José Carlos Moreira da Silva Filho

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0410429186457225
  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (mestrado e doutorado), Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Atualmente é professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (mestrado e doutorado) e na Faculdade de Direito da PUC-RS. É também Bolsista Produtividade do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, crimes do Estado, hermenêutica filosófica e jurídica, pluralismo jurídico e ensino jurídico. Atualmente concentra suas pesquisas e suas demais atividades acadêmicas na temática da Justiça de Transição e dos Crimes do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Carlos Moreira da Silva Filho
Nome em citações bibliográficas
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203537
Fax: (51) 33203859
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Hermenêutica Filosófica e Direito: O exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no Direito Contratual, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Celso Luiz Ludwig.
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Palavras-chave: Hermenêutica Filosófica; hermenêutica jurídica; Interpretação; Direito das Obrigações; boa-fé objetiva; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Antonio Carlos Wolkmer.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Novos Movimentos Sociais; Filosofia da Libertação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

12/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
08/2010 - Atual
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia da Violência e da Administração da Justiça Penal
08/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.

Atividade realizada
Grupo de Estudos sobre Justiça de Transição.
03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .


Ministerio da Justica, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servico de Interesse Publico, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissao de Anistia
Outras informações
A Comissão de Anistia consiste em um Tribunal Administrativo no âmbito do Ministério da Justiça, cuja função príncipal é julgar pedidos de indenização e reconhecimento da condição de anistiados para perseguidos políticos durante a ditadura militar. A decisão final cabe ao Ministro da Justiça. Trata-se de serviço público gratuito e voluntário.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Fundamentos Críticos do Direito Privado (Doutorado)
3/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Transformações Jurídicas nas Relações Privadas (Mestrado)
11/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, .

8/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Colegiado Pleno.

Cargo ou função
Suplente no CONSUN.
7/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Sub-Comitê da Área de Conhec. e Aplic. de TGdo Direito e Direito do Estado.

Cargo ou função
Integrante do Subcomitê.
3/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Diretoria de Pesquisa.

Cargo ou função
Membro do Comitê Interno PIBIC/CNPq.
2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Filosofia e Hermenêutica Jurídica
3/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Suplente da Câmara Recursal.
1/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro de conselho de centro.
9/2003 - 3/2004
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica
3/2002 - 12/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
3/2003 - 6/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Diretoria de Pesquisa.

Cargo ou função
Coordenador representante do Centro de Ciências Jurídicas na "Mostra de Iniciação Científica - 2003".
8/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I
Introdução ao Direito II
10/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Privado.

Atividade de extensão realizada
Ministrante do Curso de Extensão: "Hermenêutica Filosófica e Direito: O Exemplo Privilegiado da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual".
6/2002 - 7/2002
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica
6/2002 - 6/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro de comissão (para coordenação da "Mostra de Iniciação Científica").
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito - Tutoria
11/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

Atividade de extensão realizada
Palestra no "I Seminário sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno".
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

Atividade de extensão realizada
Palestra no evento "AtuAção no Direito - 3ª edição".
10/2001 - 10/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador da "V Mostra de Pesquisa Jurídica dos Bolsistas de Iniciação Científica da UNISINOS".
1/2001 - 7/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito - Portugal (Intercâmbio)
3/2000 - 7/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de Coordenação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
6/2001 - 6/2001
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica
11/2000 - 12/2000
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica
2/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I
10/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

Atividade de extensão realizada
Palestra no evento "AtuAção no Direito - 2ª edição".
10/2000 - 10/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro de comissão (para coordenação da "IV Semana de Pesquisa e Iniciação Científica da UNISINOS - EXPONHA-SE".
6/2000 - 6/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

Atividade de extensão realizada
Palestra no evento "Revisando Direito".
10/1999 - 10/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

Atividade de extensão realizada
Palestra no evento "AtuAção no Direito.
5/1999 - 6/1999
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica
2/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I
2/1997 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Direito II
9/1998 - 10/1998
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica

Centro de Ensino Superior de Porto Alegre, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

8/2004 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
2/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
7/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

2/2005 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
11/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
O curso de Especialização em Direito Ambiental é oferecido pela UFPEL em parceria com o IDEP (Instituto de Direito e Ecologia Política), o qual é sediado em Pelotas-RS. A minha participação consistiu em lecionar uma disciplina em três encontros de final de semana.

Atividades

9/1999 - 9/1999
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e do Direito

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
O curso da FEMARGS é dividido em 04 bimestres. Lecionei uma disciplina para os alunos do 1º Bimestre que ingressaram no 2º semestre de 1998.

Atividades

8/1998 - 10/1998
Ensino, Preparação à Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica

Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Aulas Ministradas na qualidade de Professor Visitante do Máster en Criminología e Sociologia Jurídico-Penal: 1) No dia 25 de outubro de 2016, das 16h às 20h - Tema: Memória Política, Colonialidad y Justicia Transicional; 2) No dia 15 de março de 2018, das 16h às 20h - Tema: Alcances y límites de la Criminología Crítica Global.

Atividades

10/2016 - Atual
Ensino, Máster en Criminología y Sociología Jurídico-Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Alcances y límites de la Criminología Crítica Global
Memoria Politica, Colonialidad y Justicia Transicional

Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Integra o corpo docente externo internacional do Máster en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Politicas y Juridicas da UPO, figurando no rol de professores orientadores. Aulas Ministradas no Máster: 1) Introducción a la Comunicación, Cultura y Intervención Social - Criminología Global - ocorrida no dia 20 de março na Aula B.03 - Edifício 45 - Universidad Pablo de Olavide - Sevilla - España.

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Introducción a la Comunicación, Cultura y Intervención Social - Criminología Global


Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização

Objetivo: Os estudos a serem desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam investigar as transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crises conceitual, estrutural, funcional e institucional (constitucional) que atravessam o Estado Contemporâneo, a partir do surgimento de novos direitos (terceira e quarta dimensões) e do influxo do fenômeno da globalização. Tais transformações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a bioética, o biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os direitos difusos e coletivos, o meio-ambiente e os direitos humanos-fundamentais, sob uma perspectiva transdisciplinar ligada a noção de complexidade. Por isto, esta linha de pesquisa privilegia a discussão da sociedade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Público e Privado; Sociedade e Novos Direitos; Alteridade e Direito; Dignidade da Pessoa Humana; Direito Civil e Constituição; Relações jurídicas privadas.
2.
Violência, Crime e Segurança Pública

Objetivo: A linha de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-políticos, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.
Palavras-chave: Violência; Crime; Segurança Pública; Justiça de Transição; Crimes do Estado; Crimes contra a Humanidade.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Criminologia Global e Justiça de Transição desde o marco da Colonialidade: memória e resistência na América Latina
Descrição: O presente projeto se propõe a pensar uma criminologia global e a justiça de transição a partir do marco epistêmico da colonialidade e da memória, com ênfase para a demarcação originária da experiência latino-americana centrada na memória e no testemunho dos massacres e genocídios estatais que constituíram a região e inauguraram a modernidade, e que mantém continuidade tanto com a herança das ditaduras civis-militares de segurança nacional impostas pela Guerra Fria quanto com a permanência do entulho autoritário em contextos democráticos limitados por constantes investidas neoliberais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20
2015 - Atual
Transnacionalidade, América Latina e Justiça de Transição - Esforços de Integração no âmbito do Mercosul para confrontar o legado autoritário da Operação Condor
Descrição: O presente projeto tem por foco as ações transnacionais no âmbito do Mercosul em matéria de justiça de transição, em especial as ações e projetos coordenados para confrontar o legado autoritário produzido pela Operação Condor. A partir da descrição, histórico e sistematização de tais ações pretende-se avaliar o seu grau de desenvolvimento e efetividade e a sua repercussão para o processo justransicional brasileiro, além de refletir teoricamente sobre a ação transnacional relacionada ao campo da justiça de transição, normalmente pensado a partir de realidades nacionais e não regionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador / Paulo Abrão Pires Junior - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 5
2014 - Atual
Identidade Constitucional Democrática, Justiça de Transição e Direito de Resistência - da ditadura civil-militar brasileira ao marco instaurado pela Constituição Republicana de 1988
Descrição: O presente projeto pretende explorar as possibilidades teóricas de uma identidade constitucional que seja pensada a partir do enfoque da justiça de transição e da noção de uma justiça anamnética, identificando, ao mesmo tempo, constantes reconstruções dessa identidade diante de uma sociedade pluralista e democrática, bem como um núcleo inegociável demarcado no reconhecimento das violências sistemáticas e massivas praticadas pelo Estado autoritário e sustentadas por grupos e instituições civis. Correlato de tal reconhecimento, assumido por um dever de memória, é o compromisso da não repetição e da preservação dos valores da resistência diante da tirania. Nesse sentido, o reconhecimento de um direito de resistência constitucional associa-se à defesa desse núcleo identitário, atuante mesmo em períodos democráticos ainda carentes de maior aprofundamento. No plano institucional, tem-se as ações e mecanismos transicionais como modos privilegiados de aprofundamento democrático. Partindo dessas balizas teóricas, o projeto se debruça sobre o caso brasileiro buscando contribuir para a reflexão sobre o tema da identidade constitucional demarcada a partir da Constituição Republicana de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 104 / Número de orientações: 18
2011 - 2013
Violência institucional e legitimação do simulacro de legalidade da ditadura militar no Brasil: a lenta e inacabada transição política brasileira
Descrição: O presente projeto tem por objetivo, mediante pesquisa teórica e empírica, demonstrar que continua a existir no âmbito jurídico institucional e doutrinário a continuidade da aceitação do simulacro de legalidade instituído durante a ditadura militar, bem como demonstrar a sua estreita relação com o atraso transicional brasileiro e o elevado índice de violência e desrespeito aos direitos humanos praticados pelas forças de segurança pública do país, com destaque para as ações de combate ao crime e para o sistema carcerário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 88 / Número de orientações: 19
2009 - 2011
Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade
Descrição: No bojo do processo de transição democrática brasileira, ainda em curso e iniciado com o final do regime militar, verifica-se uma mudança de papel do instituto da anistia política. Através da atuação da Comissão de Anistia, instituída em 2001, o tradicional sentido de perdão e esquecimento, cunhado na edição e na interpretação da Lei 6683/79, vem sendo substituído pela concretização do Direito à Memória e à Verdade. Este direito apresenta-se como correlato de um dever de memória e de uma verdade apoiada na grafia de uma história viva, de uma história como memória, na qual o testemunho e a prioridade moral das vítimas ocupam o lugar principal e estruturam um imperativo de justiça como necessário complemento ao trabalho de 1 luto da memória. O presente projeto pretende comprovar e analisar, a partir de pesquisa empírica documental, a atuação da Comissão de Anistia brasileira no sentido da concretização do Direito à Memória e à Verdade no Brasil, bem como contribuir para o desenvolvimento científico da categoria jurídica do Direito à Memória e à V erdade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador / Roberta Baggio - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 2
2007 - 2010
Pessoa Humana e Sujeito de Direito nas Relações Jurídico-Privadas: identidade e alteridade
Descrição: O projeto dedica-se ao estudo do conceito de sujeito de direito e de sua relação com a noção de pessoa humana, propugnando uma abordagem a partir de um enfoque fenomenológico-hermenêutico da pessoa, capaz de romper com o conceitualismo, a padronização e a despersonalização que são peculiares ao conceito de sujeito de direito, tal qual foi este recepcionado pelo status quo jurídico. As relações jurídicas a serem focadas nesta discussão são as relações jurídico-privadas, o que dá azo ao desenvolvimento do tema da repersonalização do Direito Civil e sua conexão com o novo Constitucionalismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 17
2003 - 2006
Relações Contratuais: Em Busca De Um Novo Modelo Jurídico A Partir Da Ética Da Alteridade E Da Hermenêutica Filosófica
Descrição: Tem-se como foco as relações jurídicas civis, especialmente as contratuais, desenvolvidas no contexto brasileiro.Trata-se de repensar as clássicas categorias do Direito Civil à luz de dois grandes eixos temáticos: a hermenêutica filosófica (especialmente a partir das obras de HEIDEGGER e GADAMER) e a questão da alteridade (enfocando o conceito de "pessoa" e de "relação jurídica" e considerando a obra de DUSSEL, que trata do "outro" sob um viés latino-americano). Desse modo, pretende-se enfocar o aspecto ético das relações contratuais (que passa pelo princípio da boa-fé objetiva) na dimensão de um combate à "entificação" da relação jurídica e do contrato e na consideração da pessoa concreta e existencialmente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador / Leonardo Grison - Integrante / Felipe Pastro Klein - Integrante / Cristóvão Atílio Viero - Integrante / Lara Oleques de Almeida - Integrante / Daniela Origuella - Integrante / Márcio dos Santos Vieira - Integrante / Anderson Bittencourt - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 9
1999 - 2001
Hermenêutica Filosófica e Direito: O Exemplo Privilegiado da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual
Descrição: A presente tese pretende descrever e analisar os reflexos da hermenêutica filosófica e da filosofia hermenêutica, especialmente a partir de GADAMER e HEIDEGGER, no pensamento e prática jurídicos, utilizando o princípio da boa-fé objetiva no Direito Contratual como exemplo privilegiado para evidenciar o influxo de um novo fundamento hermenêutico no Direito. Neste sentido, procura-se recapitular a história da hermenêutica que levou a estas concepções, desenvolvendo os principais conceitos e categorias de seus pensadores centrais. Em seguida procura-se esmiuçar as conseqüências mais marcantes destas reflexões para o Direito, evidenciando que os aportes hermenêuticos não se amoldam a um enfoque instrumental e metodológico, mas sim a uma perspectiva ontológica, ou seja, inerente ao modo de ser do próprio fenômeno jurídico. Neste viés, surge o princípio da boa-fé objetiva como claro sinal da inadequação da filosofia da consciência para o Direito e da inviabilidade da separação entre questão de direito e questão de fato. Enquanto princípio que incide nos principais conceitos e institutos do Direito Obrigacional, como a relação obrigacional, os direitos e deveres que dela decorrem, o inadimplemento e a resolução, a boa-fé reclama uma constante concretização e desnuda a inutilidade do apego exclusivo ao texto normativo, trazendo à tona, ademais, a necessidade de uma nova compreensão do próprio conceito de contrato e da autonomia privada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
1997 - 1998
Os Estudos de Dussel sobre Marx e a sua Influência para uma Análise Filosófica do Pluralismo Jurídico
Descrição: A perspectiva filosófica de Dussel acerca da alteridade descortina interessantes interfaces com o tema do Direito Social, seja este percebido como direitos inerentes ao sistema positivado que apresentam a qualidade de "sociais", seja considerado em seu enfoque sociológico na condição de direitos produzidos nos espaços sociais não-estatais. Especialmente após a leitura de Dussel sobre algumas categorias marxianas projeta-se o tema do direito ao trabalho, como um direito ao mesmo tempo ínsito ao sistema positivo (CF, art.6º) e construído em espaços paralelos (exterioridade) a este (novos movimentos sociais)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 8


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Abya Yala - Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
2009 - 2010
Periódico: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
2008 - Atual
Periódico: Captura Críptica


Revisor de periódico


2006 - 2010
Periódico: Estudos Jurídicos (UNISINOS)
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2011 - Atual
Periódico: Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
2012 - Atual
Periódico: Anos 90 (UFRGS. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade de Brasília
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Menção Honrosa Prêmio CAPES de Tese - Direito - Orientador, CAPES.
2011
Certificado de Serviço Público Relevante, Ministério da Justiça.
2003
Indicação da Tese de Doutorado para Avaliação Qualitativa da CAPES, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da2018SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1284-1312, 2018.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da2018SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Caso Herzog: resolver a violência do passado é enfrentar a exceção do Brasil de hoje. IHU ON-LINE (UNISINOS. IMPRESSO), v. XVIII, p. 8-15, 2018.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da2018SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. TRANSNACIONALIDADE E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL (2005-2016) - PROJETOS, CONTEXTO E PERSPECTIVA COMPARADA NA ATUAÇÃO DA REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS E CHANCELARIAS (RAADH) E DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS (IPPDH) | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018V72P329. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, p. 329-355, 2018.

4.
SCHINKE, Vanessa2016SCHINKE, Vanessa ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 61, p. 41, 2016.

5.
DE MORAES, ANA LUISA ZAGO2016DE MORAES, ANA LUISA ZAGO ; DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA . A cidadania como dispositivo de segurança: por uma justiça de transição em matéria de migrações / Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 96-134, 2016.

6.
DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2016DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA. Leitura Necessária em Tempos Difíceis. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 788-795, 2016.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2015SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A restauração a partir da memória. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XV, p. 112-118, 2015.

