Marcos Prado de Albuquerque

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  • Última atualização do currículo em 01/09/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Atualmente é Professor Titular de Direito Agrário da Universidade Federal de Mato Grosso. É membro da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABED). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário - responsabilidade civil - dano moral, teoria geral - direito civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Prado de Albuquerque
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Departamento de Direito.
Av. Fernando Correa da Costa, 2367
Boa Esperança
78060900 - Cuiabá, MT - Brasil
Telefone: (65) 36158541
URL da Homepage: www.ufmt.br/fd


Formação acadêmica/titulação


1988 - 1991
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Crédito Rural, Ano de obtenção: 1994.
Orientador: Daisy Gogliano.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Agrário; Política Agrícola; Crédito Rural; Títulos de Crédito Rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1980 - 1982
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Direito Agrário: Um estudo sobre Cooperativismo Rural,Ano de Obtenção: 1984.
Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Agrário; Cooperativismo; Cooperativismo Rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1984 - 1984
Especialização em Especialização Em América Latina. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Subsídios para o estudo do significado do Pacto Amazônico.
Orientador: Dr Augusto Cançado Trindade.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1975 - 1979
Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Formação Complementar


1981 - 1981
Especial Em Direito Tributário. (Carga horária: 126h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1981 - 1981
Especial Em Direito Empresarial. (Carga horária: 209h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Política Agrícola e Agrária. (Carga horária: 18h).
Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro, AEARJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria de Prof. Titular 4077/SGP-SECRETÁRIO/2017

Atividades

05/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso de Ensino de Graduação em Direito.
8/1982 - Atual
Ensino, Curso de Graduação Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Comercial II
Direito Constitucional I (TGE)
03/2017 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Pós-Graduação em Direito.
07/2009 - 07/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor da Faculade de Direito.
02/2009 - 09/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor Adjunto da FD/UFMT.
11/2006 - 01/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2004 - 2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Cômite interno do programa institucional de bolsas de iniciação científica - PIBIC e Programa voluntário de iniciação científica - VIC.
9/2004 - 06/2005
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito das Obrigações
3/2001 - 3/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria da Reitoria.

Cargo ou função
Membro de Comissão Temporária de avaliação de atividade docente - GED.
5/1987 - 3/1996
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Reitoria.

Serviço realizado
Procurador e consultor jurídico.
3/1987 - 3/1996
Direção e administração, Reitoria, Assessoria da Reitoria.

Cargo ou função
Assessor da Reitoria.
8/1982 - 5/1983
Extensão universitária , Reitoria, Coordenação de Extensão.

Atividade de extensão realizada
Participante no Grupo de Trabalho Universitário - GTU (Campus Avançado de Pimenta Bueno).

Colegiado do Curso de Ensino de Graduação em Direito da UFMT, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações
Portaria nº 167/PROEG/2018, de 21 de agosto de 2018.



