Jazam Santos

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  • Última atualização do currículo em 17/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1998), mestrado em Direito Internacional - Relações Internacionais para o Mercosul = linha de questões jurídicas, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2006) e especialização em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC (2012), cursando Doutorado em Direito na UFSC. É professor e orientador de Pós-Graduação. Autor de livro sobre Direito Tributário e Direitos Humanos, lecionando, também, em cursos de graduação. Já lecionou na Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Seguridade Social, Relações Internacionais, Direitos Humanos, Direito Tributário e Direito Imobiliário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jazam Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, J.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37215602
URL da Homepage: http://www.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Orientador: Carlos Araújo Leonetti.
2002 - 2006
Mestrado em Direito Internacional - Relações Interancional = questões jurídicas.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Dupla Tributação Internacional ocorrida na incidência do Imposto sobre a Renda envolvendo o Brasil e a Argentina,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof Dr Índio Jorge Zavarizi.
Palavras-chave: Convenção; Direito Tributário Internacional; Dupla Tributação Internacional; imposto; soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano.
2010 - 2012
Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Tomada de Preços como modalidade de contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC..
Orientador: Leandro Luis Darós.
1993
Graduação em andamento em História.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Avançado para Analista Judiciário - Direito do Trabalho e Processo do Trab.. (Carga horária: 40h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Reforma Trabalhista : O que Mudou?. (Carga horária: 12h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Intensivo para o 1º Concurso Nacional Unif. para a Magistratura Trabalhista. (Carga horária: 192h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Estatuto e Ética - OAB 1ª Fase XX Exame de Ordem Unificado. (Carga horária: 12h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Direito do Consumidor para Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 8h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Noções de Orçamento Público para Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 10h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Direito Civil e Processo Civil - As Inovações Legislativas. (Carga horária: 12h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Direito Processual Penal para Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 20h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 32h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
Isolada Teórica de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95). (Carga horária: 10h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.
2016 - 2016
Princípios e Atribuições Institucionais para Concurso da Defensoria Pública. (Carga horária: 4h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Direito Civil (Parte Especial) Começando do Zero. (Carga horária: 16h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação para os elaboradores de itens do Banco Nacional de Itens (BNI). (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2015 - 2015
Procurador da Fazenda Nacional (PFN) - Projeto UTI de Dicas e Resoluções. (Carga horária: 90h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Isolada de Licitações e Contratos Administrativos 2015, Regime Diferenciado. (Carga horária: 8h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Isolada de Direito Empresarial. (Carga horária: 36h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Isolada e Direito Administrativo para Delegado da Polícia Civil. (Carga horária: 30h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Isolada 2012 de Direito Previdenciário para Concurso Público. (Carga horária: 21h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Isolada de Direito Civil para Concursos Federais. (Carga horária: 36h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Isolada de Direito do Trabalho para Concursos de Auditor Fiscal. (Carga horária: 36h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Programa Anual de Capacitação Continuada 2013-UAB. (Carga horária: 8h).
Universidade Aberta do Brasil, UAB IF, Brasil.
2013 - 2013
Isolada de Informática para Concursos de Tribunais. (Carga horária: 24h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Isolada de Direito Constitucional para a Magistratura Federal e o MPF.
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Curso Completo de Direito Processual Civil. (Carga horária: 135h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2013 - 2013
DATAPREV 2012 - Isolada de Ética no Serviço Público para DATAPREV. (Carga horária: 6h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Direito Tributário. (Carga horária: 50h).
Espaço Jurídico, ESPAÇO JURÍDICO, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação de Tutores Júnior e Professores Novos do Programa UAB. (Carga horária: 8h).
Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
2012 - 2012
Isolada de Direitos Humanos para Delegado da Polícia Civil. (Carga horária: 15h).
CERS Cursos On Line, CERS, Brasil.
2011 - 2011
Transmissão Online. (Carga horária: 30h).
Espaço Jurídico, ESPAÇO JURÍDICO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Tributário e Legislação Empresarial

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Seguridade Social, Legislação Social e Previdenciária (Dto do Trabalho, Dto processual do trabalho e Dto previdenciário) e Professor do EMAJ - Escritório Modelo de Assistência Judiciária na área Trabalhista e Previdenciária.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto lecionando a disciplina de Legislação Social e Previdenciária, contudo, lecionei, nesta mesma instituição no 1º semestre de 2006, as disciplinas de Noções Gerais de Direito e Ética profissional.

