Solange Büchele de S Thiago

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Especialista em Direito Constitucional pelo CESUSC. Professora de Direito Constitucional, Ambiental e Eleitoral no Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora no Curso de Especialização em Direito Ambiental da Unisul Virtual. Professora de Direito ambiental na Escola Superior da Magistratura Catarinense - ESMESC. Advogada. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e integrante da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Bio-ética do referido instituto. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Solange Büchele de S Thiago
Nome em citações bibliográficas
STHIAGO, Solange Büchele de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Sul de Santa Catarina, Direito.
Rua Trajano
Centro
88010010 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 32791928


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Ação Civil Pública Ambiental: um estudo de Caso,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: César Luiz Pasold.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Ação civil pública ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral.
2002 - 2004
Especialização em Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Título: Ação Civil Pública Ambiental.
Orientador: Lédio Rosa de Andrade.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Encontro de Formação de Formadores. (Carga horária: 8h).
Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2014 - 2014
Programa de formação Continuada Docente - PROFOCO. (Carga horária: 3h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2012 - 2012
Educação permanente, projeto pedagógico. (Carga horária: 9h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2012 - 2012
Construção de questões de prova, com base em habil. (Carga horária: 3h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Formação para professor tutor:metodologia UnisulVi. (Carga horária: 45h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2006 - 2006
encontro de gestores da Unisul regional sul. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2006 - 2006
Direitos humanos: aspectos atuais. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2006 - 2006
III Encontro e Gestores da Unisul.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2005 - 2005
Course Intermediate one.
Fisk English Courses, FISK, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Extensão Formação pedagógica. (Carga horária: 70h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de formação em mediação e negociação. (Carga horária: 80h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de formação em mediação e negociação. (Carga horária: 80h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2003 - 2003
Treinamento em DST, HIV e aids - projeto aids e di. (Carga horária: 24h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2001 - 2001
A Pedagogia Universitária e as perspectivas paradi. (Carga horária: 15h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1998 - 1998
I Programa de atualização e capacitação docente. (Carga horária: 32h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1996 - 1996
Microinformática. (Carga horária: 60h).
SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 44

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

05/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .

Linhas de pesquisa
Justiça e Sociedade
10/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO
Fundamentos Ecológicos para o Direito Ambiental
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE JURÍDICO-AMBIENTAL
TUTELA JURÍDICA DA FLORA E DA FAUNA
TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL
07/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Abordagem Constitucional dos Direitos
Direito administrativo
Direito Ambiental
DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Direito Eleitoral
Organização Administrativa e Política do Estado
Temas Atuais de Direito Ambiental
02/2014 - 12/2016
Extensão universitária , Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do núcleo de extensão no curso de Direito da UNISUL - Campus Grande Florianópolis - unidade Florianópolis.
01/2009 - 07/2010
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS
ORIENTAÇÃO TCC - IMPOSTOS EM ESPÉCIE
ORIENTAÇÃO TCC - OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS
PRINCÍPIOS E IMUNIDADES
01/2008 - 12/2009
Ensino, DIREITO PROCESSUAL CIVIL- GRANDES TRANSFORMAÇÕES, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO
ORIENTAÇÃO TCC - PROCESSO INTERNACIONAL
ORIENTAÇÃO TCC - PROCESSO TRIBUTÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO INTERNACIONAL
PROCESSO PENAL
PROCESSO TRABALHISTA
11/2008 - 12/2008
Ensino, Tecnólogo em Gestão Financeira, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
01/2008 - 11/2008
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Administração Legi, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
02/2008 - 03/2008
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito internacional público
09/2007 - 03/2008
Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA - DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
03/1999 - 06/2006
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2005 - 2005
Ensino, Especialização em processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional
03/2003 - 06/2004
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenação pedagógica e administrativa do Curso de Especialização - preparação para a magistratura.
04/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de Especialização em Processo Civil.

Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA CATARINENSE


Ministério Público de Santa Catarina, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente na Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
atuação junto ao Gabinete do Procurador Dr. Paulo de Tarso Brandão


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor substituto Direito Constitucional, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas Direito constitucional e Teoria Constitucional


Instituto dos Advogados de Santa Catarina, IASC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo



Linhas de pesquisa


1.
Justiça e Sociedade


Projetos de pesquisa


1992 - 1993
A problemática do menor e o estatuto da criança e do adolescente
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


O princípio da dignidade da pessoa humana e ações afirmativas em prol das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: um estudo de caso
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UNISUL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
STHIAGO, Solange Büchele de; MORAIS, S. . Organização administrativa e política do Estado. 1. ed. Palhoça: Unisul Virtual, 2016. v. 1. 200p .

