Marcelo Schenk Duque

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Possui graduação em Direito e Engenharia Química. Doutorado em Direito do Estado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ed. junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha): Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts- und Wirtschaftsrecht e Institut für ausländisches und internationales Privat- und Wirtschaftsrecht. Pesquisador convidado do Europa Institut da Universität des Saarlandes (Alemanha). Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFRGS. Coordenador Acadêmico do curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu, junto ao programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PUC/RS, FEMARGS, FMP, dentre outros. Professor Universitário na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, na área do Direito Público. Áreas de atuação: Direito Constitucional, com enfoque em direitos fundamentais, jurisdição constitucional, sistemas eleitorais e partidários e organização do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Schenk Duque
Nome em citações bibliográficas
DUQUE, Marcelo Schenk


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
com período sanduíche em Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Orientador: Prof. Dr. Dr. h.c. Peter-Christian Müller-Graff).
Título: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: a teoria dos deveres de proteção do Estado como corolário do modelo de convergência do direito privado para a constituição, à luz dos contratos de consumo., Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Convergência; Direitos fundamentais; Relações jurídico-privadas; Drittwirkung der Grundrechte; Jurisdição Constitucional; Deveres de proteção do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2005 interrompida
Mestrado interrompido em 2006 em Direito do Estado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas,Orientador: Luis Afonso Heck.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Ano de interrupção: 2006
Palavras-chave: Mestrado convertido em Doutorado.
2011 - 2011
Especialização em Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais.
Orientador: Amélia Baldoino da Silva Stürmer/Ingo Wolfgang Sarlet.
1989 - 1997
Graduação em Engenharia Química.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Capacitação de Professores de 1 Semestre. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2011 - 2013
Extensão universitária em Aprendizagem Cooperativa e Tecnológica Educacional. (Carga horária: 240h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2012 - 2012
Qualificação Pedagógica Docente - Enade. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação docente. Produção de questões ENADE. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em plataforma Moodle. (Carga horária: 1h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
1995 - 1996
Extensão universitária em Energieprozesstechnik.
Universität Dortmund - Fachbereich Chemietechnik, D-44221, Alemanha.


Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Público - Edição 2013

Atividades

11/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
03/2002 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nìvel II, Carga horária: 20
Outras informações
Teoria do Estado e da Constituição Direitos Fundamentais Sociologia Geral Oficina de Direito Constitucional Núcleo de Direito Constitucional Direito Ambiental Iniciação à Prática Jurídica

Atividades

11/2012 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
5/2012 - Atual
Extensão universitária , Centro Universitário Ritter dos Reis, .

Atividade de extensão realizada
Raízes do Brasil: uma reflexão sobre a formação da sociedade brasileira a partir da sua organização político-jurídica.
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais
Oficina de Direito Constitucional
Sociologia jurídica
Teoria do Estado e da Constituição
Núcleo de Direito Constitucional
3/2011 - Atual
Extensão universitária , Centro Universitário Ritter dos Reis, .

Atividade de extensão realizada
Constituição e política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.
3/2011 - Atual
Extensão universitária , Centro Universitário Ritter dos Reis, .

Atividade de extensão realizada
A interpretação da constituição.
3/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Centro Universitário Ritter dos Reis, .

Atividade de extensão realizada
A interpretação da constituição: novas perspectivas.
11/2007 - 11/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Especialização em direito público

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Teoria Geral do Estado e Ciência Política Direito Constitucional Direito Administrativo Direito do Consumidor

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito do Consumidor

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Coordenador da disciplina de Direito Constitucional Especialização em Direito Público. Curso qualificação às carreiras da Advocacia Pública Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal Disciplina: Direito Constitucional

Atividades

03/2013 - Atual
Ensino, Curso qualificação às carreiras da Advocacia Públi, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
5/2011 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
3/2011 - Atual
Ensino, Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, RKUH, Alemanha.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente
Outras informações
Assistência a trabalhos de pós-doutorado (no marco da Alexander von Humboldt Stiftung) junto à Cátedra de Direito Europeu do Instituto de Direito Econômico e Societário Alemão e Europeu (Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts- und Wirtschaftsrecht). Diretor: Prof. Dr. Dr. h.c. Peter-Christian Müller-Graff.


Universität des Saarlandes, UniSAARLANDES, Alemanha.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Europa-Institut


Faculdades Integradas São Judas Tadeu, FISJT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
Outras informações
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado Professor da disciplina de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nìvel 1, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Disciplinas: Política e Teoria do Estado I Política e Teoria do Estado II Tópicos Jurídicos e Sociais

Atividades

06/2013 - Atual
Ensino, Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito e Direitos Fundamentais. Legislação de Trânsito e Responsabilidade Civil
03/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional
8/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Teoria do Estado
3/2012 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Ambiental Nacional e Int, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD.

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado.
11/2010 - Atual
Ensino, Direito Civil Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Aplicado: Direitos Fundamentais e Contratos Privados
10/2010 - Atual
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais: Direitos fundamentais e os contratos de consumo
09/2010 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD.

12/2013 - 12/2013
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade
10/2010 - 12/2011
Ensino, O Novo Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Novo Direito Internacional: Teoria do Federalismo
03/2006 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2007 - 11/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador acadêmico do curso de extensão Deutsch für Juristen ? Alemão jurídico IV Edição: ?Grundgesetz und Grundrechte?, (Coordenador Geral ? Prof. Dr. Thomas Richter)..
03/2006 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD.

Cargo ou função
Representante discente junto ao Conselho de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.
09/2007 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador acadêmico do curso de extensão Deutsch für Juristen ? Alemão jurídico III Edição: ?Juristische Technik ? Juristenausbildung, Rechtsetzung und Rechtsanwendung?, (Coordenador Geral ? Prof. Dr. Thomas Richter)..
08/2007 - 08/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador acadêmico do curso de extensão Deutsch für Juristen ? Alemão jurídico II Edição: ?Organisation der deutschen und europäischen Gerichtsbarkeit?. (Coordenador Geral ? Prof. Dr. Thomas Richter)..
03/2005 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Estágio Docente: Disciplina: Política e Teoria do Estado I e II (Graduação).
04/2007 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador acadêmico do curso de extensão Deutsch für Juristen ? Alemão jurídico I Edição: ?Staat und Gesellschaft? (Coordenador Geral ? Prof. Dr. Thomas Richter)..
09/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD.

Cargo ou função
Participação na comissão de elaboração da candidatura do Prof. Dr. Hans-Uwe Erichsen (Universidade de Münster, Alemanha) ao título de doutor honoris causa pela UFRGS.
03/2006 - 07/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor Colaborador Convidado de Tópicos Jurídicos e Sociais (DIR 4423)
3/2005 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Rio Grande do Sul, ESA OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor conviado


Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor colaborador


Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor dos cursos de especialização lato sensu


Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor de cursos de especialização lato sensu: Justiça e Psicologia nas Decisões Judiciais



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa: Supremacia do Direito. Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior (Coordenador). Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional, interpretação da Constituição, direitos fundamentais, competências constitucionais e reforma política.
2.
Grupo de Pesquisa: Direito do Consumidor e Mercosul. Coordenadora: Prof. Dr. Claudia Lima Marques. Linha de Pesquisa: direitos fundamentais e Direito do Consumidor

Objetivo: Influências do Direito Constitucional sobre o Direito do Consumidor e contratos privados..
3.
Pesquisa no âmbito do programa de doutorado em direito do Estado
4.
Pesquisa no âmbito do programa de mestrado em direito do Estado
5.
Grupo de Pesquisa: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (NEDEF). Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Coordenador). Linha de Pesquisa: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Restrições à publicidade infantil
Descrição: Pesquisar a fundamentação em torno de restrições à publicidade infantil no Brasil, visando à realização do mandamento constitucional de proteção da criança, do jovem e do adolescente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - 2017
Bloqueio do aplicativo Whats app por meio de decisões judiciais no Brasil
Descrição: Pesquisar a constitucionalidade da fundamentação das decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo Whats app no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
A amplitude do conceito de interesse local no contexto da CRFB/88
Descrição: Pesquisar a extensão conferida pelo STF à cláusula de interesse local, que delimita a extensão da competência legislativa dos Municípios no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2013
Direito Constitucional e Direitos Humanos: desafios do Sistema Democrático na América Latina
Descrição: Projeto de pesquisa destinado à apresentação nas XI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, na Cidade de Cordoba, Argentina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Marcelo Schenk Duque - Coordenador.
2013 - Atual
Liberdade de Manifestação do Pensamento
Descrição: O projeto tem por finalidade avaliar a constitucionalidade de restrições à liberdade de manifestação do pensamento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2012
Direitos fundamentais e suas restrições
Descrição: O projeto visa a instituir um grupo de pesquisa destinado a investigar a prática de restrições a direitos fundamentais, especialmente no que tange a sua fundamentação constitucional. Surge a partir da temática de pesquisa do curso de Mestrado acadêmico do Centro Universitário Ritter dos Reis, com área de concentração em Direitos Humanos, focado, diretamente, no objetivo de colaborar para a realização dos direitos humanos, por meio da elaboração de políticas voltadas ao seu atendimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - 2017
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Uniritter


