Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1980; Especialista em Direito Processual Civil pela UFC, em 1986; Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, pela UFC, em 2009; Livre-Docente pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, em 2011; Doutor em Educação Brasileira, pela UFC, em 2016. Professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da Universidade de Fortaleza UNIFOR, de 1986 a 1994; Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFC desde 1991, atualmente Associado I, lecionando a disciplina de Direito Penal na graduação e pós-graduação; Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, de 1998 a 2002 e 2008 a 2011; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFC de 2010 a 2011; Desde 2011 é Diretor da Faculdade de Direito da UFC; Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará - OAB/CE, desde o ano de 1981; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, no triênio 1995/1997; Conselheiro Federal da OAB, eleito para o triênio 2013/2015; Sócio-fundador do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, sediado em Fortaleza/CE, desde o ano de 1981. Coordenador dos Projetos de Extensão "Sociedade de Debates" e "Verde Luz Cultura e Arte", o qual conta com seis bolsas para alunos da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, de 2013 a 2015. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE;J. C. L.

Endereço


Endereço Profissional
Cândido Albuquerque Advogados Associados.
Rua Costa Barros, n. 1226
Aldeota
60160280 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 32311288
Fax: (085) 32527171
URL da Homepage: www.candidoalbuquerque.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Doutorado em Educação.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Formação Jurídica no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará ? UFC, nas Narrativas dos Sujeitos Acadêmicos., Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Francisco Ary de Andrade.
2005 - 2008
Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Segredo de Justiça no Processo Penal,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.
Palavras-chave: Segredo de Justiça. Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1987
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Controle de Constitucionalidade.
Orientador: Valmir Pontes Filho.
1976 - 1981
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Livre-docência


2011
Livre-docência.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: O Sigilo no Inquérito Policial e o Dirieto à Ampla Defesa, Ano de obtenção: 2011.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.


Atuação Profissional



Cândido Albuquerque Advogados Associados, CAA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Ação de Extensão ?Projeto Verde Luz ? Cultura e Arte?
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Coordenador.


Projetos de extensão


2010 - Atual
Sociedade de Debates
Descrição: O projeto tem como objetivo desenvover nos alunos do Curso de Direito da UFC a retórica como instrumento de persuasão oral, por meio de oficinas de debates em torno de temas previamente escolhidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALBUQUERQUE2013ALBUQUERQUE. Monitoramento Eletrônico da Privação da Liberdade no Direito Comparado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, v. 34, p. 241-270, 2013.

2.
RODRIGUES, R. M.2010 RODRIGUES, R. M. ; ALBUQUERQUE . Fundamentos e Falácias nas Ações Afirmativas - As quotas para matrícula no ensino superior. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 319-357, 2010.

3.
ALBUQUERQUE;J. C. L.2005 ALBUQUERQUE. Da Tolerência à Intolerãncia - No contexto das Liberdades Individuais e Coletivas. Nas Fronteiras da Tolerância, v. 01, p. 189-194, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALBUQUERQUE. Reflexões Jus Políticas. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2018. v. 100. 103p .

2.
VASCONCELOS, J. G. ; J. C. L. ; RODRIGUES, R. M. . Contratualismo, Política e Educação. 1. ed. Fortaleza: Editora da Universidade Estadual do Ceará - EdUECE, 2016. v. 1. 79p .

3.
J. C. L.; DEUS, R. M. (Org.) . Paulo Bonavides - Defensor da Constituição - Perfil de um Constitucionalista. 1. ed. Malheiros, 2015. 640p .

4.
ALBUQUERQUE. Poder Judiciário - A Reforma Administrativa Possível (Algumas Reflexões). 1. ed. Fortaleza: UFC - Casa José de Alencar, 1999. v. 1. 85p .

Capítulos de livros publicados
1.
J. C. L.; RODRIGUES, R. M. . Para entender a LDB. In: Francisco Ari de Andrade; José Gerardo Vasconcelos; José Rogério Santana; Raimundo Elmo de Paula Vasconcelos Júnior; Rui Martinhp Rodrigues. (Org.). LDB 20 anos: Política, História e Espaços Educacionais. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2016, v. 1, p. 427-440.

2.
ALBUQUERQUE. O Ensino Jurídico na Faculdade de Direito da UFC: reflexão a partir da perspectiva do professor Álvaro Melo Filho. In: Francisco Ari de Andrade; Flávio Muniz Chaves; Luzianny Borges Rocha. (Org.). Educação Brasileira - Cenários e Versões. 1ed.: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 11-261.

3.
ALBUQUERQUE; RODRIGUES, R. M. . A República entre a Igualdade e a Especificidade. In: Rui Martinho Rodrigues; Carlos Roberto Martins Rodrigues; Maria Josefina da Silva. (Org.). A (I)legitimidade das políticas públicas - A República entre a igualdade e a especifidade. 1ed.Fortaleza: Malheiros, 2015, v. 1, p. 15-151.

