André Luiz de Carvalho Matheus

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  • Última atualização do currículo em 15/01/2019


Graduado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrado em andamento em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD- UERJ). Associado ao IPDMS (Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais); Tem experiência na área de pesquisa em Sociologia do Direito e Sociologia Política atuando principalmente nos seguintes temas: movimentos sociais urbanos, quilombolas, consciência crítica e sujeito político. Advogado Criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz de Carvalho Matheus
Nome em citações bibliográficas
Matheus, André;André Luiz de Carvalho Matheus


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Orientador: Ricardo Nery Falbo.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Faces da identidade Quilombola: Da Identidade Atribuída à Identidade Construída.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h).
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2018 - 2018
Audiência de Custódia. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
2018 - 2018
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Ilícitos Eleitorais. (Carga horária: 5h).
Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2018 - 2018
Curso Direito Eleitoral: Resoluções do TSE - Eleições 2018. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
2018 - 2018
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Propaganda Eleitoral na Internet. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados Rio de Janeiro, OABRJ, Brasil.
2018 - 2018
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
KARL MARX. (Carga horária: 20h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
Outras informações
Somos professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, que fundaram o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, que foi realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás. A ideia de criação do instituto começou a ser discutida no I Seminário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2011. Este primeiro encontro fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais.


Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2019
Vínculo: Assistente de Professor, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Durante o estágio docente realizei as atividades de acompanhamento das aulas, leitura prévia dos textos para trabalhos e aulas expositivas, participação nos debates em sala de aula, mediação entre o professor e a turma, encontros com alunos para tirar eventuais dúvidas acerca da matéria e questões administrativas ( prazos, calendário) e realização dos trabalhos (fichamentos de textos), acompanhamento da realização, correção e vista de provas.

Atividades

02/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito


Membro de corpo editorial


2012 - 2013
Periódico: Revista Contexto Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FALBO, R.2017 FALBO, R. ; FALCAO, M. ; Matheus, André . Quilombolas e Direitos Humanos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 9, p. 336-347, 2017.

2.
Matheus, André2013Matheus, André; Laila Aurore . Resistência Quilombola no Brasil: desafios e perspectivas. PROEALC, v. 58, p. 16-18, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
Matheus, André; FALCAO, M. ; FALBO, R. . Constitucionalismo, minorias e direitos fundamentais no Brasil. In: Eduardo Manuel Val; Enzo Bello. (Org.). O Pensamento Pós e Descolonial no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. 1, p. 1-258.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Matheus, André. RESENHA. Estado pós ? democrático:neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, p. 2001 - 2589, 03 dez. 2018.

2.
Matheus, André. RESENHA. A democracia impedida. O Brasil no século XXI. Direito & Práxis, p. 577 - 1157, 28 maio 2018.

3.
Matheus, André. RESENHA A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite.. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, p. 2496 - 3277, 06 dez. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BELLO, E. ; FALBO, R. ; FALCAO, M. ; Matheus, André . Faces da identidade quilombola: Reconhecimento sem luta?. In: III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal. Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013. p. 1-1076.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Matheus, André; Monique Falcão ; FALBO, R. . Quilombolas, colonialidade do poder e descolonização epistêmica. In: IV Congresso Internacional de Estudos das Américas, 2014, Rio de Janeiro. IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Rio de Janeiro: UERJ, 2014. v. 1. p. 5-300.

2.
Matheus, André; Natalia Pinheiro ; FALBO, R. . Chiquinha Gonzaga: o direito à moradia como luta e não como direito humano. In: IV Congresso Internacional de Estudos das Américas, 2014, Rio de Janeiro. IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Rio de Janeiro: UERJ, 2014. v. 1. p. 5-300.

Apresentações de Trabalho
1.
Matheus, André; Flora, Diogo ; FALBO, R. . Movimentos sociais e a gestão da cidade dos megaeventos: o caso da resistência da ocupação Chiquinha Gonzaga. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Matheus, André; FALBO, R. ; FALCAO, M. ; BELLO, E. . QUILOMBOLAS: IDENTIDADE CONSTRUÍDA PELOS PRÓPRIOS GRUPOS VERSUS IDENTIDADE QUE LHES É ATRIBUÍDA PELO ESTADO BRASILEIRO. INCOMPATIBILIDADES ENTRE A REALIDADE PRÁTICA E O MODELO TEÓRICO-FILOSÓFICO E O EXERCÍCIO DE DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
Matheus, André; FALBO, R. ; FALCAO, M. ; BELLO, E. . Políticas Públicas de Justiça Social para os Quilombolas: Desencontros Teóricos e Empíricos entre o Universalismo Jus-Filosófico e as Peculiaridades das Comunidades e de seus Integrantes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Matheus, André; FALBO, R. ; BELLO, E. ; FALCAO, M. . FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FALBO, R. ; Matheus, André ; BELLO, E. ; FALCAO, M. . Marxismo, quilombo e direito à terra.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
Matheus, André; Flora, Diogo . Súmula 70: Prisão apenas com a palavra do policial.. São Paulo: Justificando, 2018 (Plataforma digital).

