Fernanda Maria da Costa Vieira

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


Possui mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004), doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2012) e doutorado em mobilidade no programa de Pós-colonialismo e Cidadania pelo Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra (2010). Atualmente é professora adjunta I da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalização, controle social, estado penal, poder judiciário e movimentos sociais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Maria da Costa Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito.
Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário
são paulo
36036-900 - Juiz de Fora, MG - Brasil
Telefone: (32) 21023501
URL da Homepage: www.ufjf.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2012
Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Título: Sob o Leito de Procrusto: Sistema Judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Regina Landim Bruno.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Criminalização; Poder Judiciario; movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST; Estado Penal.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social.
2010 - 2010
Doutorado em Pós-colonialismo e Cidadania.
Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra, CES/UC, Portugal.
com período co-tutela/sanduíche em (Orientador: ).
Título: Sob o leito de Procusto: judiciário e criminalização da luta pela terra no Brasil, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Regina Angela Landim Bruno.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Estado Penal; Criminalização; movimentos sociais; Justiça.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2002 - 2004
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Presos em nome da lei? Estado Penal e criminalização do MST,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Roberto Fragale Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Criminalização; Justiça; movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST; Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Educação Superior.




Formação Complementar


2011 - 2011
técnicas pedagógicas para avaliação da aprendizage. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação em comunicação. (Carga horária: 48h).
BrazilFoundation, BRAZILFOUNDATION, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em curso extensão em direito penal e processual penal. (Carga horária: 147h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos juridicos da reforma agrária. (Carga horária: 48h).
Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, Brasil.
2000 - 2000
curso de porcesso civil e ações possessorias. (Carga horária: 40h).
Associação Nacional de Cooperação Agrícola, ANCA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: docente efetivo, adjunto, nível II, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2016 - Atual
Ensino, Direito e Inovação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Diálogos abertos em argumentação, direito e inovação

Faculdade de Direito - UFRJ, FND-UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: contrato temporario, Enquadramento Funcional: professor 3º grau - substituto, Carga horária: 20

Atividades

08/2005 - 12/2006
Ensino, Faculdade Nacional de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito e sociedade
historia do direito
metodologia II
Sociologia criminal

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: contrato temporario, Carga horária: 8
Outras informações
disciplina sociologia juridica


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4


Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, FDELS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente

Atividades

03/2005 - 12/2005
Ensino, escritorio modelo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
pratica juridica
03/2005 - 12/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
prática jurídica I

Fundação Educacional Rosemar Pimentel, FERP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

08/2005 - 08/2007
Ensino, Faculdade de direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
criminologia
Teoria Geral do Processo

Câmara de Vereadores de Niteroi, CVN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: assessora parlamentar, Enquadramento Funcional: assessoria juridica, Carga horária: 20

Atividades

06/2005 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Constituição e Justiça, .

Cargo ou função
assessora parlamentar 2-41.20.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselheira efetiva
Outras informações
conselheira da comissão de direitos humanos


Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, CAPMC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: celetista temporário, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: representação discente, Enquadramento Funcional: membro titular
Outras informações
representação discente do conselho universitario



