Luiz Jackson Miranda Junior

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2011


Juiz Federal do Trabalho da 19ª Região, especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp/SP; especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia/BA.Professor da cadeira de graduação em Direito Processual do Trabalho das seguintes faculdades: Faculdade de Ciências Juridicas e Sociais de Maceio - FAMA e Universidade Estácio de SÁ - FAL/AL. Professor de pós-graduação em Direito Processual do Trabalho da Escola de Magistratura da Amatra 19. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Jackson Miranda Junior
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA JR; LUIZ JACKSON

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
Avenida da Paz
Jaraguá
57035-200 - Maceio, AL - Brasil
Telefone: (082) 21218141


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Especialização em Esp. em Direito Constitucional do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Saúde do Trabalhador como Direito Humano e Fundamental e sua Relação com o Meio Ambiente do Trabalho.
Orientador: Jose Augusto Rodrigues Pinto.
2005 - 2006
Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo. (Carga Horária: 240h).
Universidade Estadual de Campinas.
Título: "RELAÇÕES INDUSTRIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA, JAPÃO E EUA NO ANO DE 2000..
Orientador: CLÁUDIO SALVADORI DEDECCA.
1989 - 1994
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Alagoas, FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO, SEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 4


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, TRT 19, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, Enquadramento Funcional: Juiz do TRABALHO SUBSTITUTO - ESTATUTÁRIO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atualmente ocupo o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região, preenchido mediante remoção do TRT da 8ª Região.


Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, Enquadramento Funcional: RELAÇÃO ESTATUTÁRIA - MAGISTRADO CONCURSADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos do TRT 8 para Juiz do Trabalho Substituto.


Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, TRT 21, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário concursado - estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovado em concurso público como analista judiciário, saiu em decorrência de aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 8ª Região




Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
Ordem JUS ET LABOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA JR2004 MIRANDA JR. DA CLAUSULA PENAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 28 DA LEI N. 9.615/98 (LEI PELÉ), SUA INTERPRETAÇÃO E EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE O ATLETA PROFISSIONAL E A ENTIDADE DESPORTIVA. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 113, p. 495-500, 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA JR. Participação em banca de INGRID DE MELO CAVALCANTE.DO MONITORAMENTO DE E-MAIL PARTICULAR DE EMPREGADO PELO EMPREGADOR: PONDERAÇÃO ENTRE O PRINCIPIO DA PRIVACIDADE E DA VIDA INTIMA DO EMPREGADO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO.

2.
MIRANDA JR. Participação em banca de Marcos Antônio Barros Rodrigues.O dano moral no ambiente de trabalho e a fixação do valor da causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO.

3.
MIRANDA JR. Participação em banca de Simone Ferro do Nascimento Gama.Desaposentação: um instituto vantajoso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO.

4.
MIRANDA JR. Participação em banca de MAURÍCIO DE AZEVEDO GOES FILHO.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTES E DEPOIS DA EC 45/04: AVANÇOS, RETROCESSOS E CONSEQÜENCIAS. 2010 - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO.

5.
MIRANDA JR. Participação em banca de LEONARDO DA SILVA MARINHO.SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - LEI 11.101/2005. 2010 - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Acadêmica da FAL - Alagoas.As atuais alterações e recentes alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalo.. 2011. (Seminário).

2.
V SIMPOSIO DE DIREITO.Das mudanças no universo do Trabalho Subordinado e da discussã acerca do pressuposto denominado ajenidad, utilizado como criterio definidor da relação de emprego no Direito Espanhol, para o Direito do Trabalho Brasileiro. 2011. (Simpósio).

3.
I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL - FAMA - MACEIO. AJENIDAD COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO DO TRABALHO ESPANHOL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

4.
CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE CINCO ANOS DE INSTAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO. AJENIDAD NO DIREITO DO TRABALHO ESPANHOL COMO CRITÉRIO DEFINIDOR DA RELAÇÃO DE EMPREGO - POSSÍVEL APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO, ALIADO AO ATUAL CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO. 2009. (Congresso).

5.
IV CONGRESSO ALAGOANO DE GESTÃO DE PESSOAS. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: O PRESSUPOSTO DO COMUM ACORDO PARA DISSIDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONOMICA. 2007. (Congresso).

6.
FÓRUM ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.INTRODUÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS DA PERÍCIA, RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 2004. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
KIVYA MARIA DE MIRANDA CAMPOS. AS INTERVENÇÕES DE TERCEIROS NA PRÁTICA DA JUSTIÇA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO DADO ÀS INTERVEÇÕES NA 19ª REGIÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO. Orientador: Luiz Jackson Miranda Junior.

2.
YNEUSMAR QUINTINO DAMASO GRAÇA. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO TRABALHO À DISTÂNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIO. Orientador: Luiz Jackson Miranda Junior.




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