Orlando Celso da Silva Neto

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  • Última atualização do currículo em 13/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1997 -2000), MBA (incompleto) pela FGV (2001-2002) e foi aceito pela New York University para seu LLM in International Trade Law (não realizado). Possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2002-2005). Foi professor efetivo da UNIVALI (1998-1999), substituto da UFSC (2003-2005) e efetivo da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (2007-2012). Pesquisador líder do grupo "Direito Civil na contemporaneidade". Atualmente (2013 -) é professor efetivo de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da UFSC e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição, tendo sido aprovado em concurso realizado em 2012. É também professor do Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Direito da UFSC, bem como professor convidado de diversas outras instituições, como a ESMESC, ESA/OAB-SC, UNOESC, Católica de Joinville, etc. Foi vice-presidente (2016-2017) da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Atual presidente da ABDE (2017-2018). orcid.org/0000-0002-4421-9341 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Orlando Celso da Silva Neto
Nome em citações bibliográficas
SILVA NETO, O. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.
AC Cidade Universitária
Trindade
88040970 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (048) 37219292
Ramal: 9815


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Liberalização de Comércio na OMC e exceções de políticas públicas, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Paulo Borba Casella.
1997 - 2000
Mestrado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A unificação do Direito Internacional: as normas de cooperação judiciária,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Paulo Borba Casella.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Arbitragem.
Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.




Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador adjunto das comissões de trabalho da OAB/SC

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria de Comissões da OAB/SC, .

Cargo ou função
Coordenador adjunto das comissões da OAB/SC.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8

Atividades

08/2003 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial III (falências e recuperação de empresas)

Silva Neto Advogados Associados, SNA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Atividades

08/2005 - Atual
Direção e administração, Silva Neto Advogados Associados, .

Cargo ou função
Sócio administrador.
08/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Silva Neto Advogados Associados, .

Serviço realizado
Atuação junto ao TJSC, TRF da 4a Região, STJ e STF em processos na área tributária, cível, empresarial e consumidor.
08/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Silva Neto Advogados Associados, .

Serviço realizado
Participação em operações societárias diversas, incluindo Investimento Estrangeiro Direto, fusões e aquisições, emissões, etc..

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Farah Gasparino Gomes e Silva Advogados, FGGS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogados sócio, Carga horária: 60

Atividades

01/1998 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Farah Gasparino Gomes e Silva Advogados, .

Serviço realizado
Advocacia nas áreas de licitação e contratos, empresarial e consumidor, junto ao TJSC e STJ.
01/1998 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Farah Gasparino Gomes e Silva Advogados, .

Serviço realizado
Pareceres diversos na área de Direito do Consumidor e Empresarial.
01/1998 - 01/2003
Direção e administração, Farah Gasparino Gomes e Silva Advogados, .

Cargo ou função
sócio administrador.

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2005 - 11/2005
Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

04/1998 - 10/2005
Ensino, Administração com habilitação em comércio exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito do Comércio Internacional

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão especial de energia, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
Direito Internacional Econômico
2.
Direito Internacional Público
3.
Direito do consumidor


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Os impactos da tecnologia na regulação jurídica dos títulos de crédito
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Direito obrigacional e sistema de Justiça
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Orlando Celso da Silva Neto - Coordenador / Rafael Pettefi da Silva - Integrante / Fernando Grass Guedes - Integrante / Vitor Rorato - Integrante / Thatiane Cristina Pires - Integrante.
2007 - 2010
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
2o debate público da sociedade de debates "esta casa acredita que o Brasil superou a ditadura"
Descrição: Evento da sociedade de debates.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Orlando Celso da Silva Neto - Coordenador / Luis Carlos Cancellier de Olivo - Integrante.
2014 - 2014
2a Jornada de Capacitação da Locus Iuris
Descrição: Capacitação empresarial dos alunos participantes do projeto Locus Iuris.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (36) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Orlando Celso da Silva Neto - Coordenador.
2014 - Atual
Preparação para competição CAMARB
Descrição: Preparação para competição brasileira de arbitragem promovida pela CAMARB.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Orlando Celso da Silva Neto - Coordenador.
2013 - 2013
1a Jornada de capacitação empresa júnior de Direito - Locus Juris
Descrição: Evento de capacitação de acadêmicos na área de Direito empresarial.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Orlando Celso da Silva Neto - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2009 - 2012
Periódico: Revista Estácio Jurídica: Revista Científica em ciências jurídicas da FESSC


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2015 - Atual
Periódico: revista de direito civil contemporâneo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA NETO, O. C.2017SILVA NETO, O. C.. Fiança-Extensão aos honorários sucumbenciais-contrato benéfico. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 979, p. 500-504, 2017.

