Mauricio Jorge Pereira da Mota

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  • Última atualização do currículo em 12/01/2018


Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor do Doutorado em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da Cidade. Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé, contratos, proteção ao devedor, políticas públicas, direito ambiental e controle da administração pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mauricio Jorge Pereira da Mota
Nome em citações bibliográficas
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier nº. 524, Sala 7027 - Bloco B
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340823
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Controle de Conteúdo das Condições Gerais dos Contratos, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr Ricardo César Pereira Lira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Estado Legislador,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Prof Dr Ricardo César Pereira Lira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.




Atuação Profissional



Câmara Imobiliária de Mediação e Arbitragem, CIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Mediador, Carga horária: 5

Atividades

2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Arbitragem, Comissão de Arbitragem.

Atividade realizada
Arbitragem e Mediação.

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

2012 - 2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos Contratos
2011 - 2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais e novos Direitos

Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2007 - 2008
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Petróleo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil ambiental

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado
Outras informações
Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos de Gestão da Justiça e Segurança da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE-FGV-RJ

Atividades

2006 - 2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito da Administração Pública

Escola Superior de Advocacia Pública - PGE-RJ, ESAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2005 - 2008
Ensino, Advocacia Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

10/2006 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , FAPERJ, FAPERJ.

Atividade realizada
Projeto Biblioteca Renovada: sustentáculo de um ensino de qualidade ao alcance de todos - Programa Entidades Estaduais: Apoio a estudantes de graduação da UERJ - FAPERJ.
03/2006 - 08/2006
Outras atividades técnico-científicas , FAPERJ, FAPERJ.

Atividade realizada
Projeto Laboratório de Informática: Democratização e Inserção Digital - Programa Entidades Estaduais: Apoio a Estudantes de Graduação da UERJ - FAPERJ.
08/2005 - 02/2006
Outras atividades técnico-científicas , FAPERJ, FAPERJ.

Atividade realizada
Projeto Biblioteca do Centro de Ciências Sociais - Programa Apoio a Entidades Estaduais.

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, SEJDH, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador

Atividades

2000 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Membro Titular da Banca de Direito Civil do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro - OAB-RJ.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

2007 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública.
2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Professor do Programa de Mestrado e Doutorado - Direito Ambiental, Direito da Cidade, Teoria da Justiça, Direitos Humanos, Direito Comparado, Grupo de Pesquisa Institucional
1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
História do Direito Nacional
2008 - 07/2012
Direção e administração, Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Procurador Geral.
2009 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante de Linha de Pesquisa.
03/2004 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação do Programa de Pós-Graduação.
2006 - 2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Consultor interno - Área de Direito.
2005 - 2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sub-Reitoria de Extensão, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação das Atividades de Extensão.
9/2005 - 4/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, Comissão Permanente de Pesquisa e Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro da Comissão.
8/2005 - 4/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Conselheiro Titular do Conselho.
2004 - 03/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Diretoria da Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Diretor da Faculdade.
03/2003 - 03/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenadoria Geral do Núcleo de Extensão.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2005 - 2008
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Ambiental
2002 - 2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Especialização em Direito do Estado.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2002 - 2008
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil do Estado
12/2004 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Conselho Acadêmico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado.
2005 - 2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

2002 - 2007
Ensino, Direito da Propriedade Industrial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
2000 - 2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenadoria Geral de Pós Graduação Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador Geral.
2000 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Conselho Curador.

Cargo ou função
Conselheiro.

Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2009
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações
Área de concentração : Políticas Públicas e Processo

Atividades

1999 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Controle da Administração Pública
1999 - 1999
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Atividades

1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Procurador do Estado.

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

2002 - 2002
Ensino, Direito Securitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
2000 - 2002
Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito do Consumidor, Curso de Especialização Em Direito do Consumidor.

Cargo ou função
Coordenador Geral.
2000 - 2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica
2000 - 2002
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito do Consumidor
2000 - 2002
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade do Estado nas relações de Consumo
1999 - 2002
Direção e administração, Especialização Em Direito Civil, Especialização Em Direito Civil.

Cargo ou função
Coordenador Geral.
2000 - 2001
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
1999 - 2000
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10

Atividades

1999 - 2002
Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Administração Pública
Mecanismos de Gestão Pública

Universidade de Vila Velha, UVV-ES, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10

Atividades

1997 - 2000
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Obrigações e Contratos
Responsabilidade Civil

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Servidor público extra-quadro, Enquadramento Funcional: Assessor técnico parlamentar, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Servidor público extra-quadro, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20
Outras informações
Assessor da Vice-Relatoria da Comissão Constitucional da Assembléia Estadual Constituinte do Estado do Rio de Janeiro - 1989

Atividades

1991 - 1994
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Assessor Técnico Parlamentar.
1988 - 1990
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Assessor Parlamentar.

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1987
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 20

Atividades

1987 - 1987
Serviços técnicos especializados , Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal.

Serviço realizado
Técnico do Tesouro Nacional.

Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, SGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

1983 - 1986
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Assessor.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador PROCAD - UERJ-UNISINOS

Atividades

2006 - 2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Formação do Pensamento Jurídico Moderno
Princípios do Direito Ambiental

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da Comissão de Estudos Histórico-Culturais Membro da Comissão de Direito Administrativo


Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Comissão de Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 2


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Parecerista ad-hoc, Carga horária: 1


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Comissão de Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade

Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade edita, desde 2006, a Revista de Direito da Cidade no seguinte endereço eletrônico: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index A Revista de Direito da Cidade é classificada pela CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação, através de sua Comissão Qualis Periódicos, como Qualis A1, Direito. Revista de Direito da Cidade é indexada na Web of Science (ESCI). Ela foi incluída no Emerging Sources Citation Index da Web of Science. A Web of Science é o maior indexador mundial eletrônico de informação científica, mantido pela Thomson Reuters e integrado na ISI Web of Knowledge, Wok. O grupo de pesquisa atua também no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB nº. 809/2014 denominado ENERGIAS RENOVÁVEIS, DESCENTRALIZAÇÃO E O PAPEL DOS ENTES FEDERADOS. A coordenação francesa do Projeto CAPES/COFECUB é do Prof. Norbert Foulquier, Co-diretor do SERDEAUT e Professor da Universidade Paris I - Panthéon-Sorbonne..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito da cidade; Políticas públicas; Planejamento urbano; Urbanismo; Novos instrumentos jurídicos.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Civitas - relações jurídicas privadas na contemporaneidade
Descrição: Propõe-se o estudo sistemático das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, em especial daquelas em que os Estados-membros foram condenados por déficit na disciplina e na proteção da propriedade, com o intuito de mapear alguns padrões mínimos relativos à tutela da propriedade nas democracias constitucionais europeias, discussão que pode ser aprofundada para a produção de material a fim de dar uma maior contribuição à discussão do tema do país. O projeto trará um repositório de decisões que servirão como material de base para posterior elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da propriedade no Brasil, projetando a problemática numa dimensão que a insere num contexto de uma economia globalizada, de livre concorrência e promotora do desenvolvimento econômico. Posteriormente, pretende-se criar um Observatório da Propriedade com vistas a compreender as nuances e particularidades da regulação e da tutela da propriedade no país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Integrante / Patrícia Silva Cardoso - Coordenador / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Integrante / Marcos Alcino de Azevedo Torres - Integrante / Antonio Delia Junior - Integrante.
2016 - Atual
Moral, direito e estado democrático de direito
Descrição: Grupo de pesquisas em filosofia moral, que busca verificar a compatibilidade das doutrinas morais com a práxis do Estado democrático de direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Integrante / Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Marcello Raposo Ciotola - Integrante / Nilton Cesar da Silva Flores - Integrante.
2014 - Atual
Projeto CAPES-COFECUB 809-14 - Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados
Descrição: O objeto do Projeto de Pesquisa consiste em analisar aspectos e potencialidades do emprego de energias renováveis no Brasil no âmbito de um federalismo que compatibiliza descentralização político-administrativa com cooperação material entre todos os seus integrantes, de modo a promover a sustentabilidade socioambiental, sem, contudo, desconsiderar as particularidades regionais e locais. Para apreender algumas dessas potencialidades brasileiras, serão estudadas as experiências francesas que já avançaram em questões de produção e incentivo de uso descentralizado de energias renováveis. O objetivo principal é propor alternativas regulatórias descentralizadas para o emprego de energias renováveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Angela Moulin Penalva Santos - Integrante / arícia fernandes correia - Integrante / Maria Beatriz de Albuquerque David - Integrante / Ronaldo Seroa da Mota - Integrante / Norbert Foulquier - Integrante / Fréderic Roulin - Integrante / Jean-Philippe Brouant - Integrante / Rosangela Marina Luft - Integrante / Pedro Avzaradel - Integrante / Talden Queiroz Farias - Integrante / Marco Marrafon - Integrante / Cláudia Gurgel - Integrante / Igor Sporch da Costa - Integrante / Marcos Alcino de Azevedo Torres - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
2014 - Atual
Hermenêutica constitucional e análise transacional
Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEiDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. . O Grupo de Pesquisa apresentou Relatório Anual em 8.12.2014 na UERJ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (9) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Coordenador / Aparecida Luzia Alzira Zuin - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Integrante.
2010 - Atual
Direito da Cidade
Descrição: O Projeto de Pesquisa em Direito da Cidade visa realizar pesquisas de cunho acadêmico e profissional em direito ambiental, regularização fundiária, propriedade urbana e participação social. Nosso Projeto de Pesquisa, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade, tem como veículo de divulgação de pesquisas, desde 2006, a Revista de Direito da Cidade no seguinte endereço eletrônico: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index A Revista de Direito da Cidade é classificada pela CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação, através de sua Comissão Qualis Periódicos, como Qualis A1, Direito. Revista de Direito da Cidade é indexada na Web of Science (ESCI). Ela foi incluída no Emerging Sources Citation Index da Web of Science. A Web of Science é o maior indexador mundial eletrônico de informação científica, mantido pela Thomson Reuters e integrado na ISI Web of Knowledge, Wok..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Maria Beatriz de Albuquerque David - Integrante / Marcos Alcino de Azevedo Torres - Integrante / Emilio Dellasopa - Integrante / Cláudia Gurgel - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 4
2006 - 2009
Projeto PROCAD-CAPES - UERJ-UNISINOS - Constitucionalismo, publicização do direito e fundamentação filosófica no Estado Democrático de Direito
Descrição: Trata-se de um projeto de cooperação acadêmica ? PROCAD tipo II - envolvendo dois Programas de Pós-Graduação consolidados, o primeiro com nota 6 (UERJ) e o segundo com nota 5 (UNISINOS). As temáticas a serem pesquisadas sob os auspícios do projeto envolvem um núcleo central comum aos dois programas, que embora sejam formalmente distintos, complementam-se materialmente, o que se pode perceber pelas pesquisas de ambos os Programas em direito constitucional e as transformações ocorridas no direito privado a partir da revolução copernicana do constitucionalismo ocorrido no século XX, e que exige uma fundamentação filosófica consistente, a partir dos estudos envolvendo hermenêutica, teoria(s) da argumentação e teoria dos sistemas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (5) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2005 - 2007
A boa-fé nas obrigações
Descrição: A pesquisa visa identificar o papel da boa-fé nas obrigações civis, em todas as suas fases de desenvolvimento: pré-contratual, contratual e pós-contratual. O estudo tem por objetivo aferir de que maneira os Tribunais brasileiros vêm aplicando o instituto da boa-fé objetiva e quais as implicações sociais, econômicas e jurídicas da disseminação desse instituto no direito civil.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador.Financiador(es): Faculdade de Direito da UERJ - Cooperação.
2005 - 2007
Projeto O Controle de Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo no Estado do Rio de Janeiro: o PROCON do Rio de Janeiro - Edital nº 004/2005 - FAPERJ
Descrição: O projeto visa estudar os contratos relacionais de consumo em aplicação no Estado do Rio de Janeiro, verificando suas cláusulas potestativas ou abusivas dos direitos dos consumidores e também estudar a atuação do PROCON do Rio de Janeiro na coibição dos abusos nesses contratos, estabelecendo parâmetros e diretrizes para uma maior eficácia da atuação e fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2004 - 2005
Gestão ambiental, uso e ocupação do solo
Descrição: Estudo do Estatuto da Cidade e gestão participativa. Limitação administrativa ao uso do solo e proteção ao meio ambiente. A importância da ocupação planejada e ordenada do solo urbano para a gestão ambiental das cidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Pedro Campany Ferraz - Integrante / Bernardo Costa Peterli Guimarães - Integrante / Daniel Almeida de Oliveira - Integrante / Rodrigo Machado Vilani - Integrante.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação.
2002 - 2004
Análise dos mecanismos de controle jurisdicional na Administração Pública segundo a doutrina e a jurisprudência estrangeira
Descrição: O projeto de pesquisa visa determinar a eficácia dos mecanismos de controle jurisdicional da Administração Pública, analisando a experiência comparada de outros ordenamentos e verificando sua compatibilidade com o direito brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Delorme de Souza Oliveira Júnior - Integrante / Geraldo da Silva Batista Júnior - Integrante / Rochester Machado Piredda - Integrante.
1998 - 2003
Normas Constitucionais e Relações Privadas
Descrição: Análise das transformações do direito de família: a despatrimonialização do direito de família.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Integrante / Waldemiro José Trócilo Júnior - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Coordenador / Cláudia Martins Quaresma Chacur - Integrante / Daniela Bogado Bastos de Oliveira - Integrante / Dinamery de Paula Marinho - Integrante / Marcele Batista Azevedo - Integrante / Marcele Machado Barreto - Integrante / Raimundo Nonato Gouvêa Souto leite - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa - Integrante / Wesley de Oliveira Louzada Bernardo - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Faculdade de Direito de Campos - Remuneração.


Projetos de desenvolvimento


2001 - 2009
Projeto de Pesquisa em Direito do Petróleo, Gás e Energia - Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do Petróleo - PRH-33
Descrição: O Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do Petróleo da Faculdade de Direito da UERJ - PRH-33 busca propiciar aos alunos participantes um contato direto e perene com o direito do petróleo, capacitando os alunos a desenvolverem pesquisas e oferecendo-lhes também o necessário contraponto com a convivência e experiência dos operadores do Direito desse segmento, através de aulas e seminários com participantes da indústria. Desenvolve-se ainda nesse âmbito diversos programas de estudos interdisciplinares versando sobre as mais diversas áreas do direito e suas correlações com o direito do petróleo..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Mauricio Jorge Pereira da Mota - Coordenador / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Artur de Brito Gueiros Souza - Integrante / Carmem Beatriz Lemos Tibúrcio Rodrigues - Integrante / Clarissa Maria Beatriz Peixoto Brandão Rodrigues de Carvalho - Integrante / Lier Pires Ferreira - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Referências em Ciências Sociais
2015 - Atual
Periódico: Revista Interdisciplinar de Direito
2015 - Atual
Periódico: Editora Editar
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167
2012 - Atual
Periódico: Latinidade (Rio de Janeiro)
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Unigranrio
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2006 - 2008
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia
2004 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris
2004 - 2008
Periódico: Revista de Previdência
2000 - 2003
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil (1518-2010)
1997 - 1999
Periódico: Revista Quaestio Iuris - Revista Acadêmica Eletrônica


Membro de comitê de assessoramento


2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação
2005 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2016 - Atual
Periódico: Argumentum Revista Científica
2016 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Direito, Pesquisa e Inovação - Estudos em Homenagem ao Professor Mauricio Mota, Programas de Pós-Graduação em Direito da UERJ, da UNESA e da UVA.
2008
Diretor de Faculdade Homenageado, Centro Acadêmico Luiz Carpenter - CALC.
2007
Professor Homenageado, Formandos 2006-2 da Faculdade de Direito da UERJ - Turma Guilherme Couto de Castro.
2006
Professor Homenageado, Formandos 2006-1 da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2005
Professor Homenageado, Formandos 2005-1 da Faculdade de Direito da UERJ - Turma Luís Roberto Barroso.
2003
Professor Homenageado - Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB-RJ - 2000-2003, Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2017MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA; BECK, VERONICA . A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 1953-1965, 2017.

2.
MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA2017MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA; CARDOSO, P. S. ; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . The environment as a legal interest: the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law. Law and economics yearly review, v. 6, p. 207-241, 2017.

3.
MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA2015MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA. O direito à moradia digna na regularização fundiária da Lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1292-1310, 2015.

4.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2014MOTA, Mauricio; GODINHO, R. S. . Recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados: aspectos legislativos sobre sua proteção e acesso. Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), v. 31, p. 19-30, 2014.

5.
MOTA, MAURICIO2014MOTA, MAURICIO. O CONTRIBUTO ARISTOTÉLICO PARA A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL / THE ARISTOTLE'S CONTRIBUTION TO THE FORMATION OF WESTERN LAW. Quaestio Iuris (Impresso), v. 7, p. 281-307, 2014.

6.
GODINHO, R. S.2013GODINHO, R. S. ; MOTA, Mauricio . Desafios da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Revista de Direito Ambiental, v. 18, p. 211-238, 2013.

7.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2013MOTA, Mauricio. Incidência de ICMS nas relações jurídicas decorrentes dos denominados contratos de cessão de capacidade espacial de satélites. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 41, p. 41-68, 2013.

8.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo2013TORRES, Marcos Alcino de Azevedo ; MOTA, Mauricio . A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code. Revista de Direito da Cidade, v. 5, p. 249-324, 2013.

9.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2013MOTA, Mauricio. Os limites da autonomia privada na qualificação jurídica do denominado contrato de cessão de capacidade espacial de satélite. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-103, 2013.

10.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2012MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil ambiental pós-consumo como instrumento de tutela do meio ambiente urbano. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 8, p. 131-157, 2012.

11.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2012MOTA, Mauricio; PEREIRA, D. Q. . Releitura do direito de propriedade à luz da função socioambiental e da compensação ambiental como mecanismo de densificação do princípio do usuário pagador. Revista UNIARA, v. 15, p. 7-22, 2012.

12.
PEREIRA, D. Q.2012PEREIRA, D. Q. ; MOTA, Mauricio . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY. Quaestio Iuris (Impresso), v. 5, p. 21-50, 2012.

13.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2012MOTA, Mauricio. Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage. Revista de Direito da Cidade, v. 4, p. 166-192, 2012.

14.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2012MOTA, Mauricio; GODINHO, R. S. . Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by.... Revista de Direito da Cidade, v. 4, p. 36-54, 2012.

