Eduardo Manuel Val

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0529549946800850
  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Chefe do Departamento de Direito Público (SDB-UFF) . Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie- Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público,direito das Relações internacionais e Direito Constitucional Internacional e Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Constitucional Latino-Americano e Iberoamericano,Acesso a Justiça na America Latina. Mercosul, Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos, Direito a Saúde e Direito Internacional do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Manuel Val
Nome em citações bibliográficas
VAL, E. M.;VAL, EDUARDO MANUEL


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Ensino Jurídico no Brasil e na Argentina. Estudo Comparado, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Nádia de Araújo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A Construção do Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: Antecedentes, Balanço e Perspectivas,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: José Maria Gomez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1982 - 1988
Graduação em Direito.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.




Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

03/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça na Iberoamerica
Garantias Fundamentais
1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I e II

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Grupo de pesquisa Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo latino americano (desde 2011). Pesquisadores Célia Barbosa Abreu e Enzo Bello. Membro do Conselho Universitário

Atividades

01/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário.

Cargo ou função
Conselheiro.
03/2012 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior
Relações Públicas e Privadas na América Latina
01/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Coordenador do LEICLA
7/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações Internacionais
Tópicos Especiais em Direito Internacional
Introdução ao Ensino do Direito II
01/2010 - 08/2015
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação CEDAP.
03/2012 - 04/2014
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice-Coordenador do PPGDC.

Instituto Presbiteriano Mackenzie, MACK, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nivel 1, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Econômico


Assessoria de Cooperação e Intercâmbio, ACI, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0

Atividades

1996 - 1998
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria de Cooperação e Intercâmbio, Assessoria de Cooperação e Intercâmbio.

Atividade realizada
Consultoria e pesquisa.

Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, UNIVERCIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações
Diretor de Ensino do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro Coordenador do Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

Atividades

1/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ipejur, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito de Telecomunicações.

Colégio de Advogados, CA, Argentina.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Colégio dos Advogados em Buenos Aires - Argentina

Atividades

1991 - 1992
Outras atividades técnico-científicas , Colégio de Advogados, Colégio de Advogados.

Atividade realizada
Advocacia.

Comissão Jurídica Interamericana, CJI, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretário de Atas, Carga horária: 0
Outras informações
Secretário de Atas, Assessor do Secretário Executivo da CJI da OEA.

Atividades

1993 - 1996
Outras atividades técnico-científicas , Comissão Jurídica Interamericana, Comissão Jurídica Interamericana.

Atividade realizada
Redação de Atas da Comissão, Assessoria e Pesquisa..

Faculdade Moraes Junior, FMJ*, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 0

Atividades

8/1998 - 8/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público

Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais Vice-Coordenador do Curso de Direito Chefe-Supervisor do Núcleo de Pesquisas Jurídicas

Atividades

8/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Educacional Serra dos Órgãos, .

2/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Economia Política
7/2001 - 6/2003
Direção e administração, Fundação Educacional Serra dos Órgãos, .

Cargo ou função
Diretor do Centro das Ciências Humanas e Sociais.
2/2000 - 7/2001
Direção e administração, Fundação Educacional Serra dos Órgãos, .

Cargo ou função
Supervisor do Núcleo de Pesquisa.

Gama Malcher Consultores Associados, GMCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
A prestação de serviços advocatíceos se centra na Área de Direito Internacional, Mercosul, Direitos Humanos Internacionais e Direito Ambiental Internacional.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

1993 - 1995
Ensino, Economia e Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor / Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador e Professor do Curso de Direito Ambiental Empresarial Internacional do CEPED/UERJ.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Mackenzie Rio de Janeiro. professor de graduação em funções. Atualmente leciona a disciplina de Ciências Políticas.

Atividades

6/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho e do Processo do Trabalho

Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Direito.

Atividades

2/2001 - 12/2001
Direção e administração, Universidade Santa Úrsula, .

Cargo ou função
Coordenador de Atividades Complementares.
1994 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Introdução ao Direito I


Linhas de pesquisa


1.
Observatório de Inovações Institucionais, Legislativas, Doutrinais e Jurisprudenciais no Mercosul
2.
Coordenador do LEICLA


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Ensino do Direito Internacional nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década
Descrição: Elaborar uma cartografia que identifique os programas de ensino com seus respectivos conteúdos e referências bibliográficas da disciplina de Direito Internacional e disciplinas conexas nas faculdades de Direito de Universidades Públicas sediadas nas cidades de Rio de Janeiro e Niterói..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Eduardo Manuel Val - Coordenador / Izandra Soares Mascarenhas dos Santos - Integrante / Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes - Integrante / Mauricio Thomas Martins Filho - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 2
2012 - 2015
Grupo de pesquisa sobre Direitos fundamentais
Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses relacionados ao direito à vida digna..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA)
Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Eduardo Manuel Val - Coordenador / Evandro Menezes de Carvalho - Integrante / enzo bello - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / André Saddy - Integrante / Giovanna Maria Frisso - Integrante.
Número de produções C, T & A: 59


Projetos de extensão


2017 - Atual
Direito e Cinema Latinoamericano
Descrição: Direito e Cinema Latino­Americano é um projeto para atividade de extensão que visa aproximar as produções acadêmicas das áreas de direito e cinema no que tange os estudos da América Latina. Vinculado ao Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), a atividade consiste em sessões temáticas mensais, com a presença de um pesquisador de cada campo, acompanhadas da exibição de um filme latino-­americano contemporâneo. As sessões são abertas e destinadas a todo público da UFF, Niterói e cidades do entorno, e buscam indicar possíveis pontos de contato e atravessamento entre dois campos que parecem isolados um do outro. Além disso, apresentar produções latino­-americanas que por conta de diversos fatores envolvendo a circulação de filmes no Brasil também parecem isoladas do grande público; todo um conjunto de cinematografias que circulam muitas vezes despercebidas. Ao por em cena esses filmes, as sessões possibilitam que outros imaginários, saberes, formas, paisagens, corpos e discursos, atinjam os espectadores, oferecendo­-lhes novas visões acerca da América Latina. A presença dos pesquisadores nas sessões parte de um esforço do projeto em difundir também os trabalhos de pesquisa acadêmica originários das duas áreas, promovendo possíveis diálogos e proximidades. O projeto nasceu a partir de uma atividade de cineclube dentro das dependências do curso de Direito da UFF, envolvendo alunos da graduação dos cursos de Cinema e Direito, sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Manuel Val. Enquanto atividade de extensão, busca­-se que os alunos envolvidos também se engajem na produção acadêmica, produzindo resenhas e textos críticos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eduardo Manuel Val - Coordenador / Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Gabriel Milagres da Rocha - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Pablo Ronaldo Gadea de Souza - Integrante / Roberto David Ribas Amazonas Filho - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.


Outros Projetos


2013 - Atual
Banco de Dados, Fontes e Referências Sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano
Descrição: Este projeto de monitoria pretende elaborar um banco de dados, fontes e referências com bases jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas dos países inseridos na categoria Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Para tal fim, desconsideraremos o posicionamento do professor Wolkmer, incluindo nesta categoria a Colômbia (1991) a Argentina (1994), a Venezuela (1999), o Equador (2007) e a Bolívia (2009).
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eduardo Manuel Val - Coordenador / Guilherme Candeloro Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.Número de orientações: 2
2011 - Atual
Observatório do Mercosul
Descrição: O projeto pretende realizar o mapeamento da produção normativa no âmbito do Mercado Comum do Sul, classificando-a nas seguintes categorias: Tratados e Protocolos, Decisões, Resoluções, Diretrizes, Laudos Arbitrais, Recomendações e Setenças do TPR e Produção Normativa do Parlamento do Mercosul.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eduardo Manuel Val - Coordenador / Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Bruno Santos Vilela - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Ágora21
2015 - Atual
Periódico: Jurispoiesis (Rio de Janeiro)


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FMP
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito a Saúde.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Segundo lugar no concurso de artigos, Faculdade de direito da UFRJ. LETACI vinculado ao PPGD/UFRJ- IV Seminário Internacional de Teoría da.
2011
Orientação do projeto de Monitoria, do aluno Sérgio Maia tavares, obtendo a 1 colocação na XIV Semana de Monitoria da UFF, Universidade Federal Fluminense.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.2018KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; VAL, E. M. ; TIBURCIO, D. R. . PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 272, 2018.

2.
VAL, E. M.;VAL, EDUARDO MANUEL2017VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F. . A Dignidade da Pessoa Humana e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 36, p. 100, 2017.

3.
GUEDES, MARCO AUR?LIO PERI2017GUEDES, MARCO AUR?LIO PERI ; VAL, EDUARDO MANUEL . G?nese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do s?culo XIX. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 9, p. 42-52, 2017.

4.
VAL, E. M.;VAL, EDUARDO MANUEL2017VAL, E. M.; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. . Reforma Constitucional para Ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. Ano III, p. 1, 2017.

5.
MARTINS, Armando N. G. L.2016MARTINS, Armando N. G. L. ; VAL, E. M. . CRIPTOMOEDAS: NOTAS SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E PERPECTIVAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E MERCOSUL. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, p. 227-252, 2016.

6.
MARTINS, Armando N. G. L.2016MARTINS, Armando N. G. L. ; VAL, E. M. . Criptomoedas: Notas Sobre Seu Funcionamento E Perspectivas Institucionais No Brasil E Mercosul. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 11, p. 227-252, 2016.

7.
ABREU, C. B.2015ABREU, C. B. ; VAL, E. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 727-754, 2015.

8.
VAL, E. M.;VAL, EDUARDO MANUEL2015VAL, E. M.; CUNHA, M. F. L. . Terrorismo internacional no transporte aéreo: proposta de enfrentamento à luz do transconstitucionalismo entre ordens jurídicas. Dereito, revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 24, p. 47-70-70, 2015.

9.
ABREU, C. B.2014ABREU, C. B. ; VAL, E. M. . A Flexibilização da curatela para o psicopata: uma interpretação constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça. Revista da Ajuris, v. 41, p. 109-133, 2014.

10.
VERONESE, A. K,2014 VERONESE, A. K, ; BELLO, Enzo ; VAL, E. M. . Notas Comparativas sobre las Recientes Reformas en el Control de Constitucionalidad en Chile , Argentina y Brasil.. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 1, p. 211-236, 2014.

11.
ABREU, C. B.2013ABREU, C. B. ; VAL, E. M. . Fundamentos Constitucionais da Internação Involuntária do Dependente Quimico.. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 22, p. 10565-10594, 2013.

12.
VAL, E. M.;VAL, EDUARDO MANUEL2011VAL, E. M.. Apontamentos sobre o Direito Ambiental no Mercosul:uma articulação das esferas nacional, internacional e regional.. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS), v. 1, p. 11-30, 2011.

13.
VERONESE, A. K,2008VERONESE, A. K, ; VAL, E. M. . Notas Comparativas acerca dos Conselhos Nacionais de Justiça do Brasil e da Argentina. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 14 / 1, p. 07-23, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VAL, E. M.; GUERRA, S. C. S. (Org.) ; GUERRA, C. G. (Org.) . FLUXOS MIGRATÓRIOS MISTOS PARA AS AMÉRICAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 300p .

2.
VAL, E. M.; DELGADO, A. P. T. (Org.) ; SLOBODA, P. M. P. (Org.) . Efetividade dos Direito Humanos e Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2017. v. 1. 500p .

3.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C. (Org.) ; MOTA, M. J. P. (Org.) ; BAPTISTA, P. (Org.) . Direito Público: Desafios e Perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2017. v. 1. 500p .

4.
VAL, EDUARDO MANUEL; SILVA, C. C. (Org.) ; BENTES, F. (Org.) ; QUIRINO, C. (Org.) ; MOURA, E. A. C. (Org.) . Atualidade do Direito Público. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 470p .

5.
VAL, E. M.; AVZARADEL, P. C. S. (Org.) ; PAROLA, G. (Org.) . Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada. 1. ed. , 2016. v. 1.

6.
AVZARADEL, P. C. S. (Org.) ; VAL, E. M. (Org.) ; PAROLA, G. (Org.) . Questões Socioambientais na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016. v. 1.

7.
VAL, E. M.; MACEDO, M. A. F. (Org.) ; MOURA, E. A. C. (Org.) . Direito Regulatório: Agência,Concorrência e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Agora, 2015.

8.
VAL, E. M.; BELLO, E. (Org.) . O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latinoamericano. 01. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2014.

9.
VAL, E. M.; GUIMARAES, A. M. C. (Org.) ; CARDIN, V. S. G. (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos (Organização CONPED/UFF). 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
VAL, EDUARDO MANUEL; ECCARD, W. T. C. . Luis Jimenez de Asúa nos dois lados do atlântico ? uma contribuição para o saber jurídico. In: Érica Sarmiento. (Org.). E-imigração em debate: novas abordagens na contemporaneidade. 1ed.Niterói: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (ASOEC), 2018, v. 1, p. 119-129.

2.
VAL, E. M.; ECCARD, W. T. C. ; ECCARD, W. D. C. . Economia Circular, Direito e Ética em Amartya Sen. In: Clara Calheiros; Mario Ferreira Monte; Maria Assunção Pereira; Anabela Gonçalves. (Org.). Direito na Lusofonia - Direitos e Novas Tecnologias. 01ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, v. 01, p. 71-84.

3.
VAL, E. M.. A (contra) reforma dos direitos humanos e sociais na América Latina. In: Graciela Hopstein. (Org.). Filantropia de justiça social, sociedade civil e movimentos sociais no Brasil. 01ed.rio: Editora E-papers, 2018, v. 01, p. 33-40.

4.
GUIMARAES, D. A. ; VAL, E. M. . Globalização, Políticas de Austeridade e o Desmonte dos Direitos Humanos Trabalhistas: As Reformas Temer e Macri. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison. (Org.). Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. 01ed.São Paulo: LTR Editora, 2018, v. 01, p. 43-60.

5.
VAL, EDUARDO MANUEL; ECCARD, W. T. C. . O soft law, o direito ao meio ambiente na América Latina, e a liberdade como desenvolvimento à luz do pensamento de Amartya Sen. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Giulia Parola;. (Org.). Climate change, environmental treaties and human rights. 01ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018, v. 1, p. 451-476.

6.
VAL, EDUARDO MANUEL. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu Espelho: a Declaração Americana de Direitos Humanos e seus Reflexos no Constitucionalismo na América Latina. In: Carol Proner; Héctor Olasolo; Carlos Villán Durán; Gisele Ricobom; Charlotth Back;. (Org.). 70º ANIVERSARIO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión. 01ed.Valencia: Tirant lto Blanch, 2018, v. 1, p. 173-182.