Projetos de pesquisa


2007 - Atual
Questão Agroambiental: Direito e Estado
Descrição: O Estado de Mato Grosso destaca-se na federação como uma fronteira agrícola com potencial para suprir grande parte da demanda nacional de produtos agropecuários e assegurar superávit primário para o país. Inúmeros programas estão sendo implementados visando ampliar a produção agropecuária e fomentar o desenvolvimento. Paralelamente o Estado investiu na reestruturação do órgão ambiental, ampliando o quadro técnico e revisando suas normas ambientais. Com esta pesquisa pretende-se investigar se a estrutura institucional empregada na gestão do meio ambiente é adequada e suficiente para orientar o desenvolvimento que está sendo fomentado em bases sustentáveis ou se ainda são necessárias adequações para minimizar os impactos socioambientais do modelo de expansão agropecuária implementada neste Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador / Bismarck Duarte Diniz - Integrante / Ney Alves de Arruda - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Neto - Integrante / Carolina Joana da Silva - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Beatrice Pedroso da Silva - Integrante / Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Integrante / Alexandre Luis César - Integrante / José Aparecido Tenquini - Integrante / Orlando Ourives - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante.Financiador(es): University of Florida - Cooperação / Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2006 - Atual
A política agrária nos ordenamentos jurídicos dos países da América do Sul.
Descrição: O Projeto de Pesquisa "A política agrária nos ordenamentos jurídicos da América do Sul" tem como objetivos buscar constituir um repositório da legislação, jurisprudência e doutrina jurídica dos Países participantes da Comunidade Sul-americana de Nações - CASA referentes às políticas fundiária, agrícola e de reforma agrária. Entretanto, para a consecução desse objetivo um outro deve ser realizado, consistente no levantamento de pessoas, organizações, instituições, órgãos públicos e comunidades interessados, referenciais, auxiliares, planejadores, executores, avaliadores, divulgadores e pesquisadores do tema deste Projeto. Almejará, também, produzir estudos comparativos de aspectos liados aos seus objetos. Objetivará, ainda, descrever, anlisar e sintetizar as possibilidades de participação da sociedade civil na configuração da Comunidade Sul-americana de Nações..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador / Eduardo Alexandre de Figueiredo - Integrante / Fabíola Samara Brito Correia - Integrante / Vera Lucia Marques Leite - Integrante / Jaqueline Sousa Correia Schwendler - Integrante / Adriana Sant'anna Coningham - Integrante / José Arimatéia Barbosa - Integrante / Joaquim Luiz Berger Goulart Netto - Integrante.
2003 - 2004
Conteúdo do Direito Agrário brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2004
O conteúdo do direito agrário no ordenamento agrário brasileiro
Descrição: A pesquisa objetivou elencar os temas tidos como jusagraristas pelo pensamento jurídico brasileiro, como forma de subsidiar o ensino da disciplina Direito Agrário e como modo de se definir o que se incluiria na expressão Direito Agrário no ordenamento brasileiro. Para tanto, buscou-se elencar os assuntos tratados pela legislação correntemente tida como agrária pelo pensamento jurídico brasileiro, e a forma como os assuntos estão elencados, verificar como a jurisprudência poderia ajudar no tema e, por fim, comparar o tratamento dado nos manuais, cursos e compêndios de Direito Agrário Brasileiro. Abordou-se, ainda, os elementos intervenientes na seleção de conteúdos de uma determinada disciplina de um curso. Há que se dizer que a pesquisa jurisprudencial foi feita, mas não apresentou elementos que pudessem auxiliar na obtenção dos objetivos colimados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.
1997 - 2004
Organização e arranjo do acervo DNPM - Período 1969 a 1980
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1997 - 1998
A garantia do crédito rural
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1996 - 1998
Questões jurídicas prementes do crédito rural.
Descrição: A pesquisa desenvolvida buscou levantar junto ao fôro de Cuiabá os processos que tivessem ligações com o crédito rural. Para tanto, incluiu-se todos os organismos judiciários, buscando-se dados junto à Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Ademais, procurou-se levantar junto à entidade financiadora de maior carga de financiamentos rurais os processos e os temas mais controvertidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.
1996 - 1997
As questões jurídicas mais prementas no crédito Rural
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1994 - 1996
Implicações sócio-ambientais sobre o desenvolvimento urbano das populações ribeirinhas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande - MT
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2015
Mini-curso Internacional de Responsabilidade Civil
Descrição: Trata-se de promoção da Faculdade de Direito da UFMT realizado no período de 21/10/2015 a 24/10/2015, com carga horária de 15 horas, atividade de Professor Visitante Dr. Manuel Jesus Diaz Gomes, Professor da Espanha..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2015 - Atual
Cuirso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública
Descrição: Trata-se de Projeto de Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública, que se desenvolve em parceria com a Fundação de Amparo e Apoio à Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2013 - 2016
Curso de Especialização em Direito Empresarial e Tributário
Descrição: Trata-se de projeto de curso de especialização desenvolvido em parceria com a Fundação UNISELVA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2012 - 2014
Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública
Descrição: Trata-se de Projeto de Curso de Especialização que foi executado em parceria com a Fundação UNISELVA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação Uniselva - UFMT


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e sustentabilidade agrária.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Ordem do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Cuiabá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de2010ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Seleção do conteúdo de uma disciplina jurídica: direito agrário. Argumentum (UNIMAR), v. 11, p. 229-250, 2010.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de2007ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O conteúdo do direito agrário brasileiro na doutrina jusagrarista. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT), v. Ano 1, p. 69-82, 2007.

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de2004 ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Conteúdo do direito agrário: implicações da natureza das suas normas, do objeto e das fontes.. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 5/6, n.1, p. 138-147, 2004.

4.
VITAL, Marina Soares2002VITAL, Marina Soares ; VIEIRA, Ivo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido.. Júcice (Cuiabá), Cuiabá, v. 4, n.12, p. 35-42, 2002.

5.
VITAL, Marina Soares2002VITAL, Marina Soares ; VIEIRA, Ivo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido.. Revista Jurídica da UniRondon, Cuiabá, v. 4, n.2002/2, p. 195-209, 2002.

6.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de2001 ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Água, agrotóxico e segurança: prolegômenos para uma investigação do aspecto jurídico da questão.. Revista Jurídica da UniRondon, Cuiabá, v. 02, n.2001/2, p. 53-67, 2001.

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de1999 ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Direito agrário: garantia de direitos humanos.. Júcice (Cuiabá), Cuiabá, v. 1, n.2, p. 29-36, 1999.

8.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de1990ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Bases do direito intertemporal e locação.. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. Ano 14, n.Julho-Sete, p. 225-235, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Crédito rural. 1. ed. Cuiabá: EdUFMT, 1995. v. 01. 379p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Direito adquirido e ambiente. In: Rossi, Alexandre; Crestana, Silvio; Castellano, Elisabete Gabriela. (Org.). Direito ambiental - vol. 2: direitos fundamentais e o direito ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. 2, p. 647-663.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O cadastro ambiental rural desenhado pelo código florestal brasileiro. In: Maniglia, Elisabete. (Org.). 50 anos do Estatuto da Terra 25 anos de direito agrário na UNESP. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2014, v. 1, p. 163-178.

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. In: BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mário Lúcio Quintão (Orgs.). (Org.). O direito agrário na constituição. 3ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 185-210.