2.
SILVA, M. L.2017SILVA, M. L. ; SILVA NETO, O. C. . A cláusula de não concorrência como elemento indicativo do gun jumping. revista de defesa da concorrência, v. 5, p. 163-188, 2017.

3.
SILVA NETO, O. C.2017SILVA NETO, O. C.. Responsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre os prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos. Repertório de Jurisprudência IOB, v. III, p. 731-722, 2017.

4.
MEIRELES, V. Z.2016MEIRELES, V. Z. ; SILVA NETO, O. C. . Breves notas sobre o conteúdo e extensão do dever de cooperação nos contratos empresariais. Justiça do Direito (UPF), v. 30, p. 110-142, 2016.

5.
SILVA NETO, O. C.2015SILVA NETO, O. C.. Aspectos jurídicos pré-contratuais da concessão de crédito ao consumidor: existência de deveres acessórios complementares às obrigações genéricas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 98, p. 95, 2015.

6.
SILVA NETO, O. C.2015SILVA NETO, O. C.. Responsabilidade ciivl nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. XIII, p. 48-63, 2015.

7.
SILVA NETO, O. C.2015SILVA NETO, O. C.. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo compensável?. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, p. 139-162, 2015.

8.
SILVA NETO, O. C.2015SILVA NETO, O. C.. Is my food safe? How to warrant the compliance of safety rules and protect the consumer while distributing and carrying food. Revista de Direito do Consumidor, v. 24, p. 205-224, 2015.

9.
SILVA NETO, O. C.2014SILVA NETO, O. C.. As regras clássicas de Direito cambiário, novas realidades de mercado e a tutela do consumidor.. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 200, 2014.

10.
SILVA NETO, O. C.2013SILVA NETO, O. C.; BONA FILHO, J. . Notas sobre o livre convencimento do consumidor e interpretação contratual. Revista de Direito do Consumidor, v. 86, p. 253-271, 2013.

11.
SILVA NETO, O. C.2012SILVA NETO, O. C.; BARBOSA, A. C. R. . Notas sobre o alcance e a efetiva desoneração tributária instituída pelo REIDI. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 207, p. 116-125, 2012.

12.
SILVA NETO, O. C.2008 SILVA NETO, O. C.. Concorrência tributária no mundo globalizado: algumas considerações. Fórum de Direito Tributário, v. 32, p. 171-192, 2008.

13.
SILVA NETO, O. C.2008SILVA NETO, O. C.. Os royalties do petróleo e gás natural: uma análise dos conceitos de 'estação de embarque e desembarque'. Revista Estácio Jurídica, v. 01, p. 121-135, 2008.

14.
SILVA NETO, O. C.2008SILVA NETO, O. C.. Não incidência do ICMS na importação por não contribuinte após a EC 22. Revista da ESMESC, v. 21, p. 337-360, 2008.

15.
SILVA NETO, O. C.2000SILVA NETO, O. C.. Breve notícia sobre a ratificação pelo Brasil da Convenção da Unidroit sobre bens culturais furtados ou ilicitamente exportados, concluída em Roma aos 24 de junho de 1995. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 04, p. 37-43, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA NETO, O. C.; CAUMONT, A. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2016.

2.
FIUZA, C. A. C. (Org.) ; SILVA NETO, O. C. (Org.) ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 389p .

3.
SILVA NETO, O. C.. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 01. 880p .

4.
SILVA NETO, O. C.. Direito Processual Civil Internacional Brasileiro. 01. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2003. v. 01. 241p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA NETO, O. C.. O CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA.. In: Anna Carolina Faraco Lamy; Angelo Solano Cattoni, Pedro Cascaes Neto. (Org.). recuperação de empresas e falência: coletânea de artigos da comissão de Direito Empresarial da OAB/SC. 1ed.FLORIANÓPOLIS: Empório do Direito, 2017, v. , p. 225-242.