4.
ALBUQUERQUE; RODRIGUES, R. M. . Fundamentos e Falácias nas Ações Afirmativas (as quotas para matrícula no ensino superior). In: Rui Martinho Rodrigues; Carlos Roberto Martins Rodrigues; Maria Josefina da Silva. (Org.). A (I)Legitimidade das Políticas Públicas. 1ed.Fortaleza: Malheiros, 2015, v. 1, p. 15-151.

5.
J. C. L.. Michel Foucault e a Humanização do Direito Penal. In: Ginal Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 457-470.

6.
ALBUQUERQUE. O segredo de Justiça no Inquérito Policial: anotações crítiicas à súmula vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Roberto Victor Pereira Ribeiro. (Org.). Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 17-406.

7.
ALBUQUERQUE. Tipologia de Aulas Jurídicas - Metodologia da Avaliação de Disciplinas Jurídicas. In: Regis Frota Araújo. (Org.). Metodologia do Ensino Jurídico - Propostas e Debates. 1ed.Fortaleza: ABC Editora, 2010, v. 1, p. 159-168.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALBUQUERQUE. Missão da Universidade Brasileira. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 12 dez. 2018.

2.
ALBUQUERQUE. Fake News. O Povo, p. 10 - 10, 14 nov. 2018.

3.
ALBUQUERQUE. O Novo Ministro da Justiça e o Combate à Corrupção. O Povo, p. 10 - 10, 07 nov. 2018.

4.
ALBUQUERQUE. O Brasil está dividido. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 24 out. 2018.

5.
ALBUQUERQUE. O Recado das Urnas. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 10 out. 2018.

6.
ALBUQUERQUE. Democracia e Tolerância. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 26 set. 2018.

7.
ALBUQUERQUE. Conciliar. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 29 ago. 2018.

8.
ALBUQUERQUE. Precisamos Salvar a História da OAB. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 15 ago. 2018.

9.
ALBUQUERQUE. Um Novo Prédio para Práticas Antigas. O Povo, p. 10 - 10, 01 ago. 2018.

10.
ALBUQUERQUE. Plantão Judicial. O Povo, p. 10 - 10, 18 jul. 2018.

11.
ALBUQUERQUE. A Prefeitura e os Alvarás. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 04 jul. 2018.

12.
ALBUQUERQUE. A Faculdade de Direito como Interlocutora. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 20 jun. 2018.

13.
J. C. L.. Precisamos da Ordem dos Advogados. O Povo, 23 maio 2018.

14.
J. C. L.. Estupro ou violação sexual mediante fraude. O Povo, p. 10 - 10.

15.
ALBUQUERQUE. Carga Tributaria. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10.

16.
ALBUQUERQUE. Prova e Processo. O Povo.

17.
ALBUQUERQUE. Buscando soluções. O Povo.

18.
ALBUQUERQUE. Republica de heróis. O Povo.

19.
ALBUQUERQUE. Precisamos de um novo parlamento. O Povo.

20.
ALBUQUERQUE. Políticos Profissionais. O Povo.

21.
ALBUQUERQUE. Precisamos dizer não. O Povo.

22.
ALBUQUERQUE. O Senado e a ética. O Povo.

23.
ALBUQUERQUE. O Brasil pede socorro. O Povo.

24.
ALBUQUERQUE. Não é o momento para oportunismo. O Povo.

25.
ALBUQUERQUE. Segurança pública: falta plano e vocação. O Povo.

26.
ALBUQUERQUE. Segurança ou ação política. O Povo.

27.
ALBUQUERQUE. Um erro repetido muitas vezes. O Povo.

28.
ALBUQUERQUE. Um prédio e muitas inaugurações. O Povo.

29.
ALBUQUERQUE. O Judiciario cearense e a crise. O Povo.

Apresentações de Trabalho
1.
J. C. L.. A Formação Jurídica na Faculdade de Direito: Uma Abordagem Histórica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALBUQUERQUE. Professor Substituto de Direito Penal I. 2006. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBUQUERQUE. Direito 1996. 1996. (Congresso).

2.
ALBUQUERQUE. Direito 1995. 1995. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Yandira Mesa D'Almeida. Branqueamento de Capitais: Análise da Legislação Guineense à Luiz das Normas do GAFI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.

2.
Naiana Perez Barroso. Súmulas Vinculantes: Limites e Aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.

3.
Daniel Maia. Maioridade Penal Como Cláusula Pétrea na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.

4.
Bruna Valões de Oliveira. Teleinterrogatório: Inovações e Perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.

5.
Sérgio Bruno Araújo Rebouças. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
J. C. L.. A Formação Jurídica na Faculdade de Direito: Uma Abordagem Histórica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - 1995-1997



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