Ingo Wolfgang Sarlet

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do Mestrado Interinstitucional PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015) Coordenador do Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC (2015/2019). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público (desde 2014). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no InstitutoMax-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo em janeiro e fevereiro de 2018. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, Pesquisador Produtividade do CNPQ: Autor, entre outras :Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 1ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; DIgnidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ambiental (em coautoria com Tiago Fensterseifer), 5ª ed., São Paulo: RT, 2017; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018,. Princípios de Direito Ambiental (2ª ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2017 e 2014. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto),. Maquiavel, o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado 2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ingo Wolfgang Sarlet
Nome em citações bibliográficas
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - 10 andar - PUCRS
Partenon
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203537
Ramal: 3537
Fax: (51) 33203537


Formação acadêmica/titulação


1990 - 1997
Doutorado em Direito.
Ludwig-Maximilians-Universität, LMU, Alemanha.
Título: A Problemática dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental da Alemanha, Ano de obtenção: 1997.
Orientador: Heinrich Scholler.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Pós-doutorado


2005 - 2005
Pós-Doutorado.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Titular da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado)

Atividades

01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

12/2006 - Atual
Direção e administração, Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado, .

03/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Constitucionalismo e Direitos Fundamentais
3/1998 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Propedeutica Jurídica.

3/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado
Constituição e Direitos Fundamentais I
Constituição e Direitos Fundamentais II
08/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplinas ministradas no Mestrado Interinstitucional (MINTER) ? PUCRS/FSA
03/2007 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Fundamentais
03/2007 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Promoção dos Direitos Fundamentais e Tributação
03/2007 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Ética Ambiental
3/1998 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Pablo de Olavide, UPO - SEVILHA, Espanha.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado do Programa de Mestrado e
Outras informações
Professor convidado no Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade de Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha).


Universidad de Granada, UGR, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Professor visitante no curso de pós-graduação em Direito


Instituto Max Planck de Direito Social, IMPDS, Alemanha.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Representante Brasileiro, Enquadramento Funcional: Representante Brasileiro, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante ( Direito à Saúde)


Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Coordenador do Projeto, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: pesquisador visitante
Outras informações
Período de pesquisa como pesquisador visitante a convite do Prof. Mark Tushnet, de 28.01.08 a 12.02.08.


Hertie School of Governance, HSG, Alemanha.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Professor Visitante
Outras informações
Bolsista do Programa Erasmus Mundus da União Européia.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15


Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, EJERS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Vice-Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor

Atividades

03/2011 - Atual
Direção e administração, EJERS, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.

Universidade de Stellenbosh, STIAS, África do Sul.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (bolsista do STIAS jul/ago 2011)


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Vice-Diretor da Região Sul, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Região Sul, Carga horária: 1
Outras informações
Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (CONPEDI) Área de Interesse: Educação Superior Cargo Ocupado: Vice-Diretor da Região Sul Período do Mandato: Novembro de 2016 a Novembro de 2019.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto área de Direito
Outras informações
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos - Área de Direito

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Assessor Especial, Enquadramento Funcional: Assessor Especial


Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa Erasmus Mundus
Outras informações
Bolsista do Programa Erasmus Mundus


Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor Visitante


Instituto Max Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, MPG, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações
Pesquisador Visitante



Linhas de pesquisa


1.
Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado

Objetivo: Além do estudo sistemático da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição, busca-se analisar criticamente a influência do sistema constitucional e dos direitos fundamentais sobre os institutos do Direito Público e do Direito Privado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
Palavras-chave: Eficácia; Direitos Fundamentais.
2.
Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação
3.
Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direitos fundamentais e internet: o problema da proteção da dignidade humana e da personalidade no ambiente digital
Descrição: Os direitos fundamentais na internet é tema de debate central, discutido internacionalmente. Com o vertiginoso avanço do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, é relevante a indagação a respeito da conceituação de sujeito de dignidade humana e seus desafios na sociedade da informação. Logo, é mister que se examine, a eficácia de proteção dos direitos da personalidade, em mesmo contexto, tendo em vista que sua efetivação é condição para a perfectibilização da dignidade da pessoa humana. A presente pesquisa propõe um estudo dos novos limites na era digital dos direitos fundamentais com base na dignidade da pessoa humana, bem como a verificação da possibilidade da efetivação de novos direitos, como o direito ao esquecimento e direito à autodeterminação informativa. Almeja-se a delimitação do conceito de dignidade da pessoa humana em contexto da internet, além de auferir os mecanismos de proteção dos direitos da personalidade, bem como a sua possível eficácia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / VITÓRIA TAVARES DELLA VALENTINA - Integrante.Financiador(es): PUCRS - Bolsa.
2018 - Atual
Internet of things (iot) e as implicações aos direitos fundamentais: a questão do direito à saúde
Descrição: Com o avanço tecnológico, surgem debates jurídicos acerca da proteção e da efetividade dos direitos fundamentais na sociedade da informação. A presente pesquisa, sendo assim, propõe um estudo dos novos limites na era informacional-digital dos direitos fundamentais, no que tange ao direito à saúde. O problema da pesquisa reside em apontar as consequências da utilização de objetos dotados de inteligência e autonomia próprias, verificando-se o limite de exposição dos indivíduos. Para tanto, a pesquisa utilizará o método dedutivo e o dialético, com base no ordenamento jurídico brasileiro, além da análise de jurisprudência e doutrina brasileiras e estrangeiras. Logo, espera-se encontrar os mecanismos de proteção do direito à saúde, por meio da construção de um referencial teórico das condições a fim de atingir a máxima efetividade do direito à saúde em relação à internet das coisas e buscando soluções legislativas que abarquem as mudanças na sociedade da informação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Laura Mello dos Santos - Integrante.Financiador(es): PROBIC/PUCRS - Bolsa.
2018 - Atual
Direitos fundamentais sociais e crise: desafios e perspectivas na sociedade tecnológica e da informação ? o caso do direito à proteção e promoção da saúde numa ordem jurídica de múltiplos níveis
Descrição: Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais integram tanto o catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF), quanto constituem elementos essenciais do assim chamado direito internacional dos direitos humanos, tanto no plano regional (Sistema Interamericano) quanto em nível universal (Sistema da ONU), ambos formando parte da ordem jurídica interna brasileira, por força do disposto nos artigos 4º e 5 § 2º, da CF. Tais direitos, por sua vez, no contexto ampliado de uma ordem jurídica de múltiplos níveis e fontes formais e informais, encontram-se em permanente processo de tensionamento no plano jurídico-normativo e da realidade fática, em especial em face da dinâmica e do impacto da economia e da política, mas também e cada vez mais em virtude do impacto do desenvolvimento tecnológico nos seus mais diversos planos. Do ponto de vista interno (nacional), a efetividade do discurso normativo-constitucional tem sido cada vez mais deslocada, do ponto de vista dos atores envolvidos, para o Poder Judiciário, apresentando crescentes e relevantes disfunções, ademais da cada vez maior dificuldade de afirmação da ordem jurídica formal e das instituições (organizações) estatais perante a evolução econômica e tecnológica. Tais processos têm sido agravados num quadro de crise econômica acentuada (interna e externa), acompanhada de uma crise politico-institucional, refletindo na formatação e eficácia de políticas de estado e governo, não só, mas também e especialmente na seara da realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Em face de tal cenário, a pesquisa que se propõe, dando continuidade e avançando em relação a projetos anteriores, objetiva, em traços essenciais, mapear e avaliar o quadro atual e as diferentes dimensões do que se pode designar de uma crise dos direitos sociais (crise de efetividade, confiança e identidade), ademais de identificar os principais problemas e desafios daí decorrentes, bem como as mais relevantes perspectivas e eventuais pautas de solução, com ênfase na realidade brasileira, mas com os olhos voltados para o contexto internacional e do direito comparado. Dada a amplitude do tema e a necessidade de manter a verticalidade da análise, opta-se por focar a investigação no direito à proteção e promoção da saúde, seja pela sua relevância, seja por se tratar de um dos mais férteis terrenos no que diz com o impacto das diferentes crises e desenvolvimentos econômicos, sociais e teconológicos e dos correspondents desafios para a ordem jurídica, inclusive ? no caso do Brasil ? em nível da assim chamada judicialização das políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
A eficácia dos direitos fundamentais na sociedade da informação: os novos desafios para a proteção dos novos direitos
Descrição: A presente pesquisa tem como base o estudo acerca da sociedade da informação no que tange à análise acerca da eficácia dos direitos fundamentais, bem como o surgimento de novos direitos. Sendo assim, o objetivo geral consiste em examinar o nível de tutela conferida aos direitos fundamentais perante as novas tecnologias com o fim de, consequentemente, explorar seu grau de aplicabilidade prática, bem como realizar uma análise crítica do contexto brasileiro doutrinário, jurisprudencial e legislativo de modo a identificar novas formas de efetivar, e não meramente positivar, os novos direitos emergentes. Logo, especificamente far-se-á a definição do conceito de direitos fundamentais, a averiguação dos mecanismos de defesa e de efetivação de direitos fundamentais, a resolução do conflito entre tais direitos, além do estudo da legislação especializada quanto tema e da busca por soluções quanto ao problema da efetividade dos direitos fundamentais na era digital..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / ANDRESSA DE BITTENCOURT SIQUEIRA DA SILVA - Integrante.Financiador(es): PIBIC/PUCRS - Bolsa.
2016 - 2017
Direito de acesso à informação e proteção da privacidade no Brasil e na Espanha
Descrição: Realizar uma análise crítica da legislação, da doutrina, e da jurisprudência brasileira e espanhola frente ao direito de acesso à informação e de privacidade, buscando os aspectos que dizem respeito ao conflito entre tais direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / ANDRESSA DE BITTENCOURT SIQUEIRA DA SILVA - Integrante.
2016 - 2016
Limites da liberdade de expressão e proteção dos direitos de personalidade: o caso do discurso de ódio
Descrição: A Constituição Brasileira apresenta uma grande gama de direitos e garantias fundamentais; assim, resguarda dois ou mais valores que poderão se contrapor à luz de casos concretos. Embora a colisão entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade seja antiga, o veículo da Internet é recente, ocasionando a potencialização do embate. A importância do debate em questão é inequívoca uma vez que direitos antes tratados nas mídias clássicas possuem um novo pano de fundo na rede mundial de computadores. O contexto do discurso de ódio motiva a presente pesquisa, que visa definir o que é liberdade de expressão e demarcar limites para que os direitos de personalidade sejam resguardados. Outrossim, deve-se buscar a proteção ao direito fundamental de liberdade de expressão, coibindo meios de censura, uma vez que, no Brasil, já se viveu anos de extrema repressão. Logo, a prática do denominado discurso de ódio (hate speech) é de relevância no contexto dos limites à liberdade de expressão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / DANIEL AZEVEDO LANES JUNIOR - Integrante.
2015 - 2016
Direito ao esquecimento: Uma dicotomia entre a liberdade de informação e os direitos de personalidade?
Descrição: Baseado no estudo da possibilidade de governo da memória, onde as pessoas possam se reinventar e construir uma nova personalidade longe de lembranças pressionadoras, o direito ao esquecimento chega a doutrina jurídico-social, de forma a causar discussão. Com base em um direito fundamental, seja frente aos direitos de personalidade, esta possibilidade de direito vai, por vezes, contra ao principio fundamental da livre informação. Tal questionamento alusivo ao enfrentamento de direitos fundamentais respalda esta pesquisa. Outrossim, Frente a lacuna doutrinaria e legislativa, se analisa a crítica jurídico-constitucionais quanto aos fundamentos que sustentam o direito ao esquecimento, bem como analogicamente ressalvar, em comparação aos demais países, a dogmática central referente ao direito ao esquecimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / LENON OLIVEIRA HORBACH - Integrante.
2015 - 2015
Os Direitos Fundamentais e suas transformações na Sociedade de Informação ? um estudo à luz do direito à privacidade no ambiente da Internet no Brasil e Direito Comparado e Internacional
Descrição: Realizar uma análise do impacto da Sociedade de Informação nos Direitos Fundamentais no cenário jurídico brasileiro e tendo como mote o caso do direito à privacidade. O presente projeto visa medir o impacto dos avanços tecnológicos na área de distribuição de informação no Direito Brasileiro, com ênfase nos Direitos Fundamentais. Invenções como a rede de comunicação sem fio, que deu origem a comunicação de telefonia móvel, ao transporte de dados wireless, com foco na World Wide Web, popularmente conhecida como ?internet?. Analisar as transformações sofridas no caso do direito fundamental à privacidade do ponto de vista jurídico-dogmático, especialmente na doutrina e na jurisprudência. Verificar como o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso à Informação tem tratado tal tema (privacidade) e quais os problemas que tais diplomas tem suscitado, designadamente em relação ao direito à privacidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / EDUARDO SPRITZER AMARAL - Integrante.
2015 - Atual
Regulação da Internet e direitos relativos à internet - Projeto CAPES/DAAD PROBAL 437/15
Descrição: Partindo do papel destacado do Brasil, da Europa e da Alemanha no desenvolvimento da regulação da internet e dos direitos na iternet, o projeto tem por objetivo analisar avanços atuais nessa matéria, num intercâmbio recíproco, na perspectiva do direito comparado. O projeto abordará, em primeiro lugar, aspectos de conteúdo (1), em segundo lugar, questões institucionais (2) e, por último, níveis de regulação e sua interação na sociedade global (3). Parceria com a Universidade de Hamburgo/Alemanha..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Direitos Fundamentais e Intervenção Jurídica nos Sistemas Tecnológicos: Tecnologia da Informação e Comunicação
Descrição: Projeto de Internacionalização financiado pela FAPERGS entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Programa de Pós-Graduação da Universidade de Granada na Espanha..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Regina Linden Ruaro - Integrante / Francisco Bombillar - Integrante / José Antonio Montilla Martos - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2014 - 2015
O Acesso à informação no âmbito da administração pública federal frente á disposição do artigo 5º, inciso X e art. 37, § 7º da Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011
Descrição: Identificar em que medida o ordenamento jurídico pátrio traz substratos à proteção da dos dados pessoais e informações privilegiadas insertas no âmbito da Administração Pública Federal, tendo em vista a sua tutela constitucional. A importância do debate proposto por este projeto ganha maior peso na medida em que disposições constitucionais desta natureza não são identificadas em outros Cartas Políticas. Na América-latina, a disposição sobre a restrição de acesso a informações privilegiadas por parte da Administração Pública não é abarcada diretamente. O que se pode perceber a partir da análise de seus dispositivos é, isto sim, a proteção genérica aos dados pessoais. Destarte, a pesquisa pretende buscar um melhor entendimento acerca do tema, identificando o que seriam, de fato, informações privilegiadas, e em que medida é protegido o seu acesso na Administração Pública Federal do ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / CAROLINE RAMOS DOS SANTOS - Integrante.
2014 - 2015
Marco Civil da Internet ? Direito à informação e Proteção da Vida Privada
Descrição: O projeto de pesquisa está centrado essencialmente no campo dos Direitos Fundamentais, com ênfase na relação entre o Direito à Privacidade e o Direito à Informação , com destaque para o assim chamado Marco Civil da Internet..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / GABRIELA CASARIN - Integrante.
2013 - 2014
O direito humano e fundamental de acesso à informação e a proteção da vida privada ? um estudo comparativo entre o Brasil, a Alemanha e o Sistema Internacional de Direitos Humanos
Descrição: Analisar a recentíssima Lei nº 12.527/2011 e dirimir os conflitos dela advindos, principalmente aquele referente ao direito à privacidade, sempre com fulcro no estudo dos Direitos Humanos e Fundamentais. Identificar e analisar decisões jurisprudenciais concernentes ao Direito fundamental à informação, em termos de Direito comparado ? em especial dos países que possuem tradição em matéria de jurisdição constitucional, no caso do projeto, em especial, a Alemanha ?, bem como da doutrina produzida que aborde o tema da presente pesquisa. Delimitar os principais argumentos e critérios utilizados na apreciação jurisdicional, a fim de estabelecer dogmaticamente seu âmbito protetivo e promocional, tanto na dimensão promocional/positiva do direito à informação quanto na proteção do direito à privacidade. Por fim, analisar o dever do Estado em proporcionar a todos o acesso à informação de modo a evitar uma nova forma de exclusão social, qual seja, a exclusão digital..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / EDUARDO SPRITZER AMARAL - Integrante.
2012 - 2013
O Testamento Vital como forma de manifestação antecipada da vontade à luz da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Descrição: O projeto analisa o testamento vital enquanto instituto jurídico passível de ser regulamentado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. Trata-se de instrumento que, acredita-se, pode auxiliar de maneira significativa a diminuir conflitos pessoais, éticos e, em última análise, jurídicos, que permeiam a complexa situação daqueles indivíduos terminalmente doentes ou que, de um modo geral, se tornaram incapazes de manifestar a própria vontade, no tocante à forma e aos possíveis tratamentos aos quais estão dispostos a submeter-se. Não obstante não ter sido ainda legalmente previsto no Brasil, é nosso entendimento que o instituto pode ser implementado no nosso ordenamento constitucional, com base especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana e na autonomia da vontade. Assim, o presente projeto analisa o ordenamento constitucional pátrio, bem como a forma de implementação do testamento vital no Direito Comparado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Andre Netto Costa - Integrante.
2011 - 2018
A dignidade da pessoa humana no século XXI - desafios e perspectivas
Descrição: O presente projeto tem por objetivos:- analisar a configuração da "dignidade humana" na Lei Fundamental da Alemanha- analisar a importância do "princípio da dignidade da pessoa humana" na Constituição Federal Brasileira de 1988- os pressupostos filosóficos (Kant) e jurídicos (direito constitucional) do conceito de ?dignidade? - fazer um estudo comparado do lugar e da importância da noção de dignidade humana tanto no ordenamento jurídico brasileiro como no alemão nas circunstâncias peculiares do século XX - intensificar a internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / WEBER, Thadeu - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / Draiton Gonzaga de Souza - Integrante.
2011 - 2012
A Judicialização dos Direitos Sociais em Perspectiva Crítica - Direito Fundamental à Saúde, Princípio Geral da Igualdade e Diginidade da Pessoa Humana
Descrição: Projeto apresentado no edital do chamada geral BPA/PUCRS - 2011..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Renata Guadagnin - Integrante.
2011 - 2012
O Princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamentl a saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
2010 - 2015
Ações afirmativas em perspectiva comparada (STIAS - Stellenbosh Institute for Advanced Studies) Coordenado pelo Prof. Ockert Dupper-Universidade de Stellenbosh, África do Sul.
Descrição: propagação das idéias de democracia e direitos humanos no século XX fez com que a noção de uma população homogênea, uma idéia de uma nação, um povo, teve que ser substituída pela noção de uma nação multicultural e diversa, e de indivíduos e grupos que podem cada comando do seu direito à igual consideração e respeito por parte do governo e entre si. Em lidar com a diversidade e diferença, muitos países seguiram a partir da idéia relativamente passiva de não-discriminação a uma estratégia mais pró-ativa de ação afirmativa (AA). Denominadas de diversas formas em diferentes países, a linha de fundo em todos esses esforços é amplamente ao mandato que o Estado tome medidas positivas para corrigir as desigualdades. Medidas de ação afirmativa como uma estratégia para alcançar a igualdade tem sido adotado em vários países diferentes características demográficas. Para o propósito deste projeto, o foco será sobre medidas AA na África do Sul, Índia, Brasil e Israel e países selecionados no norte da África. A escolha de jurisdições foi informado por duas considerações. A primeira diz respeito à escassez de estudos sobre ação afirmativa nessas jurisdições. Apesar de ação afirmativa na Índia tem sido objecto de estudo aprofundado há algum tempo, o mesmo não pode necessariamente ser dito da África do Sul, Brasil e Israel. Isso por si só irá definir o estudo para além de inúmeros outros estudos que têm focado principalmente na experiência dos países do Norte. Em segundo lugar, a ação afirmativa nos países em análise cobrem uma gama de diferentes grupos beneficiários, ou seja, as mulheres (África do Sul, Índia e Israel), negros (África do Sul e Brasil), minorias desfavorecidas com base na religião e nacionalidade (Israel) , classes desfavorecidas ou castas (Índia) e minorias étnicas desfavorecidas (Etiópia, por exemplo). Isto irá permitir aos pesquisadores estudar o impacto de ações afirmativas em contextos muito diferentes e para determinar as vantagens e desvantagens..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2015
Políticas públicas orientadas para a igualdade coordenado pelo Prof. Dr. Alexander Graser, Hertie School of Governance, Berlim, financiado pela DFG ? Deutsche Forschungsgemeinschaft;
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Dignidade da Pessoa Humana, Direito Fundamental à Saúde e Autonomia da Vontade ? um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos da ciência no que se refere à saúde humana e à autonomia. Projeto de Iniciação Científica PRAIAS/PUCRS
Descrição: Investigar, na perspectiva da teoria da justiça e da dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana, as relações entre a autonomia, a dignidade da pessoa humana e a liberdade científica, seus limites e possibilidades, com destaque para o direito à saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
2010 - 2013
A judicialização dos direitos sociais em perspectiva crítica - Direito Fundamental à Saúde, Princípio Geral da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: A Judicialização dos direitos sociais em perspectiva crítica - Direito Fundamental à Saúde, Princípio Geral da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Giovani Agostini Saavedra - Integrante.
2010 - 2013
Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde. Edital CES/MInistério da Justiça, 2010.
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o crescente e cada vez mais complexo fenômeno da assim chamada judicialização do direito à saúde notadamente no contexto brasileiro. Projeto desenvolvido mediante edital e apoio das seguintes Instituições: Ministério da Justiça. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Estudos Sociais - América Latina. Observatório da Justiça Brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / José Maria Rosa Tesheiner - Integrante / WEBER, Thadeu - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / ÍTALO FUHRMANN - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Caroline Dimuro Bender - Integrante / Helena Raab Fochi - Integrante / Frederico Leonel Nascimento e Silva - Integrante / Frederico Loureiro de Carvalho Freitas - Integrante / Joana Ripoll - Integrante / Renata Guadagnin - Integrante / Luísa Zuardi Niencheski - Integrante / Eliane Huffel - Integrante / Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Phillip Gil França - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.
2010 - 2012
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos de Personalidade no Estado Socioambiental
Descrição: investigar as dimensões conceituais e jurídicas da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos de personalidade no âmbito do Estado Socioambiental de Direito, com destaque para o impacto das novas tecnologias e os desafios da sociedade tecnológica no Século XXI..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
2010 - 2010
Objeto do Direito à Saúde e Socioambientalismo. Projeto de Iniciação Científica BPA/PUCRS.
Descrição: Investigar o objeto do direito à saúde, na sua dupla dimensão negativa e positiva, especialmente pelo prisma de sua construção e reconstrução no âmbito da jurisprudência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Renata Guagdanin - Integrante.
2010 - Atual
Direito á saúde em perspectiva comparada
Descrição: Direito á saúde em perspectiva comparada com o Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Intern acional (Munique/Alemanha), coordenado em parceira com o Prof. Dr. Ulrich Becker. (Alemanha, África do Sul, Argentina, Brasil, Colombia e Índia)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2014
Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais
Descrição: Pesquisa destinada à investigação da chamada "judicialização" dos Direitos sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2013
Direitos e Deveres Socioambientais, Jurisdição e Processo
Descrição: Analisar o perfil jurídico-constitucional dos direitos e deveres fundamentais socioambientais na perspectiva da sua eficácia e efetividade no âmbito do Direito Público e do Direto Privado, especialmente no que diz com a vinculação dos órgãos estatais e dos atores privados, analisando-se tanto a dimensão material quanto o papel da jurisdição e do processo, enquanto instrumento de efetivação dos direitos no marco de um Estado Socioambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2016
DESIGUALDADE E DIREITO: Politicas de igualdade e ações afirmativas no Direito Brasileiro, Estrangeiro e Internacional
Descrição: O projeto tem por objetivo identificar e analisar, com ênfase na perspectiva jurídico-constitucional, as políticas de igualdade e ações afirmativas em perspectiva comparada e com um olhar para o direito internacional, com ênfase na construção de uma teoria e prática adequada à realidade social, econômica, cultural e jurídico-institucional brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Carlos Alberto Molinaro - Integrante.
2008 - 2013
Direitos e Deveres Socioambientais: a eficácia e efetividade do direito à saúde
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa o estudo jurisprudencial e doutrinário, nacional comparado e internacional sobre a eficácia da efetividade dos direitos e deveres socioambientais. Em síntese, no contexto mais amplo dos direitos socioambientais, a presente investigação científica objetiva realizar um estudo jurídico-constitucional acerca do direito fundamental à saúde, delimitando seu conteúdo jurídico e suas múltiplas manifestações, assim como dos direitos e deveres sociais a ele correlatos, com ênfase na sua efetividade e na perspectiva do direito internacional e comparado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Regina Linden Ruaro - Integrante.
2007 - 2013
Direito Penal e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea e Direito Penal e Bioética
Descrição: Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea e Direito Penal e Bioética..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2007 - 2008
Coordenador do Projeto aprovado pelo Edital
Descrição: O Projeto, que tem como título "As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção ambiental à luz da segurança jurídica" visa o mapeamento, discussão e sistematização das resoluções do CONAMA, objetivando verificar sua legalidade e constitucionalidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Selma Petterle - Integrante / Karine S Demoliner - Integrante / Alexandre Schubert Curvelo - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante / Vanesca B Prestes - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2006 - 2008
DESIGUALDADE e DIREITO. Minorias Raciais no Brasil, Ações Afirmativas e Acesso aos Direitos Sociais ? um estudo da realidade brasileira, em paralelo com as realidades da África do Sul, Alemanha, Estados Unidos, México, Espanha e no plano internacional.
Descrição: Projeto aprovado pelo Edital nº 02/2006 - Universal.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2007 - 2008
Raça, Desigualdade e direito à educação como direito fundamental- um olhar interdisciplinar sobre as políticas de ação afirmativa e a discriminação racial
Descrição: Projeto interdisciplinar realizado em parceria com a Faculdade de Psicologia da PUCRS..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / IVAR HARTMANN - Integrante / LUÍSA PURICELLI - Integrante / Helena Scarparo - Integrante.Financiador(es): Pucrs - Bolsa.
2001 - 2007
Direitos Fundamentais Sociais e Direito Privado
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Cibele Gralha Mateus - Integrante / Tiago Fensterseifer - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da PGE-RJ
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TJ DO DF E DOS TERRITÓRIOS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DA PGE/RJ
2016 - Atual
Periódico: Ius Gentium
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2015 - Atual
Periódico: Editora Juruá
2015 - Atual
Periódico: Revista Justiça & Sociedade
2015 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2015 - Atual
Periódico: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
2013 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito. Direitos Humanos Fundamentais (UNIFIEO)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Saúde Pública (Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (UNOESC)
2011 - 2011
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de Granada
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2009 - Atual
Periódico: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2009 - Atual
Periódico: Revista Direito Público - IDP (1981-3759)
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
2007 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais & Justiça - Revista do Programa de Pós-Graduação
2006 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Legislativos
2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Estado - RDE
2005 - Atual
Periódico: FMU Direito
2005 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Curitiba)
2004 - Atual
Periódico: Coleção Estado e Constituição
2011 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2004 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2004 - Atual
Periódico: Interesse Público
2004 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Público