8.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA2015SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Violações de Direitos Humanos e Justiça de Transição no Brasil: Breve cenário quanto à responsabilização penal pelos crimes da ditadura civil-militar. Sistema Penal & Violência (Online), v. 7, p. 1-5, 2015.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2014SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Não há tema mais atual do que a memória. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XIV, p. 18-24, 2014.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2014SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CASTRO, Ricardo Silveira . Justiça de Transição e Poder Judiciário brasileiro - a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil. Revista de Estudos Criminais, v. 53, p. 51-87, 2014.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2013SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Memória Política Brasileira à luz da Constituição. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XIII, p. 30-37, 2013.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2012SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lembranças vivas, feridas abertas: a punição aos torturadores da ditadura no Brasil. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 44-50, 2012.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2012SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. ?É imoral igualar o terrorismo do Estado brasileiro à luta que se empreendeu contra ele?. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 69-74, 2012.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2012SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A anistia não é esquecimento ou amnésia. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 101-107, 2012.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2011SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SALDANHA, Jania Maria Lopes ; LENTZ, Rodrigo . O Caso Araguaia no Sistema Interamericano: um passo à frente na internacionalização do direito brasileiro. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 8, p. 253-298, 2011.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2011SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Anistia não é Esquecimento ou Amnésia. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XI, p. 22-26, 2011.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2011SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Poder menos Transparente da República. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XI, p. 16-22, 2011.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2011SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O TERRORISMO DE ESTADO E A DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL: DIREITO DE RESISTÊNCIA NÃO É TERRORISMO. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 5, p. 50-74, 2011.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2010SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Tanatos e o STF: o julgamento da ADPF 153. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 7, p. 193-196, 2010.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2010SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Uma ampliação dos espaços políticos de luta. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 9, p. 17-31, 2010.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2010SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. The Existential Subject of Rights and Private Law: The Example of The Indian Issue in Brazil. Nevada Law Journal, v. 10, p. 646-666, 2010.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2010SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crimes do Estado e Justiça de Transição. Sistema Penal & Violência (Online), v. 2, p. 22-35, 2010.

23.
SCHEIBE, Elisa2010SCHEIBE, Elisa ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Transexuais e Direitos de Personalidade sob o Prisma da Repersonalização do Direito Privado. Argumenta (FUNDINOPI), v. 12, p. 145-162, 2010.

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2010SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Políticas de Memória: um dever social. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. X, p. 24-27, 2010.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2009SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PISTORI, Edson Claudio . Memorial da Anistia Política do Brasil. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 1, p. 114-133, 2009.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2009SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. La Repersonalización del Derecho Civil en una Sociedad de Individuos. El Ejemplo de la Cuestión Indígena en el Brasil. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 2, p. 33-58, 2009.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2009SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Um Direito mais Amplo e interdisciplinar. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. IX, p. 15-17, 2009.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Revista de Estudos Criminais, v. 28, p. 59-64, 2008.

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA F, J. C. M. . O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. Veritas (Porto Alegre), v. 53, p. 150-178, 2008.

30.
PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima2008PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Direitos Humanos, dignidade da pessoa humana e a questão dos apátridas: da identidade à diferença. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online), v. 34, p. 67-81, 2008.

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. Seqüência (Florianópolis), v. 57, p. 299-321, 2008.

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A teoria do direito social em Georges Gurvitch. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, v. 9, p. 93-108, 2008.

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Criminología y Alteridad. El Problema de la Criminalización de los Movimientos Sociales en Brasil. Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas, v. 15, p. 219-230, 2008.

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Afirmação Positiva da Diferença. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. VIII, p. 15-18, 2008.

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Caravana da Anistia revela Obscuridade de 1964. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. VIII, p. 37-41, 2008.

36.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2007SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . The human person and the objective good faith in contract relations: the alterity that surfaces from selfhood. Penn State International Law Review, v. 25, p. 405-432, 2007.

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2007SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Hermenêutica e Interdisciplinariedade no Direito: um diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos. Seqüência (Florianópolis), v. 54, p. 123-144, 2007.

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2006SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Multiculturalismo e novos movimentos sociais: o privado preocupado com o público. Notícia do Direito Brasileiro, v. 12, p. 221-234, 2006.

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2006SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Os Direitos Sociais enquanto Direito Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 122-143, 2006.

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2006SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Hermenêutica e Interdisciplinariedade no Direito: um diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos. Notícia do Direito Brasileiro, v. 13, p. 119-141, 2006.

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2005SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Multiculturalismo y movimientos sociales: lo privado preocupado por lo público. Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas, San Luis Potosí - México, v. 12, p. 119-130, 2005.

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2005SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Multiculturalismo e Novos Movimentos Sociais: o privado preocupado com o público. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 43, p. n. 45, 2005.

43.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2004SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Pesquisa e Monografia Final: devem ser exigências para os cursos de Direito?. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 36, n.97, p. 35-47, 2004.

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2004SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; ALMEIDA, Lara Oleques de ; ORIGUELLA, Daniela . Ensino do direito e hermenêutica jurídica: entre a abordagem metodológica e a viragem lingüística. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 37, n.101, p. 5-28, 2004.

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2002SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Da invasão da América aos sistemas penais de hoje: o discurso da inferioridade latino-americana. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. nº7, n.-, p. 103-135, 2002.

46.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA1998SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Dworkin e os princípios: os avanços da hermenêutica crítica do Direito. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 31, n.81, p. 73-94, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; FIEDLER, Cássia Zimmermmann (Org.) . ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS - Vol.1. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 409p .

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; MEDINA, Roberta (Org.) . ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS - Vol.2. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. v. 2. 383p .

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante (Org.) . ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS - Vol.4. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. v. 4. 362p .

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; PEREIRA, Henrique M.K. (Org.) . ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS - Vol.5. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. v. 5. 260p .

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; VECCHI, Fernando (Org.) . ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS - Vol.6. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. v. 6. 368p .

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROLIM, Sofia Bordin ; TRINDADE, Ivonei Souza ; RAMOS, Caroline ; SANTOS, Camila Tamanquevis dos ; SILVA, Andressa de Bittencourt Siqueira ; MAGALHAES, Letícia Vieira ; DREHER, Lídia Pereira ; BENEVENUTO, Marília ; MORAES, M. . Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos - escrito de amicus curiae elaborado pelo Grupo de Pesquisa Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição da PUCRS. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. 116p .

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; ELESBAO, Ana Clara Santos (Org.) . ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS - Vol.3. 1. ed. Florianópolis-SC: Tirant lo Blanch, 2018. v. 3. 420p .

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional - direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 318p .

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.) ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo (Org.) ; RAMPIN, Talita (Org.) ; GIMENEZ, Lívia Fonseca (Org.) . O Direito Achado na Rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2015. v. 1. 500p .

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A. (Org.) ; TORELLY, Marcelo Dalmás (Org.) . Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Fórum, 2013. v. 1. 448p .

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil - Violência, Justiça e Segurança. 1. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. v. 1. 357p .

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da (Org.) ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da (Org.) ; PEZZELLA, M. Cristina Cereser (Org.) . Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 353p .

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Hermenêutica Filosófica e Direito: o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual - 2a. ed - revista, corrigida e ampliada. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 420p .

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Hermenêutica Filosófica e Direito: o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 01. 406p .

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Filosofia Jurídica da Alteridade: por uma aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação latino-americana. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1998. 282p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Condena sin pruebas y juicio de excepción como amenaza a la democracia. Una infamia a ser superada.. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Gisele Ricobom;João Ricardo W. Dornelles. (Org.). Comentarios a una sentencia anunciada - el proceso Lula. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2018, v. , p. 313-326.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Jogo de Espelhos Distorcidos da Modernidade. In: Carol Proner;Héctor Olasolo;Carlos Villán Durán;Gisele Ricobom;Charlotth Back. (Org.). 70° Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos - la proteción internacional de los derechos humanos en cuestión. 1ed.Valencia-ES: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 363-368.

3.
ROLIM, Sofia Bordin ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Experiência da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição: mecanismos e desafios para o avanço justransicional. In: Brasil. Ministério Público Federal. Camara de Coordenação e Revisão, 2.. (Org.). Justiça de transição, direito à memória e à verdade: boas práticas. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal, 2018, v. , p. 70-85.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Jogo de Espelhos Distorcidos da Modernidade. In: Marcello Husek Carrión;Marcos Todt;Simoni Fernandes Medeiros;Thiago Ingrassia Pereira. (Org.). Em Defesa do Bem Comum. 1ed.Porto Alegre: Tomo Editorial, 2018, v. , p. 51-56.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e Comissões da Verdade: direito de informação sobre graves violações de direitos humanos. In: Marcia Andrea Bühring;Elton Somensi;Elias Grosmann. (Org.). A atualidade dos 30 anos da Constituição Federal de 1988 e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 - avanços e retrocessos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 177-194.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e Comissões da Verdade: direito de informação sobre graves violações de direitos humanos. In: José Geraldo de Sousa Junior;Talita Tatiana Dias Rampim;Murilo César Oliveira Ramos;Elen Cristina Geraldes;Fernando Oliveira Paulino;Janara Kalline Leal, Lopes de Sousa;Helga Martins de Paula;Vanessa Negrini. (Org.). O Direito Achado na Rua, Vol.8, Introdução Crítica ao Direito à Informação e Comunicação. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2017, v. 8, p. 233-249.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Velhice e a Infância - a tarefa revolucionária do nosso tempo. In: Wilson Ramos Filho;Gustavo Teixeira Ramos;Hugo Cavalcanti Melo Filho;José Eymard Loguercio. (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência - narrativas de resistência. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. , p. 224-230.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Leitura Necessária em Tempos Difíceis - Resenha da Obra "O Neuroliberalismo e a Ética do mais Forte". In: Fernanda Giorgi;João Gabriel Lopes;Thiago Agustinho;Valeir Ertle;Gustavo Teixeira Ramos;Hugo Cavalcanti Melo Filho;José Eymard Loguercio;Wilson Ramos Filho. (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista - Narrativas de Resistência. 1ed.Bauru: Canal6, 2017, v. , p. 189-194.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Condenação sem Provas e Juízo de Exceção como Ameaça à Democracia - uma nódoa a ser superada. In: Carol Proner;GiseleCittadino;Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma Sentença Anunciada - o processo Lula. 1ed.Bauru: Cana 6, 2017, v. , p. 237-246.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Criminal conviction without evidences and special tribunal as a threat to democracy - a macula to be overcome. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Gisele Ricobom;João Ricardo W. Dornelles. (Org.). Comments on a notorious verdict The trial of Lula. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2017, v. 1, p. 83-91.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2016. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Marcio Tenenbaum;Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 196-203.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Reconciliação Nacional. In: Antonio Sidekum;Antonio Carlos Wolkmer;Samuel Manica Radaelli. (Org.). Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau;Nova Petrópolis: edifurb;Nova Harmonia, 2016, v. , p. 627-632.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Juliana Neuenschwander;Katarina Peixoto;Marília Guimarães. (Org.). A Resistência Internacional ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 302-307.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. De Itaguaí a Barbacena: loucura, ciência, arte e silêncio. In: CARVALHO, Salo; CARVALHO, Diego; CARVALHO, Gabriela; COSTA, Renata Almeida. (Org.). Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: ensaios críticos em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 713-736.

15.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Traumas coletivos, espaços de memória e sistema prisional - crítica à demolição do Presídio Central de Porto Alegre. In: Bruno Silveira RIgon;Felipe Lazzari da Silveira;Jader Marques. (Org.). Cárcere em imagem e texto - homenagem a Sidinei José Brzuska. 1ed.Porto Alegre: LIvraria do Advogado, 2015, v. , p. 129-134.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Clínicas do Testemunho: um espaço para a narração do silêncio. In: Vera Vital Brasil;Cristiane Cardoso;Marilia Felippe. (Org.). Uma Perspectiva Clínico-Política na Reparação Simbólica: Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro;Brasília: Instituto Projetos Terapêuticos;Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, 2015, v. , p. 21-28.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Marcos Teóricos da Justiça de Transição e os Processos Transicionais na América Latina. In: José Geraldo de Sousa Junior;José Carlos Moreira da Silva FIlho;Cristiano Paixão;Talita Tatiana Dias Rampin;Livia Gimenes Dias da Fonseca. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2015, v. , p. 133-145.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A AMBIGUIDADE DA ANISTIA NO BRASIL: MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NA TRANSIÇÃO INACABADA. In: Flávia Piovesan;Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Direitos Humanos Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 16-41.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OLIVEIRA, Roberta Cunha de . Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira. In: Emilio Peluso Neder Meyer;Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. 1, p. 303-352.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CASTRO, Ricardo Silveira . Justiça de Transição e Poder Judiciário Brasileiro: a barreira da lei de anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil. In: TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; TORELLY, Marcelo D.; ABRÃO, Paulo. (Org.). Justiça de Transição - Direito à Justiça, à Memória e à Verdade. 1ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. 1, p. 121-158.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crímens de estado y justicia transicional. In: Carol Proner; Paulo Abrão. (Org.). Justiça de Transição: reparação, verdade e justiça: perspectivas comparadas Brasil-Espanha. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 3, p. 95-117.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A COMISSÃO DE ANISTIA E A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL ? REPERCUSSÃO NA MÍDIA IMPRESSA BRASILEIRA: JORNAL O GLOBO, 2001 A 2010. In: José Carlos Moreira da Silva Filho;Paulo Abrão;Marcelo D. Torelly. (Org.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2013, v. 1, p. 181-223.

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A AMBIGUIDADE DA ANISTIA NO BRASIL: MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NA TRANSIÇÃO INACABADA. In: Antonio Carlos Wolkmer;Oscar Correas. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes - México: CENEJUS, 2013, v. , p. 941-975.

24.
OLIVEIRA, Roberta Cunha de ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira. In: Renata Conde e Costa Vescovi. (Org.). Psicanálise e Direito: uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. 1ed.Rio de Janeiro;Vitória-ES: Companhia de Freud;ELPV, 2013, v. , p. 131-162.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Amicus Curiae no caso Guerrilha do Araguaia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos - relato de uma experiência. In: Castor M.M. Bartolomé Ruiz. (Org.). Justiça e Memória - Direito à justiça, memória e reparação - A condição humana nos estados de exceção. São Leopoldo; Passo Fundo: Casa Leiria; IFIBE, 2012, v. , p. 273-294.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a Inacabada Transição Democrática Brasileira. In: Wilson Ramos Filho. (Org.). Trabalho e Regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2012, v. 1, p. 129-177.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Anistia e o Perdão: memória e esquecimento na transição política brasileira - qual reconciliação?. In: Bethania Assy;Carolina de Campos Melo;João Ricardo Dornelles;José María Gómez. (Org.). Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 451-468.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crimes do Estado e Justiça de Transição. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 45-68.

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. El Terrorismo de Estado y la Ditadura Cívico-Militar en Brasil: el derecho de resistencia no es terrorismo. In: Castor M.M. Bartolomé Ruiz;Rubén Alberto Duarte Cuadros. (Org.). La urbe global y el gobierno de la vida humana: justicia, alteridad y memoria en los espacios de poder. 1ed.Bogotá: Universidad Libre de Colombia, 2012, v. , p. 207-232.

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. State Terror and Civilian-Military Dictatorship in Brazil ? Rightful Resistance is not Terrorism. In: Bingsong He. (Org.). The Basic Situation and Strategy od the International Fight against Terrorism in Post-Bin Laden Era. 1ed.Beijing: IFCCLGE, 2012, v. , p. 101-109.

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. El Deber de Memoria y la construcción de la Historia Viva: la actuación de la Comisión de Amnistía de Brasil hacia la concretización del Derecho a la Memoria y la Verdad. In: Castor Bartolomé Ruiz;Manuel Fernando Quinche Ramírez. (Org.). Justicia, Estados de Excepción y Memoria: por una justicia anamnética de las víctimas. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2011, v. , p. 133-178.

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Criminologia e Alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. In: Ruth Maria Chitt'o Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. , p. 108-124.

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória e Reconciliação Nacional: o impasse da anistia na inacabada transição democrática brasileira. In: Leigh Payne;Paulo Abrão;Marcelo D. Torelly. (Org.). A Anistia na Era da Responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília;Oxford: Ministério da Justiça;Oxford University, 2011, v. , p. 278-307.

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Memória e as Fontes Morais: horizontes incontornáveis na repersonalização do direito privado. In: Lenio Luiz Streck;Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - Mestrado e Doutorado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. , p. 121-132.

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Totalitarismo. In: Vicente de Paulo Barretto;Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: UNISINOS, 2010, v. , p. 515-519.

36.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. In: Boaventura de Sousa Santos;Paulo Abrão Pires Junior;Cecília MacDowell; Marcelo D. Torelly. (Org.). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro - Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. 1ed.Coimbra;Brasília: Universidade de Coimbra-Centro de Estudos Sociais;Ministério da Justiça-Comissão de Anistia, 2010, v. , p. 185-227.