7.
VAL, E. M.; ECCARD, W. T. C. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. . Exílio político dos republicanos espanhóis e a relevância da obra de Jimenez de Asúa na América Latina. In: Sidney Guerra; Eduardo Manuel Val; Caio Grande Guerra. (Org.). Fluxos migratórios mistos para as Américas: uma abordagem jurídica. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 126-138.

8.
VAL, E. M.; ECCARD, W. T. C. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. . O EXÍLIO POLÍTICO DOS REPUBLICANOS ESPANHÓIS E A RELEVÂNCIA DA OBRA DE JIMENEZ DE ASÚA NA AMÉRICA LATINA. In: Eduardo Manuel Val; Sidney Guerra; Caio Grande Guerra. (Org.). FLUXOS MIGRATÓRIOS MISTOS PARA AS AMÉRICAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 126-138.

9.
GAMBACORTA, M. L. ; VAL, EDUARDO MANUEL . Contribuciones para un Estado Social de Derecho de las Relaciones Laborales en América Latina: Una Perspectiva Critica de los Modelos Desreguladores Neoliberales en Argentina. In: Eduardo Manuel Val; Simone Alvarez Lima. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 191-204.

10.
VAL, EDUARDO MANUEL; BARGIONA, P. E. P. . Interpretando a Responsabilidade Civil pela atividade de risco do Parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro de 2002 à luz do pensamento de André Fontes. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia - Estudos em Homenagem a Andre R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar editora associada ltda, 2017, v. 1, p. 157-169.

11.
VAL, E. M.; ALVAREZ, C. R. D. . Jornada venezuelana à cidadania: o Poder Cidadão na Constituição de 1999. In: Clarissa Brandão; Enzo Bello. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 89-118.

12.
VAL, E. M.; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. . O Direito dos Idosos na América Latina e o Princípio de Dignidade da Pessoa Humana à Luz da Convenção Interamericana de Proteção das Pessoas Idosas. In: Rodrigo Grazinoli Garrido; Thiago Rodrigues Pereira; Felipe Dutra Asensi. (Org.). Direitos Fundamentais e Justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2016, v. 1, p. 55-96.

13.
VAL, E. M.; LIMA FILHO, E. C. . Contribuições para la Consolidação da defesa do consumidor como direito fundamental. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassu; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Direito Público e Evolução Social - Reflexões a partir do mestrado Interinstitucional FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: LUmen Juris, 2016, v. , p. 117-140.

14.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C. . Transparência Administrativa, Lei Federal 12.527/2011 e Sigilo dos Documentos Públicos: A Inconstitucionalidade das Restrições ao Acesso à Informação. In: IGNACIO GARCÍA VITORIA; JOSÉ MANUEL ALMUDÍ CID. (Org.). Direito e Justiça - Número III - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Paraná: Juruá, 2016, v. 1, p. 15-.

15.
VAL, E. M.; GOMES, E. P. G. F. ; RAMIRES, R. L. C. F. . CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS NO CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE: O RECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL. In: José RibasvVieira; Margarida Lacombe; Siddharta Legale. (Org.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 178-202.

16.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C. . A Matriz Romano-Germânica e o Regime Administrativo Brasileiro: a Crise das Categorias Fundamentais à Luz da Constitucionalização do Direito. In: Ignacio García Vitoria; José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Número III - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Curitiba: Juruá Internacional, 2016, v. 3, p. 327-348.

17.
ABREU, C. B. ; VAL, E. M. . Estratégias de Combate a demência e o Alzheimer na Terceira Idade. In: Roberto Freitas Filho. (Org.). Perspectivas de Efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 01ed.Brasília: IDP ebooks, 2015, v. 01, p. 34-66.

18.
VAL, E. M.; ABREU, C. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER EM PERSPERCTIVA INTERNACIONAL E COMPARADA. In: Clerilei Aparecida Bier; Enoch Alberti Rovira. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, S.L., 2015, v. 1, p. 49-.

19.
VAL, E. M.; FROES, R. D. R. M. . Brasil e Equador: O controle social no panorama do constitucionalismo latino-americano. In: Engelman, W,ilson; Spricigo, Carlos M.. (Org.). Brasil e Equador: O controle social no panorama do constitucionalismo latino-americano. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 145-166.

20.
VAL, E. M.; CHAVES, V. F. . JUSTIÇA COMO EQUIDADE: SUPORTE FILOSÓFICO PARA O RECONHECIMENTO DA JUSTIÇA SOCIAL COMO VALOR SOBREPOSTO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. Teorias da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 10-24.

21.
VAL, E. M.; ABREU, C. B. . Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer em Persperctiva Internacional e Comparada. In: Enoch Alberti Rovira; Clerilei Aparecida Bier. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / organizadores: Enoch Alberti. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, S.L, 2015, v. 1, p. 127-161.

22.
SOARES, A. B. C. ; VAL, E. M. . INOVANDO COM A MEDIAÇÃO: AS GARANTIAS E PRINCÍPIOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E A PROPOSTA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO MODELO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA AMÉRICA LATINA. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão; Adriana Sila Maillart; José Querino Tavares Neto. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. , p. 197-224.

23.
VAL, E. M.; SLOBODA, P. M. P. . A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS À LUZ DO NOVO MULTILATERALISMO LATINOAMERICANO. In: Vanessa Oliveira Batista Berner; Luciana Boiteux. (Org.). A ONU E AS QUESTÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria/ Freitas Bastos Editora, 2014, v. , p. 33-60.

24.
ABREU, C. B. ; VAL, E. M. . A Experiência Brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente quimico. In: ASENSI, Felipe.,MUTIZ, Paula.,PINHEIRO, Roseni.. (Org.). Direito e saúde - enfoques interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 401-414.

25.
BELLO, Enzo ; VERONESE, A. K. ; VAL, E. M. . Notas Introdutórias sobre as Recentes Reformas no Controle de Constitucionalidade no Chile, Argentina e no Brasil. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Gioti. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, v. , p. 000-000.

26.
VAL, E. M.; VERONESE, A. K. . A Reforma do Judiciário na América Latina: O Conselho de Justiça Brasileiro na Perspectiva Comparada com a Argentina. In: GUEDES, Marco Aurelio; BALERDI, Juan Carlos. (Org.). Teoría do Estado e do Direito: Novo Dialogo Brasil - Argentina. 1ed.SÃO PAULO: ALL PRINT, 2012, v. 1, p. 33-53.

27.
VAL, E. M.. A Corte Gilmar Mendes Revisitada (2008-2010): mais ativismo no controlo de constitucionalidade brasileiro?. In: BELLO, Enzo. (Org.). Ensaios Críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2012, v. 1, p. 103-126.

28.
VAL, E. M.; SILVA, Sayonara Grilho Coutiinho Leonardo da . Democracia y procesos electivos: un estudio sobre la regulación de las elecciones sindicales en Brasil. In: Álvaro D. Ruiz; Mario L. Gambacorta. (Org.). Régimen electoral sindical: análisis y propuestas. Ciudad Autónoma deBuenos Aires: Editorial Punto de Encuentro, 2011, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HOPSTEIN, G. ; VAL, E. M. . O ENSINO SUPERIOR EM DIREITO NO BRASIL: CENÁRIOS, PERSPECTIVAS E PRINCIPAIS DESAFIOS.. Aprender (Vitória da Conquista), Ano V, N 11; 2009 (no prelo).

2.
VAL, E. M.; VERONESE, A. K. . Notas Comparativas Acerca dos Conselhos Nacionais de Justiça do Brasil e da Argentina. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), , v. 14, p. 7 - 22.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, G. C. ; BARGIONA, P. E. P. ; VAL, E. M. . CIBERPOLÍTICA, LEGITIMIDADE E GARANTIAS: UM ESTUDO DO CONSTITUCIONALISMO ISLANDÊS E DO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: 40º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), 2016, Caxambu. Anais do 40º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Caxambu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), 2016. v. 1. p. 1-23.

2.
VAL, E. M.; MENDONCA, A. S. . As redes de intelectuais no Rio de janeiro na Primeira metade do século XX: Carlos Sussekind de Mendonça e os círculos de inelectuais no Estado Novo. In: III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnologicas para la Integración de la América latina y el Caribe., 2015, Goiânia. III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración de la América latina y el Caribe. Internacional del Conocimiento:Diálogos en Nuestra América.. Goiânia: Rede Acadêmica Diálogos en Mercosur, 2015.

3.
VAL, E. M.; FROES, R. D. R. M. . Brasil e Equador: O Controle Social no Panorama do Constitucionalismo Latinoamericano. In: VI Simpósio Multidisciplinar da Estácio São Paulo, 2014, São Paulo. SIMESP 2014 VI Simpósio Multidisciplinar da Estácio São Paulo. São Paulo: Estácio, 2014. p. 114-130.

4.
VAL, E. M.; GOMES, E. P. G. F. . Controle de Constitucionalidade no Brasil, a Modulação de Efeitos e a Norma Inválida Porém Eficaz. In: VI Simpósio Multidisciplinar da Estácio São Paulo, 2014, São Paulo. SIMESP 2014. São Paulo: Estácio, 2014. p. 54-69.

5.
VAL, E. M.; SOARES, A. B. C. . A contribuição dos estudos multidisciplinares e dos métodos das Ciências Sociais e Humanas no Direito: a Mediação no Judiciário, na sociedade civil e no ensino universitário brasileiro.. In: V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2014, Vitória, ES. V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2014. v. 5. p. 1441-1457.

Artigos aceitos para publicação
1.
VAL, E. M.; BARGIONA, P. E. P. ; ECCARD, W. T. C. . MUNDO PLURICULTURAL OU MULTICULTURAL? IUS COGENS E OS NOVOS DESAFIOS AO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, 2018.

2.
VAL, E. M.. Apontamentos sobre direito ambiental no Mercosul: Uma articulação nas esferas nacional, internacional e regional. Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
VAL, E. M.; BARGIONA, P. E. P. ; ECCARD, W. T. C. . MUNDO PLURICULTURAL OU MULTICULTURAL? IUS COGENS E OS NOVOS DESAFIOS AO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
VAL, E. M.. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: Judicialização, processo e sistemas de proteção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VAL, E. M.; ECCARD, W. T. C. . Luis Jimenez de Asua nos dois lados do Atlántico- Uma contribuição para o saber jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
VAL, E. M.; FERREIRA, E. G. ; RAMIRES, R. L. C. F. . Corte Interamericana de Direitos Humanos e os tribunais brasileiros no controle difuso de convencionalidade: o rconhecimento e cumprimento das decisões internacionais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
VAL, E. M.. Constitucionalização e convergência dos tratados internacionais de de integração e de proteção ao meio ambiente: O caso paradigma do artigo 75 da Constituição Argentina de 1994. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VAL, E. M.. Ensino Jurídico e Formação de Docentes críticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VAL, E. M.. Democracia, Cidadania e Constitucionalismo latino-Americano: Constitucionalização dos tratados internacionais de integração e de proteção ao Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VAL, E. M.; DELGADO, A. P. T. . Um problema latino-americano: Reflexões sobre a tutela jurídica dos migrantes haitianos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
VAL, E. M.. Fronteiras e Integração- Trajetórias Políticas na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VAL, E. M.; MARTINS, A. N. G. L. . Moedas criptografadas: apontamentos sobre seu funcionamento e suas perspectivas institucionais no Brasil e Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
VAL, E. M.; ABREU, C. B. . A Marcha rumo à efetivação da legislação e das políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer na America Latina.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
VAL, E. M.; ABREU, C. B. . Políticas Públicas de Saúde para idosos com Alzheimer em Perspectiva Internacional e Comparada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
VAL, E. M.; FERREIRA, E. G. . Controle de Constitucionalidade no Brasil, a Modulação de Efeitos e a Norma Válida porém Eficaz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
VAL, E. M.. O NOVO MULTILATERALISMO LATINO-AMERICANO E A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
VAL, E. M.. Globalização, Soberania e Direito da Integração no Mercosul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VAL, E. M.. Os Métodos no Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VAL, E. M.; DELGADO, A. P. T. . Um problema latino-americano: reflexões sobre a tutela jurídica dos Migrantes Haitianos no Brasil. Foz de Iguaçu: UNIOESTE, 2015 (Anais).

2.
CUNHA, M. F. L. ; VAL, E. M. . Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ABREU, C. B. ; VAL, E. M. . A experiência Brasileira da internação involuntária do dependente químico 2013 (Aprovação de Resumo).

4.
VAL, E. M.. direito constitucional e internacional comparado 2013 (BLOG).

5.
VAL, E. M.. direito das relações internacionais 2013 (BLOG).

6.
VAL, E. M.; GUIMARAES, A. M. C. ; CARDIN, V. S. G. . Direitos Internacional dos Direitos Humanos (recurso eletrônico on line). Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
VAL, E. M.; SLOBODA, P. M. P. . DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS UFF 2011 (BLOG).

8.
VAL, E. M.; SILVA, Jan Carlos da . Observatório do MERCOSUL 2011 (BLOG).

9.
VAL, E. M.; TAVARES, Sérgio Maia . Direito Constitucional Internacional - FD/UFF 2011 (BLOG).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VAL, E. M.; ARAUJO, M. . Imigrantes temem sofrer perseguição após vitória de Trump. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
VAL, E. M.; ARAUJO, M. . Onda Conservadora não é exclusividade dos Estados Unidos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
VAL, E. M.; SLOBODA, P. M. P. ; ABRUNHOSA, O. W. O. ; BARGIONA, P. E. P. . Direito das Relações Internacionais UFF. 2012; Tema: Direito das Relações Internacionais. (Blog).

2.
VAL, E. M.; ABRUNHOSA, O. W. O. ; SLOBODA, P. M. P. ; BARGIONA, P. E. P. . Observatório do Mercosul. 2012; Tema: Nova Dimensão Institucional do Parlamento nos 20 anos do bloco Mercosul. (Blog).

3.
VAL, E. M.; TAVARES, Sérgio Maia ; ABRUNHOSA, O. W. O. . direito constitucional internacional e comparado FD/UFF. 2012; Tema: estudos comparado das ordens constitucionais ibero-americanas. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
VAL, E. M.. O Novo constitucionalismo Latino americano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VAL, E. M.. Direito Constitucional Internacional e comparado. 2013. (blog).