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Orientação do Prêmio CAPES de Tese Edição 2017 - Amanda Costa Thomé Travincas - A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites, CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.
2017
Orientação do Grande Prêmio CAPES de Tese Edição 2017 - Amanda Costa Thomé Travincas - A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites, CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.
2016
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.
2016
Concessão da Comenda e Medalha Tobias Barreto, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.
2015
Coorientação da tese ganhadora do PRÊMIO CAPES DE TESE -Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a carrelata construção de um Estado meritocrático de direito, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2013
Comendador (categoria de professores e integrantes do segundo grau de jurisdição) com a ordem do mérito judiciário do TST, TST - Tribunal Superior do Trabalho.
2011
Pesquisador Gaúcho Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SARLET, INGO WOLFGANG2018SARLET, INGO WOLFGANG; BEZERRA SALES SARLET, GABRIELLE . Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da -Cracolândia- na cidade de São Paulo. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 31-64, 2018.

2.
SARLET, INGO WOLFGANG2018SARLET, INGO WOLFGANG. Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil. ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 491-530, 2018.

3.
SARLET, INGO WOLFGANG2017SARLET, INGO WOLFGANG; CARLINI, A. . Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 110, p. 139-162, 2017.

4.
SARLET, I. W.2017SARLET, I. W.; SAAVEDRA, G. A. . Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 257-282, 2017.

5.
WOLFGANG SARLET, I.2017WOLFGANG SARLET, I.. Direitos Fundamentais e Direito Privado ? Notas sobre a influência da dogmática alemã dos Direitos Fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no Direito Brasileiro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 63-88, 2017.

6.
WOLFGANG SARLET, I.2017WOLFGANG SARLET, I.; ROBL FILHO, I. . Freedom of Speech in the Federal Constitution of Brazil and the Problem of its Collision with other Fundamental Rights, particularly personality rigths. PRZEGL D PRAWA KONSTYTUCYJNEGO, v. 6, p. 133-164, 2017.

7.
WOLFGANG SARLET, I.2017WOLFGANG SARLET, I.. O Supremo Tribunal Federal e o Controle Interno de Convencionalidade na base dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. REVISTA DE PROCESSO, v. 266, p. 23-51, 2017.

8.
SARLET, I. W.2017SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. . Sociedade da Informação ? Inquietudes e Desafios. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 04, p. 440-480, 2017.

9.
SARLET, I. W.2017SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S. . Igualdade Como Proibição de Discriminação e Direito à (e Dever de) Inclusão: o Acesso ao Ensino Superior e a Regulamentação do Estatuto Brasileiro das Pessoas com Deficiência. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 78, p. 197-226, 2017.

10.
SARLET, I. W.2017SARLET, I. W.; SOARES, F. R. . Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 6, p. 1-34, 2017.

11.
SARLET, I. W.2017SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, J. . Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 637-660, 2017.

12.
SARLET, I. W.2016SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Comentário de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer (Conflito entre o Interesse Público e o Particular AgRg na SLS 1.071-SC (Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, Presidente do STJ). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 01, p. 149-154, 2016.

13.
SARLET, I. W.2016SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Comentário de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer (REsp 1.188.001-SP - Rel. Min. Cesar Asfor Rocha). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 01, p. 885-889, 2016.

14.
SARLET, INGO WOLFGANG2016SARLET, INGO WOLFGANG; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER . Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 115-141, 2016.

15.
SARLET, INGO WOLFGANG2016SARLET, INGO WOLFGANG; TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ . O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS. Espaço Jurídico, v. 17, p. 529-546, 2016.

16.
SARLET, INGO WOLFGANG2016SARLET, INGO WOLFGANG; ROBL FILHO, I. . Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidade. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 8, p. 112-142, 2016.

17.
SARLET, INGO WOLFGANG2016SARLET, INGO WOLFGANG. Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notas. Revista Estudos Institucionais, v. 02, p. 498-516, 2016.

18.
SPIECKER GENANNT DÖHMANN, I.2016SPIECKER GENANNT DÖHMANN, I. ; TAMBOU, O. ; BERNAL, P. ; HU, M. ; MOLINARO, C.A. ; NEGRE, E. ; WOLFGANG SARLET, I. ; SCHERTEL MENDES, L. ; WITZLEB, N. ; YGER, F. . Multi-Country - The Regulation of Commercial Profiling - A Comparative Analysis. European Data Protection Law Review, v. 2, p. 535-554, 2016.

19.
SARLET, INGO WOLFGANG2016SARLET, INGO WOLFGANG; WEIGARTNER NETO, J. . Liberdade Religiosa no Brasil com destaque para o Marco Jurídico-Constitucional e a Jurisprudência do STF. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (REPATS), v. 3, p. 59-104, 2016.

20.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2015SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Fontes do direito ambiental: uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da 'teoria do diálogo das fontes'. Revista de Direito Ambiental, v. 78, p. 215-244, 2015.

21.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2015SARLET, I. W.; MONTEIRO, F. H. . Notas acerca da legitimidade Jurídico-Constitucional da internação psiquiátrica obrigatória. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1393-1436, 2015.

22.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2015SARLET, I. W.; GOLDSCHMID, R. . A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 17, p. 25-42, 2015.

23.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2015SARLET, I. W.; WEIGARTNER NETO, J. . Tortura e tratamento desumano e degradante: um enfoque jurídico-penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 113, p. 23-31, 2015.

24.
WOLFGANG SARLET, INGO2015WOLFGANG SARLET, INGO. DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKS. Espaço Jurídico, v. 16, p. 459-488, 2015.

25.
SARLET, I. W.2015SARLET, I. W.; RODRIGUEZ, D. P. . O direito fundamental à informação e um novo marco regulatório informacional. Revista Direitos Humanos Fundamentais, v. 15, p. 81-98, 2015.

26.
SARLET, I. W.2015SARLET, I. W.. Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ociental. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 17, p. 249-267, 2015.

27.
SARLET, I. W.2015SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 241-263, 2015.

28.
SARLET, INGO WOLFGANG2015SARLET, INGO WOLFGANG; ROSA, T. H. . Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro / Brief notes on the dogmatic of the existential minimum in brazilian law. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 217-248, 2015.

29.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.; PETTERLE, Selma Rodrigues . Liberdade de Pesquisa como Direito Humano e Fundamental e seus limites: A pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND I. Revista Espaço Jurídico, v. 15, p. 13-38, 2014.

30.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito. Revista de Direito Ambiental, v. 73, p. 47-90, 2014.

31.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.; BUBLITZ, M. D. . Declaração de Atenas: a mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 15, p. 53-66, 2014.

32.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. . Problemas Atuais do Direito do Trabalho: Multisourcing. Justiça do Trabalho, v. 368, p. 7-18, 2014.

33.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. . Algumas notas sobre a terceirização e o assim chamado multisourcing. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 126-137, 2014.

34.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, J. . Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução. Revista da Ajuris, v. 41, p. 325-336, 2014.

35.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2014SARLET, I. W.. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 01, p. 22-35, 2014.

36.
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SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2001SARLET, I. W.. O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul, v. 3, p. 28-45, 2001.

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SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2000SARLET, I. W.. Estado Social de Direito, a Garantia Fundamental da Propriedade e Proibição de Retrocesso. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Lumen Juris, v. v, p. 131-150, 2000.

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SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.2000SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e Direito Privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 36, p. 54-104, 2000.

129.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.1999SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988. Revista de Direito do Consumidor, Porto Alegre, v. 30, p. 97-124, 1999.

130.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.1999SARLET, I. W.. Estado Social de Direito, a Garantia Fundamental da Propriedade e a Proibição do Retrocesso. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 17, p. 111-132, 1999.

131.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.1998SARLET, I. W.. Estado Social de Direito, a Garantia Fundamental da Propriedade e a Proibição de Retrocesso.. In Revista Ajuris, v. 73, p. 210-236, 1998.

132.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.1996SARLET, I. W.. Valor de Alçada e Duplo Grau de Jurisdição. In Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Porto Alegre, v. 131, p. 05-30, 1996.

133.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.1996SARLET, I. W.. Valor de Alçada e Duplo Grau de Jurisdição. In Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 23, p. 85-130, 1996.

134.
SARLET, I. W.;WOLFGANG SARLET, INGO;SARLET, INGO WOLFGANG;INGO WOLFGANG SARLET;WOLFGANG SARLET, I.1995SARLET, I. W.. Maquiavel, O Príncipe e a Formação do Estado Moderno.. In Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 53, p. 91-160, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2018. v. 01. 515p .

2.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G. ; MITIDIERO, D. . Curso de Direito Constitucional - 7º edição. 07. ed. SÃO PAULO/SP: EDITORA SARAIVA, 2018. v. 01. 1509p .

3.
SARLET, I. W.; CANOTILHO, J. G. (Org.) ; STRECK, Lenio Luiz (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) . Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02. ed. SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA/IDP, 2018. v. 01. 2504p .

4.
SARLET, I. W.; PINTO, E. G. (Org.) ; PEREIRA JUNIOR, J. T. (Org.) ; OLIVEIRA, O. C. (Org.) . POLÍTICA PÚBLICA E CONTROLE Um diálogo interdisciplinar em face da Lei nº 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 01. ed. EDITORA FÓRUM: BELO HORIZONTE/MG, 2018. v. 01. 153p .

5.
SARLET, I. W.; FERREIRA NETO, A. . O Direito ao 'Esquecimento' na Sociedade da Informação. 01. ed. PORTO ALEGRE/RS: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018. v. 01. 231p .

6.
INGO WOLFGANG SARLET; MARINONI, L. G. ; MITIDIERO, D. . Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição. 6. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2017. v. 01. 1472p .

7.
INGO WOLFGANG SARLET; FENSTERSEIFER, T. . Princípios do Direito Ambiental - 2ª Edição. 2. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2017. v. 01. 296p .

8.
INGO WOLFGANG SARLET; FENSTERSEIFER, T. . Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente - 5ª Edição. 5. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2017. v. 01. 457p .

9.
INGO WOLFGANG SARLET. Maquiavel - O Príncipe e a formação do estado moderno. 01. ed. Porto Alegre/RS: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2017. v. 01. 112p .

10.
INGO WOLFGANG SARLET. Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo - Desafios e Perspectivas. 01. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória Editora, 2017. v. 01. 336p .

11.
FERREIRA NETO, A. (Org.) ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; OLIVEIRA, E. S. (Org.) ; STURMER, G. (Org.) ; ADAMY, P. (Org.) ; MACAHDO, Y. R. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE - Obra comemorativo dos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS - Núcleo de Propredêutica, Direito Público e Social. 01. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória, 2017. v. 01. 566p .