2.
SILVA NETO, O. C.. Em defesa da liberdade de contratar (mesmo em contratos de consumo). In: Orlando Celso da Silva Neto; Arturo Caumont. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 176-196.

3.
SILVA NETO, O. C.. É possível a análise econômica do direito do consumidor?. In: Everton Das Neves Gonçalves; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 372-400.

4.
SILVA NETO, O. C.. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRAGÉDIA DOS COMUNS E DOS ANTICOMUNS.. In: Fabiano Teodoro de Rezende Lara; Gustavo Assed Ferreira; Susana Camargo Vieira. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 168-191.

5.
SILVA NETO, O. C.. Liberalização do comércio e outros valores. In: Barral, Welber; Pimentel, L.O. (Org.). Comércio Internacional e desenvolvimento. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 01, p. 87-113.

6.
SILVA NETO, O. C.. Barreiras não tarifárias ao comércio internacional: um panorama. In: Queiroz, João Eduardo Lopes de; Santos, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito do agro-negócio. 001ed.Belo Horizonte: Editoria Fórum, 2005, v. 001, p. 161-182.

7.
SILVA NETO, O. C.. Liberalização de serviços na ALCA. In: CASELLA, Paulo Borba; SANCHEZ, Rodrigo E.. (Org.). Quem tem medo da ALCA? Desafios e perspectivas para o Brasil. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 00, p. 525-565.

8.
SILVA NETO, O. C.. Noções gerais sobre o controle das agências regulatórias no Direito norte-americano. In: DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA. (Org.). Direito Regulatório: Temas polêmicos. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2003, v. 00, p. 427-453.

9.
SILVA NETO, O. C.. aplicação do direito derivado do Mercosul pelo juiz nacional. In: Mercadante, Araminta de Azevedo. (Org.). Solução e prevenção de litígios internacionais. 1ed.Porto Alegre: Livaria do Advogado, 1999, v. 2, p. 509-537.

10.
SILVA NETO, O. C.. O poder de controle nos grupos societários e a teoria organicista. In: Tubenchlak, James. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1999, v. 8, p. 176-188.

11.
SILVA NETO, O. C.. Princípios do Processo Civil e arbitragem. In: Casella, Paulo Borba. (Org.). Arbitragem ? a nova lei brasileira (9.307/96) e a praxe internacional. 2ed.São Paulo: LTR, 1999, v. 00, p. 337-370.

12.
SILVA NETO, O. C.. O regime automotivo especial brasileiro (Lei 9.440/97) e a Organização Mundial do Comércio. In: Casella, Paulo B; Mercadante, Araminta de Azevedo. (Org.). Guerra Comercial ou integração mundial pelo comércio. 01ed.São Paulo: LTR, 1998, v. 00, p. 383-411.

13.
SILVA NETO, O. C.. A proteção à indústria nacional face às disposições sobre investimentos estrangeiros e subsídios da Organização Mundial do Comércio. In: Pimentel, Luiz Otávio. (Org.). Mercosul no cenário internacional: direito e sociedade. Curitiba: Juruá, 1998, v. 2, p. 93-107.

14.
SILVA NETO, O. C.. O mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo; MAGALHÃES, José Carlos de. (Org.). Solução e prevenção de litígios internacionais. São Paulo: NECIN, 1998, v. 1, p. 195-222.

