Flavio Alves Martins

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Possui graduação em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), instituição na qual obteve também o Mestrado em Ciências Jurídicas (1996) e o Doutorado em Filosofia (2003). Em 2009 realiza estágio pós-doutoral, com ônus CAPES, na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor associado doutor em Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. De 2009 a 2017 exerceu a Direção da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e pertence ao corpo docente do seu PPGD (Programa de Pós-graduação em Direito). Mantém investigação e pesquisa na área de Direito e Tecnologias, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e sociedade da informação, biodireito, proteção ao consumidor na Internet e no combate ao superendividamento e direitos fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flavio Alves Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, Flávio Alves

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
rua Moncorvo Filho nº 08
Centro
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (0021) 25080933


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A idéia de experiência no pensamento jusfilosófico de Miguel Reale: a cultura contemporânea e o novo modelo jurídico., Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Aquiles Côrtes Guimarães.
Palavras-chave: filosofia do direito; culturalismo; novo modelo jurídico.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1993 - 1996
Mestrado em Ciencias Juridicas.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A boa-fé objetiva e sua formalização no direito das obrigações brasileiro,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto.
Palavras-chave: boa-fé; contrato; obrigação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1983 - 1986
Graduação em geografia.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Atuação Profissional



Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

10/2001 - 06/2005
Direção e administração, ISPED - Instituto de Ensino e Pesquisa em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
10/2001 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Filosofia
10/2001 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, ISPED - Instituto de Ensino e Pesquisa em Direito, .

Cargo ou função
Membro do CAP - Conselho Acadêmico-pedagógico.

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2005
Vínculo: professor horista na graduação, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Presto, ainda, orientação de monografias de conclusão de curso

Atividades

08/1996 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

08/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito
11/2009 - Atual
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
11/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação da FND (Presidente).
03/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .

04/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .

04/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
05/2006 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas.
12/2005 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação (eleito representante dos professores adjuntos).
11/2006 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de novo Projeto Pedagógico.
05/2006 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ, .

Cargo ou função
Conselheiro eleito pelo CCJE.
1995 - 1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor adjunto doutor, Carga horária: 30

Atividades

02/2003 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito civil
Responsabilidade civil
02/2005 - 12/2008
Direção e administração, Escola de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Ensino e da reforma do Projeto Pedagógico.

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2004 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Privadas e Tecnologia
Teoria Geral de Direito Privado

Centro de Ensino Superior de Valença, CESVA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

10/1999 - 08/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito de Valença, .

Cargo ou função
Diretor.
02/1994 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
04/1997 - 10/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito de Valença, .

Cargo ou função
Assessor da Direção.

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 30

Atividades

07/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental.
09/2001 - 08/2004
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
09/2001 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil
filosofia


Linhas de pesquisa


1.
O tratamento da maternidade de substituição em nosso ordenamento jurídico e as propostas decorrentes do direito comparado
2.
Impacto Social e efeitos jurídicos decorrentes das novas tecnologias nas relações privadas


