Werson Franco Pereira Rêgo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8740675061517537
  • Última atualização do currículo em 17/05/2018


Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1989). Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária - ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ? EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade Candido Mendes. Diretor Acadêmico, de Cursos e Eventos do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. Autor e co-autor de diversas obras e textos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Werson Franco Pereira Rêgo
Nome em citações bibliográficas
RÊGO, W. F. P.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Avenida Erasmo Braga, nº 115 - Lâmina 4 - gabinete 512
Centro
20020903 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 31335091


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: EM ANDAMENTO,
Orientador: A SABER.
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em Direito.
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Título: xxx. Ano de finalização: 1994.
Orientador: xxx.
1980 - 1990
Aperfeiçoamento em Intensive and Advanced Courses.
Brasas English Course, BEC, Brasil.
Título: xxx. Ano de finalização: 1990.
Orientador: xxx.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.
1982 - 1984
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista São José, CMSJ, Brasil.
1975 - 1981
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista São José, CMSJ, Brasil.




Formação Complementar


1991 - 1993
Extensão universitária em Extensão universitária. (Carga horária: 360h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Desembargador, Enquadramento Funcional: Desembargador

Vínculo institucional

1999 - 2015
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Entrância Especial
Outras informações
Promoção, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito titular da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
Outras informações
3º Vice-Presidente: Des. Antonio Duarte

Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto de Desembargador
Outras informações
Atuou na 3ª, 4ª, 12ª e 15ª Câmaras Cíveis

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência
Outras informações
Presidente: Des. Sérgio Cavalieri

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência
Outras informações
Presidente: Des. Marcus Faver

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Região Judiciária Especial
Outras informações
Remoção, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial

Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Entrância do Interior

Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto
Outras informações
Designação para auxílio à 2ª Vara de Cabo Frio


Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico/Científico
Outras informações
Coordenador Acadêmico/Científico dos cursos de Direito do Consumidor e de Responsabilidade Civil


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro da Equipe Organizadora da Revista Direito em Movimento

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Formação de Magistrados
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Consumidor


Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, CEDCC, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra ? Portugal


Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, RLBSC, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, elaborada pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo (ApDC), presidida pelo Prof. Mario Frota, 2012


Centro de Estudos Pesquisas e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor


Companhia de Estudos e Educação Jurídica, CEEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Exerceu a Diretoria de Apoio à Magistratura (2002/2003) e, por três vezes, a Vice-Presidência (2004/2005, 2006/2007, 2008/2009)


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em cursos de Pós-Graduação
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil Constitucional, de Direito do Consumidor, de Responsabilidade Civil e de Direito Imobiliário


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de pós-graduação
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil Constitucional, de Direito do Consumidor, de Responsabilidade Civil e de Direito Imobiliário


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em cursos de Pós-Graduação
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil Constitucional, de Direito do Consumidor, de Responsabilidade Civil e de Direito Imobiliário


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em cursos de Pós-Graduação
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil Constitucional, de Direito do Consumidor, de Responsabilidade Civil e de Direito Imobiliário


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em cursos de Pós-Graduação
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil Constitucional, de Direito do Consumidor, de Responsabilidade Civil e de Direito Imobiliário

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil e Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor


Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro, TAC, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Anotação de elogios na folha funcional



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2012 - Atual
Periódico: Direito em Movimento - Sistema dos Juizados Especiais Cível - Criminal - Fa


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2015
Troféu Sancho Pança, Instituto Justiça e Cidadania.
2012
Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra - Portugal.
2012
Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Associação Portuguesa de Direito do Consumo (ApDC).
2012
Membro da Equipe Organizadora da Revista Direito em Movimento, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Troféu Dom Quixote, Instituto Justiça e Cidadania.
2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2006
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
2006
Membro do Instituto Iberoamericano de Direito do Consumidor, Instituto Iberoamericano de Direito do Consumidor.
2005
MEMBRO EFETIVO do CORPO DE CONFERENCISTAS DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS JURÍDICOS - IPEJUR, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.
2005
CONDECORAÇÃO ORDEM DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, nomeado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro ao Grau de COMENDADOR, Governo do Estado do Rio de Janeiro.
2003
Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.
2001
MOÇÃO DE LOUVOR, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2001
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
1997
MEMBRO EFETIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO CIVIL, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
1995
MEMBRO EFETIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO PENAL, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
1994
MOÇÃO DE LOUVOR, Câmara Municipal de Macaé.
1993
Aprovado no Concurso de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Auxiliar da cadeira de Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
1993
Aprovado em nono lugar no Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
1993
Eleito, em Sessão Plenária, aos 26 anos de idade, MEMBRO EFETIVO do INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.
1991
Aprovado em primeiro lugar no Concurso de ingresso, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
1988
Aprovado em primeiro lugar no concurso interno para o exercício da Monitoria do Departamento de Direito de Família do Escritório Modelo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
1985
Aprovado em segundo lugar no vestibular para o Curso de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RÊGO, W. F. P.2009RÊGO, W. F. P.. O sistema financeiro nacional e os juros remuneratórios nas operações bancárias de crédito, à luz do sistema de proteção e defesa do consumidor. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 57, p. 129-167, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AZEVEDO, F. O. ; MELO, M. A. B. ; RÊGO, W. F. P. . Direito Imobiliário: escritos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 981p .