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . O direito de propriedade intelectual positivo X um sistema sui generis: uma história de ameação ao caxiri e erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. In: FREIRE, Alexandre reis Siqueira; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; CASTRO, Marcello Soares,. (Org.). Direito, inovação e desenvolvimento: tópicos de propriedade intelectual e concorrência. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. I, p. 215-235.

5.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Seleção do conteúdo de uma disciplina jurídica: direito agrário. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. (Org.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá: Cathedral, 2009, v. 1, p. 191-212.

6.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. In: Lucas de Abreu Barroso; Alcir Gursen de Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na constituição. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 159-186.

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen de Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na constituição.. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 01, p. 159-186.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VITAL, Marina Soares ; VIEIRA, Ivo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Dano moral - indenização decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido.. Prática Jurídica, Brasília, , v. Ano II, p. 28 - 34, 20 mar. 2005.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Seleção do conteúdo de uma disciplina jurídica: direito agrário.. ARGUMENTUM ? Revista de Direito ? Universidade de Marília., Marília, p. 229 - 250.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Ribeiro, Claudirene Andrade ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . A responsabilidade ambiental do parceiro-outorgante/arrendatário por ato do arrendatário/parceiro-outorgado nos contratos agrários de arrendamento e parceria. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. Floriamópolis: CONPEDI, 2016. p. 43-60.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; Cunha, Cintya Leocadio Dias . A função socioambiental da propriedade rural sob a perspectiva do meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 347-363.

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MIRANDA, João Paulo Rocha de . O Direito de Propriedade Intelectual Positivo x Um Sistema Sui Generis: Uma História de Ameaça ao Caxiri e Erosão Genética do Milho em Comunidades Tradicionais Indígenas. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O conteúdo jusagrário no ordenamento jurídico brasileiro. In: X Seminário Nacional de Direito Agrário, 2002, Brasília, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Direito e Psicologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comentários sobre o Direito Agrário Brasileiro nos seus Cinquenta Anos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MULLER, M. . Apresentação. Curitiba: Juruá, 2014 (Parte de livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; LEAL, Carla R. F. . Comissão Especial de Avaliação. 2016.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; LEAL, Carla R. F. ; SOUZA, CARLOS E. S. ; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves ; TAVOLONI JÚNIOR, ALEXANDRE . Comissão Especial de Avaliação Docente. 2015.

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Parecerista ad hoc de artigos científicos de docência no ensino superior. 2015.

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SILVA, Pedro F. ; FREITAS, Paulo Cosme . Comissão de Avaliação Probatória. 2014.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araújo ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; LEAL, Carla R. F. . Comissão de Revalidação de Título de Mestre. 2014.

6.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Núcleo Docente Estruturante. 2013.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Revista de Informação Legislativa. 2016. (Editoração/Periódico).

2.
BARROSO, LUCAS A. ; ZIBETTI, DARCY W. ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; QUERUBINI, ALBENIR ; SILVA, MAURÍCIO F. ; BRUCH, KELLY L. ; BARROS, WELLINGTON P. . Curso de Formação de Professores de Direito Agrário. 2015. (Editoração/Outra).

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Revista de Informação Legislativa. 2015. (Editoração/Periódico).

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Artigos do Curso de Docência no Ensino Superior. 2015. (Editoração/Coletânea).

5.
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Catálogo de Documentos sobre A Concessão de Lavras de Minérios em Mato Grosso 1969-1986. 2009. (Editoração/Catálogo).

6.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Aspectos Jurídicos da Previdência Social Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Questão Agroambiental: Direito e Estado. 2007. (Relatório de pesquisa).

8.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Judice, Revista Jurídica da Justiça Federal em Mato Grosso. 2006. (Editoração/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AYALA, Patryck de Araújo; SARLET, Ingo Wolfgang; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de João Bosco Soares da Silva Filho. Entre a dignidade e sustentabilidade: rumo a um constitucionalismo global ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Libânio Borges. O Custo do Direito em Contraste com o Mínimo Existencial Ecológico: Uma Análise à Luz da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
SOUZA, CARLOS E. S.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SILVA, L. G.. Participação em banca de Celson Barini Neto. A (ir) responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RECH, A. U.; SOUZA, CARLOS E. S.. Participação em banca de Patrícia Cavalcanti Albuquerque. O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
SOUZA, CARLOS E. S.; MANIGLIA, Elisabete; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Participação em banca de Cintya Leocádio Dias Cunha. O pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional: aspecto da proteção jurídica. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
Tibaldi, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Maria Helena Ferreira Dourado. Meio Ambiente do trabalho rural digno e sustentável. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Luiz Flávio Blanco Araújo. As áreas úmidas na sociedade de risco: a impostergável proteção dos pantanais de Mato Grosso - Brasil. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO. Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos A.S.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA. Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida a degradação ambiental.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

10.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; BENATTI, JOSE H.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de HELLEN CAROLINE ORDONES NERY BUCAIR. O princípio da sustentabilidade a luz do estado de direito amibental brasileiro: os desafios da realidade mato-grossense.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