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
A revisão contratual no Direito Civil brasileiro
Descrição: Procura-se verificar se a revisão contratual é instrumento para se preservar o equilíbrio contratual. Estuda-se, na seara dos vícos do consentimento, a lesão como defeito no negócio jurídico que leva uma das partes à excessiva onerosidade. Da mesma forma estuda-se a excessiva onerosidade posterior à contratação e a possibilidade de ajuste nas relações contratuais. Objetiva-se investigar se a revisão contratual é meio de incidência do princípio constitucional da solidariedade nas relações privadas haja vista a necessária cooperação entre os partícipes da relação contratual com o objetivo de preservar o contrato e o equilíbrio do contrato..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Integrante / BARLETTA, FAbiana R. - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2010 - 2012
Laboratório de Direitos Humanos (LADIH)
Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos. Internet: http://www.ladih.org/ ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Concessão de crédito ao consumidor e superendividamento
Descrição: A pequisa visa a analisar o fenômeno da indiscriminada concessão de crédito ao consumidor pelas instituições financeiras que o levam à condição de superendividado. O superendividademento constitui-se como realidade social que atinge o consumidor de crédito pessoa natural, leigo e de boa-fé que é, por situações da vida ou voluntariamente, levado a contrair dívidas em proporção maior que suas condições fianceiras permitem. São objeto de análise os impactos da publicidade exacerbada na evolução do superendividamento e mecanismos capazes de freá-la; a contratação de adesão e seus efeitos; alternativas para se evitar o superendividamento e para contorná-lo quando já estabelecido. Para tanto serão utilizadas as ferramentas do Código de Defesa do Consumidor e dos princípios de Direito Civil como o da proteção ao vulnerável, da boa-fé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio nas relações contratuais. Em nível constitucional serão objeto de análise as contribuições axiológicas e os manadamentos extraídos do princípio da solidariedade social que implica a preservação do mínimo existencial de todas as pessoas humanas a fim de preservar sua dignidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Integrante / BARLETTA, FAbiana R. - Coordenador / CUNHA, Maria Carolina - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2005 - 2006
Aplicação do Estatuto consumerista aos contratos celebrados pela Internet
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - Atual
Impacto social e efeitos jurídicos decorrentes das novas tecnologias nas relações privadas
Descrição: Nos últimos anos é crescente o impacto social das novas tecnologias, especialmente nas relações jurídicas privadas. A utilização da biotecnologia ou da tecnologia da informação, por exemplo, apresenta um irrefutável processo de modificação de paradigma de alguns importantes institutos no direito de família e nos direitos patrimoniais (propriedade, contratos, herança, responsabilidade civil etc.). Será que o modelo jurídico atual, concebido na modernidade dos séculos XIX e XX, responderá aos conflitos e litígios decorrentes do uso dessas novas tecnologias? Esses avanços tecnológicos são meio de inclusão social? O Direito, ciência e prática social, deve responder, mediante sua produção intelectual (doutrinária), a essa demanda. Na sociedade contemporânea verificam-se alguns importantes aspectos: é pluralista, marcada pela revolução da técnica, pela globalização da economia (também chamada de mundialização) e pela massificação dos meios de comunicação e das relações contratuais. Esse fenômeno, entretanto, possui várias facetas como, por exemplo, a tecnológica que difundiu as comunicações, os transportes e as áreas de informática e biotecnologia. Deve-se observar que o nosso ordenamento integra um importante sistema jurídico denominado romano-germânico, cuja principal fonte é a norma escrita, e a Constituição da República Federativa do Brasil afirma que o Estado Democrático de Direito funda-se, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa (artigo 1º), e tem na previsão dos direitos fundamentais (artigo 5º) um de seus aspectos mais relevantes. Por isso, urge a necessidade de um estudo que possa indicar se há possibilidade de proteção às partes nas relações jurídicas que se originam ou que se utilizam dessas novas tecnologias, justificando-se, portanto, a necessidade da pesquisa, quer por sua atualidade, quer pela sua função social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Coordenador / BARLETTA, FAbiana R. - Integrante.
2004 - 2006
Direitos Humanos e Novos Direitos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Conhcendo a FND
Descrição: Trata-se da apresentação do prédio histórico e do mobiliário histórico-cultural inventariado onde funcionaram os Senados do Império e da Primeira república e hoje abriga, desde 1937, a FND..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Coordenador.
2010 - Atual
Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania.
Descrição: projeto de extensão, visando prestar assistência jurídica gratuita, através do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), a vítimas de homofobia e a indivíduos que necessitem de auxílio para solução jurídica de questões LGBT; bem como promover a educação voltada à conscientização da população sobre a diversidade sexual, a tolerância e o respeito aos segmentos LGBT, por meio de ações como palestras em escolas públicas. O programa foi contemplado com financiamento do Edital PROEXT MEC..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Coordenador / Marcos Vinícius Torres Pereira - Integrante.