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seguridade Social, Legislação Social e Previdenciária e Professor do EMAJ na área Trabalhista e Previdenciária
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Everton R. Volpi, Gregório F. Swieeh, Henrique A. Reberte, Jean M. A. Teixeira, Luiza M. Vreves, Maicon T.do Amaral, Maria Ap. A. Clemência, Mariana C. Andrade, Murilo R. da Rosa, Philippe P. Sundfeld, Renato B. Becker, Roberto M. de Bona
Prática Jurídica Real IV - Turma 10303D - Professor Orientador
02/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Aprígio M.Duarte, Caio Andrezzo, Carlos César Rodrigues, César L. de Campos, Gustavo A. Gmoes, Iogr Marques, Saulo C. Pereira, Talles V. Pereira, Victor H. Rorato
Prática Jurídica Real IV - Turma 10005 D - Professor Orientador
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Amábile C. P. N., Antonio A. F. da C., Douglas T., Fernanda R. da S., Francisco C. S., Jaime B. de A., João V. C. B, Leonardo S.D. R, Luiz H. C. Horn, Marcela S. R. P, Rodolfo M. Prado, Saulo C.P, Talles V.P., Victor H. R, Saulo C.P, Vinicius P., Victor H
Prática Jurídica Real IV - Turma 10005D - Professor Orientador
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ana Carolina de Macedo Buzzi, André Flaris Valério, Dayana Regina Adão, Elisa Mayer, Lucas John, Miguel H. Pacheco Figueiredo, Sabina H. Silva de de Carvalho Rodrigues
Prática Jurídica Real IV - Turma 10005C - Professor Orientador
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Real IV - Turma 10303D - Professor Orientador
Ana Beatriz Mayr, Ana Clara M.M.Arêas, Ana Sofia S. Fabre, Carlos D. V. Bastos, Fernanda dos Passos, Josiane M. Gonçalves, Leonardo D. da Cunha, Marcia M. Irigonhê, Maria Luiza S.S.Pereira, Rodrigo G. Andrade, Vítor B. Gomes, Viviane S. Velloso
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bianca B. Vieira, Diogo G. de Andrade, Fernanda R. Silva, Francisco L.Z.Marques, Gustavo H. Bachtold, Jeniffer da S. Ferreira, Julia T.S.Schmidt, Leida S. Tavares, Marcela S.R.Pereira, Maria L.G.G.R.Silva, Viviane B. Endres
Prática Jurídica Real II - Turma 08303 D - Professor orientador
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bianca B. Vieira, Diogo G. de Andrade, Fernanda R. Silva, Francisco L.Z.Marques, Gustavo H. Bachtold, Jeniffer da S. Ferreira, Julia T.S.Schmidt, Leida S. Tavares, Marcela S.R.Pereira, Maria L.G.G.R.Silva, Viviane B. Endres
Prática Jurídica Real II - Turma 08303 D - Professor orientador
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Angeles Beatriz da Silveira, Camila Guerra, Débora de S. Peireira, Elaine C.E. Camargo, Geóvani V.Ambrosio, Kátia Zambon, Leoanrdo C. Greco, Lucas Ritzmann, Marina de Oliveira, Prisicla P. Berndt, Renan Dias Petri, Vanessa R. Ferreira
Professor Orientador na Prática Jurídica Real IV - Turma 10303 C
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Carolina K., João V.O., Juliana S., Sheila M., Suair da S.C., Chiara A. S.M.B.
Prática Jurídica Real IV - Turma 10303C - professor Orientador
05/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Ética Profissional
Legislação Social e Previdenciária
Noções Gerais de Direito

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 16
Outras informações
Professor universitário lecionando as Unidades Curriculares: Direito Processual Penal (NPJ), Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho (NPJ), atuação como professor/advogado no Escritório Modelo de Advocacia - EMA (atendimento à comunidade carente), Direito penal - especial, Direito Empresarial (Sociedades e Recuperação e Falência).


Centro Universitário Municipal de São José, USJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Leciono a Unidade Curricular Legislação e Ética Profissional, legislação empresarial e noções gerais de direito


Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Pós graduação, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Público e Privado, Legislação Tributária e Orçamento Público

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Bolsista Capes, Enquadramento Funcional: Prof conteudista e Prof de Unidade Curricular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das Unidades Curriculares: Direitos Humanos e EJA e o mundo do trabalho, do curso de Pós Graduação - Especialização Lato Sensu em Educação para a Diversidade em Ênfase em Educação de Jovens e Adultos na modalidade à distância. Professor conteudista para confecção do livro "Direitos Humanos" para Unidade Curricular específica. Professor da Unidade Curricular: Legislação Aplicada, do curso de Graduação em Gestão Pública.

Atividades

04/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor Orientador
01/2012 - Atual
Ensino, Mídias na Educação do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor Conteudista I
01/2012 - Atual
Ensino, Aperfeiçoamento de EJA na Diversidade do Programa UAB, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Professor Conteudista I

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Aplicado para graduação e Professor de Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista para pós graduação lato senso.


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2
Outras informações
Lecionando a Unidade Curricular de História do Direito


Faculdade Campos Elíseos, FCE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor titular das disciplinas de Legislação Tributária, Legislação Empresarial e Societária e Instituições de Direito Público e Privado - noções de direito, aplicadas aos cursos de Ciências Contábeis e Administração.


Faculdade Mário Schenberg, FMS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Universitário titular das disciplinas de Direito Administrativo I e II, Direito Empresarial I e II, Direito Internacional Público e Privado, Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica III - Trabalhista


Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Orientador dos cursos de Pós-Graduação à distância nas áreas de Direito Público e Direito Internacional.


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de ensino superior e titular da disciplina de Direito Civil I - parte geral I e Direito Civil IV - obrigações II


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Professor substituto da disciplina de Direito Comercial II - Societário

Atividades

03/2006 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial II - Societário

Faculdade Municipal de Palhoça, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Processo Seletivo 009/FMP/2013

Atividades

10/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Bolsista de proj Inic Cient, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq, pesquisas em projetos de iniciação científica em nível superior com os títulos: ?A Memória das Escolas Ítalo-Brasileiras no Vale do Itajaí - 1875-1930?, que tratou das Escolas Italianas instaladas na Região do Vale do Itajaí, quando da vinda dos Imigrantes italianos para o Brasil. Projeto filiado ao Museu da Escola Catarinense. ?A Festa do Divino na Ilha de Santa Catarina: folia popular e intervenção clerical (1890-1930)?, que tratou da cultura popular açoriana.

Atividades

02/1994 - 01/1996
Pesquisa e desenvolvimento , UDESC, .


