Renata Raupp Gomes

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  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1992) e mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina(1996). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal de Santa Catarina e ADVOGADA da PAGLIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Renata Raupp Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, R. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ/UFSC.
Campus João David Ferreira Lima
Trindade
88040-970 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476
Telefone: (48) 37219292


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1996
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A construção do novo paradigma jurídico-familiar na Ordem Constitucional de 1988,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Volnei Ivo Carlin.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

04/2009 - Atual
Direção e administração, CCJ/UFSC, .

Cargo ou função
Coordenadora de Atividades Complementares.
03/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Sucessões
Direito de Família
04/2005 - 04/2007
Direção e administração, CCJ/UFSC, .

Cargo ou função
Subcoordenadora do Curso de Graduação em Direito.

PAGLIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, PAA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: ADVOGADA ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40


Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2014
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2

Atividades

03/1996 - Atual
Ensino, Curso de preparação para o concurso de juiz estadu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Família e Sucessões

Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária, FAPEU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40


Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Convidada para participar do Programa de Cooperação Interuniversitária.



Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Consolidação da Legislação Catarinense
Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Renata Raupp Gomes - Coordenador / Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Índio Zavarizi - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante / Aírton José Ruschel - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, R. R.1996GOMES, R. R.. União estável conforme a lei n 9.278/96: questão pessoal ou institucional?. Jurisprudência Catarinense, v. 76, p. 77-87, 1996.

2.
GOMES, R. R.1996GOMES, R. R.. União estável conforme a lei n 9.278/96: questão pessoal ou institucional?. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 1, p. 15-21, 1996.

3.
GOMES, R. R.1994GOMES, R. R.. União estável conforme a lei n 9.278/96: questão pessoal ou institucional?. Sequência (UFSC), v. 33, p. 78-86, 1994.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, R. R.. Os "Novos" Direitos na Perspectiva Feminina: a Constitucionalização dos Direitos das Mulheres. In: Antonio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite. (Org.). Os "novos" Direitos No Brasil. Natureza e perspectivas - uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 71-98.

2.
GOMES, R. R.. Guarda de filhos: do modelo tradicional ao paradigma constitucional do afeto. In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo. Estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. 1, p. 365-379.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, R. R.. Família: mudança ou permanência. O Estado, Florianópolis, p. 02 - 02, 16 ago. 1996.