15.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2012MOTA, Mauricio. O PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PÓS POSITIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA / THE CONTEMPORARY PARADIGM OF DEMOCRATIC STATE OF LAW: POST POSITIVISM AND JUDICIALIZATION OF POLITICS. Quaestio Iuris (Impresso), v. 5, p. 286-309, 2012.

16.
PEREIRA, D. Q.2011PEREIRA, D. Q. ; MOTA, Mauricio . O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARADA / THE UNJUST ENRICHMENT: A HISTORICAL AND COMPARATIVE ANALYSIS. Quaestio Iuris (Impresso), v. 4, p. 161-188, 2011.

17.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2011MOTA, Mauricio. A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES REVISITADA / THE POST-EFFECTIVENESS OF OBLIGATIONS REVISITED. Quaestio Iuris (Impresso), v. 4, p. 351-423, 2011.

18.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2011MOTA, Mauricio. TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITE / TAXATION OF ICMS ON THE PROVISION OF SERVICE OF COMMUNICATION OF ASSIGNMENT OF SPACE SATELLITE CAPACITY. Quaestio Iuris (Impresso), v. 4, p. 623-654, 2011.

19.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2011MOTA, Mauricio. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR / SOCIAL AND ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: COMPENSATION ENVIRONMENTAL AS A RESULT OF THE USER-PAYS PRINCIPLE. Quaestio Iuris (Impresso), v. 4, p. 785-814, 2011.

20.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2011MOTA, Mauricio. Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets. Revista de Direito da Cidade, v. 3, p. 329-366, 2011.

21.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2009MOTA, Mauricio. Fundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de Aquino. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 92, 2009.

22.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2009MOTA, Mauricio. A teoria da aparência. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 10, 2009.

23.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2008MOTA, Mauricio. Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista de Direito Ambiental, v. 13, p. 180-211, 2008.

24.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2008MOTA, Mauricio. Direito de superfície no direito romano. Revista de Direito da Cidade, v. 1, p. 1, 2008.

25.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2008MOTA, Mauricio. A noção de confiança nos negócios bancários. Revista de Direito da Cidade, v. 1, p. 1, 2008.

26.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2008MOTA, Mauricio. Fundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de Aquino. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 105-140, 2008.

27.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2008MOTA, Mauricio. A noção de confiança nos negócios bancários. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 10, 2008.

28.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2008MOTA, Mauricio. Direito fde superfície no direito romano. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 10, 2008.

29.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. A teoria da aparência jurídica. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 8, p. 218-279, 2007.

30.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. A teoria da aparência jurídica. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 1, p. 89-119, 2007.

31.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 313-341, 2007.

32.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. A boa-fé objetiva no Anteprojeto do Código Europeu dos Contratos. Quaestio Iuris, v. 1, p. 69-106, 2007.

33.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. A teoria da aparência jurídica. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 265-322, 2007.

34.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, v. 2, p. 1-33, 2007.

35.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2007MOTA, Mauricio. O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 10, 2007.

36.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. A proteção decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. Quaestio Iuris, v. 3, p. 49-108, 2006.

37.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. A proteção decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. Diritto@Storia, v. 5, p. 01, 2006.

38.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas. Revista de Direito da Cidade, v. 1, p. 203-229, 2006.

39.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 4, p. 245-276, 2006.

40.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 2, p. 1-42, 2006.

41.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. A proteção decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 10, 2006.

42.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2006MOTA, Mauricio. A proteção decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 7, p. 297-377, 2006.

43.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2004MOTA, Mauricio. A boa-fé nos contratos de licença de uso de software. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 11-12, p. 227-265, 2004.

44.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2003MOTA, Mauricio. La post-eficacia de las obligaciones. Revista de Responsabilidad Civil y Seguros (Buenos Aires), v. V, n.set/oct, p. 1-27, 2003.

45.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2003MOTA, Mauricio. Boa-fé nos contratos de licença de uso de software. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 11-12, p. 53-89, 2003.

46.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2002MOTA, Mauricio. Contornos dogmáticos e eficácia da boa-fé objetiva - Resenha. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 12, p. 231-233, 2002.

47.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2002MOTA, Mauricio. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 8-10, p. 235-251, 2002.

48.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2000MOTA, Mauricio. Os empréstimos sociais do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 4, n.out/nov., p. 223-241, 2000.

49.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA2000MOTA, Mauricio. A teoria da aparência. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 151-242, 2000.

50.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1999MOTA, Mauricio. A boa-fé nos contratos de licença de uso de software. Arquivos de Direito, Nova Iguaçu, n.3, 1999.

51.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1998MOTA, Mauricio. Conteúdo mínimo do direito de propriedade. Revista Quaestio Iuris Revista Jurídica On Line da Uerj, Rio de Janeiro, n.5, 1998.

52.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1998MOTA, Mauricio. Poder Constituinte derivado. Revista Quaestio Iuris Revista Jurídica Acadêmica On Line da Uerj, Rio de Janeiro, n.6, 1998.

53.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1998MOTA, Mauricio. A Inconstitucionalidade da cobrança do salário-educação. Informativo Adcoas, São Paulo, n.11, 1998.

54.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1998MOTA, Mauricio. Limites materiais explícitos e a irretroatividade de emendas constitucionais. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 51, p. 171-188, 1998.

55.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1997MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil do Estado legislador no direito francês. Revista Quaestio Iuris Revista Jurídica Acadêmica On Line da Uerj, Rio de Janeiro, n.2, 1997.

56.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1997MOTA, Mauricio. Reforma urbana: uma análise da legislação federal projetada. Revista Questio Iuris Revista Jurídica Acadêmica On Line da Uerj, Rio de Janeiro, n.1, 1997.

57.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1997MOTA, Mauricio. Comentários de jurisprudência: a decisão do STF no HC nº 73.662-MG. Revista Quaestio Iuris Revista Jurídica Acadêmica On Line da Uerj, n.1, 1997.

58.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1997MOTA, Mauricio. O direito de superfície no direito romano. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 5, n.5, p. 283-302, 1997.

59.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1997MOTA, Mauricio. O direito à nomeação em virtude de aprovação em concurso público. Revista da Unig, Nova Iguaçu, v. 1, n.1, p. 105-112, 1997.

60.
MOTA, Mauricio;MOTA, MAURICIO;MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA;MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA DA1996MOTA, Mauricio. A boa-fé nos contratos de licença de uso de software. Revista de Previdência (Rev. previd.), v. 1, p. 95-119, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA; BAPTISTA, Patrícia Ferreira (Org.) ; MOURA, E. A. C. (Org.) . Direito público: desafios e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora, 2017. v. 1. 532p .

2.
MOTA, Mauricio; MOURA, E. A. C. . Direito fundamental de propriedade e a função socioambiental das cidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 259p .

3.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo ; MOTA, Mauricio ; MOURA, E. A. C. . Impactos da nova dogmática do direito de propriedade na regularização fundiária: a proteção ao direito à moradia digna e ao meio ambiente equilibrado. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora, 2016. v. 1. 171p .

4.
CORREIA, A. F. ; MOURA, E. A. C. ; MOTA, Mauricio . Função socioambiental da propriedade privada e regularização fundiária sustentável. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora, 2016. v. 1. 149p .

5.
DELLASOPA, E. ; MOTA, Mauricio ; BELTRAO, K. I. . Morte e vida são-paulina. Anos de vida perdidos no estado democrático de direito: o caso do estado de São Paulo - 1980-2010. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora, 2016. v. 1. 128p .

6.
MOURA, E. A. C. ; MOTA, Mauricio ; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo . A nova dogmática do direito de propriedade no estado constitucional e democrático de direito. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora, 2016. v. 1. 236p .

7.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S. (Org.) ; GUIMARAES, C. J. S. (Org.) . Direito e justiça: estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora, 2016. v. 1. 365p .

8.
MOTA, Mauricio; MACEDO, P. E. V. B. (Org.) . Leituras tomistas do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2015. v. 1. 276p .

9.
MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; MOTA, Mauricio (Org.) . O Direito em perspectiva. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora, 2015. v. 1. 474p .

10.
MOTA, Mauricio. O controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos. 1. ed. Porto Alegre: Revolução Ebook, 2015. v. 1. 327p .

11.
MOTA, Mauricio; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da (Org.) . O Estado Democrático de Direito em questão: teorias críticas da judicialização da política (eBook). 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014. v. 1. 1627 KBp .

12.
MOTA, Mauricio; KLOH, G. (Org.) . Transformações contemporâneas do Direito das Obrigações (eBook). 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014. v. 1. 2423 KBp .

13.
MOTA, Mauricio. Função social do direito ambiental (eBook). 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014. v. 1. 2026 KBp .

14.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo (Org.) . Transformações do direito de propriedade privada (eBook). 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014. v. 1. 1113 KBp .

15.
MOTA, Mauricio; ZUIN, A. L. A. (Org.) ; SILVA, I. C. (Org.) ; PARAGUASSU-CHAVES, C. A. (Org.) ; RAMOS, T. B. (Org.) ; SANTOS, R. R. (Org.) . Caderno de Resumos - IV Congresso Brasileiro de Educação ambiental aplicada e gestão territorial: água e agricultura familiar. 1. ed. Porto Velho - Rondônia: AICSA, 2014. v. 1. 285p .

16.
MOTA, Mauricio; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da (Org.) . O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 01. 385p .

17.
MOTA, Mauricio; KLOH, G. (Org.) . Transformações contemporâneas do direito das obrigações. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1. 695p .

18.
MOTA, Mauricio; BARRETTO, Vicente de Paulo . Por que estudar filosofia do Direito? aplicações da filosofia do Direito nas decisões judiciais. 01. ed. Brasília: ENFAM, 2011. 575p .

19.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo (Org.) . Transformações do direito de propriedade privada. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1. 423p .

20.
MOTA, Mauricio. Função social do direito ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1. 347p .

21.
MOTA, Mauricio. Fundamentos teóricos do direito ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. v. 1. 344p .

22.
MOTA, Mauricio. Questões de direito civil contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. v. 1. 600p .

23.
LEMOS, M. T. T. (Org.) ; DANTAS, A. T. (Org.) ; MOTA, Mauricio (Org.) . I Congresso Internacional de Estudos das Américas: Cultura, Globalização, Cidades, Direitos Sociais e Saúde. 01. ed. Rio de Janeiro: UERJ, 2008. v. 01. 285p .

24.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade civil do Estado legislador. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. v. 1. 268p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA. A função social da propriedade na tradição histórica cristã. In: Clauda Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Estudos em homenagem a Arno Wehling: história, direito e filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 71-84.

2.
MOTA, Mauricio. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do procurador de estado nos processos administrativos sancionadores. In: Carlos Bolonha; Luigi Bonizzato; Fabiana Maia. (Org.). Teoria institucional e constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 429-452.

3.
MOTA, Mauricio. As garantias do contribuinte no processo administrativo tributário de exclusão de ofício do Simples nacional. In: Mauricio Jorge Pereira da Mota; Carlos José de Souza Guimarães; Vania Siciliano Aieta. (Org.). Direito e justiça: estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2016, v. 1, p. 29-41.

4.
MOTA, Mauricio. Direito de propriedade em Tomás de Aquino. In: Mauricio Jorge Pereira da Mota; Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo. (Org.). Leituras tomistas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2015, v. 1, p. 112-149.

5.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade civil pós-contratual. In: José Fernando Simão; Silvio Romero Beltrão. (Org.). Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 144-168.

6.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil do parecerista público. In: Cleyson de Moraes Mello; Mauricio Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2015, v. 1, p. 77-84.

7.
MOTA, Mauricio. Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito da Cidade - Tomo I. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 41-72.

8.
MOTA, Mauricio; GODINHO, R. S. . Celeridade ao acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: mecanismos adotados na regulamentação nacional. In: AIETA, Vania Siciliano; CORREIA, Arícia Fernandes; GOMES, R.. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade - Série I: estudos em homenagem à Prof. Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 295-312.

9.
MOTA, Mauricio. Princípio da Aparência Jurídica. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Dicionário Universitário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 41-55.

10.
MOTA, Mauricio. Princípio da proteção do devedor - Favor debitoris. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Dicionário Universitário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 476-489.

11.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo . A função social da posse no Código Civil. In: Marcos Alcino de Azevedo Torres; Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). Transformações do direito de propriedade privada (eBook). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014, v. 1, p. 3-79.

12.
MOTA, Mauricio. Paradigma contemporâneo do Estado democrático de Direito: pós-positivismo e judicialização da política. In: Luiz Eduardo Motta; Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). O Estado Democrático de Direito em questão: teorias críticas da judicialização da política (eBook). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014, v. 1, p. 3-22.

13.
MOTA, Mauricio. A pós-eficácia das obrigações revisitada. In: Mauricio Jorge Pereira da Mota; Gustavo Kloh Muller Neves. (Org.). Transformações contemporâneas do Direito das Obrigações (eBook). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014, v. 1, p. 3-63.

14.
MOTA, Mauricio. Função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental decorrente do princípio do usuário pagador na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal. In: Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). Função social do direito ambiental (eBook). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014, v. 1, p. 3-68.

15.
MOTA, Mauricio. Direitos intelectuais coletivos e função social da propriedade intelectual: os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. In: Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). Função social do direito ambiental (eBook). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, Kindle Edition, 2014, v. 1, p. 90-153.

16.
MOTA, Mauricio; AZEVEDO, P. P. . Propriedade, função social e cidadania. In: Ana Luisa Celino Coutinho; Ana Paula Basso; Maria Áurea Baroni Cecato; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Direito, Cidadania e Desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 287-307.

17.
MOTA, Mauricio. Paradigma contemporâneo do Estado democrático de direito: pós-positivismo e judicialização da política. In: Mauricio Mota; Luiz Eduardo Motta. (Org.). O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 3-22.

18.
MOTA, Mauricio. A pós-eficácia das obrigações revisitada. In: Mauricio Mota; Gustavo Kloh. (Org.). Transformações contemporâneas do direito das obrigações. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 3-63.

19.
MOTA, Mauricio. Princípio da aparência jurídica. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flávio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 87-104.

20.
MOTA, Mauricio. Princípio da proteção do devedor - favor debitoris. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flávio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 1098-1116.

21.
MOTA, Mauricio. Princípio da precaução. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flávio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 994-1003.

22.
RUEDIGER, Marco Aurélio ; RICCIO, V. ; ZOUAIN, Deborah Moraes ; OLIVEIRA, Fátima Bayma de ; MOTA, Mauricio . Responsabilidade civil do Estado por balas perdidas. Desafios da gestão pública de segurança. 01ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, v. 01, p. 197-238.

23.
MOTA, Mauricio. Fundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de Aquino. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 01, p. 427-462.

24.
MOTA, Mauricio. Princípio da precaução: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. In: Sidney Guerra; Lier Pires Ferreira Júnior. (Org.). Direito internacional ambiental e do petróleo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 51-84.

25.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo . A função social da posse no Código Civil. In: Mauricio Mota; Marcos Alcino Torres. (Org.). Transformações do direito de propriedade privada. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 3-79.

26.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização das operadoras de saúde. In: Roberto Lauro Lana; Antonio Macena. (Org.). Direito médico: implicações éticas e jurídicas da prática médica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 177-200.

27.
MOTA, Mauricio. Função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental decorrente do princípio do usuário pagador na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal. In: Mauricio Mota. (Org.). Função social do direito ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2009, v. 1, p. 3-68.

28.
MOTA, Mauricio. Direitos intelectuais coletivos e função social da propriedade intelectual: os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. In: Mauricio Mota. (Org.). Função social do direito ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 90-153.

29.
MOTA, Mauricio. A teoria da aparência jurídica. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas - Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 209-288.

30.
MOTA, Mauricio. O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas. In: Mauricio Mota. (Org.). Fundamentos teóricos do direito ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. 1, p. 1-28.

31.
MOTA, Mauricio. Princípio da precaução: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. In: Mauricio Mota. (Org.). Fundamentos teóricos do direito ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. 1, p. 29-63.

32.
MOTA, Mauricio. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. In: Mauricio Mota. (Org.). Fundamentos teóricos do direito ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. 1, p. 131-160.

33.
MOTA, Mauricio; MOREIRA, Eduardo Ribeiro ; PUGLIESI, M. . Fundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de Aquino. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Marcio Pugliesi. (Org.). 20 anos da Onstituição Brasileira. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 124-162.

34.
MOTA, Mauricio; CARDOSO, Patrícia Silva . A qualificação dos cotnratos como determinante da natureza e do regime contratual: uma análise do contrato de operação de posto de serviços. In: Marilda Rosado. (Org.). Estudos e Pareceres. Direito do Petróleo e Gás. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. 1, p. 239-272.

35.
MOTA, Mauricio. A teoria da aparência. In: Mário César Bucci. (Org.). Estudos de responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Ícone, 2003, v. 1, p. 237-282.

36.
MOTA, Mauricio. A pós-eficácia das obrigações. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Problemas de direito civil constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. 1, p. 187-241.

37.
MOTA, Mauricio. A teoria da aparência. In: Mário César Bucci. (Org.). Revista de Responsabilidade Civil. 1ed.Campinas: Mizuno, 2000, v. l, p. 206-291.

38.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas. In: Mário César Bucci. (Org.). Revista de Responsabilidade Civil. Campinas: Mizuno, 2000, v. 2, p. 134-139.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOTA, MAURICIO. Parecer em defesa de Antígona. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 10 jan. 2018.

2.
MOTA, MAURICIO. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 03 jan. 2018.

3.
MOTA, MAURICIO. As raízes históricas comuns romanas da locação de coisas e da prestação de serviços. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 27 dez. 2017.

4.
MOTA, MAURICIO. Uma breve história da teoria da aparência no direito. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 13 dez. 2017.

5.
MOTA, MAURICIO. O princípio da igualdade perante os encargos públicos na responsabilidade civil do Estado legislador. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 06 dez. 2017.

6.
MOTA, MAURICIO. O conceito de Estado democrático de direito. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 29 nov. 2017.

7.
MOTA, MAURICIO. A transformação do conceito de contrato: do direito natural clássico ao direito moderno. Empório do Direito, Empório do Direito, p. 1 - 5, 08 nov. 2017.

8.
MOTA, MAURICIO. A boa-fé objetiva na formação dos contratos. Empório do Direito, p. 1 - 5, 01 nov. 2017.

9.
MOTA, MAURICIO. O dever lateral de conduta de lealdade na pós-eficácia das obrigações: regime jurídico contratual ou aquiliano?. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 18 out. 2017.

10.
MOTA, MAURICIO. A responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por leis inconstitucionais. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 11 out. 2017.