EvenMob Consultoria de Imóveis Ltda, EVENVENDAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Free, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado atuante na área de contratos imobiliários, realizando a assessoria jurídica intermediária entre o cliente e a incorporadora.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado do ramo imobiliário.


SPE 03 ? Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltd, ABYARA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador Jurídico do empreendimento Mirante Quatro Estações. Coordenava uma equipe de 05 pessoas na orientação de contatos imobiliários.


CMW consultoria e planejamento imobiliário ltda, ABYARA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Free lancer, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações
Atuante como advogado no departamento jurídico da empresa, onde realizava trabalho de fehcamento e esclarecimento de contratos imobiliários.

Atividades

05/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Abyara, .

Serviço realizado
Advogado.

Minhoto Advogados Associados, MINHOTO ADVOGADO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gerente Jurídico dos processos intentados em todo o território brasileiro em que a Seguradora Roma e a Vera Cruz Seguradora - Grupo Mapfre, eram partes.

Atividades

09/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Minhoto Advogados Associados, Minhoto Advogados Associados.

Atividade realizada
Gerente Jurídico.

Geraldo Bruscato e Advogados Associados, GERALDO BRUSCATO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado militante na área Trabalhista, Tributária, Civil, Previdenciária, Societária e administração de condomínios, atuando na região da Grande Florianópolis.

Atividades

05/2002 - 10/2003
Serviços técnicos especializados , Geraldo Bruscato e Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advogado.

INSS, INSS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como Advogado contratado junto à Procuradoria da Agência da Previdência Social de Blumenau/SC do INSS, defendendo judicialmente a Autarquia.

Atividades

05/1999 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , INSS, .

Serviço realizado
Advogado.

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário do MPSC atuando junto à Vara dos Feitos da Fazenda Pública e Acidentes do Trbalho do Fórum da Comarca da Capital

Atividades

10/1997 - 11/1998
Estágios , MPSC, .

Estágio realizado
Estagiário.

Faculdade de Direito de Tangará da Serra, UNICEN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Atividades

02/2004 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II


Linhas de pesquisa


1.
Projetos de Iniciação Científica

Objetivo: Iniciação científica em nível de graduação.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Palavras-chave: escolas ítalo-brasileiras; festa do divino.


Projetos de extensão


2016 - 2016
Semana Científica e de Extensão do CECIESA - Gestão
Descrição: O projeto conta com a participação dos professores, que desenvolvem ao longo do semestre, temas que são apresentados na semana científica, na área de extensão e na área científica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica de Relações Internacionais - RARI
2017 - Atual
Periódico: Revista Avant


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Nome de Turma Formandos Turma 7 - Pólo São José do Curso de Gestão Pública, Universidade Federal de São José.
2012
Especialista em Controle da Gestão Pública Municipal, UFSC.
2006
Mestre, Unisul.
2004
Homenagem Especial, Formandos de Direito - UNICEM.
2004
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de São Paulo/SP, OAB/SP.
1999
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SC Seção Florianópolis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, J.2016SANTOS, J.; Gonçalves, J . Acesso à Justiça e o Meio Alternativo da Arbitagem em Matéria Tributária. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro, v. 2, p. 1, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, J.. Legislação Aplicada. 1. ed. Florianópolis: IFSC, 2014. v. 1. 80p .

2.
SANTOS, J.. Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: Publicações do IF-SC, 2012. v. 01. 70p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, J.; LEONETTI, C. A. . Dupla Tributação Internacional na Incidência do Imposto Sobre a Renda nos Países-membro do Mercosul. In: Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato e Sergio Ricardo Ferreira Mot. (Org.). O Sistema Tibutário Nacional e os Direitos Humanos da Tributação. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. 1, p. 91-106.

2.
SANTOS, J.. Direito Tributário na Gestão de Empresas Privadas. In: Carlos Araújo Leonetti; Juliana Marteli Fais Feriato; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O Sistema Tributário nacional e os Direitos Humanos da Tributação. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. 1, p. 213-229.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, J.. AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E AS SOLUÇÕES PARA EVITÁ-LAS COMO FORMA DE RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS.. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Nacional e na Universidad de Costa Rica, na Costa Rica, 2017, San Jose. CONPEDI, 2017.

2.
SANTOS, J.; Gonçalves, J . ACESSO À JUSTIÇA E O MEIO ALTERNATIVO DA ARBITAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. In: CONPEDI - CURITIBA, 2016, CURITIBA. CONPEDI, 2016.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, J.. A Festa do Divino na Ilha de Santa Catarina: folia popular e intervenção clerical - 1890-1930. In: III Jornada de Pesquisa da UDESC, 1995, Florianópolis. III Jornada de Pesquisa da UDESC, 1995.

2.
SANTOS, J.. A Memória das Escolas Ítalo-Brasileiras no Vale do Itajaí - 1875-1930. In: V Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1994, Florianópolis. V Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1994.

3.
SANTOS, J.. A Memória das Escolas Ítalo-Brasileiras no Vale do Itajaí - 1875-1930. In: IV Jornada de Pesquisa da UDESC, 1994, Florianópolis. IV Jornada de Pesquisa da UDESC, 1995.

Artigos aceitos para publicação
1.
SANTOS, J.. Liberdade Sindical da Convenção 87 da OIT: Pluralismo - Uma medida a ser implementada. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, J.; Gonçalves, J . Acesso à Justiça e o Meio Alternativo da Arbitragem em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTOS, J.; GALBIATTI SILVEIRA, Paula . A Vivência em Sociedade Exige um preço, qual é?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, J.; LEONETTI, C. A. . XXV Encontro do Conpedi. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SANTOS, J.. Dupla Tributação Internacional na Incidência do Imposto Sobre a Renda nos Países - Membro no Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, J.. A Tomada de Preços como modalidade de contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC.. 2012.