12.
SARLET, I. W.; LUDWIG, R. J. (Org.) . A Proteção Judicial da Probidade Pública e da Sustentabilidade. 01. ed. PORTO ALEGRE/RS: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2017. v. 01. 176p .

13.
SARLET, I. W.; MARTOS, J. A. M. (Org.) ; RUARO, R. L. (Org.) . Acesso À Informação Como Direito Fundamental e Dever Estatal. 01. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora, 2016. v. 01. 286p .

14.
SARLET, INGO WOLFGANG; MITIDIERO, D. F. ; MARINONI, L. G. . Curso de Direito Constitucional - 5ª Edição. 5. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2016. v. 01. 1440p .

15.
SARLET, INGO WOLFGANG; WEIGARTNER NETO, J. . Constituição e Direito Penal Temas Atuais e Polêmicos. 01. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2016. 146p .

16.
SARLET, INGO WOLFGANG; LEITE, G. S. (Org.) ; LEITE, G. S. (Org.) ; STRECK, Lênio Luiz (Org.) . Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides. 01. ed. São Paulo/SP: Malheiros Editores Ltda, 2016. v. 01. 405p .

17.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Uma Teoria dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional - 12ª ed.. 12. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2015. v. 01. 512p .

18.
SARLET, I. W.; GOMES, E. B. (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.) . Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul. 01. ed. PORTO ALEGRE/RS: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2015. v. 01. 291p .

19.
SARLET, I. W.; MENDES, G. F. (Org.) ; COELHO, A. Z. P. (Org.) . Direito, Inovação e Tecnologia. 01. ed. São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2015. v. 01. 366p .

20.
SARLET, I. W.; STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) . I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 01. ed. Chapecó/SC: Editora Unoesc, 2015. v. 01. 442p .

21.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2015. v. 01. 200p .

22.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G. ; MITIDIERO, D. . Curso de Direito Constitucional - 4ª edição ampliada. 4. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2015. v. 01. 1432p .

23.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. ; MACHADO, Paulo Affonso Leme . Constituição e Legislação Ambiental comentadas. 01. ed. São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2015. v. 01. 760p .

24.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G. ; MITIDIERO, D. . Curso de Direito Constitucional - 3ª edição revista, atualizada e ampliada. 3. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2014. v. 01. 1407p .

25.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Direito Ambiental - Introdução, Fundamentos e Teoria Geral. 01. ed. São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2014. v. 01. 456p .

26.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Princípios do Direito Ambiental. 01. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2014. v. 01. 224p .

27.
SARLET, I. W.; MELLO FILHO, L. P. V. (Org.) ; FRAZAO, A. O. (Org.) . Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 01. ed. São Paulo/SP: Saraiva/Série IDP, 2014. v. 01. 724p .

28.
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29.
SARLET, I. W.; STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) . Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira - Tomo I. 01. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória, 2014. v. 01. 214p .

30.
SARLET, I. W.; STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) . Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira - Tomo III. 01. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória, 2014. v. 01. 184p .

31.
SARLET, I. W.; STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) . Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira - Tomo IV. 01. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória, 2014. v. 01. 208p .

32.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 3. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2013. v. 01. 382p .

33.
SARLET, I. W.; LEITE, G. S. (Org.) . Constituição, Política e Cidadania Em homenagem a Michel Temer. 01. ed. Porto Alegre/RS: Giw Editora Jurídica, 2013. v. 01. 468p .

34.
CANOTILHO, J. J. G. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; STRECK, Lenio Luiz (Org.) ; LEONCY, L. F. (Org.) . Comentários à CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 01. ed. São Paulo/SP: Editora Saraiva; Almedina; Série IDP, 2013. v. 01. 2380p .

35.
SARLET, I. W.; MITIDIERO, D. F. ; MARINONI, L. G. . Curso de Direito Constitucional 2 ed.. 2. ed. São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1340p .

36.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G. ; MITIDIERO, D. F. . Curso de Direito Constitucional. 01. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2012. v. 01. 1264p .

37.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2012. v. 01. 504p .

38.
SARLET, I. W.; LEITE, G. S. (Org.) . Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 01. ed. Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2012. v. 01. 574p .

39.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 2. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2012. v. 01. 286p .

40.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2012. v. 01. 192p .

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SARLET, I. W.; STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SCHIER, P. R. (Org.) ; PINTO DA SILVA, G.A. (Org.) ; MACEDO, F. S. (Org.) . Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1.

42.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2011. v. 01. 192p .

43.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente.. 01. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2011. 283p .

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SARLET, I. W.; LEITE, G. S. (Org.) ; CARBONELL, M. (Org.) . Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. 01. ed. Salvador/Bahia: JusPODIVM, 2011. v. 01. 798p .

45.
SARLET, I. W.; SILVA, V. P. (Org.) . Direito Público sem Fronteiras. 01. ed. Lisboa - Portugal: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt, 2011. v. 01. 1148p .

46.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. ; TESHEINER, José Maria Rosa ; WEBER, Thadeu ; MULLER, Cristiano ; FRANÇA, P.G. ; BENDER, Caroline Dimuro ; SILVA, Frederico Leonel Nascimento e. ; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho ; FOCHI, Helena Raabi ; FUHRMANN, I. ; BARBOSA, J. F. ; RIPOLL, Joana ; NIENCHESKI, Luísa Zuardi ; GUADAGNIN, Renata ; HUFFFEL, E. . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro - Observatório do Direito à Saúde. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011. 91p .

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SARLET, I. W.; SARMENTO, Daniel (Org.) . Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal. Balanço e Crítica. 01. ed. Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2011. v. 01. 979p .

48.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional. 10. ed. Porto Alegre/RS: Editora Livraria do Advogado, 2010. v. 1. 493p .

49.
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SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. Algumas Aproximações. 270. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007.

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SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Dundamentais, 6ª edição revista, atualizada e ampliada. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 493p .

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SARLET, I. W.. Jurisdição e Direitos Fundamentais, vol. I, tomo II (Anuário 2004-2005) da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS.. Porto Alegre: Livraria do Advogado/AJURIS, 2006. v. II. 355p .

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SARLET, I. W.. O Novo Código Civil e a Constituição. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1.

71.
SARLET, I. W.. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 429p .

72.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 5.ed. Revista, atualizada e ampliada.. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 464p .

73.
SARLET, I. W.. Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2005. v. 01.

74.
SARLET, I. W.. Jurisdição e Direitos Fundamentais, Anuário 2004/2005 da Escla Superior da Magistrtura do Rio Grande do Sul - AJURIS. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. I. 343p .

75.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada.. 4ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1.

76.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Revista, atualizada e ampliada. 4ª. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2004. v. 1. 453p .

77.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1998. 3ª edição, revista, atualizada e ampliada. 3ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. v. 1. 158p .

78.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Revista, atualizada e ampliada. 3ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1. 416p .

79.
SARLET, I. W.. A Constituição e o Novo Código Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1.

80.
SARLET, I. W.. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1.

81.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais Sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Renovar, 2003. v. 1. 508p .

82.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. v. 1. 157p .

83.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Revista, atualizada e ampliada. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. v. 1. 392p .

84.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. v. 1. 152p .

85.
SARLET, I. W.. A Constituição Concretizada - Construindo Pontes com o Público e o Privado. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. v. 1. 319p .

86.
SARLET, I. W.. O Direito Público em Tempos de Crise - estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

87.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. v. 1. 386p .

88.
SARLET, I. W.. Die Problematik der Sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und im deutschem Grundgesetz. Frankfurt - Alemanha: Peter Lang, 1997. 629p .

Capítulos de livros publicados
1.
SARLET, I. W.. Notas sobre direito ao um mínimo existencial para uma vida com dignidade e os direitos fundamentais sociais. In: Jorge Reis Novais; Tiago Fidalgo de Freitas. (Org.). A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional. 01ed.Coimbra Portugal: Almedina, 2018, v. 01, p. 115-142.

2.
SARLET, I. W.; SOUZA, D. G. ; KIRSTE, S. . Menschenwürde und soziale Grundrechte in der brasilianischen Verfassung am Beispiel des Existenzminimums. In: Stephan Kirste; Draiton Gonzaga De Souza e Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Schriften zum Portugiesischen und Lusophonen Recht. 01ed.Alemanha: NOMOS Verlagsgesellschaft, 2018, v. 01, p. 143-174.

3.
SARLET, I. W.. Direitos Sociais. In: René Mendes. (Org.). DICIONÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - CONCEITOS, DEFINIÇÕES, HISTÓRIA, CULTURA. 01ed.Novo Hamburgo/RS: Proteção Publicações e Eventos, 2018, v. 01, p. 373-374.

4.
SARLET, I. W.. TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - Art. 1º, III, 123. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 123-128.

5.
SARLET, I. W.. TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Notas introdutórias ao sistema constitucional de direitos e deveres fundamentais. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 185-213.

6.
SARLET, I. W.; VALE, A. R. . TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Art. 5º, caput. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 218-222.

7.
SARLET, I. W.; PETTERLE, S. . TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Art. 5º, LXVII. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 493-503.

8.
SARLET, I. W.; STRECK, Lenio Luiz . TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Art. 5º, LXXI. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 512-518.

9.
SARLET, I. W.. TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Art. 5º, § 1º. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 546-548.

10.
SARLET, I. W.. TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Art. 5º, § 2º. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 549-551.

11.
SARLET, I. W.. TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Art. 6º. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 566-583.

12.
SARLET, I. W.; BRANDAO, R. . TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Subseção II - Da emenda à Constituição - Art. 60. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 1213-1225.

13.
SARLET, I. W.; FIGUEREDO, Mariana Filchtiner . TÍTULO VII - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica - Seção II - Da saúde - Art. 196. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 2012-2017.

14.
SARLET, I. W.; FIGUEREDO, Mariana Filchtiner . TÍTULO VII - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica - Seção II - Da saúde - Art. 197. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 2018-2018.

15.
SARLET, I. W.; FIGUEREDO, Mariana Filchtiner . TÍTULO VII - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica - Seção II - Da Saúde - Art. 198. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 2019-2022.

16.
SARLET, I. W.; FIGUEREDO, Mariana Filchtiner . TÍTULO VII - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica - Seção II - Da Saúde - Art. 199. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 2024-2026.

17.
SARLET, I. W.; FIGUEREDO, Mariana Filchtiner . TÍTULO VII - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica - Seção II - Da saúde - Art. 200. In: J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; LENIO LUIZ STRECK. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - 2º edição. 02ed.SAO PAULO/SP: SARAIVA/ALMEDINA, 2018, v. 01, p. 2027-2027.

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SARLET, I. W.. Direitos fundamentais, vedação de retrocesso e diálogo interinstitucional no controle de política públicas. In: ÉLIDA GRAZIANE PINTO; INGO WOLFGANG SARLET; JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR; ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA. (Org.). POLÍTICA PÚBLICA E CONTROLE Um diálogo interdisciplinar em face da Lei nº 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 01ed.Belo Horizonte/MG: Editora Fórum, 2018, v. 01, p. 11-22.

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INGO WOLFGANG SARLET; MOLINARO, C. A. . Sociedade da Informação e Direitos Sociais. FUNDAMENTOS Nº 9 - LA ERA DE LOS DERECHOS. LA TEORÍA GENERAL DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN SUS NUEVOS TERRITORIOS Y ENSAMBLAJES. 01ed.Oviedo: Junta General del Principado de Asturias, 2017, v. 01, p. 245-264.

21.
SARLET, I. W.. Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial - Notas sobre um possível papel das assim chamadas decisões estruturantes na perspectiva da jurisdição constituiconal. In: Sergio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos Estruturais. 01ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2017, v. 01, p. 203-232.

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SARLET, I. W.. As assim chamadas dimensões dos Direitos Fundamentais e a contribuição de Paulo Bonavides. In: Emanuel Andrade Linhares e Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais - Uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 01ed.São Paulo/SP: Editora Atlas Ltda, 2016, v. 01, p. 387-410.

29.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana, abertura material do catálogo de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 e os riscos de um pamprincipialismo - levando a sério as advertências de Lenio Streck. In: Alexandre Morais da Rosa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Márcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial - Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. 01ed.Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora Ltda, 2016, v. 01, p. 218-237.

30.
SARLET, I. W.. Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais e a sua proteção na Constituição Federal Brasileira de 1988. In: Márcio Túlio Viana; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: Alternativas para os que militam no foro trabalhista - obra em Homenagem á Profa. Gabriela Neves Delgado. 01ed.São Paulo/SP: LTr Editora, 2016, v. 01, p. 28-35.

31.
SARLET, INGO WOLFGANG; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER . Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das Políticas Públicas com base nos direitos sociais. In: Daniel Wunder Hachem; Emerson Gabardo; Eneida Desirre Salgado. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS. 01ed.Curitiba/PR: Editora Íthala Ltda, 2016, v. 01, p. 65-89.

32.
SARLET, INGO WOLFGANG; SALES, G. B. . O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação à luz da Convenção Internacional e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 01ed.Rio de Janeiro/RJ: Editora Processo, 2016, v. 01, p. 131-160.

33.
SARLET, INGO WOLFGANG. Capítulo XX - Notas a respeito dos direitos fundamentais e "Cláusulas Pétreas" na Constituição Federal de 1988. In: Gerge Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides. 01ed.São Paulo/SP: Malheiros Editores Ltda, 2016, v. 01, p. 369-405.

34.
SARLET, I. W.. Liberdade de Expressão e Publicidade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. In: Adalberto Pasqualotto. (Org.). PUBLICIDADE DE TABACO: Frente e Verso da Liberdade de Expressão Comercial. 01ed.Atlas: Rio de Janeiro/RJ, 2015, v. 01, p. 38-45.

35.
SARLET, I. W.; NASCIMENTO, L. M. . Algumas notas acerca da vinculação de particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Constitucional norte-americano e sua possível aplicação no Brasil. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Eduardo Biacchi Gomes; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul. 01ed.Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2015, v. 01, p. 127-158.

36.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. . Apontamentos sobre direito, ciência e tecnologia na perspectiva de políticas públicas sobre regulação em ciência e tecnologia. In: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 01ed.São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2015, v. 01, p. 85-122.

37.
SARLET, I. W.. Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental. In: Draiton Gonzaga de Souza; Francisco Jozivan Guedes de Lim. (Org.). Filosofia & Interdisciplinaridade: Festschrift em Homenagem a Agemir Bevaresco. 01ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2015, v. 01, p. 281-308.

38.
SARLET, I. W.. Notas em Torno dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no âmbito do Estado Constitucional (Cooperativo e Aberto?) Brasileiro. In: Vasco Pereira da Silva; Francisco Balaguer Callejón. (Org.). O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global. 01ed.Lisboa/Portugal: ICJP, 2015, v. 01, p. 145-165.

39.
SARLET, I. W.. Dignidad (de la persona) humana, mínimo existencial y justicia constitucional. Algumas aproxiamciones y algunos desafios. In: Miguel Carbonell; Héctor Fix-Fierro; Luis Rául González Pérez; Diego Valadés. (Org.). Estado constitucional, derechos humanos, justicia y vida universitaria - Estudos en homenaje a Jorge Carpizo. 01ed.México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2015, v. 01, p. 613-632.

40.
SARLET, I. W.; KEINERT, T. M. M. . O direito fundamental à privacidade e as informações em saúde: alguns desafios. In: Tania Margarete Mezzomo Keinert; Flávia Mori Sarti; Carlos Tato Cortizo; Silvia Helena Bastos de Paula. (Org.). Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética. 01ed.São Paulo/SP: Instituto de Saúde, 2015, v. 01, p. 113-146.

41.
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SARLET, I. W.. A Problemática dos Direitos Fundamentais Sociais como Limites Materiais ao Poder de Reforma da Constituição.. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). In Direitos Fundamentais Sociais: estudos de direito constitucional, Internacional e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

189.
SARLET, I. W.. Algumas Notas em Torno da Relação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional Brasileira. In: George Salomão Leite. (Org.). In Dos Princípios Constitucionais. Considerações em Torno das Normas Princiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003, v. 1, p. 198-236.

190.
SARLET, I. W.. O Direito Fundamental à Moradia na Constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia.. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Crise e Desafios da Constituição. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 01, p. 415-468.

191.
SARLET, I. W.. Sozialstaatlichkeit und Soziale Grundrechte in Brasilien: Zwischen Verfassungsrecht und Verfassungswirklichkeit. In: Bernd Schünemann; Jörg Paul Müller; Lothar Philipps. (Org.). Das Menschenbild im Weltweiten Wandel der Grundrechte. Berlin: Duncker& Humblot, 2002, v. , p. 139-161.

192.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais Sociais na Ordem Constitucional Brasileira, in Danielle Annoni (Org). Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional Cidadania, Democracia e Direitos Humanos.. In: Danielle Annoni. (Org.). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. 1, p. -.

193.
SARLET, I. W.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Análise à Luz da Lei nº 9882/99. In: Walter Claudius Rothenburg e André Ramos. (Org.). Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: alguns aspectos controversos. Atlas: , 2001, v. 1, p. 1-21.

194.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e Direito Privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). A Constituição Concretizada - Construindo pontes com o público e o privado. 1ed.Porto Alegre: Editora do Advogado, 2000, v. 1, p. 86-107.

195.
SARLET, I. W.. A Saúde na Constituição Federal de 1988: Direito e Dever Fundamental. In: Lindner, Liandro; Franceschi, Maria Cristina. (Org.). AIDS, Direito e Justiça. Porto Alegre: GAPA-RS, 2000, v. 1, p. 07-29.

196.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O Direito Publico em Tempos de Crise: estudos em Homenagem a Ruy Rubem Ruschel. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, v. 1, p. 129-173.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SARLET, I. W.. Uma questão de regra ou de princípio ? execução provisória da pena. CONSULTOR JURÍDICO, SAO PAULO/SP, p. 01, 25 ago. 2018.

2.
SARLET, I. W.. Liberdade de expressão e discurso do ódio ? de Karlsruhe a Charlottesille. CONSULTOR JURÍDICO, SAO PAULO/SP, p. 01, 10 ago. 2018.

3.
SARLET, I. W.. Corte europeia diz que assassinos não têm direito de serem esquecidos. CONSULTOR JURÍDICO, SAO PAULO/SP, p. 01, 20 jul. 2018.

4.
SARLET, I. W.. STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família. CONSULTOR JURÍDICO, SAO PAULO/SP, p. 01, 30 jun. 2018.

5.
SARLET, I. W.. O STF, a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições. CONSULTOR JURÍDICO, SAO PAULO/SP, p. 01, 29 jun. 2018.

6.
SARLET, I. W.. Os direitos fundamentais na CF em seus 30 anos de vigência: como tudo começou. CONSULTOR JURÍDICO, SAO PAULO/SP, p. 01 - 01, 13 abr. 2018.

7.
SARLET, I. W.. Publicidade institucional e manipulação pelo poder público. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 23 fev. 2018.

8.
SARLET, I. W.. Notas sobre a legitimidade jurídica do bloqueio do YouTube por conteúdos ilícitos. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 09 fev. 2018.