3.
VAL, E. M.. Direito das Relações Internacionais. 2013. (blog).

4.
VAL, E. M.. 4a Edição do Curso A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
VAL, E. M.. III Curso da UFRJ e o United Nations Informations Center UNIC Universitários pela Paz. A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VAL, E. M.. II Curso Universitários Pela Paz - A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
VAL, E. M.. Núcleo de Prática de Direito. 2003. (Implantação do Núcleo de Prática de Direito da FESO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SEGUIN, E.; FLORES, N. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de José Luiz Barros Barbosa Pimenta Junior. A contribuição da legislação portuguesa para efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
BELLO, E.; VAL, E. M.; FALBO, R. N.; MAGALHAES, A. F.; SOUZA JUNIOR, J. G.. Participação em banca de Osias Pinto Peçanha. Direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
VAL, E. M.; AZEVEDO, T. M. L. S.; BELLO, E.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Pablo Ronaldo Gadea de Souza. A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: A violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
SILVA, Sayonara Grilho Coutiinho Leonardo da; CASAGRANDE, C. L.; BRANDAO, C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Denise de Almeida Guimarães. POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
BELLO, Enzo; VAL, E. M.; CABALLIDO, M. G.. Participação em banca de Jan Carlos da Silva. A FAVELA VAI À UNIVERSIDADE: políticas públicas de acesso ao ensino superior e o ingresso dos moradores do Complexo do Alemão nas Universidades (1996-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Ricardo Georges Affonso Miguel. O Enquadramento jurídico do Esporte eletrônico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
VAL, E. M.; GUERRA, S. C. S.; CASAMASSO, M. A. L.. Participação em banca de BERNARDO MARGULIES CAVALCANTI. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE A SUA NATUREZA POLÍTICA E JURÍDICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

8.
HOGEMANN, E. R. R. S.; VAL, E. M.; LIMA, M. M. C.. Participação em banca de Wilian Marcon. O Reconhecimento jurídico e social da identidade de gênero: a alteração de nome e sexo da pessoa transexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; MARTINS, F. A.; VAL, E. M.. Participação em banca de Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva. Diretivas Antecipadas de Vontade - Garantia Constitucional da Dignidade do Idoso Portador de Alzheimer No Cenário Ibero-Americano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

10.
CIOTOLA, M.; VAL, E. M.; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Rafaela Cristina Bergh Pereira. Direito ao esquecimento x Direito à memória e à liberdade de expressão na internet: uma análise de direito comparado da aplicação do direito ao esquecimento no Brasil e na Espanha. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Barbara nogueira Nunes. A responsabilidade corporativa face aos danos ambientais sob a perspectiva internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

12.
VAL, E. M.; MORAES, G. P.; ARAUJO, L. C. M.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Guilherme Candeloro Ribeiro. E-democracia, ciberpolítica e crise de legitimidade - Nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

13.
BELLO, E.; VAL, E. M.; FALVO, R. N.. Participação em banca de Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho. O Estado plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e ao autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

14.
HOGEMANN, E. R. R. S.; VAL, E. M.; BELLO, E.. Participação em banca de Carlos Rafael Drummond Alvarez. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: o poder cidadão da constituição venezuelana 1999 e seu apoerte para à realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira. O Controle de de Convencionalidade dos Tratados de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Brasil, Argentina e Chile. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
VAL, E. M.; BELMONTE, A. S. A.; SCARPI, V.. Participação em banca de Marcelo Ferreira Machado. A Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por uma dogmática unificadora em prol da pacificação dos conflitos trabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.; BELLO FILHO, N. B.. Participação em banca de Bérith José Citro Lourenço Marques Santana. O Meio Ambiente de Trabalho na Transição entre as sociedades industrial e de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
SADDY, A.; TEIXEIRA, C. S. G.; VAL, E. M.; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Wingler Alves Pereira. O Dilema do Imaginário Constitucional Brasileiro: Tupi or not Tupi. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

19.
VAL, E. M.; ALVIM, J. L. R.; FRAGALE FILHO, R.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Tayssa Botelho dos Santos. Esse é tempo de trabalhos partidos:vestígios da fissuração no local de trabalho brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

20.
VASCONCELOS, R. C.; VAL, E. M.; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Pedro Muniz Pinto Sloboda. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por estados não lesados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.; MENDONCA, J. V. S.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Matheus Meott Silvestre. Constituição e Metaregulação: Mitigando os efeitos da captura regulatória.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

22.
SCARPI, V.; VAL, E. M.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Renata Lopes do Nascimento. A Questão da Exigibilidade do Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
VAL, E. M.; CARNEIRO, W. A.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Acioli Viana Silva. O direito fundamental à saúde e a resposta correta: os limítes da responsabilidade dos municípios em pleitos de alta complexidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
VAL, E. M.; CARNEIRO, W. A.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Igor Ramos Rosa. Os legitimados no controle concentrado de constitucionalidade: Fundamentação e diálogo na sociedade aberta. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.
DALCASTEL, M. B.; VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Eujécio Coutrim Lima Filho. A fundamentalidade do direito do consumidor no contexto da constitucionalização do direito privado brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

26.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.; DIREITO, C. G. V.. Participação em banca de Alcir Rocha dos Santos. A influência do neoconstitucionalismo nas decisões ambientais no tribunal regional federal primeira região. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
SADDY, A.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, G. G. V.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Thiago Guerreiro Bastos. As formas federativas do Brasil, México e Argentina no contexto Latino-Americano: A excessiva simetria brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

28.
MELLO, P. P. C.; VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes. O procedimento decisório do supremo tribunal federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

29.
VAL, E. M.; KLAUSNER, E.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Sandro Lima Guimarães. Direito do consumidor no Mercosul e os avanços da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

30.
MOREIRA, E. R.; VAL, E. M.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Frões. Poderes Constituídos, partidos políticos e participação cidadã no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
VAL, E. M.; KLAUSNER, E.; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de Sandro Lima Guimarães. Direito do consumidor no Mercosul e os avanços da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

32.
CASTRO, Mary Garcia; CAVALCANTI, Vanessa Ribeirto Simon; CASTRO, C. L. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Maria das Graças Neves de Souza. A mulher trabalhadora doméstica na família contemporânea. Avanços e silêncios na legislação atual do serviço doméstico no Brasil e na Argentina considerando a convenção da OIT e percepcões de mulheres competentes sobre o campo e com trajetórias nesse serviço. 2015. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

33.
OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; DIAS, M. C. M.. Participação em banca de Ronald Luiz do Valle Andrade. Maus-tratos aos animais não-humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

34.
VAL, E. M.; BASTOS, A. W.; BRAGANCA, R. C. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Tertuliano Soares e Silva. Educação Jurídica a Distância: Limites e possibilidades à luz da constituição Dirigente de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

35.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MOTA, M. J. P.; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. Um Fundamento do Regime Administrativo Brasileiro: O Princípio da Prossecução do Interesse Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

36.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Marcio Felipe Lacombe da Cunha. Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

37.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; ASENSI, F. D.. Participação em banca de Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy. Saúde: Um Direito Fundamental e uma Mercadoria. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

38.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Pablo Dominguez Martinez. A Sociedade da Informação e a proteção da memória individual: estabelecimento de critérios para a ponderação na colisão entre a liberdade de informação e o direito ao esquecimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

39.
VAL, E. M.; RIBEIRO, M. R. S.; DIAS, J. C. V. E.. Participação em banca de Fernanda Torres Volpon. Os investimentos estrangeiros e Comércio Internacional: uma analise comparativa e sua complementaridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
VAL, E. M.; BELLO, E.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Carlos Magno de Souza. O profissional do direito na atividade docente - "qualidade de sua Formação". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

41.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Alessandro Martins Gomes. Acesso à Informação Pública e Accountability: Controle das Políticas Públicas Auxiliados pela Tecnologia da Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

42.
FLORES, N. C.; VAL, E. M.; NUNES, C. R. P.. Participação em banca de Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa. Patentes Farmacêuticas e o acesso a medicamentos: a desmestificação das patentes.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

43.
COSTA, I. F.; CASTRO, C. L. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Álvaro Marques de Freitas Filho. O Processo Digital no combate às Prissões Ilegais na Comarca de Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
VAL, E. M.; CASTRO, C. L. B.; COSTA, I. F.. Participação em banca de Maria Victória Braz Borja Rodrigues. A Mediação Escolar como Experiência Preventiva e de Redução da Violência: a vivência do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiç) - Universidade Federal da Bahia.

45.
VAL, E. M.; BELLO, E.; OLIVEIRA, F. C. S.. Participação em banca de Ilana Aló Cardoso Ribeiro. O Novo Constitucionalismo Latinoamericano.Democracia: Da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

46.
VAL, E. M.; BELLO, E.; OLIVEIRA, F. C. S.. Participação em banca de Adriano Corrêa de Sousa. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um estudo Comparado entre o Bem Viver e a Dignidade da Pessoa Humana nas culturas Jurídic0-Constitucionais da Bolívia e do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

47.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Lívia Ferreira Maioli Soares. As Tensões entre a livre concorrência e a defesa do consumidor no Mercosul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

48.
VERONESE, A. K.; VAL, E. M.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Siddharta Legale Ferreira. A Análise de Impacto Regulatório, a OCDE e o Brasil: Meditações Metarregulatórias e a Internacionalização do Direito Constitucional Regulatório. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

49.
FLORES, N. C.; PORTO, Antônio José Maristrello; VAL, E. M.. Participação em banca de Vinicius Figueiredo Chaves. Ordem Econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

50.
VAL, E. M.; PORTO, Antônio José Maristrello; OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Participação em banca de Caroline da Rosa Pinheiro. Cadastro Positivo: a possibilidade de acesso ao crédito como um dos caminhos para o desenvolvimento social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

51.
VAL, E. M.; BELLO, E.; OLIVEIRA, M.; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Rachel dos Reis Cardone. Politicas Tributarias como Instrumento de Vinculação do Dever Estatal na Proteção do Meio Ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

52.
SILVA, Sayonara Grilho Coutiinho Leonardo da; MOREIRA, E. R.; MORAES, M. C. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Suiá Fernandes de Azevedo Souza. Maternidade por substituição: direitos existenciais e patrimoniais sob a ótica do transconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; PEREIRA, A. C. A.; VAL, E. M.. Participação em banca de Flámer Távora de Oliveira Rocha. O Direito Constitucional Latino-Americano no Juspublicismo Principalista: Identidade Regional e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

54.
Nogueira alberto; LYNCH, C. E. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Rafael Fiuza Casses. O ombudsman tributário como ferramenta de realização da cidadania tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

55.
Nogueira alberto; LYNCH, C. E. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Telson Pires. O Poder de Tributar e a Nova Dimensão da Cidadania Fiscal na Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

56.
JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; VAL, E. M.. Participação em banca de Eduardo Viana Portela Neves. Direito Penal Internacional como Garantia dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
VAL, E. M.; Costa, E. R.; Queiroz, A. F.. Participação em banca de Osvaldo Ferreira de Carvalho. Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

58.
VAL, E. M.; MEDEIROS, A. P. C.; CORREA, J. R. C. C.. Participação em banca de Ana Paula Rocha do Bomfim. Terrorismo: O Tênue Limite do Enquadramento Direito de Resistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
VAL, E. M.; ARAUJO, N.; TAVARES, A. L. L.. Participação em banca de Carlos Guilherme Francovich Lugones. Reflexões sobre a experiência político constitucional da Argentina. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
VALLE, V. L.; VAL, E. M.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; ARAUJO, L. A. D.; SAMPAIO, P. R. P.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Sandra Filomena Wagner Kiefer. Educação inclusiva nos estabelecimentos regulares privados de educação básica: o papel da regulação social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
BARRETTO, V. P.; CIOTOLA, M. R.; VAL, E. M.; PAES, N. L. X.; BASTOS, A. W.. Participação em banca de Jeferson Antonio Fernandes. Hermenêutica Latino-Americana como marco teórico dos novos direitos: entre a recepção passiva e o diálogo criativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
VAL, E. M.; SIQUEIRA, G. S.; CHAVES, V. F.; CASSAMASSO, M. A.; ROSA, W. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Peri Guedes. Transmigração constitucional, constituições de transição e pós-legitimação democrática no diálogo constitucional ibero-americano (Portugal e Chile). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
MACEDO, P. E. V. B.; PESSANHA, R. B. V.; BOLONHA, C. A. P. N.; MOREIRA, E. R.; VAL, E. M.; ALMEIDA, P. W.. Participação em banca de Luis Cláudio Martins de Araújo. O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FLORES, N. C.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; DIREITO, C. G. V.; LIMA, M. M. C.. Participação em banca de Daniele Regina Terribile. A resposta constitucionalmente adequada ao direito de reparação do dano ambiental no acidente de trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
JAPIASSU, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; SOUZA, A. B. G.; MIGUENS, M. S.. Participação em banca de Andrea Caon Reolão Stobbe. Direito Penal Juvenil: da situação irregular da criança na irregularidade do estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
IORIO FILHO, R. M.; BARRETO, V.; MOTA, M. J. P.; PAES, N. L. X.; VAL, E. M.. Participação em banca de Cheila Aparecida Oliveira. A preservação da vida humana embrionária e da sua identidade genética para um desenvolvimento sustentavel. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
VAL, E. M.; MACEDO, P. E. V. B.; GUERRA, S. C. S.; RAMOS, A. C.; PEREIRA, J. R. G.. Participação em banca de Siddharta Legale Ferreira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MADEIRA, Wilson; VAL, EDUARDO MANUEL; CITTADINO, G.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SILVEIRA, E. D.; RIBEIRO, A. M. M.. Participação em banca de Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo. Direito e causas indígenas no Supremo Tribunal Federal como campo de observação. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
OLIVEIRA, F. C. S.; CHAVES, V. F.; VAL, E. M.; DALLARI, S. G.; SAMPAIO, R. S. R.. Participação em banca de Ricardo Augusto Dias da Silva. Regulação de medicamentos - estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.; ABREU, C. B.; PINHEIRO, R.; SOUZA, M. C. B.. Participação em banca de Ivo Basílio da Costa Júnior. Reprodução Humana Assistida: o Acesso universal e igualitário à fertilização in vitro no sistema público de saúde como garantia do direito fundamental ao planejamento familiar. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
VAL, E. M.; HOGEGAMAN, E. R.; CARVALHO, E. M.; FLORES, N. C.; GUERRA, S. C. S.. Participação em banca de Ana Paula Teixeira Delgado. Muito distantes do Eldorado: perspectivas jurídicas da proteção dos migrantes haitianos no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
BASTOS, A. C. S. B; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; CORREA, J. R. C. C.; VAL, E. M.; BRAGA, A. L. C. F.; ALCÂNTARA, M. A. R.. Participação em banca de Ana Paula Rocha do Bomfim. Conflito Familiar e Mediação: por uma efetiva resolução das controvérsias matizadas por contornos de alienação parental. 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

