Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0027851202177253
  • Última atualização do currículo em 18/09/2014


Possui graduação em Filosofia - Seminário Maior Salesiano de São João Del Rey (1958), graduação em Grego Clássico - Seminário Maior Salesiano de São João Del Rey (1967), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1967), graduação em Letras Neolatinas pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras (1960) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: concorrência, consumidor, direito econômico, cade e defesa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Bosco Leopoldino da Fonseca
Nome em citações bibliográficas
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Av. João Pinheiro, 100, Sala 1102
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32174660


Formação acadêmica/titulação


1976 - 1989
Doutorado em Direito Econômico.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Plano Nacional de Desenvolvimento como Expressão da Linguagem do Direito, Ano de obtenção: 1989.
Orientador: não informado.
1963 - 1967
Graduação em Grego Clássico.
Seminário Maior Salesiano de São João Del Rey.
1963 - 1967
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1955 - 1960
Graduação em Letras Neolatinas.
Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras.
1952 - 1958
Graduação em Filosofia.
Seminário Maior Salesiano de São João Del Rey.




Atuação Profissional



Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40

Atividades

03/1999 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO.

Instituto dos Advogados do Brasil, IAB*, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho dos Diretores, Carga horária: 0

Atividades

03/1993 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1967 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

5/2003 - 5/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe do Departamento.
5/2003 - 5/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Representante junto à Congregação da Faculdade.
5/2003 - 5/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Presidente da Câmara do Departamento de Direito Público.
8/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II - Truma A
3/2006 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II - Turma A
3/2006 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Análise Econômica do Direito
3/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II - Turma A
3/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Econômico
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II (turma A)
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Comparado Europeu
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Comparado Norte-Americano
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico I (turmas A e B)
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II (turmas A, C e D)
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Análise Econômica do Direito (turma A)
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Econômico Comparado (turma A)
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico I (turma B)
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II (turma A)
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Econômico (turmas A e B)
8/2001 - 8/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Representante do Departamento junto ao Colegiado de Pós-Graduação.
3/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico I (turmas A e B)
3/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Análise Econômica do Direito (turma A)
3/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Econômico (turma A)
6/1992 - 5/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Representante dos Professores Titulares junto à Câmara Departamental.
3/2001 - 7/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II
Direito Econômico VI
8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Direito Econômico
8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Geral
Direito Econômico IV
Direito Econômico VI
3/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II
3/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Geral
Direito Econômico II
8/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Geral
Direito Econômico IV
Direito Econômico Comparado
8/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico I
3/1997 - 7/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Geral
Direito Econômico II
Direito Econômico V
3/1997 - 7/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II


Projetos de extensão


2006 - 2006
Programa de Extensão Juris junior
Descrição: O programa de Extensão Juris junior tem por objetivo promover a capacitação dos alunos participantes do projeto através da oportunidade de aplicação de conhecimentos teóricos em situações reais e concretas; consolidar a consultoria jurídica preventiva, possibilitando o nascimento de uma nova cultura no cenário empresarial mineiro, focalizando a atuação das micro e pequenas empresas, o que possibilitará o surgimento de uma nova consciência empresarial, de justiça social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca - Coordenador.


Outros Projetos


2003 - 2004
Grupo de Estudo sobre a proteção do consumidor
Descrição: Este projeto tem por finalidade desenvolver estudos relativos à proteção do consumidor, dentro de uma realidade de mercado..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca - Coordenador.
2002 - 2003
Grupo de Estudo sobre a proteção da concorrência empresarial
Descrição: Estudo do direito da concorrência e do direito da regulação, brasileiro e europeu, à luz dos princípios da análise econômica do Direito, com estudo de casos decididos pelo CADE, Comissão Européia e Corte Suprema dos Estados Unidos.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2004
Reconhecimento honorífico: medalha de ex-conselheiro do CADE - comemorativa dos 10 anos, CADE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2011LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cartéis - Tratamento legal. Revista do IBRAC, v. 19, p. 105-132, 2011.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2009LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Tabela de Honorários ou Justa Remuneração?. Revista do IBRAC, v. 16, p. 199-234, 2009.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2006LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cooperativa e Concorrência. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte/MG, v. 93, n.93, p. 41-82, 2006.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2005LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Revisitando as Tabelas. Revista do IBRAC, São Paulo/SP, v. 12, n.6, p. 129-161, 2005.

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2005LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Revisitando as tabelas em busca da justa remuneração. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte/MG, v. 92, p. 187-234, 2005.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2003LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Concorrência e Regulação. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasíla/DF, v. 1, n.73, p. 187-210, 2003.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2002LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul: Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor.. Caderno de Debates Plural Fumec, Belo Horizonte, v. nº 12, p. 51-65, 2002.

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2000LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Voto: auto de infração 07/99 (AC 89/96) - Impugnante NHK Cimebra Indústria de Molas Ltda. Revista do Instituto de Estudo das Relações de Conconrrência e de Consumo, São Paulo/SP, v. 7, n.1, p. 93-97, 2000.

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco2000LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Voto: Ato de Concentração No. 08012.009247/98-79: ABC Supermercaods S/A - Supermercado Maxbox e MB Supermercados Ltda. Revista do Instituto de Estudos das Relações de Concorrências e de Consumo, São Paulo/SP, v. 7, n.2, p. 59-63, 2000.

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco1999LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Globalização e Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre/ RS, v. 1, n.1, p. 210-222, 1999.

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco1999LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Competência Residual. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 1, p. 519-527, 1999.

12.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco1999LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Competência Residual. Revista da Ajufe, Brasília/DF, v. 1, n.60, p. 237-252, 1999.