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Os usos e não usos alternativos a pena de prisão: uma análise da aplicação das medidas cautelares e da audiência de custódia em juiz de fora.
Descrição: O presente projeto buscará analisar as motivações pelas quais o sistema judicial criminal de Juiz de Fora não vem aplicando a Lei 12.403/11, que criou as medidas cautelares. Essas medidas surgem com uma tentativa de reduzir a população carcerária provisória, visto que em 2014, os dados do INFOPEN nos fornecem os dados alarmantes de que desde 2011 há um aumento da população carcerária provisória, em que pese os marcos legais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / janaina dos santos araujo - Integrante.
2014 - Atual
SEDUZIDOS PELA DAMA DE COPAS? UMA ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA DAS VARAS CRIMINAIS DE JUIZ DE FORA
Descrição: O objetivo geral da proposta de pesquisa é efetuar uma diagnose acerca do ethos das Varas Criminais da Comarca de Juiz de Fora, tendo por objeto de investigação o discurso do operador para a não aplicação do marco legal no que se refere à adoção de prisão cautelar. Para tal, pretende-se elencar determinados tipos penais e a fundamentação judicial para a manutenção da prisão cautelar em detrimento do marco legal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / Jessica Siviero Vicente - Integrante.
2013 - Atual
ATIVISMO JUDICIAL E A VIOLÊNCIA NO CAMPO: ANÁLISE DO PAPEL DA JUSTIÇA NA QUESTÃO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS
Descrição: O objetivo geral da proposta de pesquisa é efetuar uma diagnose acerca do funcionamento da Vara agrária de Minas Gerais e da Justiça Federal, tendo por objeto de investigação a própria estrutura do sistema judicial, buscando perceber como vem se posicionando o judiciário quando em conflito estão famílias de trabalhadores rurais sem terra. O objetivo está em perceber o diferencial de ação judicial entre as ações de reintegração de posse (retirada das famílias do território) e as ações de desapropriação (manutenção das famílias no território)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / Vanessa Ferreira Lopes - Integrante / João Gabriel Coelho Mendonça - Integrante / Jessica Siviero Vicente - Integrante / gabriela Rigueira - Integrante.
2011 - 2012
Os impactos sócio-jurídicos da Lei Maria da Penha na Região Sul Fluminense
Descrição: Projeto de Pesquisa pelo Núcleo de Pesquisa do curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / Mariana Trotta D. Quintans - Integrante.
2011 - 2012
Prisão: Para que e Para quem?
Descrição: O objetivo da pesquisa estava em compreender a partir dos tres regimes de pena adotados no Brasil, a saber: aberto, semiaberto e fechado, se a Lei de Execução Penal e suas garantias e direitos ao preso condenado estavam sendo cumnpridas tanto por parte do sistema penitenciário, quanto pelo sistema judicial. A pesquisa realizou entrevistas com autoridades do sistema judicial, aplicou 959 questionários para traçar um perfil socioecionomico dos presos condenados e analisou 211 processos da vara de execução penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Integrante / LOPES, Aline Caldeira - Integrante / TAVARES, A. C. D. - Integrante / Mariana Trotta D. Quintans - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / Janaína Tude Sevá - Integrante / Hugo Belarmino de MORAIS - Integrante / Marcelo Luiz de sousa - Integrante / Luiza fabricio - Integrante / Nathane Santos - Integrante / Thalita Monteiro Maia - Integrante / leonardo Paris - Integrante / Ivana Ribeiro - Integrante / Caroline Barbosa - Integrante / Igor Leon Benicio Almeida - Integrante / Samara Monteiro - Integrante / Nathalia Jaimovich - Integrante / nathalia Bastos - Integrante.Financiador(es): Secretaria de assuntos legislativos - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2012
Impactos das decisões judiciais nos conflitos de terra no Brasil contemporâneo: um estudo comparativo entre casos de reconhecimento de territórios quilombolas e desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária
Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo Observatório do Judiciário Brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Integrante / LOPES, Aline Caldeira - Integrante / TAVARES, A. C. D. - Integrante / Mariana Trotta D. Quintans - Integrante / Débora Franco Lerrer. - Coordenador.Financiador(es): Observatório do Judiciário Brasileiro - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
Acesso à justiça: um caminho para o combate à violência institucional contra os trabalhadores informais
Descrição: pesquisa sobre a criminalização do trabalhador formal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1993 - 1993
gestao de ´pessoal - a questão da educação e do trabalho frente à problematica de genero
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Integrante / andrea brandao puppin - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Diagnóstico do sistema judicial criminal e a sedução pela pena de prisão: Os (des)caminhos das medidas cautelares e das audiências de custódia
Descrição: A construção do presente projeto de extensão com interface com a pesquisa surge a partir de embrionária pesquisa realizada no âmbito da faculdade de direito com bolsista da propesq. A pesquisa em questão tinha por objeto compreender a aplicação ou não da Lei 12.403/11, que introduziu na sistemática processual penal as chamadas medidas cautelares. A equipe realizou um levantamento dos processos nas 4 (quatro) Varas Criminais de Juiz de Fora. O que observou inicialmente é que há um ethos que forma o campo jurídico em Juiz de Fora demarcado por um viés marcadamente punitivista. As medidas cautelares estão sendo aplicadas pelos intérpretes judiciais para as condutas tipificadas com penas de até 4 (quatro) anos, que de acordo com nossa legislação são crimes em que não caberia prisão. Isso significa que as condutas que importariam no direito à liberdade, regra estabelecida em nossa Constituição, a partir do primado da presunção de inocência, estão tendo um cerceamento com a aplicação das medidas cautelares. Tal perspectiva aponta para um crescimento da população carcerária dos presos provisórios, contrariando a expectativa com relação a sua redução, diante da adoção por parte do sistema judicial das medidas cautelares. Em dezembro de 2012, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria que alertava para o fato de que apesar da Lei 12.403/11 ter estabelecido novas regras no código de processo penal para a decretação das prisões cautelares, como sua proibição para crimes com penas menores ou iguais a quatro anos, gestando uma expectativa de redução da população carcerária entre os presos provisórios, o que de fato vem ocorrendo é um aumento dessa população em escala nacional. De acordo com os dados do Infopen fornecidos pelo Ministério da Justiça desde a nova lei, que entrou em vigor em julho de 2011, o número de presos provisórios (portanto sem julgamento final) aumentou 6,3% no país entre junho de 2011 e junho de 2012. Em Minas Gerais tais dados não se diferenciam apresentando uma população carcerária provisória em dezembro de 2011 de 23.537 e em dezembro de 2012 de 26.462. Dado o contexto do atual sistema de justiça brasileiro, a superpopulação carcerária aponta desafios no tocante à modificação desse quadro e à efetividade de normas e interpretações judiciais que tragam como parâmetro a liberdade como regra e não exceção, como majoritariamente se dá. Nesse quadro, a seletividade do sistema penal se coloca como gestora de um sistema que se apresenta muito mais como uma gestão da pobreza do que como mecanismo de ressocialização do sujeito infrator. Assim, um dos problemas que a pesquisa-extensão buscará enfrentar é o mapeamento do perfil de indivíduos submetidos à aplicação das medidas cautelares e às audiências de custódia. Alguns aspectos da construção desse quadro diz respeito ao percentual de negros e pardos, de mulheres, aos tipos penais compreendidos como autorizadores da manutenção da prisão ou não, bem como o grau de escolaridade e condição econômica familiar. No processo prisional de mulheres isso fica mais evidente, pois como 68% das mulheres estão entrando no sistema por crime de tráfico, isso assinala para a não concessão da liberdade provisória na audiência de custódia e não concessão de medidas cautelares em detrimento da prisão. Fazendo com que para as mulheres a prisão seja praticamente a única ratio. A proposta tem como objetivo, portanto, verificar o padrão e a motivação da adoção das medidas cautelares e da realização das audiências de custódia nos Tribunais pesquisados, verificando-se, assim, até que ponto tais procedimentos apontam efetivamente para a emergência do paradigma processual garantista no campo do sistema judicial ou se, pelo contrário, possui o condão de reiterar práticas que historicamente colocam em cheque marcos constitucionais de direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / janaina dos santos araujo - Integrante.
2015 - Atual
Seduzidos pela Dama de Copas? Intervenção no sistema judicial como forma de efetivar o direito constitucional à liberdade.
Descrição: O presente projeto surge a partir da pesquisa realizada no âmbito da faculdade de direito com bolsista da propesq. AQ pesquisa se realiza nas 4 (quatro) varas criminais da comarca de juiz de fora e busca compreender a partir da análise de discurso do operador judicial a aplicação ou não da lei 12.403/11, que estabelece medidas cautelares em detrimento da prisão. O que observamos no decorrer da pesquisa é um quantitativo de presos provisórios que poderiam a partir da aplicação da lei responderem ao processo em liberdade, em especial por ser a presunção de inocência a regra constitucional e não a prisão. Dai o interesse da equipe por meio de um projeto de extensão interpor perante as varas criminais pedidos de liberdade provisória, bem como, impetrar habeas corpus para o tribunal na ocorrência de negativa do juízo de 1ª instância. Acreditamos que tal medida torna-se fundamental, pois a população carcerária brasileira cresce fazendo com que o Brasil tenha a 3ª maior população carcerária. Assim, maior urgência se impõe em ações que visem a redução da população carcerária diante de sistemas penitenciários que pouco ou quase nada atendem aos princípios da dignidade humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Direito e sua função social: A formação em direitos como forma de acesso à cidadania e à justiça
Descrição: Trata-se de projeto que busca criar um debate contínuo sobre temas sociais contemporâneos relacionados ao Direito em parceria com os setores de educação para adolescentes. Essa prática tem como sentido latente a produção de uma consciência cidadã nos estudantes por meio de uma relação dialógica onde se tem como tema central as possibilidades de direitos. Além disso, tentar-se-á construir um diálogo crítico de formação mútua entre os envolvidos, colocando-se em discussão sensos comuns, opiniões midiáticas etc. Para tanto, aplica-se a metodologia da pesquisa-ação de Gustin e Dias (2010), bem como a prática da educação popular nos espaços de debate, tendo em vista sempre a produção do saber conjunto e a partir da realidade que circunda nossas vidas cotidianas. Há que se dizer que o presente projeto representa a junção de outros dois que anteriormente foram aprovados pela PROEX. Assim, para otimização da ação se juntou as duas equipes distintas de acadêmicos de cada projeto, o que significa que o presente projeto conta com uma atuação de 24 alunas e alunos, sendo 2 bolsistas remunerados e 22 discentes voluntários, o que demonstra o interesse dos discentes na efetivação de tal projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Acesso à terra e efetivação da justiça: Rompendo cercas em defesa da reforma agrária na zona da mata mineira
Descrição: O presente projeto reconhece como um princípio fundante da produção de conhecimento na Universidade a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e, nesse sentido, buscar-se-á fortalecer uma leitura crítica no processo de formação do aluno, que seja capaz de reconhecer a pluralidade de eixos produtores do direito, rompendo assim com o marco dogmático-positivista tão ainda predominante nas faculdades de direito. O projeto tem como objetivos principais a troca de saberes entre os estudantes e comunidades rurais da Zona da Mata Mineira, dentre elas: o assentamento ?Olga Benário? em Visconde do Rio Branco ? MG e o assentamento ?Denis Gonçalves?, em Goianá, situado às margens da Fazenda Fortaleza de Santana. Assim, objetiva-se a partir desse contato propiciado pela extensão um duplo objetivo: primeiro, gestar na formação do futuro operador do campo jurídico uma consciência social crítica pelo contato direito com um dos temas mais candentes em nosso pais, como o é a questão rural, logo, agrária, palco da manutenção de processos históricos de violência e, segundo, empoderar as famílias de trabalhadores rurais sem terra para o reconhecimento dos seus direitos e potencializando suas intervenções na busca pela efetivação dos mesmos. Por outro lado, o projeto de extensão dialoga com a pesquisa realizada acerca das varas agrárias, que buscava compreender o papel do sistema judicial no refreio a essa política pública constitucional, qual seja: Reforma agrária. A pesquisa sobre as varas agrárias foi inicialmente financiada pela PROPESQ/UFJF. No entanto, por se tratar de pesquisa de fôlego, está-se buscando financiamento para sua continuação. Dessa forma entendemos que a extensão auxilia a pesquisa e vice-versa na medida em que permite uma intervenção extensionista qualificada a partir dos dados produzidos pela pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2015
Direito e sua função social: transformando a sociedade civil em uma comunidade ativa por meio do sufrágio.
Descrição: O objetivo do presente projeto é o de realizar formação em direitos para estudantes de diferentes condições sócio-econômico-culturais em relação à realidade eleitoral e democrática a qual estão submetidos, tendo em vista que parte considerável do público alvo desconhece o devido processo político brasileiro. Os objetivos específicos incluem: a) Evidenciar, durante o trabalho com os estudantes, a importância de se exercer uma consciente prática eleitoral; b) Discutir o funcionamento do processo eleitoral brasileiro e suas implicações, partindo do que os estudantes já conhecem; c) Efetivar o debate político-eleitoral entre os estudantes, como forma de se produzir uma nova metodologia capaz de estimular o pensamento crítico nos estudantes ; d) Propor uma visão crítica acerca dos cargos públicos, suas funções e o que eles interferem, de fato, na realidade vivenciada pelos estudantes.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / Jessica Siviero Vicente - Integrante.
2014 - Atual
A formação em direitos como forma de acesso à cidadania e à justiça
Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal estabelecer uma correlação entre os estudantes de direito e a comunidade de São Pedro, visando uma troca de saberes e a promoção de uma conscientização com relação ao direito "falado". Nesse sentido, têm-se como objetivos específicos: a) Promover espaços de educação e formação em direitos humanos (sociais, econômicos e culturais), conduzidos pelos graduandos da Faculdade de Direito tendo em vista uma perspectiva multidisciplinar, de forma a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental da Escola Adhemar Rezende de Andrade; b) Formar quadros jurídicos preparados para atuar nas assessorias jurídicas, seja na advocacia popular, como em outras carreiras jurídicas, visando à emancipação social; c) Realizar visitas periódicas à escola, tendo por fim a promoção de debates acerca de temas relevantes para comunidade em questão; d) Prover mecanismos jurídicos, que serão utilizados como ferramentas pela comunidade para a concretização de seu direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador / Jessica Siviero Vicente - Integrante.
2013 - Atual
Rompendo as cercas jurídicas: a construção e efetivação do direito à terra e à reforma agrária na região da zona da mata mineira
Descrição: O presente projeto reconhece como um princípio fundante da produção de conhecimento na Universidade a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e, nesse sentido, buscar-se-á fortalecer uma leitura crítica no processo de formação do aluno, que seja capaz de reconhecer a pluralidade de eixos produtores do direito, rompendo assim com o marco dogmático-positivista tão ainda predominante nas faculdades de direito. O projeto tem como objetivos principais a troca de saberes entre os estudantes e munidades rurais da Zona da Mata Mineira, dentre elas: o assentamento 'Olga Benário' em Visconde do Rio Branco - MG e o acampamento 'Denis Gonçalves', em Goianá, situado às margens da Fazenda Fortaleza de Santana. Assim, objetiva-se a partir desse contato propiciado pela extensão um duplo objetivo: primeiro, gestar na formação do futuro operador do campo jurídico uma consciência social crítica pelo contato direito com um dos temas mais candentes em nosso pais, como o é a questão rural, logo, agrária, palco da manutenção de processos históricos de violência e, segundo, empoderar as famílias de trabalhadores rurais sem terra para o reconhecimento dos seus direitos e potencializando suas intervenções na busca pela efetivação dos mesmos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: periodico alethes


