Joao Alfredo Telles Melo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9342137142894757
  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Atualmente é professor de Direito Ambiental do Centro Universitário 7 de Setembro, atuando principalmente nos seguintes temas: unidades de conservação, recursos hídricos, licenciamento ambiental, justiça ambiental, agrotóxicos, direito ambiental e meio ambiente. Doutorando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Ceará (UFC) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Alfredo Telles Melo
Nome em citações bibliográficas
Telles Melo João Alfredo;Melo, João Alfredo Telles;Telles, João Alfredo;Melo, João Alfredo

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade 7 de Setembro, Curso de Direito.
Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395
Engenheiro Luciano Cavalcante
60811020 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 40067600
URL da Homepage: www.fa7.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1992 - 1995
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direito Ambiental e Mudança social na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1977 - 1981
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Formação Docente para o Ensino Superior. (Carga horária: 40h).
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.


Atuação Profissional



Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30
Outras informações
Professor de Direito Ambiental


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: estudante de doutorado, Enquadramento Funcional: NÃO TEM
Outras informações
Aluno do doutorado do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Ceará (UFC).



Projetos de pesquisa


2018 - 2018
Água: Direito e Bem Comum no Brasil e na Espanha
Descrição: Projeto desenvolvido durante um estágio de pesquisa pré-doutoral (doutorado-sanduíche) realizado na Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla, sob orientação do Professor Doutor Alvaro Sáchez Bravo, no período de 5 de março a 27 de junho de 2018..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Direito à água vs injustiça hídrica: conflitos pela distribuição, acesso e uso da água no Ceará
Descrição: A pesquisa pretende analisar como se dão os conflitos pela distribuição, acesso e uso da água no estado do Ceará, tendo como estudo de caso os empreendimentos privados super consumidores de água situados no Complexo Industrial do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2016
Prêmio Maria Amélia, Fórum Justiça Ceará.
2014
Medalha Dragão do Mar de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
2014
Medalha da Confederação do Equador, Câmara Municipal de Quixeramobim.
2013
Medalha de Mérito Educacional Educador Paulo Freire, Associação Nacional dos Pós Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGI.
2013
Comenda Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Instituto Maria da Penha e APAVV.
2011
15 Anos do Movimento Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, Câmara Municipal de Fortaleza.
2010
Reconhecimento a contribuição com a Reforma Agrária e Apoio ao Assentamento Antônio Conselheiro durante seus 15 anos de existência, Assentamento Antônio Conselheiro.
2009
Cidadão Comunitário por bons serviços prestados, Conselho Social de Educação e Esporte do Papicu.
2009
Troféu Amigo da ABEn - Ceará, Associação Brasileira de Enfermagem - seção do Ceará.
2002
Medalha "Amigo do Legislativo', Câmara Municipal do Canindé.
2001
I Prêmio OAB/CE de Meio Ambiente, OAB/CE.
2001
Certificado de Colaborador, Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará.
1999
Benemérito, Associação das Prostitutas do Ceará - APROCE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
4Melo, João Alfredo Telles2016Melo, João Alfredo Telles; MARQUES, G. O. P. . Os benefícios fiscais para agrotóxicos: um debate acera de sua (in)constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental. Revista Jurídica da Fa7, v. 13, p. 84-101, 2016.

2.
5Melo, João Alfredo Telles2016 Melo, João Alfredo Telles; MARINHO, N. C. . O Ocupe o Coco: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos a resistência à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na luta em defesa do parque. Revista Brasileira de Direitos Urbanístico, v. 2, p. 93, 2016.

3.
2Melo, João Alfredo Telles2015 Melo, João Alfredo Telles; ROCHA, D. A. . A (in)sustentável política climática e de desenvolvimento do governo brasileiro: as respostas da sociedade civil e dos movimentos sociais (2003-2012). Revista Theomai (En línea), v. 32, p. 151-169, 2015.

4.
3Melo, João Alfredo Telles2014Melo, João Alfredo Telles; MARQUES, G. O. P. . O direito à água e sua violação pelas políticas públicas de desenvolvimento no Ceará: escassez e injustiça hídrica. Os casos da mina de urânio de Itataia e das indústrias sedentas do Pecém. Rede : Revista Eletrônica do Prodema, v. 8, p. 64-76, 2014.