11.
MOTA, MAURICIO. A noção de confiança no direito. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 04 out. 2017.

12.
MOTA, MAURICIO. AS condições gerais dos contratos no direito português. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 27 set. 2017.

13.
MOTA, MAURICIO. A prescrição da pretensão sancionatória e o conceito de primariedade do servidor público nos processos administrativos sancionadores. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 13 set. 2017.

14.
MOTA, MAURICIO. O dever de motivação da administração pública nos processos administrativos sacionadores. Empório do Direito, p. 1 - 5, 06 set. 2017.

15.
MOTA, MAURICIO. O erro inescusável no negócio jurídico. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 30 ago. 2017.

16.
MOTA, MAURICIO. A base objetiva do negócio jurídico compreendida em detalhes em uma análise contratual. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 23 ago. 2017.

17.
MOTA, MAURICIO. A interrupção da prescrição em direito administrativo. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 16 ago. 2017.

18.
MOTA, MAURICIO. A compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 02 ago. 2017.

19.
MOTA, MAURICIO. O conceito de transmudação em direito administrativo. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 26 jul. 2017.

20.
MOTA, MAURICIO. A autonomia universitária e a acumulação constitucional de cargos públicos. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 19 jul. 2017.

21.
MOTA, MAURICIO. A separação absoluta entre os juízos petitório e possessório no Código Civil. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 12 jul. 2017.

22.
MOTA, MAURICIO. Responsabilidade civil do Estado na omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 05 jul. 2017.

23.
MOTA, MAURICIO. A função social da propriedade em uma decisão paradigmática do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 28 jun. 2017.

24.
MOTA, MAURICIO. A boa-fé objetiva nos contratos de licença de uso de programa de computador. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 14 jun. 2017.

25.
MOTA, MAURICIO. O princípio da precaução no direito ambiental. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 07 jun. 2017.

26.
MOTA, MAURICIO. A etiologia do crime na escola penal positiva. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 31 maio 2017.

27.
MOTA, MAURICIO. O direito de superfície no direito romano. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 24 maio 2017.

28.
MOTA, MAURICIO. A natureza jurídica do direito concernente aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 17 maio 2017.

29.
MOTA, MAURICIO. A valoração dos bens ambientais na compensação ambiental. Empório do Direito, p. 1 - 5, 10 maio 2017.

30.
MOTA, MAURICIO. O surgimento do conceito filosófico de natureza na Grécia clássica. Empório do Direito, p. 1 - 5, 03 maio 2017.

31.
MOTA, MAURICIO. A complexidade dos bens ambientais e sua determinabilidade a partir da função socioambiental da propriedade. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 26 abr. 2017.

32.
MOTA, MAURICIO. As garantias dos administrados nos processos administrativos sancionadores. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 19 abr. 2017.

33.
MOTA, MAURICIO. O paradigma contemporâneo do estado democrático de direito: pós-positivismo e judicialização da política. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 12 abr. 2017.

34.
MOTA, MAURICIO. A natureza jurídica do artigo 1228, §§ 4º E 5º do Código Civil: exceção de não funcionalização social do domínio. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 29 mar. 2017.

35.
MOTA, MAURICIO. A responsabilidade civil do Estado legislador na teoria de Léon Duguit. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 22 mar. 2017.

36.
MOTA, MAURICIO. Reflexões sobre o desvio de poder no dever de imparcialidade do julgador no direito administrativo. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 15 mar. 2017.

37.
MOTA, Mauricio. O surgimento da responsabilidade civil do Estado legislador no direito francês no caso La Fleurette. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 08 mar. 2017.

38.
MOTA, Mauricio. As garantias do contribuinte no processo administrativo tributário de exclusão de ofício do Simples nacional. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 01 mar. 2017.

39.
MOTA, Mauricio. A socialização da posse na teoria possessória de Raymond Saleilles. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 15 fev. 2017.

40.
MOTA, Mauricio. Os princípios sociais dos contratos no Código Civil. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 08 fev. 2017.

41.
MOTA, Mauricio. A boa-fé objetiva nos contratos. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 01 fev. 2017.

42.
MOTA, Mauricio. O princípio da proteção do devedor no direito brasileiro. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 25 jan. 2017.

43.
MOTA, Mauricio. A função social da propriedade na tradição histórica cristã. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 18 jan. 2017.

44.
MOTA, Mauricio. O direito de propriedade em Tomás de Aquino. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 11 jan. 2017.

45.
MOTA, Mauricio. A licitude das cláusulas limitativas de direitos nos contratos de seguros. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 04 jan. 2017.

46.
MOTA, Mauricio. As condições gerais dos contratos no direito alemão. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 28 dez. 2016.

47.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil pós-contratual. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 14 dez. 2016.

48.
MOTA, Mauricio. A qualificação dos contratos pela causa concreta no direito brasileiro. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 07 dez. 2016.

49.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 30 nov. 2016.

50.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil por situações de confiança na teoria da aparência jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 23 nov. 2016.

51.
MOTA, Mauricio. Rui Barbosa e a pós-eficácia das obrigações do seu tempo. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 16 nov. 2016.

52.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil dos bancos nos negócios bancários. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 09 nov. 2016.

53.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 05 nov. 2016.

54.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil do Estado por balas perdidas. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 26 out. 2016.

55.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil do parecerista público. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 19 out. 2016.

56.
MOTA, Mauricio. A responsabilidade civil do advogado pela perda de chance. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 5, 12 out. 2016.

57.
MOTA, Mauricio. A vez é dos advogados. O Globo, Rio de Janeiro, p. 18 - 18, 15 ago. 2006.

58.
MOTA, Mauricio. Risco para São Paulo. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, , v. 1, p. 8 - 8, 11 ago. 2006.

59.
MOTA, Mauricio. Indulto: aumento da insegurança. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 11 ago. 2006.

60.
MOTA, Mauricio. Recurso público não !. O Dia, p. 10 - 10, 21 abr. 2006.

61.
MOTA, Mauricio. Tributo indevido. O Dia, p. 10, 13 jan. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOTA, Mauricio. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. In: XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007, Porto Seguro. Anais do XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007. v. 1.

2.
MOTA, Mauricio. Direito ambiental das cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas. In: XV Encontro Preparatório para o XV Encontro Nacional do Conpedi, 2006, Florianópolis. XV Encontro Preparatório para o XV Encontro Nacional do Conpedi. Recife: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 145-160.

3.
MOTA, Mauricio. Princípio da precaução: uma construção a partir da razoabilidade e da propocionalidade. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

4.
MOTA, Mauricio. La Buena Fe en los contratos. In: II Congresso de Derecho Internacional y del Mercosul, 2004, Buenos Aires. II Congresso de Derecho Internacional y del Mercosul, 2004. v. 1. p. 1-7.

5.
MOTA, Mauricio. Os empréstimos sociais do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor.. In: VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, 1999, Pelotas, RS. VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, 1999.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOTA, Mauricio. Transformações da cultura jurídica no período da redemocratização: a predominância do individualismo jurídico. In: XV Congreso Internacional da AHILA, 2008, Leiden - Holanda. Simpósio K 54 América Latina: Industrialización, populismo y autoritarismo - 1930/1980. Leiden - Holanda: AHILA, 2008. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
MOTA, Mauricio; CORREIA, A. F. ; GARCIA, V. M. . Consórcios públicos e desenvolvimento regional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOTA, Mauricio; COELHO, S. C. N. . A gênese do CTN e sua relevância para a doutrina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MOTA, Mauricio. A influência do pensamento aristotélico no Direito Ocidental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOTA, Mauricio; GODINHO, R. S. . Recursos genéticos e saberes tradicionais associados: aspectos legislativos sobre sua proteção e acesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MOTA, Mauricio; GODINHO, R. S. . Processo de descentralização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) nas autorizações de acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MOTA, Mauricio; GODINHO, R. S. . Celeridade ao acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: mecanismos adotados na regulamentação nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MOTA, Mauricio. Ttibutação de ICMS sobre a prestação de serviços de cessão de capacidade espacial de satélite. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOTA, Mauricio. Função sociambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MOTA, Mauricio. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
MOTA, Mauricio. As principais inovações do Projeto de Reforma Universitária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOTA, Mauricio. Ponderação e judiciário: atualidades e perspectivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOTA, Mauricio. O contrato, a nova economia e o direito escrito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOTA, Mauricio. Os novos desafios do Direito Urbanístico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOTA, Mauricio. Expo P & D em Petro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOTA, Mauricio. Exposição do Programa de Recursos Humanos da ANP-PRH33. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOTA, Mauricio. Exposição de avaliação dos PRHs 17 e 33 ANP/MCT/UERJ-PRH-33. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MOTA, Mauricio. Reforma do Estado: a nova administração pública no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MOTA, Mauricio. Agências reguladora e a indústria do petrólo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade civil do concessionário no contrato de E & P. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MOTA, Mauricio. Responsabilidade Patrimonial do Estado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MOTA, Mauricio. Função social da propriedade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOTA, Mauricio. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista Quaestio Iuris - v. 10, nº. 01. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista Quaestio Iuris - v. 10, nº. 02. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista Quaestio Iuris - v. 10, nº. 03. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 09, nº. 01. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 09, nº. 02. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 09, nº. 03. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 09, nº. 04. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista Quaestio Iuris - v. 10, nº. 04. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 06 n 01. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista Quaestio Iuris - v. 07, nº. 01. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
MOTA, Mauricio. A pós-eficácia das obrigações revisitada. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

12.
MOTA, Mauricio; CARDOSO, Patrícia Silva . A qualificação dos contratos de posto de serviço. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

13.
MOTA, Mauricio. A boa-fé objetiva nos contratos de licença de uso de software. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

14.
MOTA, Mauricio; PEREIRA, D. Q. . Direito ambiental das cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

15.
MOTA, Mauricio. Poder constituinte derivado. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

16.
MOTA, Mauricio. O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

17.
MOTA, Mauricio. Direito de superfície no direito romano. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

18.
MOTA, Mauricio. A noção de confiança nos negócios bancários. Beja - Baixo Alentejo Portugal: Instituto Politécnico de Beja - Área científica de Direito, 2013 (Arquivo em meio digital).

19.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 05 nº. 02. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade - v. 05 nº. 01. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

21.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista Quaestio Iuris - v. 06, nº. 02. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
MOTA, Mauricio. Prefácio - Livro - Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
MOTA, Mauricio. Apresentação de livro - Fundamentos teóricos do direito ambiental. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
MOTA, Mauricio. Depoimento - Site Comemorativo dos 70 anos da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito da UERJ, 2006 (Depoimento).

25.
MOTA, Mauricio. Prefácio - Revista de Direito da Cidade. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
MOTA, Mauricio. Editorial - Revista de Direito da Cidade nº 02. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
MOTA, Mauricio. Estágio por um dia. Rio de Janeiro: Jornal O Globo - Revista Megazine - 05.07.2005, 2005 (Teste de conhecimentos - Área de Direito).

28.
MOTA, Mauricio. Prefácio - Livro - Luigi Bonizzato. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
MOTA, Mauricio. Apresentação - Catálogo de Dissertações e Teses - Produção científica da Faculdade de Direito da UERJ (2002-2003). Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

30.
MOTA, Mauricio. Prefácio - Livro - Roberto Lauro Lana e Antônio Macena de Figueiredo (coords.). Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
MOTA, Mauricio. Apresentação - Revista de Previdência. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

32.
MOTA, Mauricio. Prefácio - Livro - Célia Barbosa Abreu Slawinski. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
MOTA, Mauricio. História da codificação no Direito francês. Rio de Janeiro: Padma, 2000. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidad Católica del Uruguay e a UERJ - Faculdade de Direito. 2007.

2.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidad de Montivideo e a UERJ - Faculdade de Direito. 2007.

3.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Université d´Artois e a UERJ - Faculdade de Direito. 2007.

4.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre o Institut de Études Politiques de Lyon e a UERJ - Faculdade de Direito. 2007.

5.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Université Pierre Mendes - Grenoble e a UERJ - Faculdade de Direito. 2007.

6.
MOTA, Mauricio. Coordenação de convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade de Roma - Tor Vergata e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

7.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade de Roma - La Sapienza e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

8.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Georgia State University e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

9.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Università degli studi di Sannio e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

10.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Università della Calabria e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

11.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade Nova de Lisboa e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

12.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade de Nantes e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

13.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Loyola University - New orleans School of Law e a UERJ - Faculdade de Direito. 2006.

14.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade Austral e a UERJ - Faculdade de Direito. 2005.

15.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade de Florença e a UERJ - Faculdade de Direito. 2005.

16.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade de Coimbra e a UERJ - Faculdade de Direito. 2005.

17.
MOTA, Mauricio. Coordenação de Convênio de cooperação acadêmica internacional entre o Max Planck Institut for Intelectual Property e a UERJ - Faculdade de Direito. 2004.

18.
MOTA, Mauricio. Coordenação do Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade Pantheon-Assas - Paris II e a UERJ - Faculdade de Direito. 2000.

19.
MOTA, Mauricio. Coordenação do Convênio de cooperação acadêmica internacional entre a Universidade de Poitiers e a UERJ - Faculdade de Direito. 2000.

Produtos tecnológicos
1.
MOTA, Mauricio. A proteção da confiança na responsabilidade civil - CD-ROM. 2014.

2.
MOTA, Mauricio. A influência do pensamento aristotélico no Direito Ocidental - CD-ROM. 2014.

3.
MOTA, Mauricio. O princípio da precaução em direito ambiental - CD-ROM. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
MOTA, Mauricio. Membro da comissão gestora do Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo-ANP em Direito do Petróleo-PRH-33. 2004.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOTA, Mauricio. Fundamentos teóricos do direito ambiental. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 1, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

2.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 1, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

3.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 2, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

4.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 2, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

5.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 3, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

6.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 3, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

7.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 4, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

8.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 08, n. 4, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

9.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 1, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

10.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 1, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

11.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 2, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

12.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 2, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

13.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 3, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

14.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 3, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

15.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 4, 2016). 2016. (Editoração/Periódico).

16.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 4, 2016). Editorial. 2016. (Editoração/Periódico).

17.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 8, n. 3, 2015). Editorial. 2015. (Editoração/Periódico).

18.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 8, n. 2, 2015). Editorial. 2015. (Editoração/Periódico).

19.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 8, n. 1, 2015). Editorial. 2015. (Editoração/Periódico).

20.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 8, n. 3, 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

21.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 8, n. 2, 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

22.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 8, n. 1, 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

23.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 7, n. 3, 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

24.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 7, n. 3, 2015). Editorial. 2015. (Editoração/Periódico).

25.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 7, n. 2, 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

26.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 7, n. 2, 2015). Editorial. 2015. (Editoração/Periódico).

27.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 7, n. 1, 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

28.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 7, n. 1, 2015). Editorial. 2015. (Editoração/Periódico).

29.
MOTA, Mauricio. A influência do pensamento aristotélico no Direito Ocidental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 7, n. 1, 2014). Editorial. 2014. (Editoração/Periódico).

31.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 7, n. 2, 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

32.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 7, n. 1, 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

33.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 6, n. 2, 2014). Editorial. 2014. (Editoração/Periódico).

34.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 6, n. 2, 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

35.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 6, n. 1, 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

36.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 6, n. 1, 2014). Editorial. 2014. (Editoração/Periódico).

37.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 7, n. 2, 2014). Editorial. 2014. (Editoração/Periódico).

38.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 6, n. 2, 2013). Editorial. 2013. (Editoração/Periódico).

39.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 6, n. 1, 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

40.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 6, n. 2, 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

41.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 5, n. 2, 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

42.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 5, n. 2, 2013). Editorial. 2013. (Editoração/Periódico).

43.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 5, n. 1, 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

44.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 5, n. 1, 2013). Editorial. 2013. (Editoração/Periódico).

45.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 5, n. 2, 2012). 2012. (Editoração/Periódico).

46.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 5, n. 1, 2012). 2012. (Editoração/Periódico).

47.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 4, n. 2, 2012). 2012. (Editoração/Periódico).

48.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 4, n. 1, 2012). 2012. (Editoração/Periódico).

49.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 4, n. 1, 2008-2011). 2011. (Editoração/Periódico).

50.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 3, n. 2, 2008-2011). 2011. (Editoração/Periódico).

51.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 3, n. 1, 2008-2011). 2011. (Editoração/Periódico).

52.
MOTA, Mauricio. Direito da Cidade. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

53.
MOTA, Mauricio. Teoria da Justiça. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

54.
MOTA, Mauricio. Filosofia do Direito II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

55.
MOTA, Mauricio. Filosofia do Direito I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

56.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 3, n. 1, 2007). 2007. (Editoração/Periódico).

57.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 2, n. 1, 2007). 2007. (Editoração/Periódico).

58.
MOTA, Mauricio. Propriedade intelectual: um mercado em expansão. 2007. (Entrevista em site acadêmico).

59.
MOTA, Mauricio. ENADE: a receita do sucesso dos melhores cursos. 2007. (Entrevista em jornal).

60.
MOTA, Mauricio. Formação do pensamento jurídico moderno. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

61.
MOTA, Mauricio. Princípio da precaução em direito ambiental. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

62.
MOTA, Mauricio. Direito Ambiental. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

63.
MOTA, Mauricio. História do Direito. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

64.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 2, n. 2, 2006). 2006. (Editoração/Periódico).

65.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 2, n. 1, 2006). 2006. (Editoração/Periódico).

66.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 1, n. 2, 2006). 2006. (Editoração/Periódico).

67.
MOTA, Mauricio. Revista de Direito da Cidade (vol. 1, n. 1, 2006). 2006. (Editoração/Periódico).

68.
MOTA, Mauricio. Projeto Cultural para aquisição de obras, organização e tratamento do acervo bibliográfico da Biblioteca da Faculdade de Direito da UERJ. 2006. (Projeto Cultural - Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet).

69.
MOTA, Mauricio. Prática levada a sério: Faculdade de Direito da UERJ escolhida como uma das três melhores do país em empregabilidade e inserção no mercado - II Prêmio Melhores Universidades Guia do Estudante e Banco Real. 2006. (Entrevista em Revista).

70.
MOTA, Mauricio. As principais inovações do Projeto de Reforma Universitária. Seminário Reforma Universitária Debatendo o projeto de Lei de Educação Superior. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

71.
MOTA, Mauricio. As principais inovações do Projeto de Reforma Universitária. Seminário Reforma Universitária Debatendo o projeto de Lei de Educação Superior. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

72.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 1, n. 2, 2005). 2005. (Editoração/Periódico).