13.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco1999LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul: Defesa da concorrência e proteção do consumidor. Caderno de Debates Plural, Belo Horizonte/MG, v. 1, n.12, p. 51-65, 1999.

14.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco1997LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Atos de Concentração: Controle: admissibilidade de atos que limitam a concorrência. Revista do Intituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 5-34, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. 342p .

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2010. v. 1. 344p .

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Cartel: doutrina e estudo de casos. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Mandamentos, 2008. v. 1. 208p .

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Lei de Proteção da Concorrência: Comentários à Legislação Antitruste. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007. v. 1. 510p .

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Temas de Direito da Concorrência. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Direito da UFMG, 2006. v. 1.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico (acréscimo de um capítulo novo e atualização do capítulo V). 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 4. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2001. v. 1. 492p .

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Lei de Proteção da Concorrência: comentários à legislação Antitruste. 2. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2001. v. 1. 492p .

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 3. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2000. v. 1. 492p .

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cláusulas Abusivas nos Contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. 1. 244p .

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 2. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 1997. v. 1. 334p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A Defesa da Concorrência e a Concretização dos Princípios da Ordem Econômica Constitucional. A Defesa da Concorrência e a Concretização dos Princípios da Ordem Econômica Constitucional. 1ªed.Curitiba: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 40-69.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco; LIMA, Edilson Vitorelli Diniz ; Karen Caldeira Ruback ; SANTOS, P. M. R. ; MELO, Renato Delabella ; HABIBE, T. C. . O Cartel: Doutrina e estudo de casos. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). O Cartel. 1ªed.Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2008, v. 1, p. 15-80.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Economia de Mercado e Magistratura Econômica. In: José RibasVieira. (Org.). Vinte anos da Constituição Cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1, p. 41-577.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Concorrência e Regulação. In: Celso Fernandes Campilongo;Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. 1ªed.São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 211-231.

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Ato de Concentração: Banco Francês e Brasileiro e Americas Finance Co. Ltd.. In: Celso Fernandes Campilongo; Jean Paul Cabral Veiga da Rocha; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. 1ªed.São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 385-402.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Ato de Concentração: Daimlerchrysler Administradora de Consórcios Starexport Trading e CIM-Comercial e Importadora Ltda.. In: Celso Fernandes Campilongo; Jean Paul Cabral Veiga da Rocha; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. 1ªed.São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 403-423.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Caso Banco Francês e Brasileiro - Regulamentação Bancária.. In: Max Limonad. (Org.). Concorrência e Regulamentação no Sistema Financeiro. São Paulo: , 2002, v. 1, p. 385-402.

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Caso Daimlerchrysler.. In: Max Limonad. (Org.). Concorrência e Regulamentação no Sistema Financeiro.. São Paulo: , 2002, v. , p. 403-424.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Condutas anticoncorrenciais: cartéis. In: 5th International Seminar of Competition Law, 2000, São Paulo. Anais do V Seminário Internacional de Direito da Concorrência. São Paulo: Instituto de Estudo das Relações de Concorrências e de Consumo, 2000. v. 7. p. 25-29.

Apresentações de Trabalho
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O direito e a defesa do meio ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Temas atuais de Direito Econômico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Painel: A judicialização do processo por infração à ordem econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito do consumidor e globalização econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Presidente do painel: O controle externo dos atos do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Coordenador de painel do Seminário A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Concorrência desleal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. As Restrições Verticais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Consutas Anticoncorrenciais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Processo Administrativo no CADE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Origens e Fundamentos da Legislação Antitruste. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Agências Reguladoras - Princípios - Controle. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - 8th International Seminar on Competition Law. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A Lei de Proteção à Concorrência e a Defesa do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito da Concorrência e Direito do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Os Principais Casos Apreciados pelo CADE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Neoliberalismo, Globalização e Desenvolvimento Sustentado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Defesa da Concorrência e a Regulação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A Defesa Administrativa e Jurisdicional da Concorrência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Antitruste - análise de condutas - Direito de acesso/recusa de vanda (caso DirecTV X TV Globo). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Regulação da Concorrência e Análise de Condutas Anticoncorrenciais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A Livre Concorrência e o Direito à Escolha. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Aspectos Jurídicos da atuação do CADE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O CADE e o Judiciário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico e Direito da Concorrência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Fusões e Concentrações - uma visão do problema no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Projeto de criação da Agência Nacional da Concorrência e do Consumidor no Brasil - análise crítica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. CADE e Poder Judiciário - uma integração possível. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. The Development of Consumer Awarness in Brazil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Condutas: Reflexo na Ordem Econômica das Práticas Anticoncorrenciais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O CADE e o Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Overview of Brazilian Antitrust Law. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Distribuição de Brindes, Prêmios e Sorteios. Prejuízos ao Consumidor e à Concorrência. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cláusulas contratuais gerais e cláusulas abusivas em contratos: o Direito Português e o Direito Comunitário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Código de Ética e Instrução. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Venda casada - teoria - técnicas de investigação - análise da prova - discussão. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul: harmonização de normas; direito da concorrência e direito do consumidor; relações de mercado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Súmula Vinculante. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Empresa Pública: origem e evolução. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul: Privatizações, Concorrência e Serviços Públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Resolução No. 5/98 - Códgo de Ética e Instrução. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul e Alca - Um novo jogo de forcas?. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Consumo e Concorrência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Contratos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A Nova Lei de Arbitragem: Perfil, Antecedentes e Principais Inovações. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Evolução da concorrência no Brasil: história, legislação e jurisprudência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Antecedentes norte-americanos e canadenses do Direito Antitruste. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Direito Econômico e o Direito da Concorrência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Antitruste e Preços Predatórios: estudo de casos norte-americanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Seminário A proteção ao meio ambiente e ao consumidor: aspectos civis, penais e procesuais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Seminário 'Os desafios da unificação do Direito Comercial na União Européia'. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Abuso de Posição de Dominante. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico Processual: Uma abordagem pela Análise Econômica do Direito. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Regulação e Concorrência no Mercado Doméstico de Aviação no Brasil. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FABRI, Andréa Queiroz ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . Planejamento Econômico e Mercado - Aproximação Possível. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SOUSA, S. L. S. E. ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . Regime Jurídico da Concorrência: As diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MILAGRES, M. O. ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . Direito Econômico dos Contratos. Niterói, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
OLIVEIRA, A. R. A. ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . O Direito e a Defesa do Meio Ambiente: Da degradação ambiental aos esforços de construção do desenvolvimento sustentável. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Temas de Direito da Concorrência. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
SILVA, Leandro Novais e ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . Regulação e Concorrência no Setor Bancário. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Concentração de Empresas no Direito Brasileiro.. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Prefácio de Livro).