2.
MARTINS, G. M. ; RÊGO, W. F. P. . Temas de Direito do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. v. 1. 489p .

3.
ANDRADE, A. G. C. ; RÊGO, W. F. P. . A constitucionalização do direito : a Constituição como locus da hermenêutica jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. v. 1. 551p .

4.
RÊGO, W. F. P.. O Código de proteção e defesa do consumidor: a nova concepção contratual e os negócios jurídicos imobiliários : aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 1. 387p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RÊGO, W. F. P.. O Direito Social e o Direito do Consumidor: Uma nova forma de pensar o Direito e a Sociedade. Justiça e Cidadania, 01 fev. 2001.

2.
RÊGO, W. F. P.. O Direito Social e o Direito do Consumidor: Uma nova forma de pensar o Direito e a Sociedade. Forense Imobiliária.

3.
RÊGO, W. F. P.. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. Informativo ABAMI.

4.
RÊGO, W. F. P.. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo ? Parte II. Informativo ABAMI.

5.
RÊGO, W. F. P.. Jornal do Commércio. O princípio da legalidade.

6.
RÊGO, W. F. P.. Os contratos na Real. Justiça e Poder.

7.
RÊGO, W. F. P.. Revisão Judicial dos contratos ? O leasing e o Código de Defesa do Consumidor. Justiça e Poder.

8.
RÊGO, W. F. P.. Os contratos na Real. Boletim Informativo da AMAERJ.

9.
RÊGO, W. F. P.. Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico ? Parte I. Informativo ABAMI.

10.
RÊGO, W. F. P.. Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico ? Parte II. Informativo ABAMI.

11.
RÊGO, W. F. P.. O Novo Código Civil ? uma reflexão prospectiva. AMAERJ notícias - Especial.

12.
RÊGO, W. F. P.. Ação de reconhecimento de nulidade de claúsula contratual e indenização por danos morais ? plano de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar emergenciais. Direito do Consumidor.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA."ASPECTOS RELEVANTES DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA ATUALIDADE.". 2018. (Seminário).

2.
116ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL -EMERJ." A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EMPRESA". 2017. (Encontro).

3.
7º CONFERÊNCIA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SEGUROS -CNseg."TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA . PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO.". 2017. (Outra).

4.
EMERJ - A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO PODER JUDICIÁRIO."PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.". 2017. (Outra).

5.
JUSTIÇA ECONÔMICA -UERJ E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO." IMPACTO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS: QUEM PAGA A CONTA?". 2017. (Outra).

6.
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR."A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.". 2017. (Seminário).

7.
14º SUESC SIMPÓSIO DAS UNIMEDS DO ESTADOS DE SANTA CATARINA."A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE". 2016. (Simpósio).

8.
6ª CONFERÊNCIA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SEGURIOS - CNseg."SAÚDE". 2016. (Outra).

9.
FEBRABAN -FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS -"DESJUDICIALIZAÇÃO'. 2016. (Outra).

10.
INEC - 4º SEMINÁRIO DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR DE SEGUROS." A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA". 2016. (Seminário).

11.
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR -BRASILCON. " CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.". 2016. (Congresso).

12.
XV ENAI - ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO-ABAMI."MÉTODOS CONSENSUAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JERCADO IMOBILIÁRIO.". 2016. (Encontro).

13.
XXXV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO FINANCEIRO - COLADE 2016 - FEBRABAM. "CONTRATO ELETRONICO DE CRÉDITO - MEIO DE PROVA E VISÃO DO JUDICIÁRIO.". 2016. (Congresso).