2.
Matheus, André; Flora, Diogo ; MANGABEIRA, R. . As notícias falsas e a ameaça à democracia 2018 (Plataforma digital).

3.
Matheus, André. As notícias falsas e a ameaça à democracia. São Paulo: Justificando, 2018 (Plataforma digital).

4.
Matheus, André. O que os mais pobres perdem com a Reforma Trabalhista. Agência Notícia das Favelas, 2017 (Plataforma digital).

5.
Matheus, André. Direito de Laje para quem?. Rio de Janeiro: ANF Produções, 2017 (Jornal Impresso).

6.
Matheus, André. A Súmula 70: Criminalização na favela. ANF Produções, 2017 (Jornal Impresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Acumulação Primitiva e Imperialismo. 2017. (Seminário).

2.
Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade.Movimentos sociais e a gestão da cidade dos megaeventos: o caso da resistência da ocupação Chiquinha Gonzaga. 2017. (Seminário).

3.
Mesa de abertura do Seminário Direito e Revolução. 2017. (Seminário).

4.
Desmilitarização da Justiça. 2014. (Outra).

5.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Políticas Públicas de Justiça Social para os Quilombolas: Desencontros Teóricos e Empíricos entre o Universalismo Jus-Filosófico e as Peculiaridades das Comunidades e de seus Integrantes. 2014. (Congresso).

6.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. QUILOMBOLAS: IDENTIDADE CONSTRUÍDA PELOS PRÓPRIOS GRUPOS VERSUS IDENTIDADE QUE LHES É ATRIBUÍDA PELO ESTADO BRASILEIRO. INCOMPATIBILIDADES ENTRE A REALIDADE PRÁTICA E O MODELO TEÓRICO-FILOSÓFICO E O EXERCÍCIO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

7.
IV Congresso internacional do Núcleo de Estudos das Américas. QUILOMBOLAS, COLONIALIDADE DO PODER E DESCOLONIZAÇÃO EPISTÊMICA. 2014. (Congresso).

8.
IV Congresso internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Chiquinha Gonzaga: o direito à moradia como luta e não como direito humano. 2014. (Congresso).

9.
Vem Pra Rua, Vem ! A Atuação do Legislativo e as Leis de Criminalização das Manifestações. 2014. (Seminário).

10.
Vem Pra Rua, Vem A Atuação do MP e do Poder Judiciário nas Manifestações. 2014. (Seminário).

11.
25 Anos da Constituição Federal Direito à Memória e à Verdade. 2013. (Seminário).

12.
25 Anos da Constituição Federal Redemocratização Assembleia Nacional Constituinte. 2013. (Seminário).

13.
I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais 25 anos de Constituição: avanços e desafios do direito penal brasileiro na busca por legitimidade constitucional. 2013. (Congresso).

14.
III Semana de Profissões Jurídicas: "Atuação Profissional e Garantia de Direitos".Advocacia, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 2013. (Seminário).

15.
III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS..FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?.. 2013. (Seminário).

16.
Oficina de Criminologia: Usos e Abusos do Território. 2013. (Oficina).

17.
Os Direitos Diferenciados no Brasil Contemporâneo: Quilombos em Perspectiva. 2013. (Outra).

18.
Verdade, Prova e Processo Penal. 2013. (Outra).

19.
A importância da cultura popular no debate sobre a cidade. 2012. (Seminário).

20.
Democracia, poderes comunicacionais e retóricas 2.0. 2012. (Seminário).

21.
E se a América Latina Dominasse o Mundo?. 2012. (Seminário).

22.
Liberdade e Cárcere.Liberdade e Cárcere "Todo preso e um preso político". 2011. (Seminário).

23.
Profissões Jurídicas - Atuação Profissional e Garantia de Direitos. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Matheus, André. XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - ?Rio: Imagina na Copa! Direito à cidade e modelos de desenvolvimento. 2013. (Outro).

2.
Matheus, André. II Seminário de Direitos Humanos da FENED - Modelo de Desenvolvimento e Tratamento Penal da Miséria. 2012. (Outro).

3.
Matheus, André. A importância da cultura popular no debate sobre a cidade. 2012. (Outro).

4.
Matheus, André. Constituição e Moral. 2012. (Outro).

5.
Matheus, André; Flora, Diogo . Liberdade e Cárcere.Liberdade e Cárcere "Todo preso e um preso político". 2011. (Outro).



Outras informações relevantes


Direto do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC), gestão 2011, 2012, 2013. Diretor do Diretório Central dos Estudantes, DCE, gestão 2011/2012



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