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Prefácio de Livro).

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Políticas Econômicas: sujeitos da relação de Direito Econômico: a Empresa. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1997 (Texto Didático).

12.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Ana'lise Econômica do Direito. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1997 (Tradução de Capítulo de Livro).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Entrevista para o canal Globo - Edição da manhã. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Entrevista para a TV UFMG. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Curso sobre Direito da Concorrência na Comunidade Européia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. I Curso sobre Defesa da Concorrência. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Diferenças Decorrentes de Objetivos das Políticas Externas. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Curso de Mestrado em Direito Econômico. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Comissão examinadora de avaliação de desempenho acadêmico para progressão vertical à classe de Professor Associado. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Projeto de Ensino : Proteção da Concorrência Empresarial. 2002 (Projeto de Ensino) .

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Monitoria de Pós-Graduação. 1997 (Orientação) .

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Monitoria de Pós-Graduação. 1997 (Orientação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Danilo Ferraz Córdova. A delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Fabiano César Rebuzzi Guzzo. A defesa do consumidor como finalidade das políticas de concorrência no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Jonas Antunes Couto. Direito Econômico e desenvolvimento no Brasil: questionamentos sobre as modernas políticas antitruste. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Leonardo Andrade Macedo. O Fundo Monetário Internacional e seus stand-by arrangements: uma abordagem segundo a ótica do Direito Internacional Público e do Direito Constitucional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Fábio Guimarães Bensoussan. A participação do Estado na atividade empresarial através das 'golden shares'. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Gustavo Chaves Santos Cordeiro. Guerra fiscal como objetivo de política econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Vinícius Marins. Parcerias público-privadas, intervencionismo consensual e análise econômica do direito: a visão do Direito Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Nádia Ricas Xavier. A participação dos países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias da OMC: um estudo de casos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Giovanna Morillo Vigil. A exclusividade concorrencial no âmbito do Direito Cooperativo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Bernanrdo Augusto Teixeira de Aguiar. O Know-How sob a ótica do Direito Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Arthur Villamil Martins. Concentração econômica e direitos fundamentais: uma análise do princípio da economicidade no Estado DEmocrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Juliana Salles Almeida. Comércio agrícola mundial: desafio perante o uso das medidas sanitárias e fitossanitárias como instrumento jurídico de uma política econômica protecionista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Cláudia Gama Gondim. A fixação de preços máximos e mínimos de revenda sob a ótica da regra da razão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de André Gonçalves Godinho Froes. A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de João Paulo Fernandes da Silva. Da intervenção do Estado na esfera contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Alexandre Gonçalves de Toledo. Telecomunicações: regulação e bem-estar social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Cláudio Araújo Pinto. Inimputabilidade, periculosidade e medidas de segurança: o enfoque jurídico da atual intervenção penal frente aos problemas de saúde mental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Mark Yshida Brandão. Agências Reguladoras funções normativas, quase-jurisdicional e administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Milagres. O contrato como instrumento de política econômica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Rangel Garcia Barbosa. Atrás da porta verde: uma análise jurídico-econômica do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias existentes na OMC. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Emílio Augusto de Moraes Gallo. Políticas econômicas de desenvolvimento: uma revisão novos limites jurídicos do Estado na era da globalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Patrícia Nunes de Gusmão. A política econômica do setor de saúde suplementar no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Alexandre Scigliano Valério. Direito dos Blocos de Integração: contribuição para uma teoria geral e para uma crítica com base nos princípios fundamentais da União Européia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Robson Nunes Vieira. Direito Econômico da concorrência e regra da razão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Marcília Metzker Silva Bretas. A universalização da previdência na teoria da constitucionalidade econômica brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Daniela Couto Martins. A concretização da ideologia constitucionalmente adotada para a indústria do petróleo através da regulação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia. Uma interpretação viável da extensão da proteção oferecida pelo Código de Defesa do Consumidor em face do Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Andrea Queiroz Fabri. Políticas financeiras inadequadas e danos jurídico-econômicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Frederico Ribeiro. Agências Reguladroas : reforma do Estado, eficácia jurídica e eficácia econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Desenvolvimento sustentável: nova opção de desenvolvimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Daniel Rivoredo Villas Boas. O contrato de concessão comercial e o direito brasileiro da concorrência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Roberta Jardim de Morais. Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados - uma abordagem do Direito Econômico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Carlos Jacques Vieira Gomes. Os escopos do Direito Antitruste. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Leonor Augusta Giovine Cordovil. A intervenção estatal nas telecomunicações: a visão do Direito Econômico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Mônica Cibele Amâncio. O processo de regulamentação da biotecnologia no Brasil em face da defesa da concorrência no setor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Daniela Maria Faria da Cunha Peixoto. Princípio do direito de acesso: obrigatoriedade do fornecimento de acesso às infra-estruturas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Aline Maria Fernandes Bertolin. A função reguladora do Estado no âmbito econômico da expressa pelas Agências Reguladoras - caso brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Leonardo Canabrava Turra. Da condição discriminatória como forma de abuso do poder econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Jader de Moura Fiúza Botelho. A desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco; VAZ, M. I. V. O.; WANDERLEY JÚNIOR, B.. Participação em banca de Daniel Rocha Corrêa. A Regulamentação dos Contratos de Transferência de Tecnologia Como Instrumento de Direito Econômico: Controle de Práticas Abusivas e Cláusulas Restritivas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Fabiano Teodoro de Rezende Lara. Análise econômica dos contratos de financiamento ao consumo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Daniel Firmato de Almeida Glória. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Maria João Carreiro Pereira. Direito Econômico da energia elétrica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Antônio Joaquim Fernandes Neto. Informações sobre planos de saúde. