiva do Empreendedorismo do Estado da Paraíba.
Av. Barão de Mamanguape, 1190
Torre
58013110 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 36129250
URL da Homepage: http://www.empreender.pb.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Especialização em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2018
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2011 - 2015
Graduação em Gestão Pública.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa.
Orientador: Marco Antônio de Castilhos Acco.




Formação Complementar


2018 - 2018
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em Administração Pública da Cultura. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
Processo Legislativo. (Carga horária: 24h).
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados., CEFOR, Brasil.
2013 - 2014
Formação de Gestores Culturais da Paraíba. (Carga horária: 200h).
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, FUNETEC/PB, Brasil.


Atuação Profissional



Observatório de Políticas Culturais da UFPB, OBSERVACULT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
O Observatório de Políticas Culturais, OBSERVACULT, é um grupo de estudo, ensino, pesquisa e extensão de natureza multidisciplinar e interinstitucional cuja finalidade é considerar a Cultura enquanto dimensão central de organização e funcionamento da vida humana - dos indivíduos, grupos, comunidades e sociedade - no mundo contemporâneo e em seus diferentes territórios.

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Observatório de Políticas Culturais da UFPB, .


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

03/2014 - 02/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Gestão Pública.

01/2013 - 12/2014
Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Administração.

Atividade de extensão realizada
Responsável pela elaboração de termos de referências para pregões e atos oficiais bem como pela interlocução entre comunidade, instituições e membros do poder público vinculados aos projetos..

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, CAGEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente Comercial, Carga horária: 36

Atividades

10/2009 - 02/2018
Serviços técnicos especializados , CAGEPA, Subgerência de Atendimento.

Serviço realizado
Executar as atividades de comunicação da empresa com os clientes e demais unidades organizacionais de acordo com as orientações definidas na estratégia de mercado para o segmento..

Oficina Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa, OEJP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OEJP, Conselho Fiscal.

Cargo ou função
Presidente do Conselho Fiscal (2016 - 2018).

Secretaria Executiva do Empreendedorismo do Estado da Paraíba, EMPREENDER-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Empregado Público Cedido, Enquadramento Funcional: Assistente de Capacitação, Carga horária: 30
Outras informações
O Empreender Paraíba tem como prioridade a concessão de crédito produtivo destinado a aumentar as oportunidades de emprego através da criação, ampliação ou reativação de pequenos negócios, elevar a qualidade de vida da população, promover a capacitação e a qualificação de empreendedores e gestores de pequenos negócios, entre outras destinações.

Atividades

02/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gerência de Capacitação, .

Serviço realizado
Capacitação para empreendedores vinculados ao Programa de Empreendedorismo da Paraíba bem como o desenvolvimento e apresentação de palestras sobre os temas de Empreendedorismo, Desenvolvimento Local e Arranjos Produtivos..


Linhas de pesquisa


1.
Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais
2.
Participação e Controle Social das Políticas Públicas
3.
Democracia, Cultura e Participação Social no Brasil


Projetos de pesquisa


2014 - 2014
OS MECANISMOS DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição: Os Conselhos de Políticas Públicas fazem parte de um crescendo de participação e controle social que nos remetem aos movimentos de redemocratização do Estado do final dos anos 1980, às conquistas da VIII Conferência Nacional de Saúde e à promulgação da Constituição Cidadã em 1988. Tal processo se revela como uma possibilidade de amadurecimento e empoderamento da nossa sociedade no campo da participação e controle sociais além de nos apresentar qual horizonte seguir com vistas a promover através de uma reforma política a garantia de objetivação das políticas públicas no país. Com este intuito foi realizado um estudo a partir de uma amostra aleatória de 960 municípios brasileiros, independentemente auditados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU). A pesquisa analisou informações referentes a todos os municípios aleatoriamente selecionados entre os sorteios de 2006 e 2011, período que compreende todos os dados compilados e disponibilizados publicamente pela Controladoria-Geral da União..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Sérgio Stênio Andrade Feitosa - Integrante / James Batista Vieira - Coordenador.