14.
4º CURSO SOBRE O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PARA A MAGISTRATURA. 2015. (Outra).

15.
93º REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO CONSUMIDOR."A PROTEÇÃO DO TURISTA NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL. CONTRATOS DE CONSUMO, GARANTIAS E MEIOS DE TUTELA.". 2015. (Encontro).

16.
ABAMI - ATIVISMO JUDICIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E PATERNALISMO PRETORIANO. DESAFIOS EM TEMPOS DE INCERTEZA.."ATIVISMO JUDICIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E PATERNALISMO PRETORIANO. DESAFIOS EM TEMPOS DE INCERTEZA.". 2015. (Outra).

17.
ADEMI -RJ -IX CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LIRA. "INCORPORAÇÃO". 2015. (Congresso).

18.
AIDA - X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO PREVIDÊNCIA. "SAÚDE SUPLEMENTAR". 2015. (Congresso).

19.
CURSO JUDICIAL DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMIDOR.CURSO JUDICIAL DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMIDOR: " A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. PRATICIDADE, EFICIÊNCIA E MITIGAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO.". 2015. (Outra).

20.
INSTITUTO DE MAGISTRADOS DO BRASIL E A FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - 8º SEMINÁRIO: QUESTÕES JURÍDICAS RELVANTES NO TRANSPORTE COLETIVO.INSTITUTO DE MAGISTRADOS DO BRASIL E A FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - 8º SEMINÁRIO: QUESTÕES JURÍDICAS RELVANTES NO TRANSPORTE COLETIVO. 2015. (Seminário).

21.
JORNADA BRASILCON NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO :25 ANOS DO CÓDIIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.JORNADA BRASILCON NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO :25 ANOS DO CÓDIIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -"A EXPERIÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.". 2015. (Outra).

22.
O IMPACTO DO NOVO CPC NA PROPRIEDADE INTELECTUAL.O IMPACTO DO NOVO CPC NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Outra).

23.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , HARWARD LAW SCHOOL ASSOCIATION OF BRASIL E FGV DIREITO: ENCONTRO JURÍDICO EM HOMENAGEM AO MINISTRO CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO."PROTAGONISMO jUDICIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E PATERNALISMO EXACERBADO: DESAFIOS EM TEMPOS D INCERTEZAS.". 2015. (Encontro).

24.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CURSO DE ESPEECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR DO PROGRAMA JUSTIÇA CIDADÃ. "RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR.". 2015. (Congresso).

25.
XXXV CONGRESSO ANUAL ABPI. 2015. (Congresso).

26.
FORUM MULTI - INSTITUCIONAL " MERCADO IMOBILIÁRIO - DISCUTINDO AS MELHORES PRÁTICAS".FORUM MULTI -INSTITUCIONAL " MERCADO IMOBILIÁRIO - DISCUTINDO AS MELHORES PRÁTICAS" - " A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS - MUDANÇAS DE PARADIGMAS.". 2014. (Outra).

27.
II ENCONTRO TÉCNICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANO 2014.II ENCONTRO TÉCNICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANO 2014 - "DIREITO IMOBILIÁRIO : LITÍGIOS ENVOLVENDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.". 2014. (Encontro).

28.
O IMPACTO DA NORMA DE DESEMPENHO NAS EDIFICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO.O IMPACTO DA NORMA DE DESEMPENHO NAS EDIFICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO. 2014. (Outra).

29.
UFF -XVII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC.XVII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC - A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2014. (Outra).

30.
XIV ENAI - ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO.XIV ENAI - ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO - " DIREITO CIVIL - CONTRATO - VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A DEIJUDICIONALIZAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO.". 2014. (Encontro).

31.
ADEMI -RJ -CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL. VII CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL. 2013. (Congresso).

32.
AMAERJ -RJ - SEMINÁRIO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS , ECONÔMICOS E SOCIAIS.SEMINÁRIO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS , ECONÔMICOS E SOCIAIS. 2013. (Seminário).

33.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALOAN - 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR.1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR -RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. (Simpósio).

34.
Brasil/Portugal ? Soluções Extrajudiciais de demanda de massa.As Ações Individuais nas Varas Cíveis para Tratamento da Demanda de Massa dos Consumidores. 2012. (Outra).

35.
The American University Washington College of Law & The International Judicial Academy. Seminar on Issues in the Administration of Justice. 2012. (Congresso).