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2012 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2011 - Atual
Periódico: Atitude (Porto Alegre)
2013 - Atual
Periódico: Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajur
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política e Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Argumentação Jurídica.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio pesquisador CDEA 2018 - Apresentação de congresso em Halle, Alemanha, Centro de Estudos Europeus e Alemães.
2018
Primeiro lugar no concurso de artigos para o V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da.
2018
Prêmio pesquisador CDEA 2018 - Viagem de estudos à Alemanha, em outubro/novembro 2018, Centro de Estudos Alemães e Europeus.
2010
Bolsa de Estudos para assistência a trabalhos de pós-doutorado (no marco da Alexander von Humboldt Stiftung), Universidade de Heidelberg.
2010
Aprovação da tese de doutorado com nota máxima, indicação para publicação e voto de louvor, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2009
Bolsa de Estudos para alunos de doutorado com temas de destaque na Alemanha, Robert E. Schmidt-Stiftung.
2007
Bolsa de Estudos para aprofundamento do idioma alemão na Alemanha (Goethe Institut - Mannheim), DAAD.
2005
Monografia Nota Dez, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2003
1.º Colocado no Curso de Direito da PUC/RS 2003/02, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUQUE, Marcelo Schenk2018DUQUE, Marcelo Schenk. Proteção constitucional do patrimônio histórico na ótica do federalismo brasileiro. Revista da Escola Superior de Direito Municipal, v. 4, p. 56-72, 2018.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk2017DUQUE, Marcelo Schenk. Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal, ARE 960.937/SP, sobre enquadramento, como relação de consumo, da competência legislativa municipal apta a definir o horário de funcionamento de farmácias de drogarias. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 475-501, 2017.

3.
FOPPA, F.2017FOPPA, F. ; DUQUE, Marcelo Schenk . A Conciliação nos Processos em Face do INSS como Realização de Direitos Fundamentais: à razoável duração do processo. Revista da ESMAFE/RS, v. 1, p. 95-124, 2017.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk2016DUQUE, Marcelo Schenk. Reclamação: demanda ajuizada contra decisão que determina a obrigação de rotulagem de alimentos que contenham produtos geneticamente modificados em qualquer percentual. Revista de Direito do Consumidor, v. 106, p. 545-567, 2016.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk2016DUQUE, Marcelo Schenk. A constitucionalidade do serviço do Uber no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 501-522, 2016.

6.
RECKZIEGEL, R. B.2016RECKZIEGEL, R. B. ; DUQUE, Marcelo Schenk . O princípio constitucional de igualdade de direitos entre homens e mulheres e uma análise crítica ao assédio sexual em lugares públicos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 14, p. 45-66, 2016.

7.
SANTOS, B. G.2016SANTOS, B. G. ; DUQUE, Marcelo Schenk . Análise das ações afirmativas relativas à educação inclusiva no ensino do autista: a necessidade de monitor em sala de aula. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 35, p. 99-115, 2016.

8.
HENTZ, J. S.2016HENTZ, J. S. ; DUQUE, Marcelo Schenk . O Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição em Comparação com o Tribunal Constitucional Federal Alemão. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 20, p. 9-35, 2016.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk2015DUQUE, Marcelo Schenk. A falência do presidencialismo de coalizão: reflexões em torno de uma reforma institucional necessária.. Atitude (Porto Alegre), v. VI, p. 227-231, 2015.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk2015DUQUE, Marcelo Schenk. Competência legislativa estadual, em relação de consumo, para permitir a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ? ADIn 4.954/STF. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 497-556, 2015.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk2014DUQUE, Marcelo Schenk. A PEC 33/2011 e o Estado de direito. Atitude (Porto Alegre), v. 15, p. 167-167, 2014.

12.
DUQUE, Marcelo Schenk2014DUQUE, Marcelo Schenk. O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento. Revista de Direito do Consumidor, v. 94, p. 157-179, 2014.

13.
DUQUE, Marcelo Schenk2014 DUQUE, Marcelo Schenk. Comentários à ADPF 187 ? Marcha da Maconha. Comentário de jurisprudência. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 948, p. 247-277, 2014.

14.
DUQUE, Marcelo Schenk2014DUQUE, Marcelo Schenk. A interpretação constitucional e os limites às respostas obtidas pelos intérpretes. Revista eletrônica Ad Judicia, v. II, p. 1-17, 2014.

15.
DUQUE, Marcelo Schenk2013DUQUE, Marcelo Schenk. Fornecedor como Pessoa Jurídica de Fato: comentário de jurisprudência. RT Sul, v. 1, p. 211-222, 2013.

16.
DUQUE, Marcelo Schenk2013DUQUE, Marcelo Schenk. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas sob a Perspectiva do Concentre Scoring. Comentários à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 345-351, 2013.

17.
DUQUE, Marcelo Schenk2013DUQUE, Marcelo Schenk. A Lei de Acesso à Informação e o seu maior Ganho. Atitude (Porto Alegre), v. 6, p. 181-181, 2013.

18.
DUQUE, Marcelo Schenk2010DUQUE, Marcelo Schenk. Princípios e disposições gerais da lei nº. 9.784/1999. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 99, p. 63-99, 2010.

19.
DUQUE, Marcelo Schenk2009DUQUE, Marcelo Schenk. Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 887, p. 9-35, 2009.

20.
DUQUE, Marcelo Schenk2009DUQUE, Marcelo Schenk. A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional. Revista de Direito do Consumidor, v. 18, p. 142-167, 2009.

21.
DUQUE, Marcelo Schenk2008DUQUE, Marcelo Schenk. Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações.. Revista de Direito do Consumidor, v. 17, p. 163-191, 2008.

22.
DUQUE, Marcelo Schenk2008DUQUE, Marcelo Schenk. Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da Constituição : um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 17, p. 49-81, 2008.

23.
DUQUE, Marcelo Schenk2006DUQUE, Marcelo Schenk. A Importância do Direito Ordinário frente à Supremacia da Constituição. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), v. IV, p. 7-38, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Curso de Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 494p .

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Direito Privado e Constituição ? Drittwirkung dos direitos fundamentais: construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 447p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. O Exame da necessidade das medidas impostas pelo Poder público. In: HEINEN, Juliano; OHLWEILER, Leonel Pires; RAMOS, Rafael. (Org.). Fundamentos do Direito Administrativo Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2017, v. 1, p. 214-243.

2.
SOUZA, C. L. ; DUQUE, Marcelo Schenk . O Ensino Jurídico e a Cidadania. In: MIGLIAVACCA, Carolina; OSÓRIO, Fernanda et al. (Org.). Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2017, v. 1, p. 356-382.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. A Evolução do Constitucionalismo e a Noção do Contrato como Ponto de Encontro de Direitos Fundamentais. In: MARTINI, Sandra Regina; JAEGER JUNIOR, Augusto; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. , p. 515-526.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. A Complexidade da Interpretação Constitucional e os Desafios às Respostas Obtidas pelos Intérpretes. In: Grundmann, Stefan. (Org.). Direito Privado e Desenvolvimento Econômico: Estudos da DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no Século XXI. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2017, v. 1, p. 41-52.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. A evolução do constitucionalismo na visão da sociedade multicultural. In: GIMENEZ, Charlise Paula Colet; LYRA, José Francisco Dias da Costa. (Org.). Diálogo e Entendimento. Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 1ed.Campinas: Millennium, 2016, v. 7, p. 131-158.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Contornos da interpretação jurídico-fundamental. In: SILVA, Maria Teresa Dresch da Silveira; SILVEIRA; SILVEIRA, Alice Martins Costa Kessler da. (Org.). Temas atuais do direito brasileiro. Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Tarso Dresch da Silveira. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2016, v. , p. 183-211.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Constituição e o Direito ordinário: jurisdição e política legislativa. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais em perspectiva. 1ed.Recife: APPODI, 2015, v. , p. 724-739.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Traços da interpretação constitucional. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais em perspectiva. 1ed.Recife: APPODI, 2015, v. 1, p. 649-665.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Incorporação da teoria do diálogo das fontes à Constituição: um caminho para a proteção jurídico-fundamental do consumidor. In: MAQUES, Claudia Lima; GSELL, Beate. (Org.). Novas Tendências do Direito do Consumidor. Rede Alemanha-Brasil de pesquisas em direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 260-285.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Fundamentação em torno da chamada Drittwirkung dos direitos fundamentais. In: MARQUES, Claudia Lima; GRUNDMANN, Stefan; MENDES, Gilmar Ferreira. (Org.). Direito Privado, Constituição e Fronteiras. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 89-123.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. O Transporte da Teoria do Diálogo das Fontes para a Teoria da Constituição. In: MARQUES, Claudia Lima. (Org.). Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 125-157.