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Romeu Faria Tomé da Silva. O desenvolvimento sustentável da atividade minerária e o Direito Econômico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Ricardo Carneiro. A contribuição da economia do meio ambiente para o aperfeiçoamento da legislação e da política ambiental brasileira. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Amanda Flávio de Oliveira. Controle judicial das decisões do CADE. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Beatriz Gontijo de Brito. Concentração de empresas no Direito Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Elisa Silva Ribeiro Baptista de Oliveira. Do controle de condutas: análise da titpificação das práticas restritivas da concorrência. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Geraldo de Faria Martins da Costa. A proteção do consumidor de crédito em direito comparado brasileiro e francês. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Deraldo Dias de Moraes Neto. A questão da efetividade da políticas públicas (extrafiscalidade de tributos e cobrança da água) na preservação dos recurso hídricos no Estado Democrático de Direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Bárbara da Costa Pinto Oliveira. Proteção embiental, liberalização comercial internacional e os países dem desenvolvimento: cenários em que todos ganham na Organização Mundial do Comércio. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Leonardo Canabrava Turra. Infrações concorrenciais nos contratos de franquia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Carlos Eduardo Vieira de Carvalho. Regulação estatal de serviços públios: instrumentos de realização da Constituição Econômica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Leandro Novais e Silva. A análise econômica do direito e a jurisprudência do STF: a motivação econômica nos julgados do STF. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Amanda Flávio de Oliveira. Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Marcos Vinício Chein Feres. Direito, regulamentação e concorrência internacional: uma análise ético-discursiva. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Vicenzo Demetrio Florenzano. Princípios que regem o ordenamento jurídico do Sistema Financeiro Nacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Milton Vasques Thibau de Almeida. A definição do Direito Previdenciário Complementar na Constitutição Brasileira. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Ewerton das Neves Gonçalves. A tomada de decisões técnico-legais para o Mercosul: uma apreciação do dumping sob o enfoque da análise econômica do direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Bárbara da Costa Pinto Oliveira. Proteção ambiental, liberalização comercial e os países em desenvolvimento: cenários em que todos ganham na Organização Mundial do Comércio. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Igor Pantuzza Wildmann. Da taxa de câmbio como instrumento de política econômica - poder de compra da moeda X pleno emprego: a busca da economicidade da definição da política cambial. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Neide Teresinha Malard. O Estado nacional e o desenvolvimento. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Leandro Novais e Silva. A defesa da concorrência e as Agências Reguladoras. Especial enforque para o Setor Bancário. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Nalini Giovani.O direito à informação e o oligopólio na Televisão Aberta Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Isabella dos Reis Correa de Assis.GE/HONEYWELL: análise da decisão Norte-Americana à luz dos pressupostos da decisão européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Daniel Neiva Freire.Controle de atos de concentração pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Gerusa Silva Vieira.O papel do poder normativo das Agências Reguladoras para a efetivação das políticas econômicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Sérgio Rubens Birchal Becattini.A concentração de Empresas e seus efeitos para o Direito da Concorrência e para o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Maristela Lopes da Silva.O cooperativismo como política econômica estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Keila Cassiane Teixeira Pereira.O princípio da economicidade na ordem jurídico-econômica da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Patrícia de Souza Machado.Os aspectos sociais do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Rogério Rocha.CIDE - limites à atuação do Estado no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Ana Paula de Carvalho Ribeiro.Da Anatel e sua função de promover o desenvolvimento das telecomunicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Hugo Michelini Júnior.A estrutura jurídica da ADR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Marcílio Moreira de Castro.O caráter punitivo das indenizações por danos morais: análise econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Mariana Rebuzzi Sarcinelli Lopes.O princípio da livre concorrência no setor de medicamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Rodrigo Campos Comini.O contrato de adesão e sua atualidade nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Márcio Castelo Branco Gonçalves.Responsabilidade civil nas locações de veículos - uma abordagem crítica sobre a súmula 492 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Wladimir Ferreira Camilo.O direito do consumidor como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Edilson Vitorelli Diniz Lima.A teoria das estruturas essenciais e o problema das telecomunicações no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Cristina Ferreira Chaves Campos.A regulação estatal da prática de juros no sistema financeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Felipe Barros Lopes.A fixação de preços segundo a legislação e jurisprudência norte-americana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Giselle Fernandes Correa.O papel das Agências Reguladoras na defesa dos direitos do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Maria Ester Alcântara de Souza.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor as Relações Bancárias: Divergências Doutrinárias e sua Influência na Jurisprudência do STJ. . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
BERTOLIN, A. M.; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Aline Maria Bertolin.Dos cartéis no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
PEIXOTO, B. DE V. L.; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Bruno de Vilhena Lana Peixoto.Preços predatórios: elementos para caracterização como infração da ordem econômica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
SILVA, I. M. DE B.; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Participação em banca de Isadora Maria de Barcelos Silva.O CADE e a proteção dos interesses dos consumidores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Comissão examinadora do processo seletivo para Professor Substituto de Direito Econômico, do Departamento de Direito Público. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca examinadora do concurso público para professor substituto de Direito Econômico. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca examinadora do concurso público para professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Econômico. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca de seleção de alunos da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) para a área de concentração em Direito Econômico. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação e de pós-graduação desvinculada de bolsa de Direito Econômico. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca de seleção de alunos da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) para a área de concentração em Direito Econômico. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Comissão examinadora do concurso de monitoria de graduação e de pós-graduação desvinculada de bolsa em Direito Econômico. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca de monitoria de pós-graduação desvinculada de bolsa de Direito Econômico. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Banca Examinadora de Processo Seletivo de pós-Graduação . 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Jurídico.Crise Econômica e Planejamento Econômico - AULA MAGNA. 2014. (Seminário).