2.
STHIAGO, Solange Büchele de; MORAIS, S. . Direito constitucional econômico e processual constitucional. 1. ed. Palhoça: UNisulVirtual, 2014. v. 1. 130p .

3.
STHIAGO, Solange Büchele de. Abordagem Constitucional dos direitos. 1. ed. Palhoça: unisulvirtual, 2013. v. 1. 132p .

Apresentações de Trabalho
1.
STHIAGO, Solange Büchele de. Obsolescência programada e os freios ambientais ao hiperconsumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
STHIAGO, Solange Büchele de. A participação direta da população na elaboração do Plano Diretor?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
STHIAGO, Solange Büchele de. Sistema eleitoral em crise? A reforma política é uma necessidade? o que deve ser mudado?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
STHIAGO, Solange Büchele de. Crise das instituições no cenário político brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
STHIAGO, Solange Büchele de. Proteção do Solo: dilemas e desafios para a sua efetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
STHIAGO, Solange Büchele de. Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa e a proteção dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
STHIAGO, Solange Büchele de. O princípio da dignidade da pessoa humana e ações afirmativas em prol das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: um estudo de caso. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAIS, S. ; STHIAGO, Solange Büchele de . Organização política e administrativa do Estado. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didático).

2.
STHIAGO, Solange Büchele de; MORAES, S. . Direito Constitucional e processual Constitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - livro didático).

3.
STHIAGO, Solange Büchele de. Abordagem constitucional dos direitos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - livro didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
STHIAGO, Solange Büchele de; TAGLIARI, P. A.; SANTOS, D. M. E.. Participação em banca de Maria Eduarda Vieira de Lima.Análise constitucional da lei que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e cria o banco de dados de DNA no território nacional - lei 12. 654/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Fabiola Grams Porto.A insignificância na punição de crimes ambientais contra a fauna silvestre ameaçada de extinção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Renata Vieira de Oliveira Aguiar.A proteção dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de adquirirem o status de sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

4.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Karen Cristina Locks do Nascimento.Da persecução penal e os crimes na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Murilo Silva.Estudo acerca da nulidade da venda do bem público denominado Ponta do Coral e sua reversão ao patrimônio do Estado de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Natália Domênica Eyng Rattin.A pena privativa de liberdade sob a perspectiva crítica de Michel Foucault. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

7.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Thais Livramento Gonçalves.A resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça como forma de efetivação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no instituto da Mediação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

8.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Amanda Karyna Custódio.Sucessão dos companheiros: análise da atual interpretação doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

9.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Fernando L. Canella Vitto.A responsablidade civil do Cirurgião-Dentista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

10.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Rafael Martins Freire.Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

11.
STHIAGO, Solange Büchele de; MUSTAFA, F.. Participação em banca de Thiago Domingues marques.a responsabilidade solidária da União, estados, dos Municípios e dos autores pelas construções irregulares em área de marinha e área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

12.
STHIAGO, Solange Büchele de; BURIGO, J. B.. Participação em banca de Rubens Thiago Albergaria Coelho.A contratação direta da caixa econômica federal a clubes de futebol para fins publicitários e o princípio da moralidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

13.
STHIAGO, Solange Büchele de; OLIVEIRA, S. B.. Participação em banca de Luana Andrade Dias.o controle judicial na sanção administrativa disciplina do servidor público federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

14.
STHIAGO, Solange Büchele de; LOVATO, L. G.. Participação em banca de Aline Lima de Oliveira.democracia semidireta: um estudo acerca da evolução constitucional brasileira na inserção dos mecanismos de participação popular para efetividade da democracia participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

15.
STHIAGO, Solange Büchele de; LOVATO, L. G.. Participação em banca de Jaqueline Zambon de Carvalho.Importância e aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso ambiental a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

16.
STHIAGO, Solange Büchele de; SILVA, A. D.. Participação em banca de Daniel Soares.a responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

17.
STHIAGO, Solange Büchele de; SANTOS, D. M. E.. Participação em banca de Lucas Oliveira.Responsabilidade civil do Estado no suicídio do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