Outros Projetos


2016 - Atual
CONHECENDO A FND(resgate do patrimônio mobiliário histórico e visitas guiadas).
Descrição: Trata-se de Projeto apresentado ao Edital 2016 de Iniciação Artístico-cultural no âmbito da UFRJ. Recebe duas bolsas PIBIAC para alunos de graduação. Objetiva inventariar e registrar o mobiliário histórico da FND e organizar visitas aos seus espaços mais importantes historicamente..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Flavio Alves Martins - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista JusSpotivus
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2011 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2006 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito (Brasília)


Membro de comitê de assessoramento


2004 - Atual
Agência de fomento: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Diretor da Faculdade Nacioanal de Direito, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BONIZZATO, L.2014BONIZZATO, L. ; MARTINS, Flávio Alves . Saúdes Pública e Privada e relações de consumo: uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratual.. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 105, 2014.

2.
MARTINS, Flávio Alves2009MARTINS, Flávio Alves. Apontamentos para aplicação do princípio da precaução diante dos organismos geneticamente modificados e do Direito do consumidor no Brasil. Âmbito Jurídico, v. 09, p. xx-xx, 2009.

3.
MARTINS, Flávio Alves2009MARTINS, Flávio Alves. Maternidade de Substituição no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. Âmbito Jurídico, v. 09, p. xx-xx, 2009.

4.
MARTINS, Flávio Alves2007MARTINS, Flávio Alves. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MEIO DA INTERNET: CASO DE LESÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. X, p. 01-20, 2007.

5.
MARTINS, Flávio Alves2007MARTINS, Flávio Alves. A origem da vida e seus impactos jurídico-sociais. Âmbito Jurídico, v. 09, p. 09/07, 2007.

6.
MARTINS, Flávio Alves2006MARTINS, Flávio Alves. Danos decorrentes de mensagens eletrônicas não autorizadas: combate ao spam.. Revista do Curso de Direito (Brasília), v. 06, p. 74-101, 2006.

7.
MARTINS, Flávio Alves2005MARTINS, Flávio Alves. Defesa do consumidor na rede. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos - RJ, v. 01, n.05, 2005.

8.
MARTINS, Flávio Alves2004MARTINS, Flávio Alves. Kant, a Lei Moral e a Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Serviam Juris, Rio de Janeiro, v. 02, 2004.

9.
MARTINS, Flávio Alves2002MARTINS, Flávio Alves. Da relatividade do conhecimento em Tobias Barreto.. Revista Serviam Juris - USU (nº 01, agosto/02), Rio de Janeiro, v. 1, n.1, 2002.

10.
MARTINS, Flávio Alves2002MARTINS, Flávio Alves. Gonçalves de Magalhães e a conciliação de necessidade e liberdade: a Filosofia moderna no Brasil Imperial.. revista de ciências jurídicas - Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, v. 1, n.1, 2002.

11.
MARTINS, Flávio Alves2001MARTINS, Flávio Alves. A informação e o Direito de resposta. Estudos Jurídicos em homenagem a João Marcello de Araujo Junior, Rio de Janeiro, v. 01, p. 217-225, 2001.

12.
MARTINS, Flávio Alves2000MARTINS, Flávio Alves. Da lei à Justiça. A virada metodológica do pensamento jusfilosófico de Jhering. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, v. 3, p. 77-90, 2000.

13.
MARTINS, Flávio Alves2000MARTINS, Flávio Alves. Pequena notícia histórica do casamento. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, v. 01, p. 51-70, 2000.

14.
MARTINS, Flávio Alves1999MARTINS, Flávio Alves. Ética e advocacia. Revista da Faculdade de Direito de Valença, Valença, v. 01, p. 11-18, 1999.