5.
1Telles Melo João Alfredo2013 Telles Melo João Alfredo; ROCHA, D. A. . Une bougie pour Dieu, une autre pour le Diable L'insoutenable politique de développement du gouvernement brésilien et la réponse de la sociiété civile. Ecologie Politique, v. 46, p. 67-82, 2013.

6.
6Telles Melo João Alfredo2011Telles Melo João Alfredo. Crise planetária, estado ambiental e ecossocialismo: apontamentos para uma aproximação de conceiitos. Revista Jurídica da FA7, v. VIII, p. 125-140, 2011.

7.
7Telles Melo João Alfredo2010Telles Melo João Alfredo. A crise ambiental planetária e as respostas da sociedade civil: um olhar socialista. Revista da FA7, v. 8, p. 11-20, 2010.

8.
8Telles Melo João Alfredo2009Telles Melo João Alfredo. Apontamentos sobre Convergencia das Crises do Capital: uma abordagem ecossocialista. Revista de Direitos Difusos, v. 48, p. 144-150, 2009.

9.
10Telles Melo João Alfredo2009Telles Melo João Alfredo; José de Albuquerque Rocha ; SILVA, R. M. . Unidade de Conservação e Plano Diretor: A precedência do direito fundamental do (e ao) meio ambiente sobre os direitos de propriedade e de construir. Análise da constitucionalidade do projeto de lei que institui, em Fortaleza, á área de relevante interesse ecológico 'Dunas do Cocó". Revista Jurídica da FA7, v. VI, p. 121-150, 2009.

10.
10Telles Melo João Alfredo2008Telles Melo João Alfredo. Uma vela à deus e outra ao diabo: a (in)sustentável política oara mudanças climáticas do Governo brasileiro e as respostas da sociedade civil. Revista Jurídica da FA7, v. V, p. 111-138, 2008.

11.
11Telles Melo João Alfredo2007Telles Melo João Alfredo. Aquecimento Global, licenciamento e análise de impactos ambientais. Revista Jurídica da FA7, v. IV, p. 163-166, 2007.

12.
12Telles Melo João Alfredo1992Telles Melo João Alfredo. O Direito Ambiental Pos-Eco 92.1. Nomos (Fortaleza), v. 11/12, p. 265-271, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Telles Melo João Alfredo. Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo. 1. ed. Fortaleza: Demócrito Rocha, 2010. v. 1000. 300p .

Capítulos de livros publicados
1.
Telles Melo João Alfredo. O Impossível Capitalismo Verde - Daniel Tanuro - Edições Combate. In: Marcelo Lima; Roberto Araújo; Vanda Souto. (Org.). Ecossocialismo como necessidade estratégica. 1a.ed.Fortaleza: Plebeu Gabinete de Leitura, 2018, v. , p. 41-73.

2.
Melo, João Alfredo Telles; MARQUES, G. O. P. . Tax incentives for pesticides: a debate on its (un)constitucionality from the environmental rule of law and the environmental public order. In: Issberner, Liz-Rejane; Léna, Philippe. (Org.). Brasil in the Anthropocene: conflicts between predatory development and environmental policies. 1a.ed.Londres: Routledge, 2017, v. , p. 159-173.

3.
Telles Melo João Alfredo; MARQUES, G. O. P. . Ceará - A Outorga dos Recursos Hídricos: Instrumentos de Garanta do Direito à Água ou de Imposição de Injustiça Hídrica? O Caso das Indústrias Hidrointensivas do Complexo Industrial do Pecém, Ceará. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Estudos em Comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. 1a.ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. , p. 627-643.

4.
GIRAO, E. G. ; Telles Melo João Alfredo . Participação cidadã na gestão das águas no Estado do Ceará. In: Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental. 1a.ed.Brasilia - DF: Embrapa, 2017, v. 3, p. 73-106.

5.
Telles Melo João Alfredo; LOWY, M. . Ecossocialismo. In: Luiz Antonio Ferraro. (Org.). Encontros e Caminhos. 1ed.Brasilia - DF: Gráfica e editora Movimento, 2014, v. 3, p. 123-130.