14.
DELGADO, A. P. T.; VAL, E. M.; FLORES, N. C.; BARLETTA, F. R.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Participação em banca de Renato Cesar de Araujo Porto. A Ética na garantia de proteção na Vulnerabilidade agravada do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
NUNES, C. R. P.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Veronica Lagassi. O Emprego das indicações geográficas no agronegócio como meio de fomento à sustentabilidade : a certificação de alimentos orgânicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; IORIO FILHO, R. M.; VALLE, V. L.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Eliana Pulcinelli. STF como indutor da mudança no constitucionalismo de transformação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
VAL, E. M.; VERONESE, A. K.; PINHO, H. D. B.; FLORES, N. C.; MORAES, G. P.. Participação em banca de Deborah Stajnberg. A Liberdade de Expressão na Concepção da Obra Biográfica: O Caso "Roberto Carlos em Detalhes". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; CASSAMASSO, M. A.; STRECK, L. L.; BOLONHA, C. A. P. N.. Participação em banca de Leandro Corrêa de Oliveira. A Jurisdição constitucional em perspectiva: judicialização, ativismo judicial e diálogo no supremo tribunal federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
VAL, E. M.; FALVO, R. N.; PENALVA, A. M. S.; MOTA, M. J. P.; SANTOS, S. S. C. H.. Participação em banca de Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SADER, E.; HOPSTEIN, G.; VAL, E. M.. Participação em banca de Marcos Fonseca da Rocha. Políticas Públicas e Direito à Cidade: Conflitos Sociais e Cidadania no Rio de Janeiro. 2010. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MOTA, M. J. P.; LIRA, R. P.; SARMENTO, D. A. M.; SOUZA, C. P.; VAL, E. M.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federação e poder local (ontem e hoje): das metrópoles nacionais e da reorganização político-administrativa a partir da cidade-estado. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
Batista, N.; JAPIASSU, C. E. A.; Batista. V. M.; Camara, J.L.; VAL, E. M.. Participação em banca de Daniel Andrés Raizman. A Justiça Pós-Conflitual ante o Regime Cívico-Militar Brasileiro no Período de 1964-1984. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
MOTA, M. J. P.; SARMENTO, D. A. M.; LIRA, R. C. P.; VAL, E. M.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federalismo e poder Local (Óntem e Hoje): Das Metrópoles Nacionais e da Reorganização Político-Administrativa a Partir da Cidade-Estado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
VAL, E. M.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Simone Alvarez Lima. Identidade Nacional e Rivalidade: fraude à lei e abuso de direito de nacionalidade dominicana adquirida por haitianos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Ricardo Augusto Dias da Silva. Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
VAL, E. M.; ROSA, W. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Peri Guedes. Transmigração constitucional, constituições de transição e diálogo constitucional ibero-americano. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
ASENSI, F. D.; VAL, E. M.; PINHEIRO, R.; PERES, A. M. A. M.; RODRIGUES, P. H. A.. Participação em banca de Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. O Neo Direito Privado Administrativo e a violação à reserva de administração no sistema único de sáude (SUS). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
VAL, E. M.; MACEDO, P. E. V. B.; SARMENTO, D. A. M.. Participação em banca de Siddharta Legale Ferreira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BASTOS, A. C. S. B; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; ALCÂNTARA, M. A. R.; CASTRO, C. L. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Ana Paula Rocha do Bomfim. Conflito familiar e mediação: por um efetiva resolução das controvérsias matizadas por contornos de alienação parental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

7.
VALLE, V. L.; VAL, E. M.. Participação em banca de Carina Barbosa Gouvêa. Transição Política Pós-Conflito Armado, resultante da intervenção da ONU e o Sentido da Redemocratização pelo olhar do constitucionalismo de transformação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; FLORES, N. C.; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de Ivo Basílio da Costa Júnior. Reprodução Humana Assistida, Acesso universal e gratuito à fertilização IN VITRO como Garantia do Direito fundamental à Saúdea. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
VAL, E. M.; VALLE, V. L.. Participação em banca de Eliana Pulcinelli. Por uma Matriz de Construção de Decisão Judicial sobre Direitos Socioeconômicos no STF.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Ana Paula Teixeira Delgado. A Proteção Jurídica dos Refugiados , Estudo de Caso dos Haitianos no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Rogério Montai de Lima. Retroalimentação da Omissão Legislativa: Uma Análise sobre o Constitucionalismo de Transição e de Transformação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
MOTA, M. J. P.; VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de DEBORAH STAJNBERG. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONCEPÇÃO DA OBRA BIOGRÁFICA: CASO ROBERTO CARLOS EM DETALHES. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
VAL, E. M.; FARIAS, J. F. C.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Marcio Renan Hamel. Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: uma discussão a partir do procidementalismo democrático. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
VAL, E. M.. Participação em banca de Daniel Andréas Raizman. Os Direitos Humanos e sua Expansão Punitiva. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
AMARAL, C. T. G.; MENDONCA, P. R. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Paula da Cunha Duarte. A integração local dos refugiados no Brasil: uma análise das políticas públicas à luz dos instrumentos legais internacionais e nacionais sobre refúgio. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Ricardo Georges Affonso Miguel. O enquadramento jurídico brasileiro do jogo eletrônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; CASAMASSO, M. A. L.; PINTO, A. M. F.. Participação em banca de WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD. DIREITO CONSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O MODELO DE ECONOMIA CIRCULAR COMO SOLUÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
HOGEMANN, E. R. R. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Willian Marcon. Identidade de Gênero e sexualidade: o pleno exercício do direito da personalidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
HOGEGAMAN, E. R.; VAL, E. M.. Participação em banca de Demétrius dos Santos Ramos. A eficácia do direito fundamental social à moradia nas relações privadas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
VAL, E. M.; BELLO, Enzo; AZEVEDO, T. M. L. S.. Participação em banca de Pablo Ronaldo Gadea de Souza. A terra como elemento nevrálgico da identidade indígena: a violação do direito coletivo às terras e aos territórios e seu tratamento no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

7.
VAL, E. M.; MORAES, G. P.; ARAUJO, L. C. M.. Participação em banca de Guilherme Candeloro Ribeiro. E-DEMOCRACIA, CIBERPOLÍTICA E CRISE DE LEGITIMIDADE: NOVA ACCOUNTABILITY, E-GOVERNO E SUA VIABILIDADE NO SISTEMA REPRESENTATIVO CONTEMPORÂNEO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

8.
VAL, E. M.; BELLO, Enzo; FALBO, R. N.. Participação em banca de Osias Pinto Peçanha. O direito achado na favela - a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do vidigal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
VAL, E. M.; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de José Luiz Barbosa Pimenta Júnior. A contribuição da legislação portuguesa para a efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.; LOIS, C. C.; PAROLA, G.. Participação em banca de Bárbara Nogueira Nunes. A responsabilidade social corporativa face aos danos ambientais sob perspectiva do direito internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

11.
KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Felipe Reis Pompeu de Moraes. A falta de regulamentação da exploração minerária em terras indígenas e seus desdobramentos. O conflito de princípios e o ativismo judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

12.
VAL, E. M.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; LOIS, C. C.; CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Denise de Almeida Guimarães. Políticas de austeridade e reformas trabalhistas transatlânticas: os casos Brasil e Espanha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

13.
LEGALE, Siddharta F.; CASAGRANDE, C. L.; VAL, E. M.. Participação em banca de Dalton Robert Tibúrcio. O Controle político congressual sobre os atos normativos das agências reguladoras no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

14.
VAL, E. M.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; DELGADO, A. P. T.; FRISSO, G. M.. Participação em banca de Thiago Raoni marques Tieppo. O Refúgio o Brasil à luz da Filosofia da Libertação Latino Americana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

15.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.; COSTA JUNIOR, I. B.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Participação em banca de Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva. Diretivas antecipadas de vontade - garantia constitucional da dignidade do idoso portador de alzheimer no cenário iberoamericano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

16.
VAL, E. M.; BELLO, Enzo; COSTA, A. B.. Participação em banca de Marcelo Queiroz. Políticas públicas e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos internacionais, o reverso da medalha: um estudo de caso sobre as Olimpíadas Rio 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

17.
VAL, E. M.; BERNIER, V. B.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Fernanda Amim Sampaio Cmachado. Quando o carnaval encontra a cidade: dos movimentos de resistência à construção de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
VAL, E. M.; MACEDO, P. E. V. B.; VASCONCELOS, R. C.. Participação em banca de Pedro Muniz Pinto Sloboda. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por estados não lesados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
VAL, E. M.; FRISSO, G. M.; SILVA, M. F. G.; FELINTO, E.. Participação em banca de Leonardo Rezende Cecílio. O Problema reticular - Ensaio sobre a rede como dispositivo democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

20.
HOGEMANN, E. R. R. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Demetrius dos Santos Ramos. A Eficácia do Direito Fundamental social à moradia nas relações privadas: os reflexos advindos do atraso injustificado na entrega de unidades para fins de moradia nas incorporações imobiliárias.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
VAL, E. M.. Participação em banca de CARLOS RAFAEL DRUMMOND ALVAREZ. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: O PODER CIDADÃO DA CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA 1999 E SEU APORTE PARA À REALIDADE BRASILEIRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
VAL, E. M.; SCARPI, V.. Participação em banca de Marcelo Ferreira Machado. Eficácia dos Direitos fundamentais nas relações do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
CASTRO, Mary Garcia; CAVALCANTI, Vanessa Ribeirto Simon; CASTRO, C. L. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Maria das Graças Neves de Souza. A mulher trabalhadora doméstica na família contemporânea. Limites e alcance das conquistas no campo jurídico, no Brasil e na Argentina, segundo perspectivas de mulheres com experiência nesse trabalho. História de vida e análise documental de acervo jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

24.
VAL, E. M.; SADDY, A.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; TEIXEIRA, C. S. G.. Participação em banca de Wingler Alves Pereira. A Orientação dos Espíritos: o imaginário da teoria constitucional nas universidades públicas brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

25.
VAL, E. M.; SILVA, M. F. G.; ABREU, C. B.. Participação em banca de Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães. O Julgamento do Padre Antônio Vieira pela Inquisição: profecia e constitucionalismo escolástico no sec XVII. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

26.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Thiago Aleluia. Controle de Convencionalidade na Efetividade dos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
BELLO, Enzo; VAL, E. M.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Juliana Pessoa Mulatinho. OS (DES)CAMINHOS DA CIDADANIA NO BRASIL: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

28.
VAL, E. M.; AVZARADEL, P. C. S.; PAROLA, G.; TAVARES, R.. Participação em banca de Pietro do Valle Malamace Rezende. O tratamento das águas segundo o novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

29.
MOREIRA, E. R.; VAL, E. M.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes. Sobre limites e desconforto: os mecanismos de freios e contrapesos no constitucionalismo latinoamericano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
SCARPI, V.; VAL, E. M.. Participação em banca de Renata Lopes do Nascimento. O Direito Fundamental ao Desenvolvimento e a questão de sua exigibilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

31.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Alexandra Barbosa de Godoy Correa. Patentes Farmaceuticas e o Acesso a Saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

32.
BELLO, Enzo; VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.. Participação em banca de Mariana Corrêa Netto. Natureza Cidadã: Perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

33.
BELLO, E.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.. Participação em banca de Eric Fernando Mendes Conceição. A construção da democracia memorial - A recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

34.
VAL, E. M.; BELLO, E.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes. Deliberação e Decisão no Supremo Tribunal Federal: desafios para uma corte mais legitima. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

35.
VAL, E. M.; BELLO, E.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SADDY, A.. Participação em banca de Thiago Guerreiro Bastos. Federalismo Latino-Americano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

36.
VAL, E. M.; ELIAS, H.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de José Luis da Silva Tavares. Recurso Extraordinário e Crises Institucionais no Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

37.
MACEDO, M. A. F.; VAL, E. M.; ELIAS, H.. Participação em banca de Fernando Henrique Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Os Atos exclusivos do Poder Legislativo e seu Controle Judicial no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

38.
SILVA, M. P. C. E.; VAL, E. M.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Mariane Vargas da Silva. O Estado da Coisa Constitucional na Jurisprudência Colombiana e Estudo Comparativo com o Caso Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

39.
FLORES, N. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Eujecio Coutrim Lima Filho. A Defesa do consumidor como um direito fundamental e os aspectos relevantes da constitucionalização do direito privado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

40.
VAL, E. M.; MENDES, A. G. C.; KLAUSNER, E.. Participação em banca de Sandro Lima Guimarães. Direito do Consumidor e Mercosul: Avanços e retrocessos da legislação consumerista nos Países do Cone Sul. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

41.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Alcir Rocha dos Santos. A influência do Neoconstitucionalismo nas Decisões Ambientais no TRF-BA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

42.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Elaine da Costa Ribeiro. A eficácia do direito social ao trabalho no Pré-sal: Estudo Inicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

43.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Vinicius Figueiredo Chaves. Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento: O Mercado de Capitais como Instrumento da Ordem Social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

44.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; BELLO, E.. Participação em banca de Pablo Dominguez Martinez. A garantia do direito ao esquecimento como espécie dos direitos da personalidade fundados na dignidade da pessoa humana: necessidade, regulamentação e ponderação no confronto com a liberdde de informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

45.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; ASENSI, F. D.. Participação em banca de Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy. A Saúde Pública: uma mercadoria ou um direito fundamental?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

46.
BRAGANCA, R. C. M.; VAL, E. M.; BASTOS, A. W.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Tertuliano Soares e Silva. Educação Jurídica à Distância: Limites e Possibilidades à Luz da Constituição Cidadã de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

47.
VAL, E. M.; BELLO, E.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Alex Assis de Mendonça. Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil: Desenho constitucional, Capacidade Institucional e Valores Democráticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

48.
VAL, E. M.; BELLO, E.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Marcio Felipe Lacombe da Cunha. Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

49.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; SILVA, M. F. G.. Participação em banca de Alessandro Martins Gomes. Acesso à Informação Pública: Cidadania, democracia participativa e controle de políticas públicas através da Tecnologia da informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

50.
BELLO, Enzo; ABREU, C. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. Fundamentos do Regime Jurídico-Administrativo: Origem, críticas e perspectivas na América Latina. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

51.
VAL, E. M.; RAIZMAN, D. A.; LISBOA, I. C.. Participação em banca de Fernando Moreira Reis. A justiciabilidade da dignidade da pessoa humana do preso na jurisprudência brasileira e argentina: uma analise de direito comparado sobre restrições a direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

52.
VAL, E. M.; BELLO, E.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Adriano Correa de Sousa. O Novo constitucionalismo Latino Americano:Estudo Comparado Brasil, Bolívia e Equador. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

53.
VAL, E. M.; VERONESE, A. K.; MENDONCA, J. V. S.. Participação em banca de Siddharta Ferreira Legale. Constitucionalizacao Internacional: Comparacao jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

54.
CARVALHO, E. M.; VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Ilana Alo Cardozo. O Novo Constitucionalismo latino-americano: institucionalidade democrática no Equador. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

55.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Felipe Pinto Renault. Direito Tributário Comparado nas Americas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

56.
ABREU, C. B.; MARTINS, G. M.; VAL, E. M.. Participação em banca de Lívia Maioli Soares. Apontamentos sobre harmonizacao do direito ao consumidor no Mercosul. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

57.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Luiz Antonio Alves Gomes. Constitucionalismo Includente e a protecao do Deficiente: Analise do Grau de efetividade Constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

58.
Costa, E. R.; VAL, E. M.. Participação em banca de Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz. Cidadania À Luz da Constituição da República Brasileira de 1988. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

59.
Costa, E. R.; VAL, E. M.. Participação em banca de Carlos Henrique Reis Rochael. Da Efetividade do Direito à Privacidade do Cidadão Brasileiro - Análise em Face das Modernas Técnicas de Vigilância e de Controle Social, Realizadas por meio da Internet. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VAL, E. M.; MADEIRA, Wilson; CORVAL, P. R. S.. Participação em banca de Gabriel da Costa Rubim. Agências reguladoras federais: o caso específico do mercado cinematográfico e audiovisual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

2.
VAL, E. M.; MADEIRA, Wilson; CORVAL, P. R. S.. Participação em banca de Daianny Costa Santos. A pesca industrial no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

3.
VAL, E. M.; MADEIRA, Wilson; CORVAL, P. R. S.. Participação em banca de João Paulo Ramos Oliveira. Aspectos jurídicos relevantes sobre licitação ou contratação direta pelo poder público nos casos de emergência ou estado de calamidade para a execução de obras públicas de grande porte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

4.
HOPSTEIN, G.; CORVAL, P. R. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Julio Miranda Gomes Xavier. Novo Serviço Público: Administração pública democrática e humanistica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

5.
SADDY, A.; CORVAL, P. R. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Claudio Dalcir Costa de Castro. Modalidades de contratação no serviço público: contratos de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

6.
SADDY, A.; VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.. Participação em banca de Rachel Arnaud Foureaux. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no sistema tributário nacional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

7.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. A Constitucionalização do direito e o regime jurídico-administrativo: os paradigmas da legitimidade neutralidade, ética, transparência e efetividade da Administração. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.