2.
GOMES, R. R.. O casamento alternativo. AN Capital, Florianópolis, p. 03 - 03, 06 jun. 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, R. R.. A repercussão da EC n 66 (divórcio direto) na dissolução da relação conjugal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GOMES, R. R.. A sucessão do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes - uma abordagem do art. 1829.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GOMES, R. R.. Aspectos destacados da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil vigente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GOMES, R. R.. Considerações sobre a Lei 11.441/07.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GOMES, R. R.. Casado, convivente, nubente ou namorado? Um passeio pelas categorias jurídicas do afeto.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GOMES, R. R.. A guarda dos filhos no Direito de Família: aspectos constitucionais, civis e processuais.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GOMES, R. R.. Aspectos destacados da separação e do divórcio judicial e extrajudicial.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GOMES, R. R.. A (dis)função social da figura do amante na concepção atual de família.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GOMES, R. R.. Aspectos teróricos e práticos da lei n 11.441/07: separação, divórcio e inventário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GOMES, R. R.. Aspectos teróricos e práticos da lei n 11.441/07: separação, divórcio e inventário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GOMES, R. R.. Aspectos teróricos e práticos da lei n 11.441/07: separação, divórcio e inventário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GOMES, R. R.. Aspectos teróricos e práticos da lei n 11.441/07: separação, divórcio e inventário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GOMES, R. R.. Bioética - Direitos dos animais e experiências em laboratório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GOMES, R. R.. Aspectos destacados da união estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GOMES, R. R.. Aspectos do Novo Código Civil Sucessões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GOMES, R. R.. Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GOMES, R. R.. Uniões sem casamento: união estável e concubinato impuro.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GOMES, R. R.. Reprodução humana assistida e a presunção de paternidade no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GOMES, R. R.. O Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GOMES, R. R.. Direito de Família e Sucessões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GOMES, R. R.. O Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GOMES, R. R.. A união estável no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GOMES, R. R.. O Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
GOMES, R. R.. O novo Código Civil em debate. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GOMES, R. R.. O Direito de Família frente ao desafio Bioético. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GOMES, R. R.. Bioética e Direito de Família. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GOMES, R. R.. Bioética e Direito de Família. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GOMES, R. R.. Reflexões ético-jurídicas acerca da procriação artificial. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
GOMES, R. R.. A mulher na atualidade. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, R. R.. O fim da conjudalidade: procedimentos judiciais e extrajudiciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GOMES, R. R.. O Contrato de convivência na regulamentação das relações entre os companheiros: limites e possibilidades.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
GOMES, R. R.. Aspectos teróricos e práticos da lei n 11.441/07: separação, divórcio e inventário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
GOMES, R. R.. A sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil vigente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil (incluindo a lei n 11.441/07).. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GOMES, R. R.. A união estável: os aspectos mais polêmicos de sua dissolução, de acordo com o Novo Código Civil.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
GOMES, R. R.. Direito sucessórido no Novo Código Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
GOMES, R. R.. Direito sucessórido no Novo Código Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
GOMES, R. R.. A união estável: os aspectos mais polêmicos de sua dissolução, de acordo com o Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
GOMES, R. R.. A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
GOMES, R. R.. O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
GOMES, R. R.. Direito de Família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
GOMES, R. R.. Novo Código Civil - Sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
GOMES, R. R.. Direito de Família e Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
GOMES, R. R.. Dissolução da sociedade conjugal: aspectos destacados da separação e do divórcio.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
GOMES, R. R.. O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
GOMES, R. R.. Direito de Família no Novo Código Civil - avanços e retrocessos.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
GOMES, R. R.. O Novo Código Civil - 1 módulo: "Direito de Família no Novo Código Civil: Avanços e retrocessos.". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
GOMES, R. R.. 5 Módulo: "O Direito Sucessório no Novo Código Civil: perfil, fundamentos e perspectivas.". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
GOMES, R. R.. Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
GOMES, R. R.. As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
GOMES, R. R.. Dissolução da sociedade conjugal - aspectos gerais.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
GOMES, R. R.. Investigação de paternidade - certezas e incertezas.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
GOMES, R. R.. Investigação de paternidade - certezas e incertezas.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
GOMES, R. R.. Terceirização. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SEELAENDER, A. L. C. L.; GOMES, R. R.; RAMOS, F. F.. Participação em banca de Bruno Arthur Hochheim.Análise Jurídica do Estado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
GOMES, R. R.. Participação em banca de Liana Rigon Dorneles.A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa: uma discussão acerca do seu diagnóstico e prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
GOMES, R. R.. Participação em banca de Willian de Souza.O instituto dos alimentos compensatórios e a manutenção do equilíbrio socioeconômico entre os ex-consortes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MARTINS NETO, J. P.; GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Bruna D'Cassia Duarte Lucio.Uma abordagem da responsabilidade civil por rompimento de noivado sob a ótica da boa fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
GOMES, R. R.; SANTOS, R. S. S.; FACCHIN, T.. Participação em banca de Myrleia do Lago.O procedimento de mediação e a escolha da guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
GOMES, R. R.; MARTINS NETO, J. P.; VERONESE, J. R. P.. Participação em banca de Evelyse Rocha Machado.A responsabilidade civil da instituição de ensiono em face dos atos de bullying praticados por seus educandos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; FAVERO, K. C.. Participação em banca de Fernanda Moysés Procópio.A antecipação terapêutica do parto de anencéfalos: implicações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
GOMES, R. R.. Participação em banca de Marcelo Egger Patussi.Propaganda eleitoral e sua caracterização na modalidade antecipada como forma de assentamento da democracia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Renata Mari Dutra.A reparação do dano moral decorrente da violação dos deveres conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