73.
MOTA, Mauricio. Revista Quaestio Iuris (vol. 1, n. 1, 2015). 2005. (Editoração/Periódico).

74.
MOTA, Mauricio. Pública também tem preço. 2005. (Entrevista em jornal).

75.
MOTA, Mauricio. Estágio por um dia - Escritório de Direito. 2005. (Entrevista em jornal).

76.
MOTA, Mauricio. Programa de Aprimoramento Acadêmico - Cursos de extensão em informática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

77.
MOTA, Mauricio. Direito de Empresa. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

78.
MOTA, Mauricio. Direito das obrigações no Novo código Civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

79.
MOTA, Mauricio. Revista de Previdência da Faculdade de Direito da UERJ. 2004. (Editoração/Periódico).

80.
MOTA, Mauricio. Programa de Aprimoramento Acadêmico - Cursos de Extensão em Informática. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

81.
MOTA, Mauricio. Supermercado de teses acadêmicas. 2001. (Entrevista em jornal).

Demais trabalhos
1.
MOTA, Mauricio. Tributo a Ricardo César Pereira Lira por ocasião do seu Jubileu de Ouro - 50 anos de magistério jurídico (1957-2007). 2007 (Site comemorativo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, Mauricio; DAVID, M. B. A.. Participação em banca de Leonardo Rocha de Almeida. A comercialização dos CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção) na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Gustavo Vieira Silva. Cidade sustentável: a interpretação à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
AIETA, V. S.; CATAO, M. O.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Letícia Simões Cavallari Medina. A política nacional de resíduos sólidos e a crise energética: do lixo à luz. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MOTA, Mauricio; BARRETTO, Vicente de Paulo; CIOTOLA, M. R.. Participação em banca de Fabiano Gonçalves Carlos. O imperativo categórico dos direitos humanos universais na sociedade global multicultural. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Ricardo Rage Ferro. A regularização fundiária e o registro de imóveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio; VAL, Eduardo. Participação em banca de Marcio Felipe Lacombe da Cunha. Responsabilidade do Estado nos acidentes aeronáuticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

7.
VAL, Eduardo; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

8.
MOTA, Mauricio; NEVES, Gustavo Kloh Muller; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Participação em banca de Breno Dias de Paula. Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio; CIOTOLA, M. R.. Participação em banca de Wilson Medeiros Pereira. Reflexo da judicialização do acesso à saúde no Município de Montes Claros/MG na última década (2003 a 2013). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Bruno Fiegelson. O direito do entretenimento na função social da cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; SILVA, L. R. M.. Participação em banca de Vitor Pimentel Pereira. Liberdade religiosa e mentalidade iconoclasta: a perseguição a minorias religiosas no espaço urbano brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PINHO, Humberto Dalla; MOTA, Mauricio; OQUENDO, A. R.; ASSY, B. A.; TOLLER, F. A. M.. Participação em banca de Fabiano Soares Gomes. As razões do Direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTA, Mauricio; KLOH, G.. Participação em banca de Raffaele Felice Pirro. Das sesmarias à propriedade liberal: a Lei de Terras como marco divisório na transição de um modelo proprietário condicionado à propriedade absoluta. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; RIBEIRO, L. A. C.. Participação em banca de Fabiana Videira Lopes. O direito constitucional à moradia no contexto da evolução do direito urbanístico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTA, Mauricio; KLOH, G.. Participação em banca de Luciane Martins Carneiro de Sousa. Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e sua contraprestação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; RIBEIRO, L. A. C.. Participação em banca de Marcelle Mourelle Perez Diós. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MOTA, Mauricio; MACEDO, P. E. V. B.; CARVALHO, E. M.. Participação em banca de Rafael Zelesco Barretto. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os estados muçulmanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio; FLORES, N. C. S.. Participação em banca de Aline Ceccato Canova. Reconhecimento das relações homoafetivas nas uniões estáveis: uma leitura pelo enfoque do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
NEVES, E. A.; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Rafael Augusto Sofiati de Queiroz. O interesse público: uma análise crítica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
MOTA, Mauricio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; NEVES, E. A.. Participação em banca de Raphael Augusto Sofiati de Queiroz. A defesa do interesse público. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; KATAOKA, Eduardo Takemi; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Daniel Queiroz Pereira. O usucapião especial coletivo como mecanismo de regularização fundiária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
ARAGAO, Alexandre Santos de; MOTA, Mauricio. Participação em banca de André Luiz A. Silveira Reis. Teoria normativa da democracia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
MOTA, Mauricio; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, J. R. C.. Participação em banca de Alexander Seixas da Costa. Configuração da responsabilidade civil pós-contratual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MADEIRA FILHO, Wilson; MOTA, Mauricio; BIENENSTEIN, Gláucio. Participação em banca de Leonardo Alejandro Gomide Alcântara. Conflito, consenso e legitimidade: delimitação e análise de embates sociais no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juiz de Fora - MG. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
JAPIASSU, C. E. A.; MOTA, Mauricio; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de João Ricardo Ferreira dos Santos. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : Sua Possível Adequação aos Tipos Relacionados no Capítulo V da Lei n° 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

26.
MOTA, Mauricio; MORAES, Maria Celina Bodin de; VARGAS, Daniela Trejos. Participação em banca de Dennys Lopes Zimmermann. Seguro e seguro-garantia: qualificação e regime jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
JAPIASSU, C. E. A.; DUARTE, M. C. A.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Lécio Silva Machado. A evolução dos direitos humanos no tratamento dos presos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

28.
MOTA, Mauricio; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti de; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Cláudio Serra Feijó. Regulação da internet no cenário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

29.
MOTA, Mauricio; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da; CARNEIRO, Auner Pereira. Participação em banca de Hebert Cohn. A Defensoria Pública no Estado de Direito como função essencial de acesso à Justiça: Brasil 1988-2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

30.
MOTA, Mauricio; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da; CARNEIRO, Auner Pereira. Participação em banca de Luís Armando Viola. Políticas públicas: sociedade civil representada. Ação civil pública. Vitória-ES 1985-2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

31.
MOTA, Mauricio; FICHTNER, Régis Velasco; VIEIRA, Patrícia Ribeiro Serra. Participação em banca de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. A informação e a autonomia na relação entre médicos e pacientes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
MOTA, Mauricio; MADRUGA FILHO, Antenor Pereira; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de João Carlos Bertola Franco de Gouveia. Um tribunal para o Mercosul?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
MOTA, Mauricio; MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de; MACÊDO, Manoel Moacir Costa. Participação em banca de Maria Anaides do Vale Siqueira Soub. O Ministério Público na jurisdição penal internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
MOTA, Mauricio; STRECK, Lênio Luiz; NASCIMENTO, Rogério José Soares Bento Do. Participação em banca de Cristiane Fernandes de Souza. Titulos públicos, benefícios privados? Uma análise republicana sobre a (in)validade das apólices da dívida pública emitidas em terrae brasilis na República Velha. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

35.
MOTA, Mauricio; PACHECO, Landelino Sierra; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. Participação em banca de Leandro Rabelo Acayaba de Rezende. O legislativo municipal e o acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

36.
RUEDIGER, Marco Aurélio; SANTOS, Marilena de Oliveira Ramos M. S.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Carlos Henrique Dantas da Silva. A justiça distributiva como critério fundamental nas políticas públicas: o caso dos jogos panamericanos na Cidade do Rio de Janeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

37.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Rodrigo Costa. Crime organizado: uma abordagem jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
MOTA, Mauricio; CARNEIRO, Auner Pereira; SOUZA, Zoraide Amaral de. Participação em banca de Cristiano Simão Miller. Mandado de Segurança Coletivo e sua Legitimação Ativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

39.
MOTA, Mauricio; CASTRO, Sonia Rabello de; MATTIETTO, Leonardo de Andrade. Participação em banca de Pedro Gonçalves da Rocha Slawinski. Saneamento básico na Constituição - competência dos entes federativos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
MOTA, Mauricio; NOGUEIRA, Jorge Fontoura; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de Fernando Messere. Tratados de integração econômica regional: disciplina jurídica da coordenação macroeconômica na união européia e no mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
MOTA, Mauricio; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Participação em banca de Danuza da Silva Crespo Bastos. O direito real de superfície: um instrumento eficaz de utilização do solo à luz do Estatuto da Cidade e do Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

42.
MOTA, Mauricio; CARNEIRO, Auner Pereira; SOUZA, Zoraide Amaral de. Participação em banca de Cristiano Simão Miller. O mandado de segurança coletivo e sua legitimação ativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

43.
MOTA, Mauricio; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento. Participação em banca de Elisa Helena Levesques Galante. Participação popular no processo legislativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

44.
MOTA, Mauricio; CARNEIRO, Auner Pereira; SOUZA, Zoraide Amaral de. Participação em banca de Joana D?Arc Calmon Tristão Guzansky. A improbidade praticada por prefeitos e o Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

45.
MOTA, Mauricio; CARNEIRO, Auner Pereira; SOUZA, Zoraide Amaral de. Participação em banca de Rochestrer Machado Piredda. Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

46.
MOTA, Mauricio; CARNEIRO, Auner Pereira; SOUZA, Zoraide Amaral de. Participação em banca de Roger Faiçal Ronconi. A relativização da coisa julgada material: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

47.
MOTA, Mauricio; SOUZA, Zoraide Amaral de; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. Participação em banca de Waldemiro José Irócilo Júnior. Probidade no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

48.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Frederico Augusto Bonaldo Silva. Consistência Teórica dos Direitos Subjetivos de Propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
DIAS, Francisco Mauro; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Vittorio Provenza. A transação no direito público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

50.
MOTA, Mauricio; JAPIASSU, C. E. A.; CARNEIRO, Auner Pereira. Participação em banca de Társis Nametala Batista Jorge. Agências reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

51.
SOUZA, Zoraide Amaral de; MELLO, Celso de Albuquerque; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Cristiano Tessinardi Modesto. Globalização: o desemprego estrutural no Brasil e as empresas de porte reduzido. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Teses de doutorado
1.
CAVALLAZZI, R. L.; MOTA, Mauricio; ABRAMO, P.; BESSA, E. S.; MACHADO, D. B. P.. Participação em banca de Claudio Santos de Miranda. A utopia do direito à cidade: a urbanização de assentamentos precários e a produção das "cidades inventadas". 2016. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MOREIRA, D. A.; MACHADO, P. A. L.; MULHOLLAND, C.; PEIXINHO, M. M.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Lyssandro Norton Siqueira. Qual o valor do meio ambiente? A previsão normativa de parâmetros para a valoração econômica do bem natural impactado pela atividade minerária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
ALPA, P. G.; CAPRIGIONE, F.; DONNA, L.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Patricia Silva Cardoso. Função socioambiental da propriedade e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Università degli Studi di Roma La Sapienza.

4.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio; GOFFREDO, G. S.; BOLONHA, C. A. P. N.. Participação em banca de Rafael Zelesco Barreto. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio; TORRES, M. A. A.; MENDONCA, P. S.; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Claudia Tannus Gurgel do Amaral. A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; BARRETTO, Vicente de Paulo; TORRES, M. A. A.; MOTA, Mauricio; ABREU, C. B.. Participação em banca de Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt. A posse do art. 1276 do Código Civil como forma de aquisição da propriedade imóvel. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; CAMARA, J. L.; GONCALVES JUNIOR, J. C.; PINTO, A. E. M.. Participação em banca de Marconi do Ó Catão. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MOTA, Mauricio; MENDES, A. F.; VIEIRA, J. R.; VETERE, R.; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Bianca Tomaino de Souza. Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às consultas públicas para reformulação da lei de direitos autorais. A cópia privada (art. 46, II, Lei nº. 9610/98). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARRETTO, Vicente de Paulo; IORIO FILHO, R.; CIOTOLA, M. R.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Luiz de Araújo Monteiro. Por detrás dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal: direito, justiça e política nas ações de habeas corpus, entre 1892 e 1947. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
CARDOSO, A. M.; CAMPOS, A. G.; FONTAINHA, F. C.; SILVA, S. G. C. L.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Roberto Di Benedetto. O papel dos magistrados trabalhistas e suas associações na construção de direitos. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; GARCIA, I.; RIBEIRO, L. A. C.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Ana Alice Ramos Tejo Salgado. Impactos na Segurança Pública das Transformações Contemporâneas do Espaço Público e do Espaço Privado: limites jurídicos do controle do espaço privado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; CORREIA, A. F.; GONCALVES JUNIOR, J. C.; ASENSI, F. D.. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega Farias. Da Desjudicialização à Participação Democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir do estudo de caso em João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; CAMARA, J. L.; SANTOS, M. O. F. F.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Glauber de Lucena Cordeiro. Processos de Integração Municipal: o papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses locais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; KATAOKA, Eduardo Takemi; NEVES, Gustavo Kloh Muller; BONIZZATO, L.. Participação em banca de Pedro Pontes de Azevedo. Usucapião de propriedade possível em terras públicas: o direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; CAMARA, J. L.; GONCALVES JUNIOR, J. C.; SANTOS, M. F. F.. Participação em banca de Marcelo Weick Pogliese. Em busca da Ágora Pós-Moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, Leonel Severo; CITTADINO, G. G.; TEIXEIRA, A. V.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Jaci Rene Costa Garcia. Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
BARRETTO, Vicente de Paulo; IORIO FILHO, R.; FLORES, N. C. S.; MOTA, Mauricio; BASTOS, A. W.. Participação em banca de Solange Ferreira de Moura. O cursos de direito no Brasil no âmbito dos novos modelos teórico-jurídicos: rupturas e permanências. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
MOTA, Mauricio; SANTOS, A. M. P.; CAVALLAZZI, R. L.; FALBO, R. N.; RIBEIRO, R. W.. Participação em banca de Guilherme Cruz de Mendonça. Diversidade biocultural, Direito e Cidades: implementação do marco jurídico sobre diversidade biocultural na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
MOTA, Mauricio; FALBO, R. N.; BARBOSA, D. B.; VALLE, L. S.; CARVALHO, M. B.. Participação em banca de Rosemary de Sampaio Godinho. Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção. 2014. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TORRES, M. A. A.; FOULQUIER, N.; SANTOS, A. M. P.; ROLIN, F.; MOTA, Mauricio; BROUANT, J.; MAGALHAES, A. F.. Participação em banca de Rosângela Marina Luft. Regularização fundiária urbana de interesse social: a coordenação entre as políticas de urbanismo e de habitação social no Brasil à luz de experiências do direito francês. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MOTA, Mauricio; SOUZA NETO, C. P.; LYNCH, C. E. C.; BRANCO, P. H. V. B. C.; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Participação em banca de Carlos Gustavo Vianna Direito. Breve história do conceito de Imperium na Roma antiga. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
MOTA, Mauricio; MELLO, M. P.; MOTA, P. C. M.; LIMA, R. A. S.; FRIDMAN, L. C.; BERTRAND, H.. Participação em banca de Luiz Paulo Moreira Lima. A educação superior em instituições privadas: um negócio comercial e uma relação permissiva. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

23.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; PECEGO, D. N.; ZUIN, A. L. A.; MARTINEZ, V. C.. Participação em banca de Sebastião Araújo Nery. Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; FALBO, R. N.; GARCIA, I.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Flávia da Costa Limmer. Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
MOTA, Mauricio; JAPIASSU, C. E. A.; CAMARA, J. L.; ZUIN, A. L. A.; MOREIRA, D. A.. Participação em banca de Sebastião Pinto. Crime de perigo abstrato e constitucionalidade embriaguez ao volante e as decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e Rondônia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
MOTA, Mauricio; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; AIETA, V. S.; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; VARGAS, Daniela Trejos. Participação em banca de Daniel Queiroz Pereira. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; GALDINO, Flávio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Frederico Price Grechi. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade: o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável do campo-cidade (cidade média) - análise sob a perspectiva do Estatuto da Cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
MOTA, Mauricio; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; BONIZZATO, L.; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Fabianne Manhães Maciel. A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio; TORRES, M. A. A.; MENDONCA, Paulo Roberto Soares; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Claudia Tannus Gurgel do Amaral. A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
MOTA, Mauricio; DAVID, M. B. A.; JAPIASSU, C. E. A.; ZUIN, A. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Delson Fernando Barcellos Xavier. A responsabilidade civil pós-consumo como instrumento de efetivação da função socioambiental da cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
MACEDO, P. E. V. B.; MOTA, Mauricio; CUNHA, José Ricardo; FAITANIN, P. S.; ARAUJO, R. P. C.. Participação em banca de Daniel Nunes Pêcego. Justiça e prudência: virtudes cívicas, virtudes políticas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, N.; PRADO, G.; DAVILA, F.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Ana Luiza Barbosa de Sá. Controle racional das normas de direito penal econômico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
MOTA, Mauricio; FALBO, R. N.; SANTOS, A. M. P.; VAL, Eduardo; SANTOS, S. S. C. H.. Participação em banca de Pedro Curvello Saavedra Avzardel. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
SANTOS, A. M. P.; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira; REZENDE, V. L. F. M.; CAVALLAZZI, R. L.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Cláudia Alves de Oliveira. O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
MOTA, Mauricio; FALBO, R. N.; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da; BONIZZATO, L.. Participação em banca de Katiucia Boina. Cidades secas, vidas secas: a trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
MOTA, Mauricio; LEMOS, M. T. T. B.; MUNTEAL FILHO, Oswaldo; SERRA, C. H. A.; BARROS, Orlando de.; MORAES, N. A.. Participação em banca de Santiago Silva de Andrade. Domus Regis: a Casa Real portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821). 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
MOTA, Mauricio; SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, Daniel; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; VAL, Eduardo. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federação e Poder Local (ontem e hoje): Das metrópoles regionais e da reorganização político-administrativa a partir da Cidade-Estado. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
MORAES, Maria Celina Bodin de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MOTA, Mauricio; SCHIRIBER, A.; MULHOLLAND, C.. Participação em banca de Marcus Eduardo de Carvalho Dantas. Para um sistema monista da responsabilidade civil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
BARRETTO, Vicente de Paulo; STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; MOTA, Mauricio; SILVA, A. S.. Participação em banca de Mario José Martins da Silva Mateiro. O Direito autonomopoiético na sociedade cosmopolita do risco. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTA, Mauricio; BEZE, Patrícia Mothé Glioche; NETTO, Fernando Gama de Miranda; ROSAS, Roberto Ferreira. Participação em banca de Flávio Antonio Esteves Galdino. O conflito potencial de competência. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
MOTA, Mauricio; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira; GOFFREDO, G. S.; SANTOS, Théophilo de A.; GUERRA, Sidney. Participação em banca de Alberico Teixeira dos Anjos. Autodeterminação, sua dimensão territorial e direitos humanos: um estudo comparativo das visões africanas e interamericana da autodeterminação dos povos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
LIRA, Ricardo Cesar Pereira; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MOTA, Mauricio; GOMES, Rosângela; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. Fundo de Investimento com capital estrangeiro ou com investimento não residente no Brasil do século XXI: características, natureza e funcionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

