Carlos Higino Ribeiro de Alencar

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  • Última atualização do currículo em 24/06/2018


Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo-USP (1994) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP (2009). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal e, na Secretaria da Receita Federal, Chefe dos Escritórios de Corregedoria de Belém e Fortaleza, da Divisão de Ética e Disciplina e Coordenador-Geral de Programação e Logística. Exerceu a 2ª Vice-Presidência do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), órgão que reúne os Secretários de Controle Interno dos Estados e de Municípios. Atuou como instrutor na Escola de Administração Fazendária, OAB-DF e Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Nome em citações bibliográficas
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de;Alencar, Carlos Higino Ribeiro de

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Edifício Receita Federal - Escritório de Corregedoria - 1º andar
Aldeota
60115901 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (61) 992243562


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2009
Mestrado em Direito.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Direito e corrupção: um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2006
Especialização em DIREITO DO TRABALHO.
Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Título: Extinção do contrato de trabalho pela Administração Pública..
Orientador: Cristina Affiune.
1998 - 2003
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1994
Graduação em ECONOMIA.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


1995 - 1995
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO.
ESSEC BUSINESS SCHOOL, ESSEC, França.


Atuação Profissional



Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-executivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral Adjunto da Área Econômica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Corregedor-Geral da União, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Instrutor de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Instrutor de SINDICÂNCIA PATRIMONIAL no Curso de Capacitação para Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para os Ministérios Públicos de Alagoas, Pernambuco e Roraima, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.


Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de PAD
Outras informações
Instrutor de várias turmas de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU
Outras informações
Instrutor de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AVANÇADO no curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU
Outras informações
Instrutor de SINDICÂNCIA PATRIMONIAL de curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - SRF
Outras informações
Instrutor de DIREITO DISCIPLINAR: curso de formação de Auditores-Fiscais e Técnicos da Receita Federal

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU
Outras informações
Palestrante do curso de LAVAGEM DE DINHEIRO E SIGILO BANCÁRIO E FISCAL: curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU
Outras informações
Instrutor de DIREITO ADMINISTRATIVO: curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - SRF
Outras informações
Instrutor de ÉTICA E DISCIPLINA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: curso de formação de Auditores-Fiscais e Técnicos da Receita Federal

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - SRF
Outras informações
Instrutor de SISTEMA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS: curso de formação de Auditores-Fiscais da Receita Federal


Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Programação e Logística, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Ética e Disciplina, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe da Divisão de Ética e Disciplina da Corregedoria-Geral da Receita Federal, em Brasília-DF

Vínculo institucional

1997 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Escritório de Corregedoria ? 3ª RF, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe do Escritório de Corregedoria ? 3ª RF, em Fortaleza-CE

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Escritório de Corregedoria ? 2ª RF
Outras informações
Chefe do Escritório de Corregedoria ? 2ª RF, em Belém-PA

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Programação e Logística, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe da Divisão de Programação e Logística na Superintendência Regional da Receita Federal ? 2ª RF, em Belém-PA


Secretaria de Estado de Transparência e Controle, STC-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de;Alencar, Carlos Higino Ribeiro de2011 ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; GICO Jr., Ivo Teixeira . Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção. Revista Direito GV, v. 7, p. 75-98, 2011.

2.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de2011 ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; GICO Jr., Ivo Teixeira . When Crime Pays: Measuring Judicial Performance against Corruption in Brazil.. Law and Business Review of the Americas, v. 17, p. 415-434, 2011.

3.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de;Alencar, Carlos Higino Ribeiro de2010ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Eficiência, proporcionalidade e escolha do procedimento. Revista da CGU, v. 8, p. 40-48, 2010.

4.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de;Alencar, Carlos Higino Ribeiro de2010ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Controle de Constitucionalidade nos Sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência. Direito Público (Porto Alegre), v. 1, p. 175-192, 2010.

5.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de;Alencar, Carlos Higino Ribeiro de2008 ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Os servidores públicos federais e a gestão de sociedades privadas. Revista da CGU, v. V, p. 46-55, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; Gico Jr., Ivo ; CALLEGARI, A. L. ; MASCALA, C. ; MALAN, D. ; OLIVEIRA, E. ; OLSSON, G. A. ; TIMM, L. B. ; FELDENS, L. ; BARANDIER, M. ; BOTTINO, T. . Direito penal e economia. 12. ed. Rio de Janeiro: Elsevier FGV, 2012. v. I. 81 - 98p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Transparência nos Estados e nos Municípios. Revista TCMRJ, Rio de Janeiro, p. 40 - 43, 13 jan. 2014.

2.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Teto remuneratório: tempo de decidir. Correio Braziliense, 08 set. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; ROCHA, M. N. N. . Análise das penalidades graves aplicadas a servidores federais no Brasil: principais causas, modalidades punitivas, avaliação quantitativa e qualitativa.. In: XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009, Salvador. Anais do XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009.

2.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Os desafios para uma atuação integrada entre as instâncias judicial e administrativa no combate à corrupção.. In: XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009, Salvador. Anais do XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009.

3.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; Vieira, V. L. R. ; Mello, M. R. . Sindicância patrimonial de servidores públicos.. In: XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2006, Cidade da Guatemala. Anais do XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; GICO Jr., Ivo Teixeira . When crime pays: measuring judicial efficacy against corruption in Brazil. In: 14ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia, 2010. Anais da 14ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia.

Apresentações de Trabalho
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do GDF - Lei Complementar nº 840/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Eficácia das sanções administrativas e judiciais no combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Entender a eficácia das sanções administrativas no combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Corrupção e Transparência Governamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Aplicação da ficha limpa na administração pública: alcance da restrição ao provimento de cargo de confiança.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Prevenção e Combate à Corrupção e Eficácia Judicial no Brasil 2010 (5º Concurso de Monografias da CGU - 2º lugar - categoria profissionais).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Antonio Carlos Lins Cavalcanti ; Gustavo Ungaro ; Lenilda Braga Rodrigues Porto da Silva. ; Angela de Arezzo Meireles ; ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Encontro Técnico CGM-RIO 20 anos pela Eficiência da Gestão Municipal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Nova Lei Anticorrupção: Regulamentação, Aplicação e o Combate à Corrupção na Administração Pública e Iniciativa Privadaup.Lei 12.846 - Aspectos Jurídicos e Regulamentação. 2014. (Seminário).

2.
Nova Lei Anticorrupção: Regulamentação, Programa de Complice, Cooperação.Cooperação entre os diferentes órgãos públicos na aplicação da Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

3.
Seminário Lei Anticorrupção.Atuação das Controladorias e Corregedorias da União, Estados e Municípios. 2014. (Seminário).

4.
34º COBRAI 2013 Congresso Brasileiro de Auditoria Interna. Conflito de Interesses. 2013. (Congresso).

5.
Seminário ?The Best of Robert Klitgaard?, promovido pela Academia Internacional Anticorrupção ? IACA.Seminário ?The Best of Robert Klitgaard?. 2013. (Seminário).

6.
Seminar The Best of Robert Klitgaard.Prevenção e Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do GDF - Lei Complementar nº 840/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Eficácia das sanções administrativas e judiciais no combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Entender a eficácia das sanções administrativas no combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Corrupção e Transparência Governamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de. Aplicação da ficha limpa na administração pública: alcance da restrição ao provimento de cargo de confiança.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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