18.
STHIAGO, Solange Büchele de; LOVATO, L. G.. Participação em banca de Anderson Luiz Martini.Uma reflexão acerca da importância e dos limites da propaganda eleitoral na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

19.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de ISABELLA DABROWSKI PEDRINI.Compensação ambiental modulada pelo valor do empreendimento: inconstitucionalidade parcial do § 1º do art. 36 da lei nº 9985/2000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

20.
LOVATO, L. G.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Manoela Soares de Araújo.fornecimento de medicamentos via ação judicial: o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo na efetivação do acesso universal à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

21.
LOVATO, L. G.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Tsharytza Cardozo de Castro Franzoni.a prestaçãojurisdicional diferenciada dos juizados especiais cíveis estaduais, federais, distrital e da fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

22.
MARQUES, M. L. P. F.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Francisco de Assis da Cunha.o tiro de comprometimento ( sniper) no gerencimaento de crises: uma análise jurídica em face dos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

23.
ARDENGHI, R. S.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Cecilia Juliano Sandrini.Tratado Bilateral de extradição entre Brasil e Itália: uma análise do caso Cesare Battisti. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

24.
STHIAGO, Solange Büchele de; BURIGO, J. B.. Participação em banca de Semyrames Pinho Araujo.ação popular ambiental: tutela jurisdicional do cidadão na defesa do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

25.
STHIAGO, Solange Büchele de; BRASIL, M. L. A.. Participação em banca de Evandro Menezes Lorenzoni.o princípio da insignificância no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

26.
TASSO, C. O.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Leonardo Delfino.Relações privadas e constituição: o problema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

27.
SILVA, J. B.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Gerson José Fabre Nunes.o protocolo de Kyoto: o Brasil e o protocolo de Kyoto - uma abordagem ao mecanismo de desenvolvimento limplo( MDL). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

28.
LUIZ, D. S.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de André Faria Pizzolatti.A farra do Boi: uma reflexão acerca da dicotomia entre o direito da manifestação cultural e a tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

29.
FRANCA, P. O.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de juliana cristina costa.responsabilidade civil do alienador parental por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

30.
EVANGELISTA NETO, A.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Fernanda Lunelli.o fornecimento de medicamentos como decorr6encia da garantia do direito à saúde: mínimo existencial X reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

31.
LUIZ, D. S.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Marilene Krüger.o parentesco e a obrigação alimentar: uma reflexão acerca da possibilidade de transmissão da obrigação para os avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

32.
EVANGELISTA NETO, A.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Daniella Deyse de Macedo Mora.as vagas para portadores de necessidades especiais em concurso públicos: uma anáilise a luz do art. 37 do decreto lei n 3.298/99. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

33.
SANTOS, P.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Daniel Kamei.a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas na fase recursal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

34.
SANTOS, P.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Natália Silvestri.Mediação e arbitragem : novos modelos de resolução de conflitos extrajudiciais na seara trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

35.
PITSICA, D.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Felipe Hulse Pederneiras.responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

36.
MARQUES, M. L. P. F.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Lara De souza.o princípio da insignificância e a reincidência penal no delito de furto, conforme entendimento dos tribunais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

37.
STHIAGO, Solange Büchele de; CASAGRANDE, J.. Participação em banca de Angela Maria Lodi.as vantagens do contrato de convivência na união estável e seus efeitos patrimoniais a luz do Código civil vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

38.
COLLACO, G. H.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Roberto Martins Gonzaga.o Direito à informação como forma de proteção ambiental no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

39.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Marcel Martins Barbosa.zona costeira e a degradação do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

40.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Fernanda Raddatz.A Banalização do instituto do dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

41.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Thiago borges.Dano moral por inserção indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

42.
STHIAGO, Solange Büchele de; PESSOA, Geraldo Paes. Participação em banca de simoni marIa de oliveira.aspectos do município e o direito do contribuinte ao serviço público municipal eficiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

43.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Reinaldo Pereira.Os trangênicos e sua legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

44.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Edinéia Fabiana Nascimento.REsponsabilidade civil objetiva e a teoria do risco no dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

45.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Adan Possamai Della.O imposto territorial rural como instrumento regulador da função social da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

46.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Giovana Cristina Slomp De Oliveira.sistemas de controle na administração pública e na natureza jurídica do Tribunal de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