43.
LIRA, Ricardo Cesar Pereira; MOTA, Mauricio; SANTOS, A. M. P.; SEGUIN, E.; ABE, A. T.. Participação em banca de Luiz Henrique Antunes Alochio. As Medidas de Urgência Urbanística nos Planos Urbanísticos Locais: Abordagem sob a perspectiva de sua potencial adoção no Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio; TRINDADE, Antonio Augusto Cançado; BARRETTO, Vicente de Paulo; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo. Uma comparação entre os conceitos de ius gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MACEDO, P. E. V. B.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Lier Pires Ferreira. Direito internacional do desenvolvimento e políticas públicas do setor petrolífero: o novo ordenamento jurídico-político das atividades petrolíferas do Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento - um olhar sobre as áreas inativas com acumulações marginais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
MOTA, Mauricio; STRECK, Lênio Luiz; CULLETON, Alfredo Santiago; BARRETTO, Vicente de Paulo; PÊPE, Albano Marcos Bastos. Participação em banca de Wilson Engelmann. Os Princípios da Lei Natural e as exigências metodológicas da razoabilidade prática desenvolvidas por John Finnis: em busca de uma justificativa ética para a hermenêutica de cunho filosófico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
MOTA, Mauricio; BARRETTO, Vicente de Paulo; STRECK, Lênio Luiz; PÊPE, Albano Marcos Bastos; BOLZAN, José Luiz. Participação em banca de Haide Maria Hupffer. Educação juridica e hermenêutica filosófica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
MOTA, Mauricio; VARGAS, Daniela Trejos; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; ARAGAO, Alexandre Santos de; ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Participação em banca de Sabina Cavalli. Perfis do trust civilístico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Miriam Fontenelle. Direito de Propriedade e Regularização Fundiária em Área Ambientalmente Protegida: caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
MOTA, Mauricio; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento; LIRA, Ricardo Cesar Pereira. Participação em banca de Marcos Alcino de Azevedo Torres. A função social da posse (A efeitividade dos princípios constitucionais conformadores da pervalência da posse sobre a propriedade sem função social). 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTA, Mauricio; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Luciana Albuquerque Lima. O reconhecimento da posse e o direito à moradia adequada dos ocupantes de imóveis públicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
DAVID, Maria Beatriz; MOTA, R. S.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Luiz Gustavo Escorcio Bezerra. Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CORREIA, A. F.; MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.. Participação em banca de Talden Queiroz Farias. A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise da contribuição da Lei Complementar nº. 140/2011 para a efetividade do meio ambiente pelos entes locais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MOTA, Mauricio; NEVES, Gustavo Kloh Muller; MENDES, A. F.. Participação em banca de Bianca Tomaino de Souza. O fenômeno do direito brasileiro: uma construção sob o processo discursivo entre Estado, direito e sociedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Pedro Pontes de Azevêdo. usucapião do direito de superfície em terras públicas: a funcionalização da propriedade pública para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CORREIA, A. F.; MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega Farias. A efetivação do direito fundamental à saúde no município de João Pessoa: análises e proposições a partir do estudo da judicialização da saúde na capital paraibana. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; GONCALVES JUNIOR, J. C.; CAMARA, J. L.. Participação em banca de Marconi do Ó Catão. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MOTA, Mauricio; MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves. Participação em banca de Rafael Zelesco Barretto. A ideia de Direito das Gentes em Santo Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MOTA, Mauricio; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Patrícia Silva Cardoso. Função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental nas externalidades negativas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
AIETA, V. S.; MOTA, Mauricio; CORREIA, A. F.. Participação em banca de Glauber de Lucena Cordeiro. Processos de integração municipal: o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt. A posse do art. 1276 do Código Civil como forma de aquisição da propriedade imóvel. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Participação em banca de Cláudia Tannus Gurgel do Amaral. A democracia deliberativa habermasiana - o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
LYNCH, C. E. C.; SOUZA NETO, C. P.; MOTA, Mauricio; BRANCO, P. H. V. B. C.. Participação em banca de Carlos Gustavo Vianna Direito. Teoria do Imperium. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
MOTA, Mauricio; IORIO FILHO, R.; FLORES, N. C. S.. Participação em banca de Democrito Ramos Reinaldo Filho. Privacidade na sociedade de informação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; KLOH, G.. Participação em banca de Frederico Price Grechi. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade: o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável do campo-cidade (ciade média) - Análise sob a perspectiva do Estatuto da Cidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
JAPIASSU, C. E. A.; MOTA, Mauricio; BATISTA, N.. Participação em banca de Ana Luiza Barbosa de Sá. Controle racional das normas de direito penal econômico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MOTA, Mauricio; FLORES, N. C. S.; VAL, Eduardo. Participação em banca de Debora Sztajnberg. A liberdade de expressão na concepção da obra biográfica: o caso "Roberto Carlos em detalhes". 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
GRECO, L.; PINHO, Humberto Dalla; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Delton Ricardo Soares Meirelles. Juízes leigos comunitários: proposta de acesso à Justiça nas cidades. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SANTOS, A. M. P.; FALBO, R. N.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Cláudia Alves de Oliveira. A execução do Plano Diretor pelo poder público: a experiência do Município do Rio de Janeiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
FARIAS, O. L. M.; DUPAS, F. A.; MOTA, Mauricio; COSTA, N. M. C.. Participação em banca de Daniela Rocha Teixeira Riondet Costa. Análise comparativa da legislação ambiental em unidades de conservação visando a gestão socioambiental do Cone Sul. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Rodrigo Machado Vilani. A aplicação do direito ao desenvolvimento sustentável pelas políticas nacionais de energia e meio ambiente: uma proposta para a regulação intertemporal do uso de petróleo e gás. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, J. E. A.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Clarissa Maria Beatriz P.B.R.de Carvalho. O direito internacional da concorrência no direito comparado: análise comparativa das propostas de lei modelo para construção de um direito internacional da concorrência. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
LIRA, Ricardo Cesar Pereira; SANTOS, A. M. P.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Luiz Henrique Antunes Alochio. As medidas de urgência nos planos urbanísticos: abordagem sob a perspectiva de sua potencial adoção no sistema jurídico brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MOTA, Mauricio; SARMENTO, Daniel; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federalismo e reorganização do poder local no sistema constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
JAPIASSU, C. E. A.; MOTA, Mauricio; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federalismo e reorganização do poder local no sistema constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. Participação em banca de Alberico Teixeira dos Anjos. Autodeterminação dos povos: sua dimensão territorial e direitos humanos. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo. O direito das gentes em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Lier Pires Ferreira Júnior. Direito internacional do desenvolvimento e políticas nacionais desenvovimentistas: o novo ordenamento jurídico-político do setor petrolífero no Brasil e seu potencial na construção do desenvolvimento nacional. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
JAPIASSU, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo. O Direito das Gentes em Francisco Suarez e Hugo Grócio. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
MOTA, Mauricio; MATTIETTO, Leonardo de Andrade; KATAOKA, Eduardo Takemi. Participação em banca de Sabina Cavalli. Perfis do trust civilístico. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Julia Gebara Gomes. Tutela penal da corrupção das pessoas jurídicas: uma análise dos acordos de leniência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; DELLASOPA, E.. Participação em banca de Jane Ferreira Porto. O iter assecuratório na concretização do direito à educação: uma reflexão acerca da experiência da educação integral no Município de Duque de Caxias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTA, Mauricio; KLOH, G.. Participação em banca de Raffaele Felice Pirro. Das sesmarias à propriedade liberal: a Lei de Terras como marco divisório na transição de um modelo proprietário condicionado à propriedade absoluta. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MOTA, Mauricio; NASCIMENTO, Rogério José Soares Bento Do. Participação em banca de Flavine Meghy Metne Mendes. Paridade de armas no processo regulatório punitivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RIBEIRO, M. C.; ARAUJO, T. C.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Bruno Binatti da Costa. A efetividade do federalismo brasileiro na realização de obras nas encostas da região serrana fluminense atingidas pela tragédia climática de 12 de janeiro de 2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MOTA, Mauricio; RIBEIRO, M. C.; ARAUJO, T. C.. Participação em banca de Luis Marcelo Marques do Nascimento. Perspectivas e limites da arbitragem na solução de conflitos na administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MOTA, Mauricio; OLIVEIRA, F. C.; REDONDO, B. G.. Participação em banca de Marcelo de Almeida Sobral. A natureza jurídica do Poder Constituinte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio; REDONDO, B. G.. Participação em banca de Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. Considerações sobre o mandado de segurança: evolução, constitucionalização e positivação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio; REDONDO, B. G.. Participação em banca de Luciana Aparecida Poletti Moreira. Contratação direta: enfoque na dispensa e na inexigibilidade no âmbito da Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CORREIA, A. F.; MOTA, Mauricio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Participação em banca de Frederico Price Grechi. Princípio federativo e autonomia municipal: o Supremo Tribunal Federal e a análise de sua jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MOTA, Mauricio; SILVEIRA, Reinaldo; SLAWINSKI, P. G. R.. Participação em banca de Danielle Machado e Silva Conde. A autonomia das agências e o controle dos seus atos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ.

8.
MOTA, Mauricio; SILVEIRA, Reinaldo; SLAWINSKI, P. G. R.. Participação em banca de Roberto de Castro Rebello. A evolução da contratação de serviços na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ.

9.
BAPTISTA, Patrícia Ferreira; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Jorge Luis de Almeida. Licitações e contratos: tendências atuais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ.

10.
MARSHALL, Carla; OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Simone Magalhães Abreu. O princípio da boa-fé no direito regulatório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ.

11.
MOTA, Mauricio; SLAWINSKI, P. G. R.; SILVEIRA, Reinaldo. Participação em banca de José Hamilton da Costa Vasconcellos. Agêcias reguladoras: uma abordagem jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ.

12.
OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio; VERCOSA, F.. Participação em banca de Olivia Moraes Erthal. Possibilidade de eficácia temporal prospectiva na declaração de inconstitucionalidade no controle incidental brasileiro e sua limitação pelo princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ.

13.
OLIVEIRA, F. C.; MARSHALL, Carla; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Vitor Garcia Costa Miranda da Silva. Teoria dos princípios: uma abordagem crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
OLIVEIRA, F. C.; MARSHALL, Carla; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Henrique Pasquinelli Castello de Almeida Oliveira. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
OLIVEIRA, F. C.; VERCOSA, F.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Leopoldo Canal. O ideal federativo: análise da evolução do pensamento federalista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio; VERCOSA, F.. Participação em banca de Miriam de Oliveira Pires. Direito à saúde como direito social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
VERCOSA, F.; OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Bernardo Padilha Mira. A arbitragem envolvendo a administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
GOMES, J.; VENCELAU, R. M.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Maria do Céu Morais da Silva. A Tutela da Confiança na Responsabilidade Civil Pré-Contratual: Uma Abordagem a partir do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SLAWINSKI, P. G. R.; MASCARENHAS, R. T.; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Melissa Reixach Santos Andion de Oliveira. O poder normativo das agências reguladoras: a instituição de portabilidade de carência nos planos de saúde por meio de norma infralegal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública - PGE-RJ.

20.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; SILVEIRA, Reinaldo; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Elísio de Almeida Quintino. Aspectos polêmicos das autarquias atípicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MOTA, Mauricio; SLAWINSKI, P. G. R.; SILVEIRA, Reinaldo. Participação em banca de Harley Farias Dolzane. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; SILVEIRA, Reinaldo; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Mariana Mendes Teixeira de macedo. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito comparado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio; SILVEIRA, Reinaldo. Participação em banca de Marcus Castro Nunes Maia. A edição de medidas provisórias pelos Estados membros e municípios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MOTA, Mauricio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; BASTO, Antonio Carlos Pereira de Lemos. Participação em banca de Cristiane Silvestrini. Ouvidorias públicas: a Ouvidoria geral da Transpetro e suas diretrizes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; MOTA, Mauricio; KATAOKA, Eduardo Takemi. Participação em banca de Flavio Moreira dos Santos. A busca pela efetividade dos direitos fundamentais no fornecimento de medicamentos gratuitos por ordem judicial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
MOTA, Mauricio; NEVES, Gustavo Kloh Muller; CALIXTO, Marcelo. Participação em banca de Patrícia Silva Cardoso. A oponibilidade do contrato de operação de posto de gasolina em relação a terceiros. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
MOTA, Mauricio; KLOH, G.; GARCIA, J. A.. Participação em banca de Márcia Cristina do Amaral Gomes. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços nos vícios por inadequação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Eduardo Valiante. Súmula vinculante e legitimidade dos Tribunais Superiores: crise e democracia do Poder Judiciário brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MOTA, Mauricio; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Yedda Regina de Britto Costa. Amicus curiae: aplicação no sistema legal pátrio. Visão da doutrina e jurisprudência do STF. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, Mauricio; ALCINO, M.. Participação em banca de Roberto Oliveira Martins. A defesa do consumidor nos juizados especiais cíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Mônica Horta Castro Bessa. Defesa do Consumidor e Livre Concorrência- Princípios da Ordem Econômica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Candido Mendes.

32.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Jesus Amarildo Fuzeto. A Usura como fundamento da Lesão. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Candido Mendes.

33.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Ingeborg Gabriel Pecly. As formas de tutela judicial e meio ambiente. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Candido Mendes.

34.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Luiz Alberto de Souza Lobo. Dano Moral nas Relações Negociais com Instituições financeiras. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Candido Mendes.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOTA, Mauricio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Fábia Patrícia Sousa Andérez.Os investimentos estrangeiros no Brasil: análise das relações bilaterais Brasil-Espanha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PIRES, Adilson R.; RIBEIRO, Ricardo Lodi; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Carlos Augusto Marinho de Menezes.A extração do petróleo e o fato gerador do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MOTA, Mauricio; PECEGO, D. N.; GOMES, Fabiano Soares. Participação em banca de Daniel Henriques Soares.Voegelin e o direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GOMES, Fabiano Soares; MOTA, Mauricio; PECEGO, D. N.. Participação em banca de Jones Souza de Santana.O Código de Manu e o sistema legal do Varnashrama. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MOTA, Mauricio; GOFFREDO, G. S.; FERREIRA, Lier Pires. Participação em banca de Robson da Costa Melo.Aspectos do direito internacional ambiental: o direito dos tratados e a efetividade do Protocolo de Quioto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MOTA, Mauricio; ALCINO, M.; BASTO, Antonio Carlos Pereira de Lemos. Participação em banca de Fernanda Cerqueira Machado.Da disciplina convencional da responsabilidade civil: um exame da validade e dos efeitos das cláusulas limitativas e excludentes da indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MOTA, Mauricio; FERNANDES, J. R.. Participação em banca de Ana Luísa Brandão Oliveira.O direito penal ambiental brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MOTA, Mauricio; PECEGO, D. N.; CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de João Renda Leal Fernandes.Tutela constitucional das liberdades: a trajetória e a evolução dos remédios constitucionais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MOTA, Mauricio; PECEGO, D. N.; GOMES, F.. Participação em banca de Catarina Coelho dos Santos.Malleus maleficarum: a forma jurídica, a produção da verdade e o exercício do poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MOTA, Mauricio; CAMARA, J. L.; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Maria Pilar Alves Garcez.Culpabilidade e periculosidade na aplicação da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MOTA, Mauricio; PECEGO, D. N.; CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Bernardo Braga Pasqualette.Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. O paradigma da efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MOTA, Mauricio; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; PINHO, Antonio Augusto Madureira de. Participação em banca de Leandro Tadeu Rodrigues Maia.Deontologia forense: exigibilidade de conduta moral em função de princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MOTA, Mauricio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; PEREIRA, Antonio Celso Alves. Participação em banca de Leticia Spencer de Vasconcelos.Personalidade jurídica das organizações internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MOTA, Mauricio; ALCINO, M.; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Participação em banca de Luciana Guimarães Pereira.Análise da boa-fé objetiva e do dever de informar dos fabricantes de cigarro pelos males decorrentes do fumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MOTA, Mauricio; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; SILVA,Luís Cláudio Dias da. Participação em banca de Thássio Gonçalves Ferreira.A independência do Judiciário federal durante a ditadura militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GUIMARAES, Carlos José de Souza; LYCHOWSKI, Rodrigo; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Bianca Camarinha Dominguez.A ingerência estatal nas entidades de previdência complementar e seus limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MOTA, Mauricio; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Participação em banca de Juliana Alves do Nascimento.O mercado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Brasil: aspectos jurídicos da distribuição e da revenda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MOTA, Mauricio; LANA, Roberto Lauro; FIGUEIREDO, Antônio Macena de. Participação em banca de José Cláudio Pozes Nunes.Seguro de responsabilidade civil médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
MOTA, Mauricio; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; MAFFEI, Marcela. Participação em banca de Edison Frederico Ferreira Gomes.Do sistema brasileiro de defesa da concorrência: exposição do caso Nestlé-Garoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
MOTA, Mauricio; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MASSINI, Nelson. Participação em banca de Tatiana Barros Bonaparte.Aborto eugênico: urgência de sua despenalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MOTA, Mauricio; ROSARIO, Eneida de Souza; GOMES, Rosângela. Participação em banca de Cátia Zênite Castro Weinstein.A união estável no novo Código Civil: avanço ou retrocesso ?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
MOTA, Mauricio; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Participação em banca de Alessandro Nunes da Silva.Regulação e defesa da concorrência no setor petrolífero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
GOMES, Rosângela; MOTA, Mauricio; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Participação em banca de Leandro Diogo Luz.Competência concessionária no licenciamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
GOMES, Rosângela; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Marcelo da Silva Machado.Condomínio de fato: a incidência do princípio da autonomia privada nas relações jurídicas reais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Fernanda Porto de Azevedo.O abastecimento de combustíveis no Brasil à luz da nova dogmática contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Andréia Maria Gomes Cabral.A responsabilidade pelo fato do produto no código de defesa do consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Alexandre Monteiro de Oliverira Cruz.O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
MOTA, Mauricio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; SANTOS, Daniela Silva. Participação em banca de Caroline Dias Andriotti.A Responsabilidade Civil dos Concessionários da Indústria do Petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
LIMA, Maria Teresa Moreira; MOTA, Mauricio; GOMES, Rosângela. Participação em banca de Alexandre Senra.O nexo de causalidade na responsabilidade civil extracontratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
MOTA, Mauricio; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Laranjeira.A teoria das relações essenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; BARBOZA, Heloísa Helena; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Leonardo Fich.A responsabilidade civil das indústrias de tabaco em relação aos danos na saúde dos fumantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
MOTA, Mauricio; BARBOZA, Heloísa Helena; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Participação em banca de Sidney Rosa da Silva Júnior.Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Ana Beatriz Rabelo Saraiva de Oliveira Cruz.A responsabilidade civil pré-contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Érica Cristina da Fonseca Martins.A cessão de contratos e sua aplicação na indústria do petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira; MENDONCA, José Vicente Santos de; MOTA, Mauricio. Participação em banca de Thiago de Freitas Benvenuto.Delegações legislativas não-formais: o caso da emenda constitucional n 32/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Bruno Neubarth.A Globalização e a Soberania dos Estados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Juliana da Silva Oliveira.Responsabilidade pelo fato do produto : disciplina do acidente de consumo no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Flávia Martins Gonçalves de Azevedo.Relações de trabalho e a internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
LIMA, Maria Teresa Moreira; MOTA, Mauricio; GOMES, Rosângela. Participação em banca de Andréia Maria Gomes Cabral.Responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Anna Carolina Zuccaro Susini Kelmer.A Responsabilidade do Estado por Danos Decorrentes de Atividades Judiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
MOTA, Mauricio. Participação em banca de Daniel Nunes Pêcego.A Morte como Pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
MOTA, Mauricio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; SANTOS, Daniela Silva. Participação em banca de Erika Damásio e Silva.A flexibilização do monopólio estatal de E&P de petróleo e gás natural em face da Reforma Administrativa do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MENDONCA, Paulo Roberto Soares; MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora de História do Direito do Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MOTA, Mauricio; DELLASOPA, E.; AIETA, V. S.; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; DAVID, M. B. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; SANTOS, A. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; SANTOS, A. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; LEMOS, R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BONIZZATO, L.; BUZANELLO, J. C.; MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora de Direito Ambiental e Biomedicina do Concurso de Provas e Títulos para Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
MOTA, Mauricio; DELLASOPA, E.; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2013. Faculdade de Direito da UERJ.