15.
SILVA NETO, O. C.. Arbitragem: Breves considerações.. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo. (Org.). Livro de Estudos Jurídicos. 1ed.Niterói: Instituto de Estudos Jurídicos, 1995, v. 11, p. 398-413.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, C. A. . regulação da atividade econômica, produtividade e corrupção. Jota, https://www.jota.info/colunas/, 17 out. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA NETO, O. C.. A continuidade do serviço público face à inadimplência do usuário: análise econômica da jurisprudência predominante. In: III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos, 2003, Gramado - RS. Anais do III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA NETO, O. C.. An analysis of reorganizing bankruptcies in Brazil: assessing and understanding failure or success.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SILVA NETO, O. C.. Deveres de provedores de acesso e de conteúdo: controle judicial, responsabilidade de pessoas jurídicas e seus agentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SILVA NETO, O. C.; DANIELLI, R. ; BRUNNING, R. J. . Os desafios do quinto constitucional e a democratização do Poder Judiciárioa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SILVA NETO, O. C.. É possível a análise econômica do Direito do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA NETO, O. C.. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA NETO, O. C.; PETEFFI, R. . Novos caminhos da responsabilidade civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RAMOS, A. L. S. C. ; SILVA NETO, O. C. . repensando o direito empresarial: por um mercado com menos intervenção e mais liberdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
SILVA NETO, O. C.. 25 anos do CDC: Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA NETO, O. C.. Contrato de compra e venda de empresa: aspectos jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SILVA NETO, O. C.. Is my food safe? How to warrant the compliance of safety rules while distributing and carrying food. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVA NETO, O. C.. Temas polêmicos no Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARVALHO, C. R. ; SILVA NETO, O. C. . Debatedor - Palestra Segurança Jurídica e os novos caminhos para a ciência do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
RIZZARDO, A. ; SILVA NETO, O. C. . Debatedor - Palestra responsabilidade empresarial: uma abordagem nas diversas espécies de sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor: novas realidades, desafios e oportunidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor: novas realidades, desafios e oportunidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA NETO, O. C.. Algumas questões polêmicas no CDC: os próximos 10 anos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor: novas realidades, desafios e oportunidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor: novas realidades, desafios e oportunidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SILVA NETO, O. C.. Oferta, publicidade, informação e qualidade na atividade empresarial: aspectos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA NETO, O. C.. Jornal do almoço. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA NETO, O. C.. Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
IGOR, R. ; SILVA NETO, O. C. ; PERES, L. D. ; FILIPPIN, J. P. . Conversas cruzadas de 14 de agosto de 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SILVA NETO, O. C.. Jornal do continente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA NETO, O. C.; RINGENBERGER, D. . Projeto de lei que cria a ALESCPREV. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVA NETO, O. C.. ALESCPREV. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
IGOR, R. ; FURLAN, F. ; SILVA NETO, O. C. ; LONGHI, J. V. R. . Concorrências desleal, propriedade intelectual e direito do consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor. 2013.

9.
SILVA NETO, O. C.. TVCOM - Conversas cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
SILVA NETO, O. C.. Defensoria dativa x Defensoria Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA NETO, O. C.. Introdução ao Direito Societário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor aplicado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SILVA NETO, O. C.. Direito do Consumidor aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SILVA NETO, O. C.. Direito do Consumidor aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SILVA NETO, O. C.. Tributos e obrigações tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SILVA NETO, O. C.. Contabilizando com o Direito: Direito Tributário. 2011. .