47.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de sérgio Luiz Schütz.Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

48.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Marcelo Ramos de Mello.O índice de retorno do ICMS para os municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

49.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Karina Vidor Macedo.O princípio da moralidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

50.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Maria Leci Rocha da Silva.Aspectos constitucionais das relações homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

51.
Nádila Hassan; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Jerusa Garcia.a proteção da fauna no Brasil e os maus tratos contra os animais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

52.
HASSAN, N.; STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Rafael Luciano de Souza.Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

53.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de José alexandre Lummertz Isoppo.Pregão: nova modalidade de licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

54.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Janete Paraol Daminelli neto.Reserva legal e sua aplicabilidade no município de ermo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

55.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Nilton Cézar Ferraz.O licenciamento ambiental para rizicultura irrigada na região da AMESC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

56.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Everton Luiz Fernandes.Responsabilidade por substituição tributária subsequente e o fato jurídico tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

57.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Anna Carolina Schwarz.Orequisito da reversibilidade dos efeitos da tutela antecipada nosprocessos judiciais previdenciários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

58.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Ozair da Silva.Uso do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do desenvolvimento urbano sustentável: artigos 36 a 38 da Lei 10257/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

59.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de alder Sartor Nicoletti.A visão da propriedade no dirieto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

60.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Adriano Luís monteiro dos Santos.Aspectos jurídicos da mata ciliar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

61.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de andréia anastácio Teixeira.Os princípios do direito ambiental na lagoa de sombrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

62.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Jihorgenes Luciano Borges.O poder de polícia do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

63.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Raphael Ronconi Machado.Imposto sobre serviços e o local da ocorrência do fato gerador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

64.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Valdemar Rossa.Desapropriação para fins de interesse social em matéria ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

65.
STHIAGO, Solange Büchele de; SILVA FILHO, Hermínio da. Participação em banca de Clélio Daniel Olivo.da dispensa e inexigibilidade da licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

66.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Everaldo Blasius Becker.A Fixação do número de vereadores na constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

67.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Dieison Picin Soares.Competência de jurisdção do Supremo Tribunal Federal para a homologação das sentenças estrangeiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

68.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Valêncio Ferreira da silva Neto.Sonegação fiscal do icms: a ilusão na arrecadação com suporte em documentos fiscais idôneos e inidôneos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

69.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Soraia Lummertz da Silva.Educação fiscal: resgate da cidadania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

70.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Telma Antoniete Dagostim Pavei.Aspectos Gerais do Licenciamento ambiental na mineração do carvão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

71.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de melissa Chanazis Valentini.O edital na licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

72.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Samira Pickler Martinello de Aguiar.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

73.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Diógenes Viana Alves.O Miistério Público no regime jurídico brasileiro: quarta função do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

74.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Mariele Cristine Hass.Considerações acerca do princípio da proporcionalidade no processo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

75.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Alice Campos Souza.A bioética e os princípios da vida e da dignidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

76.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Herick Zanette.Cláusulas exorbitantes dos contrataos administrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

77.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Sergio Mello.O problema da internalização dos tratados no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

78.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Zeli Terezinha Réos.Orçamento público: aspectos destacados. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

79.
STHIAGO, Solange Büchele de. Participação em banca de Maria Helena Kuhnen da Silva.Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira - CPMF- no sistema tributário nacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
STHIAGO, Solange Büchele de. Competência do Conama e a aplicabilidade dos institutos do direito ambiental brasileiro através da análise do recurso. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
STHIAGO, Solange Büchele de. O Estado brasileiro como vítima de corrupção. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
STHIAGO, Solange Büchele de; BECKER, E.. Direito social ao lazer. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.

4.
STHIAGO, Solange Büchele de; BECKER, E.. O anarquismo metodológico nas decisões judiciais. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
STHIAGO, Solange Büchele de; BECKER, E.. A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
STHIAGO, Solange Büchele de; BECKER, E.. Mandado de injunção e a lei n. 13.300/2016. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.

7.
STHIAGO, Solange Büchele de; BECKER, E.. Liberdade de expressão e dignidade feminina: reflexões a partir da condenação da Ambev pelo TJSP em razão de campanha. 2016. Universidade do Sul de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ciclo de palestra em direito eleitoral.Ilícitos eleitorais. 2014. (Outra).