9.
SARLET, I. W.. Vale a pena relembrar o que estamos fazendo com o direito ao esquecimento. CONSULTOR JURIDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 26 jan. 2018.

10.
SARLET, I. W.. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e o direito ao ensino superior. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 05 jan. 2018.

11.
SARLET, I. W.; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; PINTO, F. C. S. . Futuro da pós-graduação em Direito precisa de mais transparência. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 21 dez. 2017.

12.
SARLET, I. W.. Polêmicas em torno da reforma trabalhista e o 'Direito das Ruas'. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 15 dez. 2017.

13.
SARLET, I. W.. DIREITOS FUNDAMENTAIS Carreira advocatícia e liberdade profissional na corte constitucional alemã. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 24 nov. 2017.

14.
SARLET, I. W.. Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 03 nov. 2017.

15.
SARLET, I. W.. Até que ponto se poderá falar de um direito fundamental de greve dos servidores?. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO/SP, p. 01 - 01, 20 out. 2017.

16.
WOLFGANG SARLET, I.. Legitimidade constitucional das revistas íntimas em presídios. Consultor Jurídico, SAO PAULO/SP, p. 01 - 01, 06 out. 2017.

17.
WOLFGANG SARLET, I.. ADI 5.595 e a garantia do custeio dos direitos ? uma vitória de Pirro?. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 15 set. 2017.

18.
WOLFGANG SARLET, I.. Algumas aproximações entre direitos sociais e mínimo existencial. Consultor Jurídico, SAO PAULO/SP, p. 01 - 01, 01 set. 2017.

19.
WOLFGANG SARLET, I.. Congresso Nacional trata soberania popular com descaso. Consultor Jurídico, SAO PAULO/SP, p. 01 - 01, 18 ago. 2017.

20.
SARLET, I. W.. Novamente a proteção constitucional dos animais no Brasil ? o caso da EC 96/2017. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 07 jul. 2017.

21.
SARLET, I. W.. O caso da cracolândia de São Paulo e a (in?)dignidade da pessoa humana. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 16 jun. 2017.

22.
SARLET, I. W.. Direitos sociais como direitos subjetivos: a nova decisão da corte alemã. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 02 jun. 2017.

23.
SARLET, I. W.. Reformas constitucionais, limites circunstanciais ou self restraint legislativo?. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 19 maio 2017.

24.
SARLET, I. W.. A conveniência e a necessidade de uma Constituinte exclusiva. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 05 maio 2017.

25.
SARLET, I. W.. O STF, novamente, diante dos desafios da proteção jurídica nos limites da vida. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 07 abr. 2017.

26.
SARLET, I. W.. Nada mais atual do que o problema da vedação do retrocesso social. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 24 mar. 2017.

27.
INGO WOLFGANG SARLET. Dignidade humana, ressocialização e a superlotação carcerária no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 10 mar. 2017.

28.
SARLET, I. W.. Proibição e dissolução de partidos políticos na Lei Fundamental da Alemanha. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 20 jan. 2017.

29.
SARLET, I. W.. Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 03 jan. 2017.

30.
SARLET, INGO WOLFGANG. É necessário questionar a polêmica execução provisória da pena. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 30 set. 2016.

31.
SARLET, INGO WOLFGANG. Até que ponto o Estado de Direito poderá ainda assim ser chamado?. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 16 set. 2016.

32.
SARLET, INGO WOLFGANG. Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais na Constituição (parte 3). Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 06, 02 set. 2016.

33.
SARLET, INGO WOLFGANG. Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais na Constituição (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 06, 19 ago. 2016.

34.
SARLET, INGO WOLFGANG. Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais na Constituição (parte I). Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 04, 05 ago. 2016.

35.
SARLET, INGO WOLFGANG. Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis. Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 27 jul. 2016.

36.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direitos sociais no Estado Democrático de Direito (parte 1). Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 15 jul. 2016.

37.
SARLET, INGO WOLFGANG. A proteção dos animais e o papel da jurisprudência constitucional. Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 24 jun. 2016.

38.
SARLET, INGO WOLFGANG. Proteção de direitos fundamentais diante das emendas constitucionais (parte 3). Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 10 jun. 2016.

39.
SARLET, INGO WOLFGANG. Proteção de direitos fundamentais diante das emendas constitucionais (parte 2). Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 20 maio 2016.

40.
SARLET, INGO WOLFGANG. Proteção de direitos fundamentais diante das emendas constitucionais (parte 1). Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 06 maio 2016.

41.
SARLET, INGO WOLFGANG. A liberdade de expressão nos entendimentos do Tribunal Constitucional Federal. Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 08 abr. 2016.

42.
SARLET, INGO WOLFGANG. A proibição de retrocesso na proteção e promoção de um meio ambiente saudável. Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 25 mar. 2016.

43.
SARLET, INGO WOLFGANG. A proteção dos animais e a legitimidade jurídico-constitucional da zoofilia. Revista Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 11 mar. 2016.

44.
SARLET, I. W.. Evitando a era dos extremos interpretativa no caso da violação do domicílio. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 05 fev. 2016.

45.
SARLET, I. W.. Tivemos avanços jurídicos em 2015, mas há pouco o que comemorar (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 22 jan. 2016.

46.
SARLET, I. W.. Tivemos avanços jurídicos e legislativos em 2015, mas há pouco o que comemorar. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 25 dez. 2015.

47.
SARLET, I. W.. Posição do Supremo sobre violação de domicílio é prudencial. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 04 dez. 2015.

48.
SARLET, I. W.. Decisão do STF sobre violação do domicílio indica posição prudencial. http://www.conjur.com.br/2015-nov-13/direitos-fundamentais-decisao-stf-violacao-domicilio-indica-posicao-prudencial, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 13 nov. 2015.

49.
SARLET, I. W.. Caso de remédios em fase experimental mostra limites na tutela da saúde. Consultor Jurídico, p. 01 - 01, 30 out. 2015.

50.
SARLET, I. W.. Direito fundamental ao transporte traz novos desafios a velhos problemas. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 25 set. 2015.

51.
SARLET, I. W.. Democracia com ou sem máscaras? A liberdade de reunião e manifestação. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 04 set. 2015.

52.
SARLET, I. W.. Proibição da tortura ilustra função da dignidade como cláusula de barreira. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 21 ago. 2015.

53.
SARLET, I. W.. O caso das audiência de custódia mostra resistência ao Direito Internacional. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 07 ago. 2015.

54.
SARLET, I. W.. Constituição Federal equilibra liberdade religiosa e proteção dos animais. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 24 jul. 2015.

55.
SARLET, I. W.. Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição Federal de 1988. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 10 jul. 2015.

56.
SARLET, I. W.. Liberdade de expressão e biografias não autorizadas ? notas sobre a ADI 4.815. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 19 jun. 2015.

57.
SARLET, I. W.. Do caso Lebach ao caso Google vs. Agencia Espanhola de Proteção de Dados. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 05 jun. 2015.

58.
SARLET, I. W.. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 02, 22 maio 2015.

59.
SARLET, I. W.. O direito ao mínimo existencial não é uma mera garantia de sobrevivência. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 02, 08 maio 2015.

60.
SARLET, I. W.. Prisão civil do depositário infiel e o 'controle de convencionalidade'. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 24 abr. 2015.

61.
SARLET, I. W.. A liberdade religiosa e o dever de neutralidade estatal. Estado de Direito, Porto Alegre/RS, p. 05 - 06, 21 abr. 2015.

62.
SARLET, I. W.. Controle de convencionalidade dos tratados internacionais. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 10 abr. 2015.

63.
SARLET, I. W.. Integração dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 27 mar. 2015.

64.
SARLET, I. W.. Uma Constituição aberta a outros Direitos Fundamentais?. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 13 mar. 2015.

65.
SARLET, I. W.. O conceito de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 02, 27 fev. 2015.

66.
SARLET, I. W.. Pena de morte na Indonésia e FGTS no Brasil ? a distinção necessária. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 02, 13 fev. 2015.

67.
SARLET, I. W.. As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 23 jan. 2015.

68.
SARLET, I. W.. Coluna quer mesclar informação com reflexão e fugir do maniqueísmo. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 16 jan. 2015.

69.
SARLET, I. W.. Democracia Desmascarada?. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, p. 7 - 7, 28 set. 2013.

70.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Código Florestal ultrapassa função legislativa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 06 jul. 2011.

71.
SARLET, I. W.. Os Sessenta Anos da Lei Fundamental da Alemanha e o Direito Constitucional Brasileiro. Jornal Estado de Direito, 04 fev. 2011.

72.
SARLET, I. W.. Notas em torno o Duplo Grau de Jurisdição em Matéria Criminal. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 13 - 13, 01 out. 2009.

73.
SARLET, I. W.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição. Carta Forense, São Paulo, p. 25 - 25, 01 set. 2009.

74.
SARLET, I. W.. 60 anos da Lei Fundamental da Alemanha. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 18 - 18, 01 jul. 2009.

75.
SARLET, I. W.; CLÉVE, Clémerson Merlin ; TAVARES, Andre Ramos ; STRECK, Lênio Luiz . Não decidir?. O Globo, São Paulo; Rio de Janeiro, p. 7, 18 maio 2009.

76.
SARLET, I. W.; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; STRECK, Lênio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 18 maio 2009.

77.
SARLET, I. W.. O Direito à Moradia e o Supremo Tribunal Federal. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, p. 6 - 6, 01 abr. 2008.

78.
SARLET, I. W.. A advocacia como um permanente chamado para a Justiça. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 5 - 5, 07 ago. 2007.

79.
SARLET, I. W.; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; STRECK, Lênio Luiz . Limites das Resoluções do CNJ e do CNMP, Estado de São Paulo, em 05.12.05.. O Estado de São Paulo, 05 dez. 2005.

80.
SARLET, I. W.. A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. RT Informa, São Paulo, p. 13 - 13.

81.
SARLET, I. W.. Os direitos sociais aos 20 anos da Constituição. Carta Forense, São Paulo, p. 51 - 51.

82.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . O "esverdear" do direito contitucional. Estado de Direito, Porto Alegre/RS, p. 12 - 12.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SARLET, I. W.; ARAUJO, M. A. ; NALINI, J. R. ; DUPRAT, D. ; TEIXEIRA, M. . Painel 6: A Consagração da Ética em nosso ordenamento jurídico. In: XIII Seminário Internacional Ética na Gestão - Ética, Cultura e Reforma Política, 2012, Brasília/DF. Painel 6: A Consagração da Ética em nosso ordenamento jurídico. Brasilia/DF: Comissão de Ética Pública da Presidência da República, 2012. v. 1. p. 173-218.

2.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contributo para uma Discussão. In: IV Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades, 2011, Porto Alegre/RS. IV Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades. Porto Alegre/RS: Magister, 2011. v. 01. p. 76-105.

3.
SARLET, I. W.. Reforma do Estado e Direitos Sociais. In: I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, 2007, Porto Alegre. I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, 2006.

4.
SARLET, I. W.. Estado, Sociedade e Direitos Humanos: proibição de retrocesso, dignidade da pessoa humana e direitos sociais. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados, 2006, Brasília. República, Poder e Cidadania, 2006. p. 557-582.

5.
SARLET, I. W.. O Papel da Jurisdição Constitucional na realização do Estado Social.. In: IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003, Curitiba. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 3. p. 355-366.

6.
SARLET, I. W.. A Proteção dos Direitos Fundamentais. In: III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2000, Brasilia. III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2000. v. 2. p. 365-396.

7.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais e sua Eficácia na ordem constitucional. In: Palestra com debate, 1999, Porto Alegre. In: Revista da AJURIS. Porto Alegre, 1999. v. 2. p. 365-396.

Apresentações de Trabalho
1.
SARLET, I. W.. Dimensões e desafios do direito ao esquecimento no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SARLET, I. W.; REINIG, G. H. L. . A Proteção da Personalidade à Luz do Exemplo do Direito ao Esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SARLET, I. W.. Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SARLET, I. W.. Das Recht auf Vergessenwerden in Brasilien. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SARLET, I. W.. O Processo Decisório e Consequencialismo no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SARLET, I. W.. Human Dignity in the Brazilian Federal Constitution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
SARLET, I. W.. Direito à Saúde no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SARLET, I. W.. Direito à Saúde no Brasil - Evolução e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SARLET, I. W.. Direito à Saúde no Brasil - Evolução e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SARLET, I. W.. Dignidade Humana na Jurisprudência do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SARLET, I. W.. Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SARLET, I. W.. Liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SARLET, I. W.. Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SARLET, I. W.. Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo: Desafio e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SARLET, I. W.. O futuro dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
SARLET, I. W.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais aos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais aos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SARLET, I. W.. República, Democracia e Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SARLET, I. W.. Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SARLET, I. W.. Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
SARLET, INGO WOLFGANG; SOUZA, D. G. . CORRUPÇÃO E EDUCAÇÃO: A importância da Ética na formação do ser humano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SARLET, INGO WOLFGANG. Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Liberdade Religiosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
INGO WOLFGANG SARLET. Persönlichkeitsschutz im Informationszeitalter am Beispiel des ?Rechts auf Vergessen Werden? in Brasilien im Vergleich. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
INGO WOLFGANG SARLET. Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
INGO WOLFGANG SARLET. The concept of fundamental rights in the brazilian constitution and the role playd by the Supreme Court. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
INGO WOLFGANG SARLET. Os direitos fundamentais dos trabalhadores no Estado Constitucional aberto e o controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
INGO WOLFGANG SARLET. Direitos Fundamentais na era digital. o exemplo do direito ao esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
INGO WOLFGANG SARLET. Aula Magna da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, sobre o tema Liberdade de Expressão na Era Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
INGO WOLFGANG SARLET. Dignidade humana e panprincipialismo. Um dialogo com Lênio Streck.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
INGO WOLFGANG SARLET. A Vinculação dos atores estatais aos direitos fundamentais e o papel dos tribunais de contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
INGO WOLFGANG SARLET. A Lei Fundamental da Alemanha em perspectiva histórica e suas recepções brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
INGO WOLFGANG SARLET. Reformas Constitucionais e Proibição de Retrocesso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
INGO WOLFGANG SARLET. Desafios da Jurisdição Constitucional em matéria de direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
INGO WOLFGANG SARLET. Reformas constitucionais e seus limites. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SARLET, I. W.. Debate sobre problemas atuais do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SARLET, I. W.. Aula Magna nos Cursos de Especialização, do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
WOLFGANG SARLET, I.. Aula Inaugural da Escola de Direito da PUCRS - Reformas Constitucionais em Tempos de Crise e o Papel do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
WOLFGANG SARLET, I.. Novas Tendências do Direito Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
WOLFGANG SARLET, I.. Igualdade Racial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
WOLFGANG SARLET, I.. As responsabilidades do Estado e suas limitações no modelo de Estado Social proposto pela Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
WOLFGANG SARLET, I.; LEAL, M. C. H. ; DIAS, S. L. . Atuação dos tribunais na efetividade dos direitos humanos: Diálogo entre jurisdições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
WOLFGANG SARLET, I.. Direitos Fundamentais e Danos Morais. Riscos de Banalização dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
WOLFGANG SARLET, I.. Aspectos do Controle de Convencionalidade na base dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
WOLFGANG SARLET, I.. Os Limites do Estado de Direito e os Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
WOLFGANG SARLET, I.. Direito ao Esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
WOLFGANG SARLET, I.. Was ist wichtig. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SARLET, I. W.. Direitos Funamentais e Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
SARLET, I. W.. Estado Ecológico de Derecho en según el modelo Brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
SARLET, I. W.. A influência da Reforma sobre o Direito Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SARLET, I. W.. Equality as prohibition of discrimination and right to (and due to) inclusion: Access to higher education and regulation of the Brazilian statute of persons with disabilities. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SARLET, I. W.. Personality Rights und their Protection in the Digital Age - The case of the right to be forgotten. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
SARLET, INGO WOLFGANG. Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SARLET, INGO WOLFGANG. Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SARLET, INGO WOLFGANG. Subfinanciamento da Saúde e da Educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SARLET, INGO WOLFGANG. Aula Magna na Faculdade de Direito Estácio de Sá. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SARLET, INGO WOLFGANG. Reforma constitucional, direitos fundamentais e cláusulas pétreas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
SARLET, INGO WOLFGANG. Limites da reforma constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direitos humanos e direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direitos Fundamentais e Liberdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

61.
SARLET, INGO WOLFGANG. Judicialização da Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SARLET, INGO WOLFGANG. A proteção dos animais na perspectiva da jurisprudência constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direito ao Esquecimento no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
SARLET, INGO WOLFGANG. Aula Magna do segundo semestre do curso de Direito - Aspectos da Judicialização da Política e Politização da Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direitos Humanos e Fundamentais: Convergências e Tensões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
SARLET, INGO WOLFGANG. Controle de convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SARLET, INGO WOLFGANG. Ordem Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
SARLET, INGO WOLFGANG; ARROYO, C. L. ; JOBIM, M. F. . Direitos e Garantias Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
SARLET, INGO WOLFGANG. Conferência de abertura do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
SARLET, INGO WOLFGANG. O Direito na Sociedade de Vigilância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direitos Sociais: O Problema da Judicialização da Política e as Capacidades Institucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direitos Fundamentais e Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
SARLET, INGO WOLFGANG. Para compreender a dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
SARLET, I. W.; MILLARD, E. ; SILVA, R. L. N. . Painel Internacional: Direitos Sociais em Debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
SARLET, I. W.. Human Rights and the Challenges of their Implementation in Brazil ? The case of the reception of international human rights law and the so-called control of conventionality in the practice of the Brazilian Supreme Court. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
SARLET, I. W.; LEAL, R. S. . O que garantem os direitos sociais?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
SARLET, I. W.. El derecho a la información en Brasil: una visión panorámica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
SARLET, I. W.. Direito Constitucional e Cultura Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
SARLET, I. W.. Relações entre tratados de direitos humanos e a ordem constitucional no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicabilidade nos Contratos de Seguro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
SARLET, I. W.. Direitos Políticos como Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
SARLET, I. W.. Direito ao esquecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
SARLET, I. W.. Basta Haver Leis?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
SARLET, I. W.. Die sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

85.
SARLET, I. W.. Persönlichkeitsschutz in Brasilien. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
SARLET, I. W.. Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Christus. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
SARLET, I. W.. Aula Magna do Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
SARLET, I. W.. Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
SARLET, I. W.. Aula magna da Faculdade de Direito Ritter dos Reis sobre o tema Liberdade de Expressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
SARLET, I. W.. Aplicação dos tratados de direitos humanos pelo poder judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
SARLET, I. W.. Usos e abusos em matéria de direitos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

92.
SARLET, I. W.. Novos direitos na sociedade de informação: o caso do direito ao esquecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

93.
SARLET, I. W.. Liberdade de expressão e direitos de personalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
SARLET, I. W.. Aula magna Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
SARLET, I. W.. Dignidade da vida e direitos fundamentais no estado socioambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
SARLET, I. W.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: aproximações e tensões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
SARLET, I. W.. Direitos Sociais e Administração Pública: novas perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