8.
SILVA NETO, O. C.. Tributos federais, estaduais e municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SILVA NETO, O. C.. Tópicos especiais de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA NETO, O. C.. Tributos Municipais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, R. P.; SILVA NETO, O. C.; GHILARDI, D.; REINIG, G. H. L.. Participação em banca de Maureci Marcelo Velter Júnior. responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PIMENTEL, L. O.; LIMA, A. A.; LOCATELLI, L.; SILVA NETO, O. C.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Camila Matos. O contrato de know how e a transferência de tecnologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
GONCALVES, E. N.; VILLATORE, M. A.; SILVA NETO, O. C.; OLSSON, G.. Participação em banca de Anaruez Mathies. Assédio moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; SILVA NETO, O. C.; MARCELINO JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Diego Sabóia e Silva. A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quando à análise econômica do Direito:a reciprocidade jurídico-econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
GONCALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; VECCHIO, H. P.; LAMY, E. A.. Participação em banca de Bráulio Cavalcanti Ferreira. A política corporativa de compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
OLIVEIRA NETO, F. J.; SILVA NETO, O. C.; PETEFFI, R.. Participação em banca de Rodrigo Vieira de Aquino. Jurisdição civil:o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
ABREU, P. M.; PETEFFI, R.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Karin Anneliese Pupp. O conceito de dano ressarcível como cerne da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações do credit scoring. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SILVA NETO, O. C.; PETEFFI, R.; OLIVEIRA NETO, F. J.; ABREU, P. M.. Participação em banca de Eduardo Moretti. Arbitragem societária e acesso à Justiça:extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na BOVESPA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
STELZER, J.; CASTELAN, D. R.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Keite Wieira. O sistema multilateral de comércio internacional estabelecido pela OMC e os princípios da nação mais favorecida e do tratamento nacional: a inviabilidade do sistema normativo em prol dos países em desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
GONCALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; CADERMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Eduardo Luiz Venturin. Análise econômica do direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
ABREU, P. M.; PETEFFI, R.; OLIVEIRA NETO, F. J.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Ricardo Tadeu Estanislau Prado. A ênfase dada pelo novo CPC à solução consensual dos conflito e seu reflexo na figura do oficial de Justiça: um estudo de caso sobre a norma e sua eficácia no oficialato do foro distrital do continente, da comarca da capital. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
STERSI, R. S.; SILVA, R. P.; SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Leandro Antonio Godoy Oliveira. A extensão do dever de revelação do árbitro no Brasil e sua responsabilização civil em caso de violação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PETEFFI, R.; GHILARDI, D.; SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.. Participação em banca de Clarissa Medeiros Cardoso. Teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
LAMY, E. A.; MITIDIERO, D.; MULLER, J. G.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Sérgio Cabral dos Reis. Tutela jurisdicional nas demandas de saúde pública: o juiz como interlocutor social e democrático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAMY, E. A.; ALVIM, T. A.; ARENHART, S. C.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA NETO, F. J.; ROSA, A. M.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Fernando Vieira Luiz. Porque tenho medo do sistema de precedentes do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEONETTI, C. A.; SILVEIRA, P. A. C. V.; VECCHIO, H. P.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Ana Rita Nascimento Cabral. Um direito tributário internacional para o Brasil:a tributação dos fluxos globais e reafirmação brasileira da vontade da Constituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MEZZAROBA, O.; PILATI, J. I.; GRUBBA, L. S.; MORAES FILHO, J. F.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico social para promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, C. E. R. F. E.; VECCHIO, H. P.; GONCALVES, E. N.; LOCATELLI, L.; LIMA, A. A.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Abreu Alves Barbosa. Sinal distintivo empresarial e nome de dominio registrado: análise das decisões de concorrência desleal parasitária nos centros de controvérsia credenciados pelo nucleo gestor da internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, C. E. R. F. E.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA NETO, F. J.; VASCONCELOS, R. C.; CRISTOVAM, J. S. S.. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Schedeler. A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LEONETTI, C. A.; PIRES, A. R.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RI JUNIOR, A. D.; SEABRA, F.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Juliana Marteli Fais Feriatto. Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA NETO, F. J.; ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Fernando Vieira Luiz. Por que tenho medo do "sistema de precedentes" do CPC/15: A aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Sérgio Cabral dos Reis. Tutela Jurisdicional nas Demandas de Saúde Pública: O Juiz Como Interlocutor Social e Democrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Sérgio Cabral dos Reis. Tutela jurisdicional fundada na urgência e direito a prestações de saúde pública: o juiz como interlocutor social democrático. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Fernando Vieira Luiz. O sistema de precedentes judiciais do novo Código de Processo Civil no controle da discricionariedade judicial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PIMENTEL, L. O.; VECCHIO, H. P.; SILVA, C. E. R. F. E.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Alves Barbosa. Concorrência parasitária e nomes de domínio: análise dos conflitos atuais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA NETO, O. C.; GONCALVES, E. N.; LUPI, A. L. P. B.; RI JUNIOR, A. D.; SEABRA, F.. Participação em banca de Juliana Marteli Fais Feriato. Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
PIMENTEL, L. O.; SILVA, C. E. R. F. E.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Alves Barbosa. A definição de concorrência parasitária a partir de nomes de domínio. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; OLIVEIRA NETO, F. J.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Schedeler. A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil:limites e possibilidades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
STERSI, R. S.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Ademar Pozzatti Junior. Cooperação jurisdicional como acesso à Justiça nas relações internacionais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
GONCALVES, E. N.; SOUZA, M. A.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Bruna Pamplona de Queiróz. O (des)incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial, no Brasil, sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA NETO, O. C.; SILVA, R. P.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Bruno de Oliveira Carreirão. Liberdade Contratual e Costituição: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Diego Sabóia e Silva. O discurso econômico e a dicotomia doutrinária entre Posner e Dworkin quanto à análise econômica do Direito: possibilidades para a civil law brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
STERSI, R. S.; SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.. Participação em banca de Joana de Souza Sierra. A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet pelos conteúdos gerados por terceiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
GONCALVES, E. N.; RI JUNIOR, A. D.; SILVA NETO, O. C.; BISSOLI FILHO, F.. Participação em banca de Analú Librelato Longo. Análise econômica-jurídica das alterações legislativas atinentes da 'lavagem de dinheiro' no Brasil conforme a teoria econômica do crime. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
GONCALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Luiz Eduardo Dias Cardoso. A efetividade da repressão aos crimes tributários no Brasil à luz da análise econômica do Direito. 2016.