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Prêmios e títulos


2014
Prêmio Eder Sader: Movimentos populares, democracia e movimentos populares no Brasil., Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
2014
menção honrosa no 20º seminário de iniciação científica da UFJF, UFJF.
2012
Bolsa Santander Totta, Divisão de Relações Internacionais da Universidade de Coimbra.
2008
premio CBCISS 2008, Centro Brasileiro de Cooperação intercambio de serviços sociais.
2007
Medalha Chico Mendes:: Ex-Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Grupo Tortura Nunca Mais.
2007
Homenagem a organizações que contribuem para a luta em defesa dos Direitoos Humanos, mandato do deputado estadual marcelo Freixo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2017VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; QUINTANS, Mariana ; CARLET, F. . Sob o rufar dos ng?oma : O judiciário em disputa pelos quilombolas. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 08, p. 556-591, 2017.

2.
WIGG, D.2016WIGG, D. ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; Mariana Trotta D. Quintans ; SILVA, N. R. ; SOUZA, N. A. ; LUSTOSA, R. A. . Semeando novos tempos? Reforma agrária e agroecologia um diálogo possível e necessário - análise a partir do estudo de caso do PdS osvaldo de oliveira no Rio de Janeiro. Retratos de Assentamentos, v. 19, p. 117-147, 2016.

3.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2015VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos...prisão? Afinal, poderá o direito penal ser emancipatório?. Revista Direito e Práxis, v. 06, p. 455, 2015.

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2015VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TAVARES, Ana Claudia ; Mariana Trotta D. Quintans . Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos. Doc. de trabajo / Informes - CLACSO, v. 1, p. 1, 2015.

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2013VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. AS LINHAS ABISSAIS NA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA: O MST X ESTADO DE EXCEÇÃO.. El Otro Derecho, v. 44, p. 99-126, 2013.

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2013VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, Aline Caldeira ; Mariana Trotta D. Quintans ; TAVARES, Ana Claudia D. . Acesso à Justiça: Um caminho para o combate à violência institucional contra os trabalhadores informais. Debates Sociais, v. 71-72, p. 65-132-132, 2013.

7.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas2012PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; CASARA, Rubens Roberto Rebello ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; TAVARES, Ana Claudia ; LOPES, Aline ; Mariana Trotta D. Quintans ; MOREIRA, Erika Macedo ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; SEVÁ, Janaína Tude ; MORAIS, Hugo Belarmino de ; BARBOSA, C. ; ALMEIDA, I. L. B. ; FABRICIO, L. ; BASTOS, N. ; JAIMOVICH, N. ; SANTOS, N. ; MAIA, T. M. . Lei de execução penal. Série Pensando o Direito, v. 44, p. 1-113, 2012.

8.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2011VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. SOB O LEITO DE PROCUSTO: JUDICIÁRIO E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA. Revista História e Luta de Classes, v. 11, p. 25-31, 2011.

9.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2011VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . ?Não somos chilenos, somos mapuches!?: as vozes do passado no presente da luta mapuche por seu território. Interface: a journal for and about social movements, v. 3, p. 118-144, 2011.

10.
FERREIRA, J. Flavio2011FERREIRA, J. Flavio ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . No coração das trevas: União Européia, imigração e psiquiatria. O debate civilizacional se repete??. E-cadernos CES (Online), v. 09, p. 37-68, 2011.

11.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2011VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . Incorporando Exú: a (in)versão colonial na demarcação / dominação do Outro.. Periferia (Bellaterra), v. 15, p. 01-26, 2011.

12.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2011VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Ferreira, J. Flávio . Não somos chilenos, somos mapuches!: as vozes do passado no presente da luta mapuche por seu território.. Interface (Maynooth), v. 3, p. 118-144, 2011.

13.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2006VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Estado penal e a criminalização dos movimentos sociais. Transdições (Rio de Janeiro), v. 1, p. 47-56, 2006.