98.
SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez ; COMIM, F. ; FRANCA, M. T. A. . Direito Fundamental à Educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
SARLET, I. W.. Vinculação da administração pública aos direitos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

100.
SARLET, I. W.. Aula Inaugural do curso de especialização em Direito Municipal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
SARLET, I. W.. O Direito Fundamental de acesso à informação pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

102.
SARLET, I. W.; RUARO, R. L. ; MOLINARO, C. A. . Direito de acesso à informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

103.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. . Direitos Humanos e Fundamentais na Sociedade da Informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
SARLET, I. W.. As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
SARLET, INGO WOLFGANG. Direito Fundamental à Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

106.
SARLET, I. W.; PORTANOVA, R. ; RIOS, R. R. . Cotas Raciais no Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
SARLET, I. W.. Teste da proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

108.
SARLET, I. W.. O Desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
SARLET, I. W.. Debatedor da Mesa Redonda 'Dignidade Humana e Proporcionalidade' versando sobre o conceito e o alcance da 'dignidade humana' e sua relação com a noção de 'proporcionalidade', no contexto da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
SARLET, I. W.. Coordenação Acadêmica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

111.
SARLET, I. W.. Justiça Eleitoral e ativismo judicial: a criação do Direito por juízes eleitorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
SARLET, I. W.. Reformas Constitucionais, Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

113.
SARLET, I. W.. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Uma Via Brasileira?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
SARLET, I. W.. Por um Novo Modelo de Segurança Social - Painel XIII - As Reformas Constitucionais para o Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
SARLET, I. W.. Cerimônia de Abertura do Congresso Jurisdição Constitucional - A Efetivação dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
SARLET, I. W.. Debatedor da Conferência O Desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
SARLET, I. W.. A liberdade de expressão e o controle judicial da campanha eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

118.
SARLET, I. W.. Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
SARLET, I. W.. Dever de Progressiva Realização dos Direitos Sociais, Proibição de Retrocesso e Separação de Poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

120.
SARLET, I. W.. Arquitetura das Decisões Judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
SARLET, I. W.. Retrocesso Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
SARLET, I. W.. Projeto de Lei envolvendo a TV Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
SARLET, I. W.. Palestra inaugural do Seminário sobre Ética Médica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

124.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais, Princípios e o Mito do Ativismo Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
SARLET, I. W.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

126.
SARLET, I. W.. Hermenêutica Constitucional: direitos em espécie. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
SARLET, I. W.. Os direitos fundamentais no Brasil: Evolução e Desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

128.
CORREIA, S. ; SCHMIDT-ASSMANN, E. ; MENDES, G. F. ; SARLET, I. W. . Processo e Jurisdição Administrativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
SARLET, I. W.. O Judiciário e a Constituição: desafios e perspectivas, 'Projeto Horas Complementares'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
SARLET, I. W.. Liberdade de Expressão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
SARLET, I. W.. Jurisdição Constitucional no Brasil: Perspectivas e Evolução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
SARLET, I. W.. Ações Afirmativas: Aspectos Constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
SARLET, I. W.. A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. Outras Experiências de Integração Supranacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
SARLET, I. W.. Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
SOUZA, D. G. ; LIMA, C. ; BARRETO, M. ; SARLET, I. W. . Recht und Gesellschaft: Nationale Rechtsordnungen, Globalisierung, sozialer Wandel: bilaterale Betrachtungen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
SARLET, I. W.. Os Direitos Sociais, a dignidade da pessoa humana e a proibição de retrocesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

137.
SARLET, I. W.. O Direito de Greve do Servidor Público como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

138.
SARLET, I. W.. Direitos Políticos e Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

139.
SARLET, I. W.; MATUCK, C. ; MORAES, G. B. P. ; GARCIA, I. S. ; PIMENTEL, D. G. ; MOREIRA, E. R. ; GABAN, E. M. . Direitos Humanos e O direito ao trabalho, Treinamento e Capacitação Profissional. Terceirização. Transporte Urbano. Imigrantes.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

140.
SARLET, I. W.; COSTA, K. . Direitos Humanos: Uma Perspectiva Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
SARLET, I. W.; APPIO, E. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

142.
SARLET, I. W.. Poder Judiciário e a Efetividade das Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
SARLET, I. W.. A Implementação dos Direitos Sociais e seus Desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
SARLET, I. W.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: aproximações, distinções, desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
SARLET, I. W.. Proibição de Retrocesso Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
SARLET, I. W.. Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
SARLET, I. W.. Direitos sociais e controle judicial na arquitetura da separação dos poderes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
SARLET, I. W.. Saudação no Doutoramento Honoris Causa do Prof. Dr. Dieter Grimm. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

149.
SARLET, I. W.. Debatedor no Seminário Brasil-Alemanha: o papel do Tribunal Constitucional Alemão na proteção e promoção dos direitos fundamentais; evolução e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

150.
SARLET, I. W.. Proteção da Confiança no Direito Constitucional Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

151.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

152.
SARLET, I. W.. Dignidade humana e direitos fundamentais na CF de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

153.
SARLET, I. W.. Desafios contemporâneos do Direito Constitucional e da tutela dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
SARLET, I. W.. Deveres de Proteção e Controle Judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

155.
SARLET, I. W.. Os Desafios dos Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

156.
SARLET, I. W.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Saudável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
SARLET, I. W.. Direito à Saúde nos 25 anos da CF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

158.
SARLET, I. W.. Palestra de Encerramento do Seminário 25 anos do direito à saúde: Integralidade, Responsabilidade e Interdisciplinaridade - Afinal do que se trata?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
SARLET, I. W.. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

160.
SARLET, I. W.. TALK SHOW: O papel da doutrina como fonte no direito nacional e internacional em comparação com a Lei e a Jurisdição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

161.
SARLET, I. W.; AXT, M. . A voz das ruas: sonoridade ou mudez. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

162.
SARLET, I. W.. O controle da convencionalidade no Brasil: a supralegalidade dos tratados de direitos humanos em matéria de direitos sociais, econômicos e culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
SARLET, I. W.; SOUZA, C. P. ; SARMENTO, D. . Direitos Fundamentais Contramajoritários e Vontade Popular: Dilemas e Perspectivas da Democracia Constitucional no Brasill. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

164.
SARLET, I. W.. Painel X: Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais no Constitucionalismo Multi Nívell. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
SARLET, I. W.. Assembleia Nacional Constituiente de 1987/1988: em defesa da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
SARLET, INGO WOLFGANG. Incertezas Politico-Economicas e Garantias de Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

167.
SARLET, INGO WOLFGANG. Menschenwürde und Soziale Grundrechte Salzurg. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

168.
SARLET, INGO WOLFGANG. Tratados de Direitos Humanos e Eficacia na Ordem Interna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

169.
SARLET, INGO WOLFGANG. Vertrauenschutz im Brasilianischen Verfassungsrecht. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

170.
SARLET, I. W.. Direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

171.
SARLET, I. W.. Painel IV - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: temas atuais e polêmicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

172.
SARLET, I. W.. Visão Geral do Princípio da Proibição do Retrocesso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
SARLET, I. W.. Dever de Progressividade e Proibição de Retrocesso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

174.
SARLET, I. W.. Os precedentes da jurisprudência alemã (BGB) e o precedente T-760 da Corte Constitucional da Colômbia - Breve comparativo com a jurisprudência brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
SARLET, I. W.. Liberdade de comunicação como um direito fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

176.
SARLET, I. W.. Minímo Existencial e o Regime Jurídico dos Direitos Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

177.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e Controle Externo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
SARLET, I. W.. Interlocução entre Direitos Humanos e Fundamentais - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: uma adequada releitura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
SARLET, I. W.. Jurisdição Eleitoral e Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
SARLET, I. W.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
SARLET, I. W.. Mínimo Existencial e Justiça Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
SARLET, I. W.. Propraganda Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. . Não existe o que panorámicamente vemos no céu. O 'ponto cego' no direito (Políticas públicas sobre transferência de tecnologia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
SARLET, I. W.. Aula magna do Curso de Direito: Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
SARLET, I. W.. Desafios do controle jurisdicional em materia de proteção e promoção ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
SARLET, I. W.; CUNHA, S. . Direitos sociais e proibição de retrocesso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

187.
SARLET, I. W.. A Constitucionalização do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

188.
SARLET, I. W.. Os animais não-humanos e a proteção constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
SARLET, I. W.. Painel Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
SARLET, I. W.. Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

191.
SARLET, I. W.. Evolução, desafios e perspectivas da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

192.
SARLET, I. W.. Direito a Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

193.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
SARLET, I. W.. Presidente de Mesa da Conferência ministrada pelo Prof. Dr. Claus-Wilhelm Canaris no Simpósio alusivo aos dez anos de Código Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

195.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e Integração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

196.
SARLET, I. W.. Presidente de mesa do Seminário Internacional: Temas Atuais de Direitos Humanos e Fundamentais - 'Direitos Fundamentais e Informática' e 'O indivíduo na rede'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

197.
SARLET, I. W.. Presidente de mesa do Seminário Internacional: Temas Atuais de Direitos Humanos Fundamentais - 'La transformación del papel de las instituciones del Estado ante las crisis económica y el recorte de derechos sociales'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

198.
SARLET, I. W.. A Consagração da Ética em nosso ordenamento jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

199.
SARLET, I. W.. Mínimo Existencial e Reserva do Possível: uma visão crítica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
SARLET, I. W.. Prestação Constitucional de Saúde e o Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
SARLET, I. W.. Panorama Constitucional das Cooperativas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
SARLET, I. W.. Limites Jurídicos e Fáticos dos Direitos Sociais e a Polêmica em torno da assim chamada Reserva do Possível. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
SARLET, I. W.. Conferência de abertura - IV Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
SARLET, I. W.. Princípio da Proibição de Retrocesso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
SARLET, I. W.. Palestra no 15º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública/3º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
SARLET, I. W.. Conteúdo e funções da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
SARLET, I. W.. Rassenkonflikte und/oder Rassendialog: Ungleichheiten und positive Diskriminierung in Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
SARLET, I. W.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
SARLET, I. W.. Proibição de retrocesso em matéria ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e sua Proteção no Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
SARLET, I. W.. Estado Socioambiental e Proibição de Retrocesso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
SARLET, I. W.. A Dignidade da Pessoa Humana e suas Funções na Ordem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
SARLET, I. W.. Painelista do Painel 2: O Papel legislativo na Construção dos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
SARLET, I. W.. A Vinculação Imediata da Administração Pública aos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
SARLET, I. W.. A Dupla Face da Proporcionalidade e Deveres de Proteção Estatal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
SARLET, I. W.. Colisão e Concretização dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
SARLET, I. W.. Constituição e Federalismo no Mundo Globalizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

219.
SARLET, I. W.. Direito à Saúde e alguns desafios na perspectiva da assim chamada judicialização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
SARLET, I. W.. Controle Judicial das Políticas Públicas - Painelista do 2º Painel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

221.
SARLET, I. W.. Direito de Resposta. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
SARLET, I. W.. Políticas públicas e direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
SARLET, I. W.. Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua Eficácia e sua Efetivação pelo Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

224.
SARLET, I. W.. Sistema de Separação de Funções Estatais e Dignidade de Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

225.
SARLET, I. W.. A Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais no Século XXI: dimensões e desafios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

226.
SARLET, I. W.. Affirmative action in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
SARLET, I. W.. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais e o Estado Regulador e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
SARLET, I. W.. Direito à vida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

229.
SARLET, I. W.; MULLER, Cristiano ; BARBOSA, J. F. . Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

230.
SARLET, I. W.. Die Dimensionen der Menschenwürde im Verfassungsstaat. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

231.
SARLET, I. W.. Soziale Grundrechte und Menschenwürde im Verfassungsstaat, behandelt am Beispiel Brasiliens. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

232.
SARLET, I. W.. Curso de Direitos Sociais em Perspectiva Comparada - Professor Visitante na Universidade Católica Portuguesa - Lisboa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

233.
SARLET, I. W.. Soziale Grundrechte und ihre Durchsetzung, behandelt am Beispiel Brasiliens. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

234.
SARLET, I. W.. Soziale Grundrechte und ihre Durchsetzung, behandelt am Beispiel Brasiliens. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
SARLET, I. W.. A contribuição dos princípios para a renovação da jurisprudência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
SARLET, I. W.. A defesa da dignidade humana dos trabalhadores nas esferas nacional e internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
SARLET, I. W.. A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
SARLET, I. W.. As efetivações reais dos direitos humanos: as garantias dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
SARLET, I. W.. As recentes reformas do Judiciário e do Processo Civil e as suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
SARLET, I. W.. Código de Ética para a Magistratura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
SARLET, I. W.. Controle Judicial das Políticas Públicas e da Discricionariedade Administrativa no Âmbito do Direito à Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
SARLET, I. W.. Deveres Fundamentais: a proibição do excesso ou da insuficiência no campo ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
SARLET, I. W.. Dignidade da pessoa humana e suas múltiplas dimensões na ordem constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
SARLET, I. W.. Direito Civil e os Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
SARLET, I. W.. Direitos Humanos: eficácia horizontal ou vertical?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
SARLET, I. W.. Direitos Sociais e finanças públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
SARLET, I. W.. Estado Socioambiental e seus Princípios Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
SARLET, I. W.. Experiências Práticas de Atuação em Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
SARLET, I. W.. Fundamentos constitucionais em geral: saúde como direito e dever fundamental na CF de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
SARLET, I. W.. Judicial review and social rights in Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
SARLET, I. W.. Justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales e Culturales: una mirada desde el constitucionalismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
SARLET, I. W.. Legislação e Jurisprudência no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
SARLET, I. W.. O conceito, a fundamentalidade e a tutela judicial dos direitos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
SARLET, I. W.. O papel da jurisprudência no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
SARLET, I. W.. Proibição de Retrocesso e Direitos Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
SARLET, I. W.. Proibição de retrocesso e direitos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
SARLET, I. W.. Segurança Pública, Direitos Fundamentais e Sistema Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
SARLET, I. W.. The Role of Social Rights and the Jurisprudence in Social Security in Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
SARLET, I. W.. Integração, eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro, com especial enfoque para os §§ 2° e 3° do art. 5° da CF/88. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
SARLET, I. W.. The Right to Social Security in Brazil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Os Direitos Trabalhistas como Direitos Fundamentais", em 07.04.2006, no XV Encontro Regional da Amatra (6ª Região) - Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, em Porto de Galinhas - PE.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Hermenêutica Constitucional - Um balanço das teorias e seus fundamentos", em 12.05.2006, no Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais, no Rio de Janeiro.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "La Dignidad de la persona en el ordenamiento constitucional", em 27.02.2006, na Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Direitos Sociais e seus Desafios" (Aula Inaugural), em 17.03.2006, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, em Salvador/BA.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Direitos Fundamentais: Problemas de sua aplicação prática", em 10.04.2006, no Tribunal de Justiça-RS.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Desigualdade racial, discriminação e direito", na XII Semana da Solidariedade da PUC, em 26 de maio de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: " Do direito patrimonialista ao direito includente", no XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em 05 de maio de 2006, em Maceió.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Os direitos fundamentais sociais e sua efetividade: o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário", no Congresso Internacional de Direito Constitucional (10 a 12 de maio de 2006 - Goiania - GO), em 11/05/2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Discriminação Racial e Ações Afirmativas", junto ao Programa de Doutorado em Direito Constitucional, Universidade de Granada, Espanha, em 24 de fevereiro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Discriminação Racial e Ações Afirmativas", no Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo-Olavide, em Sevilha, em 21 de favereiro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Direitos de Personalidade", no Curso de Atualização para Magistrados, na Escola Superior da Magistratura do RS, em 10 de março de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Teoria geral e contextualização histórica dos direitos humanos", no Seminário Nacional de Pós-Graduação em Direito, promovido pela CAPES, em 27 e 28 de março de 2006, em Brasília.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
SARLET, I. W.. Conferência/palestra proferida: "Direitos sociais e sua efetivação", Encontro " Estratégias institucionais do ministério público para a concretização dos direitos humanos", em dia 29.06.06, Bento Gonçalves.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: " O direito à probidade administrativa na Constituição Federal", no Seminário "Improbidade Administrativa", promovido pela ESMPU, 5. Câmara de Coordenação e Revisão do MP Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região e Procuradoria da República do RS, dia 23 de junho de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Mímino existencial em matéria ambiental", no 10° Congresso Internacional de Direito Ambiental: direitos humanos e meio ambiente e 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: biodiversidade e direito - São Paulo - 6-9 de junho de 2006 - Expositor da Mesa VIII: Mercado e biodiversidade, em 09/06.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e sociais", no 5° Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para os Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em 22.06.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Die Entwicklung dee Drittwirkung in Brasilien", no Simpósio Internacional "Grundrecht und Privatrecht", Universidade de Augsburg, Alemanha, 3-5 de 08.2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Desigualdade Racial: Discriminação e Direito", no Ciclo de Palesras da Semana da Solidariedade da PUCRS, em 26.05.2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Violência, direito penal e direitos fundamentais", no V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, em 01.09.06. . Promoção>. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "O tratamento judicial do direito à saude", na Semana Acadêmica da PUCRS, dia 07.08.06, sobre , promoção do , no auditório da faculdade de direito.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Direito à Moradia como Direito Fundamental", no CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL, no 18.10.2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "A contribuição dos princípios à renovação da jurisprudência brasileira", Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional, no Rio de Janeiro, em 23.09.2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Decisões judiciais e orçamento" no XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, em 17.11.06.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: "Proporcionalidade e Processo penal no Estado Democrático de Direio", no Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais (Política de Segurança Pública e Violência), dia 14.09.2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
SARLET, I. W.. A reforma do Judiciário e os tratados internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra proferida: Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
SARLET, I. W.. Direito Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
SARLET, I. W.. A Reforma do Judiciário e os Tratados Internacionais (IV Congresso Estadual da Advocacia Pública). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
SARLET, I. W.. Segurança Jurídica, Direito Adquirido e Previdência Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

290.
SARLET, I. W.. A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania (II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

291.
SARLET, I. W.. Direito Penal e Proporcionalidade ((VI Congresso Nacional de Direito - Estado: Efetividade na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

292.
SARLET, I. W.. A contribuição dos princípios à renovação da jurisprudência brasileira (Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

293.
SARLET, I. W.. Os direitos fundamentais sociais e sua efetividade: o papel do MInistério Público e do Poder Judiciário (Congresso Internacional de Direito Constitucional). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

294.
SARLET, I. W.. Integração, eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro, com especial enfoque para os §§ 2° e 3° do art. 5° da Constituição Federal de 1988 (IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósito Nacional de Direito Constitucional). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

295.
SARLET, I. W.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais (I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

