Cesar Augusto Guimaraes Pereira

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  • Última atualização do currículo em 24/08/2018


É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann (2013-2014). Foi visiting scholar na área de Compras Governamentais Internacionais da European University Institute (2016). Foi visiting scholar na área de Licitações Internacionais da University of Nottingham (2016). Publicou "Elisão Tributária e Função Administrativa" (Dialética, 2001) e "Usuários de Serviços Públicos" (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas áreas de Direito Público, Direito Comercial e Arbitragem. Coordenou e foi um dos autores das obras coletivas "Arbitragem e Poder Público" (Saraiva, 2010), "Regime Diferenciado de Contratações - RDC" (Fórum, 3ª ed., 2014), "Infrastructure Law of Brazil" (Fórum, 3ª ed., 2012), "Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem" (Marcial Pons, 2015), "Brazil Infrastructure Law" (Eleven International Publishing, 2016), "CISG and Latin America (Eleven International Publishing, 2016) e "O Direito Administrativo na atualidade - Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles" (Malheiros, 2017). Recentemente coordenou a edição brasileira do livro "Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias" de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É course leader (instrutor) da SiLS - Swiss International Law School, da Basileia (Suíça), e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba). É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e foi admitido como CIArb Approved Faculty List (AFL) como tutor. É presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP, cujos conselhos diretor e consultivo integra desde 2005. É árbitro das listas referenciais da CAMFIEP (Curitiba), da ARBITAC (Curitiba), da CAMARB (Belo Horizonte), do CAC (Lisboa), HKIAC (Hong Kong) e da CAMEDIARB (Itajaí). É subcoordenador para Licitações e Contratos Administrativos da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), RT Thomson Reuters. É sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992. Sua atuação profissional está focada em contratos administrativos, licitações, PPPs, projetos de infraestrutura, setores regulados, direito comercial nacional e internacional e arbitragem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cesar Augusto Guimaraes Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, C. A. G.

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Soc. Advogados.
Rua Visconde do Rio Branco, 237
Mercês
80410000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30171800
Fax: (41) 30171820
URL da Homepage: www.justen.com.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2005
Doutorado em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Posição Jurídica dos Usuários e os Aspectos Econômicos dos Serviços Públicos, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1998
Mestrado em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Conceito e Regime Jurídico da Elisão Tributária,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1985 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Visiting Scholar.
University of Nottingham, NOTTINGHAM, Inglaterra.
2016 - 2016
Visiting Scholar.
European University Institute, E.U.I., Itália.
2014 - 2014
Masterclass for Arbitrators.
International Chamber of Commerce, ICC, França.
2013 - 2013
CIArb Fellowship (FCIArb).
Chartered Institute of Arbitrators, CIARB, Inglaterra.
2013 - 2013
Diploma in Internacional Arbitration.
Chartered Institute of Arbitrators, CIARB, Inglaterra.


Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Soc. Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Junta Comercial do Estado do Paraná, JUCEPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Tradutor Juramentado (Inglês), Enquadramento Funcional: Tradutor Juramentado


Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, CAMFIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Conselho Diretor e Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor e do Consultivo
Outras informações
Membro do Conselho Diretor e do Conselho Consultivo.


Swiss International Law School, SILS, Suiça.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Course leader, Enquadramento Funcional: Course leader (instrutor)


Chartered Institute of Arbitrators, CIARB, Inglaterra.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Course Director, Enquadramento Funcional: Approved Faculty List (AFL)
Outras informações
Course Director for all International Arbitration Courses.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Fellow (FCIArb), Enquadramento Funcional: Fellow

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Tutor/Examiner/Moderator, Enquadramento Funcional: Module 4 Award Writing
Outras informações
International Arbitration

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Examiner, Enquadramento Funcional: Accelerated Route to Membership
Outras informações
International Arbitration

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Examiner/Moderator/Assessor, Enquadramento Funcional: Accelerated Route towards Fellowship
Outras informações
International Arbitration


International Dispute Resolution Academy, IDRA, China.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Fellow, Enquadramento Funcional: Fellow
Outras informações
https://idracademy.org/cesar-pereira/


Instituto de Direito Romeu Bacellar, IDRB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Público e Processo

Câmara de Arbitragem e Mediação das Indústrias do Estado do Paraná, CAM-FIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.fiepr.org.br/para-empresas/camara-de-arbitragem/cesar-augusto-guimaraes-pereira-1-20704-248466.shtml


Hong Kong International Arbitration Centre, HKIAC, Hong Kong.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.hkiac.org/templates/globalpage/Arb_poalistRst.php?ln=&fn=cesar&tit=0&mof=0&nt%5B%5D=0&pr%5B%5D=0&jd%5B%5D=0&ep%5B%5D=0&adr%5B%5D=Arbitration&lg%5B%5D=0&kw=


Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, CAC, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
https://www.centrodearbitragem.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=16&Itemid=118&lang=en


International Centre for Dispute Resolution, ICDR, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://camarb.com.br/arbitro/cesar-a-guimaraes-pereira/


Câmara de Mediação e Arbitragem - Associação Comercial do Paraná, ARBITAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.arbitac.com.br/cesar-augusto-guimaraes-pereira/


Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil, CAMEDIARB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.camediarb.com.br/lista-de-arbitros/


Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.cbma.com.br/index.php?t=pagina&a=arbitro&tip=1&cd=398


Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, CAESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina, CAMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Árbritro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.camesc.com.br/lista-de-arbitros-e-mediadores


Câmara Cindes/Findes de Conciliação, Mediação e Arbitragem, *, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF, CMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações
http://www.cmaa.org.br/arbitragem/corpo-de-arbitros/


Faculdades Integradas Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Associação de Ensino Novo Ateneu, AENA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Processo Administrativo


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: The FUUAST Journal of Law and Policy (FJLP)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura


Revisor de periódico


2017 - 2017
Periódico: Revista Brasileira de Arbitragem


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, C. A. G.2017PEREIRA, C. A. G.. Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 55, p. 111-133, 2017.

2.
PEREIRA, C. A. G.2017PEREIRA, C. A. G.. Resenha de livros: A Arbitragem e os Contratos da Administração Pública. Autora: Eugenia Cristina Cleto Marolla. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 56, p. 230-234, 2017.

3.
PEREIRA, C. A. G.2016PEREIRA, C. A. G.. Application of the CISG to International Government Procurement of Goods. Public Procurement Law Review, v. 1-2016, p. 00, 2016.

4.
PEREIRA, C. A. G.2016PEREIRA, C. A. G.. Recognition of Foreign Judgments and Awards in Brazil. TDM (Leidschendam), v. 13, p. 04, 2016.

5.
PEREIRA, C. A. G.2016PEREIRA, C. A. G.; CARDOSO, A. G. ; BENZECRY, R. ; QUINTAO, L. . Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 25, p. 91-108, 2016.

6.
JUSTEN FILHO, M.2016JUSTEN FILHO, M. ; PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. ; MARTIM, L. P. . Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 26, p. 119-150, 2016.

7.
PEREIRA, C. A. G.2016PEREIRA, C. A. G.; QUINTAO, L. . Reconocimiento de laudos arbitrales extranjeros anulados: una perspectiva latinoamericana. Spain Arbitration Review - Revista del Club Español del Arbitraje, v. 27, p. 51, 2016.