2.
COELHO, Jaime César ; SANTOS, J. . Seleção de trabalhos para 1ª edição da Revista Acadêmica de Relações Intern da UFSC. 2010.

3.
SANTOS, J.. Dupla Tributação Interncional ocorrida na incidência do Imposto sobre a Renda envolvendo o Brasil e a Argentina. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, J.. Direito Tributário e Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SANTOS, J.. O Empregado e o Empregador. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

3.
SANTOS, J.. O Contrato de Trabalho: Formação, Alteração Interrupção, Suspensão e Término. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

4.
SANTOS, J.. Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SANTOS, J.. o Público e o Privado na Gestão Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SANTOS, J.. Direito Empresarial IV - Direito Concursal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

7.
SANTOS, J.. Sistema Tributário Nacional da Gestão. 2016. .

8.
SANTOS, J.. Direito Tributário na Gestão. 2016. .

9.
SANTOS, J.. Fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias acercada IN 06/2013. 2014. .

10.
SANTOS, J.. Instruções Normativas IN Nº 06/13 e IN Nº 02/2008. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SANTOS, J.. Fiscalização das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para Prevenir a Responsabilidade da Administração nos Contratos de Terceirização de Serviços Contínuos ? Alterações da IN Nº 06/13 na IN Nº 02/2008.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

12.
SANTOS, J.. Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).


Produção artística/cultural
Música
1.
Gebler, R ; SANTOS, J. . Vozes da Primavera 2015. 2015. Diversas.

2.
SANTOS, J.. Chico Buarque - Com Açúcar. Com Afeto. 2015. Interpretação.

3.
SANTOS, J.. Casamentos. 2012. Interpretação.

4.
SANTOS, J.. Espetáculo Musical com Cantores e Instrumentistas. 2012. Interpretação.

5.
SANTOS, J.. Casamentos. 2011. Interpretação.

6.
SANTOS, J.. Casamentos. 2010. Interpretação.

7.
SANTOS, J.. Casamentos. 2009. Interpretação.

8.
SANTOS, J.. Casamentos. 2008. Interpretação.

9.
SANTOS, J.. Grandes Destaques Musicais do Século XX. 2003. Interpretação.

10.
SANTOS, J.. Um Sonho de Catarina. 2002. Interpretação.

11.
SANTOS, J.. Recital de Verão do Conservatório de Música de Florianópolis. 2002. Interpretação.

12.
SANTOS, J.. Vozes da Primavera 2002 - Trechos de Óperas e Grandes Musicais do Cinema. 2002. Interpretação.

Outras produções artísticas/culturais
1.
SANTOS, J.. Comerciais para TV e Internete. 2012 (Publicidade).

2.
SANTOS, J.. Comerciais para TV e Internete. 2011 (Publicidade).

3.
SANTOS, J.. Comerciais para TV e Internete. 2010 (Publicidade).

4.
SANTOS, J.. 11:42 pm. 2002 (Filme).

Demais trabalhos
1.
SANTOS, J.. Atuação profissional. 1999.

2.
SANTOS, J.. Atuação profissional. 1997.

3.
SANTOS, J.. Atuação Profissional. 1995.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINS, G. T.; MEDINA, E. A. M.; SANTOS, J.. Participação em banca de Ângela Regiana Maia Lima. Implantação de Calendário Anual de Licitações para a Prefeitura Municipal de Guaratuba Conforme a Programação de Eventos Oficiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MARTINS, G. T.; MEDINA, E. A. M.; SANTOS, J.. Participação em banca de Nildo da Rocha. Modalidades e Licitações, Contratos e Processos Administrativos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

3.
LAVRATTI, F.; CAMILO, S. P. O.; SANTOS, J.. Participação em banca de Vanusa Cantu. A Influência das Receitas Próprias nos Municípios de Abrangência da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

4.
CAMILO, S. P. O.; SANTOS, J.; LAVRATTI, F.. Participação em banca de Roberto Paulo Rambo. O Comportamento das Receitas e Despesas Públicas do Município de São João do Oeste. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

5.
LAVRATTI, F.; CAMILO, S. P. O.; SANTOS, J.. Participação em banca de Rodrigo Faliguski Stringhini. Avaliação do Sistema de Informática Betha no Auxílio de Tomadas de Decisão no Município de Barra Bonita - SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

6.
LOSSO FILHO, E. J.; MORATTA, N. G.; SANTOS, J.. Participação em banca de Cesar Lenine Góes. Outsourcing em Tecnologia da Informação Aplicada ao Serviço Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

7.
II, D. L. L.; SANTOS, J.; LOSSO FILHO, E. J.. Participação em banca de Rui Ramos da Silva. O Poder Público e as Compras Públicas Sustentáveis: Uma Síntese da Legislação e das Ações Governamentais Existentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

8.
MORATTA, N. G.; SANTOS, J.; II, D. L. L.. Participação em banca de Vera Lucia Aparecida Carneiro Gutierrez. A Modernização do Judiciário e Resistências: Um Desafio para o Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

9.
MORATTA, N. G.; SANTOS, J.; II, D. L. L.. Participação em banca de Willians Pizolato. Gestão de Pessoas na Administração Pública - O Processo de Avaliação Docente: Um Estudo na ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho - JALES/SP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