8.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Participação em banca de Fernando Moreira Reis.. Tributação da Renda e direito ao desenvolvimento no Brasil. 2012.

9.
LEGALE, Siddharta F.; FLORES, J. L.; VAL, E. M.. Participação em banca de Mirian Reis de Vasconcelos. Relacao de sujeicao especial e liberdade de expressao:Os limítes ético-jurídicos da expressao do pensamento dos agentes públicos da ANP. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Felipe Barbosa Bittencourt. O Acesso as Informacoes Públicas sob a Égide da lei 12.527/2011: O Fortalecimento da Democracia e a Regulacao do Princípio Constitucional da Transparencia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
VAL, E. M.; MENDONCA, A. A.; REIS, F. M.. Participação em banca de BENEDITO DE CASTRO MOREIRA. A Contribuição previdenciária dos militares Inativos das Forças armadas e a inaplicabilidade da Regra prevista no Art. 40, da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
LEGALE, Siddharta F.; VAL, E. M.. Participação em banca de Andréia Cristina Rocha Gomes. Arbitragem na Administração Pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
ALMEIDA, R. S.; LEGALE, Siddharta F.; VAL, E. M.. Participação em banca de Adriana Araújo Ferreira. O Controle Judicial das Agências Reguladoras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

14.
VAL, E. M.. Participação em banca de Rafael de Oliveira. Dumping: uma prática desleal no comércio internacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
VAL, E. M.; WILLEMAN, Flávio de Araujo; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Alessandro Borges Valente. A prescrição da pretensão reparatória nas demandas indenizatórias propostas em face da pessoa jurídica de direito público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; MORAES, D. C.. Participação em banca de Luzimar de andrade Vasconcellos. Administração Pública na Busca da máxima efetividade de seus princípios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; MORAES, D. C.. Participação em banca de Renata Oliveira Azeredo. Terceirização na administração pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; ALMEIDA, Raquel dos Santos. Participação em banca de Tiago Vianna do Nascimento.. Conflito federativo na concessão de rodovias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.

19.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; ALMEIDA, Raquel dos Santos. Participação em banca de Adriana Araújo Ferreira. O controle judicial das agências reguladoras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.

20.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; ALMEIDA, Raquel dos Santos. Participação em banca de Hérica Sant´anna Brum Couto. Agências reguladoras no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.

21.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. A Constitucionalização do Direito e o Regime Jurídico-Administração: Os Paradigmas da legitimidade, Neutralidade, Ética, Transparência e Efetividade na Administração Públicaa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
VAL, E. M.. Participação em banca de Fernando Moreira Reis. Tributação da Renda e Direito ao Desenvolvimento no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

23.
WILLEMAN, F.; VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Carolina de Sousa Carrilho. Controle Jurisprudencial das Omissões Administrativas em Relação as Políticas Públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

24.
VERONESE, A. K.; VAL, E. M.. Participação em banca de Guido Tiépolo Neto. Estado Gerencial Brasileiro: A administração Pública sob influxo de Novos Paradigmas.Desestatização dos Serviços Públicos, Parcerias e O Papel das Agências Reguladoras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
VERONESE, A. K.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; VAL, E. M.. Participação em banca de Geralda Aparecida Teixeira. Desvios na politica de comunicaão social em radiodifusão comunitária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

26.
VERONESE, A. K.; VAL, E. M.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Maezoe Kiyomi. Licitação de serviço de radiodifusão no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

27.
VERONESE, A. K,; VAL, E. M.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Eduardo Magalhães Teixeira. Da validade dos conhecimentos fortuitos obtidos por intermédio de intercepções telefonicas legalmente autorizadas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

28.
VAL, E. M.. Participação em banca de Graziela Cristina Brabo. Fiscalização da Anatel x Atuação no Poder Judiciário no Setor Brasileiro de Telecom. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

29.
VAL, E. M.. Participação em banca de Renato Fernandes de Castro. Implicações Jurídicas do Serviço de Voz sobre IP - VOIP. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

30.
VAL, E. M.; VERONESE, A. K.. Participação em banca de Suely Fátima Matos Alvernaz. A Efetividade das Leis de Proteção aos Portadores de Necessidaes Especiais Auditivas quanto à Acessibilidade por Meio de Uso do STFC por Meio de Acesso de Uso Público (TTS - Terminal Telefônico Surdo). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

31.
VAL, E. M.. Participação em banca de Maria Flávia Arantes de Carvalho. As Decisões Judiciais e o Modelo Regulatório de Telecomunicações: a Necessidade de Adequação e Busca pelo Equilíbrio nas Relações Sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VAL, E. M.; PAROLA, G.; TORRES DA SILVA, P. J. P. C.. Participação em banca de Cecília Pinto Pessoa da Silva.Patrimônio Genético e Biodiversidade: Ferramentas indispensáveis à promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil e na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
RAIZMAN, D. A.; FREIXINHO, F. F. M. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Nicole Castro dos Santos.A Análise da lei Maria da Penha filtrada pelo princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
VAL, EDUARDO MANUEL; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MORAES, G. P.. Participação em banca de Ivan Vianna de Freitas.A efetivação do direito de ingerência no direito internacional dos direitos humanos através da reforma do conselho de segurança da ONU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
VAL, E. M.; ALVAREZ, C. R. D.; SIMOES, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Fernandes da Silva.A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
VAL, E. M.; MORAES, G. P.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Lucas Koutsoukos Chalhoub.O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; MORAES, G. P.. Participação em banca de Michael Rodrigues Berbeth.os Códigos de processo constitucional da província de Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
VAL, E. M.; FREIXINHO, F. F. M. S.; RAIZMAN, D. A.. Participação em banca de Manuela Hollós de Miranda.Privatização de presídios como política criminal: a solução anunciada para uma crise programada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C.; REIS, F. M.. Participação em banca de Luiza Perobelli da Rosa Ferreira.Os direitos fundamentais como limitação material explícita ao poder constituinte reformador: Análise da PEC 171-A/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C.; TORRES DA SILVA, P. J. P. C.. Participação em banca de Larissa Vieira Jadjiski.Estado de coisas Inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
VAL, E. M.; CASAGRANDE, C. L.; MENDONCA, S. B.. Participação em banca de Mylena Devezas Souza.Backlash: a sociedade como fator de legitimação das decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Mariana Fernandes Cunha Jorge.Regulação econômica e participação popular: uma análise no âmbito das agências reguladoras". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C.; VALLE, E. V.. Participação em banca de Nathália Ferreira Coutinho.Discussões sobre o desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
FLORES, N. C.; TORRES DA SILVA, P. J. P. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Pedro Eugenio Pereira Bargiona.Desenvolvimento, Liberdade e Internet: um estudo sobre o Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
VAL, E. M.; MOURA, E. A. C.; SLOBODA, P. M. P.. Participação em banca de PABLO RONALDO GADEA DE SOUZA.A LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCEÇÃO AO USO UNILATERAL DA FORÇA: O CASO DAS ATIVIDADES MILITARES E PARAMILITARES NA NICARÁGUA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; FRISSO, G. M.. Participação em banca de Guilherme Candeloro Ribeiro.A Crise da Democracia Representativa na Era Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Ana Paula de Almeida.A política Judicial da Saúde e o Papel do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
VAL, E. M.; CASAGRANDE, C. L.; ECCARD, W. T. C.. Participação em banca de Lucca Isidoro Lopes Mazza.O novo constitucionalismo dos países da commonwealth e o neoconstitucionalismo latino-americano no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; GUIMARAES, D. A.. Participação em banca de HORTENCIO FERNANDES.O PAPEL DO CADE NO COMBATE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

19.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; COUTO, A. L.; ECCARD, W. T. C.. Participação em banca de Caroline Helene Mariane Azeredo Batistella.A acessibilidade dos ciclistas no rio de janeiro: regulamentação jurídica e desafios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

20.
VAL, E. M.; ALVIM, J. L. R.; FRAGALE FILHO, R.. Participação em banca de Tayssa Botelho Dos Santos.A Fissuração do local de trabalho : em busca dos vestigios deixados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

21.
VAL, E. M.; BELLO, E.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Bruno Santos Vilela.O Reconhecimento do Direito Constitucional de Resistência: um caminho participativo para a efetividade da constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
BARAHONA, H.; VALLE, E. V.; VAL, E. M.. Participação em banca de Maíra Valentim da Rocha.Funcionamento e Efetividade da estrutura normativa e institucional dos tratados de Direito Ambiental Internacional: a Observância ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a camada de ozônio, de 1997, aos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

23.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; ALVES, T. M.. Participação em banca de Armando Nogueira da Gama Lamela Martins.Teoria do Estado e da Propriedade de NOZICK e Contribuições à Justiça Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; LACOMBE, M.. Participação em banca de Suzana Capute Toscano Romano.Testando a Eficácia da Lei de Acesso à Informação no Brasil a Partir do PRONATEC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

25.
VAL, E. M.; BELLO, Enzo; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Isabel Regina Rocha de Sousa.A circulação e intercâmbio jurisprudencial no direito comparado: as State Supreme Courts Australianas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

26.
VAL, E. M.; BELLO, E.; HOPSTEIN, G.. Participação em banca de Carolina Ardente de Oliveira.O Empoderamento Femenino através da Atuação de Fundos Sociais de Investimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
VAL, E. M.; BELLO, E.; FEITOSA, H.. Participação em banca de Leticia Rayane Dourado Pinto.A Regulação Infraconstitucional dos meios de Comunicação Social: O Controle da Midia corporativa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

28.
VAL, E. M.; BELLO, E.; FEITOSA, H.. Participação em banca de Giovana Sati Schettini Saito.A Realidade do Monopólio e do Oligopólio da Mídia Brasileira: Hipóteses para democratização midiática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

29.
CARVALHO, E. M.; VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Pedro Muniz Pinto Sloboda.O Brasil e a Nova Agenda Internacional de Paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
VAL, E. M.; LODI, R.; RENAULT, F. P.. Participação em banca de Fernanda Amim Sampaio Machado.O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros de Controladas e coligadas no Exterior: Os Conflitos existentes com os Tratados internacionais contra a dupla tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
VAL, E. M.; CORVAL, P. R. S.; RENAULT, F. P.. Participação em banca de Priscila Petereit de Paola Gonçalves.A discriminação das rendas, Federalismo r Política Nacional: Uma Análise dos Debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1890-1891. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

32.
SOUSA, A. C.; VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Paula Gomes Lopes Monção.PARLASUL: Aprofundamento e Democratização do processo de integração na América do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

33.
LEGALE, Siddharta F.; CORVAL, P. R. S.; VAL, E. M.. Participação em banca de Ana Paula da Costa.A Inserção do Brasil no Espaço Global Internacional, o Direito Portuário e o desenvolvimento Econômico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; CORVAL, P. R. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Mariano Pires.Federalismo de Cooperação no Brasil: Um Estudo da real autonomia das Unidades Federadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Raisa Duarte da silva Ribeiro.O Discurso de Incitamento ao Ódio e a Negação do Holocausto: Restrições à Liberdade de Expressão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

36.
VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.; SOUSA, A. C.. Participação em banca de Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa.Direitos dos Não-Humanos: O Status jurídico dos Animais Não-Humanos e Direitos da Natureza sob a Cosmovisão Inspiradora do Novo constitucionalismo Latiino-Americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

37.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; ALMEIDA, P.. Participação em banca de Sérgio Maia Tavares.Entre a Compleixão federalista e o constitucionalismo Plural da União Européia: Teoria Constitucional Internacional do Pluralismo da Integração e do cidadão Pós-nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

38.
ABREU, C. B.; VAL, E. M.; DUARTE, F.. Participação em banca de Daniel Pelegrineti La Mancha.As Novas Entidades Familiares e suas Transformacões no direito nacional e comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

39.
SOUSA, A. C.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.. Participação em banca de Olivia Waldenburgo de Oliveira Abrunhosa.O Status jurídico dos animais não-humanos e direitos da natureza sob a ótica do neoconstitucionalismo latino americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

40.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; FERNANDES, S.. Participação em banca de Camila Corrêa de Rezende.Transconstitucionalismo: uma proposta inovadora do movimento constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

41.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.. Participação em banca de Bianca Amitrano Pilar.Restrição indevida ao Direito Fundamental de Liberdade e Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

42.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; PIRES, T.. Participação em banca de Luísa Claussen Cardoso.A aplicação do Jus Cogens no Direito Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Caroline Riekehr Tabosa.O Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

44.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; LOBAO, R. J. S.. Participação em banca de Gabriel Chads de Azeredo.Constitucionalidade da conversão da união estável homoafetiva em casamento civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

45.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; MOTA, Alfredo. Participação em banca de Raíssa Betista Madureira.A inadmissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

46.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; BELLO, Enzo. Participação em banca de Alexandre Félix Gross.A judicialização do direito à saúde na jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