8.
PEREIRA, C. A. G.2016PEREIRA, C. A. G.. Grupo de Estudos em Arbitragem e Mediação envolvendo a Administração Pública do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR): Escolha de Instituições e Árbitros pela Administração Pública. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 51, p. 53-70, 2016.

9.
JUSTEN FILHO, M.2015JUSTEN FILHO, M. ; PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . Serviço público e atividade econômica: a exploração econômica pelo concessionário de serviço público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 16, p. 13-37, 2015.

10.
PEREIRA, C. A. G.2015PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. . Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasiliero anticorrupção. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 20, p. 13-34, 2015.

11.
PEREIRA, C. A. G.2015PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. . Autossaneamento (self-cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americano. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 165, p. 23-29, 2015.

12.
PEREIRA, C. A. G.2014PEREIRA, C. A. G.. Discricionariedade na contratação administrativa de serviços advocatícios com inexigibilidade de licitação - Comentários ao REsp 1.192.332/RS. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 4, p. 77-96, 2014.

13.
PEREIRA, C. A. G.2014PEREIRA, C. A. G.. A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais. Interesse Público (Impresso), v. 86, p. 111-122, 2014.

14.
PEREIRA, C. A. G.2014PEREIRA, C. A. G.. Transporte urbano e rodoviário de passageiros: diretrizes oriundas da visão dos tribunais superiores. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 09, p. 95-109, 2014.

15.
PEREIRA, C. A. G.2014PEREIRA, C. A. G.. Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da CISG (Convenção de Viena de 1980). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo,, v. 10, p. 109-122, 2014.

16.
PEREIRA, C. A. G.2014PEREIRA, C. A. G.. Modelos contratuais alternativos no setor portuário - arrendamento sem licitação, contratos de uso temporário e autorização de uso não exclusivo. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 13, p. 101-114, 2014.

17.
PEREIRA, C. A. G.2013PEREIRA, C. A. G.; NORONHA, J. O. . Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 38, p. 241-253, 2013.

18.
PEREIRA, C. A. G.2013PEREIRA, C. A. G.. A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil. Interesse Público (Impresso), v. 77, p. 129-147, 2013.

19.
PEREIRA, C. A. G.2012PEREIRA, C. A. G.. Procedimento licitatório da Lei nº 12.462: licitações em forma eletrônica e os métodos de disputa aberto e fechado. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 1, p. 87-105, 2012.

20.
PEREIRA, C. A. G.2011PEREIRA, C. A. G.; OLIVEIRA, F. J. ; SCHWIND, R. W. . Cessão onerosa de espaços em águas públicas. Guia Marítimo, v. 459, p. 22-23, 2011.

21.
PEREIRA, C. A. G.2011PEREIRA, C. A. G.. Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 113, p. 60-68, 2011.

22.
PEREIRA, C. A. G.2010PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. . A ilegitimidade da cobrança de sobretaxa de congestionamento de portos (port congestion surcharge) no Direito brasileiro: o caso de Paranaguá. Guia Marítimo, v. 441, p. 20-21, 2010.

23.
PEREIRA, C. A. G.2009PEREIRA, C. A. G.. Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 20, p. 122-148, 2009.

24.
PEREIRA, C. A. G.2009PEREIRA, C. A. G.. A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos. Interesse Público (Impresso), v. 53, p. 123-136, 2009.

25.
PEREIRA, C. A. G.2008PEREIRA, C. A. G.; TALAMINI, E. ; SCHWIND, R. W. ; WLADECK, F. S. . Caso Inepar x Itiquira. EI no AgIn 428.067-1. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 19, p. 309-357, 2008.

26.
PEREIRA, C. A. G.2008PEREIRA, C. A. G.. Arbitragem na Administração Pública ? Fundamentos Jurídicos e Eficiência Econômica (Resenha de obra de Selma M. Ferreira Lemes). Revista Brasileira de Arbitragem, v. 17, p. 206-209, 2008.

27.
PEREIRA, C. A. G.2006PEREIRA, C. A. G.. Arbitragem e a Administração Pública: comentários ao acórdão do STJ no REsp 612.439/RS. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 98-120, 2006.

28.
PEREIRA, C. A. G.2006PEREIRA, C. A. G.. A participação das Câmaras de Arbitragem como 'amicus curiae' em Processos do Tribunal de Contas da União relativos a Processos Arbitrais. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 43-51, 2006.

29.
PEREIRA, C. A. G.2006PEREIRA, C. A. G.. A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos. Revista Brasileira de Direito Público, v. 15, p. 27-72, 2006.

30.
PEREIRA, C. A. G.2005PEREIRA, C. A. G.. Financiamento dos serviços de limpeza urbana. Conexão Migalhas, v. 1, p. 101-110, 2005.

31.
PEREIRA, C. A. G.2003 PEREIRA, C. A. G.. Discricionariedade e Apreciações Técnicas da Administração. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 231, p. 217-268, 2003.

32.
PEREIRA, C. A. G.2000PEREIRA, C. A. G.. ICMS e Radiodifusão Sonora e de Imagens. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 53, p. 28-33, 2000.

33.
PEREIRA, C. A. G.2000PEREIRA, C. A. G.; JUSTEN FILHO, M. . Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 271-292, 2000.

34.
PEREIRA, C. A. G.2000PEREIRA, C. A. G.. Cobrança Municipal pela Ocupação de Áreas Públicas para a Prestação de Serviços de Infra-Estrutura. BDM (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 1, n.8, p. 470-476, 2000.

35.
PEREIRA, C. A. G.2000PEREIRA, C. A. G.. Regime Jurídico das Licitações no Brasil e o Mercosul. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 222, p. 117-132, 2000.

36.
PEREIRA, C. A. G.2000PEREIRA, C. A. G.. Concessão de Rodovias - ISS - Convênio entre Municípios e concessionário para majoração de alíquotas - Anterioridade - Conceitos jurídicos indeterminados - Necessidade de lei. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 62, p. 126-140, 2000.

37.
PEREIRA, C. A. G.1999 PEREIRA, C. A. G.. Participação Privada nos Serviços de Limpeza Urbana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 216, p. 75-108, 1999.

38.
PEREIRA, C. A. G.1999PEREIRA, C. A. G.. Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana: Pontos Polêmicos. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 217-232, 1999.

39.
PEREIRA, C. A. G.1999PEREIRA, C. A. G.. Remuneração dos Concessionários de Serviços de Limpeza Urbana: Taxa ou Tarifa?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 48, p. 36-42, 1999.

40.
PEREIRA, C. A. G.1995PEREIRA, C. A. G.. Limites e Determinantes da Revisão Constitucional. Revista de Estudos Jurídicos - PUC/PR, Curitiba, v. II, p. 57-72, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. (Org.) . Direito Portuário Brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. v. 1. 609p .

2.
WALD, A. (Org.) ; JUSTEN FILHO, M. (Org.) ; PEREIRA, C. A. G. (Org.) . O Direito Administrativo na Atualidade - Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917 - 2017). 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2017. v. 1. 1208p .

3.
JUSTEN FILHO, M. (Org.) ; PEREIRA, C. A. G. (Org.) ; ROST, M. A. (Org.) . Brazil Infrastructure Law. 01. ed. Haia: Eleven International Publishing, 2016. v. 01. 755p .

4.
SCHWENZER, I. (Org.) ; PEREIRA, C. A. G. (Org.) ; TRIPODI, L. (Org.) . CISG and Latin America. 01. ed. Haia: Eleven International Publishing, 2016. v. 01.