7.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Helio Ricardo Diniz Krebs. Os precedentes judiciais sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.; PETEFFI, R.. Participação em banca de Anna Carolina Pereira Cesarino Faraco. O acordo de leniência e sua (in) compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Thiago André Marques Vieira. A prisão no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Dagmar Caliman.Responsabilidade civil objetiva das concessionárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Humberto Leonardo Waiszczyk Osório.A preservação da empresa e o prazo para apresentação do plano de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Willy Roberto Linke.Uma análise da conjuntura da proteção de dados pessoais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Ana Luiza Gaspar da Rosa.Resolução por onerosidade excessiva - a proibição do enriquecimento sem justa causa como elemento da revisão judicial contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA NETO, O. C.; VECCHIO, H. P.; FERREIRA, B. C.. Participação em banca de Caio Vieira de Mello.Cláusula de não concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA NETO, O. C.; VECCHIO, H. P.; FERREIRA, B. C.. Participação em banca de Gustavo Aranha Gomes.CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO VALOR DA AÇÃO DA COMPANHIA INCORPORADA QUANDO DA INCORPORAÇÃO ? O DIREITO DE RETIRADA E REEMBOLSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
GONCALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Bráulio Cavalcanti Ferreira.A repressão dos cartéis pelo SBDC e os impactos do conluio em licitações na Administração Pública Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
BALTHASAR, U. C.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Adalberto Dall´Oglio Junior.O reconhecimento de imunidade recíproca a entidade hospitalar sociedade de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Ezequiel Medeiros.A comissão de valores mobiliários e os mecanismos de repreensão à prática do insider trading nos mercados de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
OLIVEIRA, P. M.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Elton Victor Hugo Zuquelo.Súmula vinculante: análise do istituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
ROSA, L. M. Z.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Carmen Lucia Alves.O fenômeno do superendividamento do consumidor: considerações acerca do anteprojeto de lei que dispõe medidas de prevenção e tratamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
VECCHIO, H. P.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Fernando Vargas de Castro.Exercício individual da empresa: limitação da responsabilidade na disciplina da lei 12.441/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PILATI, J. I.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de André Rondon Quintanilha.Segurança jurídica nos contratos de locação de construção ajustada (built to suit): contribuições da lei 12744/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
ROSA, L. M. Z.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Stephen Klaus Westphal.A cobrança indevida nas relações de consumo: uma análise da sanção prevista no parágrafo único do artigo 42 da Lei 8078/90 à luz da boa fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
ROSA, L. M. Z.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Nicole Feller.A culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de intervenção médica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
ROSA, L. M. Z.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Sheila Mayer.A formação dos contratos civis e consumeristas à luz da nova concepção de contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Clederson Scheper Carneiro.O fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação trabalhista e sua influência na aplicação da taxa SELIC e multa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

18.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Debora Martins Moreira de Castro.A função social da propriedade e a vedação de usucapião de bens públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

19.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Maria Auxiliadora Raquel dos Santos.assédio moral: meio de prova e reparação nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

20.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Silvana Valmira da Silva.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a dignidade da pessoa humana e os aspectos relevantes do crime transnacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

21.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Paulo Henrique da Luz.A responsabilidade civil da União Federal pelos danos ambientais causados pela exploração mineral na região carbonífera de SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

22.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Guilherme Figueiredo Martins.Análise do conceito de dano ambiental frente à legislação brasileira. 2010 - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

23.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Rodrigo Menezes Cassidori.Intervenção estatal nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

24.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Roney de Assis Feijó.Uma análise da função pedagócia punitiva da reparação civil no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

25.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Adriana Jaqueline Silveira Cardinal.Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

26.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Rodrigo Steffens.O licenciamento compulsório de patentes no direito brasileiro. 2009 - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