11.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso; COSTA, Paulo Weyl. Participação em banca de ROSE KELLY DOS SANTOS MARTÍNEZ FENANDEZ. Assentamento paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e da sustentabilidade em Cáceres - MT.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; ABRIL, Vanessa V.; SOUZA, CARLOS E. S.. Participação em banca de FABIANE MARISA SALVAJOLI GUILHERME. Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

13.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso; FISCHER, Luly R. C.. Participação em banca de KÉZOA BARBOSA DA SILVA. A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas da sustentabilidade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
RODRIGUES, Saulo Tarso; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; TRECANNI, Girolamo D.. Participação em banca de SÉRGIO ANTONIO ROSA. Análise da política sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
MOREIRA, Eliane C. P.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Participação em banca de JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA. A proibição do retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; DANTAS, Fernando A. C.. Participação em banca de LUIZ EMÍDIO DANTAS FILHO. Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permantentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação do bairro empa em Cáceres - Mato Grosso.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
AYALA, Patryck de Araújo; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Daniele Galvão de Souza Santos. Proteção Constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: reflexões acerca de um limite não ponderável. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

18.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Danielle Akemi Saito Kuroishi. Agroecologia : um caminho para sustentabilidade. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

19.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Elen Carolina Martins. A judicialização da questão agrária: Quilombo e Assentamentos. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

20.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Karen Affonso Bevilaqua. Pensando além da produção: uma análise a agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar. 2016 - Universidade Estadual Paulista.

21.
ABRIL, Vanessa V.; SOUZA, CARLOS E. S.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Fabiane Marisa Salvajoli Guilherme. Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

22.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MANIGLIA, Elisabete; RODRIGUES, Saulo Tarso. Participação em banca de FLAVIA DONINI ROSSITO. Elementos jurídicos da política agrícola no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

23.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; CALHEIROS, Débora Fernandes; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de LUANA MACHADO SCALOPPE. A geração de energia hidrelétrica na bacia do alto Paraguai: riscos e ameaças.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

24.
THEODORO, Marcelo Antônio; FREITAS, Vladimir Passos de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de LAIS BATISTUTA SILVA. Responsabilidade civil ambiental do estado por omissão administrativa.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

25.
RODRIGUES, Saulo Tarso; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Participação em banca de PAULO HENRIQUE SALMAZO DE SOUZA. Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
RODRIGUES, Saulo Tarso; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Participação em banca de HAMILTON LOBO MENDES FILHO. Elementos para uma crítica criminológica da lei de execução penal brasileira.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

27.
RODRIGUES, Saulo Tarso; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Participação em banca de ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO. Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismo.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

28.
COSTA, Paulo Weyl; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso. Participação em banca de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA. Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

29.
COSTA, Paulo Weyl; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso. Participação em banca de DANILO PIRES ATALA. A formação do direito como ciência positivista em Kelsen.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

30.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; BRITO FILHO, José C. M.. Participação em banca de MARIELE SCHMIDT CANABARRO QUINTEIRO. Estudo de caso em Lucas do Rio Verde - MT: a sustentabilidade do agronegócio.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

31.
RODRIGUES, Saulo Tarso; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Participação em banca de MARCELO GASPARINI. Dignidade da pessoa humana na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

32.
THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Luize Calvi Menegassi Castro. Proteção constitucional do meio ambiente: direitos metaindividuais e redimensionamento dos ônus da prova.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

33.
AYALA, Patryck de Araújo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Rafaela Emília Bortolini. A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos: em busca de novas leituras para a propriedade.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

34.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SILVA, Carolina Joana da. Participação em banca de DANIELA PAES DE BARROS. Áreas especialmente protegidas da amazônia mato-grossense: conflitos socio-ambientais e desafios à conservação.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

35.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; GRISA, Cátia; THEODORO, Marcelo Antônio. Participação em banca de GLADSTONE AVELINO BRITTO. Agricultura familiar e os danos ambientais em assentamentos rurais da reforma agrária no Estado de Mato Grosso.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

36.
THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Luciana Monduzzi Figueiredo Monteiro. Mediação Ambiental: a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso a justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

37.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; DINIZ, Bismarck Duarte; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Paulo Cosme de Freitas. Sustentabilidade: usucapião Coletiva Urbana Como Instrumento de regularização Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

38.
AYALA, Patryck de Araújo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Carlos Fernando da Cunha Costa. O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

39.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Participação em banca de João Paulo Rocha de Miranda. As Dimensões da Apropriação dos Bens Ambientais sobre a Agrobiodiversidade: Uma Análise à Luz da Função Socioambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

40.
DINIZ, Bismarck Duarte; Tibaldi, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Carlos Eduardo Silva e Souza. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

41.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Tiago Resende Botelho. A proteção jurídica dos meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

42.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Marcelo Gama Correa Martins. Convênios Rodoviários no Estado de Mato Grosso. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Mato Grosso.

43.
NOGUEIRA, Jorge Madeira; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IMBROISI, Denise. Participação em banca de Maurício de Melo Snowareski. Permissões negociáveis para corte raso em reserva legal: uma avaliação da aplicabilidade no arco do desflorestamento da amazônia.. 2003. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília.

44.
VOLPATO, Luiza Rios Ricci; FREIRE, Maria de Lourdes Bandeira de Lamônica; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Moema de Figueiredo Leito. O ensino de direito de família em Cuiabá. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Cuiabá.