5.
PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. (Org.) . Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem. 01. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015. v. 01. 592p .

6.
JUSTEN FILHO, M. (Org.) ; PEREIRA, C. A. G. (Org.) . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014. v. 1. 515p .

7.
SCHWENZER, I. (Org.) ; GREBLER, E. (Org.) ; FRADERA, V. (Org.) ; PEREIRA, C. A. G. (Org.) . Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 1439p .

8.
JUSTEN FILHO, M. (Org.) ; PEREIRA, C. A. G. (Org.) . Infrastructure Law of Brazil. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. v. 1. 693p .

9.
PEREIRA, C. A. G.; TALAMINI, E. . Arbitragem e Poder Público. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 489p .

10.
PEREIRA, C. A. G.. Usuários de Serviços Públicos - usuários, consumidores e os aspectos econômicos do serviço público. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 493p .

11.
PEREIRA, C. A. G.. Elisão Tributária e Função Administrativa. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2001. v. 1. 271p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. . O marco regulatório do setor portuário brasileiro. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 2ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 29-58.

2.
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2.
PEREIRA, C. A. G.. Medida Provisória 595: Changes in the port sector regulation in Brazil. LIQ - Latin Infrastructure Quarterly, , v. 6, p. 58 - 65, 17 jan. 2013.

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4.
PEREIRA, C. A. G.. Arbitration and State Parties: Developments in Brazilian Case Law Arising from Compagás. Dispute Resolution Journal, Nova Iorque, p. 10 - 12, 01 nov. 2011.

5.
PEREIRA, C. A. G.. Steps in the right direction. Infrastructure Investor, Londres, p. 14 - 14, 01 out. 2011.

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7.
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Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PEREIRA, C. A. G.. Benchmarking Public Procurement 2017 - Assessing Public Procurement Regulatory Systems in 180 economies (developed by the staff of The World Bank with external contributions). 2017.

2.
PEREIRA, C. A. G.. Comissão de Estudos da Lei de Licitações, presidida pelo Professor Sergio Ferraz, organizado pelo IASP. 2016.

3.
PEREIRA, C. A. G.. 2016 Nappert Prize in International Arbitration, promoted by McGill University Faculty of Law. 2016.

4.
PEREIRA, C. A. G.. Seminário: O PL 6826/2010 e o Direito Administrativo, promovido pela Comissão Especial de Atos contra Administração Pública, Câmara dos Deputados do Paraná.. 2015.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, C. A. G.. Arbitragem em contratos administrativos: entrevista para a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEREIRA, C. A. G.. Arbitragem tem perspectivas de intenso crescimento no país (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI223472,61044-Arbitragem+tem+perspectivas+de+intenso+crescimento+no+pais). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEREIRA, C. A. G.. Convenção de Viena dá mais liberdade às partes. Entrevista concedida ao caderno Justiça & Direito do Jornal Gazeta do Povo, 28 de fevereiro de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PEREIRA, C. A. G.. SAIBA MAIS - Principais pontos das MP 595, que muda concessões de portos (http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE92008W20130301?pageNumber=5&virtualBrandChannel=0&sp=true). 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
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JUSTEN FILHO, M. ; PEREIRA, C. A. G. . Centenário de nascimento de Hely Lopes Meirelles - O Lançamento de 'O Direito Administrativo na Atualidade'. 2018. (Site).

2.
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3.
PEREIRA, C. A. G.. Oferta unilateral e vinculante de arbitragem pela União em PPI. 2017. (Site).

4.
PEREIRA, C. A. G.; TALAMINI, E. ; QUINTAO, L. . Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional. 2017. (Site).

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PEREIRA, C. A. G.. Inovações na arbitragem: aeroportos, rodovias e ferrovias. 2017; Tema: Lei nº 13.448 introduziu novidades no regime da arbitragem envolvendo a Administração Pública. (Site).

6.
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PEREIRA, C. A. G.. A Co-Habilitação ao REIDI em contratos administrativos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 29, julho 2009. 2009. (Site).

43.
PEREIRA, C. A. G.. A eficácia da sentença do mandado de segurança segundo a Lei nº 12.016/09. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 30, agosto 2009. 2009. (Site).

44.
PEREIRA, C. A. G.. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010: alguns pontos relevantes para as licitações e contratações federais. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 32, outubro 2009. 2009. (Site).

45.
PEREIRA, C. A. G.. Direitos dos usuários de serviços públicos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 34, dezembro 2009. 2009. (Site).

46.
PEREIRA, C. A. G.; CARDOSO, A. G. . A extensão subjetiva da isenção prevista no Convênio CONFAZ nº 32/2006: aplicação a importações realizadas por fornecedores de concessionárias públicas de serviços ferroviários. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 12, fevereiro 2008. 2008. (Site).

47.
PEREIRA, C. A. G.. O PLS nº 327/2006 e os portos secos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 15, maio 2008. 2008. (Site).

48.
PEREIRA, C. A. G.. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 e os contratos administrativos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 20, outubro 2008. 2008. (Site).

49.
PEREIRA, C. A. G.. O artigo 111 da Lei 8.666 e a propriedade intelectual nos contratos administrativos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 22, dezembro 2008. 2008. (Site).

50.
PEREIRA, C. A. G.. Algumas novidades no setor Saneamento Básico. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 01, março 2007. 2007. (Site).

51.
PEREIRA, C. A. G.. O novo regime jurídico das concessões previstas no art. 42, § 2º, da Lei 8.987. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 02, abril 2007. 2007. (Site).

52.
PEREIRA, C. A. G.. Saneamento de Defeitos Formais na Licitação: art. 12, IV, da Lei 11.079 e o novo art. 109, § 8º, da Lei 8.666 previsto no PL nº 7.709. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 04, junho 2007. 2007. (Site).

53.
PEREIRA, C. A. G.. Arbitragem e a Administração Pública na jurisprudência do TCU e do STJ. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 05, julho 2007. 2007. (Site).

54.
PEREIRA, C. A. G.. Destaques da legislação estadual de licitações no Paraná. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, edição nº 07, setembro 2007. 2007. (Site).

55.
PEREIRA, C. A. G.. O novo regime jurídico das concessões previstas no art. 42, § 2º, da Lei 8.987. 2007. (Site).

56.
PEREIRA, C. A. G.. Saneamento de defeitos formais na licitação: art. 12, IV, da Lei 11.079 e o art. 109, § 8º, previsto no PL nº 7.709. 2007. (Site).

57.
PEREIRA, C. A. G.. Algumas novidades no setor de saneamento básico. 2007. (Site).

58.
PEREIRA, C. A. G.. A multiplicidade das funções institucionais da CAIEP: participação como amicus curiae em processos administrativos ou judiciais. 2006. (Site).

59.
PEREIRA, C. A. G.. A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos. 2005. (Site).

60.
PEREIRA, C. A. G.; CARDOSO, A. G. . Lei Complementar 118/2005 ? Instituição de medida cautelar fiscal ex officio. 2005. (Site).

61.
PEREIRA, C. A. G.. O saneamento de defeitos formais no processo licitatório: aplicação ampla da lei das PPPs. 2005. (Site).

62.
PEREIRA, C. A. G.. A ordem cronológica nos pagamentos da administração pública. 2004. (Site).

63.
PEREIRA, C. A. G.. PPP, solidariedade e controle social. 2004. (Site).

64.
PEREIRA, C. A. G.. Financiamento dos serviços de limpeza urbana: campo adequado para as Parcerias Público-Privadas. 2004. (Site).