GOMES, R. R.; FAGUNDEZ, P. R. A.; RAMOS, R. R.. Participação em banca de Fernanda Coelho Puci.Aspectos éticos e jurídicos da experimentação em Seres Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
GOMES, R. R.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, I. T. M.. Participação em banca de Andreza Rosa.O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Luiz José Pires.Guarda Compartilhada -uma realidade a ser conquistada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Ciane Vanessa Steinbach.O princípio da igualdade e a evolução do conceito de entidade familiar como argumentos em favor do reconhecimento de uniões homoafetivas na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; CARCERERI, P. A. L.. Participação em banca de Adilson dos Reis Mendonça.A União Estável no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Orlando da Costa Junior.Restituição de valores pagos a maior indevidamente a título de Pensão Alimentícia, decorrente de erro material da Administração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Emanuelle Tillmann Biz.O Estatuto da Concepção Humana - o direito à vida e à dignidade humana frente às inovações biomédicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
GOMES, R. R.; NUNES, J.; PEREIRA, J. L. M.. Participação em banca de Micheli dos Santos.A vocação hereditária e os pressupostos para a existência do direito sucessório do cônjuge sobrevivente à luz do art. 1830 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARCHIORI NETO, D. L.. Participação em banca de Walter Cipriano da Silva.A pertinência do conceito de fidelidade recíproca na legislação civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Christiane Costa Laurindo.A transmissibilidade da reparação decorrente de danos morais aos herdeiros.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Júlia Trevisan de Toledo Barros.Exercício regular de um direito e uso abusivo do direito: julgados do tribunal de justiça de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
GOMES, R. R.. Participação em banca de Luciana de Lima.Impossibilidade da prisão civil pelo inadimplemento da obrigação alimentar decorrente do ato ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.; MEIRELLES, A. B.. Participação em banca de Otávia de Oliveira May.A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; CUSTODIO, A. V.. Participação em banca de Marcelo Francisco da Silva.Da mutabilidade da sentença de destituição do poder familiar via ação revisional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
GOMES, R. R.; RIEGEL, E. V. T.; CORREA, J. M.. Participação em banca de Daniele Besen Nakashima.O princípio da proteção frente a desregulamentação do direito do trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
GOMES, R. R.; PILATI, J. I.; SOBIERAJSKI, H. M.. Participação em banca de Alexandre Roberto Berenhauser.Da limitação da venda a descendente - aspectos jurídicos e doutrinários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
GOMES, R. R.; CAMPOS, M.; LAPA, F. B.. Participação em banca de Caroline Ester Marcon.A rotulagem dos produtos geneticamente modificados em relação ao CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Rejane Fatima Pacheco Padilha.A resolução por onorosidade excessiva dos contratos no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Fabiano Marcelino Vieira.O prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
GOMES, R. R.; PILATI, J. I.; MARTINS, J. F.. Participação em banca de Tanise Machado Marcon.Os regimes de bens no casamento civil e seus reflexos no registro de imóveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; LAPA, F. B.. Participação em banca de Carolina Akemi Oshiro Tavora.A legitimidade do art. da lei 6015/73, alterado pela lei 9708/98 que tornou o prenome das pessoas definitivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Maria Carolina da Rocha Alves Felzcky.Discricionaridade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
GOMES, R. R.; DIGIACOMO, R. M.; AZEVEDO, M. R.. Participação em banca de Dinorah Mombelli Barragan.O direito da companheira perante a seguridade social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; BARBOSA, L. C.. Participação em banca de Fabiana Digiácomo Chryssonergis.O direito sucessório frente a possibilidade da tecnica de inseminação artificial homóloga post mortem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
GOMES, R. R.; AMARANTE, N. X.; CORREA, J. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Cunha.As liberalidades e o respeito à legítima. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
GOMES, R. R.; SOUZA, J. P.; BRINCAS, P. M.. Participação em banca de Caio Marcio Costa Rodrigues da Cunha.Aplicação do CDC às relações de assistência médica:possibilidades e limites. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Andrea Rodrigues Fortes.A personalidade civil do embrião excedente e sua relação com o Código Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Karina Roscoe Grohmann.Indenização tarifada do dano moral em face da constituição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Marcelo Maiember Coelho.Direitos reais sobre coisas alheias - estudo doutrinário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
GOMES, R. R.; BARBOSA, L. C.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Alessandra Mangrich.Intervenções heterólogas na procriação assistida-aspectos eticos jurídicos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; SOBIERAJSKI, J. L.. Participação em banca de André Kresch.Fraude à execução envolvendo imóveis com penhora não inscrita no registro imobiliário: evolução da doutrina e jurisprudência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; CORREA, J. M.. Participação em banca de Luciano Furtado Nascimento.Clonagem: Aspectos bioéticos e jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Leandro Fattori Pedrozo.Da responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da obra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; NORONHA, F.. Participação em banca de Andrea Santos Benetti.Procriação assistida aspectos éticos, bioéticos e jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
GOMES, R. R.; PHILIPPI, J. N.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Rejane Marcon.Direito dos embriões face a fertilização artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Carla Fernanda Mattos.Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
GOMES, R. R.; VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA FILHO, F. J. R.. Participação em banca de Denise Silva de Souza.A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; CORREA, J. M.. Participação em banca de Normélia Petry.A eutanásia em face dos direitos da personalidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; CORREA, J. M.. Participação em banca de Elane Pereira da Rosa.Reflexos sobre a Lei 8009 - impenhorabilidade do bem de família legal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
GOMES, R. R.; PITSICA, N. A.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Andre Piazera Zacchi.Transplantes de órgãos após a morte na legislação brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
GOMES, R. R.; SOBIERAJSKI, H. M.; ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Alberto Pinho Amarilho.Responsabilidade do empresário pela reparação dos danos causados pelo cigarro de tabaco ao consumidor e ao estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; UNGARETTI, N. U.. Participação em banca de Emir Rosa.O atual status jurídico da união estável no Brasil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; ROSA, E.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Freitas.Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; FERNANDES, T. B.. Participação em banca de Wilza Carla F. Barreiros.Procriação pós- mortem aspectos jurídicos e doutrinários. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; GUIMARAES, A. P.. Participação em banca de Lais Regina Rodrigues.O tratamento dispensado pelo ECA às adoções internacionai. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; GUIMARAES, A. P.. Participação em banca de Marco Antônio de Bulhões Gomes.Adoção internacional e sua problemática social. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