10.
FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.; SANTOS, J.. Participação em banca de Sônia Damião Bresolin. A Implementação da Lei de Acesso a Informação nos Municípios da Micro Região da AMOSC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

11.
FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.; SANTOS, J.. Participação em banca de Marcelo Noetzold. Lei da Transparência - Lei Complementar Nº 131/2009 a Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011: Formação X Cargo Prefeitura Municipal de Palmitos (SC). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

12.
FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.; SANTOS, J.. Participação em banca de Oldemar Bernardes. O Papel da Controladoria Interna na Gestão Pública Municipal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

13.
FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.; SANTOS, J.. Participação em banca de Delsi Soder Nyland. O Conhecimento do Servidor de Serviços Gerais da Administração Pública Municipal do Município de Iraceminha/SC Frente as Leis que Regem o Seu Cargo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

14.
FRANZONI, C. B.; SCHMITZ, A. L. F.; SANTOS, J.. Participação em banca de Márcio André Gerhard. A Atuação Pública do Ministério Público na Implementação das Políticas Públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

15.
SANTOS, J.; SOUZA, L. C. S. L.; HIGASHI, G. D. C.. Participação em banca de Ivonete maria Went Steigenberger. Análise da Importância das Políticas de Saúde suas Relações com o Sistema único de Saúde (SUS). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Saúde) - Instituto Federal de Santa Catarina.

16.
Magajewski, Flávio Ricardo Liberali; NESI, N.; SANTOS, J.. Participação em banca de CLEONE FÁTIMA ZOHLER THIESEN. PREGÃO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

17.
Magajewski, Flávio Ricardo Liberali; NESI, N.; SANTOS, J.. Participação em banca de GUILHERME DA LUZ TEIXEIRA. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ? UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS SELECIONADOS NO PPA 2008-2011 NO ÂMBITO DA UNIÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

18.
SANTOS, J.; SOUZA, J. M.; FELLER, N.. Participação em banca de Silvana Terezinha Vitali Lopes. O Orçamento Participativo e seu Papel como Instrumento de Planejamento Municipal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

19.
NESI, N.; SANTOS, J.; CESCA, J. E.. Participação em banca de Sinandro José de Barba. Lei de Licitações; Sua Falha e Fraudes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

20.
NESI, N.; SANTOS, J.; CESCA, J. E.. Participação em banca de Marcelo Turati Tramontin. Orçamento Participativo Municipal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

21.
COELHO, C. D.; SANTOS, J.; NESI, N.. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves Rezende. A Contribuição da Fiscalização Tributária na Gestão Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

22.
CESCA, J. E.; SANTOS, J.; NESI, N.. Participação em banca de Rogério Silva. Desenvolvimento Sustentável: A Necessária Ação da Polícia Militar Ambiental Frente à Pesca Predatória na Costa Catarinense. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

23.
COELHO, C. D.; SANTOS, J.; NESI, N.. Participação em banca de Jaqueline Fernandes Cirelli. Transparência da Gestão Fiscal Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

24.
COELHO, C. D.; SANTOS, J.; NESI, N.. Participação em banca de Enoir Folmer. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Eficiência na Gestão dos Municípios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

25.
SOUZA, J. M.; SANTOS, J.; FELLER, N.. Participação em banca de Edilene Tomaz da Silva. Gestão Operacional da Iluminação Pública Municipal de Tubarão/SC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

26.
COELHO, C. D.; SANTOS, J.; NESI, N.. Participação em banca de Célia Caetana Paulo de Borba Roxo. Lei da Improbabilidade Administrativa: Atos, Sanções e Consequências na Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

27.
SOARES, F. C.; SANTOS, J.; AGRASSO NETO, M.. Participação em banca de José Bonifácio de Souza. A Gestão Política para a Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais na Administração Pública Face o Princípio da Igualdade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

28.
DIAS, P. M.; NESI, N.; SANTOS, J.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ACORDO COM A A3P PELOS CAMPI DO IF-SC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

29.
DIAS, P. M.; NESI, N.; SANTOS, J.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira. Compras sustentáveis no IF-SC aquisição de materiais de consumo de acordo com a A3P pelo Capi do IF-SC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

30.
SANTOS, J.. Participação em banca de ROSINEIDE KEMPIM. A alta carga tributária e o aumento da sonegação fiscal no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

31.
SANTOS, J.. Participação em banca de MARCELO CARLES CADORE. ISENÇÃO HETERÔNOMA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

32.
SANTOS, J.. Participação em banca de JOÃO MACHADO NETO. Aspectos relevantes do ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

33.
SANTOS, J.. Participação em banca de RODNEY LOPES ESDRAS. A isenção dos tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

34.
SANTOS, J.. Participação em banca de FABRÍCIO GUIMARÃES MACHADO. A NATUREZA JURIDICA DO PEDÁGIO: SUA CONCESSÃO, LEGALIDADE E FORMA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

35.
SANTOS, J.. Participação em banca de MARCELO LUIZ BOMFIM. Os incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

36.
SANTOS, J.. Participação em banca de ALEXANDRE RAMOS PLÁCIDO. A RELATIVIZAÇÃO DAS TAXAS E A TAXA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS: DA PRATICIDADE À IRRAZOABILIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

37.
SANTOS, J.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE VIEIRA. O ART. Nº 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

38.
SANTOS, J.. Participação em banca de ROBSON SOARES LEITE. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Tratamento dado pelo artigo 9º da Lei nº. 10.684/2003. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

39.
SANTOS, J.. Participação em banca de MARIA APARECIDA SANTOS FALCÃO. PENALIDADES NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Uma abordagem crítica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