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. A Interpretação Constitucional: uma reflexão a partir do direito constitucional alemão. In: GOTTSCHEFSKY, Hella Isis. (Org.). Democracia e Constituição: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. 1ed.Porto Alegre: , 2012, v. , p. 259-298.

13.
DUQUE, Marcelo Schenk. Fundamentação em torno da chamada Drittwirkung dos direitos fundamentais. In: GRUNDMANN, Stefan; MARQUES, Claudia Lima; MENDES, Gilmar Ferreira et al.. (Org.). Direito Privado, Constituição e Fronteiras (Privatrecht, Verfassung und Grenzüberschreitung). 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2012, v. , p. 59-80.

14.
DUQUE, Marcelo Schenk. O Federalismo Cooperativo Alemão: tendências atuais. In: MARQUES, Claudia Lima; BENICKE, Christoph; JAEGER JUNIOR, Augusto. (Org.). Diálogo Entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão: fundamentos, métodos e desafios do ensino em tempos de cooperação internacional. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2011, v. , p. 326-368.

15.
DUQUE, Marcelo Schenk. Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Direito do Consumidor. Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 329-363.

16.
DUQUE, Marcelo Schenk. Direitos Fundamentais e Direito Privado: a busca de um critério para o controle do conteúdo dos contratos. In: Claudia Lima Marques. (Org.). A Nova Crise do Contrato. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 87-136.

17.
DUQUE, Marcelo Schenk. O Federalismo Alemão e a Reforma de 2006. In: Cezar Saldanha Souza Junior. (Org.). Coleção Direito do Estado. Estudos sobre o Federalismo. 1ed.Porto Alegre: Dora Luzzatto, 2007, v. 1, p. 65-157.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. A intervenção pelo voto. Zero Hora, Porto Alegre, p. 29 - 29, 30 maio 2018.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Crise de Representação. Zero Hora, Porto Alegre, 14 ago. 2017.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. O risco do foro privilegiado. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 27 - 27, 30 set. 2016.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. O nó que leva à crise. Zero Hora, Porto Alegre, p. 27 - 27, 17 mar. 2016.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Crise da Política Fomenta Protestos. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 17 jul. 2013.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Os Limites dos Protestos. Zero Hora, Porto Alegre, 24 jun. 2013.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. O que revelam as manifestações?. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 24 jun. 2013.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. O que revelam as manifestações?. Onorte.net, Montes Claros/MG, 24 jun. 2013.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. O clamor das ruas. Jornal ABC Domingo, Vale dos Sinos/RS, p. 12 - 12, 23 jun. 2013.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Mais um ministério. Zero Hora (editorial de opinião), Porto Alegre, p. 14 - 14, 09 mar. 2013.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. O Plágio e o Corporativismo. Zero Hora (editorial de opinião), Porto Alegre, p. 16 - 16, 02 abr. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DUQUE, Marcelo Schenk; AVILA, A. P. . Âmbito de proteção constitucional e critérios de ponderação em conflitos envolvendo o direito à privacidade : elementos para uma configuração constitucional e jurisprudencial da privacidade. In: X Semana de Extensão, pesquisa e pós-graduação, 2014, Porto Alegre. X Colóquio de Pesquisa e Pós Graduação - X SEPEsq UniRitter. Porto Alegre: UniRitter, 2014.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. O direito fundamental de livre desenvolvimento da personalidade no âmbito das relações de consumo sob a perspectiva das redes sociais. In: Colóquio de Pesquisa e Extensão. VIII SEPEsq ? Semana de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Centro Universitário Ritter dos Reis, 2012, Porto Alegre. Colóquio de Pesquisa e Extensão. VIII SEPEsq ? Semana de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre: Ritter dos Reis, 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERNANTES, P. ; DUQUE, Marcelo Schenk . Políticas Públicas de Inclusão em Prol das Pessoas com Deficiência. In: IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, 2016, Santo Ângelo. Anais da IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: FuRI, 2016. v. 2. p. 814-830.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk; AVILA, A. P. . Âmbito de proteção constitucional e critérios de ponderação em conflitos envolvendo o direito à privacidade: elementos para uma configuração constitucional e jurisprudencial da privacidade. In: XI Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação: SEPEsq UniRitter, 2015, Porto Alegre. XI Colóquio de Pesquisa e Pós-Graduação. Porto Alegre: UniRitter, 2015. v. XI. p. 1-8.

Artigos aceitos para publicação
1.
DUQUE, Marcelo Schenk; NASCIMENTO, Isabela Moreira Antunes do . O princípio da proporcionalidade à luz da teoria dos limites dos limites: critérios de análise de restrições a direitos fundamentais. Revista Estudos Institucionais, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Sistema eleitoral distrital: uma mudança necessária para vencer a crise política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. O parlamentarismo como caminho para superar a crise política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Passos do Desenvolvimento do Direito Primário da Integração Comunitária em Direção a um Ente Comunitário Transnacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Artigo).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk; RICHTER, T. . Direito internacional europeu de proteção ao consumidor - desenvolvimento e estado: um panorama atual. São Paulo: Revista de Direito do Consumidor (Revista dos Tribunais), 2008. (Tradução/Artigo).

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. O conceito de ?direção? no Estado de domicílio do consumidor no direito internacional de proteção ao consumidor (especialmente sob o art. 15, § 1.º, lit. ?c? do Regulamento Bruxelas I).. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Artigo).

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Princípios e disposições gerais da lei nº. 9.784/1999 2007 (Monografia).

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia 2007 (Monografia).

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas sob a perspectiva dos deveres de proteção do Estado 2007 (Monografia).

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. A segurança jurídica no campo de tensão entre a liberdade conformadora do legislador ordinário e a jurisdição constitucional 2007 (Monografia).

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. A eficácia indireta dos direitos fundamentais no tráfego jurídico-privado 2006 (Monografia).

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. A Constituição como Fonte de Direito e sua Incidência nas Relações Jurídico-privadas 2005 (Monografia).

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Traços Característicos dos Direitos Fundamentais 2005 (Monografia).

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais 2003 (Monografia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Guaiba - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

14.
DUQUE, Marcelo Schenk. RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
DUQUE, Marcelo Schenk. RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

17.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

19.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

20.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

21.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

22.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

23.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

25.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

26.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

27.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

28.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

29.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

30.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

31.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

32.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

33.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Gaúcha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

34.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

35.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

36.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

37.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

38.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

39.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

40.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

41.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

42.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

43.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

44.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

45.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

46.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

47.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

48.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Guaíba. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Jovem Pan. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
DUQUE, Marcelo Schenk. Correio do Povo. Estudo faz defesa legal do Uber. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
DUQUE, Marcelo Schenk. SBT Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

56.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
DUQUE, Marcelo Schenk. Conversas Cruzadas - TVCom. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

58.
DUQUE, Marcelo Schenk. Manhã Bandeirantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
DUQUE, Marcelo Schenk. Conversas Cruzadas - TVCom. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

60.
DUQUE, Marcelo Schenk. Jornal O Globo. Constitucionalidade do Uber. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
DUQUE, Marcelo Schenk. TVE RS. O processo de impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
DUQUE, Marcelo Schenk. Canal Aberto TVE RS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
DUQUE, Marcelo Schenk. Conversas Cruzadas - TVCom. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

64.
DUQUE, Marcelo Schenk. Argumento Contra Argumento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Humanista. Jornalismo e Direitos Humanos. 2018; Tema: 30 Anos da Constituição. (Site).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. A origem da crise. 2016; Tema: Presidencialismo de coalizão e reforma política. (Site).