47.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Fernanda Torres Volpon.Proteção dos Direitos Humanos e desenvolvimento social no âmbito da OMC: mito ou realidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

48.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Paula Ruffino Alves Zubelli.Do laicismo à laicidade:a constitucionalidade dos símbolos religiosos em espaços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

49.
BELLO, Enzo; VAL, E. M.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Alexandre Felix Gross.A judicialização do direito a Saúde na jurisprudência do SupremoTribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

50.
VAL, E. M.; CHALUB, J.; SOUSA, A. C.. Participação em banca de Lais Soares Monteiro.A Função Social da Propriedade Rural e sua Recepção Constitucional na América Latina.Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil e México. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

51.
Guerra, I. F.; VAL, E. M.. Participação em banca de Bianca Azevedo da Fonseca.A Reparticão de Benefícios Sob a Ótica da Convenção Sobre Diversidade Biológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

52.
VAL, E. M.; ALMEIDA, R. S.; SILVA, W. C.. Participação em banca de Carla Miranda Jordão de Almeida.A necessidade De Rever O Passado Para Melhor Escrever O Futuro - Reflexões À Luz Da Sentença Da Corte Interamericana de Direitos Humanos Para O Caso Lund e Outros ("Guerrilha do Araguaia") VS. Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

53.
VAL, E. M.; SILVA, W. C.; ALO, I.. Participação em banca de Náthaly Calixto de Almeida Franklin Barros.O Direito Fundamental a Liberdade Religiosa e o Estado Laico - Estudo Comparado Brasil e Argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

54.
VAL, E. M.; SOUSA, A. C.; CHALOUB, J. G. S.. Participação em banca de André Luiz Ramos Pereira Anselmo.Reflexões sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas: Entre os Amplos Poderes e uma Reforma Contida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

55.
SOUSA, A. C.; VAL, E. M.; FRAGALE FILHO, R.. Participação em banca de Marina De Nadai dos Santos.Análise do Caráter internacional da propriedade Intelectual como Fator ao Desenvolvimento e o Acordo TRIPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

56.
SILVA, M. P. C. E.; VAL, E. M.. Participação em banca de Luciano Ponce Carvalho Judice.Direito Internacional Público:O Direito no Mar e a Estratégia defensiva do Pré-Sal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

57.
MACEDO, M. A. F.; VAL, E. M.; CATAO, M. A. V.. Participação em banca de Rodolfo Elias Brazil.A Repartição do Poder de Tributar pelos elementos de Conexão "Fonte" e "Residência" nas Convenções Para Evitar a Dupla Tributação Assinadas pelo Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

58.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Renan Bouças Dos Reis.Soft law e Principais Conferências internacionais das Nações Unidas sobre meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

59.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Fernanda da Silva Martins.Apontamentos sobre o direito da concorrência no mercosul conforme o protocolo de fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

60.
SOUZA, C. P.; VAL, E. M.; BRANCO, P. V. C.. Participação em banca de Elisa Costa de Oliveira.Neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

61.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; CARVALHO, E. M.. Participação em banca de Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes.Óbices Constitucionais à implementação do direito comunitário na américa latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

62.
SILVA, Monica Paraguassu Correia; VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.. Participação em banca de Nathalia Santos Corrêa.Cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Damião Ximenes Lopes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

63.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SEIXAS, M. W.. Participação em banca de Laila Fernanda Vivas da Silva Maline.Estudos Preliminares sobre os Sistemas de Solução de Controvérsias da OMC e do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

64.
VAL, E. M.; COSTA, R. S.; ALVIM, J. L. R.. Participação em banca de Mariana de Almeida Lindberg.A Atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

65.
VAL, E. M.; BASTOS, A. M.; OLIVEIRA, A. V.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Silva.O Livro das Mil e Uma Noites e os Direitos Humanos das Mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

66.
SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; LEITE, D. G.. Participação em banca de Luiz Gustavo Vieira Santos.Direito, Sociedade e política no Auto da Compadecida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

67.
FRAGALE FILHO, R.; VAL, E. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Nathália Sanglard de Almeida Nogueira.A Travessia Jagunça sob a Perspectiva da Sociologia Jurídica: Uma Análise a Partir do Grande Sertão Veredas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

68.
VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Patrícia Vasconcelos da Silva.Estudo Comparado da Incorporação de Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e Espanhol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

69.
VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Thiago de Matos Lauria.O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

70.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.. Participação em banca de Marcus Frazão Frota.Liberdade de Imprensa e os direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

71.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SILVA, Wanir da Silveira e; VAL, E. M.. Participação em banca de Patrícia Cardoso Silva.A constitucionalidade da lei 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

72.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SILVA, Wanir da Silveira e; VAL, E. M.. Participação em banca de Bernardo Parreiras Salgueirinho.Da reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal - proposição de standards à atuação do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

73.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; SOUZA, C. P.. Participação em banca de Adriano Corrêa de Sousa.O Novo constitucionalismo Latino-americano: a ascensão do modelo constitucional a partir da ideologia do socialismo sincrético e suas implicações no proceso de integração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

74.
ALVIM, J. L. R.; VAL, E. M.; PIMENTEL, Fernanda. Participação em banca de José Fernandes Soares de Morais.A tutela judicial dos Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

75.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; SILVA, Wanir da Silveira e. Participação em banca de Fernanda Gonçalves Dias de Oliveira.Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

76.
SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E. M.. Participação em banca de Marina Lowenkron.Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Abordagem sobre a Eficácia de sua Atuação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.. Participação em banca de Jean Marcellus Falcão Secca.As perspectivas de Aplicação do princípo da Função Social da Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

78.
VAL, E. M.. Participação em banca de Andreza Neri Galdino.Breves Considerações Acerca da Segregação Institucional do Negro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

79.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.. Participação em banca de Ana letícia Oliveira dos Santos.Amicus Curiae: Pluralidade Interpretativa e Legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

80.
VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; SEIXAS, M.. Participação em banca de Tadeu Hadama.Ativismo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

81.
VAL, E. M.; SILVA, Wanir da Silveira e; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Felipe Diniz Martins.Evolução e desafios do mecanismo de solução de controvérsias e o tratamento da proteção ambiental no âmbito do Mercado Comum do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

82.
VIEIRA, J.R.; VAL, E. M.; MADEIRA, Wilson. Participação em banca de Bruno Gama.Ocupação irregular em área de preservação permanente: interface de conflito entre a tutela do direito à moradia e a tutela do meio ambiente equilibrado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

83.
FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; BRASIL, D. A. F.. Participação em banca de Maria Carolina Costa de Frnça Hargreaves.Genocídio: O Caso Brasileiro, Argentino e Iugoslavo.Uma Análise Jurisprudencial e Teórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

84.
SILVA, J. S.; VAL, E. M.; PIMENTEL, F.. Participação em banca de Rafaela Schmidt El-Jaick.Transexualismo e O Princípio da Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

85.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Felipe Diniz Martins.Evolução e Desafios do Mecanismo de Solução de Controvérsias e o Tratamento da proteção Ambiental no âmbito do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

86.
VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; SILVA, J. S.. Participação em banca de Alena Moura Cruz.O direito à imagem dos povos indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

87.
VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SILVA, W. S. E.. Participação em banca de Gabriel Motta Pinto Coelho.O Regime licitatório nas empresas estatais e o instituto da inexigibilidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

88.
VAL, E. M.; ALVIM, J. L. R.; Júnior, D. L.. Participação em banca de Andrei Rollemberg A. Bezerra.Efetividade dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

89.
VAL, E. M.; Guerra, I. F.; ALVIM, J. L. R.; Paiva, M.A.P.. Participação em banca de Fernanda Calomeni.Um Olhar Artístico sobre Razão e Sensibilidade na Formação do Jurista: Apontamentos para o Curso de Gradução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

90.
VAL, E. M.; LYNCH, C. E. C.; ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Laura Reis Azeredo.A Influência da Religião no Direito: Panorama Histórico e o Relfexo desta Relação na Ordem Jurídica Brasileira e Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

91.
VAL, E. M.; FRAGALE FILHO, R.; GAMBACORTA, M. L.. Participação em banca de Pedro Lopes Corrêa.O Contrat Première Embauche: Um Possível Significado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

92.
VIEIRA, J.R.; VAL, E. M.; CURI, B. M. M.. Participação em banca de Mariana Martins de Almeida.A Desconstrução da Teoría do princípio da Supremacia do Interesse Público À Luz do direito Administrativo Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

93.
VIEIRA, J.R.; Paiva, M.A.P.; VAL, E. M.. Participação em banca de Rodrigo Moreira Tavares.Jurisdição Constitucional"Partidos Políticos, Democracia e Reflexões sobre Reforma Plítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

94.
VAL, E. M.; VERONESE, A. K.; MUNIZ, C.. Participação em banca de Ana Flávia Bellot de Almeida Araújo.Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil: Direito a Educação e Responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

95.
Paiva, M.A.P.; VIEIRA, J.R.; VAL, E. M.. Participação em banca de Fábio pereira Palmares.Euroorden: Um Novo meio de Cooperação Judicial em Matéria Penal e Combate ao Crime organizado na UE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

96.
VAL, E. M.; FRAGALE FILHO, R.. Participação em banca de Danielle Fernandes de Oliveira.Estado, mercado e saúde pública: o trilema regulatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEREIRA, J. E. A.; PESSOA, L. A. G. P.; VAL, E. M.. Banca Examinadora do Concurso Público Para professor Adjunto de Economia Política. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PARAGUASSU, M.; ELIAS, H.; VAL, E. M.; VAL, E. M.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

3.
PEREIRA, Ana Cristina P.; BERNIER, V. B.; VAL, E. M.. Vaga para Prof. Auxiliar 40 hs. Edital 312/12 ret. Ed.28/13. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.; MENDONCA, J. V. S.; BRANDAO, C.. Concurso público para provimento de professor adjunto 40 horas em direito ambiental. 2013. Universidade Federal Fluminense.

5.
VAL, E. M.. Direito das Relações Internacionais. 2009. Universidade Federal Fluminense.

6.
VAL, E. M.; JAPIASSU, C. E. A.; SARMENTO, D. A. M.; LACOMBE, M. C.; SOUZA, C. P.. Fundamentos de Direito Público. 2008. Universidade Federal Fluminense.

7.
VAL, E. M.; CASSAMASSO, M. A.; MAIA, A.. Fundamentos de Direito Público. 2007. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
SCHMIDT, B.; MEDEIROS, L. V.; ANDRADE, L. P. L. S.; RIBEIRO, P.; VAL, E. M.. Comitê de Pesquisa Aplicada e Produtividade. 2015. Universidade Estácio de Sá.

2.
SCHMIDT, B.; ANDRADE, L. P. L. S.; MEDEIROS, L. V.; MONTEIRO, L. A.; MACHADO, C. B.; UZEDA, M.; VAL, E. M.. Comitê de Ética em Pesquisa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

3.
BELLO, Enzo; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.; SILVA, M. F. G.; ABREU, C. B.. Comissão de Avaliação Processo de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC/UFF). 2015. Universidade Federal Fluminense.

4.
MENDES, A. G. C.; VAL, E. M.; DUARTE, F.. processo de Seleção de Ingresso no programa de mestrado e doutorado em direito da UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.

5.
BELLO, Enzo; VAL, E. M.. Comissão Científica do 3o congresso Interdisciplinar em sociais e Humanidades (CONINTER3). 2014. Universidade Católica do Salvador.

6.
MEDEIROS, L.; RIBEIRO, P.; SCHMIDT, B.; VAL, E. M.. Comitê de Pesquisa Aplicada. 2014. Universidade Estácio de Sá.

7.
MONTEIRO, L. A.; FERREIRA, C. E. N.; MACHADO, C. B.; UZEDA, M.; SCHMIDT, L. P. L.; VAL, E. M.. Comitê de Ética em Pesquisa - Universidade Estácio de Sá. 2014. Universidade Estácio de Sá.

8.
CIOTOLA, M.; VALLE, V. L.; HOGEGAMAN, E. R.; VAL, E. M.; PINHO, H. D. B.. Banca de Seleção para Ingresso 2013.2 no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá.. 2013. Universidade Estácio de Sá.

9.
RIBEIRO, P.; MEDEIROS, L. V.; SCHMIDT, B.; LELLO, B. C.; BARBOSA, J. G. P.; ANDRADE, L. P. L. S.; PINTO, M. P. R.; VAL, E. M.. Comité de TI Pesquisa - Seleção de projetos de pesquisadores por produtividade. 2013. Universidade Estácio de Sá.

10.
VAL, E. M.. processo de Seleção para Monitoria 2013 (projeto permanente). 2013. Universidade Federal Fluminense.

11.
JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E. M.; PINHO, H. D. B.. Comissão de Revalidação de Títulos. 2013. Universidade Estácio de Sá.

12.
VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Corpo editorial do V seminário de pesquisa da IJornada de Iniciação Científica da UNESA. 2013. Universidade Estácio de Sá.

13.
VAL, E. M.. Avaliação dos Relatos de Monitoria da XVI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2013. Universidade Federal Fluminense.

14.
VAL, E. M.. processo de seleção para edital de monitoria 2013. 2013. Universidade Federal Fluminense.

15.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; SILVA, W. C.. Concurso para Monitoria/Banco de Dados para o Novo constitucionalismo Latino-Americano. 2012. Universidade Federal Fluminense.

16.
LEGALE, Siddharta F.; SILVA, W. C.; VAL, E. M.. Concurso de Monitoria.Laboratório de Produção de Textos. 2012. Universidade Federal Fluminense.

17.
SILVA, W. C.; LEGALE, Siddharta F.; VAL, E. M.. Concurso de Monitoria/ Observatório de jurisprudência Trabalhista. 2012. Universidade Federal Fluminense.

18.
VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; SILVA, W. C.. Observatório do MERCOSUL: Nova Dimensão Institucional do Parlamento nos 20 anos do Bloco. 2012. Universidade Federal Fluminense.

19.
VAL, E. M.. Avaliação de Trabalhos para o CONPEDI-2012, GT de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Euroamericano de Direito e Política. Unión europea e América do Sur, relacións políticas e cooperación. 2018. (Congresso).

2.
III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Seminário).

3.
V Simpósio Internacional de Direito.MUNDO PLURICULTURAL OU MULTICULTURAL? IUS COGENS E OS NOVOS DESAFIOS AO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. 2018. (Simpósio).

4.
V Simpósio Internacional de Direito.GT4 - Derecho Internacional/Derecho Penal. 2018. (Simpósio).

5.
V Simpósio Internacional de Direito.GT10 - Derecho administrativo/constitucional/nuevas tecnologías. 2018. (Simpósio).