27.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Fábio João Turnes.Responsabilidade dos bancos no pagamento de cheques sem fundos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

28.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Jamilly Martins Pereira.A eficácia das sanções administrativas na Lei de crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

29.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Pedro Machado Damasceno.A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

30.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de FRancine Vieira.Ocupação territorial urbana irregular: estudo de caso na região da Barra da Lagoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

31.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Arthur Araújo Dias Coimbra.Indenização e retenção por benfeitorias nos contratos de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

32.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Leonardo Lamin.Eficácia jurídica da duplicata virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

33.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Terezinha Maria Claudino dos Santos.Base de cálculo do imposto sobre serviços na construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

34.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Jean Carlos Parodi Vieira.As atribuições do BOPE na PMSC: o uso progressivo da força pela tropa de elite catarinense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

35.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Talyta Haluch da Silva.O princípio do duplo grau de jurisdição e as alterações promovidas pela Lei 10.352/01 e 11.276/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

36.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Vera Regina Ribeiro Vieira.A responsabilidade social do NUPRAJ da FESSC como facilitador do acesso à justiça aos economicamente hipossuficientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

37.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Bruna Tamara Garcia.A eficácia jurídica do cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

38.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Mateus Spanemberg da Silva.Inexigibilidade de remuneração pelo uso do bem público. O uso do subsolo pelas concessionárias de gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Evandro José Sabino.Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

40.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Ana Leila da Silva.O Dever e a responsabilidade civil do Estado assim como dos fabricantes de produtos alimenticios em face do descumprimento dos direitos dos celíacos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

41.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Andrea Rosin.A constitucionalidade do regime único de arrecadação de tributos, decorrentes da EC 42/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

42.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Wilson Vieira.A validade do contrato eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

43.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Jean Osmar Fuck.A validade jurídica do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

44.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Govanna Gnecco Colombo.A igualdade processual frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

45.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Sandro Azevedo.A Função social da lei de recuperação de empresas no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

46.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Filipe Rogério de Oliveira Batista.Análise dos programas COMPEX e PRÓ-EMPREGO no Estado de Santa Catarina, incluindo sua legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

47.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Jaison Marcelo da Costa Batista.O Administrador Judicial na Lei de Recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

48.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Edicléia Guiguel.Os contratos de financiamento habitacional e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

49.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Francieli Gusso Lohn.A aplicação do princípio da função social aos contratos de seguro de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

50.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Graziela Joaquim.Cheque pós-datado e o dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

51.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Sandro Renato Torres Motta.Licitação Pública: a evolução do pregão eletrônico presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

52.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Carmem Beatriz Heisecke de Almeida.A responsabilidade dos sócios quanto as obrigações das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Cauê Vecchia Luzia.Princípio da vinculação ao instrumento convocatório nas licitações públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Suzana Soares Melo.O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas - um enfoque jurídico-processual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VILLATORE, M. A.; LEBRE, E. T.; SILVA NETO, O. C.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
VECCHIO, H. P.; BAGGENSTOSS, G. A.; SILVA NETO, O. C.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA NETO, O. C.; PALADINO, S.; BORBA, J.. admissão à carreira de juiz substituto do TJSC. 2013. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

4.
MACHADO, R. R.; SILVA NETO, O. C.. XVI Concurso Juiz Federal Substituto TRF 4a Região. 2013. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
28th American Law and Economics annual Meeting. 2018. (Encontro).

2.
Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium: Institutions drive progress. 2018. (Congresso).

3.
7o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

4.
I Simpósio de Direito e Economia da Região Norte de Santa Catarina.Empresas, consumidor e economia. 2017. (Simpósio).

5.
LAWLE 2017.Análise econômica da arbitragem. 2017. (Seminário).

6.
LAWLE 2017.Análise econômica da arbitragem. 2017. (Seminário).

7.
VII Seminário de Pesquisa de Doutorado do CPGD UFSC.Avaliação. 2017. (Seminário).

8.
X Congresso da ABDE. Judicialização da saúde. 2017. (Congresso).

9.
XVI Congresso Internacional de arbitragem. 2017. (Congresso).

10.
XVIII Conferência Estadual dos Advogados de SC. Perspectivas da advocacia consumerista no futuro.. 2017. (Congresso).

