Fernando Cesar Baptista de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2018


Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é juiz federal - Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo (ES). Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Vitória - FDV. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, F. C. B.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo (ES), 1ª Vara Federal de Execução Fiscal.
Ávenida Getúlio Vargas, 595/3º andar
Centro
29010-425 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 31825261


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Interpretação dos Conceitos Tributários Previstos na Constituição para Definir ou LImitar a Competência Tributária: os artigos 109 e 110 do Código TRibutário Nacional,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
1992 - 1996
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1989 - 1991
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de São Bento, CSB, Brasil.
1981 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de São Bento, CSB, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, TRE-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Substituto - classe Juiz Federal


Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, AJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente


Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal auxiliar da Presidência


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor


Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico no Gabinete Civil


Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo (ES), JFES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional


Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente dos JEF´s

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho das Escolas de Magistratura Federal


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, F. C. B.; Mattos, Eloá Alves Ferreira de . Os sujeitos da obrigação tributária. In: Gomes, Marcus Lívio e Antonelli, Leonardo Pietro. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. -.

2.
MATTOS, F. C. B.. - A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores, Créditos e Direitos de Natureza Financeira ? CPMF, e EC nº 42/03 e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Rosa, Eugênio. (Org.). A Reforma Tributária da Emenda Constitucional nº42/2003 ?Aspectos Polêmicos e Controvertidos?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATTOS, F. C. B.; Marcello Enes Figueira . A independência dos juízes. Jornal O Globo, 05 ago. 2008.

2.
MATTOS, F. C. B.; Nino Oliveira Toldo . Poder Judiciário em Crise?. Jornal Folha de São Paulo, 27 jul. 2008.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATTOS, F. C. B.; Marcello Enes Figueira . A independência dos juízes. Jornal O Globo, 05 ago. 2008.

2.
MATTOS, F. C. B.; Nino Oliveira Toldo . Poder Judiciário em Crise?. Jornal Folha de São Paulo, 27 jul. 2008.




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