Luiz Alberto David Araujo

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento) . Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais. Desenvolve, em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social) temas interligados com as áreas da tutela da pessoa com deficiência, tutela do idoso e outros temas de fundo constitucional, conduzindo ou participando de grupos de pesquisa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Alberto David Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Avenida Iraí 393, cj 72
Indianópolis
04082001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 38464222
URL da Homepage: www.luizalbertodavidaraujo.com.br


Formação acadêmica/titulação


1989 - 1992
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência, Ano de obtenção: 1992.
Orientador: Michel Temer.
Palavras-chave: pessoa portadora de deficiência; inclusão social; princípio da igualdade; direitos fundamentais; vagas reservadas; ações afirmativas.
Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Construção Civil; Desenvolvimento Urbano.
1987 - 1989
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A proteção constitucional da própria imagem,Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: Michel Temer.
Palavras-chave: imagem; direito à imagem; imagem-retrato; imagem-atributo; direitos da personalidade; imagem pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1972 - 1976
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


1999
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A proteção constitucional do transexual, Ano de obtenção: 1999.
Palavras-chave: transexual; direito à felicidade; mudança de sexo; redesignação de sexo; direitos fundamentais; direitos da personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas.


Formação Complementar


2011 - 2011
Estudos sob a orientação do Prof.Dr.Emilio Pajares. (Carga horária: 40h).
Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2010 - 2010
Estudos orientados pelo Prof. Dr José Avelãs Nunes. (Carga horária: 40h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral da República-Ministério Público Federal, MPF-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sub Procurador Geral da República aposentado
Outras informações
Atuou como Procurador da República, inclusive, na defesa dos interesses coletivos e difusos, sendo responsável por diversas ações em defesa de grupos vulneráveis, como os fenilcetonúricos. Foi responsável por um período por toda a tutela coletiva e difusa na área Federal do Estado de São Paulo, ajuizando ações em defesa dos consumidores, meio ambiente, pessoas portadoras de deficiência, além de proteção do patrimônio histórico e cultural.

Atividades

01/1998 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .

Serviço realizado
ajuizamento de diversas ações pioneiras sobre a defesa dos interesses coletivos e difusos na área federal, quer em relação à proteção da fauna, flora, meio ambiente, consumidor, pessoas portadoras de deficiência e patrimônio histórico e cultura..
10/1999 - 10/1999
Ensino, Escola Superior do Ministério Público da União, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1981
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Leciona na Graduação e Pós-Graduação, orienta alunos no Programa de Pós-Graduação em Direito e Gerontologia, orienta TCC e Iniciação Científica. Eleito Chefe de Departamento de Direito V (Direito Público) para o período 2017-2019). Na Pós-Graduação, leciona para os Cursos de Mestrado e Doutorado, tanto Direito Constitucional como Teoria Geral do Direito, onde ministra disciplina ligada à inclusão dos grupos vulneráveis e interpretação da Constituição. Ingressou como docente permanente no Programa de Gerontologia Social, após processo de credenciamento. No segundo semestre de 2015, ministrou a disciplina (seminário) O envelhecimento e o Estado, o que acontece no primeiro semestre de 2018 também.

Atividades

08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Recredenciamento dos docentes do Programa de Pós Graduação em Direito.
01/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
Cacepe-Comitê Assessor do CEPE.
8/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefia do Departamento V (Direito Público).
8/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho da Faculdade (Chefia de Departamento de Direito Público).
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Conselho da Faculdade de Direito (representação dos pesquisadores).
01/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Produção Bibliográfica (Mestrado e Doutorado)
01/2016 - Atual
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Trabalho Decente e inclusão social
8/2015 - Atual
Ensino, Gerontologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
ministrada nos segundos semestres
O Envelhecimento e o Estado
7/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas públicas e efetivação dos direitos fundamentais e responsabilidade dos agentes públicos
7/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A igualdade como vetor da interpretação constitucional (no Núcleo de Teoria Geral do Direito)
10/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão para atuar junto a Biblioteca da PUC-SP para estabelecimento de política de manutenção e ampliação dos periódicos na área do Direito.
1/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
Cacepe-Comitê Assessor do Cepe (avaliação institucional).
8/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
CACEPE-Conselho Assessor do CEPE para a Avaliação Contínua de Professores da PUC-SP.
2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento em Exercício no mês de julho de 2014.
2009 - Atual
Extensão universitária , Cogeae, .

Atividade de extensão realizada
Aulas nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Civil.
01/2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

1990 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Direito (Igualdades na Constituição Federal - vetor de interpretação)
1/1983 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Monografia I e II (2016)
1/1983 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
11/2016 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão para elaboração de estudos sobre o exame de proficiência em idioma para ingresso no Programa de Pós Graduação em Direito.
10/2016 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Social, .

Cargo ou função
Comissão de Recredenciamento de Docentes do Programa de Pós Graudação em Gerontologia Social.
10/2016 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Recredenciamento de Docentes do Programa de Pós Graduação em Direito.
10/2016 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Social, .

Cargo ou função
Comissão de Recredenciamento dos Docentes do Programa de Pós Graduação em Gerontologia Social.
07/2014 - 07/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice Chefe de Departamento V (exercício de Chefia no impedimento ou ausência da Chefia).
08/2013 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa.
3/2014 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito, .

Cargo ou função
A minuta de projeto foi encaminhada à Coordenação do Programa.
7/2009 - 7/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador da Disciplina de Direito Constitucional.
02/2010 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
Conselheiro (representante dos docentes da Faculdade de Direito).
2002 - 2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro de conselho.

Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente e Coordenador da Pós-Graduação, Carga horária: 40

Atividades

1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
1/1998 - 09/2012
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, Bauru.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1998 - 09/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 60
Outras informações
O docente fez parte do DINTER promovida pela Unifor junto ao Ciesa, em Manaus, na qualidade de docente colaborador. Deu um módulo na cidade de Manaus durante o ano de 2016. E, com isso, terminou sua participação no Programa.



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade do Direito Público e Limitação da atuação do Estado


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Longevidade, Vulnerabilidade e Violência: Políticas Públicas e Direitos Humanos na América Latina e Caribe. Como estamos e para onde vamos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
A proteção constitucional do idoso
Descrição: A pirâmide etária muda rapidamente no Brasil, provocando discussões sobre a extensão do direito dos idosos. Os temas passam pela dignidade da pessoa humana, autonomia, direito à saúde, dentre outros. A matriz constitucional e o Estatuto do Idoso, aliado a legislações esparsas vem servindo de base para discussão do tema. O tema da vulnerabilidade vai perpassar a discussão sobre a necessidade de incidência ou não da igualdade material..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Luiz Alberto David Araujo - Coordenador / José Alberto Cesar Bertulucci - Integrante / Thais Araujo de O.P.de Carvalho - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2012 - Atual
A proteção constitucional das pessoas com deficiência
Descrição: A partir dos valores constitucionais é possível extrair uma teoria da proteção desse grupo vulnerável. Assim, a igualdade material e a igualdade formal se exteriorizam em princípios de inclusão, como a vaga reservada (no setor público e privado), a não discriminação nos empregos e cargos, o benefício assistencial,dentre outros. A acessibilidade funciona como um direito instrumental para garantir o acesso a outros direitos. Apesar de já funcionando há anos, o projeto foi institucionalizado em 2012..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Luiz Alberto David Araujo - Coordenador / Luciana Temer Castelo Branco - Integrante / João Luiz Barbosa - Integrante / Maurício Maia - Integrante / Flávia Tomasello - Integrante / Christiani Marques - Integrante / Leonardo Godoy Drigo - Integrante / Jorge Radi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 62 / Número de orientações: 15
2011 - Atual
Grupos vulneráveis, minorias e inclusão social na Constituição Federal
Descrição: Evidencia fundamentos constitucionais para a proteção dos grupos vulneráveis e minorias na Constituição Federal. A partir da análise do plano eficacial e da principiologia, a investigação procura traçar linhas que servirão de vetores de interpretação para problemas decorrentes da lei e da ativdiade do Estado.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Alberto David Araujo - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Outra.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1
2008 - Atual
Rede Brasil-Espanha-Itália de Direito Público
Descrição: Grupo que estuda temas de Direito Constitucional, reunindo-se anualmente em uma das sedes (Brasil, Itália ou Espanha); A cada encontro é gerado um livro, que reflete a discussão ocorrida. Há livros publicados na Itália, Espanha e Brasil.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Direito UFMS Revista do Programa de Pós-Graduação em Direitos Human
2014 - Atual
Periódico: Revista Inclusiones - Revista de Humanidades y Ciencias Sociales
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2011 - Atual
Periódico: Atualidades Jurídicas-Revista do Conselho Federal da OAB
2011 - Atual
Periódico: Duc in altum - Caderno de Direito
2010 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2010 - 2013
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
2009 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
2008 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2006 - Atual
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (1415-7683)
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Estado
2005 - Atual
Periódico: Justiça Constitucional
2003 - 2012
Periódico: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (1413-7100)


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2015 - Atual
Agência de fomento: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica do Conselho de Ensi
2014 - Atual
Agência de fomento: Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa (Itália)


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais & Justiça
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2014 - Atual
Periódico: UNOPAR CIENTÍFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS
2014 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2015 - Atual
Periódico: Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional
2015 - Atual
Periódico: Revista Pasajes
2018 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção das minorias e grupos vulneráveis.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Idoso.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Homenageado no VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (Natal - RN), EBEC Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.
2016
Volume do Periódico em Homenagem a Luiz Alberto David Araujo-, Revista Inclusiones de Ciencias Sociales e Humanidades (editada pela Un. Los Lagos, Chile).
2016
Menção Honrosa nos 25 anos de Iniciação Científica na PUC-SP (orientação de iniciação científica do trabalho do aluno Robério Alves Dias, Acessibilidade como direito Fundamental à injclusão social., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP.
2015
Quinto Prêmio Ações Inclusivas para pessoas com deficiência (Projeto: Reunindo Saberes da Universidade: pessoa com deficiência, desenvolvido na PUC-SP), Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo.
2014
´Sócio Honoris Causa", Instituto de Direito Constitucional da Bahia.
2014
Menção Honrosa - Orientação de Iniciação Científica das alunas Fernanda K. Azevedo e Fabiana Contini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2013
Sócio Honorário do Conpedi-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gaduação em Direito.
2012
Orientação da Melhor Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP.
2010
Membro Honorário, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
2009
Professor Emérito da Facuuldade de Direito de Itu, Faditu-Faculdade de Direito de Itu.
2008
Acadêmico, Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2007
Associado, Associação Brasileira de Constitucionalistas- Instituto Pimenta Bueno.
2007
Homenagem - VII Simpósio de Direito, Faculdade Maringá.
2005
Homenagem -, Faculades Nobel - Maringá.
2004
Homenagem dos Formandos da Unirp (Faculdade de Direito)- turmas 12301 e 12 302, Unirp - Faculdade de Direito.
2002
Homenagem Especial dos Formandos de 2002, UNIRP - São José do Rio Preto.
1999
Nome de Turma dos Formandos de 1999, Institução Toledo de Ensino.
1998
Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito de 1998, Instituição Toledo de Ensino.
1997
Homenagem - Turma de 1997- Faculdade de Direito de Bauru-ITE- turma noturna, Instituição Toledo de Ensino - ITE.
1993
Homenagem ao Mérito, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
1992
Mérito, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
1992
Professor Homenageado pela Turma de 1.992- Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -.
1984
Professor Homenageado - Faculdade de Direito de Itu - Turma de 1.984, Faculdade de Direito de Itu-FADITU.
1978
Associado, Associação dos Advogados de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3NISHIYAMA, A. M.2018NISHIYAMA, A. M. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . Discriminação, consumo e deficiência: diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Européia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. ano 27-115, p. 71-97, 2018.

2.
2ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2018ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Como pensar uma cidade, sua cultura, se não há acessibilidade?. Revista do Centro de Pesquisa e Formação (SESC), v. 06, p. 74-85, 2018.

3.
5ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2017ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; SALDANHA, P. M. . Processo judicial eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: novidades, ilegalidades e inconstitucionalidades. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 46-79, 2017.

4.
4ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2017ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; PIANOVSKI RUZYK, CARLOS EDUARDO . A per?cia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Defici?ncia e o c?digo de processo civil: reflex?es metodol?gicas ? luz da teoria geral do direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 227, 2017.

5.
7ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2017ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; ARELLANO, I. T. L. . A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: um diálogo que continua. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 4, p. 141-154, 2017.

6.
6ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2017ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DEVER DE INCLUIR: UM VETOR CLARO E INEQUÍVOCO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. EDUCAR EM REVISTA, v. 33, p. 43-53, 2017.

7.
1ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2016 ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade. Direito da Cidade, v. 8, p. 225-244, 2016.

8.
10ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2016ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; MAIA, MAURÍCIO . Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino / Right to education: the school enrollment of people with intellectual disabilities. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 16, p. 73-100, 2016.

9.
12MAUES, A.2016MAUES, A. ; ARAUJO, L. A. D. . Linguagem, Constituição e lei: a Constituição da República Federativa do Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 19, p. 63-74, 2016.

10.
8ARAUJO, L. A. D.2016ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . Inclusão e concurso público: análise crítica da jurisprudência sobre pessoas com deficiência. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 65, p. 135-157, 2016.

11.
9NISHIYAMA, A. M.2016NISHIYAMA, A. M. ; ARAUJO, L. A. D. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a tutela do consumidor: novos direitos?. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 103-121, 2016.

12.
16ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2015ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . O NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. Revista Inclusiones de Humanidades, v. 2, p. 9-17, 2015.

13.
13ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2015ARAUJO, L. A. D.; PINHEIRO, F. C. . A pessoa com deficiência e a defesa coletiva em juízo: o papel das associações. Revista Direito UFMS, v. 1, p. 145-163, 2015.

14.
19ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2015ARAUJO, L. A. D.. A idéia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 40, p. 59-66, 2015.

15.
11ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2015ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade. Revista de Direito Ambiental, v. 79-2015, p. 431-448, 2015.

16.
14ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2015ARAUJO, L. A. D.; MACIEIRA, W. . O Estatuto da Pessoa com deficiência- EPDC (Lei 13.146, de 06.07.2015): algumas novidades. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 962, p. 65-80, 2015.

17.
18ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2015ARAUJO, L. A. D.; CARVALHO, T. A. O. P. . Envelhecimento e deficiência: uma dupla vulnerabilidade. Revista Apae Ciência, v. 2, p. 1-12, 2015.

18.
24Araujo, C.M.2014Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Políticas Públicas e os deveres do Estado. Revista de Direito Administrativo e Contemporâneo, v. ano2-7, p. 129-141, 2014.

19.
23ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2014ARAUJO, L. A. D.; PRADO, A. R. A. . Quanto vale um imóvel no Brasil. Ele é acessível? Não? Então vale menos. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 676-689, 2014.

20.
21ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2014ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . O conceito de pessoas com deficiência e algumas implicações no Direito Brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 86, p. 165-175, 2014.

21.
22ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2014ARAUJO, L. A. D.. UM BREVE QUADRO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. LEGISLAÇÃO BASTA? UMA TENTATIVA DE DIAGNÓSTICO. Revista Inclusiones. Revista de Humanidades e Ciencias Sociales, v. 1-n.3, p. 19-30, 2014.

22.
27Anselmo, J.R.2014Anselmo, J.R. ; ARAUJO, L. A. D. . Em busca da efetividade do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. Revista Brasileira de Tradução Visual - RBTV, v. 17, p. 1, 2014.

23.
20PRADO, A. R. A.2014PRADO, A. R. A. ; ARAUJO, L. A. D. . Quanto vale um imóve no Brasil. Ele é acessível? Nâo? Então vale menos.. Revista Inclusiones. Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, v. 1, p. 119-128, 2014.

24.
17ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2014ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . A acessibilidade como pressuposto para o exercídio da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 8, p. 151-164, 2014.

25.
15ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2014ARAUJO, L. A. D.. O papel do Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos fundamentais e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato), v. 1, p. 1-19, 2014.

26.
38ALMEIDA PRADO, A. R.2014ALMEIDA PRADO, A. R. ; ARAUJO, L. A. D. . Quanto vale um móvel no Brasil? Ele é acessível? Não? Então vale menos.. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico-RFDFE, v. 5, p. 181-190, 2014.

27.
26ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2013ARAUJO, L. A. D.. A proteção das pessoas com deficiência no sistema constituconal brasileiro. Revista Jurídica da Universidade de Santiago, v. 1, p. 197-204, 2013.

28.
30SEGALLA, J. I. S. F.2012SEGALLA, J. I. S. F. ; ARAUJO, L. A. D. . A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertênciaq necessária. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 19, p. 145-159, 2012.

29.
33ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2011ARAUJO, L. A. D.; Damia, F.L. de Brito . O direito ao voto das pessoas com deficiência. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15-3, p. 327-345, 2011.

30.
29ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2011ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional do consumidor. Revista Científica Virtual da ESA, v. 07, p. 34-60, 2011.

31.
28ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2011ARAUJO, L. A. D.; Gonçalvves, A..C. P. ; Martin, A.G. . Mandado de Injunção: garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência. Sequência (UFSC), v. 62, p. 119-159, 2011.

32.
32ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2009ARAUJO, L. A. D.. Ação Popular como insntrumento de fiscalização dos contratos com o Poder Público. Revista do Advogado, v. 107, p. 105-112, 2009.

33.
25ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2008ARAUJO, L. A. D.. Um bom texto, uma implementação duvidosa: painel sobre os 20 anos de proteção constitucional das pessoas com deficiência. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1-6, p. 337-346, 2008.

34.
34ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID2007ARAUJO, L. A. D.. Aquisição de software livre pela Administração Pública e princípio da igualdade. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 19, p. 199-210, 2007.

35.
31RAGAZZI, J. L.2007RAGAZZI, J. L. ; ARAUJO, L. A. D. . A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. Revista do Advogado (São Paulo), v. 95, p. 42-50, 2007.

36.
35ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID1996ARAUJO, L. A. D.. A Convenção Nº158 da Organização Internacional do Trabalho e O Ferimento da Constituição Federal. REVISTA LTR-LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, SÃO PAULO, p. 790-792, 1996.

37.
37ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID1994ARAUJO, L. A. D.. A Impossibilidade de Prisão de Depositário Infiel, O Pacto de São José e A Decisão do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, SÃO PAULO, n.4, p. 83-90, 1994.

38.
36ARAUJO, L. A. D.;ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID1989ARAUJO, L. A. D.. As Mensalidades Escolares e Os Interesses Difusos. Boletim Informativo do Ministério Público Federal, p. 15-16, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 22a. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2018. v. 1. 704p .

2.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Pessoas com Deficiência e o dever constitucional de incluir. A ação direta de inconstitucionalidade n. 5357: uma decisão vinculante e muitos sinais inequívocos. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2018. v. 1. 107p .

3.
CARDUCCI, M. (Org.) ; Pompeu, G (Org.) ; ARAUJO, L. A. D. (Org.) . A Constituição à prova da crise financeira internacional. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 383p .

4.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Verbatim, 2017. v. 1. 663p .

5.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2016. v. 1. 655p .

6.
ARAUJO, L. A. D.; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional (19a. edição, revista e ampliada). 19. ed. São Paulo: Verbatim, 2015. v. 1. 655p .

7.
ARAUJO, L. A. D.. Nas fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: Empório do Dirito, 2015. v. 1. 285p .

8.
Pajares, E. ; Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Nuevas Dimensiones de la participación Política. 1. ed. Valencia, Espanha: Tirant le Blanch, 2015. v. 16. 8p .

9.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional (edição revista e ampliada). 18. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. v. 1. 655p .

10.
ARAUJO, L. A. D.. A Proteção Constitucional da Própria Imagem - Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Produto. Com Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça comentada pelo Autor. 2a. ed. São Paulo: Edtora Verbatim, 2013. v. 01. 232p .

11.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Verbatim, 2013. v. 1. 655p .

12.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 16a. ed. São Paulo: Verbatim, 2012. v. 1. 576p .

13.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 4a. ed. Brasília: Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 2011. v. 1.

14.
ARAUJO, L. A. D.. Barrados. Pessoas com deficiência sem acessibilidade: como, o que e de quem cobrar. 1a.. ed. Petrópolis- RJ: KBR Editora Digital Ltda., 2011. v. 01. 151p .

15.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 573p .

16.
ARAUJO, L. A. D.; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 546p .

17.
ARAUJO, L. A. D.. Liber Amirocum Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. 1a.. ed. Coimbra, Portugal: Coimbra, Editoral, 2009. 1019p .

18.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional (edição ampliada e revista). 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

19.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional (edição revista e ampliada). 11. ed. São Paulo: São Paulo, 2007.