56.
GOMES, R. R.; BESTER, G. M.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Juliano Fernandes de Oliveira.Ação declaratoria de constitucionalidade.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

57.
GOMES, R. R.; CORREA, J. M.; PEREIRA, J. L. M.. Participação em banca de Rafael Mendes dos Santos.A situação jurídica dos conviventes no direito sucessório. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

58.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.. Participação em banca de Adauto José Silva Filho.A teoria da aparência e o proprietário aparente de bens móveis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

59.
GOMES, R. R.. Participação em banca de Wilza Carla Folchini Barreiros.Procriação pós-mortem aspectos jurídicos e doutrinários. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

60.
GOMES, R. R.; GUIMARAES, A. P.; BRINCAS, P. M.. Participação em banca de Keilor Heverton Mignoni.A responsabilidade civil do médico cirurgião. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

61.
GOMES, R. R.; ROSA, L. M. Z.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Fernando de Castro Faria.O direito autoral nas obras de expressão musical. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

62.
GOMES, R. R.; GUIMARAES, A. P.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Participação em banca de Priscila Leite Alves Pinto.Técnicas de reprodução humana e direito de família. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVII Semana Jurídica.Multiparentalidade: paradigma jurídico familiar na pós-modernidade. 2013. (Outra).

2.
Ciclo de palestras - Direito de Família em debate.A sucessão do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes - uma abordagem do art. 1829.. 2009. (Outra).

3.
II Seminário Catarinense de Direito de Família e Sucessões.Casado, convivente, nubente ou namorado? Um passeio pelas categorias jurídicas do afeto.. 2008. (Seminário).

4.
VI Congresso Catarinense de Direito de Família. A (dis)função social da figura do amante na concepção atual de família.. 2008. (Congresso).

5.
X Semana Jurídica.Bioética - Direitos dos animais e experiências em laboratório. 2006. (Seminário).

6.
XI Simpósio de Estudos Jurídicos e Módulo de Atualização de Magistrados.Aspectos do Novo Código Civil Sucessões. 2004. (Simpósio).