36.
V Seminário de Direito do Consumidor - Atualização do CDC: O debate continua..xxx. 2012. (Seminário).

37.
Workshop sobre desafios para a efetividade do direito consumerista.Extinção das Varas Especializadas de Consumo: Avanço ou Retrocessso?. 2012. (Outra).

38.
XIII ENAI ? Encontro Nacional de advogados do mercado imobiliário e V Congresso de Direito Imobiliário e Registral.A Segurança Jurídica no Negócio Imobiliário ? da apresentação do projeto às proposições aprovadas no I Encontro dos Juízes Cíveis. 2012. (Encontro).

39.
Ciclo Nacional de Debates sobre a atualização do CDC.Comércio Virtual. 2011. (Outra).

40.
9º Seminário Ética nos relacionamentos do Setor Saúde.xxx. 2010. (Seminário).

41.
III Seminário de Direito do Consumidor - Comemoração dos 20 anos da promulgação da legislação Consumerista no Brasil.xxx. 2010. (Seminário).

42.
Judicialização da Saúde.Judicialização da Saúde. 2010. (Outra).

43.
Seminário 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor.As operações bancárias de crédito à luz do sistema de proteção e defesa do con-sumidor. 2010. (Seminário).

44.
VI Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos. 2010. (Seminário).

45.
XII ENAI ? Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário e IV Congresso de Direito Imobiliário e Registral.Contratos Imobiliários ? Relação de Consumo e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos. 2010. (Encontro).

46.
Congresso Direito do Consumidor e Crédito Responsável. Direito do Consumidor e Crédito Responsável. 2009. (Congresso).

47.
Curso de Extensão Problemas de Responsabilidade Civil.Problemas de Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

48.
II Colóquio de Direito do Consumidor.xxx. 2009. (Outra).

49.
II Fórum a Defesa do Consumidor no Mercado Imobiliário.Das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Incorporação Imobiliária. 2009. (Outra).

50.
Os Negócios Imobiliários à Luz do Código de Defesa do Consumidor.Os Negócios Imobiliários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Outra).

51.
Simpósio Regional de Direito Imobiliário.Os princípios da boa-fé e da eticidade nos contratos imobiliários. 2009. (Simpósio).

52.
V Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.Incorporação Imobiliária à luz do CDC e do Código Civil. 2009. (Seminário).

53.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2009. (Congresso).

54.
Curso de Extensão em Direito do Consumidor.Aplicação do CDC aos bancos. CET (custo efetivo total) e comissão de permanência. Juros. 2008. (Outra).

55.
II Congresso de Direito Imobiliário e Registral. Os negócios jurídicos imobiliários (incorporação, construção, financiamento, compra, venda e locação) e o sistema de proteção e defesa do consumidor. 2008. (Congresso).

56.
I Seminário Internacional de Direito do Consumidor do IAB.Contratos Imobiliários.. 2008. (Seminário).

57.
IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.A responsabilidade Civil do Fornecedor do Produto e do Serviço no CDC. 2008. (Seminário).

58.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. xxx. 2008. (Congresso).

59.
Seminário Febraban de Marketing e Relacionamento com Clientes.Construindo Cidadania por meio das Ouvidorias. 2008. (Seminário).

60.
Seminário Jurídico ?20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas.20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas. 2008. (Seminário).

61.
Workshop da Casa e Vídeo.Responsabilidade pelo Fato do Produto. 2008. (Outra).

62.
6º Seminário Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde.Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde. 2007. (Seminário).

63.
Ciclo de Palestra da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. 2007. (Outra).

64.
Ciclo de Palestra da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.Superendividamento e juros bancários. 2007. (Outra).

65.
Colóquio de Mestres ? XXIV Edição.Obrigações e Contratos ? Doutrina ? Jurisprudência - Responsabilidade Civil ? Inadimplemento. 2007. (Outra).

66.
Congresso Internacional Direito Imobiliário & Registral. Direito Imobiliário & Registral. 2007. (Congresso).

67.
III Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.Superendividamento: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2007. (Seminário).

68.
I Jornada Médico-Jurídica de Saúde Suplementar.Os efeitos da evolução dos Custos Tecnológicos e Judiciais na Assistência Médica e Hospi-talar Suplementar. 2007. (Outra).

69.
Jornadas Médico-Jurídicas.A Saúde Suplementar e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

70.
Responsabilidade Civil do Médico.Responsabilidade Civil do Médico. 2007. (Outra).

71.
1º Encontro Regional de Direito do Consumidor.O Direito do Consumidor: passado, presente e futuro. 2006. (Encontro).