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. El Ángel de la Historia y la Memoria de las Víctimas. El Caso de la Dictadura Militar en Brasil. In: Alejandro Rosillo Martinèz. (Org.). Pensar el Derecho. Historia, Filosofía y Ley, Estudios Jurídicos en Homenaje al Maestro José Ricardo García Lopéz. San Luis Potosí - México: Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2010, v. , p. 349-375.

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a Inacabada Transição Democrática Brasileira. In: Inês Virgínia Prado Soares;Flávia Piovesan. (Org.). Direito ao Desenvolvimento. São Paulo: Forum, 2010, v. , p. 515-545.

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a Construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. In: Enrique Serra Padrós;Vânia M. Barbosa;Vanessa Albertinence Lopez;Amanda Simões Fernandes. (Org.). A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul - 1964-1985 - História e Memória: O Fim da Ditadura e o Processo de Redemocratização. 2ed.Porto Alegre: CORAG, 2010, v. 4, p. 47-92.

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA F, J. C. M. . A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. In: MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lênio Luiz. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: programa de pós-graduação em direito da UNISINOS: Mestrado e Doutorado: Anuário 2008.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. , p. 277-294.

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. In: Castor Bartolomé Ruiz. (Org.). Justiça e memória: para uma crítica ética da violência. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2009, v. , p. 121-157.

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. In: Enrique Serra Padrós;Vânia M. Barbosa; Amanda Simões Fernandes;Vanessa Albertinence Lopez. (Org.). A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul - 1964-1985 - História e Memória: O Fim da Ditadura e o Processo de Redemocratização. 1ed.Porto Alegre: CORAG, 2009, v. 4, p. 47-92.

43.
SCHEIBE, Elisa ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Transexuais e Direitos de Personalidade sob o prisma da Repersonalização do Direito Privado. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 5411-5431.

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Pessoa Humana e Boa-Fé Objetiva: a alteridade que emerge da ipseidade. In: José Carlos Moreira da Silva Filho;Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 291-323.

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Repersonalização do Direito Civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. In: José Luis Bolzan de Morais;Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS: Mestrado e Doutorado: Anuário 2007. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. 4, p. 253-270.

46.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Direitos Indígenas e Direito à Diferença: o caso do Morro do Osso em Porto Alegre. In: Salo de Carvalho;David Sanchez Rubio. (Org.). Teoria Crítica dos Direitos Humanos no Século XXI. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, v. , p. 336-360.

47.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; ALMEIDA, L. O. DE ; ORIGUELLA, D. . Ensino do Direito e Hermenêutica Jurídica: entre a abordagem metodológica e a viragem lingüística. In: Daniel Torres de Cerqueira;Roberto Fragalle Filho. (Org.). O Ensino Jurídico em Debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas-SP: Millennium, 2007, v. , p. 23-43.

48.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Pluralismo Jurídico y nuevos movimientos sociales: de la crisis de la dogmatica jurídica a la afirmación de nuevos derechos. In: Jesus Antonio De La Torre Rangel. (Org.). Pluralismo jurídico: teoría y experiencias. 1ed.San Luís de Potosí - México: Editorial Universidad Autónoma de San Luís de Potosí, 2007, v. , p. 51-74.

49.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Locke, John. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo, Rio de Janeiro: UNISINOS, Renovar, 2006, v. , p. 541-545.

50.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Pessoa Humana e Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais: a alteridade que emerge da ipseidade. In: Leonel Severo Rocha; Lênio Luiz Streck; André Copetti. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito - 2005. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 2, p. 113-136.

51.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ALMEIDA, Lara Oleques de ; ORIGUELLA, Daniela ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . O princípio da boa-fé objetiva no direito contratual e o problema do homem-médio: da jurisprudência dos valores à hermenêutica filosófica. In: Leonel Severo Rocha; Lênio Luiz Streck. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 67-91.

52.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Transformações jurídicas nas relações privadas. In: Leonel Severo Rocha; Lênio Luiz Streck. (Org.). Anuário do programa de pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - 2003. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2003, v. , p. 143-195.

53.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . O direito social e suas significações: o princípio da alteridade. In: David Sánchez Rubio; Joaquín Herrera Flores; Salo de Carvalho. (Org.). Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos 2001/2001. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. 365-399.

54.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Da 'invasão'da América aos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade'latino-americana. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1996, v. , p. 165-209.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ACAUAN, Ana Paula . Direito à Verdade e à Memória - Corte Interamericana condena Brasil no caso Herzog, e grupo da PUCRS é citado na sentença. Revista PUCRS, Porto Alegre-RS, p. 18 - 21, 29 out. 2018.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comentários a uma Sentença Anunciada. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 28 ago. 2017.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GLOCK, Clarinha . Jornal Extra Classe - Nem memória, nem verdade, nem justiça. Jornal Extra Classe - SINPRO/RS, Porto Alegre, p. 08 - 10, 01 ago. 2017.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Legislação utiliza lógica de inferioridade cultural e racial / Sub-representação na política é fruto de invisibilidade. Jornal do Comércio / Caderno Semanal : Jornal da Lei, Porto Alegre-RS, p. 3 - 3, 30 maio 2017.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Sim, é necessária a revisão. Jornal do Advogado - OAB/SP, São Paulo-SP, p. 12 - 12, 01 jun. 2015.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. ?Lo importante es que el Estado demuestre que fue responsable y lo reconoce?. Diario Contexto, Buenos Aires - Argentina, 27 maio 2015.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão da Verdade não buscava investigar, mas sistematizar. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo-RS, 30 jan. 2015.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão da Verdade não buscava investigar, mas sistematizar. Carta Maior, São Paulo-SP, 21 jan. 2015.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder . O Engodo de uma 'Teoria dos Dois Demônios' à Brasileira. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 28 dez. 2014.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo ; TORELLY, Marcelo Dalmás . Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte II) - Responsabilização Individual. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 16 set. 2014.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo ; TORELLY, Marcelo Dalmás . Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte I) - Memória e Verdade. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 15 set. 2014.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Discurso democrático, práticas autoritárias. Estadão Noite, São Paulo-SP, 25 jul. 2014.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pedir Desculpas é Apenas o Início. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 17 - 17, 16 abr. 2014.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Primeiro Ato Institucional deu base legal para o regime. Jornal do Comércio/Jornal da Lei, Porto Alegre-RS, p. 7 - 7, 08 abr. 2014.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BEMFICA, Flavia . Revisão da Anistia volta a ser debatida. Correio do Povo, Porto Alegre-RS, p. 3 - 3, 06 abr. 2014.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Não carecemos de uma lei assim. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 13 - 13, 19 fev. 2014.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Histórica Ocupação da Câmara. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 19 - 19, 18 jul. 2013.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão Nacional da Verdade. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 15 - 15, 30 abr. 2013.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A quem o sigilo interessa. Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 17 jun. 2011.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A anistia no Brasil. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 20 - 20, 20 jan. 2011.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A. . Anistia política no Brasil: ontem e hoje. Jornal dos Economistas - SINDECON - Sindicato dos Economistas do Estado do RJ, Rio de Janeiro-RJ, p. 12 - 13, 01 set. 2009.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lembranças vivas, feridas abertas: a punição aos torturadores da ditadura no Brasil. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo - RS, 22 ago. 2009.

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Direitos Humanos no Brasil ainda provocam polêmica. Extra Classe, Porto Alegre-RS, p. 21 - 21, 08 dez. 2008.

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Memória e Esquecimento. Magis - Revista da UNISINOS, São Leopoldo - RS, p. 46 - 46, 27 out. 2008.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Tortura continua acontecendo. ABC Domingo, Novo Hamburgo-RS, p. 14 - 14, 05 out. 2008.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Recordar ou esquecer? A Lei da Anistia em discussão. IHU On-line, UNISINOS - São Leopoldo, p. 24 - 24, 11 ago. 2008.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Povos Indígenas: maneiras diferentes de se ver o mundo. Constituição & Democracia, Brasília-DF, p. 22 - 22, 28 jul. 2008.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Anistia e Memória Política. Constituição & Democracia, Brasília-DF, p. 7 - 7, 30 nov. 2007.

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Comissão de Anistia: a busca pela preservação da memória e da democracia. Caras Sul, www.carassul.com.br, , v. 11, 05 jul. 2007.

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . O Direito dos Índios às suas terras tradicionais. Constituição e Democracia, Brasília-DF, , v. 11, p. 6 - 7, 19 abr. 2007.

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. I Semana Jurídica da UNB. Correio Braziliense, Brasília, 23 nov. 1993.

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Reflexões sobre o Direito em reunião de estudantes. Correio Braziliense, Brasília, 31 maio 1993.

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Lei Orgânica e sua constitucionalidade. Correio Braziliense, Brasília, 06 jul. 1992.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. State Terror and Civilian-Military Dictatorship in Brazil: Right to Resistance is not Terrorism. In: Third Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era, 2011, Beijing - China. Third Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Paper Collection. Beijing - China: IFCCLGE Foundation, 2011. v. 1. p. 493-518.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Direito de Resistência não é Terrorismo. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 11436-11457.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Anistia e o Perdão: memória e esquecimento na transição política brasileira - qual reconciliação?. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 1419-1434.

4.
SCHEIBE, Elisa ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Transexuais e Direitos de Personalidade sob o prisma da Repersonalização do Direito Privado. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1009-1027.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA F, J. C. M. . A repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções sobre os direitos de personalidade. In: XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2008, Brasília-DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2008. p. 1100-1122.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Repersonalização do Direito Civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. In: XVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte-MG. Anais do XVI XVI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 2769-2789.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Repersonalização do Direito Civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. In: Simpósio Internacional - O futuro da autonomia: uma sociedade de indivíduos?, 2007, São Leopoldo. Anais do Simpósio Internacional - O futuro da autonomia: uma sociedade de indivíduos?. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2007. p. 1-24.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Multiculturalismo e Novos Movimentos Sociais: o privado preocupado com o público. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, 2005, Curitiba. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná. Curitiba: UFPR, 2005. v. 43. p. n.45.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pesquisa e Monografia Final: devem ser exigências para os cursos de Direito?. In: Congresso da ABEDi, 2004, Porto Alegre. Estudos Jurídicos. São Leopoldo: UNISINOS, 2004. v. 36. p. 35-47.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Relatório sobre as Conclusões do IV Seminário 'O ensino jurídico no limiar do século XXI'- Tema 2: Autonomia e tolerância no relacionamento docente. In: IV Seminário 'O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI', 2000, Vitória. OAB ensino jurídico: balanço de uma experiência. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 236-240.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Alcances y límites de la Criminología Global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Levante Popular da Juventude e Escrachos aos Torturadores da Ditadura Civil-Militar no Brasil - resistências e lutas transgeracionais por Verdade, Memória e Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RAMOS, Maria Augusta. ; FURTADO, Jorge. . O Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Caso Lula e a Judicialização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Papel da ABJD na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Estado de Exceção e seus efeitos sobre a Democracia brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil - uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Perspectivas da democracia na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil - desafios e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Constituinte, Constituição e a Garantia dos Direitos Fundamentais Frente as Reformas Neoliberais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos no Brasil - Aula Magna. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 50 Anos do Ato Institucional N°5 - memórias de um período de repressão e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Violência & Tortura Ontem e Hoje - Roda de Conversa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e DIreitos Humanos como Reparação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, Camila Tamanquevis dos ; VARGAS, Isadora Dias . Transnacionalidade, América Latina e Justiça de Transição - Esforços de Integração em Direitos Humanos no âmbito do Mercosul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversando sobre uma sentença anunciada - o caso Lula. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ativismo Judicial, Anistia e Ruptura na Democracia do Brasil em 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Transnacionalidade, América Latina e Justiça de Transição - esforços de integração em Direitos Humanos no âmbito do Mercosul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ativismo Judicial, Anistia e Ruptura da Democracia no Brasil em 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PRONER, Caroline ; STRECK, Lenio Luiz ; GENRO, Tarso ; MARTINS, Fernanda ; SEVERO, Valdete . A Reconstrução do Estado Democrático de Direito - Lançamento do Livro 'Comentários a uma Sentença Anunciada'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Indígenas no Marco da Constituição Brasileira de 1988 - pensando a questão indígena na transição democrática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e Comissões da Verdade: direito de informação sobre graves violações de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Controle, Neoliberalismo e Movimentos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Criminologia Global e Democracia - Discurso de Abertura ao 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos - para que nunca se esqueça, para que não mais aconteça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Aula Pública 'Direito e Democracia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Sistema de Justiça, a luta pela terra e a criminalização dos movimentos populares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Judicialização da Política no Brasil: qual deve ser o papel do Poder Judiciário na Democracia?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Testemunho e Reparação Psíquica nos Marcos da Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; DORNELLES, João Ricardo ; SANTOS, Rogério Dultra dos ; LUZ, Vladimir de Carvalho . Judicialização da Política e Democracia - um debate sobre os processos de construção das verdades no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Cine-Debate sobre o filme 'Um golpe, 50 olhares'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Violência Policial e Tortura no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ALBORNOZ, S. G. . A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Anistia e Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicialização e Justiça de Transição e Arquivos de Direitos Humanos na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Testemunha de Defesa do Impeachment - Materialidade e Autoria dos Crimes de Responsabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Educação e Direitos Humanos na América Latina: Memória e Pluralidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos e América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Anistia no Brasil: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos, Descolonização, Verdade e Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Shoah: Memória e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Sirven el Derecho y las garantías como limite frente a la ofensiva ultra liberal de la contemporaneidad?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crímenes y Golpes de Estado y de Mercado. La Memoria como Deber Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e Ditadura no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Estado de Exceção, Manifestação Populares e Formas de Resistência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Políticas de Justiça de Transição: continuidades e descontinuidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e Golpe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão Nacional da Verdade e a Agenda da Justiça de Transição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

55.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Construindo uma clínica para os afetados pela violência do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Mesa Redonda Ditadura Nunca Mais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Reparação, Justiça de Transição e as Clínicas do Testemunho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cine-Debate sobre o filme 'Em Busca de Iara'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça Transicional, Direitos Humanos e Lei Humanitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Conquista da América e o Direito dos Povos Indígenas: Reconhecimento e Diferença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ato de apresentação do relatório da Comissão da Verdade da União Nacional dos Estudantes-UNE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Políticas Reparatórias e Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SCHINKE, Vanessa . Ditadura Civil-Militar no Brasil e Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito Achado na Rua Vol.7 - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cine-Debate sobre o filme '500 - os bebês roubados da ditadura argentina'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Democracia e Justiça de Transição: 36 anos da lei de anistia do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição: os caminhos da reparação e da anistia no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

70.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. ; ABRAO, Paulo ; PAIXAO, C. ; RAMPIN, Talita ; GIMENEZ, Lívia Fonseca . Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina - O Direito Achado na Rua Vol.7. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

72.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Mesa-Redonda: Brasil - um outro perdão é possível?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ensino Jurídico, Democracia e Acesso à Justiça no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Violência de Estado e Mecanismos de Reparação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Democracia, Constituição Federal e o Direito à Memória e à Verdade: Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Derecho a la Memoria, Trauma y Reparación en Brasil y España. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cultura e Memória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória, Verdade e Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os 50 Anos do Golpe de 64 e a Justiça de Transição no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Golpe de 64 e o Direito à Memória: a atuação da Comissão da Verdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 50 Anos do Golpe e a Repressão aos Movimentos Sociais Hoje. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Mesa Redonda - Justiça e Políticas de Reparação na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 35 Anos da Lei de Anistia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cine Debate - O Fim do Esquecimento, de Renato Tapajós. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil e a Permanência da Tortura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os 50 Anos do Golpe Militar e a Justiça de Transição no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e os 50 Anos do Golpe Civil-Militar no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Ditadura Civil-Militar brasileira e o seu caráter paradigmático junto às ditaduras de Segurança Nacional no Cone Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito, Arte e Linguagem no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

91.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cine-Debate do Filme 'Advogados contra a Ditadura', de Silvio Tendler. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

92.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cine-Debate do Filme 'Duas Histórias', de Angela Zoe. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cine-Debate do Filme 'Repare Bem', de Maria de Medeiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

94.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O que resta da ditadura: a incompletude da transição democrática brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Reformas Institucionais e Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

97.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Humanos e a Shoah. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cumprimento da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Amplitude da Lei de Anistia Brasileira, debates sobre a ADPF 153 e a Decisão da Corte Interamericana de Justiça no Caso Gomes Lund e outros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

100.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Identidade Constitucional Democrática, Memória da Violência Institucional e Direito de Resistência - da ditadura civil-militar brasileira ao marco instaurado pela Constituição Republicana de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

101.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória, História e Testemunho - o exemplo dos Tribunais Russell II para a América Latina e as Caravanas da Anistia do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. New relationships between Brasil and Italy - the question of human rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

103.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pensar a Arte a partir dos encontros jusliterários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