6.
Telles Melo João Alfredo. O parágrafo segundo do artigo quinto e o direito ambiental. In: Maria Vital da Rocha;Paulo Rogério Marques de Carvalho. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988: os Direitos Fundamentais em perspectiva. 1ed.Fortaleza-CE: Faculdade 7 de setembro, 2013, v. 1, p. 425-435.

7.
Telles Melo João Alfredo. Crise planetária, estado ambiental e ecossocialismo: apontamentos para uma aproximação de conceitos. In: Enzo Bello; Martonio Mont. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 1ed.Porto Alegre - RS: Evangraf, 2011, v. 1, p. 670-682.

8.
Telles Melo João Alfredo. Dom Aluísio: Apostolo da Justiça. In: Marcelo Gurgel Carlos da Silva. (Org.). Dom Aluísio Lorscheider - doutor honoris causa da UECE. Fortaleza: Editora da UECE, 2005, v. único, p. 61-62.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Melo, João Alfredo Telles. Desburocratizar ou preservar?. O OPOVO ON LINE, Fortaleza-CE, 20 fev. 2015.

2.
Melo, João Alfredo Telles. Cocó: um mapa do caminho para sua legalização. O POVO, 27 jan. 2015.

3.
Melo, João Alfredo Telles. Confronto de ideias. O OPOVO ON LINE, Fortaleza-CE, 02 maio 2014.

4.
Melo, João Alfredo Telles. Quem tem medo da democracia direta?. O OPOVO ON LINE, Fortaleza-CE, 11 jul. 2013.

5.
Melo, João Alfredo Telles. O pedreiro, a tortura e a impunidade 20 anos depois. O OPOVO ON LINE, 10 maio 2013.

6.
Telles Melo João Alfredo. Dispensar licenciamentos ambientais trará prejuízos ao estado do Ceará - sim. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 20 jan. 2011.

7.
Telles Melo João Alfredo. VLT: mobilidade urbana ou exclusão social?. O Povo, p. 7 - 7, 03 dez. 2010.

8.
Telles Melo João Alfredo. Mídia, segurança e direitos humanos. Jornal o Povo, Fortaleza- Ceará, p. 9 - 9, 09 out. 2009.

9.
Telles Melo João Alfredo. O outro lado do pré-sal. Jornal O POVO, Fortaleza-Ce, p. 8 - 8, 30 set. 2009.

10.
Telles Melo João Alfredo. O Som do Silêncio. Jornal O Povo, Fortaleza-Ce, p. 9 - 9, 29 ago. 2009.

11.
Telles Melo João Alfredo. Gestão ambiental da cidade. Jornal O POVO, Fortaleza-Ce, p. 8 - 8, 05 jun. 2009.

12.
Telles Melo João Alfredo. A Insustentável gestão ambiental da cidade: descaso, conivência e resistência popular. Ecos da Cidade, Fortaleza, p. 01 - 05, 01 jun. 2009.

13.
Telles Melo João Alfredo. Salvem as dunas do Cocó!. Jornal O POVO, Fortaleza-Ce, p. 9 - 9, 11 mar. 2009.

14.
Telles Melo João Alfredo. A amazonia no centro do aquecimento global: sumidouro e emissor de carbono. Reorganizando a Esquerda para transformar a sociedade, Belém, p. 3 - 3, 01 jan. 2009.

15.
Telles Melo João Alfredo. Pecém: a Cubatão do Século XXI. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 12 set. 2007.

16.
Telles Melo João Alfredo. SOS Cocó: lutas, vitórias e perspectivas. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 12 jun. 2007.

17.
Telles Melo João Alfredo. O Movimento Ecológico e a Revisao Constitucional. Desenvolvimento & Cidadania, Sao Luis, p. 26 - 29, 01 jun. 2006.

18.
Telles Melo João Alfredo. Democratização do Judiciário: Avanços e Recuos de uma Luta sem Fim. Raízes, Fortaleza, p. 7 - 8, 01 dez. 2002.

19.
Telles Melo João Alfredo. Democratização do Judiciário: Avanços e Recuos de uma Luta sem Fim. Raízes, p. suplemento - suplemento, 03 jan. 2002.