20.
ARAUJO, L. A. D.; RAGAZZI, J. L. (Org.) . A Proteção da Pessoa Portadora de Deficiência: um instrumento de cidadania.. 1a.. ed. Bauru: Edite-Editora da ITE, 2006. v. 1. 560p .

21.
ARAUJO, L. A. D.. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 1a.. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 318p .

22.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 10ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

23.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 523p .

24.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 8a.. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 494p .

25.
ARAUJO, L. A. D.. A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência. 3a. ed. Brasília-DF: CORDE, 2003. v. 1. 125p .

26.
ARAUJO, L. A. D.. A tutela da água e algumas implicações nos direitos fundamentais. Bauru: Edite - Editora da ITE, 2002. 288p .

27.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional do transexual. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. v. 2000. 162p .

28.
ARAUJO, L. A. D.; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1999. v. 2000.

29.
ARAUJO, L. A. D.. A Proteção Constitucional da Própria Imagem - Pessoa Física, Pessoa Jurídica e do Produto. BELO HORIZONTE: DEL REY, 1996. v. 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . A intersetorialidade. Direitos das Pessoas com Autismo. 1ed.São Paulo: Menon Edições Cientificas, 2018, v. 1, p. 29-34.

2.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Tortura e Tratamento degradante (artigo quinto, inciso III, da Constituição Federal). In: J.J. Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2a.ed.São Paulo: Saraiva-Almedina, 2018, v. 1, p. 258-260.

3.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Do Desporto (comentários ao artigo n. 217 da Constituição Federal. In: J.J. Canotilho, Lênio Luiz Streck; Ingo Sarlet; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2a.ed.São Paulo: Saraiva e Almedina, 2018, v. 1, p. 2070-2071.

4.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; MAIA, M. . A efetividade (ou a falta de efetividade) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. In: Eugênia Augusta Gonzaga;Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros. (Org.). Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público-ESMPU, 2018, v. 1, p. 35-58.

5.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . As crises econômicas atuais, os cortes de orçamento, os grupos vulneráveis e o exercício democrático. In: Luiz Alberto David Araujo; Michelle Carducci; Gina Pompeu. (Org.). A Constituição à prova da crise financeira internacional. Textos das V Jornadas Italo-hispano-brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 347-354.

6.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Direitos das Pessoas com Deficiência. In: Celso Campilongo; André Luiz Freire; Vidal Serrano Junior, Maurício Zockun; Carolina Zockun. (Org.). Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. 1, p. 1-20.

7.
ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . Refugiados com Deficiência: A Dupla Vulnerabilidade. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e igualdade dos povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 863-876.

8.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; MAIA, M. . Pessoas com deficiência e efetivação dos direitos fundamentais. In: George Salomão Leite; Gluaco Salomão Leite; Lenio Luiz Streck. (Org.). Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 1ed.Belo Horizonte: Forum Ltda., 2017, v. 1, p. 339-350.

9.
PINHEIRO, F. C. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . A associação em juízo na deefesa das pessoas com deficiência: novos parâmeros decorrentes da Convenção da ONU. In: Alfredo Copetti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Forum Ltda., 2017, v. 1, p. 105-117.

10.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; MAIA, M. . Conteúdo jurídico do direito à igualdade. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet; Nelson Nery Jr. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional em Homenagem a Lenio Streck. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 267-285.

11.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; PINHEIRO, F. C. . A pessoa idosa com deficiência, a dupla vulnerabilidade e a defesa em juízo: breves considerações. Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 532-548.

12.
FONSECA, S. C. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . A pessoa idosa com deficiência: a dupla vulnerabilidade e a importância da fala. Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 577-592.

13.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; SALDANHA, P. M. . A garantia constitucional à produção de provas e o artigo 384 do novo CPC. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil à luz da Constituição Federal (em homenagem a Luiz Rodrigues Wambier). 1ed.Erechim- RS: Editora Deviant, 2017, v. 1, p. 165-179.

14.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. As relações juiz-legislador na garantia dos direitos fundamentais. In: Aldacy Rachid Coutinho; Enoch Alberti; Fernando Facury Scaff. (Org.). A proteção dos direitos em um ordenamento plural. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 271-293.

15.
BALERA, F. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . Princípios Constitucionais e a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). A Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade Globalizada. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 43-52.

16.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; SCAFF, D. . Sistema Judicial Brasileiro: Ensaio sobre a Cegueira. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho. (Org.). Direito & Psicanálise. Interseções e interlocuções a partir de "Ensaio sobre a Cegueira" de José Saramago. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 191-223.

17.
ARAUJO, L. A. D.. Olhar ou não olhar o outro: reflexões a partir do livro Laranja Mecânica, de Anthony Burgess. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho. (Org.). Direito e Psicanálise. Interseções e interlocuções a partir de Laranja Mecânica, de Anthony Burgess. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2016, v. , p. 149-163.

18.
ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . Avanços legislativos na área da inclusão social: a lei n. 13.146-2015.. In: Alexandre Marais da Rolsa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Marcio Gil Toestes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial. Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 254-266.

19.
MOREIRA, A. G. M. ; ARAUJO, L. A. D. . Lenguaje, Constitución y Ley; la Constitución de la República Federativa de Brasil. In: Paolo Caretti & Roberto Romboli. (Org.). La Lingua dei Giuristi. 1ed.Pisa, Itália: Pisa University Press, 2016, v. , p. 41-51.

20.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; CARVALHO, T. A. O. . O Conselho Nacional de Justiça e o envelhecimento: a falta de uma política pública. In: Suzana Carielo da Fonseca. (Org.). O envelhecimento ativo e seus fundamentos. 1ed.São Paulo: Portal Edições, 2016, v. , p. 365-380.

21.
POZZOLI, L. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . Pessoa com deficiência, inclusão social e misericórdia. In: Jarbas Vargas Nascimento. (Org.). Misericórdia e a vida acadêmica. 1ed.São Paulo: EDUC, 2016, v. 1, p. 103-118.

22.
ARAUJO, L. A. D.. Painel sobre a proteção das pessoas com deficiência no Brasil. A aparente insuficiência da Constituição e uma tentativa de diagnóstico. In: Roberto Romboli; Marcelo Labanca Correa de Araujo. (Org.). Justiça Constitucional e tutela jurisdicional dos direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 500-510.

23.
ARAUJO, L. A. D.; NEVES, M. ; ROTHENBURG, W. C. . A questão da diversidade e a Constituição de 1.988. In: Carolina Valença Ferraz;Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 18-26.

24.
ARAUJO, L. A. D.. Honra, desonra e indenização. Reflexões sobre a obra "Desonra". A tarefa de entender o outro.. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho. (Org.). Interseções e interlocuções a partir de "Desonra" de J.M. Coetzee. 1ed.Rio de Janeiro: , 2015, v. 1, p. 251-263.

25.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Desenvolvimento, Meio Ambiente e Participação societal. Um desafio a ser enfrentado. In: Luiz Alberto David Araujo; Aldacy Rachid Coutinho; Alfredo Copetti. (Org.). Nas fronteiras do direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento.. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 243-252.

26.
ARAUJO, L. A. D.; ALMEIDA, T. A. F. . Meio Ambiente Urbano Constitucional e a garantia de acessibilidade: um dirieto fundamental instrumental. In: Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael de. (Org.). A consolidação substancial dos direitos humanos. Perspectivas e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris Direito, 2015, v. 1, p. 23-43.

27.
ARAUJO, L. A. D.; MAIA, M. . Vagas reservadas para pessoas com deficiência nas empresas: a falta da instrumentalidade. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos enre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. Homenagem a Rosa Maria Weber. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 295-305.

28.
ARAUJO, L. A. D.. Painel sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no sistema constitucional Brasileiro. In: Flávia Piva Leite; Roberto Senise. (Org.). Direitos da Infância, juventude, idoso e pessoas com deficiência. 1ed.São Paulo: Atlas Editora, 2014, v. 1, p. 289-296.

29.
ARAUJO, L. A. D.. Entre Ismênia e Antígona. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho. (Org.). Direito E Psicanálise. Interseções e interlocuções a partir de "Antígona" de Sófocles. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2014, v. 1, p. 253-262.

30.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Direito (fundamental) à internet e exercício da cidadania. In: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Atlas Editora, 2014, v. 1, p. 365-374.

31.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Desenvolvimento e inlcusão social como metas inseparáveis para o estado brasileiro: a necessária verificação da efetividade. In: Gina Marcílio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sanches. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas. Entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeirof: Lumen Juris - Direito, 2014, v. 1, p. 349-366.

32.
ARAUJO, L. A. D.; MACIEIRA, W. . Princípios da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com DeficIência. In: Laíssa da Costa Ferreira. (Org.). Convenção sobre os Dieritos das Pessoas com Deficiência. Novos Comentários. 3a.ed.Brasília: Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com DeficIência, 2014, v. 1, p. 41-45.

33.
ARAUJO, L. A. D.. Poderes e limites nas unidades federadas no sistema constitucional brasileiro no contexto da Constituição Política de 1988. In: Juan Carlos Covilla Martinez; Jorge Eduardo Londoño Ulloa. (Org.). Unitária o fedeeral? Estudios sobre laconfiguración del nivel intermedio en Colombia y algumas referencias internacionales. 1ed.Bogotá, Colômbia: Universidad Externado de Colombia, 2014, v. 1, p. 185-202.

34.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. . O inesperado julgamento em "Grande Sertão Veredas" e o caminhar do processo inclusivo. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Interseções e interlocuções a partir do julgamento em Grande ertão: Veredas, de João Guimarães Rosa. 1aed.Rio de Janeiro: LumenJuris, 2013, v. 1, p. 183-188.

35.
ARAUJO, L. A. D.. Princípios constitucionais, efetivade e a proteção da mulher. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Manual dos Direitos da Mulher. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 23-31.

36.
ARAUJO, L. A. D.; PINHEIRO, F. C. . As associações como instrumentadoras da sustentabilidade. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Maria Àurea Cecato; Paulla Christianne da Costa Newton. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 133-148.

37.
ARAUJO, L. A. D.; Anselmo, J.R. . A acessibilidade das pessoas com deficiência: um direito fundamental. In: Alexandre de Moraes; Ricard Pae Kim. (Org.). Cidadania. O novo conceito jurídico e sua relação com os direitos fundamentais indiviuduais e coletivos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 97-103.

38.
PINHEIRO, F. C. ; ARAUJO, L. A. D. . Instrumentos judiciais coletivos de defesa dos direitos das pessoas idosas com deficiência intelectual. In: Laura Maria de Figueiredo Ferreira Guilhoto. (Org.). Envelhecimento e Deficiência Intelectual. 2a.ed.São Paulo: Instituto Apae de São Paulo, 2013, v. 1, p. 87-115.

39.
ARAUJO, L. A. D.; Anselmo, J.R. . Em busca da efetividade do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. In: Francisco J. Lima; Rita Mendonça. (Org.). A efetividade da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 1ed.Recife: Editora Universitária (UFPE), 2013, v. 1, p. 89-102.

40.
ARAUJO, L. A. D.. Inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior no Brasil: instrumentos judiciais de instrumentalização. In: Katz, Sandra; Perez, Lyda; Moreno; Aleida Fernandez. (Org.). Discapacidad en Latinoamérica: voces y experiencias universitarias. 1ed.La Plata, Argentina: Edulp, 2013, v. 1, p. 109-114.

41.
ARAUJO, L. A. D.; Fachin, Z. ; Sarmento, D ; STRECK, L. L. ; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano ; MORAES, A. ; Tavares, A. R. ; Maino, C.A. G. ; Callejón, F. B. ; Sarlet, I. W. ; Bandieri, Luís Maria ; Barroso, L. R. ; Montalverne, M. ; Carbonell, M. ; Häberle, P. . Terminologia, atitude e aplicabilidade da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais (Estudos em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes). 1ed.Salvador: Editora Jus Podium, 2012, v. 01, p. 407-416.

42.
ARAUJO, L. A. D.. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seus reflexos na ordem jurídica interna no Brasil. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. , p. 52-60.

43.
ARAUJO, L. A. D.. Olhares para uma situação de violência. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho. (Org.). Direito e Psicanálise. Interseções de interlocuções a partir de O Leitor, de Bernard Schlink. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012, v. , p. 287-296.

44.
ARAUJO, L. A. D.. Transexualiade e Poder Judiciário: evolução da jurisprudencia no Brasil. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Fernando Facury Scaff. (Org.). Discriminação por orientação sexual. 1ed.Conceito: Florianópolis, 2012, v. 1, p. 285-298.

45.
ARAUJO, L. A. D.. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seus reflexos na ordem interna brasileira. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug;Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 71-77.

46.
ARAUJO, L. A. D.; Araujo, C.M. . O direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência: desafios que se aproximam com as paraolimpíadas. In: Geoerge Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet; Miguel Carbonell. (Org.). Direitos, Deveres e GArantias Fundamentais. 1a.ed.Salvador: Podium, 2011, v. 1, p. 709-732.

47.
ARAUJO, L. A. D.. O convívio (ou o não convívio) com a diferença: os óculos do Porquinho. Breves considerações sobre o O Senhor das Moscas de William Golding. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Direito e Psicanálise: Interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 65-72.

48.
NEME, Eliana Franco ; ARAUJO, L. A. D. . O controle concentrado de constitucionalidade de nromas orçamentárias. In: Fernando Facoury Scaff; José Maurício Conti. (Org.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 203-214.

49.
ARAUJO, L. A. D.; NEME, Eliana Franco . O Federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Constituição e Federalismo no mundo globzlizado. São Luís: EDUFMA, 2011, v. , p. 127-142.

50.
ARAUJO, L. A. D.. A impossibilidade de prisão do depósitário infiel, o paco de São José e a decisão do Supremo Tribunal Federal. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 337-343.

51.
ARAUJO, L. A. D.. O federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, parágrafo quarto, I.. In: Clemerson Merlin Clève; Luis Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 137-150.

52.
ARAUJO, L. A. D.; Araujo, C.M. . Competências para legislar sobre "turismo": uma proposta interdisciplinar. In: André Ramos Tavares; Ingo Wolfgang Sarlet; George Salomão Leite. (Org.). Estado Constitucional e organização do poder. 1a.ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 209-220.

53.
ARAUJO, L. A. D.; Damia, F.L. de Brito . Inclusão eleitoral das pessoas com deficiência. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia. Desafios e Perspectivas. 1aed.Brasília- DF: OAB-Editora, 2010, v. , p. 95-120.

54.
ARAUJO, L. A. D.. Os novos tratados de direitos humanos e seus efeitos no direito interno brasileiro: Anãlise do caso concreto da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. In: Paolo Caretti. (Org.). Osservatorio Sulle Fonti 2008. Torino: G. Giappichelli Editore-Torino, 2010, v. , p. 3-12.

55.
ARAUJO, L. A. D.. O direito das pessoas com deficiência e as Convenções Internacionais. In: Alberto do Amaral Júnior; Liliana Lyra Jubilut. (Org.). O STF e o direito internacional dos direitos humanos. 1a.ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009, v. , p. 469-486.

56.
ARAUJO, L. A. D.. Artigos quinto, incisos X ao XII, da Constituição Federal. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walter de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1.988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 109-114.

57.
ARAUJO, L. A. D.. Artigo quinto, inciso XIV. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walter de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição de 1.988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 121-122.

58.
ARAUJO, L. A. D.; TELLES, L. N. B. . Relativização da incapacidade para a prática de negócios jurídicos patrimoniais: a necessária aplicação dos vetores constitucionais. In: Marcos Ehrhardt Jr; Daniel Conde Barros. (Org.). Temas de Direito Civil Contemporâneo. Estudos sobre o direito das obrigações e contratos, em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lôbo. Salvador, Bahia: Editora Jus Podium, 2009, v. , p. 43-60.

59.
ARAUJO, L. A. D.; NEME, Eliana Franco . A análise do sistema europeu de proteção dos direitos humanos sob a perspectiva jurisprudencial. In: Marco Aurélio Borges de Paulo; Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de Direito Público. Campo Grande: Cepejus, 2009, v. , p. 701-717.

60.
ARAUJO, L. A. D.. Reflexões sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e sua efetividade no sistema constitucional brasileiro. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz Alberto David Araujo; Luiz Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. 1a.ed.Combra, Portugal: Coimbra Editora, 2009, v. , p. 651-670.

61.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção dos direitos sociais no sistema americano. In: Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga. (Org.). Problemi e prospettive in tema di tutela costituzionale dei diritti sociali. Milão, Itália- São Paulo: Giuffrè Editore - Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 113-126.

62.
ARAUJO, L. A. D.; Piovesan, Flávia C ; Sarmento, D ; Ikawa, D . A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência: algumas dificuldades para efetivação dos direitos. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa; Daniel Sarmento. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 911-923.

63.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção das pessoas com deficiência e os 20 anos da Constituição Federal de 1.988. In: Ives GAndra Martins; Francisco Rezek. (Org.). Constituição Federal. Avanços, contribuiõpes e modificaçlões no processo democrático brasileiro. 1a.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 810-818.

64.
ARAUJO, L. A. D.; TELLES, L. N. B. . Relativização da incapacidade para a rpática de negócios jurídicos patriminiais: a necessária aplicação dos vetores constitucionais. In: Marcos Ehrhardt Jr; Daniel Conde Barros. (Org.). Temas de Direito Civil contemporâneo- Estudos sobre o direito das obrigações e contratos em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lobo. Salvador: Editora Juspodium, 2008, v. 01, p. 43-60.

65.
ARAUJO, L. A. D.. Diferenças individuais e concurso público: reflexões iniciais sobre os critérios de seleção do Estado para as carreiras jurídicas. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Jacinto Nelson Miranda Coutinho; Orides Mezzaroba; Paulo deTarso Brandão. (Org.). Constituição e Estado Social. 1ed.Coimbra-São Paulo: Coimbra Editora, Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 219-234.

66.
ARAUJO, L. A. D.. O necessário e indispensável comportamento vigilante sobre o direito do futuro: a triste proposta do projeto de lei que cria o estatuto da pessoa com deficiência. In: António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). O direito e o futuro. O futuro do direito. 1a.ed.Coimbra, Portugal: Almedida, 2008, v. , p. 235-251.

67.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção das pessoas com deficiência na Constituição Federal de 1.988:a necessária implementação dos princípios constitucionais. In: Bruno Dantas; Eliane Cruxên; Fernando Santos; Gustavo Ponce de Leon Lago. (Org.). Constituição de 1988. O Brasil 20 anos depois. Brasília, DF: Senado Federal, 2008, v. V, p. 544-561.

68.
ARAUJO, L. A. D.. Os fissurados palatais e os direitos das pessoas portadoras de deficiência. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho; Lênio Luiz Streck; José Luiz Bonzan de Moraes. (Org.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 219-326.

69.
ARAUJO, L. A. D.. Em busca de um conceito de pessoa com deficiência. In: Maria Aparecida Gugel; Waldir Macieira; Lauro Ribeiro. (Org.). Deficiência no Brasil- uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. 1a.ed.Florianópolis - SC: Obra Jurídica, 2007, v. 01, p. 11-24.

70.
ARAUJO, L. A. D.. Pessoa portadora de deficiência: o enquadramento constitucional dos fenilcetonúricos. In: Luiz Alberto David Araujo; José Luiz Ragazzi. (Org.). A pessoa portadora de deficiência: um instrumento de cidadania. 1a.ed.Bauru: Edite-Editora da ITE, 2006, v. 1, p. 29-59.

71.
ARAUJO, L. A. D.. Buscando significados a partir de critérios de intepretação constitucional e, muitas vezes, encontrando um desconcertante preconceito. In: Luiz Alberto David Araujo. (Org.). Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 207-219.

72.
ARAUJO, L. A. D.. O acúmulo de poder do Supremo Tribunal Federal e o controle concentrado de constitucionalidade. In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho; Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 333-346.

73.
ARAUJO, L. A. D.. A questão do número de vereadores das Câmaras Municipais (Decisão do STF no RE 197.917), a autonomia municipal e outras flexibilizações à proposta constituiconalmente originária. In: Marcelo Fugueiredo; Valmir Pontes Filho. (Org.). Estudos de Direito Público em homenagem a Celso Antonio Bandeira de Mello. 1a.ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 390-402.

74.
ARAUJO, L. A. D.. A imagem-retrato e a imagem-atributo: conceitos distintos na Constituição Federal de 1.988. In: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais. Visão Luso-Brasileira. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 517-531.

75.
ARAUJO, L. A. D.. Reforma do Judiciário Analisada e Comentada : Emenda Constitucional 45/2004. In: Pietro de Jesus Lora Alarcon; Pedro Lenza; André Ramos Tavares. (Org.). Reforma do Judiciário Analisada e Comentada : Emenda Constitucional 45/2004. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. , p. -.