104.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Comissão de Anistia e a Concretização da Justiça de Transição no Brasil - Repercussão na Mídia Impressa Brasileira - Jornal O Globo - 2001 a 2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

105.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito à Memória a partir da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Democracia Brasileira pós-Ditadura Militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

107.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Memória e à Verdade. O silenciamento da História: o passado e o futuro na construção política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

108.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Democracia e a Justiça de Transição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Ditadura Civil-Militar no Brasil - A Comissão da Verdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Debate sobre o Filme Condor - Cinema pela Verdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

111.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Críticas da Violência - Justiça e Memória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. História, Memória e Testemunho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Justiça de Transição no Brasil: da ditadura à comissão da verdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

114.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos e Cidadania - Justiça Anamnética e Crítica Jurídica na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Herança do Autoritarismo: Cine-Debate sobre a Ditadura Civil-MIlitar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Anistia e o Perdão: memória e esquecimento na política brasileira - Qual reconciliação?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Justiça Anamnética e Direito de Resistência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

118.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ressignificação da Memória: o papel dos lugares onde se cometeram violações contra os Direitos Humanos na construção da memória coletiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

119.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Anistia e Justiça Transicional: o dever do Estado de julgar e reparar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

120.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito de Resistência e o Teatro do Oprimido: por uma justiça de transição no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

121.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Da Justiça de Transição no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. La mirada de las victimas y la dimensión de la reparación. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Interpretações do papel da memória na história. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

125.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e Movimentos Sociais no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

127.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Reforma Institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

128.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de transição e os 10 anos da anistia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito de Transição - Os Crimes contra a Humanidade e a Anistia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

130.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Direito de Resistência não é terrorismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

131.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. State Terror and Civilian-Military Dictatorship in Brazil: right to resistance is not terrorism. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

132.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Fundamentos da Educação em Direitos Humanos, Democracia e o Direito à Memória e à Verdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Direito de Resistência não é Terrorismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

134.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A memória como condição para o respeito aos direitos humanos: o caso da anistia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

135.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Justiça, à Reparação, à Memória e à Verdade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O III Plano Nacional de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade no Brasil: a inacabada transição democrática brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. As Anistias na América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. STF absolve torturadores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória e Reconciliação Nacional: o Impasse da Anistia na Inacabada Transição Democrática Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

146.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória e Reconciliação Nacional: os impasses da anistia na inacabada transição democrática brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

147.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Hermenêutica Jurídica e a Viragem Linguística: o caso do julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Julgamento da Lei de Anistia pelo STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

149.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memory and National Reconciliation: The Amnesty Impasse in The Unfinished Brazilian Democratic Transition. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memory and National Reconciliation: The Amnesty Impasse in The Unfinished Brazilian Democratic Transition. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de memória e violência do esquecimento: anistia e transição democrática no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

152.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

153.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

154.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Anistia e o perdão: Memória e Esquecimento na Transição Política Brasileira - Qual Reconciliação?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

155.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Anistia e o Perdão: Memória e Esquecimento na Transição Política Brasileira - Qual Reconciliação?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

156.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memory and National Reconciliation: The Amnesty Impasse in The Unfinished Brazilian Democratic Transition. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória e Ditadura no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

159.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória, História e Esquecimento: Anistia e Justiça de Transição no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos e Justiça de Transição na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Anjo da História e a Memória das Vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O anjo da história e a memória das v[itimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Repersonalização do Direito Privado a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a memória e o esquecimento: 30 anos da anistia política no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

168.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

169.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

170.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A memória como condição para o respeito aos direitos humanos: o caso da anistia no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RUIZ, Castor Bartolomé. . Lançamento do Livro "Justiça e Memória: para uma crítica ética da violência". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Alienista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Repersonalização do Direito Privado a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

175.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Pessoa Humana e Sujeito de Direito nas Relações Jurídico-Privadas: Identidade e Alteridade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Anistia e Memória Política no Brasil: o papel da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . O Anjo da História e a Memória das Vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo: uma leitura a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

179.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . O Anjo da História e a Memória das Vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Constitucionalização do Direito Privado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

182.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA F, J. C. M. . O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os fundamentos do poder político na modernidade e seus reflexos no discurso contemporâneo - O discurso do sujeito proprietário a partir de John Locke. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

184.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Repersonalização do Direito Civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

185.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Sujeito de Direito, Identidade e Alteridade na América Latina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Dimensão Existencial da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Diferença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Repersonalização do Direito Civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão Indígena no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Humanos e o Direito à Diferença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ética da Alteridade e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Anistia Política no Brasil: a memória como instrumento da paz social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Questão da Anistia no Brasil: a luta pelos Direitos Humanos e pela memória política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Repersonalização do Direito Civil e a Dimensão Existencial da Pessoa Humana: o exemplo da questão indígena no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . A Repersonalização do Direito Civil em uma Sociedade de Indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

194.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A repersonalização do direito civil e o princípio da boa-fé objetiva no direito contratual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A dignidade da pessoa humana e o direito à diferença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Relações contratuais: em busca de um novo modelo jurídico a partir da ética da alteridade e da hermenêutica filosófica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Multiculturalismo e Novos Movimentos Sociais: o privado preocupado com o público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

198.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Reforma Universitária e o Ensino Jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

199.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Boa-fé Objetiva no Direito Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

200.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Experiências em Pesquisa, a Iniciação Científica e o Trabalho de Curso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

201.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Introdução à Pesquisa Científica do Curso de Direito: Uma Abordagem Crítica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito de Propriedade em John Locke. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lançamento do Livro: Hermenêutica Filosófica e Direito - o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

204.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lançamento do Livro: Hermenêutica Filosófica e Direito - o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

205.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Sociais no Mercosul: os Sindicatos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

206.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito: o Exemplo Privilegiado da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Capacitação de Avaliadores das Condições de Ensino na Graduação em Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

213.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Contribuições da Hermenêutica Filosófica para o Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito Social e suas Significações: o Princípio da Alteridade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Paradoxos do Estado Constitucional na Globalização. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito Social e suas Significações: o Princípio da Alteridade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito Social e suas Significações: o Princípio da Alteridade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Princípio da Alteridade como Paradigma Hermenêutico para o Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Direito Social e suas Significações: o Princípio da Alteridade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Pluralismo Jurídico e os Novos Movimentos Sociais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Pluralismo Jurídico e os Novos Movimentos Sociais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apresentação de Relatório de Pesquisa em Evento de Iniciação Científica. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prólogo - DISCURSO DE ABERTURA DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBAL. Florianópolis-SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prólogo - DISCURSO DE ABERTURA DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBA. Florianópolis-SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prólogo - DISCURSO DE ABERTURA DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBAL. Florianópolis-SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prólogo - DISCURSO DE ABERTURA DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBAL. Florianópolis-SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prólogo - DISCURSO DE ABERTURA DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBAL. Florianópolis-SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prólogo - DISCURSO DE ABERTURA DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBAL. Florianópolis-SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prefácio. Porto Alegre-RS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apresentação. Rio de Janeiro-RJ, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apresentação - Leitura Necessária em Tempos DIfíceis. Nova Petrópolis-RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Prefácio. Rio de Janeiro-RJ, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Prefácio. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Autenticidade e Condição Humana: os limites da razão e o pertencimento político. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
ARAÚJO, Luzia ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Conhecimento Retórico na Prática e na Teoria Crítica do Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2011. (Tradução/Livro).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Criminalização dos Movimentos Sociais. Salvador-BA; Porto Alegre-RS: Forum Social Mundial 2010, 2010 (Entrevista publicada na Cartilha da Via Campesina).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Emmanuel Mounier. São Leopoldo: UNISINOS, 2010. (Tradução/Artigo).

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Prefácio. Passo Fundo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Programa de Professor Visitante no Exterior - CAPES 2017/2018. 2018.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. CHAMADA CNPQ/SESCOOP Nº 07/2018. 2018.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. CHAMADA CNPQ/SESCOOP Nº 07/2018. 2018.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. CHAMADA CNPQ/SESCOOP Nº 07/2018. 2018.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado Sanduíche - SWE - CNPq. 2018.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE - CNPq. 2018.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apoio a Pesquisador Visitante - APV. 2018.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós-Doutorado Junior - PDJ - CNPq. 2017.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE/CNPq. 2017.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE/CNPq. 2017.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2016 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós-Doutorado Junior - PDJ - CNPq. 2017.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós Doutorado no Exterior - PDE - CNPq. 2017.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado Sanduíche - SWE - CNPq. 2017.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado Sanduíche - SWE - CNPq. 2017.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apoio à Participação em Eventos Científicos no Exterior - AVG - CNPq. 2017.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE - CNPq. 2017.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós Doutorado no Exterior - PDE - CNPq. 2017.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado Sanduíche - SWE - CNPq. 2017.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado Sanduíche - SWE - CNPq. 2017.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE - CNPq. 2017.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2016 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Universal 01/2016 - CNPq. 2016.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apoio a Eventos Científicos / Apoio a Pesquisador Visitante - APV - CNPq. 2016.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós-Doutorado Junior - PDJ - CNPq. 2016.

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE - CNPq. 2016.

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado Sanduíche - SWE - CNPq. 2016.

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE - CNPq. 2016.

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Universal 01/2016 - CNPq. 2016.

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Universal 01/2016 - CNPq. 2016.

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Universal 01/2016 - CNPq. 2016.

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comitê de Avaliação Externa Edital PIBIC/PIBIT CNPq - UEMG. 2016.

36.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comitê de Avaliação Externa Edital PIBIC/PIBIT CNPq - UEMG. 2016.

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comitê de Avaliação Externa Edital PIBIC/PIBIT CNPq - UEMG. 2016.

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comitê de Avaliação Externa Edital PIBIC/PIBIT CNPq - UEMG. 2016.

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comitê de Avaliação Externa Edital PIBIC/PIBIT CNPq - UEMG. 2016.

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comitê de Avaliação Externa Edital PIBIC/PIBIT CNPq - UEMG. 2016.

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2016 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2016.

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2016 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2016.

43.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada CNPq N º 12/2016 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2016.

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós-Doutorado Junior - PDJ - CNPq. 2016.

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós-Doutorado Junior - PDJ - CNPq. 2016.

46.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Apoio à Participação em Eventos Científicos no Exterior - AVG/CNPq. 2015.

47.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Pos Doutorado Junior PDJ/CNPq. 2015.

48.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Doutorado no Exterior - GDE/CNPq. 2015.

49.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Apoio à Participação em Eventos Científicos no Exterior - AVG/CNPq. 2015.

50.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Doutorado no Exterior - GDE/CNPq. 2015.

51.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Doutorado no Exterior - GDE/CNPq. 2015.

52.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Pós Doutorado Senior PDS/CNPq. 2015.

53.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Bolsa produtividade em Pesquisa. 2015.

54.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2015.

55.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Pós-Doutorado Junior. 2015.

56.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Doutorado no Exterior - GDE. 2015.

57.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2015.

58.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Programa PEC-PG / Chamada nº 05/2015. 2015.

59.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Bolsa produtividade em Pesquisa. 2015.

60.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Universal 14/2012 - CNPq. 2015.

61.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Produtividade em Pesquisa - PQ/CNPq. 2014.

62.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Produtividade em Pesquisa - PQ/CNPq. 2014.

63.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Universal 14/2014 CNPq. 2014.

64.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Estágio Senior no Exterior - ESN/CNPq. 2014.

65.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Doutorado Sanduíche - SWE. 2014.

66.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Produtividade em Pesquisa - PQ/CNPq. 2014.

67.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Universal 14/2014 CNPq. 2014.

68.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós Doutorado no Exterior - CNPq. 2013.

69.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 14/2013 - Universal - Universal 14/2013. 2013.

70.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 14/2013 - Universal - Universal 14/2013. 2013.

71.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 14/2013 - Universal - Universal 14/2013. 2013.

72.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós Doutorado no Exterior - PDE - CNPq. 2013.

73.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pós-Doutorado Júnior - PDJ. 2013.

74.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apoio a Projetos de Pesquisa / Chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. 2013.

75.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apoio a Projetos de Pesquisa / Chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. 2013.

76.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Apoio a Projetos de Pesquisa / Chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. 2013.

77.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Apoio à Participação em Eventos Científicos no Exterior. 2012.

78.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Edital Universal. 2012.

79.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Edital Universal. 2012.

80.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa produtividade. 2012.

81.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa produtividade. 2012.

82.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa produtividade. 2012.

83.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada N° 28/2012 - PEC - PG. 2012.

84.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32. 2012.

85.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES N º 18 Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas. 2012.

86.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES N º 18 Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas. 2012.

87.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES N º 18 Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas. 2012.

88.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES N º 18 Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas. 2012.

89.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Edital Universal. 2011.

90.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Edital Universal. 2011.

91.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - CAPES-DAAD. 2011.

92.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa Produtividade. 2011.

93.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa Produtividade. 2011.

94.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa Produtividade. 2011.

95.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Bolsa Produtividade. 2011.

96.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Apoio a Projetos de Pesquisa. 2011.

97.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Apoio a Projetos de Pesquisa. 2011.

98.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Apoio a Projetos de Pesquisa. 2011.

99.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Ação Transversal Casadinho/PROCAD. 2011.

100.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultoria Ad Hoc CNPq - Ação Transversal Casadinho/PROCAD. 2011.

101.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Consultor Ad hoc para Avaliação de Projetos de Pesquisa da Universidade. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo . Curso de Extensão Universitária à Distância - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina - O Direito Achado na Rua Vol.7. 2015.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À VERDADE: DEVER DE INVESTIGAÇÃO EFICAZ E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2014.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Parecer para Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Uberlândia referente à Publicação de Livro. 2011.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Parecer Projeto de Pesquisa Edital Universal CNPq. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Força Nacional - Julgamento Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SAMPAIO, Cristiane ; KRISCHKE, Jair . Golpe 64 - Preservar a memória é fundamental para evitar novas práticas ditatoriais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; SILVA, Juremir Machado da . Programa Esfera Pública - Rádio Guaíba - Comentários a uma sentença anunciada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Rádio Eldorado 570 AM/ 89.5 FM - Entrevista sobre Intervenção Militar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. TV Sul 21 - Intervenção Militar? 5 Perguntas para José Carlos Moreira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Aula Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crise Política no Brasil - NTN24 Internacional - Colômbia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Impeachment no Senado - NTN24 Internacional - Colômbia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. TV Camara Entrevista - A Importância de lembrar o Holocausto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RAMPIM, T. . Diálogos : Comissão de Anistia - Justiça de Transição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Jornal da TV Câmara. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversas Cruzadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversa sobre Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialistas consideram insuficiente posição das forças armadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Programa Sem Fronteiras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Programa Sem Fronteiras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Diário do Campus. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Argumento Contra Argumento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversas Cruzadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversas Cruzadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Em defesa do III Plano Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lênio Luiz ; SANSEVERINO, Antonio . Direito & Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cobertura do Evento "Debates & Memórias: Movimento Estudantil - período 77-84.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 41 anos do AI-5. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Vale Mais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; CALEFFI, Paula ; BRAZ, Elis . A Questão Indígena no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Contraplano. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; PIRES JUNIOR, P. A. ; BAGGIO, Roberta ; LISBOA, Suzana . Camarote. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Programa Blá, Blá, Blá. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA F, J. C. M. . Vale Mais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Estúdio 36. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Anistia Política no Brasil/Comissão de Anistia. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz ; OHLWEILER, Leonel Pires . Fórum 4. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CITTADINO, Gisele . Juristas relatam expectativas para a presidência de Dias Toffoli no STF. 2018; Tema: Presidência do Supremo Tribunal Federal 2018-2020. (Site).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pedido de tropas federais a Porto Alegre é factoide e inconstitucional, diz jurista. 2018; Tema: Operação Lava-Jato - Julgamento de Lula. (Site).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Caso Herzog: resolver a violência do passado é enfrentar a exceção do Brasil de hoje. 2018; Tema: Condenação do Brasil no Caso Herzog junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Site).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 4 anos da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria ? omissão do poder público e intimidação das vítimas e familiares que lutam por justiça. 2017. (Blog).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Velhice e a Infância - a tarefa revolucionária do nosso tempo. 2017; Tema: Reforma da Previdência; Estado de Exceção. (Site).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Erros no processo legal deveriam anular condenação de Lula, alertam juristas. 2017; Tema: Operação Lava-Jato. (Site).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Em ato diante do TRF4, juristas defendem que processo contra Lula é ?eivado de injustiças?. 2017; Tema: Operação Lava-Jato - Julgamento de Lula. (Site).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia.. 2016; Tema: Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia.. (Site).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Professor da PUCRS explicando os absurdos de ontem dia 16/03. 2016; Tema: Judicialização da Política - Crise Política Brasileira. (Rede social).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2014. 2016; Tema: Golpes de Estado no Brasil. (Blog).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2016. 2016; Tema: Golpes de Estado no Brasil. (Blog).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crônica da Resistência ao Golpe de 2016. 2016; Tema: Crise Política no Brasil em 2016. (Site).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. 2016; Tema: Golpe de Estado no Brasil; Democracia; Impeachment. (Blog).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. 2016; Tema: Golpe de Estado no Brasil; Democracia; Impeachment. (Blog).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; COLLINS, Cath . Temer, PEC 55, and the uncertain state of transitional justice in Brazil: an Interview with José Carlos Moreira da Silva Filho. 2016. (Blog).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2016. 2016; Tema: Golpes de Estado no Brasil. (Blog).