40.
SANTOS, J.. Participação em banca de THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS. A (In)Constitucionalidade da COSIP. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

41.
SANTOS, J.. Participação em banca de ILMA NOGUEIRA DE SIQUEIRA. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

42.
SANTOS, J.. Participação em banca de DAVI FUNCHAL GIANNINI. Elisão e Evasão fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

43.
SANTOS, J.. Participação em banca de RITA DE CASSIA GALVÃO RIBAS. AS INCONSTITUCIONALIDADES DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

44.
SANTOS, J.. Participação em banca de MARIVONE BERTAN. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

45.
SANTOS, J.. Participação em banca de TACIANA DOS SANTOS. A cobrança do pedágio em face aos direitos e garantias fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

46.
SANTOS, J.. Participação em banca de MURILO CAMOLEZI DE SOUZA. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

47.
SANTOS, J.. Participação em banca de CLISTÊNIA BEZERRA DE HOLANDA. CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? ASPECTOS CONTROVERSOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

48.
SANTOS, J.. Participação em banca de ROSEMARY LIMA BARBOSA. O ISS E A SUJEIÇÃO PASSIVA FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DA LISTA ANEXA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

49.
SANTOS, J.. Participação em banca de THIAGO MATHEUS CARLI DO ESPIRITO SANTO. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

50.
SANTOS, J.. Participação em banca de DÊNIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NO DIREITO PENAL-TRIBUTÁRIO - Uma analise da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias acessórias sob o ponto de vista dos direitos fundamentais do contribuinte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

51.
SANTOS, J.. Participação em banca de AURISA PEREIRA PAIVA. TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

52.
SANTOS, J.. Participação em banca de RONICE MACIEL. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

53.
SANTOS, J.. Participação em banca de MARIAH LEITE ALBANO. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

54.
SANTOS, J.. Participação em banca de LUIZMAR BARBOSA VIEIRA. UM PARALELO ENTRE A EXTRAFISCALIDADE E TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO VITAL, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

55.
SANTOS, J.. Participação em banca de EMMANUELLE OLIVEIRA DA SILVA. a possibilidade de isenção por meio de tratado internacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

56.
SANTOS, J.. Participação em banca de EVANDRO GIMENEZ SERRA. CRIMES TRIBUTÁRIOS E A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 24. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

57.
SANTOS, J.. Participação em banca de ANDREA MACEDO PARREIRA. A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E OS ASPECTOS LEGAIS DE SUA APLICAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

58.
SANTOS, J.. Participação em banca de LIDIAN REZENDE SALES. A CARACTERIZAÇÃO DOS EMOLUMENTOS COMO TARIFA PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

59.
SANTOS, J.. Participação em banca de PATRÍCIA POSSATTI FERRIGOLO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE DESCAMINHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

60.
SANTOS, J.. Participação em banca de EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO. O IPTU PROGRESSIVO SOB O ASPECTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

61.
SANTOS, J.. Participação em banca de ELAINE APARECIDA DOS SANTOS. O CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, J.; SILVEIRA, A. L. T.; ROCHA, R. V. C.. Participação em banca de Willian Justino dos Santos.Constituição de Empresas - Manual de Procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Municipal de São José.

2.
SILVEIRA, A. L. T.; SANTOS, J.; ROCHA, R. V. C.. Participação em banca de Manoela Laus Fereira.Procedimentos Necessários para Constituição de Uma Associação sem Fins Lucrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Municipal de São José.

3.
SANTOS, J.. Participação em banca de Pedro Miguel da Silva de Sousa.Os Efeitos da Instrução Normativa 39/016 do TST Sobre a Execução Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, J.. Participação em banca de Luis Fernando Coelho.Trabalho Artístico Infanto Juvenil no Brasil a In (Competência) da Justiça do Trabalho para Conceder as Autorizações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, J.. Participação em banca de Carlos Alberto Andrade.Dano Existencial na Relação Trabalhista: A Aplicabilidade e a Reparação do Dano na Relação Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, J.. Participação em banca de Everlin Martins.Equiparação da Mãe Adotante com a Gestante Quanto à Garantia Provisória na Relação de Empego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.; SANTOS, J.. Participação em banca de Hélton Souza Júnior.Aplicação do Dano Moral em Decorrência da Dispensa Arbitrária Após a Cessação do Benefício Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
SCHAEFER, L. A. G.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, J.. Participação em banca de Carolina Gonçalves de Lima.Da (Im) Possibilidade de Responsabilização das Empresas Brasileiras por Dumping Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
SANTOS, V. G.; AVILA, L. V.; SANTOS, J.. Participação em banca de Michele Schesmann Tesser.Da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade - Uma Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
SANTOS, J.. Participação em banca de Talles Vinícius Pereira.O Voluntariado no Brasil : Histórico, Aspectos Jurídicos e a Questão da Copa do Mundo FIFA de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SANTOS, J.. Participação em banca de Vinícius Carvalho Machado.A Prova Oral na Justiça do Trabalho: Meio Formador da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SANTOS, V. G.; SANTOS, J.; SPRICIGO, C. L. D.. Participação em banca de Mtnay de Faveri Ferreira.Os Efeitos da Jurisprudencial Acerca da (Des) Necessidade de Ressarcir o Erário dos Valores Recebidos por Força de Descisão Antecipatória Posteriormente Revogada nas Ações de Benefícios por Incapacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SANTOS, J.. Participação em banca de Sabrina Helena S. de C. Rodrigues.Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no Contrato de Trabalho. 2014.