14.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa2006VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Estado penal e criminalização do MST ou de como o judiciário e a mídia fabricam as novas bruxas de Salem. Uma análise sobre a ação das mulheres da Via Campesina nas terras da Aracruz. Reforma Agrária, v. 33, p. 73-98, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LERRER, Débora Franco ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; LOPES, Aline Caldeira ; Mariana Trotta D. Quintans ; TAVARES, Ana Claudia D. . A QUESTÃO AGRÁRIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLAS E AS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NAS VARAS AGRÁRIAS FEDERAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2012. v. 1. 91p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARLET, F. ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; TROTTA, Mariana . Rompiendo las cercas legales: el reconocimiento del territorio quilombola como camino para descolonizar el Derecho. In: Roger Merino Areli Valencia. (Org.). (Org.). DESCOLONIZAR EL DERECHO Pueblos índígenas, derechos humanos y Estado plurinacional. 1ªed.Lima: Palestra Editores, 2018, v. 1, p. 287-320.

2.
Mariana Trotta D. Quintans ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . A colonialidade do direito: colonialidade dos direitos humanos? A luta contra hegemônica pelo reconhecimento dos territórios quilombolas. In: Berner, Vanessa Oliveira Batista; LAENA, ROBERTA; Melino, HELOISA. (Org.). Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 1ed.RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 2016, v. 1, p. 1-195.

3.
TAVARES, Ana Claudia ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; TROTTA, Mariana . Estado de Exceção e as ações diretas em busca da democracia: Uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos. In: Cesar Berreira. (Org.). (Org.). Movimentos populares, democracia e participação social no Brasil. 1ªed.Buenos Aires: CLACSO, 2016, v. 1, p. 23-80.

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. . QUANDO O JUDICIÁRIO NÃO EFETIVA O DIREITO À TERRA: REFORMA AGRÁRIA NA LEI OU NA MARRA?. In: Renata Ribeiro Rolim; Antonio Marcelo Cavalcanti Novaes; Leonel Severo Rocha. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas I. 1ed.florianópolis: conpedi/, 2014, v. , p. 374-403.

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. SOB O LEITO DE PROCUSTO: SISTEMA JUDICIAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA NO RIO GRANDE DO SUL. In: Fábio Reis Mota; Luís Roberto Cardoso de Oliveira; Regina Lucia Teixeira Mendes. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.florianópolis: F UNJAB, 2012, v. , p. 263-294.

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Sob o Leito de Procusto: Judiciário e a criminalização da miséria. In: Lima, Joel Corrêa de ; Casar, Rubens R. R.. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. Rio de janeiro: lumen Juris, 2010, v. v. 1., p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. As jornadas de junho e o Estado de Exceção: legado autoritário da FIFA ou permanência histórica?. Ralatório 2014 - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, Rio de Janeiro, p. 15 - 17, 10 dez. 2014.

2.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, Aline Caldeira . J'Accuse (2014). Cadernos ADUFRJ, Rio de Janeiro, p. 8 - 17, 20 set. 2014.

3.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, Aline Caldeira ; Mariana Trotta D. Quintans ; TAVARES, Ana Claudia D. . No meio do caminho tinha Pedrinhas, tinha Pedrinhas no meio do caminho. Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, Brasília, p. 7 - 8, 01 ago. 2014.

4.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; LOPES, Aline Caldeira ; Mariana Trotta D. Quintans ; TAVARES, Ana Claudia D. ; CASARA, Rubens Roberto Rebello ; MOREIRA, Erika Macedo ; SEVÁ, Janaína Tude ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; SOUSA, M. L. ; BASTOS, N. ; JAIMOVICH, N. ; MONTEIRO, S. ; ALMEIDA, I. L. B. ; BARBOSA, C. ; SANTOS, N. ; FABRICIO, L. . Lei de Execução Penal. Série Pensando o Direito, brasilia, p. 01 - 114, 28 fev. 2013.

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, Aline Caldeira ; PINHEIRO, Francine D ; REIS, MARIANA ; TAVARES, Ana Claudia D. ; TROTTA, Mariana . Desvendando o Judiciário: Fórum Pela Democratização do Judiciário. Boletim Informativo do Movimento de Magistrados Fluminenses pela Democracia, p. 03 - 03, 20 mar. 2007.

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Estado Penal e criminalização dos movimentos sociais. Boletim do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia ? MMFD, p. 5 - 9, 01 out. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, N. R. ; SOUZA, N. A. ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . Rompendo cercas, produzindo saberes: a construção contra-hegemônica da Reforma Agrária Popular - análise a partir do estudo de caso do assentamento agroecológico PDS ?Osvaldo de Oliveira? no Rio de Janeiro. In: Olhares conflitantes sobre o mundo rural: territorialidades, conhecimentos e ações de desenvolvimento - VII Encontro de Rede de estudos Rurais, 2016, natal-RN. http://www.redesrurais.org.br/7encontrorede/menu-de-trabalhos-aprovados/, 2016.

2.
TAVARES, Ana Claudia ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; Mariana Trotta D. Quintans . Estado de Exceção e ações diretas: uma análise das jornadas de junho de 2013 e os desafios aos novos movimentos sociais.. In: XVII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2015, porto alegre. 17º Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociologia em diálogos transnacionais, 2015.

3.
LOPES, Aline ; TAVARES, Ana Claudia ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; Mariana Trotta D. Quintans . Prisão: Para que e para quem?. In: XVII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2015, porto alegre. 17º Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociologia em diálogos transnacionais, 2015.

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. ; RIGUEIRA, G. . A construção e efetivação do direito à terra e à reforma agrária na região da Zona da mata mineira. In: 52º Congresso da SOBER, 2014, goias. 52º Congresso da SOBER, 2014.

5.
FERREIRA, J. Flavio ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . Os brancos não entenderam nada!: Intolerância religiosa e as permanências do pensamento colonial sobre as religiôes de matriz africana. In: II Seminário do Programa de Pós-graduação em Sociologia & Subjetividade: desafios sociológicos na contemporaneidade, 2011, São Carlos/SP. anais do II Seminário do Programa de Pós-graduação em Sociologia, Sociedade & Subjetividade: desafios sociológicos na contemporaneidade. São Carlos: UFSCAR, 2011.

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . Viva Chile?": entre a luta mapuche e o Estado-Nação.. In: IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM) ? Culturas, Encontros e Desigualdades, 2011, Curitiba. Atas da IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM) ? Culturas, Encontros e Desigualdades.. curitiba: UFPR, 2011.

7.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . Incorporando Exú: a (in)versão colonial na demarcação / dominação do outro. In: IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM) ? Culturas, Encontros e Desigualdades, 2011, Curitiba - Paraná. ) Atas da IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM) ? Culturas, Encontros e Desigualdades. curitiba: UFPR, 2011.

8.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Acesso à Justiça e aos direitos? Judiciário e a criminalização da miséria. In: Repensando o acesso à justiça no Brasil do Observatório do Judiciário Brasileiro, 2010, Belo Horizonte. Artigos do WORKSHOP/SEMINÁRIO Repensando o acesso à Justiça no Brasil, 2010.

9.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Criminalização dos Movimentos sociais. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de pesquisa e pós-graduação em direito-CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI, 2007.

10.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. ESTADO PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. In: Encontro Regional dos Estudantes de Direito, 2007, Rio de Janeiro. ANAIS, 2007.

11.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. presos em nome da lei? estado penal e a criminalização do MST. In: III Encuentro Internacional Justicia y Derecho, 2006, Havana. III encontro internacional Justicia y derecho, 2006.

12.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Presos em nome da lei? Estado penal e criminalização do MST.. In: I Encontro da Rede Rural, 2006, Niteroi - RJ. Anais do I Encontro da Rede Rural. Niteroi - RJ: Universidade Federal Fluminense, 2006.

13.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. PRESOS EM NOME DA LEI? ESTADO PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DO MST. In: I encontro de direito e cultura latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação, 2005, parana. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. parana: revista da faculdade de direito UFPR, 2005. v. v. 43.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans . Controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha Controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha.. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, 2011. p. 01-247.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Seduzidos pela Dama de Copas: quando Próspero e Caliban falam a mesma linguagem.. In: VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 2012, Porto. VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 2012.