20.
Telles Melo João Alfredo. Desejo de Matar. Folhetim Literário ACAUÃ, Fortaleza/Ce, p. 11 - 11, 11 nov. 1999.

21.
Telles Melo João Alfredo. Desnacionalização Real. Raízes, Fortaleza, p. 5 - 5, 03 jan. 1999.

22.
Telles Melo João Alfredo. Desnacionalização Real. Raízes, Fortaleza, p. 3 - 4, 01 jan. 1999.

23.
Telles Melo João Alfredo. O Ceará de Pires na Mão. Raízes, Fortaleza, p. 3 - 3, 01 abr. 1998.

24.
Telles Melo João Alfredo. O Ceará de pires na mão. Raízes, Fortaleza, p. 3 - 3, 04 abr. 1997.

25.
Telles Melo João Alfredo. Impacto Ambiental em Constituições de Barragens:: Aspectos Jurídicos. Folhetim Jurídico, Fortaleza, p. 1 - 3, 01 dez. 1993.

26.
Telles Melo João Alfredo. Impacto Ambiental em Construções de Barragens: Aspectos Jurídicos. Folhetim Jurídico, Fortaleza, p. 1 - 3, 01 dez. 1993.

27.
Telles Melo João Alfredo. Tribunal da Água. Raízes, Fortaleza, p. 2 - 4, 05 maio 1993.

28.
Telles Melo João Alfredo. Tribunal da Água - Castanhão: condenado. Raízes, Fortaleza, p. 2 - 4, 01 maio 1993.

29.
Telles Melo João Alfredo. O Castanhão e a luta sócio-jurídica-ambiental. Castanhão - um projeto questionado, Fortaleza, p. 08 - 09, 01 dez. 1992.

30.
Telles Melo João Alfredo. Tratamento dass Áreas de Preservação às Margens dos Recursos Hídricos, consideradas Non Aedificandi. Folhetim Jurídico, Fortaleza, p. 6 - 7, 01 nov. 1992.

31.
Telles Melo João Alfredo. Meio ambiente, direito e cidadania. O povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 20 jun. 1991.

32.
Telles Melo João Alfredo. Coema, Ecologia e Cidadania. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 15 abr. 1991.

33.
Telles Melo João Alfredo. Ecologia e Socialismo as bases de uma nova utopia. Parlamento, Fortaleza, p. 1 - 1, 01 abr. 1990.

34.
Telles Melo João Alfredo. O litoral pede socorro. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 13 maio 1989.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Melo, João Alfredo Telles. Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in)constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental. In: 20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 10. Congresso Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola - 10. Congresso de estudantes de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 1. p. 450-464.

2.
Telles Melo João Alfredo. Crise planetária, estado ambiental e ecossocialismo: apontamentos para uma aproximação de conceiitos. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2011, Caxias do Sul - RS. Anais I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Porto Alegre - RS: Evangraf, 2011. v. 1. p. 670-682.

3.
Melo, João Alfredo Telles. O licenciamento no Direito Administrativo-Ambiental brasileiro: os requisitos procedimentais da avaliação de impacto ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1997, São Paulo. 5 Anos após a Eco 92 - 5 years after Rio. São Paulo: Instituto o Direito por um planeta verde, 1997. p. 409-426.