15.
MARTINS, Flávio Alves1999MARTINS, Flávio Alves. O transplante e o ordenamento jurídico brasileiro vigente. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, v. 01, p. 98-105, 1999.

16.
MARTINS, Flávio Alves1998MARTINS, Flávio Alves. As responsabilidades do advogado. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, v. 01, p. 111-125, 1998.

17.
MARTINS, Flávio Alves1998MARTINS, Flávio Alves. A responsabilidade profissional do advogado. Revista da Faculdade de Direito de Valença, Valença, v. 01, p. 17-31, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, Flávio Alves. A idéia de experiência no pensamento jusfilosófico de Miguel Reale: a cultura contemporânea e o novo modelo jurídico.. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 01. 160p .

2.
MARTINS, Flávio Alves. Internet e Direito do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1.

3.
MARTINS, Flávio Alves. O casamento e outras formas de constituição da família. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 01. 162p .

4.
MARTINS, Flávio Alves. A boa-fé objetiva e sua formalização no direito das obrigações brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 01. 127p .

5.
MARTINS, Flávio Alves. Revista Interdisciplinar de Direito. 01. ed. Valença: Editora Valença, 2000. v. 01. 363p .

6.
MARTINS, Flávio Alves. Revista da FDV. 02. ed. Valença: Editora Valença, 1999. v. 01. 183p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, Flávio Alves. Pós-modernidade, globalização e perspectivas do Direito Civil. In: Ivani, Luís; Pires, Lier.. (Org.). Direito Internacional & novas disciplinarizações. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. -.

2.
MARTINS, Flávio Alves. Globalização e contemporaneidade. In: Florisbal de souza Del'Olmo. (Org.). Curso de Direito Internacional contemporâneo. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 339-353.

3.
MARTINS, Flávio Alves. "Globalização" e contemporaneidade. In: Del Olmo, Florisbal. (Org.). Curso de Direito Internacional Contemporâneo:estudos em homenagem ao Prof. Luís Ivani de Amorim Araújo. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. -.

4.
MARTINS, Flávio Alves. A informação e o direito de resposta. In: Kosovisk, Ester. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. João Marcello de Araujo Junior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 217-225.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, Flávio Alves; BONIZZATO, L. . Saúdes Pública e Privada e relações de consumo: uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratual.. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, João Pessoa. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2014.

2.
MARTINS, Flávio Alves. COMO INIBIR O ENVIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS NÃO AUTORIZADAS. In: XVI Congresso nacional do CONPEDI, 2007, belo Horizonte. Anais do XVI Congresso nacional do CONPEDI, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, Flávio Alves. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MARTINS, Flávio Alves. Comi inibir o envio de mensagens eletrônicas não autorizadas?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, Flávio Alves. Justiça de Transição: das anistias às comissões de verdade. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARTINS, Flávio Alves. Assessor Técnico-científico. 2006.