Teses de doutorado
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira. Responsabilidad en el derecho ambiental: algunos instrumentos de la union europea y ordenamiento juridico espanol. 2016. Tese (Doutorado em Dipartimento di Giurisprudenza) - Universidad de León.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MENDES, Jussara Maria Rosa; AGUINSKY, Beatriz Gershenson; OLIVEIRA, Arlete Benedita de; KERN, Francisco Arseli. Participação em banca de Maria de Sousa Rodrigues. Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica. 2006. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MATTIA, Fábio Maria de; LOPEZ, Teresa Ancona; SCAFF, Fernando de Campos; GARCIA, Ana Carretero. Participação em banca de Flávia Trentini. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
ALMEIDA, Renato Rua de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; JOÃO, Paulo Sérgio; DINIZ, Bismarck Duarte; MARTINS, Adalberto. Participação em banca de Irevaldo Gutierres Gimenez. Remuneração e salário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MATTIA, Fábio Maria de; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; SALOMÃO FILHO, Calixto; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; ROSAS, Roberto. Participação em banca de Fernando Campos Scaff. A especialidade do estabelecimento agrário.. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MENDES, Jussara Maria Rosa; AGUINSKY, Beatriz Gershenson; OLIVEIRA, Arlete Benedita de; DALPIAZ, Luiza Helena. Participação em banca de Maria de Sousa Rodrigues. Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica das universidades de Cuiabá e Várzea Grande, MT - Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
Tibaldi, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; LEAL, Carla R. F.; SOARES, V. M. M.. Participação em banca de Dulcely Silva Franco. Proteção Ambiental do Trabalhador Rural na Agricultura Canavieira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SOARES, V. M. M.. Participação em banca de Edeilson Ribeiro Bona. Paradiplomacia ambiental: contribuições e possibilidades de atuação dos governos subnacionais em favor do meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
AYALA, Patryck de Araújo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. Participação em banca de João Bosco Soares da Silva Filho. Entre dignidade e sustentabilidade: rumo a um constitucionalismo global ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Luiz Flávio Blanco Araújo. Áreas úmidas do Mato Grosso: (DES) Proteção e desafios jurídicos. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
Tibaldi, Saul Duarte; SOUZA, CARLOS E. S.; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Nayara Roman Mariano Scolfaro. Os catadores de materiais recicláveis e o direito ao trabalho decente. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
SOUZA, CARLOS E. S.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. Participação em banca de Pedro Henrique Libânio Borges. O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico: uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
Tibaldi, Saul Duarte; SOUZA, CARLOS E. S.; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Celso Barini Neto. A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
SOUZA, CARLOS E. S.; Tibaldi, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Roberta Sales Tertuliano. Política fundiária no Brasil: trajetória e desafios jurídicos. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
SOUZA, CARLOS E. S.; Tibaldi, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Maria Helena Ferreira Dourado. Meio Ambiente do trabalho rural digno e sustentável. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

10.
SOUZA, CARLOS E. S.; Tibaldi, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Patrícia Cavalcante Albuquerque. O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito a cidade sustentável. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

11.
SOUZA, CARLOS E. S.; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Cintya Leocádio Dias Cunha. O pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

12.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Elen Carolina Martins. A judicialização da questão agrária no quilombo Boa Vista Mata Cavalo e nos assentamentos Santo Antônio da Fartura e Dom Osório Steofell. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

13.
SOUZA, CARLOS E. S.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. Participação em banca de Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos. As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e s saúde. 2015 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREITAS, Paulo Cosme; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Giselle Ferreira Vieira. Precedente No Direito Brasileiro: Desafios e Peculiaridades. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil: O Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Priscila Santos R. Carlos Pereira. Recuperação judicial do empresário rural. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATTOS, Joary Leite da; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; FREITAS, Paulo Cosme. Participação em banca de Caíme Shimazaki Foss.Guarda compartilhada como instrumento de prevenção da síndrome de alienação parental: a efetividade do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
AYALA, Patryck de Araújo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Iohana Weber Both.Estado de direito para a natureza e espaços especialmente protegidos: Políticas de proteção ou fragmentação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
AYALA, Patryck de Araújo; THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Alessandra Almeida N. Cícero de Sá.A condição jurídica dos animais não-humanos no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; TAVOLONI JÚNIOR, ALEXANDRE. Participação em banca de Pedro Henrique Zaque.O surgimento da prisão enquanto paradigma punitivo moderno e sua relação com o poder disciplinar, segundo Michel Foucault. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Nicolas Rosato Anibal Dias.A persecução criminal ao trabalho escravo em Mato Grosso: desafios para a efetiva responsabilização penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Valdineila dos Santos Silva.A responsabilidade civil pós-consumo: uma análise sob a perspectiva dos resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Gabriel Adriano Domingues.Além dos direitos humanos: a situação das mulheres e as constantes perseguições contra a minoria religiosa no Irã. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Laurizze Carolina Gomes Lira.A condição humana e a ética do discurso: o diálogo entre o corporativismo como condicionamento humano e o discurso de ética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Tayana Carolina Vieira Kreischer.Principais aspectos da união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