8.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2013. Faculdade de Direito da UERJ.

9.
MOTA, Mauricio; SOARES, S. B. B.; NEVES, E. A.; BARLETTA, F. R.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; CALIXTO, Marcelo; FLORES, N. C. S.. Membro Suplente da Banca Examinadora de Direito Civil do Concurso de Provas e Títulos para Professor da Universidade Federal Fluminense (Macaé) - UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

10.
MOTA, Mauricio; JAPIASSU, C. E. A.; CAMARA, J. L.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade - Convênio UERJ-UNIR. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MOTA, Mauricio; MENDES, Aluísio; OLIVEIRA, F. C.; NASCIMENTO, Rogério José Soares Bento Do; VALLE, V. R. L.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Universiade Estácio de Sá. 2012. Universidade Estácio de Sá.

12.
NEVES, E. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; CALIXTO, Marcelo; SOARES, S. B. B.; MARTINS, F. A.; FLORES, N. C. S.; MOTA, Mauricio. Membro Suplente da Banca Examinadora de Direito Civil do Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. 2012. Universidade Federal Fluminense.

13.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; FALBO, R. N.; CIOTOLA, M. R.; BARRETTO, Vicente de Paulo. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2011. Faculdade de Direito da UERJ.

14.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; SANTOS, A. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2011. Faculdade de Direito da UERJ.

15.
MOTA, Mauricio; BARRETTO, Vicente de Paulo; PIRES, Adilson R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado Interinstitucional em Direito UERJ-UEPB. 2011. Faculdade de Direito da UERJ.

16.
MOTA, Mauricio; QUINTANA, F. D.; CODATO, A. N.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Teoria Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; CIOTOLA, M. R.; FALBO, R. N.; BARRETTO, Vicente de Paulo. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2010. Faculdade de Direito da UERJ.

18.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; SANTOS, A. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2010. Faculdade de Direito da UERJ.

19.
VIEGAS, Carlos Henrique; MOTA, Mauricio; SILVEIRA, Reinaldo; SLAWINSKI, P. G. R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Advocacia Pública. 2010.

20.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; NEVES, Gustavo Kloh Muller; VENCELAU, R. M.; MARINHO JUNIOR, M.; MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do Concurso de Provas e Títulos para Advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
CALIXTO, Marcelo; OLIVEIRA, F. C.; MOTA, Mauricio; MENDONCA, P. S.; LUIZ, V. C.. Concurso Público para Professor Assistente - Fundamentos do Direito. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

22.
MOTA, Mauricio; SLAWINSKI, P. G. R.; SILVEIRA, Reinaldo. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; AIETA, V. S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; CIOTOLA, M. R.; MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2009. Faculdade de Direito da UERJ.

24.
MOTA, Mauricio; AIETA, V. S.; SANTOS, A. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2009. Faculdade de Direito da UERJ.

25.
OLIVEIRA, F. C.; MARSHALL, Carla; PAULA FILHO, A. F.; HORA, Nilo César Pompílio da; MOTA, Mauricio. Concurso Público para Professor Assistente - Área de Direito Público. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

26.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; MOTA, Mauricio; BARRETTO, Vicente de Paulo; CIOTOLA, M. R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2008. Faculdade de Direito da UERJ.

27.
MOTA, Mauricio; SANTOS, A. M. P.; AIETA, V. S.. Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Mestrado em Direito da Cidade. 2008. Faculdade de Direito da UERJ.

28.
LIRA, Ricardo Cesar Pereira; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo; FALBO, R. N.; MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção do Doutorado em Direito da Cidade. 2007. Faculdade de Direito da UERJ.

29.
MOTA, Mauricio. Concurso Público para Advogado da UERJ - Superintendência de Recursos Humanos e Diretoria Jurídica. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado (2º semestre). 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (2º semestre). 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
MOTA, Mauricio; NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, Eduardo Takemi; SOUZA, Carlos Affonso. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (1º semestre). 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
MOTA, Mauricio; KESSEL, Carlos; SANTOS, André Rufino. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
MOTA, Mauricio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; SILVEIRA, Reinaldo. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado (1º semestre). 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
MOTA, Mauricio; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da; SILVEIRA, Reinaldo. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado (2º semestre). 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
MOTA, Mauricio; KESSEL, Carlos; SOUZA, Carlos Affonso. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (1º semestre). 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (2º semestre). 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (1º semestre). 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
MOTA, Mauricio. Membro da 6º Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Mestrado. 2004. Faculdade de Direito de Campos.

41.
MOTA, Mauricio; GALDINO, Flávio; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado (1º semestre). 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão Revisora de Recursos do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Cidade. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
MOTA, Mauricio; KESSEL, Carlos; KATAOKA, Eduardo Takemi; NEVES, Gustavo Kloh Muller. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (2º semestre). 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Cidade. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
MOTA, Mauricio. Membro da 5ª Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Mestrado. 2003. Faculdade de Direito de Campos.

48.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Exame de Ordem Seccional do Estado do Rio de Janeiro. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

49.
MOTA, Mauricio; KATAOKA, Eduardo Takemi; NEVES, Gustavo Kloh Muller; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado (2º semestre). 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
MOTA, Mauricio; MOTTA, Luiz Eduardo Pereira da; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado (1º semestre). 2003.

51.
MOTA, Mauricio. Membro da 4ª Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Mestrado. 2002. Faculdade de Direito de Campos.

52.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Estado. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Exame de Ordem - Seccional do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

57.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Mestrado. 2001. Faculdade de Direito de Campos.

59.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Exame de Ordem - Seccional do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

60.
MOTA, Mauricio. Membro da 2ª Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Mestrado. 2000. Faculdade de Direito de Campos.

61.
MOTA, Mauricio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Exame de Ordem - Seccional do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

62.
MOTA, Mauricio. Membro da 1ª Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção de candidatos ao ingresso no Mestrado. 1999. Faculdade de Direito de Campos.

Avaliação de cursos
1.
MOTA, Mauricio. Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2015 - Melhores Universidades. 2015. Editora Abril.

2.
MOTA, Mauricio. Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2014 - Melhores Universidades. 2014. Editora Abril.

3.
MOTA, Mauricio. Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2013 - Melhores Universidades. 2013. Editora Abril.

4.
MOTA, Mauricio. Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2012 - Melhores Universidades. 2012. Editora Abril.

5.
MOTA, Mauricio. Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante 2008 - Melhores Universidades - Editora Abril. 2009.

6.
MOTA, Mauricio. Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante 2008 - Melhores Universidades - Editora Abril. 2008.

Outras participações
1.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Avaliação do Comitê Institucional do PIBIC da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MOTA, Mauricio; FALBO, R. N.; PINHO, Antonio Augusto Madureira de. Membro da Comissão de Seleção de Monitoria 2008 da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Área História do Direito. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de; MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito de Anne-Catherine Brunschwig expedido pela Université de Montreal - Québec - Canadá. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
VENCELAU, R. M.; BITTENCOURT, O.; MOTA, Mauricio. Exame de Seleção de candidatos ao Estágio de Prática Forense da Diretoria Jurídica da UERJ. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CATALANO, Pierangelo; BRITTO, M. G. P.; MOTA, Mauricio. Membro do Conselho Científico do Congresso Nacional Romanismo Jurídico Brasileiro: evolução e revolução no direito público e privado. 2008. Consiglio Nazionale delle Ricerche.

6.
MOTA, Mauricio; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MORAES, Maria Celina Bodin de. Membro da banca de qualificação de dissertação de mestrado de Felipe Rocha Deiab intitulada: "O dever de renegociação nos contratos relacionais". 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Biblioteca da Faculdade de Direito da UERJ - Quadriênio 2004-2007. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Extensão da 18ª Edição do UERJ sem Muros. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FREIRE, Henrique; CARNEIRO, C.; MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Seleção de candidatos às Bolsas de Estudos do Programa de Recursos Humanos na Área de Saúde da Faculdade de Direito da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
DIAS, José Carlos Vaz e; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio; MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Avaliação do Comitê Institucional do PIBIC da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MOTA, Mauricio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Membro da Comissão de Seleção de Graduandos para concessão de bolsa de estudos do Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do petróleo - UERJ/ANP - PRH-33. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Seleção de Monitoria 2006 da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Área História do Direito. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MOTA, Mauricio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Membro da Comissão de Seleção de Mestrandos e Doutorandos para concessão de bolsa de estudos do Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do petróleo - UERJ/ANP - PRH-33. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, José Ricardo; MOTA, Mauricio. Membro da banca de qualificação de dissertação de mestrado de Daniel Nunes Pêcego intitulada: "Da educação religiosa em escolas públicas". 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MOTA, Mauricio; PECEGO, D. N.; GOMES, F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitoria 2006 da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Área História do Direito. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MOTA, Mauricio; BONALDO, Frederico; PECEGO, D. N.. Membro da Comissão de Seleção de Monitoria 2005 da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Área História do Direito. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Seleção de Graduandos para concessão de bolsa de estudos do Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito Municipal - Convênio UERJ-PGM 1024/2002. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MOTA, Mauricio. Membro da Comissão de Seleção de Mestrandos e Doutorandos para concessão de bolsa de estudos do Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito Municipal - Convênio UERJ-PGM 1024/2002. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
MOTA, Mauricio. 7º Exame de Seleção de candidatos ao Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. 1998. Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Permanente EMERJ de Direito da Cidade.Gestão Democrática das Cidades ? Orçamento Participativo como Instrumento. 2015. (Encontro).

2.
Fórum Permanente EMERJ de Direito da Cidade.Legitimação da posse. 2015. (Encontro).

3.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Direito. Editoração de periódicos eletrônicos (SEER-OJS). 2015. (Congresso).

4.
7ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito da EMERJ.A influência do pensamento aristotélico no Direito Ocidental. 2014. (Simpósio).

5.
Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Princípio da precaução: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. (Congresso).

6.
Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Estudo comparativo das influências do princípio da precaução sobre a responsabilidade civil e penal. 2014. (Congresso).

7.
IV Congresso Internacional de Estudos das Américas. A economia das drogas e dos medicamentos: a valoração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2014. (Congresso).

8.
Seminário Direito, Tecnologia e Internet: o Marco Civil da Internet.Atuação do Poder Público no âmbito do Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

9.
XXXIV Curso de Formação de Magistrados.A proteção da confiança na responsabilidade civil. 2014. (Seminário).

10.
Curso de Direitos Humanos e Humanitário para instrutores militares e operadores de ensino nas Forças Armadas.Sistemas de Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).

11.
I Fórum Brasileiro de Direito Romano: em celebração aos 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro.Obrigações: do direito romano ao Código Civil brasileiro. 2013. (Simpósio).

12.
VII Fórum de Debates: povos e culturas das Américas. Cidade, violência, drogas e justiça social. 2013. (Congresso).

13.
II Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos. Celeridade ao acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: mecanismos adotados na regulamentação nacional. 2012. (Congresso).

14.
Funcionalização do Direito: Direito privado, obrigações, propriedade e posse.A pós-eficácia das obrigações revisitada. 2011. (Simpósio).

15.
Seminário Constituição e Direitos fundamentais: entre o público e o privado.Institutos concretizadores da boa-fé objetiva. 2011. (Seminário).

16.
Fórum Permanente de Direito do Ambiente.O princípio da precaução no direito ambiental. 2008. (Encontro).

17.
Homenagem aos 80 anos do Ministro Célio Borja.O Ministro Célio Borja no magistério na Faculdade de Direito da UERJ. 2008. (Outra).

18.
I Congresso Internacional de Estudos das Américas: Cultura, Globalização, Direitos Sociais e Saúde. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade dos povos indígenas e das comunidades locais: uma abordagem jurídica. 2008. (Congresso).

19.
I Congresso Internacional de Estudos das Américas: Cultura, Globalização, Direitos Sociais e Saúde. Los derechos humanos en America del Sur. Deuda social de nuestras democracias ?. 2008. (Congresso).

20.
I Fórum de Debates UERJ e o Direito de Trabalho: Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho.A importância da responsabilidade civil para o Direito do Trabalho. 2008. (Seminário).

21.
II Seminário PROCAD UERJ/UNISINOS - Direitos Humanos e Discurso Jurídico.Discurso jurídico da propriedade em Tomás de Aquino. 2008. (Seminário).

22.
I Seminário Internacional de Direito do Consumidor do IAB.A Universidade e a abordagem interdisciplinar da defesa do cosumidor. 2008. (Seminário).

23.
Os vinte anos da Constituição.Proteção do meio ambiente e a nova ordem constitucional. 2008. (Seminário).

24.
Reunião Preparatória do Congresso de Direito Público e Privado Romano: Revolução e Evolução.Favor Debitoris. 2008. (Encontro).

25.
XV Congreso Internacional da AHILA. Transformações da cultura jurídica no período da redemocratização: a predominância do individualismo jurídico. 2008. (Congresso).

26.
2º Seminário sobre Defesa da Concorrência UERJ-IBRAC.Defesa do consumidor e política antitruste. 2007. (Seminário).

27.
Atualização em Direito Romano para Professores de Direito Romano.Fundamentos teóricos do direito de propriedade. 2007. (Encontro).

28.
I Seminário Internacional Desafios da Gestão Pública de Segurança.As instituições jurídicas na gestão da segurança pública. 2007. (Seminário).

29.
I Seminário PROCAD UERJ-UNISINOS.Crise do Direito e Desagregação Social. 2007. (Seminário).

30.
Jornadas acadêmicas: Direito e Cinema.Trinunfo da vontade: uma análise do direito nacional-socialista. 2007. (Oficina).

31.
Punição e pena na sociedade contemporânea.A banalidade do mal na sociedade contemporânea. 2007. (Seminário).

32.
Semana de Profissões do Sistema PH de Ensino.O ensino jurídico na Faculdade de Direito da UERJ. 2007. (Encontro).

33.
Seminário de Direito Internacional do Meio-Ambiental e Gestão da Pesca Responsável na União Európéia e no Mercosul.Direito Ambiental Internacional. 2007. (Seminário).

34.
Seminário Nacional de Combate à Discriminação.O debate sobre as ações afirmativas e a questão das cotas nas Universidades: a busca de um referencial. 2007. (Seminário).

35.
XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Pressupostos da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2007. (Congresso).

36.
Direito da Cidade: perspectivas e atualidades.A pós-graduação em Direito da Cidade. 2006. (Encontro).

37.
Direito Romano - União Latina.Os princípios do Direito Romano. 2006. (Encontro).

38.
Encontro Anual dos Coordenadores e Pesquisadores do PRH ANP/MCT.Simpósio de Avaliação Anual dos PRHs. 2006. (Simpósio).

39.
IV Seminário Rio Roma Americana: o Império contra a globalização.Globalização e Direito. 2006. (Seminário).

40.
Jornada cultural sobre profissões - Colégio Santo Inácio.As profissões da área jurídica e o ensino jurídico na Faculdade de Direito da UERJ. 2006. (Encontro).

41.
Jornadas acadêmicas: Direito e Cinema.Danton: direito e processo revolucionário na Revolução Francesa. 2006. (Oficina).

42.
Maratona Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. A pós-eficácia das obrigações no novo Código Civil. 2006. (Congresso).

43.
Princípio da precaução em direito ambiental.Princípio da precaução em direito ambiental. 2006. (Oficina).

44.
Seminário de Direito Ambiental: Princípio da precaução e princípio do poluidor pagador.Princípio da precaução e princípio do poluidor pagador. 2006. (Seminário).

45.
Seminário PROCAD UERJ-UNISINOS - Direito obrigacional e princípio da boa-fé objetiva.Direito obrigacional e princípio da boa-fé objetiva. 2006. (Seminário).

46.
3º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. Aprsentação do Programa de Direito do Petróleo da Faculdade de Direito da UERJ. 2005. (Congresso).

47.
Brazilian Legal System - International Academy of Trial Judges visit Rio de Janeiro.Brazilian Legal System. 2005. (Encontro).

48.
Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio Verde - UNINCOR.A boa-fé objetiva e a função social dos contratos no novo Código Civil. 2005. (Simpósio).

49.
I Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Celso Albuquerque Mello.A boa-fé no direito internacional. 2005. (Simpósio).

50.
IV Encontro de Projetos de Pesquisa da UERJ-UFPR.Autonomia da vontade e novos princípios contratuais: contrato e ordem pública. 2005. (Simpósio).

51.
Jornadas Brasileiras da Associação Henri Capitant: Direito dos Contratos. Apresentação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

52.
Rumos e perspectivas do ensino superior.A Reforma Universitária: aspectos jurídicos. 2005. (Seminário).

53.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito ambiental das cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas. 2005. (Congresso).