65.
PEREIRA, C. A. G.; CARDOSO, A. G. ; SCHWIND, R. W. . As leis estaduais de PPP: eficácia e aspectos relevantes. 2004. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, C. A. G.. Introduction to International Arbitration. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, C. A. G.. A arbitragem nos projetos de Infraestrutura. Arbitragem e Administração Pública diante da reforma da Lei de Arbitragem e do novo Código de Processo Civil, para curso da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB. 2016. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEREIRA, C. A. G.; FRADERA, V.; GOMES, J. F.; JIMENEZ, M. L. O.. Participação em banca de Flávia Faermann. A dimensão publicista da CISG como aliada do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
VIEIRA, J. R.; BOCKMANN, E.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Taxas e tarifas no serviço público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
CADEMARTORI, S. U.; GALVAO, R.; PEREIRA, C. A. G.; PASSOS, J.. Participação em banca de Pedro de Menezes Niebuhr. As Parcerias Público-privadas na perspectiva constitucional brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.; CHUEIRI, V. K.; ARAUJO, F. B.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Rodrigo Luís Kanayama. Direito, Política e Consenso: a escolha eficiente de políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Paulo Roberto Barros Dutra Junior. A regulação e o direito da concorrência no mercado do petróleo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Marilene P. Araújo. O sistema da outorga na radiodifusão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TALAMINI, E.; PEREIRA, C. A. G.; NALIN, P. R.. Participação em banca de Guilherme Franco Stocco.Arbitragem e o princípio Kompetenz-kompetenz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
RUZUK, C. E. P.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Patrícia Griebeler.O descumprimento de obrigações no Código Civil Brasileiro e na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
GUIMARAES, F. C. V.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Luis Eduardo Coimbra de Manuel.Licitação por técnica e preço: fundamentos, lógica e âmbito de aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
SOUZA, L. A.; PEREIRA, C. A. G.; TAVERNA, V.. Participação em banca de Verônica Amarante.A renúncia fiscal do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza como incentivo à cultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
PEREIRA, C. A. G.; BITTENCOURT, M. V. C.; MARTINS, D. M.. Participação em banca de Juliana Bortolan.Licitação: fracionamento do objeto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
PEREIRA, C. A. G.; MARTINS, D. M.; CHALUSNIAK, A. L.. Participação em banca de Mariliza Crocetti.Pregão inexequibilidade das propostas e as sanções cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; MARTINS, D. M.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Silvia de Lima Hilst.A arbitragem nas Parcerias Público-privadas: uma análise sob a perspectiva do Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
BITTENCOURT, M. V. C.; PEREIRA, C. A. G.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Participação em banca de Cyntia Arendt.O regime jurídico das cooperativas e sua participação em licitações públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Tatiana Rodrigues.O devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
BITTENCOURT, M. V. C.; GARCIA FILHO, J. C. G.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Márcia Buzzato.Servidores públicos: estatutários e seletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
BITTENCOURT, M. V. C.; GUIMARAES, F. C. V.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Larissa Barreto Maciel.Os usuários de serviços públicos concedidos no Brasil e a aplicabilidade do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto.Os consórcios intermunicipais para a gestão associada de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
KNOERR, C. F. D.; PEREIRA, C. A. G.; GUIMARAES, E. A. C.. Participação em banca de Clarissa Domingos.Litigantes e acusados no processo administrativo: princípios constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, C. A. G.. Avaliador da tese de doutorado "Challenges in the Way to Enforcement of Foreign Arbitral Award in Pakistan", candidato Ijaz Ali, University of Karachi, Paquistão. 2015. University Of Karachi.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Semana Jurídica em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP), com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA).Desafios conceituais e regulatórios na (re)construção das políticas públicas. 2018. (Outra).

2.
1º Ciclo de Debates sobre Mediação com Administração Pública, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC).O convívio da Mediação com Arbitragem e o Dispute Board na Administração Pública. 2018. (Outra).

3.
1º Congresso de Direito Público da Infraestrutura coordenado pelos Professores Dr. Marçal Justen Filho e Marco Aurélio Barcelos, com apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A arbitrabilidade das sanções administrativas: o que é juridicamente possível?. 2018. (Congresso).

4.
25th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Arbitrator. 2018. (Outra).

5.
3ª Conferencia sobre Arbitraje Internacional y Convención de la ONU sobre los Contratos de Compraventa Internacional de Mercaderías, organizado pela Universidad Panamericana de Guadalajara. Twilight Issues na arbitragem institucional e ad hoc. 2018. (Congresso).

6.
3º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação, organizado pela Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC). Arbitragem nos contratos de concessão no Brasil. 2018. (Congresso).

7.
7ª ICC Brazilian Arbitration Day. 2018. (Outra).

8.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASSP). 2018. (Congresso).

9.
Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos, realizado pelo Portal Jurídico Migalhas, com a coordenação do dr. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe).Temas polêmicos da Arbitragem e Administração Pública. 2018. (Outra).

10.
Curso: Arbitragem e legislação: os riscos do excesso de regulamentação, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).Comentários sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. 2018. (Outra).

11.
Debate: Corrupção e Arbitragem, organizado pela CAMFIEP, com o apoio do do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e OABPR.Corrupção e Arbitragem. 2018. (Outra).

12.
Debate sobre a recente Lei nº13.655/2018, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) com o apoio do Instituto dos Advogados do Paraná.Debate sobre a recente Lei nº13.655/2018. 2018. (Outra).

13.
III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2018. (Congresso).

14.
Palestra "Arbitragem e o CPC/15", organizado para a edição de 2018 do curso de pós-graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar.Arbitragem e o CPC/15. 2018. (Outra).

15.
Palestra "Projetos de Lei e os riscos do excesso de regulamentação", organizada pela Comissão de Assuntos Legislativos do CBAr -.Projetos de Lei e os riscos do excesso de regulamentação. 2018. (Outra).

16.
Seminário ?Acordos Administrativos", promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.Acordos de leniência: visão do Tribunal de Contas da União. 2018. (Seminário).

17.
Seminário "Arbitragem e Administração Pública", realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.A arbitragem em questões societárias de empresas estatais: possíveis vantagens de sua adoção pela Administração Pública brasileira. 2018. (Seminário).

18.
Seminário Arbitragem e Administração Pública: Aspectos Jurídicos, Contratuais e Processuais, organizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/PE e pelo CAM FIESP/CIESP.Processo Privado e Direito Público: a Contratação da Arbitragem pelo Poder Público. 2018. (Seminário).

19.
Seminario El Arbitraje Comercial y la Administración Pública en Argentina y Brasil, organizado pela Cámara Argentina de Comercio y Servicios (CAC), Centro de Mediación y Arbitraje Comercial (CEMARC), junto com a Embaixada do Brasil e CIESP/FIES).Administración Pública y Arbitraje. 2018. (Seminário).

20.
Transparency and Challenge of Arbitrators, evento anual del Capítulo de Alemania y Austria del Centro Español de Arbitraje (CEA) con ocasión del 25th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2018. (Outra).

21.
X Encontro Nacional CONIMA de Arbitragem e Mediação, realizado pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) com apoio da CAMFIEP.Administração Pública na Gestão de Conflitos. 2018. (Encontro).