2.
Seminário de Filosofia do Direito.Função do Pensamento Filosófico: O Progresso do Direito. 2012. (Seminário).

3.
Seminário Jurídico.Direito Econômico: Economia de Mercado e Crise. 2012. (Seminário).

4.
Congresso Anual de Direito e Administração. Direito Econômico: A Importância da Análise do Fato para a Interpretação da Norma Jurídica. 2011. (Congresso).

5.
Congresso Anual de Direito e Administração, promovido pelos Cursos de Direito e Administração Unifenas. Direito Econômico: a importância da análise do fato para a interpretação da norma jurídica. 2011. (Congresso).

6.
Curso de Regulação e Concorrência, promovido pelo CEDIN.O fenômeno regulatório. 2011. (Outra).

7.
3º Seminário IBRAC de Direito Econômico - Faculdade de Direito da UFMG.Os Desafios da Leniência. 2010. (Seminário).

8.
Ciclo de Estudos Jurídicos.A Defesa da Concorrência como Instrumento de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

9.
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.Análise Crítica do PLC/06/2009 sobre Reforma da Lei de Concorrência. 2010. (Encontro).

10.
IX Simposio Nacional de Direito Constitucional.Direito Concorrencial como Instrumento de Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

11.
Seminário em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Direito do Consumidor e da concorrência. 2010. (Seminário).

12.
Curso Aplicado de Defesa da Concorrência - CADE, promovido pelo XXVIII Programa de Intercâmbio do CADE.Restrições Verticais. 2009. (Encontro).

13.
Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP.Concorrência e Sistema Financeiro. 2009. (Encontro).

14.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito Em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca.Análise Econômica do Direito e Direito da Concorrência Brasileiro. 2009. (Seminário).

15.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito Em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca.Homenagem pela Aposentadoria no Cargo de Professor Titular de Direito Econômico. 2009. (Seminário).

16.
Seminário da Associação dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região.Contrato de Representação Comercial. 2008. (Seminário).

17.
Audiência Pública da Câmara dos Deputados.Expositor (análise do Projeto de Lei n. 3.937/04, que deu origem à Nova Lei de Concorrência, Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011). 2007. (Outra).

18.
I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O poder normativo da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da SUSEP. 2007. (Congresso).

19.
I Congresso Nacional de Direito Previdenciário, promovido pelo IEJA e pelo IBDP. O Poder Normativo da Secretaria de Previdência Complementar e da SUSEP. 2007. (Congresso).

20.
I Congresso Nacional de Filosofia do Direito. Francisco Campos e os cursos de pós-graduação em Direito no Brasil. 2007. (Congresso).

21.
III Semana de Iniciação Científica das Faculdades Milton Campos.O Direito da Concorrência e o Direito do Consumidor: uma proposta de aproximação. 2007. (Outra).

22.
Palestra na Subseção da OAB/MG de Pará de Minas.Responsabilidade civil e criminal nos termos do Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

23.
Palestra proferida na Faculdade Arnaldo.O Direito da Concorrência como instrumento de defesa do consumidor. 2007. (Outra).

24.
Palestra proferida na Faculdade de Direito da FUMEC.A defesa da livre concorrência como instrumento de proteçào do consumidor. 2007. (Outra).

25.
Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.A defesa da livre concorrência como instrumento de proteção do consumidor. 2007. (Outra).

26.
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento - análise econômica do Direito.Análise econômica do Direito no Direito da Concorrência. 2007. (Seminário).

27.
Sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Análise Crítica do Projeto de Lei sobre Reforma da Lei de Concorrência. 2007. (Encontro).

28.
Trabalho PMG-42 - Monitoria de Graduação em Direito Público.Avaliação de trabalhos. 2007. (Outra).

29.
Seminário O Judiciário na Defesa da Concorrência, realizado pela AJUFE e pelo IBRAC.A judicialização do processo por infração à ordem econômica. 2006. (Seminário).

30.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor, realizado pela BRASILCON.Direito do Consumidor e Globalização Econômica. 2006. (Seminário).

31.
I Curso: Direito da Concorrência Empresarial, na FANOR - Faculdades Nordeste.Direito da Concorrência Empresarial. 2005. (Outra).

32.
I Fórum de debates de Direito Econômico.Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica. 2005. (Outra).

33.
Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica. 2005. (Outra).

34.
Participante do II Congrès International - Constitutions et Intégration. 2005. (Congresso).

35.
Seminário a Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito.A corrupção e o controle de contas públicas. 2005. (Seminário).

36.
Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência. 2005. (Seminário).