76.
ARAUJO, L. A. D.. Segurança Jurídica e controle concentrado de constitucionalidade. In: Paulo Gomes Pimentel Júnior. (Org.). Direito Constitucional em evolução. Perspectivas. Curitiba/PR: Juruá, 2005, v. , p. 155-168.

77.
ARAUJO, L. A. D.. Formas de participação popular na gestão da coisa pública. In: André Ramos Tavares; Gilmar Ferreira Mendes; Ives Granda da Silva Martins. (Org.). Lições de Direito Constitucional: Em homenagem ao Jurista Celso Bastos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2005, v. 1, p. 643-656.

78.
ARAUJO, L. A. D.. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. In: Antonio G. Moreira Maués; Fernando Facury Scaff; José Claudio Monteiro de Brito Filho. (Org.). Direitos fundamentais & Relações sociais no Mundo contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 241-254.

79.
ARAUJO, L. A. D.. A jurisprudência na proteção das minorias:dois casos diferentes. In: Antonio José Avelãs Nunes; Jacito Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais Basil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 373-386.

80.
ARAUJO, L. A. D.. Da ingênua objeividade do conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade para o juízo subjetivo e inseguro da argüição de descumprimento de preceito fundamental: uma tentativa de apresentação crítica da evolução do sistema de controle de constitucionalidade na Constituição Federal de 1.988. In: Walter Claudius Rothenbourg; André Ramos Tavares. (Org.). Aspectos atuais do controle de constitucionalidade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, v. , p. 163-173.

81.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional da pessoa portadora de deficiência e os obstáculos para efetivação da inclusão social. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando Direitos - 15 anos da Constituição Brasileira de 1.988. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 407-442.

82.
ARAUJO, L. A. D.. Da proteção constitucional do transexual. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podium, 2003, v. , p. 349-362.

83.
ARAUJO, L. A. D.. O conteúdo do direito à própria imagem: um exercício de aplicação de critérios de efetivação constitucional. In: Yves Gandra Martins; Marcio Kayatt. (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Celso Ribeiro Bastos. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, 2003, v. , p. 119-126.

84.
ARAUJO, L. A. D.. A função social da água. In: Luiz Alberto David Araujo. (Org.). A tutela da água e algumas implicações nos direitos fundamentais. Bauru: Edite-Editora da ITE, 2002, v. , p. 23-36.

85.
ARAUJO, L. A. D.. A impossibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal: a busca dos ideais constituintes e de seus valores democráticos. In: Eliana Cristina R. Taveira Crisóstomo; Irineide da Costa e Silva Nunes; José Fernando da Silva; Maria Ignês Bierrenbach. (Org.). A razão da idade: mitos e verdades. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça-Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001, v. VII, p. 128-139.

86.
ARAUJO, L. A. D.. Acesso ao emprego-discriminação em razão de deficiência - o acesso ao emprego e a proteção processual em defesa da igualdade.. In: Carla Teresa Martins Romar; Otávio Augusto Reis de Souza. (Org.). Temas relevantes de dieito material e processual do trabalho - Estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo Teixeira Manus. São Paulo: Ltr, 2000, v. , p. 74-85.

87.
ARAUJO, L. A. D.. As formas modernas deinterpretação constitucional. Interpretação conforme a Constituição. Balanço: O Supremo Tribunal Federal e a interpretação constitucioanl.. In: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. (Org.). 10 anos de Constituição - uma análise. São Paulo: Celso Bastos, Editor, 1998, v. , p. 45-49.

88.
ARAUJO, L. A. D.. Características comuns do federalismo. In: Celso Ribeiro Bastos. (Org.). Por uma nova federação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 39-52.

89.
ARAUJO, L. A. D.. A Questão das Minorias No Sistema Constitucional Brasileiro: Estudo de Um Caso, Democracia Hoje.. In: Celso Ribeiro Bastos. (Org.). UM MODELO POLÍTICO PARA O BRASIL. SÃO PAULO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 1994, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAUJO, L. A. D.. Nada a discutir?. O Estado de São Paulo - Suplemento Aliás-A semana revista, São Paulo, 16 dez. 2012.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Duas décadas de democracia (entrevista). Revista Forum Cesa, Belo Horizonte-MG, p. 25 - 40, 10 out. 2008.

3.
ARAUJO, L. A. D.. Os direitos das pessoas com deficiência e a CF. MPD Dialógico-Revista do Movimento do Ministério Público Democrático, São Paulo, p. 32 - 33, 08 maio 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, L. A. D.. Direito e Cidade. In: I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência, 2013, São Paulo - SP. I Simpósio Internacional de Estudos sobre Deficiência, 2013.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Proteção das pessoas portadoras de deficiência. In: XX Conferência Nacional dos Advogados, 2009, Natal- Rio Grande do Norte. XX Conferência Nacional dos Advogados-Estado Democrático de Direito X Estado POlicial. Dilemase desafios em duas décadas de Constituição. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2008. v. I e II. p. 1077-1088.

3.
ARAUJO, L. A. D.. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência na universidade brasileira. In: IV JornadasNacionales Universiad y Discapacidad, 2006, Buenos Aires- Argentina. Reconocer la diferencia para proteger la igualdad. Buenos Aires - Argentina: Red Uniersitaria Nacional Discapacidad y Derechos Humanos, 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, L. A. D.; Barros, S P ; Carvalho Pinto, MC ; Ragazzi, JL ; Romangnolli, M . Adequate food as a fundamental right for social inclusion. In: Cleft 2009- 11th International Congress on Cleft Lip and palate and related Craniofacial Anomalies, 2009, Fortaleza- Cear[a. Cleft and Craniofacial Care? Experience, Evolution and Innovation, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, L. A. D.. La inclusión de personas portadoras de deficiencia en la universidad brasileira. In: IV Jornadas Nacionales Universidad y discapacidad, 2006, Buenos Aires- Argentina. Reconocer la diferencia para proteger la igualdad. Buenos Aires: Red Interuniversitaria Nacional Discapacidad y Derechos Humanos, 2006. p. 53-53.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos Fundamentais - Direitos Individuais. In: SEMINÁRIO REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 1993, 1994. EVENTOS. SÃO PAULO. p. 103-105.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARAUJO, L. A. D.; SALDANHA, P. M. . PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVIDADES, ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . Law 1.261-2015: Obstacles to implement new public policies for tourismo São Paulo-Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MACIEIRA, W. ; RIBEIRO, L. ; ARAUJO, L. A. D. . Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Novos comentários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . A proposal for a new paradigm for tourism in São Paulo Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Democratizando o Turismo em São Paulo: o projeto de lei complementar 32/2012. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
VELLOSO, C. M. S. ; CLEVE, C. M. ; Sarmento, D ; Sarlet, I. W. ; STRECK, L. L. ; Barroso, L. R. ; ARAUJO, L. A. D. ; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano . Os Poderes da União diante do parágrafo terceiro, do artigo quinto da Constituição Federal: avivamento da Constituição?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ARAUJO, L. A. D.. Temas para julgar em Desonra: o juiz está atento?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . The Tourism Council of Brotas: toward a more democratic process of public policy in the field of Tourism in Brazi. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ARAUJO, L. A. D.. A pessoa com deficiência na Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção da pessoa com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
ARAUJO, L. A. D.; Araujo, C.M. . Desenvolvimento e inclusão social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção das minorias e grupos vulneráveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ARAUJO, L. A. D.; GUILHOTO, L. . Envelhecimento e Deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência e o espaço de atuação da Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ARAUJO, L. A. D.; MACIEIRA, W. . Os princípios da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ARAUJO, L. A. D.; SCAFF, F. F. ; STRECK, L. L. . A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
ARAUJO, L. A. D.. Reforma política e alteridade: o exercício de olhar o outro (o povo). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
ARAUJO, L. A. D.; NERI JÚNIOR, Nelson . Inovações nos instrumentos de garantia da constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ARAUJO, L. A. D.. Direito Processual e Direito Material Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. A proposito de criminalidad y salubridad en Chile:notas históricas para su estudo. Santiago, Chile, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
Nunes, Avelãs J. A. ; ARAUJO, L. A. D. . Os trabalhadores e a crise do capitalismo. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
NISHIYAMA, A. M. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . Proteção jurídica das pessoas com deficiência nas relações de consumo. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
COUTINHO, A. R. ; ARAUJO, L. A. D. . Nas fronteiras do Direito: Sustentailidade e desenvolvimento. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ARAUJO, L. A. D.. O dever de amparo ao idoso. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
Araujo, C.M. ; ARAUJO, L. A. D. . Participatory Democracy & Public Policy Process: The Tourism Council of the state of São Paulo 2013 (apresentação de trabalho no 63rd AIEST Conference - 2013International As. Expert in Tourism).

7.
ARAUJO, L. A. D.. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva /Almedina, 2013 (comentário ao artigo quinto, inciso III, da Constituição Federal de 1.988).

8.
ARAUJO, L. A. D.. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013 (comentários ao artigo 217 da Constituição Federal).

9.
ARAUJO, L. A. D.. Direito à educação inclusiva: um direito de todos. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
ARAUJO, L. A. D.. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
ARAUJO, L. A. D.; Chehoud, H.S.Q. . A liberdade religiosa nos Estados Modernos. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
ARAUJO, L. A. D.. Tutela Coletiva do Direito à Saúde. Franca, Estado de São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
ARAUJO, L. A. D.. As competências do poder legislativo e as comissões parlamentares. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
ARAUJO, L. A. D.; MARTA, T. N. ; Cucci, G P . Estudos de Direitos Fundamentais. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
ARAUJO, L. A. D.. Reprodução humana asasistida no direito brasileiro. A polêmica instaurada após o novo Código Civil. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
ARAUJO, L. A. D.. Direito de propriedade e evolução aspectos gerais, restrições e proteção. Função social. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
ARAUJO, L. A. D.. Controle Judicial das Omissões do Poder Público. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
ARAUJO, L. A. D.. Patrimonio Genético Humano e sua Proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
ARAUJO, L. A. D.. Direito da vida privada e a intimidade do portador do HIV: aspectos constitucionais. SÃO PAULO, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Conteúdo Jurídico das Expressões. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
ARAUJO, L. A. D.. Imunidades Parlamentares. Bauru, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
ARAUJO, L. A. D.. Proteção Constitucional do Consumidor. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
ARAUJO, L. A. D.. Comissões Parlamentares de Inquérito. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
ARAUJO, L. A. D.. Comissões parlamentares de inquérito: poderes de investigação. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
ARAUJO, L. A. D.. Publicidade Comercial: Proteção e Limites a Constituição de 1988. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
ARAUJO, L. A. D.. Meio ambiente e ação popular. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
ARAUJO, L. A. D.. Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
ARAUJO, L. A. D.. Constituição Estadual - competência para elaboração da Constituição do Estad0-membro. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Parecer de projeto de Iniciação Científica - PIBIC. 2018.

2.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Parecerista AD HOC da Revista Jurídica da Presidência da República. 2018.

3.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Parecer em Projeto de Iniciação Científica. 2017.

4.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre apresentação de trabalho no II Coloquio Franco-Latino Americano sobre Discapacidad. 2015.

5.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre artigo apresentado para Cuestiones Constitucionales-Revista Mexicana de Derecho Constitucional-issn 1405-9193. 2015.

6.
ARAUJO, L. A. D.. Análise de dossier de docente da USP para progressão interna. 2014.

7.
ARAUJO, L. A. D.. GT do Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2013.

8.
ARAUJO, L. A. D.. Análise de dossier de candidato docente da USP para progressão funcional. 2013.

9.
ARAUJO, L. A. D.. Grupo de Trabalho para análise do projeto de Lei denominado Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2012.

10.
ARAUJO, L. A. D.. Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012.

11.
ARAUJO, L. A. D.. Avaliação Externa de Docente da Universidade São Paulo. Parecer para progressão funcional. 2012.

12.
ARAUJO, L. A. D.. Parecerista Externo para progressão funcional de docente da USP. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer para a Capes, pedido de doutorado pleno. 2016.

3.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer para Capes sobre pedido de bolsa de doutorado pleno 02. 2016.

4.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre pedido de ajuda Edital Pipeq. 2015.

5.
ARAUJO, L. A. D.. Projeto de Iniciação Científica de Maria Beatriz P.S. Brito (Pietro de Jesus Lora Alarcón, orientador). 2015.

6.
ARAUJO, L. A. D.. Encuentro de Redes interuniversitarias Chile y Latinoamerica 'Abriendo Caminos para una nueva concepción de inclusión, en Educación Superior. 2015.

7.
ARAUJO, L. A. D.. Encuentro de Redes interuniversitarias Chile y Latinoamerica 'Abriendo Caminos para una nueva concpción de inclusión, en Educación Superior'. 2015.

8.
ARAUJO, L. A. D.. Encuentro de Redes interuniversitarias Chile y Latinoamerica 'Abriendo Caminos para una nueva concpción de inclusión, en Educación Superior'. 2015.

9.
ARAUJO, L. A. D.. Encuentro de Redes interuniversitarias Chile y Latinoamerica 'Abriendo Caminos para una nueva concpción de inclusión, en Educación Superior'. 2015.

10.
ARAUJO, L. A. D.. II Colóquio Franco Latino Americano de Investigación en Discapacidad. 2015.

11.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre artigo Revista CEJ entregue em 31.3.2014. 2014.

12.
ARAUJO, L. A. D.. Iniciação científica para Departamento de Direito Público da PUC-SP. 2014.

13.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer em projeto de iniciação científica. 2014.

14.
ARAUJO, L. A. D.. Análise de pedido de reconsideração de pedido de promoção docente. 2013.

15.
ARAUJO, L. A. D.; IGLIORI, S. . Análise da Cacep ao CEPE (PUC-SP) sobre a avaliação de titulares e associados. 2013.

16.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer de avaliação docente-. 2012.

17.
ARAUJO, L. A. D.. Análise de pedido de reconsideração de avaliação docente. 2012.

18.
ARAUJO, L. A. D.. Artigo número 28. 2011.

19.
ARAUJO, L. A. D.. Aplicação do princípio da proporcionalidade. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAUJO, L. A. D.. Um olhar especial n. 229. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ARAUJO, L. A. D.; SEDA, J. . A evolução da jurisprudência sobre a pessoa com deficiência no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
ARAUJO, L. A. D.; CIDO, P. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência. Programa: Construindo Cidadania. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ARAUJO, L. A. D.. 72 deputados são liberados para faltar, e o número pode ir para mais de 160. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
ARAUJO, L. A. D.; PIRES, E. . Pessoa com deficiência e solidariedade- Sou solidário PUC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ARAUJO, L. A. D.; FIGUEIREDO, M. ; SILVA, J. A. ; NASSIF, L. . Homenagem ao Professor José Afonso da Silva. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CARCOVA, C. M. ; RUIZ, A. H. ; SEDA, J. ; ARAUJO, L. A. D. . Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
ARAUJO, L. A. D.. Aposentadoria de Parlamentar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
ARAUJO, L. A. D.. Programa 'Entre que a casa é nossa'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ARAUJO, L. A. D.; Gabrili, M . Barrados - Pessoas com deficiência sem acessibilidade. como, o que e de quem cobrar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
KATZ, S. ; ARAUJO, L. A. D. . Rede Universitária Latino Americana e do Caribe para Pessoas com Deficiência. 2012; Tema: Reunião técnica com Sandra Katz em Buenos Aires, Argentina, para ajustes na programação do Encontro de 2013.. (Fórum).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI ?Alessandro Pizzorusso?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
Sarlet, I. W. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. . A proteção da pessoa com deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. O controle de omissão da constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Controle de Constitucionalidade Abstrato no STF e no TJ (controle de constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Trabalho Decente e a Inclusão do trabalhador com deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2018. (parecer para periódico).

7.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Pareceres em processos de Edital de Pesquisa no Exterior. 2018. (Parecer para Editais de Fomento para a Capes).

8.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP (90a. reunião). 2018. (Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP de 12-6-18).

9.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Presença na qualidade de Chefe do Departamento V (Direito Público). 2018. (Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP).

10.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. reunião do dia 25-6-18. 2018. (Reunião do Departamento V (Direito Público) da Faculdade de Direito da PUC-SP-SP).

11.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Revista Jurídica da Presidência da República. 2018. (Parecer para a Revista Jurídica da Presidência da República).

12.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Parecer para pedido de bolsa da mestranda Silvana Di Napoli. 2018. (parecer para pedido de bolsa).

13.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Pedido de bolsa. 2018. (parecer).

14.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2018. (Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP).

15.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2018. (Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP).

16.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça.. 2018. (Parecer para periódico blind reviwe).

17.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; Aguir Luque, L. ; FAMIGLIETTI, G. ; Tremps, P. ; Caretti, P. ; Romboli, R. ; BAZAN, V. ; FERRAJOLI, L. . CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI VI EDIZIONE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Pessoas com deficiência e o direito à inclusão social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. 11o. Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, Módulo II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. II Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Campinas-2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
ARAUJO, L. A. D.. A omissão legislativa, o princípio republicano e a autoridade moral da Constituição Federal de 1.988. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Debate sobre la educación inclusiva en Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
PRADO, A. R. A. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . O novo conceito de acessibilidade da Lei 13.146-2015. 2017. .

24.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Parecer sobre submissão de artigo científico. 2017. (parecer para Revista).

25.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; ARAUJO, M. L. C. ; REVENGA, M. ; Caretti, P. ; COUTINHO, A. R. ; MOREIRA, A. G. M. . Reunião para organização do evento, na Itália, em 2018 da Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público. 2017. (Reunião Preparatória do Encontro Brasil-Espanha-Itália de Direito Constitucional).

26.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
ARAUJO, L. A. D.. Controle Concentrado da constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
SEDA, J. ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . Posgrado en Discapacidad y Derechos, Facultad de Derecho, UBA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
ARAUJO, L. A. D.; Luque, L. Aguiar . CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
ARAUJO, L. A. D.. Posgrado en Discapacidad y Derechos, Facultad de Derecho, UBA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ARAUJO, L. A. D.. Competência dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência. 2016. .

32.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional dos grupos vulneráveis. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
ARAUJO, L. A. D.; SEDA, J. . Jurisprudências Progressistas em tema das pessoas com deficiência: Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. 2016. (Discussão sobre projeto desenvolvido entra a UBA e a PUC-SP).

34.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião do Conselho da Faculdade de Direito. 2016. (Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP).

35.
ARAUJO, L. A. D.. art 338. 2016. (parecer como avaliador de periódico 1982-1921 - Revista de Direitos Fundamentais eJustiça).

36.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Acessibilidade na Universidade. 2016. (Avaliação como parecerista).

37.
ARAUJO, L. A. D.. Revista Brasileira de Gestão Urbana - Brazilian Journal of Urban Manegement. 2016. (parecer para periódico).

38.
ARAUJO, L. A. D.. I diritti delle persone diversamente abili. 2015. .

39.
ARAUJO, L. A. D.; Romboli, R. ; Caretti, P. ; Ruggieri, A. ; BAZAN, V. ; FAMIGLIETTI, G. . Seminário de Conclusão do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 2015. .

40.
ARAUJO, L. A. D.. A interpretação da Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Direito Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ARAUJO, L. A. D.; Fachin, Luiz E . Os direitos das pessoas com deficiência à luz da Convenção da ONU e da lei 13.146-2015. 2015. .

43.
ARAUJO, L. A. D.. Controle concentrado de constitucionalidade. O papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos Fundamentais e a Pessoa com Deficiência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

45.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Pos-Grado sobre Discapacidad. 2015. .

46.
Aguir Luque, L. ; Carducci, M. ; REVENGA, M. ; Ruggieri, A. ; Caretti, P. ; Romboli, R. ; ARAUJO, L. A. D. . A linguagem e o Direito. 2015. (Reunião Preparatória do Encontro Brasil-Espanha-Itália de Direito Constitucional).

47.
ARAUJO, L. A. D.. Congresso da Red Universitária Latino Americana e do Caribe de Discapacidad e Derechos Humanos. 2015. (parecer ,como consultor, para submissão de periódico (avaliação de artigo)).

48.
ARAUJO, L. A. D.; IGLIORI, S. ; CASALI, A. ; SPINK, M. J. . Apresentação de proposta de novos critérios de avaliação institucional perante o Conselho Universitário. 2015. (Apresentação dos novos critérios de avaliação perante o Consun).

49.
Katz, Sandra ; ARAUJO, L. A. D. . Reunião da Rede Latino Americana e do Caribe sobre Pessoa com Deficiência. 2015. (Assembléia e Reunião Técnica da Red Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Derechos HUman).