2.
MARTINS, Flávio Alves. Assessor técnico-científico. 2005.

3.
MARTINS, Flávio Alves. Assessor Técnico-científico. 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VAL, E. M.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva. Diretivas Antecipadas de Vontade - Garantia Constitucional da Dignidade do Idoso Portador de Alzheimer no Cenário Ibero-Americano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
Vieira, J. R.; LOIS, C. C.; SIQUEIRA, G. S.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Caroline Leite Amaral Fontoura. O Tribunal de Contas da União enquanto corte fiscalizatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
TANGERINO, D. P. C.; BEZE, P. M. G.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de THIAGO GUILHERME NOLASCO. A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consderação social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
LIMA, M. M. B.; RIBEIRO, E. M.; MORAES, G. P.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Eliane Moreira de Almeida Oliveira. A Responsabilidade Civil na Alienação Parental sob a ótica Neoconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
Moraes, Carlos Edison R.; Tepedino, Gustavo; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Carlos Eduardo Guerra de Moraes. Assunção do risco e a prática desportiva, um estudo à luz do Direito Civil-constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, Flávio Alves; Peraira, João E.A.; SILVA, L. R.. Participação em banca de Bruno José Calmon Du Pin Tristão Guzansky. O impacto das novas tecnologias de comunicação eletrônica sobre o direito à privacidade e á vida privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
MARTINS, Flávio Alves; Carneiro, A. P.; SILVA, L. R.. Participação em banca de Francisco Serrano Martins. A conversão do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
ALVES, A. A.; MARTINS, Flávio Alves; Lima, S. M. C.. Participação em banca de Hugo Martins Quintão. A recuperação judicial e a autonomia dos credores para rejeitar o plano de recuperação em detrimento do interesse público na preservação da empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
MARTINS, Flávio Alves; ALVES, A. A.; Oliveira, Joaquim H. C.. Participação em banca de Raíssa Toniato Dalle Prane Corrêa. Transexualismo: o casamento como direito reflexo à alteração do nome e sexo no registro civil do transexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
MARTINS, Flávio Alves; Buzanello, J. C.; Carneiro, A. P.. Participação em banca de Altair Vinícius Pimentel Campos. Importância das Políticas Públicas de proteção à propriedade intelectual na era da conectividade interativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
MARTINS, Flávio Alves; ALVES, A. A.; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Luiz Cola. A Teoria dos contratos à luz do ordenamento jurídico contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
MARTINS, Flávio Alves; PEREIRA, A. C. A.; MELLO, C. R. A.. Participação em banca de Fabrício Andrade ferreira G. Pimentel. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: viabilidade de integração à luz do Direito Internacional. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MARTINS, Flávio Alves; GRECO, L.; SILVA, R. P. M.. Participação em banca de Rodrigo Magalhães. Tutela rescisória como revisão da coisa julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
MARTINS, Flávio Alves; MELLO, C. R. A.; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Mariângela de Fátima Ariosi. A problemática da internalização dos Tratados Internacionais no Brasil: uma ênfase sobre os Tratados trabalhistas de origem da OIT e do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MARTINS, Flávio Alves; BARBOZA, H. H. G.; SILVA, L. R.. Participação em banca de Maria Cristina Cosenza Agnese. Novos Direitos: o estatuto consumerista e as relações jurídicas estabelecidas no ambiente virtual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
MARTINS, Flávio Alves; GAMA, G. C. N.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Fabíola Mangieri Pithan. O consumo sustentável como instrumento de sobrevivência na Bacia Pantaneira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
MARTINS, Flávio Alves; NOGUEIRA, A.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Antônio Henrique Gaudensi. Natureza Jurídica do crédito documentário: regime jurídico aplicável e responsabilidade bancária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.
MARTINS, Flávio Alves; NOGUEIRA, A.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Luiz Tadeu Barbosa Silva. Da inexatidão do contrato preliminar e a busca da tutela específica pela adjudicação compulsória. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
MARTINS, Flávio Alves; GAMA, G. C. N.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Paulina Rosa Fontoura Jeha. Culpa médica e ônus da prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.
MARTINS, Flávio Alves; GAMA, G. C. N.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Maucir Pauletti. O direito indígena no ordenamento jurídico brasileiro: uma responsabilidade da União. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Munir Sayegh. A isenção tributária e a guerra fiscal: estudo de fatores que dão origem aos conflitos entre os estados brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Robinson Bogue Mendes. Dano moral e obrigação de indenizar: critérios para a determinação econômica do quantun indenizatório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Nawalle Spínola Coury. A sujeição passiva da obrigação tributária no ICMS: consideração acerca da repercução. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Lieko Kato. Dekasseguis: aspectos econômico-sociais tributários das transferências unilaterais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Sérgio Fernandes Martins. Tributos municipais da federação brasileira como fator de realização da justiça fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Washington Geraldo Francisco de Oliveira. Soberania: globalização e regionalismo em face do sistema jurídico nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
MARTINS, Flávio Alves; SANTOS JUNIOR, O. A.; MELO, M. P.; SOUZA, M. J. N.; MAGALHAES, R. F.. Participação em banca de Luiz Claudio Moreira Gomes. A regularização Fundiária em áreas públicas e a efetividade do Estatuto de Cidade. 2014. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
AMARAL NETO, F. S.; Vieira, J. R.; Souto, M. J. V.; MARTINS, Flávio Alves; Dias, F. M.. Participação em banca de Sônia Barroso Brandão Soares. A Responsabilidade Civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênicas como um resultado do processo regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Mestrado
1.
BONIZZATO, L.; BOLONHA, C. A. P.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Carolina Almeida Barbosa. Dissertação de Mestrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BOLONHA, C. A. P.; BONIZZATO, L.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Samir Ramos Zaidan. Dissertação de Mestrado. 2016.