2.
Debate sobre a Lei da Copa.Lei da Copa: aspectos penais destacados. 2014. (Encontro).

3.
Questões de direito eleitoral: ações e recursos eleitorais, elegibilidade, inelegibilidade. 2014. (Outra).

4.
Multiculturalismo, pluralismo jurídico e direitos humanos.Multiculturalismo, pluralismo jurídico e direitos humanos: um consenso ímpossível?. 2013. (Outra).

5.
cinema pela verdade.Uma longa viagem. 2012. (Outra).

6.
cinema pela Verdade.Cidadão Boilsen. 2012. (Outra).

7.
Cinema pela Verdade.Hércules 56. 2012. (Outra).

8.
Conferência Mundial Rio + 20. 2012. (Seminário).

9.
O novo código florestal - aspectos polêmicos. 2012. (Outra).

10.
Contribuições da Filosofia Clínica para o Direito. 2007. (Outra).

11.
Unisul Contexto: universalidade do conhecimento.O Direito e a Bioética. 2007. (Outra).

12.
Unisul Contexto.A Efetivação dos Direitos Civis e Políticos no Brasil. 2006. (Outra).

13.
Encontro EStadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

14.
Visão Política do Processo Penal. 2005. (Outra).

15.
I Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética. 2001. (Congresso).

16.
I Encontro Catarinense de Ensino Superior: novos paradigmas, novas universidades. 2001. (Encontro).

17.
II Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

18.
I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A ação civil pública ambiental. 2000. (Congresso).

19.
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2000. (Encontro).

20.
Jornada brasileira sobre emas da justiça federal. 1995. (Congresso).

21.
1º Simpósio de Direito Ambiental. 1994. (Simpósio).

22.
Curso de Direito Civil na Constituição de 1988. 1992. (Seminário).

23.
II Seminário catarinense de Iniciação Científica.O Movimento Catarinense de Iniciação Científica. 1992. (Seminário).

24.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
STHIAGO, Solange Büchele de. I Congresso Sul Catarinense de Relações Internacionais do Comércio. 2003. (Congresso).

2.
STHIAGO, Solange Büchele de. Curso de Formação em Mediação e negociação. 2003. (Outro).

3.
STHIAGO, Solange Büchele de. Encontro Estadual de Direito. 2002. (Congresso).

4.
STHIAGO, Solange Büchele de. III Simpósio Sul Catarinense de Direito e II Congresso Sul Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Congresso).

5.
STHIAGO, Solange Büchele de. Ciclo de Estudos sobre o Novo código Civil. 2002. (Outro).

6.
STHIAGO, Solange Büchele de. I Congresso Nacional de Direito: O sistema Penitenciário Brasileiro em Debate. 2002. (Congresso).

7.
STHIAGO, Solange Büchele de. 1º Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética. 2001. (Congresso).

8.
STHIAGO, Solange Büchele de. II Simpósio Sul Catarinense de Direito. 2001. (Congresso).

9.
STHIAGO, Solange Büchele de. Curso de Introdução à Conciliação e mediação no Direito. 2001. (Outro).

10.
STHIAGO, Solange Büchele de. I Seminário Sul Catarinense de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

11.
STHIAGO, Solange Büchele de. I Simpósio Sul Catarinense de Direito. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
GUILHERME VOSS RICKEN. O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A ATUAÇÃO PONDERADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

2.
CHARLES LEANDRO TREIN. UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE INCENTIVO E VIABILIZAÇÃO ECONÔMICA DA ATIVIDADE DE RECICLAGEM DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS INSERVÍVEIS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

3.
PIETRO TADEI NAKATA. A INDENIZABILIDADE DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DA RESERVA LEGAL EM CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
WAGNER CURVELO DE MATOS. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A BUSCA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES JURISDICIONAIS. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

2.
LUIZ CARLOS DE SOUZA JR. A AMEAÇA À LAICIDADE ESTATAL REPRESENTADA PELOS PROJETOS DE LEI DEFENDIDOS PELA BANCADA EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

3.
SAYMON DE LIMA CABRAL. PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

4.
JOSÉ CARLOS TOLEDO JUNIOR. TÍTULOS EXECUTIVOS NA TUTELA AMBIENTAL: COMO COMPENSAR UMA PERDA AMBIENTAL INEVITÁVEL, POR GANHO AMBIENTAL DESEJÁVEL, ATRAVÉS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

5.
CAMILA BERNARDI. DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

6.
ROBERTA ANTONIO FIALHO. O TERCEIRO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ARTIGO 3º DA LEI 8.429/1992. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

7.
FERNANDA GAVIOLI. O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E AS DIMENSÕES DA SEGURANÇA ALIMENTAR. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).