Apresentações de Trabalho
1.
Telles Melo João Alfredo. Aspectos jurídicos ambientais da legalização do Parque do Cocó. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Telles Melo João Alfredo. Segurança Alimentar, Produção Sustentável e Direito Agroambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
Telles Melo João Alfredo. Oficina sobre Direito Ambiental e Conflito Territorial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
Telles Melo João Alfredo. Os retrocessos ambientasi no Brasil:: da Amazônia `ss Dunas do Cocó. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Telles Melo João Alfredo. Complexo Industrial e Portuário do Pecém: território de injustiça ambiental. Os danos socioambientais causados às comunidades tradcionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
Telles Melo João Alfredo. Gestão da Àgua e dos Recursos Naturais no Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
Telles Melo João Alfredo. Crise Hídrica e Direito à Água em Tempos de Secas e Mudanças Climáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Telles Melo João Alfredo. Aspectos da Proteção Ambiental na Legislação Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
Telles Melo João Alfredo. Saneamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Telles Melo João Alfredo. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
Telles Melo João Alfredo. Água como Direito Humano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
Melo, João Alfredo Telles. Participação e controle social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
Melo, João Alfredo Telles. Direito e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
Telles Melo João Alfredo. Demarcação do Parque do Cocó e construção do Acquario Ceará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
Telles Melo João Alfredo. Mobilidade Urbana e preservação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
Telles Melo João Alfredo. Resíduos Sólidos e Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
Telles Melo João Alfredo. Políticas LGBT em perspectivas intersetoriais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
Telles Melo João Alfredo. Estudos de Direito e Gestão Ambiental - A integração do meio ambiente com o setor turístico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
Telles Melo João Alfredo. Reforma Psiquiátrica no contexto dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
Telles Melo João Alfredo. Inserção das questões de saúde na Política Nacional de Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
Telles Melo João Alfredo. Desenvolvimento sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
Telles Melo João Alfredo. Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
Telles Melo João Alfredo. Direito do Consumidor: Sociedade de Consumo e Consumo Sustentável no Direito do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
Telles Melo João Alfredo. O Licenciamento do Direito Administrativo-Ambiental Brasileiro: Os Requisitos Procedimentais da Avaliação de Impacto Ambiental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
Telles Melo João Alfredo; MARQUES, G. O. P. . Água -direito humano fundamental ebem comum e as mudanças climáticas. Rio de Janeiro: NPC, 2016 (Artigo).

2.
Telles Melo João Alfredo. Impávido, tranquilo e infalível Feitosinha. Fortaleza: Imprensa Universitária UFC, 2016 (Artigo).

3.
Telles Melo João Alfredo. Transpondo a Margem do Discurso Oficial. Fortaleza 2009 (Apresentação de Livro).

4.
Telles Melo João Alfredo. Uma Vela a Deus, Outra ao Diabo. A (In)Sustentável Política para Mudanças Climáticas do Governo Brasileiro e as Respostas da Sociedade Civil. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, 2008 (Artigo).

5.
Telles Melo João Alfredo. Aquecimento Global, Ecologismo dos Pobres e Ecossocialismo. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2007 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Melo, João Alfredo Telles. Assessoria em Políticas Públicas. 2007.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
Telles Melo João Alfredo. Direito Ambiental e Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Telles Melo João Alfredo. Transposição do rio São Francisco. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

3.
Telles Melo João Alfredo. Um Mensalão ainda Maior - 455 milhões. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

4.
Telles Melo João Alfredo. Reforma Agrária Quando? CPI mostra as Causas da Luta pela Terra no Brasil. 2006. (Organizador de livro).

5.
Telles Melo João Alfredo. Manguezal Ameaçado. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

6.
Telles Melo João Alfredo. A Agenda 21, O Semi-Árido e A Luta contra a Desertificação. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

7.
Telles Melo João Alfredo. Por uma Sociedade ecologicamente sustentável, humanamente diversa, politicamente democrática, socialmente igualitária. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

8.
Telles Melo João Alfredo. Por uma Justiça Cidadã: Democrática, Moralizada e Acessível ao Povo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

9.
Telles Melo João Alfredo. Manual da Cidadania e Direitos Humanos. 2002. (Organizador de livro).

10.
Telles Melo João Alfredo. Relatório da Cidadania. 2000. (Organizador de livro).

11.
Telles Melo João Alfredo. Tribunal da Água. 1993. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).

12.
Telles Melo João Alfredo. O castanhão e a Luta Sócio-Jurídico-Ambiental. 1992. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - instrucional - Boletim).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
Telles Melo João Alfredo. Assessoria Jurídica Popular e Direito Ambiental. 2008 (Palestra no projeto de capacitação do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular).