3.
BOLONHA, C. A. P.; BONIZZATO, L.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Manuel Rodrigues de Sousa Júnior. Dissertação de Mestrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
MORAES, G. P.; RIBEIRO, E. M.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Eliane Moreira de Almeida Oliveira. A Responsabilidade Civil na Alienação Parental sob a ótica Neoconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UFRJ.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Priscila Peixoto Duarte.O instituto da lesão no contexto da função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FND) - UFRJ.

2.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Diana Mendes Ronci.Reprodução assistida e atribuição testamentária à prole eventual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Fernanda Barbosa Machado.Da personalidade do nascituro à luz da legislação atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Isabella Giusini.Direito autoral e Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Nathalie Carvalho Giordano.As uniões homossexuais no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Fábio Soares Ilha Alves pereira.Adoção de menores por estrangeiros não residentes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.. Participação em banca de Esther Lins Lima.Os contratos de transferências de tecnologia e a atuação do INPI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, P. C.; MUSSI, C. M.; BASTOS, A. W. C.; MUIHOLLAND, C. S.; MARTINS, Flávio Alves. Concurso Público para Professor de Direito Privado. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
AMARAL NETO, F. S.; GOMES, R.; DUARTE, F.; MARTINS, Flávio Alves. Concurso Público para Adjunto de Direito Civil 20 h. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MARTINS, Flávio Alves; DUARTE, F.; AMARAL NETO, F. S.; GOMES, R.. Concurso Público para Adjunto de Direito Civil DE. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, A. A.; MARTINS, Flávio Alves. Concurso público para Prof. Adjunto de Direito Comercial 40 h DE. 2014. Faculdade Nacional de Direito.

5.
MARTINS, Flávio Alves. Concurso Docente Direito aplicado ao Turismo. 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, Flávio Alves. Concurso Público para Assistente em Direito Civil. 2012. Universidade Federal Fluminense.

7.
MARTINS, Flávio Alves. Concurso Público para Assistente em Direito Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
MARTINS, Flávio Alves. Concurso Público para Assistente em Prática Jurídica Cível. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
MARTINS, Flávio Alves; LAGE, J.; MARTINS, G.. Processo Seletivo para Monitoria. 2016. Faculdade Nacional de Direito.

2.
MARTINS, Flávio Alves. Seleção de Professor Substituto. 2014. Faculdade Nacional de Direito.

3.
MARTINS, Flávio Alves. Seleção de Professor Substituto. 2013. Faculdade Nacional de Direito.

4.
MARTINS, Flávio Alves. Seleção para professor Substituto de Direito Civil. 2012. Faculdade Nacional de Direito.

5.
MARTINS, Flávio Alves; Souza, L. A.; Lima, G. R. V.. Prova de Seleção para Professor Substituto de Direito Civil. 2008. UFRJ.

6.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.; SILVA, L. R.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2007. Faculdade Nacional de Direito.

7.
MARTINS, Flávio Alves; GRECO, L.; MATTIETTO, L.. Processo de Seleção para o Programa de Mestrado. 2006. Centro Universitário Fluminense.