22.
XIV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. 2018. (Outra).

23.
XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo ? IPDA. Parcerias da Administração Pública: o medo do desenvolvimento. 2018. (Congresso).

24.
14th Vis East Moot.Arbitrator. 2017. (Outra).

25.
24th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Arbitrator. 2017. (Outra).

26.
2ª Conferencia sobre Arbitraje Internacional y Convención de la ONU sobre los Contratos de Compraventa Internacional de Mercaderías, organizado pela Universidad Panamericana de Guadalajara.Arbitraje: Ejecución de Laudos Anulados en el Extranjero: por qué no?. 2017. (Outra).

27.
ArbitralWomen: ?Is winter coming in the land of International Arbitration?", organizado pela Arbitral Women (The International Network of Women in Dispute Resolution) e CAM-CCBC. 2017. (Seminário).

28.
CAM-CCBC Pre-Moot 2017, realizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (CAM-CCBC).Arbitrator. 2017. (Outra).

29.
Chartered Institute of Arbitrators' Seminar on International Arbitration in Latin America, organizado pelo CIArb e Baker&McKenzie.International Arbitration in Latin America. 2017. (Seminário).

30.
CIArb Workshop: Costs in Arbitration 2017. 2017. (Outra).

31.
Curso "Arbitragem na Administração Pública", promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Produção de provas na arbitragem. Prova documental, pericial e oral. Preparação para uma audiência de arbitragem. 2017. (Outra).

32.
Debate - Mediação na Administração Publica, promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC).Resolução extrajudicial de conflitos com a Administração Pública: Mediação e Arbitragem. 2017. (Outra).

33.
IBA Latin American Anti-Corruption Enforcement and Compliance Conference, realizada pela International Bar Association - IBA.Sanctions in anti-corruption: is debarment a good strategy?. 2017. (Simpósio).

34.
IX Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil (Moot Madrid), organizado pela Universidad Carlos III de Madrid.Arbitrator. 2017. (Outra).

35.
IX Curitiba Pre-Moot 2017, organizado pela Universidade Positivo e pela CAM-CCBC..Arbitrator. 2017. (Outra).

36.
Maritime and Transport Law Conference, presented by the IBA Maritime and Transport Law Committee, supported by the IBA Latin American Regional Forum. 2017. (Congresso).

37.
Public Procurement: Global Revolution VIII, organizado pela University of Nottingham.Offsets and the Brazilian defence industry. 2017. (Outra).

38.
Seminário: ?Obras públicas e as soluções adequadas de disputas?, organizado pelo SICEPOT-MG e Comissão de Arbitragem da OAB/MG.Os principais benefícios e as dificuldades da utilização das soluções de disputas nos contratos públicos. 2017. (Seminário).

39.
Seminário ?Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo?, realizado pelo Escola de Contas Professor Pedro Aleixo e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.Arbitragem nas concessões parcerias público-privadas. 2017. (Seminário).

40.
Seminário "Arbitragem e Mediação envolvendo a Administração Pública: pressupostos e efeitos da conversão em lei da MP nº 752, organizado pelo CIArb e CAM-CCBC.Principais alterações sobre arbitragem e mediação nos contratos de setores de aeroportos, rodovias e ferrovias. 2017. (Seminário).

41.
Seminário "Direito Público Empresarial: empresas estatais e a participação do Estado no setor empresarial, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Direito Público Empresarial. 2017. (Seminário).

42.
Seminário "Hely Lopes Meirelles 100 anos", realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).Processo Administrativo e Solução de confliros. 2017. (Seminário).

43.
Seminário de Direito Administrativo - O Futuro das Contratações Públicas, realizado pela Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais,.Experiências positivas internacionais e adesão à realidade brasileira. 2017. (Seminário).

44.
Seminar on International Arbitration in Latin America, realizado pelo Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), Branch de Nova York.Atualidades da arbitragem internacional na América Latina. 2017. (Seminário).

45.
V Congresso de Gerenciamento de Disputas. Mediação judicial na prática: um ano após a introdução da Lei de Mediação no Brasil. 2017. (Congresso).

46.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Evento Especial sobre "Arbitragem".. 2017. (Outra).

47.
XXVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução na infraestrutura mundial: investimentos para a modernização do estado. 2017. (Congresso).

48.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Regulação administrativa e resolução extrajudicial de conflitos. 2017. (Congresso).

49.
1st Conference on International Commercial Arbitration and The Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG), organizada pela Universidad Panamericana de Guadalajara, México.CISG. 2016. (Outra).

50.
2016 UNCITRAL Vietnam Workshop: Harmonization of Trade Law and Outlook for practitioners in ASEAN, realizado pela UNCITRAL, Foreign Trade University, Vietnam International Arbitration Centre e Vietnam Business Lawyers Club.CISG as an efficient choice of law and its economic impact. 2016. (Simpósio).

51.
2º Seminário do Grupo de Pesquisa "Contratações Públicas" da PUC/SP, promovido pelo grupo de pesquisas em contratações públicas da PUC/SP.O uso da arbitragem nas contratações públicas. 2016. (Seminário).

52.
Administração Pública e Arbitragem. Escolha de instituições e Árbitros pela Administração Pública. Natureza do vínculo e não-incidência da Lei de Licitações (promovida pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Mediação e Administração Pública do CBAr).Administração Pública e Arbitragem. Escolha de instituições e Árbitros pela Administração Pública. Natureza do vínculo e não-incidência da Lei de Licitações. 2016. (Outra).

53.
Arbitragem no mercado de commodities: FOSFA, GAFTA e outros sistemas internacionais e domésticos, organizado pela Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná.Debatedor. 2016. (Outra).

54.
Chartered Institute of Arbitrators (NY Branch) Accelerated Route to Fellowship Course.Tutor. 2016. (Outra).

55.
Conferência "Arbitragem e o CPC/15", realizado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Arbitragem e o CPC/15. 2016. (Encontro).

56.
Efficiency in Dispute Resolution, realizado pela CAMFIEP.The Benefits of Using Thrid Parties in Conflict Management. 2016. (Outra).

57.
II Ciclo de Debates Arbitrais - Arbitragem e Corrupção, promovido pela CAMFIEP e a ABEArb.Arbitragem e corrupção. 2016. (Encontro).

58.
IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado pelo IBEJI, com apoio do CREA-SP.Atualidades sobre Arbitragem e o Mercado de Infraestrutura. 2016. (Outra).

59.
Pre-Moots: ICDR (International Center for Dispute Resolution) and NYU (New York University).Coach. 2016. (Outra).

60.
Seminário: Revisão do Marco Legal de Licitações e Contratações Públicas no Brasil, evento conjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA.Experiências internacionais em licitações e contratações públicas. 2016. (Seminário).

61.
Seminário Revisão do Marco Legal de Licitações e Contratações Públicas no Brasil, promovido e realizado pelo IASP..Experiências internacionais em licitações e contratações públicas. 2016. (Seminário).

62.
Sixth Society of Construction Law International Biennial Conference - SCL 2016, promovido pela Society Construction Law Brazil e organizado pela CAM-CCBC.The application of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG) in construction contracts and disputes. 2016. (Outra).

63.
Tratamento Adequado de Demandas Repetitivas e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, realizado pela 1ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.Presidente de Mesa. 2016. (Outra).

64.
VII Edição da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil ? CAMARB.Árbitro. 2016. (Outra).

65.
Webinar on International Arbitration RAA25 + SiLS, promovido pela Swiss International Law School - SiLS.Arbitration Institutions. 2016. (Outra).