50.
ARAUJO, L. A. D.; TEGON, L. F. . O papel do Ministério Pùblico na nova Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. (reunião para discussão da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

51.
ARAUJO, L. A. D.. Comissão Eleitoral. 2015. (Presidência de Comissão Eleitoral).

52.
ARAUJO, L. A. D.. Revista Pasajes. 2015. (análise de artigo para periódico).

53.
ARAUJO, L. A. D.; FAMIGLIETTI, G. . III Corso Di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti. 2014. .

54.
ARAUJO, L. A. D.; Ruggieri, A. ; Luque, L. Aguiar . Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti. 2014. .

55.
ARAUJO, L. A. D.. A interpretação da Constituição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação da Constituição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

58.
ARAUJO, L. A. D.. Cidadania e Inclusão Social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

59.
ARAUJO, L. A. D.. O direito à inclusão das mimorias e grupos vulneráveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos Sociais na Constituição. O direito à educação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
ARAUJO, L. A. D.. Direito do Trabalho: A pessoa com deficiência e o trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
ARAUJO, L. A. D.. Controle concentrado de constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
ARAUJO, L. A. D.. Comissões do Poder Legislativo e atos interna corporis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das minorias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
ARAUJO, L. A. D.. O controle concentrado de constitucionalidade: uma visão evolutiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer em projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. 2014. (Relatório de pesquisa).

67.
ARAUJO, L. A. D.. Relatório de Projeto de Iniciação Científica -. 2014. (Relatório de pesquisa).

68.
TEMER, L. ; MICHELETTI, A. M. ; ARAUJO, L. A. D. . O ativismo judicial cmo meio de efetivação dos preceitos constitucionais nas diversas áreas do Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).

69.
ARAUJO, L. A. D.; SEDA, J. ; KATZ, S. ; ESPOSITO, C. . Estrutura do Boletim da Rede - com ingresso de seção jurídica. 2014. (Reunião Técnica da Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y D. Human).

70.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião do dia 24 de março de 2014 - pauta discussão de critérios. 2014. (Reunião da CACEPE-PUC-SP).

71.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião de Departamento V - Faculdade de Direito da PUC-SP. 2014. (participação em reunião do Departamento V - FAculdade de Direito da PUC do dia 31. de março).

72.
ARAUJO, L. A. D.; ULHOA, F. ; ROCHA, S. . Comissão para elaboração de proposta de Regimento da Pós Graduação. 2014. (reunião de 8 de abril - discussão da minuta).

73.
ARAUJO, L. A. D.; IGLIORI, S. . CACEPE- Comissão de Assessoramento do CEPE. 2014. (discussão de critérios para apresentação da planinha para reunião do CEPE).

74.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2014. (Conferência).

75.
ARAUJO, L. A. D.; CICCO, M. C. ; CIRUZZI, M. S. ; PINTO, E. V. ; PINHEIRO, J. D. . A proteção constitucional da própria imagem. 2014. (Conferência).

76.
ARAUJO, L. A. D.. Artigo RC/0159/13, periódico: Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2014. (parecer ,como consultor, para submissão de periódico (avaliação de artigo)).

77.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação do Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
ARAUJO, L. A. D.. Teoria da Democracia e Positivação do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário (turma 12). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
ARAUJO, L. A. D.. Dano moral e sua quantificação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

81.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção das minorias e dos grupos vulneráveis na Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
ARAUJO, L. A. D.. Trabalho Decente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
ARAUJO, L. A. D.. Direito à inclusão social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
ARAUJO, L. A. D.. Meio ambiente constitucional do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
ARAUJO, L. A. D.. 5o. Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
ARAUJO, L. A. D.. Ação Direta de Inconstitucionalidade: aspectos polêmicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
ARAUJO, L. A. D.. Jurisdição Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
ARAUJO, L. A. D.. A separação de poderes e os direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

90.
ARAUJO, L. A. D.. A ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e a arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

92.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência no Brasil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula na Universidade de Pisa-Itália- Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzion).

93.
KATZ, S. ; ARAUJO, L. A. D. . Rede Universitária Latino Americana e do Caribe sobre Deficiência. 2013. (reunião técnica).

94.
ARAUJO, L. A. D.. Artigo n. 168- Revista de Direitos Fundamentais e Justiça. 2013. (parecer - avaliador de artigos para periódico).

95.
ARAUJO, L. A. D.. Discussão de critérios de Planilhas de Avaliação. 2013. (Reunião da Cacep - Comissão de Assessoria do CEPE-PUC-SP em 30.03.13).

96.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião da Câmara de PósGraduação - PUC-SP. 2013. (Reunião da Câmara de Pós-Graduação - PUC- SP (reunião de 3.12.2013)).

97.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião dia 29.9. 2013. (Participação em Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa).

98.
ARAUJO, L. A. D.. CACEP-PUC-SP. 2013. (Proposta de avaliação).

99.
ARAUJO, L. A. D.; IGLIORI, S. . Apresentação dos trabalhos da Cacep. 2013. (Participação em reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da PUC-SP).

100.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião extraordinária do CEPE. 2013. (reunião do CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa).

101.
ARAUJO, L. A. D.; IGLIORI, S. . Relatório da Cacepe e demonstração de primeiros resultados ao Consun. 2013. (Exposição dos trabalhos feitos pela CACEPE junto ao Consun).

102.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
ARAUJO, L. A. D.. Atos interna corporis das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
ARAUJO, L. A. D.. Proteção das minorias e grupos vulneráveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
ARAUJO, L. A. D.. Meio ambiente do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
ARAUJO, L. A. D.. Curso Superior de Direito para a Academia de Polícia de São Paulo-ACADEPOL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

107.
ARAUJO, L. A. D.. Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
ARAUJO, L. A. D.. Tutela de Grupos Vulneráveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
ARAUJO, L. A. D.. Controle de constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
ARAUJO, L. A. D.. Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho- NOvos Contornos. 2012. .

111.
ARAUJO, L. A. D.. As questões das minorias. 2012. .

112.
ARAUJO, L. A. D.; SCAFF, F. F. ; TORRES, H. ; BATISTA, N. ; DALLARI JUNIOR, H. A. ; ATALLAH, A. N. ; ABDALLA, I. G. ; ROSSETO, M. B. N. D. ; VALIENGO, R. C. F. . Construção da Faculdade de Direito da UNIFESP (participação na elaboração do Pré Projeto Pedagógico). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Participação em projeto).

113.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer de iniciação científica. 2012. (Relatório de pesquisa).

114.
ARAUJO, L. A. D.. Relatório de Projeto de Iniciação científica. 2012. (Relatório de pesquisa).

115.
ARAUJO, L. A. D.. Revista de Direito Sanitário CEPEDISA. 2012. (parecer).

116.
ARAUJO, L. A. D.. A questão das minorias. 2012. (palestra).

117.
ARAUJO, L. A. D.. Avaliação Institucional para promoção de docente. 2012. (Avaliação como parecerista).

118.
ARAUJO, L. A. D.; ARAUJO, L. A. D. . Grupo de Trabalho instituído pela Presidência da República para análise do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2012. (Grupo de Trabalho para análise do projeto que cria o Estatuto da Pessoa com deficiência).

119.
ARAUJO, L. A. D.. Faculdade de Saúde Pública - USP. 2012. (Avaliação como parecerista de trabalhos de conclusão da USP).

120.
ARAUJO, L. A. D.. Colóquio Panorama de Pesquisa da Pós Graduação em Direito - 2012. 2012. (Participação em Colóquio de Pesquisa - atividade de Convênio de Programa de Pós Graduação).

121.
ARAUJO, L. A. D.; NEME, Eliana Franco ; BREGA FILHO, V. . Simpósio sobre Crítica do Direito. 2012. (Reunião para organização de Simpósio - atividade do Convênio entre UENP e ITE).

122.
ARAUJO, L. A. D.; NEME, Eliana Franco ; BREGA FILHO, V. ; POZZOLI, L. . Simpósito sobre Pesquisa nos Programas de Pós-Graduação. 2012. (reunião preliminar para discussão de Simpósito de Pesquisa entre Programas de Pós- Graduação).

123.
ARAUJO, L. A. D.. às marges da acessibilidade. 2012. (entrevista).

124.
ARAUJO, L. A. D.. Grupo de Trabalho para análise do projeto de lei que trata da criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2012. (Reunião na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).

125.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2012. (Entrevista).

126.
ARAUJO, L. A. D.. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2012. (Avaliação como parecerista).

127.
ARAUJO, L. A. D.. Aspectos Polêmicos da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
ARAUJO, L. A. D.. A Federação e a República na Constituição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
ARAUJO, L. A. D.. Princípios Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

130.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos da Personalidade e a tutela do consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
ARAUJO, L. A. D.. Inclusão scial como deer na constituião: vetores para interpretação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

133.
ARAUJO, L. A. D.. Tutela constitucional da vida privada, da intimidade e da imagem. 2011. .

134.
ARAUJO, L. A. D.. A justiça e a pessoa com deficiência. 2011. (curso).

135.
ARAUJO, L. A. D.. A participação política e a Constituição de 1.988. 2011. (Adjunto da Representação de Área do Direito junto a Capes).

136.
ARAUJO, L. A. D.; Rosinha da Adefal ; Mendonça, R. . Estratégias para discussão do projeto de lei sobre o Estatuto das Pessoas com Deficiência. 2011. (Visita Técnica e reunião).

137.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião do mês de maio do CEPE-PUC-SP. 2011. (Participação em reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da PUC-SP).

138.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião de abril do CEPE da PUC-SP. 2011. (Reunião do mês de abril do CEPE-Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC-SP).

139.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da PUC-SP. 2011. (Reunião do mês de março do CEPE da PUC-SP).

140.
ARAUJO, L. A. D.. A reforma tributária. 2011. (Reunião Técnica).

141.
ARAUJO, L. A. D.. Público ou privado: escolhendo e justificando escolhas. 2011. (Participação em Painel).

142.
ARAUJO, L. A. D.; Katz, Sandra . Reunião Técnica da Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Derechos Humanos. 2011. (Reunião Técnica da Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y D. Human).

143.
ARAUJO, L. A. D.. Artigo 22 da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2011. (Avaliação como parecerista).

144.
ARAUJO, L. A. D.. Suplente de Chefe de Departamento da PUC-SP. 2011. (Suplência de Chefia do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP).

145.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião com a Diretoria de Avaliação da Área do Direito da Capes. 2011. (Reunião de Coordenadores da Área do Direito promovida pela Capes).

146.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2011. (palestra).

147.
ARAUJO, L. A. D.. Meio ambiente do trabalho e a inclusão das pessoas com deficiência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
ARAUJO, L. A. D.. Teoria da Democrfacia e Positivação do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

152.
ARAUJO, L. A. D.; Bittar, Eduardo . Curso de Atualização para Magistrados (Direito Público) Escola da AJURIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

153.
ARAUJO, L. A. D.. Meio ambiente do trabalho e inclusão da pessoa portadora de deficiência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
ARAUJO, L. A. D.. Regime jurídico dos atos interna corporis dos órgãos colegiados, regime jurídico das comissões processsantes dos órgãos legislativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
ARAUJO, L. A. D.. IX Cainã. 2010. (Seminário).

156.
ARAUJO, L. A. D.. Aproveitamento de estudos de alunos de Graduação- Departamento de Direito Público- PUC-SP. 2010. (parecer do aluno F.C.).

157.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre compatibilidade de temas lecionados na Faculdade de Direito (departamento V) e o Enade. 2010. (parecer).

158.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre aproveitamento de estudos. 2010. (parecer sobre aproveitamento de estudos do aluno F.M.C.).

159.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre aproveitamento de estudos de aluno de graduação. 2010. (parecer sobre aproveitamento de estudos do aluno H.P.M.).

160.
ARAUJO, L. A. D.. Parecer sobre aproveitamento de estudos do aluno. 2010. (parecer sobre aproveitamento de estudos do aluno M.A.A.A.).

161.
ARAUJO, L. A. D.. Filme "Banhos", China, 1999. 2010. (Video-clube - Conselho Regional de Psicologia de São Paulo).

162.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2010. (palestra).

163.
ARAUJO, L. A. D.. Inclusão social das pessoas com deficiência: limites da capacidade. 2010. (palestra).

164.
ARAUJO, L. A. D.. Revista de Direito Sanitário (avaliador de artigo). 2010. (Avaliação como parecerista).

165.
ARAUJO, L. A. D.. Comissão para elaboração do Regimento do CEPE da PUC-SP. 2010. (Comissão para elaboração do Regimento do Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC-SP).

166.
ARAUJO, L. A. D.. Políticas Públicas e normas programáticas. 2010. (curso).

167.
ARAUJO, L. A. D.; Seda, J. . Elaboração de Banco de Jurisprudência de Caráter progressista entre membros do Mercosul. 2010. (reunião técnica para desenvolvimento de projeto conjunto ITE-Universidade de Buenos Aires).

168.
ARAUJO, L. A. D.; Katz, Sandra . Reunião para discussão da divulgação da Rede Latino-Americana para informação dos direitos das pessoas com deficiência. 2010. (Reunião Técnica da Rede Latino-Americana para Informação dos Direitos das Pessoas com deficiência).

169.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Saúde Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

170.
ARAUJO, L. A. D.. Processo Legislativo. o devido processo legal em sentido material. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

171.
ARAUJO, L. A. D.. Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

172.
ARAUJO, L. A. D.. 4o. Curso de Especialização em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

173.
ARAUJO, L. A. D.. O papel do Ministério Público na defesa do patrimônio turístico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

174.
ARAUJO, L. A. D.. Direito Penal e Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

175.
ARAUJO, L. A. D.. Controle concentrado de constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

176.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R. ; COUTINHO, J. N. M. ; Fachin, Luiz E ; Fragale, Roberto ; MAUES, A. ; Morais, J. L. Bolzan de ; STRECK, L. L. . Cainã VIII - Rio de Janeiro. 2009. (Encontro).

177.
STRECK, L. L. ; ARAUJO, L. A. D. . Vida Privada e Estado Policial. 2009. (Conferência - III Conferência Internacional Brasil França - Justiça Penal e Novas Tecnologias).

178.
ARAUJO, L. A. D.. Trabalhos de escolha da Melhor Monografia de 2008- IASP. 2009. (parecer).

179.
ARAUJO, L. A. D.. O objetivo fundamental da República Federativa do Brasil na redução das desigualdades regionais. 2009. (Conferência).

180.
ARAUJO, L. A. D.. Construyendo Redes- Encuentro Interuniversitario Iberoamericano de Discapacidad y Derechos Humanos. 2009. (Encontro).

181.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos da personalidade na Constituição Federal. 2009. (Conferência).

182.
ARAUJO, L. A. D.; MAUES, A. ; SCAFF, F. F. ; COUTINHO, J. N. M. . Seconde Gionarte Italo-Spagnolo-Brailiane. 2009. (Congresso).

183.
ARAUJO, L. A. D.. A construção da política pública no contexto da américa latina: constituiconalização do direito à saúde no Brasil. 2009. (Conferência).

184.
ARAUJO, L. A. D.. É possível uma visão transdisciplinar do Direito?. 2009. (conferência).

185.
ARAUJO, L. A. D.. participação em reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa- CEPE. 2009. (Reunião de Conselho de Ensino e Pesquisa).

186.
ARAUJO, L. A. D.; Montalverne, M. . Separação de Poderes. 2009. (Conferência).

187.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2009. (oficina).

188.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional da pessoa com deficiência e a Convenção Internacional. 2009. (Encontro).

189.
ARAUJO, L. A. D.. reunião do CEPE (membro representando os docentes da Faculdade de Direito) da PUC-SP. 2009. (Participação em Reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de SP).

190.
ARAUJO, L. A. D.. 18o. Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. 2009. (Coordenação de Sessão de Comunicação Oral de Pesquisas desenvolvidas pelo Programa Institucional de).

191.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação no Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

192.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação da Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

193.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação da Constituição e controle de contitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

194.
ARAUJO, L. A. D.. Interpretação da Constituição- Curso Superior de Formação. 2008. .

195.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos fundamentais individuais-art. 5o. - controvérsias atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

196.
ARAUJO, L. A. D.. Separação de Poderes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

197.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção de grupos vulneráveis eminorias na Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

198.
ARAUJO, L. A. D.; MELLO, C. A. B. ; CARRAZZA, R. A. . 20 anos de Constituição Federal. 2008. .

199.
ALARCON, P. J. L. ; ARAUJO, L. A. D. . A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2008. (Conferência).

200.
ARAUJO, L. A. D.; Tavares, A. R. ; Martins, I. Gandra . Conselho Superior Jurídico da Fecomércio. 2008. (Membro do Conselho Jurídico Superior (Conselheiro)).

201.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção da intimidade e privacidade: 20 anos de Constituição. 2008. (Conferência).

202.
ARAUJO, L. A. D.. Revista Eletrônica da PUC-SP. 2008. (Direção de Revista Eletrônica).

203.
ARAUJO, L. A. D.. Conquistas e desafios da Polícia Judiciária nos 20 anos de Constituição Cidadã. 2008. (Conferência).

204.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção da vida privada e da intimidade. 2008. (Conferência).

205.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C. . Inclusão dos portadores de deficiência na legislação brasileira. 2008. (Avaliação como parecerista).

206.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L. . Direitos Fundamentais sob a ótica hobesiana. 2008. (Avaliação como parecerista).

207.
ARAUJO, L. A. D.; Saraiva, Paulo L ; Espíndola, R.S. ; Bonavides, P . Comissão para proposta de emenda para iniciativa popular- presidência Paulo Bonavides. 2008. (Participação em comissão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

208.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2008. (Conferência).

209.
ARAUJO, L. A. D.. A advocacia e a defesa constitucional dos excluídos. 2008. (Conferência).

210.
ARAUJO, L. A. D.. O Ministério Público e a ação civil pública. 2008. (palestra).

211.
ARAUJO, L. A. D.; Bebert, C . Os avanços na legislação da pessoa com deficiência no Brasil. 2008. (VII Encontro Nacional de Coordenadores e Associações de Pais e Portadores de Lesões Labiopalatais).

212.
ARAUJO, L. A. D.. A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2008. (Mesa Redonda).

213.
ARAUJO, L. A. D.; Gregori, J ; ABREU, C. P. . A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2008. (Congresso).

214.
ARAUJO, L. A. D.. A Constituição e as minorias. 2008. (conferência).

215.
Bonavides, P ; Piovesan, Flávia C ; Saraiva, Paulo L ; Espíndola, R.S. ; ARAUJO, L. A. D. . Projeto de Emenda Constitucional para iniciativa popular. 2008. (Participação em comissão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

216.
ARAUJO, L. A. D.; Rosales, P. . Rede Universitária Latino-americana de proteção das pessoas com deficiência. 2008. (participação em reunião técnica de Rede Universitária).

217.
ARAUJO, L. A. D.; CANOTILHO, J. J. G. ; COUTINHO, J. N. M. ; COUTINHO, A. R. ; Grau, Eros R. ; MAUES, A. ; Morais, J. L. Bolzan de ; Pansieri, F ; Rosa, Alexandre M ; SCAFF, F. F. ; STRECK, L. L. ; Nunes, Avelãs J. A. ; Carcova, Carlos M. ; Ruiz, Alicia . O futuro do direito ou o direito do futuro?. 2008. (Cainã VII- Palácio do Bussaco, Portugal).

218.
ARAUJO, L. A. D.. Especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

219.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

220.
ARAUJO, L. A. D.. Voto obrigatório e voto facultativo- Curso de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

221.
ARAUJO, L. A. D.. Curso de Direito do Trabalho e Processo do Tralbaho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

222.
ARAUJO, L. A. D.; Fachin, Luiz E ; Pansieri, F . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas oscilações no controle concentrado de constitucionalidade. 2007. (Conferência).

223.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES, L. A. R. . Visita Pedagócia junto a Universidade Federal de Goiás. 2007. (Visita Técnica como Membro do Comitê de Avaliação da área do Direito junto a Capes).

224.
ARAUJO, L. A. D.. As oscilações da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado da constitucionalidade. 2007. (Conferência).

225.
ARAUJO, L. A. D.; Freitas, G.Passos . Legitimação, procedimento e coisa julgada nomandado de segurança coletivo-autor: Manuel Carlos de jesus Maria. 2007. (Participação em Banca Examinadora de Mestrado).

226.
ARAUJO, L. A. D.; Freitas, G.Passos . O acesso à justiça e os critérios de contenção, autor: Walter Vechato Júnior. 2007. (Participação em Banca Examinadora de Mestrado).

227.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. ; NUNES, L. A. R. . Visita ao Programa de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2007. (Visita Técnica como Membro do Comitê de Avaliação da área do Direito junto a Capes).