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. A origem da crise. 2016; Tema: Crise política. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Juliana Venturella Nahas Gavião. O direito fundamental social à educação: modelo de direitos sociais, ponderação e argumentação em Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bruno Dornelles de Castro. Expressões de autoridade aplicadas às instituições políticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Angélica Dresch da Silveira. Jurisdição Constitucional e controle de constitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Natália Moreira Brasil. O poder político na Venezuela. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcelo de Azevedo Telesca Mota. Das funções de Estado, de Governo e de Administração Pública sob uma perspectiva da racionalidade da ordem política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bruno José Queiroz Ceretta. As atribuições presidenciais na ordem constitucional de 1988: exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Carlos Andre Carvalho Acioli. Aproteção internacional do consumidor turista no mercado globalizado e a cooperação jurídica internacional: diálogo necessário para um direito internacional humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Gaio Lima Monte. O princípio constitucional da democracia intrapartidária e a igualdade de oportunidade eleitoral: um estudo crítico sobre o processo de formação da representação política brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Wagner Lenhardt. A evolução da ideia federal e a sua relação com o poder político. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Eduardo da Silva Winter. Funções do Estado e Controle de Constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Roland Hamilton Marquardt Neto. Brasil e Argentina: experiência de permanência e estabilidade constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mariana Viale Pereira. A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Clarissa Lima Avila. O voto direto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Geomar André Bender. A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Vanessa Undangarin. A revisão constitucional periódica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Henrique Montagner Fernandes. Federalismo e simetria organizacional. Defesa da autonomia das unidades da federação. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lisiane Maria Giordani. A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Caroline Schneider. A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas: uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Ricardo Leal de Moraes. Entre a regulação setorial e o direito da concorrência: rede virtual como cerne da disciplina das telecomunicações. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rômulo Ponticelli Giorgi Júnior. Jurisdição constitucional e Código de Processo Civil: sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Caroline Schneider. Do direito da concorrência ao direito à concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Matheus José de Lima Wesp. Republicanismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Wagner Silveira Feloniuk. Supremo Tribunal Federal: criação e ambiente político-jurídico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcos Roberto de Lima Aguirre. O ideário federalista no império do Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Sandra Regina Martini. O federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Francieli Puntel Raminelli. O Estado de Direito em tempos de globalização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Mercado digital: o direito antitruste precisa ser redefinido?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mateus José de Lima Wesp. Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Caroline Schneider. Identificação de sujeitos e instituição protegidos e reconhecimento de direitos no sistema constitucional concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Caroline Schneider. Identificação de sujeitos e instituição protegidos e reconhecimento de direitos no sistema constitucional concorrencial: uma análise sobre o direito do consumidor à concorrência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Priscila Saraiva Alves. Estrutura Jurídica do Mercosul e os Reflexos no Processo de Integração Econômica do Bloco: perspectivas a partir da Corte Europeia de Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mariana Porto Koch. A utilização dos acordos de leniência do direito da concorrência para ajuizamento de ações de reparação de danos dos consumidores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Alessandro Ignasio D'Amico. A desconstituição de um modelo clássico de tribunal de juri como direito fundamental no Estado democrático de direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. Colaboração premiada: criticismo irracional, análise econômica e comentários à lei 12.850/13. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Tatiana Bruhn Parmeggiani. A cidadania da União Europeia no processo de europeização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bruno Dornelles de Castro. Formas de autoridades aplicadas às instituições políticas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Maurício Dedé Teles. Poder constituinte e mutação constitucional no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Paula Vanessa Fernandes. Limites da intervenção do Poder Judiciário em matéria de implementação de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência mental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Ana Maria Janovik. Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar no sistema único de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lisiane Maria Giordani. A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações nos procedimentos de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bruno da Fontoura Medina. Liberdade de Expressão e de Informação sob a Lei 12.527/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Schneider. A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas. Uma análise jurídica a partir da lei 8884/94. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Guilherme Crivellaro Becker. Aspectos tributários constantes na divisão dos lucros e dividendos das empresas: uma análise à luz do princípio da preservação da atividade empresarial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lucas Mello Ness. Pluripartidarismo x pluralismo político: uma análise acerca do embate prática e teoria. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Eluisa Benetti Menosso. A adesão tardia no sistema de registro de preços. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafael Vieira Duarte Pereira. Cláusulas pétreas, soberania popular e democrática. Ponderações de conflito e convergência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Waleska Farias Villela. A execução provisória da pena privativa de liberdade em face do princípio constitucional de presunção de inocência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Tanius Ferreira Schafer Filho. O exame da proporcionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais: análise crítica da decisão que julgou a constitucionalidade da criação do escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) para a cobrança unificada dos direitos autorais de execução pública musical. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Pereira Venzon Henrique. O benefício do auxílio doença na perspectiva do direito ao mínimo existencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Anuska Leochana Menezes Antonello. Óbices sumulares para a admissibilidade do recurso especial à luz dos princípios da inafastabilidade de jurisdição e da duração razoável do processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Anna Rafaela Carvalho Oliveira Santos. Aposentadoria especial versus continuidade da atividade ou operação sujeita a agentes nocivos: uma análise Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bruna Chechi Biorchi. Dano moral previdenciário: a possibilidade nos casos de cessação indevida do benefício de auxílio doença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mariane dos Santos Soares. Famílias simultâneas e a pensão por morte no RGPS: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre o rateio do benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Simone Cristina Pereira. Meios probatórios da atividade rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

13.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Amanda Reichel. O pluralismo político no Brasil e o financiamento partidário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

14.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Augusto Marchese. Da afetação e o programa Minha Casa Minha Vida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

15.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Dagmar José Belotto. A banalização do conceito de hediondo frente à legitimidade punitiva do Estado e os princípios da proporcionalidade e igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

16.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marina Zanchin. O fiscal nos contratos administrativos: atribuições e responsabilização funcional do servidor designado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

17.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Cesar Acunha Vidal Junior. A (in)constitucionalidade da Lei 12.624/2012: coleta genética para identificação criminal x direito fundamental à intimidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

18.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Guilherme Modesti Donin. Status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

19.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Daiane Doerr Stefani. A metamorfose do regime diferenciado de contratações - RDC: uma análise da amplicação da Lei 12.462/2011. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

20.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Denise Cristina Costa. A ilegalidade da concessão do serviço de estacionamento rotativo pago pelos Municípios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

21.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Adriele Maiorka Sassi. A omissão do chefe do Poder Executivo federal em indicar ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de Ministro que se aposentou e a possível configuração de crime de responsabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

22.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Cristina Araujo de Azevedo. O princípio da proibição de retrocesso e as alterações legislativas da previdência social introduzidas pela lei 13.135/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

23.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mariana Cunha Maroneze. Homeschooling: a quem pertence o direito e o dever de educar?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

24.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Ricardo Poll Costa. A condução coercitiva de investigados em tensão com a Constituição Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Leonardo Gaetano Töfel Albertoni.Súmula vinculante como forma de usurpação da competência legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Valdeci dos Santos Gonçalves.Modulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mellany Chevtchik.Do Estado liberal ao Estado social: entre state action e Drittwirkung. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Igor Dias Alves.O conteúdo jus-político das decisões do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Priscila de Oliveira Müller.O serviço essencial de fornecimento de água tratada prestado pela administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Homero Fauth Vargas neto.Da necessidade de criação de um conselho nacional dos tribunais de contas para o aperfeiçoamento do controle externo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mirela Machado Levi.A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafaela Corso de Carvalho.A prorrogação do período de licença maternidade: possibilidade de equiparação entre empregada pública e servidora pública estatutária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Ana Paula Marques Fernandes.A pessoa com deficiência física e o direito do trabalho: uma análise sob a ótica da legislação protetiva e de inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Gabriela de Meirelles Constante.Direito à alteração do sexo e prenome dos transexuais no registro civil após cirurgia de adequação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Juliana Espíndola Guimarães.A não recepção pela Constituição de 1988 do art. 235 do Código Penal Militar: crime de pederastia sob a perspectiva da igualdade e liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Thais Martinez Nunes.Limites ao poder diretivo do empregador em face da garantia de inviolabilidade da vida privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Tissiane Severo de Assis.A lei de acesso à informação em face da violação do direito de privacidade do agente público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Henrique Ávila Martins.Improbidade Administrativa: aspectos gerais e controversos da Lei n.º 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Jéferson Lutz de Souza.Lei de Acesso à Informação: benefícios e dificuldades encontrados para a efetivação da democracia participativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Ritielle Duarte Pereira.Discriminação no Trabalho por orientação sexual: da análise dos atos de discriminação no trabalho, da igualdade de direitos e da prova do assédio moral sofrido pelo trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lucas Afonso Fernandes Masiero.O Direito Fundamental ao Esquecimento e o Confronto com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Expressão e à Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

18.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Matheus Pacheco Venturini.Guerra ou Segurança Pública: o emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Silvio Vargas.A Importância das Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

20.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luciane Lersch.Limites objetivos do efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

21.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Paula Vilela Machado de Souza.Cotas para mulheres e a busca pela igualdade de gênero por meio das ações afirmativas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