6.
X Congresso Nacional de Ensino de Direito. Práticas Transformadoras e Interação Social: da assessoria jurídica popular até as clínicas jurídicas. 2018. (Congresso).

7.
4o Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. Democracia e corrupção na América Latina. 2017. (Congresso).

8.
4o Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.El derecho ante los desafíos de la globalización..A Vileza dos direitos Sociais: Dumping Social e dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Simpósio).

9.
7º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Mesa Jovem. 2017. (Encontro).

10.
Congreso Euroamericano de Derecho y Política 2017. Panel 9. Direito Constitucional, direito internacional e comparado dos direitos humanos em Iberoamérica.. 2017. (Congresso).

11.
III ELAPIS-2017. ENCONTRO LATINO AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.O direito Internacional e as áreas naturais protegidas. 2017. (Encontro).

12.
IV Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Novas tendências.Estado e direitos Fundamentais no Contexto Atual. 2017. (Outra).

13.
IV Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.Reforma Constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos: o fracasso da Emenda constitucional No 45/2004. 2017. (Simpósio).

14.
Seminário do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário Estácio do Ceará.Direitos Humanos e as Relações de Trabalho na Era da Globalização - o trabalho na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

15.
Seminário Fundamentos Constitucionais do Estado.Em busca da constituição perdida: o caso da proposta de constituição política chilena de 1973. 2017. (Seminário).

16.
Seminário Internacional Migrações Atlânticas no mundo contemporâneo (séculos XIX-XXI).Luis Jumenes de Asúa nos Dois Lados do Atlântico - uma contribuição para o saber jurídico. 2017. (Seminário).

17.
VI Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Meio Ambiente do Trabalho e Direitos Humanos: Análise crítica da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Verde vs. Brasil. 2017. (Exposição).

18.
VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica.Direitos Humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção. 2017. (Encontro).

19.
Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.O Transconstitucionalismo e a dignidade da Pessoa Humana na corte interamericana. 2016. (Seminário).

20.
Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Constitucionalismo Latino Americano e Proteção aos Direitos Fundamentais - Estudo à luz da Convenção Interamericana sobre proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. 2016. (Seminário).

21.
Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura..Constitucionalismo e Politicas Públicas na América Latina. 2016. (Seminário).

22.
I Coloquio Internacional OAB Barra- a tortura no âmbito do Trabalho Penal.A complexidade das categorias Tortura e terrorismo , contradições e características. 2016. (Outra).

23.
III Simposio Internacional CONSINTER/Universidad Complutense de Madrid.Transparência administrativa, Lei Federal No 12.527/11 e sigilo dos documentos públicos: a inconstitucionalidade das restrições do acesso à informação. 2016. (Simpósio).

24.
III Simpósio Internacional de Direito CONSINTER- LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALESEN UN CONTEXTO GLOBAL.a MATRIZ ROMANO-GERMÂNICA E O REGIME ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: ACRISE DAS CATEGORIAS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2016. (Simpósio).

25.
II Seminário Internacional sobre direitos humanos fundamentais.Tribunal Constitucional Internacional. 2016. (Seminário).

26.
I Seminário de Direito Administrativo Conemporâneo.A Pesquisa Jurídica em Direito Administrativo. 2016. (Seminário).

27.
IV Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: responsabilidades e custos das atuações estatais.A Regulação no constitucionalismo latino americano. 2016. (Outra).

28.
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade.Federalismo Fiscal na América Latina: Os casos de México, Argentina e Brasil. 2016. (Seminário).

29.
IV Seminário Internacional de Teoría das Instituições : desenhos institucionais e Racionalidade Decisória..Federalismo Fiscal na América Latina: Os Casos de México, Argentina e Brasil.. 2016. (Seminário).

30.
V Encontro Internacional do CONPEDI. Justiça de Transição, Ditadura Militar e Sistema de proteção aos Direitos Humanos: Os papéis das Cortes Constitucionais Latino-americanas diante das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

31.
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo constitucionalismo Latino Americano. Estado e Instituições: A recepção dos sistemas internacional e regional de direitos humanos no Novo constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Congresso).

32.
VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Mediador. 2016. (Seminário).

33.
4o Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Um problema latino-americano: reflexões sobre a tutela jurídica dos Migrantes Haitianos no Brasil. 2015. (Congresso).

34.
4o CONINTER: Congresso interdisciplinar em sociais e humanidades: Fronteira e Integração - Estudos interdisciplinares na América Latina. Coordenador do GT 5. Democracia, Cidadania e constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).

35.
5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Corte Interamericana de direitos Humanos e os Tribunais Brasileiros no controle difuso de convencionalidade: o reconhecimento e cumprimento das decisões internacionais no Brasil. 2015. (Seminário).

36.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.O NOVO MULTILATERALISMO LATINO-AMERICANO E A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. (Encontro).

37.
III Encuentro de las Ciências Humanas y Tecnologicas para la Integración de la América Latina y el Caribe.As redes de intelectuais no Rio de Janeiro na primeira metade do século XX; O jurista Carlo s Sussekind de Mendonça e os círculos de intelectuais no Rio de Janeiro durante o Estado Novo.. 2015. (Encontro).

38.
III Fórum Estado-Empresário e Regulação: desafios Contemporâneos..Globalização e estado no século XXI. 2015. (Outra).

39.
II Seminário de pesquisa de Niterói.O Ensino Jurídico e a Formação Crítica de Professores de Direito.. 2015. (Seminário).

40.
IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Diálogos entre las disciplinas del conocimientoo . Hacia el futuro de América latina y el Caribe.. A Marcha rumo à efetivação da legislação e das políticas públicas de saúde para idosos com alzheimer na América Latina. 2015. (Congresso).

41.
Painel: Questões Contemporâneas de Direito Administrativo Privado.Questões Contemporâneas de Direito Administrativo privado. 2015. (Outra).

42.
VIII Congresso Anual da ABDE. Moedas Criptografadas: apontamentos sobre o funcionamento e suas perspectivas institucionais no Brasil e Mercosul. 2015. (Congresso).

43.
VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Terrorismo internacional no transporte aéreo: proposta de enfrentamento à luz do transconstitucionalismo entre ordens jurídicas. 2015. (Seminário).

44.
XV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia. Carlos Sussekind de Mendonça e suas simetrias e conexões com o pensamento educacional anarquista. 2015. (Congresso).

45.
3º Cogresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades. GT Cidadania, Direito à Cidade e descolonialismo no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano.. 2014. (Congresso).

46.
Desafios para a inclusão social no Brasil: as pessoas com deficiência e as relações trabalhistas.Presidente da Mesa; Comen tários a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2014. (Seminário).

47.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer em Perspectiva Internacional e Comparada. 2014. (Congresso).

48.
II Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação.Estado Empresário e sustentabilidade. 2014. (Seminário).

49.
ILADISC, Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura. Direitos Humanos no sistema Americano: A possibilidade de um Jus Commune Latino-Americano. 2014. (Congresso).

50.
Interdição: Uma Leitura a Partir da Convenção sobre os Direitositos da Pessoas com Deficiência.A Flexibilização da Curatela à luz das Convenções Internacional e interamericana sobre os Direitos das pessoas com Deficiência. 2014. (Seminário).

51.
La jurisdicción Constitucional en una perspectiva comparada Latino Americana.As possibilidades de um Jus Commune Latino Americano. 2014. (Seminário).

52.
La Jurisdicción Constitucional en una Perspectiva Comparada Latino-Americana.Panorama do Ius Commune Latino Americano: os diálogos interjurisdicionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

53.
Seminário Minter de Direito- Um encontro de Mestrandos e Doutores.Os Desafios do Pesquisador, seleção de fontes de pesquisa: quantidade ou qualidade para uma investigação séria e original?. 2014. (Seminário).

54.
Seminário PPGDC UFF de Metodologia da Pesquisa em Direito.Análise do Discurso no Direito Constitucional. 2014. (Seminário).

55.
Seminário Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Responsabilidade politica dos Intelectuais e uma nova agenda das redes de intectuais latino-americanos. 2014. (Seminário).

56.
USUJUR.Novas tendências do direito internacional público. 2014. (Outra).

57.
VI Simpósio Multidisciplinar da Estácio de Sá.Controle de Constitucionalidade no Brasil, a modulação de Efeitos e a norma Inválida porém eficaz. 2014. (Simpósio).

58.
Cinedebate: O usuário de drogas e a política de repressão estatal.O usuário de drogas e a política de repressão estatal. 2013. (Oficina).

59.
Critical postcolonial approaches en human rights.Moderador da mesa: Human Rights in Latin America. 2013. (Seminário).

60.
I Fórum sobre o Estado-Empresario e Regulação: Responsabilidades e custos das Atuações Estatais.O Estado Regulador: Regulação na América Latina, a OCDE e o Direito Global. 2013. (Seminário).

61.
III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça..Coordenador de Grupo de Trabalho. 2013. (Seminário).

62.
II Jornada interdisciplinar direito.com. Os direitos humanos e o novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Congresso).

63.
I Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Membro do Corpo Editorial. 2013. (Outra).

64.
V Seminário de Pesquisa da Estácio.Corpo Editorial. 2013. (Seminário).

65.
5o Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Integração Política e Econômica na América Latina. 2012. (Encontro).

66.
SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE SOCIAL E COMBATE A CORRUPÇÃO.A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E REGIONAL:AVANÇOS DA COOPERAÇÃO NO MERCOSUL. 2012. (Seminário).

67.
XXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI /UFF-2012. Coordenador do GT Direitos Humanos Internacionais integrado por Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Valéria Silva Galdino Cardim. 2012. (Congresso).

68.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF-2012. Avaliadador de trabalhos apresentados ao GT Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Congresso).

69.
Direitos Humanos e o Idoso.Palestra Magna sobre Direitos Humanos. 2010. (Outra).

70.
Projetos Universitários pela Paz 2009.Projeto Universitários pela Paz 2009. 2009. (Simpósio).

71.
Seminário de Direito Econômico II.Estrutura Institucional, Categorias de Competência, a Relação com o Brasil, e Considerações. 2009. (Seminário).

72.
Seminário Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.Painel VII: Estado, Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário).

73.
Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.Estado, Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário).

74.
Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.Estado Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário).

75.
XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direitos Humanos da Mulher. 2009. (Oficina).

76.
XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Observatório de Inovações Legislativas, Doutrinárias e Jurisprudenciais do MERCOSUL. 2009. (Oficina).

77.
Encontro de Direito Público.Aspectos do Estado Contemporâneo: os Blocos Econômicos. 2008. (Encontro).

78.
II Seminário sobre Direitos da Criança e Adolescente.II Seminário sobre Direitos da Criança e Adolescente. 2008. (Outra).

79.
II Seminário sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.Violência Doméstica, Mortalidade Infantil e Gravidez na Adolescência. 2008. (Seminário).

80.
Os Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI.Balanço sobre os Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

81.
Os Vinte Anos da Constituição.Constituição, Direitos Humanos e Tratdos Internacionais. 2008. (Seminário).

82.
Seminário: 1968, Memórias e Atualidades.O legado de maio de 68.Organizador e mediador de mesa do evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal fluminense. 2008. (Seminário).

83.
XI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direito Internacional dos Direitos Humanos: a situação da mulher. 2008. (Encontro).

84.
Mostra de Monitoria.O Perfil do Monitor na Construção de uma Pedagogia Jurídica para o Direito das Relações Internacionais. 2005. (Oficina).

85.
VIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Apontamentos sobre pluralismo jurídico para uma visão crítica do ensino da disciplina IED II. 2004. (Oficina).

86.
VIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Protocolo de Olivos. 2004. (Oficina).

87.
Seminário Direito das Telecomunicações: Novas Tendências.Direito das Telecomunicações: Novas Tendências. 2002. (Seminário).

88.
Banca Examinadora de Monografia de Graduação em Direito.Solução das lides na Corte Internacional de Justiça de Haia. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VAL, EDUARDO MANUEL; ASENSI, F. D. . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - 2017. 2017. (Congresso).

2.
VAL, E. M.. I Seminário de Direito Administrativo Conemporâneo. 2016. (Congresso).

3.
VAL, E. M.. Concurso de Monografia do I Seminário de Direito Administrativo Conemporâneo. 2016. (Concurso).

4.
DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, V. F. ; VAL, E. M. . IV Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: O estado e o Mercado em Tempos de Crise. 2016. (Outro).

5.
SAAVEDRA, F. E. ; VAL, E. M. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. . A Tensão Permanente na Política Ambiental: A Perspectiva Geopolítica do Norte VS. a Perspectiva Social do Sul. 2015. (Outro).

6.
BALERDI, J. ; VAL, E. M. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. ; BONAN, A. C. F. . Alberdi VS. Veléz Sarsfield: Imperio y Republica en la polémica sobre el Código Civil. 2015. (Outro).

7.
GARGARELLA, R. ; VAL, E. M. ; BELLO, E. ; BONAN, A. C. F. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. . I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Outro).

8.
VAL, E. M.; ABREU, C. B. . IV Congreso Internacional ciencias, Tecnologias y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. hacia el futuro de america latina y el Caribe.. 2015. (Congresso).

9.
MOURA, E. A. C. ; VAL, E. M. . Curso de Férias do CAEV-2015. 2015. (Outro).

10.
VAL, E. M.; RACHED, G. ; DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, V. F. . III Fórum sobre o Estado-Empresário e Regulação: Desafios Cotemporâneos. 2015. (Outro).

11.
KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; VAL, E. M. ; BELLO, E. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. . I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Outro).

12.
VAL, E. M.; BELLO, E. . Seminário Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2014. (Outro).

13.
VAL, E. M.; ARAUJO, E. ; ALMEIDA, F. R. F. . ILADISC, Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura. 2014. (Congresso).

14.
BELLO, Enzo ; IORIO FILHO, R. M. ; DUARTE, F. ; VAL, E. M. . Workshop sobre Pesquisas em direito através da Técnica de Análise de discursos. 2014. (Outro).

15.
VAL, E. M.; BELLO, E. . Coordenação do GT 4B - Cidadania, Direito à Cidade e descolonialismo no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano.. 2014. (Congresso).

16.
VAL, E. M.; DALCASTEL, M. B. ; RACHED, G. . II Fórum Sobre o Estado Empresário e Regulação. 2014. (Congresso).

17.
VAL, E. M.. Congresso XXV Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

18.
BELLO, Enzo ; VAL, E. M. . Seminário: Critical postcolonial approaches on human rights. 2013. (Outro).

19.
VAL, E. M.; BARGIONA, P. E. P. ; DALCASTEL, M. B. ; RACHED, G. ; FRADE, Y. L. V. . I Fórum Sobre o Estado Empresário e Regulação. 2013. (Congresso).

20.
VAL, E. M.; GUIMARAES, A. M. C. ; CARDIN, V. S. G. . Organização do GT Direito Internacional dos Direitos Humanos no XXI Congrsso Nacional do CONPED. 2012. (Congresso).