2.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . Riscos e inseguranças globais: como o movimento mapuche nos ajuda a traduzir os problemas actuais.. In: VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 2012, Porto. Atas - VII Congresso 2012, 2012.

3.
FERREIRA, J. Flavio ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . No coração das trevas: E.U. para quem e para quando? Políticas de imigração e o debate civilizacional ? ontem e hoje. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica: Multiculturalismo, Identidad y Derecho, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica ? SASju ? MMX. Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires / Sociedad Argentina de Sociología Jurídica, 2010.

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. A luta pela terra e a criminalização do MST. In: II Fórum de Pós-graduação da Universidade Rural: A Interdisciplinaridade na Pós-Graduação: Cenário atual e desafios, 2007, Seropedica-rj. Anais do II Fórum de Pós-graduação da Universidade Rural: A Interdisciplinaridade na Pós-Graduação: Cenário atual e desafios. Seropedica - RJ: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2007.

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; RIBEIRO, juliana carvalho de assunção . Judiciário, controle social e a criminalização do MST. In: Jornada de Estudos Transdisciplinares - Criminologia e Subjetividade, 2005, rio de janeiro. Criminologia e Subjetividade. rio de janeiro: lumen juris, 2004. p. 178-178.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; RIGUEIRA, G. . A construção e efetivação do direito à terra e à reforma agrária na região da Zona da mata mineira.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. A seduçao penal e a criminalização da pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. A mídia, as jornadas de junho e a atuação policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Violência e resistência no campo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. O discurso punitivo e suas alternativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Sobre a segurança pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans . Prisão: Para que e Para quem?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . E quando Próspero e Caliban falam a mesma linguagem? Tentação penal em tempos neoliberais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . Viva Chile?": entre a luta mapuche e o Estado-Nação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; FERREIRA, J. Flavio . Incorporando Exú: a (in)versão colonial na demarcação / dominação do outro.". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. As linhas abissais na relação entre Judiciário e a criminalização da luta pela terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
FERREIRA, J. Flavio ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . Os Brancos Não Entenderam Nada!: intolerância religiosa e as permanências do pensamento colonial sobre as religiões de matriz africana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans . Controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha Controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. As linhas abissais na relação entre Judiciário e a criminalização da luta pela terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Sob o leito de Procusto: o sistema judicial e a criminalização da luta pela terra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Sistema judicial e a criminalização da luta pela terra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Acesso à Justiça e aos direitos? Judiciário e a criminalização da miséria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
FERREIRA, J. Flavio ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . No coração das trevas: E.U. para quem e para quando? Políticas de imigração e o debate civilizacional ? ontem e hoje,. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. sob o leito de procusto: judiciario e criminalização da pobreza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. a luta pela terra e a criminalização do mst. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Presos em nome da lei? Estado penal e a criminalização do MST. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Presos em nome da lei? Estado penal e criminalização do MST.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Estado penal e a criminalização do MST ou de como o Judiciário e a mídia fabricam as novas bruxas de Salém ? Uma análise sobre a ação das mulheres da Via Campesina nas terras da Aracruz.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Presos em Nome da Lei? Estado penal e criminalização do MST. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Presos em nome da lei? Estadao penal e a criminalização do MST. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Ordem ou desordem pública? O Estado Penal no cotidiano do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Estado penal e a criminalização do MST. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Acesso à Justiça. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Direito de Resistência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Judiciário, Controle Social e a criminalização do MST. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TAVARES, Ana Claudia ; Mariana Trotta D. Quintans . Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos. argentina: Clacso, 2015 (artigo completo resultante de pesquisa).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans ; TAVARES, Ana Claudia D. ; LOPES, Aline Caldeira . PARECER JURÍDICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇÚ. 2011.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Eperiências em Assessoria Juridica popular: Estudos de caso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LERRER, Débora Franco ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; LOPES, Aline Caldeira ; Mariana Trotta D. Quintans ; TAVARES, Ana Claudia D. . A QUESTÃO AGRÁRIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLAS E AS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NAS VARAS AGRÁRIAS FEDERAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).

3.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; CASARA, Rubens Roberto Rebello ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; LOPES, Aline ; TAVARES, Ana Claudia ; TROTTA, Mariana ; SEVÁ, Janaína Tude ; MOREIRA, Erika Macedo ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MORAIS, Hugo Belarmino de ; ALMEIDA, I. L. B. ; MAIA, T. M. ; SOUSA, M. L. ; JAIMOVICH, N. ; BASTOS, N. ; BARBOSA, C. ; SANTOS, N. ; FABRICIO, L. . PROJETO PENSANDO O DIREITO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DO PROJETO: PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. 2012. (Relatório de pesquisa).

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans ; LOPES, Aline Caldeira ; TAVARES, Ana Claudia D. ; SEVÁ, Janaína Tude ; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MOREIRA, Erika Macedo ; MORAIS, Hugo Belarmino de ; CASARA, Rubens Roberto Rebello ; ARAUJO, Eduardo Fernandes . 1º RELATÓRIO DE PESQUISA DO PROJETO: PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. 2011. (Relatório de pesquisa).

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; RIBEIRO, juliana carvalho de assunção ; MORAIS, L. S. C. . direito, sociedade e controle social - uma abordagem critica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; RIBEIRO, juliana carvalho de assunção ; MORAIS, L. S. C. . Controle social - uma análise sobre o MST, adolescentes infratores e mulheres. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. herois da resistencia. 2001. Vídeo.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES, L. B. F.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans. Participação em banca de Natália Sant'Anna de Figueiredo. UMA ANALISE CRÍTICA FEMINISTA DA TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO: A CONSTRUÇÃO DA MULHER NO DISCURSO JURIDICO.. 2018 - Faculdade de Direito - UFRJ.

2.
NEGRI, S. M. C. A.; GERALDO, P. H. B.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de flavia batista stephan. acesso à justiça e associação de catadores: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TAVARES, Ana Claudia; NEGRI, S. M. C. A.. Participação em banca de Barbara Souza Oliveira. ASCENSÃO DO ENCARCERAMENTO NO CENÁRIO NEOLIBERAL: Análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de Fora. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
CUNHA, E. P.; SARTORI, V. B.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Fabiana de Melo Secco. Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito no capitalismo dependente brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
FERES, M. V. C.; DURAN, C. V.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Marcelo de Castro Cunha Filho. Quanto custa o conhecimento tradicional? Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; MEDEIROS, L. S.; ACSELRAD, H.. Participação em banca de Aline Borghoff Maia. Ministério Público, Megaempreendimentos e Conflitos socioambientais: a atuação no litigio entre pescadores artesanais e a indústria do petróleo na Baia de Guanabara - RJ. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

7.
CYRINO, A. B.; GONCALVES, J. M. N.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Lidiane Kelly Coelho de Mesquita. Unidades Técnico-Científicas da Polícia Federal: Um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, R. F.; GRINSPUN, M. P. S. Z.; VIEIRA, F. A. C.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; CABRAL, J. R.. Participação em banca de Sandra Mara Nunes Vivoni. Empreendedorismo e protagonismo juvenil: o pedagógico e os desafios em área de vulnerabilidade social. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
FRAGA, P. C. P.; OLIVEIRA, M. B.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Hélvio Simões Vidal. A SOCIOLOGIA DO CONTROLE PENAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ENTRADA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Qualificações de Mestrado
1.
FRAGA, P. C. P.; PERUCCHI, J.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Ana Carolina Marsicano. EU FIZ A COISA CERTA - O imaginário social que permeia as mulheres que cometeram assassinato. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de paola pereira. A Criminalização do Movimento Sem Terra: da CPMI da Terra ao caso da Fazenda Guerra?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em estudos latino-americanos) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Trotta D. Quintans; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; MOREIRA, M. S.. Participação em banca de Cainã Vieira e Silva.. Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, cultura patriarcal e demandas das mulheres nos juizados de violência doméstica e familiar da capital do Rio de Janeiro.. 2018 - Faculdade de Direito - UFRJ.