8.
KIARA FERNANDA GONÇALVES. RECALL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO SISTEMA REPRESENTATIVO, CONJUNTO A UMA PROPOSTA DE CONTROLE DOS MANDATÁRIOS PÚBLICOS. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Teresa Cristina Cavalcanti Soares. a água comoo um bem essencial a vida humana: o sistema de gestão deus aguas como questão de interesse nacional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

2.
Biana Cristina Stoinki. O tombamento do Bairro da Luz em Jaraguá e o reflexo ao particular. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

3.
Jocielma Da Conceição Costa Lobato. O Poder de Polícia do IBAMA em aplicações de multas e apreensão de bens. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

4.
Joanna Espíndola Nandi. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito ã moradia:colisão de direitos fundamentais nos casos de habitação em áreas de preservação permanente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

5.
Ricardo Cordeiro Comelli. A concessão do termo de comprometimento no processo administrativo da polícia militar ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Púb) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

6.
Robson Xavier Neves. o processo administrativo ambiental no âmbito da polícia militar: aplicação dos recursos captados no exercício da polícia administrativa na administração pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Púb) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

7.
Alexsandro Cravo Kalfeltz. a competência da polícia militar ambiental, no exercício da autoridade de polícia administrativa para lavratura de licenças. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Púb) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

8.
Luciana Rosa de Andrade. O que abrange atividade jurídica após a Emenda Constitucional 45/2004 sob a ótica do Tribunal de Justiça de Santa catarina. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Didática e Metodologia da Educação Superior) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

9.
Guilherme Antonio Clezar da Silva. O precatório e a intervenção judicial. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

10.
Vanessa Tureck. Mandado de Injunção. 2004. 74 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alieska Maria Crestani. o direito de recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

2.
Manoela Marina Cordeiro. Abandono afetivo e material inverso e a possibilidade de reparação civil pela falta do dever de cuidado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

3.
Joana De Souza Berber. liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

4.
Milton Luiz de Almeida. a responsabilidade compartilhada ã luz da política nacional de resíduos sólidos e os princípios de direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

5.
Murilo alves Silva Spinola Barbosa. a obrigatoriedade do voto no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

6.
Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha. a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos não submetidos ao rito especial do art. 5º,§ 3º da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

7.
Helen Keller Baldi. Ativismo judicial; judicialização da política e a politização da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

8.
Fernanda Gavioli. a rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

9.
Kiara Fernanda gonçalves. a revogação do mandato político através do Recall. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

10.
Afonso Ribeiro Rosa. As ferramentas de democracia direta sob a égide da Constituição Federal de 1988: referendo, plebiscito e iniciativa popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

11.
Tatiane Mariza de Souto. O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral: uma análise sobre o caso do prefeito itinerante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

12.
Mariana Rocha de Miranda. Experimentação animal sob a ótica de seus aspectos éticos e jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

13.
Paula Vieira e Silva. Direito à saúde e reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

14.
Rogério Fernandes Duarte. Ativismo judicial - legitimidade constitucional e limites de sua atuação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

15.
Heloísa Pereira de Matos. A revista íntima sob análise do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

16.
Maria Luiza dos Santos dal Jovem. Poder de polícia administrativa ambiental: o alcance do poder de polícia ambiental exercido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidabde - ICMBIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

17.
Jackson Portella Lima. As doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais e a violação aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

18.
Mariana Medeiros Salgado de Araujo. O abuso de poder da autoridade policial e a responsabilidade estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

19.
Lays Ribeiro Cunha Macrae Halsey. Internação compulsória dos dependentes químicos: uma análise a luz da proteção da dignidade humana e do conflito entre os direitos fundamentais envolvidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

20.
Danielle Regiane Trindade. Os limites do Direito Constitucional à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

21.
Rafael Lenuzza Flores Machado. tutela inibitória ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

22.
Antonia Alves de Souza. A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

23.
Paulo Roberto Marcondes. da necessidade de inclusão de estudo de impacto ambiental nas licitações de obras públicas potencialmente geradoras de degradação ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