14.
SANTOS, J.. Participação em banca de Elaine Cristiana Espíndola Camargo.A Situação Atual do Empregado Doméstico com a Emenda Constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
SANTOS, J.. Participação em banca de Elisa Faoro Schwinden.A Evolução dos Direitos Trabalhistas e a Proibição de de Retrocesso Social: Análise da Lei n. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
SANTOS, J.. Participação em banca de Ingrid Dutra Mafra.Terceirização e Vínculo de Emprego: Critérios de Diferenciação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
SOUZA, J.; SANTOS, J.. Participação em banca de Jorilton de Souza.A prova e a mensuração do dano moral na relação empregatícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
CASTRO, T. A.; SANTOS, J.. Participação em banca de Tânia Alves Castro.Análise do psicoterror na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
JONCK, C.; LEONETTI, C. A.; CAPELA, V. L.; SANTOS, J.. Participação em banca de Carolina Jonck.A incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre os valores recebidos a título de abono de permanência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
CORREIA, D. R.; DIGIACOMO, R. M.; SANTOS, J.; BORGES, M. V. M.. Participação em banca de Daniel Rosa Correia.Educação para a cidadania previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
OLINGER, E.; ABREU, L. L.; RIEGEL, E. V. T.; SANTOS, J.. Participação em banca de Elisa Olinger.Relação de Trabalho: alcance da expressão constante no art. 114 da CRFB, com redação dada pela EC nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação: Os Desafios da Tributação Internacional.Tributação no Mercosul. 2017. (Seminário).

2.
VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

3.
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

4.
XXV Congresso do CONPEDI. A Vivência em Sociedade Exige um preço, qual é?. 2016. (Congresso).

5.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Dupla Tributação Internacional na Incidência do Imposto Sobre a Renda nos Países - Membro no Mercosul. 2015. (Encontro).

6.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

7.
CONGRESSO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

8.
IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

9.
Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito.O papel da OAB na melhoria da qualidade dos Cursos de Direito. 2011. (Outra).

10.
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outra).

11.
Dois Anos da Lei de Recuparação de Empresas: Uma análise crítica.Dois Anos da Lei de Recuparação de Empresas: Uma análise crítica. 2007. (Outra).

12.
Estado e Religião na Constituição de 1988.Estado e Religião na Constituição de 1988. 2007. (Outra).

13.
Palestra Gasolina Podium. 2006. (Outra).

14.
Curso sobre "Direito do Comércio Internacional - aspectos fundamentais".Direito do Comércio Internacional - Aspectos Fundamentais. 2005. (Outra).

15.
Direito do Comércio Internacional - aspectos fundamentais. 2005. (Outra).

16.
Falando em Integração da América Latina. 2005. (Seminário).

17.
1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

18.
II Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).

19.
Imagens do Mundo e Identidade e Multiplicidade: o Gênero enquanto questão na Historiografia. 1995. (Simpósio).

20.
IV Jornada de Pesquisa da UDESC/FAED.A Memória das Escolas Ítalo-Brasileiras no Vale do itajaí. 1995. (Seminário).

21.
XVIII Simpósio Nacional de História. 1995. (Simpósio).

22.
A pré-história pelo olhar da Arqueologia. 1994. (Outra).

23.
III Jornada de Pesquisa na UDESC. 1994. (Seminário).

24.
I Simpósio Internacional de História Antiga e Medieval do Cone Sul e IV Simpósio de História Antiga. 1994. (Simpósio).

25.
Série de palestras programadas pelo Projeto Extensão Totalidade e Fragmento - Paradigmas em Questão. 1993. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sielei Veiga Hammerschmitt. A (in)efetividade da Lei 8.666/93 - Lei de Licitações Públicas na gestão de compras da administração pública - uma análise da modalidade convite. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

2.
Silvia Andreia de Paula Ribeiro. O impacto da lei de responsabilidade fiscal no serviço público municipal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

3.
Rodrigo Colbert. Serviço militar obrigatório: análise para sua manutenção. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

4.
Maria Angela Porto Cardozo. A eficiência da modalidade de licitação pregão na administração pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

5.
Vânia Aparecida de Freitas Souza. O Estado e o princípio da eficiência: uma visão contemporânea. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

6.
João Luiz do Socorro Lima. Os tributos do município de Jales: definição, fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

7.
João Francisco Pereira Neto. Como diminuir a burocracia e as limitações para a utilização do FGTS do trabalhador?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

8.
Elaine Cristina Carpi Nunes. Implicações legais na utilização do serviço auxiliar voluntário em atividades administrativas na polícia militar do Estado de São Paulo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

9.
Andéa Savatin Pereira. Orçamento Público e sua importância para o cidadão. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

10.
Silvana Roberta dos Santos Sousa. A redução da maioridade penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

11.
Ivonete Maria Wendt Steigenberger. Análise da importância das políticas de saúde e suas relações com o Sistema Único de Saúde (SUS). 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Saúde) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

12.
Silvana Terezinha Vitali Lopes. O orçamento participativo e seu papel como instrumento de planejamento municipal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

13.
Roseli Rosin. O papel fundamental do controlador interno na Gestão Pública Municipal perante a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

14.
Rosane Ferreira Emerim. Gestão Pública Municipal: Execução das atividades do controle interno da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul/SC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

15.
Luiz Carlos Variani. A Lei de Responsabilidade Fiscal como um dos instrumentos de transparência, publicidade e controle da gestão pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

16.
Flávio José de Ramos. A participação popular na elaboração do plano plurianual (PPA) e a Lei orçamentária anual (LOA). 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

17.
Cláudia Renata Quintino. Licitação na modalidade pregão: estudo de caso do município de Itajaí/SC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

18.
Rubens Feijó. PPA Necessidades Orçamentárias e Financeiras Repassadas à FCEE no Período de 2009 a 2011. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

19.
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Júnior. A Responsabilidade dos Gestores Públicos em Relação aos Recursos por Eles Administrados Frente a Lei de Responsabilidade Físcal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina. Orientador: Jazam Santos.