Projetos de extensão


2014 - 2014
PROGRAMA DE ETNODESENVOLVIMENTO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO GURUGI E IPIRANGA-PB: AÇÕES INTERDISCIPLINARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL, CULTURA E ECONOMIA LOCAL
Descrição: Apesar de todo esforço interministerial, a execução orçamentária do Programa Brasil Quilombola indicou em 2008 dificuldades em sua operacionalização. A UFPB acredita ter um importante papel no auxílio às comunidades quilombolas do Gurugi e Ipiranga PB contribuindo na construção do seu próprio desenvolvimento econômico cultural. Potencializar a produção, a circulação e o consumo de bens e serviços culturais se constitui em um fator essencial para a propulsão do desenvolvimento endógeno das quilombolas, promovendo novos postos de trabalho, incremento de renda na região, movimentação de recursos tendo como pano de fundo a valorização da sua própria identidade cultural..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Sérgio Stênio Andrade Feitosa - Integrante / Ana Luiza Mattos Braga - Coordenador / Wecio Pinheiro - Integrante.
2013 - 2013
PROGRAMA DE ETNODESENVOLVIMENTO: AÇÕES OTIMIZADORAS PARA DESENVOLVER O POTENCIAL ECONÔMICO-CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE GURUGI E IPIRANGA - PB
Descrição: Apesar de todo esforço interministerial, a execução orçamentária do Programa Brasil Quilombola indicou em 2008 dificuldades em sua operacionalização. A UFPB acredita ter um importante papel no auxílio às comunidades quilombolas do Gurugi e Ipiranga PB contribuindo na construção do seu próprio desenvolvimento econômico cultural. Potencializar a produção, a circulação e o consumo de bens e serviços culturais se constitui em um fator essencial para a propulsão do desenvolvimento endógeno das quilombolas, promovendo novos postos de trabalho, incremento de renda na região, movimentação de recursos tendo como pano de fundo a valorização da sua própria identidade cultural.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Sérgio Stênio Andrade Feitosa - Integrante / Ana Luiza Mattos Braga - Coordenador / Wecio Pinheiro - Integrante.
2012 - 2012
FORTALECIMENTO DA INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - INCUBES, COM A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Descrição: O Programa visa o Fortalecimento das ações da Incubadora de Empreendimentos Solidários da UFPB - INCUBES/UFPB, em três eixos principais: a) o desenvolvimento dos processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários; b) a realização de cursos de extensão sobre economia solidária e educação popular abertos à comunidade acadêmica e à sociedade; c) a animação e articulação de processos territoriais de desenvolvimento, formação de redes de cooperação, cadeias produtivas e ações de finanças solidárias. As ações territoriais pressupõem igualmente a articulação de políticas públicas para o apoio aos empreendimentos solidários..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Sérgio Stênio Andrade Feitosa - Integrante / Maurício Sardá de Faria - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FEITOSA, S.; CUNHA, J. D. . Participação e Governança Para Além das Instituições: Análise da Reativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Pessoa. In: X Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, 2016, Natal. Anais do X Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, 2016.

2.
FEITOSA, S.; CUNHA, J. D. . Participação e Controle Através dos Conselhos de Políticas Culturais: Uma Análise da Reativação do CMPC de João Pessoa. In: III Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura, 2015, Crato. Anais III Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.. Crato: Universidade Federal do Cariri, 2015. p. 24-32.

3.
FEITOSA, S.; SILVA FILHA, A. A. ; SOUZA, J. R. F. ; FRANCA, P. F. ; BRAGA, A. L. M. . Comunidades Tradicionais e Segurança Alimentar: Caminhos da Agroecologia nas Comunidades Quilombolas de Ipiranga e Gurugi. In: XIV Encontro de Extensão da UFPB, 2013, João Pessoa. XIV Encontro de Extensão da UFPB. João Pessoa: UFPB, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FEITOSA, S.; VIEIRA, J. B. . A Governança dos Conselhos de Políticas Públicas: Uma Tipologia. In: XXII Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2014, João Pessoa. Resumos do XXII Encontro de Iniciação Científica da UFPB: Ética e Formação Humana: Compartilhando Saberes. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. p. 877.