54.
O Programa de Direito do Petróleo em perspectiva.Apresentação do Programa de Direito do Petróleo da Faculdade de Direito da UERJ. 2004. (Simpósio).

55.
VI Encontro Anual do Programa de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo e gás. O direito do petróleo. 2004. (Congresso).

56.
História e Cultura Portuguesa: o Juizado de Paz no Império.A importância do Juizado de Paz. 2003. (Encontro).

57.
IX Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito.O direito dos contratos e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

58.
IX Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito - FND-UFRJ.A boa-fé objetiva no direito dos contratos no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Encontro).

59.
Seminário de Direito do Petróleo.A indústria do petróleo: perspectivas e regulação. 2003. (Seminário).

60.
Fundamentos do Programa de Direito do Petróleo da UERJ.A carreira jurídica no direito público regulatório e suas perspectivas. 2002. (Encontro).

61.
Seminário: Reforma da administração pública brasileira - o caso do petróleo.Mesa Redonda : Agências reguladoras e a indústria do petróleo. 2002. (Seminário).

62.
Seminário Internacional: Sistemas de controle de constitucionalidade.A coisa julgada inconstitucional. 2002. (Seminário).

63.
Simpósio O direito privado no espaço e no tempo: o novo Código Civil.A projeção do Código Civil na cidade. 2002. (Simpósio).

64.
I Seminário Internacional de Direito do Petróleo.Investimentos no Brasil e Downstream. 2001. (Seminário).

65.
Responsabilidade da Administração Pública - Procuradoria Regional da República da 2ª Região.Responsabilidade patrimonial do Estado. 2000. (Encontro).

66.
Seminário Desafios do Direito Contemporâneo.Função social da propriedade. 1999. (Seminário).

67.
VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZUIN, A. L. A. ; XAVIER, D. F. B. ; TEIXEIRA, M. A. D. ; MOTA, Mauricio . II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia: do inferno verde ao inferno urbano - perspectivas para o país, o Estado e a cidade do futuro. 2015. (Congresso).

2.
MOTA, Mauricio; XAVIER, D. F. B. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia: Direito, Políticas estratégicas e Cidades. 2014. (Congresso).

3.
MOTA, Mauricio; LEMOS, M. T. T. B. ; DANTAS, A. T. ; LAURIA, R. ; MOREIRA NETO, J. F. ; SEDA, P. R. G. . IV Congresso Internacional de Estudos das Américas. 2014. (Congresso).

4.
MOTA, Mauricio; ZUIN, A. L. A. ; SILVA, I. C. ; PARAGUASSU-CHAVES, C. A. ; RAMOS, T. B. ; SANTOS, R. R. . IV Congresso Brasileiro de educação ambiental aplicada e gestão territorial: água a agricultura familiar. 2014. (Congresso).

5.
JAPIASSU, C. E. A. ; BEZE, Patrícia Mothé Glioche ; SOUZA, Artur de Brito Gueiros ; MOTA, Mauricio ; FRAGOSO, C. ; SHEICARA, Sérgio Salomão . Seminário do Grupo Brasileiro da AIDP - Questões atuais de Direito Penal. 2013. (Congresso).

6.
MOTA, Mauricio; BARRETTO, Vicente de Paulo ; STRECK, Lênio Luiz . II Seminário PROCAD UERJ-UNISINOS - Direitos Humanos e Dicurso Jurídico. 2008. (Outro).

7.
NEVES, D. C. ; BISPO, M. C. R. ; MOTA, Mauricio . I Fórum de Debates UERJ e o Direito de Trabalho: Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

8.
VETTER, Bernard Keith ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Comparative Law. 2008. (Outro).

9.
ROONEY JR., John H. ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . International Comercial Arbitration. 2008. (Outro).

10.
LEMOS, M. T. T. B. ; DANTAS, A. T. ; MOTA, Mauricio . I Congresso Internacional de Estudos das Américas: Cultura, Globalização, Cidades, Direitos Sociais e Saúde. 2008. (Congresso).

11.
CATALANO, Pierangelo ; FABIAO, P. S. ; BRITTO, M. G. P. ; MOTA, Mauricio . Reunião Preparatória do Congresso Nacional de Direito Público e Privado Romano: Revolução e Evolução. 2008. (Outro).

12.
MORAES, Guilherme Peña de ; MOTA, Mauricio . Súmula vinculante. 2007. (Outro).

13.
STRECK, Lênio Luiz ; BARRETTO, Vicente de Paulo ; MOTA, Mauricio . I Seminário PROCAD UERJ-UNISINOS - Punição e Pena na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

14.
ROBINSON, N. ; IZA, A. ; CAPPELLI, S. ; BENJAMIN, Antonio Herman ; MOTA, Mauricio . 5º Colóquio Mundial da Academia de Direito Ambiental da UICN. 2007. (Congresso).

15.
DELLASOPA, E. ; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira ; MOTA, Mauricio . Segurança Pública: desafios e horizontes para a gestão. 2007. (Outro).

16.
ARAGAO, Alexandre Santos de ; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert ; GRINBERG, M. ; MOTA, Mauricio . 2º Seminário sobre Defesa da Concorrência UERJ-IBRAC. 2007. (Outro).

17.
GOFFREDO, G. S. ; MOTA, Mauricio . Conflitos armados no século XXI. 2007. (Outro).

18.
DELLASOPA, E. ; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira ; BELTRAME, J. M. ; MOTA, Mauricio . A segurança pública no Estado do Rio de Janeiro: desafios e horizontes para a gestão. 2007. (Outro).

19.
CORDEIRO, C. ; MOTA, Mauricio . O cuidado e o afeto como valores jurídicos. 2007. (Outro).

20.
CATALANO, Pierangelo ; MOTA, Mauricio . Direito positivo e direito romano. 2007. (Outro).

21.
BENJAMIN, Antonio Herman ; MARQUES, Cláudia Lima ; SAGER, L. ; MOTA, Mauricio . Conferências Jurídicas Internacionais em Homenagem à memória de J. William Fulbright. 2007. (Outro).

22.
CATALANO, Pierangelo ; BRITTO, M. G. P. ; MOTA, Mauricio . Atualização em Direito Romano para Professores de Direito Romano. 2007. (Outro).

23.
LEMOS, M. T. T. ; CONSULADO GERAL DA POLÔNIA ; GLUCHOWSKI, K. ; MOTA, Mauricio . Memória do Levante de Varsóvia - 1944. 2007. (Outro).

24.
STRECK, Lênio Luiz ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; BARRETTO, Vicente de Paulo ; CULLETON, Alfredo Santiago ; MOTA, Mauricio . Punição e pena na sociedade contemporânea. 2007. (Outro).

25.
GILLES, Peter ; MENDES, Aluísio ; MOTA, Mauricio . Direito Processual Comparado. 2007. (Outro).

26.
MARTINS, L. ; SARMENTO, Daniel ; MOTA, Mauricio . A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2007. (Outro).

27.
LOPEZ, Jorge Antonio Quindimil ; JAPIASSU, C. E. A. ; MOTA, Mauricio . Seminário Direito Internacional do Meio-Ambiental e Gestão da Pesca Responsável na União Európéia e no Mercosul. 2007. (Outro).

28.
AIETA, V. S. ; SCHUCH, L. ; MOTA, Mauricio . Ética profissional e deontologia jurídica. 2007. (Outro).

29.
ALMEIDA FILHO, J. C. A. ; VIANNA, T. L. ; MADURO, Flávio Mirza ; MOTA, Mauricio . VI Seminário sobre Processo Eletrônico: a lei n 11419/06 e a informatização judicial no Brasil. 2007. (Outro).

30.
FERRAZ, O. L. M. ; JAPIASSU, C. E. A. ; MOTA, Mauricio . Direito à Saúde. 2007. (Outro).

31.
MOTA, Mauricio. Homenagem aos 109 anos de nascimento do Dr. Barbosa Lima Sobrinho. 2006. (Outro).

32.
BARCELLOS, Ana Paula de ; MOTA, Mauricio . Simpósio Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas. 2006. (Outro).

33.
SMITH, Brooks ; MOTA, Mauricio . Seminário UERJ-PGE - A Constituição norte-americana e o direito à privacidade no pós-11 de setembro. 2006. (Outro).

34.
ASCENSAO, José de Oliveira ; MOTA, Mauricio . O novo Código Civil e as perspectivas do direito civil brasileiro. 2006. (Outro).

35.
DAUDET, Yves ; MOTA, Mauricio . Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais. 2006. (Exposição).

36.
SIMPSON III, Charles ; MOTA, Mauricio . O controle de constitucionalidade no direito norte-americano. 2006. (Outro).

37.
STRECK, Lênio Luiz ; MOTA, Mauricio . Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2006. (Outro).

38.
ROCHA, Leonel Severo ; MOTA, Mauricio . Teoria do Direito: de Kelsen a Luhmann. 2006. (Outro).

39.
ORTEGA, Francisco ; BARRETTO, Vicente de Paulo ; MOTA, Mauricio . Congresso Internacional Neurociências e Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).

40.
VETTER, Bernard Keith ; MOTA, Mauricio . Introduction to comparative law: a comparison of the anglo-american and civil law systems. 2006. (Outro).

41.
JANSEN, Letácio ; MOTA, Mauricio . Aspectos do contrato de mútuo sob a ótica do direito monetário. 2006. (Outro).

42.
NABAIS, José Casalta ; MOTA, Mauricio . Sistemas tributários: complexidade atual e necessidade de simplificação. 2006. (Outro).

43.
ROONEY JR., John H. ; MOTA, Mauricio . A arbitragem no direito norte-americano. 2006. (Outro).

44.
BARRETTO, Vicente de Paulo ; MOTA, Mauricio . Seminário nacional: o saber jurídico em tempo de crise de paradigmas. 2006. (Outro).

45.
MORAIS, José Luis Bolzan de ; MOTA, Mauricio . Teoria do Estado Contemporâneo. 2006. (Outro).

46.
TAYLOR, Melinda ; MOTA, Mauricio . O direito ambiental norte-americano. 2006. (Outro).

47.
MOTA, Mauricio. Dimensões da cidadania. 2006. (Outro).

48.
PINGEL, Isabelle ; MOTA, Mauricio . Livre circulação dos serviços audiovisuais na Comunidade européia e seus últimos desenvolvimentos. 2006. (Outro).

49.
LOPEZ, Jorge Antonio Quindimil ; MOTA, Mauricio . Os Tribunais Internacionais no século XXI: desafios presentes e perspectivas de futuro. 2006. (Outro).

50.
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; QUEIROZ, Luis Cesar Souza de ; ABRAHAM, M. ; MOTA, Mauricio . Ciclo de palestras em comemoração aos 40 anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Outro).

51.
ARAGAO, Alexandre Santos de ; GALDINO, Flávio ; BRUNA, Sérgio Varella ; MOTA, Mauricio . Seminário Defesa da concorrência UERJ-IBRAC. 2006. (Outro).

52.
RIBEIRO, Ricardo Lodi ; MOTA, Mauricio . As instituições e suas visões da justiça. 2006. (Outro).

53.
DELLORTO, Cláudio ; MOTA, Mauricio . O Judiciário ao alcance de todos. 2006. (Outro).

54.
ARDENGHY, Roberto ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . O abastecimento nacional de combustíveis: a realidade brasileira. 2006. (Outro).

55.
FARIA, Maria da Glória ; MOTA, Mauricio . O sistema de saúde suplementar. 2006. (Outro).

56.
SIMAO, Rosana Cipriano ; MOTA, Mauricio . Ministério Público: perspectivas da carreira e defesa de interesses individuais e coletivos. 2006. (Outro).

57.
LEITE, Otávio ; MOTA, Mauricio . Jogos Panamericanos de 2007: uma abordagem econômico-jurídica. 2006. (Outro).

58.
RIBEIRO, Darci Guimarães ; MOTA, Mauricio . A gênesis processual do direito: relações entre direito e processo. 2006. (Outro).

59.
BARROS, Hamilton Lima ; MOTA, Mauricio . Direito Notarial e atividades cartorárias. 2006. (Outro).

60.
MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti ; BARROSO, Luís Roberto ; MOTA, Mauricio . Colóquio Brasil-Argentina: Interpretação constitucional e motivação das decisões judiciais. 2006. (Outro).

61.
CERE, Jean-Paul ; MOTA, Mauricio . A vigilância eletrônica: o caso francês e outras experiências pelo mundo. 2006. (Outro).

62.
MOTA, Mauricio. II Ciclo de Palestras em Homenagem ao Prof. Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. 2005. (Outro).

63.
MONTOYA, Mario Daniel ; MOTA, Mauricio . Terrorismo: aspectos sociais, econômicos, políticos e jurídicos. 2005. (Outro).

64.
ARAGAO, Alexandre Santos de ; BINENBOJM, G. ; MOTA, Mauricio . Seminário: As parcerias público-privadas e a lei nº 11.079/2004. 2005. (Outro).

65.
ROONEY JR., John H. ; MOTA, Mauricio . O Sistema legal norte-americano e o papel do advogado nos Estados Unidos (The US Legal system and the role of a lawyer in the US). 2005. (Outro).

66.
PAISANT, Giles ; MOTA, Mauricio . O Tratamento das Situações de Superendividamento de Consumidores na França. 2005. (Outro).

67.
WALD, Arnoldo ; TEPEDINO, Gustavo ; MOTA, Mauricio . Congresso Internacional: Jornadas Brasileiras da Association Henri Capitant - Direito dos Contratos. 2005. (Outro).

68.
BORJA, Célio ; NOVELLI, Flávio Bauer ; MOTA, Mauricio . Seminário em homenagem ao centenário de nascimento de Aliomar Baleeiro. 2005. (Outro).

69.
MOTA, Mauricio. Seminário Eutanásia: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2005. (Outro).

70.
MADRUGA FILHO, Antenor Pereira ; MOTA, Mauricio . Cooperação Jurídica Internacional. 2005. (Outro).

71.
RODRIGUES, Flávio Martins ; MOTA, Mauricio . I Seminário PROAPESS - Previdência: Novos Estudos Acadêmicos e Atuais Discussões Internacioanais. 2005. (Outro).

72.
AMBOS, Kai ; MOTA, Mauricio . O Tribunal Penal Internacional. 2005. (Outro).

73.
SA, Maria de Fátima Freire de ; MOTA, Mauricio . Monoparentalidade e Biodireito. 2005. (Outro).

74.
MONTENEGRO, Misael ; MOTA, Mauricio . Aspectos polêmicos do processo civil na matéria recursal. 2005. (Outro).

75.
CATALANO, Pierangelo ; MOTA, Mauricio . III Seminário Rio Roma Americana: O Império contra a Globalização. 2005. (Outro).

76.
CATALANO, Pierangelo ; MOTA, Mauricio . O Nascituro como sujeito de direito segundo o sistema jurídico romano. 2005. (Outro).

77.
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; MOTA, Mauricio . III Seminário Internacional Brasil-Japão - A Reforma da Justiça. 2005. (Outro).

78.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso ; MOTA, Mauricio . Princípio da reparação integral do dano no novo Código Civil. 2005. (Outro).

79.
MOTA, Mauricio; BONALDO, Frederico ; PECEGO, D. N. . II Encontro Jurídico Brasil-Argentina: grandes nomes do pensamento jurídico contemporâneo. 2005. (Outro).

80.
VIGO, Rodolfo ; MOTA, Mauricio . Princípios jurídicos e interpretação constitucional. 2005. (Outro).

81.
MOTA, Mauricio. Simpósio: Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas. 2005. (Outro).

82.
BORILLO, Daniel ; MOTA, Mauricio . Da Penalização da Homessexualidade à Criminalização da Homofobia: O Percurso Jurídico Europeu. 2005. (Outro).

83.
BORILLO, Daniel ; MOTA, Mauricio . A Família Homoparental: Análise da Situação Jurídica Francesa no Contexto Europeu e Internacional. 2005. (Outro).

84.
MOTA, Mauricio. I Ciclo de Palestras em Homenagem ao Prof. Celso Albuquerque Mello. 2005. (Outro).

85.
KAUFMANN, Mathias ; MOTA, Mauricio . Direitos humanos e Justiça Internacional. 2005. (Outro).

86.
FERNANDEZ, Miguel Bajo ; MOTA, Mauricio . A concepção objetiva do injusto e as causas de justificação. 2005. (Outro).

87.
CATALANO, Pierangelo ; MOTA, Mauricio . Curso de Direito Romano. 2005. (Outro).

88.
ZIMBRES, E. ; MOTA, Mauricio . Propriedade intelectual de software. 2005. (Outro).

89.
RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . I Seminário de Processo Civil Internacional no Rio de Janeiro. 2005. (Outro).

90.
BOITEUX, Luciana ; MOTA, Mauricio . Quinze anos da lei de crimes hediondos: reflexões sobre a pena de prisão no Brasil do século XXI. 2005. (Outro).

91.
PERLMAN, Janice ; MOTA, Mauricio . As favelas do Rio nos últimos 35 anos. 2005. (Outro).

92.
SARLET, Ingo ; MOTA, Mauricio . Segurança jurídica, direitos sociais e proibição do retrocesso. 2005. (Outro).

93.
BINENBOJM, G. ; ARAGAO, Alexandre Santos de ; MOTA, Mauricio . As parcerias público-privadas e a lei 11079/2004. 2005. (Outro).

94.
BOITEUX, Luciana ; MOTA, Mauricio . O controle penal internacional sobre as drogas ilícitas. 2005. (Outro).

95.
TUSHNET, Mark ; BARROSO, Luís Roberto ; MOTA, Mauricio . A Suprema Corte norte-americana e o controle de constitucionalidade. 2005. (Outro).

96.
VERANI, Sérgio ; SOUZA JUNIOR, José Geraldo ; MOTA, Mauricio . Novas sociabilidades, novos conflitos e novos direitos. 2005. (Outro).

97.
BARBOZA, Heloísa Helena ; SARMENTO, Daniel ; MOTA, Mauricio . Eutanásia: aspectos bioéticos e jurídicos. 2005. (Outro).

98.
BINENBOJM, G. ; PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva ; MOTA, Mauricio . Seminário Internacional: A liberdade de expressão e as diversas faces do Estado. 2005. (Outro).

99.
MIRANDA, Jorge ; BARROSO, Luís Roberto ; MOTA, Mauricio . Direitos fundamentais e interpretação constitucional. 2005. (Outro).