20.
ROSINEIDE KEMPIM. A alta carga tributária e o aumento da sonegação fiscal no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

21.
MARCELO CARLES CADORE. ISENÇÃO HETERÔNOMA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

22.
JOÃO MACHADO NETO. Aspectos relevantes do ICMS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

23.
RODNEY LOPES ESDRAS. A isenção dos tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

24.
FABRÍCIO GUIMARÃES MACHADO. A NATUREZA JURIDICA DO PEDÁGIO: SUA CONCESSÃO, LEGALIDADE E FORMA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

25.
MARCELO LUIZ BOMFIM. Os incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

26.
ALEXANDRE RAMOS PLÁCIDO. A RELATIVIZAÇÃO DAS TAXAS E A TAXA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS: DA PRATICIDADE À IRRAZOABILIDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

27.
LUIZ HENRIQUE VIEIRA. O ART. Nº 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

28.
ROBSON SOARES LEITE. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Tratamento dado pelo artigo 9º da Lei nº. 10.684/2003. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

29.
MARIA APARECIDA SANTOS FALCÃO. PENALIDADES NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Uma abordagem crítica.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

30.
THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS. A (In)Constitucionalidade da COSIP. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

31.
ILMA NOGUEIRA DE SIQUEIRA. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

32.
DAVI FUNCHAL GIANNINI. Elisão e Evasão fiscal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

33.
RITA DE CASSIA GALVÃO RIBAS. AS INCONSTITUCIONALIDADES DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

34.
MARIVONE BERTAN. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

35.
TACIANA DOS SANTOS. A cobrança do pedágio em face aos direitos e garantias fundamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

36.
MURILO CAMOLEZI DE SOUZA. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

37.
LEONARDO LADEIRA CASEMIRO. Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

38.
CLISTÊNIA BEZERRA DE HOLANDA. CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? ASPECTOS CONTROVERSOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

39.
ROSEMARY LIMA BARBOSA. O ISS E A SUJEIÇÃO PASSIVA FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DA LISTA ANEXA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

40.
THIAGO MATHEUS CARLI DO ESPIRITO SANTO. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

41.
DÊNIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NO DIREITO PENAL-TRIBUTÁRIO - Uma analise da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias acessórias sob o ponto de vista dos direitos fundamentais do contribuinte. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

42.
AURISA PEREIRA PAIVA. TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

43.
RONICE MACIEL. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

44.
MARIAH LEITE ALBANO. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

45.
LUIZMAR BARBOSA VIEIRA. UM PARALELO ENTRE A EXTRAFISCALIDADE E TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO VITAL, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA FISCAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

46.
EMMANUELLE OLIVEIRA DA SILVA. a possibilidade de isenção por meio de tratado internacional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

47.
EVANDRO GIMENEZ SERRA. CRIMES TRIBUTÁRIOS E A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 24. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

48.
ANDREA MACEDO PARREIRA. A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E OS ASPECTOS LEGAIS DE SUA APLICAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

49.
LIDIAN REZENDE SALES. A CARACTERIZAÇÃO DOS EMOLUMENTOS COMO TARIFA PÚBLICA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

50.
PATRÍCIA POSSATTI FERRIGOLO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE DESCAMINHO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

51.
EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO. O IPTU PROGRESSIVO SOB O ASPECTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

52.
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS. O CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jazam Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Willian Justino dos Santos. Constituição de Empresas - manual de procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário Municipal de São José. Orientador: Jazam Santos.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SANTOS, J.. Legislação Aplicada. 1. ed. Florianópolis: IFSC, 2014. v. 1. 80p .



Outras informações relevantes


Estou qualificado a exercer com ética os conhecimentos das Ciências Jurídicas que aprendi e que venha a assimilar; bem como, possuo nível de pós-graduação "strictu sensu" (MESTRADO) e "lato sensu" (ESPECIALIZAÇÃO), cursando Doutorado em Direito na UFSC, o que me torna um profissional mais qualificado. Prefiro exercer minha profissão num ambiente de trabalho agradável onde possa demonstrar minhas qualificações e compartilhar com os demais colegas, assessores e alunos, preciosos conhecimentos.

Aprovado no Exame de Proficiência em Inglês com a nota 7,0 - Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - UFSC
Aprovado no Exame de Proficiência em Espanhol com a nota 7,0 - Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - UFSC                   

Concursos aprovados

- Ministério da Previdência e Assistência Social - RS/INSS/PR nº.150, de 03.03.93 - Função: Especialista I Joinville - 3º lugar
- Prefeitura Municipal de Indaial - Edital de Concurso Público nº 001/2000 - Comissão Organizadora/ Julgadora Resolução n. 006/2000 - -
- Cargo: Advogado II - 3 posição 
- Prefeitura Municipal de Itajaí - Advogado - classificação nº0660 
- Câmara Municipal de Itapema - Concurso Público nº 10140 - Classificação 489
- Tribunal de Contas de São Paulo - Edital nº 05/2010 de Divulgação do Resultado Final -



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