296.
SARLET, I. W.. A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
SARLET, I. W.. A contribuição dos princípios à renovação da jurisprudência brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
SARLET, I. W.. A Reforma do Judiciário e os Tratados Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
SARLET, I. W.. Direito à moradia como direito fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
SARLET, I. W.. Direito à Saúde: aspectos materiais e processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
SARLET, I. W.. Direito Penal e Proporcionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
SARLET, I. W.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
SARLET, I. W.. Os direitos fundamentais sociais e a sua efetividade: o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
SARLET, I. W.. Segurança Jurídica, Direito Adquirido e Previdência Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
SARLET, I. W.. Palestrante em oficina no Forum Social Mundial, sobre Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
SARLET, I. W.; DUPPER, Ockert . Conferência proferida: Gleichheit durch Recht? Positive Diskriminierung in Brasilien und Südafrika. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

307.
SARLET, I. W.. Palestra/conferência: Eficácia e Proteção dos Direitos Sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

308.
SARLET, I. W.. Palestrante no Curso de Atualização em Direito Federal. Tema: Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

309.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Nova competência x função de proteção dos direitos fundamentais e princípios constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

310.
SARLET, I. W.. Palestrante no Painel Repercussões do inciso LXXVII, do art. 5º da Constituição Federal, com o enfoque Efetividade do inciso LXXVIII, prazo razoável na duração do processo e tratados internacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

311.
SARLET, I. W.. Palestra proferida: Limites à Reforma Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

312.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Sociais e Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

313.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Indisponibilidade dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

314.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Sociais e Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A federalização da competência nos casos de violação aos direitos humanos e tratados internacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A reforma do Poder Judiciário, em 17.06.2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O direito fundamental à organização e ao procedimento e a EC 45/04 - Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

318.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A tutela dos direitos humanos na ordem jurídica brasileira, em 11 de agosto de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Os direitos fundamentais e a Reforma do Judiciário, em 10 de agosto de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Estado, sociedade e direitos humanos, em 27 de setembro de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "A Emenda Constitucional n.º 45 e a sua repercussão na interpretação dos tratados internacionais dos direitos humanos". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "O Sistema Judiciário da Alemanha". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Fundamentais". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "A eficácia dos direitos fundamentais: dimensão prestacional, reserva do possível e vinculação dos Juízes e Tribunais", em 08.07.2005, no Seminário"Os Direitos Fundamentais na Sociedade Brasileira".. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "O direito fundamental à moradia", em 02 de setembro no Seminário "Defensoria Pública e os Direitos Fundamentais à propriedade e à moradia". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

326.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "A Reforma do Judiciário e os Direitos Humanos e Fundamentais", em 31.08.2005, no XII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Fundamentais", em 15.06.2005, no Curso de Atualização Constitucional "A Reforma do Judiciário Comentada". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos na EC n. 45, em 17.06.05, no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Direito Público.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "A federalização de crimes praticados com graves violações de direitos humanos", em 08.09.2005, no IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Eficácia e proteção dos direitos sociais", em 03.06.2005, no 13º Simpósio Estadual de Direito e VI Simpósio Nacional de Direito.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Federalização das competências para violações dos direitos humanos e o novo sistema dos tratados", em 20.08.2005, no Seminário "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais".. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Justiça Constitucional Comparada", em 26.09.2005, no Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Os Direitos Fundamentais entre Ordem Nacional e Ordem Transnacional", em 13.10.2005, no Seminário de Ex-Bolsistas do DAAD "Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito".. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: em 25.09.2005, na XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

335.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Liberdades de Comunicação e Programação e seus Limites no Estado Democrático de Direito", em 23.09.05, no IV Seminário de Direitos Fundamentais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

336.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência Proferida: "A exigibilidade dos direitos das minoriais", no Colóquio sobre Derechos Sociales, em 27.10.05, na Cidade do México.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
SARLET, I. W.. Debatedor na Conferência Internacional dos Professores Dr. Ulrich Becker e Dr. Bernd Von Maydell sobre "Segurança Social em perspectiva comparada", em 11.11.2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

338.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Reforma do Estado e Direitos Sociais", em 23.11.2005 no I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: "Direitos Sociais e Poder de Reforma da Constituição", em 28.11.05 no I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida "Direitos Fundamentais", no I Congresso Direito e Economia, em 21.11.05.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
SARLET, I. W.. Conferência/Palestra conferida: "Direitos sociais e poder de reforma da Constituição", no I Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro, em 28.11.2005, no Rio de Janeiro/RJ.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
SARLET, I. W.. Direito e Economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

343.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais: Eficácia. O Devido Processo Legal. Hierarquia de Princípios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

344.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Juiz e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

345.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Proibição de Retrocesso e Direitos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

346.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida:A Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Constituição e Direito Penal: entre proibição de excesso e de insuficiência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

348.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Humanos 'Globais (Universais)': de Todos, em Todos os Lugares. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

349.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Segurança Jurídica, Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Igualdade e Diferença: o Problema das Ações Afirmativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

351.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

352.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Concepções Contemporâneas de Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Eficácia dos Direitos Fundamentais - proibição de retrocesso e a eficácia protetiva dos direitos sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

354.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Jurisdição Constitucional e realização do Estado Social. Enfoque: Proibição de retrocesso e Direitos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

355.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Estado Constitucional Ambiental e a Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

356.
SARLET, I. W.. Instrumentos de Direito Ambiental. Debatedor na Conferência do Prof. Dr. Michael Kloepfer. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Juiz e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

358.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

359.
SARLET, I. W.. Existem Direitos Sociais? Debatedor na palestra proferida por Fernando Atria. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Concretização dos Direitos Fundamentais nas Decisões Judiciais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

361.
SARLET, I. W.. Palestra/conferência proferida: Justiça Constitucional e Direitos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

362.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Proibição do Retrocesso e o Desafio da Sobrevivência dos Direitos Fundamentais em um Ambiente de Crise. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

363.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Proibição de Retrocesso e o Desafio da Sobrevivência dos Direitos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

364.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Sociais: proibição de retrocesso e o desafio da sobrevivência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

365.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direito à Saúde e Efetividade de Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

366.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais no Estado Social: proibição de retrocesso na legislação ordinária e na reforma constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

367.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Proibição de retrocesso e flexibilização dos direitos sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

368.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

369.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferencia proferida: Direitos sociais, responsabilidade e controle jurisdicional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

370.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Eficácia e proteção dos direitos sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

371.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Os Direitos Fundamentais e o Processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Ações Afirmativas e Práticas da Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

373.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Efetividade dos Direitos Fundamentais na Realidade Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

374.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Reforma da Previdência em Debate. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

375.
SARLET, I. W.. Palestra proferida: O Princípio de Proibição de Retrocesso Social, dia 06 de dezembro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

376.
SARLET, I. W.. Concretização dos direitos fundamentais nas decisões judiciais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais, Democracia e Processo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

378.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: As utopias da realidade constitucional: nos trilhos do contraponto neoliberal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Os Direitos Fundamentais Sociais: eficácia e efetividade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Constituição e o Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Eficácia e Efetividade das Normas Constitucionais Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferencia proferida: A Vinculação dos particulares aos Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

383.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Eficacia dos Direitos Sociais no Estado Brasileiro em Crise. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

385.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Direito Fundamental à Moradia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

386.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Eficácia dos Direitos Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

387.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Custo dos Direitos: Direitos Fundamentais e Reserva do Possível. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

388.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Concretização dos Direitos Fundamentais Versus a Problemática do Financeiramente Possível. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

389.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Condições de Eficácia Social dos Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Constituição, Proporcionalidade e Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais e Governabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Rechtssicherheit, Rückschrittsverbot und soziale Rechte (Segurança Jurídica, Proibição de Retrocesso e Direitos Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

393.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

394.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Internet e Violação da intimidade e privacidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

395.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais e Governabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Reformas Constitucionais e Cláusulas Pétreas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

397.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Eficácia dos Direitos Fundamentais como Normas de Proteção no Direito Privado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direito do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

399.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Ministério Público Pró-Ativo e a Realização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

400.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O papel do Estado e da sociedade civil nas reformas sociais e políticas no Brasil e na Alemanha. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

401.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Exigibilidade dos Direitos Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Conceito e Funções dos Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

403.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Eficácia dos direitos fundamentais no direito privado e a proteção do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

405.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

406.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: O Direito Fundamental à Moradia e o Estatuto da Cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

407.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

410.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Proibição de Retrocesso e Proteção dos Direitos Sociais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

412.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Proibição de Retrocesso e Proteção dos Direitos Sociais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Direitos Fundamentais Sociais e Direito à Moradia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

415.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Saúde: Direito e Dever Fundamental na Constituição de 1998.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Jurisdição Constitucional e Efeito Vinculante. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Fundamentos Constitucionais e Perpectivas do Estado Social de Direito e da Segurança Social no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida Fundamentos Constitucionais e Perpectivas do Estado Social de Direito e da Segurança Social no Brasil.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SARLET, I. W.. Palestra/Conferência proferida: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado: aspectos gerais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SARLET, I. W.. Direitos Políticos Fundamentais e sua Suspensão por Condenações Criminais e por Improbidade Administrativa. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

40.
SARLET, I. W.. Cadernos da escola Judicial. II Seminário sobre Políticas Públicas, Proteção ao Trabalhador e Direito Antidiscriminatório. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

41.
SARLET, I. W.. A (De)limitação dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

42.
SARLET, I. W.. Direitos Humanos ? Crianças e Adolescentes. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

43.
SARLET, I. W.. Funções da Responsabilidade Civil - da reparação à punição e dissuasão - os punitives damages no direito comparado e brasileiro. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

44.
SARLET, I. W.. Direitos da Personalidade - Disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

45.
SARLET, I. W.. A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social. Florianópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

46.
SARLET, I. W.. Água e Saneamento Básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

47.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: o caso do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

48.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

49.
SARLET, I. W.. O Direito Fundamental ao Trabalho: perspectivas histórica, filosófica e dogmático-analítica. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

50.
SARLET, I. W.. Jurisdição, Direitos Sociais e Proteção do Trabalhador. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

51.
SARLET, I. W.. Teoria do Estado. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

52.
SARLET, I. W.. O Direito Fundamental à Identidade Genética na Constituição Brasileira. PORTO ALEGRE, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

53.
SARLET, I. W.. Mutações Constitucionais e Direitos Fundamentais. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

54.
SARLET, I. W.. Direito Fundamental à Saúde. parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

55.
SARLET, I. W.. A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

56.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação: algumas aproximações. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

57.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais: limites e restrições. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

58.
SARLET, I. W.. A Titularidade dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

59.
SARLET, I. W.. O Direito à Intimidade na Era da Informática. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

60.
SARLET, I. W.. Liberdade Religiosa na Constituição. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

61.
SARLET, I. W.. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, de Orci Paulino Bretanha Teixeira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

62.
SARLET, I. W.. Constituição e Publicidade: sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

63.
SARLET, I. W.. Apresentação da obra "Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional".. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

64.
SARLET, I. W.; ALEIXO, Pedro Scherer de Melo . "A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal". Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. (Tradução/Artigo).

65.
SARLET, I. W.. O Direito Fundamental à Previdência Social. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

66.
SARLET, I. W.. Estudos de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

67.
SARLET, I. W.. Meio Ambiente - Direito e Dever Fundamental, de Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

68.
SARLET, I. W.. Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

69.
SARLET, I. W.. A Responsabilidade do Estado e do Magistrado. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

70.
SARLET, I. W.. Apresentação da obra A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor, de Maria Cristina Cereser Pezzella. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

71.
SARLET, I. W.. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

72.
SARLET, I. W.. Notas introdutórias da edição portuguesa da obra Direitos Fundamentais e Direito Privado de Claus-Wilhelm Canaris. Coimbra, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

73.
SARLET, I. W.. Direito Constitucional do Trabalho. Aspectos Controversos da Automatização. Porto Alegre, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

74.
SARLET, I. W.. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, Porto Alegre. Porto Alegre, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

75.
SARLET, I. W.. Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. Rio de Janeiro/RJ, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

76.
SARLET, I. W.. O Novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

77.
SARLET, I. W.. Claus-Wilhelm Canaris, Direitos Fundamentais e Direito Privado: Coimbra: Almedina, 2003 (titulo original em alemão: Grundrechte und Privatrecht - eine Zwischenbilanz, Berlim: Walter de Gruyter, 1999).. Berlim, 2003. (Tradução/Livro).

78.
SARLET, I. W.. Honra, Privacidade e Liberdade de Imprensa. Uma Pauta de Justificação Penal. Porto Alegre/RS, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

79.
SARLET, I. W.. O Ministério Público como Garantia Constitucional e Instrumento da Democracia. Porto Alegre/RS, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

80.
SARLET, I. W.. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional e Administrativo da Alemanha. Porto Alegre: In: Interesse Público Revista da AJURIS, 1999. (Tradução/Artigo).

81.
SARLET, I. W.. O Espírito de nossa Lei Fundamental. Porto Alegre: Revista da AJURIS, 1999. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SARLET, INGO WOLFGANG. Correspondente cientifico para o Brasil junto ao Max-Plank de Direito Docial e Política Social. 2016.

2.
SARLET, I. W.. Assessoria técnico-científica Membro do Cômite Interno de Avaliação dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2014.

3.
SARLET, I. W.. Membro do Cômite Interno de Avaliação dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2014.

4.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo submetido à Revista Jurídica do Cesuca - ISSN 2317-9554. 2014.

5.
SARLET, I. W.. Membro Efetivo do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva. 2013.

6.
SARLET, I. W.. Membro da Comissão Científica do 3º Congresso Interncional de Ciências Criminais. 2012.

7.
SARLET, I. W.. Membro da Comissão Científica do Simpósio Alusivo aos dez anos do Código Civil. 2012.

8.
SARLET, I. W.; MENDES, G. F. . Co-responsável da Fundação Peter Häeberle - Centro de Investigación de Derecho Constitucional. 2011.

9.
SARLET, I. W.. Membro do Conselho Científico da Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2010.

10.
SARLET, I. W.. Integrante do Conselho Editorial da Revista Direito Ambiental e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito ? Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade de Caxias do Sul ? UCS (PPGDIRUCS). 2010.

11.
SARLET, I. W.. Consultor ad hoc CAPES. 2009.

12.
SARLET, I. W.. Membro do Comitê de Área CAPES - Direito. 2009.

13.
SARLET, I. W.. Consultor ad hoc do Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional. 2009.

14.
SARLET, I. W.. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2009.

15.
SARLET, I. W.. Consultor ad hoc CNPq. 2009.

16.
SARLET, I. W.. Consultor ad hoc CNPq. 2008.

17.
SARLET, I. W.. Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2007.

18.
SARLET, I. W.. Membro da Comissão da Área de Dieito, por ocasião da avaliação nacional trienal dos cursos de Mestrado e Doutorado do Brasil, promovida pela CAPES, nos dias 13 a 17-08-2007. 2007.

19.
SARLET, I. W.. Consultor ad hoc CNPq. 2007.

20.
SARLET, I. W.. Consultor da CAPES na Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação, nos dias 5 a 8 de dezembro de 2005.. 2005.

21.
SARLET, I. W.. Consultor da CAPES - Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu na área de Direito. 2004.

Trabalhos técnicos
1.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2018.

2.
SARLET, I. W.. Membro da Comissão Científica no I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. 2018.

3.
SARLET, I. W.. Parecerista do processo seletivo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN-e 2358-2480, Qualis-Capes B1, no mês de maio de 2018.. 2018.

4.
SARLET, I. W.. Membro do Comitê de Pareceristas, tendo avaliado o artigo nº 30057 da Revista Publicum (ISSN: 2447-7982. 2018.

5.
SARLET, I. W.; HOWARD, E. ; BAEZ, N. . Presidente de Mesa e Coordenador Científico do Painel: Ações afirmativas no Brasil e no Direito Estrangeiro e Nacional. 2018.

6.
SARLET, I. W.. Avaliador(a) ad hoc na análise de 01 (um) projeto de pesquisa, submetido na modalidade ?sem fomento externo?, à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da Universidade Regional de Blumenau. 2018.

7.
SARLET, I. W.. Supervisão de Estágio Probatório de Acompanhamento de Formação Jurídica na Alemanha. 2018.

8.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul). 2018.

9.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2018.

10.
SARLET, I. W.. Presidente da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais, biênio 2017/2019. 2018.

11.
SARLET, I. W.. Participação no Colegiado de Humanidades do CTC da CAPES. 2018.

12.
SARLET, I. W.. Comissão de Avaliação da Área de Direito junto à CAPES. 2018.

13.
SARLET, I. W.. Comissão de Avaliação da Área de Direito junto à CAPES. 2018.

14.
SARLET, I. W.. Parecer ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2017.

15.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2017.

16.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul). 2017.

17.
SARLET, I. W.. Integrante da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017.

18.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0718-14-9.. 2017.

19.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1503-13-8.. 2017.

20.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo submetido à Revista CEJ - Série Monografias do CEJ. 2017.

21.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo submetido à Revista CEJ - Série Monografias do CEJ. 2017.

22.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo submetido à Revista CEJ - Série Monografias do CEJ. 2017.

23.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo submetido à Revista Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional. 2017.

24.
SARLET, I. W.. Parecerista do processo seletivo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN-e 2358-2480, Qualis-Capes B1, no mês de outubro de 2017. 2017.

25.
SARLET, I. W.. Avaliador da revista de Direitos Fundamentais & Democracia, publicação na edição v. 19, n. 19. 2016.

26.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1679-13-9. 2016.

27.
SARLET, INGO WOLFGANG. Participação na reunião da Comissão de Avaliação da Área do Direito, para Projetos de Cursos Novos e MINTER e DINTER. 2016.

28.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa CAPES/DAAD - Doutorado Pleno 2014/2015 BEX: 9214-14-3. 2016.

29.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0691-14-3. 2016.

30.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0783-14-5. 2016.

31.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0679-14-3. 2016.

32.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1597-13-2. 2016.

33.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0707-14-7. 2016.

34.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1554-13-1. 2016.

35.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0509-14-0. 2016.

36.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1561-13-8. 2016.

37.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2012 BEX: 0999-12-1. 2016.

38.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1576-13-5. 2016.

39.
SARLET, INGO WOLFGANG. Parecer de artigo para Revista de Direito Administrativo. 2016.

40.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2016.

41.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul). 2016.

42.
SARLET, I. W.. Integrante da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016.

43.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada II BEX: 2313-15-4. 2015.

44.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa CAPES/DAAD - Doutorado Pleno 2011/2012. 2015.

45.
SARLET, I. W.. Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista DIREITO GV. 2015.

46.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2015.

47.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS. 2015.

48.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Escola de Altos Estudos - Primeira Chamada BEX: 5237-15-7. 2015.

49.
SARLET, I. W.. Parecerista de artigo para publicação na Revista de Direito Sanitário. 2015.

50.
SARLET, I. W.. Assessor Especial em relação às atividades da Diretoria de Relações Internacionais. 2015.

51.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Cátedra CAPES/ Universidade de Harvard. 2015.

52.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2762-15-3. 2015.

53.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2797-15-1. 2015.

54.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2836-15-7. 2015.

55.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2882-15-9. 2015.

56.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2916-15-0. 2015.

57.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2948-15-0. 2015.

58.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2995-15-8. 2015.

59.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 3126-15-3. 2015.

60.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 3120-15-5. 2015.

61.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 3046-15-0. 2015.