8.
MARTINS, Flávio Alves; SILVA, L. R.; AMARAL NETO, F. S.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
MARTINS, Flávio Alves; GRECO, L.; JAPIASSU, C. E. A.. Processo de Seleção de Programa de Mestrado. 2005. Centro Universitário Fluminense.

10.
MARTINS, Flávio Alves. Banca Examinadora em Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2005.

11.
MARTINS, Flávio Alves; JAPIASSU, C. E. A.; GRECO, L.. Processo de Seleção para o Programa de Mestrado. 2004. Centro Universitário Fluminense.

12.
MARTINS, Flávio Alves; ALVES, A. A.; AMARAL NETO, F. S.. Banca Examinadora em Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
MARTINS, Flávio Alves; AMARAL NETO, F. S.; SILVA, L. R.; GRECO, L.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da UFRJ. 2004.

14.
MARTINS, Flávio Alves; GRECO, L.; SILVA, L. R.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da UFRJ. 2004.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Seminário de Ética do CONFEF.A Ética na convivência humana: aspectos sociais e jurídicos. 2017. (Seminário).

2.
III JIC-JUR.Membro de Bancas e Mesas de Apresentação. 2016. (Oficina).

3.
I SEMINÁRIO VULNERABILIDADE E INCLUSÃO NO DIREITO PRIVADO.Princípios do Direito Privado, vulnerabilidade do consumidor e boa-fé objetiva. 2016. (Seminário).

4.
V Simpósio de Direito Desportivo.Direito Desportivo e seus vários aspectos. 2016. (Simpósio).

5.
II JIC-JUR.Membro de Bancas e Mesas de Apresentação. 2014. (Oficina).

6.
I JIC-JUR.Membro de Bancas e Mesas de Apresentação. 2013. (Oficina).

7.
CSI in Rio II: Seminário internacional de Ciências Forenses.A Ciência Forense na efetividade da Justiça. 2012. (Seminário).

8.
Aula Magna de 2010 na Faculdade de Direito de Valença.Aspectos Gerais do novo Direito de Família. 2010. (Outra).

9.
III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor e os meios eletrônicos. 2008. (Congresso).

10.
II Seminário Direito e Meios eletrônicos.Defesa do consumidor na rede. 2003. (Seminário).

11.
Semana Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas.O novo Código Civil. 2002. (Seminário).

12.
Aula Magna de abertura do Curso de Direito.Os dez anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

13.
Semana Jurídica.O Direito de Família no limiar do século XXI: a família e a Consituição. 2000. (Seminário).

14.
Semana Jurídica da FDV.A boa-fé nos contratos. 1999. (Seminário).

15.
Seminário sobre Ética na Advocacia.Ética: a bandeira do advogado. 1999. (Seminário).

16.
Semana Jurídica da FDV - Valença/RJ.Transplante, implante e doação de órgãos no ordenamento jurídico vigente.. 1998. (Seminário).

17.
Reflexões sobre as artes e as ciências no período da Monarquia no Brasil.Os Cursos Jurídicos na cultura e na política do Império. 1995. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Eliane Moreira de Almeida Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno José Calmon Du Pin tristão Guzansky. O impacto das novas tecnologias de comunicação eletrônica sobre o direito à privacidade e à vida privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Flavio Alves Martins.

2.
Francisco Serrano Martins. A conversão do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Flavio Alves Martins.

3.
Raíssa Toniato Dalle Prane Corrêa. Transexualismo: o casamento como direito reflexo à alteração do nome e sexo no registro civil do transexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Flavio Alves Martins.

4.
Altair Vinícius Pimentel Campos. Importância das Políticas Públicas de proteção à propriedade intelectual na era da conectividade interativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Flavio Alves Martins.

5.
Luiz Cola. Teoria dos contratos à luz do ordenamento jurídico contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Flavio Alves Martins.




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