7.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

8.
Curso de Bioética e novos direitos no Código Civil.Reprodução humana assistida e a presunção de paternidade no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

9.
Curso Novo Direito de Família.Uniões sem casamento: união estável e concubinato impuro.. 2003. (Outra).

10.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.A união estável no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

11.
Fórum Permanente de Debates.O Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

12.
Fórum Permanente de Debates.As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

13.
Novo Código Civil - Principais alterações.Direito de Família e Sucessões. 2002. (Outra).

14.
2 Jornada Científica da Maternidade do Hospital Universitário/UFSC.Direitos reprodutivos: atualidades e polêmicas.. 1998. (Outra).

15.
Ciclo de palestras da UNIVALI.Reflexões ético-jurídicas acerca da procriação artificial. 1997. (Outra).

16.
Congresso Nacional de Direito Alternativo. Bioética e Direito de Família. 1997. (Congresso).

17.
I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. Bioética e Direito de Família. 1997. (Congresso).

18.
II Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo.Bioética e Direito de Família. 1997. (Encontro).

19.
IX Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados.O Direito de Família frente ao desafio Bioético. 1997. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Angeles Beatriz da Silveira. Aborto Legal: Análise da ampliação de hipósetes proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 236/2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

2.
Jordan Alex Pan. Os alimentos compensatórios sob a perspectiva dos precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

3.
Vanessa Restelatto Tochetto. O abandono afetivo dos filhos e sua reparação civil: uma violação aos direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

4.
Priscila Meireles de Sousa. O filho havido por fertilização "in vitro" homóloga e implantado "post mortem" como sujeito de direitos sucessório e de filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

5.
Maihara Gimena Juliani. Teoria Tridimensional da Paternidade Aplicada ao Reconhecimento de Filho: Uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

6.
Simoni da Rosa. A guarda dos animais de estimação na dissolução litigiosa da conjugalidade: um enfoque a partir das possibilidades jurídicas na resolução dos conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

7.
Eduarda Santos de Sousa. A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

8.
Adriana Buchmann. A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

9.
Catherine Recouvreux. O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

10.
Lothar Matheus Jacobsen. A consolidação da proteção jurídico-estatal brasileira ao instituto do casamento homoafetivo: uma abordagem garantista dos direitos à liberdade e igualdade de orientação sexual e identidade de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

11.
Vanessa da Rosa. A prisão civil do devedor de alimentos: uma análise a partir do balizamento dos direitos e grarantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

12.
Marcelo Bastos Farias. O direito sucessório dos cônjugues e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

13.
Leonardo Marcio Laureano. Cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade) apostas à legítima: uma análise civil-constitucional sobre as possibilidades de flexibilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

14.
Dyego Feijó de Miranda. A proteção do bem de família de acordo com a Lei 8.009/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

15.
Gabriela Camila Pretto. Multiparentalidade: possibilidade jurídica e efeitos sucessórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

16.
Liana Rigon Dorneles. A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa: uma discussão acerca do seu diagnóstico e prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

17.
Maria Luiza Silva Valerio. A reparação dos danos morais pelo abandono afetivo dos filhos: uma perspectiva acerca do futuro da parentalidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

18.
Mariana Klippert. Alimentos compensatórios: natureza, problemática e aplicabilidade no contexto social moderno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

19.
Philipe Cesar Maria Andrade. A responsabilidade civil dos pais separados por ato ilícito praticado po filho menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

20.
Débora Bento Dozza. A Obrigação Alimentar na Filiação Socio afetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

21.
Felipe Luz. Alimentos gravídicos: a (des)necessidade da Lei nº. 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

22.
Ana Lúcia Damásio Zanluca. A (des)necessidade da discussão da culpa pela separação de fato, prevista no artigo 1.830 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

23.
Lais Vieira Berla. A Emenda Constitucional nº 66/2010 e a possibilidade de pleito alimentar entre ex-cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

24.
Nicolle Mattos Corrêa. Família afetiva: um modelo construído a partir da desbiologização das relações familiares e da supremacia da socioafetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