100.
ACADEMY OF TRIAL JUDGES ; MOTA, Mauricio . Academy of Trial Judges e o sistema legal brasileiro. 2005. (Outro).

101.
MARQUES, Cláudia Lima ; MOTA, Mauricio . O Direito do Consumidor: atualidades e perspectivas. 2004. (Outro).

102.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira ; BONALDO, Frederico ; MOTA, Mauricio ; PECEGO, D. N. . Seminário Internacional Direitos Fundamentais: Novas Abordagens.. 2004. (Outro).

103.
MARTINS, Sérgio Pinto ; MOTA, Mauricio . Flexibilização das Condições de Trabalho. 2004. (Outro).

104.
RODRIGUES, Flávio Martins ; MOTA, Mauricio . Juri Simulado: Contribuição do Aposentado Contra ou à Favor?. 2004. (Outro).

105.
ROSAS, João Grandino ; MOTA, Mauricio . Direito da Concorrência: aspectos internacionais. 2004. (Outro).

106.
PAVON, Pilar ; MOTA, Mauricio . Aspectos Contemporâneos da Criminalidade. 2004. (Outro).

107.
SARLET, Ingo ; MOTA, Mauricio . Segurança Jurídica, Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2004. (Outro).

108.
DINIZ, Débora ; MOTA, Mauricio . Saúde e Direitos Reprodutivos: a discussão da interrupção da gravidez em caso de feto anencefálico no Supremo Tribunal Federal. 2004. (Outro).

109.
TELLES, Ney Moura ; MOTA, Mauricio . Aborto, Dignidade e Código Penal. 2004. (Outro).

110.
DIAS, José Carlos Vaz e ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Direito da Propriedade Intelectual e Indústria do Petróleo. 2004. (Outro).

111.
MELLO, Celso de Albuquerque ; BARRAL, Welber ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Soluções de Controvérsias Internacionais. 2004. (Outro).

112.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . O Programa de Direito do Petróleo em Perspectiva. 2004. (Outro).

113.
MADRUGA FILHO, Antenor Pereira ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Cooperação Jurídica Internacional. lavagem de dinheiro, repatriamento de ativos, novos instrumentos: acordo Brasil-Suiça. 2004. (Outro).

114.
MEDEIROS, Antônio Cachapuz de ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Princípios de Direito Internacional Privado. 2004. (Outro).

115.
MONTOYA, Mario Daniel ; MOTA, Mauricio . Crime Organizado: aspectos políticos, sociais, econômicos e jurídicos. Prevenção e segurança. 2004. (Outro).

116.
LIMA, Frederico Viegas de ; MOTA, Mauricio . Introdução ao Direito Imobiliário Registral. 2004. (Outro).

117.
PINHO, Humberto Dalla ; MADURO, Flávio Mirza ; MOTA, Mauricio . Seminário: Temas da Reforma Processual Penal. 2004. (Outro).

118.
CUNHA, Paulo Manuel da Pitta e ; MOTA, Mauricio . O Tratado Constitucional e as Perspectivas da Integração Européia. 2004. (Outro).

119.
TEPEDINO, Gustavo ; MOTA, Mauricio . Colóquio Ítalo-Brasileiro de Responsabilidade Civil. Novas tendências entre o público e o privado. 2004. (Concerto).

120.
QUADROS, Joaquim Fausto de ; MOTA, Mauricio . O juiz nacional como juiz da União Européia. 2004. (Outro).

121.
WALD, Arnoldo ; TEPEDINO, Gustavo ; MOTA, Mauricio . Colóquio comemorativo do Bicentenário do Código Napoleão. 2004. (Outro).

122.
COELHO, Fábio Ulhoa ; MOTA, Mauricio . A reforma da lei de falências. 2004. (Outro).

123.
CORDEIRO, Manuel ; MOTA, Mauricio . Fundos de pensão: investimentos socialmente responsáveis. 2004. (Outro).

124.
SHEICARA, Sérgio Salomão ; MOTA, Mauricio . Criminologia e sociedades contemporâneas: as Escolas sociológicas do crime. 2004. (Outro).

125.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; MOTA, Mauricio . A nova hermenêutica e a jurisprudência do STF. 2004. (Outro).

126.
ESTOUP, Alejandro ; MOTA, Mauricio . Congresso Internacional: a integração municipal regional e o Mercosul. 2004. (Congresso).

127.
SIMAO, Rosana Cipriano ; MOTA, Mauricio . Direitos humanos e famílias possíveis: o afeto como centro do direito de família. 2004. (Outro).

128.
NUNES, Antônio José Avelãs ; MOTA, Mauricio . Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico. 2004. (Outro).

129.
CATALANO, Pierangelo ; MOTA, Mauricio . Direito romano e comércio da pessoa humana. 2004. (Outro).

130.
SOARES, João Clemente Baena ; MOTA, Mauricio . A Organização das Naçôes Unidas - ONU e as mudanças no direito internacional. 2004. (Outro).

131.
LEAO JUNIOR, Paulo ; MOTA, Mauricio . O aborto dos fetos anencéfalos. 2004. (Outro).

132.
GRIMM, Dieter ; MOTA, Mauricio . Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outro).

133.
KATAOKA, Eduardo Takemi ; FREIRE, Henrique ; MOTA, Mauricio . Código de defesa do consumidor e Planos de saúde. 2004. (Outro).

134.
SCHWAZER, Helmut ; MOTA, Mauricio . Previdência: novos rumos depois da reforma. 2004. (Outro).

135.
GUIMARAES, Samuel Pinheiro ; MOTA, Mauricio . Política Externa brasileira. 2004. (Outro).

136.
GUIMARAES, Samuel Pinheiro ; MOTA, Mauricio . Regionalismo e Multilateralismo: OMC e Blocos. 2004. (Outro).

137.
GUIMARAES, Samuel Pinheiro ; MOTA, Mauricio . Integração Brasil-Argentina e Mercosul. 2004. (Outro).

138.
GUIMARAES, Samuel Pinheiro ; MOTA, Mauricio . Tecnologia e Emprego. 2004. (Outro).

139.
GUIMARAES, Samuel Pinheiro ; MOTA, Mauricio . Política Cultural. 2004. (Outro).

140.
RODRIGUES, Flávio Martins ; PEREIRA, Régis Fichtner ; MOTA, Mauricio . Processos políticos e reforma da previdência. 2004. (Outro).

141.
REIS, Adacir ; RODRIGUES, Flávio Martins ; MOTA, Mauricio . Os novos rumos da previdência complementar no Brasil. 2004. (Outro).

142.
WEAVER, Jacqueline ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Direito do petróleo americano. 2004. (Outro).

143.
MOTA, Mauricio. 1º Encontro Nacional CONPEDI/ANPUR/UERJ. 2003. (Outro).

144.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Seminário de Direito do Petróleo. 2003. (Outro).

145.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Seminário Direito Ambiental e Petróleo. 2003. (Outro).

146.
ARAUJO FILHO, Luiz Paulo da Silva ; MOTA, Mauricio . Seminário de Direito Processual Civil em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. 2003. (Outro).

147.
MULLER, Friedrich ; MOTA, Mauricio . Teoria da democracia: problemas e perspectivas contemporâneas. 2003. (Outro).

148.
GALDINO, Flávio ; MOTA, Mauricio . Seminário Liberdade de expressão e direitos fundamentais. 2003. (Outro).

149.
RODRIGUES, Flávio Martins ; MOTA, Mauricio . Reforma de Previdência: contra ou a favor ?. 2003. (Outro).

150.
GILLES, Peter ; MOTA, Mauricio ; MENDES, Aluísio . Inovações tecnológicas no processo judicial alemão. 2003. (Outro).

151.
MOREIRA, José Carlos Barbosa ; MENDES, Aluísio ; MOTA, Mauricio . Reformas do processo civil no Brasil e na Alemanha. 2003. (Outro).

152.
TARR, George Allan ; MOTA, Mauricio ; GALDINO, Flávio . Federalismo e direitos: o risco/oportunidade da dupla proteção entre os Estados e o governo federal. 2003. (Outro).

153.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; PINHO, Humberto Dalla ; MOTA, Mauricio . Arbitragem, mediação e acesso à Justiça. 2003. (Outro).

154.
SILVA, Sônia Maria Agel da ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo e gás no Brasil. 2002. (Outro).

155.
VISCARRA, Hilda Guillén ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . O direito do meio ambiente e a contratação de petróleo no Peru. 2002. (Outro).

156.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Ciclo de palestras sobre Direito Ambiental - Semana de Meio Ambiente da UERJ. 2002. (Outro).

157.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Seminário: A reforma da administração pública brasileira: o caso do petróleo. 2002. (Outro).

158.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Uma visão integrada entre o Upstream e o Downstream. 2002. (Outro).

159.
MERSKY, Roy ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Direito e petróleo: a experiência da Universidade do Texas. 2002. (Outro).

160.
DERMAN, Andrew ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; MOTA, Mauricio . Recent Developments in the Oil and Gas Industry. 2002. (Outro).

161.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . Fundamentos do Programa de Direito do Petróleo da UERJ. 2002. (Outro).

162.
MENDONCA, Paulo Roberto Soares ; MOTA, Mauricio . Seminário Internacional: Sistemas de controle de constitucionalidade. 2002. (Congresso).

163.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; RODRIGUES, Carmem Tibúrcio ; MOTA, Mauricio . I Seminário Internacional de Direito do Petróleo. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Supervisão de pós-doutorado
1.
Cláudia Tannus Gurgel do Amaral. Início: 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Arícia Fernandes Correia. Início: 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ricardo Rage Ferro. A regularização fundiária e o registro de imóveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

2.
Breno Dias de Paula. Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

3.
Vitor Pimentel Pereira. Liberdade religiosa e mentalidade iconoclasta: a perseguição a minorias religiosas no espaço urbano brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

4.
Rafael Zelesco Barretto. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os estados muçulmanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

5.
Clarissa da Silva Souza. A efetividade da outorga onerosa do direito de construir (solo criado). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

6.
Felipe Deiab. O dever de renegociação em direito civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

7.
Hebert Cohn. A Defensoria Pública no Estado de Direito como função essencial de acesso à Justiça. Brasil: 1988-2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

8.
Luís Armando Viola. Políticas públicas: sociedade civil representada. Ação civil pública. Vitória-ES 1985-2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

9.
Fábio Henrique Amorim Marco Peres. Cláusulas excludentes e limitativas do dever de indenizar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

10.
Bruno Teixeira Dubeux. A advocacia pública e o controle da juridicidade dos atos administrativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

11.
Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes. Declaração de caducidade do contrato de concessão pelo poder concedente e o princípio da eficiência no serviço público: análise do leading case CEDAE x Município de Campos (!¨996-2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

12.
Elisa Helena Levesques Galante. Participação popular no processo legislativo.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

13.
Waldemiro José Trócilo Júnior. Probidade no processo civil. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

14.
Cristiano Simão Miller. O mandado de segurança coletivo e a sua legitimação ativa. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

15.
Ralph Machado Manhães Júnior. Legitimidade do Ministério Público para promover ação civil pública na defesa do consumidor como contribuinte. (Brasil 1988-2003). 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

16.
Joana D´Arc Calmon Tristão Guzansky. A improbidade praticada por prefeitos e o Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

17.
Rochester Machado Piredda. Responsabilidade civil do Estado na demora da prestação jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

18.
Roger Faiçal Ronconi. A relativização da coisa julgada material: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

19.
Társis Nametala Batista Jorge. Agências reguladoras. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

20.
Leandro Manhães de Lima Barreto. Ministério Público e cidadania: em busca do aperfeiçoamento do Estado através da provocação do controle judicial de políticas públicas. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Tese de doutorado
1.
Marconi do Ó Catão. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

2.
Bianca Tomaino de Souza. Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às consultas públicas para reformulação da lei de direitos autorais. A cópia privada (art. 46, II, Lei nº. 9610/98). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

3.
Pedro Pontes de Azevedo. Usucapião de propriedade possível em terras públicas: o direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

4.
Rosemary de Sampaio Godinho. Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2014. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

5.
Guilherme Cruz de Mendonça. Diversidade biocultural, Direito e Cidades: implementação do marco jurídico sobre diversidade biocultural na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

6.
Frederico Price Grechi. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade: o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável do campo-cidade (cidade média) - análise sob a perspectiva do Estatuto da Cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

7.
Delson Fernando Barcellos Xavier. A responsabilidade civil pós-consumo como instrumento de efetivação da função socioambiental da cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

8.
Flávia da Costa Limmer. Flávia da Costa Limmer. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

9.
Sebastião Araújo Nery. Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

10.
Fabianne Manhães Maciel. A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

11.
Daniel Nunes Pêcego. Justiça e prudência: virtudes cívicas, virtudes políticas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

12.
Katiucia Boina. Cidades secas, vidas secas: a trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

13.
Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federação e Poder Local (ontem e hoje): Das metrópoles regionais e da reorganização político-administrativa a partir da Cidade-Estado. 2009. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

14.
Sabina Cavalli. Perfis do Trust civilístico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Frederico Price Grechi. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruno Binatti da Costa. A efetividade do federalismo brasileiro na realização de obras nas encostas da região serrana fluminense atingidas pela tragédia climática de 12 de janeiro de 2011. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

2.
Luis Marcelo Marques do Nascimento. Perspectivas e limites da arbitragem na solução de conflitos na administração pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

3.
Roberto de Castro Rebello. A evolução da contratação de serviços na Administração Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

4.
Danielle Machado e Silva Conde. A autonomia das agências e o controle dos seus atos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

5.
Jorge Luis de Almeida. Licitações e contratos: tendências atuais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

6.
José Hamilton da Costa Vasconcellos. Agências reguladoras: uma abordagem jurídica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da UERJ. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

7.
Cristiane Silvestrini. Ouvidorias públicas: a Ouvidoria geral da Transpetro e suas diretrizes. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

8.
Lorena Agostinho dos Reis. Abuso do direito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

9.
Patrícia Silva Cardoso. A Oponibilidade do Contrato de Operação de Posto de Gasolina em Relação a Terceiros. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

10.
Delton Ricardo Soares Meirelles. Natureza jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

11.
apoenã rosa soares. A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de direito civil. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Vila Velha. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniel Henriques Lourenço. Voegelin e o direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

2.
Jones Souza de Santana. O Código de Manu e o sistema legal do Varnashrama. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

3.
Catarina Coelho dos Santos. O Martelo das Feiticeiras: o espetáculo como intimidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

4.
Fernanda Cerqueira Machado. Da disciplina convencional da responsabilidade civil: um exame da validade e efeitos das cláusulas limitativas e excludentes da indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

5.
João Renda Leal Fernandes. Tutela constitucional das liberdades: a trajetória e a evolução dos remédios constitucionais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

6.
Bernardo Braga Pasqualette. Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. O paradigma da efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

7.
Maria Pilar Alves Garcez. Culpabilidade e periculosidade na aplicação da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

8.
Leticia Spencer de Vasconcellos. Personalidade jurídica das organizações internacionais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

9.
Raphael Manhães Martins. Inadimplemento antecipado e a sucessão paradigmática no direito das obrigações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

10.
Luciana Guimarães Pereira. Análise da boa-fé objetiva e do dever de informar dos fabricantes de cigarro pelos males decorrentes do fumo de acordo com o Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

11.
Thássio Gonçalves Ferreira. A independência do Judiciário Federal durante a ditadura militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

12.
Bernardo Costa Peterli Guimarães. Aspectos concorrenciais das cláusulas de exclusividade nos contratos de distribuição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

13.
Rodrigo Melo dos Santos. Ética no exercício da advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

14.
Juliana Alves do Nascimento. O mercado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Brasil: aspectos jurídicos da distribuição e da revenda. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

15.
João Cláudio Pozes Nunes. Seguro de responsabilidade civil médica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

16.
Edison Frederico Ferreira Gomes. Do sistema brasileiro de defesa da concorrência - exposição do caso Nestlé - Garoto. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

17.
Tatiana Barros Bonaparte. Aborto eugênico: urgência de sua despenalização. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

18.
Cátia Zênite Castro Weinstein. A união estável no novo código civil - avanço ou retrocesso?. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

19.
Alessandro Nunes da Silva. Regulação e defesa da concorrência no setor petrolífero. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

20.
Antonio Carlos Pereira de Lemos Basto. Da violação positiva do contrato no direito brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

21.
Ricardo Petereit de Paola Gonçalves. Das cláusulas abusivas e limitativas do risco no âmbito do contrato de seguro de automóvel. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

22.
Isabel Albernaz Pumar. A exclusão de sócio em sociedades limitadas e as alterações introduzidas pelo novo código civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

23.
Rodrigo de Almeida Laranjeira. A teoria das instalações essenciais e a defesa da concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

24.
Caroline Dias Andriotti. A Responsabilidade Civil dos Concessionários da Indústria do Petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

25.
Sidney Rosa da Silva Júnior. A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

26.
Ana Beatriz Rabelo Saraiva de Oliveira Cruz. A responsabilidade civil pré-contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

27.
Mônica Antão Xavier. A Responsabilidade Civil da Agência Nacional do Petróleo - ANP no Exercício de Poder Normativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

28.
Patrícia Silva Cardoso. A Oponibilidade do Contrato de Operação de Postos de Gasolina em Relação a Terceiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

29.
Marcos de Freitas Sugaya. Da Tributação sobre a Venda de Energia e o Desenvolvimento Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

30.
Alberto Canellas Neto. A Inaplicabilidade do CDC aos Serviços de Saúde e Educação Públicas : Um Enfoque sobre o Objeto de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

31.
Ana Beatriz Rabelo Saraiva de Oliveira Cruz. Responsabilidade civil pré-contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

32.
Erika Damásio e Silva. A flexibilização do monopólio estatal de E&P de petróleo e gás natural em face da Reforma Administrativa do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

33.
Alda Pereira dos Santos. Responsabilidade civil do Estado pelo erro judiciário civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Iniciação científica
1.
Renan Torres Fernandes. Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

2.
Julia Gebara Pereira da Silva. Exercício funcional e contornos da responsabilidade civil do Estado por atos comissivos da ANS: poder regulamentar e autonomia privada. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.

3.
Cecilia Maria Barcellos Zerbini. Arquivos de Direitos Humanos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MOTA, Mauricio; ZUIN, A. L. A. (Org.) ; SILVA, I. C. (Org.) ; PARAGUASSU-CHAVES, C. A. (Org.) ; RAMOS, T. B. (Org.) ; SANTOS, R. R. (Org.) . Caderno de Resumos - IV Congresso Brasileiro de Educação ambiental aplicada e gestão territorial: água e agricultura familiar. 1. ed. Porto Velho - Rondônia: AICSA, 2014. v. 1. 285p .




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