2.
QUINTANS, Mariana; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; MOREIRA, M. S.. Participação em banca de Bárbara Bertolini Perpétuo.A questão urbana e marcos jurídicos da usucapião para fins de moradia. 2018 - Faculdade de Direito - UFRJ.

3.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F.; CUCO, P. H. O.. Participação em banca de Janaína dos Santos Araújo.Precariedade do trabalho contemporâneo: um ilícito irremediável?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
Mariana Trotta D. Quintans; BOITEUX, L.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Igor Soares netto de oliveira.escola sem partido: doutrinação silenciosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; CUNHA, E. P.; LOPES, R. F. B.. Participação em banca de Gabriela Rigueira Cavalcanti.Direito, Punição e Industrialização do Capitalismo de Via Colonial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
QUINTANS, Mariana; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Isaque Freitas Mota..Linchamentos no Brasil: uma análise a partir do caso "cleidenilson pereira da silva" no Maranhão. 2017 - Faculdade de Direito - UFRJ.

7.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TASSE, L.; ANGELUCCI, P. D.. Participação em banca de LETHICIA REIS DE GUIMARÃES.A ineficácia do direito penal como instrumento de transformação social: uma análise dos feminismos e da Lei 11.340/06.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
ROLAND, M. C.; MENDES, B. S. M. R. M. M. R.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Thiago Alves Ribeiro Matos.A condução das obras de infraestrutura e a realização de mega eventos no Brasil, como ameaça aos Direitos Humanos: o caso Belo Monte e a Lei da Copa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; RODRIGUES, E. C. C.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Mariana Cardozo Batista de Oliveira.Os miseráveis do direito penal e o estigma: um paralelo entre a sociedade francesa do século XIX retratada por Victor Hugo e a sociedade brasileira atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; ROLAND, M. C.; PEREIRA, M. F. L.. Participação em banca de THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO.A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e a postura brasileira na construção da Hidrelétrica Belo Monte.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
Mariana Trotta D. Quintans; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TAVARES, Ana Claudia D.. Participação em banca de Ana Emily Poly Alt.Adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
PEREIRA, M. F. L.; FERES, M. V. C.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Luciana Tasse Ferreira.Cooperativas Populares: Uma análise crítica com base no Direito como integridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
FERREIRA, R. C.; CURI, A. D.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de Leticia Fonseca Braga Machado.Desconsideração da eficácia política do voto nulo como óbice à consolidação democrática: reflexões sobre a liberdade de voto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
Mariana Trotta D. Quintans; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TAVARES, Ana Claudia D.. Participação em banca de Clarissa Biasotto Kropotoff Trotta.Os encarcerados e o trabalho: Uma abordagem sociojurídica do trabalho. 2013 - Faculdade de Direito - UFRJ.

15.
Mariana Trotta D. Quintans; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; TAVARES, Ana Claudia D.. Participação em banca de Juliana Jenifer Lopes de Moura.A redução da maioridade penal: uma análise sobre a necessidade e conveniência. 2013 - Faculdade de Direito - UFRJ.

16.
Mariana Trotta D. Quintans; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de BUENO, Débora Lúcia de Jesus.Aplicabilidade dos direitos humanos no cárcere privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

17.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans. Participação em banca de Santos, Leonardo Gonçalves dos.A desapropriação para fins de reforma agrária e o papel do MST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

18.
ALBUQUERQUE, F.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de fernanda Albuquerque.O SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FACE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de CHIA, Janaina Fidelis da Silva.Liberdade de informação e os limites colocados pelo direito à dignidade humana na esfera privada: o conflito informação X intimidade e a decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de DESTERRO, Vivian A. do.. O trabalho do menor na realidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de GARCEZ, Alexandre Menezes.A herança de Lombroso e os modelos teóricos da biologia criminal, psiquiatria forense e da sociologia criminal sob a égide da teoria biopsicosocial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de SCOTELLARO, Danielle da Silva.O desenvolvimento do movimento direito alternativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de SILVA, Priscilla Cruz de S.. Igualdade e liberdade: as uniões homoafetivas e o direito brasileiro. brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de VIEIRA, Elisangela A. S.A participação popular na democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de DUARTE, Marcelo Rodrigues.Binômio privacidade-publicidade no sistema jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de LOPES, Juliana Nery.Eutanásia: alguns pontos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de MARTINS, Rodrigo Pereira..A insficácia dos preceitos legais em ralação à exploração sexual infantil no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Participação em banca de MACIEL, Raquel Elena Rinaldi..Prevenção, punição e sistema carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CORREA, L. A.; MACHADO, J. S.; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. EDITAL Nº 15/2013 ? GRST/CFAP/PRORH SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de pesquisa e extensão da faculdadde de direito - SEMPEX.seduzidos pela dama de copas? uma análise sobre a magistratura das varas criminais de juiz de fora. 2016. (Seminário).

2.
Seminário de pesquisa e extensão da faculdadde de direito - SEMPEX.Rompendo cercas jurídicas: a construção e efetivação do direito à terra e à reforma agrária na região da zona da mata mineira. 2016. (Seminário).

3.
Seminário de pesquisa e extensão da faculdadde de direito - SEMPEX.coordenaçã do painel IV. 2016. (Seminário).

4.
IX Encuentro de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU). Território de branco? Sistema judicial, negação ao acesso à justiça e resistência quilombola no rio de janeiro.. 2015. (Congresso).

5.
XVII Congresso Brasileiro de Sociologia. Prisão: Para que e para quem?. 2015. (Congresso).

6.
XVII Congresso Brasileiro de Sociologia. Estado de Exceção e ações diretas: uma análise das jornadas de junho de 2013 e os desafios aos novos movimentos sociais.. 2015. (Congresso).

7.
52°Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. A construção e efetivação do direito à terra e à reforma agrária na região da Zona da mata mineira. 2014. (Congresso).

8.
III Seminário Os Desafios para o enfrentamento à tortura.30 anos da lei de execução penal e da Convenção da ONU contra a tortura. 2014. (Seminário).

9.
V Semana de direitos sociais.Cidade de exceção. 2014. (Simpósio).

10.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. QUANDO O JUDICIÁRIO NÃO EFETIVA O DIREITO À TERRA: REFORMA AGRÁRIA NA LEI OU NA MARRA?. 2014. (Congresso).

11.
IV Semana de direitos sociais.O discurso punitivo e suas alternativas. 2013. (Seminário).

12.
Resistência democrática: diálogos entre política e justiça.Tribunais: espaços de luta. 2013. (Seminário).

13.
Seminário Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.Violência e resistência no campo. 2013. (Seminário).

14.
XII EGED: A segurança pública no Estado de Goiás: Um compromisso com quem? que.A mídia, as jornadas de junho e a atuação policial. 2013. (Encontro).

15.
I Colóquio Direito penal, democracia e direitos humanos.Prisão: Para que e para quem?. 2012. (Seminário).

16.
III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos.?O MOVIMENTO MAPUCHE E O ESTADO-NAÇÃO: COLONIALIDADE, TERRITÓRIO E EXPROPRIAÇÃO. 2012. (Seminário).

17.
III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos.Os nós do passado nos nós do presente: Direitos humanos pra quem?. 2012. (Seminário).

18.
Revisitando "Poderá o direito ser emencipatório?".Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos .... prisão? Afinal, poderá o direito penal ser emancipatório?". 2012. (Encontro).