228.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. . Visita junto a Unipar. 2007. (Visita Técnica como Membro do Comitê de Avaliação da área do Direito junto a Capes).

229.
ARAUJO, L. A. D.. Aspectos do Sistema de Pós-Graduação na Área do Direito. 2007. (conferência).

230.
CATTONI, M. ; BRANDAO, C. ; COUTINHO, J. N. M. ; STRECK, L. L. ; ARAUJO, L. A. D. . reunião para apreciação de Programas Novos no ano de 2007. 2007. (Reunião de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na Capes-APNC).

231.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R. ; MEZZAROBA, O. ; Poveda, I. ; STRECK, L. L. . Elaboração do Qualis da área do Direito (ano base 2006). 2007. (Comissão do Qualis (Presidência)).

232.
ARAUJO, L. A. D.. Avaliação Trienal. 2007. (Reunião de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na Capes).

233.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos da personalidade na Constituição Federal: intimidade, privacidade e imagem das pessoas. 2007. (Conferência).

234.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2007. (Conferência).

235.
ARAUJO, L. A. D.. Constituição: origem democrática?. 2007. (Conferência).

236.
ARAUJO, L. A. D.. Limites ao direito à intimidade e vida privada. 2007. (conferência).

237.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C. ; Lopes, J.R.L. ; Podval, L. . Efetividade dos direitos sociais. 2007. (curso).

238.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. ; STRECK, L. L. . Visita na Escola de Direito de São Paulo-Edesp. 2007. (Visita Técnica como Membro do Comitê de Avaliação da área do Direito junto a Capes).

239.
ARAUJO, L. A. D.; Feitosa, R.J. . Conpedi- Forum de Coordenadores. 2007. (Congresso).

240.
ARAUJO, L. A. D.; CATTONI, M. ; STRECK, L. L. ; Carvalho, M ; Rohrmann, C.A. . Qualis. 2007. (Seminário).

241.
ARAUJO, L. A. D.; BRANDAO, C. ; COUTINHO, A. R. ; COUTINHO, J. N. M. ; MAUES, A. ; NUNES, L. A. R. ; Rosa, Alexandre M ; PAIXAO, C. . Elaboração de parecer sobre os pedidos de reconsideração dos Programas de Pós-Graduação em Direito - Capes. 2007. (Reunião de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na Capes).

242.
ARAUJO, L. A. D.; Piovesan, Flávia C ; Bonavides, P ; Saraiva, Paulo L ; Espíndola, R.S. . Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular. 2007. (Participação em comissão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

243.
ARAUJO, L. A. D.. Democracia e o direito à saúde no Brasil: 20 anos de conquistas e desafios. 2007. (Conferência).

244.
ARAUJO, L. A. D.. Adjunto da Representação de Área do Direito junto a Capes. 2007. (Adjunto da Representação de Área do Direito junto a Capes).

245.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião para apreciação dos recursos da avaliação trienal (2004-2006). 2007. (Participação em Conselho Técnico-Científico da Capes (CTC)).

246.
ARAUJO, L. A. D.. 1o. Congresso de Pesquisa Discente. 2007. (Simpósio).

247.
ARAUJO, L. A. D.. Novos Rumos do Federalismo. 2006. (conferência).

248.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. ; CATTONI, M. ; BRANDAO, C. ; NUNES, L. A. R. ; STRECK, L. L. ; TORRES, H. ; MAUES, A. ; MEZZAROBA, O. ; Meirelles, J ; Lira, Ricardo Pereira ; Barreto, V. . Acompanhamento Anual de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação na Capes. 2006. (Reunião de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na Capes).

249.
ARAUJO, L. A. D.; Lira, Ricardo Pereira ; Leal, R.G. ; Oliveira Júnior, J.A. . A natureza social do direito no Brasil. 2006. (conferência).

250.
ARAUJO, L. A. D.. Critérios para o Qualis no triênio 2007-2009. 2006. (conferência).

251.
ARAUJO, L. A. D.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-Sp. 2006. (Elaboração de projeto para Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP).

252.
ARAUJO, L. A. D.; Fragale, Roberto ; Campilongo, Celso ; Fachin, Luiz E ; STRECK, L. L. . Comissão para elaboração de critérios para novos cursos de Direito no Brasil. 2006. (Comissão para elaboração de critérios para novos cursos de Direito no Brasil).

253.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. . As regras da avaliação para a área do Direito. 2006. (seminário).

254.
ARAUJO, L. A. D.. A avaliação da produção científica no Brasil e as ciências jurídicas. 2006. (seminário).

255.
ARAUJO, L. A. D.. A importância da pesquisa no Direito. 2006. (Oficina).

256.
ARAUJO, L. A. D.. A importância do Qualis para a avaliação na área de Direito. 2006. (Congresso).

257.
ARAUJO, L. A. D.. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência na universidade brasileira. 2006. (Congresso).

258.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2006. (Encontro).

259.
ARAUJO, L. A. D.. Aspectos polêmicos do processo legislativo. 2006. (Encontro).

260.
ARAUJO, L. A. D.. Como cumprir a Constituição na tarefa de incluir?. 2006. (Simpósio).

261.
ARAUJO, L. A. D.. Constituição e Democracia. 2006. (Congresso).

262.
ARAUJO, L. A. D.. Controle de Constitucionalidade e Concentração de Poder. 2006. (Congresso).

263.
ARAUJO, L. A. D.. Critério de avaliação e o Qualis. 2006. (Encontro).

264.
ARAUJO, L. A. D.. Informação, Inclusão Social e pessoas portadoras de deficiência. 2006. (Congresso).

265.
ARAUJO, L. A. D.. Lei delegada e reforma do processo penal. 2006. (Congresso).

266.
ARAUJO, L. A. D.. O princípio da igualdade e a inclusão social na Constituição Brasileira. 2006. (Congresso).

267.
ARAUJO, L. A. D.. Os direitos da personalidade na Constituição Federal. 2006. (Congresso Alagoano de Direito Público).

268.
ARAUJO, L. A. D.. Reunião do Grande Comitê da Área do Direito para discussão de valores dos novos critérios da Capes. 2006. (Encontro).

269.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R. ; MEZZAROBA, O. ; Poveda, I. ; STRECK, L. L. . Elaboração do Qualis do Direito para 2005 (ano base). 2006. (Comissão de elaboração do Qualis da área do Direito (Presidente da Comissão)).

270.
ARAUJO, L. A. D.. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2006. (Congresso).

271.
ARAUJO, L. A. D.. Teoria da Constituição e Teoria da Interpretação Constitucional Controle de Constitucionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

272.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, J. N. M. . Reunião para avaliação de cursos novos na Capes. 2005. (Reunião de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na Capes).

273.
ARAUJO, L. A. D.; Barreto, V. ; CARNEIRO, R. DE J. M. ; CATTONI, M. ; COUTINHO, J. N. M. ; BRANCO, L. T. C. ; BRANDAO, C. ; Lira, Ricardo Pereira ; NUNES, L. A. R. ; PIONEZAN, F. ; STRECK, L. L. ; TORRES, H. . Reunião de Acompanhamento da avaliação dos cursos em Direito na Capes. 2005. (Reunião de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na Capes).

274.
ARAUJO, L. A. D.. Aspectos éticos e jurídicos na área das malformações craniofaciais. 2005. (Oficina).

275.
ARAUJO, L. A. D.. Controle de constitucionalidade e concentração de poder. 2005. (Congresso).

276.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos da Personalidade na Constituição Federal. 2005. (Congresso).

277.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos da Personalidade na Constituição Federal. 2005. (Seminário).

278.
ARAUJO, L. A. D.. Direitos Fundamentais e Gênero. 2005. (Seminário).

279.
ARAUJO, L. A. D.. Encontro de Professores sobre Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. 2005. (Encontro).

280.
ARAUJO, L. A. D.. Encuentro Cuba-Brasil de Derecho Laboral, Penal y Constitucional. 2005. (Encontro).

281.
ARAUJO, L. A. D.. Igualdade e Diferença: a Constituição. 2005. (Encontro).

282.
ARAUJO, L. A. D.. Igualdade e Diferença: a Constituição Federal em busca de. 2005. (Seminário).

283.
ARAUJO, L. A. D.. lOs direitos humanos como princípios norteadores da interpretaão da ordem jurídica nacional e internaciona. 2005. (Congresso).

284.
ARAUJO, L. A. D.. O Qualis como Instrumento de Avaliação. 2005. (Congresso).

285.
ARAUJO, L. A. D.. Os Direitos da Personalidade na Constituição Brasileira. 2005. (Congresso).

286.
ARAUJO, L. A. D.. Reforma do Poder Judiciário e Concentração de Poder. 2005. (Congresso).

287.
ARAUJO, L. A. D.. Segundo Ciclo de Estudos Constitucionais. 2005. (Seminário).

288.
ARAUJO, L. A. D.. V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

289.
ARAUJO, L. A. D.. XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

290.
ARAUJO, L. A. D.; MOREIRA, A. G. M. ; SCAFF, F. F. ; Tremps, Pablo P. ; Luque, L. Aguiar . VI Curso de Justicia Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

291.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R. ; MEZZAROBA, O. ; STRECK, L. L. ; Poveda, I. . Classificação do Qualis da área do Direito para os ano de 2004. 2004. (Participação em Comissão- Qualis e Presidência da Comissão).

292.
ARAUJO, L. A. D.. Comissão para defesa dos advogados portadores de deficiência da OAB-SP. 2003. (Presidente da Comissão).

Demais trabalhos
1.
ARAUJO, L. A. D.. Comissão do Qualis da área do Direito. 2006 (Presidente de Comissão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VELTRONI, A. L.; LODOVICI, F.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Gustavo Xavier Bassetto. O idoso e a proteção normativa da saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Gerontologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
VELTRONI, A. L.; PINHEIRO, F. C.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Tamara de Padua Capuano. O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
TEMER, L.; MEYER, S.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Alexandre Alcorta Daiuto. A efetivação dos direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

4.
SCAFF, F. F.; BERCOVICCI, G.; YOSHIDA, C. Y. M.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Daniel Tobias Athias. Regulação e Royalties de minério e petróleo: estudocomparado entre Brasil e Estados Unidos?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SCIORILLI, M.; PINHEIRO, F. C.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Aline do Couto Celestino. A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
LOPES, R. G. C.; OLIVEIRA, B.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Cláudio Hissashi Hara. Centro-dia para pessoas idosas: implantação versus ordenamento legal. 2016. Dissertação (Mestrado em Gerontologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ARAUJO, L. A. D.; ARAUJO, M. L. C.; FERRAZ, C. V.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Ivna Cavalcanti Feliciano. A Convenção de Nova Iorque e o (des)comprmisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo da óptica do STF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
FINCATO, D. P.; SANTOS, R. C.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Michelle Dias Bublitz. Pessoa com deficiência e teletrabalho: reflexões à luz do valor social do trabalho (inclusão social e fraternidade). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
MORAES, A.; TOJAL, S. B.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Marcos Duque Gadelho Júnior. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

10.
Morais, J. L. Bolzan de; STRECK, L. L.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Danilo Pereira Lima. O Poder Judiciário e a Autonomia do Direito: os entraves ao controle de poder político numa sociedade estamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
ARAUJO, L. A. D.; STRECK, L. L.; Morais, J. L. Bolzan de. Participação em banca de Danilo Pereira LIma. O Poder Judiciário e a autonomia do Direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
ARAUJO, L. A. D.; ALVES, V. C. S. F.; TEIXEIRA, S. T.; BARBOSA FILHO, A. N.. Participação em banca de Alessandra Cabral Meirelles da Silva. Autismo: o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
DALLARI, D. A.; ARAUJO, L. A. D.; SILVA, J. A.. Participação em banca de Ana Paula Joaquim. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

14.
ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio J.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Paulo Friedrich Wilhelm Lowenthal. O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ARAUJO, L. A. D.; SCAFF, F. F.; NUSDEO, A. M. O.. Participação em banca de Ricardo Ezequiel Torres. O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

16.
GOZZO, D.; ARAUJO, L. A. D.; DANTAS, L. R. A. S.. Participação em banca de Gisela Porto Benatti. Violação ao direito fundamental de imagem: interfaces com o Direito Civil. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO.

17.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; VELTRONI, A. L.. Participação em banca de Gabriela Azevedo Campos Sales. A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
DALLARI, D. A.; TOJAL, S. B.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini. Garantias de direitos e separação dos poderes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

19.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Mateus Pioreno Santini. O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do (neo)constitucionalismo e sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Gustavo Nori Testa. Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Julia Gomes Pereira Maurmo. Intimidade e vida privada: necessária distinção para a correta proteção aos direitso da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
ARAUJO, L. A. D.; SCIORILLI, M.; SANTOS, A. V.. Participação em banca de Felipe Penteado Balera. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; Alvarez, S.. Participação em banca de Ricardo Bernd Glsenapp. A igualdade como idéia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; Anselmo, J.R.. Participação em banca de Caio Cesar Guzzardi da Silva. A omissão inconstitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Antonio Fernando Costa Pires Flilho. Sigilo Bancário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
ARAUJO, L. A. D.; Pompeu, G; Moraes Filho, J. F. Participação em banca de Alexsandro Rahbani Aragão Feiljó. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de poíticas públcias de acessibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

27.
ARAUJO, L. A. D.; Montalverne, M.; Pompeu, G. Participação em banca de Clarissa Fonseca Maia. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

28.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.; Anselmo, J.R.. Participação em banca de Regina Tamami HIrose. Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.; Anselmo, J.R.. Participação em banca de Heloisa Sanches Querino Chehoud. LIberdade religiosa e laicidade: evolução histórica e análise constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.; Alvarez, S.. Participação em banca de Livia Cristina Rocha. Transexualismo e aspectos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
ARAUJO, L. A. D.; Cammarosano, M.; Almeida, F. M.. Participação em banca de Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Instgrumentos estatais de outorga de uso privativo de bens públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
ARAUJO, L. A. D.; Fachin, Z.; Bahia, Cláudio J.. Participação em banca de Giselli Giovana Pereira de Moraes Bueno. A necessidade de adequação integral do transexual como corolário da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

33.
ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA, F. L.; Amaro, Gelson. Participação em banca de Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti. A ação civil pública como instrumento de acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

34.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. A luta judicial das minorias sexuais pela cidadania material. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

35.
POZZOLI, L.; NEME, Eliana Franco; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Cristiane Ribeiro da Silva. Reserva de vaga na iniciativa privada e direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

36.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Elisa Scheibe. Direitos de personalidade e transexualidade:a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plurarl. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
ARAUJO, L. A. D.; Cadermatori, Luiz H.; Garcia, Marcos L.. Participação em banca de Fernando Laélio Coelho. Os direitos sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
Finotti, Nelson; NEME, Eliana Franco; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de José Cláudio Domingues Moreira. Reflexões sobre o regime de bens na constância do casamento à luz da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

39.
Finotti, Nelson; NEME, Eliana Franco; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Francys Layne Balsan. Análise da exclusão pela pobreza sob a ótica constitucional brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

40.
ARAUJO, L. A. D.; Freitas, G.Passos. Participação em banca de Manuel Carlos de Jesus Maria. Legitimação, procedimento e coisa julgada no mandado de segurança coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

41.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Walter Vechato Júnior. O acesso à Justiça e os critérios de contenção. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

42.
ARAUJO, L. A. D.; Sá, Maria de Fátima Freire de; POLI, L. M.. Participação em banca de Roberta Elzy Simiqueli de Faria. Experimentação científica com seres humanos: limites éticos e jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
ARAUJO, L. A. D.; Vial, S.R.Martini; SCHMIDT, J. P.. Participação em banca de Júlio Cesar de Melo. Políticas Públicas de Inclusão Sociaç: um estudo sociojurídico sobre a pessoa com deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
ARAUJO, L. A. D.; Ribeiro, M.C. P.; Efing, A. C.. Participação em banca de Alessandra Neusa Sambugaro de Matos. Privacidade e honra nas relações de consmo uma análise a partir dos bancos de dados e da borança vexatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
ARAUJO, L. A. D.; BERCOVICCI, G.; TOJAL, S. B.. Participação em banca de Flávio Pansieri. Direito à moradia: eficácia e vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
ARAUJO, L. A. D.; CLEVE, C. M.; PIONEZAN, F.. Participação em banca de Mônica Dorotéa Bora. Incorporação e Status Hierárquico das Normas Advindas de Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos à Luiz do Direito Brasileiro. 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
ARAUJO, L. A. D.; POZZOLI, L.; NEME, Eliana Franco. Participação em banca de Cláudia Berbert Campos. A tutela constitucional das pessoas portadoras de fissura labiopalatal. 2006 - Instituição Toledo de Ensino.

48.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; Lunardi, S.R.G.. Participação em banca de João Roberto Salazar Júnior. Adoção por casais homoafetivos na Contituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Luciana Temer Castelo Branco. O ESTRANGEIRO E A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

50.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Maria da Graça Belino de Athayde de Antunes Varela. DIREITO E MORADIA: DIMENSÃO OBJETIVA E SUBJETIVA.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

51.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles. AS NORMAS PROGRAMÁTICAS DE DIREITOS SOCIAIS E DIREITO SUBJETIVO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

52.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES, L. A. R.; CALDEIRA, M. D.. Participação em banca de GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO POR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

53.
ARAUJO, L. A. D.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.. Participação em banca de FRANCO OLIVEIRA COCUZZA. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO.

54.
ARAUJO, L. A. D.; FERRAZ, A. C. C.; AMARAL SOBRINHO, T. E.. Participação em banca de NATHANAEL COSTA DE SÁ. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO.

55.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.. Participação em banca de Vitore Andre Zilo Maximiano. O CONTEÚDO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DEFESA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Fátima Aparcida de Souza Borghi. DIREITO POLÍTICO FUNDAMENTAL DO VOTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO PRESO PROVISÓRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Cláudia Fonseca Morato Pavan. O controle de constitucionalidade e a segurança jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA NETO, O.; POZZOLI, L.. Participação em banca de RAIMUNDO AMORIM DE CASTRO. DAS PROVAS ILÍCITAS E O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÊNICAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

59.
ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA NETO, O.; POZZOLI, L.. Participação em banca de ROGÉRIO BELLENTANI ZAVARIZE. DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

60.
ARAUJO, L. A. D.; COSTA, R. H.; POZZOLI, L.. Participação em banca de PAULO SERGIO CARENCI. IPTU PROGRESSIVO EXTRAFISCAL - INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2003 - Instituição Toledo de Ensino.

61.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de ROGÉRIO RODRIGUES DE FREITAS. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

62.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Renato Siqueira de Pretto. A EFETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA JUSTIÇA BINÁRIA BRASILEIRA. 2002.

63.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Rafael Siqueira de Pretto. O CONCURSO PUBLICO E SEUS REQUISITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002.

64.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Helton Laurindo Simoceli. CONTROLE JURISDICIONAL DO CONTEÚDO DOS DESENHOS ANIMADOS INFANTIS EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO RESPEITO À CRIANÇA. 2002.

65.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de André Libonati. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2002.

66.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Ney Lobato Rodrigues. GRAVIDEZ E INGESTÃO DE FENILALANINA UMA ABORDAGEM BIOQUÍMICA E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. 2002.