62.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 3041-15-8. 2015.

63.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2974-15-0. 2015.

64.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2939-15-0. 2015.

65.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE 2014 BEX: 2865-15-7. 2015.

66.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Escola de Altos Estudos BEX: 2363-15-1. 2015.

67.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Cátedra CAPES/ Universidade de Harvard. 2015.

68.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Cátedra CAPES/ Universidade de Harvard. 2015.

69.
SARLET, I. W.. Assessoria técnico-científica ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), analisando manuscrito científico original submetido à Revista de Direito Sanitário (ISSN 15164179).. 2015.

70.
SARLET, I. W.. Avaliador de submissão de artigo na Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

71.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0677-14-0. 2015.

72.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1503-13-8. 2015.

73.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PGCI - Inscrição de Projetos - 1a chamada BEX: 5098-15-7. 2015.

74.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PGCI - Inscrição de Projetos - 1a chamada BEX: 5100-15-1. 2015.

75.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE EDITAL 65/2014 2º Chamada BEX: 7141-15-7. 2015.

76.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PVE EDITAL 65/2014 2º Chamada BEX: 7152-15-9. 2015.

77.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa CAPES/DAAD - Doutorado Pleno 2014/2015. 2015.

78.
SARLET, I. W.. Avaliador na Revista Jurídica do Cesuca - ISBN 2317-9554. 2015.

79.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Pesquisa Pós-doutoral 2016 - Chamada I BEX: 7358-15-6. 2015.

80.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PGCI - Inscrição de Projetos - 1a chamada BEX: 5076-15-3. 2015.

81.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PGCI - Inscrição de Projetos - 1a chamada BEX: 5110-15-7. 2015.

82.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PGCI - Inscrição de Projetos - 1a chamada BEX: 5118-15-8. 2015.

83.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa PGCI - Inscrição de Projetos - 1a chamada BEX: 5095-15-8. 2015.

84.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada II BEX: 2516-15-2. 2015.

85.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada II BEX: 2486-15-6. 2015.

86.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1637-15-0. 2015.

87.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0738-14-0. 2015.

88.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0686-14-0. 2015.

89.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0682-14-4. 2015.

90.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno CSF 2 BEX: 9481-13-3. 2015.

91.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno CSF 2 BEX: 9478-13-2. 2015.

92.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa CANDIDATURAS INDIVIDUAIS - CAPES/PGCI. 2015.

93.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa CANDIDATURAS INDIVIDUAIS - CAPES/PGCI. 2015.

94.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa CANDIDATURAS INDIVIDUAIS - CAPES/PGCI. 2015.

95.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2012 BEX: 1181-12-2. 2015.

96.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa CANDIDATURAS INDIVIDUAIS - CAPES/PGCI. 2015.

97.
SARLET, I. W.. Avaliador de submissão de artigo para revista Direito Público. 2015.

98.
SARLET, I. W.. Avaliador de submissão de artigo para Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. 2015.

99.
SARLET, I. W.. Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2015.

100.
SARLET, INGO WOLFGANG. Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Coentífica PIBIC 2015/2016. 2015.

101.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2014.

102.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS. 2014.

103.
SARLET, I. W.. Consultor Parecerista da Coordenação Geral de Cooperação Internacional da CAPES, analisando processo no âmbito do Programa de Bolsas Capes/Humboldt. 2014.

104.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigos da Revista Direito Público. 2014.

105.
SARLET, I. W.. Parecer para o programa MINCYT 2014 BEX: 5497-14-0. 2014.

106.
SARLET, I. W.. Avaliador na Revista Jurídica do Cesuca - ISBN 2317-9554. 2014.

107.
SARLET, I. W.. Parecer como membro efetivo do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva. 2013.

108.
SARLET, I. W.. Avaliador de publicação. 2013.

109.
SARLET, I. W.. Avaliador de publicação. 2013.

110.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

111.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

112.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

113.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

114.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

115.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

116.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo na Revista CEJ. 2013.

117.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Prisma Jurídico. 2013.

118.
SARLET, I. W.. Avaliador de aritgo da Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2013.

119.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

120.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigo da Revista Direito Público. 2013.

121.
SARLET, I. W.. Membro do Comitê Nacional de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação na Avaliação Trienal da CAPES 2010/2012. 2013.

122.
SARLET, I. W.. Coordenador do 'Curso de Atualização em Direitos Fundamentais - 4ª edição'. 2013.

123.
SARLET, I. W.. Avaliador de artigos da Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez Y Juventud. 2013.

124.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista da AJURIS. 2013.

125.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2013.

126.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. 2013.

127.
SARLET, I. W.. Parecer submetido ao regime do duplo blind peer review para apreciação de trabalho científico, particularmente artigos, apresentados para publicação na Revista Mestrado em Direito 12.2 - Direitos Fundamentais, do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. 2012.

128.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista da AJURIS. 2012.

129.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2012.

130.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS. 2012.

131.
SARLET, I. W.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo, segundo o sistema "Double Blind Peer Review" para a Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos número 62, ano XXXII. 2011.

132.
SARLET, I. W.. Parecer sobre o artigo ?Direitos dos seres sensientes? Uma proposta de revisão dos preceitos constitucionais?. 2011.

133.
SARLET, I. W.. Parecer ao artigo Análise comparativa dos sistemas judiciais brasileiro e norte-americano. 2011.

134.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2011.

135.
SARLET, I. W.. Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação da área de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011.

136.
SARLET, I. W.. Avaliador do Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2011.

137.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS. 2011.

138.
SARLET, I. W.. Avaliador no Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS. 2011.

139.
SARLET, I. W.. Parecer sobre o artigo "Dos Direitos Fundamentais e do Meio Ambiente como Hábitat do ser humano". 2011.

140.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. 2011.

141.
SARLET, I. W.. Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Direito Público. 2011.

142.
SARLET, I. W.. Parecer do artigo sobre Federalismo Brasileiro para a revista de História do Direito de Oviedo - Espanha. 2011.

143.
SARLET, I. W.. Diretor da Revista da AJURIS. 2011.

144.
SARLET, I. W.. Participação da Reunião e Congresso Anual da Associação dos Professores de Direito do Estado de Língua Alemã. 2011.

145.
SARLET, I. W.. Coordenador do Departamento de Direito Público da Escola da AJURIS. 2011.

146.
SARLET, I. W.. Parecerista da Revista Mestrado em Direito - Direitos Fundamentais, do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. 2010.

147.
SARLET, I. W.. Membro da comissão de área do Direito, por ocasião da Avaliação Trienal da CAPES. 2010.

148.
SARLET, I. W.. Entrevista ao Jornal Estado de Direito - Direitos de Personalidade e Outros. 2010.

149.
SARLET, I. W.. Parecerista ad hoc da Revista de Saúde Pública (Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo).. 2010.

150.
SARLET, I. W.. Parecerista ad hoc da Revista de Direito Sanitário - Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) e Núcleo de pesquisa em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (NPA-DISA-USP. 2010.

151.
SARLET, I. W.; RIPOLL, Joana . Tradução de entrevista concedida pelo Prof. Dr. Dr. Peter Häberle ao Jornal Estado de Direito. Nº 27, ano IV, 2010.. 2010.

152.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. 2010.

153.
SARLET, I. W.. Reunião do Comitê da CAPES da área do Direito em Brasília, nos dias 30 e 31-03-09. 2009.

154.
SARLET, I. W.. Parecerista da Editora Mackenzie nas áreas de Direito e Direito Constitucional. 2009.

155.
SARLET, I. W.. Coordenação de Curso para o Aperfeiçomento de Magistrados em Direito Público - Escola da Ajuris. 2009.

156.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Relações do Trabalho em parceira com o TRT. 2009.

157.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público - Escola da AJURIS. 2008.

158.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito em parceria com a AJURIS. 2008.

159.
SARLET, I. W.. Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público - Escola da AJURIS. 2007.

160.
SARLET, I. W.. Parecerista da Revista da AJURIS. 2007.

161.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. 2007.

162.
SARLET, I. W.. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da PUCRS, desde Dezembro de. 2006.

163.
SARLET, I. W.. Parecerista da Revista da AJURIS. 2006.

164.
SARLET, I. W.. Participação do Cômite Executivo e Verbetes. 2006.

165.
SARLET, I. W.. Associado Fundador do Instituto de Direito Privado (IDP). 2005.

166.
SARLET, I. W.. Membro da Comissão Setorial de Avaliação, representando os programas de pós-Graduação em Direito da PUCRS, na avaliação institucional interna da PUCRS, abril-agosto. 2005.

167.
SARLET, I. W.. Membro do Comitê da Área de Direito da CAPES - FUndação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nìvel Superior - Gestão 2005-2007. 2005.

168.
SARLET, I. W.. Membro integrante do Grande Comitê da Área do Direito da CAPES na reunião para avaliação anual dos programas de pós-graduação, de 05 a 09.12 de 2005.. 2005.

169.
SARLET, I. W.. Parecerista da Revista da AJURIS. 2005.

170.
SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS. 2004.

171.
SARLET, I. W.. Parecerista da Revista da Ajuris. 2004.

172.
SARLET, I. W.. Integrante da Comissão de Direitos Humanos do TJRS. 2001.

173.
SARLET, I. W.. Representante brasileiro na condição de correspondente científico no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. 2000.

174.
SARLET, I. W.. Coordenador do Departamento de Direito Público da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), desde. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SARLET, I. W.. Estamos criando uma inversão de argumentos para levar HCs ao Supremo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SARLET, I. W.. Direitos humanos: um tema em debate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais, sua Dimensão Objetiva e Deveres de Proteção: o caso do dever de proteção dos consumidores na Constituição Federal de 1988. 2015; Tema: Direitos Fundamentais, sua Dimensão Objetiva e Deveres de Proteção: o caso do dever de proteção dos consumidores na Constituição Federal de 1988. (Site).

2.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. . Considerações a respeito da (in)constitucionalidade do projeto de lei de alteração do Código Florestal Brasileiro em face da garantia da proibição de retrocesso (socio) ambientall. 2011; Tema: Florestal Brasileiro em face da garantia da proibição de retrocesso (socio) ambientall. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, sobre Interpretação Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Teoria dos Direitos Fundamentais na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. 2018. .

3.
SARLET, I. W.. Aulas ministradas no Curso de Especialização do Ministério Público e Ordem Jurídica na Fundação Escola do Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade Damásio sobre o tema Vida e Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
INGO WOLFGANG SARLET. Aula ministrada na Faculdade Damásio sobre o tema Direito à Vida e Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
INGO WOLFGANG SARLET. Aula ministrada na Escola da AJURIS sobre o O assim chamado direito ao esquecimento: aspectos teóricos e práticos. 2017. .

7.
SARLET, INGO WOLFGANG. Aula ministrada na Faculdade Damásio sobre o tema Direito à Vida e Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SARLET, INGO WOLFGANG. Aula ministrada no Curso de Especialização em Ciências Criminais sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SARLET, INGO WOLFGANG. Aula ministrada sobre Teoria dos Direitos Humanos para Magistrados. 2016. .

10.
SARLET, INGO WOLFGANG. Aula ministrada sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais no Curso de Especialização em Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Ambiental sobre o tema Proibição de Retrocesso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Direito Constitucional sobre Direitos Fundamentais. 2015. .

13.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional sobre Teoria geral dos Direitos Sociais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Direitos Fundamentais sobre Dignidade da Pessoa Humana. 2015. .

15.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso para Juizes vitaliciandos sobre Direitos Fundamentais. 2015. .

16.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SARLET, I. W.. Aulas ministradas no Curso de Formação Inicial na Carreira de Magistratura da 4ª Região. 2015. .

18.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Direito Constitucional para magistrados e servidores sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. .

19.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na ESMAFE sobre Direito Constitucional Ambiental. 2015. .

20.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no curso de especialização em direito e processo penal sobre teoria dos direitos fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na Especialização da AJURIS/UFRGS sobre Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na Especialização em Direito Constitucional da Faculdade Damásio sobre Direito à Vida e Dignidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na FESMPDFT sobre Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2014. .

24.
SARLET, I. W.. Aula ministrada para servidores do poder judiciário em Curso presencial de Direito Constitucional sobre Teoria da Constituição. 2014. .

25.
SARLET, I. W.. Aula ministrada para servidores do poder judiciário em Curso presencial de Direito Constitucional sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. .

26.
SARLET, I. W.. Aula ministrada em curso de formação para magistrados em fase intermediária do concurso para a magistratura sobre Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SARLET, I. W.. Aula interativa sobre Direitos Fundamentais em Curso de Preparação à Distância para o Concurso de acesso à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na FESMPDFT sobre Direitos Fundamentais em Espécie. 2014. .

29.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na Especialização em Políticas Públicas, sobre Direito em Espécie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na Especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional sobe o tema Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
SARLET, I. W.. Direito Constitucional para Servidores do Poder Judiciário do RS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Gravação de aula em Curso à Distância).

32.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Direitos Fundamentais da Pessoa Humana - Direitos Fundamentais Sociais. 2013. .

33.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado - Direito à Vida e Dignidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no III Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais - Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2013. .

35.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Municipal da ESDM - Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS - Mínimo Existencial Socioambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais IBCCRIM - Coimbra - Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Constitucionalização da Ordem Jurídica. 2013. .

39.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Ambiental na AJURIS - Proibição de Retrocesso Ambiental. 2013. .

40.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional, referente à disciplina Efetividade dos Direitos Fundamentaos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional - Direitos Fundamentais em espécie: Liberdade de Expressão e Comunicação. 2012. .

42.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso sobre Direitos Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de atualização sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - ESMDFT. 2012. .

44.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Atualização sobre Direitos Fundamentais em Espécie - Direitos de Liberdade. 2012. .

45.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2012. .

46.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização na ABDCONST, sobre Teoria Geral dos Direitos Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no curso de extensão Liberdade de Comunicação: Exercícios e Limites. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, sobre o tema: Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional, sob o tema: Direitos Direito à Vida. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito do estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Constitucional e Direitos Humanos, na disciplina Da Ordem Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na disciplina Efetividade dos Direitos Fundamentais em Espécie, no Curso de Especialização em Direito Constitucional IV. 2011. .

54.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
SARLET, I. W.. Aula ministrada na Pós-Graduação em ?Teoria dos Direitos Fundamentais", sobre Direitos Sociais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Atualização em Direitos Fundamentais - 2ª Edição, sobre A Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (parte geral). 2011. .

57.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Extensão sobre Direitos Fundamentais, sobre Dignidade da Pessoa Humana, Proporcionalidade e Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

58.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Constitucional, sobre Direito à Vida. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Municipal, sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Formação de Magistrados do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

61.
SARLET, I. W.. Aula Ministrada sobre Direitos Fundamentais em Espécie: Vida, Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade. 2011. .

62.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no curso de Teoria dos Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
SARLET, I. W.. Curso ministrado de Atualização para Magistrados (CAM) sobre Direito Público, promovido pela Escola Superior da Magistratura de 20 a 22 de outubro. 2010. .

64.
SARLET, I. W.. Curso de Atualização para Magistrados do Trabalho, Salvador, Bahia, Escola da Magistratura do Trabalho do TRT da 5ª Região, 05 e 06.11.2010, tema: Teoria Constitucional dos Direitos Sociais;. 2010. .

65.
SARLET, I. W.. Curso sobre a eficácia dos direitos sociais, Escola da Magistratura do DF, 10 e 12.08.10, Brasília: DF.. 2010. .

66.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região e a Fundação Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, dias 08 e 09.10.10;. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
SARLET, I. W.. Aula ministrada sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Curso de Especialização em Direito Constitucional da PGE de SP, 17.09.10.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Atualização em Direito Constitucional - Eficácia dos Direitos Fundamentais e Ordem Social. 2010. .

69.
SARLET, I. W.. Participação em Audiência Pública - A judicialização da saúde e a necessidade de regulamentação da emenda 29. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra)).

70.
SARLET, I. W.. Aula ?Direitos de personalidade e identidade genética da pessoa humana?, ministrada no mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra, na disciplina coordenada pelo Prof. Paulo Mota Pinto, em 27-02-09. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

71.
SARLET, I. W.. Aula sobre ?Acesso à justiça e proteção ambiental? ministrada na Faculdade de Direito de Lisboa (clássica), para alunos da disciplina de Direito Administrativo coordenada pelo Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva, em 02-03-09.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

72.
SARLET, I. W.. Aula sobre ?Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais?, ministrada para alunos dos níveis de licenciatura, mestrado e doutorado, na Faculdade de Direito de Lisboa, sob coordenação do Professor Jorge Miranda, em 19-02-09.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

73.
SARLET, I. W.. Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, sobre o tema ?Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, desafios e perspectivas?, em 19-03-09.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

74.
SARLET, I. W.. Curso de Teoria Constitucional dos Direitos Sociais e Relações de Trabalho, dias 08 e 29 de Maio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

75.
SARLET, I. W.. Aula "Direito à Vida". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
SARLET, I. W.. Teoria geral dos direitos Fundamentaos - Pós-Graduação em Direito Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
SARLET, I. W.. Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2009. .

78.
SARLET, I. W.. Teoria dos Direitos Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
SARLET, I. W.. Aula sobre os "Direitos fundamentais nas relações privadas" ministrada para os alunos da disciplina de Direito Civil, coordenada pelo Prof. Dr. Paulo Mota Pinto, na Faculdade de Direito de Coimbra, em 27-02-09. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

80.
SARLET, I. W.. Parecerista para as áreas de Direito e Direito Constitucional da Editora Mackenzie. 2009. (Parecerista).

81.
SARLET, I. W.. Participação como Convidado/Especialista na Audiência Pública sobre Saúde, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 27-04-09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra)).

82.
SARLET, I. W.. Aula no Curso de Extensão do IHJ. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
SARLET, I. W.. Aula "Direito Ambiental Constitucional". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
SARLET, I. W.. Curso de Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

85.
SARLET, I. W.. Aula "Teoria dos Direitos Fundamentais". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
SARLET, I. W.. Aula "Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais", ministrada na Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
SARLET, I. W.. Aula "Constitucionalismo e Direitos Fundamentais", ministrada na Especialização em Direito do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
SARLET, I. W.. Dimensões da Dignidade Humana na Perspectiva dos Direitos Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
SARLET, I. W.. Conferência Inaugural do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal: "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático de Direito". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
SARLET, I. W.. Aula "Direitos Sociais, Ordem Social". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
SARLET, I. W.. Aula "Direitos Fundamentais: mínimo existencial, reserva do possível e orçamento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
SARLET, I. W.. Aula "Direitos fundamentais e administração pública" no currículo permanente - Módulo de Direito Administrativo - Escola da Magistratura do TRF 4ª Região, em agosto de 2007. 2007. .

93.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Atualização em Direito Público com Ênfase em Direitos Humanos, Processo Penal Constitucional e Direito Penall. 2007. .