72.
49ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).Responsabilidade Civil e a Atividade do Turismo. 2006. (Outra).

73.
Colóquio de Mestres ? XXIII Edição.As instituições financeiras e o CDC. 2006. (Outra).

74.
I Encontro Estadual das Operadoras de Planos de Saúde.A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde e do Estado. 2006. (Encontro).

75.
II Congresso Internacional de Direito do COnsumidor/VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Os Juros no Brasil. 2006. (Congresso).

76.
Palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico.Erro médico ? Plano de saúde ? Visão doutrinária e jurisprudencial. 2006. (Outra).

77.
Direito Médico.Responsabilidade Civil dos Laboratórios ? Visão doutrinária e jurisprudencial. 2005. (Outra).

78.
Direito Patrimonial Urbano.Os Negócios Jurídicos Imobiliários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

79.
Evento Comemorativo do Dia do Consumidor.xxx. 2005. (Outra).

80.
II Congresso Mundial de Medicina Estética da ASIME no Brasil. Responsabilidade Civil na Medicina Estética. 2005. (Congresso).

81.
I Jornada Brasileira de Direito Privado.Responsabilidade Civil das Entidades Médico-Hospitalares e das Administradoras de planos de Saúde face ao Erro Médico. 2005. (Outra).

82.
IV Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário ? Aspectos Cíveis e Processuais. Os Negócios jurídicos Imobiliários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

83.
IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.A polêmica questão dos juros na legislação brasileira. 2005. (Outra).

84.
Jornada BRASILCON 2005 ? 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.15 anos do Código de Defesa do Consumidor, em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2005. (Outra).

85.
Quitação dos Precatórios Judiciais ? Uma Questão de Honra!!! ? A Emenda Constitucional nº 30 de 13.09.2000 ? seu cumprimento e perspectivas.Precatórios Judiciais. 2005. (Outra).

86.
A aplicação na prática do Código Civil após um ano.xxx. 2004. (Outra).

87.
I Ciclo de Palestras da Escola Judiciária Eleitoral. 2004. (Outra).

88.
I Congresso Médico-Jurídico Brasileiro. xxx. 2004. (Congresso).

89.
IV Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário ? Aspectos Civis e Processuais. xxx. 2004. (Congresso).

90.
IX ENAI ? Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.xxx. 2004. (Encontro).

91.
O Direito do Consumidor e o novo Código Civil: Reflexões e Perspectivas.xxx. 2004. (Outra).

92.
O Sistema Financeiro Nacional. 2004. (Outra).

93.
Seminário Internacional de Direito do Consumidor.O Direito do Consumidor como Direito Social: Uma nova forma de pensar o Direito. 2004. (Seminário).

94.
Setor Elétrico ? Aspectos Sociais e Jurídicos. 2004. (Outra).

95.
XII Encontro de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro.xxx. 2004. (Encontro).

96.
A prática após um ano de vigência do novo código civil.xxx. 2003. (Outra).

97.
Encontro ADEMI ? EMERJ - CEDES.xxx. 2003. (Encontro).

98.
III Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário ? Aspectos Cíveis e Processuais. Análise dos Principais Contratos Imobiliários à Luz do Código de defesa do Consumidor. 2003. (Congresso).

99.
III Direito em Foco.O Novo Código Civil: Uma visão perspectiva. 2003. (Outra).

100.
I Simpósio do IBRC ? Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil ? Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI.xxx. 2003. (Simpósio).

101.
I Simpósio Estadual ? Justiça, Saúde e Cidadania.xxx. 2003. (Simpósio).

102.
Regulação e proteção ao consumidor ? o direito a ser ouvido.Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras. 2003. (Outra).

103.
Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário.xxx. 2003. (Outra).

104.
Responsabilidade do Corretor de Seguros.O Corretor de Seguros e o Cliente, com vistas ao Novo Código Civil. 2003. (Outra).

105.
XII Congresso Internacional de Direito Comparado. xxx. 2003. (Congresso).

106.
Forum de Perícia Médica Judicial.A Importância da Perícia Médica para o Juiz. 2002. (Outra).

107.
I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário ? Aspectos Cíveis e Processuais. Os Negócios Jurídicos Imobiliários à Luz do Código de Defesa do Consumidor?, como pa-lestrante. 2002. (Congresso).