22.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Paula Da Silva Squinal.Direito à privacidade e sigilo na relação entre advogado e cliente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

23.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Délcio Luís Longaray de Oliveira.Equilíbrio Econômico-financeiro do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

24.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Thaís Rosa de Oliveira.A proteção da intimidade e da vida privada como essência do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

25.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Amanda Thomaz Szydloski.O conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão à luz da publicação de biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

26.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Alessandra dos Santos Pereira.Vulnerabilidade organizacional como critério definidor do acesso à justiça via Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

27.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Renato Godoy.O polêmico orçamento sigiloso do regime diferenciado de contratação (RDC): um eficiente instrumento de combate à corrupção ou uma afronta ao princípio da publicidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

28.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Priscilla Figueiredo Rocha.A internação compulsória de dependentes químicos: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da medida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

29.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcio Fagundes Batista.Uma análise da (im)penhorabilidade do salário para quitação de débitos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

30.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Wilson Farias da Cunha.Uma análise da teoria da perda de uma chance no direito do trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

31.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fernanda Corrêa Piazza.Do cabimento do dano moral nos casos de não assinatura da CTPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

32.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Letielle Gomes da Silva.A decretação da prescrição de ofício e sua (in)compatibilidade com a justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

33.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Anna Jéssica G. Klein.A execução trabalhista e a possibilidade de penhora on line do capital de giro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

34.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Renata Lotuffo Lucas.Uma análise da subordinação no teletrabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

35.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Podeleski.Condenação punitiva: um possível fundamento para a aplicação da indenização por dumping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

36.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rosah Sheron Pinto.Uma análise da terceirização na administração pública: violação aos direitos trabalhistas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

37.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Mariana Mattos da Silva.A declaração de prescrição intercorrente na execução trabalhista e o princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

38.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bernardo Rodrigues dos Santos.A aplicabilidade do artigo 745-A do CPC no processo do trabalho: uma análise do pagamento parcelado à luz dos princípios informadores do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

39.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Carina Tomazzoli Santarosa.As contratações do programa Mais Médicos para o Brasil: uma análise acerca da legislação trabalhista brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

40.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lauren Monteiro Veiga.A competência da justiça do trabalho para apreciar os pedidos de autorização para o trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

41.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fabíola Scheid.A exploração do trabalho infantil doméstico e a proteção jurídica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

42.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Élido Moreira Martins Costa.A prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

43.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Gabriel Tolotti Schifino dos Santos.O retrato da terceirização e a precarização nas relações trabalhistas: a problemática da aprovação do PL 4.330/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

44.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Alessandro Kessler Amaral.Dumping social e o papel do Poder Judiciário no combate a esta prática predatória nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

45.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Maria Angélica dos Santos Leal.Justiça restaurativa: a validade das experiências de justiça restaurativa no ambiente escolar e no Judiciário de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

46.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lisiane Insabralde dos Santos.A evolução da saúde suplementar e a responsabilidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

47.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Bruna Bittencourt Radaieski.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: instrumentos e fins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

48.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Tassiano Venetillo dos Reis.A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

49.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Eduardo Gomes dos Santos Carvalho.Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

50.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Jorge Luis Giglio Tubino Junior.O princípio da eficiência nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

51.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andrea da Silva Pereira.Divergências doutrinárias e jurisprudenciais nos conflitos entre marcas e nomes empresariais: uma análise sob a ótica da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

52.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lúcia Maria Rodrigues Oliveira.Internação compulsória na dependência química: direitos e garantias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

53.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Verônica Veiga dos Santos.A responsabilidade civil nos contratos de e-comerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

54.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de João Rodrigo da Luz.O estudo da publicidade à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

55.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcio Corrêa Palma.A Hipertrofia do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

56.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Catarine Zamboni.A análise das finalidades do sistema BACENJUD na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

57.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Beliza Olmedo.A nova lei do motorista profissional sob a ótica da jornada de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

58.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Eliseu Homercher Rosa.A possibilidade de ajuizamento de ação de regresso como instrumento de coibição da prática de atos de assédio moral por superior hierárquico: análise do processo TST-RR-459.68.20011.5.040102. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

59.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Patrícia da Silveira Gonçalves.A responsabilidade civil dos clubes de futebol pelas lesões sofridas por seus atletas profissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

60.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Matheus Wanik Martins Braga Filho.A universalização do voto para eleições sindicais: uma forma de evolução das relações envolvendo sindicato e trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

61.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lucas Kern Wilbert.O dano existencial decorrente do trabalho prestado em condições análogas à escravidão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

62.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Érica Bacelo Matte.Extemporaneidade do recurso: uma análise dos princípios constitucionais fundamentais da celeridade processual no direito processual do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

63.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Milena Teixeira Nunes.A responsabilidade pré-contratual nas relações: o debate acerca da exigência de certidão de antecedentes criminais como documento indispensável para fins de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

64.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Wilson Farias da Cunha.A perda de uma chance no mercado de trabalho: uma análise da teoria da perda de uma chance no direito do trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

65.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafael Lindemayer Spat.O acidente de trabalho e a ação regressiva acidentária do instituto nacional do seguro social versus empregadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

66.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marta Solange Sidra.A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere na ação de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

67.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Daniel Borges Moreno.A interceptação telefônica e tribunais superiores. Análise da jurisprudência do STF e do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

68.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Adriana Lopes da Rosa.Inseminação artificial post mortem e o direito fundamental à herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

69.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Carina da Rosa Flores.O portador de deficiência e o mercado de trabalho: uma análise sob a ótica das ações afirmativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

70.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Joice Quéli Cardoso Nunes.A depressão como doença equiparada ao acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

71.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Juliana Bastos De Figueiredo.Uma análise acerca da flexibilização do direito do trabalho frente ao intervalo intrajornada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

72.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Júlio Cesar Da Silva.Uma análise do poder punitivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

73.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Kamylla De Brito Giacomuzzi.Análise das relações de trabalho e a influência do lazer no cotidiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

74.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Karina Cardoso Lopes.O terror psicológico no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

75.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Kely Landarin Meller.Uma análise acerca da inserção das pessoas portadoras de deficiência fisica no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

76.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Roger Brum Cardoso.Do cabimento da rescisao indireta nos casos de nao recolhimento do fgts. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

77.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luis Carlos Alves Dutra.A discriminação no trabalho da mulher no direito laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

78.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Gisele Laroca Da Silva.O direito fundamental à mobilidade das pessoas com a deficiência: acessibilidade como pressuposto à inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

79.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Douglas Silva De Abreu.Lei de improbidade administrativa e os agentes políticos como sujeitos passivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

80.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Éverson Giovani Monteiro.O princípio da impessoalidade e a improbidade administrativa: considerações acerca da publicidade oficial dos órgãos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

81.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Julia Da Rosa Oliveira.O abuso do controle externo do ministério público no âmbito da polícia civil do rio grande do sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

82.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luciane Baum Eckhard.Crítica à reforma neoliberal do estado brasileiro: o déficit democrático e os prejuízos decorrentes das privatizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

83.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rogério da Silva Santos.Dispensa de licitação à luz do art. 24 da Lei 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

84.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcelo Pecker Gonçalves.Da utilização das redes sociais como meio de contraditar testemunhas na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

85.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Matheus Freitas Hernandez.Um estudo sobre o afastamento da aplicabilidade do art.62 da CLT para os trabalhadores externos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

86.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Patrícia de Oliveira.O trabalho aos domingos e o direito ao lazer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

87.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rachel Teixeira de Carvalho.A (in) aplicabilidade do artigo 475-O do Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

88.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rita de Cássia Frank.Do intervalo antes da jornada extraordinária para as mulheres: discriminação ou ação afirmativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

89.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Roseimar Nunes dos Santos.Um estudo acerca da dispensa do empregado público sob a ótica das recentes decisões dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

90.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Stela Maris Barros Machado.Os novos direitos dos empregados domésticos sob a ótica da Emenda Constitucional 72/2013: progresso quanto à promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

91.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Denise Raquel Gress.Uma análise da revista íntima sob a ótica de proteção ao direito de intimidade do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

92.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Dircilene Turmena.A exploração do trabalho do menor no brasil: uma análise acerca da legislação sobre o trabalho infantil e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

93.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fernanda Goulart Teixeira.A estabilidade provisória da gestante no aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

94.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Jorge Brasil Oliveira Vargas.A evolução do direito do trabalho e a indústria da reclamatória trabalhista no direito do trabalho contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

95.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafael Machado Do Amaral.A rescisão indireta do contrato de trabalho e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

96.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafael Cardoso Cazara.As decisões do Tribunal de Contas e os limites à revisão pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