17.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Resenha - O Direito Achado na Rua - concepção e prática. 2015; Tema: O Direito Achado na Rua. (Site).

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Duas Caras. 2015; Tema: Política. (Blog).

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Morte do General e o Curto-Circuito Democrático. 2015; Tema: Ditadura Civil-Militar e Justiça de Transição. (Blog).

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Labirinto de Mentiras - na Alemanha e no Brasil. 2015. (Blog).

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Labirinto de Mentiras - na Alemanha e no Brasil. 2015. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição - Escola da Magistratura Federal da Primeira Região. 2018. .

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição - Escola da Magistratura Federal da Primeira Região. 2017. .

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Curso Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CANOFRE, F. ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . We Have to Talk About it - Why Brazil must confront the crimes of its military period. 2017. (Entrevista citada em artigo).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder . Coordenação do GT Justiça de transição na América Latina e os horizontes autoritários do século XXI, ocorrido no II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso Internacional).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Amicus Curiae no Caso Herzog junto à Corte IDH. 2017. (Amicus Curiae junto à Corte IDH).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, Talita ; GIMENEZ, Lívia Fonseca . O Direito Achado na Rua vol.7 - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Revista Sistema Penal & Violência. 2015. (Editoração/Periódico).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Revista Sistema Penal & Violência. 2014. (Editoração/Periódico).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Coordenação do GT Justiça de Transição no V Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso Internacional).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Humanos e a Shoah - O anjo da história e a memória das vítimas: do holocausto à ditadura civil-militar no Brasil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Capacitação para Professores).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Revista Sistema Penal & Violência. 2013. (Editoração/Periódico).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Revista Sistema Penal & Violência. 2012. (Editoração/Periódico).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; FAROPPA, Juan . A Justiça de Transição no Brasil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-Aula).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Relatório Técnico-Científico Final. 2011. (Relatório de pesquisa).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A repersonalização do direito civil e o princípio da boa-fé objetiva no direito contratual. 2006. (Palestra no Evento "Pesquisando o Direito II").

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A pessoa humana e o direito à diferença. 2006. (Palestra na Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA RS).

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Mestrado Interinstitucional em Direito com a Universidade de Passo Fundo (UPF) - Módulo: Transformações Jurídicas nas Relações Privadas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito com ênfase em cooperativismo/Especializaçã em Ciências Contábeis com ênfase em cooperativismo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GERBER, Daniel ; RODRIGUES, Maria Alice . Liberdade, Privacidade e Tolerância. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OHLWEILER, Leonel Pires . Dos Princípios da Administração Pública: uma Abordagem Jurídico-filosófica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Privado - UNISINOS - Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Processual Civil - IPEJUR - Hermenêutica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Privado - UNISINOS - Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Privado - UNISINOS - Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Privado - UNISINOS - Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Privado - UNISINOS - Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Ambiental - UFPEL - Teoria Geral do Estado e do Direito. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialização em Direito Privado - UNISINOS - Teoria Geral do Direito Privado - Hermenêutica. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica Jurídica - FEMARGS. 1998. .

Demais trabalhos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Hermenêuitca Jurídica e o Princípio da Alteridade nos Contratos. 2003 (Grupo de Estudos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; ARTURI, Carlos Scmidt; PRA, Jussara Reis. Participação em banca de Maxmiler Campos da Costa. Qualidade da democracia e justiça de transição: uma comparação histórica entre Argentina e Brasil (1986-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Anna Tereza de Oliveira Santos. Medicalização dos adolescentes em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BAGGIO, Roberta; CHUEIRI, Vera Karam; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Participação em banca de Ricardo Silveira Castro. Constituição e Resistência: o desafio da institucionalização constitucional da resistência na América Latina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SPAREMBERGER, Raquel Fabiane Lopes; PIRES, Daniela de Oliveira; HERINGER JUNIOR, Bruno. Participação em banca de Emanuela Damo. (In)validade da lei de autoanistia: análise do direito à memória e à verdade no Brasil e a condenação dos crimes de lesa humanidade pela Corte IDH. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BAGGIO, Roberta; RODRIGUES, Celso. Participação em banca de Fernando Vechi. Política, Judiciário e Mídia: a divulgação das interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VIOLA, Solo Eduardo Annes; DOWBOR, Monica Weronika. Participação em banca de Christine Rondon Teixeira. Nada pode ser considerado perdido: entre o memorial do DEOPS-SP e as possibilidades à vista do Dopinha-POA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; RIOS, Roger Raupp. Participação em banca de Nathalia Alves Pedroso. Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a população LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Participação em banca de Sara Alacoque Guerra Zaghlout. Seletividade Racial na Política Criminal de Drogas: perspectiva criminológica do racismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LUCAS, Doglas Cesar; WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi. Participação em banca de Carla Dóro de Oliveira. A Justiça de Transição entre Discurso Democrático e Práticas Autoritárias: reflexões sobre o legado ditatorial para a democracia brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROLIM, Marcos Flávio; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Alberto Liebling Kopittke Winogron. Segurança Pública e Democracia no Brasil: uma história de desencontros. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, Rogério Dultra dos; LUZ, Vladimir de Carvalho. Participação em banca de Leonardo Paulistano de Santana. A transição para a democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil na Universidade Federal Fluminense (UFF) 1975-1979. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA JUNIOR, Ney Fayet; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Participação em banca de Rafael Soccol Sobreiro. Uma Nova Velha Polícia: análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; CHIGNOLA, S.. Participação em banca de Lucas e Silva Batista Pilau. O Dispositivo Policial: Crítica à Violência / Crítica do Poder. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RUIZ, Francisco Infante; PINTO, Ricardo Franco. Participação em banca de Paula Alvarez Cano. Desvelando el discurso colonial sobre las mujeres árabes y/o musulmanas - el cine realizado por mujeres palestinas como discurso. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RODRIGUES, Celso; GAUER, Ruth Maria Chittó. Participação em banca de Buno Silveira Rigon. Os Ovos da Serpente: a potência totalitária das ideias autoritárias nas democracias contemporâneas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; KONRAD, Diorge Alceno; PADROS, Enrique Serra; LONER, Beatriz. Participação em banca de Diego Oliveira de Souza. A Atuação Repressiva do DOI/CODI II Exército: a visão militar e a justiça de transição nas iniciativas cíveis do Ministério Público Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SAAVEDRA, Giovani Agostini; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Henrique Buhl Richter. Memória em agenda: como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; WAINBERG, Jacques Alkalai; SILVA, Juremir Machado da. Participação em banca de Marcia Cristina Hernández Briones. "El olvido esta lleno de memoria" - estudo de caso do sítio de consciência Villa Grimaldi como meio de comunicação: a didática dos direitos humanos e a cultura da memória. 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ALMEIDA, Eneá de Stutz e Almeida; SOUSA JUNIOR, J. G.. Participação em banca de Ana Luiza Almeida e Silva. Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no Âmbito da Justiça de Transição: um estudo comparado de casos do Chile, Uruguai e Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; AVILA, Gustavo Noronha. Participação em banca de Felipe Lazzari da Silveira. A tortura continua ! O Regime Militar e a consolidação do legado autoritário nas instituições de segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; DAVILA, Fábio Roberto; BUSATO, Paulo César. Participação em banca de Leandro Ayres França. Economia da Morte: a genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; WEINGARTNER NETO, Jayme. Participação em banca de Bernardo de Azevedo e Souza. O Monitoramento Eletrônico como Medida Alternativa à Prisão Preventiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ELMIR, Claudio Pereira; VIOLA, Solo Eduardo Annes; RODEGHERO, Carla Simone. Participação em banca de Cassiano Gedoz. O Supremo Tribunal Federal e o alcance da Lei de Anistia: as disputas de um processo inconcluso. 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A.; SOUZA, Ricardo Timm de. Participação em banca de Roberta Cunha de Oliveira. Do Corpo Colonizado à Linguagem do Avesso na América Latina - papéis dos testemunhos cartográficos para uma Justiça de Transição. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LOPES JUNIOR, A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Rodrigo Oliveira de Camargo. Reparação do Dano e o "Procedimento" da adesão civil no Processo Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; WOLKMER, Antonio Carlos; SOUZA, Ricardo Timm de. Participação em banca de Gustavo José Correia Vieira. Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BAGGIO, Roberta; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Sandro Frölich. Da (im)possibilidade de conciliação entre anistia e crimes contra a humanidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; CARVALHO, Salo de; SARDI, Sergio. Participação em banca de Alexandre Costi Pandolfo. A Criminologia traumatizada. Um ensaio sobre violência e representação desde a crítica dos discursos criminológicos hegemônicos no século XX. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VENTURA, Deisy Freitas de Lima; FABRE, Bibiana Graeff Chagas Pinto. Participação em banca de Daiane Moura de Aguiar. As (i) limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; GIACOMOLLI, Nereu José; CHIES, Luiz Antonio Bogo. Participação em banca de Grégori Elias Laitano. Por uma Criminologia do Encontro - um ensaio. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; BIZ, Osvaldo. Participação em banca de Fernanda Braghirolli. Comissões Parlamentares de Inquérito e Jurisdição Constitucional: os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; RAMIREZ, Raul Madrid. Participação em banca de Gustavo Oliveira de Lima Pereira. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VIAL, Sandra Regina Martini; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Participação em banca de Marcos Luiz Lovato. Uma sociedade de risco não reconhecida: o sistema jurídico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de Carla Rosito Schäffer. Uma leitura fenomenológico-hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SEITENFUS, Ricardo Antônio; PADOIM, Maria Medianeira. Participação em banca de Pâmela Marconatto Marques. De fazeres nativos a saberes ativos: uma análise da refundação do Estado boliviano e da construção de um direito internacional dos povos indígenas. 2009. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

36.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LIMBERGER, Têmis; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de Francele Moreira Marisco. Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SAAVEDRA, Giovani Agostini; GAUER, Ruth Maria Chittó. Participação em banca de Marcelo Almeida Sant' Anna. Do Estado de Exceção à Democracia? A adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Leonel Severo; ZIEGLER, Denize. Participação em banca de Henrique Mioranza Koppe Pereira. Risco de Desenvolvimento e Responsabilidade Civil: A responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do Biodireito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LUDWIG, C. L.; COSTELLA, Domenico. Participação em banca de Maurício Iacobacci. Hermenêutica Jurídica de Libertação: da crítica à proposição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; FACCHINI NETO, Eugênio; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Fernanda Borghetti Cantali. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; SOUZA JUNIOR, Ney Fayet. Participação em banca de Marcos Eduardo Faes Eberhardt. (Im)Prescritibilidade Penal: uma leitura ética para além do esquecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ARAUJO, Luiz Alberto David; SALDANHA, Jania Maria Lopes. Participação em banca de Elisa Scheibe. Direitos de Personalidade e Transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GOMES, Neiva Maria Tebaldi; DRESCH, Márcia. Participação em banca de Vera Härter. Do fato, do direito, do pedido - marcas lingüísticas de estilo, subjetividade e argumentação na petição inicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Letras) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de César Vergara de Almeida Martins-Costa. Direito e Literatura: a compreensão do Direito como escritura a partir da Tragédia Grega. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; WOLKMER, Antonio Carlos; PEZZELLA, M. Cristina Cereser. Participação em banca de Márcio dos Santos Vieira. A Técnica e a Teoria Contratual Contemporânea: estudo sobre a construção do direito contratual contemporâneo por meio da superação da técnica moderna. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BESTER, Gisela Maria; SANTOS, André Leonardo Copetti dos. Participação em banca de Felipe Pastro Klein. Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Leonel Severo; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Jerônimo Siqueira Tybusch. Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; BESTER, Gisela Maria. Participação em banca de Paula Pinhal de Carlos. Aborto por grave anomalia fetal: discursos jurídicos acerca da gestante. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de; LOPES JUNIOR, A.. Participação em banca de Roberto da Rocha Rodrigues. As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G.; PINTO, Cristiano Paixão Araújo. Participação em banca de Rosane Freire Lacerda. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Caroline Rossi. Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VIAL, Sandra Regina Martini; SANTIN, Janaína Rigo. Participação em banca de Sílvia Regina de Assumpção Carbonari. A função social da propriedade territorial urbana e a concretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superfície. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AGUIAR, Roberto A. R.; STRECK, Lenio Luiz. Participação em banca de Nadya Regina Gusella Tonial. Contrato, Repersonalização e Constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; FACCHINI NETO, Eugênio; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de Récio Eduardo Capellari. A Repersonalização do Direito Privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; RANINCHESKI, Sonia Maria. Participação em banca de Renata Mendes Santa Maria. O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARBONERA, Silvana Maria; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Cláudia Marcele Vargas da Silva Balboni. O pluralismo das entidades familiares a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988 e a sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Leonel Severo; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Participação em banca de Regina Helena Marchiori Canali. A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; FACCHINI NETO, Eugênio. Participação em banca de Luís Carlos Drey. A constitucionalização do direito entre o público e o privado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; FACCHINI NETO, Eugênio; SILVA, L. R. F.. Participação em banca de Flaviana Rampazzo Soares. Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob a ótica da proteção humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MORAES, José Luiz Bolzan de; RAMOS FILHO, Wilson. Participação em banca de Luiz Antonio Colussi. Direito, Estado e Regulação Social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade e transformação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Norberto Hallwass. Principiologia contratual num Estado Democrático e Social de Direito: uma análise das possibilidades de intervenção estatal nos contratos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; GOLDIM, José Roberto. Participação em banca de Karin Cristina Kramer Pereira. O Direito Privado em reconstrução e a Bioética: uma leitura da ortotanásia à luz da repersonalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; JUNGES, José Roque. Participação em banca de Taysa Schiocchet. Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes: repensando os fundamentos da capacidade jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Participação em banca de Adriana Coan. A compreensão da Constituição e a dignidade da pessoa humana: a (in)efetividade na implementação do direito à saúde a partir de um 'mínimo existencial'. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Michele Betina Kussler. O direito fundamental ao meio-ambiente: uma pré-compreensão inautêntica?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GAUER, Gabriel José Chittó; POZZEBON, F. D. de Ávila; NUNES, Maria L. Tiellet. Participação em banca de Gustavo Noronha de Ávila. Da esperança aos dilemas: doação e comércio de órgãos humanos na Lei 9.434/97. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa. Participação em banca de Ana Cristina Borba Alves. Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal: a reincidência como resposta ao olhar do (O) outro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA, Ricardo Timm de; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Afonso Armando Konzen. Socioeducação, restauratividade e tempo ético: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; STÜRMER, Gilberto. Participação em banca de Alessandra de Moraes Vieira Russo. Os direitos humanos e a escravidão por dívida do trabalhador rural brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OHLWEILER, Leonel Pires; BARRETTO, Vicente de Paulo. Participação em banca de Maria Amélia Stenert. A inadequação do modelo conceitualista do Direito diante das novas tecnologias de detecção de anomalias fetais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz; ZANOTELLI, Jandir João. Participação em banca de Clório Erasmo Traesel. Análise das estruturas normativas abertas sob a perspectiva da hermenêutica filosófica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; ARTURI, Carlos Scmidt. Participação em banca de Anelize Maximila Corrêa. A legislação imigratória brasileira e seus reflexos para o acontecer dos direitos humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de; SOUZA, Ricardo Timm de. Participação em banca de Augusto Jobim do Amaral. Limite à violência punitiva: uma perspectiva desde as garantias processuais penais. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MORAES, José Luiz Bolzan de; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Participação em banca de Caroline Gianlupi. O Direito posto na Nova Teoria Geral dos Contratos: um paradigma a ser seguido?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; WARAT, Luiz Alberto; ISERHARD, Antônio Maria. Participação em banca de Letícia Silveira Hesseling. O Direito de Superfície como instrumento de reforma urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; GROHMANN, Luis Gustavo Mello. Participação em banca de Renato da Silva Selayaram. As Organizações Internacionais Não-Governamentais e a defesa da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. Participação em banca de Vanderlei Luis Wildner. O costume jurídico: análise de uma teoria das fontes do direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OHLWEILER, Leonel Pires; CADERMATORI, Sérgio Urquhart de. Participação em banca de Melissa Demari. A possibilidade da negociação coletiva entre servidores públicos e o Estado da nova ordem constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; GOLDIM, José Roberto. Participação em banca de Letícia Ludwig Möller. Impasses da Bioética para o Direito no Tratamento de Pacientes Terminais: O Direito à Morte com Dignidade e Autonomia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G.; MILOVIC, M.. Participação em banca de Kassius Diniz da Silva Pontes. A Construção do Direito na Modernidade: O Caso da Hermenêutica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