Demais trabalhos
1.
Melo, João Alfredo; MARQUES, G. O. P. . Água - direito humano fundamental e bem comum - e as mudanças climáticas. 2016 (Capítulo de Livro) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Raquel Oliveira Coutinho.A mídia como fator impulsionador da discriminação de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Derikson Stive da Silva Vieira.A tutela jurídica de refugiados à luz do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

3.
Telles, João Alfredo; Lima, George Marlmestein; CAMPOS, J. C.. Participação em banca de Paulo Augusto Paz Barros.O direito constitucional da impunidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

4.
CHAVES, M. A. T. G. C.; OLIVEIRA, M. G.; Melo, João Alfredo Telles. Participação em banca de Maila Napoli Benevides.A obsolência programada sob as ópticas ambiental e consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

5.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Lucineide Pereira Lima.A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

6.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Washington José de Andrade Nunes.Usucapião especial coletiva urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

7.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Marina Macedo Gomes Albuquerque.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

8.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Francisco Marcelo Rodrigues de Lima.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: violação da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

9.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Gabriella Leonardi Pappalardo.As manifestações culturais e a proteção da fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

10.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Wagner Dennyson Sousa Silva.O plano diretor de Fortaleza à luz do estatuto da cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

11.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Regisdeni Pimentel de Lima.A sociedade de risco e o estado de direito ambiental: um estudo de caso sobre os impactos jur. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

12.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Antônio Otacílio Assis de Abreu.A efetivação da função social da propriedade urbana no estatuto das cidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

13.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Bruna Ranyhelle Tomaz Souza.Análise do plano diretor e a possibilidade de instalação da usina de Titanzinho - uma análise de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

14.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Gabriela Souza Santos.Aspectos da reforma agrária no Ceará: lei x realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

15.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Heitor Nogueira da Silva.Colisão de direitos fundamentais: direito de propriedade versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

16.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Priscilla Pinto Batista.Função Social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

17.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Patrícia Cavalcante Tavares.Presunção de inocência no direito eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

18.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Francisco Nasser Hissa.Discricionariedade e a desapropriação da Praia de Iracema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

19.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Lusbene Gilcelito Linhares Santiago.Usucapião Coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

20.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Eugênio Fábio Siebra de Queiroz.A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

21.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Penha Maria Meninéa Yunes.O lixo urbano na cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

22.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Dmitri Montenegro Ribeiro.Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

23.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Jeovana Maria Colares Maia.Proteção Ambiental e Situação Fundiária Jericoacoara: uma abordagem sócio-ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

24.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Betania Mary Batista Maia.Uma análise dos organismos geneticamente modificados frente à nova lei de biosegurança - Lei 11.105/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

25.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Rildo Medeiros Rodrigues.Regulação Fundiária Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

26.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho.Os impactos do agronegócio na efetividade constitucional da Reforma Agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

27.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Lídia Ribeiro Nóbrega.A Criminologia Crítica no contexto da luta pela terra no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

28.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Caroline Morais Maia.Direitos indígenas e a proteção ambiental - Caso Tremembés do Córrego João Pereira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

29.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Juliana de Azevedo Nery.Os Instrumenos da Política Nacional do Meio Ambiente na Efetividade do Princípio da Precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

30.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Reginaldo Sampaio de Oliveira.Ação Civil Pública como forma de Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

31.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Lucilene Pinto Fernandes.O Fenômeno da Desertificação, as Políticas Públicas e o Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

32.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Davi Aragão Rocha.Ecossistema manguezal do Rio Cocó relacionado ao licenciamento ambiental expedido ao empreendimento Iguatemi Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
Telles Melo João Alfredo. Participação em banca de Paulo Ygor M. Piauilino.O Ministério Público na defesa das falésias cearense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Melo, João Alfredo Telles. Avaliação de Teses ao 22.Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

2.
Telles Melo João Alfredo. Comissão Científica do III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste. 2017. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

3.
Telles Melo João Alfredo. Corpo do Juri que escolheu os vencedores do Prêmio Gentileza Urbana edição 2009. 2009. Institutos de arquitetos do Brasil - Departamento Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magistral "Globalização ou Desglobalização". 2018. (Outra).

2.
XL Jornada Temática de la Red de Autoridades Ambientales "Los Desafios en la adaptación al cambio climáico". 2018. (Outra).

3.
12. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhora. 2017. (Congresso).