97.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcelo de Oliveira.A repercussão geral no recurso extraordinário. Limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

98.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Giovanni Sant? Anna Brum.Água, um bem cuja concessão do serviço de fornecimento pode ser questionada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

99.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Eduardo Becker Netto.Licitações pregão: modalidade moderna e eficiente de licitar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

100.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luís Fernando dos Santos Brum.A teoria da reserva do possível e o princípio do não retrocesso: suas repercussões na concretização do direito à saúde no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

101.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Anderson Borba Rocha.O orçamento público, a reserva do possível e o mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

102.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Daniela Bittencourt Moura.Responsabilidade do Estado: aspectos gerais e os danos causados aos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

103.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Débora Cardoso Motta.O princípio da eficiência e seus reflexos na administração pública brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

104.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Diaimerffer Daiane Dornelles.A regularização fundiária em centros urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

105.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de William Klaus Noviski.As hipóteses de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação: o caso da contratação direta de escritórios de advocacia pelo poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

106.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafael Karoly Toledo.A possibilidade de interrupção do serviço de energia elétrica no caso de inadimplemento do usuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

107.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Thiago Zanetti Küllinger.Proteção da Propriedade Intelectual no Brasil: por um sistema efetivo de fortalecimento das patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

108.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fernanda de Almeida Barroso.Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública: uma visão atualizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

109.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Igor Becker.Controle Prévio Exercido pelo Tribunal de Contas nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

110.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lucas Lírio Menezes.O Poder Normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

111.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fabiano Almeida Negreiros.A Imprescritibilidade dos Crimes de Tortura Durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

112.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Angélica Caruso de Almeida.Os Direitos dos Animais Domésticos e a Legislação Brasileira: proteção ou omissão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

113.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Nicole Berto Silveira.Humanização da ordem econômica brasileira: a aplicação do pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário como ferramenta de proteção dos indivíduos durante o processo de globalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

114.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Adeonar Buchebuan da Rosa.O conteúdo jurídico do princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

115.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Carlos da Costa Viegas.A processualização como instrumento de legitimação das decisões do poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

116.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Gustavo Hallal Couto.Controle de juridicidade de políticas públicas na área da saúde na perspectiva da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

117.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Marcelo Somavilla Kelling.O grande crescimento imobiliário atual: limitações ao direito de construir e ao direito de propriedade na legislação brasileira para o proprietário de bem imóvel residencial urbano unifamiliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

118.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Jefferson dos Santos Alves.A garantia constitucional do sigilo de telecomunicações e o poder de polícia da ANATEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

119.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Lucas da Silva Fão.O exercício do poder de polícia frente o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

120.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luciano Fernandes Teixeira.O principio da eficiência na formação do preço de referencia no resultado da cotação eletrônica de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

121.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fabricio Cidade Ungaretti.Incentivo a empresas de grande porte gerado pelos Estados: avanço econômico ou retrocesso social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

122.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luis Felipe Bica Martins.A redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem: uma análise frente ao princípio da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

123.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rutte Antunes de Mello.(In) efetividade das políticas públicas de inclusão ao mercado de trabalho no Brasil; a falta da regulamentação da gradação ou qualificação da deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

124.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Roberta Zabardal Pinto.A discriminação racial no ambiente de trabalho: uma analise sob a ótica do principio da igualdade e os seus reflexos no mercado de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

125.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Carlos Rossano Sartorio das Chagas.A caracterização do artigo 7º da Constituição Federal como cláusula pétrea.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

126.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Doris Maria Fischer Dornelles.A discriminação do idoso no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

127.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Renata Bittencourt Copetti.A discriminação estética frente ao mercado de trabalho: a questão da obesidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

128.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luciano Leite Alves.O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias e a efetividade das políticas públicas de atendimento aos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

129.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Tomaz Rodrigues Christ Petterle.O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

130.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luana da Silva Soares.A pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

131.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rafaela de Paula Figueiredo.A judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

132.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Roberto Vozari Hampe.Princípios constitucionais incidentes na desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

133.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fabiano Vasconcelos Bezerra.A (i)legitimidade do exercício do poder de polícia por empresa pública prestadora de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

134.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Andressa Oliveira da Rosa.O Sistema Prisional no Brasil: direitos e garantias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

135.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Gabriele Monte Blanco Sá.Dos limites da publicidade na advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

136.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Fillipe Ribeiro Pacheco.A preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

137.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Rudimar Antonio Valença Gonçalves.A inclusão, desempenho e competência do homossexual nas atividades de polícia militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

138.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Luciana Quadros Blasi.Ativismo Judicial: efetivação das normas constitucionais ou ameaça ao princípio da separação dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

139.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Guido Vinicius Vieira da Costa.O controle judicial da discricionariedade do agente público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

140.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Francisco da Cruz Calduro.Controle jurisdicional no mérito do ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

141.
DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de João Luis Martins Collar.O princípio da economicidade no pregão eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. XV Jornada de Iniciação Científica, na área do Direito, do IX SEPesq ? Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2013. Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. XXIV Salão de Iniciação Científica. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. XXIII Salão de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. XII Salão de Iniciação Científica. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. IX Salão de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. O constitucionalismo social no Brasil pós Constituição de 1988: desafios e perspectivas. 2018. (Congresso).

2.
VI. Workshop des deutsch-brasilianischen Forschungsnetzwerks zum Verbraucherrecht Verbraucherrecht auf dem Prüfstand. Der Schutz der Verbraucher durch soziale Netzwerke: Grenzen und Möglichkeiten. 2018. (Congresso).

3.
II Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico.A proteção constitucional do patrimônio histórico. 2017. (Seminário).

4.
XXV Encontro do Instituto Pimenta Bueno.O impeachment no direito constitucional brasileiro. 2016. (Encontro).

5.
Transparência na Administração Pública. Transparência na Administração Pública. 2015. (Congresso).

6.
1 Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Cienciais Jurídicas y Económicas. El derecho constitucional y el diálogo de las fuentes. 2013. (Congresso).

7.
3 Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade. Os novos rumos do direito carcerário. 2013. (Congresso).

8.
Conferência Internacional Direito e Literatura na Virada do Milênio. Direito e Literatura. 2013. (Congresso).

9.
Escola Superior de Direito Municipal.Direito privado e Constituição: a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

10.
Fórum de Atualidades Jurídicas.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

11.
O paradigma do judiciário no constitucionalismo.O paradigma do judiciário no constitucionalismo. 2013. (Simpósio).

12.
Palestra perante o Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGDir PUCRS.Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. (Seminário).

13.
Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros. Responsabilidade Civil e Evolução da Ciência: novos riscos?. 2013. (Congresso).

14.
Série de palestras de ex-bolsistas da Alemanha - DAAD.Transpondo Fronteiras. 2013. (Seminário).

15.
VIII Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle de Atos Ad Administrativos.A Administração do Constitucionalismo Moderno. 2013. (Simpósio).

16.
XI Jornadas interuniversitarias de derecho constitucional y derechos humanos.Desafios do Sistema Democrático na América Latina. 2013. (Outra).

17.
2 Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade. Aceso à informação e direitos autorais. 2012. (Congresso).

18.
A Crise da Democracia no Brasil.A Crise da Democracia no Brasil. 2012. (Seminário).

19.
Colóquio de Pesquisa e Extensão. VIII SEPEsq ? Semana de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Centro Universitário Ritter dos Reis.O direito fundamental de livre desenvolvimento da personalidade no âmbito das relações de consumo sob a perspectiva das redes sociais. 2012. (Outra).

20.
Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil. 2012. (Seminário).

21.
II Salão de Relações Internacionais.Estudar e Pesquisar na Alemanha. 2012. (Seminário).

22.
Qualificação Pedagógica Docente - ENADE.Qualificação Pedagógica Docente - ENADE. 2012. (Outra).

23.
Raízes do Brasil: uma reflexão sobre a formação da sociedade brasileira a partir da sua organização político-jurídica.Raízes do Brasil: uma reflexão sobre a formação da sociedade brasileira a partir da sua organização político-jurídica. 2012. (Seminário).

24.
A Interpretação da Constituição: novas perspectivas.A Interpretação da Constituição: novas perspectivas. 2011. (Seminário).

25.
Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil. 2011. (Seminário).

26.
Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil. 2011. (Seminário).

27.
Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

28.
Grandes Controvérsias em Direito Constitucional Tributário.Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade para o Direito Tributário. 2011. (Seminário).

29.
I Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direito do Estado. Novas Perspectivas.. 2011. (Congresso).

30.
Interpretação da Constituição.A interpretação da Constituição. 2011. (Seminário).

31.
Rumos da Evolução do Direito Constitucional.Rumos da Evolução do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio).