10.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Danielle Miranda de Carvalho.Atribuições do conselho tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

11.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Elias da Silva Teodoro.O direito constitucional a propriedade e a eficácia da reforma agrária e da regularização fundiária como instrumentos de pacificação dos conflitos agrários.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

12.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Francine A. Reschke Notter.Aplicação do constitucionalismo do diálogo à proteção do direito fundamental ao meio ambiente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

13.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Isadora Quintão Tavares.O tratamento do PLS nº 750/2011 aos empreendimentos hidrelétricos nos rios formadores do Pantanal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

14.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Tiago José Cunha Santos.A incidência da progressividade do imposto de renda pessoa física.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

15.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Otoniel da Silva de Souza.Usucapião administrativo: instrumento de regularização fundiária urbana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

16.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Participação em banca de Daniel Pereira Correia.Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana e os instrumentos de sua efetivação com o princípio constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; CAVALCANTI, F. I. D.; LEITE, J. R. M.; VELOSO, Z. A. B.. Comissão Especial de Avaliação do Pedido de Promoção à Professor Titular. 2018. Universidade Federal do Pará.

Concurso público
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimentos de Cargos na Carreira do Magístério Superior na área/subárea Direito/Direito Penal. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Concurso Professor da carreira de Magistério Superior, na classe A referente ao Edital Nº 36/2013 da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

3.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; SILVA, Beatrice Maria Pedroso; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor de Magistério Superior da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca examinadora do Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de docente na área/sub-área de Direito Público. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
BARUFFI, Helder; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2007. Universidade Federal da Grande Dourados.

6.
BARUFFI, Helder; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2007. Universidade Federal da Grande Dourados.

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BARUFFI, Helder. Banca Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor da Educação Superior da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

8.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca examinadora da prova dissertativa para o processo de vagas remanescentes do curso de Direito da Faculdade de Direito. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
VENEGA FILHO, Francisco de Assis; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; ARRUDA, Ney Alves de. Comissão Especial, para análise dos documentos nos Processos de Inscrição ao Concurso Público para Professor Adjunto, conforme Edital n. 01/PROAD/2004, de 31 de janeiro de 2004.. 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

10.
DINIZ, Bismarck Duarte; HUGUENEY NETO, Carlos Teodoro José; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor Adjunto do Departamento de Direito. 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

Outras participações
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; FREITAS, Paulo Cosme; MATTOS, Joary Leite da. Banca Examinadora de seleção dos candidatos para contratação de Professor Substituto na área de Direito Tributário/Direito Constitucional/ Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; FREITAS, Paulo Cosme; MATTOS, Joary Leite da. Banca Examinadora do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão Examinadora da Prova Dissertativa para o processo de Transferência às Vagas Remanescentes do Curso de Direito da Faculdade de Direito. 2007. Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão para avaliar as ações relativas ao estágio probatório do Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão de avaliação dos trabalhos apresentados durante o XIV Seminário de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão com finalidade de levantar necessidades de adequação do projeto arquitetônico da Faculdade de Direito. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão para discussão do Projeto de alteração da estrutura curricular do curso de graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Multidisciplinaridade do agronegócio e os reflexos no sistema judicial.Atribuição, ocupação e uso das terras no Brasil - uma análise do CAR do Mato Grosso. 2018. (Seminário).

2.
Curso de Zootecnia.Contratos agropecuários. 2017. (Outra).

3.
I Congresso Interncional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).

4.
Seminário Nacional de Direito Agrário: Direito Agrário na Amazônia.Posse agrária e movimentos sociais: aspectos do jusagrarismo.. 2006. (Seminário).

5.
X Semana Juridica.A inserção do acadêmico de direito na realidade social.. 2006. (Outra).

6.
Armas: o Direito em Questão..Debate de tema da atualidade. 2005. (Outra).

7.
Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso e 2.º Encontro Estadual das Faculdades de Direito..Participação.. 2005. (Encontro).

8.
Encontro Sobre Economia Mato-grossense - ENECOMAT..Coordenação de Grupos de trabalhos e de mesa de trabalho.. 2004. (Encontro).

9.
Seminário Princípios Constitucionais e a Proteção do Meio Ambiente: O Caso da Reserva Legal..Participação.. 2004. (Seminário).

10.
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito e III Encontro Estadual de Cursos de Direito de Santa Catarina.. Participação.. 2003. (Congresso).

11.
Seminário "Os Municípios e a Reforma Tributária"..Participação.. 2003. (Seminário).

12.
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.. Participação.. 2002. (Congresso).