4.
12. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

5.
22.Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

6.
III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste. 2017. (Simpósio).

7.
Primeiro seminário de Economia Ecológica - UFC. 2017. (Seminário).

8.
XIX Encontro da Rede de Estudos Ambientais em Países de Língua Portuguesa. 2017. (Encontro).

9.
Palestra.Crise Hídria e Direito à Água em tempos de seca e mudanças climáticascas. 2016. (Outra).

10.
Saneamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável.Direito à Água e Injustiça Hídrica. 2016. (Outra).

11.
XX Seminário Internacional Integrador da Rede Prodema.Direito à Água vs. Injustiça Hídrica: conflitos pela distribuição,acesso e uso da água no Estado do Ceará. O caso das indústrias do Complexo do Pecém. 2016. (Seminário).

12.
20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10. Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in)constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da Ordem Pública Ambiental. 2015. (Congresso).

13.
20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 10. Congresso Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola - 10. Congresso de estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

14.
Fórum de Enfrentamento á violência contra a juventude pobre e negra.A juventude pobre e negra sob o olhar da grande mídia. 2015. (Outra).

15.
Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Coco). 2015. (Outra).

16.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. O Ocupe o Coco: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos a resistência à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na luta em defesa do parque. 2015. (Congresso).

17.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. 2015. (Congresso).

18.
III Seminário " A Câmara e sua Legislação". 2013. (Seminário).

19.
II Colóquio Estadual por um Município Decente e Democrático.Aderiu a Plataforma por um Município Decente e Democrático da Federação dos trabalhadores no serviço Público Municipal (FETAMCE). 2012. (Outra).

20.
Congresso Internacional de Direito Comparado. Estudos de Direito e Gestão Ambiental - A integração do meio ambiente com o setor turístico. 2010. (Congresso).

21.
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico "Por um direito urbanístico sem fronteiras". 2010. (Congresso).

22.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2010. (Outra).

23.
XIV Semana de Psicologia da UNIFOR.Reforma Psiquiátrica no contexto dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

24.
III reunião do Algodão Orgânico da América Latina.A Luta contra os Transgênicos no Brasil: aspectos políticos. 2008. (Outra).

25.
II FIC Ativo.Estatuto do Desarmamento. 2005. (Encontro).

26.
Encontro FIC.O Acesso à Justiça e a Reforma do Judiciário. 2003. (Encontro).

27.
Expo Brasil 2003 desenvolvimento local. 2003. (Outra).

28.
VI Congresso de Ecologia do Brasil. Pol[itica, Ciência e Tecnologia em Busca da Sustentabilidade. 2003. (Congresso).

29.
1º Seminário sobre Educação Popular em Saúde.Os Conselhos de Saúde e outros mecanisos de Controle Social. 2002. (Seminário).

30.
I Prêmio OAB/Ce de Meio Ambiente.Monografia sobre o Meio Ambiente. 2002. (Outra).

31.
Seminário Geografia Agrária e Meio Ambiente.O Meio Ambiente no Estado do Ceará. 2002. (Seminário).

32.
VII Conferência Nacional de Direitos Humanos - Um Brasil sem Violência - Tarefa de Todos. 2002. (Outra).

33.
A Associação Iberoamericana de Direito Constitucional Econômico. 2001. (Outra).

34.
I Congresso de Estudantes da UNIFOR. Crise do Neoliberalismo no Brasil: a retomada dos movimentos sociais e o crescimento da esquerda partidária. 2001. (Congresso).

35.
Seminário de Execução Penal - Experiências sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

36.
VI Enfermaio.Violência e Direitos Humanos. 2001. (Outra).

37.
Seminário Cidadania e Acesso à Justiça. 2000. (Seminário).

38.
Seminário Direitos Humanos das Mulheres: A Proteção Internacional. 2000. (Seminário).

39.
Seminário Urbanismo e Acessibilidade: O Desenho Universal como Tendência Mundial. 2000. (Seminário).

40.
V Conferência Nacional de Direitos Humanos " Brasil 500 anos: Descubra os Direitos Humanos". 2000. (Outra).

41.
I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Outra).

42.
1º seminário sobre Arborização Urbana. 1998. (Seminário).