81.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA, L. R. F.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Luis Gustavo Andrade Madeira. A ética da Administração pública como referencial à ética social - a ausência de paradigmas justificadores de um comportamento moralmente aceitável e suas conseqüências. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GUGLIANO, Alfredo Alejandro; PADROS, Enrique Serra; ARTURI, Carlos Schmidt. Participação em banca de Carlos Artur Gallo Cabrera. A História no Banco dos Réus: leis de impunidade, memória da repressão política e as decisões da Suprema Corte na Argentina e no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROHDEN, Luis; STRECK, Lenio Luiz; RUIZ, Castor Bartolomé.; BATISTA, Gustavo Silvano. Participação em banca de Emerson de Lima Pinto. Gadamer e a Constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CITTADINO, Gisele; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Participação em banca de Heron Fernando de Sousa Gonzaga. Análise da Abordagem da OMS, OMPI e OMC quanto ao Direito Humano à Saúde. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas e Políticas) - Universidad Pablo de Olavide.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RAMOS, André de Carvalho; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, Rosa Maria Zaia; GLOECKNER, Ricardo. Participação em banca de Ana Luisa Zago de Moraes. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PINTO, Cristiano Paixão Araújo; PRONER, Caroline; BAGGIO, Roberta; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Vanessa Dorneles Schinke. Judiciário e Autoritarismo: Regime Autoritário (1964-1985), Democracia, Usos e Abusos da Memória Institucional. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GIACOMOLLI, Nereu José; PIRES JUNIOR, P. A.; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; WOLFF, Maria Palma. Participação em banca de Marcia Elayne Berbich Moraes. A Perene Canalização da Violência e o Discurso Penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após "Brasil: nunca mais". 2013. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; SOUZA JUNIOR, Ney Fayet; CASTILHOS, Ela Wiecko Volkmer de.. Participação em banca de Carmen Hein Campos. Teoria Crítica Feminista e Crítica à(s) Criminologis(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; CRUZ, A. R. S.; FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Participação em banca de Emilio Peluso Neder Meyer. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; CHIES, Luiz Antonio Bogo; SILVA, Ana Lúcia Sabadell da; SICA, Leonardo. Participação em banca de Daniel Silva Achutti. Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; SALDANHA, Jania Maria Lopes; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de Jeferson Luiz Della Valle Dutra. A obrigatoriedade do contrato como reflexividade sistêmica: o paradoxo das cláusulas gerais no direito contratual brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz; MORAES, José Luiz Bolzan de; SARLET, Ingo Wolfgang; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Fundamentos Filosófico-Políticos da Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PEPE, Albano Marcos Bastos; STRECK, Lênio Luiz; ARAUJO, Luiz Alberto David; OLIVEIRA, José Sebastião. Participação em banca de Belmiro Pedro Welter. Teoria Tridimensional do Direito de Família: a compreensão da família pela linguagem genética, (des)afetiva e ontológica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LUDWIG, C. L.; GEDIEL, J. A. P.; FARGONI, A. M. S. L.; CURI, I. G.. Participação em banca de Antônio Graça Neto. Uma Releitura da Argumentação Jurídico-Política com Base nos Fundamentos da Pragmática (desenho discursivo da linguagem nas linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROHDEN, Luiz; RUIZ, Castor Bartolomé.. Participação em banca de Emerson de Lima Pinto. Gadamer e a Constituição: o diálogo e o positivismo normativista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VENTURA, Deisy Freitas de Lima; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Ana Luisa Zago de Moraes. Perseguição, Criminalização e Expulsão de Estrangeiros: Política Migratória versus política Criminal no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUZA JUNIOR, Ney Fayet; SAAVEDRA, Giovani Agostini; SOUZA, Draiton Gonzaga. Participação em banca de Carolina de Freitas Paladino. A Coculpabilidade Penal Estatal: Alternativas ao Sistema Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Tupinambá Pinto; GLOECKNER, Ricardo; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Vanessa Dorneles Schincke. PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DURANTE A DITADURA MILITAR E LEGADOS AUTORITÁRIOS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVEIRA, P. A. C. V.; FACCHINI NETO, Eugênio. Participação em banca de Fábio Canazaro. O Direito Fundamental à igualdade na tributação sobre o consumo - instrumento de promoção da concorrência e da neutralidade fiscal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SILVA, Ana Lúcia Sabadell da; AGUINSKY, Beatriz Gershenson. Participação em banca de Daniel Silva Achutti. Criminologia e Justiça Restaurativa: Aproximações para uma Política Criminal do Encontro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; CASTILHOS, Ela Wiecko Volkmer de.; SOUZA JUNIOR, Ney Fayet. Participação em banca de Carmen Hein de Campos. Criminologia Feminista no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GIACOMOLLI, Nereu José; GAUER, Ruth Maria Chittó; MORAES, Maurício Zanoide. Participação em banca de Márcia Elayne Berbich de Moraes. A perenidade da canalização da violência através da punição penal fundamentada contra o inimigo no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Leonel Severo; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Jeferson Luiz Della Valle Dutra. O Contrato como Processo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MORAES, José Luiz Bolzan de; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Eduardo Kraemer. Papel do Estado e do Direito na concretização dos princípios constitucionais nas relações privadas - a (re) construção do direito de propriedade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; STRECK, Lenio Luiz. Participação em banca de Luiz Gonzaga Silva Adolfo. A função social do direito autoral: argumentos para uma nova visão hermenêutica. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Carlos Artidorio Allegretti. Teoria geral dos contratos: uma visão sistêmica - superando o paradigma liberal-individualista. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Luis Henrique da Fonseca Campomar. O Direito às Manifestações dos Movimentos Sociais e as relação histórica para com a atuação da Polícia Militar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Luiz Antônio Alves Capra. O Crime Político em um Estado Democrático de Direito pelo olhar da Justiça de Transição no Brasil: uma herança autoritária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto. Participação em banca de Luiza Corrêa de Magalhães Dutra. Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: um estudo de caso sobre a seletividade policial e os marcadores sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Fernando Vechi. Política, Judiciário e Mídia: uma relação conturbada na divulgação das interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VIOLA, Eduardo Solon; ELMIR, Claudio Pereira. Participação em banca de Cassiano Gedoz. O Supremo Tribunal Federal e o alcance da Lei de Anistia: as disputas de memória de um processo inconcluso. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; KRAEMER, Eduardo. Participação em banca de Cláudia Marcele Vargas da Silva Balboni. A constitucionalização do direito privado e as entidades familiares no direito brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa. Participação em banca de Fernanda Koch Carlan.Audiência de custódia: mecanismo de combate à violência policial?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa. Participação em banca de Tatiane de Souza Leal Dreyer.Justiça Restaurativa no Âmbito do Sistema Penal Brasileiro - uma análise acerca de sua articulação com o atual sistema de justiça criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa. Participação em banca de Tamires de Oliveira Garcia.Pensando a Prostituição: notas etnográficas em Porto Alegre e (possíveis) alternativas legislativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa. Participação em banca de Isadora Dias Vargas.Entre Crises e Golpes: uma análise da atuação do judiciário no impeachment de Dilma Roussef. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Alice Faé Obelar.A importância da memória na justiça de transição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Simone Schuck da Silva.Discursos encarceradores: a contribuição dos operadores do Direito na cultura da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Aline Mariano Leão.A construção da perspectiva de acesso à ordem jurídica justa através do tratamento adequado dos conflitos no âmbito do sistema de justiça brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Mayara Rodrigues de Almeida.O Direito Originário à Terra e a Autodeterminação dos Povos Indígenas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Ana Maria Job Lübbe.O Direito de Migrar como Direito Humano: o caso dos refugiados haitianos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Ernani Rossetto Juriatti.A Construção do Inimigo e Estado de Exceção no Combate ao Terrorismo: experiência de de Mohamedou Ould Slahi no campo de detenção de Guantánamo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Camila Trindade Galvão.A Ambiguidade da Anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Ana Paula Bondam Toffoli.Direito ao Desenvolvimento X Direitos Humanos - a questão indígena e o caso Belo Monte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Gustavo Covolan Bozzetti.Legalidade e Legitimidade Internacional para a autorização do uso da força sob o conceito da responsabilidade de proteger. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Agenor Getelina Junior.Crimes do Estado e Segurança Pública no Brasil: as heranças autoritárias da ditadura civil-militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Jéssyca Fernandes Moreschi.O papel do Ministério Público na Investigação de Graves Violações aos Direitos Humanos: um estudo a partir do Grupo de Trabalho Justiça de Transiçãõ no Ministério Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Júlia do Couto e Silva Freitas.A injusticável aceitação da tortura no Brasil: um paralelo entre a ideologia de segurança nacional e o discurso atual sobre segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Mariana Araújo Carneiro.A Ambiguidade da Anistia no Brasil: a questão da responsabilização penal dos agentes da ditadura civil militar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Pedro Ribeiro Agustoni Feilke.Controle de Convencionalidade - uma análise a partir do confronto jurisdicional entre a Corte interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal em relação à Lei de Anistia Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Fernanda Ribeiro Rabaldo.O cárcere e as alternativas penais - a expansão do poder punitivo e a cultura da retribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Henrique Blaskeski de Almeida.A extensão da responsabilidade estatal nos danos causados na execução das condenações penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Marcelo Moller Ferrareze.Prisão preventiva - aplicabilidade e possíveis consequencias das reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Eliane Aparecida A. Herrmann.Mediação de Conflitos - análise comparativa entre Brasil e Argentina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Joana Ungaretti Carrion.A proibição do uso da Burca na França - uma análise da Lei Francesa N. 1192/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Raíssa de Freitas Calvette.O Julgamento da ADPF 153: a jurisdição brasileira e(m confronto com) a jurisdição interamericana no tema da justiça de transição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Rafael Augusto Leal Sbardelotto.Justiça de Transição no Brasil: uma análise da sentença da Corte interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia"e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Participação em banca de Gabriela Goergen de Oliveira.Comissão Nacional da Verdade: a busca pela concretização da justiça de transição no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ALFONSIN, Betania; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de Christine Rondon Teixeira.Possibilidades de Efetivação do Princípio das Funções Sociais das Cidades na Urbanidade Líquida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Flávia Buss Silveira.Responsabilidade Internacional dos Estados e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Yasmine de Oliveira Alvares.Uma Análise Crítica do Modelo Vigente de Prisão Cautelar e das Reformas Propostas pela Lei 12.403/11 e pelo Projeto de Lei do Senado 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Luccas Brunetto Martins.Juizados Especiais Criminais Federais: uma análise crítica sobre a informalização da justiça na esfera criminal federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; BORGES, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Gabriela Lucas de Oliveira Guattini.A Lei Maria da Penha no Judiciário - análise da jurisprudência dos tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BORGES, Rosa Maria Zaia; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Larissa Oliveira Palagi de Souza.Protocolo de Quioto: Meio Ambiente protegido ou novo pacto econômico por um comércio diversificado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges. Participação em banca de Camila Inda Centeno.Um novo modelo de segurança pública para o município de Porto Alegre-RS: Estudo de caso da Lei Municipal N. 10.391/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges. Participação em banca de Rita Helena M. Gessinger.Medida de Segurança: uma análise sobre a inconstitucionalidade da sua forma de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa. Participação em banca de Davi Alexandre de Oliveira Batista.As Garantias Constitucionais e a Violência Simbólica: o Direito à Imagem e a Espetacularização do Crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Débora Maciel Tavares.Estigmatização Penal: uma Abordagem Criminológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Fábio Coelho Kwitko.Discursos de Legitimação e a Real Natureza da Prisão-Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Bruna Bottermund.O Controle Externo da Atividade da Polícia Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Laura Godinho Germani.Aplicação da Teoria do Labeling Approach para Análise da Atual Política de Drogas em Relação ao Usuário no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Sacha Schulz Lando.O Processo de Criminalização do Tráfico de Drogas no Brasil - Estudo de Caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa; AZEVEDO, Rodrigo Ghuiringhuelli de. Participação em banca de Vanessa Zamberlan.A Aplicação das Medidas Protetivas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RODEGHERO, Carla Simone; ROSITO, João Batista Alvares. Participação em banca de Gabriel Dienstmann.Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de Anistia de 1979 no STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

43.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de Luciana Araújo de Paula.Aporias da Justiça Anamnética: da violência estatal ao direito à memória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de Carlos Roberto Wingert.As teorias da justiça e os tributos - relações entre o Direito Constitucional Tributário e o contribuinte no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de Cristian Gubert Neuhaus.A concepção de justiça na obra de Alasdair Macintyre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; KRAEMER, Eduardo; LUZ, Luiz Augusto Stumpf. Participação em banca de Cristóvão Atílio Viero.A Relação entre Técnica e Direito Civil na Função Social dos Contratos por Destinação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Daiana Karan Tasca.A inimputabilidade penal e as medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Leonardo Grison.Repersonalização do Direito Privado e Fenomenologia Hermenêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Vladimir Assmann.Breves considerações sociológicas sobre a autonomia do direito e sobre os reflexos das noções de capital simbólico e habitus acerca de alguns operadores do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OHLWEILER, Leonel Pires. Participação em banca de Dirceu Mesquita Calegari.Direito Administrativo e Princípio da Proporcionalidade: nos caminhos de Heidegger e Gadamer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Anelise Beatriz Jung.O Naturismo Enquanto Prática Social e sua Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Jorge Luís Fagundes Vieira.Estado e Direito na Visão Marxista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Lúcio Machado de Melo.Da Autonomia do Direito Digital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Rodrigo Bagatini Ramos.Direito Alternativo Brasileiro: Uma Visão em Sociologia do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; NEDEL, A. C.; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Cláudia Cartolano Duarte.A ética e o positivismo jurídico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; NEDEL, A. C.; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Eloyr Raul Schneider.Alguns elementos teórico-práticos para interpretação e aplicação do Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARZOTTO, L. F.; NEDEL, A. C.. Participação em banca de Everson Regis de Vargas.O direito à vida: contribuição para a história de um direito humano e fundamental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; NEDEL, A. C.; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Maria Clarisse Thomas.Moral e Direito - Desafios para uma sociedade contemporânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; NEDEL, A. C.; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Maria de Lourdes Boessio Marchesan.Direito Alternativo Brasileiro: Origens e Perspectivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Alexandre Luis Camargo.As Súmulas Vinculantes e a (I) legitimidade do Poder Judiciário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Vicente Balsan.Positivismo e Castilhismo na vida política-jurídica do Rio Grande do Sul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; STRECK, Lenio Luiz; ROSSON, B. B.. Participação em banca de Márcia Girardi da Cunha.O Inconsciente na Sentença. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Outros tipos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; GIULINANNI, Ricardo. Participação em banca de Lisane da Silva Bell. A pré-compreensão liberal-individualista-normativista do direito e o senso comum teórico dos juristas como obstáculo para o acontecer da Constituição dirigente. 2005. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; GIULINANNI, Ricardo. Participação em banca de Luis Fernando Moraes de Mello. A democracia e o papel da Constituição como regra contramajoritária. 2005. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; GIULINANNI, Ricardo. Participação em banca de Ana Carolina Guimarães Seffrin. A hermenêutica jurídica: o desvelar da Constituição e a superação da crise constitucional. 2005. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; GIULINANNI, Ricardo. Participação em banca de Iádia de Oliveira Varesano et all.. A efetividade dos direitos fundamentais na prática do poder judiciário. 2005. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges. Participação em banca de Franciele Pessin. A PRÁTICA REFLEXIVA COMO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DOCÊNCIA E DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO. 2004. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges. Participação em banca de Paulo Ricardo Costa. VERFASSUNGSKONFORME AUSLEGUNG (INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO) E A DISCUSSÃO SOBRE A LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO DO LEGISLADOR. 2004. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges. Participação em banca de Joséli Fiorin Gomes. A EXPERIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA MARIA: TORNANDO PRÁTICA O DIREITO RESPONSIVO E GARANTINDO O ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Lisane da Silva Belló. SÚMULA VINCULANTE ENQUANTO NEGATIVA DE ACESSO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Priscila Cardoso Werner. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UM DEBATE NECESSÁRIO. 2004. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Cícero Krupp da Luz. O TEMPO E A DIFERENÇA. 2004. Outra participação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação (SESu/MEC) da Complementação de Informações para Autorização de Curso de Graduação em Direito. 2007. Faculdade Rolim de Moura.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação (SESu/MEC) da Complementação de Informações para Autorização de Curso de Graduação em Direito. 2007. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação (SESu/MEC) da Complementação de Informações para Autorização de Curso de Graduação em Direito. 2007. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação (SESu/MEC) da Complementação de Informações para Autorização de Curso de Graduação em Direito. 2007. Faculdade de Ciências Humana e Exatas do Sertão do São Francisco.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ARRUDA, Hélvio Moreira. Diligência de Avaliação para Autorização de Curso de Direito e Credenciamento da Instituição Faculdade Pitágoras de Nova Lima-MG. 2007. Faculdade Pitágoras.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ARRUDA, Hélvio Moreira; TAKITANE, Izabel Cristina. Avaliação para Autorização de Curso de Direito e Credenciamento da Instituição Faculdade Pitágoras de Nova Lima-MG. 2006. Faculdade Pitágoras.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVA, J. C. F.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 2002. Faculdade Euro Americana.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; DAMIÃO, R. T.. Avaliação das Condições de Ensino, designada pelo INEP/MEC. 2002. Universidade Veiga de Almeida.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO JUNIOR, F. A.. Avaliação das Condições de Ensino, designada pelo INEP/MEC. 2002. Universidade Veiga de Almeida.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MARTINES JÚNIOR, E.. Avaliação das Condições de Ensino pelo INEP/MEC. 2002. Universidade Tiradentes.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; COUTINHO, A. R.. Avaliação para Abertura de Vagas, designada pela SESU/MEC. 2001. Faculdades Integradas de Rondônia.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BIRNFELD, C. A. S.. Avaliação para fins de Autorização de Curso, designada pela SESU/MEC. 2001. Fundação Assis Gurgacz.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BIRNFELD, C. A. S.. Avaliação para fins de Autorização de Curso, designada pela SESU/MEC. 2001. Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 2000. Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 2000. Universidade do Estado de Minas Gerais.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 1999. Universidade de Franca.