94.
SARLET, I. W.. Aula Magna na Faculdade de Direito do IPA - "Os Princípios e a Jurisprudência no Brasil", em 10-04-2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

95.
SARLET, I. W.. Aula Magna na Faculdade de Direito da FARGS - "Direito à Moradia e Relações Privadas", em 12-04-2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

96.
SARLET, I. W.. Aula ministrada sobre Meetings do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

97.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da UFRGS/AJURIS - "Direito Constitucional Ambiental", em 20-04-2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

98.
SARLET, I. W.. Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIBRASIL - "Direitos Humanos e Democracia", em 22-03-2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

99.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de aperfeiçoamento para magistrados - ministrada na Escola da Magistratura do Espírito Santo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

100.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização sobre Constituição e Processo - ministrada na UFRGS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

101.
SARLET, I. W.. Aula "A Constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Grantias Fundamentais", ministrada no Curso de Especialização em Direitos Humanos da PGE/SP, em 30-08-2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

102.
SARLET, I. W.. Aula "As efetivações reais dos direitos humanos: as garantias dos direitos fundamentais", ministrada no Curso de Extensão Universitária "Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI: interpretações contemporâneas dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, na Escola Superior da Magistratura Paulista, em 22-11. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

103.
SARLET, I. W.. Aula " Teoria dos direitos fundamentais" no currículo permanente - Módulo V Direito Constitucional - Escola da Magistratura do TRF 4ª Região, em maio e junho de 2006, em POA, Floripa e Curitiba.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

104.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário - "Os Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

105.
SARLET, I. W.. Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Ritter dos Reis. Tema: Constituição e Proibição de Retrocesso. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - CETRAsobre Direitos Sociais e Reforma Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
SARLET, I. W.. Relator da oficina Violências, Criminalidade e Criminalização, no XIII Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra)).

108.
SARLET, I. W.. Aula ministrada sobe Constituição Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

109.
SARLET, I. W.. Aula ministrada sobre A Eficácia dos Direitos Fundamentais e a Vinculação do Poder Público e dos Particulares aos Direitos Fundamentais. 2000. .

110.
SARLET, I. W.. Os Direitos Fundamentais e os Desafios da Sociedade Tecnológica. 2000. (Relatório de pesquisa).

111.
SARLET, I. W.. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro e Comparado. 2000. (Relatório de pesquisa).

112.
SARLET, I. W.. Organização de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público para Magistrados e Integrantes do Ministério Público Estadual e Federal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

113.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
SARLET, I. W.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Municipal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
SARLET, I. W.. Organização do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Constitucional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

116.
SARLET, I. W.. Organização do Curso de Direito Público Comparado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
SARLET, I. W.; FUCHS, Mariane Kliemann . Direito à Moradia como Elemento Essencial à Dignidade da Pessoa Humana. Orientador de participante no V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004 (Projeto de Pesquisa) .

2.
SARLET, I. W.; UTZIG, Mateus . Direito à alimentação: de sua fundamentabilidade e relação com o mínimo existencial. Orientador de participante no V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004 (Projeto de Pesquisa) .

3.
SARLET, I. W.; HECK, Henrique Felber . Dignidade da Pessoa Humana e Reprodução Assistida. Orientador de participante no IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2003 (Projeto de Pesquisa) .

4.
SARLET, I. W.; RAMOS, Rafael Vincente . O Direito à saude e os portadores de HIV. Orientador de participante no IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2003 (Projeto de Pesquisa) .

5.
SARLET, I. W.; PEREZ, M. C. S. . Eutánasia e Suicidio Assistido; direito de morrer com dignidade. Orientador de participante no III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

6.
SARLET, I. W.; MATEUS, Cibele Gralha . Eficácia e Efetividade do Direito à Moradia na Constituição Federal 1988. Orientador de participante no III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

7.
SARLET, I. W.; HEROLD, Deise Anne . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Jurídíco-Privada Brasileira. Orientador de participante no III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

8.
SARLET, I. W.; SILVEIRA, Bianca Rey Guedes da . Os Direitos Sociais, Dignidade da Pessoa Humana e o Minimo Existencial. Orientador de participante no XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

9.
SARLET, I. W.; PETTERLE, Selma Rodrigues . Direito Fundamental à Identidade Genética da Pessoa Humana. Orientador de participante no III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

10.
SARLET, I. W.; PETTERLE, Selma Rodrigues ; HEROLD, Deise Anne ; PEREZ, Maria Cristina Santos . Aplicações Concretas do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma análise estatística da jurisprudência brasileira. Orientador de participantes no IV Salão e Feira de Iniciação Científica da Unilassale. 2001 (Projeto de Pesquisa) .

11.
SARLET, I. W.; PETTERLE, Selma Rodrigues ; HEROLD, Deise Anne ; PEREZ, Maria Cristina Santos . Aplicações Concretas do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma análise estatística da jurisprudencia brasileira. Orientação de participantes no II Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2001 (Projeto de Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SARLET, I. W.; AYALA, P. A.; ALBUQUERQUE, M. P.. Participação em banca de João Bosco Soares da Silva Filho. Entre Dignidade e Sustentabilidade:Rumo a um Constitucionalismo Global Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; BAVARESCO, A.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Renato José Ritter Júnior. Os Direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: Interações entre universidades, empresa e governo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; BAVARESCO, A.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Rodrigo Goulart Aguiar. Sociedade em rede e internet: Direitos fundamentais em diálogo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SARLET, I. W.; GIACOMUZZI, J. G.; CAMARGO, R. A. L.. Participação em banca de Cláudia Perrone. A dignidade como status e os limites imanentes da liberdade de expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
SARLET, I. W.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Bruno Makowiecky Salles. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas em matéria de Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SARLET, I. W.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Fábio Soares Pereira. A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos ? um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; PETTERLE, Selma Rodrigues. Participação em banca de Euzébio Henzel Antunes. A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SARLET, I. W.; SAAVEDRA, G. A.; ROBERTO, G. B. S.. Participação em banca de Vinícius Letti Flores. Igualdade e Direito Privado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Joseane Ledebrum Gloeckner. Da Necessidade de uma Política Pública voltada as medicmentos para doenças raras no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; STRAPAZZON, C. L.. Participação em banca de Rodrigo Vianna. O STF COMO LEGISLADOR POSITIVO: Justiça Constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SARLET, I. W.; ÁVILA, Humberto Bergmann; RODRIGUES, I. O.. Participação em banca de GUSTAVO MARTINS BAINI. Teoria da Mutação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
SARLET, I. W.; RUARO, R. L.; MAFFINI, R. D. C.. Participação em banca de Marina Vasques Duarte de Barros Falcão. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Jeferson Ferreira Barbosa. Cooperação Federativa e Responsabilidade Solidária no Direito à Saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SARLET, I. W.; BAVARESCO, A.. Participação em banca de Shirlene Marques Velasco. Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
SARLET, I. W.; WEBER, Thadeu; MENDES, G. F.. Participação em banca de Karine da Silva Cordeiro. Direitos Fundamentais Sociais, Dignidade da Pessoa Humana e Mínimo Existencial: O Papel do Poder Judiciário na sua Efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SARLET, I. W.; AVILA, A. P. O.; MITIDIERO, D. F.; RODRIGUES, I. O.. Participação em banca de Bianca Rey Guedes da Silveira. Controle abstrato de Constitucionalidade: Uma análise dogmático-jurisprudencial das técnicas decisórias "Interpretação conforme a Constituição" e "Inconstitucionalidade parcial sem redução de texto". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Caroline Dimuro Bender D´Avila. Os Direitos à Saúde e ao Meio Ambiente no Contexto do Estado Socioambiental Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
FREITAS, Juarez; SARLET, I. W.; BERTOLO, R. M.. Participação em banca de Daniela Zago Gonçalves da Cunda. Tutela da Efetividade dos Direitos e Deveres Fundamentais pelos Tribunais de Contas: Direito/dever Fundamental à boa Administração Pública (e derivações) e Direitos Fundamentais à Saúde e à Educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Natália de Campos Grey. Dever Fundamental de Proteção aos Animais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Débora Cardoso de Souza. Judicialização dos Direitos Sociais na Teoria da Ponderação e no Senso de Adequabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Felipe Benedito Viana. O Controle de Constitucionalidade Finalístico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Felipe Bock. O Contrato de Fiança e o Direito Fundamental à Moradia: Uma nova interpretação do artigo 3º, VII, da Lei 8009/90. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - PUCRS.

23.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Amanda Costa Thomé Travincas. Restrições aos direitos fundamentais não Espressamente autorizadas pela Constituição Brasileria: Estrutura, Fundamentos e Metodologias de Controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Auro de Quadros Machado. Licenciamento Ambiental: Atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SARLET, I. W.; SCHIER, P. R.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de PAZ, Rodnei Jaime. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o caráter complexo da sua concretização em face da tensão entre democracia e constitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIBRASIL.

26.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Renata Sacco dos Anjos. Judicialização e Eqüidade no Tratamento da Hepatite C: estudo de caso sobre o tratamento com interferona alfa em um serviço de referência do SUS em Porto Alegre, RS.. 2009. Dissertação (Mestrado em Medicina: Ciências Médicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

27.
SARLET, I. W.; STEINMETZ, W. A.; SCHWARTZ, G.. Participação em banca de Álvaro Pinto Rodrigues. Atuação do Tribunal de Contas da União na Gestão Compartilhada da Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

28.
SARLET, I. W.; ANDRADE, Fábio S.; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Nicole Mazzoleni Facchini. Direitos Fundamentais e Direito à Moradia: Harmonização de conflitos à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; CASTRO, M. F.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Marcelo Ribello Pinheiro. A Eficácia e a Efetividade dos Direitos Sociais de Caráter Prestacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
SARLET, I. W.. Participação em banca de CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

31.
SARLET, I. W.; RODRIGUES, I. O.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. A Renúncia à Direito Fundamental no Direito Tributário Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

32.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Ana Maria Emílio Fijamo. Direitos e Deveres Fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pucrs.

33.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Eduardo Bastos Furtado de Mendonça. A Constitucionalização das Finanças Públicas no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; FERNANDES, E.. Participação em banca de Vanêsca Buzelato Prestes. Dimensão Constitucional do Direito à Cidade e Formas de Densificação no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
SARLET, I. W.; RUARO, R. L.; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Tiago de Menezes Conceição. A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
SARLET, I. W.; SILVEIRA, P. A. C. V.; TIMM, Luciano Benetti. Participação em banca de Tiago Bitencourt de David. A Eficácia e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde na Constituição Federal de 1988 à Luz do Princípio e Dever de Eficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; GAUER, R. M. C.. Participação em banca de Mariane Kliemann Fuchs. Igualdade ou indiferença? Qual o melhor caminho na busca pela dignidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Sérgio Osborne Moreira Alves. Os direitos fundamentais sociais, ?Reserva do Possível? e proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Maria Luíza Schafer Streck. O Direito Penal e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Mártin Perius Haeberlin. Eqüidade e Proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

41.
SARLET, I. W.. Participação em banca de PHILLIP GIL FRANÇA. Controle da Regulação Econômica Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

42.
SARLET, I. W.; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES. O Direito à Saúde e sua Implementação Judicial: limites e possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
SARLET, I. W.; SAMPAIO, J. A. L; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Renata Machado da Silveira. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
SARLET, I. W.; SAMPAIO, J. A. L; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Ana Flávia Santos Patrus de Souza. A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial: uma releitura sob a perspectiva da teoria discursiva de Jürgen Habermas e sua contribuição para a efetividade do direito à moradia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
SARLET, I. W.; STEINMETZ, W. A.; OHLWEILER, Leonel Pires. Participação em banca de PISCITELLI, Rui Magalhães. O Estado como Promotor das Ações Afirmativas e a Política de Cotas para o Acesso dos Negros à Universidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

46.
SARLET, I. W.; WEBER, Thadeu; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tiago Fensterseifer. A Dimensão Ecológica da Dignidade Humana: As Projeções Normativas do Direito (e Dever) Fundamental ao Ambiente no Estado Socioambiental de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, Eugênio; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Cibele Gralha Mateus. Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: o caso do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
SARLET, I. W.; ANDRADE, Fábio S.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Participação em banca de João Carlos de Carvalho Rocha. Os Organismos Geneticamente Modificados em Face da Proteção Constitucional ao Meio Ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; BRAUNER, M. C. C.. Participação em banca de Liane Maria Busnello Thomé. Princípio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
SARLET, I. W.; PORTO, S. G.; MORAES, V. L.. Participação em banca de Vânia Hack de Almeida. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Silvia Resmini Grantham. O Direito Fundamental à Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito e suas Implicações (Algumas) no Regime Geral da Previdência Social Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
SARLET, I. W.; STRECK, Lênio Luiz; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Cristiano Fraga Tutikian. Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva gadameriana de jogo e arte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
SARLET, I. W.; CALIENDO, P.. Participação em banca de Natália de Azevedo Morsch. Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

54.
FREITAS, Juarez; SARLET, I. W.; FLORES, J. H.. Participação em banca de Carlos Alberto Molinaro. "Racionalidade Ecológica e Estado Socioambiental e Democrático de Direito". 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

55.
OLIVEIRA, C. A. A.; SARLET, I. W.; RODRIGUES, I. O.; COELHO, I. M.. Participação em banca de Henry Gonçalvez Lummertz. Processo de Controle de Constitucionalide: revisitando a inconstitucionalidade da norma. 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

56.
SILVA, A. C. E.; ÁVILA, Humberto Bergmann; SARLET, I. W.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Carin Simone Prediger. A atuação do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 ob a Ótica da Subsiriariedade Estatal ou Horizontal. 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

57.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Pedro Scherer de Mello Aleixo. Ponderação Normativa e Técnica Processual Civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Caroline Vaz Salim. Punitive Damages: uma reflexão sobre sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

59.
SARLET, I. W.. Participação em banca de José Fernando Ehlers de Moura. Condição da Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

60.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Cíntia Teresinha Burhalde Mua. Acesso Material à Jurisdição: Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Individuais Homogêneos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

61.
SARLET, I. W.; ÁVILA, Humberto Bergmann; TORRES, Ricardo Lobo; RODRIGUES, I. O.. Participação em banca de Cassiano Menke. Proibição de Efeito de Confisco e Direitos Fundamentais.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

62.
SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, Eugênio; STEINMETZ, W. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Calil de Freitas. Direitos Fundamentais: Limites e Restrições. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
SARLET, I. W.; ARONNE, Ricardo; LIMBERGER, T.. Participação em banca de Eduardo Binotto. Direito Fundamental Social à Moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, Eugênio; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Selma Rodrigues Petterle. Identidade Genética como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
SARLET, I. W.; GIACOMOLLI, N. J.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Simone Schroeder. A Execução Penal: Um Olhar a partir da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
SARLET, I. W.; SILVEIRA, P. A. C. V.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
SARLET, I. W.; FACHIN, Luiz Edson; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Karine Silva Demoliner. Água e Saneamento Básico: Regimes Jurídicos e Marcos Regulatórios no Ordenamento Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
SARLET, I. W.; TORRES, Ricardo Lobo; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Alceu Maurício Junior. A revisão judicial das escolhas orçamentárias: a centralidade do orçamento na efetivação de direitos a prestações estatais e a fixação de parâmetros para a intervenção judicial em políticas públicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
SARLET, I. W.; HERMANY, Ricardo; REIS, J. R.. Participação em banca de Max Möller. "A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

70.
SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, Eugênio; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Luciano Gabiatti. O Princípio da Igualdade na Jurisprudência do Supremo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Mariana Filchtiner Figueiredo. Objeções e Parâmetros Mínimos à Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais, à Luz do Direito à Saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
SARLET, I. W.; STRECK, Lenio Luiz; HERMANY, Ricardo. Participação em banca de Charles Emmil Machado Martins. A justiciabilidade dos direitos sociais no estado democrático do direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

73.
SARLET, I. W.; BARROSO, Luís Roberto; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Felipe Derbli de Carvalho Baptista. A Constituição de 1988 e o Princípio do Retrocesso Social: uma Investigação dos Limites à Atividade Legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

74.
SARLET, I. W.; LOPES JÚNIOR, Aury; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Daniel Brod Rodrigues de Souza. Crise e refundação do direito penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Francisco de Assis Vieira Sanseverino. Os princípios constitucionais, democrático e republicano, os direitos políticos, a captação vedada do sufrágio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
SARLET, I. W.; OHLWEILER, Leonel Pires; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti. Participação em banca de Mauro Luís Silva de Souza. A Responsabilidade do Prefeito na Concretização do Direito Fundamental à Saúde, no dia 30 de setembro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Edith Salete Prando Nepomuceno. A interpretação sistemática no exame da antecipação da tutela jurisdicional inaudita altera parte: a efetivação versus princípio do devido processo legal - contraditório e ampla defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

78.
SARLET, I. W.. Participação em banca de Cláudio Domingos Mastrangelo Coelho. As agências reguladoras de serviços públicos como instrumento democrático. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Instituições de Direito do Estado) - Pucrs.

79.
SARLET, I. W.; WEBER, Thadeu; BRAUNER, M. C. C.. Participação em banca de Fabiane Simioni. Tecnologias Conceptivas: A Moral, A Família e a Reprodução no Contexto Jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Orci Paulino Bretanha Teixeira. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
SARLET, I. W.; STRECK, Lênio Luiz; LOBATO, Anderson. Participação em banca de Lorivan Antônio Fontoura Trentin. A Importância do Constitucionalismo na Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
SARLET, I. W.; ÁVILA, Humberto Bergmann; HECK, Luiz Afonso. Participação em banca de Fábio Canazaro. Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em Face dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
SARLET, I. W.; ALVES, J C Moreira; MENDES, G F. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Kaufmann. Dimensões e Perspectivas da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

84.
SARLET, I. W.; RUARO, R. L.; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Daniel Machado da Rocha. O Direito Fundamental à Previdência Social na Perspectiva dos Princípios Constitucionais Diretivos do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
SARLET, I. W.; ARONNE, Ricardo; GOLDIM, J. R.. Participação em banca de Caroline Vieira Bonilla Deon. O Direito à Saúde: Algumas Considerações Práticas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Cláudio Ari Mello. Constitucionalismo e Democracia um Estudo sobre os Limites da Jurisdição Constitucionall. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
FREITAS, Juarez; SARLET, I. W.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Julio César Finger. Os Princípios Constitucionais da Impessoalidade e da Publicidade da Administração Pública e a Propaganda Governamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
SARLET, I. W.; ANDRADE, Fábio S.; GOLDIM, J. R.. Participação em banca de Maéve Rocha Diehl. Eutanásia: Uma Análise com Base nos Princípios e Direitos Fundamentais na Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
SARLET, I. W.; ANDRADE, Fábio S.; ARONNE, Ricardo. Participação em banca de Anelise Coelho Nunes. A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
SARLET, I. W.; RUARO, R. L.; ÁVILA, Humberto Bergmann. Participação em banca de Gilberto Silveira Gonçalves. Preços de Transferência e a Legislação Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa; FABRICIO, Adroaldo Furtado. Participação em banca de Cristina Reindolff da Motta. Desacato a Ordem Judicial - Contempt of Court. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa; SOTT, Airton José. Participação em banca de Paulo Joel Bender Leal. A Relação Processual Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.