43.
II Encontro sobre Modelos Assistenciais em Saúde Mental do Ceará. 1998. (Encontro).

44.
II Seminário "Desmatamento x Manejo Sustentável da Caatinga". 1998. (Seminário).

45.
I Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

46.
Seminário "AIDS sim, DESENCANTO nunca!". 1997. (Seminário).

47.
Seminário Complexo Industrial e Portuário do Pecém - desenvolvimento para quem?. 1997. (Seminário).

48.
VI Encontro Regional de Estudos Geográficos.Políticas Ambientais e Práticas Sociais. 1997. (Encontro).

49.
V Encontro Regional de estudos Geográficos e XII Encontro de Geográfos do Estado do Ceará.Políticas de Gstão dos Rcursos Hídricos do Semi-Árido Nordestino. 1995. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Domithylla Fontes do Nascimento. A regulamentação do uso de animais no âmbito acadêmico-científico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

2.
Allana Maciel Ribeiro. Fundamentos jurídicos da proteção animal no Brasil, o papel do Ministério Público e o caso das vaquejadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

3.
Yara Amanda Castro Gomes. Crimes ambientais e a tríplice responsabilidade: estudo da tragédia de Mariana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

4.
Ãngela Lindemberg Pinto de Souza. A Agroecologia como forma de manter o meio ambiente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

5.
Jodiel de Lima. Planeta Terra como sujeito de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

6.
Naiara Carneiro Marinho. Direito à resistência no Brasil: o Ocupe o Cocó e a defesa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

7.
Patrícia Albuquerque. A (não) eficácia do processo de licenciamento ambiental e a ilegalidade dos viadutos sobre o Parque do Cocõ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

8.
Geovana de Oliveira P Marques. O Direito à Saude e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a inconstitucionalidade dos beneficios fiscais concedidos aos agrotoxicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

9.
Maila Napoli Benevides. A obsolescência programada sob as opticas ambiental e consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

10.
Janaina Ingrid P de Sousa. A crise ambiental, a defesa da biodiversidade e o parque ecológico do cocó - aspectos sócio-jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

11.
Domingos Fernandes da Rocha Junior. Normatização na ocupação de dunas do litoral cearense: uma nova interpretação das resoluções do CONAMA e seus reflexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

12.
Betania mary Batista Maia. Uma análise dos organismos geneticamente modificados frente à nova lei de biosegurança- Lei 11.105/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

13.
Eugério Fábio Siebra de Queiroz. A Função Sócio Ambiental da propriedade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

14.
Jeovana Maria Colares Maia. Proteção ambiental e situação fundiária em Jericoacoara: uma abordagem sócio ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

15.
Lusbene Gilcelito Linhares Santiago. Usucapião Coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

16.
Penha Maria Meninéa Yunes. O lixo urbano na cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

17.
Dmitri Montenegro Ribeiro. Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

18.
Juliana de Azevedo Nery. Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na efetividade do Princípio da Precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

19.
Lucilene Pinto Fernandes. O fenômeno da desertificação, as políticas públicas e o Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

20.
Caroline Morais Maia. Direitos Indígenas e a proteção ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.

21.
Reginaldo Sampaio de Oliveira. Ação Civil Pública como forma de proteção ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Joao Alfredo Telles Melo.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Telles Melo João Alfredo. Resíduos Sólidos e Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
Telles Melo João Alfredo. Água como Direito Humano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Telles Melo João Alfredo. Crise Hídrica e Direito à Água em Tempos de Secas e Mudanças Climáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Telles Melo João Alfredo. Aspectos da Proteção Ambiental na Legislação Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
Telles Melo João Alfredo. Saneamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Telles Melo João Alfredo. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
Telles Melo João Alfredo. Aspectos jurídicos ambientais da legalização do Parque do Cocó. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Telles Melo João Alfredo. Segurança Alimentar, Produção Sustentável e Direito Agroambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nas legislaturas: 1987/1991; 1995/1999; 1999/2003.
Deputado Federal na legislatura 2003/2007.
Vereador na Câmara Municipal de Fortaleza nas legislaturas: 2009/2012; 2012/2016
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, no período 1993/1994.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 11:29:45