37.
Semináro Jurídico da Sub-seção da OAB em Pará de Minas.Importância do Direito Econômico no Direito Moderno - Direito da Concorrência. 2005. (Seminário).

38.
VII Encontro Jurídico do UNI-BH - Código de Defesa do Consumdior: avaliação crítica dos 15 anos de vigência.Livre concorrência e direito do consumidor: colunas que sustentam o Direito do Mercado. 2005. (Encontro).

39.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor, realizadopelo BRASILCON. Direito do Consumidor e globalização econômica. 2005. (Congresso).

40.
VIII Encontro de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Supeior de Advocacia da OAB/MG.A aplicação do Direito Econômico nos dias atuais. 2005. (Encontro).

41.
Curso de Direito da Concorrência.Restrições verticais: estudo comparativo: direito norte-americano, direit europeu, direito brasileiro. 2004. (Outra).

42.
Curso de Extensão: a advocacia e o Direito Econômico.Promoção da advocacia da concorrência: estudo de casos - princípios ordenadores. 2004. (Outra).

43.
I Seminário: A reforma do Judiciário.Presidentre do painel: O controle externo dos atos do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

44.
IX Seminário Internacional de Direito da Concorrência.Participação no IX Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2004. (Seminário).

45.
Palestra na Faculdade de Direito da UNESP.Cartel, aumento arbitrário de lucros, abuso de posição dominante: investigação e solução. 2004. (Outra).

46.
Palestra proferida na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Promoção da advocacia de concorrência: estudo de casos - análise concreta de decisões - restrições verticais. 2004. (Outra).

47.
Seminário sobre política de defesa da concorrência e sua relação com o consumidor.Concentração horizontal e vertical: consequência para o consumidor. 2004. (Seminário).

48.
Simpósio da EJUR 2004:.Cartel, aumento arbitrário de lucros, abuso de posição dominante: investigação e solução. 2004. (Simpósio).

49.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor, IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Concorrência e defesa do consumidor. 2004. (Congresso).

50.
Curso de Especialização em Direito Constitucional. Direito Econômico e Concorrência. 2003. (Congresso).

51.
Evento do Sindicato dos Locadores de Equipamentos, Máquinas e Ferramentas de Minas Gerais - SINDILEG/MG.Aspectos legais da concorrência predatória. 2003. (Outra).

52.
I Curso de Direito da Concorrência.Fundamentos constitucionais da ordem econômica. 2003. (Outra).

53.
II Fórum Jurídico da UNIDAS.II Fórum Jurídico da UNIDAS. 2003. (Outra).

54.
I Seminário Mineiro de Telecomunicações e Radiodifusão, promovido pela FUMEC.O Direito concorrencial no setor de telecomunicações e as competências da ANATEL e do CADE. 2003. (Seminário).

55.
IX Seminário Internacional de Direito da Concorrência.Participação no IX Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2003. (Seminário).

56.
Painel sobre o tema: O Supremo Tribunal Federal pós 1988 (Painel formado pela Dra. Carmen Lúcia Antunes Rocha e Dr, Paulo Affonso Leme Machado.Presidente e coordenador do painel. 2003. (Outra).

57.
Semana Jurídica da UNIT.Direito da concorrência: acordos horizontais e verticais. 2003. (Outra).

58.
Seminário Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdência Social.Fusões de empresa e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

59.
Seminário promovido pela AJUFEMG: O direito à saúde: uma visão pluralista.Visões sobre os planos de saúde privada e o Código de Defesa do Consumidor: análise da relação da legislação de defesa do consumidor e da legislação especial sobre planos privados de assistência à saúde. 2003. (Seminário).

60.
Seminário sobre os 15 anos da Constituição da República, promovido pelo BRASILCON/MG.Análise econômica na reparação do dano moral. 2003. (Seminário).

61.
Simpósio da EJUR 2003.Regulação dos sistemas de fusões e aquisições de empresas. 2003. (Simpósio).

62.
Grupo de Estudos de Direito Econômico-Reunião Periódica.Histórico e Origens do Direito da Concorrência. 2002. (Encontro).

63.
I Forum Jurídico CIEFAS.Agência reguladora: Papel Conflitos e Limites. 2002. (Outra).

64.
II Painel do Programa de Direito Empresarial - Defesa da Concorrência, promovido pela UNI-RIO Escola de Direito e Economia.As restrições verticais. 2002. (Outra).

65.
Curso sobre Gestão Pública.Idéia Institucional do CADE. 2001. (Seminário).

66.
Curso sobre Gestão Pública, promovido pela Secretaria de Minas e Energia do Estado de Minas Gerais.A Concorrência e seus Efeitos sobre o Consumidor. 2001. (Seminário).

67.
Encontro Periódico de Advogados, na Fundação Getúlio Vargas.Regulação da concorrência e Análise de Condutas Anticoncorrenciais. 2001. (Encontro).

68.
I Encontro Estadual de Defensores Públicos, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.Direito da Concorrência e Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

69.
Palestra proferida na Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte.Antitruste - análise de condutas - direito de acesso/recusa de venda (caso DirecTV X TV Globo). 2001. (Outra).

70.
Seminário Internacional de Direito da concorrência, promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Abuso de posição de dominante. 2001. (Seminário).

71.
Seminário o CADE e a proteção do consumidor, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Questões polêmicas nos cálculos judiciais. 2001. (Seminário).

72.
Seminário Periódico de Debates.Antitruste-Análise de Condutas-Direito de Acesso/Recusa de Venda - Caso DirecTV v. TV Globo. 2001. (Seminário).