32.
Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. A Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; A Restrição de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

33.
Der Nürnberger Prozess ? Das Verfahren gegen die Hauptkriegsverbrecher 1945/46. 2009. (Encontro).

34.
Nationale Privatrechtskodifikation im Aufwind der europäischen Rechtsvereinheitlichung ? das Beispiel Ungarn. 2009. (Seminário).

35.
The Impact of the European Union on Higher Education with Special Regard to the Jurisprudence of the European Court of Justice. 2009. (Seminário).

36.
Das US-amerikanische Gesellschaftsrecht. 2008. (Seminário).

37.
Das Vorabentscheidungsverfahren vor dem europäischen Gerichtshof - geliebt, gefürchtet, gemieden. Systemtransformation und Wirtschaftsintegration im zusammenwachsenden Europa.. 2008. (Seminário).

38.
Der Vertrag von Lissabon: Endstation oder Neubeginn? Systemtransformation und Wirtschaftsintegration im zusammenwachsenden Europa.. 2008. (Seminário).

39.
Die europäische Union als Akteur der Weltordnungspolitik. Jahreskolloquium des Arbeitskreises Europäische Integration e.V.. 2008. (Congresso).

40.
Europäisches Gesellschaftsrecht auf neuen Wegen. Tagung des Arbeitskreises Europäische Integration e.V.. 2008. (Congresso).

41.
Ist das UWG noch zu retten? Die Schutzzwecke des UWG vor dem Hintergrund der europäischen Harmonisierung. 2008. (Seminário).

42.
Jahrestagung 2008 der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Heidelberg. 2008. (Congresso).

43.
Johann Caspar Bluntschli zum 200. Geburtstag: ein Heidelberger Vordenker der Europäischen Integration. 2008. (Seminário).

44.
Kapitalverkehrsfreiheit in der Europäischen Gemeinschaft. 2008. (Seminário).

45.
Karlsruhe, Heidelberg. ?Karlsruhe: Residenz des Rechts. Heidelberg: Universität des Rechts?. 2008. (Encontro).

46.
Kartelldeliktsrecht und allgemeines Privatrecht. 2008. (Seminário).

47.
La integración jurídica en América del Sur. El Sistema de protección de los derechos humanos como modelo exitoso. 2008. (Congresso).

48.
Menschenrechtsschutz im deutschen und europäischen Recht. 2008. (Encontro).

49.
Reform des europäischen Verbraucherkreditrechts. Harmonisierungskonzept der neuen Verbraucherkreditrichtlinie und Umsetzung in das deutsche Recht. 2008. (Seminário).

50.
Ukraine and the European Union. 2008. (Seminário).

51.
Verbraucherschutzrecht - Dogmatische Grundfragen und aktuelle Probleme. 2008. (Seminário).

52.
Wettbewerb und Vertrag. 2008. (Seminário).

53.
16 Encontro Nacional de Direito Constitucional. Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Instituto Pimenta Bueno. 2007. (Congresso).

54.
Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Disciplina ministrada pelo Prof. Klauss Bosselmann (University of Auckland, Nova Zelândia) Programa de Pós-Graduação da PUC/RS. 2007. (Congresso).

55.
O Sistema do Direito Civil Alemão. Prof. Jan Schapp - Universidade de Giessen/Alemanha. 2007. (Congresso).

56.
Regras e Justiça num Mundo Não-Ideal. Prof. Dr. Frederick Schauer ? Universidade de Harvard ? EUA.. 2007. (Seminário).

57.
Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa. Prof. Gábor Hamza - Universidade Eötvös Loránd - Budapeste/Hungria. 2007. (Congresso).

58.
Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul: avaliação ? a pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Encontro).

59.
Palestra aos Alunos da Faculdade de Direito São Judas Tadeu.Os efeitos dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. (Seminário).

60.
Monografia Nota Dez.A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2005. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jestaedt, Mathias ; DUQUE, Marcelo Schenk . Casamento para todos: novas tendências na Alemanha (Prof. Mathias Jestaedt). 2017. (Outro).

2.
FERREIRA FILHO, M. G. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; DUQUE, Marcelo Schenk . Rumos da Evolução do Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

3.
DUQUE, Marcelo Schenk; MARQUES, Claudia Lima ; RICHTER, T. . Jahrestagung 2008 der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Heidelberg. 2008. (Outro).

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. VI Encontro Regional de Direito Constitucional: a reforma das instituições políticas. 2006. (Congresso).

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. V Encontro Regional de Direito Constitucional: interpretação da Constituição. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. Colaboração premiada: uma análise sob a perspectiva do criticismo irracional e da análise econômica do direito. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Alessandro Ignasio D'Amico. A desconstituição de um modelo clássico de tribunal de juri como direito fundamental no Estado democrático de direito brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Rodrigo Silveira Arrué. Princípio da subsidiariedade no federalismo brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Pedro Paulo Centurião. Emprego de DNA em investigação criminal.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Alexandre Weihrauch Pedro. Suspensão dos direitos políticos em face de condenação criminal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Juliana Venturella Nahas Gavião. O direito fundamental social à educação: modelo de direitos sociais, ponderação e argumentação em Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marcelo Schenk Duque.

2.
Paula Vanessa Fernandes. Limites da intervenção do Poder Judiciário em matéria de implementação de políticas públicas em prol das pessoas com autismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Orientador: Marcelo Schenk Duque.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Waleska Farias Villela. A execução provisória da pena privativa de liberdade em face do princípio constitucional de presunção de inocência. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

2.
Rafael Vieira Duarte Pereira. Cláusulas pétreas, soberania popular e democrática. Ponderações de conflito e convergência. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

3.
Jéssica Cardoso Diogo. A mutação constitucional como mecanismo de adequação da Constituição à realidade social. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

4.
Lucas Mello Ness. Pluripartidarismo x pluralismo político: uma análise acerca do embate prática e teoria. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

5.
Bruna Klein Rodrigues de Oliveira. A valorização do trabalhador e instrumentos para a sua autonomia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

6.
Andressa Pereira Venzon Henrique. O benefício do auxílio doença na perspectiva do direito ao mínimo existencial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

7.
Anuska Leochana Menezes Antonello. Óbices sumulares para a admissibilidade do recurso especial à luz dos princípios da inafastabilidade de jurisdição e da duração razoável do processo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

8.
Juliana dos Reis Ritter. O princípio da irredutibilidade salarial no âmbito do serviço público estatutário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito do Trabalho) - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

9.
Adriele Maiorka Sassi. A omissão do chefe do Poder Executivo federal em indicar ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de Ministro que se aposentou e a possível configuração de crime de responsabilidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

10.
Cristina Araujo de Azevedo. O princípio da proibição de retrocesso e as alterações legislativas da previdência social introduzidas pela lei 13.135/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

11.
Mariana Cunha Maroneze. Homeschooling: a quem pertence o direito e o dever de educar?. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

12.
Ricardo Poll Costa. A condução coercitiva de investigados em tensão com a Constituição Brasileira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

13.
Lisandra Moraes de Azeredo. O fenômeno do ativismo judicial na perspectiva da separação dos poderes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

14.
Camila Stefanello de David. Colisão de princípios: o caso das biografias não autorizadas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

15.
Emeline Oliveira Baldessari. A declaração de inconstitucionalidade pelo controle difuso e a (in)seguranca jurídica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

16.
Mariana Machado Ribas. Neoconstitucionalismo: seus elementos e origem histórica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

17.
Evandro Genz. O uso de máscaras nos movimentos sociais reivindicatórios: direito de manifestação e a legislação regulamentar. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

18.
Débora Friedrich Izquierdo. Até que medida o indivíduo pode renunciar aos seus direitos fundamentais?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

19.
Juliana Riegel Bertolucci. A cláusula de reserva de plenário no direito brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

20.
Ana Francisca Rodrigues. O voto distrital misto como alternativa garantidora de democracia representativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

21.
Ana Francisca Rodrigues. O voto distrital misto como alternativa garantidora de democracia representativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

22.
Edivana de Fátima Estival. O papel do Tribunal de Contas do Estado do RS no desenvolvimento dos controles internos nos executivos municipais gaúchos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

23.
Caren Diana Dall'Oglio. Direito à intimidade e à privacidade em face de redes sociais. Ensaio sob a ótica da eficácia horizontal e da dimensão objetiva dos direitos fundamentais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

24.
Larissa Thomé Englert. Parceria público-privada e o sistema penitenciário brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

25.
Ingrid da Costa Teixeira. A construção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico e social a partir dos fundamentos da ordem econômica na CF88. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

26.
Fernando Vieira Gusman. O conceito de interesse local à luz da jurisprudência do STF. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