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CERQUEIRA, D. T.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 1999. Universidade Bandeirante de São Paulo.

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BIRNFELD, C. A. S.. Avaliação para fins de Renovação do Reconhecimento, designada pela SESU/MEC. 1999. Faculdades Moraes Junior.

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PINHEIRO, W.. Avaliação para fins de Renovação do Reconhecimento, designada pela SESU/MEC. 1999. Centro Universitário de Barra Mansa.

20.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BOUCAULT, C. E. A.. Avaliação para fins de Renovação do Reconhecimento, designada pela SESU/MEC. 1999. Faculdade de Direito de Bauru.

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MIGUEL, P. C.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 1999. Universidade de Sorocaba.

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BOUCAULT, C. E. A.. Avaliação para fins de Autorização de Curso, designada pela SESU/MEC. 1999. Faculdades Integradas da Bahia.

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CERQUEIRA, D. T.. Avaliação das Condições de Oferta designada pela SESU/MEC. 1998. Universidade de Cuiabá.

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; NOLETO, M. A.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso designada pelo Conselho Federal da OAB. 1998. Universidade Tuiuti do Paraná.

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de. Avaliação das Condições de Oferta designada pela SESU/MEC. 1998. Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de. Avaliação das Condições de Oferta designada pela SESU/MEC. 1998. Universidade Federal de Rondônia.

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de; VIEIRA, J. R.. Avaliação para fins de Autorização de Curso, designada pelo Conselho Federal da OAB. 1997. Universidade Brasil.

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CERQUEIRA, D. T.. Avaliação das Condições de Oferta designada pela SESU/MEC. 1997. Faculdade de Filosofia e Direitos Humanos.

Outras participações
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SASS, Liz Beatriz; WEDY, Miguel Tedesco. Avaliador Externo PIBIC/CNPq da Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS. 2016. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CADERMATORI, D.. Avaliador Externo PIBIC/CNPq da Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; RIBEIRO, Darci Guimarães; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio Luiz. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito da UNISINOS. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; NEDEL, Antônio Carlos; RODRIGUES, Maria Alice; DAZZI, Mirian D Baldo. Comissão de Seleção de Docentes para a disciplina de Direito Civil - UNISINOS. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MATEIRO, Mário José da Silva; SOUZA, José Carlos Carles de. Comissão de seleção de docentes para as disciplinas de Direito Civil - UPF. 2005. Universidade de Passo Fundo.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SANTOS, André Leonardo Copetti dos; PEPE, Albano Marcos Bastos; RIBEIRO, Darci Guimarães; STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito da UNISINOS. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OHLWEILER, Leonel Pires; RIBEIRO, Darci Guimarães; STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, Leonel Severo. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito da UNISINOS. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão Examinadora do PET (Programa Especial de Treinamento) no curso de Direito da UFSC. 1995. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais.O Papel da ABJD na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição: Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América Latina. 2008. (Seminário).

3.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. 2008. (Congresso).

4.
Programa de Palestras da Pós-Graduação em Direito da UnB.A Dimensão Existencial da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Diferença. 2007. (Outra).

5.
Simpósio Internacional O Futuro da Autonomia - Uma Sociedade de Indivíduos?.A Repersonalização do Direito Civil em uma Sociedade de Indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. 2007. (Simpósio).

6.
XVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A Repersonalização do Direito Civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil. 2007. (Congresso).

7.
XV NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS - DIREITO, DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO.Sujeito de direito, identidade e alteridade na América Latina. 2007. (Outra).

8.
I Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).

9.
Pesquisando o Direito II.A repersonalização do direito civil e o princípio da boa-fé objetiva no direito contratual. 2006. (Outra).

10.
Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA RS.A dignidade da pessoa humana e o direito à diferença. 2006. (Outra).

11.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.Participação e Apresentação de Trabalho no I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Encontro).

12.
Pesquisando o Direito.Relações Contratuais: em busca de um novo modelo a partir da hermenêutica filosófica e da ética da alteridade. 2005. (Outra).

13.
Atuação no Direito.O Direito de Propriedade em John Locke. 2004. (Outra).

14.
Congresso da ABEDi. A Reforma Universitária e o Ensino Jurídico. 2004. (Congresso).

15.
Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA RS.Introdução à Pesquisa Científica no Curso de Direito: uma abordagem crítica. 2004. (Outra).

16.
Semana Jurídica do Curso de Direito da PUCRS.Experiências em Pesquisa, a Iniciação Científica e o Trabalho de Curso. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; SÖHNGEN, Clarice B. da Costa ; AIRES, Luis Christiano Enger . Seminário Internacional Encruzilhadas da Democracia em Tempos de Exceção. 2018. (Outro).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. I Seminário Nacional Constituição e Direitos Indígenas - Novos Paradigmas. 2017. (Congresso).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; GLOECKNER, Ricardo ; GAUER, Ruth Maria Chittó . Ciclo de Conferências "Criminologia e Razão Punitiva". 2017. (Outro).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; MARTINS, Fernanda ; GLOECKNER, Ricardo ; GAUER, Ruth Maria Chittó . 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

5.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA; GENRO, Tarso ; MOREIRA, Luiz . A Judicialização da Política no Brasil: qual deve ser o papel do Poder Judiciário na Democracia?. 2016. (Outro).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lançamento da Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Festival Cinema pela Verdade 4a edição. 2015. (Festival).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A. ; DEODATO, Rodrigo . Congresso internacional 50 Anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil. 2014. (Congresso).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GAUER, Ruth Maria Chittó ; ROSILLO MARTÍNEZ, Alejandro. . Ciclo de Conferências do Centro de Pesquisa da FADIR/PUCRS: Fundamentação dos Direitos Humanos desde uma perspectiva íbero-americana. 2014. (Outro).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; PIRES JUNIOR, P. A. ; TORELLY, Marcelo Dalmás . Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 - VII Reunião do IDEJUST. 2013. (Congresso).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Festival Cinema pela Verdade - PUCRS. 2013. (Festival).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; TORELLY, Marcelo Dalmás ; PIRES JUNIOR, P. A. . Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia & VI Reunião do IDEJUST. 2012. (Outro).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Festival Cinema pela Verdade - PUCRS. 2012. (Festival).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RUIZ, Castor Bartolomé. ; PIRES, Cecília ; VIOLA, Eduardo Solon ; BRAGATO, F. . V Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e Violência, governo e governança - Direito à justiça, reparação, memória e verdade - A condição humana nos estados de exceção. 2010. (Outro).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GARCIA, Luciana . Oficina sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ditaduras Latino Americanas - O caso Guerrilha do Araguaia X Brasil. 2009. (Outro).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PIRES JUNIOR, P. A. ; BAGGIO, Roberta ; SANTOS, Aline Sueli de Salles ; CARLET, Flávia ; TORELLY, Marcelo Dalmás ; SANTOS, Dailor . ABEDi Rio 2009 - Oficina. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Caroline Bussoloto de Brum. A (IN)ADEQUAÇÃO DA LEI ANTITERRORISTA NO CONTEXTO BRASILEIRO: ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO IMAGINÁRIO TERRORISTA OCIDENTAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Manoel Alves da Silva Junior. Política de controle e neutralização na urbe - estudo dos novos dispositivos de segurança. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Leandro Ferreira de Paula. A Governamentalidade da Roupa e a Criminologia do Estilo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Luiz Antonio Alves Capra. Hospitais-Cadeias ou Cadeias-Hospitais: reflexos da lei antimanicomial na execução das medidas de segurança. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Luis Henrique da Fonseca Campomar. O Direito ao Protesto e a atuação da Polícia Militar: o caso das jornadas de junho de 2013 na cidade de Porto Alegre. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Tiago Lorenzoni Cunha. Radiografia do Ministério Público Federal no Brasil a partir da Imaginação e da Cultura Criminológicas. Início: 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Bruno Silveira Rigon. O poder de polícia no sistema de justiça criminal brasileiro. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Georgia Colovini Dutra. Direito de Protesto e as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Caroline Leal Goulart. Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Vitor Matisse Kauffmann. Graves Violações de Direitos Humanos pela Ditadura Civil-Militar no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - o Caso Bacuri. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernando Vechi. Política, Judiciário e Mídia: a divulgação das interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

2.
Nathalia Alves Pedroso. Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a população LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

3.
Sara Alacoque Guerra. Seletividade Racial na Política Criminal de Drogas: perspectiva criminológica do racismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

4.
Rafael Soccol Sobreiro. Uma Nova Velha Polícia: análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

5.
Alberto Liebling Kopittke Winogron. Segurança Pública e Democracia no Brasil: uma história de desencontros. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

6.
Lucas e Silva Batista Pilau. O Dispositivo Policial: crítica à violência / crítica do poder. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

7.
Bruno Silveira Rigon. Os Ovos da Serpente: a potência totalitária das ideias autoritárias nas democracias contemporâneas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

8.
Felipe Lazzari da Silveira. A tortura continua ! O Regime Militar e a consolidação do legado autoritário nas instituições de segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

9.
Leandro Ayres França. Economia da Morte: a genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

10.
Roberta Cunha de Oliveira. Do Corpo Colonizado à Linguagem do Avesso na América Latina - papéis dos testemunhos cartográficos para uma Justiça de Transição. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

11.
Gustavo José Correia Vieira. Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

12.
Sandro Frölich. Da (im)possibilidade de conciliação entre anistia e crimes contra a humanidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

13.
Daiane Moura de Aguiar. As (i) limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

14.
Gustavo Oliveira de Lima Pereira. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

15.
Francele Moreira Marisco. Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

16.
Carla Rosito Schäffer. Uma leitura fenomenológico-hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimentos de danos no âmbito do direito de família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

17.
Henrique Mioranza Koppe Pereira. Risco de Desenvolvimento e Responsabilidade Civil: A responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do Biodireito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

18.
Elisa Scheibe. Direitos de Personalidade e Transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

19.
César Vergara de Almeida Martins-Costa. Direito e Literatura: a compreensão do Direito como escritura a partir da tragédia grega. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

20.
Márcio dos Santos Vieira. A Técnica e a Teoria Contratual Contemporânea: estudo sobre a construção do direito contratual contemporâneo por meio da superação da técnica moderna. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

21.
Felipe Pastro Klein. Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

22.
Sílvia Regina de Assumpção Carbonari. A função social da propriedade territorial urbana e a concretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superfície. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

23.
Nadya Regina Gusella Tonial. Contrato, Repersonalização e Constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

24.
Récio Eduardo Cappelari. A Repersonalização do Direito Privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

25.
Cláudia Marcele Vargas da Silva Balboni. O pluralismo das entidades familiares a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988 e a sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

26.
Karin Cristina Kramer Pereira. O Direito Privado em reconstrução e a Bioética: uma leitura da ortotanásia à luz da repersonalização. 2006. 240 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

27.
Maria Amélia Stenert. A inadequação do modelo conceitualista do Direito diante das novas tecnologias de detecção de anomalias fetais. 2005. 175 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

28.
Letícia Ludwig Möller. Impasses da Bioética para o Direito no Tratamento de Pacientes Terminais: o Direito à Morte com Dignidade e Autonomia. 2004. 217 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

Tese de doutorado
1.
Vanessa Schinke. Judiciário e Autoritarismo: Regime Autoritário (1964-1985), Democracia, Usos e Abusos da Memória Institucional. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

2.
Ana Luísa Zago de Moraes. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

3.
Carmem Hein de Campos. Teoria Crítica Feminista e Crítica à(s) Criminologis(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Santander. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudia Marcele Vargas da Silva Balboni. A constitucionalização do direito privado e as entidades familiares no direito brasileiro. 2005. 84 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caroline Ramos dos Santos. Upps e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

2.
Leonardo Casares de Souza. Crimes contra a humanidade da ditadura civil-militar brasileira e a lei de anistia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

3.
Isadora Dias Vargas. Entre Crises e Golpes: uma análise da atuação do judiciário no impeachment de Dilma Roussef. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

4.
Alice Faé Obelar. A importância da memória na justiça de transição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

5.
Ernani Rossetto Juriatti. A Construção do Inimigo e Estado de Exceção no Combate ao Terrorismo: experiência de de Mohamedou Ould Slahi no campo de detenção de Guantánamo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

6.
Ricardo Silveira Castro. A Dimensão da "Justiça" no Processo de Transição Política: enfrentando a (ir)responsabilidade criminal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

7.
Camila Trindade Galvão. A Ambiguidade da Anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

8.
Agenor Getelina Junior. CRIMES DO ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: As heranças autoritárias da ditadura civil-militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

9.
Mariana Araújo Carneiro. A Ambiguidade da Anistia no Brasil: a questão da responsabilização penal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

10.
Júlia do Couto e Silva Freitas. A Injustificável Aceitação da Tortura no Brasil: um paralelo entre a ideologia de segurança nacional e o discurso atual sobre segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

11.
Jéssyca Fernandes Moreschi. O Papel do Ministério Público na Investigação de Graves Violações aos Direitos Humanos: um estudo a partir do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

12.
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke. Controle de Convencionalidade - uma análise a partir do confronto jurisdicional entre a Corte interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal em relação à Lei de Anistia Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

13.
Gabriela Goergen de Oliveira. Comissão Nacional da Verdade: a busca pela concretização da justiça de transição no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

14.
Ícaro Binoni Bandeira da Silva. Os regimes totalitários e a ditadura militar no Brasil: aspectos jurídicos e históricos do estado de exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

15.
Cristóvão Atílio Viero. A Relação entre Técnica e Direito Civil na Função Social dos Contratos por Destinação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

16.
Leonardo Grison. Repersonalização do Direito Privado e Fenomenologia Hermenêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

17.
Gustavo Querotti e Silva. Boa-fé objetiva: aplicação no direito contratual em virtude de sua recente inserção pelo artigo 422 do Novo Código Civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

18.
Fabiano Diniz Barbosa. O pensamento de Santo Agostinho e a Filosofia do Direito. 2003. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

19.
Maria de Lourdes Boessio Marchesan. Direito Alternativo Brasileiro: Origens e Perspectivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

Iniciação científica
1.
Sofia Bordin Rolim. Criminologia Global: o caso de Bangladesh. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

2.
Caroline Ramos dos Santos. Criminologia Global e Pensamento Decolonial. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

3.
Thaís Odorissi Oliveira. Criminologia Global e Justiça de Transição. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

4.
Caroline Ramos dos Santos. Ações justransicionais no âmbito do Mercosul. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

5.
Sofia Bordin Rolim. Justiça de Transição e Transnacionalidade na América Latina. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

6.
Camila Tamanquevis dos Santos. Justiça de Transição e Transnacionalidade na América Latina - A Atuação do IPPDH do Mercosul. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

7.
Isadora Dias Vargas. Justiça de Transição e Transnacionalidade na América Latina - A Atuação do IPPDH do Mercosul. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

8.
Carolina de Menezes Cardoso. Anistias Comparadas ? estudo dos processos de anistia na América Latina e a ambiguidade do caso brasileiro. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

9.
Camila Tamanquevis dos Santos. Anistia e Reparação na América Latina. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

10.
Isadora Dias Vargas. Justiça de Transição e Transnacionalidade na América Latina - A Atuação do IPPDH do Mercosul. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