73.
Seminário sobre Concorrência.Os Principais Casos Apreciados pelo CADE. 2001. (Seminário).

74.
Seminário sobre Concorrência.Defesa da Concorrência e a Regulação no Brasil. 2001. (Seminário).

75.
Seminário sobre Concorrência.Neoliberalismo, Globalização e Desenvolvimento Sustentado. 2001. (Seminário).

76.
Seminário sobre condutas e práticas infrativas à Ordem Econômica, promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Abusos de posição dominante. 2001. (Seminário).

77.
Seminário sobre Proteção ao Consumidor.Lei de Proteção da Concorrência e a Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

78.
Seminário sobre temas atuais de Direito, promovido pelo UNICENTRO Newton Paiva.A Lei de Proteção à Concorrência e a Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

79.
VII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Proteção legal ao Direito de Patentes e suas repercussões no Direito da Concorrência. 2001. (Seminário).

80.
XII Semana Jurídica UNESP.A Defesa Administrativa e Jurisdicional da Concorrência. 2001. (Seminário).

81.
5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor, promovido pelo BRASILCON. A livre concorrência e o direito à escolha. 2000. (Congresso).

82.
Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.O CADE e o Judiciário. 2000. (Outra).

83.
Palestra realizada na Procuradoria Geral da República.Recentes alterações introduzidas pela Medida Provisória 2.055 de 11 de agosto de 2000. 2000. (Outra).

84.
Seminário de Direito do Consumidor, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Lei de proteção da concorrência e defesa do consumidor. 2000. (Seminário).

85.
Seminário O CADE: aperfeiçoamento, realizado por alunos da Pós-Graduação em Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG.Análise do papel repressivo e preventivo do CADE. 2000. (Seminário).

86.
II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.Evolução do Direito e Direito Econômico. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Robson Nunes Vieira. Justificação do Uso da Regra PER SE para Cartéis Graves (Hardcore) no Direito Econômico da Concorrência Brasileiro: Um Estudo a Partir da Experiência Norte-Americana. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aendria de Souza do Carmo. A livre concorrência e a imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social: uma análise sobre a interação constitucional das relações econômicas A livre concorrência e a imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social: uma análise sobre a interação constitucional das relações econômicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

2.
Danilo Ferraz Córdova. A delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

3.
Karen Caldeira Ruback. Concorrência versus concorrente parâmetros para verificação da existência de lesão à concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

4.
Paulo Márcio Reis Santos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a utilização da Análise Econômica do Direito como garantia da liberdade da pessoa e da empresa no processo judicial de defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

5.
Giovanna Morillo Viggil. A aplicabilidade das operações de project finance como instrumento de aporte de capital no desenvolvimento econômico interno. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

6.
Vinícius Marins. As parcerias público-privadas e a perspectiva da ordem jurídico-econômica brasileira. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

7.
João Paulo Fernandes da Silva. Da intervenção do Estado na esfera contratual. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

8.
Adriana Cláudia de Moura. O município e o meio ambiente1. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

9.
Daniela Couto Martins. A concretização da ideologia constitucionalmente adotada para a indústria do petróleo através da regulação. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

10.
Emílio Augusto de Moraes Gallo. Políticas econômicas de desenvolvimento: uma revisão novos limites jurídicos do Estado na era da globalização. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

11.
Marcelo de Oliveira Milagres. O contrato como instrumento de política econômica. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

12.
Mark Yshida Brandão. Agências reguladoras funções normativa, quase jurisdicional e administrativa. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

13.
Patrícia Nunes de Gusmão. A política econômica do setor de saúde suplementar no Brasil. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

14.
Robson Nunes Vieira. Direito Econômico da concorrência e regra da razão. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

15.
Aline Maria Fernandes Bertolin. A função reguladora do Estado no âmbito econômico expressa pelas Agências Reguladoras - caso brasileiro. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

16.
Roberta Jardim de Moraes. Biotecnologia e o Direito da Concorrência. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

17.
Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Direito Ambiental das relações de mercado. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

18.
Ana Carolina dos Santos Gatto. O papel da livre concorrência na defesa dos direitos do consumidor no setor de medicamentos. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

19.
Daniel Rocha Corrêa. A regulamentação dos Contratos de Transferência de Tecnologia Como Instrumento de Direito Econômico: Controle de Práticas Abusivas e Cláusulas Restritivas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

20.
Adriana Cláudia de Moura. O MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE: um estudo de poíticas públicas integradas e de cooperação para contenção do impacto ambiental na região metropolitana e limites intermunicipais pela ocupação desordenada.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

21.
Fabiano Teodoro de Rezende Lara. Análise econômica dos contratos de financiamento ao consumo. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

22.
Daniel Firmato de Almeida Glória. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

23.
Antônio Joaquim Fernandes Neto. Informações sobre planos de saúde. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

24.
Ricardo Carneiro. A Contribuição da Economia do Meio Ambiente para o Aperfeiçoamento da Legislação e da Política Ambiental Brasileira. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

25.
Amanda Flávio de Oliveira. Controle Judicial das Decisões do CADE. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

26.
Beatriz Gontijo de Brito. Concentração de Empresas no Direito Brasileiro. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

27.
Elisa Silva Ribeiro Baptista de Oliveira. Do Controle de condutas: análise da tipificação das práticas restritivas da concorrência. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

28.
Geraldo de Faria Martins da Costa. A Proteção do Consumidor de Crédito em Direito Comparado Brasileiro e Francês. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

Tese de doutorado
1.
Daniel Firmato de Almeida Glória. O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado: Uma Apreciação sob o enfoque do Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito Econômico) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

2.
Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

3.
Fabiano Teodoro de Rezende Lara. Política econômica de desenvolvimento tecnológico e direito ao desenvolvimento tecnológico: elementos do Direito Econômico. 2008. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