67.
ARAUJO, L. A. D.; FIORILLO, C. A. P.; GERRA FILHO, W. S.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de PAULO PESSOA. A LEGITIMIDADE ATIVA DOS PARTIDOS POLÍTICOS EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVIDADES. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

68.
ARAUJO, L. A. D.; FIORILLO, C. A. P.; GERRA FILHO, W. S.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de MARCELO PEREIRA LONGO. A LEGITIMIDADE ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM FACE DE BEM IMÓVEL. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

69.
ARAUJO, L. A. D.; FIORILLO, C. A. P.; GERRA FILHO, W. S.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de PEDRO MÁRCIO DE GÓES MONTEIRO. PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

70.
ARAUJO, L. A. D.; FIORILLO, C. A. P.; GERRA FILHO, W. S.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de MIRELLE NEME BUZALAF. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO CINEMA BRASILEIRO COMO BEM DIFUSO E SUA PROTEÇÃO PELO CIDADÃO POR MEIO DA AÇÃO POPULAR. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

71.
ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA, F. L.; GERRA FILHO, W. S.; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de HUMBERTO PUCCINELLI. TUTELA CONSTITUCIONAL DO IDOSO. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

72.
ARAUJO, L. A. D.; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; YOSHIDA, C. Y. M.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA. NATUREZA JURÍDICA DO MANDATO JURÍDICO. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

73.
ARAUJO, L. A. D.; ROTHENBURG, W. C.; CAMARA, L. A.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR. O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

74.
ARAUJO, L. A. D.; MANUS, P. P. T.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de PAULO AFONSO DE MARNO LEITE. USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

75.
ARAUJO, L. A. D.; MANUS, P. P. T.; PIZZOL, P. M.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de ALCEU LUIZ CARREIRA. DA LIBERDADE SINDICAL SOB A ÓTICA DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

76.
ARAUJO, L. A. D.; GROTTI, D. A. M.; COSTA, R. H.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de EDUARDO AMORIM DE LIMA. DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

77.
ARAUJO, L. A. D.; COSTA, R. H.; GROTTI, D. A. M.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de CLEBER SANFELICE OTERO. A LEI COMPLEMENTAR COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

78.
ARAUJO, L. A. D.; COSTA, R. H.; GROTTI, D. A. M.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de MARIA PRISCILA SOARES BERRO. DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

79.
ARAUJO, L. A. D.; SILVA, M. A. M.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de ALEXANDRE SORMANI. DA SEGURANÇA JURÍDICA NA LEI Nº 9868/99. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

80.
ARAUJO, L. A. D.; BALERA, W.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; FIORILLO, C. A. P.; NUNES, L. A. R.. Participação em banca de ANTÔNIO CARLOS BAPTISTA MARTINEZ. A TRIBUTAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

81.
ARAUJO, L. A. D.; FERNANDES, I. T.; LOPES, J. B.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AERONÁUTICO. 2000. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

82.
FIORILLO, C. A. P.; SILVA, M. A. M.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Carlos Afonso Gonçalves da Silva. Inquérito Policial e Presunção da Inocência - Alguns aspectos constitucionais da atividade de investigação policial. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
VALLE, V. R. L.; GAMA, G. C. N.; VAL, E. M.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; SAMPAIO, P. R. P.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Sandra Filomena Wagner Kiefer. Educação inclusiva nos estabelecimentos regulares privados de educação básica: o papel da regulação social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
Bahia, Cláudio J.; SCIORILLI, M.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; PORTA, M. L.; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Maurício Maia. A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária-A acessibilidade cmo parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.; GOSDAL, T. C.; BESSA, C.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Samia Moda Cirino. (Des)Construção da identidade de gênero: inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, A. R.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; GEDIEL, J. A. P.; GOSDAL, T. C.; BESSA, C.. Participação em banca de Samia Moda Cirino. (Des)Construção da identidade de gênero: inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
DALLARI, D. A.; TOJAL, S. B.; ARAUJO, L. A. D.; RANIERI, N. B. S.; ROCHA, S.. Participação em banca de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini. O Judiciário como poder. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ARAUJO, L. A. D.; Piovesan, Flávia C; DALLARI, P. B. A.; ROCHA, S.; AMARAL JUNIOR, A.. Participação em banca de Fernando Gaburri de Souza Lima. Igualdade e inclusão: a reserva de vagas para pessoas com deficiência no serviço público. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

7.
ARAUJO, L. A. D.; GOZZO, D.; KFOURI, M.; LOTUFO, R.. Participação em banca de Juliana Ralo Monteiro. Repensando o consentimento informado à luz do Direito Civil-Constitucional: a análise da relação jurídica médico-paciente. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Raimundo Amorim de Castro. A internacionalização e proteção do direito à razoável duração do processo no âmbito penal: aplicação dos critérios de razoabilidade do prazo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

9.
ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA, F. L.; BREGA FILHO, V.; NEME, Eliana Franco; POZZOLI, L.. Participação em banca de Marcos César Botelho. Audiências Públicas e a abertura democrática do Supremo Tribunal Federal: legitmidade discursiva e consequente concretização de direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

10.
ARAUJO, L. A. D.; Bahia, Cláudio J.; ALARCON, P. J. L.; NEME, Eliana Franco; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Participação em banca de Vanderlei Siraque. A segurança pública e os necessários instrumentos judiciais para a sua efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Firmino Alves Lima. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

12.
ARAUJO, L. A. D.; MOREIRA, A. G. M.; SCAFF, F. F.; Cichovisky, P.C.B.; Oliveira, C.. Participação em banca de Juliana Rodrigues Freitas. A eficácia das decisões nos sistemas italiano e espanhol de controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; Anselmo, J.R.; BRANCO, L. T. C.; SCIORILLI, M.. Participação em banca de Renato Siqueira de Pretto. O direito fundamental à razoável duração do processo e sua prespectiva pragmática. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; Atique, A. V.; BRANCO, L. T. C.; Bahia, Cláudio J.. Participação em banca de Rafael Siqueira De Pretto. O direito à língua portuguesa como instrumento de comunicação efetiva na República Federativa do Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; NEME, Eliana Franco; GROTTI, D. A. M.; Coelho, P.M.. Participação em banca de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. Oregime constitucional da região metropolitana. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Antonia Teresinha de Oliveira. O Estado como agente educacional na Constituição de 1.988. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
ARAUJO, L. A. D.; Garcia, M.; BUCCI, M. P. D.; Dallari, Sueli. G; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Participação em banca de Patrícia Ulson Pizarro Werner. Concretização dos direitos fundamentais e a interpretação da constituição do direito à saúde; extensão e limites. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
ARAUJO, L. A. D.; Morais, J. L. Bolzan de; STRECK, L. L.; Seelaender, A. C. Leite; Saldanha, Jânia M. L.. Participação em banca de Miriam Helena Schaeffer. A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
ARAUJO, L. A. D.; FERRAZ, A. C. C.; ALMEIDA, F. D. M.; RANIERI, N. B. S.; Melo, A.Z.. Participação em banca de Cintia Regia Béo. A sistematização e ahermenêutica como instrumentos garantidores da efetividade dos direitos da mulher na constitução de 1.988. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

20.
ARAUJO, L. A. D.; STRECK, L. L.; Pepe, Albano; Oliveira, Sebastião José de. Participação em banca de Belmiro Pedro Welter. Fenomenologia do Direito de Família: genética, afeto e ontologia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Rita Maria Costa Dias Nolasco. Efeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TEPEDINO, G. J. M.; TUCCI, J. R. C. E.; VIANA, R. G. C.; AZEVEDO, A. V.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Rômolo Russo Júnior. Direito à moradia: um direito social. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.; GONCALVES, L. C. S.; Atique, A. V.; Tavares, A. R.. Participação em banca de José Roberto Anselmo. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; Atique, A. V.; BRANCO, L. T. C.; TELLES, L. N. B.. Participação em banca de Marcelo Sciorilli. Conformação constitucional da política agráfia: valores explícitos e implícitos do sistema como limites. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R.; CLEVE, C. M.. Participação em banca de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LAPIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O DIREITO DO TRABALHO, UMA AÇÃO AFIRMATIVA.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
NUNES, L. A. R.; ALVIM, M. C. S.; COSTA, T. P.; LULIA, M. M. E. T.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Andraci Lucas Veltroni Atique. A educação no Brasil- O sistema de pós-graduação e as competências federativas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
ALARCON, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; ROTHENBURG, W. C.; BRANCO, L. T. C.; DALLARI, P. B. A.. Participação em banca de Frederico Augusto D´Ávila Riani. A vinculação do chefe do poder executivo à lei orçamentária no cumprimento das determinações constitucionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PORTA, M. L.; PINHEIRO, F. C.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Maurício Maia. A configuração da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; ANTINO, M. E. F. D.; SILVA, A. M.. Participação em banca de Renata Flores Tibyriçá. O sistema de apoios nas escolas públicas do município de São Paulo para as pessoas com transtorno do espectro autista: análise a partir do direito comparado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Distúrbios do Desenvolvimento) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Fernando Gaburri de Souza Lima. A reserva de vagas para ingresso das pessoas com deficiência no serviço público como mecanismo de ação afirmativa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

4.
ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.; JUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Participação em banca de Vanderley Siraque. O direito fundamental à segurança pública. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Flávia Piva Almeida Leite. Cidade acessível: um direito da pessoa com deficiência, um dever do gestor público local. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ALARCON, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.. Participação em banca de Renato Siqueira de Pretto. O direito fundamental à razoável duração do processo e sua perspectiva pragmática. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ALARCON, P. J. L.; ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L. T. C.. Participação em banca de Rafael Siqueira de Pretto. A língua portuguesa como instrumento para a efetivação de direitos na Constituição Federal. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ALARCON, P. J. L.; GROTTI, D. A. M.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. O regime constitucional da região metropolitana. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; BRANCO, L. T. C.. Participação em banca de Rafael Siqueira de Pretto. A língua portuguesa como instrumento para efetivação de direitos na Constituição Federal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; BRANCO, L. T. C.. Participação em banca de Renato Siqueira de Pretto. O direito fundamental à razoável duração do processo e sua perspectiva pragmática. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; PAZ, R. D. O.; SILVA, A. A.. Participação em banca de Leila Jesus de Souza. A atuação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na cidade de São Paulo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SILVA, A. A.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Leila Jesus de Souza. A atuação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na cidade de São Paulo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BALERA, W.; GUIMARAES, A. M. C.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Danilo Ribeiro Miranda Martins. Intervenção do Estado na Previdência Privada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MANSO, M. E. G.; CONCONE, M. H. V. B.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Cláudia Campestrini Pinto. Regime Geral de Previdência Social no Brasil: Investigação da problemática estrutural e a previdência complementar como proteção adicional ao trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Percival José Bariani Junior. As licitações como instrumento de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Carolina Simões Libonatti.Violação aos direitos constitucionais e internacionais uma análise ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Pedro Henrique Freitas Girondi.Um estudo sobre a função social da propreidade e sua aplicação no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Camila Curado Pietrobelli.Aspectos constitucionais da tatuagem como justificativa da desclassificação de candidato em concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Pedro Henrique Oliveira Silva.Direitos Fundamentais: A aprevisão e aplicabilidade da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Julia Teixeira Rodrigues.O impeachment como mecanismo constitucional de controle político do poder executivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Marília Mateus Marques.Licença-maternidade e o direito da criança à convivência familiar: uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Nicola Tommasini.Algumas considerações sobre a abrangência da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Mirella Maria Pistilli.O controle jurisdicional de políticas públicas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Diogo Henrique Valarini Belozo.Direito à acessibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Paloma de Moura Souza.O controle jurisdicional da convencionalidade entre a Convenção Americana de Direitos Humanos e a lei de anistia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Participação em banca de Brunno Phelippe de Andrade Leme da Conceição.A intransponibilidade do processo legislativo enquanto garantia fundamental a um estado democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
POZZOLI, L.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Flávia Carnero Tommasiello.A pessoa com deficiência e o direito à inclusão: as jurisprudências à luiz da Convenção da ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Raily Jamal Amorim.A pena de prisão perpétua, o Tribunal Penal Internacional e a compatibilidade com a Constituição da República Brasileira de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; MOREIRA, A. G. M.; ALBUQUERQUE, M. P.. Memorial de Daniella Maria dos Santos Dias. 2018. Universidade Federal do Pará.

2.
MANUS, P. P. T.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Concurso Professor Titular de Direito do Trabalho. 2017. Universidade Federal do Paraná.

3.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; COUTINHO, J. N. M.; VIEIRA, J. R.; VELOSO, Z. A. B.. Concurso de Antonio Maués. 2016. Universidade Federal do Pará.

Concurso público
1.
ARAUJO, L. A. D.. Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2014. 2014. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Prêmio Governo do Estado de São Paulo. 2010. Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

3.
ARAUJO, L. A. D.; Ferreira, I.S.. Concurso de Melhor Monografia Jurídica de 2008. 2009. IASP-Instituto dos Advogados de São Paulo.

4.
Neto, M.J. Silva; Vial, S.R.Martini; ARAUJO, L. A. D.. Concurso Público para professor assistente de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal da Bahia.

5.
ARAUJO, L. A. D.. Professor Assistente. 2006. Universidade Federal do Paraná.

Livre docência
1.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID; FIGUEIREDO, M.; ROCHA, S.; ALMEIDA, F. D. M.; Pietro, M.S.Zanella de. Candidato Maurício Zockun. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ARAUJO, L. A. D.; Ramos, A.C.; Campilongo, Celso; Grecco Filho, Vicente; BALERA, W.. A construção da cidadania e o direito à educaçã. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ARAUJO, L. A. D.; Garcia, M.; MELLO, C. A. B.; Pietro, M.S.Zanella de; Dallari, Sueli. G. A cidadania social na Constituição Federal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
ARAUJO, L. A. D.; TORRES, H.; BRANDAO, C.; MEZZAROBA, O.; COUTINHO, J. N. M.; STRECK, L. L.. Análise de C ursos Novos - Capes. 2006. Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
ARAUJO, L. A. D.. Avaliação dos recursos dos novos cursos de pós-graduação, stricto sensu. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Outras participações
1.
Campilongo, Celso; ALVIM, M. C. S.; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. Concurso para Professor em Ciência Política. 2017.

2.
ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID. III Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência. 2016. Secretaria do Estado de São Paulo da Pessoa com Deficiência.

3.
ARAUJO, L. A. D.. II Prêmio As Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência.. 2015. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

4.
ARAUJO, L. A. D.; SINGER, P.; SIQUEIRA, I.; CAMBA, S. V.; VANNUCHI, P. T.; CANINEU, M. L.; SAKAMOTO, L.; MAIO, I. G.. Prêmio Direitos Humanos 2014 (nomeação pela Portaria n. 688 da Ministra de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República). 2014. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

5.
Pompeu, G; MEYER, S.; ARAUJO, L. A. D.. Comissão de Seleção dos candidatos para o curso de Doutorado da Unifor. 2013. Universidade de Fortaleza.

6.
ARAUJO, L. A. D.; Tavares, A. R.; ROVERATTI, H.. Comissão para julgamento de propostas para a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ARAUJO, L. A. D.. Trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Direito Sanitário (Faculdade de Saúde Pública). 2010. Universidade de São Paulo.

8.
ARAUJO, L. A. D.; Cammarosano, M.; Mendes, A.Carlos. Seleção de Professor de Direito Constitucional. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO, L. A. D.; Almeida, S.J.C.; Calandra, H. N.. Prêmio "O Estado em Juízo". 2006. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

10.
ARAUJO, L. A. D.; STRECK, L. L.; COUTINHO, J. N. M.. Prêmio Capes de Teses (área do Direito). 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Atualização para Magistrados - Direitos Fundamentais.Os direitos das pessoas com deficiência. 2018. (Encontro).

2.
II Encontro de Direito e Jornalismo: temas polêmicos.A tarefa de incluir e a Constituição Federal. 2018. (Encontro).

3.
III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, protagonismo e efetividade. 2018. (Congresso).

4.
IV Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência.A inclusão da pessoa com deficiência no Ensino Superior. 2018. (Encontro).

5.
Seminário 30 anos da Constituição Federal de 1.988.Os Direitos sociais e os desafios da crise fiscal e da nova economia. 2018. (Seminário).

6.
Seminário Internacional de Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão apoiada- Defesa e Garantia de Direitos.Novos Rumos da Análise da Capacidade. Avanços e resistências. 2018. (Seminário).

7.
Seminário Internacional de Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão apoiada- Defesa e Garantia de Direitos. 2018. (Seminário).

8.
USP - Faculdade de Direito - Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Socialgur.Os direitos sociais nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

9.
VII Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O Tribunal de Cntas diante dos novos deveres da Lei 13.146-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2018. (Congresso).

10.
XI GiornaTE iTALO-sPAGNOLO-bRASILIANE DI DIRITTO COSTITUZIONALE. As Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras e o Prof. Antonio Ruggeri. 2018. (Congresso).

11.
XI GiornaTE iTALO-sPAGNOLO-bRASILIANE DI DIRITTO COSTITUZIONALE. Análise do Distanciamento entre juízos internacionais e decisões nacionais. 2018. (Congresso).

12.
9o. Encuentro Red InterUniversitária Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad.Painel sobre a inclusão na jurisprudência brasileira. 2017. (Encontro).

13.
9o. Encuentro Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Derechos Humanos.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2017. (Encontro).

14.
EnAnpad 2017. 25 anos do Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo. Há o que comemorar?. 2017. (Congresso).

15.
Envelhecimento, a imagem do idoso e tipos de danos.A imagem do idoso: imagem atributo e imagem-retrato. 2017. (Seminário).

16.
III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional (15 anos de Código Civil e 30 anos de Constituição Federal). A Constituição Federal e o dever de incluir. 2017. (Congresso).

17.
III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Viabilizando a participação da pessoa idosa nas políticas públicas: O Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo em co-autoria com Cintia Rejane Moller de Araujo. 2017. (Congresso).

18.
III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Políticas Públicas e inclusão: participação e cidadania. 2017. (Congresso).

19.
Seminário: Dia Nacinoal de luta da pessoa com deficiência.A lei brasileira da inclusão (lei 13.146-15)- Aspectos Gerais. 2017. (Seminário).

20.
VI Conferência Estadual da Advocacia do Paraná. Direitos Humanos e os caminhos para a inclusão. 2017. (Congresso).

21.
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Homenageado no VI Congresso. 2017. (Congresso).

22.
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A constituição e o dever de incluir. 2017. (Congresso).

23.
VI Congresso de Direito Constitucional- Publlius 2017. O problema da efetividade dos direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Congresso).

24.
VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas. A lei 13.146-15, o novo conceito de improbidade e o papel do Tribunal de Contas na Inclusão Social. 2017. (Congresso).

25.
XIII Jurisciência: As reformas contemporâneas e o direito brasileiro. As pessoas com deficiência e a Convenção da ONU. 2017. (Congresso).

26.
X Jornadas Ítalo-braslieiro-hispânicas. Os limites à atividade criativa do juiz. 2017. (Seminário).

27.
XLVII Ciclo de Estudos Jurídicos.Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. (Seminário).

28.
XV Congresso Internacional de Direito Constitucional. O dever constitucional de incluir. 2017. (Congresso).

29.
16a. Feira Nacional do LIvro de Ribeirão Preto. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2016. (Feira).

30.
2a. Semana Acadêmica de 2016. Apontamentos sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

31.
8vo. Encuentro de la Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discacapacidad y y Derechos Humanos.Situaciones específicas del sistema brasileño de inclusión social (Estatuto Persona con Discapacidad). 2016. (Encontro).

32.
8vo. Encuentro de la Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discacapacidad y y Derechos Humanos.(membro do Conselho Científico do Evento). 2016. (Encontro).

33.
8vo. Encuentro de la Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discacapacidad y y Derechos Humanos. 2016. (Encontro).

34.
Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. As implicaçoes do novo CPC no processo constitucional: avanços e recuos. O problema do ativismo judicial e o diálogo das fontes. 2016. (Congresso).

35.
III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais Convergências e Controvérsias. Jurisdição constitucional e a inclusão das pessoas com deficiência. 2016. (Congresso).

36.
II Simpósio Internacional de Direito Consinter-Efetividade do Direito.A Constituição como instrumento de inclusão social. 2016. (Simpósio).

37.
IX Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional (Itália/Brasil/España). A proteção da intimidade e da privacidade do trabalhador: há realmente uma proteção adequada?. 2016. (Congresso).

38.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Escola Superior do MP de São Paulo).Conceitos e Princípios atinentes à tutela da pessoa com deficiência. 2016. (Seminário).

39.
Refletindo sobre a Longevidade.Acessibilidade e dever de incluir. 2016. (Seminário).

40.
Relações Jurídico-Administrativas civis e canônicas na perspectiva da casa comum.A inclusão da pessoa com deficiência na escola. 2016. (Seminário).

41.
Semana Jurídica Unisanta. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

42.
Seminário Internacional Interdisciplinar: Autonomia, Reconhecimento e Direitos.Direitos das Pessoas com Deficiência: em busca da efetividade.. 2016. (Seminário).

43.
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a partir de Ensaio Sobre a Cegueira de José Saramago. 2016. (Encontro).

44.
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a partir de Ensaio Sobre a Cegueira de José Saramago.Cegueiras. 2016. (Encontro).

45.
XII Simpósito Nacional de Direito Constitucional.Constitucionalismo no Século XXI. 2016. (Simpósio).

46.
XIV Encontro Nacional de Diretores das Escolas Salesianas ENARSE.A dignidade da pessoa humana e aspessoas com deficiência. 2016. (Encontro).

47.
Conferência. O impacto do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2015. (Seminário).

48.
Diálogo com as Pastorais Sociais. 2015. (Encontro).

49.
Fortalecimiento de Habilidades para la vida independiente.Enfoque de Derecho:diagnóstico y estrategias desde la comparación de la realidade en Chile Y Brasil. 2015. (Encontro).

50.
II Congreso Franco-Latnoamericano en discapacidad. Prácticas deportivas, artísticas, culturales y representaciones del cuerpo discapacitado. 2015. (Congresso).