2.
FEITOSA, S.; BRAGA, A. L. M. ; De ANDRADE, J. M. . Grupo Produtivo Mães de Barro na Comunidade Quilombola de Gurugi em 2012. In: II Seminário de Práticas de Educação do Campo, 2012, Mamanguape. Anais do II Seminário de Prática de Educação do Campo, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
FEITOSA, S.; CUNHA, J. D. . Participação e Governança para além das Instituições: Análise da Reativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Pessoa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FEITOSA, S.. Participação e Controle Através dos Conselhos de Políticas Culturais: Uma Análise da reativação do CMPC de João Pessoa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
FEITOSA, S.; VIEIRA, J. B. . A Governança dos Conselhos de Políticas Públicas: Uma Tipologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FEITOSA, S.; SILVA FILHA, A. A. ; FRANCA, P. F. ; SOUZA, J. R. F. ; BRAGA, A. L. M. . Comunidades Tradicionais e Segurança Alimentar: Caminhos da Agroecologia nas Comunidades Quilombolas de Ipiranga e Gurugi. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FEITOSA, S.; BRAGA, A. L. M. ; De ANDRADE, J. M. . Grupo Produtivo Mães do Barro na Comunidade Quilombola de Gurugi em 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FEITOSA, S.. Avaliador de Propostas de Extensão no Edital 03/2018/PROEX. 2018. Universidade Federal do Cariri.

2.
FEITOSA, S.; SANTOS, E. A.; MENDES JUNIOR, W. B. S.; NUNES, F.; LESSA, P.. Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa FUNCULTURA. 2017. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.

3.
FEITOSA, S.. Avaliador de Propostas de Extensão no Edital 01/2017/PROEX. 2017. Universidade Federal do Cariri.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Viva o Estatuto.Empreendedorismo Jovem. 2018. (Oficina).

2.
I Encontro de Administradores Tributários da Paraíba. 2017. (Encontro).

3.
Encontro de Transição e Gestão Municipal. 2016. (Encontro).

4.
Seminário Plano Estratégico de Governo para o Centro Histórico: Pensando Coletivamente. 2016. (Seminário).

5.
III Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.Participação e Controle Através dos Conselhos de Políticas Culturais: Uma Análise da reativação do CMPC de João Pessoa. 2015. (Encontro).

6.
X Festival Mundo.Centro de João Pessoa: Patrimônio Cultural e Território Criativo. 2015. (Outra).

7.
XXII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.A Governança dos Conselhos de Políticas Públicas: Uma Tipologia. 2014. (Encontro).

8.
I Seminário Gestão Pública: Mobilidade Urbana e Gestão Participativa. 2013. (Seminário).

9.
XIV Encontro de Extensão da UFPB.Comunidades Tradicionais e Segurança Alimentar: Caminhos da Agroecologia nas Comunidades Quilombolas de Ipiranga e Gurugi. 2013. (Encontro).

10.
II Encontro Nordestino de Incubadoras de Economia Solidária. 2012. (Encontro).

11.
II Seminário de Práticas de Educação do Campo.Grupo Produtivo Mães do Barro da Comunidade Quilombola de Gurugi em 2012. 2012. (Seminário).

12.
I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. 2011. (Outra).

13.
I Encontro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional. 2011. (Encontro).

14.
I Seminário Paraibano de Democracia Participativa: Os Desafios dos Orçamentos Democráticos/Participativos. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BONFIM, R. C. R. ; SILVA, F. F. ; FEITOSA, S. . I Seminário de Políticas Públicas para Comunidades de Terreiros do Município de João Pessoa. 2012. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial da Paraíba (Portaria nº 784 de 27 de julho de 2016). Aprovado e premiado com bolsa integral no Vestibular Desafio da Faculdade Internacional da Paraíba em fevereiro de 2017.



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