66.
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). (In)Eficiência da Administração Pública nas Licitações Públicas. 2016. (Congresso).

67.
1º Seminário do DEMACRO "Licitações e Contratos Administrativos", realizado por Nova Dimensão Jurídica - NDJ e Polícia Civil do Estado de São Paulo, com o apoio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.Penalidades de suspensão e impedimento de licitar, Inidoneidade, Procedimentos e escopo de aplicação da Lei 8.666/93, na lei do Pregão e do RDC. 2015. (Seminário).

68.
CAM-CCBC Pre-Moot 2015, realizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (CAM-CCBC).Arbitrator. 2015. (Outra).

69.
CISG Basel Conference 2015, realizado pela University of Basel, SVIR/SSDI (Swiss Association for International Law) e UNCITRAL.CISG, State Action and Regionalisation: Application of the CISG to government purchases. 2015. (Outra).

70.
Congresso Internacional "A CISG e o Brasil", organizado pela Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP), e Brazil Insfrastructure Institute. A CISG e outros modelos contratuais no mercado de granéis e commodities. 2015. (Congresso).

71.
II CBAME - Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial, realizado pela CONIMA em parceria com ICC e ICC Brasil. Uniform Sales Law - Brazil Joining the CISG Family. 2015. (Congresso).

72.
II Competição Regional Preparatória da Região Sul à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - Prep-Sul, realizada pela Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS em parceria com a Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB).Árbitro da final. 2015. (Outra).

73.
II Congreso Iberoamericano de Derecho Internacional de los Negocios, organizado pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (CNUDMI), Governo da Colômbia e Universidad Externado de Colombia. CISG y Contratación Pública. 2015. (Congresso).

74.
III Colóquio Brasileiro de Direito da Regulação, realizado pela Escola Regional da Advocacia-Geral da União (AGU) Ministro Victor Nunes Leal em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).Direito da Regulação. 2015. (Outra).

75.
III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI.Perspectivas dos métodos de solução de conflitos com a administração pública brasileira: arbitragem, mediação e respectiva regulação setorial. 2015. (Seminário).

76.
II Jornada de Direito Comercial, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito. 2015. (Outra).

77.
Infraestrutura e Desenvolvimento - Desafios regionais e nacionais, promovido pela Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das Concessões Públicas, Comissão de Gestão Pública e Administração da OAB/PR e IBEJI.Arbitragem e Mediação nas Concessões e PPPs. 2015. (Seminário).

78.
IX Generations in Arbitration - The Evolving Face of International Arbitration: From the East to the West, promovido por King & Wood Mallesons, Moot Alumni Association (MAA) e International Court of Arbitration (ICC). Fundamental Breach of Contract under the CISG: Commodity Trade and Documentary Sales. 2015. (Congresso).

79.
Jornadas de Estudos NDJ - Direito Administrativo, realizado pela Editora NDJ.Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração. Declaração de Idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. Impedimento de licitar e contratar. Distinções, abrangência, efeitos e reabilitação. 2015. (Outra).

80.
Lei Anticorrupção: aspectos controvertidos, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF, com o apoio do Senado Federal e do Brazil Infrastructure Institute.Acordo de leniência: pressupostos e obstáculos. 2015. (Seminário).

81.
New York State Bar Association (NYSBA) International Section - Seasonal Meeting 2015: Reforming, Regrouping, Recycling: Brazil?s Recent Developments and Opportunities for Latin America amidst Global Challenges. São Paulo..Investment Treaty Arbitration in Latin America: Understanding The Current Regime And Predicting What Will Come Next. 2015. (Encontro).

82.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelllar.Arbitragem e o Novo CPC. 2015. (Outra).

83.
Public Procurement: Global Revolution VII, organizado por University of Nottingham School of Law. Electronic reverse auction and online procurement in Brazil: how much gain?. 2015. (Congresso).

84.
Seminário "Lei Anticorrupção e Programas de Compliance", realizado pela Escola Regional da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.Lei Anticorrupção e Programas de Compliance. 2015. (Seminário).

85.
Seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", realizado por Pinheiro Neto Advogados, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Brazil Infrastructure Institute e IASP.Magna Carta. 2015. (Seminário).

86.
Symposium Common Grounds - New Zealand & América Latina, organizado pela Victoria University of Wellington, Faculty of Law.Brazil?s Anti-Corruption Laws, the FCPA and the UK Bribery Act: A Comparative View. 2015. (Simpósio).

87.
The Fight Against Corruption: A Report from Brazil, promovido pela George Washington University Law School.Leniency agreements and the role of Brazil?s antitrust authority (CADE) in fighting corruption in public procurement. 2015. (Encontro).

88.
UNCITRAL Topics in Brazil, realizado por UNCITRAL, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (CAM-CCBC) e Brazil Infrastructure Institute.Public-Private Partnerships (PPPs) and Concessions of Public Services in Brazil. 2015. (Encontro).

89.
VII Conferência Latino-americana de Arbitragem - CLA 2015, organizado pelo Centro de Estudios de Derecho, Economia y Política (CEDEP) e Universidade Positivo, com apoio da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP). Organização do procedimento arbitral I. 2015. (Congresso).

90.
XIV Congresso Internacional de Arbitragem, realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Coordenação do Grupo de Estudos "Arbitragem e Direito Administrativo". 2015. (Congresso).

91.
XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Administração Pública sustentável. 2015. (Congresso).

92.
19º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte de Passageiros, organizado pelo Sindicato das Empresas de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP) e Academia Paulista de Magistrados (APM). Licitação dos Transportes na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Congresso).

93.
3ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, realizada pela Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) em parceria com o Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio e Indústria Portuguesa (CA-CCIP).Aspectos práticos da arbitragem com o Poder Público ? A experiência do Brasil e Portugal na arbitragem com o Poder Público. 2014. (Encontro).

94.
A CISG e o Brasil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal (CJF) em parceria com a Escola da Magistratura Federal 4ª região (EMAGIS), CAM-CCBC, Universidade Positivo e Brazil Infrastructure Institute (BII). Aplicação da CISG em licitações e compras governamentais. 2014. (Congresso).

95.
Contratos Complexos: Soluções Jurídicas para Evitar Riscos e Prejuízos, realizado pela InterNews.Acordo ou Litigiosidade: Como o Mercado tem Lidado com as Resoluções de Controvérsias Contratuais para Ganhar Agilidade e Garantir Efetividade. 2014. (Seminário).

96.
Expanding open procurement markets under the World Trade Organization?s Government Procurement Agreement: Brazil ? a case study in opening the BRICS, realizado por George Washington University Law School.Introduction to Brazil's accession issues. Coverage and Small Business Preferences. Principles of Brazilian public procurement: legal harmonization and. 2014. (Encontro).

97.
Fórum sobre Mediação e Arbitragem em Infraestrutura, realizado pela HIRIA.Arbitragem e o poder público: a arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público e PPPs. 2014. (Encontro).

98.
III Congresso da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, realizado pela Fórum Cultural (Editora Fórum) e Prefeitura de Belo Horizonte. Temas polêmicos em matérias de PPP: reequilíbrio econômico-financeiro e arbitragem. 2014. (Congresso).