19.
Sobre a Segurança Pública do Instituto dos advogados do Brasil.Sobre a segurança pública. 2012. (Seminário).

20.
VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA. Riscos e inseguranças globais: como o movimento mapuche nos ajuda a traduzir os problemas actuais.. 2012. (Congresso).

21.
VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA. Seduzidos pela Dama de Copas: quando Próspero e Caliban falam a mesma linguagem.. 2012. (Congresso).

22.
XXI Congresso Nacional CONPEDI. Sob o leito de Procrusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no rio grande do sul. 2012. (Congresso).

23.
III Forum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e teoria do Direito. Controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha Controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha.. 2011. (Congresso).

24.
II Seminário do Programa de Pós-graduação em Sociologia & Subjetividade: desafios sociológicos na contemporaneidade.Os brancos não entenderam nada!: Intolerância religiosa e as permanências do pensamento colonial sobre as religiôes de matriz africana. 2011. (Seminário).

25.
I Seminário: Direito, pesquisa e Movimentos Sociais.As linhas abissais na relação entre Judiciário e a criminalização da luta pela terra. 2011. (Seminário).

26.
Semana das Ciências da Saúde.O solitario anonimo nas malhas da subjetividade: Dilemas da Bioética. 2011. (Seminário).

27.
Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal.As linhas abissais na relação entre Judiciário e a criminalização da luta pela terra. 2011. (Seminário).

28.
Advocacia Popular: praticas bno uso contra-hegemonico do direito. 2010. (Seminário).

29.
Arcana Imperii e o desvendar do oculto: o caso da guerrilha rural e dos arquivos secretos da ditadura militar brasileira. 2010. (Seminário).

30.
Aula magistral - Africa: colonialismo, descolonização e pós-colonialismo. 2010. (Outra).

31.
Educação popular e movimentos sociais: a reinvençao de outras pedagogias. 2010. (Seminário).

32.
Estudos sobre Cidadania e políticas Sociais - Estado, risco e Cidadania: apresentação de alguns resultados finais. 2010. (Seminário).

33.
Magistrados e jornalistas: representações acerca da mediatização da justiça. 2010. (Outra).

34.
Observatório da Justiça Brasileira: Repensando o Acesso à Justiça no Brasil.Acesso à justiça e aos direitos Judiciário e a criminalização da miséria. 2010. (Simpósio).

35.
O direito, o trabalho e as lutas pela terra no Brasil e no México. 2010. (Outra).

36.
Pode o Direito ser emancipatorio? Analises de continuidades e mudanças nas justiças criminal, agrária e indígena a partir de estudos dio Brasil e do México. SOb o Leito de Procusto: Sistema Judicial e a criminalização da luta pela terra. 2010. (Congresso).

37.
Politica de cidadania LGBT: desafios aos direitos humanos na relação entre Estado e sociedade civil. 2010. (Seminário).

38.
Políticas criminais, justiça e direitos fundamentais. 2010. (Congresso).

39.
Tarrafal: Memórias do campo da morte lenta. 2010. (Outra).

40.
Trabalhadores Sem terra e (não) criminalização do movimento.Sob o leito de Procusto: O sistema Judicial e a criminalização da luta pela terra. 2010. (Seminário).

41.
XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Socióloga Jurídica. No coração das trevas: E.U. para quem e para quando? Políticas de imigração e o debate civilizacional ? ontem e hoje. 2010. (Congresso).

42.
XXVII Congresso ALAS 2009 _ Latinoamerica interrogada. sob o leito de procusto: judiciario e criminalização da pobreza. 2009. (Congresso).

43.
II Seminario Nacional sobre o sistema Prisional: questionamento ao modelo e desafio aos direitos humanos.Estado Penal e a criminalização da pobreza. 2008. (Seminário).

44.
II Seminário sobre a Administração da Justiça e o sistema penitenciário Angolano.Direito a Habeas Corpus na experiência brasileira. 2008. (Seminário).

45.
Dia Internacional dos Direitos Humanos - ALERJ.As várias faces da Luta pelos direitos humanos. 2007. (Seminário).

46.
I Conferencia Internacional Vozes de Nossa América. 2007. (Congresso).

47.
II forum de pos-graduação da universidade Rural.a luta pela terra e a criminalização do MST. 2007. (Outra).

48.
XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de pesquisa e pós-graduação em direito-CONPEDI. Criminalização dos mnovimentos sociais. 2007. (Congresso).

49.
XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito. O papel da instituição policial no atual projeto de militarização da crise social. 2007. (Congresso).

50.
I Encontro da Rede Rural.Criminalização do MST. 2006. (Encontro).

51.
II encontro do Instituto Brasileiro de historia do direito. estado penal e a criminalização do MST ou de como o judiciario e a midia fabricam as novas bruxas de salem. 2006. (Congresso).

52.
III Encuentro Internacional Justicia y Derecho. Presos em Nome da Lei? Estado Penal e Criminalização do MST. 2006. (Congresso).

53.
Semana Juridica UFF.Direitos Reais: posse e propriedade no campo e na cidade. 2006. (Seminário).

54.
XXIV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO. CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OP DISCURSO LEI E ORDEM. 2006. (Congresso).

55.
aspectos juridicos da reforma agraria. 2005. (Seminário).

56.
I encontro de direito e cultura latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. presos em nome da lei? Estado penal e a criminalização do MST. 2005. (Congresso).

57.
II jornada de criminolçogia e subjetividade e I seminario de redução de danos. ordem e desordem publica? o estado penal no cotidiano do poder judiciario. 2005. (Congresso).

58.
jornada de estudos multidisciplinares sobre cultura juridica e historia do direito. Estado penal e a criminalização do MST. 2005. (Congresso).

59.
vIOLENCIA E CONTROLE URBANO.VIOLENCIA E CONTROLE URBANO. 2005. (Seminário).

60.
conferencia internacional dilemas da humanidade. 2004. (Congresso).

61.
ENCONTRO DO NUCLEO DE ASSESSORIA JURIDICA POPULAR.ADVOCACIA popular e os direitos humanos. 2004. (Seminário).

62.
seminario do nucleo de direitos humanos.a pratica da advocacia na defesa dos direitos humanos. 2003. (Simpósio).

63.
seminario transdisciplinar em sociologia e direito.Laudo multidisciplinar em Ação Civil Pública sobre conflito sócio-ambiental. 2003. (Seminário).

64.
seminario transdisciplinar em sociologia e direito.Acesso à justiça. 2003. (Seminário).

65.
seminario transdisciplinar em sociologia e direito.Direito de resistencia. 2003. (Seminário).

66.
seminario do nucleo de direitos humanos. o direito e o movimento de moradia urbana. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. VIII SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS - DIÁLOGOS DO CÁRCERE: PUNIÇÃO, BARBÁRIE E (IN)JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

2.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. VIII SEMANA DE DIREITOS SOCIAIS NAJUP/UFJF - Quando o Estado de Exceção bate à porta: a cultura punitiva do Judiciário'. 2016. (Congresso).

3.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Perspectivas emancipatórias para os Movimentos Sociais no Brasil. 2015. (Outro).

4.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. (I)legalidades democráticas? Ação legislativa e judicial nos retrocessos ao acesso à terra e território. 2015. (Outro).

5.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. ; RIGUEIRA, G. . V SEMANA DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Outro).

6.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; VICENTE, J. S. ; MENDONCA, J. G. C. ; RIGUEIRA, G. . AGOSTO NEGRO 2014: CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA: A PERIFERIA FALA. 2014. (Outro).

7.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. ; RIGUEIRA, G. . VI SEMANA DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Outro).

8.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans ; Andrade, Orlando Aragón . Eperiências e práticas alternativas de pluralismo jurídico na globalização neoliberal. 2013. (Congresso).