4.
Andrea Queiroz Fabri. Planejamento Econômico e Mercado: Aproximação Possível. 2008. Tese (Doutorado em Direito Econômico) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

5.
Leandro Novais e Silva. A análise econômica do direito e a jurisprudência do STF: a motivação econômica nos julgados do STF. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

6.
Amanda Flávio de Oliveira. Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

7.
Ewerton das Neves Gonçalves. A tomada de decisões técnico-legais para o Mercosul: uma apreciação do DUMPING sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2001. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabella dos Reis Correa de Assis. GE/HONEYWELL: análise da decisão Norte-Americana à luz dos pressupostos da decisão européia. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

2.
Naline Giovani. O direito à informação e o oligopólio na Televisão Aberta Brasileira. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

3.
Daniel Neiva Freire. Controle de atos de concentração pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

4.
Gerusa Silva Vieira. O papel do poder normativo das Agências Reguladoras para a efetivação das políticas econômicas. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

5.
Keila Cassiane Teixeira Pereira. O princípio da economicidade na ordem jurídico-econômica da Constituição Federal de 1988. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

6.
Maristela Lopes da Silva. O cooperativismo como política econômica estatal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

7.
Sérgio Rubens Birchal Becattini. A concentração de empresas e seus efeitos para o direito da concorrência e para o consumidor. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

8.
Ana Paula de Carvalho Ribeiro. Da Anatel e sua função de promover o desenvolvimento das telecomunicações. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

9.
Cristina Ferreira Chaves Campos. A regulação estatal da prática de juros no sistema financeiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

10.
Edilson Vitorelli Diniz Lima. A teoria das estruturas essenciais e o problema das telecomunicações no Brasil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

11.
Felipe Barros Lopes. A fixação de preços segundo a legislação e a jurisprudência norte-americana. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

12.
Giselle Fernandes Correa. O papel das Agências Reguladoras na defesa dos direitos do consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

13.
Hugo Michelini Júnior. A estrutura jurídica da ADR. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

14.
Marcílio Moreira de Castro. O caráter punitivo das indenizações por danos morais: análise econômica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

15.
Márcio Castelo Branco Gonçalves. Responsabilidade civil nas locações de veículos - uma abordagem crítica sobre a súmula 492 do STF. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

16.
Mariana Rebuzzi Sarcinelli Lopes. O princípio da livre concorrência no setor de medicamentos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

17.
Patrícia de Souza Machado. Os aspectos sociais do Direito do Consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

18.
Rodrigo Campos Comini. O contrato de adesão e sua atualidade nas relações de consumo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

19.
Rogério Rocha. CIDE - limites à atuação do Estado no domínio econômico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

20.
Wladimir Ferreira Camilo. O direito do consumidor como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

21.
Maria Ester Alcântara de Souza. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor as Relações Bancárias: Divergências Doutrinárias e sua Influência na jurisprudência . 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

22.
Aline Maria Fernandes Bertolin. Dos cartéis no direito brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

23.
Isadora Maria de Barcelos Silva. O CADE e a proteção dos interesses dos consumidores. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

24.
Bruno de Vilhena Lana Peixoto. Preços predatórios: elementos para caracterização como infração da ordem econômica. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

25.
Alice Pinelli Magalhães. Não foi informado. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

26.
Ricardo Bahia de Gaudie Ley Fleury. Não foi informado. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

Iniciação científica
1.
Ricardo Bahia Fleury. Não foi informado. 1998. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

2.
Vânia Araújo Evangelista. Não foi informado. 1998. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

3.
Ana Raquel Arca de Oliveira. Não foi informado. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

4.
Ana Regina Leopoldino da Fonseca. Não foi informado. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

5.
Marcela Bastos Notini. Não foi informado. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

Orientações de outra natureza
1.
Renato Delabella Melo. Monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

2.
João Paulo Fernandes da Silva. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

3.
Arthur Villamil Martins. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

4.
Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

5.
Juliana Salles Almeida. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

6.
Vinícius Marins. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

7.
Danilo Antônio de Souza Castro. Monitoria voluntária de pós-graduação de Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

8.
Edilson Vitorelli Diniz Lima. Monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

9.
Giuliana Magalhães Rigoni. Monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

10.
Leonardo Fonseca Muroni. Monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

11.
Elisa Silva Ribeiro Baptista de Oliveira. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

12.
Aline Maria Fernandes Bertolin. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

13.
Ana Carolina dos Santos Gatto. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

14.
Leonor Augusta Giovine Cordovil. Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

15.
Marcelo Ribeiro Nicoliello. Monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

16.
Maria Ester Alcântara de Souza. Monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

17.
Bruno Lilhena Lana Peixoto. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

18.
Isadora Maria de Barcelos Silva. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

19.
Aline Maria Fernandes Bertolin. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

20.
Giovanni Ribeiro Loss. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

21.
Gustavo Chaves Santos Cordeiro. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

22.
Alexandre Ferreira Infante Vieira. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

23.
Marcelo de Oliveira Milagres. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

24.
Ana Carolina Gatto. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

25.
Daniel Rocha Corrêa. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.

26.
Daniela Maria Faria da Cunha Peixoto. Monitoria. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca.



Outras informações relevantes


Participação em dois SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS realizados pelo KING'S COLLEGE OF LONDON, sob a direção do do PROF. RICHARD WHISH, sobre o DIREITO DA CONCORRÊNCIA EUROPEU, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2001 e nos dias 7 e 8 de abril de 2001.
Participação em SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre ATUALIZAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA EUROPEU, promovido pelo KING'S COLLEGE OF LONDON, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de outubro de 2002, sob a orientação do PROF. RICHARD WHISH.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 3:20:03