99.
III Simposio Internacional de Arbitraje, realizado pelo Centro de Arbitraje de la Cámara de Comercio de Lima e Universidad el Pacífico, Lima, Peru..Arbitraje y contratos públicos de construcción. Tensiones y desafíos. 2014. (Simpósio).

100.
I Seminário de Direito Administrativo, promovido pelo Brazil Infrastructure Institute em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA).As novas regras sobre Registro de Preços - os Decretos Federais 8.250 e 8.251. O Government Procurement Agreement (GPA) da OMC. O que é e o que ganham as empresas brasileiras com a adesão do Brasil?. 2014. (Seminário).

101.
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC, realizado pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA) e Conselho Nacional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC).CISG - Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. 2014. (Seminário).

102.
The Annulment and Enforcement of Arbitration Awards in Latin America, realizado pela Columbia Law School, Columbia University, Nova Iorque..Standards of review by Annulment Committees and obstacles to the enforcement of investment awards in Latin America. 2014. (Seminário).

103.
The Internationalisation of Government Procurement Regulation, promovido por European University Institute (EUI).Brazil. 2014. (Encontro).

104.
V Brazil Infrastructure Investments Forum, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (CAM-CCBC), Brazilian-American Chamber of Commerce em Nova Iorque e Brazil Infrastructure Institut. International Arbitration in Brazil. 2014. (Congresso).

105.
XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e realizado pelo Instituto IDEHA. A aplicação da Convenção de Viena e os Contratos Administrativos. 2014. (Congresso).

106.
11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado pela Fórum Cultural (Editora Fórum), Advocacia Geral da União (AGU), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Controladoria Geral da União (CGU).Licitações internacionais. 2013. (Outra).

107.
1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).Arbitragem nos projetos de infraestrutura. 2013. (Simpósio).

108.
Brasile Infrastrutture, organizado por Ambasciata del Brasile e Brazil Infrastructure Institute. Le prospettive per il settore di logistica e trasporti nell?ambito federale. 2013. (Congresso).

109.
Brasile Infrastrutture - Opportunittà di Investimenti nel Settore dei Transporti Brasiliano.Le prospettive per il settore di logistica e transporti nell'ambito federale. 2013. (Seminário).

110.
Curso de especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Controle judicial da Administração: fundamentos e limites. 2013. (Seminário).

111.
Curso sobre o RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, realizado pela Editora Dialética.RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Outra).

112.
Encontro sobre Arbitragem Internacional, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Escola de Gestão da Indústria, Brazil Infrastructure Institute (BII) e Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC).Vantagens, dificuldades, inovações e desafios da arbitragem internacional. 2013. (Encontro).

113.
Fórum de Gestão Pública no Mato Grosso, realizado pela Fórum Cultural (Editora Fórum), Advocacia Geral da União (AGU), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Controladoria Geral da União (CGU).Divisão de riscos nos contratos de concessão e PPPs. 2013. (Outra).

114.
III Semana do Advogado 2013 - OAB/PR, realizado pela Comissão de Advogados Iniciantes e Comissão da Mulher Advogada.Atualidades do Direito Portuário e Aduaneiro. 2013. (Encontro).

115.
LLM em Direito Empresarial Aplicado, promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), por intermédio das Faculdades da Indústria e da Escola de Gestão da Indústria.A arbitragem no Direito Empresarial e métodos alternativos de resolução de litígios. 2013. (Outra).

116.
Seminário Temas Atuais de Direito Empresarial e Arbitragem, realizado pela Escola da Magistratura do Paraná e Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústria do Estado do Paraná (CAM-FIEP).Temas Atuais de Direito Empresarial e Arbitragem. 2013. (Seminário).

117.
Sixth Annual ICDR Practice Moot and Seminar (in preparation for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moots in Hong Kong and Vienna), realizado pelo International Centre for Dispute Resolution (ICDR) em Nova Iorque.Arbitrator. 2013. (Seminário).

118.
The 11th Annual ICDR Miami International Arbitration Conference, realizado pelo American Arbitration Association (AAA). Tertulias Arbitrator Disclosures, Deliberations & Dissents. 2013. (Congresso).

119.
V Brazil Infrastructure Investments Forum, organizado pelo Brazilian-American Chamber of Commerce em Nova Iorque e Brazil Infrastructure Institute.. International Arbitration in Brazil. 2013. (Congresso).

120.
V Conferencia Latinoamericana de Arbitraje - CLA 2013, organizado pelo Centro de Estudios de Derecho, Economia y Política (CEDEP) e e Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires.Arbitragem de investimentos sem BITs. 2013. (Outra).

121.
VII Congresso realizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. O regulamento de arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial. 2013. (Congresso).

122.
V Pre-Moot Curitiba 2013, realizado pela Universidade Positivo (UP).Coach. 2013. (Outra).

123.
Arbitragem Nacional e Internacional na Prática: Temas Concretos.Arbitragem Internacional: Questões Concretas e Práticas. 2012. (Seminário).

124.
Ciclo de Palestras e Debates sobre Regime Diferenciado Aberto e Fechado.Inovações do procedimento licitatório e métodos de disputa aberto e fechado. 2012. (Seminário).

125.
Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda de Mercadorias (CISG).Arbitragem Internacional e a CISG. 2012. (Outra).

126.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Arbitragem (Escola da Magistratura do Paraná).Impugnação ao cumprimento da sentença arbitral (e embargos à execução). 2012. (Outra).

127.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Público - 2ª etapa (Escola da Magistratura do Paraná).Improbidade Administrativa (Lei 8429/92). 2012. (Outra).

128.
Curso Permanente de Aperfeiçoamento dos Conselheiros, Auditores Substitutos e Procuradores de Conta (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).Licitações Públicas. 2012. (Outra).

129.
Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura.Procedimento Licitatório no Regime Diferenciado das Contratações. 2012. (Outra).

130.
Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais.Limites à Aplicação da Lei nº 8.666/93 para as Licitações Realizadas pelas Empresas Estatais: Relevância da Dicotomia Serviço Público x Atividade Econômica. 2012. (Seminário).

131.
III Brazil Infrastructure Investments Forum.Oil and Gas, Energy and Construction Projects. 2012. (Seminário).

132.
III Competição Brasileira de Arbitragem.Orientador. 2012. (Outra).

133.
International Alternative Dispute Resolution Options for Today's Global Commercial Transactions. Relatório de Solução de Disputas Internacionais: Discussão Rápida - Foco: Indústrias Específicas que utilizam Solução Alternativa de Disputas. 2012. (Congresso).

134.
IV Pre-Moot Unicuritiba.Coach. 2012. (Outra).

135.
Jornada de Direito Comercial.Membro da Comissão de Trabalho Obrigações Empresariais, Contratos e Títulos de Crédito. 2012. (Outra).

136.
Licitações e Concessões em Empreendimentos de Infraestrutura.Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. 2012. (Seminário).

137.
Ninth Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot.Coach. 2012. (Outra).

138.
Seminário Internacional de Arbitragem.Reconhecimento e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. A interação entre a Lei nº 9.307, a Convenção de Nova Iorque e os demais tratados internacionais aplicáveis no Brasil. Pontos polêmicos das hipóteses de recusa de homologação. 2012. (Seminário).

139.
XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Modicidade Tarifária x Equilíbrio do Contrato. 2012. (Congresso).

140.
52º Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Arbitragem (Escola da Magistratura do Paraná).Arbitragem Internacional. Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras no Brasil. 2011. (Outra).