108.
I Congresso Brasileiro e Latino Americano de Defesa do Consumidor. O Judiciário e a Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

109.
III JURISCIDADE ? O novo Código Civil.Responsabilidade Objetiva e Danos Morais. 2002. (Encontro).

110.
3º Seminário de informação e documentação jurídica do Rio de Janeiro e 2ª feira jurídica do Rio de Janeiro.Segurança da Informação, assinatura digital e governo eletrônico. 2001. (Seminário).

111.
A Indenização do Dano Moral nas Relações de Consumo.xxx. 2001. (Seminário).

112.
Congresso Nacional de Defesa do Consumidor. II Debate Universitário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

113.
Curso sobre Responsabilidade Civil.xxx. 2001. (Outra).

114.
I Congresso Brasileiro de Administração Profissional em Oftalmologia ? Promoção da Ética e do Exercício Profissional. xxx. 2001. (Congresso).

115.
III Simpósio do SINDELIVRE-RIO.A Flexibilização do Estado para o incentivo de Novas Micro e Pequenas Empresas, Prestação de Serviços e o Direito do Consumidor e Reflexos nas Escolas e Cursos Livres, Motivação e Sucesso, A Legislação Trabalhista e sua Flexibilização nos Novos Contratos. 2001. (Simpósio).

116.
I Seminário da Câmara Municipal de Defesa do Consumidor.O Consumidor, seus direitos e suas relações de consumo. 2001. (Seminário).

117.
Seminário Mediação e Resolução de Conflitos.xxx. 2001. (Seminário).

118.
XXXIV Curso de Iniciação de Magistrados.Código de Defesa do Consumidor: Aspectos contratuais. 2001. (Outra).

119.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor.xxx. 2000. (Seminário).

120.
VI Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia Refrativa. Responsabilidade Civil / Erro Médico. 2000. (Congresso).

121.
VII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário - ENAI.xxx. 2000. (Encontro).

122.
2º Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro e 1ª Feira Jurídica do Rio de Janeiro.Documento Eletrônico. 1999. (Seminário).

123.
Aplicação do Código do Consumidor nos Contratos Imobiliários.xxx. 1999. (Seminário).

124.
A Tutela Antecipada e suas Repercussões da Lei nº 8.245/91.xxx. 1999. (Seminário).

125.
Seminário Mediação e Resolução de Conflitos.xxx. 1999. (Seminário).

126.
Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nos Negócios Imobiliários. 1998. (Encontro).

127.
Questões Relativas ao Direito do Consumidor.xxx. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RÊGO, W. F. P.. V Seminário de Direito do Consumidor - Atualização do CDC: O debate continua. 2012. (Outro).

2.
RÊGO, W. F. P.. XIII ENAI ? Encontro Nacional de advogados do mercado imobiliário e V Congresso de Direito Imobiliário e Registral. 2012. (Outro).

3.
RÊGO, W. F. P.. XII ENAI ? Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário e IV Congresso de Direito Imobiliário e Registral. 2010. (Outro).

4.
RÊGO, W. F. P.. III Seminário de Direito do Consumidor - Comemoração dos 20 anos da promulgação da legislação Consumerista no Brasil. 2010. (Outro).

5.
RÊGO, W. F. P.. II Congresso de Direito Imobiliário e Registral. 2008. (Congresso).

6.
RÊGO, W. F. P.. 1º Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Outro).

7.
RÊGO, W. F. P.. I Encontro Estadual das Operadoras de Planos de Saúde. 2006. (Outro).

8.
RÊGO, W. F. P.. II Congresso Internacional de Direito do COnsumidor/VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2006. (Outro).

9.
RÊGO, W. F. P.. O Direito do Consumidor e o novo Código Civil: Reflexões e Perspectivas. 2004. (Outro).

10.
RÊGO, W. F. P.. A aplicação na prática do Código Civil após um ano. 2004. (Outro).

11.
RÊGO, W. F. P.. Curso de Introdução ao Direito Norte - Americano. 2004. (Outro).

12.
RÊGO, W. F. P.. Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2004. (Outro).

13.
RÊGO, W. F. P.. IX ENAI ? Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário. 2004. (Outro).

14.
RÊGO, W. F. P.. A prática após um ano de vigência do novo código civil. 2003. (Outro).

15.
RÊGO, W. F. P.. XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados. 1999. (Outro).



Outras informações relevantes


ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL, DIREITO IMOBILIÁRIO, RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 21:07:09