9.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. . IV SEMANA DE DIREITOS SOCIAIS DA AJUP/UFJF. 2013. (Outro).

10.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. . DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS? O PODER JUDICIÁRIO E O JULGAMENTO DO MASSACRE DE FELISBURGO. 2013. (Outro).

11.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. . DIREITO E LIBERDADE: O AVANÇO PUNITIVO DO ESTADO. 2013. (Outro).

12.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. ; RIGUEIRA, G. . SOMOS CONTRA O RACISMO. 2013. (Outro).

13.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; ROLAND, M. C. ; PEREIRA, M. F. L. ; LOPES, V. F. ; MENDONCA, J. G. C. ; VICENTE, J. S. ; RIGUEIRA, G. . JORNADA DE DIREITOS HUMANOS: 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2013. (Congresso).

14.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; Mariana Trotta D. Quintans ; Andrade, Orlando Aragón . Pode o direito ser emancipatorio ? Análises de continuidades e mudanças nas justiças criminal, agrária e indígena a partir de estudos do Brasil e do México. 2010. (Congresso).

15.
VIEIRA, Fernanda Maria da Costa. Workshop Violência policial e Direitos Humanos. 1997. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Janaína dos Santos Araújo. Precariedade do trabalho contemporâneo: um ilícito irremediável?. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANA CAROLINA BADARÓ DE CARVALHO. A formação em direitos como forma de acesso à cidadania e à justiça. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

2.
MARIA AUGUSTA DOMINGOS DIAS. papel do judiciário no genocidio da juventude negra. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

3.
ÉRIKA CHRISTINE DE MELO DANTAS. mediação e ocupação urbana. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

4.
LAUREN CANUTO VIANNA DE ALMEIDA. questão indigena e o direito. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

5.
ANA MÁRCIA DE SOUSA OLIVEIRA. ocupação de terras e o direito de desobêdiencia civil. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

6.
JOÃO GABRIEL COÊLHO MENDONÇA. Direito ambiental e reforma agrária. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Vanessa ferreira Lopes. monitoria sociologia jurídica. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. pró-reitoria de graduação/UFJF. (Orientador).

2.
Pedro Rocha Badó. projeto de monitoria. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. pró-reitoria de graduação/UFJF. (Orientador).

3.
RENATO RODRIGUES CÉSAR CABRAL. monitoria sociologia jurídica. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).

4.
ANA CAROLINA BADARÓ DE CARVALHO. projeto de extensão. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. Pró-reitoria de extensão/UFJF. (Orientador).

5.
JULIA GAVA HEITOR. projeto de extensão. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. Pró-reitoria de extensão/UFJF. (Orientador).

6.
JOÃO GABRIEL COÊLHO MENDONÇA. PROJETO DE PESQUISA. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. ró-reitoria de pesquisa/UFJF. (Orientador).

7.
HUMBERTO TOSTES FERREIRA. PROJETO DE EXTENSÃO. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. Pró-reitoria de extensão/UFJF. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Barbara Souza Oliveira. ASCENSÃO DO ENCARCERAMENTO NO CENÁRIO NEOLIBERAL: Análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de Fora. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, . Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
adilia nogueira sozzi. A produção insurgente do direito - experiência dos Sem Terra na Zona da Mata mineira.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - residência agrária) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

2.
Ludmila Bandeira Pedro de Farias. O Discurso do feminino e a participação das mulheres camponesas e técnicas do MST da Zona da Mata Mineira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em estudos latino-americanos) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LAUREN CANUTO VIANNA DE ALMEIDA. DEMARCAÇÃO E CONFLITOS DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: a cegueira da pós-democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

2.
ÉRIKA CHRISTINE DE MELO DANTAS. A CIDADE EM DISPUTA: a injustiça por trás da formulação ideológica ?sujeito de direito? no caso do Novo Triunfo II. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

3.
MARIA AUGUSTA DOMINGOS DIAS. QUANDO A JUSTIÇA MATA? O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

4.
Naiara Cristina Barbosa França. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DEGRADANTES EM ESTABELECIMENTOS CARCERÁRIOS: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

5.
vanessa ferreira lopes. Pode o profano falar? MST e o direito de dizer o direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

6.
Gabriela Rigueira Cavalcanti. Direito, Punição e Industrialização do Capitalismo de Via Colonial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

7.
LETHICIA REIS DE GUIMARÃES. A ineficácia do direito penal como instrumento de transformação social: uma análise dos feminismos e da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

8.
Ronan Rangel Bahia. A legitimidade jurídica e o direito à desobediencia civil das ocupações coletivas de terra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

9.
Laura Moscaro Pimentel. Questão de Gênero e o sistema de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

10.
paula Molina do Nascimento. O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

11.
Lara Almeida Rodrigues. Democratização e regulamentação da mídia no Brasil à luz da Ley de Medios argentina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

12.
BETÂNIA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA. A REALIDADE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: Um Estudo Sobre o Condomínio Parque Das Águas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

13.
Barbara Machado Pires. A (RE)PRODUÇÃO DO SABER JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO COM BASE EM BOURDIEU E BOAVENTURA S. SANTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

14.
LARISSA LADEIRA RESENDE ARAÚJO. A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da Reforma Agrária e suas contradições jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

15.
TORRES, Michael Peres. O inquérito policial no Código de Processo Penal e no Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

16.
SILVA, David Loureiro Selvatti.. O princípio da co-culpabilidade em busca do minimalismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

17.
CUNHA, Izabela de Souza. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

18.
ESPERANÇA, Gabriela Martins. Artigo 28 da Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

19.
SILVA, Pablo Emílio da. A mudança na nova lei de estupro e a igualdade entre as pessoa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

20.
SILVA, Wanderson Rezende da. A polêmica do aborto: várias faces de uma mesma sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

21.
FERREIRA, Cleber.. A constitucionalidade das provas ilícitas no direito penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

22.
CHRISPIM, Camila de Fátima.. Testemunha sem rosto: validade e eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

23.
NOGUEIRA, Jefferson Davis de Souza. Legitimidade do Ministério Público na investigação de crimes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

24.
SANTOS, Conceição Aparecida Gomes Elias dos. Violência psicológica contra a mulher Lei. nº 11.340 de 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

25.
Eugênio,Bárbara Carolina Fernandes da Silva. A mídia e o Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

26.
BOGONI, Arthur L. Uso de drogas: descriminalizar ou não?.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

27.
marina oliveira de mendonça. Cooperativas de trabalho: uma solução para o ( des ) emprego?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

28.
marcia martins maia. segurança publica: sociologia da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

Iniciação científica
1.
Vanessa Ferreira Lopes. ATIVISMO JUDICIAL E A VIOLÊNCIA NO CAMPO: ANÁLISE DO PAPEL DA JUSTIÇA NA QUESTÃO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

2.
João Gabriel Mendonça. ATIVISMO JUDICIAL E A VIOLÊNCIA NO CAMPO: ANÁLISE DO PAPEL DA JUSTIÇA NA QUESTÃO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

3.
Gabriela Rigueira. ATIVISMO JUDICIAL E A VIOLÊNCIA NO CAMPO: ANÁLISE DO PAPEL DA JUSTIÇA NA QUESTÃO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

4.
Camila de Assis; Juliana Martins Viana Gomes; Mônica Variol;. Briga de Marido e mulher ninguem mete a colher? Controversias sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdadee de direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.

Orientações de outra natureza
1.
William Júnior Mazoco Coelho. monitoria sociologia jurídica. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


1. Homenagem do Grupo Tortura Nunca Mais pela atuação na Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ em 200;

2 - Aprovação no XIV Concurso Público da Corregedoria Geral da Justiça em16 de Julho de 1997



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