141.
Arbitration in Brazil.Arbitration within Public and Private Partnership. 2011. (Seminário).

142.
Audiência Pública.O PL 6.826/10 e o Direito Administrativo. 2011. (Seminário).

143.
II Brazil Infrastructure Investments Forum.The 2016 Olympics and 2014 World Cup: Investments and Legacy. 2011. (Seminário).

144.
II Competição Brasileira de Arbitragem.Orientador. 2011. (Outra).

145.
III Pre-Moot Unicuritiba.Coach da equipe campeã. 2011. (Outra).

146.
International Business Transaction and Conflict Management: The U.S. and Brazilian Perspectives.Foreign Investment and Infrastructure Projects in Brazil, PPP Laws and ADR. 2011. (Encontro).

147.
IV Competencia Internacional de Arbitraje.Coach. 2011. (Outra).

148.
Operações Estruturadas e Project Finance. 2011. (Outra).

149.
Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Coach. 2011. (Outra).

150.
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Financiamento de obras de infraestrutura. 2011. (Congresso).

151.
XXII Encontro Técnico AESABESP - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. Aspectos jurídicos da terceirização dos serviços públicos. 2011. (Congresso).

152.
32º Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Arbitragem.Arbitragem e Poder Público. Arbitragem em concessões e PPPs. 2010. (Outra).

153.
34º Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Arbitragem.Tema da palestra: Arbitragem e Poder Público. Arbitragem em concessões e PPPs. 2010. (Outra).

154.
3rd Corporate Counsel Exchange.Infrastructure Investments and Public Procurement: Emerging Markets from an International Perspective. 2010. (Encontro).

155.
Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2010 - OAB Joinville.A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

156.
Encontro Brasileiro de Comércio Internacional.Financiamento de Projetos de Infraestrutura - Investimentos em Portos e Terminais Marítimos. 2010. (Encontro).

157.
Infrastructure Investments in Brazil: Opportunities and Challenges.Projects related to the Olympics in 2016 and World Cup in 2014. 2010. (Seminário).

158.
Semana Acadêmica Internacional 2010 - Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS - UFPR.Arbitragem. 2010. (Outra).

159.
Seminário sobre Concessão de Rodovias Responsabilidade Civil.Aplicação do Código Civil - Às Concessões de Serviço Público. 2010. (Seminário).

160.
Workshop Aspectos Jurídicos da Terceirização dos Serviços Públicos.Fundamentos legais da terceirização dos serviços. 2010. (Outra).

161.
XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direitos e Deveres dos Usuários de Serviços Públicos. 2010. (Congresso).

162.
Seminário Concessionárias de Serviços Públicos - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais.O Direito do Usuário dos Serviços Públicos. 2009. (Seminário).

163.
13º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Artigo 42, da Lei nº 8.987/1995, com a redação introduzida pela Lei nº 11.445/2007: Direito à Indenização ao Término das Concessões e Permissões. 2008. (Congresso).

164.
13º Etransport/7ª Fetransrio.O novo texto do artigo 42 da Lei Geral de Concessões e sua Aplicação no Setor de Transporte Rodoviário Interestadual. 2008. (Seminário).

165.
2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia. Arbitragem nas PPPs. 2008. (Congresso).

166.
7ª Reunião Extraordinária: Senado Federal - Comissão de Serviços de Infraestrutura.Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA) PLS nº 327/2006. 2008. (Outra).

167.
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Administrativo, Desenvolvimento Humano e as Normas Constitucionais Programáticas. 2008. (Congresso).

168.
Vinson & Elkins Continuing Education Course.Arbitrating and Enforcing Arbitration Awards in Brazil. 2008. (Outra).

169.
Curso de Licitações e Contratos Administrativos da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - Escola de Governo.Licitações e Contratos Administrativos. 2007. (Outra).

170.
II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Repercussões do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte em licitação pública. 2007. (Congresso).

171.
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Convênios e Consórcios Administrativos. 2007. (Congresso).

172.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Círculo de Debates Científicos: O futuro do Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

173.
XXVII Fórum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais vinculadas ao Ministério da Educação - FONAI/MEC.Questões Controvertidas em Licitações. 2007. (Seminário).

174.
Arbitragem e Poder Público no Brasil.Arbitragem internacional e o Estado: dificuldades e perspectivas em face da Legislação Brasileira. 2006. (Seminário).

175.
Seminário Internacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública e ISWA Beacon Conference - RESILIMP 2006.Novas Formas de Participação Privada na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ? PPP?s e Consórcios Públicos. 2006. (Seminário).

176.
Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/PA.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).

177.
Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana - SENALIMP 2003.Taxas e Receitas Alternativas - Sustentabilidade Econômica dos Serviços de Limpeza Urbana. 2003. (Seminário).

178.
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo Municipal. Licitações Públicas, Contratos Administrativos. 2002. (Congresso).

179.
II Encontro do Grupo de Trabalhos dos Contenciosos Brasileiros.Norma Geral Anti-elisiva. 2002. (Encontro).

180.
Curso Responsabilidade Fiscal - Questões Pontuais.Operações de Crédito: Limites, Vedações e Formas de Contratação. 2001. (Outra).

181.
III Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. A Eficácia da Norma Antielisiva no Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

182.
Seminário A Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000.Mecanismos de endividamento, operações de crédito e vedações; transferências voluntárias; utilização de fundos. 2001. (Seminário).

183.
Curso Licitação e o Estudo de Temas Relevantes.Licitação e o Estudo de Temas Relevantes. 2000. (Outra).

184.
III Congreso de la Asociación de Derecho Público del Mercosur - IV Jornadas de Derecho Administrativo de los Paises del Mercosur. Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

185.
VII Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - SENALIMP 2000.Sistema de Cobrança e Formas de Contratação dos Serviços: Taxa-tarifa, Concessão. 2000. (Seminário).

186.
1º Seminário de Proteção Ambiental.Tributação Ambiental. 1999. (Seminário).

187.
Conferência Limpeza Urbana.Limpeza Urbana. 1999. (Simpósio).

188.
I Simpósio de Direito Empresarial de Curitiba.Planejamento fiscal. 1999. (Simpósio).

189.
Seminário Aumentando a Arrecadação Municipal.Aumentando a Arrecadação Municipal. 1999. (Seminário).

190.
XIII Encontro Nacional dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico.Agências Reguladoras. 1999. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliana Bortolan. Licitação: fracionamento do objeto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cesar Augusto Guimaraes Pereira.

2.
Mariliza Crocetti. Pregão inexequibilidade das propostas e as sanções cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cesar Augusto Guimaraes Pereira.

3.
Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto. Os consórcios intermunicipais para a gestão associada de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cesar Augusto Guimaraes Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
PEREIRA, C. A. G.. A arbitragem nos projetos de Infraestrutura. Arbitragem e Administração Pública diante da reforma da Lei de Arbitragem e do novo Código de Processo Civil, para curso da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB. 2016. .

2.
PEREIRA, C. A. G.. Introduction to International Arbitration. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Associações/Associations:
American Arbitration Association (AAA); 
American Bar Association (ABA); 
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); 
Chartered Institute of Arbitrators - CIArb (FCIArb);
Clube Español del Arbitraje (CEA);
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA);
Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDTPR); 
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); 
Instituto dos Advogados do Paraná (IAP); 
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); 
International Bar Association (IBA); 
International Council for Commercial Arbitration (ICCA)
Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Paraná, São Paulo e Distrito Federal (OAB).



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