21.
VAL, E. M.. Moot Court Competion in sustentainable Development Law Before the Inter- American Court of Human Rights 2012. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jan Carlos da Silva. A favela vai à universidade: um direito social fundamental ao ensino superior no Brasil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Wilson Tadeu de Carvalho Eccard. Direito e desenvolvimento sustentável: a economia circular como uma saída constitucional. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Denise de Almeida Guimarães. POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Maria Lourdes da Cunha. É possível construir uma nova teoria para o direito brasileiro em colóquio com a antropofagia jurídica e aplicá-la aos direitos humanos?. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Coorientador).

2.
Isabella Franco Guerra. Ação civil Pública Ambiental: Princípios e estratégias para obter a conciliação extrajudicial ou judicial. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

3.
Simone Alvarez Lima. Violação ao direito à nacionalidade na República Dominicana contra os descendentes de haitianos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

4.
Marco Aurélio Peri Guedes. Transmigração constitucional, constituições de transição e Diálogo constitucional Ibero-americano. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Danielle de Oliveira Chaves. A influência da Soft-law no Direito Ambiental. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva. Diretivas Antecipadas de Vontade - Garantia Constitucional da Dignidade do Idoso Portador de Alzheimer No Cenário Ibero-Americano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

2.
Guilherme Candeloro Ribeiro. E-democracia, Ciberpolítica e Crise de legitimidade. Nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporãneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

3.
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira. O Controle de convencionalidade dos tratados de direitos humanos em perspectiva comparada: Brasil, Argentina e Chile. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

4.
Carlos Rafael Álvarez Drummond. O novo constitucionalismo latino americano: o poder cidadão da constituição venezuelana 1999 e seu aporte para à realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

5.
Matheus Meott Silvestre. Constituição e Metarregulação: Mitigando os efeitos da captura regulatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Eduardo Manuel Val.

6.
Pablo Ronaldo Gadea de Souza. A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: A violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eduardo Manuel Val.

7.
José Luiz Barbosa Pimenta Júnior. A contribuição da legislação portuguesa para efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

8.
Matheus Meott Silvestre. Sistema Constitucional Regulatório: Estudo Comparado Brasil-EUA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

9.
Sandro Lima Guimarães. Direito do consumidor no Mercosul e os avanços da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

10.
Tertuliano Soares e Silva. Educação Jurídica à distância: limites e possibilidades à luz da constituição dirigente de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

11.
Marcio Felipe Lacombe da Cunha. Responsabilidade do estado nos acidentes aeronáuticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

12.
Fernando Moreira Reis. A Justiciabilidade da dignidade da pessoa humana do preso na jurisprudência brasileira e argentina: uma análise de direito comparado sobre restrições a direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

13.
Emerson Affonso da Costa Moura. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: O princípio da persecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

14.
Thiago Guerreiro Bastos. Federalismo Latino-Americano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Eduardo Manuel Val.

15.
Ilana Aló Cardoso Ribeiro. O Novo constitucionalismo Latinoamericano,.Democracia: Da Promessa Teórica e dogmática à experiência do poder no Equador.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

16.
Siddharta Legale Ferreira. A Análise de Impacto Regulatório, a OCDE e o Brasil: Meditações Metarregulatórias e a Internacionalização do Direito Constitucional Regulatório. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eduardo Manuel Val.

17.
Elaine da Costa Ribeiro. Efetivação dos direitos sociais na era do pré-sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

18.
Eujecio Coutrim Lima Filho. A defesa do consumidor como direito fundamental: aspectos relevantes da constitucionalização do direito privado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

19.
Adriano Corrêa de Sousa. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Estudo Comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

Tese de doutorado
1.
Ivo Basílio da Costa Júnior. Reprodução Humana Assistida: O Acesso Universal e Igualitário à fertilização in vitro no sistema público de saúde como garantia do direito fundamental ao planejamento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

2.
Ana paula Teixeira Delgado. Muito distantes do El dorado: perspectivas jurídicas da proteção dos migrantes haitianos no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

3.
Deborah Sztajnberg. Liberdade de Expressão ou direito a inimidade?: o caso da biografia não autorizada do Roberto Carlos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Eduardo Manuel Val.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Antonio Renato Cardoso da Cunha. 2015. Universidade Estácio de Sá, . Eduardo Manuel Val.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felipe Barbosa Bittencourt. O Acesso as Informações Públicas sob a Égide da Lei 12527/2011: O Fortalecimento da Democracia.Regulamentação do princípio Constitucional da Transparência. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

2.
Emerson Affonso da Costa. O Constitucionalização do Direito e o Regime jurídico- administrativo: Os Paradigmas de Legitimade, Neutralidade, Ética, Transparência e Efetividade na Administração Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

3.
Fernando Moreira Reis. Tributação de Renda e direito ao Desenvolvimento no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

4.
Aline Machado Nunes Miscow. Telecomunicações: O Equilíbrio entre a Regulamentação e o Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Eduardo Manuel Val.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cecília Pinto Pessoa da Silva. Patrimônio Genético e Biodiversidade: ferramentas indispensáveis à promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil e na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

2.
Lucas Koutsoukos Chalhoub. Entre formalismo e moralidade: o empeachment no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

3.
Rodrigo Fernandes da Silva. A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da constituição de 1988 em diálogo com o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

4.
Iván Vianna de Freitas. A efetivação da ingerência no direito internacional dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

5.
Amanda Pinheiro Nascimento. Estado Mínimo e a gestão e dos interesses públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

6.
Luiza Perobelli da Rosa Ferreira. Os direitos Fundamentais como limitação material explícita ao poder constituinte reformador: análise da PEC 171-A/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

7.
Greyce Danielle Alves Barbosa. Mulher e Direito no Brasil: Representações políticas e jurídicas à luz da Convenção Interamericana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

8.
Juliana Padilha da Silva. A defesa dos direitos da minorias e o multiculturalismo na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

9.
Ivan Vianna de Freitas. Limitações à soberania dos Estados e proteção aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

10.
Larissa Vieira Jadjiski. Estado de Coisas Inconstitucioanl. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

11.
Lucca Isidoro Lopes Mazza. O novo constitucionalismo dos países da commonwealth e o neoconstitucionalismo latino-americano no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

12.
PABLO RONALDO GADEA DE SOUZA. A LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCEÇÃO AO USO UNILATERAL DA FORÇA: O CASO DAS ATIVIDADES MILITARES E PARAMILITARES NA NICARÁGUA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

13.
Nathália Ferreira Coutinho. Discussões sobe o Desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

14.
Caroline Helene Mariane Azeredo Batistella. A acessibilidade dos ciclistas no rio de janeiro: regulamentação jurídica e desafios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Eduardo Manuel Val.

15.
Carolina Ardente de Oliveira. Os Direitos da Mulher na America Latina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

16.
Matheus Meott silvestre. Analise de Impacto Regulatório no Brasil: Estudo de Caso sobre ANATEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

17.
Suzana Capute Toscano Romano. Desafios na Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Eduardo Manuel Val.

18.
Pedro Eugenio Pereira Bargiona. DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E INTERNET: UM ESTUDO SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

19.
Guilherme Candeloro Ribeiro. A Crise da Democracia Representativa na Era Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

20.
Fernanda Amim Machado Sampaio. O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

21.
Paula Gomes Lopes Monção. Parlasul: Aprofundamento e democratização do processo de integração na américa do sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

22.
Daniel Pelegrineti La Macchia. As Relações Homoafetivas e suas transformações no direito de Familia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

23.
Paulo Roberto Mariano Pires. Federalismo de Cooperação no Brasil: ConsequêncialismoXExperimentalismo.Análise da Real Autonomia das Unidades Federadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

24.
Hugo Leunis Queiroz Alves. O Estado Brasileiro e a Petrobras: Relações e Transformações Jurídicas no âmbito do Monopólio Petrolífero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Eduardo Manuel Val.

25.
Sergio Maia Tavares. Entre a Compleixão Federalista e o constitucionalismo plural da União Européia: Teoria Constitucional Internacional do Pluralismo da Integração e do cidadão pós-nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

26.
Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa. Direitos dos Não-Humanos: o Status Jurídico dos Animais não-Humanos e direitos da natureza sob a Cosmovisão Inspiradora do neoconstitucionalismo latino-americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

27.
Paulo Roberto mariano Pires. Federalismo de cooperação no Brasil: Um estudo da real autonomia das Unidades Federadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

28.
Paula Gomes Lopes Monção. PARLASUL: Aprofundamento e Democratização do processo de integração na américa do sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

29.
Ana Paula da Costa. A Inserção do Brasil no Espaço global internacional, o Direito Portuário e o desenvolvimento econ6omico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

30.
Isabel Regina Rocha de Sousa. A circulação e o Intercâmbio Jurisprudêncial no Direito Comparado: as States Supreme Courts Australianas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

31.
Felipe Reyes. Reforma Constitucional e Poder Constituinte em Chile,um estudo comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

32.
Camila Corrêa de Rezende. Transconstitucionalismo: uma proposta Inovadora do Movimento Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Eduardo Manuel Val.

33.
Luísa Claussen Cardoso. A Aplicação do Jus Cogens no Direito Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

34.
Sergio Maia Tavares. Entre a Compleição Federalista e o Constitucionalismo plural da União Européia: Estudo Comparado com o Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

35.
Olivia Waldenburgo de Oliveira Abrunhosa. Fundamentação dos Direitos dos Animais Não-Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

36.
Ana Paula da Costa. Acordo-Quadro inter-Regional de Cooperação entre o Mercosul e a União Européia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

37.
Caroline Riekehr Tabosa. O Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

38.
Fabíola da Silva de Lima. A Evolução institucional do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

39.
André Luiz Ramos Pereira Anselmo. Reflexões sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas:Entre os Amplos Poderes e uma Reforma Contida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

40.
Laila Soares Monteiro. A Função Social da Propriedade Rural e sua Recepção Constitucional na América latina.Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil e México. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

41.
Paulo José Pereira Carneiro Torres. As Agências Reguladoras sob a Ótica da Função da Função Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Eduardo Manuel Val.

42.
Carla Miranda Jordão de Almeida. A necessidade de Rever o Passado para Melhor Escrever o Futuro: Reflexões À Luz da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Lund e Outros ("Guerrilha do Araguaia") Vs. Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

43.
Nathaly Calixto de Almeida Franklin Barros. O Direito Fundamental a Liberdade Religiosa e o Estado Laico - Estudo Comparado Brasil e Argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

44.
Marina de Nadai dos Santos. Análise do Caráter internacional da propriedade Intelectual como Fator ao Desenvolvimento e o Acordo TRIPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

45.
Fernanda Torres Volpon. Proteçào dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social no âmbito da OMC: Mito ou Realidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

46.
Alexandre Felix Gross. A Judicialização do Direito à Saúde na Jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

47.
Rodolfo Elias Brazil. A Repartição do Poder de tributar pelos Elementos de Conexão "Fonte" e "Residência" nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação Assinadas pelo Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

48.
Renan Bouças Dos Reis. Soft Law e as Principais Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

49.
Paula Rufino Alves Zubelli. Do Laicismo à Laicidade: a Constitucionalidade da Exibição de símbolos Religiosos em Espaços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

50.
Jan Carlos da Silva. A dimensão social das relações de trabalho no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

51.
Wilson Tadeu Eccard. O Protocolo de Madrid, o Brasil e sua Adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Eduardo Manuel Val.

52.
Laila Fernanda Vivas da Silva Maline. Estudos preliminares sobre os sistemas de solução de Controvérsias da OMC e do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

53.
Mariana de Almeida Lindberg. A Atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

54.
Fernanda Rocha Souto. Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional e o Sistema jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

55.
Ana Carolina Pereira Silva. O Livro das Mil e Uma Noites e os Direitos Humanos das Mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

56.
Fernanda da Silva Martins. Apontamentos sobre o Direito da Concorrência no Mercosul Conforme o Protocolo de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

57.
Thiago de Matos Lauria. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

58.
Patrick Vasconcelos da Silva. Estudo Comparado da Incorporação de Tratados internacionais no Direito Brasileiro e Espanhol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

59.
Andreza Neri Galdino. Breves Considerações Acerca da Segregação Institucional do Negro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

60.
Mônica Line Ferreira de Souza Marques. A nova cidadania na América do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

61.
Felipe Diniz Martins. Evolução e Desafíos do Mecanismo de Resolução de controvérsias e O Tratamento da proteção Ambiental no Âmbito do MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

62.
Alena Moura Cruz. O direito à imagem dos povos indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

63.
Silvia Aparecida Suckow Ribeiro. A Evolução da Proteção aos Refugiados à Luz do Direito Internacional e Nacional: Uma Abordagem Histórica e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

64.
Tiago Munk. Fortalecimento Institucional do Mercosul e Democracia: uma Visão do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

65.
Renata Pinheiro Carneiro. Refúgio no Brasil e o Papel do CONARE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

66.
Moisés Percu Martins. Acesso à Justiça no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

67.
Alba Valéria da Silva Duarte. Possibilidades de Formação de uma Ordem Jurídica Supranacional no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

68.
Ana Flávia Bellot de Almeida Araújo. Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil: direito à Educação e Responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

69.
Marcelle Pires. Propriedade Intelectual: Estudo de Caso sobre Registro do Cupuaçu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

Iniciação científica
1.
Isaura Rachel da Silva Tavares. O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS SITUADAS NA CIDADE DE NITERÓI: UM APANHADO DA ÚLTIMA DÉCADA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Eduardo Manuel Val.

2.
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes. : O Ensino do Direito Internacional Público nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Manuel Val.

3.
Mauricio Thomas Martins Filho. O Ensino do Direito Internacional Público nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

4.
Ana Barbosa Balthazar. O Ensino de Direito Internacional no Brasil: Resgate Histórico da Universidade Federal Fluminense. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

Orientações de outra natureza
1.
JULIANA PADILHA DA SILVA. Projeto de Monitoria "Observatório do MERCOSUL: Nova Dimensão Institucional do Parlamento nos 20 anos do Bloco". 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

2.
SILVANA SANTOS GOMES. Projeto de Monitoria "Banco de Dados, Fontes e Referências sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano". 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

3.
Guilherme Candeloro Ribeiro. Banco de Dados, Fontes e Referências Sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

4.
Pedro Eugenio Pereira Bargiona. Recursos Metodológicos aplicados no ensino do Direito Internacional Público Contemporâneo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

5.
Bruno Santos Vilela. Observatório do Direito das Relações internacionais: sistema global e regional. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

6.
Guilherme Candeloro Ribeiro. Banco de Dados, Fontes e Referências Sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.

7.
Carolina Pereira. Núcleo de Estudos sobre o Direito da Mulher. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 18:28:40