11.
6o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

12.
Conformidade no Direito Econômico.Compliance no Direito empresarial. 2016. (Seminário).

13.
Conferência Nacional Direito e Empresa 2014. A relação jurídica entre sócios: contrato social, morte e exclusão de cotistas.. 2014. (Congresso).

14.
IX Congresso de Direito da UFSC. Responsabilidade empresarial: uma abordagem nas diversas espécies de sociedade. 2014. (Congresso).

15.
IX Congresso de Direito da UFSC. Segurança jurídica e os novos caminhos para a ciência do Direito. 2014. (Congresso).

16.
New perspectives in international arbitration: between publicand private.A aplicação no Brasil da Convenção de N.Y de 1958. 2014. (Seminário).

17.
Seminário da Comissão de educação jurídica da OAB/SC.Advocacia, da formação à prática. 2014. (Seminário).

18.
V Competição Brasileira de arbitragem.árbitro na competição brasileira de arbitragem. 2014. (Outra).

19.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

20.
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. Direito do consumidor. 2014. (Congresso).

21.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

22.
Suprimento de Gás.Contratos de comercialização no atual cenário brasileiro de suprimento de gás: riscos e oportunidades para as distribuidoras. 2006. (Seminário).

23.
II Encontro Brasileiro de Direito e Agro-negócios. Barreiras não tarifárias ao comércio internacional: um panorama. 2005. (Congresso).

24.
III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. A continuidade do serviço público face à inadimplência do usuário: análise econômica da jurisprudência predominante. 2003. (Congresso).

25.
The Ronald Coase Institute Workshop on Institutional Analysis.Workshop on Institutional Analysis. 2003. (Oficina).

26.
Contratos de Gás.Contratos de Gás - cláusulas take or pay e ship or pay. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sérgio Saibro. A inconstitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Fábio Henrique Pereira. Reforma tributária: o impacto em empresas com tributação pelo lucro real. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo de Brida Alves. Mecanismos do acordo de acionistas para a proteção dos investidores em FIPs. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

2.
Ivan Pereira Remor. As quotas preferenciais no Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

3.
Julio Cesar Ghisi Gargioni. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e a inapropriada utilização do conceito de obrigação de resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

4.
Filipe Senhorinha Rose. OS LIMITES OBJETIVOS DO CONTROLE JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

5.
Juliana Zahtariam de Souza. circulação e declarações cambiais sucessivas no título de crédito eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

6.
humberto leonardo Waiszczyk Osório. A preservação da empresa e o prazo para apresentação do plano de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

7.
dagmar caliman. responsabilidade civil objetiva das concessionárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

8.
Ana Luiza Gaspar da Rosa. Resolução por onerosidade excessiva - a proibição do enriquecimento sem justa causa como elemento da revisão judicial contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

9.
Willy Roberto Linke. Uma análise da conjuntura da proteção de dados pessoais no Brasil à luz do caso Europa v. Facebook. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

10.
Jovelino Falqueto. O PROTESTO DA CDA: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

11.
Everton Rodrigo Volpi. A INEFICIÊNCIA DO VOTO MÚLTIPLO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

12.
Douglas Teixeira. HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS EXECUÇÕES NÃO EMBARGADAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

13.
Maurício Pereira Cabral. Demurrage: a sobreestadia de container no transporte marítimo internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

14.
Loinara Scoppel. Tributo verde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

15.
Frederico Siebert. A publicidade no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

16.
Acrimar Lopes da Silveira. Lei de inovação - as implicações jurídicas da transferência de incentivos financeiros aos pesquisadores públicos na ICTESC UDESC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

17.
Rodrigo Andrade Rambo. A inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços (ISS) nas operações de arrendamento mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

18.
Giovana Gnecco Colombo. A igualdade processual frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

19.
Jaison Marcelo da Costa Batista. O Administrador judicial na lei de recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.

20.
Filipe Rogério de Oliveira Batista. Análise dos programas COMPEX e PRÓ-EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
IGOR, R. ; FURLAN, F. ; SILVA NETO, O. C. ; LONGHI, J. V. R. . Concorrências desleal, propriedade intelectual e direito do consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
SILVA NETO, O. C.. Direito do consumidor. 2013.

3.
SILVA NETO, O. C.. Defensoria dativa x Defensoria Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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