51.
II Congresso Franco-Latinoamericano de Investigación en discapacidad. Acessibilidade como um direito instrumental fundamental das pessoas com deficiência. O texto e a efetividade no Brasil. 2015. (Congresso).

52.
II Congresso Franco-Latinoamericano de Investigación en discapacidad. 2015. (Congresso).

53.
II Simpósio internacional de gerontologia social. 2015. (Simpósio).

54.
I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da PUC-SP A força do Direito. Professor Frederick Schauer no Brasilo.O Estado de Direito, o cumprimento do direito pelos agentes públicos e o papel da força. 2015. (Seminário).

55.
IV Congresso de Direito Constitucional. Os novos direitos: direitos "esquecidos" são novos?. 2015. (Congresso).

56.
IV Encuentro Nacional de Redes de Educación Superior Inclusiva "Abriendo caminos para una nueva concepción de inclusión en educación superior". 2015. (Encontro).

57.
IV Jornada Jurídica da Unisociesc.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2015. (Seminário).

58.
Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana.A acessibilidade e mobilidade urbana à luz da Convenção da Pessoa com Deficiência. 2015. (Seminário).

59.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. Acessibilidade. 2015. (Congresso).

60.
VII Encontro de la Red Latinoamericana y Del Caribe sobre Incapacidad e Derechos Humanos.La Red en Brasil: dificuldades y sucessos. 2015. (Encontro).

61.
VII Encuentro de Red Interuniversitaria. 2015. (Encontro).

62.
VIII Giornate Internazionali di Diritto Costituzionale (Brasile-Italia-Spagba).La lingua delle aule parlamentari (la lingua della Costituzione et la lingua della lege). 2015. (Seminário).

63.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional e Interdisciplinaridade. 2015. (Congresso).

64.
XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Política, Mídia e Inclusão Social. 2015. (Congresso).

65.
XII Jornadas de Direito e Psicanálise. Interseções e interlocuções a partir de Laranja Mecânica de Anthony Burgess. A falta de frequência à sala da alteridade. 2015. (Congresso).

66.
Congresso de Direito Internacional. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2014. (Congresso).

67.
I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A proteção constitucional da própria imagem. 2014. (Congresso).

68.
Seminário Internacional de Derechos Humanos.El papel de los Tribunales na defesa de los derechos humanos en Brasil. 2014. (Seminário).

69.
VII Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália. Sistemas de controle popular das políticas públicas. 2014. (Congresso).

70.
XI Jornadas de Direito e Psicanálise: Desonra- J.M. Coetzee. Presidência da Mesa do Paine VI-. 2014. (Congresso).

71.
XI Seminário Internacional de Direito Sanitário (Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado. 2014. (Seminário).

72.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Desafios atuais na tutela dos direitos fundamentais. 2014. (Simpósio).

73.
Colômbia: federal ou unitária?. Autonomia e competências locais na Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Congresso).

74.
Congresso de Direito Constitucional em Homenagem aos 25 anos da Constituição Cidadã. A proteção constitucional da própria image: imagem da pessoa física, do produto e da empresa.. 2013. (Congresso).

75.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. A proteção constitucional das pessoas com deficiência e os 25 anos da Constituição: há o que comemorar?. 2013. (Congresso).

76.
Estatuto da Pessoa com deficiência como regulamento da Convenção.Estatuto da Pessoa com deficiência e Convenção da ONU: Regulamentação e vedação ao retrocesso. 2013. (Seminário).

77.
III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. Inclusão Social e Constituição: um balanço a partir de 1988. 2013. (Congresso).

78.
I Seminário Nacional de Direito à diversidade.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2013. (Seminário).

79.
I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência - Conflitos, Direitos e Diversidade.Cidade e Direitos. 2013. (Simpósio).

80.
IV Congresso Internacional de Direito Processual. Instrumentos constitucionais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência: o processo como via emancipatória. 2013. (Congresso).

81.
Novas Perspectivas do Direito. Em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A proteção constitucional da própria imagem (pessoa física, pessoa jurídica e do produto). 2013. (Congresso).

82.
Primeiro Ciclo de Palestras da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2013. (Seminário).

83.
Universitas e Direito 2013 : direito e Cidades. Acessibilidade e Cidadania das Pessoas com deficiência. 2013. (Congresso).

84.
VII Jornada Jurídica (Interpretação e eficácia das normas da Constituição Federal de 1988 no Século XXI. A proteção constitucional da própria imagem. 2013. (Congresso).

85.
VI Jornadas Italiana-Espanhola-Brasileira de Direito Constitucional (Barcelona)l. A relação legislativo-judiciário e o ativismo judicial. 2013. (Congresso).

86.
VI Jornadas Italianas-Espanholas e Brasileiras de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

87.
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A proteção constitucional da própria imagem: da pessoa física, jurídica e produto. 2013. (Congresso).

88.
X Jornadas de Direito e Psicanálise:Interseções e Interlocuções a partir de Antígona, de Sófocles. Ismênia ou Antígona? O fluxo para fixação da legitimação no processo. 2013. (Congresso).

89.
XXII Congresso Nacional do Conpedi- Conselho Nacional de Pesquisae Pós-Graduação em Direito. Entrega do Título de Sócio Honorário do Conpedi. 2013. (Congresso).

90.
XXII Conpedi-Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Evolução da produção na área do Direito. 2013. (Congresso).

91.
Centro de Treinamento e aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2012. (Seminário).

92.
Copa for All.A legislação, deveres e direitos e as obras da Copa do Mundo de 2014. 2012. (Seminário).

93.
Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Padre Albino.Instrumentos jurídicos para efetivação dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

94.
II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. A tarefa de inclir e as políticas públicas. 2012. (Congresso).

95.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Controle concentrado de constitucionalidade e acúmulo de poder do STF. 2012. (Congresso).

96.
IX Jornadas de Direito e Psicanálise. Garantias constitucionais do processo: maturidade e experiências. 2012. (Congresso).

97.
IX Semana Jurídica Acadêmica da Unic Sinop. A proteção constitucional das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2012. (Congresso).

98.
Semana de Palestras Recepção Calouros 2012-.Direito como Meio de Transformação Social. 2012. (Simpósio).

99.
Semana Jurídica do Curso de Direito- Inclusão Social.Os direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão na sociedade brasileira. 2012. (Seminário).

100.
Terceira Edição "Semana da Constituição e o 22".Instrumentos para a efetivação dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

101.
V Jornada Italo-Espanhola-Brasileira de Direito Constitucional(Lecce, Itália)l. Conclusão dos grupos brasileiros. 2012. (Congresso).

102.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. Medidas Judiciais na defesa das pessoas com deficiência. 2012. (Congresso).

103.
X Simpósito Nacional de Direito Constitucional.Liberdade de Expressão e danos à imagem: critérios de fixação.. 2012. (Simpósio).

104.
XXI Conpedi-Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direitos Humanos e inclusão. 2012. (Congresso).

105.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito das Minorias. 2012. (Congresso).

106.
1o. Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Poder dos Estados Membros e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Congresso).

107.
25o. Seminário de Empregabilidade e Deficiência - Serasa Experince. 2011. (Seminário).

108.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional-Constituição e Sustentabilidade. Sustentabilidade e Desenho Universal: o dever do Estado de incluir.. 2011. (Congresso).

109.
Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Discapacidad.Modos y lógicas de la producción de connocimiento en discapacidad y los horizontes políticiso de dicha producción. 2011. (Encontro).

110.
Forum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Os Tratados de Direitos Humanos, a Em,enda Constitucional n. 45 e a realidade brasileira. 2011. (Congresso).

111.
I Encontro Sobralense de Estudos Juridicos.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2011. (Encontro).

112.
I Forum de Debates Jurídicos (Direito e Pós Modernidade).A proteção constitucional da intimidade e vida privada. 2011. (Simpósio).

113.
II Congresso de Estudos Jurídicos DCACC. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2011. (Congresso).

114.
Io. Forum Jurídico LFG/EJEF.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2011. (Encontro).

115.
IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha, Itália. Transexualidade e Poder Judiciário: evolução da jurisprudência no Brasil. 2011. (Congresso).

116.
IX Congresso Brasileiro de Direito Público. O papel do Poder Judiciário na tarefa de inclusão dos grupos vulneráveis. 2011. (Congresso).

117.
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Proteção constitucional da vida privada, da intimidade e da imagem. 2011. (Congresso).

118.
O papel das funções essenciais à justiça na construção do Estado Democrático de Direito.O advogado e a defesa dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

119.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subseção de Sorocaba.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2011. (Outra).

120.
Seminário Latinoamericano. Debates y perspectivas en torno a la discapacidad en America Latina. 2011. (Seminário).

121.
V Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil - Pará. Prerrogativas e acessibilidade. 2011. (Congresso).

122.
V Congresso Interdisciplinar de Direito em Dourados. A proteção constitucional da pessoa com deficiência. 2011. (Congresso).

123.
VI conferência Estadual dos Advogados OAB-MA(Defesa da liberdade e da democracia). A proteção constitucional das pessoas com defici^necia. 2011. (Congresso).

124.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2011. (Congresso).

125.
X Encontro do Grupo Cainã.A distância entre o real e o jurídico: demonstrações a partir de dois temas. 2011. (Encontro).

126.
XII Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. A proteção constitucional das pessoas com deficiência: o dever de incluir. 2011. (Congresso).

127.
1o.Encontro Jurídico do Tapajós e Baixo Amazonas.Constituição e o dever de incluir. 2010. (Encontro).

128.
38a. Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca.Pós-Graduação: produção docente e discente. 2010. (Outra).

129.
3o. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O futuro da privacidade.. 2010. (Congresso).

130.
8o. Congresso Internacional de Direito Constitucional. Controle de constitucionalidade: avanços e retrocessos. 2010. (Congresso).

131.
I Circuito de Direito Constitucional.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2010. (Simpósio).

132.
III Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional.La democracia interna en los partidos politicos. 2010. (Seminário).

133.
III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.A constitucionalização do direito à saúde no contexto global. 2010. (Seminário).

134.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos.Inclusão das Pessoas com deficiência e democracia. 2010. (Seminário).

135.
IX Congresso de Direito Constitucional Aplicado. A proteção da privacidade na Constituição de 1.988. 2010. (Congresso).

136.
IX Simpósito Nacional de Direito Constitucional.O dever de inclusão social e as pessoas com deficiência. 2010. (Simpósio).

137.
Possibilidades no Direito Moderno.Direitos da pessoa com deficiência e alteridade. 2010. (Seminário).

138.
Semana da Inclusão e da Acessibilidade.Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. 2010. (Simpósio).

139.
Semana Jurídica da Universidade Federal do Paraná.Inclusão e trabalho: as pessoas com deficiência. 2010. (Seminário).

140.
Somos iguais. prendendo a lidar com as diferenças.A proteção constitucional das pessoas com deficiência: a busca da inclusão. 2010. (Seminário).

141.
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A proteção constitucional da vida privada e da intimidade. 2010. (Congresso).

142.
VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Inclusão das Pessoas com deficiência e democracia. 2010. (Congresso).

143.
VII Jornadas de Direito e Psicanálise. Inclusão e Exclusão em "O senhor das moscas" de William Golding. 2010. (Congresso).

144.
XII Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação. Direitos e cidadania na Perspectiva da inclusão social das pessoas com deficiência. 2010. (Congresso).

145.
Conaesco. Separação de Poderes-. 2009. (Congresso).

146.
III Conferência Internacional Brasil-França - Justiça Penal e Novas tecnologias. Vida Privada e EStado Policial. 2009. (Congresso).

147.
III Encontro Capixaba de Direito do Estado.A proteção constitucional da pessoa com deficiência e a Convenção Internacional. 2009. (Encontro).

148.
II Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.A constgrução da política pública no contexto da américa latina: constitucionalização do direito à saúde no Brasil. 2009. (Seminário).

149.
IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do ireito Moderno.É possível uma visão transdisciplinar do Direito?. 2009. (Seminário).

150.
Primeiro Encontrode Assistentes Sociais do Estado de São Paulo para dignidade da pessoa com deficiência.Do processo Histórico de Conquistas à Convenção da ONU-Direitos da Pessoa com Deficiência. 2009. (Encontro).

151.
Seconde Gionarte Italo-Spagnologo-Brasiliane. Il ruolo della legge oggi. 2009. (Congresso).

152.
SEJU-V- Semana Jurídica.Proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2009. (Oficina).

153.
VIII Congresso Nacional de Direito Público. O objetivo fundamental da República Federativa do Brasil na superação das desigualdades regionais. 2009. (Congresso).

154.
As mudanças no direto nos 20 anos da Constituição. Privacidade e intimidade na Constituição Federal. 2008. (Congresso).

155.
Conaesco-Congresso Anual de Estudos Constitucionais. A Constituição e as minorias. 2008. (Congresso).

156.
Congresso 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. Sistema Internacional de direitos Humanos. A incorporação dos tratados internacionais no âmbito interno. 2008. (Congresso).

157.
Congresso Iteano de Direito Constitucional. 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

158.
Encontro Regional São Paulo - Defensoria Pública da União.Minorias na Constituição. 2008. (Encontro).

159.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2008. (Congresso).

160.
III Congresso euroamericano de Direito Constitucional. A proteção constitucional da vida privada e da intimidade. 2008. (Congresso).

161.
I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Italo-Espano-Brasileira.Proteção dos direitos humanos no sistema interamericano. 2008. (Seminário).

162.
I Simpósio de Ciências Jurídicas.Intimidade e privacidade na Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

163.
Semana Jurídica da UEL.A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2008. (Encontro).

164.
SemanaJurídica da Unicsul.A proteção da intimidade e privacidade; 20 anos de Constituição.. 2008. (Simpósio).

165.
Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte Pioneiro.A proteção da intimidade e da privacidade na Constituição Federal. 2008. (Seminário).

166.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. E evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2008. (Congresso).

167.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.)s 20 anos de Constituição e o controle de constitucionalidade. 2008. (Simpósio).

168.
XI Conferência Estadual dos Advogados do MS. A advocacia e a defesa constitucional dos excluídos. 2008. (Congresso).

169.
XX Conferência Nacional dos Advogados. Proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2008. (Congresso).

170.
1o. Congresso de Pesquisa Discente. Coordenador de Simpósio. 2007. (Congresso).

171.
6o. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Direitos da Personalidade na Constituição Federal: intimidade, privacidade, imagem das pessoas. 2007. (Congresso).

172.
Conaesco-Congresso Anual d Estudos Constitucionais. Constituição: origem democrática?. 2007. (Congresso).

173.
I Seminário Gaucho de Direito Sanitário: Do direito à saúde a Saúde do Direito.Democracia e Direito à saúde no Brasil: 20 anos de conquistas e desafios. 2007. (Seminário).

174.
I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na sociedad contemporânea.As novas implicações da olítica e do direito na sociedade contemporânea. 2007. (Seminário).

175.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas oscilações no Controle Concentrado de Constituiconalidade. 2007. (Congresso).

176.
Preconceito & Desqualificação Social- novas abordagens da desigualdade no Brasil.A igualdade nas relações de trabalho. 2007. (Simpósio).

177.
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Constitucional-19 anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro. Limites ao direito à privacidade e intimidade. 2007. (Congresso).

178.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais". A tutela constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2007. (Congresso).

179.
VII Congresso Alagoano de Direito Público. Casos concretos na defesa das pessoas portadoras de deficiência. 2007. (Congresso).

180.
VII Simpósio de Direito.Limites constitucionais do direito da intimidade e da vida privada. 2007. (Simpósio).

181.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Os resultados do Qualis para a Área do Direito junto a Capes. 2007. (Encontro).

182.
XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico.O qualis cmo instrumento de classificação dos veíuclos de divulgação científica dos Programas de Pós-Graduação. 2007. (Seminário).

183.
XX Semana Jurídica da Unirp.Processo legislativo e separação de poderes. 2007. (Encontro).

184.
1o. Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Constituição e Democracia. 2006. (Congresso).

185.
5o. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de constitucionalidade e concentração de poder. 2006. (Congresso).

186.
A inclusão da pesoa com deficiência no mercado de trabalho.Como cumprir a Constituição na tarefa de incluir?. 2006. (Simpósio).

187.
A nova ficha de avaliação, seus critérios e pesos.Reunião do Grande Comitê da Área do Direito para discussão de valores dos novos critérios da Capes. 2006. (Encontro).

188.
Ciclo Inaugural de Palestras.A importância da pesquisa no Direito. 2006. (Oficina).

189.
Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea.A natureza social do direito no Brasil. 2006. (Seminário).

190.
Encontro do Comitê de Área do Direito da Capes com os Programas de Pós-Graduação Strecto Sensu em Direito do Rio Grande do sul: avaliação- A pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil.Critérios de avaliação e o qualis. 2006. (Encontro).

191.
I Congresso de Direito da Sociedade da Informação. Informação, Inclusão Social e pessoas portadoras de deficiência. 2006. (Congresso).

192.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O princípio da igualdade e a inclusão social na Constituição Brasileira. 2006. (Congresso).

193.
IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2006. (Congresso).

194.
IV Jornadas Nacionales Universidad y Discapacidad. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência na universidade brasileira. 2006. (Congresso).

195.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Novos Rumos do Federalismo. 2006. (Congresso).

196.
La Problemática de la investigación científica en el campo de las ciencias jurídicas.A avaliação da produção científica no Brasil e as ciências jurídicas. 2006. (Seminário).

197.
V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do PPGD da UFPR. Lei delegada e reforma do processo penal. 2006. (Congresso).

198.
VI Congresso Alagoano de Direito Público. Os direitos da personalidade na Constituição Federal. 2006. (Congresso).

199.
XIX Semana Jurídica da Unirp.Aspectos polêmicos do processo legislativo. 2006. (Encontro).

200.
XIX Semana Jurídica da Unirp.A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2006. (Encontro).

201.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. A importância do qualis para a avaliação na área do Direito. 2006. (Congresso).

202.
.I Congresso Internacional de Desenvolvimento Sustentável sob a Ótica Constitucionall.. lOs direitos humanos como princípios norteadores da interpretaão da ordem jurídica nacional e internaciona. 2005. (Congresso).

203.
5º. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Controle de constitucionalidade e concentração de poder. 2005. (Congresso).

204.
Arquitetura Constitucional Contemporânea - A interpretação constitucional.Segundo Ciclo de Estudos Constitucionais. 2005. (Seminário).

205.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Os direitos da personalidade na Constituição Brasileira. 2005. (Congresso).

206.
Encontro de Professores sobre Direito, Neoliberalismo.e Desenvolvimento em Países Periféricos.Encontro de Professores sobre Direito, Neoliberalismo.e Desenvolvimento em Países PeriféricosO espaço constitucional possível entre idealismo e realismo. 2005. (Encontro).

207.
Encuentro Cuba-Brasil de Derecho Laboral, Penal y Constitucional.Encuentro Cuba-Brasil de Derecho Laboral, Penal y Constitucional. 2005. (Encontro).

208.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma do Poder Judiciário e Concentração de Poder. 2005. (Congresso).

209.
lSeminário Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.Direitos da personalidade na Constituição Federal. 2005. (Seminário).

210.
lV Semana Jurídica Cesesb. Direitos da personalidade na Constituição Federal. 2005. (Congresso).

211.
Novos Paradigmas do Direito Público. V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

212.
O Direito Constitucional do Século XXI. XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

213.
O trabalho multiprofissional da reabilitação das malformações craniofaciais.Aspectos éticos e jurídicos na área das malformações craniofaciais. 2005. (Oficina).

214.
Universidade Federal de Santa Catarina- Seminário sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.Direitos Fundamentais e Gênero. 2005. (Seminário).

215.
Universidade Federal do Paraná - Semana do Calouro.Igualdade e Diferença: a Constituição. 2005. (Encontro).

216.
XIV Conpedi-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O qualis como instrumento de avaliação. 2005. (Congresso).

217.
I Encontro Ibero-americano sobre Inclusão Social de Pessoas com.I Encontro Ibero-americano sobre Inclusão Social de Pessoas com. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COUTINHO, A. R. ; COPETTI, A. ; Pajares, E. ; SCAFF, F. F. ; Pompeu, G ; COUTINHO, J. N. M. ; ARAUJO, M. L. C. ; REVENGA, M. ; ARAUJO, L. A. D. ; Luque, L. Aguiar ; Caretti, P. ; Romboli, R. ; Ruggieri, A. ; COSTANZO, P. . IX Jornadas Internacionales de Derecho Costitucional (Italia/Brasil/España). 2016. (Congresso).