25.
Mônica Medeiros Gaspar de Sousa. Os aspectos sociojurídicos da licença parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

26.
Luciana Arantes Rodrigues da Silva. Adoção no âmbito das uniões homoafetivas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

27.
Gustavo da Nova e Silva. A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

28.
Camila Maria de Souza Oliveira. O impacto da emenda nº 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

29.
Fernanda Bigliazzi Garcia. A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

30.
Isabel Cristina de Mello Rocha. A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

31.
Andrea Rech Baptista. Inclusão da união homoafetiva na definição constitucional da família: um viés teórico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

32.
Thaiana Acórdi Ramos. Do cabimento da extensão e do prolongamento dos alimentos entre ex-cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

33.
Luciana Arantes Rodrigues da Silva. Adoção no âmbito das uniões homoafetivas brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

34.
Manon Habkost Machado. O reconhecimento do Direito Sucessório na Adoção de Fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

35.
Thayse Antônio Siqueira. A teoria da proteção integral da criança e do adolescente e a adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

36.
Minéia Fornari de Faria. Mediação e a concessão de oficio da guarda compartilhada como instrumento para a efetivação da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

37.
Natália Oliveira Santarosa Vaz Ferreira. A competência das Varas de Família nas ações referentes às uniões homoafetivas: uma análise da natureza jurídica e do âmbito normativo dessas relações.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

38.
Orlando Flávio Silva. Considerações acerca das pesquisas acerca das células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

39.
Gisele de Souza Pereira. A possibilidade de reparação do dano moral ao nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

40.
Mariana Dal Piva Gresele. Uma análise jurídico-constitucional da Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06 acerca de seu alcance e aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

41.
Débora Coelho. A titularidade do direito a alimentos gravídicos e a (im)pertinência da Lei que os instituiu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

42.
Carla Luiza Purim. A Lei Maria da Penha sob a ótica da proteção da mulher no âmbito familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

43.
Gabriela Vieira. Participação final nos aqüestos: uma comparação entre Brasil e Argentina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

44.
Caroline Bartolomeu Silva. O reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

45.
Fernando Guidi Quintão Gomes. A Filiação Sócioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

46.
Michelly Nascimento Silva. Conflito entre a filiação biológica e socioafetiva: a prevalência do afeto nas relações familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

47.
Ana Paula Souza Mangrich. A inconstitucionalidade do artigo 977 do Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

48.
Jadna Pacheco dos Santos. A via administrativa para a dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial como tendência de flexibilização na disposição da relação conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

49.
Tatiana Ramos da Silva Maciel. Guarda compartilhada: priorizando o melhor interesse do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

50.
Taisa Cristina Cardoso. A Sucessão do Companheiro Sobrevivente e o Art.1790 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

51.
Paula Caruso Mac Donald. "Aspectos civis e processuais da obrigação alimentar entre parentes ''.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

52.
Vanessa Feltrin. A possibilidade da concessão de adoção por pares homossexuais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

53.
Filipe Voltolini. A (ir)renunciabilidade aos alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

54.
Gabriella Bresciani Rigo. O Status de filho concebido post mortem perante o direito sucessório na legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

55.
Vera Regina Janson. A (im)possibilidade legal de cessão da meação na partilha na separação consensual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

56.
Daniela Dencker Leal. A (Im)propriedade da Renúncia da Meação na Dissolução da Sociedade Conjugal no Aspecto Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

57.
Bruno Bianchini. A inserção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre os bens da legítima: uma análise a partir do art. 1848 do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

58.
Fernando Stimamiglio Júnior. Crítica ao direito sucessório na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

59.
Eduardo Cáceres Miotto. A obrigatoriedade de intimação do agravado alimentando em ações revisionais de alimentos: a perspectiva do Art. 527, V, do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

60.
Valéria Mazaro Barbosa. A sucessão do cônjuge sobrevivente e do(a) companheiro(a) de acordo com o novo Código Civil; inovações e retrocessos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

61.
Anderson Luiz Dutra. A filiação sócio-afetiva e seus efeitos no direito sucessório brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

