Rodrigo Luz Peixoto

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). Atualmente cursando doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado de Exceção, Terrorismo, Justiça de Transição e Constitucionalismo Latino-americano. Também atua como advogado, no escritório Peixoto e Ferreira Advocacia de Atenção Integral, desde maio de 2018. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Luz Peixoto
Nome em citações bibliográficas
PEIXOTO, R. L.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Orientador: Roberta Camineiro Baggio.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Resistir ao Estado de Exceção: Análise do direito de resistência como mecanismo institucional para a garantia dos direitos e preservação da ordem constitucional face às medidas tomadas em estado de exceção,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Roberta Camineiro Baggio.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Estado de Exceção; Direito de Resistência; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2014
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Terrorismo na América Latina: Efeitos das Transições Democráticas sobre o Conceito de Terrorismo em uma Perspectiva Comparada entre Brasil, Argentina e Peru.
Orientador: Roberta Camineiro Baggio.
2004 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Leonardo da Vinci - Alfa, LEO-ALFA, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Teoria da Argumentação e Retórica Forense. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Peixoto & Ferreira Sociedade de Advogados, P&F, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Sócio administrador
Outras informações
Escritório de Advocacia


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Substituto - RPA, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 15
Outras informações
Campus FAPA

Atividades

04/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Constitucionalismo na América Latina
Descrição: Grupo de Pesquisa dedicado ao estudo do fenômeno do constitucionalismo na América Latina. Enfoque na problematização acerca da experiência da Justiça de Transição no continente latino-americano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - 2017
G4- Grupo de Assistência em Direito Cível e de Família
Descrição: Grupo integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Prestação de serviço de assistência judiciária gratuita a pública de baixa renda, desde uma perspectiva de efetivação do acesso à justiça. Área de Direito Civil e de Família.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2016
Mostra de Cinemas Marcas da Memória
Descrição: Projeto de extensão para realizar mostras de cinema com debates sobre os filmes do projeto 'Marcas da Memória' da Comissão de Anistia, levando informação sobre as violações de Direitos Humanos durante a Ditadura Militar ao público e ampliando os debates acadêmicos da Justiça de Transição para a sociedade em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rodrigo Luz Peixoto - Integrante / Roberta Camineiro Baggio - Coordenador / Thaiane Correa Cristovam - Integrante / Ana Sophia Krause Isleib - Integrante / Daniela Cenci Lima - Integrante.
2015 - 2016
G4 - Grupo de Assistência em Direito Cível e de Família
Descrição: Grupo integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Prestação de serviço de assistência judiciária gratuita a pública de baixa renda, desde uma perspectiva de efetivação do acesso à justiça. Área de Direito Civil e de Família.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
Grupo Anti-Manicomial de Atenção Integral (GAMAI)
Descrição: Projeto integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). O grupo trabalha a questão da saúde mental a partir do paradigma dos direitos humanos, intervindo junto a sujeitos e a instituições, em conformidade com os princípios da reforma psiquiátrica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
G4 - Grupo de Assistência em Direito Cível e de Família
Descrição: Grupo integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Prestação de serviço de assistência judiciária gratuita a pública de baixa renda, desde uma perspectiva de efetivação do acesso à justiça. Área de Direito Civil e de Família.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2011
G4 - Grupo de Assistência em Direito Cível e de Família
Descrição: Grupo integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Prestação de serviço de assistência judiciária gratuita a pública de baixa renda, desde uma perspectiva de efetivação do acesso à justiça. Área de Direito Civil e de Família.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Res Severa Verum Gaudium
2017 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BONFIGLI, F.2018BONFIGLI, F. ; PEIXOTO, R. L. . Terrorismo, Inimigo e Exceção: o caso brasileiro e a aprovação da Lei Antiterrorismo (13.260/2016). REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 17, p. 153-174, 2018.

2.
PEIXOTO, R. L.2017PEIXOTO, R. L.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTADO DE SÍTIO NA REPÚBLICA VELHA: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930).. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 1090-1124, 2017.

3.
BONFIGLI, F.2016BONFIGLI, F. ; PEIXOTO, R. L. . Terrorismo, Enemigo y Excepción: El caso brasileño y la aprobación de la ley antiterrorista. La Roca, v. 3, p. 45-60, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEIXOTO, R. L.. O PODER SOBERANO E SEUS INIMIGOS: A FUNDAÇÃO DO PODER COERCITIVO DO ESTADO NOS DISPOSITIVOS DE EXCEÇÃO E SEU NEXO COM A DEFINIÇÃO POLÍTICA DO ?INIMIGO?. In: Congresso Sociology of Law: perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um Sistema Social Global., 2017, Canoas. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas: Unilasalle, 2017. p. 513-522.

2.
PEIXOTO, R. L.. Terrorismo e Esquecimento: Efeitos das falhas da memória e verdade no conceito de terrorismo no Brasil. In: Congresso Sociology of Law: Movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global., 2016, Canoas. Congresso do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilassalle. Canoas: Unilasalle, 2016. v. 1. p. 257-264.

Apresentações de Trabalho
1.
BAGGIO, R. C. ; PEIXOTO, R. L. . O preço do esquecimento: a intervenção federal no Rio de Janeiro e a retomada do legado autoritário pelo Estado brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEIXOTO, R. L.; BAGGIO, R. C. . INSTABILIDADE ESTRUTURAL E CICLOS DE DEMOCRACIA-DITADURA NA POLÍTICA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA PÓS-1964. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEIXOTO, R. L.; BOLSSON, E. K. . Inimigo e Processo: análise dos subsistemas de seleção penal e etiquetamento a partir dos processos envolvendo agentes políticos no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
POZO, C.F.M. ; FERRAZ, D.A. ; MÖLLER, J.E. ; BOFF, G. ; ALVAREZ, A.M. ; PEIXOTO, R. L. ; SONTAG, Kenny . Debates Culturais nas Democracias Modernas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAGGIO, R. C.; PEIXOTO, R. L.; CASTRO, R. S.. Participação em banca de Emmanuel Frías Sampaio.A presença do discurso denominado ?teoria dos dois demônios? no cenário institucional brasileiro entre as décadas de 1970 a 2010 e suas consequências na inacabada justiça de transição no Brasil Porto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
BAGGIO, R. C.; PEIXOTO, R. L.; CASTRO, R. S.. Participação em banca de Giovane Sartori.A REVOGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO NO PRESIDENCIALISMO: UMA SAÍDA PARA CRISES POLÍTICAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEIXOTO, R. L.. Salão de Iniciação Científica UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BAGGIO, R. C. ; PEIXOTO, R. L. ; Resadori, A.H. ; CASTRO, R. S. ; CRISTOVAM, T. C. ; WEIMER, S. F. M. ; COSTENARO, J.G. ; COSTA, V.L. ; FLORES, G.B. . 30 Anos Da Constituição: O Brasil Que Queremos Ainda Cabe Na Constituição Que Temos?. 2018. (Congresso).

2.
BAGGIO, R. C. ; PEIXOTO, R. L. ; CRISTOVAM, T. C. ; WEIMER, S. F. M. ; CASTRO, R. S. ; SARTORETTO, L. M. ; NASCIMENTO, L. ; SARTORI, G. ; SAMPAIO, E. F. ; ISLEIB, A. S. K. ; ARMANI, G. F. ; SCHUTZ, G. ; TORTELLI, G. . Seminário Internacional Desafios e Perspectivas do Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).




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