11.
Ricardo Silveira Castro. A Atuação do Poder Judiciário nacional na Justiça de Transição brasileira. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

12.
Camila Tamanquevis dos Santos. Justiça de Transição. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

13.
Júlia do Couto e Silva Freitas. O que nos resta da ditadura? Uma análise da violência institucional à luz da justiça de transição. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

14.
Sofia Bordin Rolim. Para uma tipologia do Direito de Resistência. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

15.
Liniker Papke da Silva. Justiça de Transição no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

16.
Thaís Costa Flores. Apoio Técnico Editoração Revista Sistema Penal & Violência. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

17.
Bruna Vargas Cunda. 'Permanência da legalidade autoritária na nova ordem jurídica instituída pela Constituição da República de 1988: manifestação da cultura jurídica autoritária no âmbito doutrinário. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

18.
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke. Justica de Transicao e Responsabilização Penal dos Agentes da Ditadura no Brasil. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

19.
Bruna Vargas Cunda. 'Permanência da legalidade autoritária na nova ordem jurídica instituída pela Constituição da República de 1988: manifestação da cultura jurídica autoritária no âmbito doutrinário. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

20.
Guilherme Antônio Assumpção de Moraes. Abertura dos Arquivos e Comissão da Verdade no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

21.
Ricardo Silveira Castro. Análise dos crimes da ditadura civil-militar como 'crimes permanentes' à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

22.
Pedro Henrique Wald Zanchet. Justiça de Transição e Neoconstitucionalismo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

23.
Fábio de Lara. A Repersonalização do Direito Privado: em busca de novos fundamentos. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

24.
Rodrigo Lentz. A Comissão de Anistia e a mídia brasileira: a inacabada transição democrática brasileira. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

25.
Leonardo Grison. Limites e possibilidades do discurso da repersonalização do Direito Privado no Brasil: uma leitura hermenêutico-existencial da pessoa humana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

26.
Anderson Bittencourt. Limites e possibilidades do discurso da repersonalização do Direito Privado no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

27.
Cristóvão Atílio Viero. A função social do contrato e a questão da técnica. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

28.
Felipe Luís Rebechi. Direito Civil e Direitos Indígenas no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

29.
Lara Oleques de Almeida. A dimensão histórico-temporal do princípío da boa-fé objetiva: o caso da responsabilidade civil de empresas fumageiras. 2005. 25 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

30.
Lara Oleques de Almeida. O Princípio da Boa-Fé Objetiva à luz da Hermenêutica Filosófica: o Problema da Aplicação do Conceito de Homem Médio. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

31.
Daniela Origuella. O Princípio da Boa-Fé Objetiva à luz da Hermenêutica Filosófica: o Problema da Aplicação do Conceito de Homem Médio. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.

32.
Daniela Origuella. O Princípio da Boa-Fé Objetiva à luz da Hermenêutica Filosófica: o Problema da Aplicação do Conceito de Homem Médio. 2004. 50 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2012SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lembranças vivas, feridas abertas: a punição aos torturadores da ditadura no Brasil. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 44-50, 2012.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2012SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. ?É imoral igualar o terrorismo do Estado brasileiro à luta que se empreendeu contra ele?. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 69-74, 2012.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2012SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A anistia não é esquecimento ou amnésia. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 101-107, 2012.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2013SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Memória Política Brasileira à luz da Constituição. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XIII, p. 30-37, 2013.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2011SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Anistia não é Esquecimento ou Amnésia. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XI, p. 22-26, 2011.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2011SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Poder menos Transparente da República. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XI, p. 16-22, 2011.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2010SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Políticas de Memória: um dever social. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. X, p. 24-27, 2010.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2009SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Um Direito mais Amplo e interdisciplinar. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. IX, p. 15-17, 2009.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Afirmação Positiva da Diferença. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. VIII, p. 15-18, 2008.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2008SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Caravana da Anistia revela Obscuridade de 1964. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. VIII, p. 37-41, 2008.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2014SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Não há tema mais atual do que a memória. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XIV, p. 18-24, 2014.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da;SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA;DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA2015SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A restauração a partir da memória. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso), v. XV, p. 112-118, 2015.

13.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA2015SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Violações de Direitos Humanos e Justiça de Transição no Brasil: Breve cenário quanto à responsabilização penal pelos crimes da ditadura civil-militar. Sistema Penal & Violência (Online), v. 7, p. 1-5, 2015.


Livros e capítulos
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil - Violência, Justiça e Segurança. 1. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. v. 1. 357p .

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional - direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 318p .

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.) ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo (Org.) ; RAMPIN, Talita (Org.) ; GIMENEZ, Lívia Fonseca (Org.) . O Direito Achado na Rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2015. v. 1. 500p .

1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Clínicas do Testemunho: um espaço para a narração do silêncio. In: Vera Vital Brasil;Cristiane Cardoso;Marilia Felippe. (Org.). Uma Perspectiva Clínico-Política na Reparação Simbólica: Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro;Brasília: Instituto Projetos Terapêuticos;Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, 2015, v. , p. 21-28.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Marcos Teóricos da Justiça de Transição e os Processos Transicionais na América Latina. In: José Geraldo de Sousa Junior;José Carlos Moreira da Silva FIlho;Cristiano Paixão;Talita Tatiana Dias Rampin;Livia Gimenes Dias da Fonseca. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2015, v. , p. 133-145.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2016. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Marcio Tenenbaum;Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 196-203.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Juliana Neuenschwander;Katarina Peixoto;Marília Guimarães. (Org.). A Resistência Internacional ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 302-307.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e Comissões da Verdade: direito de informação sobre graves violações de direitos humanos. In: José Geraldo de Sousa Junior;Talita Tatiana Dias Rampim;Murilo César Oliveira Ramos;Elen Cristina Geraldes;Fernando Oliveira Paulino;Janara Kalline Leal, Lopes de Sousa;Helga Martins de Paula;Vanessa Negrini. (Org.). O Direito Achado na Rua, Vol.8, Introdução Crítica ao Direito à Informação e Comunicação. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2017, v. 8, p. 233-249.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Velhice e a Infância - a tarefa revolucionária do nosso tempo. In: Wilson Ramos Filho;Gustavo Teixeira Ramos;Hugo Cavalcanti Melo Filho;José Eymard Loguercio. (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência - narrativas de resistência. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. , p. 224-230.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Leitura Necessária em Tempos Difíceis - Resenha da Obra "O Neuroliberalismo e a Ética do mais Forte". In: Fernanda Giorgi;João Gabriel Lopes;Thiago Agustinho;Valeir Ertle;Gustavo Teixeira Ramos;Hugo Cavalcanti Melo Filho;José Eymard Loguercio;Wilson Ramos Filho. (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista - Narrativas de Resistência. 1ed.Bauru: Canal6, 2017, v. , p. 189-194.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Condenação sem Provas e Juízo de Exceção como Ameaça à Democracia - uma nódoa a ser superada. In: Carol Proner;GiseleCittadino;Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma Sentença Anunciada - o processo Lula. 1ed.Bauru: Cana 6, 2017, v. , p. 237-246.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Criminal conviction without evidences and special tribunal as a threat to democracy - a macula to be overcome. In: Carol Proner;Gisele Cittadino;Gisele Ricobom;João Ricardo W. Dornelles. (Org.). Comments on a notorious verdict The trial of Lula. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2017, v. 1, p. 83-91.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. De Itaguaí a Barbacena: loucura, ciência, arte e silêncio. In: CARVALHO, Salo; CARVALHO, Diego; CARVALHO, Gabriela; COSTA, Renata Almeida. (Org.). Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: ensaios críticos em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 713-736.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Lembranças vivas, feridas abertas: a punição aos torturadores da ditadura no Brasil. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo - RS, 22 ago. 2009.

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Não carecemos de uma lei assim. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 13 - 13, 19 fev. 2014.

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BEMFICA, Flavia . Revisão da Anistia volta a ser debatida. Correio do Povo, Porto Alegre-RS, p. 3 - 3, 06 abr. 2014.

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Primeiro Ato Institucional deu base legal para o regime. Jornal do Comércio/Jornal da Lei, Porto Alegre-RS, p. 7 - 7, 08 abr. 2014.

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pedir Desculpas é Apenas o Início. Zero Hora, Porto Alegre-RS, p. 17 - 17, 16 abr. 2014.

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Discurso democrático, práticas autoritárias. Estadão Noite, São Paulo-SP, 25 jul. 2014.

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo ; TORELLY, Marcelo Dalmás . Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte I) - Memória e Verdade. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 15 set. 2014.

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, Cristiano Paixão Araújo ; TORELLY, Marcelo Dalmás . Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte II) - Responsabilização Individual. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 16 set. 2014.

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; MEYER, Emilio Peluso Neder . O Engodo de uma 'Teoria dos Dois Demônios' à Brasileira. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 28 dez. 2014.

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão da Verdade não buscava investigar, mas sistematizar. Carta Maior, São Paulo-SP, 21 jan. 2015.

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão da Verdade não buscava investigar, mas sistematizar. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo-RS, 30 jan. 2015.

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. ?Lo importante es que el Estado demuestre que fue responsable y lo reconoce?. Diario Contexto, Buenos Aires - Argentina, 27 maio 2015.

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Legislação utiliza lógica de inferioridade cultural e racial / Sub-representação na política é fruto de invisibilidade. Jornal do Comércio / Caderno Semanal : Jornal da Lei, Porto Alegre-RS, p. 3 - 3, 30 maio 2017.

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comentários a uma Sentença Anunciada. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 28 ago. 2017.

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; GLOCK, Clarinha . Jornal Extra Classe - Nem memória, nem verdade, nem justiça. Jornal Extra Classe - SINPRO/RS, Porto Alegre, p. 08 - 10, 01 ago. 2017.

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Recordar ou esquecer? A Lei da Anistia em discussão. IHU On-line, UNISINOS - São Leopoldo, p. 24 - 24, 11 ago. 2008.


Apresentações de Trabalho
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Justiça de Transição no Brasil: da ditadura à comissão da verdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O que resta da ditadura: a incompletude da transição democrática brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Reformas Institucionais e Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Humanos e a Shoah. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Cumprimento da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Memória, Verdade e Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os 50 Anos do Golpe de 64 e a Justiça de Transição no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Conquista da América e o Direito dos Povos Indígenas: Reconhecimento e Diferença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Democracia e Justiça de Transição: 36 anos da lei de anistia do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição: os caminhos da reparação e da anistia no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. ; ABRAO, Paulo ; PAIXAO, C. ; RAMPIN, Talita ; GIMENEZ, Lívia Fonseca . Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina - O Direito Achado na Rua Vol.7. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Mesa-Redonda: Brasil - um outro perdão é possível?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ensino Jurídico, Democracia e Acesso à Justiça no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Judicialização da Política no Brasil: qual deve ser o papel do Poder Judiciário na Democracia?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Testemunho e Reparação Psíquica nos Marcos da Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; DORNELLES, João Ricardo ; SANTOS, Rogério Dultra dos ; LUZ, Vladimir de Carvalho . Judicialização da Política e Democracia - um debate sobre os processos de construção das verdades no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Cine-Debate sobre o filme 'Um golpe, 50 olhares'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ALBORNOZ, S. G. . A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Anistia e Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicialização e Justiça de Transição e Arquivos de Direitos Humanos na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Testemunha de Defesa do Impeachment - Materialidade e Autoria dos Crimes de Responsabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Educação e Direitos Humanos na América Latina: Memória e Pluralidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos e América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Anistia no Brasil: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Humanos, Descolonização, Verdade e Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Shoah: Memória e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e Ditadura no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Estado de Exceção, Manifestação Populares e Formas de Resistência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Violência & Tortura Ontem e Hoje - Roda de Conversa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Judicial Activism, Amnesty and Democratic Rupture in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e DIreitos Humanos como Reparação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversando sobre uma sentença anunciada - o caso Lula. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ativismo Judicial, Anistia e Ruptura na Democracia do Brasil em 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Ativismo Judicial, Anistia e Ruptura da Democracia no Brasil em 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PRONER, Caroline ; STRECK, Lenio Luiz ; GENRO, Tarso ; MARTINS, Fernanda ; SEVERO, Valdete . A Reconstrução do Estado Democrático de Direito - Lançamento do Livro 'Comentários a uma Sentença Anunciada'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Os Direitos Indígenas no Marco da Constituição Brasileira de 1988 - pensando a questão indígena na transição democrática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direito à Verdade e Comissões da Verdade: direito de informação sobre graves violações de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

45.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Aula Pública 'Direito e Democracia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Sistema de Justiça, a luta pela terra e a criminalização dos movimentos populares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RAMOS, Maria Augusta. ; FURTADO, Jorge. . O Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Caso Lula e a Judicialização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 50 Anos do Ato Institucional N°5 - memórias de um período de repressão e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Curso Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, Talita ; GIMENEZ, Lívia Fonseca . O Direito Achado na Rua vol.7 - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Programa Sem Fronteiras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Jornal da TV Câmara. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversas Cruzadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Conversa sobre Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Especialistas consideram insuficiente posição das forças armadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; RAMPIM, T. . Diálogos : Comissão de Anistia - Justiça de Transição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crise Política no Brasil - NTN24 Internacional - Colômbia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Impeachment no Senado - NTN24 Internacional - Colômbia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. TV Camara Entrevista - A Importância de lembrar o Holocausto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; SILVA, Juremir Machado da . Programa Esfera Pública - Rádio Guaíba - Comentários a uma sentença anunciada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Rádio Eldorado 570 AM/ 89.5 FM - Entrevista sobre Intervenção Militar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. TV Sul 21 - Intervenção Militar? 5 Perguntas para José Carlos Moreira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Aula Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Força Nacional - Julgamento Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SAMPAIO, Cristiane ; KRISCHKE, Jair . Golpe 64 - Preservar a memória é fundamental para evitar novas práticas ditatoriais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA; GENRO, Tarso ; MOREIRA, Luiz . A Judicialização da Política no Brasil: qual deve ser o papel do Poder Judiciário na Democracia?. 2016. (Outro).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. I Seminário Nacional Constituição e Direitos Indígenas - Novos Paradigmas. 2017. (Congresso).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; GLOECKNER, Ricardo ; GAUER, Ruth Maria Chittó . Ciclo de Conferências "Criminologia e Razão Punitiva". 2017. (Outro).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; JOBIM, Augusto ; MARTINS, Fernanda ; GLOECKNER, Ricardo ; GAUER, Ruth Maria Chittó . 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).


Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS MOREIRA DA. Resenha - O Direito Achado na Rua - concepção e prática. 2015; Tema: O Direito Achado na Rua. (Site).

2.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Duas Caras. 2015; Tema: Política. (Blog).

3.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Morte do General e o Curto-Circuito Democrático. 2015; Tema: Ditadura Civil-Militar e Justiça de Transição. (Blog).

4.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Labirinto de Mentiras - na Alemanha e no Brasil. 2015. (Blog).

5.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Labirinto de Mentiras - na Alemanha e no Brasil. 2015. (Blog).

6.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia.. 2016; Tema: Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia.. (Site).

7.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Professor da PUCRS explicando os absurdos de ontem dia 16/03. 2016; Tema: Judicialização da Política - Crise Política Brasileira. (Rede social).

8.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2014. 2016; Tema: Golpes de Estado no Brasil. (Blog).

9.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2016. 2016; Tema: Golpes de Estado no Brasil. (Blog).

10.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crônica da Resistência ao Golpe de 2016. 2016; Tema: Crise Política no Brasil em 2016. (Site).

11.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. 2016; Tema: Golpe de Estado no Brasil; Democracia; Impeachment. (Blog).

12.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. 2016; Tema: Golpe de Estado no Brasil; Democracia; Impeachment. (Blog).

13.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. 4 anos da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria ? omissão do poder público e intimidação das vítimas e familiares que lutam por justiça. 2017. (Blog).

14.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; COLLINS, Cath . Temer, PEC 55, and the uncertain state of transitional justice in Brazil: an Interview with José Carlos Moreira da Silva Filho. 2016. (Blog).

15.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Entre a Velhice e a Infância - a tarefa revolucionária do nosso tempo. 2017; Tema: Reforma da Previdência; Estado de Exceção. (Site).

16.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Erros no processo legal deveriam anular condenação de Lula, alertam juristas. 2017; Tema: Operação Lava-Jato. (Site).

17.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Em ato diante do TRF4, juristas defendem que processo contra Lula é ?eivado de injustiças?. 2017; Tema: Operação Lava-Jato - Julgamento de Lula. (Site).

18.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pedido de tropas federais a Porto Alegre é factoide e inconstitucional, diz jurista. 2018; Tema: Operação Lava-Jato - Julgamento de Lula. (Site).

19.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O Jogo dos Sete Erros - 1964-2016. 2016; Tema: Golpes de Estado no Brasil. (Blog).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 14:27:01