27.
Jéssica Vilar Dugacsek. Limites e possibilidades da atuação do Poder Judiciário frente à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

28.
Richeli Elizabete Belle. O papel do Brasil como mediador de conflitos no cenário internacional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

29.
Susane da Silva Rodrigues. A divergência jurisprudencial entre Tribunais de Justiça sobre a esterilização do curatelado. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

30.
Lisiane Anzzulin Ayub. Ofensa direta e literal à Constituição Federal como pressuposto de admissibilidade do recurso de revista. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

31.
Michele Souza Milanesi. Fixação de parâmetros pelo supremo tribunal federal para a atuação judicial em demandas individuais que buscam o fornecimento gratuito de medicamentos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

32.
Bruna Hoff. O ingresso do portador de necessidades especiais em concursos públicos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

33.
Luisa Astarita Sangoi. A legitimidade do controle judicial de constitucionalidade. Análise comparativa das obras de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

34.
Ana Luíza Pureur. Espólios judiciais. A problemática a aposentadoria dos Ministros do STF. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

35.
Jader Remião Carrasco. As garantias do direito constitucional de personalidade na internet sob a ótica da neutralidade do marco civil digital. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

36.
Juliana Bramraiter. Os reais efeitos do voto nulo na atualidade e seu reflexo para o regime de democracia representativa no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

37.
Maria Eugênia Gonçalves Cavalheiro. Meio ambiente como direito fundamental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

38.
Marcelo Nebenzahl de Oliveira. Responsabilidade pós-consumo e logística reversa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

39.
Daniela Arnold Mader. A amplitude do conceito de interesse local do art. 30, I, da Constituição Federal à luz da jurisprudência do STF. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

40.
Cristhian Carra. Da extensão e dos limites de atuação do Tribunal Constitucional em face da liberdade de conformação do legislador na jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

41.
Patrícia Nazario Dos Santos. Pertinência temática em relação ao controle concentrado de constitucionalidade das leis em sede de ação direta de inconstitucionalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

42.
Gabriel Machado Nidejelski. O Tribunal de Contas da União e o controle de constitucionalidade: uma releitura da Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

43.
Carine Dall'Agnese. A judicialização do direito à saúde: a importância da atuação da advocacia pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela de Meirelles Constante. Direito à alteração do sexo e prenome dos transexuais no registo civil após cirurgia de adequação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

2.
Juliana Espíndola Guimarães. A inconstitucionalidade na interpretação do artigo 235 CPM: crime de Pederastia sob a perspectiva da Igualdade e Liberdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

3.
Tissiane Severo de Assis. A lei de acesso à informação em face da violação ao direito de privacidade do agente público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

4.
Juliana Espíndola Guimarães. A não recepção pela Constituição de 1988 do art. 235 do Código Penal Militar: crime de pederastia sob a perspectiva da igualdade e liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

5.
Thais Martinez Nunes. Limites ao poder diretivo do empregador em face da garantia de inviolabilidade da vida privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

6.
Délcio Luís Longaray de Oliveira. Equilíbrio Econômico-financeiro do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

7.
Thaís Rosa de Oliveira. A proteção da intimidade e da vida privada como essência do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

8.
Amanda Thomaz Szydloski. O conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão à luz da publicação de biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

9.
Alessandra dos Santos Pereira. Vulnerabilidade organizacional como critério definidor do acesso à justiça via Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

10.
Renato Godoy. O polêmico orçamento sigiloso do regime diferenciado de contratação (RDC): um eficiente instrumento de combate à corrupção ou uma afronta ao princípio da publicidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

11.
Eduardo Gomes dos Santos Carvalho. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

12.
Jorge Luis Giglio Tubino Junior. O princípio da eficiência nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

13.
Andrea da Silva Pereira. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais nos conflitos entre marcas e nomes empresariais: uma análise sob a ótica da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

14.
Lúcia Maria Rodrigues Oliveira. Internação compulsória na dependência química: direitos e garantias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

15.
Cédrick Eduardo Christiano. Direito fundamental de liberdade de profissão no âmbito das cooperativas médicas em face da cláusula de unimilitância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

16.
Deborha Rodrigues Lopes. A defensoria pública do RS como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

17.
Gabriella Totti. A desobediência civil como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

18.
Nathalee Biansini Braga. O poder normativo das agências reguladoras à luz do exemplo da ANATEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

19.
Felipe Peretti. Responsabilidade civil do Estado face à lei declarada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

20.
Luciane Vieira Berg. A legitimidade democrática do poder legislativo e a súmula vinculante: uma análise crítica da SV 26 quanto à possibilidade de exigência de exame criminológico para fins de progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

21.
Caroline Gomes da Silva. Instituto da improbidade administrativa e o advento da Lei 12.846/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

22.
Bárbara Tomazi Moreira. A atuação do Ministério Público na tutela do direito à saúde como mecanismo efetivador do direito fundamental de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

23.
Mônica Chaves da Silva. Estágio probatório: situações controversas na suspensão do estágio probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

24.
Adriana Lopes da Rosa. Inseminação artificial post mortem e o direito fundamental à herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

25.
Rogério da Silva Santos. Dispensa de licitação à luz do art. 24 da Lei 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

26.
Gisele Laroca Da Silva. O direito fundamental à mobilidade das pessoas com a deficiência: acessibilidade como pressuposto à inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

27.
Carla Susana da Costa Rodrigues. A eficácia da ?Nova Lei Seca? em face do direito a não incriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

28.
Franco Vinicius Franzen. Controle de constitucionalidade. Incidente de arguição de inconstitucionalidade: procedimento e prática no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

29.
Maira Nunes Alves. O efetivo acesso à justiça ao hipossuficiente: caminhos para a efetividade do acesso à justiça aos menos favorecidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

30.
Matheus Porto Mendonça. O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

31.
Rafael Cardoso Cazara. As decisões do Tribunal de Contas e os limites à revisão pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

32.
Marcelo de Oliveira. A repercussão geral no recurso extraordinário. Limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

33.
Eduardo Becker Netto. Licitações pregão: modalidade moderna e eficiente de licitar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

34.
Giovanni SantAnna Brum. Água, um bem cuja concessão do serviço de fornecimento pode ser questionada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

35.
Luana da Silva Soares. A pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

36.
Rafaela de Paula Figueiredo. A judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

Iniciação científica
1.
Thais Rosa de Oliveira. Desafios do Sistema Democrático na América Latina. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

2.
Thais Rosa de Oliveira. O emprego das redes sociais no âmbito da liberdade de manifestação do pensamento frente às relações de consumo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - UniRitter, UniRitter. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

Orientações de outra natureza
1.
Maria Fernanda Blanca. Monitoria na disciplina de Direitos Fundamentais. 2015. Orientação de outra natureza. (direito) - UniRitter. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

2.
Thais Rosa de Oliveira. Monitoria na disciplina de Teoria do Estado e da Constituição. 2014. Orientação de outra natureza. (direito) - UniRitter. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

3.
Thais Rosa de Oliveira. Monitoria na disciplina de Direitos Fundamentais. 2014. Orientação de outra natureza. (direito) - UniRitter. Orientador: Marcelo Schenk Duque.

4.
Anndrea Nariane Franco da Silva. Monitoria na disciplina de direitos fundamentais. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Schenk Duque.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. O parlamentarismo como caminho para superar a crise política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Sistema eleitoral distrital: uma mudança necessária para vencer a crise política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. Conversas Cruzadas - TVCom. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. Conversas Cruzadas - TVCom. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Manhã Bandeirantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DUQUE, Marcelo Schenk. Conversas Cruzadas - TVCom. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
DUQUE, Marcelo Schenk. SBT Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

14.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Gaúcha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

17.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

19.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

20.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

21.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

22.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

23.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

25.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

26.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

27.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

28.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

29.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

30.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

31.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

32.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

33.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Guaiba - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

35.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

36.
DUQUE, Marcelo Schenk. RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

37.
DUQUE, Marcelo Schenk. RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

38.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

39.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

40.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

41.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

42.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

43.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

44.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

45.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

46.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

47.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

48.
DUQUE, Marcelo Schenk. Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Redes sociais, websites e blogs
1.
DUQUE, Marcelo Schenk. A origem da crise. 2016; Tema: Presidencialismo de coalizão e reforma política. (Site).

2.
DUQUE, Marcelo Schenk. A origem da crise. 2016; Tema: Crise política. (Site).

3.
DUQUE, Marcelo Schenk. Humanista. Jornalismo e Direitos Humanos. 2018; Tema: 30 Anos da Constituição. (Site).



Outras informações relevantes


Exercício profissional de advocacia.



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