13.
III Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade"..Participação.. 2002. (Seminário).

14.
Lançamento do Segundo Número da Revista Jurídica da UNIRONDON..Palestrante.. 2002. (Outra).

15.
VI Seminário de Ensino Jurídico.Participação.. 2002. (Seminário).

16.
X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário..Expositor. 2002. (Seminário).

17.
Abertura do Ano Acadêmico..Palestrante. 2000. (Outra).

18.
IX Seminário Nacional de Direito Agrário..Participação.. 2000. (Seminário).

19.
Para Melhorar, Não Basta Avaliar..Participação.. 2000. (Seminário).

20.
V Seminário: O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI..Participação. 2000. (Seminário).

21.
Seminário de Ética Geral e Profissional..Coordenador de Grupo de Trabalho.. 1999. (Seminário).

22.
Simpósio Direito Agrário e Direito Ambiental..Organizador do simpósio. 1999. (Simpósio).

23.
Ciclo de Conferências Jurídicas.Debatedor em ciclo de conferências.. 1998. (Outra).

24.
V Encontro Regional dos Estudantes de Direito - V ERED..Um dos apresentadores do Painel: Questão agrária: função social da propriedade e estado democrático de direito.. 1998. (Encontro).

25.
V Encontro de Iniciação Científica..Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal de Mato Grosso, como Orientador de dois bolsistas e membro da Mesa Organizadora do Evento. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; LEITE, Vera Lucia Marques . I Seminário Jurídico do Noroeste de Mato Grosso Direito de Propriedade: Do Absolutismo ao Social Ambientalismo. 2008. (Outro).

2.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jaqueline Sousa Correia Schwendler. Agroecologia no Brasil: Direito à alimentação e sustentabilidade na produção agrária. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Roberta Sales Tertuliano Scaloppe. Política Fundiária no Brasil: Trajetória e Desafios Jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

2.
Cintya Leocadio Dias Cunha. Pantanal mato-grossense patrimônio nacional: aspectos da proteção jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

3.
Patrícia Cavalcanti Albuquerque. O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

4.
Fabiane Marisa Salvajoli Guilherme. Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

5.
Roberta Sales Tertuliano. Política fundiária no Brasil: trajetória e desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

6.
Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez. Assentamento paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e da sustentabilidade em Cáceres-MT.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

7.
Kézia Barbosa da Silva. A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas da sustentabilidade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

8.
Marcelo Geraldo Coutinho Horn. Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

9.
Joaquim Basso. A propriedade rural produtiva para o direito: de suas origens a ressignificação de sua compreensão.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

10.
Gladstone Avelino Britto. A agricultura familiar e os danos ambientais em assentamentos rurais da reforma agrária no estado de Mato Grosso.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

11.
Flavia Donini Rossito. Elementos jurídicos da política agrícola no Brasil.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

12.
Simone Shizue da Costa Hoshi. A unidade de conservação em faixa de fronteira: o revés das concepções.. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

13.
Ana flávia Gonçalves de Oliveira Aquino. Unidade de conservação e o ordenamento territorial: aspectos jurídicos sobre a regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado de Mato Grosso.. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

14.
João Paulo Rocha de Miranda. As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Márcio Marques de Sales. Tabelião de notas e oficial de registro de imóveis na proteção do meio ambiente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

2.
Wandreia Alves de Carvalho dos Santos. As implicações recíprocas entre agricultura familiar, reserva legal e áreas de preservação permanente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

3.
Priscila Santos R. Carlos Pereira. Recuperação judicial do empresário rural. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

4.
Ana Vitória Sampaio Umbelino. O princípio constitucional da eficiência na administração pública e o atendimento aos idosos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

5.
Andrea Ferreira de Lanes. Acúmulo de cargo no serviço público. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

6.
Bruno Vinicius Santos. A invasão do judiciário no poder discricionário do agente público. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

7.
Miltes Maria de Souza Iwassake. Educação ambiental. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

8.
Paulo Roberto Regis Lopes. O exercício da discricionariedade administrativa no âmbito da proteção ambiental. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

9.
Jefferson Luiz Miranda Anacleto. Impacto pelo não recolhimento do FUNRURAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

10.
Johnny Lucas Taques de Miranda. Desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

11.
Leiziane Oliveira da Silva. Holding familiar e o planejamento sucessório de produtores rurais: implicações sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

12.
Nelson Saraiva dos Santos. Empresa Agrária e sua importância para o agronegócio. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

13.
Anndreya Milhomem. Imposto sobre grandes fortunas - por que não criam?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniel Pereira Correia. Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana e os instrumentos de sua efetivação com o princípio constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

2.
Cláudio César Cordeiro. Função social da terra e desapropriação para reforma agrária: implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

3.
Diego Antonieto Siqueira. Embargo de atividades poluidoras em vista da tutla administrativa do meio ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

4.
Bruna Maronesi. Arbitragem comercial internacional: a homologação das decisões estrangeiras no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

5.
Bruno Costa Alvares Silva. Mineração em terras indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

6.
Guilherme Abraão Simão de Almeida. O instituto da tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

7.
Felipe Douglas Santos Lucas. Reservas particulares de patrimônio particular: uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

8.
Henrique Ferreira de Almeida Neto. O Crédito Rural como Suporte a uma Reforma Agrária Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

9.
Jaqueline Proença Larrea. O Dano Moral na Esfera do Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

10.
Lazaro Leandro Nunes. A Proteção pelo Proprietário Rural de Áreas de Reserva Legal situadas no Norte de Mato Grosso: Estudo de Caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

11.
Lygia Mara Rosa da Silva. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

12.
Rafaela Silva Márcio. A Responsbilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Dano Ambiental no Âmbito da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

13.
Carlos Alberto Gomes de Figueiredo Júnior. Constitucionalidade das Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