62.
Janaína Marques da Silveira. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

63.
Leatrice Faraco Daros. A paternidade socioafetiva como um novo parâmetro nas relações parentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

64.
Lucianne Coimbra Klein. A culpa na separação judicial litigiosa em face do novo CódigoCivil: da especificação, dos efeitos e da (ir)relevãncia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

65.
Marianne Coimbra Klein. A concorrência do cônjugue sobrevivente com os descendentes.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

66.
Luciana da Silva Fossa. Guarda compartilhada:espelho da modernização da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

67.
Camila Pisani da Motta Rezende. Alteração de regime de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

68.
Ana Paula Casagrande Nogueira. A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família para pagamento de tributos referentes ao próprio imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

69.
Clarissa Silvestre Vieira. A relativização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

70.
Gustavo Miranda Schösser. A importância do sigilo nos processos de reprodução heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

71.
Mariucha Lourenço Santos de Souza. A repercussão dos regimes de bens do novo código civil no direito secessório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

72.
Luciana Maria de Souza Guidarini. A sucessão dos cônjuges e companheiros no Código Civil de 2002: uma questão constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

73.
Eduardo Luiz Vieira de Araújo. Pensão alimentícia : a reciprocidade da obrigação de acordo com o código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

74.
Fernanda Crevanzi Vailati. A transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do alimentante em face do código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

75.
Vanessa Kreutz. A irrevogabilidade do reconhecimento voluntário da paternidade não biológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

76.
Clarissa Rosa Maceno. A impropriedade da culpa como causa da separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

77.
Roberta Magioli Meirelles. Aplicação da separação obrigatória de bens na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

78.
Nivea Wagner Pinto. O conceito de união estável segundo o novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

79.
Kamile Bianca Renzi. O perfil da adoção internacional em Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

80.
Martha Sandoval Borges. A prescrição da ação de petição de herança de acordo com o código civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

81.
Marco Aurélio da Silva Moser. Análise ético-jurídica da legalização da eutanásia passiva no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

82.
Camila Cristina Egger. Dissolução conjugal e guarda de menores proposta de guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

83.
Flavia Manfro. Adoção internacional em Santa Catarina : o procedimento empregado para o estrangeiro residente fora do Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

84.
Eunice Seixas Nascimento. Sucessão e união estável em face do novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

85.
Fernando Ribeiro Ramos. A desconsideração da personalidade jurídica na dissolução da sociedade conjugal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

86.
Simone Meurer. Do regime de participação final nos aquestos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

87.
Michele Pahl. A citação por edital na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

88.
Daliane Salvador. O instituto dos bens reservados frente à constituição federal de 1988.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

89.
Barbara Madeira. Adequação jurídica do prenome em transexuais operados.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

90.
Gustavo G. Barreto. Considerações acerca da responsabilidade civil pelo dano estetico extrapatrimonial.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

91.
Lindiane Zonta. O dano moral na separação litigiosa:possibilidade e extensão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

92.
Raul Zandavalle Filho. O uso de cultivares transgenicos na agricultara um panorama da legislação Brasileira comparada as legislações americanas no tocante a biosegurança.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

93.
Eduardo Schmitz. Aspectos materiais e instrumentais do direito a alimentos entre companheiros, de acordo com a LEI 9278/96.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

94.
Anelise Tessaro. A exclusão da antijuridicidade na interrupção da gestação por anomalia fetal incompatível com a vida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

95.
Alberto Chamelete Neto. A investigação de paternidade e sua prova pelo exame genetico DNA.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

96.
Jailson Laurentino. O descaminho do divorcio no direito de família brasileiro.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

97.
Luciana Silva Guimarães. A partilha de bens na união estavel.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

98.
Hilara Emilia M. do Valle Pereira. O direito sucessorio na união estavel.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

99.
Tatiana de Araujo. A relevância das provas periciais na ação de investigação de paternidade.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

100.
Andreia Regis Vaz. Aspectos destacados da adoção no Brasil.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.

101.
Dioni Miki Nakamura. A filiação frente as tecnicas de procriação humana assistida - aspectos éticos jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Renata Raupp Gomes.




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