24.
Bárbara Puel Broering. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social: uma análise a luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

25.
Fernanda Provin. a efetividade da responsabilidade civil do dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

26.
Fellype Martins de Souza. o conflito entre o direito a moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado: estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

27.
Sarah Soares. O acesso a justiça através da defensoria pública em Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

28.
Edenilda de Amorim Laurentino. Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

29.
LUIZ CLOVIS MELLO ZANELLA. O conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado: estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

30.
Fernanda Besen. Educação ambiental para sustentabilidade: um caminho para a mudança de comportamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

31.
Juliana Von Altrock de Melo. Liberdade de expressão e o discurso de odio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

32.
Tiago Vaz Pereira. a construção de um Estado De Direit Ambiental na Constituição de 1988: uma análise a partir do surgimento do antropocentrismo alargado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

33.
Caroline de Lorenzi Cancelier Ferrari. o direito ao meio ambiente equilibrado e a gestão dos agrotóxicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

34.
Anderson dos Santos. da possibilidade de se reconhecer a responsabilidade civil do município de Florianópolis pelo dano ambiental causado na praia da Armação diante da demora injustificada da adoção dos meios necessários e possíveis para a recuperação do bem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

35.
Cassio Zanellatto Mendes. gestão ambiental : a responsabilidade civil da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

36.
Willian Koerich de Souza Weschenfelder. conflito entre o direito ambiental e o dieito de propriedade com enfoque nas áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

37.
Giovana Caporal Menegotto. Som sim, ruído não : uma análise jurídica da poluição sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

38.
Cíntia Schell Crocetta. a cruldade da utilização dos testes em animais na indústria cosmética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

39.
Gleusa Aparecida dos Santos. Licitações sustentáveis: o papel do Estado frente às contratações públicas sustentáveis e a proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

40.
Monike Mary Clasen. área de preservação permanente e reserva legal: aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

41.
Patrícia Eva de Aguiar de Carvalho. O direito à escusa de consciência na experimentação animal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

42.
Leonardo Boabaid. a (in)exigibilidade da taxa de ocupação, foro e laudêmio na ilha de Santa Catarina à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

43.
Jamille Lays Cobra. licenciamento ambiental: aspectos controversos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

44.
Dankan Nakayama. a responsabilidade por dano ao meio ambiente na Constituição da Republica de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

45.
Alexandre Py de Oliveira. derramamento e contaminação do lençol freático por combustíveis derivados do petróleo e a responsabilidade civil do causador do impacto ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

46.
Delurdes Barros. os riscos e benefícios decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados: em especial a soja e o milho: análise a partir do princípio de biossegurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

47.
Sheila Daniela Baron. os princípios da prevenção e precaução como forma de evitar danos ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

48.
Marizalva da Silva Marques. Poluçião sonora: aspectos destacados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

49.
Carlos Saturnino Soares Júnior. A cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

50.
Jane Maria Marques. a ação civil pública como instrumento jurídico de proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

51.
Gabriela Pereira Lopes. A acessibilidade como direito fundamental da pessoa portadora de deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

52.
Ander Luiz Warmling. O julgamento do mandado de injunção pelo Supremo Tribunal Federal, frente ao princípio da separação dos poderes. 2003. 157 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

53.
Alexandre Souza de Luca. Imunidade parlamentar no Brasil : mudanças advindas da emenda constitucional nº 35. 2003. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

54.
Diogo Pereira de Souza. Controle Jurisdicional dos atos discricionários da administração pública. 2002. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

55.
Cláudio Castelan Minatto. Tombamento; aspectos destacados. 2002. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

56.
Tarsício Lima. A lei de responsabilidade fiscal: tipos penais relevantes. 2002. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

57.
Geraldo Paes Pessoa. O sigilo bancário e os seus limites constitucionais frente a administração pública tributária. 1999. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

58.
Elizângela Vieira Boeira Vieira. Imunidade parlamentar. 1999. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

59.
Robson Tibúrcio Minotto. medidas provisórias. 1999. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

60.
Marcos Afonso Lüttjohann. Aspectos Gerais da Licitação. 1999. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

Iniciação científica
1.
Karoline Valéria de Freitas. Participação da mulher na magistratura catarinense. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.

2.
Sandro Guarezi Brocca. Lei de hidrocarbonteos : legal ou ilegal?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Solange Büchele de S Thiago.




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