2.
ARAUJO, L. A. D.. II Congreso Franco-Latinoamericano de investigación en discapacidad. 2015. (Congresso).

3.
COUTINHO, A. R. ; COPETTI, A. ; MAUES, A. ; Ruggieri, A. ; Araujo, C.M. ; Pajares, E. ; SCAFF, F. F. ; Rocha, F.S. ; Pompeu, G ; Gomez, I. ; Luque, L. Aguiar ; Montalverne, M. ; REVENGA, M. ; Caretti, P. ; Romboli, R. ; COUTINHO, J. N. M. ; ARAUJO, L. A. D. . VII Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália. 2014. (Congresso).

4.
COUTINHO, A. R. ; MOREIRA, A. G. M. ; Ruggieri, A. ; Araujo, C.M. ; SCAFF, F. F. ; Pompeu, G ; Moraes Filho, J. F ; COUTINHO, J. N. M. ; ARAUJO, L. A. D. ; Luque, L. Aguiar ; Tremps, Pablo P. ; Romboli, R. ; Caretti, P. ; ROVIRA, E. A. ; SAIZ, A. ; Carducci, M. ; REVENGA, M. ; COPETTI, A. . VI Jornada Italiana-Espanhola-Brasileira de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

5.
COUTINHO, A. R. ; Pompeu, G ; COUTINHO, J. N. M. ; Rocha, F.S. ; Moraes Filho, J. F ; Romboli, R. ; Carducci, M. ; Caretti, P. ; Ruggieri, A. ; Tremps, P. ; Aguir Luque, L. ; Gomez, I. ; Pajares, E. ; ARAUJO, L. A. D. . V Jornada Italiana-Espanhola-Brasileira de Direito Constitucional (Lecce, Itália). 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Sandra Lucia Garcia Massaud. Pessoa com deficiência e a nova caracterização normativa. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Carmen Santos Oñoro. Gênero e Constituição. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Conceição Aparecida de Carvalho. Dignidade da pessoa humana e solidariedade: a função pastoral e a proteção do envelhecimento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Adriana Cecílio Marco dos Santos. Federalismo e competências. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Natalia Carolina Verdi. Autonomia e envelhecimento: limites ao poder de dispor. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Thomas Augusto Ferreira de Almeida. Imunidade parlamentar e seus iimites. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Felipe Penteado Balera. A liberdade de religião. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Beatriz Sartori. Presunção de Inocência. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Lucienne dos Anjos. O novo conceito de pessoa com deficiência. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Anderson Fernandes. Do controle de constitucionalidade: A modulação dos efeitos em decisões do Supremo Tribunal Federal e sua aplicabilidade sob o viés do interesse social e da segurança jurídica. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Larissa Milanesi. Presunção de Inocência. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
GUSTAVO XAVIER BASSETTO. O idoso e a proteção normativa da saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

2.
Tamara de Pádua Capuano. O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

3.
Aline do Couto Celestino. A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicas e cenário na jurisprudência brasleira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

4.
José Alberto Cesar Bertolucci. O vôo do idoso. 2015. Dissertação (Mestrado em Gerontologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

5.
Leonardo Carvalho Rangel. Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição Brasileira de 1.988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

6.
Julia GomesPreira Maurmo. Intimidade e vida privada: necessária distinção para a correta proteção aos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

7.
Leonardo Godoy. Federação e autonomia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

8.
Maurício Maia. Concurso Público e Pessoa com Deficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

9.
Paulo Lowenthal. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

10.
Gabriela Azevedo Campos Salles. A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

11.
Gustavo Nori Testa. Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

12.
Mateus Pieroni Santini. O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do (neo)constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileior rumo à minimização do modelo difuso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

13.
Livia Cristina Rocha. Transexualismo: aspectos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

14.
Regina Tamami Hirose. Atos Normativos e controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

15.
Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Instrumentos estatais de outorga de uso privativo de bens públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

16.
Caio Guzzardi. Omissão inconstitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

17.
Felipe Penteado Balera. Federalismo e as possíveis alterações no trritório dos estaods federados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

18.
Bruno Zilberman Vainer. A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade o interesse de agirà luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

19.
Alessandra Alves. Acessibilidade, Desenho Universal e a inclusão da pessoa com deficiência física. 2009. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

20.
Cristiani Ribeiro da Silva. Reserva de vaga na iniciativa privada e direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Coorientador: Luiz Alberto David Araujo.

21.
Flávia de Campos Pinheiro. O conteúdo constitucional da liberdade de associação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

22.
Marília Mendonça Morais Sant´Anna. Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

23.
Roberta Gebrin Guimarães. O poder legislativo e a criação da lei. Uma análisedo processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

24.
Gabriela Zancaner Brunini. As competências do poder legislativo e as comissões parlamentares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

25.
Heloisa Sanches Querido Chedoud. Liberdade regiliosa e laicidadeÇ evolução histórica e análise constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

26.
Ricardo Glasenapp. A igualdade como idéia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

27.
Manuela Krushchevesky Bastos Atique. Conceito de pessoa com deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

28.
Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini. O dever de amparo ao idoso: uma análise constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

29.
Alessandra Trigo Alves. Direito Fundamental à acessibilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

30.
Tatiana Morato Leite. Guarda compartilhada: a efetividade da proteção da família. 2007. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

31.
Henry V. Atique. A liberdade de crítica do advogado e os limites de crítica nos direitos da personalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

32.
João Roberto Salazar Junior. Adoção por casais homoafetivos na Constituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

33.
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. O princípio da igualdade e sua implementação pelas convenções internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

34.
Cláudia Fonseca Morato Pavan. O controle de constitucionalidade e a segurança jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

35.
EDIMARA SACHET RISSO. COISA JULGADA, SEGURANÇA, JURÍDICA E JUSTIÇA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

36.
KATHELEEN SHOLTEN. O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA TUTELA AMBIENTAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

37.
ANA CECÍLIA MARQUES FARIA. A CITAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL DAS GARANTIAS DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

38.
CARLO JOSÉ NAPOLITANO. A LIBERDADE DE INICIATIVA E OS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS ESTRANGEIROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

39.
EDSON DOS SANTOS PELEGRINI. PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DIANTE DA TEORIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

40.
ISABELA ESTEVES CURY. DOS ALIMENTOS TRANGÊNICOS: SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

41.
LISTER PORTO AMARAL FRANCO. CONTORNOS ATUAIS DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: CONFLITOS A SEREM SOLUCIONADOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

42.
FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE. A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O DEVER DE LEGISLAR SOBRE O ACESSO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

43.
PAOLA SAMPIERI TONELLO. SISTEMAS DE CRISES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

44.
SILVIA ARAÚJO DA SILVA. A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O SEU DIREITO DE LOCOMOÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

45.
ARON WAJNGARTEN. A UNIVERSALIDADE, A ASSISTÊNCIA INTEGRAL E OS PLANOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

46.
OSCAR DE CARVALHO. A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

47.
PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO. SAÚDE PRIVADA E RELEVÂNCIA PÚBLICA, A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS COM AS OPERAÇÕES DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

48.
MURILLO CANELLAS. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E A SUA LIMITAÇÃO PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

49.
SILVIO CARLOS ALVARES. O DIREITO DO SILÊNCIO DO ACUSADO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

50.
CONRADO RODRIGUES SEGALLA. O HABEAS DATA. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

51.
EDSON ROBERTO REIS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

52.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO. O ATO NORMATIVO E O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

53.
ELIANA CRISTINA FORCHETTO. O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

54.
JORGE KURANAKA. IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

55.
RUY DE JESUS MARÇAL CARNEIRO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DESAPROPRIAÇÃO PARA EFEITOS URBANÍSTICOS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

56.
ROSÂNGELO RODRIGUES DE MIRANDA. A PROTEÇÃO CCONSTITUCIONAL DA VIDA PRIVADA. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

57.
GABRIEL IVO. LIMITES AO PODER CONSTITUINTE DECORRENTE - ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

58.
CRISTIANE MENDONÇA. O PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E O VOTO SECRETO NAS CASAS LEGISLATIVAS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

59.
RENATA ROCHA GUERRA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ENSINO. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

60.
MÔNICA DE MELO. MECANISMO CONSTITUCIONAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAER: PLESBICITO, REFERENDO E INICIAL POPULAR. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

Tese de doutorado
1.
Adolfo Mamoru Nishiyama. A proteção constitucional das pessoas com deficiência na sociedade de consumo: a acessibilidade como instrumento de inclusão nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

2.
Maurício Maia. A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária- A acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

3.
Julia Gomes Pereira Maurmo. Direito ao esquecimento e condenações penais: outras perspectivas sobre o tema. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

4.
Flávia de Campos Pinheiro. As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

5.
Jorge Radi Junior. s iniciativas legisferantes compulsórias. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

6.
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

7.
João Luiz Barboza. Direito a um trabalho e a pessoa com deficiência. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

8.
José Cláudio Domingues Moreira. Liberdade de Religião (título provisório). 2010. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

9.
Renato Siqueira de Pretto. O direito fundamental à razoável duração do processo e sua perspectiva pragmática. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

10.
Henry Atique. Direito à alimentação adequada: direito fundamental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

11.
Raphael Siqueira de Pretto. O direito à língua portuguesa como instrrumento de comunicação efetiva na república federativa do Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

12.
Cláudio José Amaral Bahia. A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

13.
Vanderley Siraque. Segurança Pública. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

14.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Mandados expressos de criminalização e a proteção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

15.
Marcelo Sciorilli. Conformações constitucionais ao direito de propriedade: limites implícitos e explícitos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

16.
José Roberto Anselmo. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileirio. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

17.
Pedro Estavam Alves Pinto Serrano. O regime constitucional da região metropolitana. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

18.
ELIANA FRANCO NEME. O CONTEÚDO DA PROIBIÇÃO DA CRUELDADE COM OS ANIMAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

19.
Ruy de Jesus Marçal Carneiro. Cooperação das Associações representativas no planejamento municipal, preceito constitucional relevante. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline Nicodemo. O novo conceito de pessoa com deficiência. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONA) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

2.
AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO. A DIMENSÃO DO SER HUMANO NO DIREITO INTERNACIONAL: perspectivas sobre a internalização de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

3.
Anna Cecilia dos Santos Mangueira. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: UMA VISÃO SOBRE A BUSCA POR IGUALDADE RACIAL.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONA) - Universidade de Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

4.
Lauro Alves de Castro. A FUNDAMENTAÇÃO ANALITICA DAS DECISÕES E POSTULAÇÕES NO CPC/2015: INSTRUMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONA) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

5.
Silvia Leticia de Almeida. A curatela da pessoa com deficiência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

6.
Lissy Matiz. Autonomia municipal e exploração petrolífera no sistema colombiano. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

7.
Maritza Rojas. Direitos Fundamentais e Pessoa com Deficiência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

8.
Helena Ulloa. Algunas notas sobre el rol del Juez ordinario en el control de convencionalidad en el ordenamiento jurídico costarricense. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

9.
Glady Elizabeth Zhigûe. Grupos vulneráveis e proteção da Constituição do Equador. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Corso di Alta Formazione in Giustizia Costit.) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

10.
Javier Becerra. A Constituição do Mexico e as diretrizes contra a discriminação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Corso di Alta Formazione in Giustizia Costit.) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

11.
Helena Campagnucci Siqueira. Proteção do trabalho e a Constituição: uma visão dos Tribunais no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Corso di Alta Formazione in Giustizia Costit.) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

12.
Washington José dos Santos. As ações afirmativas como mecanismo de inclusão social: histórico, legitmidade e aspectos constitucionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

13.
Moema Santana Silva. Constitucionalidade das ações afirmativas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

14.
Anna Paula Perdoncini. Colisão de Direitos: privacidade versus informação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional - Paraná. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

15.
Carla Dall´ Agnol. Perspectiva Crítica acerca da sucessão nas relações homossexuais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

16.
José William Vavruk. Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sergio Henrique Goulart Calux. Tutela constitucional do direito ao esquecimento na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

2.
Lucas Iosicazo Kanaguichi. JUIZO CONSTITUCIONAL ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

3.
Patrícia de Almeida Pinto. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

4.
Rodrigo Blum Premisleaner. A modelagem jurisprudencial do incidente de deslocamento de competência e uma breve reflexão acerca dos episódios ocorridos no Espírito Santo em 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

5.
Jorge Fernando Abrao de Almeida. A aplicabilidade do direito fundamental de sigil de fonte na era digial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

6.
Gilberto Braz dos Santos. Princípio do tratamento favorecid para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua de e administração no pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

7.
Patrícia Azevedo Galvão. Cultura, Patrimônio Cultural e Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

8.
Alessandra Jeronimo Ungria. Proteção ao meio ambiente: cláusula pétrea?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

9.
Bernardo Marques Porto do Prado Valladares. Defesa da Concorrência perante a concentração bancária: o conflito de competências entre Cade e Bacen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

10.
João Paulo Braga Alvarez. Aspectos Históricos da evolução do federalismo constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

11.
Pedro Magalhães dos Santos. O mandado de segurança coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

12.
Bárbara Cristina Pinesso Prado. A proteção dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão ao refúgio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

13.
Eduardo Vasconcelos Bueno de Camargo. A inclusão social da pessoa com deficiência: uma análise à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

14.
Andre Mattos Napoli. A omissão inconstitucional e o mandado de injunção: uma análise histórica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

15.
Juliana Gil Borenstein. A questão da legitimidade das questões humanitárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

16.
Flávia Carneiro Tommasiello. pessoa com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

17.
Fernanda Mayumi Kobayashi. Modulação de efeitos em decisões do STF: aplicabilidade e condições de aceitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

18.
Camila Bezerra Ferreira. O conceito de pessoa com deficiência da Conveção sobre os Direitos das pessoas com deficiência da ONU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

19.
Clara Pacce Pinto Serva. A inafastabilidade da jurisdição e a atuação do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

20.
Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita. A responsabilidade do Estado no cumprimento dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

21.
Jessica Bonoto Scalassara. O princípio da publicidade e as hipóteses de segredo de justiça no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

22.
Alexandre Salomão Jabra. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a concretização da autonomia municipal no federalismo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

23.
Lucas de Carvalho Silveira Bueno. A reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais conforme a Constituição Federal Brasileira de 1.988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

24.
Sérgio Luiz Maluf Junior. As funções e poderes das comissões parlamentares de inquérito e a sua importância no atual cenário político brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

25.
Mauricio Eduardo Lopes Ferrero. A constituição federal de 1988 e a publicidade comercial- os princípios e limites da atividade publicitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

26.
BRUNA KALUPNIEKS. Reprodução Humana Assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

27.
Rebeca Alves Correa de Lima Stefanini. Ação Popular: aspectos processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

28.
Daniella Bonilha de Carvalho. Consequências jurídicas da cirurgia de redesignação de sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

29.
Fernanda Esbizaro Rodrigues. Ação popular como instrumento de cidadania: quadro atual diante da ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

30.
Camila Souza Dias Gerassi. Conceito de Justiça (título provisório). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

31.
Liv Machado. A proteção da pessoa portadora de deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

32.
Lucas Furlan Sabbag. SUFRÁGIO ELEITORAL, ELEGIBILIDADE E PRIVAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

33.
Liv Machado. A capacidade jurídica da pessoa portadora de deficiência mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

34.
André Luiz Romanelli Tibúrcio Alves. Jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

35.
João Paulo Pessoa. O significado de pessoa portadora de deficiência a partir de critérios de interpretação constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

36.
Pedro Gonçalves Barrera. O conceito constitucional de meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

37.
Silvia Elena Vettorazzo. O conceito de imagem na constituição federal de 1.988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

Iniciação científica
1.
Ana Luísa Verdini Módolo. O DIREITO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DISCUSSÃO SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

2.
Ana Luisa Verdini Módolo. A ação direta de inconstitucionalidade 5357 e o dever de incluir. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

3.
Robério Alves Dias. Acessibilidade como direito fundamental à inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

4.
Marcelo Perez da Cunha Lima. Acessibilidade como direito fundamental à inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

5.
Fabiana Monaco Bonini. Proteção às pessoas com deficiência intelectual no Brasil: o direito à educação na Constituição Federal e na Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

6.
Tarsila Iglecio Fernandes. A propriedade privada nas Constituições Brasileiras: um conceito em evolução?. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

7.
Fernanda Kontic da Rocha Azevedo. Proteção às pessoas com deficiência intelectual no Brasil: o direito à educação na Constituição Federal e na Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

8.
Alex Iuri. Controle de constitucionalidade e Tratados Internacionais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

9.
Flávia Tomasello. Pessoa com deficiência. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

10.
Luiza Bordini e Laíse Soluza Cestari. A responsabilidade do estado de garantia à educação sob o prisma do federalismo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

11.
Luiza Trani Mello. Acessibilidade a cargos públicos: a pessoa com deficiência visual e a jurisprudência do STF. Análise crítica diante da possível mutação constitucional( avanços tecnológicos e a convenção da ONU sobre o direito das pessoas com deficiência). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

12.
André Sposito Mendes. A constituição de 1.967 e a legalização do autoritarismo durante o regime militar. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

13.
Leonardo G. Perego. Devido processo legal: aplicação e desenvolvimento como garantia constitucional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

14.
Bruno Borges da Silva. Função social da propriedade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

15.
Dougas Macera Rey. A função social da propriedade rural. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

16.
Felipe Augusto de Toledo Moreira. A intervenção do amius curiaecomo fator de legitimação político-democrática da atuaçã do Supremo Tribunal Federal. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

17.
Gianvito Ardito. A liminar no controle concentado de constitucioalidade. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

18.
Margarete Souza. O controle do poder judiciário: análise do instituto do conselho nacional de justiça sob a ótica da separação de poderes. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

19.
Gianvito Ardito. A liminarno controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

20.
Felipe Augusto Toledo Moreira. A atuação do amicus curiae como fator de legitimação do STF em sede de controle concentrado. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

21.
Fernanda Rodrigues. Ação popular como instrumento republicano de defesa do meio ambiente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

22.
Rebeca Stefanini. Ação popular como instrumento republicano de defesa do meio ambiente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

23.
João Paulo Pessoa. A Colisão entre o direito à vida privada e o bem social na quebra do sigilo bancário. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

24.
Flávia de Campos Pinheiro. O Estado Membro no Federalismo Brasileiro. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

25.
Maria Del Pilar Aneiros Gene. A Proteção Constitucional do Patrimônio Cultural. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

26.
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. Limites ao Poder Reformador. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

27.
Gustavo Duarte Nori Alves e João Mário Estavam da Silva. A Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais na Constituição Federal de 1998. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

28.
Érica Ramos Venosa Mazzola; Gabriela Lúcia Sandoval Cetrulo. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: Uma abordagem do Direito ao Próprio Corpo (PIBI/CEPE). 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

29.
Gabriela Lúcia Sandoval Cetrullo. O princípio constituconal da dignidade da pessoa humana: uma abordagem do direito ao próprio corpo. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica do Conselho de Ensi. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

30.
Érika Fernandes de Menezes; Fernanda Pereira V. G. Ratto. Direitos da Personalidade, Sigilo do Inquérito Policial e Liberdade de Imprensa - O Estudo de um Caso Concreto: A Escola Base (PIBIC/CEPE). 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

31.
Fernando Antônio Tasso. A Disciplina Constitucional da Transmissão Televisiva (PIBIC/CEPE). 1996. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

32.
Cristiane Leite. Proteção Constitucional e Direito de Propriedade. 1995. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.

Orientações de outra natureza
1.
Neon Bruno Doering Morais. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE EM TORNO DA LEGITIMIDADE DA DECISÃO DO STF NA ADPF 347, DA TUTELA UNIVERSAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIÁLOGO ENTRE OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. 2017. Orientação de outra natureza. (Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale) - Universitá di Pisa. Orientador: Luiz Alberto David Araujo.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
30SEGALLA, J. I. S. F.2012SEGALLA, J. I. S. F. ; ARAUJO, L. A. D. . A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertênciaq necessária. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 19, p. 145-159, 2012.


Cursos de curta duração ministrados
1.
ARAUJO, L. A. D.. Dano moral e sua quantificação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


1- Algumas conferências,  palestras e bancas examinadoras estão lançadas também como produção técnica para atender aos critérios de avaliação da área do Direito na Capes que as considera como "produção técnica"

2-Membro Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Constitucional

3- Membro Honorário do IDCC-Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

4- Membro da Associação dos Advogados de São Paulo- AASP

5- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (fundador)

6- Desenvolveu estudos, no mês de janeiro de 2014 e 2015,  na Universidade de Pisa, Itália, para pesquisa de material a ser aproveitado em aula, durante o mês de janeiro de 2014 e 2015.

3- O endereço profissional completo é Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rua Monte Alegre, n. 984, Perdizes, São Paulo, CEP 05014-901, Faculdade de Direito (segundo andar, prédio novo), tel. 011- 3670 8217. Não foi possível o preenchimento completo no lattes, razão desta observação.



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