14.
Cristina da Fonseca Granjeiro. Propaganda Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

15.
Hugo Giordano Silva Lima. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

16.
Kamila Aparecida Rodrigues Correa do Espirito Santos. Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

17.
Luiz Augusto Ferreira da Silva. Restrições Impostas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro ao Estrangeiro Residente no País: Limitações ao Direito de Acesso a Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

18.
Marcos Sena de Sousa. O Poder de Polícia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

19.
Murilo Franco de Miranda. Responsabilidade Civil da Indústria do Tabaco e do Estado pelos Danos Causados pelo Cigarro à Saúde Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

20.
Elizabete de Magalhães Almeida. A Aplicabilidade de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

21.
José Diogo Dutra Filho. Erro Médico sob a Ótica dos Tribunais: TJMT e STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

22.
Thais Matsuoka da Silva. A Proteção dos Direitos dos Idosos pelo Ministério Público: Aplicação das Medidas de Proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

23.
Adamastor Martins de Oliveira. Reflexões sobre a Demora na Prestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

24.
Alexandre Emilio de Oliveira. Aplicabilidade do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

25.
Gustavo Crestani Fava. Tutelas de Emergência no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

26.
Laise Barros Rocha. Indenizações nos Acidentes de trabalho com Óbito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

27.
Marcos Mendes de Arruda. O Direito em Face das Uniões Homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

28.
Marcos Vinicius Crepaldi da Almeida Barros. Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

29.
Marcos Yukio Kaneko. A Poluição Sonora e o Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

30.
Sandro Marcos Anton. Limitações ao Direito de Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

31.
Vaniele Mendes Fior. A Proteção Jurídica ao Meio Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

32.
Alyson Araújo Lopes. Da Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

33.
Olimpio Vasconcelos Calixto. O Crédito Rural e sua Função Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

34.
Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias. A Prescrição Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

35.
Gerusa Andréia Moretto. A Tutela Coletiva do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

36.
Joaquim Luiz Berger Goulart Netto. A Execução Judicial da Sentença Condenatória Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

37.
José Elias Moraes Bandão. A Função do Juiz Criminal na Vigência de um Direito Penal Simbólico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

38.
Rafael Carlos de Morais. Aborto Sentimental e a Legislação Penal Vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

39.
Stefanie Rosa Gomes. Comércio Eletrônico - Repercussões e Práticas Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

40.
Danilo Costa Marques Neves. A exceção de pré-executividade como meio de defesa no processo de execução fiscal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

41.
Denize Moretto. O Aumento da Reserva Legal Florestal na Amazônia Legal e Direito de Indenização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

42.
Giselle Peres Madrid. Crédito Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

43.
Cristina Maria Soares da Silva. Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

44.
Fabio de Oliveira Pereira. A Cobrança de Cheques Sem Fundo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

45.
Helio Barbosa. Comportamento do Poder Judiciário diante das Inconstitucionalidades por Omissões Legislativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

46.
Maria Cristina Lopes Igrissis. A Eficácia da Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Face aos Créditos Não Quirografários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

47.
Thaylise Campos Coleta de Souza. Responsabilidade Civil da Adminstração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

48.
Valdir Braga Martins. O Princípio da igualdade e Sua Interpretação Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

49.
Giselle Peres Madrid. A função social nos contratos de investimento da linha FAT-Integrar.. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

50.
Raquel Casonatto. A regulamentação legal do sistema de armazenagem de produtos agrários e o contrato de depósito.. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

51.
Marina Soares Vital. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

Iniciação científica
1.
Danilo Costa Marques Neves. Conteúdo do direito agrário brasileiro. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

2.
Joaquim Luiz Berger Goulart. O conteúdo do direito agrário brasileiro. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

3.
Joaquim Luiz Berger Goulart Netto; Danilo Costa Marques. Conteúdo do Direito Agrário Brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

4.
Ingrid Aparecida Leão Guedes; Letícia Tori Saldanha. A Garantia do Crédito Rural. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

5.
Antonio João de Carvalho Júnior. As Questões Jurídicas Mais Prementas nos Crédito Rural. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.

6.
Ignez Maria Mendes Linhares. Implicações Sócio-ambientais sobre o Desenvolvimento Urbano das Populações Ribeirinhas dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande. 1996. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.



Outras informações relevantes


Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito - FD da UFMT. Portaria Nº 001/PROEG/2014. Mandato 17/DEZ/2013 - 16/DEZ/2015.
Membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Portaria MEC Nº 411 de 2014. Mandato 6 (seis) anos. Posse em 27/JUN/2014.
Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito - FD da UFMT. Portaria N.º 196/PROEG/2015. Mandato 14/DEZ/2015 - 27/ABR/2016.
Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito - FD da UFMT. Portaria N.º 040/PROEG/2016. Mandato 14/DEZ/2015 - 10/MAI/2016.
Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito - FD da UFMT. Portaria N.º 150/PROEG/2016. Mandato 04/MAI/2016 - 03/MAI/2018.
Membro Efetivo do Colegiado do Mestrado em Direito Agroambiental desde 2010.
Especialista internacional de la Universidad de Leon - Espanha - 2016.



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